sessao nº 18

ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 18/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 03 DE JUNHO DE 2019.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas /o Senhor Presidente
abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“aproxima-se de mim você que não tem instrução e entrem para a minha escola.” Eclesiástico. A Ata
nº. 17/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 18/2019 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, | garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário; que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 185/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº. 032 a 036/2019, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 032/2019, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO (A) PARA A REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” PROJETO DE LEI Nº. 033/2019, que “ALTERA O
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.” PROJETO DE LEI
Nº. 034/2019, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREENPÇÃO, NO ÂMBITO DO, MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, DE ACORDO COM A LEI Nº. 10.257/2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, que “DISPÕE SOBRE A|AUTORGA ONEROSA
DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 036/2019, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº.
4.699 DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIRAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO!” Convite — de autoria da Administração
Municipal de Dois Irmãos, através da Secretaria de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Convidando para participar da abertura oficial da 22º
Semana do Meio Ambiente, com o tema “Meio Ambiente: Te quero inteiro!”, que se realizará no dia 03
de junho de 2019, às 14 horas, no Complexo Esportivo Municipal. Da mesma forma, encaminha a
programação municipal completa. Cópia do convite disponível na mesa da cada vereador. Ofício nº
01/2019 — de autoria da Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente —
Departamento de Assistência Social, Chefe da Coordenadoria da Mulher, Sra. Ivete Rambo -
encaminhando solicitação de espaço das dependências da Câmara Municipal, no dia 26 de junho de
2019, na parte da manhã, das 8 horas às 12 horas, para formação com os profissionais do serviço do
município. O objetivo é potencializar, denunciar, promover, realizar e executar ações com a rede de
Proteção para crianças e adolescentes de nosso município. Realização: Centro de Defesas de Direitos
Humanos (CDDH), com apoio Criança Esperança. O folder explicativo está anexo ao ofício original.
Ofício nº 11/2019 — de autoria da CORSAN, Chefe Sr. Oneide Adel da S. Castro, encaminhando
Resposta ao Requerimento nº. 031/2019, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03 DE JUNHO DE 2019, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito
instituído pelo Requerimento nº. 070/2018, que "Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de
Inquérito criada pela Resolução nº 04/2018." Pedido de Informações nº 011/2019 - de autoria do
Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder Executivo, bem como ao Instituto de Saúde e
Educação Vida (ISEV) o que segue: 1) Houve recebimento do valor de R$ 150.000,00, relativo à Emenda
Parlamentar nº 36610005, para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde,
conforme Ofício nº 44/2017 do Gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana? Pedido de
Providências nº 060/2019 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke - Solicitando ao Poder
Executivo o que segue: 1. Colocação de braço de luz e lâmpada nos postes de Energia Elétrica
localizados na Rua Estrada Campo Bom, Travessa Il, nº. 2006; 2. Que seja colocado saibro na Rua
Estrada Campo Bom, Travessa Il, nº. 2006. Pedido de Providências nº 061/2019 - de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando à RGE Sul o que segue: Que seja feita a poda das árvores
existentes em toda a extensão da Rua Estrada Campo Bom, Travessa |l. Pedido de Providências nº
062/2019 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender — Solicitando ao Poder Executivo o que segue:
Conserto do asfalto no final da Rua 10 de Setembro, no Bairro União. Passou-se ao Grande
Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB): Senhor presidente em exercício, Vereador Elony,
Secretário Filipin, colegas vereadores, assessoria desta Casa, Pitter do Jornal Dois Irmãos e meus
amigos que me honram, aqui, com a presença. Fico feliz, estou muito feliz, depois de um ano de
2018, muito complexo, acho que foi um ano de superação, um ano que eu não esperava passar na
minha vida, mas o mais importante, tive pessoas ao meu lado me apoiando. E b ano de 2019, mais
uma aprovação, mas eu acredito muito, tenho fé em Deus, tenho fé na justiça e tenho fé nas pessoas
do bem. Quero deixar, aqui registrado, que hoje, as 11:15 horas, foi votado |o meu processo de
