sessao nº 45

Aprovado por unanimidade
em 08/42 |2014 |
É - Sesrstário:
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS
Presidente.
ATA Nº 045/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 03 DE NOVEMBRO DE
2014.
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Jailton Proença de Lima, secretariado pelo Vereador Léo Buttenbender, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Márcio Goldschmidt, Paulo César
Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão
sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Irmãos, peço que vocês
tomem cuidado com aqueles que provocam divisões e obstáculos contra a Doutrina que vocês
aprenderam, fiquem longe deles porque não servem a Cristo nosso Senhor, mas ao próprio estômago.”
Livro de Romanos. A Ata nº 042/2014 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente lembrou
ainda que a Ata nº. 043/2014 encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 614/14 - GP
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 230 e 234/2014 para
apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.990/2014 a
3.993/2014. Por fim, Edital de Tomada de Preços nº 018/2014 — Pregão Eletrônico nº 080/2014 e
Pregão Presencial nº 079/2014. Ofício nº 627/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 235/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em
Regime de Urgência. Da mesma forma, cópia das leis nº 3.994 a 3.998/2014. Ofício nº 352/14 - de
autoria da AES Sul, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 363 e 364/2014,
apresentado pelo Vereador Léo Buttenbender. Projeto de Lei nº 230/2014 - de autoria do Poder
Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) TELEFONISTA/RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE. Projeto de Lei nº 231/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO." Projeto de Lei nº 232/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO." Projeto de Lei nº 233/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO." Projeto de Lei nº 234/2014 - de autoria do Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O
TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 235/2014 - de autoria do Poder Executivo — INSTITUI O VALE-
LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Projeto de Resolução nº 013/2014 —- de autoria do Vereador Jair Francisco
Quilin - “DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS MOÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES”
Requerimento nº 077/2014 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - REQUERENDO QUE SEJA
ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO
PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NAVEGANTES, POIS HÁ UMA EMENDA
PARLAMENTAR APROVADA NO VALOR DE R$ 408.000,00. Moção nº 025/2014 - de autoria da
Vereadora Eliane Becker - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE FESTIVO SÃO BEIÇADO PELA
REALIZAÇÃO DO "KERB SOLIDÁRIO SÃO BEI". Moção nº 027/2014 - de autoria da Vereadora
Eliane Becker - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DO PP/RS RENATO
MOLLING, PELA SUA REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014. Pedido de
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Providências nº 384/2014 - de autoria da Vereadora Eliane Becker - SOLICITANDO CONSERTO
DA CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO LOCALIZADOS EM FRENTE À SOCIEDADE
JACOB FEITEN, NO BAIRRO TRAVESSÃO. Pedido de Providências nº 385/2014 - de autoria do
Vereador Jair Francisco Quilin - QUE SEJA FEITA LIMPEZA JUNTO AS PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA
ANITA GARIBALDI. Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de imediato ao
Grande Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor Presidente, colegas vereadores,
Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, pessoas que nos honram com a presença aqui e caros ouvintes da
103.5. Senhor Presidente, eu fico feliz hoje com esta homenagem, a Câmara quase lotada e é uma
prova de este espaço não é tão ocioso quanto se imaginava porque se não tivesse este espaço todo
aqui com certeza as audiências públicas que são feitas aqui que têm relevância para o nosso
município não teriam um local adequado e conversando aqui com o marido da dona Lixia ele
lembrou que ele foi secretário desta Casa onde as atas eram feitas de forma manual aí eu me
recordei que em 1993 quando assumi a presidência da Câmara as atas também eram feitas de forma
manual aí foi comprada a primeira máquina elétrica de escrever e esta máquina ainda existe hoje em
atividade nesta Casa, era o senhor Nestor Schaumloeffel que era o secretário na época, nós também
tínhamos um local inadequado, não cabia 10 pessoas que era nos fundos da biblioteca,.ali onde hoje
é o Corpo de Bombeiros, naquela época a gente já fez uma reformulação, se alugou um prédio atrás
do Banco do Brasil e foi a primeira vez que tínhamos um local adequado, então quer dizer que isto é
importante, é a evolução das coisas. Senhor Presidente, eu encaminhei hoje que vai entrar semana
que vem, várias indicações e uma que eu não consegui fazer porque não me deu tempo e é uma
indicação que eu quero encaminhar para o executivo, espero que todos os vereadores apóiem, uma
indicação importante que seria homenagear o desportista do ano, nosso querido amigo Marcelino
Vier que este ano se consagrou campeão estadual na modalidade individual do bolão e olhando o
histórico dele, ele já foi campeão brasileiro de casais pela cidade de Campo Bom e aí tem todo um
histórico dele onde ele foi várias vezes campeão estadual, municipal, regional então penso eu sim
que ele merece ser homenageado também por ter dado este destaque, imagina campeão estadual
na modalidade individual no estado do Rio Grande do Sul, quer dizer levou o nome da cidade para
mais fronteiras inclusive ele esteve conversando comigo, a presidência da Sociedade Atiradores já
colocou as canchas de bolão a disposição das escolas para as crianças aprenderem a jogar bolão,
terem uma atividade física, quer dizer mais uma atividade extra classe que pode ser sugerido para as
crianças e eu sempre digo assim cabeça ocupada tem menos espaço pra andar na rua e até manter a
tradição da sociedade, isto é importante porque Dois Irmãos é muito conhecido a nível de Brasil e de
estado na questão do bolão acho que tem mais de 50 anos de história o bolão de Dois Irmãos, então
acho importante. Outra indicação também que eu estou encaminhando para o executivo municipal
que o ano de 2015 seja o ano das pavimentações tanto seja com capeamento asfáltico nas pedras
irregulares e nas ruas que não tem ainda pavimentação seja feito bloqueto, eu vou citar algumas e
com certeza vai ter mais ruas que precisam ser pavimentadas a Três Coroas, a Padre Valentim
Welchfelden que precisa capa asfáltica, a Sede Campestre precisa capa asfáltica, a Avenida do Parque
ligação da Irineu Becker com a João Klauck precisa de capa asfáltica, também a Novo Hamburgo e
um trecho da do Parque que liga aqui o Vale Verde, também precisa, a 10 de Setembro conclusão da
capa asfáltica até o final dela, a 25 de Julho também na zona norte precisa de uma capa asfáltica
naquela região porque está muito irregular, muito ondulado. E também Senhor Presidente, eu tive o
prazer de estar acompanhado ontem com o colega do meu filho que é fotógrafo profissional e
jornalista e nós fomos visitar uns pontos turísticos aqui de Dois Irmãos e ele ficou encantado, já se
