sessao nº 44

Aprovado por unanimidade
em 04 [12/2014
Secretário:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Presidente:
DOIS IRMÃOS - RS
ATA Nº. 044/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2014.
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Jailton Proença de Lima, secretariado pelo Vereador Léo Buttenbender, e
com a presença dos Vereadores Sérgio Kroetz, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Márcio
Goldschmidt, Paulo César Quadri e Paulo Cezar Gehrke e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Paremos, portanto de julgar uns aos outros, mas contrário preocupem-se em não ser
causa de tropeço ou escândalo para o irmão”. Livro de Romanos. As Atas nº. 40 e 41/2014 foram
aprovadas por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente lembrou ainda que a Ata nº. 42/2014 encontra-se a disposição dos vereadores
para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 598/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 224 a 227/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Ofício nº
601/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 228 e
229/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em Regime de Urgência. Ofício nº
592/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, atendendo ao Requerimento nº 072/2014,
de autoria do vereador Léo Buttenbender, que versa sobre pedido de fornecimento de
medicamentos do paciente Nilson Pedro Paz. Projeto de Lei nº 224/2014 - de autoria do Poder
Executivo - ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE
LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010,
2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013, 3.571/2013 E 3.879/2014." Projeto de Lei nº 225/2014 - de
autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO
GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE
PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS. Projeto de Lei nº 226/2014 - de
autoria do Poder Executivo - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR.
Projeto de Lei nº 227/2014 - de autoria do Poder Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de
Lei nº 228/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Projeto de Lei nº
229/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de Decreto
Legislativo nº 010/2014 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink - “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Moção nº
026/2014 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A
ESCOLA AFFONSO WOLF, DE DOIS IRMÃOS, PELA REALIZAÇÃO DA 1º MULTITEC, REALIZADA NOS
DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2014. Requerimento nº 074/2014 - de autoria do Vereador
Jailton Proença de Lima - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Requerimento nº 075/2014
— de autoria do Vereador Léo Buttenbender — REQUBERRO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS
2... A
/
|
DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JUSTINO VIER, FALECIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Requerimento nº 076/2014 - de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - REQUERENDO
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A
INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Indicação nº 115/2014 - de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke - QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A
QUE SE REFERE O $ 3º DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS. Pedido
de Providências nº 379/2014 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke - SOLICITANDO
TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA 18 DO FORTE, EM FRENTE AO Nº 046, NO
CENTRO DA CIDADE. Pedido de Providências nº 380/2014 - de autoria do Vereador Jailton
Proença de Lima - SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA
FLORESTAL, EM FRENTE AO UNSER HAUS. Pedido de Providências nº 381/2014 - de autoria do
Vereador Jailton Proença de Lima - SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA
WALTER BACKES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Pedido de Providências nº 382/2014 -
de autoria do Vereador Léo Buttenbender - SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS NA
RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ONDE OS POSTES FORAM TROCADOS RECENTEMENTE, TAMBÉM
REPAROS NA REDE ELÉTRICA NA RUA LOZALIZADA NA LATERAL DA BR 116, ENTRE AS RUAS PEDRO
ELWANGER E ÁREA VERDE, ESTRADA DE CHÃO BATIDO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
NO BAIRRO VALE VERDE. Pedido de Providências nº 383/2014 - de autoria do Vereador Léo
Buttenbender - SOLICITAMOS A TROCA DO TRANSFORMADOR NA RUA FRANÇA, PRÓXIMO AO Nº
54, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de
imediato ao Grande Expediente: Vereador Léo Buttenbender (PT): Senhor Presidente, assessor
desta Casa, Maciel Schaumloeffel, servidores colegas vereadores, a imprensa Jornal Dois Irmãos,
Jornal Destak, Jornal O Diário, aos ouvintes da rádio 103.5 e a este povo do Travessão São Luiz que
vaio nesta noite nesta Casa não só para escutar e sim para fazer pedidos, então eu quero
cumprimentar aqui o Marcos Lauxen que há pouco falou aqui que é presidente da associação, o
Adiles, seu Zezo, senhor Nelson que está aí também, conhecido da gente, sempre assiste as sessões,
o Nerisson que é o diretor da escola Albano Hansen, o Serginho que também te conheço bastante e
a gente conversa bastante então a todos vocês aqui eu quero dar os parabéns por terem inicialmente
vindo aqui nesta noite. Começo fazendo perguntas, quem de vocês aqui dorme tranquilo? Ninguém,
ninguém. Todos com certeza vão dormir preocupados, acordam preocupados, andam trabalhando
reocupados preocupados e eu tenho que falar isto porque eu também já passei por assaltos com três
revólveres nas costas, isto há muitos anos atrás, mas eu sei o que é passar por um assalto, a gente
sabe, aliás quem de vocês aqui já foram assaltados? Gente, senhor presidente, todo dia é o Jornal O
Diário falando, é o Jornal Dois Irmãos, hoje e o Jornal Dois Irmãos mais uma vez, mais uma família é
assaltada no bairro Travessão, está na capa aqui, O Diário da mesma forma, Destak também cita
alguns incidentes, vocês acham que estes delinquentes, estes marginais que vão lá na casa de vocês,
que vão assaltar lá no Travessão, hoje a noite vamos falar do Travessão, bairro São Luiz, vocês acham
que eles não leem jornal, vocês acham, eu tenho certeza que eles leem e acompanham o pós assalto,
o que deu, o que o jornal está falando, claro o jornal sempre assumi a sua profissão de relatar os
fatos, mas o marginal vai acompanhar, ele quer saber se ele vai poder voltar, se a segurança está
fazendo alguma coisa, se a segurança vai atuar mais fortemente no local ou não, isto é fato pessoal,
então senhor presidente eu sei que na audiência anterior que teve sobre a segurança pública de Dois
Irmãos, o senhor sinalizou 200 mil reais que é de direito o senhor gastar, mas que o senhor quer
devolver para ser investido nas Câmeras de vigilância aqui em Dois Irmãos e está aqui ainda e a
questão é que a prefeita sinalizou de que ela já reassou em torno de 600 mil ara a segurança e não
tem como passar mais, pessoal, eu tenho que dizer o seguinte: não dá. Com o Zezo falou, não dá
para esperar mais até amanhã, senhor presidente tem que fazer uma audiência urgente e lá no bairro
travessão tem que ser feito, lá na associação ou quem sabe na sociedade eu não sei e discutir junto
com o CONSEPRO, juntamente com os moradores, a Brigada Militar, prefeita e nós vereadores se não
A
3
nós vamos ficar só no papo, só na discussão, só em audiência e nada de concreto acontece em
especial no bairro Travessão São Luis porque ali existe duas saídas, o Keffas, que é no campo ali e
descendo já está lá em São José ou pega a BR pelo Pedro Enzweiler e fora os caminhos que tem para
se esconder então a fuga lá é muito fácil pessoal, até que a Brigada é acionada já foi, o roubo já
aconteceu e sorte não é Adiles, não foi feito vítimas ainda. Então pessoal, vocês aqui hoje vieram em
peso, é verdade, vocês estão conclamando, estão pedindo ajuda, estão pedindo por favor ara nós
vereadores, mas nós vereadores sozinhos não resolvemos, nós temos várias entidades que devem
discutir uma vez e ver o que pode ser feito, aí mais viaturas é questão da Brigada Militar opinar sobre
isso, eles tem pessoal, eles tem efetivo para isso, vamos quem sabe até Porto Alegre na secretaria de
segurança pública do estado, buscando caminhos porque não dá para esperar muito porque é um
dia após o outro, como foi relatado aqui, que os assaltos acontecem. Senhor Presidente, eu tenho
ainda três minutos, eu gostaria de entrar num outro assunto, eu também estou encaminhando votos
de pesar ao nosso ex-prefeito e sempre prefeito digo porque ele foi o primeiro prefeito de Dois
Irmãos, o senhor Antônio Justino Vier e também foi a última pessoa viva da comissão emancipadora
então com certeza ele deve ter sofrido bastante para iniciar uma legislação em Dois Irmãos, um
trabalho novo porque não tinha leis, tudo era novo pessoal então tenho certeza que o Justino deixou
a sua marca registrada, um historiador e era um homem honesto e trabalhador, adorava a cultura
então os familiares merecem receber através do poder legislativo este voto de pesar. Em relação à
questão da AESSUL estou encaminhando vários pedidos aqui, problemas na cidade com este
vendaval que tivemos domingo retrasado, postes ainda continuam caídos, que não foram ainda
substituídos, a recolocação das lâmpadas, o secretário Nyland está aí também, o professor do
Affonso Wolf, os alunos da Affonso Wolf, está tudo escuro, então tem que ser recolocado, colocaram
os postes por completo e não colocaram as lâmpadas e as ruas ficam todas escuras e dizer em
relação as eleições de 2014 que encerraram oficialmente ontem, que eu não entro em pauta, os
nosso governantes foram eleitos para 2015, é mais 4 anos, eu vu dizer simplesmente o seguinte:
vamos cobrar dos que foram eleitos, seja deputado estadual ou federal, senador presidente ou
governador do estado. Não vou aqui puxar ara A ou B que eles foram eleitos para ouvir a voz do
povo, atender a voz do povo. Então isso tenho a dizer, não vou entrar em detalhes e vamos deixar
que estas pessoas não se esqueçam da gente. Senhor Presidente seria isso. Vereador Jair Francisco
Quilin (PDT): Boa noite presidente Jailton, demais vereadores, a imprensa a rádio 103.5, a vereadora
de Santa Maria do Herval, Mara que está aqui nos assistindo, demais conhecidos, comunidade do
Bairro Travessão que veio organizado para esta noite, reclamaram e de fato com razão, quero dizer
para vocês que estava em contato com o comandante José enquanto vocês falavam sobre a questão
de vocês, até pedi para ele se pudesse vir aqui neste momento para falar, o comandante da Brigada
Militar de Dois Irmãos José, quero dizer para vocês que neste exato momento ele está caçando os
bandidos pela aquela área, ele está com mais ou menos 10 a 15 pessoas entre Keffas e aqueles
morros atrás dos bandidos e eu vou dizer para vocês, eu confio no José como nós confiamos nos
vereadores, a Brigada Militar tem pouco efetivo, é verdade, mas o comandante José, podem anotar
jornais, amanhã vai ter gente presa, mas isto só não basta , só o comandante da Brigada com a
Brigada de vez em quando acontece os assaltos, voltar lá, só isto não basta. A prefeita Tânia foi
conversar com vocês, foi o presidente do CONSEPRO, acredito que foi alguns vereadores e ficou sem
fazer nada a Prefeita Tânia não mobilizou e não movimentou a não ser ir lá na secretaria de
segurança pública pedir reforços, mas não fez mais nada. Sobre a questão das câmeras de vigilância
presidente, o senhor que repasse logo este dinheiro para a Tânia, urgentemente nós temos agilizar
alguma coisa, se não fazer nada, não vai acontecer nada a não ser os bandidos ficarem nas casas de
vocês, como a rádio pega daqui até quase Novo Hamburgo, se a bandidagem está me ouvindo,
quero dizer que eu sugeri ao comandante da Brigada Militar colocar Brigadianos esporadicamente
dentro das casas de algumas pessoas para dar chumbo nessa indiada. Falei para o comandante e
sugeri, a paisana, de noite fique por lá e tem que. começar a atirar mesmo porque hoje esta
4
bandidagem você prende agora e amanhã está solto e eles vem assaltar e furtar, não adianta então
