sessao nº 32

Secretário:
Presidentet
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 32/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Bittenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas o Senhor Presidente
abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “O esperto
vê o perigo e se esconde; o ingênuo avança e se sai mal.” Provérbios. A Ata nº. 30/2019 foi aprovada
por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
lembrou ainda que a Ata nº. 31/2019 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis
correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa.
Presidente Sérgio: Quero noticiar, para todos os presentes, aqui, que é uma honra a presença de
vocês, que a partir de hoje, a sessão da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, está sendo
transmitida direto e ao vivo, pela TV Vale dos Sinos, Pela Rádio 103.5, pelo site Vale dos Sinos, pelo
Facebook, pelo You Tube e pelo aplicativo da Rádio da TV Vale dos Sinos. Então, é uma noite
histórica para Dois Irmãos, que estamos transmitindo para Dois Irmãos, e oferecendo mais uma
oportunidade das pessoas conhecerem o trabalho de cada vereador. Então, eu fico agradecido com
essa oportunidade, quero parabenizar a equipe do Eder que está aqui, monitorando os
equipamentos e fazendo a transmissão, e, parabéns ao Eder e parabéns a todos os vereadores, que
agora teremos a oportunidade de transmitir para todo Dois Irmãos, ao vivo e a cores, e, com certeza
também, para o resto do país, como o Facebook e o You Tube são redes mundiais, então a imagem
de cada vereadores vai longe. Então, quero parabenizar a todos. O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 360/2019 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 016/2019. Pedido de autoria do
Vereador Joracir Filipin. Ofício nº 361/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando
cedência do Plenário da Câmara de Vereadores, para o dia 30 de outubro de 2019, das 8 horas às 11
horas e 30 minutos, para realização de Seminário para apresentação do Plano Decenal dos Direitos
Humanos da Criança e do Adolescente para Comissão especialmente constituída para tanto. Ofício nº
362/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 069/2019,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 069/2019, que “ESTABELECE PRAZO PARA APROVAÇÃO DE
PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO JÁ PROTOCOLADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Ofício nº 364/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando
solicitação de espaço das dependências da Câmara Municipal no corrente mês, para demonstração
em Audiência Pública, do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º. Quadrimestre do
ano de 2019, conforme determina o $ 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000.
Se possível, a data sugerida é 23 de setembro, às 18 horas. Ofício nº 366/2019 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 017/2019. Pedido de
Al
autoria do Vereador Léo Búttenbender. Ofício Circular nº. 013/2019 — de autoria do Poder Executivo
Municipal - Convidando para participar da Caminhada de lançamento da Semana Nacional do
Trânsito, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2019, com saída às 14 horas e 30 minutos, na Rua
Gramado, fundos da Escola Imaculada Conceição. O tema nacional é "No trânsito, o sentido é a vida”,
e o tema municipal é “Eu no trânsito. Pare, Pense, Mude." O convite oficial encontra-se a disposição na
mesa de cada Vereador. Ofício — de autoria do Banco Bradesco S.A. — Encaminhando Resposta ao
Pedido de Providências nº. 073/2019, de autoria do Vereador Léo Búttenbender. Pedido de
Providências nº 083/2019 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: Que seja feito o patrolamento e ensaibramento nos seguintes locais:
1) Estrada Picada 48, na divisa com o Município de Ivoti; 2) Rua Esteio, localizada no Bairro Vale
Esquerdo; 3) Rua Dalila Collet, localizada no Bairro Beira Rio. Sendo esta a matéria do Expediente,
passou-se ao Grande Expediente: Presidente Sérgio: Também, recebi hoje, uma solicitação do chefe
do cartório eleitoral, queria aproveitar esse momento também, que está sendo transmitida as
sessões, para todas as pessoas se lembrarem da importância do recadastramento biométrico, porque
nós todos precisamos ter a consciência e a responsabilidade de que ter o direto de poder escolher os
próximos gestores. E, o prezo finda dia 13 de dezembro, e, segundo informações, faltam em torno de
10 mil eleitores se cadastrarem. Então, é muito importante as pessoas participarem, avisar seus
familiares, também, quem não fez o recadastramento não vai ter o direito a votar na próxima eleição.
Então, a oportunidade de nós escolhermos o próximo gestor, que vai administrar a nossa cidade, ela
é muito importante. Então, eu poço para todos aqui presentes, e para todos os que assistem o
programa na televisão que assistem na, e ouvem na rádio, que se esforcem para ter o direito, sim, de
poder escolher o próximo prefeito da nossa cidade, é muito importante a participação de todos.
Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite Presidente Sérgio, colegas vereadores,
funcionários da Casa, Dr. Maciel, em nome da Dona Vera Rausch, cumprimento a todos aqui
presentes. Queria parabenizar a população, em especial as escolas e entidades, pela participação
ontem do desfile cívico, porque, claro, que não tinha sido, desde o início do ano, colocado que iria ter
uma nova data, e, posteriormente a administração decidiu que esse desfile cívico deveria sair, devido
aos 60 anos que Dois Irmãos completou. E, as escolas novamente abraçaram, com certeza, não foram
todos para a avenida, porque muitos já haviam outro compromisso na data de ontem, isso se
percebeu. Eu e o Professor Léo, que trabalhamos nas escolas, a gente via que, independente do setor,
dentro das escolas, não é, nós tínhamos colegas, já, com compromisso, pais também, com
compromisso, alunos com compromisso, por causa da semana farroupilha, também, que já havia
iniciado. Mas eu acredito que, as pessoas que se fizeram presentes, Os alunos, funcionários,
professores e entidades, fizeram o brilho, que Dois Irmãos, sempre tem nesses desfiles, então,
parabéns a organização também, da SEMEC, que proporcionou todas as atividades ontem. Eu
gostaria de falar dos 2 projetos; um projeto que entrou primeiro, que é o 68, dispõe sobre a
transferência do direito de construir e regulamentação ao Plano Diretor e dá outras providências. Eu
fui procura o Secretário Ney, de planejamento, para entender os projetos. Então, o primeiro projeto,
o 68, como nós aprovamos a outorga, então, no momento que nós temos um valor em cima da
outorga, da questão do construir, esse proprietário, de prédios, esse construtor ele pode comprar
metros quadrados, que sobram, dos nossos prédios tombados. Então, o secretário Ney deu exemplo,
vamos supor, uma casa na avenida São Miguel, tenha mil metros sobrando, de área livre, esses mil
metros, esse construtor pode comprar. E, pagar para quem? Pagar para o dono desse imóvel
tombado. Logo, esse dono do imóvel tombado, terá que usar o recurso para restaura e
2
conservação daquele prédio antigo que está lá, esse prédio histórico. Então, nesse sentido, sou muito
favorável. Por que? As maiores reclamações da população do centro dos prédios tombados, é como
conservar esse prédio. Exemplo claro, é o Salão Sander, foi feita uma parceria com a construtora Dois
irmãos, e, hoje, temos praticamente o Salão Sander pronto, então, foi uma maneira que a família
Nienow conseguiu, através de uma pessoa terceirizada, conservar o prédio que já estava dentro do
patrimônio histórico. Outro projeto, que também vem em cima do Plano Diretor que nós aprovamos,
no Plano Diretor que veio ainda não constava um prazo para Os construtores, engenheiros,
arquitetos, adaptarem o seus projetos quanto ao Plano Diretor antigo. Então, esse projeto aqui, o 69,
ele estabelece esse prazo, no momento que nós aprovarmos aqui, e for para a prefeitura e a prefeita
sancionar, eles tem um prazo de meio ano para adaptar o projeto, caso ele for reprovado, ele vai ter
que se adaptar ao Plano Diretor novo. Mas, pelo o que eu me informei, dentro da Prefeitura, vários
projetos estão só esperando nós aprovarmos esse projeto, aqui, essa lei, para aí sim, puderem ser
devolvido, para os arquitetos, engenheiros e demais, para fazerem as adequações necessárias ou não
e aí fica tudo ok. Mas esse projeto aqui, o 69, é mais para então dar um prazo especifico, para O
antigo Plano Diretor e a partir de meio ano todos tem que se adaptar ao novo Plano Diretor. E, então
o projeto 68, seria quanto as casa históricas, poderem, os donos das casa históricas, tombadas,
poderem, ter um recurso, através, então, da outorga. Seria isto, muito obrigada. Presidente Sérgio:
Até para esclarecer, está presente aqui, a Ingrid Arandt, a Vera Rausch e a Marcia Wendling, que fazia
parte do Conselho do patrimônio histórico. (Neste momento houve a manifestação do público.
Inaudível.) Presidente Sérgio: E o arquiteto Rodrigo, então eu solicito para o Presidente da Comissão
Paulo Cezar Gehrke, que coloque, convide eles para discutir alguma coisa. Eu vou encaminhar esse
projeto, hoje, para a Comissão, mas não necessariamente a Comissão precisa dar o parecer hoje para
a votação, porque ele é um projeto complexo, é um projeto de muita responsabilidade. Então, eu
acredito, que trocando um ideia com o pessoal do patrimônio histórico dê para pautar mais algumas
coisas e agregar mais algumas coisas nesse projeto, é importante. Vereador Paulino Adalberto Renz
(PDT): Boa noite Presidente desta Casa, secretário Filipin, colegas vereadores, servidores desta Casa,
a Rádio 103.5, até hoje eu nunca apresentei nada, compartilhei nada que eu falei aqui nesta Câmara,
nesta Casa. Agora, hoje, a Rádio 103.5 está aí e a Câmara, a TV Vale dos Sinos também está
transmitindo, o Facebook, You Tube, e, então, sou O Vereador Paulino Renz do PDT. Hoje, então, de
repente, o povo de Dois Irmãos pode saber o que eu já fiz em 2 anos e meio. Trouxe verbas para
todos os postos de saúde, aqui de Dois Irmãos, pouco divulguei, através do Deputado Afonso Mota e
Pompeu de Mattos do PDT. Como vários vereadores, como eu sei que, aqui, já trabalharam por Dois
Irmãos, mas eu, é meu primeiro mandato. E estou representando o povo de Dois Irmãos e com muita
honra sim, ao povo de Dois Irmãos. Eu respeito muito os colegas vereadores, como todos eles me
respeitaram, até hoje, acredito eu, que até agora fiz um grande trabalho por Dois Irmãos. Logo que
me elegi a vereador, pensei comigo, pelo primeiro mandato meu, só eu como vereador do PDT como
é que eu ia trabalhar em Dois Irmãos? Mas vou dizer assim, para vocês, com grande respeito a todos
os vereadores, até hoje todos me respeitaram, assim como respeitei eles, então por isso, acredito eu,
que estou fazendo um grande trabalho. Para construir praça no Portal da Serra, trouxe verba
também, até, como sugeriu o Presidente da Casa, Sérgio Luiz Fink, semana passada falou, que
trouxemos verbas para comprar as ambulâncias novas, e até hoje, nunca me convidaram como
vereador para tirar uma foto. Sabe, isso, e, vou dizer assim para vocês, isso não é Dois Irmãos, éo
país inteiro, e, vou dizer mais para vocês, as vezes, Os deputados, se vestem a camisa, trazem verbas
para o município, mas eu pouco participei dos eventos, das construções inauguradas em Dois
Irmãos. Mas tive uma surpresa maior, presidente, colegas vereadores e o povo que nos escute e nos
assiste, eu não sou PT, eu sou do povo, eu não sou PDT, eu sou do povo. Eu nunca pergunto, quando
uma pessoa precisa de mim, qual é o partido que ele é? Agora, o Deputado Zulke, esteve aí, trouxe
quase 1 milhão de verbas para construir um Centro Básico de Saúde do Navegantes e o Centro de
Convivência, o deputado até ficou sentido, nem uma fala ele pode fazer. Eu sei que não era palanque
político lá, mas acredito eu, humildade e sinceridade, o mínimo a gente tem que ter um pelo outro, e
deixasse ele dizer, sei lá o que ele ia falar, mas eu acredito eu que [...] Com certeza, nunca botei meu
nome para ser prefeito em Dois Irmãos, o dia que eu botar, pode ter certeza que eu vou estar
preparado para isso, e, acima de tudo, não quero ser político, por partido, quero ser pelo povo. Com
certeza, qualquer deputado que tiver na cidade, que mandar verba para o meu município, eu vou
deixar ele falar, sim, com certeza. Então, a gente fica sentido, não foi do meu deputado, nem do meu
partido, mas eu acho, que esse pais que nós vivemos, tudo o que vale são os partidos, para várias
pessoas e não as pessoas que valem para os municípios e o país. Trabalhei muito na área da saúde
em Dois Irmãos, e não é de 2 anos e meio, de vários anos, e nunca falei que a prefeita é culpada da
saúde de Dois Irmãos estar ruim. Que são os grandes políticos que assaltaram nossa saúde, educação
e segurança, sem dó e nem piedade. Eu vejo muito, nessas filas de hospitais, 100, 200, 300, 400
pessoas ao dia, eu rodo grande Porto Alegre, eu sinto por eles que eu sei o que é lidar com doença,
que eu lido a 32 e dois anos. Então, quando falar em saúde e doença eu sempre vou estar a par, não
interessa a pessoa, não interessa o partido. Minha menina fez 5 cirurgias do coração, 8 cateterismo,
estamos de pé, enquanto Deus estiver no nosso lado, e, eu digo a mesma coisa, que o povo de Dois
Irmãos também pode contar comigo. Teve vereador, aqui dentre, eu não cito nome, meu trabalho
não é fazer meu nome em cima de vereador, em cima de partido, dizia que não tinha dinheiro para
levar o pessoal a Porto Alegre as 10 horas da manhã, só as 5 horas, e hoje tem. Graças a quem?
