sessao nº 19

ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 19/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 10 DE JUNHO DE 2019.
Aos dez dias o mês de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Biittenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e dois minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Discipline sua mente e preste atenção aos conselhos da experiência.” Provérbios. A Ata nº. 18/2019
foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 19/2019 se encontra a disposição dos vereadores
para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de
celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos
trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 194/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, informando que a Sra. Tânia Terezinha
da Silva, DD Prefeita Municipal, estará afastada de suas funções pelo período de 15 (quinze) dias, a
partir do dia de hoje, para tratar de questões relacionadas à sua saúde (licença). Ofício nº. 13/2019 —
de autoria da Comarca do Município de Dois Irmãos, Juiz de Direito Dr. Miguel Carpi Nejar,
convidando para participar da instalação do CONSELHO DA COMUNIDADE de Dois Irmãos -
instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que se realizará no dia
03 de julho do corrente ano, às 13h30min, no Fórum de Dois Irmãos-RS. Ofício SSASMA nº. 018/2019
— de autoria da Secretaria da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, Secretário Afonso Carlos
Bastian - Encaminhando solicitação de data para apresentação do Relatório de Gestão do 1º
Quadrimestre de 2019. Da mesma forma, aproveita-se a oportunidade para apresentação dos
quantitativos de produção. Ofício OFCOM nº 072/2019 - de autoria do Presidente da Comissão
Especial do Plano Diretor, Vereador Joracir Filipin, solicitando a apresentação de Projeto de Resolução
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com vistas a prorrogar por 45 dias o prazo da comissão do plano diretor, criada através da Resolução
nº. 03/2019, uma vez que ainda não foi possível concluir os trabalhos diante da complexidade do
projeto, principalmente a realização da audiência pública, esta obrigatória, a qual está agendada para
ocorrer no dia 05 de julho próximo. Também estão agendadas reuniões com os técnicos da
Secretaria de Planejamento, arquitetos, engenheiros e construtores da cidade. Salienta-se que o
prazo atual da comissão se encerra no dia 12 de junho, então, deverá o Projeto de Resolução ser
apresentado em regime de urgência. Ainda, solicita-se autorização para a publicação na imprensa
local de convite para comparecimento da população em geral à audiência pública, assim como dos
arquitetos, engenheiros e construtores da cidade nas reuniões. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE
10 DE JUNHO DE 2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Prorroga o prazo de funcionamento da
Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” Requerimento nº.
036/2019 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Irineu Giehl, falecido no dia 30 de maio de 2019, aos 66 anos de idade. Requerimento
nº. 037/2019 — de autoria do Vereador Léo Biittenbender - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Claudino Capeletti, falecido no dia 1º de junho de 2019, aos 86 anos de idade.
Requerimento nº. 038/2019 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que
seja oficiado o Poder Executivo Municipal, bem como o Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV)
para que seja informado se havia despesas com alimentação, esterilização, medicamentos, lavanderia,
material hospitalar e material de cama e banho. Que seja remetida a comprovação, bem como os
valores. Pedido de Informação nº. 012/2019 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal o que segue: A Secretaria de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
possui informações acerca do custo das despesas atuais da empresa que administra o Hospital São
José? Passou-se ao Grande Expediente: Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas
vereadores, assessoria da casa, comunidade, aqui, presente, a imprensa, Jornal Dois Irmãos. Bom,
Nesta noite, tem alguns encaminhamentos a serem feitos, mas eu quero ressaltar, aqui, fazer uma
fala, aqui, um pouco, até, então, porque a semana passada, a gente protocolou, aqui na Casa, o
relatório final da CPI. Como é de conhecimento de toda a comunidade, dos vereadores, nós tivemos
um trabalho realizado desde 2018, foram mais de 4 meses de fiscalização, investigação, oitivas,
tivemos, em torno de, 4.300 páginas, em busca de documentos e a gente acabou aprovando o
relatório final da CPI, 68 páginas. E, eu quero, aqui, falar muito tranquilo, para os colegas vereadores,
aqui, desta Casa, sempre admiro o trabalho de cada um, de cada um e de cada uma, até, porque, nós
vereadores, fomos eleitos para fiscalizar, para trabalhar pela cidade. E eu, sempre acredito, que de
minha parte sempre tive um papel fundamental de fazer um trabalho sério, aqui nesta Casa,
podemos ter algumas divergências em algumas questões, com os vereadores, aqui, mas divergências
e ideias, mas no que tange a questão dos recursos públicos desta cidade, acredito que devemos ser
unanimes em saber zelar pelo dinheiro público aqui, do povo de Dois Irmãos. Essa CPI, que a gente
protocolou, aqui, nesta Casa, nós temos um poder de investigação mas nós não temos o poder de
punição e esse relatório, que eu encaminhei, aqui na Casa, gostaria muito vereadores, muito
vereadores, que vocês analisassem, muito tranquilo, porque o que está aqui nesse relatório, são
questões que a gente buscou e fundamentou com o trabalho da CPI. E esse relatório, que eu
apresento, aqui, gostaria muito que ele fosse aprovado, para que o Ministério público, tivesse ciência
do que aconteceu e ele pudesse aprofundar mais as investigações que nós colocamos, aqui. Eu,
acredito muito, que os vereadores desta Casa, cada um, que está aqui, vai ter a hombridade de votar
pelo bem da cidade, pelo bem do recurso público, pelo bem daquelas pessoas que precisam de
atendimento, na área da saúde, aqui, no município de Dois Irmãos. Então, colegas vereadores, vocês
tem um papel importante de dizer para cidade que está Casa, aqui, fez um excelente trabalho ao
fiscalizar e apontar algumas questões, que tem, aqui. Vocês, podem até, podem até, falar algo de
ideia que vocês tem desta CPI mas nós não podemos se furtar de dizer para a população que vocês,
também, são fiscais, aqui, no município, nós vereadores, somos fiscais e temos que trabalhar em prol
da cidade. Aqui, neste relatório, que eu aponto, aqui, tem várias questões que foram levantadas, aqui,
irregularidades, que apontamos, já disse, aqui, que nós não temos o poder de punir, não temos o
poder de punir, mas temos o poder de investigar e dizer aquilo que estava errado. Eu, gostaria muito,
que esse relatório, se possível, fosse a votação hoje, mas pelo que eu já comentei ele não vai a
votação, hoje, provavelmente, não vai, tem vereadores ainda que disseram, me falaram, o vereador
Léo disse que ainda não leu todo o relatório, não é? Então, foi um trabalho incansável, nos
dedicamos, os vereadores que fizeram parte dessa comissão, nos dedicamos muito, para que no final
seja tudo esclarecido, tudo esclarecido o que aconteceu, aqui, no hospital de Dois Irmãos. Então, eu
espero, que cada um de vocês, analise bem e vote, por que nós precisamos, que esse relatório,
inclusive, o próprio promotor, tem ciência de que essa CPI estava acontecendo, e ele espera esse
relatório chegar até as mãos dele, para também, analisar e ver as questões que aconteceram, aqui, no
nosso município. Seri isto, Senhor Presidente. Vereador Paulo Cezar Gehrke (Progressista): Boa
noite Senhor Presidente, secretário, servidores da Casa, colegas vereadores, imprensa, pessoa que
nos honram com a presença, nesta noite, boa noite a todos. Referente ao relatório da CPI, eu,
também, parabenizo o trabalho dos colegas vereadores, mas tenho uns questionamentos a fazer. Li
ele, não consegui ler todo ele, ainda, mas tenho 4 questionamento que, com certeza, eu gostaria que,
o colega vereador, relator, não é, pelos menos até a aprovação dele, ou até a votação fosse, pelo
menos, apresentado esses dados, que, gostaria de saber, como se chegou a um valor, ou seja, um
lucro de mais de 11 milhões, no hospital? Sendo que a situação da saúde, a gente sabe como anda.
