sessao nº 21

Presidente: ”
AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 21/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 24 DE JUNHO DE 2019.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Biittenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e trinta e um minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Os injustos são derrubados e desaparecem, mas a família dos justos permanece firme.”
Provérbios. A Ata nº. 19/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos
de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos
trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 218/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de
Informações nº. 011/2019, de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen. A resposta na íntegra
encontra-se na Câmara, a disposição dos Vereadores. Ofício nº 219/2019 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 040/2019, para apreciação. PROJETO DE LEI
Nº. 040/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Ofício nº 222/2019 - de autoria do Poder Executivo
Municipal, informando que a Prefeita Municipal de Dois Irmãos, Sra. Tânia Terezinha da Silva, estará
em férias regulamentares entre os dias 21 de junho a 05 de julho de 2019, para o seu pleno
reestabelecimento de saúde. Ofício nº 224/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº. 026/2019, juntamente com o Projeto de
Lei nº. 041/2019. Mensagem Retificativa nº. 01/2019, ao PROJETO DE LEI Nº. 026/2019, que "INSTITUI
O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.” PROJETO DE LEI Nº. 041/2019, que
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS
DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI Nº.
13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO
DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS." Ofício — de autoria do Instituto de Saúde e Educação Vida -
ISEV, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 011/2019, de autoria do Vereador Paulo
Edvino Fritzen. A resposta na integra encontra-se na Câmara, a disposição dos Vereadores. Ofício nº.
01/2019 — de autoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois
Irmãos (CMDCA), encaminhando o Edital nº. 04/2019, com o resultado preliminar dos pedidos de
inscrição, e a convocação para a prova escrita das Eleições do Conselho Tutelar. A resposta na íntegra
encontra-se na Câmara, a disposição dos Vereadores, bem como no mural. PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2019, de autoria do Vereador Paulo César Quadri, que
“Altera a denominação de trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Verão." Requerimento nº.
043/2019 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
ij
familiares do Sr. Luiz Roberto Arnecke, falecido no dia 15 de junho de 2019, aos 51 anos de idade.
Pedido de Informação nº. 014/2019 — de autoria do Vereador Joracir Filipin - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: 1) Qual o valor da conta de iluminação pública, mês a mês, no
período compreendido entre janeiro/2018 e junho/2019? 2) Qual a destinação dada às lâmpadas
descartadas da iluminação pública, trocadas por novas de LED? Solicita-se acesso ao local. Passou-se
ao Grande Expediente: Não havendo nenhum vereador inscrito. Presidente Sérgio: Digo que eu
estava conversando com o Betinho, e eu tenho certeza absoluta, que todos os vereadores vão
concordar, no momento que vier esse pessoal da Alemanha, em outubro, se não me falha a memória,
que o Betinho falou, nós vamos fazer, nesta Casa, aqui, que eles querem visitar esta Casa, um grande
encontro. Inclusive, vamos convidar, e vou pedir audiência com todos os empresários, aqui de Dois
Irmãos, de apresentar um filme institucional, do que é que Dois Irmãos produz, não é? Um filmezinho
curtinho para apresentar nesse projetor, para todo esse pessoal da Alemanha. E, também, vou
acertar, junto com o executivo, porque isso vai ter que ser uma parceria, e falar com esse pessoal que
serve café colonial, para nós fazer, tipo, um mini café colonial, para homenagear esse pessoal que
está nos visitando. Então, eu acredito que, vai ser um momento muito importante para esta Casa,
porque nós vamos levar a nossa imagem para a Alemanha e isso é importante, imagem é uma coisa
que fica. Inclusive, a oportunidade de negócios para as empresas de Dois Irmãos, mostrarem o seu
potencial, do que é que nós, realmente, aqui, produzimos em Dois Irmãos. E vou lhes dizer, com
muita tranquilidade, nós não sabemos, realmente, o que é produzido aqui na nossa cidade. Eu fico
surpreso, muitas vezes, quando dá esses eventos, do Fest Feira e, que antes era, Maifest, de produtos
que são produzidos, aqui em Dois irmãos, nós, muitas vezes, não temos noção da variedade e da
diversificação da nossa economia, é um negócio extraordinário. Não é à toa que, quando as pessoas
que vem para cá, para a nossa cidade, ficam encantadas com a nossa cidade, não só pelo poder
público, mas também, pelas pessoas daqui. Porque esta comunidade, ela se construiu, em cima,
principalmente, das pessoas daqui, porque os gestores públicos, independente dos partidos, eles são
daqui, da nossa gente, não importa se é natural daqui ou não, mas as pessoas que usaram, e se,
como é que vou dizer, se apropriaram da nossa cidade, no bom sentido, para tentar fazer o melhor
para a nossa cidade. Todos, que estiveram no governo, com certeza, sempre dizem, fiz muito pela
cidade, mas gostaria de ter feito muito mais. Então, quer dizer, nós temos um histórico tão rico, tão
rico e uma cidade tão bacana, que mesmo que tenha diferença na forma de pensar, e que é natural,
que a democracia nos permite isso, não é? Que, cada um, acha que tem uma solução melhor dos
problemas, que acontecem na cidade, mas no fim, o objetivo todo, ele é, melhorar nossa cidade. O
Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Joracir Filipin (Líder da
Oposição): Boa noite presidente, colegas vereadores, a comunidade, aqui presente, Jornal Dois
Irmãos. Bom, quero usar este espaço, aqui, para estender um convite especial a toda nossa
população para audiência pública que nós vamos ter dia 5 de julho, aqui na Câmara de Vereadores,
para nós tratar do Plano Diretor da cidade que é muito importante a participação da população, para
nós discutir, aqui, o futuro da cidade, vamos planejar a cidade para daqui a 10, 15 20 anos, não é?