cassação, proposta por alguns integrantes do MDB. A decisão foi unanime, a meu favor, pedindo a
extinção do feito e o arquivamento sem julgamento, nem do mérito. Então, Vereador Elony, o senhor
fez uma referência muito boa, obrigado, continuo filiado ao MDB, como estava, até agora. Mesmo
contra gosto de alguns, poucos, porque eu tenho certeza absoluta, que a maioria do MDB é a meu
favor. Mas, também, quero deixar claro, que a minha motivação política, aqui em Dois Irmãos, nunca
foi partidária, minha motivação política, aqui em Dois Irmãos, ela sempre foi voltada para as pessoas
de Dois Irmãos e para a cidade de Dois Irmãos, independente de partido. Potque eu estou no 4º
mandato de vereador e por 4 partidos diferentes e quero agradecer e sempre me senti muito
honrado, sendo um dos vereadores mais votados, isso só me honra, como aumenta minha
responsabilidade, e pela 5º vez, presidente desta Casa, que também, muito me lhonra, pelos colegas
que me confiaram, e me dá a responsabilidade também. Então, depois de um período de muito
desagaste emocional, de muito disse que me disse, justiça foi feita hoje, inclusive, o ministério
Público, se posicionou a meu favor, isso também é inédito, como também, é inédito, se um partido,
quere a cassação de um vereador que fica presidente da Câmara, isso também, é inédito, apesar de
continuar confirmando, não foi o partido, e vou dizer mais, não tenho mágoa, não tenho rancor, não
tenho nada. Até, porque, muitas vezes a gente diz, tem razões, que a própria razão desconhece,
razões que a própria razão desconhece, mas eu vou continuar trabalhando por|Dois Irmãos, porque
esse é o partido maior, porque nós, sejamos, vereadores do MDB, vereadores dg PP, do PSB, PDT, PT,
nós, acima de tudo, precisamos pensar na nossa cidade, sempre, enquanto que alguns, até,
imaginavam, que quando entrou o processo de cassação, que eu ia virar oposição, que eu ia começar
a xingar Deus e todo mundo, não o fiz, mantive minha serenidade, porque eu sempre acreditei e
continuo acreditando que uma verdade , ela é sempre superior a várias mentiras; que a justiça,
mesmo que esse país, que está uma vergonha, como a gente sabe, em alguns segmentos ela ainda
existe. E, hoje, não fui vitorioso, não, eu não, acredito que a cidade as pessoas que acreditam no meu
trabalho que foram vitoriosas. Eu apenas fiz parte. E vou lhes dizer com tranquilidade, gente, eu não
me acoco, eu sou duro na queda, eu sou duro na queda, para derrubar a minha pessoa, tem que
fazer mais força. Agora, inclusive, vocês devem ter, quem acompanhou o programa, hoje ao meio dia,
eu pedi para o Flavinho colocar uma música, em homenagem ao dia de hoje, Tocando em Frente, nós
temos que continuar tocando em frente. Quero que a minha história seja respeitada, minha história
na política, quero, mas isso não é importante, o mais importante é nós trabalharmos por uma cidade
melhor, por uma qualidade de vida melhor para a nossa cidade. Eu não tenho rancor de ninguém,
nem mágoa de ninguém, eu apenas, quero ser respeitado. Portanto aos meus colegas, aos colegas
desta Casa, que eu apenas sou responsáveis por vocês, mas vocês, acima de tudo, são meus amigos,
como aqui dentro, colegas vereadores divergentes, mas acima de tudo, amigos fora daqui, podemos
ter diferença, aqui dentro, mas fora daqui nós sempre se respeitamos e vamos continuar se
respeitando. Como, eu tenho certeza, que muitos, que torceram contra mim, eu Até acredito que não
tenham sido muitos, vamos colocar, muito pouco, no fundo, no fundo, não era torcida contra mim,
talvez, um pouquinho de necessidade de autoafirmação, talvez só isso, aquele impulso excedente,
aquele momento, que muitas vezes, nós comentemos e se arrependemos depois, mas precisamos ter
a grandeza e reconhecer quando a gente erra. Porque eu vejo que tem dois princípios básicos da
formação do caráter de um homem, além de ser correto, de ser honesto, gratidão e lealdade, e a
gratidão que forma o caráter da pessoa, não é aquele que você precisa estar todo o dia agradecendo,
pra quem te ajudou, mas principalmente, você não virar as costas, para quem té ajudo, quando esse
alguém precisa de ajuda. Porque quem tem gratidão e caráter, não vira as lo para a pessoa que
precisa de ajuda, principalmente se essa pessoa te ajudou muito. E leal, eu não preciso falar, quanto a
minha lealdade, eu não preciso falar, acho que está aqui provado, mesmo com| todo esse processo,
eu continuei leal aos meus princípios, leal aos meus princípios. Portanto, colegas vereadores, e vocês,
aqui presentes, me sinto honrado por isso que eu botei antes, aquelas músicas, estou voltando,
porque aqui é minha terra, aqui é o meu lugar. Porque eu me sinto parte desta Casa, porque eu
dediquei, grande parte da minha vida, a esta Casa. Obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz
(PDT): Boa noite presidente, Secretário Filipin, colegas vereadores, jurídico desta Casa, jornal, Pitter,