Então, e, inclusive, eu gostaria, junto com isso, da prestação de contas do instituto no ano de 2018,
que estivesse anexado, que eu não encontrei no relatório nenhum comentário referente a prestação
de contas. Também, está na Casa, a cópia do contrato da prestação de serviços com o instituto e não
o convênio, não sei se teve problemas, ali, na grafia. Gostaria de saber, das pessoas que foram
ouvidas, das oitivas, se foram colocados todo o conteúdo nas atas ou se tem algum registro ou está
na Casa? Enfim, seriam esses os meus questionamentos referente à CPI. Seria isto, meu muito
obrigado. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite Presidente Sérgio, secretário,
vereadores, funcionários da Casa, imprensa, comunidade, aqui, presente, secretários. Bem, quanto a
fala do Joracir, agora sou relatora do plano diretor, vi vários comentários na rádio, jornal, quanto à
questão da CPI e o relator direciona o relatório conforme a visão dele. Então, lendo o relatório,
ontem, o que é que eu percebo? Pessoa, até, que deram depoimento, algumas, não neutras. Algumas
partidárias, até, que foram chamadas, que eu não concordo, mas a CPI chama quem quer, dá
legitimidade dela. Questiono, me lembro bem que foi na época da administração da Dilma ou do
Lula, que as, foram criadas as MEIs, facilitadas as pequenas empresas, e, no relatório do Joracir Filipin,
as MEIs, elas são, empresas de faixada, porque no momento que eu não encontro o pedreiro que tem
MEI, na casa dele, eu acredito que, aqui, que tenha pessoas tem MEIs, como o Seu Ildo, como o
Renato Schor, que está sempre na rua, se eu não encontrar o Renato Schor, em casa, o Ildo em casa
eles são uma empresa de faixada, é essa a conclusão que eu tiro. Então, no momento que, de
repente, não sei se eles foram visitar esse pedreiro, da construtor, mas colocar no relatório, para a
população que o ISEV, contratou uma empresa de faixada, é denegrir o projeto que o PT criou, que
formalizou e que eles fizeram campanha, na época do Miguel, como prefeito, que, quantas empresas
foram criadas, e na época, eram as MEIs e ele hoje diz que essas MEIs, são empresas de faixadas. E,
eu, posso dizer para vocês, que se eu for na casa do meu primo, que é pedreiro, eu nunca vou
encontrar ele em casa. Aqui, está o Marcos que é meu vizinho, também, e vai encontrar ele na frente
da empresa dele, porque ele está construindo, ali, mas na casa dele, onde deve estar o endereço, não.
Acabei de perguntar o meu marido, onde que está a empresa dele está em Novo Hamburgo, e ele,
tem escritório em Campo Bom, Então, assim, é empresa de faixada? Então, eu, se eu fosse, esse
empreiteiro, aqui, eu abriria até, um processo contra a CPI, porque ter MEIs, não é ter empresa de
faixada, não quer dizer que eu estou sempre lá, mas é o meu endereço. Não foi a prefeitura que
contratou, foi o ISEV, e, eu me lembro bem, que aqui, passaram os secretários, tanto o Nei, quanto o
Jerri, quanto a Anelise, explicando que o projeto foi feito pela prefeitura, o projeto arquitetônico,
como que era para ser o prédio, e a execução foi pelo ISEV. Então, de repente, isso tudo foi falado lá
no interrogatório, lá da CPI, mas o relator não explicou essa parte apenas colocou, empresa de
faixada, então, tem várias explicações, que o relator não precisa dar, porque ele pode direcionar as
observações dele, como qualquer relator, de qualquer CPI ou de qualquer, que ele participe, A
mesma coisa, eu tenho conhecidos, que trabalham para a Unimed, quando coloquei para eles que
estava no relatório, que, aqui em Dois Irmãos, o lucro do ISEV era de 11 milhões, ele disse para mim
que só aqui em Dois Irmãos, no Brasil inteiro, um hospital deve ter esse lucro. Para vocês, terem ideia,
mês passado, o Hospital São José, teve o custo de 700 mil reais. Agora, como um contador chega em
11 milhões de lucro? É impossível, se o nosso hospital, sem cirurgias, no mês passado custou 700 mil.
Se a CPI, tivesse colocado, também, no relatório, que 70% dos atendimentos do nosso hospital, dão
de Santa Maria do Herval e de Morro Reuter e apenas 30% de Dois Irmãos, dá para concluir que, o
custo é alto. Outra observação pessoal, minha, em nenhum momento, nós escutamos pela rádio,
pelos jornais, eles relatarem, de falta de atendimento, dentro do hospital, do básico, que seria: a
ginecologista, a obstetra, o anestesista, o clinico geral e a pediatria, nenhum momento, e, sabemos
bem que, muitas empresas, que prestavam serviço, para o ISEV, eram muito bem pagas, que hoje,
não prestam mais serviços, também, para essa empresa nova, porque? Por que ela reduziu custos, ela
teve que reduzir custos, para manter essa máquina, que na verdade, como todos sabem, vamos voltar
um pouquinho, quando o Tarso, ainda era governador, em 2014, ele pegava muito recurso, de
fundos, que estavam na justiça, então, tinha dinheiro, só na área da educação, ele pegou um outro
fundo, então, tinha recurso. E, quando, não defendendo o Sartori, ou mesmo, o Eduardo Leito,
quando o outro governo assumiu, simplesmente, no primeiro mês de gestão do Sartori, o que a
gestão da Tânia e do Jerri, tinham conquistado, que eram R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)
mensais, o Sartori, no primeiro mês, de janeiro, já cortou R$ 100.000,00 (cem mil reais). Então, um
projeto inteiro de um hospital, com ala psiquiátrica conquistada, e a gente não deve perder, porque a
gente trata toda a população de Dois Irmãos na sala psiquiátrica, a gente tem que conseguir manter,
cirurgias, que o PT não tinha mais, porque no momento que eles, antes de municipalizar, já tinham
poucas especialidades, aí, entre aspas, decretaram calamidade pública, j Wadiram o hospital,
municipalizaram o hospital. Hoje, o custo, acredito que, se nós botasse em correção monetária, o
custo do hospital por mês, se fosse bancar, na época deles, ia custar 800 mil reais, pela prefeitura, e
hoje, ele é menos, então tem vários apontamentos que aqui não estão. Também, o Conselho da
Saúde, que eles pegaram, ali, depoimentos, acredito que, tenham mais falas, mas ele colocou apenas
da Senhora Vinilda e do Senhor Wilson, mas, os vereadores Joracir Filipin, eu sei que o Paulão
participava e as vezes o Sérgio, até, quando tinha condições, mas eu pergunto assim: Se o fiscalizador
é o Conselho da Saúde e o Conselho da Saúde, reuniu, tanto o prefeito, quanto o próprio promotor,
que o Joracir comenta, eu questiono o seguinte, o Conselho da Saúde também foi omisso, em
aprovar as contas, se eles sabiam, do atraso de prestação serviços, que os próprios médicos
colocaram, do atraso de salários, do atraso do FGTS, então, quer dizer, ao mesmo tempo eu venho
dar um depoimento, mas , ao meu ver, também, não foram coniventes com o que assumiram naquele
cargo, dentro do conselho da saúde, ser conselheiro é fiscalizar e desaprovar as contas e aí, sim,
questionar a prefeitura, não, elas sempre foram aprovada, então, nesse relatório. Por isso eu quero
estudar mais, mas a gente tem vários apontamentos ainda, além daqueles que o Joracir colocou,
como eu digo, o relator ele pode direcionar os questionamentos e a gente precisa abrir a mente para
tudo, foi o que a gente fez em 2017, quanto à questão da iluminação pública, a gente fez isso,
quanto o IPTU, não é simplesmente, chegou aqui, o relatório do Joracir, quanto à CPI e do Paulão,
junto com Elony e aí gente tem que aprovar, não, a população, quanto nós vereadores, precisamos
entender o todo e aí sim ter aqui uma opinião justa e formada. E quanto à questão do promotor, o
promotor, desde o início, sabia da dificuldade do hospital e dos funcionários, também. Vereador
Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente Sérgio Fink, Secretário Filipin, colegas vereadores,
vereadora Eliane, assessoria jurídica, desta Casa, assessoria legislativa, a imprensa, aqui, representada