Então, é uma convocação especial a população que puder participar no dia 5 de Julho, às 18 horas,
aqui na Câmara de Vereadores, para nós tratar deste tema que é um tema tão importante para a
cidade. Também, quero dizer que, tivemos algumas reuniões, tivemos o pessoal do município, da
prefeitura, na quarta-feira, agora, nesta quarta-feira, dia 27 às 18 horas, nós vamos ouvir os
arquitetos da cidade, a gente vai ter uma reunião, aqui, e para nós tratarmos desse assunto porque
ele é importante para cidade, nós discutir o tema que vai nórtear o futuro da cidade, a gente
analisando o projeto que está, aqui na Casa. Outra questão que eu quero, parabenizar, aqui nesta
noite, nós fizemos, aqui nesta Casa, aqui, várias audiências públicas, cobrando as melhorias na rede
elétrica, em nosso município, na troca de postes na cidade os de madeira para os de concreto. Eu
acho que, a RGE tem dando uma resposta para nós, aqui na cidade, e hoje, a gente fica mais feliz se
ver, por exemplo, acompanhei lá, no meu bairro, no Bairro Navegantes, não só no Bairro Navegantes,
em outros locais da cidade já foram feitas várias trocas, a gente está vendo assim, que eles estão, de
fato, fazendo uma melhoria muito grande aqui na cidade, na questão da troca de postes, aqui na
nossa cidade, para melhorar o atendimento da energia elétrica, aqui na cidade, que não falte luz, que
volta e meia caia algumas arvores em alguns postes, alguns postes de madeira caiam que já estavam
velho demais, E com isso, vai melhorar, com certeza, o atendimento ao usuário. Quero, também, aqui,
fazer aqui, com os vereadores, e levantar aqui, para nós começar analisar e pensar, também, aqui, nós
temos, aqui em nosso município, um parque industrial, que praticamente, a parte 2, ele está,
praticamente, abandonado, a mais de 4, 5 anos que não é reestabelecido, ali, o cronograma para que
aquilo seja, seja feito em loco [SIC], assim, que se traga algumas empresas para a cidade para se
instalar ali. Acho que, esse é o momento de nós começar a cobrar por parte do executivo, não é? Que
eles façam algo, para a cidade trazendo novas empresas, até porque, nós temos esse parque
industrial, ali, e nós precisamos melhorar o emprego na cidade, eu acho que esse é o momento de
nós cobrar do executivo. Porque senão, nós vamos ficar lá, com aquele parque lá, com mais de 1
hectare de terra, acho que, 2 hectares de terra, praticamente abandonados sem trazer nenhuma
empresa para a cidade, e eu acho que nós temos que pensar em conjunto, Então, esse é um dos
desafios, nosso, aqui, na cidade, a partir das cobranças que a gente faz aqui, o executivo, ele acaba se
mexendo, daí. Seria isto, presidente. Presidente Sérgio: Só a termos de colaboração, Vereador Filipin,
se eu não me engano, esse ano nós votamos um projeto que autoriza o leilão de algumas áreas para,
já fazer melhorias, então, quer dizer, parado ele não, acho eu, que ele não está. Mas, para tirar a
dúvida, já pedi para assessoria me levantar quando nós votamos esse projeto. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente
encaminhou o Projeto de Lei nº 040/2019 bem como o Projeto de Lei Legislativo 010/2019, à
Comissão de Pareceres. Presidente Sérgio: Só esses dois projetos, porque o projeto que institui a
ouvidoria, que é uma lei estadual, quer dizer, eu acho que é federal, entrou apenas hoje, hoje, se eu
não me engano, por causa do feriadão, então, ele vai ser votado semana que vem com o projeto
também, da Câmara de Vereadores, da ouvidoria. Suspendeu a sessão por tempo indeterminado,
aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 040/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte projeto autoriza a
abertura de crédito especial, no montante de R$ 39.875,12 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e
cinco reais com doze centavos), para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Da
mesma forma, autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.485,71 (três mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais com setenta e um centavos), também para a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desporto. Justificativa: 'A presente proposição se justifica em vista de que foi
apresentada pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto visando a abertura de
créditos especiais das seguintes dotações: a) “MATERIAL DE CONSUMO" no projeto “Brinquedos Pró-
infância |" e “Brinquedos Pró-infância Il". Abertura de conta se faz necessário tendo em vista o termo de
compromisso de convênio para aquisição de brinquedos para pró-infância, conforme termo de