propôs a trazer uma equipe de produtores na área de fotografia, mostrar as belezas naturais que
Dois Irmãos tem, é uma coisa impressionante os locais que nós temos aqui em Dois Irmãos e eu
acredito que 90% da comunidade de Dois Irmãos não conhece, por exemplo, temos atrás ali do
Parcão aqui do Romeu Benicio Wolf temos duas cachoeiras, uma mais linda que a outra, indo para o
bairro São Miguel antes do bairro São Miguel no famoso frango Rudi também temos uma cachoeira
linda, aqui na passarela que liga o bairro Primavera ao centro, também temos uma cachoeira que
pouca gente conhece, estivemos na Sede Campestre da Sociedade Atiradores, está muito bonito
então é uma forma de nós incentivarmos o turismo na nossa cidade, isso com curso de fotografias e
talvez se coloca no site da prefeitura e se crie um blog destes locais tão bonitos que nós temos aqui
na nossa cidade e que possamos trazer mais turistas e já fica a termos de sugestão da prefeitura
começar a pensar no famoso ecoturismo, é hoje uma franca expansão no mundo inteiro esta
modalidade do ecoturismo e também aí eu peço a cooperação dos meios de comunicação da
imprensa, de todos os vereadores e das pessoas aqui de Dois Irmãos, em 1993 foi iniciado o projeto
Mutirão para a construção da APAE, as pessoas estavam cansadas de sempre dar dinheiro, participar
de rifa, participar de meio frango, as pessoas não viam as coisas saírem do chão, em acordo na época
com o prefeito Renato ele entro com o dinheiro para a mão de obra e a Câmara de Vereadores
tomou a iniciativa de fazer o projeto Mutirão para a construção da APAE e a Câmara de Vereadores
criou uma comissão e esta comissão arrecadava material de construção, junto a empresas, junto as
pessoas físicas e jurídicas, todo mundo cooperou, em 6 meses nós levantamos o prédio da APAE
agora eu quero propor para esta Casa senhor presidente, para todos os vereadores e para a
imprensa, eu sei que o Jornal Dois Irmãos já está tomando iniciativa e eu tenho certeza que o Jornal
O Diário também vai tomar iniciativa, a rádio também vai ter que ser parceira e eu tenho certeza
absoluta que todos vão cooperar, inclusive eu já quero iniciar doando para Associação dos amigos e
proteção dos animais vou iniciar agora doando 100 pedras gregas e se todos os vereadores
entenderem que puderem também já podem começar a doar, na medida do andar eu quero fazer
mais doações porque quando se faz a doação de material, porque a prefeitura já se dispôs a entrar
com o dinheiro para a mão de obra e é muito importante este projeto que seja construído lá uma
área para vacinação e castração dos animais, já tem um local definido e nós aqui como vereadores
fazemos a nossa parte inclusive eu me lembro muito e quero agradecer, na época a todos os
vereadores do período de 1993 a 1996 durante 6 meses doamos 30% do nosso salário para comprar
a cozinha, os móveis do prédio da APAE que até hoje quando eu vou visitar lá recordo a geladeira, o
fogão, pia ainda fazem parte daquele prédio. Então quer dizer que nós vereadores podemos sim
pegar e acrescentar algo para a nossa comunidade através do nosso trabalho e eu espero sim que
este trabalho seja de uma forma propositiva porque passaram as eleições e agora nós temos que
trabalhar para a nossa comunidade e aceitar o resultado das urnas de acordo como elas vieram.
Quero agradecer a todos, obrigado. Eliane Becker (PP): Boa noite presidente, vereadores
funcionários da casa, impressa falada e escrita. Em nome de seu Romeu Link, cumprimento à
todos aqui presentes. Estava afastada durante duas semanas devido a uma cirurgia que eu
havia feito, já estou recuperada 50%, não enxergo quem está longe, mas por isso que eu já
cumprimentei todos para saber quem era. Mas, sobre os trabalhos, eu queria novamente
agradecer e parabenizar a Dona Lixia Stoffel pelo trabalho que realiza e sempre realizou a
frente da FADI, com certeza a gente se sente orgulhoso por ver que as famílias que levam
seus filhos à FADI, têm a segurança que no final do turno do seu trabalho a criança vai estar
lá, porque trabalham com segurança. Também quero parabenizar à todos os servidores
públicos pela passagem do seu dia, que foi dia 28, na terça-feira passada, e também, durante
aquela primeira semana que estava de licença, infelizmente, na nossa família, nós tivemos
uma perda muito grande, e a cidade teve uma enorme perda que foi nosso ex-prefeito e
nosso primeiro prefeito do município, seu Justino Vier, que na nossa família com certeza
ainda vai demorar para cair a ficha, porque é uma pessoa que fazia parte da família e quando
vinha, vinha querendo saber da política, criticava. Uma das coisas que ele odiava escutar é
que não tinha sido feito nada em cinquenta anos. Ele dizia "Nossa, mas então eles tinham
que voltar, emprestar caneta e papel para trabalhar, porque era assim que eu comecei, era
pegar papel lá em casa, mesa e cadeira, e assim eu comecei a trabalhar. Como é que não se
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fez nada em cinquenta anos?” Então ele não gostava de escutar quando se criticava que Dois
Irmãos não tinha evoluído, sabendo e vendo fotos da época que ele assumiu como primeiro
prefeito e, principalmente, a primeira eleição. Então se escuta falar dos meus pais e dos meus
tios como eram as campanhas, se cavalgava de Dois Irmãos à Santa Maria do Herval para
apoiar o candidato Justino para a eleição e, em dia de chuva, dia frio, à cavalo, porque na
época era muito difícil alguém ter carro e, que os possuía, podia trocar por hectares de terra.
Lembro muito bem da minha mãe, ela contando que na época ela podia comprar um jipe
usado ou sete hectares de terra, então eles optaram por comprar sete hectares de terra, meu
pai em sociedade com o meu tio. Só para dar um exemplo de como era na época o valor de
um carro, comparado aos bens materiais. Então, lamento a morte do seu Justino, e com
certeza é uma perda. Acho que ele tinha ainda muito a nos passar, porque nem tudo estava
ainda escrito nesses livros que ele nos deixou, mas mesmo assim, deixou um legado escrito.
As gotas preciosas e o chá do Justino infelizmente alguém vai ter que assumir na cidade, no
seu lugar. A feira do livro, quero convidar a população, vai iniciar agora quarta-feira e se
estende até o domingo. Já começa na quarta-feira de manhã e a abertura será às sete e meia
da noite, e quero convidar também a população a participar. Escutando a rádio semana
passada, a sessão, vamos ter a audiência pública de segurança pública aqui na câmara de
vereadores nesse mesmo horário. Quero agradecer à brigada militar pela ação que realizou
na semana passada. Acredito que nós todos vivemos diariamente nessa insegurança que faz
tempo que o país, o estado e a cidade estão passando, e infelizmente o bairro Travessão está
tendo esse momento de maior aflição nesse último mês. Também quero pedir uma moção
ao senhor deputado Renato Molling, que sem querer, eu já havia pedido na semana passada.
Nós recebemos a notícia de que o deputado Renato Molling já destinou à prefeitura para
que eles possam decidir junto ao sindicato rural, se eu não me engano é COMAP, que vai
destinar quatrocentos e cinquenta mil reais da emenda que o deputado destinou para os
agricultores. Então, não é à toa que nós agradecemos aos deputados que lembram de Dois
Irmãos, e não é à toa que mais de seis mil pessoas reconheceram o trabalho ilustre que esse
deputado tem por Dois Irmãos. Em Brasília ele é conhecido como o alemão que trabalha.