pelo Jornal Dois Irmãos, na pessoa do Pitter, em especial, a comunidade, aqui, presente e também o
Presidente do MDB, Marcão, e diversas autoridades, aqui, assistindo esta nossa sessão ordinária neste
dia 10 de junho. Acho, que hoje, o assunto é a CPI, ou o relatório da CPI, eu quero colocar, aqui,
Vereador Filipin, que o senhor, tanto na rádio quanto aqui, sempre fala em 4.658 páginas, parece que
isso impressiona, como se fosse folhas e folhas e folhas, na verdade, são 4.658 documentos, onde
que todos os cartões ponto, contam como uma página, então, não são páginas, páginas são 68
páginas do relatório, quero ser bem claro, que lógico, houve um trabalho árduo, um trabalho que foi
efetivo, participamos muito, o senhor teve uma efetividade muito grande, neste relatório, também,
teve um interesse muito grande, principalmente, interesse político, O senhor diz, Filipin, que nós
temos o poder de investigação e não de punição, beleza, porém, não temos o poder da enganação,
isso nós não podemos fazer. Eu fui contra, e já vou antecipar meu voto, quando for votado, que eu
sou contra esse relatório, pelo seguinte, já votei contra, como Presidente da Comissão, fui voto
vencido, pelos dois vereadores do PT e, eu quero colocar os motivos, aqui, e, esse requerimento está
anexo ao relatório da comissão da CPI, Iteml: na página 35 do relatório, no item 5º, o relator se
refere que não houve qualquer impedimento da produção de provas a seu favor, antes do parecer
final da comissão, sob o objeto apurado, bem como o direito de vista aos altos por parte do
advogado indiciado. Houve, sim, vereador, houve sim, um impedimento da produção de provas por
parte do advogado investigado, o qual solicitou o prazo de 15 dias para averiguar seu relatório e
fazer o contraditório, o qual foi reprovado, na comissão por 2 votos a 1, ou seja, o Seu Paulo Fritzen e
o senhor, votaram contra de dar esses 15 dias para ele provar o contrário do seu relatório, e isso, é
um impedimento, sim, é muito grave isso, eu acuso alguém e não dou o direito da defesa, olha, isso
não existe: na página 40, verifica-se, de acordo com os documentos contábeis apresentados, que o
instituto IAEV, apresentou lucro de R$11.743.525,92 (onze milhões, setecentos e quarenta e três mil,
quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), ora, é totalmente equivocada essa
apresentação, vereador, relator, esse resultado positivo, visto que nem foram enviados para essa
comissão os documentos contábeis, pois o prazo final para o fechamento do ano contábil de 2018,
ocorreria apenas no dia 31 de maio, segundo o contador do ISEV, nem vieram esses documentos,
Que tipo de contador vocês contrataram, contador de piadas, ou um contador contábil? Presidente,
eu acho que o senhor teria que requer a devolução desse valor de contador, ora essa, Como que um
contador vai colocar um valor desses se nem recebeu os documentos de 2018? Vai ter que devolver
esse dinheiro, piada. Pois nas páginas 43 e 44, fala-se em convênio e prestação de contas, quando, na
verdade, é contrato de prestação de serviços, através de licitação, que é bem diferente de convênio,
tudo isso faz parte do relatório, mal feito, mal elaborado. Na página 64 consta que os gestores
municipais, Anelise Steffen, Jerri Meneghetti e Tânia Teresinha da Silva, omitiram-se desse dever de
acobertar o ISEV, ao longo dos anos varrendo os problemas para debaixo do tapete, mas pelas
oitivas colhidas, no decorrer da CPI constatou-se, que houve diversas reuniões diante a
administração pública, conselho da saúde, que também tem sua parte de culpa e, até, promotoria
pública, até, promotoria pública, para amenizar os problemas surgidos durante o contrato entre a
prefeitura e o ISEV, , na página 65 , também, constou que a funcionária Andreza Faria de Mattos
«afirmou teria sido coagida pela prefeita, a assinar o documento de rescisão , renunciando diversos
direitos trabalhistas, tal fato não possui qualquer comprovação documental ou de testemunha
presencial, é simplesmente, uma acusação vazia, aliás, o Sindicato dos Trabalhadores de Dois Irmãos,
teve todo um interesse, que não fosse feito esse pagamento para os funcionários, visto que entrou na
justiça e trancou os valores para os funcionários não poderem ser pagos, uma vergonha isso, porque
o sindicato ganha 15% da causa, imagina 300 mil se é a causa, vezes 15% , nada mais, nada menos
que 45 mil assim de lambuja, que interesse esse, interesse financeiro, ora, e por fim, na oitiva do
representante legal do ISEV, o senhor Juarez Ramos dos Santos, falou ao relator da comissão, que o
objetivo era claro do vereador, em atingir a administração municipal e não o ISEV, o que ficou
caracterizado no relatório, então[...] Neste momento houve a manifestação do Presidente Sérgio:
Vereador Elony: Depois o senhor vai ter a sua parte. Presidente Sérgio: Está bom, obrigado. Vereador
Elony: Se não vou me perder no meio do caminho, aqui. Então, senhores, por isso que o meu voto é
favorável, não adianta rádio, imprensa, o jornal O Diário, etc, colocar que os vereadores votaram a
favor do relatório, mas que é a imprensa para dar o voto antecipado do vereador ou da vereadora, a
imprensa tem que fazer o papel da informação e não de querer colocar a palavra na boca dos
vereadores, ou dizer de como o vereador deve votar, votaram , sim a favor da abertura do processo
da CPI, agora pergunto: Porque é que os vereadores do PT, quando abrimos o processo da CPI da
DR, Homero, votaram contra? Uma pergunta que eu gostaria de saber. Por que votaram contra? Será
que a CPI da Dr. Homero quando era administrado pelo PT e pelo PDT, é diferente dessa aqui? Eu
acho que sim, que é diferente, sabe por que? Porque há fortes indícios da secretária que está sendo
investigada, ali em Estância Velha, e era secretária, aqui, na administração do PT, com fraudes, lá na
secretaria da saúde lá de Estancia velha. Será que é esse o medo de abrir uma CPI da Dr. Homero?
Será que isso? Olha, eu acho que até seria uma boa, a gente abrir uma GÊI, para ver se também não
houve essas fraudes em contratos, não vou dizer com empresas fantasma, se existe não é empresa
fantasma. Penso, Presidente da Câmara, realmente, nós temos que pensar nesta questão de CPI da
administração anterior que fechou o hospital Dr. Homero, assim, a força, sem comunicação alguma, e
hoje, por incrível que pareça, o município pode pagar por isso, por essa incompetência, por essa
autoridade, do Prefeito Miguel, fechar o hospital e hoje tem uma dívida de 22 milhões, num
processo, aqui, espero que não seja tudo isso que o município vai ter que pagar, porque, nós
eleitores de Dois Irmãos vamos ter que pagar essa conta. Seria isto Presidente. Obrigado Vereador
Paulo César Quadri (MDB): Presidente, vereadores, Pitter, Jornal Dois Irmãos, a toda a assistência.
Só para lembrar o que o vereador falou, a administração Miguel, PT, estão cobrando na justiça 22
milhões, isto sim que é concreto, agora, vem o vereador falar que hombridade, eu vou explicar para
vocês, aqui presente, para quem não sabe o que é que é hombridade, dignidade, honradez, retidão
de caráter, o que vocês não tivera, vereadores do PT, sabe por que? A CPI nem tinha chego na
Câmara para ser votado e vocês, na ânsia de prejudicar o executivo, correram no jornal para lançar,
isso sim é falta de dignidade, honradez, ansiosos para querer prejudicar alguém, que, pode ter
certeza, não vai ser prejudicado, está tudo certo, as contas eram aprovadas, sempre foram aprovadas
as contas. Não é possível, essa CPI foi criada, até, o Presidente Sérgio falou, não vamos politicar, eu
digo, ela é pra politicagem, a pessoa de sã consciência não faz o que é que fizeram. O Brasil
quebrado, que o PT ajudou a quebrar. Como é que um hospital pequeno, teve 11 milhões de lucro?
