sessao nº 26

Presidente:
7! CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 26/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 05 DE AGOSTO DE 2019.
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença dos
Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Bittenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e dezoito minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “O caminho do culpado é tortuoso, mas a estrada do inocente é reta.” Provérbios. A
Ata nº. 24/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 25/2019 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 279/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº. 053/2019, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 053/2019, que “ALTERA O ARTIGO
43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS
MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO
QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ofício nº. 13/2019 — de autoria do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Irmãos (CMDCA),
encaminhando o Edital nº. 07/2019, com a publicação dos candidatos ao processo de escolha dos
membros do Conselho Tutelar Gestão 2020 — 2024, com candidatura registrada. Ofício nº. 16/2019 —
de autoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Irmãos (CMDCA),
encaminhando o Edital nº. 08/2019, comunicando as datas dos atos de correção eletrônica dos
cartões de resposta e de identificação da prova escrita, do Processo de Escolha dos Membros do
Conselho Tutelar Gestão 2020-2024. Requerimento nº. 053/2019 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Walter Stein, falecido no
dia 23 de julho de 2019, aos 85 anos de idade. Requerimento nº. 054/2019 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nelson Kolling, falecido
no dia 26 de julho de 2019, aos 67 anos de idade. Requerimento nº. 055/2019 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jorge dos
Santos Aguiar, falecido no dia 25 de julho de 2019, aos 60 anos de idade. Sendo esta a matéria do
Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite
presidente, Secretário Filipin, Colegas vereadores, Pitter do Jornal Dois Irmãos e o povo que nos
honra com a presença. Colegas vereadores, uma coisa eu vou dizer para vocês, assim, que me
preocupa sobre o Plano Diretor, eu acho que isso aí é a responsabilidade, com certeza, muito grande
é dos vereadores, com certeza, isso todo mundo sabe. Então, nós temos aí, essa semana eu não vou
estar aí, quarta-feira, ou quinta, vai ser essa outra reunião, nossa, não vou poder estar junto, só volto
quinta-feira, então, deixar para os outros vereadores, aí, com certeza, vou estar junto na votação,
também, não é? Mas vamos se preocupar sim, com as obras do pessoal que está quase parando de
trabalhar. Não podemos parar, não é? Nós temos que ver o que é melhor para o povo, não só para
um, A ou B. Que nem já veio o cara falando, aqui, que A ou B. O que ele quis dizer? Para um ou dois,
está? Tem que ser uma coisa que seja bom para todos, está? Então, é isso aí, me preocupa muito. E,
no mais, eu quero, eu sempre falo em saúde, aqui, tem gente que não gosta, que eu falo. Mas hoje,
eu estava no hospital em Novo Hamburgo, quando eu vi, tinha 4 pessoas de Dois Irmãos, lá, no
cardiologista. Mas por que não levam essas pessoas ali? Uma foi o vereador que levou, a outra foi
uber, as outras d2 não perguntei, sabe, isso é doído para nós. Encaminhamos as pessoas, não temos,
aqui em Dois Irmãos, temos, acho que no hospital, não sei, acho que não dá conta de todos, e, daí,
manda as pessoas se bater de carro para ir para lá nas consultas. Isso eu brigo muito, e vou brigar,
não disso que sou só eu o vereador que defende o povo e trabalha pelo povo, vocês também, só que
nós temos que mudar de uma vez por todas isso daí, auxiliar essas pessoas, levar no médico, se nós
não temos médico em Dois Irmãos. Vamos auxiliar essas famílias e levar, carro tem, motorista tem,
sabe, isso aí é complicado, não podemos deixar nosso povo vagar aí, além de pagar os impostos mais
caros que tem, água, luz, os impostos e o povo tem que fazer, se bater para ir nas consultas médicas,
isso é doido, é não dar atenção para o nosso povo. Paulo Fritzen, colega vereador, sobre o teu bairro,
lá, eu passo em todos os bairros, não sei se todos os vereadores passam, 4, 5, 10 vezes por semana. E
chateado, a gente passar lá, ver aquele campo de areia, que nem você já falou, muitas vezes pensa|
que você está falando para gozar, não é. Isso é falta de respeito com o povo, não é contigo que eles
estão faltando com o respeito. Isso eu vou deixar uma apelo, aqui, nosso povo paga caro as coisas e
não estão usando, isso é vergonhoso, isso não é o que o povo precisa e merece. O povo merece
respeito, carinho e um trabalho sério, não só do Vereador Paulo, Paulino Renz, Paulo Fritzen, é de
todos os vereadores. Então, vão honrar o voto que esse povo deram para nós e ver mais o que eles
precisam e ir atrás e resolver o problema deles, também. Como é que vão fazer uma campo, lá de
areia, com certeza, pagaram muito caro, o povo vai pagar, pagou, e, não estão usando. Isso parece,
que nem o Paulo falou, mais um açude do que um campo de areia, sabe, isso é vergonhoso, então,
umas coisas que eu não admito isso aí. Ás vezes é porque o Paulo Fritzen vem falar, não é, a coisa
está lá, o cara passa 5, 10 vezes por semana lá. É isso, aí, daí estou chateado com isso daí, as coisas
não estão andando como tinha que andar. Os postos de saúde, eu venho brigando com o secretário
da saúde, faz 3 meses, 4 meses, as pessoas vão 5:00hrs da manhã, 5:30hrs, 6:00hrs para marcar
consulta e só dia primeiro, para o outro mês, as vezes nem para todos tem. Porque é que, eu já falei
para o secretário da saúde, ele me prometeu que ia fazer agenda aberta. Mas quando vai fazer? Sabe,
isso é doido, isso é faltar com o respeito com o povo que paga o nosso salário, o salário dele, da
prefeita, vice-prefeito. Sabe, é tudo isso aí que o povo paga e nós deixamos o povo vagando, na
chuva, no frio, sabe, é vergonhoso isso aí. Todo o dia primeiro são 10, 15 ligações, do povo
reclamado mas com razão, nós não estamos dando atenção para eles. O ano que vem, pode ter
certeza, está aí, isso vai ter vários vereadores nós vamos fazer assim, vamos fazer assim, vamos
melhor lá, está? E o ano político está aí, está em cima, falta uma ano mais, aí eu garanto, que vários
vereadores vão lá, não só nós, vai ter mais outros vereadores que vão concorrer, vão dizer que vão
melhorar isso e aquilo. Então, a promessa é, muito, não é? E agir muito pouco. É isto aí, por
enquanto, presidente. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Até, a título de colaboração, Vereador
Paulino, o cidadão, também pagam o nosso salário, o salário de vereador, então nós temos que
representá-los bem. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulino. Inaudível.)