acredito que a imprensa pode acompanhar esta questão do comandante que provavelmente vai ter
gente presa nesta região aí, mas não vai resolver. O que nós queremos Presidente? Encaminhe este
recurso para a prefeita Tânia porque parece que ela não tem dinheiro ou ela não está com vontade
de fazer que coloque pelo menos as câmeras nas entradas e saídas do bairro Travessão para que se
verifique de fato quem são e algum movimento que venha a ser suspeito, que antecipe e que os
bandidos não vão chegar, acredito que só colocando lá já que este bairro está sendo monitorado por
câmeras de vigilância já vai afastar 50% desta bandidagem que vem de fora e se a Brigada Militar
ainda passar a noite já diminui, mas não adianta isso fazer de vez em quando, tem que ser constante,
tem que ser continuado, a gente sabe que eu fui presidente do CONSEPRO por uns 2 ou 4 anos, não
me lembro, teria que ver com o jornal, não me lembro, na época eu trouxe 9 soldados para Dois
Irmãos em questão de 6 meses os outros municípios captaram, tiraram, então nós temos um efetivo
pouco, não estou defendendo a Brigada Militar até porque na Câmara de Vereadores, os vereadores
parecem que tem que resolver os problemas que sejam de saúde, de segurança e tudo cai na Câmara
de Vereadores e se não é os vereadores se movimentar, apesar de algumas críticas da imprensa que
os vereadores não fazem nada, os vereadores estão envolvidos com toda a comunidade, os
vereadores é que recebem de fato todas as reclamações, é o dia, a tarde e a noite e os vereadores
encaminham, vão atrás, bate com a cara na parede, não resolve, resolve, então prefeita Tânia se vocês
estiver ouvindo, com certeza o líder de governo está aí, faça alguma coisa, tome atitude, comece a
movimentar e fazer alguma coisa pelo bairro Travessão , como eu falei pessoalmente com o José e
pedi para ele vir aqui, talvez ele apareça por aqui, amanhã tenham gente presa, a gente acredita que
de fato deve ser muito ruim morar no Travessão porque ao ver aquela faixa que vocês colocaram lá
que “aqui tem assaltos, furtos e algo mais”, eu pensei assim, meus Deus do Céu, além de não ter
segurança parece estar desvalorizando todo o patrimônio das pessoas, os terrenos, parece que
ninguém mais vai quere comprar aquele local, mas nós temos que mudar isto, nós temos que colocar
que aquele bairro é um bairro onde tem segurança, além de segurança tem gente que trabalha para
aquele bairro, Marcos, vocês que é um dos responsáveis, só audiência pública hoje em dia não dá,
tem que chegar apertar no pescoço e dizer ou tu faz, ou tu não faz, audiência pública para conversar
e não resolver, não adianta, já não houve uma audiência pública lá? Nós temos que de fato fazer
alguma coisa, eu como vereador que não sou responsável pela segurança pública estou falando com
o comandante José para passar no mínimo duas ou três vezes por noite lá, vou cobrar isto dele,
diretamente para ele e solicitar junto com a Tânia que de fato inicie logo estas colocações de
câmeras urgente. Deixa eu ver se eu tenho mais algumas coisas aqui, sei como é que é estas questões
porque a minha família, ela é de soldados, tem o tio Oracir que foi sargento, tio Macedo que foi
sargento, Ademir Nogueira que foi sargento, Dilair que era inspetor de polícia, inclusive meu irmão
foi baleado no Travessão na Princesa Isabel e hoje ele não pode trabalhar, se aposentou porque a
bandidagem invadiu casa dele, vocês devem lembrar a muito tempo atrás e foi pego esta
bandidagem porque o Marcos Nogueira que é soldado ele sabe da dificuldade que é, mas a
responsabilidade desta segurança pública que poucos soldados tem em Dois Irmãos vem de
governos em governos, mas a comunidade tem se manifestado e eu acho bom por vocês terem
vindo aqui e demonstrar que vocês estão unidos e esta união que vocês tem demonstra muita força,
a prefeita Tânia pode ter certeza que amanhã juntamente com o nosso presidente Jailton vamos
tomar alguma atitude, Jailton faz este cheque logo para a Tânia e vamos cobrar da Tânia que coloque
as câmeras de vigilância urgente, acredito que umas 4 ou 5 câmeras nas entradas e algumas no meio
já ajuda a inibir um pouco, já demonstra um pouco mais que nós estamos preocupados com aquele
bairro, da minha parte vou cobrar do comandante da Brigada, passar por lá e ele disse que amanhã
vai ter notícia de gente presa e esta pessoas presas espero que sejam deste grupinho que vem para
Dois Irmãos. Eu quero que me cobre porque eu vou cobrar do comandante inclusive estou em
N O SN
contato com ele aqui porque eu quero que tenha gente presa mesmo, a mesma coisa que vocês
querem e inclusive se for bandido, bandido bom é bandido morto, não é bandido solto. Seria isso.
Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor Presidente, vereadores, imprensa e pessoas que aqui nos
honram com a presença. É muito importante a presença de vocês e esta organização de buscar os
direitos de vocês, ela é muito importante. Como vocês estão sofrendo esta situação e é mais grave
do que qualquer outra situação aqui em Dois Irmãos, eu também já fui assaltado duas vezes de mão
armada, meu filho foi semana retrasada assaltado dentro do ônibus, não reagiu e no outro dia o
outro menino foi assaltado e foi morto dentro do ônibus indo para a faculdade na hora do meio dia.
Então esta realidade do Brasil é preocupante e o Jair estava falando em meter ala e até concordo,
mas todo mundo sabe que o tenente Francisco está respondendo processo porque andou atirando
em uns bandidos. O que nós precisamos e aqui presidente eu acho notável esta importância que nós
legisladores também damos para esta situação e nós não podemos politizar esta questão da
segurança e sim fazermos uma luta de todos nós, nós não podemos aqui de uma hora para a outra
chegar e dizer que o João e o Pedro ou o Antônio está se omitindo na questão da segurança,
algumas coisas tem que ser ditas e tem que ser verdadeiras. Eu tenho documentos porque eu gosto
das coisas muito documentadas, dia 14 de julho deste ano a prefeita encaminhou um e-mail pedindo
audiência pública com o secretário da segurança pauta: “Segurança Pública no município de Dois
Irmãos. Diante da crescente onda que tem afetado a criminalidade na cidade de Dois Irmãos, a
comunidade te clamado por ações que ajudem a amenizar esta realidade, após uma série de
encontros entre executivo, legislativo e comunidade se chegou a necessidade de apoio do estado”.
Isto 14 de julho, dia 23 de julho novamente um ofício porque o estado não voltou com a resposta.
“Urgente, agenda urgente com o secretário”, dia 23 de julho, dia 29 de julho foi respondido
confirmando a agenda da prefeita lá com a secretária, mas ele não poderia atender, atendeu um
assessor, de um assessor, do assessor do secretário, ele tinha outros assuntos relevantes. 16 horas o
secretário disse que não podia atender. Dia 05 de agosto de 2014, novo ofício para o secretário da
segurança: “O município com grande esforço tem efetivado medidas com investimento na área de
segurança através do convênio firmado com o Consepro, que tem como finalidade colaborar na
prestação de serviços de segurança pública através do apoio do projeto Segurança para Todos o qual
subsidia os órgãos de segurança Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros através do
referido convênio com o município repasso o valor anual de 280 mil reais sendo que já foi autorizada
a realização de termos de aditivos de mais 25 mil para investimento em viaturas e 200 mil colocados
a disposição para monitoramento através das câmeras de vigilância” dia 05 de agosto, desde o dia 05
de agosto este dinheiro está disponível para colocação das câmeras de vigilância, existe segundo
informações que a gente tem do Consepro e da Brigada Militar, estudos técnicos para ver onde será
a melhor localização destas câmeras e vou lhes dizer assim, as câmeras elas são importantes, mas
com certeza as câmeras não previnem, mas elas depois ajudam a identificar porque eu lá no mercado
tenho 17 câmeras e continuam roubando lá dentro, tu consegue identificar eles agora prevenir é o
que nós precisamos é efetivo até não é questão de viaturas porque através do governo do estado,
através do município foram conquistados mais viaturas para Dois Irmãos, temos viaturas boas, temos
armamento bom, o que falta realmente em Dois Irmãos é efetivo, é mais policiais e isto já vem de
muitos anos que se procura isso, eu peço, senhor presidente que nós façamos a audiência pública
junto novamente com vocês, mas que convidem sim alguém da área da segurança do estado porque
quem dera que nós aqui na Câmara ou a prefeita pudéssemos contratar policial para fazer a
segurança de vocês, para fazer a nossa segurança, a prefeita não pode, não é competência dele e ela
não tem fundamentação para contratar policial, isto somente compete ao estado. Então eu peço, nós
temos aqui 3 vereadores que são do partido do governo do estado que nos ajudem, porque nós
agora temos que juntar forças, esquecer as questões partidárias porque parece que Dois Irmãos é um
outro partido no governo, o estado não dá importância porque eu vou lhes dizer assim, eu entendo
um desrespeito um secretário da segurança que no dia jm, ia marcado audiência com a prefeita
A Pá
6
não podia receber ela porque ele tinha outro compromisso e no outro dia sai uma matéria no jornal
O Diário com todo o respeito, mas para dar entrevisto jornal O Diário ele tinha tempo, para atender
nossa prefeita ele não tinha tempo, aí tem alguns que querem atribuir a responsabilidade a prefeita,
só falta ainda pedir que a prefeita vá lá com a arma na mão para defender vocês ou a nós aqui no
centro, nós temos que ser justos, nós não podemos é politizar, eu peço empenho de todos os
vereadores principalmente da base aliada do governo do estado que nos tragam sim soluções, que
nos tragam soluções eficazes e não fazer somente audiência e mais audiência para resolver o que vai
se resolver na próxima reunião, nós precisamos é de resultados e com certeza vocês sofrem, todos
nós sofremos juntos porque ninguém gosta de ver o João, Pedro, José ou o Antônio serem assaltados
e infelizmente senhores, uma realidade triste neste nosso país, nestes últimos anos os direitos
humanos está servindo é para bandido. Vê se alguém da secretaria dos direitos humano veio
procurar vocês para ver o que vocês podem fazer, eu duvido, vereador Jair que teu irmão tenha sido
procurado alguma vez pela secretária dos direitos humanos depois que foi baleado, eu duvido
porque neste país, o tenente porque interferiu no assalto tem que estar dando explicação, aqueles
bandidos que assaltaram ele com certeza não ficaram uma semana na cadeia e é isto que está
acontecendo neste país, a vergonha nacional da impunidade porque não adianta a Brigada prender,
que nem o Jair disse “tomara que prendam amanhã”, mas quantos dias vocês acham que eles vão
ficar presos? Três? Olha lá se tiver bom advogado nem dois, por isso, senhores quando é que foi
construído um último presídio aqui no Rio Grande do Sul? Pensem um pouco no que está
acontecendo neste nosso país, realmente eu tenho compreensão daquilo que vocês estão passando
porque eu também já passei, entraram 4 armados dentro do supermercado e me apontaram o
revólver na cabeça me chamando de vagabundo e sem vergonha, pegaram todo o faturamento de
sexta e sábado e me mandaram quando eu cheguei no escritório deitar no chão e eu pensei “agora
vão me matar”, tinha meu irmãos, minha cunhada, os dois filhos dele, uns amigos meus, o meu filho
dentro do mercado, tinham uma 15 pessoas dentro do mercado, entraram 4 e ainda era capaz de se
eu reagisse para o assalto, eu depois ser condenado por ter criado uma situação de confronto, é isso
que está de errado também no Brasil, não é só a segurança, é a legislação porque bandido bom,
como o Jair disse, é bandido morto sim porque nós que temos que estar nos cuidando dos bandidos,
não é o bandido que tem que estar se cuidando de nós, não é o bandido que tem medo da polícia
hoje, eu acho que a polícia come a ter medo do bandido porque se o policial atirar num bandido ele
vai responder processo agora se um bandido mata um policial como vocês disseram, três dias talvez
de cadeia aí ele está solto de novo matando mais gente, eu sou a favor da pena de morte para os
crimes oriundos que eu acho que este país só tem jeito assim, bandido bom é bandido morto.
