sessao nº 31

Aprovado por unanimidade
em 3 50 BÃO AI
Presidente: ps
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 31/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Biúttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e sete minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob,a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Discipline sua mente e preste aos conselhos da experiência.” Provérbios. A Ata nº. 29/2019 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor
Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 30/2019 se encontra a disposição dos vereadores para
possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular
no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da
Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº
341/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de
Informações nº. 015/2019. Pedido de autoria do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº 351/2019 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº. 065 a 068/2019, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 065/2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM)
PSICÓLOGO PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPS.” PROJETO DE LEI Nº. 066/2019, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR
TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.” PROJETO DE LEI Nº. 067/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ELETRICISTA PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.” PROJETO DE LEI Nº. 068/2019, que
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO
DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ofício nº. 27/2019 — de autoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Irmãos (CMDCA), encaminhando o Edital nº. 14/2019,
que convoca os mesários para Eleições de Conselheiros Tutelares 2019, Gestão 2020 — 2024. As
eleições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Dois Irmãos ocorrerá no dia 06 de
outubro de 2019, das 8 horas às 17 horas. O ofício na integra encontra-se na Câmara, a disposição
dos Vereadores, bem como no mural. Ofício Circular nº. 009/2019 — de autoria do Poder Executivo
Municipal - Convidando para prestigiar as atividades do mais tradicional Kerb do Brasil, que terá
início no dia 26 de setembro de 2019, e se estende até o dia 29 de setembro de 2019. O convite
oficial encontra-se a disposição na mesa de cada Vereador. E-mail — de autoria do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT — Encaminhando Resposta ao Pedido de
Providências nº. 075/2019, de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke. Convite — de autoria do ACTG
Portal da Serra, Patrão Olídio Gass - Convidando para participar da cerimônia de abertura oficial da
30º Semana Farroupilha de Dois Irmãos, que se realizará no dia 14 de setembro de 2019, com início
i
previsto para às 12 horas, no Galpão do ACTG. Cópia do convite encontra-se a disposição na mesa de
cada Vereador. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria do
Vereador Sérgio Luiz Fink, que “Denomina prédio público como Centro de Convenções José Victor
Rausch.” Requerimento nº. 070/2019 — de autoria do Vereador Léo Búttenbender — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Boll, falecido no dia 1º de setembro de 2019, aos 59 anos
de idade. Requerimento nº. 071/2019 — de autoria do Vereador Léo Buttenbender — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Camilla Berlitz, falecida no dia 31 de agosto de 2019, aos 86
anos de idade. Requerimento nº. 072/2019 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacob Guido Wingert, falecido no dia 31 de agosto de 2019, aos
67 anos de idade. Requerimento nº. 073/2019 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cileni Noemi Hoppen, falecida no dia 02 de
setembro de 2019, aos 60 anos de idade. Requerimento nº. 074/2019 — de autoria da Vereadora Eliane
Becker - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores: Alexandre Lindohl, Eloi Stein,
Jônatas Breunig, Luis Búttenbender e Rubem Engelmann, em virtude da participação na Expointer
2019, representando o Município de Dois Irmãos. Requerimento nº. 075/2019 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Dois Irmãos,
pela participação nos Jogos de Câmbio adaptado para a Terceira Idade. Pedido de Providências nº
081/2019 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o
que segue: Que seja feita a demarcação e pintura dos espaços de estacionamento na Travessa 25 de
Setembro, no Centro. Pedido de Providências nº 082/2019 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul — Banrisul (Agência 0197 de Dois Irmãos) o que
segue: Que os caixas eletrônicos sejam disponibilizados aos clientes até o horário das 22 horas. Sendo
esta a matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Presidente Sérgio: Bem, acredito,