Presidente Sérgio: Sim. E, inclusive, só para título de colaboração, o Projeto de Lei 026 é o que
estabelece o Plano Diretor e o que o Luiz Carlos estava se referindo era sobre o plano, o Projeto de
lei da Outorga, que é o 035, que esse vai ser votado dia 19 e dia 12 vai ser votado o Plano Diretor,
mas o da Outorga é outro Projeto de Lei que é dia 19 que vai ser votado. Vereador Joracir Filipin
(PT): Boa noite presidente, aos colegas vereadores, aqui a imprensa, o Jornal Dois Irmãos, na
|
desta Casa, a nossa comunidade, que está presente, aqui, hoje, assistindo a sessão. Importante a
participação de vocês aqui na Casa. Esta Casa aqui, é um local de debate, não é, para a gente discutir
os interesses da cidade, não é? E, de fato, nós estamos, aqui, com um projeto que ele é importante
para a cidade, que é o Plano Diretor. Estamos em análise, inclusive, o presidente solicitou alguma
assessoria para nós, para a gente entender melhor, também o projeto, porque é um projeto bem
complexo, nós precisamos trabalhar esse ponto, que ele vai, de fato, ter uma expectativa da cidade
para 10 anos, não é? O que é que nós vamos mudar e o que é que nós não vamos mudar. Então, o
Plano Diretor, ele tem muito disso e nós temos que olhar ele com muito cuidado, para que possamos
fazer algumas emendas, que são necessárias. O que está bem, está bom, e o que precisa mudar a
gente vai mudar e a gente vai fazer para melhorar a cidade, para o crescimento e o futuro da cidade.
Que nós queremos cada dia uma cidade melhor. E, nada mais justo, que nós vereadores e os gestores
públicos, ter esse olhar, esse cuidado, porque o Plano Diretor, ele é feito a cada 10 anos, não é?
Então, isso é importante, nesse momento, para nós, aqui na Casa, esse Plano Diretor, que está aqui.
Mas, eu quero, também, fazer uma comentário, a respeito, também, aqui, a questão da outorga, que
o Luiz levantou aqui. Eu acho de bom tom, e de bom tamanho, presidente, não é? Que nem o
presidente já falou, de nós cuidar da cidade. Achei muito interessante o “colocamento" (SIC) do Luiz,
pelo que deu para sentir ele não é contra a outorga, não é? Não é contra, e, nós temos que olhar
essa questão dos empreendimentos na cidade, o crescimento na cidade, como é que ela se vai dar?
Precisamos de ter obras na cidade, nós não podemos inviabilizar obras, então isso é importante a
gente discutir isso para [...] Qual é a forma melhor que nós temos de nós viabilizar? Que ninguém saia
perdendo. Que o município não perca, sou favorável a outorga, sim, sou favorável, mas que a gente
chegue no meio termo que não onere muito o construtor, não é? E, que o município fique à mercê,
só com as despesas, as vezes, que são muito grandes, a respeito das infraestruturas. Que nem o
presidente falou, de creches, melhorias na saúde, e outras questões que tem que ser feitas na cidade.
Então, eu acho que é interessante esse debate, esse projeto, e, eu acredito que, nós vereadores,
vamos ter a hombridade da gente olhar com muito carinho essa questão. Porque aqui, não está aqui,
uma questão do Vereador Filipin, do Vereador Sérgio, do Vereador Elony, ou demais vereadores, para
nós ficar discutindo algumas questões, puxa para cá e para lá. Então, eu acho que é o momento, de
nós ter a grandeza de nós olhar o que é que é bom, como é que vai ser bom, é esse que é o papel
DN
que nós temos aqui, de exercer, nós, como vereadores, e analisar esse projeto da outorga para qu
ninguém tenha prejuízo, não é? Não queremos que a construtora tenha prejuizo, que os
trabalhadores tenham prejuízo, não queremos que o município perca, também, mas que nós temos
um caminho para trilhar num futuro de 10 anos, de 10 anos. Porque a nossa cidade, cada dia ela
cresce, e, é importante, esse crescimento, porque se a cidade cresce, os trabalhadores crescem, nós,
todos os munícipes crescem juntos, e quanto mais investimento tiver na cidade, nós vamos ter mais
arrecadação, nós vamos ter mais desenvolvimento na cidade. E, o gestor público tem que ter um
olhar atento e pensar a cidade para o futuro, nós não podemos pensar a cidade para hoje, só, nós
temos que pensar ela para o futuro. Eu acho que, nós vereadores, aqui, com certeza nós vamos
olhar, não é presidente, essa questão para que nós possamos ter o melhor para a cidade e para todo
mundo. Seria isto, presidente. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa noite presidente desta Casa,
colega Joracir Filipin, colegas vereadores, jurídico, imprensa e a comunidade, que nos honra com a
palavra. Eu estava analisando, a conversa do seu Luiz, e, realmente, colegas vereadores, eu estou
preocupado, eu estou preocupado. Um lado, pela outorga, pelo valor que está sendo especificado
em cima desse papel, que foi me dado, e, eu estava analisando a nossa cidade como um todo. O que
é que nós queremos para Dois Irmãos? Nós queremos que parem com os edifícios e que se expande