Vocês estão ficando paranoicos? Onde é que se viu, 11 milhões de lucro, num hospital, um hospital
que recebia suas contas, o governo estadual não pagava, muitas vezes. De onde veio esses 11
milhões de reais de lucro, isto aí é uma loucura que estão fazendo, vereadores? Mas tudo vai para o
seu lugar, sem problema nenhum, o Conselho da Saúde, sempre aprovou as contas, sempre aprovou
as contas. Qual é o problema? Disseram, na CPI, que era convênio e prestação de serviço, não se faz
convênio e prestação de serviço com dinheiro público, é licitação. Vocês não estão raciocinando isso
daí? Essa invenções que não deram certo? Eu sabia, presidente, no que isso ia dar, pura politicagem. E
mais, na página 64, os gestores municipais, Anelise, Jerri e Tânia, omititam-se desse dever e
acobertaram o ISEV, ao longo dos anos varrendo os problemas para debaixo do tapete, pelas oitivas
colhidas, no decorrer da CPI, constatou-se que houve diversas reuniões, entre a administração
pública, Conselho da Saúde, promotoria pública. Vocês acham que se houvesse um problema, o
promotor público ia deixar barato? Estou falando isto com toda a tranquilidade, porque não sou
politiqueiro, sou uma pessoa normal, uma pessoa do bem, uma pessoa com dignidade, que muitos
não tem, eu tenho, graças a Deus. E mais, o que falou o representante legal do ISEV, Senhor Juarez
Ramos dos Santos, falou ao relator da comissão, o Vereador Filipin do PT, que o objetivo claro era
prejudicar o executivo, não era o ISEV, isso nós sabemos, esse relatório está aqui, nós soubemos,
agora, a coisa pior que tem é você não aprovar a CPI e correr para o jornal, correr para os braços do
jornal, isso é uma loucura que vocês fizeram, que uma pessoa de sã consciência não faria jamais mas
conhecendo vocês fazem, para prejudicar alguém o PT é o primeiro, agora, para ajudar alguém,
esquece do que está acontecendo. E mais, evidente que sou contra esse relatório, evidente que sim,
eu tenho dignidade, eu tenho sã consciência, agora eu quero ver, amanhã ou depois, na justiça, esse
22 milhões, que a Dr. Homero está cobrando do, então, Ex-Prefeito Miguel, isto sim eu quero ver
como é que vai ficar, ali existe coisa concreta, estão pedindo 22 milhões, aí a vaca vai fumar, como diz
o outro. Agora, não me preocupo nada dessa CPI, porque o promotor público, estando nas reuniões,
junto, jamais deixaria de passar qualquer coisa que fosse contra o município, contra as pessoas,
porque eu confio muito no promotor, é um cara muito decente, é uma cara muito honrado, com
muita dignidade, é o que muita gente, aqui em Dois Irmãos, não tem. É como sempre digo, como
fundador da Associação Amigo dos Animais, tem gente em Dois Irmãos, que não vale a ração que eu
dou para os cachorros, e exatamente, tem gente que não vale a ração que dou para os cachorros, faz
parte da vida, Dois Irmãos ou qualquer cidade, tem gente assim. Obrigado presidente. Vereador
Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, Secretario Joracir, servidores desta Casa,
colegas vereadores, Pitter o Jornal Dois Irmãos e o povo, que nos honra com a presença, Nenhum
momento, dobre a CPI, colegas vereadores, ouvi vocês falar sem ser em política, politicagem. Eu, vou
dizer, assim para vocês, primeiro passo, eu penso no povo de Dois Irmãos, os que me elegeram, se
alguém deve e tiver que pagar, até, não vou me acovardar, coitada da prefeita, tá doente, também,
ficar falando mal da prefeita, aqui, jamais um dia cheguei falar mal dela, agora, quem deve tem que
pagar, não interessa, vem falar em PT, não, tem que falar no povo de Dois Irmãos, eu estou achando
que os dois lados, na verdade, um defende um partido, o outro defende o outro, não, tem que
defender o povo. E a razão? A razão vai ser julgado, no final vai ver quem é culpado, é certo ou
errado, Então, eu acho, aqui não é um palco assim de [...] estão fazendo um palco político aqui nessa
Câmara de Vereadores, na verdade, vai ter que pensar no nosso povo, está? Colegas vereadores, eu
não[..] quando o colega Sérgio, veio aqui para reformar, colega, presidente, a CPI, eu fui contra, sim,
porque a CPI já estava em andamento, agora, se quiserem fazer a CPI, a cada 4 anos, para mim não
tem problema nenhum, nenhum problema, porque quem deve tem que pagar. Então, com certeza,
sou favorável ao seguimento da CPI, não interessa se é hoje a votação ou o dia que for, quem deve
vai ter que pagar, isso no final quem decide é a justiça, não vai ser eu. E, no mais, o que aconteceu
no final de semana, no Bairro Bela Vista, é vergonhoso, o que aconteceu lá, por incrível que pareça,
na frente da casa do presidente do MDB, poucas ruas do bairro tem calçamento, e foram lá e
detoram coma rua na frente da casa do presidente do MDB, podia ser na frente da casa de outros, de
repente. E quem vais Pagar isso daí? O povo, será que vai ter que pagar? Não tenho conhecimento,
se é do Raul, o loteamento, ou é do Nestor? Não tenho conhecimento. Agora, vou dizer, assim, para
vocês, daí o pessoal vai para as redes sociais, com razão, no sábado de tarde, perguntando onde é
que estavam as autoridades de Dois Irmãos, eu me sinto como autoridade fiscal de Dois Irmãos,
como vereador e eu fui lá olha, agora, vou dizer assim para vocês, é vergonhoso, a rua desde a
entrada da vila até o fim da vila, barro e mais barro lá e calçada detonada, asfalto detonado. Então, a
gente quer ver isso aí, presidente, na verdade, eu quero ver com vocês, aí, e quero investigar, sim,
quem [...] de onde vai vim, quem vai pagar por isso que fizeram, lá? É vergonhoso, então, estragar
coisa dos outros, que é do povo, será que o povo vai ter que pagar de novo? Já pagaram, vão ter que
pagar de novo, isso aí eu vou fiscalizar muito, com certeza. Sobre a saúde de Dois Irmãos e no Brasil
inteiro, nunca condenei só Dois Irmãos e o pessoal que trabalha na saúde, está, mas é vergonhoso, o
pessoal que trabalha na saúde, eu sei que não tem a obrigação de me atender. Mas se não atende
um vereador, vai atender a quem? Isso é vergonhoso, colegas vereadores, o secretário da saúde, só
porque eu vim aqui, dizer que a saúde não estava boa, mas eu não só culpei ele, até, inclusive falei,
eu, nós, como vereadores, somos culpados, também, agora, não me atender só porque eu falei umas
coisas que, de repente, doeu no calo dele. Seu Luiz Weiler, está 16 dias em Porto Alegre, ficou 15 dias
aqui, dentro do hospital, eu não estou dizendo que a prefeita é culpada ou o secretário da saúde é
culpado, somos todos nós juntos, culpados, sim. Imagina eu chegar no sábado, domingo, segunda,
estar dentro do hospital, quem tinha que estar lá é o secretário da saúde e daí o cara fala uma coisa
contra ele, contra ele não, fala a verdade, eles não atendem mais o telefone do vereador, isso é
vergonhoso, eu penso no povo, não estou pensando em mim. Imagina, a mãe do Claudiomiro, agora
me esqueci o nome dessa senhora, ficou 2 dias, começou com início de infarto, estourou uma veia na
cabeça dela, 2 dias dentro do hospital, o vereador teve que ir lá, dali 2, 3 horas, manda para frente,
nos outros hospitais, será que o vereador tem que ir lá? Ou o médico, ou secretário da saúde? Sei lá,
quem tem que mandar para frente, essas pessoas, a mulher está em coma. Quarta- feira vão tirar os
aparelhos dela. Está, mas se fosse antes, ia ser resolvido o problema dela? Diz o médico, lá, que
atendeu ela, que tinha chances muito grandes de ter revertido o quadro dela, agora, quarta-feira vão
deligar os aparelhos dela, só Deus sabe o que vai acontecer com essa senhora. É isso por enquanto,
muito obrigado. O Senhor Presidente solicitou a Vice-Presidente, Vereador Elony Edgar Nyland para
assumir os trabalhos desta Casa para utilizar a palavra no espaço do grande expediente. Vereador
Sérgio Luiz Fink (MDB): Boa noite, presidente em exercício, Secretário Joracir, colegas vereadores
desta Casa, assessoria seta Casa, Pitter, do Jornal Dois Irmãos e pessoas que nos horam com a
presença. Realmente, foi uma semana espetacular, uma semana que rendeu manchetes no jornal, e
eu fiquei estarrecido, fiquei extremamente estarrecido, por que eu, desde o conheço. Quando entrou
a CPI, ou em diversas conversas que eu tive com o relator, que a CPI tem que ser técnica, ela não
pode ser política, técnica em se ater em fatos concretos, porque uma CPI sempre é muito
complicada, ela pode ir do inferno ao céu, algumas coisas, muito mal colocados, elas simplesmente
caem por terra, então, todo cuidado é pouco. Inclusive, quando me foi solicitado a contratação de
um contador técnico na área, eu autorizei, eu autorizei, porque eu acho que isso é importante.
Também, não quero desmerecer o trabalho do Vereador Filipin, do Vereador Paulo, do vereador
Elony, que realmente, foi um trabalho duro, um trabalho de 4 meses, e eu, acompanhei algumas
audiências, aqui, sei que se trabalhou muito, agora, gente, eu penso assim, inclusive, acho que a
imprensa está no papel dela, de exigir a correção, inclusive, eu acompanhei os elogios que o senhor
ganhou nas redes sócias, do Diretor do jornal, quero parabenizar ele, Alan Caldas, mas aí, eu pensei
comigo mesmo, tem algo errado? Não pode ser, uma empresa, hoje, que cuida um hospital, tendo
defasagens, atrasos de repasses, 11 milhões de lucro, isso, realmente, foi estarrecedor. Aí, eu fui olhar,
e como eu acho que é a obrigação de todos os vereadores, nem acho, acredito que seja, todo o
vereador ele tem que se ater a parte técnica, porque um CPI, quando se trona política, partidária, e
não defendendo nem A, nem B, a oposição está no papel dela, só que precisa ter o cuidado, precisa
ter o cuidado, isso aí é um negócio muito sério, porque você, está jogando, o histórico, não só de um
a administração de pessoas, e também, não quero responsabilizar único e exclusivamente o pessoal
da contabilidade e o relator, mas tem algumas coisas, gente, que são básicas. Quem tem alguma
coisa como é que funciona um hospital, ele tem que se ater, no mínimo, básicas, e aqui, olhando, os
repasses são, 2014 a 2018, são 5 anos de repasse, 2014 foram R$ 5.700.000,00 e 2018 foram R$
6.598.000,00, somando 33 milhões, somando 1,2,3,4,5 anos, e aís olhando as despesas, na página 40
e na página 39, tem praticamente, só as despesas das equipes médicas com a exceção da energia
elétrica, com exceção da água e apareceu diversos e despesas com o pessoal e encargos sociais. Eu
pergunto: aqui da plateia, neste período desses 5 anos, alguém esteve i ernado aqui no hospital?