Obrigado. Vereador Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite Senhor Presidente, senhores vereadores,
aos servidores da Casa, a nossa imprensa que faz a cobertura diariamente aqui das nossas sessões, a
todos vocês moradores aqui do Bairro Travessão Rúbenich e a todos os ouvintes através da rádio em
casa e a todos os moradores que não vieram aqui do Travessão, que nos acompanham em suas
casas. Inicialmente antes de entrar neste assunto da segurança pública quero aqui parabenizar e
reconhecer a votação do senhor José Ivo Sartori ontem ocorrida e ele a partir do dia 1º de janeiro de
2015 é o governador do estado do Rio Grande do Sul e também reconhecer como estado de direito
a votação da senhora Dilma Rousseff presidenta reeleita do país. Inicialmente a vocês moradores do
Travessão eu queria primeiro parabenizá-los, no país ou em qualquer lugar no mundo a gente não
consegue nada sem a mobilização social, claro que aqui é um assunto delicado, um assunto
complicado, mas que requer a unia de todos os moradores do bairro. Senhor Presidente, nós já
havíamos feito uma audiência pública na área da segurança, aqui inclusive na Câmara de Vereadores
e muito se falou, e muito se debateu e até então a gente vê aqui as atitudes da criminalidade
acontecendo no bairro Travessão e o senhor Sérgio Fink, se o senhor me permitir, gostaria de usar
aqui o lema da sua campanha eleitoral, o povo do Travessão como povo de Dois Irmãos, “chega de
enrolação e queremos mais ação” e isso cabe a todas as pessoas, agora diante deste problema que é
Pá
7
de falta de segurança nós temos duas coisas a fazer, uma é dizer que o problema é dos outros que a
responsabilidade é do estado, que é do governo federal ou que é da Brigada Militar ou que é dos
bandidos e a outra é a arregaças as mangas e ajudar a resolver o problema, esta é a questão que
todos os moradores do bairro Travessão estão esperando e cito exemplos de outros municípios que
se não resolveram, mas que amenizaram muito a questão da insegurança pública, o município de
Novo Hamburgo que é conhecido por ter bairros muitos perigosos e que a criminalidade está em alta
vem diminuindo a questão da criminalidade, com o quê? Com ações compartilhadas, polícia
comunitária é uma das soluções que poderiam ser adotadas, Novo Hamburgo para vocês terem uma
ideia tem 12 núcleos, 19 bairros atendidos e mais de 140 mil pessoas e como é que funciona
basicamente, a prefeitura de Novo Hamburgo entra com o custeio de aluguel para os policiais
morarem nos bairros, então esta poderia ser uma solução que já foi debatida aqui na audiência
pública que inclusive o próprio tenente da Brigada reconheceu que Ivoti faz isto aqui do lado, não
precisamos pegar o exemplo de Novo Hamburgo, Ivoti, cidade vizinha faz isto e consegue de certa
forma amenizar, não resolver, esta questão da insegurança pública. Outra questão que a gente acha
que é importante que claro que não vai acabar e não vai terminar totalmente a criminalidade, são sim
as câmeras de monitoramento que inibem e preocupam os assaltantes porque eles sabem que vão
estar sendo monitorados e aí é uma série de questões que a gente ode trabalhar lá no bairro, fazer
identificações no bairro, nós temos que além desta questão da polícia comunitária e como os
próprios moradores já comentaram que tenha mais frequentemente Brigadianos e viaturas
circulando no bairro, nós podemos sim e devemos na verdade utilizar recurso público aqui do
município para esta questão importante que é de segurança pública, adquirir as câmeras de
monitoramento e lá no Travessão nós temos as saídas lá para baixo, as saídas na frente da Igreja e a
entrada do Travessão e a floricultura, temos 4 entradas e fechamos o bairro se nós monitorarmos,
não é tão difícil, não é tão complicado, é possível e aqui o líder comunitário Marcos Lauxen disse que
de fato a criminalidade passa toda pelo bairro Travessão, eles fogem por ali, Lauxen é isto e agora
isto tanto é verdade que o próprio tenente em conversa com o vereador Jair está atuando onde? No
bairro Travessão, onde da outra vez ele entrou num tiroteio com os brigadianos? No bairro Travessão
então o seguinte, é claro vereadores da base nós vamos ajudar a resolver este problema, vamos não
só porque a gente não conseguiu marcar uma audiência com o secretário de segurança pública que
nós vamos deixar a coisa do jeito que está, não vamos deixar do jeito que está e eu acho que se o
estado então não resolve, que resolvemos nós ou vamos esperar estas famílias aqui e me sensibilizei
muito com a fala do Adiles aqui, o Adiles tem uma filha de 4 meses, eu tenho uma filha também que
vai completar 6 meses ou vamos deixar lá na frente que estas pessoas sofram mais, hoje este trauma
nestas famílias como foi colocado aqui pelo seu Zezo, nunca mais é tirado, nós temos que evitar que
isto aconteça. Então eu digo novamente, diante do problema se tem duas coisas a fazer, ou a gente
arregaça as mangas em conjunto e daí aqui vereador Sérgio Fink não é para politicar botar a culpa
no governo do estado ou no governo municipal, mas das duas uma, se o governo do estado não faz,
façamos nós e façamos isto compartilhando a responsabilidade com o governo do estado e eu
apresentei aqui uma alternativa viável e não muito difícil de fazer que é a polícia comunitária, 600
reais por mês de aluguel para nós termos se não um, mas talvez dois brigadianos morando lá,
identificados como polícia comunitária lá no bairro, acredito que se não resolver o problema ameniza
muito e que já é o início de uma solução. Uma outra questão, as câmeras de monitoramento com
identificação em todo o bairro dizendo que sejam todos bem vindos ao bairro Travessão, mas que
todos estão sendo monitorados, isto ajuda a identificar eventuais crimes que venham a ocorrer, então
vamos ajudar a resolver e Senhor Presidente eu também sugiro, eu que acredito que a mobilização
social resulta em ações concretas, acredito que nós tenhamos que fazer esta audiência que o senhor
está sugerindo para esta semana lá no bairro e concordo sim, temos que chamar não só aqui a
Brigada Militar, mas talvez alguma representação do comando da Brigada Militar estadual ou da
Segurança do Estado inclusive, este é um problema sério do bairro Travessão e ele não é de hoje, já
8
vem se alastrando durante anos e isso é se comprova porque se a gente for em algumas casas do
bairro Travessão as pessoas estão e claro que não é generalizado, mas muitas pessoas estão
colocando os seus imóveis a venda e se a cidade de Dois Irmãos não resolver este problema e ficar
dizendo que a responsabilidade é de A ou de B, bom nós vamos estar condenando o bairro
Travessão a perder seus familiar e continuar com esta sensação de impunidade, esta sensação de
medo, na verdade o bairro Travessão hoje está amedrontado, a gente vê isso na expressão de cada
um de vocês. Então Presidente, acho que duas ações que cabem ao nosso legislativo aqui, uma é
devolver imediatamente este recurso a prefeita municipal para que utilize este recurso na aquisição
destas câmeras de monitoramento que a gente sabe que talvez a gente consiga resolver com 4
câmeras principalmente nas entradas e nas saídas e as demais câmeras que se coloquem em outros
pontos da cidade, mas com urgência mesmo acredito que agora o bairro Travessão tem toda a
prioridade. Seria isso senhor presidente. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor Presidente,
vereadores, agradeço a presença de todos do bairro Travessão, tenho muitos amigos lá,
seguidamente eu recebo ligações sobre o problema que vocês tem, eu não queria entrar na área
mais política, mas vou dizer ao vereador Quilin que está aqui, Quilin você era do governo passado, o
Miguel mora no Travessão, o Governo era do PT e vocês não fizeram nada para este querido bairro
que eu tanto gosto então não venha ofender a nossa prefeita Tânia. Eu só estou dizendo para não
politicalizarem, não estou vivendo o passado, só para o vereador eu falei, não falei para vocês. Bom a
todas as pessoas que estão aqui eu digo que não é fácil ser assaltado, já fui assaltado também, a flor
da pele da gente muda, temos que nos tratar muitas vezes psicologicamente e é verdade, mas todos
sabemos que o problema de vocês é muito grave e a solução para isto fora as câmeras é o que a
prefeita está tentando marcar em Porto Alegre com o secretário, não está conseguindo para
conversar, ela quer levar representantes do bairro Travessão, quer levar representantes aqui da
Câmara de Vereadores junto para que o governo nos atenda ao que vocês querem. Nosso sonho é
colocar novamente lá um posto policial, um ou dois policiais, mas como não estamos sendo
recebidos pelo governo e vou falar agora em política de novo, por isso que o povo mudou o governo
e nós queremos sim ficar em cima para tentar e conseguir alguma coisa para vocês. Aqui na minha
frente tem uma pessoa que foi assaltada semana passada aqui no centro da cidade e ele disse
praticamente quem era as pessoas, as suspeitas e até agora não foi nada feito. Não está fácil não, a
nossa secretaria da saúde não está trabalhando bem no estado. Nós somos o município que mais
gasta na questão da segurança, foi gasto mais de 600 mil reais este ano e mesmo assim para vocês lá