Dois Irmãos e o povo aqui presente. Com certeza, Sérgio, presidente, me sinto contente que você
está aí, com certeza, não pelo partido, mas pelo respeito que tenho por você, a sua pessoa, como
tenho com todos os outros vereadores, fico feliz de você voltar, aí, não só pela partido, mas você é
um cara que defende bastante o povo, sim, com certeza, isso eu não precisava falar, nem você, o
povo falou nas urnas para você, não interessou o partido, está, colega Sérgio. Mas, assim pessoal, eu,
como todos os vereadores, com certeza, me preocupo muito com a saúde em Dois Irmãos, e eu volto
a bater na tecla, de novo, cada dialº, hoje não é dia 1º mas é dia 3, todos os postos de saúde, o
pessoal na fila, na chuva, não vou culpar a prefeita. Que nem, hoje de manhã, falei, não é só a prefeita
a culpada, se for culpada, sou eu aqui, também, que estou aqui, que me chamaram junto com vocês,
com certeza, sim, a gente está aí, me sinto culpado, sim, se as coisas não melhorarem, a culpa é
minha, dos vereadores, todos eles, secretário da saúde, Prefeito, Vice-Prefeito, não é de um só. Então,
a gente fica sentido, chegar cada fim de mês, o pessoal chamar o cara nesses postos de saúde. Liguei
para o Secretário da saúde, antes das 7 horas, dois meses atrás, ele e o Jerri, o vice-prefeito,
prometeram colocar mais um médico no posto de saúde no Bela Vista, mas não ia ser isso, resolver o
problema do nosso povo, ia amenizar um pouco. Mas a cidade inteira está nesta, posto de saúde em
todos os bairros, medico muito pouco, que nem vou voltar atrás, não vou dizer que foi a Prefeita, os
vereadores, só, se são culpados, são todos. Agora, dizer que vão fazer uma coisa e não fazer,
enquanto não fazer, para mim é mentiroso, é doido a gente falar, mas a gente tem que falar. Que
nem falei na segunda passada, quando tem que vir falar aqui, as coisas estão certo, eu venho dizer
que é certo, quando não estiver certo vou dizer que não está. Ninguém vai fazer eu engolir uma
coisa, que nem o cara ver essa situação. E outra situação, do seu Luiz Weiler, ficou 20 dias picando
dentro de Dois Irmãos e Campo Bom, Dois Irmãos e Campo Bom, e daí, no domingo de tarde, eu
resolvi ligar para o secretário da saúde, muito bem, que nem eu falei na semaha passada, Hoje de
manhã, junto com o meu colega Elony, eu botei um áudio o genro dele| falando: Paulino, é
vergonhoso o que fizeram com o meu sogro, os médicos aqui de Porto Alegre falaram”. Sabe, é
complicada a situação, e daí, muitas pessoas, até comentei com esse senhor, Ali, antes, em vários
pontos discordou comigo, discordei com ele, mas isso tudo é uma questão de que discordar ou
concordar, cada um tem o seu direito, agora, eu não aceito, ficar 20 dias, aqui no/hospital e uma hora,
duas horas, por que o vereador foi lá e o secretário da saúde, mandaram esse senhor a Porto Alegre.
É casualmente, porque eu fui lá? Ou porque abriu o sistema lá e ele foi liberado? Eu digo firmemente
que não foi isso aí, isso várias vezes que aconteceu, de ir lá e ser resolvido, então, eu digo firmemente
que não foi isso aí não. Outra coisa tinha outra senhora que tinha arrebentado um veia na cabeça,
então casualmente, as duas pessoas que eu fui lá para reclamar, as duas foram embora para Porto
Alegre, no mesmo dia. Então, isso é doido para mim, como vereador, saber que a saúde está nesse
ponto, não é culpa de um prefeito, de um vereador, com certeza, não, agora, não podemos deixar
esse nosso povo penar, aqui, morrer dentro desses hospitais, aqui, e nós ficarmos calados. Eu sou um
cara que jamais vou me calar, pode pensar quem pensar, se eu tenho razão |ou não, a palavra é
minha, o direito é meu, é de pensar e agir do jeito que eu achar melhor. Então, colegas vereadores,
eu acho que, acho, não, tenho certeza, que a gente tem que, que nem o colega Sérgio falou, que a
trabalhar pelo povo não por partido, colega Sérgio, te dou toda a razão estou junto contigo, se for
para brigar, para as coisas melhorar, com certeza, que jamais eu vou deixar o ppvo de lado. Hoje eu
fui lá no Bela Vista, que nem eu falei, não é, eu filmei, lá, depois que eu saí de lá um rapaz mandou
uns 4 vídeos, para mim, lá, dizendo:” Vereador, eu não sou o único que ficou na fila, a segunda vez, o
segundo mês, já, claro que eu cheguei um pouco mais tarde que os outros, mas ficaram mais 10, 12
pessoas sem consulta, sem marcar consulta, é pra vir dia 1º. Sabe, esse tipo de coisa, não tem como o
cara aceitar, mas não tem como aceitar isso aí, pessoal, colegas vereadores. Então, isso aí eu venho
clamando, eu sei que não está, não anda, eu sei que não é dó Dois Irmãos, mas eu não consigo me
calar. É isso aí, muito obrigado. Presidente Sérgio: Obrigado pelas considerações, Vereador Paulino,
te respeito, também. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite Presidente Sérgio,
vereadores, funcionários desta Casa, Pitter, do Jornal Dois Irmãos e comunidade, aqui presente.