compromisso PAR N 201406834, processo 23400009926200908, e, o termo de compromisso PAR N
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201306440, processo 23400000260201139; b) “INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO” no projeto "Promoção
de Eventos”. A abertura de conta se faz necessário para restituição de transferência de convênio do
saldo de investimento dos recursos recebidos e dos rendimentos de aplicação, devido a conclusão do
objeto conveniado: realização do projeto “Cultura, Lazer e Arte Num Doce de Cidade” conforme Plano
de Trabalho proposto para lançamento de edital de licitação.' [...] Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2019, de autoria do Vereador Paulo César Quadri, que
“Altera a denominação de trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Verão.” Art. 1º O trecho da
Rua Affonso Wolf que se inicia na esquina com a Rua Guilherme Engelmann e segue em direção à
Picada Verão passa a denominar-se Estrada Picada Verão. [...] Justificativa: Encaminha-se à apreciação
dos demais pares desta Casa, Projeto de Lei Legislativo nº 10/2019 que “Altera a denominação de
trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Verão”. A proposição visa a atender reivindicação da
comunidade local que se mobilizou na forma de abaixo assinado, que acompanha o presente projeto.
Além disso, o nome sugerido já está consolidado na comunidade e sua denominação atual, face à
descontinuidade da rua, revela transtornos, por isso o pedido de alteração da denominação. [...]
Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou
em votação o Pedido de Informação nº. 014/2019 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1) Qual o valor da conta de iluminação
pública, mês a mês, no período compreendido entre janeiro/2018 e junho/2019? 2) Qual a destinação
dada às lâmpadas descartadas da iluminação pública, trocadas por novas de LED? Solicita-se acesso ao
local. Votado o Pedido de Informações foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais.
Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente, boa noite secretário, colegas
vereadores, assessoria jurídica desta Casa, assessoria legislativa, à comunidade, aqui presente.
Presidente, estou usando este espaço aqui, das explicações pessoais para parabenizar duas
comunidades deste município de Dois Irmãos, a comunidade do Bairro São João, que a gente teve
uma participação, domingo ao meio dia, lá num evento grandioso, festa do padroeiro, teve um
churrasco muito bom, parabenizar aquela comunidade, a todos que colaboraram com aquela
comunidade, lá do bairro. Muitos amigos, lá presentes, e foi muito bom, mesmo, ter participado
daquele evento. Parabéns, então, ao Bairro São João pelo grande evento que fez na festa do
Padroeiro domingo de tarde. Também, parabenizar, estive presente, também, no Baile de Kerb, lá no
Bairro Travessão, a comunidade, também, muito ordeira e organizada, fez um excelente Baile no
Bairro Travessão, São João. Que bom que a comunidade de Dois Irmãos é assim, ela realmente, se
coloca à disposição para ajudar e para fazer crescer a sociedade, aqui, da nossa cidade. Também,
parabenizar, Dois irmãos, por ter o Parque Municipal Romeu Wolf, que está, cada vez mais bonito, a
todo ano. E o importante assim, você vai na Padaria Becker, você olha para o outro lado e aquele
parque, lotado de gente, aí você começa a olhar os automóveis, que estão estacionados, ali, 90% é
turista, são pessoas de fora, que vem visitar a nossa cidade, que admiram e que elogiam muito a
limpeza desta cidade, e esse parcão, ali, que é uma maravilha. Eu, tenho certeza, que poucos parques
tem, nesse Rio Grande do Sul, nesse Brasil, igual ou melhor ao nosso. Realmente, ele é bonito, ele é
colorido, ele tem segurança, e as pessoas vêm para tomar seu chimarrão e um belo momento de
lazer com a sua família. Seria isto, presidente, Muito obrigado. Não havendo nenhum vereador
inscrito, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero agradecer a presença de todos e
dizer que, realmente, vamos juntos, em parceria com a comunidade e com o executivo municipal, a
criação dessa comissão especial para implementar um projeto dé emancipação, como se diz, dos 200
anos, eu acho que vai ser muito importante, porque vai abrir fronteiras para a nossa cidade. Convoco
a todos para a próxima sessão ordinária para o dia 1º de julho, às 19 horas. Desejo a todos uma boa
semana. Encerro essa sessão sob a proteção de Deus.
DOIS IRMÃOS, 24 a JUNHO DE 2019.