colegas vereadores, a partir de semana que vem já vai ser transmitido, as sessões ao vivo, pelo You
Tube, pelo Face, pela TV. Então, a partir de semana que vem não vai ser necessário e acredito
desnecessário as gravações individuais, então, vai ficar tudo à disposição dos vereadores, de todo o
público, todas as ações, aqui desta Câmara. Eu entendo que isso seja muito importante para a
transparência do cidadão doisirmonense, para que ele possa realmente formar um juízo da ação de
todos os vereadores, que isso é importante. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente
Sérgio, aos colegas vereadores, assessoria da casa, a comunidade aqui presente e a comunidade que
nos acompanha pelo Facebook também e também pelas redes sociais. Eu, quero falar hoje, um
pouco a respeito de uma questão que muitas pessoas e cidadãos me procuraram e agora fiz um
pedido de informação ao Banrisul. Muitas pessoas me procuraram que chega num certo horário, por
exemplo, dia de semana, 8 horas da noite o Banrisul fecha seus caixas eletrônicos, e muita gente
precisa, as vezes, retirar um dinheiro, precisa de um socorro aí e você vai no banco e o Banrisul está
fechado. Uma reclamação dos clientes que me passaram. E, eu estou fazendo esse pedido,
solicitando para que o banco abra, pelo o mínimo, até as 22 horas, que as pessoas possam ter acesso
nesse horário no banco, porque a reclamação que chega até a mim, vereador, não sei se para vocês
também já chegou, mas o que chegou, várias pessoas me pedindo isso, os caixas eletrônicos, no
mínimo, até as 22 horas. Pois não, Vereador Paulino. (Neste momento houve a manifestação do
Vereador Paulino. Inaudível.) Vereador Joracir: Pede para o presidente. Vereador Sérgio, ele pediu
um minuto. Presidente Sérgio: Oi, desculpa. Sim. Vereador Paulino: Viu, vereador, assim, mas como
todo mundo trabalha, provavelmente começa às 6 horas da manhã, sai da firma para ir trabalhar a 7
horas, que fosse aberto as 6 horas da manhã, na verdade, o Banrisul, que tem os putros caixas são
abertos e aqui, o Banrisul, é só as 7 horas, e o pessoal quer sacar antes da 7 e não pode. Isso
também, não sei sel..] Vereador Joracir: É uma sugestão também. Como eles acabam os caixas
eletrônicos fechando as 20 horas, então, pode também, as 6 horas da manhã estarem aberto
também. Mas muito bem, fazendo essa reivindicações, eu, ontem, foi um dia histórico para a cidade
de Dois Irmãos, ontem, um dia histórico onde nós tivemos 3 obras inauguradas. E, eu fico muito feliz
que dessas 3 obras 2 foram conquistadas através do meu mandato, em torno de um milhão, para o
posto do Bairro Navegantes e o Centro de Convivência da Terceira Idade. Fico muito feliz, não é,
porque o que nós fizemos aqui é um trabalho sério, e quando a gente faz o trabalho sério, o trabalho
dá. O resultado está aí na cidade está demostrado. Eu, até recebi alguns moradores, algumas pessoas
disseram para mim: Bha Filipin, acho que nas inaugurações os Vereadores o Presidente da Câmara,
poderiam falar, até inclusive, porque tivemos inauguração no nosso bairro no Bairro Navegantes, eu
gostaria de dar uma palavrinha, no Centro de Convivência também, acho que todos nós vereadores
poderiam, não é? Mas isso é uma questão administrativa da prefeita municipal, eles falam, é um ato
que eles comandam. Mas eu não vou criticar a administração, não vou criticar a prefeita ou alguém
que fez isso, porque isso não vai, não é o fundamento da questão. O fundamento da questão é que a
obra aconteceu, que a obra foi feita, que a obra foi inaugurada e que funcione, é isso o que eu quero,
isso que eu quero, mas as pessoas cobraram. Então, eu quero dar os parabéns, sim, quero dar os
parabéns pela administração municipal, pela conclusão da obra, pela conclusão da obra porque o
recurso que eu trouxe era verdadeiro. Muitos, na época disseram, Filipin você vai estar fazendo
politicagem, dizendo que vai trazer recurso para o Centro de Convivência da Terceira Idade, vai
enganar as vovós e os vovôs e isso não aconteceu. Ontem foi um dia histórico para a cidade, porque
aquilo que eu falei aqui, quando eu disse que eu tinha conseguido meio milhão para o Centro de
Convivência da Terceira Idade, ontem se tornou realidade. O posto da Bairro Navegante, também, foi
outro que se tornou realidade, nós pagava aluguel. Pagamos aluguel lá, mais de 3 anos, quase 4
anos, pagando aluguel. E, agora, o que é que acontece? Com o recurso que nós trouxemos não vai
ser preciso pagar mais aluguel, com isso o município vai poupar, vai economizar e pode contratar
mais um médico, pode dar mais exames, consultas, remédios, é isso. Então, nós trabalhamos e
trabalhamos sério e vou continuar trabalhando. E, parabéns a todos por essa excelente inauguração
que nós tivemos no dia de ontem. Ah e o Elony disse que teve um bailinho, também, não Elony?