a nossa cidade, as laterais? Nós queremos a nossa cidade com mais loteamentos? Ou nós queremos
prejudicar os edifícios e os loteamentos que se expandem para os lados da cidade? E, se for na real,
e, com certeza é, ele está muito preocupado, que os empresários vão parar de construir em Dois
Irmãos. Os edifícios vão parar, os empregos vão parar e muito pouco vai ser vendido terrenos nas
laterais, porque os preços vão subir e o povo vai ficar sem emprego. Vai diminuir as obras, em Dois
Irmãos. Então, nós[...] está mas nossas mãos o que é que nós vamos aprovar dentro desta Casa. Dessa
maneira que está aí, eu sou contra, do jeito que está esse projeto eu sou contra, já disse esses dias e
continuo falando. Se nenhum vereador tem a coragem de dizer, eu tenho, eu tenho, eu não vou votar
à favor. Por que? Por causa disso daí, nós temos que analisar, dividir e analisar o que é bom para Dois
Irmãos. Agora, nós não podemos dar oportunidade de um lado e tirar do outro, é isso que nós temos
que cuidar. Sou contra da maneira que está aí, então, vamos analisar, nós vamos discutir muito, esse
projeto da outorga, e, com certeza, colegas vereadores, eu acho que o Sérgio vai, vamos ter mais
uma reunião entre nós, até, eu sugiro que seja feito e, se no caso fosse, até convidar a prefeita e vice-
prefeita e demais autoridades de dentro da prefeitura e nós discutir juntos esse projeto. Porque nós
vamos prejudicar de um lado e vamos talvez querer que a cidade se expanda para as laterais e esse
povo vai ficar. Muitas pessoas vão ficar sem emprego. Paulino, eu queria, também, compartilhar
contigo, da semana passada, fui chamado lá no Bairro Bela Vista, no posto de saúde, tinha mais de 55
pessoas paradas numa fila, e, eu fiquei parado, e eles marcando médico, marcando para daqui a 40
dias, fiquei do ladinho. E, aí eu chamei a responsável pelo postinho, fizemos uma reunião e eu
perguntei para ela: O que é que eu poderia ajudar ela? O que é que o posto do Bairro Bela Vista
precisa? No início ela não queria me dizer, mas eu fui indo e indo, não, está faltando médico, está
faltando recurso, está faltando muita coisa. E as pessoas, quarental...] as 5:00hrs da manhã, idosos,
5:00hrs da manhã, lá no postinho para pegar a primeira ficha, 55, 56 pessoas, numa fila, inacreditável.
Hoje, no Bairro São João, também, uma gestante chegou 20 minutos atrasada, eles não atenderam a
gestante. Eu liguei no postinho e pedi, onde é que está o bom senso? Se fosse acontecer alguma
coisa com aquela gestante, o que é que seria? Quem é que iria responder? O que é que ia acontecer?
Então, as vezes, o ser humano está sendof[...] eles não estão tendo o bom senso, porque atrasar[...] O
médico as vezes, se atrasa 3 horas e nós não podemos fazer nada, é médico. Uma pessoa se atrasa 20
minutos, não é atendida, é inacreditável. Então, o que é que falta no nosso município, que eu acho, é
cobrança, cobrança, pulso firme, e isso muitas vezes não tem. Secretário de pulso firme, secretário
com experiência, secretário com bom senso, secretário que atende bem as pessoas, que atende o
telefone quando o vereador liga, e ele não me atendeu. Nesse dia de manhã, era 7:30hrs da manhã,
que eu estava lá no bela Vista, não atendeu o telefone. Então, é complicado, a gente tenta fazer de
tudo e nada é feito, muitas vezes. Então, o Bairro São João, faz 1 ano e 8 meses que eu estou
cobrando a quadra de areia, Paulino, está lá. Agora, incrível que pareça, não é por falta de dinheiro,
porque lá está sendo construído, está sendo construído mais um ponto de ginástica, mais “algos”
[SIC] que está sendo “gastado"[SIC] o dinheiro, naquele local, mas a quadra está em pedaços, A
quadra já faz 1 ano e 8 meses e que não está sendo usada. É um ponto do mosquito da dengue, é
um ponto onde o cachorro faz cocô e xixi dentro da quadra de areia. Todo mundo pode ir lá olhar,
que a quadra está cheia de agua, ela fica 20 dias, vocês podem ver, pode ficar 20 dias sem chover a
quadra tem água, parece um açude, e aí se cria de tudo. Isso é uma realidade, isso não é mentira,
para quem quiser ir lá olhar, está lá. Não sei, ninguém faz nada, está tudo assim, o vereador cobra,
mas tem que ser crucificados, muitos, Muitos vereadores, que nem eu, ah, não podem fazer porque
talvez é um jogo político, eu acho que é um jogo político, deve ser um jogo político, porque eu não
acredito que eles poderiam deixar tanto tempo algo simples, algo fácil de fazer. Porém, foi mal feito e
mal elaborado mas tem como fazer, é só colocar uma mão de obra, botar, pegar um engenheiro que
saiba fazer uma drenagem, um pedreiro que saiba trabalhar para fazer uma drenagem, para
conseguir melhorar aquela quadra de areia. Vergonhoso, inacreditável, o que está acontecendo lá no
nosso bairro. O povo me cobre e eu digo: Infelizmente eu não tenho autoridade para fazer, não
tenho autoridade para fazer, sonho autoridade para cobra e fiscalizar e mais nada. E, não tenho nem
