sessao nº 40

Ob DEZEMBRO,o
Presidente:
» CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 40/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Bittenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e dez minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
"Tesouros injustos, não trazem proveito, mas a justiça livra da morte” Provérbios. A Ata nº. 38/2019
foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 39/2019 se encontra a disposição dos vereadores
para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de
celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos
trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente:
Convite - de autoria do Comandante do 32º BPM, juntamente com o Instrutor e a Administração
Municipal, bem como a Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Dois Irmãos — Convidando
para participar da formatura do PROERD — 2019, que se realizará no dia 26 de novembro de 2019,
terça-feira, às 19 horas, no Largo Felippe Seger Sobrinho — Palco principal do Natal dos Anjos. O
convite na Íntegra encontra-se a disposição na mesa de cada Vereador. Requerimento nº. 101/2019 —
de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que seja convocado o Secretário
Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, a fim de que dê explicações e sane as
dúvidas no que se refere aos capeamentos asfálticos realizados no Município, ao Projeto Habitacional
“Um Lar Para Chamar de Meu” e com relação ao andamento da obra da cancha de tiro de laço no
Loteamento Picada 48.Indicação nº 013/2019 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal o que segue: 1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie mais
vagas nas creches do município; 2. Que seja providenciado mais vagas no turno integral das escolas
municipais, visto que o turno integral existe somente na E.M.E.F Professor Arno Nienow; 3. Que seja feito
um controle de gestão para que alunos da mesma família frequentem a mesma escola. Presidente
Sérgio: Até quero esclarecer para os vereadores que esse Requerimento que eu fiz, se deve ao fato
de que hoje recebemos o Oficio190/2019, encaminhado pela Excelentíssima Prefeita Tânia Terezinha
da Silva. Ao Cumprimentá-lo cordialmente, venho a presença de vossa excelência e aos demais
integrantes dessa colenda Casa Legislativa, atendendo ao conteúdo do Ofício190/2019, informar que
o Secretário de Obra e Planejamento Municipal Sr. Ney Ferraz, não poderá se fazer presente no dia
18.11.2019, às 19 :00, em vista das razões que seguem anexas a presente. Assim requer que seja
reagendada a convocação do secretário para outra data. Certos da vossa compreensão era o que
tinha para informar e requere. Então, nós estamos reagendando para o dia 09, que é a última sessão
e, também, colocando algumas dúvidas que surgiram, que não estavam no requerimento original.
Algumas dúvidas que surgiram no decorrer desses dias para que ele possa explicar. Porque ele só vai
falar aquilo que foi requerido no ofício. Então a gente ampliou o debate porque tem muitas dúvidas
que surgiram nesses últimos dias, para nós termos uma explanação melhor. Sendo esta a matéria do
Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente,
colegas vereadores, assessoria da Casa, comunidade aqui presentes, a nossa população que
acompanha através da TV Sinos, também, nosso trabalho, aqui na Câmara de Vereadores. Bom, eu
nesta noite aqui, eu quero falar, de um tema, de um Pedido de Informação que eu fiz a pedido do
morador da Rua Tucunduva, do Bairro Bela Vista. Já é de conhecimento de várias pessoas na cidade,
de que existe um loteamento naquele loca, e, esse loteamento já tem moradores que moram ali,
estão morando ali e estão com um problema de coleta de lixo, de recolhimento de lixo. E, eu já fiz
esse pedido, o morador já entrou em contato, também, como o município, já fez várias reivindicações
para que fosse recolhido o lixo, na propriedade, na casa dele e, até o momento, não foi atendido. Eu
me preocupo muito porque o cidadão paga os seus impostos, recolhe os seus impostos, paga e no
momento que ele precisa de um atendimento, de uma assistência, que é o recolhimento de lixo, já
que nós temos que zelar muito, na questão de recolhimento de lixo na nossa cidade e isso não está
acontecendo. Além do mais, esse cidadão, ele está com um problema seríssimo de saúde, ele tem um
problema de coluna, inclusive ele está afastado do trabalho, porque ele não pode se deslocar muito,
e aonde o recolhimento dele, de lixo é, é uma decida. Como é que o cidadão vai todo o dia levar o
lixo 30, 40 metros se ele tem um problema seríssimo de coluna? Então, eu quero conclamar, aqui, a
administração municipal, que dê uma olhada com carinho nessa questão para que isso não deixe os
lixos acumular, que recolham uma vez ou duas vezes por semana, que façam isso. Agora não deixem
acumular lixo na lixeira, várias fotos foram mandadas para nós, inclusive já enviei para a prefeitura
municipal. Então essa é umas das questões que eu quero conclamar, aqui, que a prefeitura municipal
de Dois Irmãos, dê uma olhada nessa questão do recolhimento de lixo na Rua Tucunduva. Então
quero conclamar aqui a todos que façam um esforço para acontecer o recolhimento de lixo nessa
rua. Outra questão que eu quero traze aqui nesta noite e até fiz um pedido. Eu tenho recebido, acho
que os demais colegas vereadores também tem recebido, reclamação nas questões de vagas nas
creches, estão faltando vagas nas creches. Muitos pais estão reclamando que estão indo inscrever
seus filhos, não tem vaga. E, isso nós temos que zelar por isso, temos que cuidar isso. Porque é uma
questão de nós abrir mais vagas, para as crianças aqui em nosso município. O poder público tem
olhar isso e planejar. Não deixar para em cima da hora, os pais começam a procurar e não ter vaga.