Primeiro parabenizar o Vereador Sérgio, eu acredito, estou com o Sérgio a 10 anos, eu acredito, ou
sempre, eu acredito
assim, que as pessoas votaram em nós e querem nos ver aqui e elas tem o potencial de nos recolocar
11, não 13, então, a gente acaba criando uma amizade e ao mesmo tempo, eu
e de nos tirar, e, já fui presidente do partido, teve uma pessoa muito importante do nosso partido
que eu tive que, que pediu, na época, para se desfilhar, que foi o Chile, então, para mim foi difícil
desfilhar, porque quando eu era pequena eu fiz campanha para ele e depois quando eu era
presidente ele pediu para sair do partido e entrar num outro, mas pedi lá para seu Ricardo Wirth, eu
pedi opiniões e não queria desfilhar, mas no fim ele saiu mas, com certeza, vai, provavelmente voltar
ao nosso partido, através do convite que nós iremos encaminhar, , eu acredito que tem que vir da
própria pessoa o convite para se desfilhar e não simplesmente da forma como a
que as coisas aconteceram. E fico, quando você colocou, ali no nosso grupo
resolvida, fiquei muito feliz por ti, parabéns. Quanto as questões do Vereador P.
gente ficou sabendo
ue a situação estava
ulino, eu me lembro
que, na administração passada, do Ex-Prefeito Miguel, se tentou várias Alternativas com os
secretários, na época, tanto com o Márcio, quanto com a Dalva, quanto com a Ana Paula, da questão
das filas e, também, no início da gestão da Tânia. Concordo que aquelas pessoas não deveriam estar
naquela fila todo o mês, mas ao mesmo tempo, quando se iria fazer apenas o agendamento, era feito
pelo telefone, o número de pessoas que faltavam era maior ainda, e, eu, Paul
que você falou aqui, tanto do hospital, quanto das filas, só que, o que deveria
Eliane não vai na consulta, ou no exame, ou na consulta odontológica, que ela
cedo uma consulta. Porque, todo o mês, quando eu vou levar a minha filha
no, concordo com o
ser feito, é quando a
não ganhe mais tão
para vacinar, ali, no
centro, esse mês, mês passado, 150 pessoas faltaram, aí você me diz que lá no posto, hoje de manhã,
12 pessoas ou mais, vamos botar para 20 pessoas, não conseguiram mais marcar consulta, só que se
você olhar, lá no posto do Bela Vista, vou ir, especificamente, quarta eu tenho aula/lá, eu vou olhar
quantas pessoas não foram. E, vou me dar o trabalho, essa semana ainda vou vacinar minha filha, e
vou te dizer quantas pessoas não foram no centro. E aí, sabe, eu não descordo do vereador, acho que
essas pessoas que vão lá é que estão com problema mesmo, mas as que marcam e não vão. Ah,
porque demora uma consulta, gente, os meus pais vão no posto Navegantes, pelo SUS, hoje de
manhã a enfermeira disse, olha, você quer uma receita você tem que vir, segunda ou terça feira de
manhã, tal hora e eu sei que entre 30 dias, 35, 40 dias eles tem a consulta, claro| que, se eu tiver com
dor eu preciso antes, só que ainda temos a secretaria da saúde, nós temos, ainda o postão, só que
mesmo assim as pessoas faltam muito. Pelo cálculo que nós tínhamos feito, aqui, aqui está o seu
Wilson, o cálculo, por ano, dá um posto de atendimento, um posto de saúde, se nós pegarmos o
posto do, eu tive mais ou menos feito um cálculo, o posto é todo o atendimento do Bairro São
Miguel, são o número, não é o Bairro São Miguel, mas é exatamente um posto tando, É como se o
posto, aqui do Primavera, o ano inteiro ninguém fosse, só agendasse, ou do $ão Miguel, ninguém
fosse. E, a nossa população, ao mesmo tempo, nós somos cobrados, não é, Vereador Paulino, mas
quantas daquele grupo que estava lá, hoje de manhã, não vão ir na consulta. E Aí, essas pessoas que
mandam vídeo, que te cobram, que estão ali, perto de nós, querem ir na consulta e não conseguem,
e isso é em todos os bairros, como o Paulino falou. Lá, no hospital, o que o les colocou, nós
também somos procurados e acontece a mesma coisa, também. Nos perguntamos, Paulino, será que
é porque a gente chegou, lá? Será que a vaga apareceu? Às vezes ela aparece, mesmo, e a pessoa
acha que a gente é milagrosa, mas não pode ser assim. Tem os dois lados, acho|que a administração,
talvez, tenha como melhorar, mas, também, a nossa comunidade falha bastante.|Muitas vezes, não só
ali, na área da educação, as pessoas estão descomprometidas, a gente agora está, em todas as
escolas, estão fazendo conselho de classe, a gente vê o abandono de muitas| crianças, na área da
educação, falta o pai, a mãe acompanhar seu filho para ele ir melhor na escola, muitas vezes, ele quer
chamar a atenção com notas baixas, então, assim, a gente precisa desse amparo. E aí nós temos a
reforma da previdência, que detona alguns grupos, um dos grupos é dos professores, que
provavelmente, nós vamos nos aposentar com 70 anos, e eu pergunto: Com esse tipo de aluno, que
está vindo para a sala de aula, com 4 anos de idade, ninguém mais conseguindo dar aula, que aluno
que ele vai se tornar? Não tem como uma pessoa de 60, 65, ou lá vai antes, conseguir dar aula para
eles, se hoje, uma pessoa de 20 já não consegue, praticamente, ficar na sala Ai
vocês, terem um exemplo, eu estava numa escola, a semana passada, uma griança corria e dava
chutes na porta, a criança tinha entre 4 e 5 anos, e dentro da sala ela estava ig nas crianças,
claro, não é certo deixar no lado de fora, mas dentro ele estava batendo, então, que crianças nós
estamos criando, que adolescente, nós vamos ter? E toda uma reforma? Não sou contra ter a
aula com eles. Para
reforma, mas a gente, também, precisa toda uma base, que o governo federal, não dá. Várias
pesquisas mostram, que a Coréia do Sul era paupérrima, comparada ao | Brasil, e onde eles
investiram? Na educação, hoje, a Coréia do Sul é, vamos supor, primeiro mundo e nós continuamos
despencando cada vez mais e a área da educação, cada vez pior, não aqui em Dois Irmãos, porque a
gente investe bastante, mas assim, poderia ser melhor ainda, se tivesse vindo recursos suficientes
para investir mais e mais, e mais em cada criança, dentro das nossás escolas. Falta escola, se vocês
visitarem as escolas, precisa de mais salas de aula, precisa de mais escolas, tanto no[..] acredito que
no Bairro União seja o primeiro local, porque a Escola Arno Nienow, Paulo Arandt, Primavera e Carlos
Rausch, estão hiper lotadas, então, falta escola, e o FUNDEB e o MEC e todo o recurso que vem, está
dando ali, 98% só de pagamento de funcionários e o resto está saindo de recursos livres. Então,
muitas falhas acontecem na saúde, acho que nós vereadores, precisar juntos e cabrar, trazer soluções,
também, não adianta só cobrarmos, que nem o Paulino falou, nós temos culpa também, então vamos
tentar trazer uma solução dos problemas que a gente recebe diariamente. Seria isso presidente.