não resolveu nada, a Brigada diz que não tem gente, que não tem efetivo, nós sabemos que não tem
efetivo então é por isso que a prefeita Tânia está tentando marcar em Porto Alegre e ela vai
conseguir marcar em Porto Alegre, para nós darmos início a segurança do bairro. Dão licença que eu
estou falando agora, eu não estou aqui para ganhar voto ou perder voto, não me interessa, eu estou
aqui para solucionar o problema de vocês e ajudar, para mim não interessa o que vocês vão achar,
estou fazendo a coisa que eu acho que é correta, já tenho 4 mandatos e eu sei o que é certoe o que
é errado, então eu respeito vocês e vocês me respeitem também, só para complementar, foi
mandado mais um ofício como o Sérgio falou e agora eu tenho muita esperança que nós vamos ser
recebidos em Porto Alegre para darmos início a que o Travessão precisa, pode ter certeza e quanto a
questão das câmeras, é uma coisa muito importante, não é no momento que surgiu um assalto, mas
é depois para as pessoas serem descobertas quem foi. Então aqui hoje a gente agradece a presença
de vocês e não adianta falar muito, nós temos que resolver o problema, mas podem ficar tranquilos
com uma coisa, a Câmara de Vereadores e o Executivo estão tentando sim ajudar o bairro Travessão
porque é um bairro muito interessante, um bairro muito bom só que está na boca de Novo
Hamburgo, já que Novo Hamburgo tem uma polícia eficiente e aqui no nosso município não tem por
falta de efetivo, a bandidagem vai subir para Dois Irmãos, isto é evidente, vocês estão com toda a
razão, então da minha parte vereador Paulinho Quadri não vai faltar esforço podem ter certeza e
digo para vocês aquilo que eu falei agora, não estou aqui pedindo voto o futuro, eu quero a coisa
n N
9
certa no presente. Muito Obrigado. Vereador Jailton Proença de Lima (PDT): Obrigado Presidente,
eu quero inicialmente, rapidamente falar de um outro assunto para depois falar sobre segurança.
Amanhã eu terei uma reunião aqui na Câmara de Vereadores com as empresas de telefonia de
celular, a OI, a VIVO, a CLARO e a TIM para falar sobre o problema de transmissão de sinal que está
em toda a cidade inclusive no bairro Travessão, existe uma lei no município que proíbe as empresas
de colocarem mais antenas, tem uma restrição muito forte e eles estão impedidos de investir no
município, eu estou propondo alterar esta lei, abri discussão aqui desde semana passada e amanha
tem uma reunião com estas empresas, os vereadores que quiserem participar amanhã às 13:30 na
sala da presidência e nós estamos trabalhando para alterar esta lei, permitir que as empresas invistam
na cidade, coloquem mais antenas e seja possível sinal então em toda a nossa cidade, a questão da
segurança pública, todos os vereadores aqui são testemunhas e a comunidade em geral que nos
escuta, a imprensa que está aqui, nós tivemos uma audiência pública proposta por mim no dia 30 de
junho e aprovada no dia 07 de julho, realizada esta audiência pública então há 4 meses atrás e esta
casa encheu, foi uma das maiores audiência públicas que nós fizemos aqui porque era aquela onda
de assaltos em toda a nossa cidade, sequestros e compareceram as autoridades competentes porque
tem coisas que a Câmara de Vereadores não pode fazer, mas sempre vai poder representar vocês, os
vereadores são a voz, o elo de ligação entre o povo e o poder público, é a voz do povo e vocês estão
de parabéns por ter vindo aqui hoje. Naquela audiência pública foi discutido muito e apresentado, eu
já conhecia o projeto, até já sabia porque o ex presidente do Consepro Luiz Schaumloeffel tinha
falado que é um projeto importantíssimo a questão das câmeras de vigilância no município, tenente
Francisco apresentou este projeto aqui num telão, com 20 câmeras de vigilância para distribuir por
todo nosso município, em torno de 400 mil reais é o custo deste projeto e eu havia procurado a
prefeita antes da audiência pública e manifestado preocupação em relação a situação do município e
disse que faria audiência pública e que intencionava devolver recurso do legislativo para a prefeitura
municipal, posteriormente a isto, saiu várias reportagens no jornal, a prefeita tomando as sua
providências, antes da audiência pública ela anunciou 200 mil reais de executivo que iria aplicar em
segurança, na audiência pública ela veio aqui e confirmou os 200 mil reais porém até hoje ela não
aplicou os 200 mil reais, até hoje não veio o projeto de suplementação dos 200 mil reais, inclusive na
noite ela falou aqui para a imprensa que não iria investir os 200 mil reais que a Câmera de
Vereadores devolveria. Então senhores, eu com certeza, a minha palavra que está empenhada eu vou
cumprir, estes 200 mil reais estão aqui nos cofres da câmara e eu vou devolver com certeza, mas
estava aguardando para ver se a prefeita cumpriria então com a promessa dela destes 200 mil reais,
agora o que será feito? Somente as câmeras de vigilância resolvem? Senhores, elas não resolvem,
somente as câmeras de vigilância, mas vejam bem, nós temos um problema de falta de efetivo no
município e as câmeras de vigilância, elas vão reduzir em muito o trabalho da corporação, onde vai
estar uma câmera não precisa estar uma viatura porque o comandante explicou muito bem aqui, ele
tem uma propriedade peculiar para falar em relação a segurança, inclusive vai ter um software, um
sistema das câmaras de vigilância que qualquer veículo que passa a área abrangente daquela câmera,
ele capta a placa por conta própria e manda para a corporação e o próprio sistema identifica se está
todo legal aquele veículo ou se é roubado ou se tem alguma irregularidade. Então reduziria o
trabalho da Brigada significativamente e, além disso, foi discutida aqui a valorização dos policiais do
município de Dois Irmãos que a gente sugeriu aumento do auxílio permanência para os policiais, o
comandante se preocupou muito e disse que policiais estão se aposentando, policiais estão
querendo ir embora de Dois Irmãos porque não tem o apoio que eles querem, eles tem um auxílio
permanência que não é o que eles desejam, enfim o município de Ivoti aprovou em torno de 500 ou
600 reais de auxílio permanência, estão de parabéns porque o município de Ivoti tomou esta
providência, o prefeito de Ivoti tomou esta providência, a gente sabe que a segurança pública é
dever do estado, agora o município em que está acontecendo o problema não pode se furtar de
tomar providências, vocês falaram aqui Se coloquem pá nosso lugar” e com certeza a gente se
10
coloca no lugar de vocês, eu já vi famílias que foram assaltadas, eu particularmente fui na época na
casa da pessoa que foi assaltada que era o gerente do Banrisul aqui de Dois Irmãos e a esposa dele
trabalhava comigo no Conselho Tutelar, eu fui junto com a polícia lá e eles arrombaram a porta e eles
estava amarrados no banheiro, gente, nunca mais esquecem este fato, as sequelas elas ficam para
sempre, as implicações psicológicas são muito grandes e porque nós não tomarmos providências,
alguma coisa para fazer nós temos, nós podemos sim, a Câmara de Vereadores sempre se colocou
parceira do executivo agora quem tem que aplicar os recursos, a gente devolve, eu vou devolver este
recurso, agora quem tem que tomar atitude, quem está com a caneta na mão é a administração
municipal, é a prefeita Tânia e depende dela fazer este ano agora, imediatamente, eu acredito assim
porque quem está hoje no poder, seja vereador, seja prefeito enfim a responsabilidade é dele, quem
já passou, se fez ou não fez, mas já passou, a situação agora é nossa, a responsabilidade agora é
nossa e nós precisamos tomar atitude imediatamente. Eu nem sabia que vocês viriam aqui hoje, mas
eu vi aquela faixa que vocês colocaram lá e há quem diga que foi politicagem, mas nós aqui, eu e os
demais vereadores que se pronunciaram favoráveis, estamos sensíveis a voz da população do bairro
Travessão e nós queremos sim, no que couber e o que depender de nós fazer todo o possível, além
das câmeras de vigilância, além do incentivo aos policiais podemos perseguir sim o objetivo de mais
tarde conseguir um posto policial no Travessão, se uma vez tinha porque agora já não pode mais?
Então, o bairro Travessão quero lembrar aos senhores que faz parte de Dois Irmãos, contribuí no
município de Dois Irmãos, são responsabilidade do município de Dois Irmãos e precisa ter uma
resposta, doa a quem doer, é difícil ouvir para que é do executivo? Talvez seja, mas deveria ter
tomado providência quando podia ter tomado providência, 4 meses atrás, já poderia estar se
instalando as câmeras de vigilância porque 4 meses atrás já se sabia tudo isso que foi falado agora e
como vocês disseram, vamos esperar alguém morrer? Vamos esperar estatisticamente dar mais 20
assaltos lá para nós tomarmos providência? Então é neste sentido que a gente quer cobrar ação
imediata, enérgica do poder executivo municipal, as responsabilidades de cada um deve ser cobrada,
se é da Câmara, se passar algum projeto por aqui podem ter certeza que vai ser aprovado, se é do
executivo, vamos cobrar e se é da Brigada Militar e da Polícia Civil eles estarão aqui e vocês vão
poder falar, mais de uma pessoa, quantas pessoas quiserem falar, certo gente? Então estaremos
tomando estas providências imediatas e queremos ver um resultado positivo. Muito obrigado.
Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, aos colegas vereadores, boa noite a comunidade
do bairro Travessão. Não estamos aqui felizes porque a gente vê no anseio, no rosto de cada um de
vocês a preocupação que vocês têm a respeito da segurança no bairro travessão, por isso que vocês
vieram aqui e é aqui que vocês se sentem em casa, é o local sim de vocês virem reivindicar os direitos
de vocês e quero diante disse dizer que vocês têm uma grande força, vocês tem uma associação no
bairro Travessão que deve ser sim cada vez mais e tem desempenhado um papel importante e
organizar vocês e isto é fundamental num bairro a luta de vocês representa aquilo que vocês estão
vivendo no dia a dia que é assaltos e isso é complicado para as famílias irem trabalhar, voltar para
casa e quando é noite talvez forem assaltados, tu trabalha o ano todo e aí para vir um vagabundo
retirar os direito que vocês tem que tanto suaram, mas eu quero dizer assim para vocês, que
realmente, nós agente políticos, vereadores, prefeita municipal, brigada militar temos sim um grande
compromisso de ajudar vocês, nós não podemos fugir da responsabilidade deste movimento que
vocês estão fazendo porque vocês neste momento estão clamando por segurança e nós temos que
dar uma resposta Presidente. Eu quero dizer aqui Presidente que eu acredito e não vamos aqui fazer
politicagem que nem o pessoal estava falando, nós queremos resolver a questão de vocês, este é o
papel importante que nós queremos fazer Presidente, eu acho que sim, governo do estado tem seu
potencial, município também e Câmara de Vereador e a Brigada Militar. É falta de recurso? Vamos ver
de onde vamos tirar, o Presidente está disponibilizando 200 mil e eu acho que nem precisa esperar o
dia da audiência para devolver estes 200 mil, vamos já devolver o mais rápido possível estes 200 mil
para atender vocês do bairro Travessão e também os demais municipio aqui de Dois Irmãos, é isto
n /
1
que nós queremos, é este o trabalho que tem que ser feito porque não dá para esperar mais e
quando a comunidade se mobiliza e estive participando lá no Travessão, nas reuniões que nós fomos
ao encontro de vocês várias vezes nós já estivemos lá e nós já éramos cobrados lá que a questão do
bairro Travessão, o assalto lá sempre era muito hábito, de todos os tempos terem pessoas sendo
assaltadas lá. Então nós temos que resolver sim, não vamos olhar para o partido político não, vamos
olhar o que vocês precisam agora e resolver. Eu deixo mais aqui ainda Presidente, uma sugestão para
vocês moradores, tudo hoje em dia funciona na base da pressão e a pressão ela tem que ser feita,
quando um funcionário público reivindica os seus direitos com justo fazem paralisação, é funcionário
de banco, é professores, assim que funciona então nós temos que nos mobilizarmos e eu sou
parceiro de vocês, se nós tivermos que tranca esta BR 116 um final de semana ou durante o dia a
gente tem que fazer isto para as autoridades sentir o que está acontecendo lá com vocês, eu sei que
não é isso que é o fundamental, que a gente não quer atrapalhar a vida de outras pessoas também
num protesto, mas se precisar fazer tem que se fazer para poder ouvir o clamor de vocês porque eu
sei o que é quando uma família é assaltada e não são resolvidas as questões de vocês que
imediatamente a Câmara de Vereadores para dizer para vocês nós não gastamos dinheiro a toa aqui
na Câmara de Vereadores, nós não fizemos diárias para fora, nós trabalhamos e temos recurso então
este recurso vamos devolver para vocês para que o município invista também lá na segurança e
aquilo que o companheiro Sérgio falou, tem que ser discutir a questão da polícia da guarda
municipal, também tem que ser discutido sim, eu acho que é uma pauta boa para nós começarmos
esta discussão porque tem uma lei federal que ampara. Então eu acho que é importante que nós nos
unirmos neste momento e a gente está junto, neste lado seria isto. E eu quero só dar mais uma-
questão, colocar aqui que a comunidade também, talvez seja o caso de vocês do Travessão, uma
reclamação da população nossa sobre a questão do lixo na rua, tem lugares que está mais de 2 dias o
lixo na cidade sem recolher, isto nós temos que tomar uma providência, não dá para ficar com lixo
jogado na rua, foi feita a separação dos lixos, os lixos estão no meio da rua e não se recolheram até
hoje de tarde ainda, só se recolheram agora perto da noite, mas até que eu vim para a Câmara de
Vereadores às 17:30 horas o lixo continuava nas ruas a 2 dias já. Então seria isto Presidente para o
momento, obrigado. Vereador Paulo Cezar Gehrke (PP): Boa noite senhor Presidente, secretário,
demais colegas vereadores, servidores desta Casa, imprensa escrita falada, principalmente aos
moradores do bairro Travessão, em nome do Marcos cumprimento a todos. Também me solidarizo
com todos vocês, principalmente com pessoas trabalhadoras que perderam com certeza muitas
coisas aí no correr da vida e de trabalho e para pessoas que não querem trabalhar, que vem só para
prejudicar, que vem só para fazer o mal para as pessoas, sou favorável sim que nem meus colegas
anteciparam aí a justiça tem que se feita, tem que ser punido, não é prender num dia e soltar no
outro tem que ficar ou até a pena de morte, sou a favor sim. Não sabia também que vocês viriam
nesta noite, tentei falar com o Marcos Ales presidente do Consepro, segundo informações tem um
projeto referente às câmeras de segurança que está sendo analisado ou sendo projetado por
engenheiros da área de segurança pública, Brigada Militar e Polícia Civil. Então eu não tenho esta
informação concreta, mas com certeza vou ir atrás até a audiência pública que também acho minha
opinião que deveria de se fazer a coisa funcionar, não só nós fazermos audiência, audiência,
audiência e não termos resultado porque com certeza nós precisamos efetivo, nós colocando
câmeras de segurança não é defendendo prefeito ou governo do estado ou presidente enfim, não é
isto, mas nós colocando câmeras tem que se ter pessoas para trabalhar, isso envolve então
deveríamos iniciar com o efetivo que nem sugeriram no início as pessoas da comunidade que usaram
a Tribuna, que dever-se-ia então colocar mais policiamento, arrumarmos uma alternativa para que
passando com certeza vai inibir de repente a noite toda, vamos conversar com o tenente Francisco se
não tem como remanejar, ele está com o efetivo espremido, de repente tem como fazer horas, tem
como, não sei, vamos atrás, sou parceiro, vou ajudar, sou favorável e estou junto com a comunidade.
Seria isso, meu muito obrigado. Vereador Sérgio Kroetz (PP): Boa noite Presidente, diretor e
"
12
demais companheiros, platéia em geral. Primeiramente eu quero saudar o Marcos amigo meu, quero
dizer para ele que não sei se vai influenciar muito, mas eu fui atrás da Tânia hoje de tarde me reuni
com ela pedindo satisfações a respeito das câmeras e ela me garantiu que só falta mais definir os
lugares e posicionamento, mas é para sair, agora se vai sair não sei, mas eu fui pelo menos cobrar
dela. Outra coisa, como é minha última sessão que eu estou substituindo a Eliane, eu peço bom
senso dos colegas aqui, não vamos jogar o problema no governo ou na prefeitura, vamos sentar e
tentar resolver este problema porque é brincadeira, como é que tu vai sair de casa para trabalhar não
sabendo se quando tu vai voltar vão ter os móveis dentro de casa, eles roubam com vocês dentro de
casa. Eu vejo que o maior problema vem já lá de cima, nós deveríamos colocar os policiais lá no
Congresso porque lá que eles deveriam dar o exemplo, lá que surge a maior roubalheira, eles tem
que dar o exemplo. Aí agora eu peço desculpa, já que é minha última sessão, eu tinha outras pautas
em mente, mas aí eu deixei. A respeito do ginásio da Vila Becker eu quero enaltecer a atitude do
Presidente e do secretário por ter votado a favor da liberação da verba porque várias pessoas me
cobraram, e como é que está a situação do ginásio? Vai sair a obra ou não vai sair? Como é que eu
iria explicar para eles se o vereador da comunidade deles foi lá e votou contra, então eu quero
agradecer a atitude de vocês porque se eles trancassem ia ficar parado mais meio ano, então
obrigado. Em respeito ao Márcio, o Márcio semana passada falou bonito, que o povo não é mais
burro, o povo sabe votar, agora não sei se ele estava se referindo as eleições municipais ou estaduais
ou para senado, eles só ganharam lá em cima porque eu acredito que o Aécio também não é o cara,
se nós tivéssemos um líder mesmo, eu acho que eles iriam perder lá em cima também. Outra
também, dias atrás debateram aqui as propagandas, os cavaletes que estava poluindo a cidade só
que tem um, porém, já existia lei, em 2010 foi promulgada na Câmara na época a Tânia era
presidente, a lei proibia a veiculação de propaganda eleitoral em objetos não fixos como cavaletes,
bonecos, placas, estandartes, cartazes, faixas, bandeiras e assemelhados ao logo das vias públicas,
rótulas, retornos, jardins e canteiros centrais que dividem as vias públicas, mas em 2012 o senhor
Prefeito Gerson Miguel ingressou com uma ação para que fosse declarada inconstitucional e que
fosse permitido a colocação de propaganda eleitoral em vias públicas, a ação tramitou no Tribunal e
foi julgada procedente, se este ano poluíram esta cidade foi por causa do Miguel que liberou. Que
nem a respeito a nível federal, estes problemas que nem esta bandidagem, ela vem por causa de
quê? É muito fácil tu criar os bandidos, enquanto tu deres o peixe ninguém vai pescar, nós não
ganhamos nada de graça, esta Bolsa Família, isto só beneficia alguns, “eles vão me pagar, eu não
preciso trabalhar, se o dinheiro não der de chega eu vou lá e assalto”, então eu peço a colaboração
dos vereadores e vamos atrás e já que eu não vou mais estar presente aqui por enquanto, mas eu
vou fiscalizar. Então seria isso, daqui a 2 anos pretendo voltar, infelizmente um de vocês não vai estar
aí, alguém vai ter que ceder o lugar para mim. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador
querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança: Vereador Jair Francisco Quilin (Líder de Bancada do PDT): Meu colega, como é o
nome ainda? Kroetz? Eu até tinha esquecido, eu cedo o meu espaço Kroetz pra ti! Eu não vou
concorrer mais. E ainda mais que tu começou nessa Tribuna falando que não iria falar de ninguém e
terminou praticamente falando de ninguém, quero dizer pra ti: Boa sorte, porque não é fácil não.