Parabéns aí, nós dançamos, um pouco, lá na inauguração do Centro de Convivência da Terceira
Idade. Um abraço a todos. Presidente Sérgio: Quero parabenizar o Vereador Joracir Filipin, em
relação a isso, e ele tem razão, ele não enganou, quem enganou foi o Ex-Prefeito. O Ex-Prefeito
recebeu os 400 mil pra fazer a obra e não a fez, e, bem pelo contrário, um dia fez uma reunião aqui
com o vereadores pedindo que o pessoal devolvesse esse dinheiro, que isso estava depositado numa
conta especial, que fosse devolvido esse dinheiro, que ele pudesse usar para pagar a primeira parcela
da compra do hospital, que até hoje não foi paga, e ele retirou os 489 mil que estavam depositados
naquela conta, sacou esse dinheiro paral..] E, ele aqui, inclusive está na justificativa do projeto
quando ele pede autorização, para retirar esse dinheiro da conta, disse que era para pagar a primeira
parcela da compra do hospital, de 500 mil, que ele não pagou. Então, quer dizer, Vereador Filipin, o
senhor está de parabéns, o senhor não enganou o pessoal, quem enganou foi o Ex-Prefeito. Vereador
Joracir: Mas obrigado Presidente, só uma consideração, obrigado Presidente, até porque eu elogiei o
governo e não critiquei. Presidente Sérgio: Por isso mesmo, parabéns, eu estou lhe dando os
parabéns, não é? Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite, boa-noite vereadores,
Presidente da Casa, Dr. Maciel, nossa secretária, comunidade, aqui presente. Ontem, vários
vereadores puderam acompanhar as inaugurações, a comunidade também participou, Seu Link
principalmente, não é, o Tigrão estava lá, em alguns. Mas a gente fica feliz quando a administração
realiza a obra, não é? Nós, na gestão passada não sei o que aconteceu, nós tínhamos perdido 800 mil
reais, que era para interligar a Picada 48 a Ivoti, como só tinha sobrado mais 800 mil, que era 1
milhão e 600, nós optamos, depois para pavimentar a Pedro Gregorius e conseguimos depois mais
800 ou 900 mil e terminamos ela. Então, tem que parabenizar, sim, a administração, em primeiro
lugar. Quanto a questões da fala, acho que, seguindo um protocolo oficial, não tem que deixar todos
os vereadores falar, acho que aí as pessoas cansam, não é? Até, porque inaugurações, todos nós
trouxemos emendas e é uma obra, ela é pública, ela não é do vereador, eu vejo assim, tanto que nós
estávamos lá. E, eu já fui em inauguração, onde nós tivemos, que quase que ficar lá com os cachorros,
e a verba era nossa, e o nosso partido trouxe a emenda, solucionou o problema do bairro, que era a
Rua Tocantins, e nós tivemos que ficar bem longe da cerimônia e isso em dói até hoje, que a gente
foi tratado muito mal. E, hoje, se vocês forem ver, vocês não estavam, não puderam acompanhar
ontem, o troféu Baumschneis, mas todos os nomes dos vereadores foram mencionados nas 3
inaugurações, nas 3. Até meu marido disse assim: Olha por que é que estão mencionando quem não
está? Eu acredito que por respeito deve se mencionar todos os vereadores, porque as pessoas veem
que estava lá, mas existem por trás, outras pessoas, que de repente, não podia estar lá. Hoje,
também, fui procurada por um casal, que estava bastante chateado, numa situação que ocorreu lá no
Navegantes, que agora vai vir um projeto futuro, para uma abertura de rua, entre a rua, me fugiu o
nome, acho que é a Bento Gonçalves, nos fundos do ginásio, ali da Arno Neinow, aquela quadrinha
que tem ao lado da escola. Então, aconteceu um fato que, não culpando o prefeito da gestão
passada, mas as pessoas que estavam lá, a família, dona daquela área, falou, naquela época, que
queria doar uma área de terra, para abrir uma rua. E, dentro da prefeitura consta como se fosse um
terreno da prefeitura. Então agora a prefeitura está resolvendo essa questão para aquela família, não
é, para que sim, tenha um novo acesso para o Bairro Navegantes, que é muito importante, porque