Ninguém esteve? Eu estive e não precisei trazer comida de casa, durante 5 anos o hospital, quase
sempre lotado, ninguém comeu neste hospital, ninguém foi servido com a alimentação, durante 5
anos, todo mundo levava marmita para casa, para o hospital? Porque eu, pelo menos, estive lá,
baixado pelo SUS, em setembro do anos passado, tinha refeição, de manhã cedo, um café, as 10
horas um lanche, de meio dia um almoço, à tarde um lanche e de noite, janta. E aqui, não tem uma
despesa com alimentação, nenhuma, eu calculo, no mínimo, essas 4, 5 refeições por dia R$ 10,00 (dez
reais) por cada dia, por pessoa. Multiplica isso, vezes 60 meses, vezes 30, dão 1.800 dias, não é, é
isso? 1.800 dias, ninguém comendo dentro do hospital, ninguém. Eu faço outra pergunta: as cirurgias,
que foram, lá, feitas, elas foram feitas sem anestésico, foram feitas no grito? Porque não tem despesa
com medicação, aqui, eu, pelo menos recebi umas 10 antibióticos por dia, eu estava com pneumonia,
não tem despesas com medicação. Esterilização, quer dizer, não havia esterilização, o hospital está
todo contaminado, roupa de cama, não se lavava, nem do pessoal que usava, lá para, os jalecos, lá
para os enfermeiros, os médicos, ninguém usava roupa, era todo mundo pelado, e para cozinhar,
essa comida, também, não se gastou nenhum gás. E o que mais me chamou atenção, senhores, nós
vereadores pedimos a cópia do contrato, certo? Que foi firmado entre o município e o contrato com
o ISEV, nós temos cópia desse contrato, e ali consta um aluguel, mas aqui no relatório não tem
nenhuma despesa com aluguel, ué. Esse valor não foi descontado? Senhores, eu fico abismado. E gás
medicinal? Que se gasta em torno de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, porque tem pessoas que
precisam de oxigênio, chama gás medicinal. Onde é que está esta despesa? Se o ISEV não forneceu,
bem, aí a comissão deveria ter exigido, porque são coisas básicas, porque, com certeza, Vereador
Filipin, porque na sua casa, o senhor sabe que para manter sua casa, precisa comprar comida, precisa
gastar gás, precisa comprar detergente para lavar uma louça, tem algumas coisa, senhores, que são
básica, então, imagina um hospital funcionando com a capacidade de quantas pessoas, secretário?
Quantas pessoas cabem lá dentro, quantos internados tem, média por mês? (Neste momento houve
a manifestação do Secretário Afonso. Inaudível.) Vereador Sérgio: 40 internados, 40 a 62 e muitas
vezes mais que isso, principalmente no inverno. (Neste momento houve a manifestação do Secretário
Afonso. Inaudível.) Vereador Sérgio: Sem a psiquiatria, bem, alimentar[..] Senhor Presidente o senhor
me concede 2 minutos? Presidente Elony: Concedido. Vereador Sérgio: Alimentar 40 pessoas, que
seja, vamos calcular 50, todo o dia, 5 refeições por dia, fora os funcionários que eu acredito que,
também, comiam, lá dentro, mais umas 70, 80, vamos calcular 50, então, mais que 100 pessoas sendo
alimentadas todo o dia e não se gastou um centavo com a alimentação? Então, senhores, eu quero
me ater a parte técnica, eu não vou entrar na discussão PT, MDB, nada, porque não me diz respeito a
isso, me diz respeito de nós ter a responsabilidade, sim, de apresentar números exatos, porque não
dá, senhores, para fazer uma CPI, para jogar, desculpe, merda no ventilador. Tem uma outra
declaração, na página 65, se não me engano, de uma moça que veio aqui, prestou depoimento,
dizendo que foi coagida pela prefeita, bem senhores, um coação de um prefeito, isso é seríssimos,
isso é crime de responsabilidade, foi colocado no relatório, mas a moça não tem uma testemunha,
não tem nenhuma prova. Então, como é que se coloca isso, em um relatório? Quer dizer que, se
tivesse vindo alguém aqui, na CPI e dissesse que a prefeita matou alguém, nós íamos colocar no
relatório? A comissão não teve nenhum cuidado de investigar se procede ou não procede a
denúncia. Então, senhores, tenham demência e responsabilidade, porque isso aqui, senhores,
desculpe a expressão, pareceu, exatamente, um CPI política, eu lamento dizer isso, eu não gostaria de
dizer isso, porque eu pedi para o relator todo o cuidado, apresenta)questões técnicas, tem que ter
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responsabilidade, senhores. E fica a critério de cada um vocês, realmente acreditam, que durante
esses 5 anos, ninguém ganhou remédio, lá, ninguém precisou comer, nada aconteceu? E outras coisa
ainda, que eu acredito que, tenha que aprofundar, inclusive, estou entrando, hoje, com um pedido de
informações para o ISEV, se ele não prestou para a CPI, ele preste para esta Casa, com comprovação
de gastos, Era isto, Senhor Presidente, obrigado. Presidente Elony: Convido o Vereador Sérgio a
assumir os trabalhos da mesa. Presidente Sérgio: Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: O Vereador Paulo Cezar Gehrke cedeu o
espaço de comunicações de liderança a vereadora Eliane. Vereadora Eliane Becker (Líder de
Bancado Progressista): Boa noite presidente. Voltando as questões do relatório, para mim, na minha
visão, o farmacêutico, no momento que o hospital informa que falta remédio e há na nossa farmácia
municipal e há esse empréstimo ao hospital, e ao meu ver, ao mesmo tempo que o farmacêutico
libera, ele também precisa ter o relatório da devolução desse remédio, o que também não costa no
relatório. Depois desde o início, porque nós aprendemos bem, ali na era do PT, que o dinheiro do
povo não é deles, não é da administração, e sim é da população, como aqui o Paulino, o Vereador
Paulino sempre diz, que a gente tem que cuidar da população, desde o início, quando o ISEV
começou a administrar o hospital e o governo começou a atrasar, automaticamente o ISEV, também,
foi que o Instituto ISEV, junto à prefeitura, honrasse o contrato o máximo possível, até o final, que era
de 5 anos, justamente, para não acontecer o que aconteceu na era PT, que são, esse processo
imenso, do Instituto Homero, de funcionários, de empresas prestadoras de serviço. E, só para
esclarecer a população, hoje, não tem um funcionário do hospital processando a prefeitura municipal,
onde a prefeitura, na verdade, pode, até, ter processando, mas todos os processos ganhos pelos
funcionários, formam pagos pelo Instituto ISEV, então, até hoje, a prefeitura não teve custo, diferente,
que todos sabem, do custo que a prefeitura municipal teve, na gestão passada, então, isso também é
importante, e que também não aparece no relatório , no nosso relatório , que nós vereadores
recebemos , é muito vago, é fácil ir, como o próprio Sérgio, Vereador Sérgio colocou, é muito fácil ir
na mídia e hoje o whatsapp funciona bem, mostra áudio, mostrar o próprio relatório, que a pessoa
fez, e jogar ao vento. Eu vejo, que as vezes, desculpa falar, mas o PT gosta de abrir um travesseiro de
penas e espalhar ele, porque ele sabe que é impossível juntar todas as penas que eles jogam e a
gente sabe, muito bem, quantas penas eles jogaram na administração passada com os seus panfletos
pela cidade e nós, muitas vezes, tivemos que provar a inverdade. Serviços, outra questão que eles
não colocam, e que eu acredito que tenha acontecido, o município repassava o recurso, como
repassa até hoje, pelo que eu me informei, a prestação desse serviço, era feita, eram feitas essas
cirurgias, os procedimentos, tudo o que a prefeitura pagava, então, esse contrato com a prefeitura
era honrado. O que não era honrado no contrato, que seria feiro pelo estado. Ah deveria ser feito
pelos dois? Sim, deveria. Assim como os médicos falam que não foram pagos, ou eram pagos
atrasados, sim, porque o estado, pelo que eu me informe, ele tem um cota de serviços, e
automaticamente, quando os médicos dão, cirurgiões anestesias, não cumpriam a cota, eles recebiam
sobre aquilo que eles cumpriam, se tinha 50 cirurgias e cumpriam 30, eles pagam sobre 30 e não
sobre as 50 porque não tinham prestado conta sobre as 50, então, há várias coisa desse relatório,
ainda, se informar e informar a população de foram correta, também, não estou dizendo, não tiro a
razão, do vereador, porque ele escutou todo mundo, mas agora a gente precisa escutar os relatórios,
os depoimentos e ir atrás, como tudo aconteceu para tirar, também um conclusão, mais correta
E
possível. Seria isto, presidente, Vereador Joracir Filipin (Líder de Bancado PT): Bom, presidente,
volto a esse espaço, aqui, primeiro para fazer algumas considerações, ai. Primeiro o Paulinho Gehrke,
quero dizer, aqui, que os 11 milhões, que falo aqui, de lucro, só quero dizer o seguinte, o relatório
que foi feito, aqui, apresenta as despesa de 32 milhões e pouco, entrou 44 milhões de reais, neste
período, que o ISEV estava, aqui, presentem as notas, apresentem as notas do restante, que está tudo
certo, não tem problema nenhum, só apresentar, aí vocês vão ver se de fato houve ou não houve,
então, vamos encaminhar para o Ministério Público, vocês não precisam ter medo, mas não
apresentaram, inclusive, o presidente, nós assinamos e pedimos, e eles não apresentaram. Então,
assim, qual é o medo que vocês tem de aprovar esse relatório e mandar Para o Ministério Público,
qual é o medo? E é bom fazer essas considerações, vereadores, esse relatório, se vocês acharem uma
página que fala em política, vocês falam do PT, eu não vim aqui, nenhuma vez fala do MDB ou do PP,
eu estou falando da coisa séria que eu vim fazer aqui, investigação, aqui, ela não é brincadeira de
criança, não é brincadeira de criança. E o Paulino Quadri, eu nem vou responder, porque ele só grita.