Outra questão, também, que fiz um pedido, é a questão dos turnos integrais. Hoje, aqui no nosso
município, a única escola que tem turno integral, é a escola do Bairro Navegantes, Arno Nienow. Eu
acho que está na hora da administração municipal, repensar essa política da questão da educação.
De nós ter mais escolas no nosso município, nos bairros, onde possa atender o turno integral,
também. Porque estão faltando, muitos não estão conseguindo vagas, e, essa reclamação está vindo
até nós, os pais pedindo que nós providencia, que a secretaria da educação providencie vagas no
contraturno. Então quero conclamar aqui, a administração, que faça isso. Outra questão que tenho
recebido, também, é a questão onde, é a questão de gerenciar as questões de localizações dos filhos,
aonde as escolas que eles se encontram. Sei que tem um zoneamento, nas escolas, onde os filhos
podem estudar, mais próximos as escolas. Mas, tenho visto, que muitos, tem um filho numa escola e
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aí não tem vaga, tem que levar para outra escola. Aí você imagina um pai que tem duas crianças ou
três crianças, ele está com um filho numa escola e tem que se deslocar e levar numa outra escola.
Então, acho que isso falta um pouquinho de organização e gestão para que isso não aconteça. Então,
eu quero, aqui fazer essa fala, aqui, para que a secretaria de educação dê uma olhada com carinho
nesta questão, que nós temos aqui na educação. A gente sabe que precisamos urgentemente abrir
mais vagas de creche, abrir mais vagas no contraturno para as crianças ficarem no colégio. Isso, nós
podemos ter certeza que os pais estão reclamando, estão pedindo isso. E, a gente, como vereador,
aqui, eu estou cobrando e eu acredito que a administração municipal, possa resolver essa questão.
Outra questão, que quero levantar, aqui também, e, o presidente falou que vai chamar o próprio
secretário de habitação, vai estar aqui. Eu fico muito preocupado, porque, novamente nós estamos
chegando nas vésperas de uma eleição, no ano que vem, e as promessas de campanha, elas não
estão sendo cumpridas. E, uma delas, é na área de habitação. Tenho dito, aqui, que mais de 800
famílias, em 2015, fizeram um esforço, se reuniram, fizeram um cadastro para lutar por uma moradia
e isso já se passou mais de 4, para 5 anos, e não se cravou uma estaca para fazer moradia para o
povo. Isso é lamentável, que uma administração da Prefeita Tânia, e do Vice Jerri, já passou todo esse
período e não fizeram nada pela habitação do nosso povo. Não fizeram nada. E, agora, nas vésperas
de eleição, eu não quero que venham aqui, apresentar projeto, de novo, porque projetos já estamos
cheios. Já vieram aqui, apresentar vários projetos e nenhum saiu do papel. Nós queremos que a
população tenha acesso a moradia mas com uma palavra que seja dita e que seja feito aquilo que
prometem. Não venham aqui prometer novamente, nas vésperas da eleição, de novo habitação para
o nosso povo. Seria isto, obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente,
Secretário Filipin, colegas vereadores, servidores desta Casa e o povo que nos honra com a palavra e
a presença, e a TV Vale dos Sinos, também, quem nos acompanha. Falou muito bem, colega Filipin,
sobre habitação, é uma verdade, mas o povo todo sabe disso aí tudo. Então, a gente tem que cobrar,
com certeza, você tem razão. E a gente está aí para cobrar e fiscalizar e é isso aí que nós temos que
fazer. E, eles tinham queL...] Que nem eu também me preocupo, colega Filipin e os outros vereadores,
colegas vereadores. Há 4 anos atrás, vieram lá e inscreveram, acho mais de mil pessoas, 2 mil, sei lá,
e, isso aí em véspera de eleição é fácil prometer isso e aquilo, não é? Mas, até agora, não
conseguiram fazer nenhuma casa, que nem você falou, deixou bem claro e falou muito bem. E, sobre
o Edilson, é Edilson, não é? (Neste momento houve a manifestação da plateia. Inaudível.) Vereador
Paulino Adalberto Renz: Edson, não é? Edson, assim, eu fui atrás, sobre a coleta, o lixou teu lá. Eu
acho, não, eu tenho certeza, que a prefeitura tem obrigação de recolher o teu lixo, não só o teu como
o de todo o povo. Que são pagos os impostos certinho, são cobradas as taxas de lixo, então vai ser,
eles tem que resolver esse problema. Conversei com o Mauro e com o Dirceu hoje à tarde, e, o Dirceu
me garantiu que está resolvido, está? O Dirceu, estou falando por ele. O Mauro Hahn, ele disse que ia
ver, disse que ia mandar os caras da cooperativa ver contigo o que é que podia fazer. O que é que eu
falei para ele? Quem é o chefe é ele, quem paga a cooperativa é a prefeitura. Mas, dinheiro de quem?