Então, esse apelido com certeza, carinhoso que ele tem em Brasília, ele também demonstra
aqui na nossa região. Eu quero agradecer ao deputado Molling, não só pela moção que está
recebendo, mas também pelos quatrocentos e cinquenta mil. Com certeza já está sendo
pensado pelo nosso secretário de indústria e comércio e agricultura, João Weber, juntamente
com a prefeita, para onde vai ser destinado esse recurso. Também gostaria de parabenizar os
alunos da escola Affonso Wolf, que participaram da MOSTRATEC e tiraram segundo lugar na
semana passada, junto com a professora Luciane, que foram os alunos Jackson, Matheus e
Luan que são do técnico em química e vão se formar esse ano, e também à escola com o
projeto do Ensino Médio, todo ele é voltado a pesquisa. Então nós temos alunos que
ganharam prêmios. Estes ganharam o prêmio para ir ao Peru. Tem outro grupo, daqui a duas
semanas, também indo ao Peru, à Lima. Tem um projeto, se eu não me engano, da escola
que foi também beneficiado com um convite para ir à Portugal. Então, demonstra que os
nossos alunos, que vem de município, que vem da escola particular e que vem da escola
estadual, são muito competentes, são muito inteligentes e merecem ser congratulados com
esses convites dessas escolas ou universidades, desses países. Temos também projetos, o
projeto 234 dispõem sobre o tratamento de esgoto doméstico no município de Dois Irmãos
e de outras providências. Depois há outro projeto que é especificamente requerido para fins
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de pagamentos de despesas de aquisição de peças, material de mão de obra com o concerto
de frota de veículos. Nós tivemos exemplos, pelo que eu li no jornal dos nossos, infelizmente,
carros velhos que recolhem os lixos, estarem estragados novamente, mas estão recolhendo
de novo; auxílio alimentação é o projeto 232; o projeto vale-livro, que entrou em regime de
emergência, foi uma indicação minha, não sei se foi já em dois mil e nove que eu havia
indicado ao ex-prefeito que fizesse o vale-livro, tanto para professores, funcionários e
também aos alunos, mas o ex-prefeito, tanto quanto o atual prefeito, congratulam os
professores com esse mérito, que é um valor bem alto até, de quarenta reais, é possível
comprar um livro bom; bombeiros, tem um projeto de seis mil reais para curso de mergulho;
e também tem aqui o projeto 230 que é para telefonista-recepcionista, eu já havia discutido
várias vezes com o Jerri desde o ano passado, que a comunidade São João é muito grande e
o pessoal que trabalha no posto precisava de mais uma recepcionista, porque a enfermeira
estagiária que trabalha lá junto com o pessoal, normalmente não dá conta. Foi beneficiado o
São João, automaticamente falta outra pessoa no seu lugar que saiu do posto 24 horas.
Então, esses são os projetos hoje a serem vistos pelos nobres vereadores. Obrigada.
Joracir Filipin (PT) Boa noite presidente, colegas vereadores, comunidade presente aqui, a
imprensa. Tivemos essa noite uma homenagem à Dona Lixia da FADI, que foi importante
pelo trabalho que tem feito, que é reconhecido pela comunidade e essa casa tem se
destacado esses momentos importantes para as pessoas que contribuem com a cidade.
Bom, eu quero reforçar aqui nessa noite de novo a pauta, ela vai prosseguir a semana
passada com a questão da segurança. Nós tivemos aqui na segunda-feira a comunidade do
bairro Travessão presente, explanando as suas dificuldades que eles têm enfrentado no
bairro na questão de segurança e nós sabe que, o bairro Travessão é um bairro que está
mais exposto a violência nesse momento, mas também a gente sabe que toda a cidade
precisa de atenção. Acho que nós temos que trabalhar também para o todo da nossa
população na questão da segurança. Eu quero destacar presidente, a importância dessa casa
na questão desse debate sobre a segurança e, nós vereadores tivemos um trabalho contínuo
na questão da segurança. Várias audiências foram feitas sobre esse assunto e hoje,
presidente, fico feliz de saber, nós acompanhamos através do jornal, onde essa casa devolve,
da economia dessa casa de duzentos mil reais para ao poder executivo, para a prefeita
municipal, para investir na segurança. Isso demonstra que essa casa tem falhado sim na
segurança, e esse é um trabalho que nós vereadores, todos aqui em conjunto, sabemos que
é um trabalho que merece cada vez mais a atenção por parte de nós vereadores, e nós
estamos aqui, sempre cuidadosos com os recursos desta casa e por isso os investimentos
que saem dos cofres da câmara de vereadores, são um recurso que é da população, do
município, mas o presidente e todos nós vereadores temos certeza, não é presidente?Que
esse recurso de duzentos mil reais vai ajudar ao município na questão de segurança, para
serem colocadas as câmeras de vigilância em nosso município que vão ajudar muito no
trabalho da polícia para inibir a criminalidade aqui em nosso município. Também estive em
contato, porém não é um contato do vereador Filipin, é um contato desta câmara de
vereadores, diante da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, para que na
quarta-feira houvesse um representante aqui na casa para acompanhar também esse debate
na questão da segurança do bairro Travessão, e não tenho ainda um nome confirmado, mas
com certeza vai haver alguém representando o governo do estado nessa audiência pública. E
isso não é mérito do vereador Filipin, do Márcio ou do Léo, mas é um mérito desta casa que
A Pad
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se preocupa com a segurança, então quero destacar que o governo do estado estará
presente aqui com um representante nessa audiência. Quero destacar aqui também, como o
Sérgio disse, que o ano que vem vai ser o ano da pavimentação, não é Sérgio? Acredito que
vai ser, que vai ser um ano importante para a pavimentação na nossa comunidade que tanto
clama por pavimentação nas ruas. Além das ruas que você citou, acho que são importantes,
Sérgio, mas eu tenho conversado com os moradores, inclusive essa semana vou ter uma
reunião com moradores de uma rua que ainda tem chão batido. A comunidade me chamou
e eu fui até lá e fiquei impressionado com a questão do pó que a estrada de chão batido
causa e como os moradores sofrem. É terrível, eu estive lá na parte da noite e vi aquelas
famílias que não conseguem nem sentar para tomar um chimarrão na beirada das suas
casas, nas suas propriedades, porque o pó toma conta. Por isso na quinta-feira farei está
reunião com o pessoal da Estrada 48, onde aqueles moradores vão se reunir, nós vamos
estar lá para debater, inclusive deixo aqui já aberto se alguém quiser participar, pode ir que