vez e nem voz, não é da minha gestão, deve ser por aí, certo? Meu muito obrigado. Vereador Elony
Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente Sérgio Luiz Fink, secretário Joracir Filipin, cumprimentar
também, nosso assessor jurídico Maciel Schaumloeffel, assessora legislativa desta Casa, Maitê, Pitter,
do jornal Dois Irmãos e principalmente, hoje, a comunidade, aqui presente, principalmente, os da
construção civil, desta cidade. Pessoas, essas que, fazem, ou alavancam boa parte da economia local,
com certeza, a gente reconhece isso, conhece as pessoas, sabe das pessoas que são muito
trabalhadoras, levantam cedo para sustentar suas famílias. Por isso que eu, já vou entrar nesta
questão do projeto do Plano Direto, inicialmente, nós vamos fazer emendas no plano Diretor, sim. O
Plano diretor, ele foi, até, bem elaborado mas deu margens em algumas pequenas emendas que
praticamente todos os vereadores vão apresentar, no Plano Diretor. Quanto à questão, do Luiz
Carlos, que é da construção civil, falou muito bem, nesta tribuna, parabéns, nós precisamos
flexibilizar, sim, esta questão do projeto da, outorga, ou torna-lo, assim por dizer, menos oneroso
para a construção civil e, consequentemente, menos oneroso para os compradores e para também,
para as pessoas que ali sustentam suas famílias com o seu suor, com o seu trabalho no dia a dia. E a
gente sabe que, trabalhar com construção civil, não é fácil, não é fácil mesmo, porque eu tenho
muitos amigos que trabalham nessa área e é duro, no verão, o sol quente para caralho, no inverno,
um frio, quando você levanta de manhã, tem que erguer aí uma meia dúzia de ferro aí, a mão quase
que congela, não é Seu Luiz Carlos? Então, como eu falei, a construção civil, ela alavanca boa parte da
economia do município, tanto no emprego, na renda e também na arrecadação de impostos. E, não é
só isso, os trabalhadores também recebem seus salários em dia, e eles compram no comércio local,
consequentemente, isso gera mais impostos para o município, além do emprego. A geração de
empregos é importante, a geração de renda é importante, a geração de impostos é importante, para
que o município possa continuar no dia a dia, continuar crescendo mas de forma sustentável. O
Presidente Sérgio Luiz Fink foi muito bem na sua colocação, é uma cidade onde que temos uma
qualidade de vida, é verdade, é verdade. Mas boa parte, também, porque os nossos trabalhadores
são uns heróis, que levanta 5 horas da manhã, sustentam suas famílias e consequentemente
arrecadam os imposto para o município através do seu suor, é isso, é verdade. Então, isso é uma
cadeia de produtividade e de arrecadação, o município investe bem, é verdade, os impostos que são
arrecadados, tanto na saúde quanto na educação, na infraestrutura básica, é um município belo. Acho
que o município, não podemos se queixar, dessa cidade, é uma cidade limpa, organizada, não é um
município, temos uma saúde boa, apesar dos problemas, que sempre vão ter, não podemos resolver
tudo, todo mundo sabe. Temos profissionais competentes, temos mais ou menos competentes e
temos profissionais, na área da saúde, que deveriam estar lá. Só que, um funcionário concursado, é
muito difícil tirar. Por isso que muitas vezes eu falo que eu sou contra a estabilidade de emprego no
setor público, porque no setor privado, quando um funcionário não trabalha certo, ele vai para rua.
Por que no setor público, não vai para rua? Porque tem uma lei federal que defende. Eu sei que os
funcionários públicos trabalham bem, a maioria são de boa índole, trabalhadores mas tem aquela
meia dúzia que estraga um todo. Como diz aquele ditado: “sempre tem uma laranja pobre que
estraga um saco inteiro de laranjas, uma caixa”. Então, é complicado, cada um deve fazer o seu dever
de casa e no seu trabalho, e, assim, não é só na saúde, assim é em todos os setores. A maioria é
gente boa, trabalhadora, mas sempre tem um ou outro que sempre precisa incomodar e atrapalhar o
trabalho, um trabalho como um todo e, ali, que está a questão de poder demitir, que pela lei não
pode, um funcionário público. Eu, não consigo admitir algo desta natureza. Por que é que não pode?
O troço tem que vir de cima para baixo, para eu os municípios possam, também, fazer a sua lei
municipal, dentro da lei federal, porque a lei federal é superior, para poder, então, sim, exigir, a
pessoa que não trabalhar no setor público, demita, também. Quero desejar boa viagem ao Vereador
Paulino Renz, que vai, em torno de, atrás dos Ministérios, também, visitar os Deputados, para trazer
emendas para esta cidade. Já fui também, umas vezes para Brasília, já veio muita verba, dos nossos
deputados, para Dois Irmãos, inclusive a poucos dias, 150 mil, do Deputado Giovani Feltes, que é um
valor que pode ser usado no livre, não é para compra de equipamentos, mas pode ser usado para
pessoal e diversos outros[...] (Neste momento houve a manifestação do Presidente Sérgio. Inaudível.)
Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Custeio, isso aí, bem falado pelo Presidente, de custeio. É
importante, isso. Então, Vereador Paulino, tente também, uma verba de custeio para a saúde, e
infraestrutura básica. Por duas vezes, também, eu quero dizer para o pessoal do bairro Beira Rio, que
eu fiz emendas, nesta casa, de fazer uma praça no Bairro Beira Rio e isso, meio logo, já está send
concretizado. Porque a Diretora lá a Eunice está me cobrando já a muito tempo, e com razão, assim
como outros moradores que também, inclusive, estão aí, o Chapaki, não é? Vocês merecem, pelo
menos uma praça, lá. E, fizemos, já, também, eu já fiz emenda, o Sérgio fez também, emenda lá da
Rua Alfredo, não, da Santa Clara, para asfaltar, também, aquela rua está intransitável, olha só para
quem passa seguido lá, sabe como é complicado passar naquela rua. E, a gente não pode, assim é
prometer, fazer promessas, mas estamos falando como os nossos deputados que vieram aqui,
fizerem muitos votos, aqui, tem obrigação de ajudar o município, mas as vezes não é para hoje, nem
para amanhã, nem para esse ano, nem para o ano que vem, mas tudo o que a gente quer na vida
tem que plantar, se não plantar, não vai colher. E, é o que a gente está fazendo, vamos à Brasília
pressionar os deputados, porque4 não adianta daqui a 3 anos vir de novo pedir voto se não traz
emendas. Deputado Federal que não traz emenda para o município não devia nem vir mais aqui,
porque ser deputado copa do mundo, de cada 4 anos, não, Dois Irmãos não aceita, o Vereador Elony
Edgar Nyland não aceita mais esse tipo de deputado nessa região. Que fique lá na sua cidade, ou que
colabore e traga verbas para esta cidade, que eu digo que é uma cidade maravilhosa, de um povo
trabalhador, que trabalha bem, que a maioria de origem de fora, eu também vim de fora, pessoas de
bem e que fazem essa cidade crescer. Porque não é nós vereadores, não é a Prefeita, não o vice que
faz tudo o que está sendo feito nesta cidade, é através do trabalho de vocês, é através da receita
através da renda é que esse município anda. Lógico que nós temos que fazer as regras dentro desta
Câmara de Vereadores, tanto na LOA Lei de Orçamento Anual, do Plurianual, que é uma projeção
para 4 anos, o que é que o município tem e pode investir nesta cidade, também tem, depois do
Plurianual vem a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, é assim, uma previsão do que a gente pode
fazer desse ano para o ano que vem. Então, tudo isso passa pela Câmara de Vereadores, são feitas
emendas, tanto na área da saúde, quanto na infraestrutura de calçamento, etc. Então, nós temos um
compromisso muito grande, o presidente falou que está Câmara é muito enxuta, não gastamos 1%
dos 6 % que a gente tem de direito a gastar pela Câmara, nós economizamos 5% diretamente dos
cofres da Prefeitura, que são investido na contrapartida para a comunidade. Isso que é bonito de ver,
vereadores econômicos. Muito obrigado. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite
Presidente Sérgio, colegas vereadores, funcionários da Casa, Pitter do Jornal Dois Irmãos, a todos os
moradores, em especial ao Seu Luiz e demais funcionários da empresa. Quanto à questão do Plano
Diretor, acho válido o Seu Luiz estar aqui, mas eu chamo a atenção porque diversas audiências
públicas aconteceram dentro do município, e, nós fizemos a nossa, e quando são convidados, não
vem. É uma coisa que em certo ponto me incomoda, porque a gente vem, especialmente, numa
sexta-feira, convida as pessoas da prefeitura para fazerem a explanação, para tirarem dúvidas
conosco, e, aí nos 90 minutos finais, aparecem outras pessoas, novamente questionando. Então,
muitas coisas nós já podíamos estar resolvendo, ou nós já podíamos ter uma conclusão melhor, se a
nossa comunidade, em geral, desde o empresário até a dona da casa, participasse mais da vida
política, também. Então a função do vereador, sim, é legislar, é pensar em cada um, desde a dona de
casa, porque a dona de casa, muitas vezes, o que é que você fez? Mas ela passou o dia inteiro ela
limpou a casa, deixou a casa organizada, lavou a roupa, fez a comida e aí você chega em casa, mas o
que é que você fez o dia todo? Mas ela trabalhou muito, assim como cada um de nós, que sai de casa
para trabalhar. Então, assim, nós temos que aprender a participar mais, nós também, muitas
audiências, a gente não foi. Mas quando a gente maraca, coloca no jornal, eu vejo que as pessoas
não participam, e não foi só a tua empresa, como foram diversas outras. Que, agora, nós estamos
muito em dúvida, porque a gente não quer, a gente sabe que nós não vamos acertar 100%, mas a
gente quer evitar o erro de um efeito cascata. Eu sei que cada pedreiro, que está aqui sentado, vai
ganhar emprego em outro lugar, o que eu não quero, que ele tenha necessidade de sair de Dois
Irmãos. Se ele não trabalhar contigo, tenho certeza que ele vai conseguir emprego com outro, mas eu
não quero que ele saia de Dois Irmãos. Porque muitos dos meus ex-alunos, ou pais deles, saem de
Dois Irmãos as 4:40 da manhã tanto com a empresa da Herval, que tem, não sei se ainda está
construindo, mas eles pegavam os funcionários e iam construir em outros municípios, assim como
outras empresas, pegam funcionários aqui, vão para Canoas, vão para Porto Alegre, isso eu não
quero. Eu sei porque eu construí, fazem 2 anos atrás, e os funcionários dessa empresa pararam, mas
1, 2,3 eles estavam realocados em outros, só que alguns não continuaram em Dois Irmãos, foram
para outras empresas, fora daqui, então, isso eu não quero. A minha preocupação é, que Dois Irmãos,
não tenha 60 mil habitantes daqui a 10 anos, isso eu não quero, eu não quero viver nessa Dois