Aqui tem um projeto de Lei o nº226/2014, que a Prefeita Tânia mandou para essa casa, que fala
sobre um convênio que autoriza o estado do RS e a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos e a
secretaria da segurança pública, que ninguém falou, dos vereadores da base de governo para ter a
interveniência da Brigada Militar, na questão das multas e fiscalização de multas, um convênio que
ano à ano é renovado, por qual motivo? Como falou o Sérgio, antes sobre a questão da guarda
municipal, eu fiz indicação no governo do Renato, fiz indicação no governo do Miguel, fiz indicação,
não sei se fiz, para a Tânia agora, para que Dois Irmãos tenha uma Guarda Municipal, é fato Sérgio
que todos os municípios já tenham a sua guarda municipal. O que é a Guarda Municipal? Para a
guarda municipal é feito um concurso, não sei se é A3 ou=15 pessoas que além de cuidar do
/ A
13
Patrimônio Público, elas estão ali na rua, olhando, por exemplo no travessão, olhando as escolas, em
frente, nas ruas, circulando e olhando o patrimônio público, guarda municipal. Está na hora, na hora
de acontecer aqui em Dois Irmãos e esse convênio é exatamente para tirar a Guarda Municipal fora,
esse convênio é para que a brigada municipal continue aplicando as multas, que a guarda continue
fiscalizando o trânsito, porque o trânsito não seria mais competência da brigada militar e sim da
guarda municipal. Sabia disso Romeu Linck? Isso é de anos que a gente vem pedindo a todos os
prefeitos, por isso não falo o nome, a todos. E a gente que gostaria que a guarda municipal estivesse
até porque Dois Irmãos tem bastante guardas, só que não tem guarda com qualificação para essa
atividade, vai ter que fazer um curso para a Guarda Municipal e um concurso, seriam 15 ou 20 novos
contratados, juntando com a Brigada Militar, teríamos em torno de 40 à 50 pessoas circulando entre
nossa cidade para verificar, conferir, olhar e ajudar. Isso Sérgio Luiz Fink, está ao alcance da prefeita
Tânia. Paulinho Quadri, que gosta de debater com o público, isso está ao alcance da prefeita Tânia,
Estância Velha já tem, Novo Hamburgo já tem, Campo Bom já tem, Sapiranga eu acredito que já tem
também. Por que Dois Irmãos não faz? Ivoti eu não vi ainda, mas se Ivoti tiver, se fato nos estamos
atrasados, então prefeita Tânia, mais uma pra ti resolver, quis ser prefeita não é? A prefeita tem que
resolver todos os problemas, de educação, de segurança, transporte e o povo está aqui cobrando. Se
aqui não tivesse Ninguém, a prefeita poderia estar dormindo tranquila, mas aqui, como falou o
vereador Jailton, é a casa do povo. É aqui que a prefeita sente o calor e o bafo na orelha, é aqui que
os vereadores incomodam a prefeita, se não tiver gente aqui, está tudo bem, mas quando vem o
povo para a Câmara de Vereadores, como veio semana passada sobre os apartamentos, que a gente
fala porque tem uma morosidade, chamara 50, mais 50, mais 50, mais 50. Chama logo uns 500 de vez
para ver, para resolver, mas não, não seguiram. Esses problemas são de administração, é a pessoa
que tem que saber administrar, infelizmente no país as pessoas estão escolhendo pessoas que não
sabem administrar, mas pessoas que sabem abraçar, beijar, agarrar, puxar o saco, por isso que nosso
país vai para o fundo do posso, se nós não começarmos escolher gente competente para administrar
esse pais, essas cidades. Daí te gente que diz na TV que não é profissão político.Vereador Sérgio
Luiz Fink (Líder de Bancada do PTB): Bem, eu acredito que todas as iniciativas que sejam de
interesse da nossa comunidade elas são válidas, todas as sugestões elas são válidas, inclusive depois
da manifestação do Jair eu penso que nós já temos um candidato a prefeito, porque ele tem a
solução dessa questão. Se falou muito e eu gostaria que falassem de novo e essa questão foi muito
politizada. Se falou no auxilio moradia, mas dois irmãos já paga a mais de 10 anos auxílio moradia
para os policiais militar, eles ganham mais de 400 reais mensais de auxílio moradia, é um
complemento. Eles ganham auxílio alimentação, eles ganham vários auxílios para permanecerem aqui
em dois irmãos, a prefeitura mantém as viaturas, paga o combustível. Olha são várias questões a
serem inclusas nesse pacote, mas me surpreendeu Jair que o senhor tenha essa disposição de colocar
esses 200 mil que serão bem vindos. E eu acho que não é falta de conhecimento, talvez por
esquecimento, a prefeita só pode mandar para cá, o projeto, essa suplementação quando o senhor
encaminhar o ofício dizendo de que contas o senhor vai retirar o dinheiro. Ela não tem como hoje
mandar um Projeto para a Câmara, dizendo que aquele dinheiro que o Presidente vai devolver nós
vamos usar, o presidente tem que primeiro devolver o dinheiro, indicar de onde ele vai tirar o
dinheiro para a prefeita fazer a suplementação e isso já poderia ter sido feito a muito tempo senhor
presidente, o senhor não precisava esperar o Projeto da prefeita e sim o senhor ter mandado o
dinheiro e ter indicado de onde iria tirar o dinheiro, o resto é demagogia. Não levem a mal é
demagogia, nós temos que falar as coisas como de fato elas são, e o dinheiro será bem vindo e será
aplicado. Eu não queria politizar, mas infelizmente hoje a prefeita tem que ficar tirando dinheiro do
recurso livre, do dinheiro de IPTU, das Taxas que o contribuinte de Dois Irmãos paga, porque o
estado está devendo mais de 1 milhão de reais de recursos obrigatórios para a saúde, porque se não
hoje a saúde estava parada ou vocês acham que desde agosto não vem recursos para a manutenção
do Hospital e para pagar médico, os médicos estariam trabalhando agora sem receber? Então nós
á] as
14
temos que ser claros, está é uma realidade, Dois Irmãos tem 120 mil para receber do Estado da
Estrada Campo Bom tem mais de 4 anos, e o estado não paga. Nós temos que ser realistas, se não é
a prefeitura pagar o combustível das viaturas, as viaturas nem estariam rodando, se não é a prefeitura
pagar a manutenção das viaturas, as viaturas nem estariam rodando. Agora eu lhes disse e digo, nós
temos que juntar forças, não dividir e de novo vou lhe pedir senhor presidente que na Audiência
tenha alguém da Secretaria do Estado, são eles que podem contratar policiais. Eu acho saudável essa
questão dos guardas municipais, mas tem que ter um projeto muito bem elaborado e aprofundado,
porque nãos e pensa que pode resolver a questão da Guarda Municipal com 10 guardas municipais,
porque nós temos que contar doenças, nós temos que contar férias, temos que contar o quando eles
vão prestar serviços. Então nós temos que avaliar sim, é uma sugestão saudável, acho que isso sim
engrandece a nossa comunidade, agora nos temos que pensar gente, junta forças e não dividir para
nós trazermos solução para Dois Irmãos, porque é isso que nós precisamos e não politizar qualquer
situação que seja de conflito. Nós sim precisamos juntar forças para nos ajudar, obrigado. Presidente
Jailton Proença: Vereador Sérgio, eu acredito que o senhor não ouviu bem ou não dizendo,
entendeu, porque eu sei o que eu estou falando. Agora deixa eu falar, o que eu falei? Eu disse em
tribuna que a prefeita Tânia anunciou 200 mil reais, antes de vir para cá e no dia da audiência ela
confirmou 200 mil reais e eu no dia anunciei mais 200 mil reais, só que como ela disse que não usaria
o dinheiro da Câmara, eu esperei ela mandar os 200 mil. O projeto de ter que trocar as contas, que
não foi previsto isso, ela precisa mandar o projeto para arrumar as contas, dos 200 mil que ela
anunciou e o senhor tem razão, se eu estivesse cobrando isso eu estaria sendo incoerente, mas não é
isso, estou cobrando os 200 mil que ela anunciou que vinha para a câmara e aí se ela mandasse no
primeiro dia subsequente à audiência pública eu já teria feito a devolução, mas vou fazer agora
mesmo que ela não mande os 200 mil dela, certo? Em consideração para depois não
responsabilizarem a Câmara de Vereadores. Eu acho que vocês estão dando muita desculpa,
culpando esse e aquele e não estão agindo, vocês tem que nos ajudar cobrara do Executivo para que
tome providências, então são questões que estão aí. Eu não estou vendo ninguém politizar aqui,
partidarizar esse debate, acontece que os vereadores que quando são da oposição cobram, aí é
politicagem, mas que vai cobrar se os vereadores da situação dão desculpas, não cobram alguém
tem que cobrar e sobra para nós e nós viemos cobrar, então é esse sentido. Não pedi o projeto dos
200 mil da câmara porque eu não devolvi ainda, eu só estava esperando a prefeita cumprir a palavra
dela, mas vou fazê-lo agora e na audiência pública na quarta que vem, podemos confirmar para
quarta-feira que vem? E quero confirmar agora para que os senhores ajudem nos a divulgar. Então
vai ser quarta-feira que vem, 10 horas, mais tarde? 20, 19? 19 horas? Perfeito. A gente vai marcar a
hora que vocês puderem estar aqui. Então na audiência pública a gente vai convidar inclusive, como
já convidamos a outra vez, representante de segurança pública do estado, vamos convidar de novo e
todos aquelas autoridades que já estiveram aqui e eu vou mostrar para vocês a devolução,
demonstrando as contas, a gente sempre faz assim. Só para esclarecer essa sua colocação vereador
Sérgio, que não é bem assim. Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT):Volto a usar esse
espaço, acho que já foi muito bom o debate aqui, tem que conversar, dialogar com os moradores,
acho que é isso que nós temos que fazer, agora uma coisa é certa presidente, não sei s todos vocês
estavam na audiência pública sobre a segurança que foi feita aqui nessa Tribuna a prefeita prometeu
repassar 200 mil e ficou de mandar o Projeto para cá e não mandou e o Presidente depois disso,