eu estarei lá também, e já deixo aqui o convite para a administração municipal, se quiser
fazer parte dessa reunião, pode ir, porque vai ser debatido o assunto de pavimentação que é
importante para a comunidade. Eu acho que é um momento em que nós precisamos ir atrás
e cada vez trabalhar para que sejam feitas mais pavimentação, Sérgio, porque, além das
pavimentações que são feitas com capa asfáltica nas pedras irregulares, como na cidade,
ainda temos muitas pessoas que convivem com o pó e o barro, nós precisamos dar
prioridade sim para esses moradores também. Além disso, também recebi uma pauta, e acho
que temos que continuar ela, não é Jailton? E todos os vereadores aqui. Muita reclamação
também da rua Rio de Janeiro, nós não podemos esquecer da rua Rio de Janeiro. É uma luta
para os moradores da rua, nós não podemos deixar passar batido, nós precisamos lutar por
aquele povo também e vamos trabalhar para que isso aconteça. E também uma outra
solicitação que provavelmente também estarei me reunindo com os moradores é pela rua
Princesa Isabel. Os moradores da rua me procuraram e eu vou fazer um contato lá, nós
vamos marcar uma reunião para nós discutirmos esta questão da pavimentação, pois é o
momento do município investir em pavimentação e na cidade, até porque, até agora não
saiu nenhuma rua ainda com pavimentações comunitárias, não é Paulo Quadri. Nós lutamos
muito na época, inclusive fizemos reuniões no outro lado da BR, no loteamento Ramisch,
também aqueles moradores buscam por calçamento daquele local. Então acho que essa é
uma pauta que nós precisamos retomar por que ela é importante. Eu vou fazer aqui, na
próxima segunda-feira, nós temos uma lei municipal, que é uma lei de pavimentação
comunitária, é a lei 2.340 de 2006, ela foi criada para regrar a questão das pavimentações
comunitárias no município, onde o proprietário entra com a contrapartida e o município
também. O município colabora com 30% e o proprietário com 70 %, mas nós temos o
problema de que às vezes não se desenvolve a luta pelo calçamento por parte dos
moradores, porque precisa de 90% de assinaturas dos proprietários para que a
pavimentação possa ser feita. Eu estou fazendo uma indicação para o executivo para que
baixe para 75% e tenha mais um espaço de 15% à 25%, para que possa ter um espaço onde
os moradores que não quiserem fazer a pavimentação, o município assuma. Isso favoreceria
a implementação do calçamento nessas ruas onde não há calçamento ainda, acho que isso é
importante. Também quero destacar, e já fiz uma indicação aqui para o executivo, que nós
estamos chegando no final de 2014 e eu tenho uma emenda do deputado Ronaldo Zulke de
quatrocentos e oito mil reais que é para o regada saúde do bairro Navegantes, estou
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pedindo para que o executivo agilize o processo do posto de saúde para o bairro
Navegantes, inclusive, nesse pedido há em torno de quatrocentas assinaturas de moradores
que estão solicitando a construção do posto de saúde no bairro. Essa emenda é desse ano,
mas ela pode ser usada para o ano que vem, depende do município fazer o projeto e ser
cadastrado lá. O cadastro já foi feito, só falta o encaminhamento do projeto. Também quero
dizer aqui que lamento o ocorrido da semana das eleições, quando uma médica do Postão
trabalhou com crachá com um adesivo. Quero dizer que o secretário Jerri naquele dia me
ligou e disse que ia tomar providências para que isso não voltasse a acontecer. Os
funcionários do Postão também estavam indignados também, pois ela não era uma
funcionária pública que estava lá trabalhando, então eu quero dizer que existem questões lá
no Postão que não podem ser partidárias, elas estão lá para atenderem ao povo e não para
fazer política dentro do Postão, e também hoje eu recebi duas reclamações lá do Postão, até
tenho os nomes aqui, mas não vou não vou citar. São reclamações do atendimento, porque
não foram bem atendidas. Acredito que o secretário precisa acompanhar mais de perto o
Postão, porque há pessoas que não estão sendo bem atendidas lá, e isso acaba caindo na
nossa conta. As pessoas ligam para nós e nós temos que ir atrás para tentar resolver, quando
elas pessoas não são atendidas adequadamente no Posto de Saúde 24 horas. Seria isso
presidente. Jair Francisco Quilin (PDT): Boa noite novamente presidente Jailton, presidente
do PDT, presidente da câmara, demais vereadores que estão aqui, a imprensa, a Rádio 103.5,
Marcão, Presidente Adriano do PSB e demais pessoas que estão nos assistindo nessa noite.
Para complementar e fechar as questões de homenagens, colegas vereadores, nós temos
aqui o cidadão honorário e muitas vezes é feita uma moção e enviada para o correio. Eu
sugeri em um projeto que está nessa casa para ser aprovado, por exemplo, para o deputado
Molling ou para o estadual, Marcel, ou uma pessoa da comunidade que recebeu uma
moção, dez minutos antes da sessão, se ele quiser falar cinco minutos fala, e a pessoa que
fez a moção pode falar cinco minutos e acabou e ele aparece aqui, é valorizado, para as
demais pessoas da comunidade conhecerem. Não adianta nós mandarmos várias moções
para vários lugares, somente pelo correio, acho que podemos convidá-lo, caso não possa vir
pode ser pelo correio, como última opção. Isso já é feito nas demais câmaras de vereadores
e nós vamos fazer aqui caso seja aprovado este projeto das moções aqui na cidade de Dois
Irmãos. Acredito que seja uma aproximação da comunidade daqui da cidade. Para continuar
o assunto, como a comunidade do Travessão se mobilizou, trouxe muita gente aqui e
naquele mesmo momento eu mandei uma mensagem ao Tenente José, da Brigada Militar de
Dois Irmãos, da qual a cidade não pode perder um comandante como esse, ele disse: “Jair,
estou nas trincheiras aqui do bairro Travessão”, e eu mandando mensagem: “Mas o que está
acontecendo?”, e ele disse: "Olhe, estou à procura, tenho a informação. Tem gente do bairro,
tem gente de fora e nós vamos pegar até, até sexta-feira nós vamos pegar”. Eu falei para os
vereadores aqui desta casa e alguns moradores acharam difícil. Graças a Deus, o comandante
não me decepcionou. Na quinta-feira mesmo, houve aquele tiroteio, que deixou um baleado,
dois feridos e um morto. Infelizmente um morto, mas como eu tinha dito: “Bandido bom é
bandido morto”, parece que foi dito, escrito e aconteceu. Infelizmente aconteceram outros
fatos essa semana que não vale a pena contar aqui. Houve mais perdas pelo bairro, parece
que a informação de que existem mais pessoas por lá que a polícia está investigando.