Vereador Paulino Renz, que bati muito na tecla, e, jamais um dia vou me calar pelo o que eu faço. Já
fui gerente de fábrica, se um dia alguém me caçar por ajudar alguém, na área da saúde, não tem
problema, vou trabalhar, nem que seja no primeiro serviço que comecei, passador de cola, em 86 nos
calçados Kuntzler, o Delmar acho que não deixa[..] Bem lembrado Seu Delmar, trabalhei a primeira
vez com senhor no Kuntzler. Então, assim, pessoal, falando em partido e povo, eu tenho uma certeza,
que eu defendo o povo em Dois Irmãos, nenhum partido. Se um dia acontecer de me caçar pela
minha ideia, o que eu falar ou a minha decisão, o meu partido fazer eu falar o que eles quiserem, não
vou falar, vou falar só pela minha ideia e se um dia me caçarem, com certeza, vou trocar de partido,
mas enquanto isso eu sempre vou ser PDT, esta? Nada, quem quiser trocar de partido, o problema é
deles, mas eu não troco. Que nem um dia eu cheguei para pedir voto para 5 senhoras, 5 irmãs, isso,
nuncal..] Esse discurso não foi montado na minha campanha, eu dissel[...] Até, eu vou falar o nome do
vereador, Léo, professor, grande respeito por você, Léo, como professor. Outra coisa, elas falaram
para mim, está, mas O Léo é um cara legal, um cara bom, Com certeza, sim, senhoras, mas eu vou
perguntar para as senhoras, 5 aí. Vocês são do Grêmio ou do Inter? Somos, eu sou do Grêmio. Eu sou
doo Inter. Vocês trocariam de time? Não. Então, me diz um político que trocaria, acredito eu, que
trocaria de partido sem ter algum benefício? Acredito eu, não estou acusando ninguém. Sabe, então,
a gente fica doído, e eu um dia posso, quem nem eu falei, volta atrás, se meu partido me caçar um
dia, trocaria de partido, no mais não, não é dinheiro[...] Uma vez eu fui convidado por partido, não
convidado. O que você acha vereador Paulino, vamos para tal partido? Não, não vou, nem por 1 real,
nem por 1 milhão de reais. Isso eu falei. Então, é isto aí, por enquanto. Meu muito obrigado. Vereador
Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, assessoria da Casa, comunidade a
presente, e, também os ouvintes que estão nos acompanhando através dessa nova transmissão, não
é Presidente, ai desta Casa? Que ela é importante, a população nos acompanhar, nosso trabalho,
aqui. Até porque sei que é difícil, as vezes, as pessoas se deslocarem das suas residências e vir até
aqui, na Câmara de Vereadores, para acompanhar o trabalho dos vereadores. Então, através desses
meios de comunicação que nós temos disponíveis hoje, é importante. Porque sei disso, o pessoal
chega cansado as vezes do trabalho e se deslocar até aqui, e” meio complicado, não é? Então as
pessoas podem acompanhar nosso trabalho na Câmara de Vereadores, que é importante porque esta
Casa, aqui, esse parlamento, é a Casa do povo, onde nós podemos fazer as discussões, os bons
debates, para a cidade, onde nós queremos melhoram. E, sempre tenho dito que, nós aqui, em Dois
Irmãos, na Câmara de Vereadores, sempre tivemos um trabalho enaltecido, pensando na cidade.