naquela mesma noite prometeu mais 200, seriam 400 mil, 200 do município e 200 da câmara de
vereadores, esse foi o acordo que foi firmado aqui na câmara de vereadores. Agora vamos fazer uma
outra audiência e ainda a prefeita não fez o projeto para a segurança aqui no município e eu vou
dizer porque a responsabilidade que tem o município, que assume, seja governadores. Lá no
materialzinho de campanha que chega na casa de vocês o prefeito coloca lá propostas para a
segurança púbica, como fugir que o prefeito não tem responsabilidade? Tem sim. Porque quando
vocês recebem a propaganda do prefeito ou vereador tem lá escrito: Segurança pública é prioridade,
N
15
é isso que nos estamos cobrando da administração, da prefeita, ela tem responsabilidade sim, então
nos vamos cobrar e esses 200 mil que ela não mandou e o presidente vai repassar mais 200 mil, são
400 para a segurança pública. E outra questão que eu gostaria de colocar a respeito do ginásio do
Navegantes, eu só queria lembrar o colega aqui o Kroetz, que talvez tu não prestou muita atenção no
projeto que foi votado aqui, em nenhum momento tu citou meu nome, mas eu sou veador do bairro
navegantes e disse que votei contra, eu gostaria que tu me apresentasse essa prova de que votei
contra. Então primeiro cuida antes de falar Kroetz, eu votei favorável, a única questão que eu
questionei foi o seguinte que estragaram o ginásio do bairro navegantes e vão gastar 250 mil para
fazer a reforma do ginásio e isso é um desperdício de dinheiro público, colocaram uma empresa lá
para fazer um trabalho lá para ajeitar o assoalho e acabaram estragando então vão ter que gastar 250
mil agora para fazer um novo piso, lá no ginásio do Navegantes e isso eu questionei, mas votei
favorável porque eu sei que a comunidade precisa daquele ginásio. Então mais breve possível tem
que acontecer a reforma lá e nós vamos cobrar e vamos ficara tentos para ver se esse recurso aí, que
é recurso que poderia ser usado em outros locais por falta de planejamento fizeram isso, que foi
estragado o piso lá do ginásio lá do bairro navegantes, outra questão na área da saúde, o Sérgio diz
que fala 1 milhão para vir para o estado na área da saúde, pela primeira vez no estado do RS se
repassa 12 % na saúde, não faz 2 meses que o secretário Jerri esteve aqui nessa casa e estava
sobrando, está ali no balancete em torno de 1 milhão 900 reais de recurso do Governo Federal e
Governo Estadual que está na conta do município, eu não entendo agora dizer que está faltando
dinheiro, aonde foi então esse dinheiro Sérgio, esse recurso estava aqui, o secretário estava aqui e
mostrou 1 milhão 900 reais que estavam sobrando das contas do governo Estadual e do Governo do
Estado. Então temos que parar com isso aí vamos trabalhar e vamos fazer gestão na saúde e eu
quero aqui dar alguns dados para vocês, na quinta feira eu recebi uma denúncia de um cidadão que
foi até o postão para ser consultado e vocês imaginem uma médica do posto de saúde atendendo,
de manhã até as 16 horas da tarde, atendendo com o crachá de um candidato a presidente, lá dentro
do postão porque lá é lugar para atender o povo, não é lugar para fazer política lá dentro do postão,
lá é para atender as pessoas que vão lá pedir para que se faça uma consulta e esta médica eu tive
que ir lá, peguei uma máquina fotográfica, entrei dentro do postão, fiz uma foto e disse “olha
doutora aqui não é lugar da senhora fazer política, aqui é o lugar da senhora atender o cidadão que
precisa de saúde, se a senhora quiser política faça, a democracia é teu direito, mas não dentro do
posto de saúde” e o pior é que só tomaram providência depois que eu cheguei lá às 16 horas e ela
trabalhou de manhã até toda a tarde e o pessoal da saúde sabia, a Tânia sabia, o secretário também,
já tinham comunicado, as enfermeiras foram muito categóricas “nós pedimos para ela retirar e ela
não retirou” só que ninguém, tomou providência, é isto que a gente cobra, este é o papel nosso de
fiscalizar e ver a questão aí da saúde. Quanto ao combustível, o tenente Francisco disse o seguinte
“combustível a Brigada militar tem” não precisa mendigar combustível Sérgio que nem era de
primeiro, tinha que pedir para os comerciantes estar pagando, a Brigada Militar nunca teve tanto
combustível que nem tem agora para a polícia. Vereador Paulo César Quadri (Líder do PMDB): A
todos ouvintes e a todos presentes, que bom que tem bastante combustível, sinal que o município
está sustentando, não está deixando faltar, o que falta é soldado do estado, isto sim, falta governo do
estado, ainda que 2015 vai mudar, podem ter certeza. Bom só para complementar, Jair, tu falou aqui
no meu nome na Câmara, me que o pessoal não te conhece aqui dentro Jair, teve 4 anos do governo
Miguel e não buscou nada da segurança, nunca esteve aqui falando de segurança, agora quer bater
na prefeita Tânia que já liberou mais de 600 mil para a segurança este ano, é que o povo não sabe, é
fácil aqui bater, mas tragam as coisas para nós aqui, vamos parar com isto. Só para dizer para vocês
que fomos em busca durante um ano, o vereador que vos fala, o secretário, a Tânia e a Anelise, um
ano na mesa do governador para assinar a mamografia para vocês mulheres e nada, tive que pedir
intervenção ao deputado federal e em 20 dias mamografia em Dois Irmãos de graça para as
mulheres, não precisa mais sair de Dois Irmãos, está aí, isto que e governar o município, isto que é
n
16
governar o município, dói quando a gente ouve vocês falarem, mas nó estamos em cima e nós vamos
ter que dar um jeito e no início quando eu falei que queria rebater o rapaz falou “ah, ele não sabe
como funciona aqui” não me assim não, aqui as coisas saem certas agora quando os vereadores vem
bater vai ter que ter a resposta e disso eu não tenho medo de ninguém, eu estou aqui para defender
o povo, não estou aqui para pedir voto para o povo, não preciso de dinheiro da política, já disse
várias vezes e repito. Pois bem, estamos com várias especialidades funcionando no hospital,
neurologista da melhor qualidade, cardiologista, médico para varizes. Sábado teve muitas pessoas
examinando se tinha algum câncer de pele, um mutirão, assim tem que se fazer quando nós
prometemos alguma coisa no governo Tânia a gente promete com os pés no chão, certinho, não
promete em vão, dia 10 de dezembro vamos pagar a última prestação do hospital que vocês tiraram
das freiras, foi para a justiça e nós pagamos, isto que é governar o município, não é só a base de
conversa, se uma médica tinha um distintivo de um partido isto é problema dela, cada um tem a sua
preferência, e sou 15 e 45 e acabou a história, não vou mentir, para quê mentir para o povo, isto
jamais vou fazer, a saúde precisa sim que o governo mande 12% mas só manda no papel porque
mandar 12% não manda e aí está a resposta nas urnas 61%, e me desculpe Filipin que eu errei, eu
falei que ia dar 55% e deu 61% aqui no estado e digo mais, já que lá em cima ganharam, é tão fácil
como a presidente diz, nós e eles, eles é o empresário que paga imposto, o empresário que emprega
e que eles falam tão mal, porque se não existir empresário nós não temos como pagar os impostos e
o Brasil não tem como andar, este é eles e nós que eles falam e que dividiu o país neste momento, é
isto aí. Notícia boa referente ao que os vereadores apoiaram minha ideia que todo funcionário
público tem que ter um crachá, se você vai num lugar, você reclama alguma coisa, você saber o nome
da pessoa e foi aprovado pela prefeita e já está funcionando, a maioria do funcionário público hoje já
tem crachá, mas o que o povo precisa é lá na saúde saber quem atendeu mal, é lá na outra repartição
que atendeu mal, aí sim, a tua idéia é boa. Então quero dizer a vocês o seguinte, compareçam mais
na Câmara de Vereadores, é tão bonito quando eles vêm e atacam a prefeita agora é tão bonito dizer
que nós estamos pagando as contas em dia, o que vence no domingo, nós pagamos na sexta e
antigamente vinham na minha casa pedir para interferir no governo passado para pagar as contas,
agora não precisa mais, é isto que nós somos hoje no governo da Tânia, fazemos um governo
descente e de qualidade. Vereador Márcio Goldschmidt (Líder da oposição); Utilizando a palavra
novamente Presidente e comunidade que nos assiste aqui ao vivo e a todos os radio ouvintes que
nos acompanham pela rádio Encosta da Serra. Primeiro eu queria pedir desculpas a todos vocês que
nos acompanham aqui e também que nos ouvem em casa por alguns discursos aqui que se diziam
que não iriam politicar e que na verdade é uma politicagem barata e nós viemos aqui conseguir a
solução para o bairro Travessão e senhor Presidente, eu quero encaminhar na quarta-feira se for
audiência que a gente faça um pacto aqui com os moradores de encaminhar soluções, de ponto a
ponto, quais vão ser as etapas, como vai funcionar, quem vai fazer e sinceramente vereadores da
base de governo, nós não estamos aqui querendo cobrar a Tânia e colocar a culpa na Tânia, mas
agora quem é prefeita é a Tânia então ela também tem que ter a sua responsabilidade e ajudar e
vocês que são da base do governo PTB, PP e PMDB por favor auxiliem os moradores os bairro
Travessão nesta pauta que é importante e que é séria, nós estamos falando aqui da questão de risco
de vida das pessoas, vamos ajudar a resolver, o presidente está se comprometendo na audiência
pública a fazer devolução de 200 mil reais e vocês podem cobrar ele se ele não fizer também na
quarta-feira aqui, vai trazer a comprovação e também nós queremos que a Prefeita Tânia que
prometeu fazer devolução de 200 mil reais para que nós com 400 mil reais destinados para a
segurança pública que a gente consiga encaminhar uma solução e fazer um cronograma com etapas.