Segundo o Tenente José, não vai parar a mobilização. Não é só no bairro travessão, é em
todos os bairros da cidade de Dois Irmãos e nunca se viu tanta gente, tanta segurança, tanto
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avião, tanto helicóptero, pessoas do BOPE nesse bairro naquela quinta-feira, porque o
comandante tem junto como seu comando o respaldo, pois ele é um cara que trabalha, ele é
uma pessoa solicitada para trabalhar em Estância Velha, em Ivoti, é convidado pelos
prefeitos, e ele não vai, não aceitou até o presente momento, e eu espero que ele fique na
cidade de Dois Irmãos, porque além de cidadão doisirmonense e está prestando um grande
serviço para a comunidade de Dois Irmãos e para a comunidade do bairro Travessão, que
também é da cidade. Os fatos que levaram à prisão ou a morte dos bandidos, faz com que a
bandidagem não suba tanto nos morros. Mas a criminalidade não vai diminuir. Estância
Velha está terrível, Ivoti, Novo Hamburgo nem tanto, mas para isso nós precisamos fazer
alguma coisa junto com o nosso executivo municipal, ou seja, além das câmeras de
vigilância, um policiamento intensivo lá ajuda. Nós precisamos valorizar esses policiais
militares que aqui estão para que não saiam ou então, que se crie essa guarda municipal
para ter veículos da guarda municipal também circulando pelos bairros, não só multando,
mas também dando segurança às nossas pessoas tanto no trânsito, quanto na questão de
velocidade, ultrapassagens e outras coisas mais. Basta lembrar que a legislação de trânsito
também está muito rigorosa. Qualquer ultrapassagem em local proibido, se você não souber
ler e escrever direito, quem tirou sua carteira a mais tempo atrás, não ganha mais a sua
carteira, vai perder definitivamente. Então a legislação está rigorosa, está cara, vai atingir o
bolso das pessoas e eu espero que diminuam assim também as mortes no trânsito. Quanto a
segurança, esperamos na quinta-feira que a comunidade do Travessão venha em peso,
desculpe, quarta-feira às sete e meia da noite, presidente, que a comunidade venha em peso
e que tenhamos aqui não apenas uma discussão, mas sim o início de uma ação que faça com
a criminalidade diminua, que faça com que sejamos o município de mais baixa taxa de
criminalidade, e já é, basta olhar a estatística. Vir para Dois Irmãos não é fácil para essa
bandidagem não, se vier para cá será recebido à bala, e eles estão ouvindo nos bairros aqui
da região, porque eles estão começando a escutar e verificar a Câmara de Vereadores,
escutamos rádios da polícia, da brigada. Lugar de bandido não é em Dois Irmãos. Com
certeza a Brigada Militar vai fazer a sua parte e o executivo demonstrando já que o
legislativo fez sua parte, devolvendo duzentos mil reais, esperamos que o executivo não
demore com esse cheque no cofre e que comece a tomar as atitudes, que o projeto não
fique demorando tanto tempo como demorou o projeto das duas simples câmeras para a
passarela aqui do bairro Primavera que, acredito eu, não estejam bem colocadas e
sinalizadas, porque está lá no meio e nas pontas os bandidos não estão vendo, então talvez
teria que melhoras esta questão. O colega Sérgio falou que as pavimentações estão para vir,
que bom Sérgio, que pena que temos que fazer duas vezes as pavimentações, primeiro com
pedra irregular e depois asfalto, mas se os deputados fizerem emendas serão muito bem
vindas para a nossa cidade. Bem como falou o Joracir Filipin, temos a rua Rio de Janeiro, o
bairro 48 e os demais bairros onde falta fazer a pavimentação nova. No próximo ano, quem
sabe os deputados do PMDB também vão ajudar, assim como o deputado Molling tem
ajudado Dois Irmãos e quem sabe, Eliane, com a aprovação dessa moção ele venha aqui
nessa casa receber pela primeira vez, uma moção, assim como os outros deputados que
fizerem emenda para o município de Dois Irmãos, devam vir aqui para serem valorizados
pelo nosso município. Uma coisa importante, recebi uma ligação hoje, referente ao
recolhimento do lixo. Sobre o recolhimento do lixo, havia a reclamação de que não estava
sendo bem feito, e veio um projeto para esta casa na qual foi contratada uma empresa e esta
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empresa presta esse serviço às vezes, quando os caminhões estão funcionando, mas
segundo as informações, chegou um caminhão novo para a garagem e os dois que estavam
estragados estão funcionando e agora deixaram dois deles parados e esse caminhão
alugado está fazendo o serviço para a cidade de Dois Irmãos. As pessoas que estão
trabalhando lá no lixo não estão muito contentes, os motoristas, pois eles queriam trabalhar,
mas precisam ficar parados enquanto que os caminhões alugados, Sérgio, estão fazendo o
serviço e os caminhões da prefeitura estão parados. Quanto a roçada das paradas de ônibus
da rua Anita Garibaldi, que eu pedi, porque o mato está crescendo muito, talvez por causa
das chuvas, Marcão, eles não estejam dando conta, aí a comunidade pediu que fosse roçado
pelo menos ao redor das paradas de ônibus, já que ao longo da parte onde não há o
calçamento, até gostaria muito que o executivo mandasse um projeto de lei, Sérgio, tu e a
Eliane que fazem mais parte do executivo, eu também já queria na época e não consegui,
quem sabe vocês com maior poder, possam fazer um projeto de lei para onde não há
calçadas e nem ruas de grande movimentação, que fosse feito isso e se cobrasse no IPTU
condições de melhoria. Nós deveríamos fazer um projeto nessa questão, porque tem locais
que não tem calçamento e necessitam e as pessoas não fazem e não vão fazer. Agora, se elas
tiverem que pagar, estando na lei, acredito eu que esteja respaldado. Quanto ao projeto de
lei que veio sobre a questão do saneamento, nós vamos olhar, Eliane. Já falei com a Áurea,
com a Ângela e com a Regiane, nós vamos ler e verificar o projeto, que tem muitos
parágrafos. Vamos verificar de fato se vai beneficiar, não somente a comunidade, mas
também o meio ambiente, pois o projeto de lei precisa beneficiar a comunidade, mas
também não pode acabar com o meio ambiente, porque se pensarmos, em poucos anos
está previsto que vai baixar três graus e o meio ambiente vai ficar difícil e vai causar
inundações, chuvas, secas e nós precisamos cuidar disso. As pessoas de fato não estão
respeitando muito, ainda continuam jogando lixo nos rios, entupindo os esgotos e causando
depredação. Volto depois. Márcio Goldschmidt (PT): Boa noite senhor presidente,
secretário Léo, servidores da casa, senhoras e senhores vereadores, a imprensa, os jornais
Diário e Dois Irmãos, à todos vocês que nos acompanham aqui na casa e à todos os ouvintes
que nos acompanham em suas residências. Como todos perceberam hoje os vereadores
vieram com inúmeras pautas propositivas aqui para a cidade de Dois Irmãos e tem um lastro
de vários pontos aqui. Não tem como ser diferente nós vamos nessa linha também e vamos
iniciar os trabalhos. Primeiro, quero aproveitar essa questão de homenagens e reconhecer,
nós vamos acabar enviando uma moção a partir do momento em que acabar essa disputa,
mas já agora quero reconhecer principalmente os atletas que estão disputando pelo time do
União pela participação na Copa Polar, que ocorreu no domingo. Eles enfrentaram o atual
campeão, que é o time de Portão, e o derrotaram por três à um, sendo que eles são uma
verdadeira seleção, com ex-profissionais, com ex-jogadores experientes no estádio e
inclusive reconhecidos nacionalmente, então quero reconhecer o bom empenho dos nossos
atletas que levam o nome da cidade de Dois Irmãos para todos os cantos do Rio Grande do
Sul. Também quero dizer que nós encaminhamos em conjunto com os moradores lá do
bairro São Miguel um abaixo assinado para nós tentarmos resolver e encaminhar uma
solução em conjunto sobre o problema de energia elétrica que o bairro possui. Ao que
parece, segundo a informação dos moradores nós temos poucos transformadores lá em
baixo e a ideia é juntar um número bom de assinaturas, parece que todos os moradores
estão assinando o abaixo assinado, para que nós possamos encaminhar ofício e uma
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audiência com o representante superintendente da AES Sul lá no bairro e há um outro
problema também no mesmo, que constatamos em vários outros bairros, que é a falta de
iluminação pública. Tem uma rua, se eu não me engano é a França, que não tem nenhum
trecho com iluminação. Este caso nós vamos encaminhar para o executivo municipal para
que seja providenciada uma solução. É o mesmo problema que aconteceu na rua Affonso
Wolf, onde foram trocados os postes, com o pedido que feito pelo vereador Léo à duas
semanas atrás e que ainda não foi providenciado. Os alunos da Affonso, não é professora
Eliane, inclusive comentam que estão na escuridão. Eu falei hoje com o secretário Elony
Nyland e ele me informou que já foram adquiridos esses “braços” e que o mais tardar
amanhã será feito, então os alunos podem ficar tranquilos porque amanhã serão feitos esses
“braços” e voltará a ter iluminação pública. O assunto do momento da cidade é segurança
pública e na nossa reunião da semana passada me lembro que alguns moradores que
estavam aqui falaram que vai morrer gente, e de fato, morreram duas pessoas no final dessa
semana em uma disputa entre policiais da brigada e bandidos. Os policiais acabaram
baleando um rapaz na perna e ele acabou falecendo. Naturalmente nós temos que resolver
ou encaminhar uma resolução para aquele bairro. Em uma outra ocasião eu havia dito que
não iria participar da audiência pública, que é nessa próxima quarta, se nós vereadores em
conjunto com a prefeitura e também com o governo do estado não apresentássemos um
cronograma de ações concretas para o bairro e nós podemos perceber uma movimentação.