Muito poucos aqui, pensam nas questões partidárias, até porque as questões partidárias elas são
colocadas de lado, o que é de interesse da população, nós sempre vamos olhar para o melhor da
cidade. Exemplo disso, foi o Plano Diretor, que nós aprovamos, agora a poucos dias, onde nós
fizemos várias emendas, mas todas elas num conjunto, que inclusive, a prefeita acho que sancionou
todas elas. Que eram para o bem da cidade, nós pensar no futuro da cidade, para 10 anos. É isso que
nós fizemos, esse é o nosso trabalho, então, isso a partir de agora, a população, com certeza, vai
acompanhar e pode opinar, pode, vai ter a transmissão, pode opinar nas redes sociais também para
acompanhar. E, o nosso trabalho, sempre, ele é marcado na aprovação de projetos, a gente a prova
os projetos, aqui, que são de interesse de toda a comunidade, toda a comunidade. Mas o que
orgulha, muito nós, também, aqui, são questões, que independente de partido, eu, como vereador
sempre busquei e continuo buscando recursos para essa cidade, para cada dia nós melhorar, porque
os recursos, que nós temos aqui, em nosso município, são recursos que são do povo, do suor do
trabalhador, dos impostos, e, nós temos que lutar para que esse recurso ele seja bem gasto, que é
importante para a população. E, além disso, nós vamos atrás das emendas dos deputados. Que os
deputados, e, eu tenho dito sempre, que os deputados, sempre que eles vem aqui e pedem o nosso
voto, não é? E nós não podemos, só vim aqui e pedir voto e não trazer algo para a cidade em
recursos e emendas. Eu fico muito feliz, porque eu já conquistei, junto aos deputados, para a cidade
de Dois Irmãos, mais de 2 milhões de reais, aqui para cidade. Um exemplo disso, foi a semana
passada, nós inauguramos 2 obras, aqui na cidade, o Posto de Saúde Bairro Navegantes, 408 mil reais
e o Centro de Convivência da Terceira Idade, que era um sonho antigo, dos nossos vovôs e vovós,
que queria um salãozinho para fazer seus bailes e suas festas e foi entregue para eles. Então, a
conquista do mandato, junto do deputado, mas quem ganha é a cidade. E, quando o Vereador
Paulino fala, que não deram oportunidade, não é, Vereador Paulino, para o deputado falar, ou
vereador? Eu acho que, eu não vou entrar muito nesse mérito, até porque o importante, o importante
é que as coisas acontecem, que as obras saiam. E, que também, que funcione, não é, os postos de
saúde funcionem, que tenha médico, que tenha remédio, tenha exames, é isso. Claro, que seria
importante que o representante que trouxe O recurso, pudesse dar uma falinha, mas isso é uma
questão do governo, é questão da prefeita, e seus secretário, lá, que montam essas questões. Mas eu
fico feliz, que essa cidade ganhe, a cidade ganhe com muitas obras. E outra, uma obra também, que
até hoje eu acompanhei, entrou em licitação, uma emenda que eu conquistei, junto ao Deputado
Henrique Fontana, 250 mil, para a pavimentação da estrada Picada Verão. Ela entrou em licitação
hoje, pelo o que eu vi no site da prefeitura, ela vai para licitação, e, que eu saiba, daqui, pouco tempo
ela pode ser executada. Então, fico feliz pelo trabalho que nós fizemos, aqui, nesta casa, e,ele é um
trabalho não para o vereador Filipin, não para os vereadores, mas sim, para a sociedadé. Efé isso que
nós queremos, e é isso que vou continuar fazendo. E, Dois irmãos pode contar, sim, sempre comigo e
com o meu trabalho. Também, fiquei muito feliz, também, do desfile cívico, que teve no domingo.
Porque eu vou dizer para vocês, assim, quando foi transferido, claro, por motivo de mau tempo, e
não tinha a outra data, de fato, as pessoas ficaram perguntando. Mas, quando é que vai sair o desfile,
não é? Inclusive, eu tinha minha pequena, não é? Ela estuda na Arno Nienow, lá, e, ela fazia parte de
uma banda. Ela ficou o ano todo treinando, da sexta-feira das 5 horas até quase 7 horas da noite, não
é? E aí chegou e disse: “Bhá pai não vai sai r o desfile sábado.” E estava naquela expectativa,
domingo, sábado de noite não dormiu, a noite toda, esperando para fazer o desfile. Então isso é
importante, que bom que saiu o desfile, e estava bonito, não é? Eu acho que estava muito show,
mesmo sendo uma data fora do calendário, mas estava ótimo. E, também quero dizer aqui e convidar
a todos, para que prestigiem a Semana Farroupilha, também, não é? semana Farroupilha, semana de
gaúchos e gaúchas na cidade, é um evento importante que acontece, e, acho que Dois Irmãos está
sempre a altura e sempre tem um protagonismo na questão da cultura dos gaúchos e gaúchas que
importante para a cidade. Então, seria isto. Muito obrigado. Presidente Sérgio: Quero parabenizar o
Vereador Filipin, como também, todos os vereadores desta Casa. Que realmente é um diferencial,
essa Câmara de Vereadores, independente da questão partidária, todos os vereadores se dedicam
para busca recursos. Que de certa forma, nem deveriam sair da cidade, que são recursos produzidos
pela nossa cidade. E, também, vereador Filipin, quero lembrar do comentário eu fiz junto ao seu
Deputado o Zulke, que o senhor estava junto. Que orgulho que deve ter um deputado quando vem
para Dois Irmãos e saber que o recurso que ele repassou para O município, ele realmente é investido,
e realmente ele saí, a obra saí do papel. Então, isso é um diferencial de Dois Irmãos. E, eu quero
parabenizar, realmente todos os vereadores em relação a isso, independente de questão partidária.
Isso, também, já vem historicamente acontecendo, não depende de vereador ser situação ou
oposição. E, também, quero lembrar hoje, aos vereadores, que vai para a comissão um Projeto de Lei
Legislativo nº 14, que denomina o prédio público, esse Centro de Convivência, Centro de Convenções
José Vitor Rausch, que é o único da comissão emancipadora, ainda, que não teve uma homenagem, e
eu acho ela muita justa. Eu tenho certeza que os vereadores vão ser plenamente favoráveis. Inclusive,
está aí presente, na sessão, a filha dele, não é? A Vera Rausch e é importante nós valorizarmos as
pessoas que fizeram parte da nossa história. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Senhor
Presidente, assistência, a todos os ouvintes e a todos que estão nos ouvindo e olhando pela televisão.