Vereador Sérgio, a questão que você coloca, também, posso dizer o seguinte, que é importante a
gente averiguar, isso aí, mas na questão que eu aponto, ali, que foi apontado pelo relator que fez o
processo da questão referente a prestação de conta, ali diz diversos, 252 mil reais, diversos, quer
dizer o que? Onde tem gás, alimentação, outras coisa, está ali no relatório, está ali, é isso que está em
jogo, aqui. Agora, o que mais me preocupa, é o seguinte, pessoal, desde o início, essa CPI aqui, foi
tentado derrubar nesta Casa, eu nunca vi uma Câmara de Vereadores, onde tem o presidente da
Câmara que tenta derrubar uma CPI para ser investigado uma questão, aqui no município, e aqui,
nesta Casa, aconteceu. O Vereador Paulinho Quadri, renunciou à CPI, e agora vem aqui, gritar. Outra
questão que eu falo, aqui, é do presidente da CPI, que teve aqui, admiro muito o Vereador Elony, mas
quando ele fala que eu estou fazendo politicagem, eu me surpreendo, como ele diz que eu estou
fazendo politicagem eu posso dizer que ele está aqui, em defesa do ISEV, em defesa do ISEV, porque
14 horas de oitiva, aqui, nesta Casa, aqui de depoimento, sequer fez 2 perguntas para saber onde
estava indo o dinheiro público, desta cidade, e que vem aqui e que vota contra o relatório, imagina,
14 horas de ouvindo as pessoas, aqui, o cara, se fez 2 perguntas, foi muito. É evidente que ele vai
votar contra, é evidente que ele vai votar contra, porque, não sei lá. Agora, eu quero, que esse
relatório aqui, independente, que ele seja aprovado, agora se ele não for aprovado, posso dizer, aqui,
que algo tem estranho, se os vereadores não aprovar, algo tem estranho, aqui, neste relatório, Então
é esse debate que nós temos que fazer, aqui, e tudo que está aqui neste relatório, aqui, não me
surpreende, não me surpreende porque acontecia. Agora, eu quero dizer para vocês, aqui, enquanto
vocês vem falar em politicagem, eu quero dizer que vocês tinha que estar pensando o seguinte,
aquele cidadão que deixou, lá de fazer uma endoscopia, um cirurgia, de ter atendimento, o pai que
levou a mãe lá na hora e não tinha [..] tiveram que suspender a cirurgia porque não tinha
anestesista, no momento que tiveram q eu trocar até, antibiótico, dentro do hospital, porque não o
tinha, tinham que pedir emprestado, isso vocês não viram, isso o presidente da comissão, não
apontou, agora, ele apontou a defesa do ISEV, ele apontou a defesa do ISEV, isso sim o presidente
veio aqui fazer, agora, ele não apontou, aqui, que o cidadão, ficou sem fazer cirurgias , sem fazer
atendimentos. Aliás, olha só, só para vocês ter uma ideia, alguém de vocês foi ao hospital fez um raio
x ou fez um exame? Levava 7 meses para saber o laudo do exame, imagina se uma pessoa tinha um
problema seríssimo, que Deus me livre, que ninguém tenha, po! lexemplo, um câncer, uma outra
coisa, que tivesse 7 meses para dar uma laudo, cara isso vocês não vieram falar que a população foi
prejudicada, porque vocês não vieram falar, aqui, vereadores? Esse relatório não tem nada de política
é um relatório sério que eu fiz. Presidente Sérgio: Senhor Vereador Filipin, com todo o respeito, o
senhor não precisa ficar nervoso, o senhor está nervoso e o senhor querendo condicionar o voto,
dizer que tem algo errado, então, quer dizer, quando foi proposta que essa CPI entrasse desde 2011,
para provar a origem do problema, o senhor votou contra. Então quer dizer que se o senhor votou
contra é porque tinha algo lá atrás, Quando ouve a CPI da cidade digital, vocês arquivaram o
processo alegando que estava tudo certo que até hoje as pessoas estão procurando as 2 torres, que
foram pagas 186 mil reais, um torre em cima da prefeitura com 20 metros de altura com 6 metros de
diâmetro, mais uma torre lá no travessão, de 20 metros de altura e 6 metros de diâmetro, que
custoul86 mil para os cofres públicos e as torres não existem até hoje. Então quer dizer, o senhor
não pode julgar os outros por si mesmo, então, tenha respeito porque existe um liberdade de
votação, cada um vai votar de acordo com a sua consciência, agora, quere empurrar um votação
goela abaixo uma votação, pelo amor de Deus, vamos se respeitar, vamos respeitar os seus colegas
que tem o mesmo poder do voto que o senhor tem, porque o senhor votou contra, então, dá para
dizer que tinha alguma coisa que o senhor era contra em 2011, 2012, então vamos se respeitar. O
Vereador Paulo César Quadri, cedeu o espaço de comunicações de liderança ao -Vereador Elony.