Isso se deve ao fato da pressão popular. Em todos os lugares do Brasil, do estado do Rio
Grande do Sul e aqui do município de Dois Irmãos acontece porque há pressão popular e é
uma pena que na maioria das vezes a sessão está vazia. Espero que ela esteja mais lotada
para que a população venha cobrar de nós vereadores, venha cobrar da prefeita e cobrem
também do estado. Para quarta-feira nós já temos uma destinação de duzentos mil reais
aqui, feitos pelo presidente, já temos a confirmação da presença de um representante da
Secretária de Segurança Pública do estado e temos também, acredito eu, a presença do
poder executivo, creio que esteja confirmado, para que se possa estabelecer quais serão as
ações para aquele bairro. O vereador Sérgio disse aqui que o ano que vem vai ser o ano da
pavimentação e, que bom não é? Acho que está na hora, nós precisamos ter uma política de
pavimentação na cidade de Dois Irmãos, mas eu queria levantar uma questão. É importante
sim pavimentar ruas, nós precisamos tirar as pessoas do barro e do pó, mas há algo que é
mais prioritário ainda e isso nós estamos colhendo nessa série de reuniões, presidente, que o
senhor propôs nos bairros, que é a pavimentação dos passeios. Especialmente o bairro São
Miguel e o bairro Vale Direito, vereador Léo, sofrem porque não há um passeio continuo e as
pessoas reclamam muito do excesso de velocidade, porque correm risco de vida, correm o
risco de serem atropeladas, e isso acredito, vereador Sérgio que é da base do governo, que
nós precisamos dar maior prioridade a isso, o bairro São Miguel e o bairro Vale Direito
principalmente, além dos outros bairros que não possuem pavimentação no passeio público
e eu quero me somar a essa pauta tão importante. Eu quero também levantar aqui uma
questão relevante para que nós possamos continuar a ter recursos aqui no município, para
que nós continuemos a ter trabalho e renda para o nosso povo. Eu estava comentando
antes, quando vocês viram nós conversando, que o distrito industrial ele de certa forma não
tem mais nenhuma ação, pelo menos não percebe nenhuma continuação, não há um projeto
de rua lateral, tudo aquilo está parado e isso me preocupa porque este é um ponto de
atração de empresas para que nós passamos gerar renda e trabalho ao nosso povo e tem
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uma novidade na questão do distrito industrial. Há um tempo atrás tudo passava pela
FEPAM e METROPLAN para o licenciamento ambiental e licenciamento de lotes industriais.
Na metade do mês de outubro o Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou para
começar em novembro repasse das atribuições de licenciamentos para loteamentos
industriais de até dez hectares aos municípios. A partir de agora é uma questão de arregaçar
as mangas no Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria de Planejamento e na
Secretaria de Indústria e Comércio para que consigamos fazer a continuação daquele distrito
industrial. Este é um tema importante. Temos outro tema bem relevante, em que nós
estamos convocando, uma vez que sabemos que há muitos servidores municipais que estão
ouvindo a sessão da câmara, porque nesta sexta-feira às dezoito horas, no sindicato dos
servidores municipais haverá uma assembléia em relação ao aumento salarial. Essa proposta
foi feita no início do ano pela prefeita para a valorização dos servidores. Acredito que
servidor bem pago atende muito melhor a população. Então acho que é importante. Então
para os servidores que puderem, sexta-feira ocorrerá a Assembléia geral, no sindicato junto
ao UnserHaus, na avenida Florestal, e quero também convidar todos para prestigiarem a
segunda festa do servidor público quer acontecerá no domingo, dia nove, a partir das oito
horas. Vai ocorrer um torneio de futebol, segundo o vice-presidente, o Tigrão, vai haver o
torneio de futebol como integração para os servidores públicos municipais. Vereador Jailton
Proença de Lima (PDT): Obrigado Presidente Filipin, cumprimentar o secretário Léo e os demais
vereadores e aproveitar aqui o espaço inicialmente, o Maciel, agora aqui no ao público te parabenizar
pelo teu aniversário neste mês, segunda-feira passada, estava tão tumultuada a coisa aqui e a gente
acabou se passando, eu não esqueci, mas também não deu tempo de falar então parabéns, para nós
é um orgulho tê-lo aqui conosco fazendo parte aí da equipe da Câmara de Vereadores, muitas
felicidades e sucesso no seu trabalho junto com sua família. Gente quero também agradecer a toda a
equipe da Câmara, a Heloisa, o Cauê e a Charlise, a Christina, o Maciel, a Thalia e mais a nossa
servente pelo presente que me deram aí pelo meu aniversário, a gente agradece, não merecemos,
vocês quem merecem também por ser uma equipe que trabalha muito, muito obrigado. Bom hoje
fizemos então como muitos vereadores já mencionaram, eu nem olhei, não tive tempo de olhar o
jornal, a gente cumpriu com a nossa palavra que nós havíamos prometido, fizemos a devolução dos
200 mil reais dos recursos da Câmara de Vereadores para o executivo municipal presente na reunião
às 14 horas comandante da Brigada Militar, delegada Ariadne, o chefe superior regional da Brigada
Militar Carps, estava presente acompanhando também esta entrega de recurso da Câmara e vários
secretários municipais, a prefeita Tânia e transcorreu tudo normalmente, a prefeita recebeu o recurso
e a gente apenas mencionou a preocupação com a segurança e pedimos que quanto antes puder
agilizar este processo todo para dar uma resposta para a comunidade e mencionamos também que
quarta-feira teremos audiência pública aqui em que nós possamos ter uma resposta aos cidadãos do
Travessão mais exclusivamente e também a todos os cidadão de Dois Irmãos porque a audiência
pública é abrangente a toda a cidade de Dois Irmãos, não é exclusiva para os moradores do
Travessão até porque já havia sido proposta antes da manifestação e agora segundo o que falaram
só o Travessão vai lotar a Câmara aqui então aguardamos e esperamos uma resposta bem plausível,
pura e simples do que vai ser feito, como vai ser feito para que aquele bairro mais precisamente