Uma coisa muito importante hoje, foi o pessoal que está aí da cultura, que fizeram, senhor
presidente, uma sugestão para que o executivo crie um orçamento especifico para a manutenção da
Matriz, da Igreja Matriz, do Museu e da Ponte de Pedra, a Antiga Igreja. Muito obrigado, a vocês que
fizeram esse pedido a nós, para nós repassarmos para O executivo. E, esperamos [...] Aquela senhora
que está aqui junto, também, faz parte não é? Para mandar aquele pedido sobre o que você
questionou para nós, então muito obrigado, está? Gente, tivemos um 7 de Setembro, que foi
comemorado dia 15/09, no domingo. Nós temos que parabenizar aos professores que vieram, aos
alunos, quando vejo aquela criançada toda, que tem nessa cidade, lindos, maravilhosos, todos eles
sorridentes desfilando e o povo que veio assistir, praticamente veio em massa assistir, o povo gosto
disso aí, se não deu no dia 7, deu no dia 15, deu um tempo bom. Então, todo o povo de Dois Irmãos,
todos os organizadores e quem participou, estão de parabéns, isso é muito importante para nós de
Dois Irmãos, que queremos uma cidade sempre, cada vez melhor. E, olha que somos, entre 5 mil e
quinhentos municípios no país, entre 497 no estado, os melhores em muita coisa, isto gratifica a nós,
que lutamos pelo povo, pela cidade e pelos animais também, da cidade, muito obrigado/ Pois bem,
nós fizemos um pedido, dia 27/08, para que alargassem a calçada, um passeio público, na Avenida
Sapiranga, abaixo do CREAS e do depósito de materiais de construção da prefeitura. Passei lá, foi
feito, foi alargado, isso foi um pedido feito por nós vereadores, eu fiz o pedido mas os vereadores
aprovaram, isso demonstra que o executivo está preocupado, sim, com o povo. A calçada foi
alargada, as pessoas não precisam mais caminhar na via pública, não é? E, está de parabéns aqueles
que entenderam e que mandaram fazer. Agradecemos aos executivo por esse pequeno projeto, mas
que vai beneficiar muitas pessoas, em Dois Irmãos. Estava atento, quando o nosso Presidente Sérgio
falou, sobre o recadastramento, presidente, porque as pessoas que votam em massa, tem que fazer O
recadastramento, porque se não fizerem, não poderão escolher os seus candidatos na próxima
eleição. É a lei e temos que cumprir essa lei. Então, lembrar ao povo de Dois Irmãos, façam o seu
recadastramento, é fácil, não tem problema, levem um documento, da sua casa, que mora, no
mínimo 90 dias naquela residência, que serão bem atendidos pelo pessoas que está fazendo essa
documentação. Não se esqueçam do que estou falando, vamos votar consciente e fazer o nosso
recadastramento. E, para hoje, senhor presidente e demais pessoas aqui presentes, era isto o que eu
tinha para falar. Muito Obrigado. Presidente Sérgio: Até, Vereador Paulo César Quadri, até, para título
de colaboração, não é necessário nós solicitarmos ao executivo. Nós aqui, podemos fazer, na LDO,
uma emenda, que seja especifica ao Departamento de Cultura da preservação da Igreja Matriz. É só
nós fazermos a emenda e anexar junto para o executivo, depois ele vem junto na LOA, que é Lei
Orçamentária Anual, que aí vem um valor especifico para a manutenção da Antiga Igreja Matriz.
(Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulo César Quadri. Inaudível.) Não havendo
mais nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de
Liderança. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O
Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei Nº. 066, 067, 068 e 069 /2019, bem como o Projeto
de Lei Legislativa 014/2019 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 066/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01
(UM) MONITOR EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 'Art. 1º Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado de até
12 (doze) meses, 01 (um) Monitor Educacional, com regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
atendimento na Rede Municipal de Educação, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883,
de 13 de dezembro de 2001. Parágrafo Único Para o preenchimento da vaga referida no caput do
presente artigo serão exigidos os requisitos para o cargo previsto no Plano de Carreira do Município,
bem como habilitação legal exigida para as atividades. Art. 2º Como vencimento será paga a
remuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual função no quadro permanente do
Município de Dois Irmãos, o qual será reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este,
assegurados ainda, os pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001.
Art. 3º As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta da seguinte classificação orçamentária:
08.06.12.361.1004.2150 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB -
3.31.90.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado [...] Justificativa: A presente proposição se
justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
solicitação para contratação temporária e emergencial de 01 (um) monitor educacional, regime de
40h semanais, em vista da exoneração da monitora ANA CRISTINA DA SILVA em pleno cursado ano
letivo. Por isso da necessidade de provimento imediato das funções exercidas pela citada servidora
que se exonerou do cargo, a pedido, não havendo, de outro turno, concurso vigente para fins de
provimento efetivo das funções. Por fim, mister salientar que a presente proposição não representará
impacto no orçamento municipal. [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 067/2019, que “AUTORIZA (0)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO, 01 (UM) ELETRICISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS E TRÂNSITO." 'Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em
caráter emergencial e por tempo determinado de até 12 (doze) meses, 01 (um) Eletricista, com
regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº
1.883, de 13 de dezembro de 2001. Parágrafo Único Para o preenchimento da vaga referida no caput
do presente artigo serão exigidos os requisitos para o cargo previsto no Plano de Carreira do
Município, bem como habilitação legal exigida para as atividades. Art. 2º Como vencimento será paga
a remuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual função no quadro permanente do
Município de Dois Irmãos, o qual será reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este,
assegurados ainda, os pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001.