Aqui o vereador Paulo César Quadri estava dizendo que a Prefeita Tânia já investiu mais de 600 mil
reais na área de segurança, os moradores do Travessão não conseguem enxergar onde vai este
dinheiro porque a sensação de insegurança, ela está latente, eles não conseguem atender onde está
sendo aplicado este recurso ou se está sendo aplicado, e a gente nem está duvidando isto, mas
17
este recurso que está sendo aplicado que não é pouco, são 600 mil reais ele tem que ser melhor
fiscalizado então pela prefeitura, se ela está destinando este recurso para a Brigada ou para qualquer
órgão para o Consepro então que ajude a fiscalizar porque nós estamos também olhando agora a
questão de empurrar as responsabilidades para A e para B por favor vamos unir as forças gente, se
nós podemos e senhor Presidente nos comprometemos aqui como ainda representantes do governo
estadual também a trazer alguém aqui da área da segurança pública, responsável aqui pelo comando
regional e talvez é o comando regional que cuida aqui a questão dos brigadianos, nós temos que
achar uma solução em conjunto, não adianta dizer aqui que PSDB, PP, PT ou PMDB não é isso que o
povo quer ouvir, nós queremos achar uma solução e eu não vou ir para esta audiência pública se não
pactuarmos aqui entre todos os vereadores um cronograma junto com a prefeitura municipal de
ações concretas para aquele bairro, porque eu acho que é isso que o bairro está esperando, se nós
não pactuarmos aqui ações concretas quais vão ser as ações da Câmara e as ações da prefeitura, por
favor nós vamos só enrolar mais uma vez a população, que não é isso que a população sai lá do
Travessão que é o bairro mais distante do município, vem aqui, se mobiliza, nós tínhamos aqui mais
de 70 moradores do bairro Travessão para os ouvintes que estão nos ouvindo em casa, ainda tem um
grande número de pessoas aqui e elas não saem de sua casa para serem enroladas gente, nós temos
que aqui dar uma solução e acredito que nesta quarta-feira quando vocês vierem aqui, nós temos
que ter já pactuado estes encaminhamentos porque se não vai ser só conversa afiada, se não a gente
vai estar neste empurra, empurra, a responsabilidade é do Tarso, é do Sartori, de qualquer um, não
me isto que a gente quer, nós fomos eleitos vereadores da base e vereadores da oposição, nós
vamos cumprir com o nosso papel que é de acionar agora a questão do governo de estado a
representação, mas por favor vamos conseguir com que a prefeita municipal também se envolva e
consiga resolver a questão da segurança pública do Travessão que também é da cidade de Dois
Irmãos. Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder do PTB): Bem senhores, esta exaustivo o assunto, mas ele
é importante. Eu parabenizo o Márcio pela forma como ele colocou de que nós temos que ser
objetivos, também penso e acredito que vocês querem sim e que ninguém pode fugir da
responsabilidade, nem o governo municipal, nem nós vereadores, nem a Tânia, ninguém pode fugir,
a responsabilidade é de todos, nós, do estado e eu vou continuar insistindo senhor presidente que
nós tenhamos alguém representando o estado porque o tenente, a ação dele é muito limitada, ele
não tem como dizer “nós vamos ter mais policiais” tem que alguém vir da secretaria de segurança ou
do comando geral da Brigada e dizer assim “Dois Irmãos vai ter mais policiais” porque a prefeitura já
se colocou a disposição para alugar lá um local adequado para instalar um posto avançado da
Brigada Militar, agora com certeza senhores, falo muito da base aliada, este problema de segurança
de vocês deve ter surgido agora, nunca houve antes como o Brasil não existia antes de 2002, ele
começou a existir em 2002, o problema da segurança vem se agravando ano a ano, Dois Irmãos,
Novo Hamburgo e aí coincidentemente porque novo Hamburgo tem o prefeito aliado do governo
ele está ganhando tudo a nós não e não representam em termos de arrecadação o que Dois Irmãos
participa para ajudar a Brigada e toda a segurança, se nós compararmos o orçamento de Dois Irmãos
e Novo Hamburgo, dois Irmãos investe 10 vezes mais, mas parece que há distinção sim, como nós
gostaríamos sim de ter aqui em Dois Irmãos a Brigada comunitária, com certeza a prefeita não iria se
negar a alugar 3 ou 4 casas lá no Travessão porque já ajuda com o auxílio moradia que Novo
Hamburgo não ajuda, Dois Irmãos já dá há muito tempo, Dois Irmãos foi um dos pioneiros no auxílio
permanência que é o auxílio moradia, tem municípios que agora se prontificaram a dar mais, mas vê
se eles ajudem em outras coisas, não ajudam e lamento estar desta forma politizado porque eu disse
desde o início gente nós temos que unir forças, o que nos interessa não importa se foi a Tânia que
vai fazer, se o Miguel deixou de fazer, nós precisamos fazer e realmente estes 200 mil senhor
presidente estão a 3 meses atrasados, estão aqui na conta da Câmara rendendo juros, aplicaçãozinha
0,5% ao mês que podia estar lá na prefeitura já e estar muito mobilizado já para resolver as questões,
agora dizer esperando a Tânia se eu sou presidente eu mando e não espero, o dinheiro está aí e o
18
dinheiro não é da Câmara, o dinheiro é do povo, é dos nossos tributos, não precisa esperar a prefeita
implorar para o senhor presidente mandar o dinheiro, se nós temos vontade política de resolver nós
vamos lá e damos o dinheiro, não precisa esperar até semana que vem para audiência para entregar
o cheque aqui na frente de todo mundo, já podia estar lá este cheque e a prefeita colocou desde o
dia 5 de agosto que o dinheiro está a disposição e ela não precisa mandar antes se a Brigada não
tem o projeto pronto, onde é que vai instalar, para que vai mandar, na hora em que a Brigada e o
Consepro disser assim, está lá pronto o projeto daí o dinheiro, então vamos parar com a demagogia,
nós precisamos ter ação sim, Márcio fostes muito bem, ação pautada, é isto que as pessoas esperam
de nós. Obrigado. Não tendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem
do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º nº 224 ao 229/2014, Projeto de
Decreto Legislativo nº 10/2014 e Moção nº 026/2014 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu
a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor
presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 224/2014 - de autoria do Poder Executivo -
ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS
LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834/2010, 2.986/2010,
3.175/2011, 3453/2013, 3.571/2013 E 3.879/2014." Em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. O Senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 225/2014 - de
autoria do Poder Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO
GRATUITO, SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE
PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS." Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
226/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR
COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, COM ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA
MILITAR." Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 227/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 228/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 229/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2014 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink - “DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em votação a Moção
nº 026/2014 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A
ESCOLA AFFONSO WOLF, DE DOIS IRMÃOS, PELA REALIZAÇÃO DA 1º MULTITEC, REALIZADA NOS
DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2014". Em votação a Moção foi aprovada por unanimidade. O
Senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº 074/2014 - de autoria do Vereador
Jailton Proença de Lima - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.” Em votação o Requerimento
foi aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº
075/2014 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender -— REQUERENDO QUE SEJA
ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JUSTINO VIER, FALECIDO NO DIA 22 DE
OUTUBRO DE 2014.” Em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. . O Senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº 076/2014 - de autoria do Vereador Jailton
Proença de Lima - REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR
n A N
19
DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Em
votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia,
passou-se para o espaço das Explicações Pessoais: Vereador Joracir Filipin (PT): Usando as
considerações finais Presidente, eu quero dizer que foi uma sessão muito boa, projetos aprovados,
acho que a importância da comunidade que se mobilizou do Travessão isto para nós é resultado de
que esta Casa aqui tem acolhido as pautas importantes do município e por isso que o povo vem
nesta Casa porque aqui é o lugar sim da gente debater o que a comunidade precisa, então não usei
daquele espaço antes para falar um pouco sobre as eleições em consideração do debate que tinha
que era importantíssimo também, mas eu quero considerar aqui Presidente e agradecer em nome do
Partido dos Trabalhadores, os 8 mil e poucos votos que a Presidente Dilma teve aqui no município de
Dois Irmãos junto com o governador Tarso, agradecer aqueles que votaram e aqueles que também
não votaram porque tiveram as suas opiniões contrárias, isto é importante para a democracia que
vive desta maneira, cada um tendo as suas propostas e para nós é gratificante que o povo aqui no
estado escolheu o Governo Sartori e a nível Nacional a Presidente Dilma, ficamos muito contentes
coma vitória da Presidente Dilma que representa um projeto para os trabalhadores a nível nacional
que tem dado certo e é isso que nós queremos continuar, afirmando este projeto junto ao governo
federal e com certeza o projeto da Presidente Dilma, o segundo mandato da Presidenta Dilma vai ser
melhor que o primeiro, este é o trabalho que o partido dos trabalhadores tem feito. Nós tivemos
apoio, também quero registrar presidente, apoio do PDT local para a Presidente Dilma aqui e isto
para nós é importante reafirmar este compromisso nosso aqui junto com o PDT e demais lideranças
da esquerda mais democrática. Assim, o que eu vi nestes últimos dias a nível nacional, a questão das
eleições, Dois Irmãos pelo o que eu vi está recebendo uma revista agora, nunca teve tanta assinatura
na cidade da revista VEJA porque fim de semana aí na véspera das eleições a revista VEJA passou
pela cidade de Dois Irmãos, passou deixando uma revista caluniosa que o TSE vai levar uma multa
muito grande porque fez uma divulgação numa questão que é mentira, isto não podemos admitir
num país que nós temos candidatos, partidos representantes que tem a legitimidade de fazer
campanha e fazer suas críticas agora uma revista que nem a VEJA fazer campanha descaradamente
para um candidato do PSDB que nem ela fez e além mais, foi punida por jogar mentira para o povo, e
nós de Dois Irmãos recebemos esta revista aqui também e eu fico muito triste pelas calúnias e
mentiras que uma revista desta representa o golpismo, representa o golpe não da democracia, o
golpe dos partidos porque quem tem que fazer as críticas são os partidos. Esta imprensa fajuta que é
a VEJA a nível nacional não merece o respeito do povo brasileiro, então por isso que eu quero deixar
registrado aqui que em Dois Irmãos foi largado e eu me admiro os partidos talvez atrelados a esta
revista largaram no município que não tem nome de nenhum partido aqui e vieram fazer campanha
contra o partido dos trabalhadores, mas para o bem do Brasil levaram uma lavada, Presidente Dilma
reeleita com quase 4 milhões de votos no país e isto demonstra o projeto dos trabalhadores e
queremos reafirmar sim o nosso compromisso aqui de ajudar o estado do Rio Grande do Sul
continuar mesmo que nós não estejamos no governo a gente vai continuar trabalhando para que o
povo gaúcho e o povo brasileiro tenha cada vez mais um poder de vida melhor. Obrigado Presidente.
Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Considerações finais do
Presidente: Quero dizer que nós tivemos uma audiência muito produtiva, debate acalorado em torno
desta questão da segurança e os projetos também foram aprovados enfim. Dizer que semana que
vem teremos audiência pública sobre a educação na terça-feira aqui na Câmara de Vereadores e na
quarta-feira sobre segurança pública porque na segunda-feira nós já teremos a homenagem aqui a
senhora Líxia Stoffel então não é possível fazer uma audiência pública junto com mais um evento
neste dia. Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 03 de novembro
de 2014, com início às 19horas.
f
1 Zm0A- >
20
DOIS IRMÃOS, 27 DE OUTUBRO DE 2014.
ÇA DE LIMA
CÂMARA MUNICIPAL