Presidente Sérgio: Obrigado Vereadora Eliane pelas considerações. A questão das crianças na escola,
é que infelizmente, as famílias estão transferindo a educação para as escolas, escola é para dar
conhecimento, a educação tem que vir de casa. Porque se você pegar, imaginar uma criança com 4, 5
anos, já está fazendo isso na escola, é porque a família está desestruturada, se ela não tem limite em
casa, ela não vai ter limite na escola e muito menos limite na sociedade depois, então, vai se criar, de
certa forma, um marginalzinho, tudo indica e leva a crer que é isso. Porque a educação tem que ser
de casa, a escola tem que dar conhecimento e isso, infelizmente, também está meio complicado,
porque é só olhar os índices que o Brasil se encontra, hoje, Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa
noite presidente desta Casa, Joracir Filipin, jurídico, colegas vereadores, imprensa, a comunidade que
nos ouve, essa noite, pelas redes sociais e também, o povo que está nos ouvindo neste momento,
aqui dentro da Câmara de Vereadores. Esta noite, eu queria, falar sobre um pedido de informação,
que está, que eu entrei com um pedido de informação, nesta Casa, sobre uma Deirda do Deputado
Henrique Fontana. Uma emenda que entrou, que foi destinado a Dois Irmãos) para o hospital São
José, em 2017, e já caminhei muito, já conversei com vários, gestão pública, secretário da saúde,
hospital, só faltou falar com Jesus Cristo e ninguém sabe explicar para onde foi a emenda de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que eu trouxe para a área da saúde. Que nem a Eliane
Becker, falou os vereadores tem que se empenhar, ir atrás de recurso, tentar resolver os problemas da
saúde. Eu sou um vereador deles, que estou indo, estou trazendo recurso para Dois Irmãos, só que o
recurso não pode ser perdido, o recurso tem que ser divulgado pelos jornais, redes sociais e perante
a comunidade. Onde foi colocado o recurso? Em que lugar foi colocado? O que é que aconteceu com
aquele dinheiro, aquele valor? Porque, se não, não adianta um vereador ir atrás de valores, ir atrás de
emendas e as emendas são perdidas. Então, estou entrando com esse pedido de informação, porque
até hoje, desde 2017, eu não sei onde foi colocado R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que o
Deputado Henrique Fontana, mandou para Dois Irmãos, para o hospital. A emenda está aqui, posso
mostrar para vocês, são 150 mil que foi empenhado no hospital e até hoje, nós não sabemos para
onde foi. Vamos aguardar alguns dias, até, liguei para também, para o Henrique Fontana, e nós ver o
que é que aconteceu com esse valor. Porque se o vereador ir atrás do recursb e o recurso não é
aproveitado e o recurso não é perdido ou então, não sei para onde foi, aí é complicado, não é senhor
presidente? Um tem vitórias e o outro, não, mas, talvez sim, não é? Vamos ver. Também, quero dizer,
para marcar uma consulta, no posto do Bairro São João, continuando na saúde, leva 21 dias, para
marcar a consulta para fazer um raio X no hospital após vários e vários dias, de repente, até 1 mês, 1
mês e meio, para fazer um raio X, para conseguir, tendo o exame em mãos, pára conseguir marcar
autorização, no posto de saúde, leva 21 dias. Então, é complicado, a nossa saúde está de mal a pior,
está de mal para pior. E aí, quero dizer para vocês, também, não adianta ir buscar dinheiro,
economizar de um lado e jogar fora do outro. Analisa só, colegas vereadores, o
semana retrasada. O que é que foi feito dentro desta Câmara de Vereadores? R
regalias, para um leiloeiro, só na regalia, 50% de aumento, 50% de aumento, para um leiloeiro. Eu
acho, que nenhum município, do Estado do Rio Grande do Sul, não aconteceu o que está
acontecendo em Dois Irmãos. Está mal à saúde, está mal, tem muita coisa para fazer em Dois Irmãos
mas pelo jeito tem dinheiro para jogar fora, 50% de aumento para um leiloeiro. Filipin, que nem você
falou a semana passada, cara, eu quase eu [..] eu nem vim aqui nesta tribuna, para não arrumar
problema, porque, gente, onde está a cabeça, onde é que está a economia do município, para fazer
esse tipo de coisa? A comunidade pode me julgar da maneira que quiserem, a economia, onde é que
está? 50% jogado, praticamente, fora. Qual é a pessoa, qual é o funcionário público, até hoje em Dois