Art. 3º As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta da seguinte classificação orçamentária:
07.01.04.0122.1006.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E
TRÂNSITO - 3.31.90.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado. [..] Justificativa: A presente
proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Trânsito solicitação para contratação temporária e emergencial de 01 (um) eletricista, regime de
44h semanais, em vista da exoneração do único servidor concursado, Julio Cesar de Moraes. Por isso
da necessidade de provimento imediato das duas funções exercidas pelo citado servidor que se
exonerou do cargo, a pedido, não havendo, de outro turno, concurso vigente para fins de provimento
efetivo das funções. Por fim, mister salientar que a presente proposição não representará impacto no
orçamento municipal.” [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 069/2019, que “ESTABELECE PRAZO
PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO JÁ
PROTOCOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 'Art. 1º Os projetos de aprovação de construção
e de parcelamento de solo, atualmente em trâmite e protocolados até 02 de setembro de 2019,
poderão ser analisados e aprovados de acordo com a Lei nº2.375/2006 e alterações posteriores,
desde que apresentados em conformidade com essa legislação em até 06 (seis) meses, a contar da
vigência da presente Lei. Parágrafo único. Os projetos não apresentados em condição de aprovação
no período acima referido serão arquivados e, na hipótese de reapresentação, deverão ser tramitados
através de novo protocolo e em consonância com o Plano Diretor vigente. [...] Justificativa:
Apresenta-se a presente proposição com vistas a propiciar aos proprietários de imóveis que tenham
apresentado projetos construtivos e/ou de parcelamento até a data de entrada em vigor do novel
Plano Diretor a opção por terem seus projetos analisados de forma definitiva sob a égide da lei em
que realizaram os respectivos protocolos ou, procederem a adequação dos instrumentos aos termos
do atual Plano Diretor, Lei Municipal de nº 4733/2019. Considerando que está sendo propiciado a
forma que cada empreendedor entender a que melhor se adéqua a sua realidade entendemos que
essa Colenda Câmara igualmente assim se manifestará. [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink, que "Denomina
prédio público como Centro de Convenções José Victor Rausch.” Art. 1º O Centro de Conyenções,
8
localizado no bairro Primavera, passa a denominar-se "CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ VICTOR
RAUSCH”. [..] Justificativa: Encaminha-se o presente Projeto de Lei Legislativo nº 014/2019 que tem
por finalidade denominar o Centro de Convenções, localizado no bairro Primavera, como “CENTRO
DE CONVENÇÕES JOSÉ VICTOR RAUSCH.” O homenageado teve participação importante na vida do
Município, tendo feito parte da Comissão Emancipadora, foi eleito vereador na primeira eleição do
Município em 1959, além da atuação em diversos outros cargos públicos conforme o currículo em
anexo. [..] Anexo ao PLL original impresso. Discussão do Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa
noite presidente, boa note secretário Filipin, que é o que trouxe essa verba, parabéns Filipin, a esse
Centro de Convenções da Terceira Idade, aos colegas vereadores, jurídico desta Casa, assessoria
legislativa. Vou me posicionar favorável a esse projeto, mas não assinei o projeto, Por que é que eu
não assinei o projeto? Esses dias eu coloquei, que tem tantos prédios públicos que poderia ser
homenageada essa pessoa, o Rausch, que é um dos que emancipou, junto com outros
emancipadores, que desligaram então, São Leopoldo de Dois Irmãos. Eu preferia que se deixasse em
aberto, esse Centro de Convenções, e desse a homenagem, futuramente, daqui a 10, 20 30, 50 anos,
para uma pessoa ou para algumas pessoas, que se dedicaram realmente a esse Centro de
Convenções. São 3 pessoas que se dedicaram muito a isso aí, que tiveram fundamental importância,
que é a Filomena Backes, também a dona, Tia Líria, que chamam, e, também, a Marlene Rockembach,
que são pessoas envolvidas nessa causa. Mas, mesmo assim, vou votar favorável, que seria chato
votar contra um Projeto Legislativo homenageando uma pessoa do município. Nada contra a família,
conheço a Vera, dou os parabéns para ela pelo trabalho que está fazendo ali, no patrimônio histórico,
inclusive foi secretária, a gente trabalhou em ocasiões juntos, lá. Sou favorável mas eu preferia que
fosse uma pessoa vinculadal[...] Neste momento. Presidente Sérgio: Olha, eu respeito a opinião do
Vereador Elony, mas se nós tivermos que esperar mais 50 anos para homenagear alguém, vai ficar
muito ruim. Acho, que aí, foram 2 gerações de pessoas, eu acredito, sempre, que o princípio desta
Casa, aqui, foi sempre de considerar as pessoas, que fizeram parte da história. Quem sabe se Dois
Irmãos não tivesse se emancipado, nós nem teria como homenagear, porque ainda dependeríamos
de São Leopoldo. Mas, esses homens, foram muito fortes, foram muito corajosos, que tiveram a ideia
da emancipação, eles merecem sim. E, como Dois Irmãos, esse centro de Convenções, também é uma
luta antiga, das pessoas aqui de Dois Irmãos. E, realmente, tem muitas pessoas, Vereador Elony, que
merecem a homenagem, sim, mas nós temos tantos prédios públicos e ruas para homenagear. Tanto
é que, eu sempre sou favorável, em vez de ficar denominando rua em nome de cidade ou coisa
assim, que a gente faça, se repente, uma modificação, que seja única e exclusivamente para valorizar
essas pessoas que fizeram parte da história de Dois Irmãos, que é uma cidade maravilhosa. Mas
respeito a tua opinião, vereador Elony, e, ele não é de toda ruim, ele é boa, mas com certeza, vamos
manter [..] E, eu tenho certeza que vai ser unanime essa votação. Votado, o Projeto de Lei
Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Ofício nº
361/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando cedência do Plenário da Câmara de
Vereadores, para o dia 30 de outubro de 2019, das 8 horas às 11 horas e 30 minutos, para realização
de Seminário para apresentação do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do
Adolescente para Comissão especialmente constituída para tanto. Votado, o Ofício foi aprovado
por unanimidade. Presidente Sérgio: E, também, quero esclarecer para as pessoas aqui presentes,
para as pessoas que estão nos assistindo, que esta Câmara de Vereadores, ela sempre cede seus
espaços, aqui, também para os grandes eventos do município, principalmente os organizados pelo
poder público. Então, esta Câmara ela serve, também de plenário, para vários eventos, principalmente
voltados na Secretaria de Educação e na Secretaria da Saúde, como também, ele serve para as
decisões, muitas vezes partidárias, aqui, para as convenções dos partidos. O Senhor Presidente
colocou em votação o Ofício nº 364/2019 - de autoria do Poder Executivo Municipal -
Encaminhando solicitação de espaço das dependências da Câmara Municipal no corrente mês, para
demonstração em Audiência Pública, do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º.