Vereador Elony Edgar Nyland (Líder de Bancada MDB): Mais uma vez, boa noite a todos. Olha,
quero dizer que nunca estive tão tranquilo, quanto estou neste momento, eu, como presidente dessa
comissão, da CPI, eu penso, assim que o vereador, relator, não pode ter uma palavra a dizer contra,
porque, eu como presidente dessa comissão, eu dei toda a liberdade para ele , tanto que, ele tinha a
chave da sala, da CPI, com toda a documentação, ele trazia a qualquer horado dia e sem a minha
permissão, a imprensa para dentro daquela sala que seria proibido, a Melissa do Jornal Dois Irmãos,
teve por diversas vezes (Neste momento houve a manifestação da plateia. Inaudível.) É do Diário,
desculpa, a Melissa esteve diversas vezes, sem a permissão do presidente, eu dei toda a liberdade
para ele fazer o trabalho, não tranquei essa CPI, em hipótese alguma. Ou você teve alguma
dificuldade nos seus trabalhos, teve? Não teve, então, o senhor não pode falar, e quer impor o
vereador a votar o voto, conforme a sua personalidade, o seu conhecimento, ou o seu pensamento,
melhor dizendo, o seu pensamento. Cada vereador, os 9 vereadores, cada um pensa de uma maneira
diferente e você não pode tirar a razão de um ou de outro, cada um voto com sua consciência, e não
para defender ISEV, não para defender administração, mas para defender um relatório mais eficiente
e menos político, Olha, não precisa dizer que o relatório é político, se as próprias palavras falam por
si mesmo, ali, consta no relatório, improbidade administrativa. O que é que é improbidade
administrativa? Cassação do Jerri e da Tânia, isso, sabe[..] Então, você não precisa colocar a palavra
política, as palavras estão dentro do relatório, e elas que dizem o que é que é político e não. O
Sérgio, parabéns ao presidente, ele fez um detalhamento minucioso, até achei que ele era contador,
de tão importante que foi a colocação dele, agora, o Vereador Filipin diz, mas teve diversas despesas,
está nos diversos, 250 mil, olha, diversas despesas, 250 mil para 5 anos, imagina, isso só em agua e
luz dá isso aí, imagina, gás, medicamentos etc, etc, etc. Será que um presidente, ou um diretor de um
hospital, ia ser doido de não investir um dinheiro e não pagar médico, não comprar remédios se ele
tem 11 milhões de lucro? Gente, isso é um coisa [...] sabe, não, tem como imaginar uma loucura
dessas, eu não sei de onde o relator tira essa ideia da cabeça, salfe, isso é uma ideia maluca, que você
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mente para você mesmo e acreditar na verdade, Agora, o presidente da comissão, não precisa fazer
perguntas, o presidente da comissão, tanto o presidente da Câmara, também, ele está ali, para dirigir
os trabalhos, assim como, qualquer presidente de qualquer comissão está para dirigir os trabalhos e
não para fazer pergunta. Quem deveria fazer pergunta é o seu colega Vereador Paulo Fritzen, que
durante todas as oitivas, fez, acho que, uma pergunta. Porque o presidente deveria fazer? Não é a
mesma coisa? Então, você deveria pedir para seu colega Paulo. Paulo Fritzen, você, vereador, veio
tantas vezes aqui, nem abriu a boca ficou só assistindo, não fez pergunta para ninguém, não era para
mim, eu tenho que administrar e coordenar os trabalhos, com imparcialidade e te deixei falar. O
senhor questionou o vice-prefeito, por 1 hora e 30 minutos, aqui e colocou 3, 4 frase, 3, 4 linhas no
seu relatório, ou seja, exatamente o que lhe convinha, colocou, você selecionou exatamente o que
você queria colocar, 1 hora e 30, numa oitiva e colocar 3 linhas qual é o interesse de colocar 3 linhas?
Deveria ter colocado no mínimo 3 páginas, Aí eu digo, que relatório é esse? Seria isto, presidente,
obrigado. Presidente Sérgio: Senhores eu só peço que mantenham o respeito e a calma, o assunto é
acalorado, é difícil mas nós não podemos perder a sensatez, então é isso que eu peço aos colegas
vereadores. Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder de Bancada PDT): Colegas vereadores, volto a
tribuna de novo, vou pedir para todos vocês, sei que nós somos os fiscais do município de Dois
Irmãos e do povo, com certeza, sobre o que comentei hoje de manhã, colega Sérgio, Presidente,
contigo, hoje de manhã sobreo o postão 24 horas, está? Até falei para o presidente, que eles fazem
prédio de 8 andares aqui em 7, 8 meses, nós em 3 anos não conseguimos fazer um postão 24 horas
de 2 andares, isso é vergonhoso para o nosso povo e para nós, colegas vereadores prefeito, vice-
prefeito, isso é vergonhoso para todos nós, não para um só, isso, eu queira pedir para vocês, que
saísse do papel. E vou dizer, assim, colega Filipin, eu pouco tive tempo de vir ajudar e acompanhar a
CPI, que geralmente, na verdade eu estava mais dentro de Porto Alegre, todo mundo sabe, eu até
acho, estou desconfiado que vou ter que arrumar um carro e trabalhar de motorista no postão, que
eu acho que é mais certo para mim e não ia gastar o dinheiro que eu ganho do povo, também, não
tem problema nenhum. Então, foi perguntado para um empresa que foi contratada para fazer o
postão 24 horas, na empresa, perguntaram para ele, eu estava junto, ali. Quantos funcionários o
senhor tem? Não, só tenho eu. Está, mas quem contratou o senhor? Outra empresa contratou ele,
Quantos funcionários tem a outra empresa? Não sei. Sabe, isso é vergonhoso para nós, com Dois
Irmãos uma cidadel[..] eu moro 33 anos, na verdade sou natural de Dois Irmãos, eu vim para Dois
Irmãos com 15 anos e sabendo que o nosso povo, aqui, é trabalhador, não merece ser castigado
desse jeito, pagar caro, sim mas [...] fazer as coisas certas, mas respeite o nosso povo, É isso aí, meu
muito obrigado. Presidente Sérgio: Aqui, está difícil, tenho um dúvida, aqui, porque é a questão de
líder que usa a palavra, o Vereador Joracir, o senhor se inscreveu como líder do PT e o Paulo Fritzen
como líder do PT, não tem como ter 2 líderes no mesmo partido. (Neste momento houve a
manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Então, não tem como os 2. O senhor vai
usar a tribuna vereador? (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.)
Presidente Sérgio: Não tem como os 2 usarem como líder do PT, entende, então, o senhor vai ter
que usar a tribuna. (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente
Sérgio: É do partido, isso é diferente (Neste momento houve a manifestação dos vereadores.
Inaudível.) Presidente Sérgio: Só um pouquinho, só um pouquinho está, só um pouquinho. (Neste
momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Veregdor Filipin um de vocês é líder da
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oposição e o outro é do partido, o líder da oposição não pode ceder o espaço, só líder de bancada
para líder de bancada, mas aqui, os dois estão inscritos como líder, então, não pode usar a palavra,
que nem se o Vereador Paulinho, conceder o espaço para Vereadora Eliane, ele não pode usar o
espaço, como o Vereador Paulo César Quadri se inscreveu, ele não pode usar o espaço que ele
cedeu, Certo? Isso é logico. Vereador Joracir Filipin: Presidente, uma questão de interpretação.
Presidente Sérgio: Não, não é interpretação. Vereador Joracir Filipin O que diz na ata, quem é
oposição, que é situação, nos líderes, que são os líderes? Presidente Sérgio: Líder da oposição é o
senhor, o senhor está inscrito aqui? Não como o senhor está inscrito, aqui? Vereador Joracir Filipin:
Pode ser líder do partido. Presidente Sérgio: Não, não, não, mas com é que o senhor está inscrito
aqui? Vereador Joracir Filipin: Qual é que é o meu cargo? Presidente Sérgio: A pergunta de novo que
eu faço, como é que o senhor está inscrito, aqui? Vereador Joracir Filipin: Da oposição. Presidente
Sérgio: Não, não, mas aqui o senhor está inscrito como PT. Vereador Joracir Filipin: Exatamente.
Presidente Sérgio: Líder do PT, certo, que o espaço é de líder, não está escrito oposição, aqui. Pelo
amor de Deus, não é uma questão de interpretação, uma questão que está escrito, Senhor Vereador
Paulo, se o senhor quiser usar a tribuna, o senhor pode usar a tribuna, agora, não dá para ceder o
espaço que ele já ocupou. Vereador Joracir Filipin: Mas o que é que ele vai usar, que espaço ele vai
usar? Presidente Sérgio: Ele vai usar como líder do PT, mas o senhor se inscreveu errado, não fui eu,
o senhor tem que saber como é que o senhor se inscreve. (Neste momento houve a manifestação
dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Não, não, só dentro do partido. Vereador Jeracir
Filipin: Vereador Paulo, não precisa, fica tranquilo. Presidente Sérgio: Senhores, isso é uma coisa
lógica, não sou eu que escrevo, aqui, quem se escreve é O vereador que se inscreve, eu não escrevo
nada, aqui, é só para ficar claro, não é um questão de interpretação. Vereador Joracir Filipin: Ficou
bem claro. Presidente Sérgio: Ficou. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou à Ordem do Dia: O Senhor presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº. 04/2019 à
Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vindo
dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE JUNHO DE 2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Prorroga o prazo
de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019.” Art.
1º Fica prorrogado por 45 dias, a contar do dia 13 de junho de 2019, o prazo para apresentação Gas
conclusões da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 03, de 13 de maio de 2019, criada com
o objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 026/2019 que “IN IO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E
ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS/RS [...] Justificativa: O presente Projeto de Resolução justifica-se na medida em que a
Comissão solicitou a prorrogação do prazo para a apresentação de suas conclusões, visto não ter
sido possível concluir os trabalhos diante da complexidade do projeto, principalmente a realização da
audiência pública, esta obrigatória, a qual está agendada para ocorrer no dia 05 de julho próximo.
Também estão agendadas reuniões com técnicos da Secretaria do Planejamento, arquitetos,
engenheiros e construtores da cidade. Considerando que o prazo atual da Comissão se encerra no
dia 12 de junho, então, deverá o presente Projeto de Resolução tramitar em regime de urgência.