Irmãos. Eu quero que a gente continua uma cidade com respeito, uma cidade boa de morar, eu não
quero que Dois Irmãos se lote de pessoas com mochila nas costas, e que só está trazendo problemas
para cá, entre aspas, sem emprego, sem moradia, trazendo, vindo doente, vindo com muitas crianças,
e, nós todos, temos que abraçar esse problema, que o Estado criou, que o país criou. Porque se essa
família está vindo sem rumo é porque lá, onde ele estava morando, já não tem oportunidade, que
10
vocês, empresários, dão. Então, nós vamos, sim, analisar, com muita cautela, ainda, está? Temos que
ver, sim, o valor real, caso se cobre outorga, se é possível esse futuro comprador desse apartamento
pagar, porque eu acredito que por apartamento se pague em torno, 10 mil reais só de ITBI. Então, se
eu dividir 1.500 mil reais de IPTU por ano, colocando minha filha na creche pago 230 e a prefeitura
540, ou seja, se eu diluir isso, ou seja, só com a minha filha, isso é gratuito, não pago, praticamente,
nada em IPTU, se eu pensar na FADI. Também, o que é que acontece, antes falara na saúde, hoje,
muitas pessoas são autônomas, muitas empresas, não estão, não él...] Além de elas terem o plano de
saúde, o funcionário não quer aderir ao plano de saúde. E, toda essa população caiu onde? No SUS,
então, temos fila, sim, e quando eu questiono o secretário, eu posso ter 10 médicos e ainda vai faltar
consulta, porque quanto mais oferta eu tenho, mais consultas acontecem, isso também é real. Só que
também, para os senhores saberem, nós já chegamos a 35% na área da saúde, quando na verdade, o
município deveria investir 15%, não é? Esse pé no chão a prefeitura, também tem. Motoristas para
todo mundo, vereadores, quantos motoristas a prefeitura teria que ter? Porque s pessoas não vão só
para o Hospital Gera. Elas vão para o Hospital Geral, elas vão para o Regina, elas vão para o Banco de
Olhos, elas vão para o São Rafael, elas vão para o Centenário, elas vão, elas vão, elas vão. Bem,
sinceramente, eu sou favorável, sim, algumas pessoas teriam que ter transporte, tem pessoas muito
humildes que não sabem chegar ao local, mas tem pessoas, que tem sim condições de ir. Como você
mesmo falou, de pegar uma uber, ir até lá e voltar. Tem pessoas que tem condições, eu preciso só
ver, dentro da realidade de cada um, quem tem condições de ir e quem não tem, e, aí sim, ver quais
motoristas podem levar essas pessoas. Então, sou sim, favorável, mas a gente tem que analisar como
fazer, motorista para todo mundo não tem. Pra vocês terem ideia, nós temos crianças com
deficiência, elas são levadas a Caxias, fica um motorista esperando uma tarde inteira, para ela passar
pelos processos dela, lá e volta, é um motorista eu já foi, ele não faz mais nada. Outro motorista leva
uma outra criança para Sapiranga, outro motorista leva outra criança para Novo Hamburgo, está?
Então a gente também tem que pensar num todo, como funciona. Hoje, também, nós estivemos na
CORSAN, muitos vereadores foram, para ver as obras que foram feitas, com as cobranças que foram
feitas, aqui. A prefeita, até colocou que faltou muita agua em 2018, se nós não tivéssemos cobrar em
2017, entre 2017 e início de 2018, o Primavera e o Moinho Velho, já tinha sido solucionado seus
problemas e teria sido muito pior. A região mais alta, muitos ficavam sem agua, e, o Léo, aqui, se nós
pegarmos atas, aqui, Paulo Quadri, acompanhando pelos jornais o ano passado, que eu não estava
ga.
vocês reclamaram muito. E, eles nos prometeram muitas obras em 2017, aqui, e, eu sim, pedi a
cadeira do gerente, eu não tenho vergonha e não tenho medo se tiver que cobrar a minha, ou de
qualquer um que está aqui, também cobro. Porque ele está lá num cargo político, o nosso gerente, e
outras pessoas na gerência em Porto Alegre. E, se nós estávamos com problema, a gerência de Porto
Alegre ficou sabendo como? Depois que, nós vereadores, começamos a se movimentar, e a Prefeita
de Dois Irmãos, e a Prefeita de Morro Reuter, e a Câmara de Vereadores de Morro Reuter, aí sim as
obras vieram para cá. Agora, é muito fácil, nós e a administração ficarmos sentados e ver o povo
reclamamos, então, sim, parabéns a todos nós, gastamos saliva, gastamos do dinheiro próprio para ir
para Porto Alegre para fazer visitas a gerência da CORSAN, e hoje nós temos respostas. Quanto à
quadra do São João, a resposta que me deram que seria apenas areia. E, eu vou novamente cobrar,
porque eu já cobrei, tanto da Prefeita, do Vice-Prefeito, já cobrei dos secretários, ou seja, não sei mais
o que fazer ou, nós 9, temos que se juntar, porque é vergonhoso, a quadrinha virar sempre uma
piscina, não é, tanto sol quanto na chuva e ninguém poder usar, então, já cobrei também. E,
parabenizar a todos que se envolver no café, esse final de semana, do hospital. Agradecer novamente
as voluntárias, tanto as que fizeram os alimentos, quanto as que promoveram o evento. Seria isto,
muito obrigada. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, Presidente Sérgio: Antes de passar
para o espaço de líderes, queria só tecer alguns comentários, Vocês, aqui presentes, tenho certeza, o
quanto é difícil algumas questões. As audiências públicas, nós, o cidadão, nós não temos o costume
de participar, a gente é, de certa forma, relaxado, nós, todos, Por exemplo: esta questão da água,
tinha um problema seríssimo na cidade, Vale Esquerdo, Vale Direito, Picada Verão, toda a zona norte,
Bairro São Miguel, não tinha água, sempr4e tinha um problema seríssimo de falta de água. Nós
promovemos, aqui, uma audiência pública, nós convidamos promotor, AGERGS, que é o órgão
regulador de todos os serviços do Estado, tipo CORSAN, AES Sul, RGE, convocamos a direção da
CORSAN, veio todo mundo, menos a parte interessada. Sabe quantas pessoas tinham para resolver o