Irmãos, que ganhou 50%de aumento? Duvido, ninguém, leiloeiro, no pior momento da nossa crise,
que vocês fizeram, a
galias, aprovação de
nós estamos dando aumento e estamos erguendo a folha de pagamento, onde nós deveríamos estar
reduzindo custos, reduzindo custos, no nosso município e em todos os municípios, porque vários e
vários municípios, eles estão reduzindo custos. Eu venho acompanhando, um prefeito de Colatina, no
Espírito Santo, um exemplo de Prefeito que tem em Colatina, reduz custos, sa junto com a
população, não fica enfiado atrás de um gabinete, é um prefeito que atua em toda área do
município, nós vamos ter que dizer, esse é um prefeito, não interessa o partido Que é, não importa o
partido, nem sei que partido ele tem, mas se essa pessoa tem que tirar o chapéu, porque ele anda no
município, ele está vendo o que é que está acontecendo, não fica sentado e de um gabinete,
atrás de um [..] e fica só olhando para as paredes, vendo [..] o prefeito tem q
e circular, na minha
opinião, não é só ficar sentado dentro da prefeitura, ele tem que circular, para ver o que está
acontecendo dentro do município: e aqui, em Dois Irmãos , eu estou vendo q
qual foi o prefeito que fez isso. E na verdade, tem que circular, que nem, nós
e, até hoje, não sei
vereadores, nós não
podemos ficar só num lado, nós não podemos, nós temos que andar, nós temos que andar e ver o
que está acontecendo, e eu estou fazendo isso, porém, os meus pedidos não ita sendo atendidos,
não estão sendo atendidos, porque eu tenho como provar, que tem muitas pessoas padecendo, no
nosso município. Não sei se é por causa que eu estou fazendo os pedidos, qual é o problema que
está acontecendo? Ou é por falta de dinheiro? Os colegas vereadores, aqui, votaram contra a minha
convocação do secretário de obras. Por que? Ele podia vim aqui explicar para nós, está acontecendo
isso, eu não consigo fazer isso aqui, para os outros colegas vereadores, também, ele podia dar
explicações, mas infelizmente, teve vários colegas, votaram contra, e aí que começam as coisa erradas
no nosso município. Meu muito obrigado. Presidente Sérgio: Obrigado pelas considerações,
Vereador Paulo. O nome do prefeito, lá, é Sérgio, talvez, seja por isso. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereadora Eliane
Becker (Líder de Bancada do Progressista):Boa noite, Sérgio, presidente. Só para esclarecer a
comunidade do aumento do pregoeiro, provavelmente, o Paulo, assim como
pensando em leilão. O leiloeiro é quando há um leilão, de vez em quando, pela
outros, devem estar
prefeitura, como um
carro velho, não é? Concordo contigo, esse, que esse ia receber muito. Mas pregões, os pregões
eletrônicos, que acontecem diariamente, dentro da prefeitura, muitas vezes, ele! foi criticado, aqui, o
pregoeiro, que ninguém, lá na prefeitura, quer ser. Eu fui me informar, não é, poxa, 50% de aumento,
ninguém mais quer ser. Por que? Porque ele assina e qualquer erro, qualquer dúvida que aconteça,
qualquer processo, ele que leva. Então, aqui tem o Roque, popularmente é o Tigrão, vamos supor que
ele é o leiloeiro da prefeitura, se há um erro, é o CPF dele que entra, ele responde, ele não quer mais,
ninguém mais, dentro da prefeitura quer. Então, foi um incentivo que a prefeitura viu, para conseguir
alguém, foi a informação que me deram. Pregoeiro, pregões, acontecem djariamente, desde o
alfinete até um caminhão da prefeitura, ou um remédio mais caro que a prefeitura compra, então,
diariamente há pregões eletrônicos, diferente do que leilões, está? Então, esse projeto não era de
leilões, até porque, eles contratam alguém para fazer leilão, então, o pregoeiro vai receber, então,
esses R$800,00 (oitocentos reais) ou alguma coisa, justamente pela responsabilidade que ele tem e
por responder, cada dia, pelos atos dos pregões que ele edita, diariamente, dentro da prefeitura. Só
queria dar esse esclarecimento, obrigada. Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder de Bancada do
PDT): Volto a tribuna, de novo, presidente, colegas vereadores, sobre o Seu Luiz Weiler, antes eu
esqueci de falar, do mais trauma que tem o problema dos Seu Luiz, que ele já está 8 dias sedado em
Porto Alegre, 8 dias sedado, sabe, isso é um, com certeza, é complicado mesmo) para essa família, aí.