Quadrimestre do ano de 2019, conforme determina o 8 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade
Fiscal nº. 101/2000. Se possível, a data sugerida é 23 de setembro, às 18 horas. Votado, o Ofício foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao
espaço das Explicações Pessoais: Vereador Léo Búttenbender (PSB): Boa noite, senhor Presidente,
secretário, nosso jurídico Maciel, a Maitê, diretora da Casa, secretária Mabiela, colegas vereadores e
aos nossos amigos e amigas assistentes, desta noite, aqui. Cumprimentar também os
telespectadores, da TV Vale dos Sinos, na pessoa do Eder Santos, que está proporcionando aqui, para
que as pessoas também saibam, os trabalhos desta Casa. Cumprimentar também, o Juliano Lima, que
está acompanhando, ultimamente as sessões todas as segundas feiras, assim como o Kiko, está aí o
Geraldo, Seu Schuster, o Romeo, o Delmar, Renato, o Ildo, Tigrão, está aí o Rodrigo hoje também,
nosso arquiteto, a professora Márcia Wendling Saueressig, Saueressig Wendling, vamos inverter, não
é, a Vera Rausch e também a Ingrid, muito obrigado pela presença, a mana também está aí, a Inês,
muito bem, cumprimentar a todos então. Gente, eu gostaria de passar para vocês, também, porque
esse vereador vem fazendo o pedido, onde a s instituições, estabelecimentos, ruas, Os logradouros,
devem ter acessibilidade à cadeirantes. No ano passado eu fiz o pedido, até então, não tinha sido
feito, mas segundo pedido este ano, no Banco Bradesco, aqui de Dois Irmãos, não existe o acesso,
tem escadarias. Então, recebemos aqui, Senhor Presidente Sérgio Luiz Fink, a assinatura da Vanessa
Goulart de Lara, do Banco Bradesco, dizendo o seguinte: Em atenção aos termos do oficio, vem
respeitosamente em atenção à solicitação informar, que O projeto relativo a construção de rampa do
acesso foi efetuado e está para aprovação com o condomínio do prédio. Então, o projeto está
pronto, só falta a aprovação para ser efetivamente a construção, então. Esperamos por isso, porque
moradores, gente que precisa, ter esse acesso até o Bradesco, não o tinha e, eu, por 2 vezes,
encaminhei fiz a solicitação. Outra solicitação que estou encaminhando, é referente ao hospital, vocês
podem passar lá agora, em frente ao Hospital São José de Dois irmãos, vocês percebem que está na
escuridão, completamente às escuras. Fiz por escrito, umas luminárias, que seja dois postes, em cada
lado, para que tenham uma visibilidade melhor o hospital, inclusive para os pacientes, que entram e
que saem, pessoas, visitantes, que estão no escuro na frente. Aquela lampadazinha, mal e mal clareia,
então eu peço que o executivo municipal, juntamente com o secretário, atenda a este pedido, a este
vereador, desta Casa, para que o Hospital São José, seja um pouco mais iluminado. Para quem não
conhece muitas vezes passa ali e nem vê que é o hospital, isto é fato, podem conferir vocês, depois
dessa saída, se alguém quiser. E a questão do piso, em frente ao hospital, ainda estamos aguardando
a prefeita, falei com ela, ela disse que encaminhou, um engenheiro, um arquiteto, para fazer essa
avaliação, da possibilidade de se fazer um piso antiderrapante, no todo, em frente ao hospital, então
aguardamos respostas positivas e este respeito, Senhor Presidente, era isto, no momento e deixamos
o restante para a próxima segunda -feira, então. Obrigado. Presidente Sérgio: Realmente essa
também é uma das funções do vereador, de fazer a reivindicações e, muitas vezes, fazer essas
observações, que seja cumprida a legislação. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Neste espaço de
5 minutos, inicialmente, quero parabenizar ao Léo, pelos belos pedidos reivindicados e múlito justos.
Foi bem observado por sua parte é isso que a gente precisa realmente ver para beneficiar a nossa
10
população. Alguém, que me antecedeu, antes, falou do recadastramento biométrico, e, realmente
precisamos, nós vereadores, a imprensa, a própria comunidade, divulgar mais. Eu acredito que,
nesses 90 dias, que nos restam, vai ficar em torno de 5 mil eleitores de Dois Irmãos, que não vão
participar do próximo pleito, isso é lamentável. Além, de não poder votar, não vão poder participar
de concursos públicos e mais outros impedimentos. (Neste momento houve a manifestação do
Presidente. Inaudível.) Vereador Elony: Passaporte, como presidente falou, então, não é só a questão
de votar. É fácil, mas na hora, pode justificar o voto se não quiser escolher nenhum candidato.
Parabenizar o Delmar, aí, que está fundando o Partido do PSD, do ex goleiro do grêmio, ali o Danrlei,
é importante que novos partidos surgem e disputam o pleito nesse município. Democracia é isso aí,
as pessoas poderem participar. Homenagens, então, feitas hoje, aprovada por unanimidade. Temos
uma homenagem muito justa, também feito, por essa Câmara de Vereadores, que está ali o quadro,
que se dedicou diretamente a Câmara de Vereadores, ao executivo, a contabilidade, que é ol... A
gente não observou, não fez questão de ver, ah, mas esse é político de partido A e B, o Veronez,
muita homenagem justa, na época. Não sei qual o vereador que fez esse projeto? Presidente Sérgio:
Vereador Jerri Meneghetti. Vereador Elony: Jerri Meneghetti, do PP homenageando então, um Ex-
Vereador, em memória, seu Veronez Bueno de Dois irmãos. Que, inclusive, concorreu a prefeito e fez
uma votação extraordinária, ficou em 3º lugar, mas assim, quase que um empate técnico, na época
com o vereador e candidato Sérgio Fink e Renato Dexheimer. Então é importante que não tenha só
um partido ou dois, que se dispute mesmo, democracia é um pleito na cidade, porque isso só vem a
fortificar a todos. Semana farroupilha, bem falado antes, ai, sábado tivemos ali, então, a chama
crioula, o pessoal veio de Sapiranga, ali, tiveram as suas homenagens ali. Parabéns à todos os que
gostam e se vestem de gaúcho e lutam por uma causa justa, já que estamos no Rio Grande de Sul, e
essa é a tradição nossa. Também, temos que destacar que agora é uma época importante, esse mês
de setembro, pois aqui está já, na comissão de pareceres, a LDO. O que é que é LDO? É a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, ali nós podemos fazer, modificar, alterar, o projeto de lei que veio do
executivo. Colocar qual é as ruas que nós queremos incluir para O próximo ano e assim por diante.
Então, você vê que a gente tem bastante trabalho para fazer essa semana, semana que vem, porque
nós temos prazos. Também, parabenizar o executivo, que só num dia, inaugurou 3 importantes obras.
A Unidade Básica de Saúde, Navegantes, muito bonito e prático, ficou assim, bem dividido o espaço,
quase que um[...] (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Vereador Elony:
Quase que um hospital, mini hospital, não é? Então, ficou muito bonito, muito elogiado, lá, e
parabenizar o Filipin, por essa conquista, junto ao deputado, ex-deputado do PT o Ronaldo Zulke.