problema deles, aqui presentes? Duas, duas pessoas, então, nós cidadãos, precisamos, sim, se
habituar, quando é um problema que envolve toda uma sociedade, quando envolve um contexto
todo, nós sermos participativos. A gente muitas vezes não dá importância. A mesma questão na área
da saúde, todos os que tem plano de saúde, hoje, sabe o quanto é difícil quando se paga um plano
de saúde, que custa os olhos da cara. Que infelizmente, nos últimos 15 anos, que aí não importa o
partido que estava, sucatearam a saúde, sucatearam. Por mais que o município investe, é difícil, e
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muitas vezes não depende do recurso financeiro, aí depende também e infelizmente de seres
humanos, médicos, enfermeiras. Porque infelizmente, que nem o Vereador Elony disse, quando a
pessoa é concursada, parece que eles não estão nem aí, e, eles se esquecem que quem paga o salário
do servidor público somos todos nós, são vocês. Eles, na grande verdade, são nossos funcionários,
por isso se chama funcionário público. E, quantas e quantas vezes a gente vê o desrespeito. E, aí se
cobra muito do secretário, e vou lhes dizer uma, agora, a poucos dias, o secretário da saúde sofreu
um BO, boletim de ocorrência, de uma funcionária pública, que ele cobrou dela que ele tinha que
atender melhor as pessoas. Aí ele foi lá fazer uma ocorrência por, adivinha? Se chama. (Neste
momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Não, não, assédio
moral. Então, hoje, se chegou numa situação, que é muito difícil. E, quanto à questão, Vereador
Paulino, com todo o respeito, quantos veículos, são postos à disposição da comunidade para
transportar pessoas? Realmente não vai ter corro de chega, não vai ter carro de chega. Porque esses
tempos, principalmente nas redes sócias, aí tinha uma moça que reclamou porque teve que espera
20 minutos para a prefeitura buscar ela, em Campo Bom, porque demorou 20 minutos, eu expliquei
primeiro, por que podia ter acontecido alguma coisa. Porque é um desrespeito, é uma falta de
respeito. Eu disse o seguinte: Então nós vamos falar com a prefeita ela contrata 32 mil motoristas e
32 mil carros e aí cada uma vai ter um carro e um motorista a sua disposição. E, é difícil, senhores, é
muito difícil, fazer saúde, fazer gestão pública, hoje, é muito difícil. O Senhor Presidente passou neste
momento às Comunicações de Liderança: Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do
PDT): Volta a usar o espaço de líder. Colega presidente, o senhor colocou, nessa pessoa de 20
minutos, não é? Mas eu, a 3 semanas atrás, uma família me procurou, com uma vozinha de 78anos
do Bairro São João, o Paulo conhece muito bem. Tinham que levar com carro particular, e levaram,
ah, vou ter que voltar a Dois Irmãos, depois eu volto para buscar. As 9 horas foi atendida, eram 10,
era 11, era meio dia, era 1 hora e o cara não foi buscar essa senhora. Sabe, tem casos e casos, colega
Sérgio, isso que me dói, sabe, não são todos, a guria 20 minutos, com certeza, isso é abuso, agora,
dessa senhora. Eu analiso muito esses casos, estou direto junto, porque eu sou um vereador que
estou direto com o povo, e não estou dizendo que vocês não. E nunca vim aqui na tribuna falar que o
secretário da saúde é culpado que a saúde está ruim, sempre falei que foram os grandes governos lá
em cima, que assaltaram esse povo, deixaram no corredor da morte, nas filas dos hospitais. Mas
jamais vou me calar nesta tribuna, aqui, e me acovardar, dizer que está bom. Então, eu acho, que nós
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vereadores[...] Vereadora Eliane Becker, colega vereadora, eu sei muito bem, a senhora não precisa
me dar uma aula para mim, aqui, sobre levar e buscar. Inclusive, nem almoçar eu almocei, mas não
estou chorando. A senhora dizer que tem carro que leva a Novo Hamburgo, Porto Alegre, isso eu sei,
São Leopoldo, Esteio, Sapiranga, Igrejinha, Montenegro eu já levei. Eu estou aí, a disposição do povo,
ajudando a prefeitura, com certeza, agora, ninguém vai fazer me calar nesta tribuna. Eu até me
falaram que vão me caçar que nem a Maria de Lourdes, a prefeita de Ivoti, não tem problema, eu não
vou passar fome, vou trabalhar numa fábrica de calçados, não tem problema, foi ali que eu a prendi a
trabalhar. Então, sabe, me preocupo muito, as vezes chego aqui, e querem dar uma moral, uma lição
de moral no vereador Paulino, está Eliane, colega Eliane? Eu sei muito bem, a senhora sabe, que eu
sei muito bem, conheço todos os hospitais, são poucos que conhecem, que eu sei, poucos, em Dois
Irmãos. Já teve vereador que falou, nesta tribuna, eu não gosto de citar nome, eu não gosto de ficar
fazendo nome em cima dos outros. Ah, tem família, que tem 2, 3 carros, que pede para a prefeitura
levar, mas os carros não sabem ir para Porto Alegre. Tem um senhor, aqui no centro, que me chamou
esses dias, eu estava até almoçando com o meu padrasto, ele disse: Paulinho, tem um cara que é
muito meu amigo, de anos, ele está apavorado, vai ter quel...] não foi nenhuma vez a Porto Alegre
numa consulta, vai ser marcado. Eu fui na casa dele, ele disse para mim: Eu já estou sonhando que o
carro foi embora e me deixou, que eu não sei, não conheço nada, lá. Sabe, então, as coisas são
doidas. E, colegas vereadores, o que mais me preocupa, vamos voltar na saúde. Vão na secretaria da
saúde, lá, não sei se vocês vão seguido? Olha vou dizer, assim, para vocês, exames de 1 ano e meio, 2
anos, mais, para o pessoal fazer. Ah, é o governo que tem que liberar, é o estado, para mim eu nunca
vou engolir isso aí. Nós, vereadores, nós temos que cobrar mais, com certeza, buscar mais verbas,
que nem, já viajamos com o colega Sérgio, com o Elony, outros vereadores trouxeram, também.