assim todo mundo precisa ir até a ponte, subir a rua São Paulo e as demais ruas que tem e já
poderiam estar entrando ali na altura do, no início do ginásio Arno Nienow e no do centro a
Sapiranga, já encurtando o caminho, terminando com aquele movimento em frente à escola que é
bastante intenso. Então, são coisas que, eu digo assim, cada gestão erra em alguns pontos, tenta
acertar, mas cada um de nós, acredito que, se nós um dia tivermos oportunidade a gente vai
aprendendo com o erro de cada gestor que já passou. Mas, parabenizar, em especial a Tânia, o Jerri,
pelas coisas que prometeram e estão cumprindo. Algumas pessoas, colocam, falta de vagas na
creche, quanto a questão do posto, mas até parece que as pessoas não ficam doentes, seus filhos
também não e utilizam o posto, não é? Claro, temos que cobrar sim, mais vagas e elas vão acontecer
ao findar do ano. Também, nós temos uma boa notícia para dar, aquela emenda dos 600 mil reais
para segurança pública, a administração conseguiu assegurar ela no governo do estado. Então, as
futuras câmeras que vão ser instaladas em Dois Irmãos, é da emenda do Covattinho, de 600 mil reais
do PP, então tem muita coisa ainda por vir, não é? Por isso que, nós partidos, temos que nos unir.
Então, parabéns ao Joracir e o Deputado Zulke, que sempre elogio o Deputado Zulke e o Molling,
eram, até onde o Zulke conseguiu estar como deputado, era o deputado que ele e o Deputado
Molling empataram, praticamente, com as emendas. Hoje, sim o Molling, deve estar entre 5, perto
talvez 5 milhões e meio, que ele trouxe desde que eu estou aqui como vereadora, 11, 12 anos, que eu
estou aqui, 11 anos, e, é uma pena que esse deputado infelizmente não se reelegeu e do Deputado
Molling, também não. E, hoje, se luta bastante para que essas emendas pararem de vir para o bolso
- indireto, bolso não, mas para os deputados nos indicarem, e sim, todo o recurso que vai à Brasília,
que volte diretamente para os cofres públicos, já que eles vão para lá como impostos. E, muitas
vezes, você tem que fazer o que a gente faz e ir atrás de um deputado e visitar, visitar, visitar, para
conseguir uma emenda de 150 mil, que não é nada comparado ao problema que nós temos em Dois
Irmãos, tanto na área da saúde, quanto educação, ruas, pessoal, nós temos muito problema ainda, de
estrada de chão, calçamento irregular, que precisa de asfalto. Então, a gente precisa lutar, também
para isso, conversar novamente com os nosso deputados e trazer emendas para essa população que
mora nessas ruas e que infelizmente estão intransitáveis. Então, parabenizar, novamente, então a
gestão, que continue assim. Tem mais obras por vir, que são o Posto da Bairro Floresta, hoje, já visitei
lá o Posto do Navegantes, estava funcionando, já tinham pessoas se consultando, estava muito
tranquilo, lá. E, domingo então, deu uma polêmica, também sobre o desfile cívico, hoje as escolas já
receberam a notícia, vai que quer, quem pode ir acompanhar, as famílias também, estão sendo
convidadas. Vai ser um desfile, justamente, para valorizar os 60 anos do município, porque as escolas
se organizaram, os grupos se organizaram, não é? Então, vai se valorizar esses 60 anos que Dois
Irmãos está completando e completou ontem. Seri isto, muito obrigado. Presidente Sérgio: Eu só
queria fazer as considerações em relação a esses comentários, não que isso vai se tronar público, mas
que fique registrado. Eu concordo, em termos, tanto com a Vereadora Eliane, como com o Vereador
Filipin, mas eu queria deixar registrado. Todos os vereadores desta Casa sempre buscaram emendas e
isso é bom para o município, isso é saudável, isso é elogiável de todos os vereadores, e, infelizmente,
parece que, por um opção protocolar, não permitem, não permitem, que nem o presidente, que éo