Também já falamos do Centro de Convenções, onde que lá participamos, dançamos bastante, lá, não
é Filipin? Arrastamos o pé e vamos continuar fazendo isso que isso é importante também. A Casa do
Turista, também, que vai ter muitos visitantes. (Neste momento houve a manifestação do Presidente
e do vereador Elony. Inaudível.) Vereador Elony: Então também, vai servir para a Casa do Papai Noel,
que sempre todo o ano era um custo, até elevado, para construir aquela Casa do Papai Noel, e, hoje
então temos ali o prédio próprio. Inclusive, deverá certamente, não é Presidente, ter alguma pessoa
ali para dar informações turísticas, para os turistas que vem vindo em número, cada vez em número
maior. Porque, eu vejo assim, que hoje as pessoas deixam de ir para Gramado e Canela, porque está
muito bonito Dois Irmãos. O Natal dos Anjos cada vez está mais colorido, mais organizado. E,
também o trânsito, lá para Gramado e Canela, é cada vez mais complicado, muitos automóveis, O
trânsito não flui e assim por diante. Obrigado Presidente. Presidente Sérgio: Inclusive, eu fiquei
surpreso, além do evento dos carros antigos, que teve ali no Parque Romeu Benício Wolf, o que tinha
ls
/
de pessoas na praça do imigrante, no domingo, é uma coisa impressionante. E, eu como moro perto
ali do Parque Romeu Benício Wolf, todo o fim de semana, realmente é muito movimentado, e é uma
coisa impressionante, também, que a maioria dos veículos que estacionam ali na região, são veículos
que vem de outras cidades, até porque, Gramado e Canela ficou caro, não é? Além de enfrentar filas
quilométricas, tanto na subida, quanto na volta, ficou caro. Não havendo mais nenhum vereador
querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Nós temos um dúvida,
senhores vereadores, e eu gostaria de ver com vocês. Sempre tem a Sessão Especial da Semana
Farroupilha, Sessão Solene, lá no ACTG. E, esse ano infelizmente, não sei se é porque trocou a
patronagem, nenhum do pessoal lá do ACTG, fez um contato com nós sobre a Sessão Solene, Então
eu colocaria para vocês vereadores. Realizaremos essa sessão, ou vocês acham que não é necessário?
Porque no últimos tempos, ela foi pouco prestigiada, ela deu só custos para O pessoal se deslocar,
para deslocar material e equipamento, e para contratar a sonorização. Então, eu deixo a critério de
vocês, de não realizar essa sessão Solene, porque infelizmente, a nova patronagem, não sei se ela
esqueceu ou não tinhal...JEntão, vereadores? Vereador Léo? (Neste momento houve a manifestação
do Vereador Léo. Inaudível.) Presidente Sérgio: Vereador Paulinho Gehrke? (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Paulo Gehrke. Inaudível.) Presidente Sérgio: Vereador Elony? (Neste
momento houve a manifestação do Vereador Elony. Inaudível.) Presidente Sérgio: Vereador Paulo
César Quadri? (Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulo César Quadri. Inaudível.)
Presidente Sérgio: Vereadora Eliane? (Neste momento houve a manifestação do Vereadora Eliane.
Inaudível.) Presidente Sérgio: Vereador Paulino? Indiferente também? (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Paulino. Inaudível.) Presidente Sérgio: Vereador Paulo? (Neste momento
houve a manifestação do Vereador Paulo Fritzen. Inaudível.) Presidente Sérgio: Vereador Filipin?
(Neste momento houve a manifestação do Vereador Filipin. Inaudível.) Presidente Sérgio: Bem, então
nós não vamos realizar esse anão essa sessão, até porque, vai ter muito vereador que vai viajar, e,
também, porque faltou comunicação deles, pouco, parece, pouco interesse para que essa sessão seja
realizada. E, também, quero parabenizar a todos presentes, aqui, quero parabenizar a todos
vereadores pela postura. E eu acredito que esta seja uma postura de uma Câmara madura, uma
Câmara preocupada com as questões do município, e não com as questões partidárias. Vereador
Filipin? (Neste momento houve a manifestação do Vereador Filipin. Inaudível.) Presidente Sérgio: Até,
o Vereador Filipin sugeriu, para que nós façamos, então, um convite, uma homenagem a Semana
Farroupilha. Até porque, realmente a gente fica preocupado, as pessoas, por exemplo, hoje tinha
audiência pública, e estavam presentes na plateia, 4, 5 pessoas. Então, essa transmissão também, vai
tentar trazer as pessoas mais aqui para a sede da Câmara, principalmente quando tem as audiências
públicas. Porque é uma coisa impressionante, depois quando não são atendidas, vão para as redes
sociais e reclamam e, quando é o momento de vir aqui para discutir projetos que sejam de interesse
da população, d e toda a comunidade, o público não se faz presente. Eu me lembro muito bem,
quando nós tivemos aquele problema da água, nós trouxemos Ministério Público, trouxemos a
direção da CORSAN, trouxemos a AGERGS, trouxemos todo mundo, e 2 pessoas vieram na audiência,
fora aqueles que estão aqui sempre, que nos prestigiam em todas as sessões. Então, quer dizer,
infelizmente as pessoas não participam das atividades públicas e elas precisavam, independente da
questão partidária. Porque aqui é um espaço bem democrático, inclusive a gente tem, nesta Casa,
tribuna popular, que as pessoas podem utilizar para tratar de assuntos relevantes do município. O
Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 23
de setembro de 2019, com início às 19 horas e também às 18 horas, audiência pública da prestação
12
de contas do 2º trimestre do início desse ano, que irá iniciar ás 18 horas. Vereador Filipin? Vereador
Filipin: Não, só presidente, como, até para ficar registrado aqui, não é? Como não chegou convite a
tempo, não é? Mas também, para nós valorizar também a questão Farroupilha, a questão dos
gaúchos, acho que seria de bom tom, de bom tamanho nós agraciar eles aqui, então um dia, na
Câmara de Vereadores, um espaço, para nós fazer uma homenagem a todos gaúchos e gaúchas.
Presidente Sérgio: Está bem. Obrigado. Então tenham todos uma boa semana. E, agradeço ao Eder
pela oportunidade desse espaço que a gente está tendo, tanto seja na rádio e nas redes sócias, e, que
passamos a divulgar também isso, que é importante as pessoas participarem. Obrigado e tenham
todos uma boa semana.
DOIS IRMÃOS, 16 DE SETEMBRO DE 2019.
13