E como professore sim, professora, Professor Léo, colegas vereadores, eu quando fui chamado, já fui
chamado, vou dizer assim, o Léo conheço bem os meus filhos, tenho 3, graças a Deus, nunca precisei
surrar eles, mas, graças a Deus, tudo o que eu falar para eles, eles me escutam, e no colégio, fui
poucas vezes no colégio, sobre a minha filha Jéssica, não fui nenhuma vez, à Henrique, também,
nenhuma vez e o Gustavo fui acho que, se não me engando, 2 vezes, tem 17 anos, o mais novo; mas
fui lá e nunca dei razão para ele, mesmo que tivesse razão, não ia dar, porque daí, o cara está tirando
a força de quem tem. Mesma coisa dentro de uma casa, criei 3 filhos, dentro de casa, o que a mãe
falava, certo ou errado, ela tinha razão e a mesma coisa acontecia comigo, certo lou errado, o pai tem
razão, e assim a coisa acontece, se um fala uma coisa e outro fala outra, nunca vai ter uma coisa boa
dentro de casa, pode ter certeza. Eu tenho exemplo, pelo meu pai, o meu pai nunca me deu um tapa,
nenhum filho dele, tinha 5, ele nós chamava e nós ia lá, agora, vou ter que falar da minha mão, que é
muito querida, com certeza, e é a pessoa mais importante que eu tenho na vida, e quando ela nos
chamava, nós não ia, porque ele tinha uma atitude uma pouco diferente, ela chamava, e as vezes nós
não ia mesmo, porque nós sabíamos que íamos apanhar, ia apanhar a qualquer hora então, nós
íamos a hora que nós queríamos, lá, então, é triste falar mas é verdade, mas apanhei muito pouco
dela, não me arrependo de ter apanhado dela. Até apanhei muito pouco, fora. É isso aí, muito
obrigado. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à |Ordem do Dia: Não
havendo nenhuma matéria para a comissão de pareceres, o Senhor Presidente, suspendeu a sessão
por 5 minutos. Reaberta a sessão, o Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de
Informações nº 011/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen - Solicitando ao Poder
Executivo, bem como ao Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) o que segue: 1) Houve
recebimento do valor de R$ 150.000,00, relativo à Emenda -Parlamentar nº 36610005, para
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme Ofício nº
do Deputado Federal Henrique Fontana? Votado, o Pedido de informaçõe:
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº 01/2019 - de autoria da
Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente — Departamento de Assistência
Social, Chefe da Coordenadoria da Mulher, Sra. Ivete Rambo - encaminhando solicitação de espaço
das dependências da Câmara Municipal, no dia 26 de junho de 2019, na parte da manhã, das 8 horas
às 12 horas, para formação com os profissionais do serviço do município. O objetivo é potencializar,
denunciar, promover, realizar e executar ações com a rede de Proteção para lh e adolescentes
de nosso município. Realização: Centro de Defesas de Direitos Humanos (CDDH), com apoio Criança
Esperança. O folder explicativo está anexo ao ofício original. Votado, o Ofício foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente Sérgio Fink,
Secretário Filipin, colegas vereadores assessoria jurídica desta Casa, assessoria, também, a assessora
44/2017 do Gabinete
foi aprovado por
Mabi, sempre simpática ela, à imprensa, acho que não está mais aí, e toda comunidade, ainda aqui
presença. Eu votei a favor desses pedidos de informações do Paulão, mas já temos a resposta, aí
Paulão, não é 150 mil, são 250 mil, do Fontana, certo? São 2 contratos, um que, foi o seguinte: na
época que foi licitado, foi licitado, então, o valor daquela emenda e demorou para ela chegar,
demorou para ele chegar, isso é uma, deve ter mais uma de 100 mil, são 250 |mil, está, Paulão, do
Fontana, então, como demorou para chegar, a empresa não aceitou mais, porque o valor já era
superior do que ia fornecer de equipamentos, então, teve que ser licitado dg novo, teve que ser
licitado de novo e a Caixa, então, a Caixa recebe 2,55% do valor, então, em| vez de 250 mil, R$
242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) os 2 contratos. Um, então, já tem 50%
depositado e outro 20%, esse dinheiro está na Caixa, se o senhor for ir lá falar com, não me lembro
agora a guria, ali na Caixa, ela vai te passar que os valores estão depositados na Caixa Federal, pode
chegar ali na Caixa, ou falar com o [..] (Neste momento houve a manifestação dos vereadores.