representante de todos os vereadores, e a segunda autoridade, de acordo com a lei, com a legislação
do município, faça o uso da palavra. A senhora, que já foi presidente, Vereadora Eliane, cabe,
Vereador Paulinho, que já foi presidente, Vereador Filipin, já foi presidente, todos os vereadores,
praticamente já foram presidentes desta Casa, e, infelizmente, esta administração, desconsidera isso,
só lamento. Eu lamento, porque esta Câmara, senhores, ele é modelo, ela é modelo. E, por que é que
ela é modelo? Porque ela gasta pouco. E, por que é que ele gasta pouco? Porque exatamente para
deixar mais dinheiro para que o município possa executar as coisas que são necessárias. Porque aqui,
a pouco, nós tivemos um exemplo, Lindolfo Collor está brigando por 7% do orçamento, que é de
direito, é legal. Imagina nós, aqui, retirando 7% do orçamento do município? Isso seria mais de 8
milhões, tirando 8 milhões do executivo, ele deixaria de fazer as obras que precisam ser feitas. Então,
nós, aqui vereadores, somos sim, parceiros do executivo. Além de não tirarmos o dinheiro do
executivo, que é de direito nosso, pela lei, nós ainda ajudamos e trouxemos dinheiro para o executivo
e somos sim, muitas vezes esquecidos, desconsiderados. Porque, mas é uma opção, tem que
respeitar, uma opção de governo. Eu fui presidente em dois mandatos no governo anterior, que eu
inclusive era oposição, mas todos os eventos que teve, evento oficial, O presidente sempre usou a
palavra, sempre usou a palavra, em consideração e respeito por ser a segunda autoridade do
município. Agora, por opção que esse governo tem, vou respeitar, e não é desse governo da Tânia, o
MDB, em geral tem essa opção, não é Vereador Elo, Vereador Léo, que vocês já foram vereadores
também? Vereador Paulinho, o senhor já foi presidente, também, na época do MDB, e com certeza,
nunca lhe deram espaço. Então, lamenta-se, porque esta Câmara, sim, ele trabalha para o município
não para legenda partidária. Eu fui vereador como oposição no governo anterior e trouxe emendas,
Vereadora Eliane, a senhora foi oposição ao governo anterior, Vereador Paulinho, e trouxeram
emendas também, então quer dizer, não uma questão de quem está no governo, esses vereadores
sim, tem responsabilidades pelo município, e, estão de parabéns. Vereador, Paulino já trouxe
emendas, inclusive eu trouxe emendas e infelizmente, nossas ambulâncias nunca fora mencionadas
que foram nós que trouxemos, não é? Então, eu, muitas vezes ficou surpreso, mas não vou criar
polêmica por causa disso. O senhor queria falar, Vereador Filipin? (Neste momento houve a
manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Bem, não sei se ele chegou, esse é o
problema, se ele chegou. Então, vereadores mas eu não vou criar polêmica, por causa disso, eu acho
isso irrelevante. Não havendo mais nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste
momento às Comunicações de Liderança. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei Nº. 065
/2019 à Comissão geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado,
aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 065/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM)
PSICÓLOGO PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPS."'Art. 1º Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, com base nos
artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001, o seguinte: 1 - 01 (um) Técnico
de Enfermagem, com carga horária de 34 (trinta e quatro) horas semanais, e II - 01 (um) Psicólogo,
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Parágrafo Único Para o preenchimento das vagas
referidas nos incisos do presente artigo, serão exigidos os requisitos para Os cargos previstos no
Plano de Carreira do Município, bem como habilitação legal exigida para as atividades. Art. 2º Como
vencimento será paga a remuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual função no