Votado, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 038/2019 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o
que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, bem omo o Instituto de Saúde e Educação
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Vida (ISEV) para que seja informado se havia despesas com alimentação, esterilização, medicamentos,
lavanderia, material hospitalar e material de cama e banho. Que seja remetida a comprovação, bem
como os valores. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação o Pedido de Informação nº. 012/2019 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz
Fink — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: A Secretaria de Saúde, Assistência Social
e Meio Ambiente possui informações acerca do custo das despesas atuais da empresa que administra o
Hospital São José? Votado o Pedido de informações foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Ofício SSASMA nº. 018/2019 — de autoria da Secretaria da Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente, Secretário Afonso Carlos Bastian — Encaminhando solicitação de
data para apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2019. Da mesma forma,
aproveita-se a oportunidade para apresentação dos quantitativos de produção. Votado, o Ofício foi
aprovado por unanimidade. A data para apresentação ficou aprazada para 24 de junho de 2019, às
18 horas. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais. Vereador Joracir Filipin(PT): Presidente, só para deixar, aqui esclarecido, para
os vereadores e eu peço para os vereadores, leiam atentamente esse relatório, leiam atentamente,
porque muitas coisas que vocês colocaram, aqui, não condiz com o relatório, as coisas não condizem,
então, vocês tem que analisar bem, olhar bem, porque tudo que está aqui, foi tudo que saiu da
oitivas, da ata, do conselho de saúde, dos depoimentos de todas as pessoa. Então, o relatório que
não tem nenhuma vírgula, aqui, minha dizendo que é político. A questão de apontamento de
improbidade da prefeita, do vice, o secretário, e da Anelise, isso é uma questão que quem vai definir
é o Ministério Público, quem vai definir é o Ministério Público, não sou eu, inclusive o ministério
público já se posiciona em algumas questões, falando nisso, que saiu no jornal. Inclusive até o
próprio promotor diz, aí, no jornal que o ISEV escondeu recurso para não pagar os funcionários e
fornecedores. Então, essa é a questão, eu não estou aqui, vereadores, para nós vim aqui fazer
palanque político por causa de uma CPI, jamais, agora, eu estou aqui para zelar pelo dinheiro público,
para fiscalizar e é isso que eu faço é isso quero fazer. Outra questão, que foi levantado, aqui, pelo
presidente, na questão da CPI da cidade digital, não vou entrar nesse mérito, até porque não teve
nenhum apontamento desse nível, dessa questão, do Ex-Prefeito Miguel em nada, alguns
apontamentos corriqueiros, que teve, que é normal dos prefeitos terem, mas não teve uma vírgula
sobre isso, uma vírgula. E a questão da CPI que era para ser juntada e essa daqui, a própria base do
governo não quis, votaram desfavorável, a uma CPI para ser juntada a essa aqui, a própria base do
governo não quis e votaram contra, não foi só o Vereador Filipin que votou contra, a própria base
disse não, não dá para incluir, porque não tem fatos potáveis (SIC) para uma CPI uma CPI só
acontece quando ela tem fatos verídicos que aponta para você ter uma CPL É isso que eu fiz, e é isso
que esse relatório aponta, que de fato tem questões, aqui, que tem que averiguar é o Ministério
Público, é o Ministério Público, exemplo, falam aqui, a Eliane falou muito da empresa, MEL Sim, eu
coloco aqui [...] porque estava uma placa grande, lá escrita, município de Dois Irmãos, empresa que
vai construir a nova emergência, mas eu pergunto, aqui para vocês, que são cidadãos, aqui. Será que
uma empresa, um pedreiro tem condições de construir uma emergência, aqui no município? Um MEI
que só tem um faturamento de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e na prestação de conta está, R$
80.000,00 (oitenta mil reais), está R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais), a empresa,
ganhou 492 mil? O pedreiro, o MEI, ganhou os 80 mil, que es É no relatório, aqui? Não, nas oitivas,
ele disse que ganhou 55 mil, vocês tem que entender é isso, eu não estou, aqui dizendo que as
pessoas vão ser condenadas, eu estou apontando, aqui e tenho indícios, aqui, fortíssimos. Se vocês,
claro que o voto de vocês é consciente, é o voto que vocês vão fazer, agora, nós não podemos se
omitir, falando, aqui, se omitir de fato reais e concretos que tem aqui. Quem vai cobrar isso aqui, vai
ser a população depois, a população vai dizer, bom vereador, vocês tinham o relatório na mão,
tinham apontamento e o promotor vai lá e depois e diz olha houve problema, e aí como é que nós
vamos ficar? Eu não quero ter a responsabilidade, depois de dizer o seguinte, esse vereadores não
tiveram a capacidade de fiscalizar o dinheiro público. É isso, está aqui, uma empresa, um MEI, um
pedreiro, ganhou, a empresa contratada ganhou 492 mil reais. Vocês imaginam, um MEI, uma
empresa gastar 492 mil reais, não tem gente, por favor, não é? Seria isto Presidente. Vereadora Eliane
Becker (Progressista): Boa noite Presidente. Volto aqui para esclarecer duas coisas, primeiro, a
construção era de responsabilidade do ISEV, não da prefeitura, e, eu vejo assim, politicamente o
Joracir está jogando no colo da prefeitura, quando ele muito bem sabe que o projeto arquitetônico
foi feito pela prefeitura e isso os senhores que vem aqui em todas as sessões já escutaram da Anelise,
do Jerri, da Tânia, do Nei. O ISEV, contratou a empresa, que ele disse que era de faixada, o MEI sim,
pode ter lucros no máximo de 60 mil, ok, não difere aí, mas não é de responsabilidade da prefeitura
saber a empresa que o ISEV contratou. Aí, eu vou dar outros exemplos que eu vejo, dentro do
município, e aqui tem pessoas do São João, e também gostam do CTG, o CTG fez reformas, lá no
Industrial, é um terreno da prefeitura, certo, todos concordam? Eles contratarara um pedreiro, um
eletricista para fazer o serviço. Com certeza, são empresas limitadas, ou MEIs, e aí, também entra no
relatório, nesse sentido? Não entra. A prefeitura fez um projeto e cobrou a execução do projeto
como ele era para ser construído, isso sim, era de responsabilidade do ISEV, então, contratar a
empresa, como ele colocou ali, no relatório, mas o que ele quer é que as pessoas entendem que a
prefeitura contratou uma empresa, que ele diz que é de faixada, que está fora da legislação e não foi
a prefeitura, o ISEV contratou. E não é, assim como, lá no CTG, que eles construíram aquele espaço,
provavelmente pedreiros construíram, ou mesmo ali, CTG, e demais locais públicos, que são de
empréstimo, a prefeitura não vai lá fiscalizar, olha, que você contratou, como você contratou? Por
que? Porque o prédio foi cedido, o terreno foi cedido e esse terreno, também foi cedido para o ISEV
construir, e o projeto arquitetônico foi da prefeitura e não da forma que se entende no relatório, é
isso que eu questiono, é o que as palavras dão a entender, é o que o Joracir dá a entender no
discurso e o que é na realidade? O projeto arquitetônico é da prefeitura cobrado do ISEV para ser
desta forma, que foi um andar só, que na época, foi o iniciado e o ISEV, então, contratou aquela
empresa e ele colocou no relatório. Seri isto, muito obrigada. Vereador Paulo César Quadri (MDB):
Presidente e vereadores, se a Dr. Homero está pedindo 22milhões na justiça, no tempo do prefeito
Miguel, não há inícios de alguma coisa errada, talvez no passado e não merece uma CPI? Essa
pergunta que eu deixo para todos, aqui. Muito obrigado. Não havendo nenhum vereador inscrito,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Agradeço a presença de todos, espero ter
serenidade e que todos tenham essa serenidade, e que nós possamos votar de acordo com a nossa
consciência, não de acordo com pressões, porque o exercício da democracia exatamente é este, a
liberdade de cada um votar de acordo com a sua consciência. (Neste momento houve a manifestação
do Vereador Joracir. Inaudível.) Presidente Sérgio: Vereagor Filipin, o senhor que usar a palavra
ainda? (Neste momento houve a manifestação do Vereador /bracir. Inaudível.) Presidente Sérgio:
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Deixa eu concluir o meu raciocínio? Eu nunca vi disso, o senhor está nervoso? Toma água de melissa
que passa. Encerro esta sessão sob a proteção de Deus, e convoco a todos para a próxima sessão
ordinária, que se realizará no dia 17 de junho, com início às 19 horas. E tenham todos uma boa
semana.
DOIS IRMÃOS, 10 DE JUNHO DE 2019.
CSÉRG FÍNK>
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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