possa ter um sossego. Parabenizar o Jair pelo discurso do trabalho da Brigada Militar, tenente
Francisco e a delegada também estão muito empenhados trabalhando muito em parceria, a gente
percebe aí e torcemos para que a gente não venha a perder o tenente Francisco, ele já está tendo
convites, mas até graças a Deus ele falou que quer ficar aqui, vamos torcer para que ela permaneça
conosco, o comandante que enfrenta os bandidos cara a cara, leva chumbo e graças a Deus nenhum
pegou nele e ele está aí junto com toda a equipe de trabalho, pessoal da Brigada Militar que devem
ser valorizados, uma grande preocupação também do próprio comandante e os policiais que estão se
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aposentando justamente pelo pouco incentivo que se tem, então há uma preocupação também de
pensar num incentivo para os policiais para que permaneçam na ativa e continuem defendendo Dois
Irmãos. Temos que pensar também num posto policial lá para o bairro Travessão, temos que articular
a vinda de mais policiais para cá, é uma guerra dos municípios pelos policiais e os policiais estão
optando por aqueles municípios que mais valorizam, que mais dão incentivo, então tem muitos
municípios aí que eu sei que é difícil, mas se nós quisermos vencer esta batalha e esta guerra nós
precisamos investir mais, Ivoti agora deu um passo a frente com o incentivo proposto pelo prefeito e
aprovado pela Câmara de Vereadores. Na questão da pavimentação, na Rio de Janeiro estão
esperando, há um início de obras lá na rua Rio de Janeiro, parece que vão fazer um pedaço de uma
parte este ano e tomara que conclua então ano que vem esta rua, uma das ruas mais antigas do
bairro São João, também tem a Padre Valentim Welchfelden que já foi mencionada aqui, ali tem 4 ou
5 empresas que usam aquela rua ali e eles estão apavorados até porque quando o ônibus vai levar
eles não conseguem ficar sentados, tem que ficar em pé porque é muito difícil o transporte ali dos
passageiros dos industriários para aquelas empresas, então não dá nem para ficar sentado quando
entra na Padre Valentim. A Três Coroas que o Sérgio mencionou e o pessoal continua nos cobrando
cada sessão para a gente continuar pedindo uma rua pequena que há mais de 30 anos estão
cobrando aí pavimentação, daqui a pouco a comunidade tem que entrar em ação na pavimentação
comunitária ela vem muitas vezes solucionar, nestes casos nas ruas menores. E tem a Inglaterra no
bairro São Miguel e muitas outras que surgiram os pedidos a partir das reuniões da Câmara nos
bairros, foram 12 reuniões para passar por toda a cidade e os vereadores que quiserem se valer
destes pedidos, está tudo guardado aí na Câmara, inclusive para subsidiar com informações os
colegas vereadores para a elaboração de emendas ao orçamento do ano que vem, tem muitos
pedidos aí anotados daquelas reuniões nos bairros. Aquela questão da iluminação eu também cobrei
o pedido da comunidade ao secretário Elony lá no bairro São Miguel e na Picada 48, o caminhão
derrubou 2 postes ali e colocaram os postes, mas já ficou sem iluminação, tem uma parte lá da rua
Vitória ou a Salvador, eu sempre confundo as duas, está sem iluminação e o secretário disse que vai
providenciar também comprar estes braços aí, estes suporte para colocar. São questões que a gente
está realmente preocupados, penso eu que mais urgente é a questão da segurança para que a gente
possa se organizar e vencer a batalha contra o crime, o bairro Travessão tem mais de 50 empresas
pequenas empresas, algumas maiores, ali naquela região toda um dado que eu recebi hoje e os
moradores, só para vocês terem uma ideia, tiveram uma reunião sexta-feira, nós teremos uma
audiência pública aqui quarta-feira às 19 horas e na sexta-feira eles terão outra reunião lá no bairro e
depois disso mais uma reunião com os empresários porque eles estão articulando outras, lês não
estão de braços cruzados, os moradores querem fazer a sua parte também, mas vão cobrar muito
forte o poder público que faça sua parte e estão determinados a resolver esta questão da segurança
lá no bairro Travessão e reconquistar o posto policial, vamos trabalhar também a questão de aluguel
para os policiais que queiram morar no bairro, eu fiquei bastante admirado com o empenho e com o
envolvimento da comunidade do bairro Travessão, então estas questões aí de segurança tomara que
nós consigamos chegar a um denominador comum, chegar a um consenso, agora nesta quarta-feira
esperamos a participação da prefeita Tânia, das demais autoridades envolvidas neste processo todo,
o vereador Filipin já tinha me falado que iria se empenhar para trazer alguém do estado e eu não
consegui falar semana passada, mas tomara também vereador Filipin que esteja aqui um
representante do estado para formar uma parceria aí com Dois Irmãos neste sentido . obrigado pela
atenção de todos. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente
colocou em votação o Ofício nº 627/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº 235/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em
Regime de Urgência. Da mesma forma, cópia das leis nº 3.994 a 3.998/2014. O Ofício foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de
Liderança. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senha Presidente passou à Ordem do Dia: O
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Senhor Presidente encaminhou Projetos de Lei nº 230 ao 235/2014, Projeto de Resolução
nº 13/2014 e Moção nº 025 e 027/2014 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão
por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor Presidente
informou que os Projetos de Lei nº 230, 232 e 234/2014 ficaram retidos na Comissão Geral de
Pareceres. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 225/2014 - de autoria do
Poder Executivo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO,
SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS VISTA ALTA E CAMPO VERDE PERTENCENTES À
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS- que estava retido na Comissão Geral de Pareceres.
Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colou em discussão o
Projeto de Lei nº 231/2014 - de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 233/2014 - de autoria do Poder Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 235/2014 — de autoria do Poder Executivo — INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Projeto de Resolução nº 013/2014 - de autoria do Vereador Jair Francisco Quilin - “DISPÕE
SOBRE A ENTREGA DAS MOÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES. Em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a Moção nº
025/2014 - de autoria da Vereadora Eliane Becker - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE
FESTIVO SÃO BEIÇADO PELA REALIZAÇÃO DO "KERB SOLIDÁRIO SÃO BEI". Em votação a moção foi
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a Moção nº 027/2014 — de
autoria da Vereadora Eliane Becker - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL DO
PP/RS RENATO MOLLING, PELA SUA REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2014. Em
votação a moção foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
Requerimento nº 077/2014 — de autoria do Vereador Joracir Filipin - REQUERENDO QUE SEJA
ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO
PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NAVEGANTES, POIS HÁ UMA EMENDA
PARLAMENTAR APROVADA NO VALOR DE R$ 408.000,00. Em votação o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia, passou-se para o espaço das Explicações
Pessoais: Vereadora Eliane Becker (PP): Boa noite Presidente, eu não queria usar o meu 5 minutos
de líder, 10 minutos que eu tenho na verdade, então eu aproveito aqui agradecer ao vereador que
me substituiu, o Sérgio Kroetz do Partido Progressista pelos trabalhos nas últimas duas semanas,
agradecer ao clube festivo São Beiçado pela atitude que tiveram durante o Kerb porque poderiam
assim como outros grupos só festejar, beber, dançar e fazer novas amizades, mas também doaram
alimentos e também dinheiro para associações como a APAE aqui em Dois Irmãos. Também fiz um
pedido porque foi feita a calçada em frente ao Jacob Feiten ali no Travessão até a escola Mário
Sperb, mas principalmente ali na sociedade, provavelmente a tubulação deve estar com problemas,
deve ser muito pequena ou alguma coisa com isso corroeu ou a calçada já está totalmente estragada,
despencou, está um buraco, desceu a calçada, eu pedi para fazer este pedido porque a comunidade
pediu então para registrar aqui o pedido aqui, se não eu já teria feito até direto, mas muitas vezes a
gente não faz por aqui e parece que as coisas para a comunidade, claro que é realizado só que
poucos ficam sabendo que foi pedido. Quanto a rua Rio de Janeiro, quero tranquilizar aos moradores
que principalmente nas partes onde tem pessoas morando e não precisa de um muro de contenção,
vai ser feita a pavimentação, onde precisa de muro de contenção e requer mais recursos vai ficar para
uma próxima vez, mas tem ou 3 ou 4 quadras ali que vão já ser beneficiadas neste momento que
com a licitação que foi feita pela atual prefeita o valor diminuiu, foi poupado 400 mil reais e com
. Dr
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estes 400 mil reais está sendo feita a rua Rio de Janeiro que a princípio iria ficar de fora porque só a
Rio de Janeiro com o muro de contenção, o alargamento e demais questões que ela precisa chega
em torno de 1 milhão só a rua Rio de Janeiro e o recurso destinado era 2 milhões então se fez esta
opção e agora este reestudo assim como a rua de pedestres 23 ou 27 fica ali junto com a Sergipe e a
Goiás ali a gente achou que ia conseguir pavimentar e como ela não está junto neste pacote de ruas
que o ex prefeito já havia iniciado infelizmente não pode ser beneficiado agora, então se encaminhou
um novo estudo para a Caixa Econômica Federal que ela ligou na semana passada que se
pavimentasse com este recurso, então se fez um novo estudo, uma nova proposta e se espera então
que possa também colocá-la junto. Também estou encaminhando aqui a solicitação para convidar o
João Luiz Weber o secretário de indústria e comércio e agricultura para vir a esta Casa assim com
estou sugerindo para a semana que vem que se faça uma reunião com os moradores do Vale Direito
e discutir o plano diretor daquele local, quando a gente estava em sessão surgiu um problema que
não é só de lá, mas de mais locais e eu acho que a gente tem que resolver a questão marcando uma
audiência pública com a comunidade e com todos os donos de terras, não é quem tem casa lá, os
donos de área que futuramente vai ser loteada, são estes que devem ser convidados para esta
audiência pública porque afeta diretamente a eles. Então uma boa noite a todos e obrigado a quem
ainda está aqui. Vereador Paulo César Quadri (PMDB): Senhor Presidente e colegas vereadores,
aos corajosos que estão aqui ainda, são 4 pessoas, dizer que a prefeita está de parabéns, que com
menos dinheiro fará mais calçamento, ela conseguiu baixar bastante os custos , parabéns Prefeita,
assim que se administra. E quero aqui parabenizar uma pessoa muito querida na comunidade queéa
senhora servidora Maria Helena Rodrigues Felix da Trindade que hoje foi promulgada a sua
aposentadoria, mais de 15 anos concursada no município e com seu trabalho anterior conseguiu a
sua aposentadoria, parabéns Maria, você merece, sempre trabalhou em prol da comunidade e das
pessoas que nela moram, parabéns. Para finalizar, convidar a todos os munícipes para dia 7 de
novembro ás 20 horas um bingo no Santa Cecília na Associação Amigo dos Animais, estão todos
convidados para jogar, para comer um pastel, tomar a sua guaraná, a sua cervejinha e ajudar a
associação dos animais a arrecadar dinheiros para fazer as nossas baias lá no novo terreno, fazer a
nossa casa de passagem e para comprar alimentação também, então convido a todos 7 de
novembro ás 20 horas um bingo no Santa Cecília em prol da Associação Amigo dos Animais.
Obrigado Presidente e era só isso para o momento. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou às Considerações finais do Presidente: Recebi mais uma vez a cobrança dos
moradores da rua Três Coroas fazendo um apelo ao município que pavimente aquela rua ali que dá
acesso a escola Primavera, muita gente usa e ainda é uma rua de chão batido, então reforçamos o
pedido dos moradores da rua Três Coroas. Nós queremos comunicar aos vereadores que amanhã
estava marcada uma audiência pública para a área da educação, não vai ser amanhã, ela está sendo
remarcada devido ao fato de os professores não poderem participar, não foram liberados da reunião
pedagógica pela administração, pela Secretaria de educação, portanto, vamos remarcar para um dia
que não haja reuniões nas escolas e aí sim se houver interesse dos professores em remarcar talvez
aqui ou em outro lugar. Eu quero finalizar com um agradecimento de um pai, senhor Lairton Bross
agradecendo a FADI por ter salvo a vida de sua filha que caiu, ficou sem respiração e imediatamente
foi levada ao pronto atendimento pelo funcionário da FADI, seu próprio carro e salvaram a vida da
criança chegando no posto 24 horas ela foi reanimada e hoje ele estava aqui e agradeceu pelo fato
que ela foi homenageada, então ele veio de casa, está ouvindo o rádio aí, estou transmitindo o
agradecimento dele então a FADI. Bom, quarta-feira nossa audiência pública ás 19 horas aqui na
Câmara de Vereadores, toda a comunidade de Dois Irmãos está convidada pois é abrangente a toda
a cidade e estaremos aqui para tratar este assunto da segurança pública, muito obrigado pela
atenção de todos os vereadores, as pessoas que ficam conosco, aos nossos ouvintes da rádio Encosta
da serra uma boa noite e uma ótima semana a todos: Não tendo mais nada a dizer o Senhor
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Presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, e convocou a próxima sessão
ordinária, que realizar-se-á no dia 10 de novembro de 2014, com início às 19horas.
DOIS IRMÃOS, 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
TENBENDER
SECRETÁRIO
Lhn )
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JAILTON A DE LIMA
PRESIDEN CÂMARA MUNICIPAL