quadro permanente do Município de Dois Irmãos, o qual será reajustado na mesma data e pelo
mesmo percentual que este, assegurados ainda, os pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883,
de 13 de dezembro de 2001. Art. 3º As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 09.005.0010.0303.0058.2259 CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS - 3.3.1.90.04.000000 Contratação por Tempo Determinado CONTA 1232 -
09.004.0010.0302.0108.2079 MANUTENÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE - ASPS - 3.3.1.90.04.000000
Contratação por Tempo Determinado conta 36 [...] Justificativa: A presente proposição se justifica em
vista de que foi apresentada pela Secretarial Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente,
solicitação para contratação temporária de um técnico de enfermagem e um(a) psicólogo(a), a fim de
desempenhar as respectivas atribuições junto ao Centro de Atenção Psicossocial. Especificamente o
requerido se deve em virtude da necessidade de substituição de servidor concursado, autocida. Não
há concurso vigente e, em se tratando de função/atribuição permanente, há a necessidade de
reposição imediata e urgente para que não se prejudique o atendimento no respectivo setor, cuja
demanda é diária e constante. Com relação as atribuições de cargo de psicólogo(a), entende-se como
necessário contar com dito(a) profissional junto ao CAPS em vista de demanda diária, que não está
conseguindo ser absorvida pelo atual quadro daquele setor. Estima-se que a contratação de um
profissional com regime de 20 (vinte) horas suprirá as necessidades atuais do CAPS, especialmente
frente aos atendimento individuais e diminuição nas demandas reprimidas. Não é só. Há crescente
demanda advinda do Poder Judiciário local que, por vezes, busca apoio no quadro de servidores do
Município para realização de laudos e outras atribuições complementares de demandas judiciais. Por
fim, convém destacar que o presente importará, frente a pretendida e oportuna contratação de
psicólogo(a), do impacto orçamentário em anexo.” [...] (Anexo ao PL original impresso). Votado,
o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente Colocou em votação o
Requerimento nº. 074/2019 - de autoria da Vereadora Eliane Backargy Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES aos Senhores: Alexandre Lindohl, Eloi Stein, Jônatas Breunig, Luis Biittenbender e
Rubem Engelmann, em virtude da participação na Expointer 2019, representando o Município de Dois
Irmãos. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 075/2019 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Dois Irmãos, pela participação nos Jogos de
Câmbio adaptado para a Terceira Idade. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade.
Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações
Pessoais: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente, boa noite secretário,
vereadores, assessoria jurídica e também assessoria legislativa desta Casa, cumprimentar as pessoas
aqui presente e hoje em especial nosso amigo Schuster. O Schuster é uma pessoa que participa dos
eventos da cidade e, ontem também, esteve presente lá na inauguração, no Centro de Convivência
no qual o Filipin buscou verbas federais, e, também, o município botou sua contrapartida. Então, os
vereadores também colaboraram, até anos atrás, comprando todos aqueles terrenos, são 7 terrenos,
na época da gestão do Renato. Então, todo mundo teve, um pouco, o dedo nesta construção muito
merecida. Parabéns aos idosos, parabéns as pessoas da terceira idade. E realmente, Filipin dançamos
com as amigas lá, e isso foi importante aí, é saudável, é saudável para todos. O paulino Renz, também
estava lá, dançando e verificando o que os outros vereadores estavam aprontando, não é Filipin?