De vocês, do povo, e paga nós, também. Então, a gente não pode ficar passando mão por cima de
ninguém, e, com certeza, tem que ter cobrança, e nós estamos aí para cobrar. E, vou dizer assim para
vocês, até eles me dão muita, me escutam bastante, não tenho muito que falar mal do pessoal da
Prefeitura, na verdade. Eu sou um cara que cobro muito eles, e, geralmente, quando eu cobrei, até
hoje, foi feito. Então a gente tem que estar aí para cobrar e fiscalizar, a gente está aí para isso.
Também, quero agradecer a presença do meu irmão Antônio Renz, presidente do PDT, aí. E, dizer
para o povo de Dois Irmãos, sim que nós estamos aí para, não estamos para dizer |que está tudo
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ruim, que tem coisas a melhorar. Respeitando o povo de Dois Irmãos, com certeza, a gente quer, um
dia chegar lá. Não vou ser eu o candidato a prefeito, mas nós temos candidato na majoritária. E,
estamos aí para trabalhar e, com certeza, somar e fazer coisas melhores por Dois Irmãos e o povo
nosso que merece. E, tenho o respeito deles também, pode ter certeza, que O dia que nós estivermos
na prefeitura, não digo que a prefeita não tenha, mas eu sinto muito as vezes o pessoal cobrando.
Bah, Paulino, a gente tem que marcar hora para falar com a Prefeita, não seio o quê. Sabe, eu, o que
falo para o povo, falo aqui na tribuna também, quando vão pedir voto eles não marcam hora, chegou
a eleição eles estão lá nas casas pedindo voto. Então eu acho que eles tinha que ter um pouquinho
mais de respeito com o povo sim, Não precisa marcar hora, a prefeita está na prefeitura, com certeza,
tinha que receber o pessoal no meu ponto de vista. É isto aí. Meu muito obrigado. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de
Liderança: Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia:
Não havendo matéria para a Comissão Geral de Pareceres, O Senhor Presidente passou direto à
votação do requerimento em pauta. O Senhor presidente colocou em votação o - Requerimento nº.
101/2019 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink - Solicitando o que segue: Que seja
convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, a fim de que dê
explicações e sane as dúvidas no que se refere aos capeamentos asfálticos realizados no Município, ao
Projeto Habitacional “Um Lar Para Chamar de Meu” e com relação ao andamento da obra da cancha
de tiro de laço no Loteamento Picada 48. Considerando que já existe convocação do mesmo Secretário
aprovada anteriormente, cujo objeto é a demolição do antigo prédio da Secretaria de Saúde —
Requerimento nº 087/2019 — a presente convocação deverá ocorrer para a mesma data, uma vez que
esta última necessitou ser transferida a pedido do convocado. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço
das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Bem, caros colegas vereadores eu fiz uma emenda no
orçamento, por entender que a gente escuta aqui, escuta nesta Casa, não de um vereador da
oposição, nem de vereador da situação, de todos os vereadores, que muitas coisas não são
atendidos, dos requerimentos dos vereadores. E, muitas vezes se justifica, a questão orçamentária.
Então, essa emenda que eu fiz, é para voltar como era antes, os 2%, que, eu tenho certeza absoluta,
que isso não vai impedir nem vai atrapalhar a prefeitura para dar andamento as obras que estão em
andamento e as outras que estão por vir. Porque, isso foi os 4 anos do Ex-Prefeito Miguel, os
primeiros 4 anos da Prefeita Tânia, também foi 2%, e, agora os últimos 3 anos foi até 12%. E, eu
lamento, que muito, muito pedido dos vereadores, que esses pedidos que os vereadores fazem, não
o pedido que ele quer, mas sim, que são as pessoas da comunidade que pedem. E, quero lembrar,
aos colegas vereadores, quando nós aprovamos a taxa de iluminação pública, ficou destinado,
daquele valor arrecadado, 30%, para ampliação de redes públicas, exatamente naqueles setores onde
não há iluminação pública por falta de rede baixa. E, se passou mais de um ano, que está se
cobrando essas taxas de iluminação e até agora, não foi feita uma ampliação de rede, nenhuma
ampliação de rede. Então, acredito que os vereadores, eu vi que nem todos assinaram, é um respeito
que eu tenho, não tem problema nenhum, mas, que vão votar a favor, e, se entenderem que não é
necessário isso, espero então, que seus requerimentos, e seus pedidos sejam atendidos. Como seria O
que temos para tratar neste momento. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima
sessão ordinária que se realizará no dia 25 de novembro de 2019, com início às 19 horas. Da mesma
forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos. E,
relembrando que nós, a partir de hoje, nós só temos mais 3 sessões para o encerramento desse ano
legislativo e a escolha do novo Presidente. Desejo a todos uma boa noite e boa sorte, e todos que
estão nos assistindo da mesma forma, boa semana e boa sorte a todos. Obrigado.
DOIS IRMÃOS, 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
INK
A CÂMARA MUNICIPAL