sessao nº 41

2 ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 41/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a
presença dos Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Búttenbender, Paulino Adalberto
Renz, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às dezenove horas e vinte seis
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Quem vive de modo íntegro, será salvo; quem segue dois caminhos, num
deles cairá.” Provérbios. A Ata nº. 39/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário,
por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 40/2019 se
encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos
que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio,
garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 494/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº. 092 a 094/2019, para apreciação. Ainda, o Veto ao Projeto de
Lei Legislativo nº. 15/2019. PROJETO DE LEI Nº. 092/2019, que “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE
MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES
PARA A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.” PROJETO
DE LEI Nº, 093/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM)
ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.”
PROJETO DE LEI Nº. 094/2019, que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.754, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO, BUSCAS E
SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RAZÕES DO VETO
AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 15/2019, que “Dispõe sobre a impressão da mensagem “beber
água é saúde”, nas faturas de serviços da Corsan de Dois Irmãos.” Ofício nº 489/2019 — de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Requerimento nº. 095/2019. Pedido de
autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. Ofício nº. 2019092700774/2019 — Ri — de autoria da Empresa de
Telefonia OI, Executiva de Relações Institucionais Sra. Katia Garbin — Encaminhando Resposta ao
Pedido de Providências nº. 084/2019, de autoria do Vereador Léo Biittenbender. Ofício — de autoria
da Empresa CLARO S.A. — Encaminhando Resposta ao Pedido de Providências nº. 108/2019, de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke. Convite — de autoria do Conselho Comunitário Pró-
Segurança Pública Município de Dois Irmãos (CONSEPRO) — Convidando para participar da posse da
nova diretoria do CONSEPRO, gestão 2020/2021, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2019, às 16
il
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos. O convite na íntegra encontra-se a
disposição na mesa de cada Vereador. Requerimento nº. 102/2019 — de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Therezinha Biittenbender,
falecida no dia 22 de novembro de 2019, aos 79 anos de idade. Requerimento nº. 103/2019 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Escola
Municipal Primavera, pela passagem dos 27 anos comemorados no dia 22 de novembro. Pedido de
Informação nº. 022/2019 — de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal o que segue: 1) Qual o valor gasto com máquinas (horas trabalhadas) para demolir o prédio
onde funcionava a Secretaria de Saúde? 2) A demolição estava prevista na licitação? Pedido de
Providências nº 110/2019 - de autoria do Vereador Léo Búttenbender — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a recolocação do telhado da parada de ônibus
localizada na Rua Aracaju com a Rua Vitória, no Loteamento Picada 48. Pedido de Providências nº
111/2019 - de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que
segue: Que seja verificado e tomadas providências para resolver o problema da calha do ginásio da
E.M.E.F. Professor Matheus Grimm que em dias de chuva volumosa transborda e acaba molhando o piso
do ginásio, bem como o refeitório. Pedido de Providências nº 112/2019 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Colocação de tubos na Rua
Tucanduva, nº. 57, localizada no bairro Bela vista. Presidente Sérgio: Pelo adiantar da hora eu
proponho acordo com os vereadores de nós suprirmos o Grande Expediente ou a Espaço de Líderes?
(Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Espaço de
Líderes? Então, fica aberto o Grande Expediente, onde cada vereador terá 10 minutos para falar
primeiro inscrito, Paulino Renz. Eu, antes de passar a palavra, para Vereador Paulino, também quero
informar aos vereadores e ao público, aqui presente, e, que eu faço isso com muita satisfação,
amanhã, estarei devolvendo mais 150 mil de recursos, aqui economizados. E, quero agradecer a
todos os vereadores que colaboraram, aos servidores desta Casa que colaboraram. Estamos
devolvendo 150 mil reais, amanhã, para ampliarmos os espaços nas creche, para ampliarmos o
número de atendimento nas creches. Então, amanhã estarei junto com a Prefeita Municipal, que
recebeu bem essa boa notícia, junto com o pessoal da direção da FADI, para vermos o que podemos
fazer para ampliar as vagas das creches do ano que vem. E, isso, quero lembrar aos vereadores, é
resultado de um trabalho que se iniciou nesta Casa, a redução do custo para o Município, para o
cidadão, que possibilitou a ampliação das vagas das creches. E, por mais que a gente se esforce, o
poder público, principalmente, infelizmente, algumas coisas, não são possíveis de atender. E, nós,
nesse novo convênio, já estivemos reunidos com o Ministério Público, com o Juiz da Comarca, para
que essas vagas novas, sejam prioritárias, para as pessoas que realmente tenham a necessidade social
e econômica, e também, para as pessoas, principalmente as mulheres que estão trabalhando. Porque
se fala muito do direito universal da criança, mas eu coloquei para o promotor, o primeiro direito
universal da criança é a mãe, esse é o primeiro direito universal que uma criança tem é a mãe. Então,
quer dizer, se a mãe não está trabalhando e ela pega, larga a criança na creche as custas do poder
público, muitas vezes ocupando o espaço de quem realmente precisa, que está trabalhando. Então,
esse novo convênio, ele vai pegar, pelo menos um percentual das vagas, única e exclusivamente, para
as mulheres que comprovarem necessidade econômica, social e também, comprovação que estão
realmente trabalhando e que precisam de creche. Eu acho que isso é mais um avanço que nós
estamos conquistando na nossa cidade. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao Grande
Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, Secretário Filipin,
servidores desta Casa, colegas vereadores e o povo aqui presente, especialmente aos professores que
estavam aí, muito especial a vocês, e a rádio Vale dos Sinos também, que transmite nossa sessão,
desta Casa. Agradecer a presença do meu irmão Antônio Paulo Renz, Presidente do PDT, e, no mais,
o Presidente acho que tem o Marcos do MDB, também está aí. Dizer para vocês, que o Professor
Gustavo, falou ali, eu não poderias deixar de vim falar do Leonel Brizola, também. Ele sempre dizia,
uma criança, uma pessoa sem educação, não era nada, Dizia mais, criança não precisava de lei, o que
mais sabem dizer esses grandes políticos, é de lei, falar de lei, criança precisava estudo e comer.
Então, para você ver, o Professor Gustavo, não esqueceu, e, pode ter certeza, que jamais o Brizola vai
ser esquecido no Brasil inteiro, está. Sou Brizolista, mas, sempre, hoje, como o Gustavo falou, eu não
posso deixar do meu partido que é o PDT. Falei, já, várias vezes, aqui nesta tribuna que só ia falar do
meu partido de 4 em 4 anos, mas, hoje, me comoveu e eu sou obrigado a falar. E, é uma pena que
todos esses governantes, não fazem que nem o Leonel de Moura Brizola, fazia. Era chegar em cada,
no interior, eu falo muito com o pastor Roque, eu vou as vezes na chácara em Portão que meu tio,
cuida, lá, Ele dizia, olha Renz, não sou político, não gosto de política mas, falar do Brizola, eu sei
muito bem que o cara era espetacular. O porquê? Chegava no interior, eu estudei até, naqueles
colégios, estudei mas estudei, chegava no interior, eles iam nos colonos, Olha, dá para fazer uma
escola nas tuas terras aí? Pode fazer. As escolas eram de tábua atravessada, me lembro como se fosse
hoje, estudei em duas escolas dessas no interior. Então, com honra, sim, venho falar do Leonel de