Inclusive, o Presidente, eu quero parabenizar o Presidente, por entra com um, na verdade seria uma
[..] (Neste momento houve a manifestação do Presidente. Inaudível.) Vereador Elony: Uma
denominação, para aquele prédio, Centro de Convivência. Mas um pouco eu penso que, mais
merecido, ainda seria presidente, nós[..] Lógico que o Rausch, ele foi o único que sobrou dos, que
emanciparam esse município, que ainda não tem nome em prédios públicos, etc, mas eu penso, que
a pessoa, que vive hoje, que futuramente, também, vai partir para uma outra, ela sim, seria mais justo
receber essa homenagem, que é a Filomena Backes. Essa pessoa lutou tanto, quantas vezes ela veio
aqui homenagear os vereadores e bateu muito na tecla, incessantemente, palavra difícil, mas ela foi
assim, muito incisiva, ela foi uma pessoa que lutou para que esse Centro de Convivência saísse do
papel e se tornasse realidade, como domingo, realmente se tronou. Então que gostaria que essa
homenagem futuramente, ficasse em aberto hoje, para futuramente ser homenageado uma pessoa,
que mais que merecidamente, essa homenagem. Porque ela participou dos grupos, foi mais de 20
anos presidente do grupo Reviver, ele solicitava verba para os vereadores, para sair o Centro de
Convivência. Mas tudo bem, cada um pensa de um a maneira, eu até nem assinei esse projeto, do
Vereador do nosso partido, do Sérgio, não que ele não mereça ser homenageado, mas que tem
pessoa que mercê essa homenagem, mais certa. E, falei com várias pessoas e concordam comigo,
também, por isso eu não assinei esse projeto. Não é que sou contar a pessoa ou a família Rausch,
não, mas ele poderia ser homenageada na passarela, que ainda não tem nome, podia ser de uma rua
importante, já que nós temos o Plano Diretor, e que vão ser abertas novas ruas, que também, poderia
ser, e assim tem mais. Daqui a pouco até, na praça, ali, onde que vai ter as informações turísticas,
também poderia ser homenageado. É isso que eu penso, e, vou ser sincero, eu sempre falo com
sinceridade, eu não vou me preocupar com o que a outra família vai pensar, do outro lado, e, acho
justo que receba uma homenagem, também. Mas homenagear o nosso amigo, ali, a equipe de vocês,
Schuster, por em tão pouco tempo vocês serem campeões de e vice-campeões de cambio, adaptado
para a terceira idade, não é? E, também, pela fundação de 3 anos, um esporte legal, um esporte
coletivo, não é? E, que vocês tenham êxito, daqui para frente nesta equipel..] Não havendo mais
nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Eu
sá
concordo com o Vereador Elony, em termos, mas a Dona Leonida ainda está viva, não é? E, aí, tipo,
assim, estamos quase que prevendo a morte dela. Então, nós teríamos que esperar, para a Dona Líria,
também não vamos homenagear porque a Dona Líria também merece. Até seu Schuster, por todo
esse trabalho que o senhor faz, a Dona Neli, que foi uma grande guerreira, Junto contigo, Vereador
Filipin, para a conquista desse recurso, ou então, a Marlene Rockembach, que foi também,
batalhadora desse recurso. Então, pela legislação, a pessoa tem que estar falecida a mais de 1 ano. Eu
acredito que a Dona Leonida sempre foi voltada na área da saúde, talvez alguns não saibam, mas
quem sabe, tem postos de saúde, tem partes, assim, da área da saúde, que podem ser denominadas.
|Inclusive, a gente já falou várias vezes, as creches, por exemplo, a gente está escolhendo nome de
professoras para serem denominadas. Então, é muito difícil, porque ele está viva, e talvez, ela vai viver
mais 5 anos, mais 10 anos, não é? A gente não sab. Agora, seria a mesma coisa, o Schuster, agora não
vou denominar porque eu vou esperar o seu Schuster morrer, para denominar, o Centro de
Convenções, por todo o trabalho que o senhor fez, então, é difícil. Mas eu considero essel...] Só me
permite, depois lhe concedo um aparte, Vereador Filipin. É um monumento importante, e talvez, é o
único de todos emancipadores de Dois Irmãos, que ainda não teve um local adequado, então,
exatamente por ser inaugurado nos 60 anos de Dois Irmãos, ele é um dos responsáveis por Dois
Irmãos fazer 60 anos. Eu adoro a Dona Leonida, eu me criei na casa deles, eu sou amicíssimo dos
filhos dela, mas com certeza ela está viva, ele está viva, e tomara que fique ainda muito tempo entre
nós. Mas eu entendo a tua preocupação Elony, Mas também, eu vejo assim, daqui a pouco vamos
esperar a Dona Líria morrer para dar um nome, não vamos torcer para que eles tenham muitos e
muitos anos de vida. E vamos homenagear, por exemplo, o senhor poderia dar o título de cidadão
emérito para ela, que é um título que nos cabe homenagear ela também. Vereador Filipin. Vereador
Joracir Filipin: Não, só referente a isso Vereador Sérgio, até para mim, porque eu também não tenho
ainda bem um esclarecimento. Eu não conhecia esse o[...] (Neste momento houve a manifestação do
presidente. Inaudível.) Vereador Joracir: José Vitor Rausch, ele foi morador, foi fundador daqui do
município? Ele morou aqui no município? Só para a gente, para mim entender, também, não é?