Então, o secretário da saúde, a semana passada me ligou, me agradecendo da verba da saúde do
Deputado Pompeu, que foi exclusivo para todos os postos da saúde de toda a cidade, então, o
secretário da saúde me ligou. Então, sabe, então também vem as [...] Imagina, esse senhor lá do 48, 1
ano e meiol[..] Então a guriazinha disse: Ah, se o senhor tirar, aqui, esse papel, ele não vai voltar mais
na fila. Está, mas se deixar aqui, já faz 1 ano e meio, daqui a 2, 3 anos, vão chamar ele, ele também
não vai estar aqui. Então, sabe é ruim, o pessoal todo dando risada, mas é uma verdade, é uma
realidade. Então, é isso aí, por enquanto. Muito obrigado. Vereador Joracir Filipin (Líder da
oposição): Bom, pessoal, volto a esse espaço de líder. Não gostaria muito de tocar, alguns assuntos,
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a questão de nível nacional, mas não podemos também, deixar de a gente tratar de alguns assuntos
porque eles refletem, aqui na nossa cidade, refletem na nossa cidade. E, a gente se preocupa, como a
gente se preocupa com a questão da educação, saúde, habitação, várias outras questões na cidade.
Mas, eu ontem recebi, uma mensagem, isso já era quase 10 horas da noite, e, eu lamento muito que
nesse país que nós vivemos a gente vê tantas coisas erradas, e quando as pessoas cobram, elas
cobram com razão. Eu só vou ler aqui, um trechinho do que uma pessoa mandou para mim, até, para
deixar registrado. "Boa noite, me desculpe por incomodar, mas não sei o que vou fazer, pois esse
governo.” E aí ela deve estar falando do governo federal. "Tirou o benefício de minha filha especial."
Não vou citar o nome dela, aqui, não é, não vou citar o nome da criança, não é? “Tirou o benefício da
minha filha, de 12 anos, pois acho que a mão que tem filhos especiais, o BPC. Como vou trabalhar?
Quem vai ficar com ele e levar ela e levar ele para o lugar que precisa?” Gente, ele mandou a foto da
criança, isso é da gente ficar triste de ver, no país que nós vivemos, não é? Tirar um benefício de uma
pessoa, de uma criança com deficiência, que ele estava ganhando para sobreviver, e a mãe tinha que
cuidar. Eu não dormi ontem à noite, eu não dormi pensando nas questões dessa família, dessa mãe,
com uma criança especial, ter o seu benefício cortando. Um benefício que estava ajudando ela,
ajudando a sustentar a família, a sustentar ela. E, aí a gente vê manchetes e manchetes nos jornais,
onde os políticos, já digo aqui, os políticos safados, corruptos, ficam gastando milhões e para uma
criança dessas nós não temos dinheiro. Eu vi ontem, não sei se vocês acompanharam, um deputado
que gastou 157 mil só nos dentes, com o dinheiro público. Vocês chegaram a ver esta notícia? Isso é
lamentável, lamentável, 157 mil, só para arrumar os dentes com o dinheiro público, lá no Congresso
Nacional. Fico muito chateado, fico muito triste e faço questão de fazer esse registro aqui,
vereadores, porque nós, de fato, aqui no município, estamos bem, muitas coisas, estamos bem. Mas
nós não podemos se calar, diante dessas coisas que acontecem. E, aí, eu quero colocar, aqui também
para vocês já, para nós ir pensando e analisando a questão da reforma previdência que está vindo aí.
Isso é uma outra questão, que é uma pauta que nós achamos, ah, que nós não vamos discutir essa
pauta, porque ele não interessa o município? Interessa sim. Eu vou dar um dado aqui para vocês, nós
temos 4 mil sapateiros, aqui na cidade, esse ano eles ainda vão receber o PIS. Em 2020, com lei, que
está na reforma, que era até 2 salários mínimos, que você poderia receber o PIS, a partir de 2020, se
passar a lei, vai ser 1.364, 95% dos sapateiros da cidade, não vão receber o PIS mais, não vão receber.
E, é um recurso que vai deixar de entrar nos cofres públicos nosso, aqui da cidade. Vocês imagina
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quantos milhões vai deixar de circular, aqui no comércio, nas lojas, de imposto, para a cidade. Então
essa reforma da previdência também, ela vem para ferrar com o povo trabalhador, e os grandes não
vão ser atingidos, não vão ser atingidos. Então queria só deixar esse registro aí, presidente. Obrigado.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: Não
havendo matéria para a Comissão Geral de Pareceres, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Quero agradecer a presença de todos aqui. E, com certeza, nós
vamos levar muito em consideração, para que não se inviabilize as construções. E, que o projeto, até
o dia 19, ele será votado, então, depois do dia 19, demora 2, 3 dias para ser promulgado, então até o
dia 20, 21 vai estar valendo já, o novo projeto. Então, até o dia 21, no máximo, vai estar tudo
regulamentado. Já falei com o Luiz Carlos, no momento que entrar lá com os projetos, como ficou
esse período sem aprovação desse projeto, também tem que ser agilizado lá a liberação dos projetos.
Obrigado a presença de todos. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão
ordinária que se realizará no dia 12 de agosto de 2019, com início às 19 horas. Da mesma forma,
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
DOIS IRMÃOS, 05 DE AGOSTO DE 2019.
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