Inaudível) Essa e mais uma outra, não sei se é essa que tem depositada 50% (lo valor e um outro
contrato, uma outra emenda, então, de 100, que no total são 250, do Fontana, são, então [...] tem 20
% depositado, não saberia dizer, agora, qual das 2 tem 50% na Caixa e a outra 20%. E foi licitado de
novo, a Caixa deu ok agora, então, nos valores, então já está respondido seu pedido de informações,
mesmo assim votei a favor, o senhor pode amanhã, então, atrás e verificar, Parabenizar, então,
também o Sérgio, pela vitória, depois de tanta dor de cabeça, que deve ter dado nesse último ano,
não é, Sérgio? E vamos esperar, então, que o Sérgio continue com os trabalhos da Câmara e junto,
também, ao MDB e que as partes, ambas as parte se acertem, ali, para o bem d
ele diria, então. Vereador Sérgio, presidente, então, fez certo em segurar, então,
legislativo, ou é projeto de resolução, não é, Vereador Sérgio? (Neste
e Dois Irmãos, como
lb projeto de decreto
momento houve a
manifestação do Presidente Sérgio. Inaudível.) Vereador Elony: É projeto de resolução, sobre o
relatório da CPI, aí todo o vereador. Eu não sei se vai disponibilizar ou vai mandar por e-mail, para
todos os vereadores? Presidente Sérgio: Sim, sim. Vereador Elony: Para poder se aperfeiçoar e ler
todo relatório, que é bastante extenso, e demanda, bastante cuidado na leitura e tal, e para que o
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vereador possa se posicionar conforme a sua convicção. Eu fiz algumas considerações, dentro, então,
dessa comissão de pareceres, que eu achei que não eram pertinentes ao relatório, votei, então,
contra ao relatório, em cima dessas 6 ou 7 questões, que eu incluí, na Ata, que está junto com esse
projeto de resolução. É isso, não é, presidente, confirma se é projeto de resolução, é isso, não é?
Secretário Joracir: Decreto legislativo. Vereador Elony: Mas é projeto de resolução, achei que era um
decreto. Projeto de resolução, é o assessor jurídico, então, já confirmou. Então temos a semana
inteira, os vereadores, eu já li e reli esse relatório, até, assim, no geral, bem elaborado, com diversos
itens, com todas as oitivas que tiveram aqui, acho que foram em torno de 30 pessoas, que prestaram
seu depoimento e aí está o resultado e provavelmente vai a votação a semanal que vem. Seria isso,
obrigado Presidente. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, primeiramente, quero dizer
que o presidente, hoje, continuo no MDB, teve uma vitória na questão do mandato, é importante
para esta Casa também, e continuar aí. Bom, quero fazer um[...] referindo aí um| pouco a questão da
CPI, eu gostaria muito, que todos os vereadores, tomasse ciência, do projeto que eu entreguei hoje,
aqui na Casa, referente à CPI. Foram dias e meses, de trabalho desta Casa, da comissão para nós
aprovarmos o relatório final. Um relatório que a gente trabalhou muito, porque à nossa Casa, aqui, de
fato ela, nós temos algumas limitações, pelo tamanho que era a CPI, uma CPI
gente buscar conhecimento, trazer pessoas para trabalhar, para ouvir. Mas é um
com várias [...] de a
relatório que aponta
várias questões, aqui, que nós, cada vereador, vamos analisar e olhar. A CPI, ela não condena
ninguém, aqui, nesta Casa, a CPI ela não tem o papel de condenar, a CPI, ela tem o papel de apontar
algumas questões que foram levantadas, aqui, através das oitivas, através dos
esse relatório, provavelmente, a hora que nós formos votar, aqui, nesta ui
pessoal votasse na questão, de ver qual é que o papel nosso, de vereador, de ex
depoimentos, então,
, eu gostaria que o
rcer, aqui, na cidade,
na questão de fiscalizar. Esse relatório, sendo aprovado, aqui, nesta Casa, ele vai para o Ministério
público, Tribunal de Contas, são eles que vão analisar o que é que vai acontecer,
o poder de punir ninguém, nós temos poder de fiscalizar e apontar alguns
nós aqui, não temos
erros que tem, que
aconteceram e que está relatado, aqui, nesse relatório, está nesse relatório. Então, vereadores, muito
tranquilo, acho que, eu, que fizemos a comissão, o Vereador Elony, o Vereador Paulo, fizemos um
trabalho coerente com aquilo que a gente se comprometeu de fazer. Eu poderia, muito bem,
vereadores, muito bem, eu poderia no meu relatório, aqui, pedir, pelos relatos que tem, poderia pedir
a cassação da prefeita, vice-prefeito, mas não fiz isso, porque eu primeiro queto que o Tribunal de
Contas, o Ministério Público analise para a gente dar um parecer, para depois a gente o que nós
fizemos, aqui, nesta Casa. Seria isso, presidente. Não havendo nenhum vereador inscrito, passou-se
às Considerações finais do Presidente: Quero agradecer a todas as palavras| de apoio, prestados
pelos colegas vereadores, nesta noite, após 6 meses de, digamos assim, pressão psicologia, cansaço
emocional. Inclusive, já saiu a certidão, hoje, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
certidão de julgamento, decisão: por unanimidade, acolher a preliminar e extinguir o feito sem
julgamento no mérito nos termos do voto do relator, então, a decisão foi unanime e nem entraram
na discussão do mérito. Então, eu me sinto, não apenas um vitorioso, mas, sim, um justiçado, eu
acredito que, vitoriosos foram, realmente, as pessoas que acreditamyno bem estar da nossa cidade.
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Então, encerro esta sessão sob a proteção de Deus, e convoco a todos pata a próxima sessão
ordinária, que se realizará no dia 10 de junho, com início às 19 horas. Obrigado E tenham todos uma
boa semana.
DOIS IRMÃOS, 03 DE JUNHO DE 2019.
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