Presidente Sérgio: Ele foi um dos emancipadores de Dois Irmãos. Ele foi o primeiro cartório de notas
oficiais, tanto é que se nós pensarmos, que nem eu disse, quantas pessoas tem certidão de
nascimento, certidão de casamento, com a assinatura dele. Então, eu vou lhes dizer assim, se foi
citado inclusive, isso[...] As filhas dele fazem parte do conselho, foi uma das fundadoras do conselho
do patrimônio histórico. A história dele é muito rica, mas realmente quem não conhece a história de
Dois Irmãos, talvez não conheça a existência desse senhor, mas tudo bem, eu respeito as opiniões
divergentes. Agora, desconsiderar, eu até penso muito bem, tu falaste muito bem Vereador Elony,
você não desconsiderou ele, nem nada, agora é um momento histórico, 60 anos Dois Irmãos está
fazendo, ele fez parte da comissão emancipadora, quer dizer, ele ajudou a emancipar Dois Irmãos. Se
Dois Irmãos, hoje, é emancipada, deve-se também ao trabalho dele. E, é o único que não foi
homenageado, então, por se tratar de 60 anos da cidade, eu acho justo, mas não quero
desconsiderar ninguém, Acho que a Dona Leonida merece todas as homenagens, sim. Vereador
Joracir: Vereador Sérgio, me sensibilizo com essa questão sim. E, Vereador Elony, eu acho que,
vamos reconsiderar aí, eu acho que, vamos votar, depois a gente coloca, faz um voto para a Dona
Leonida. Presidente Sérgio: Não, e depois tem[..] Vereador Joracir: Até porque assim, não é? Nós
vamos criar uma questão que é simples. Presidente Sérgio: Sim. (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Elony. Inaudível.) Presidente Sérgio: Só um pouquinho, na grande
verdade, não está errado esse projeto, existe uma legislação que para denominar, iss está na Lei
Orgânica. O senhor conhece a Lei Orgânica. Para denominar, prédios públicos, logradouros públicas,
ele tem que estar falecida a mais de 1 ano. E, nós, em 2009, não é, Vereador Filipin, Vereador
Paulinho, Vereadora Eliane? Nós, inclusive, que revivemos a comemoração dos títulos e cidadão
emérito de Dois Irmãos, que tinha sido esquecido, nós reavivamos exatamente para promover as
pessoas em vida. O Troféu Baumschneis é um troféu para, exatamente, promover as pessoas e
reconhecer elas em vida. Agora a Lei Orgânica diz, para denominar logradouros públicos, tem que
estar falecido a mais de 1 ano. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Elony. Inaudível.)
Presidente Sérgio: Mas, então, o senhor poderia tomar essa providência. Só que aí, eu vou te dizer
assim, vai virar politicagem. Mas tudo bem, cada um opina como quiser. (Neste momento houve a
manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Sim, sim, não tem problema. Eu vejo,
assim, uma polêmica, desnecessária. (Neste momento houve a manifestação dos vereadores.
Inaudível.) Presidente Sérgio: Mas tudo bem. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a
próxima sessão ordinária que se realizará no dia 16 de setembro de 2019, com início às 19 horas. Da
mesma forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma Ótima semana a
todos. E tem audiência pública da LDO, às 18 horas, senhores vereadores, e se façam presentes.