Moura Brizola e do PDT. Então, mas vou dizer assim, esses governantes que vem aí, eles falam muito
bonito, não são só os governos estaduais, federais, também. Brigam 4 anos a fio, nunca brigam para
dizer que vão defender o povo, só para defender partido, nunca falam do povo. Eu, quando me elegi
a vereador, sou só eu Vereador do PDT. Eu digo, o que é que eu vou fazer no meio de todos os
vereadores? Mas, vou dizer assim para vocês, trabalho para o Afonso Motta, represento ele no Vale
dos Sinos, Grande Porto Alegre, Dois Irmãos, principalmente, um cada de grande caráter. Logo
quando me elegi, ele me chamou em Porto Alegre no escritório dele, Paulino, hoje você não é só o
Paulino Renz de Dois Irmãos, você é um vereador do PDT, pensa 10vezes antes de falar uma coisa. E,
outra coisa, primeiro passo é respeitar os teus colegas, primeiro passo; e, cuidar muito o que você
fala, pensa 10 vezes antes de falar. Então, com muito orgulho, falo do Afonso Motta, Deputado
Federal. E, no mais, eu achei que, me preocupei bastante no começo, mas, vou dizer para vocês,
estou fazendo um grande trabalho, aqui em Dois Irmãos, como a maioria dos nossos colegas
vereadores também, presidente. Com muito orgulho sim, eu falo, da prefeita, tudo o que é coisa que
eu peço para eles, eu nem faço pedido de providência, faz muito tempo, eles fazem para mim. Então,
o Sérgio, um morador do Bairro Bela Vista, diz que de 1 mês a 2 para trocar um posto, eu dei uma
semana para ele. Deu um dia e meio trocaram, um dia e meio. O, como é que é o nome? (Neste
momento houve a manifestação da plateia. Inaudível.) O Edson, diz que 4 meses, pediu de'todos os
jeitos, de um jeito, do outro e pediu para os colegas vereadores, para Paulo Fritzen, para o Filipin, não
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resolveram o problema do Edson. E vou dizer, assim para vocês, não deu uma semana, sexta-feira à
tarde eu fiz o último pedido para o Dirceu, que nem fiz para a secretária da prefeita. Se não resolver,
eu vou para a tribuna, daí sim. Eu tenho vídeo gravado, nada contra os outros vereadores, mas, não
para largar nas redes sociais, cada um faz o que quiser, agora, eu não largo. Agora, sim, eu tenho um
vídeo para mostrar para a prefeita, da 25 de Julho. Agora, se ele não fizer, aí sim, daí vou vir aqui falar
mal dela. Eu tenho vídeo gravado com mais familiares junto, da 25. Deram os parabéns para mim,
sábado de manhã, estava garoando, é o mínimo que um vereador pode fazer é ir lá e tirar foto de
todos os postes que estavam lá. Isso aí, falei para a secretária da prefeita, a prefeita tem voz ativa,
mais que a Brigada Militar em Dois Irmãos. Se ela não for autoridade, eu sou uma delas, a prefeita é
outra maior que eu e ela pode cobrar. É só pegar o telefone e ligar para esses caras da RGE, que vem
aqui, vieram, acho que 3 vezes, que todos os vereadores pediram para vir aqui. Eles vieram, e até vou
dizer assim para vocês, não fizeram um trabalho ruim, até estão fazendo um bom trabalho depois
que nós conversamos com eles, mas dá para melhorar, e bastante. Porque ali, no Portal da Serra, que
nem eu falei esses dias, tem postes de luz ali, se fossem de madeira, estavam podre, já, no meio do
mato. O pessoal da prefeitura, trabalham bem, com certeza, não tenho nada contra eles, até respeito,
muito bem o trabalho deles como eles respeitam o meu. Tenho cobrado coisas deles, mas estão me
atendendo bem. Então, os postes lá de concreto, estão tapados de mato, as vezes eu passo lá já
estão limpos, o pessoal passa lá e corta a grama, lá. Mas, a RGE tem que dar uma atenção maior para
Dois Irmãos, porque que nem a padaria, na 25 lá é na padaria? Colega Filipin, como é que é o nome
da padaria? (Neste momento houve a manifestação do Vereador Léo. Inaudível.) Back Haus, isso
mesmo professor. O professor também, acho que já fez um dois três meses, fez o pedido não é
professor, para trocar aqueles postes, não é? Só que assim, colegas vereadores, para todos nós vale,
não adianta só fazer pedido, nós temos que pegar e conversar com a prefeita, ele é a autoridade
máxima da cidade. Ela tem que cobrar dessa gente e fazer. É isto aí presidente, meu muito obrigado.
Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite Presidente Sérgio, colegas vereadores, Dr. Maciel,
funcionários da Casa, sempre esqueço o nome que eu quero falar, sempre esqueço, comunidade aqui
presente, em especial o Professor Vagner, continua aqui, meu colega. Bem, a situação das escolas do
estado, já faz tempo, que eu faço 22 anos de magistério, fiz 22, agora em agosto, fui sempre aluna do
município e do estado, tenho orgulho de ser professora, as nossas escolas tem aspecto de escolas
particulares, em Dois Irmãos, devido aos pais, devido a direção e devido aos funcionários e
professores, que cada escola tem aqui em Dois Irmãos. Porque nós, juntos com a comunidade
escolar, direção funcionários, mantemos a escola. Nós, dentro da escola, tentamos conscientizar,
quando tem um promoção, que aquilo retorna para ele, como aluno, para nós como professores,
para funcionários. Porque nós também, muitas vezes, além de trabalharmos fora do nosso horário, a
gente também contribui comprando números, comparando cartões, sempre que possível. Situações
da escola, para vocês terem ideia, nós temos, na Escola Afonso Wolf, em torno de, eu acredito, que
em torno de 10 estagiários. Mas especificamente nós temos na área da saúde, na área da música, na
área da educação física, que eu tenho e, também temos, na área de 5º ano fundamental. Esses
estagiários, hoje, não iriam terminar o curso, se nossos colegas, que estão em greve, não a Olassem,
de pelo menos, nós ficarmos com eles até o término do estágio. Enquanto eles, amanhã, vão de
ônibus a Porto Alegre, alguns de nós, ainda permanecem na escola para que estes, que a gente tem
esperança, que eram nossos ex-alunos, permaneçam na profissão de professor. Já está comprovado
também, que muitos, ótimos professores, como o professor Vagner colocou, já deixaram a sala de
aula. E, nossos péssimos alunos, estão indo para o magistério, porque é um bico. E, esses péssimos
alunos, vão ser péssimos professores, para os nossos filhos, para os netos ou quem está na sala de
aula. Porque não temo como tirar uma aula de qualidade, se ele não era um aluno de qualidade,
porque vai virar bico, e, é isso que nós tentamos evitar. Só querem garantir o seu, se fosse para
garantir o nosso, muitos nem estariam em greve. Muito pelo contrário, é pensando em todos esses
alunos, como a minha filha, que está lá com um aninho, ainda na creche, como os netos de muitos,
que estão aqui como vereadores, que eles tenham uma educação de qualidade. Como eu questionei,
um dia, um colega meu. A escola particular, que nós temos, ele praticamente não consegue se
manter, por falta de aluno. Onde esses alunos foram parar? Nas escolas municipais e nas escolas
estaduais. Por que? Porque os pais não tem mais condições de pagar? Até pode ser, mas, nós do
estado, nós do município, competimos com a qualidade de uma escola particular, ou somos
superiores. Porque, nós, dentro da escola, por esforço nosso, por cortar coisas nossas, ou para a
nossa família, fizemos especializações, fizemos mestrado, fizemos doutorado. Coisa que o estado não
valoriza, mas, eu queria reforçar a importância que cada bancada tem, em entrar em contato com o
seu deputado, como a gente fez, do PP, que o Deputado Issur, em especial, ele faz parte da comissão
da educação, e, garantiu que o voto dele é contrário, assim como o de toda a comissão. Mas, nós
temos aqui, a Bancada do MDB, nós temos aqui a Bancada do PDT, a Bancada do PT, que já se opôs,
com certeza, e a Bancada do PSB, onde já pedi ajuda, na semana passada ao vereador Léo, onde
muitas moções os vereadores do PSB, também, já assinaram, e foi enviado para a Assembleia, assim
como ao nosso governador. E, é assim que a Câmara vai fortalecer essas críticas que são feitas ao
pacote. Que tem lá, algumas coisas possíveis, tem, dentro do pacote, mas, elas precisam ser
analisadas, discutidas e não vir, simplesmente, como uma foice, e, acabar com tudo. Eu tenho
vergonha, quando um aluno meu, não porque ele trabalha numa indústria de calçados, mas quando
ele vem e pergunta o quanto eu ganho e ele ri na minha cara que ele ganha o dobro que eu ganho,
dependendo o setor, e, ele não trabalha no escritório, gente. Então, aquela profissão, ah, porque eu
preciso trabalhar na fábrica, sim, ele ganha mais, hoje, e, ele tem ensino médio. Enquanto nós não
podemos mais entrar numa sala de aula, sem curso universitário. Nenhum professor mais pode ter só
ensino médio, magistério como a gente fazia em Novo Hamburgo, Sapiranga ou Ivoti, não pode
mais. Nem os nossos professores da FADI, se vocês forem atrás, os nossos professores da FADI, estão
todos se especializando na universidade. Então, peço, por favor, liguem, entrem em contato,
reforcem, para que o Deputado, ao governado para que ele retire o projeto, ou que ele faça uma
nova avaliação, esse projeto que está hoje, lá, ele é inconcebível. Realidade dentro da Afonso Wolf,
eu, que ainda não estou, estou agora esperando o estagiário terminar. O que é que a gente percebe?
Alunos, poucos alunos vem, então, você não consegue completar a tua aula. Eles ficam sem merenda,
banheiros, porque os nossos funcionários, já ganham mal e vão sofrer mais ainda, aderiram à greve,
também. Banheiros, salas, pátio sujos, não é culpa delas. Por que? Porque falta, todos estão em luta
, 1 m” + + . f]
pelos seus direitos. Então, essa é a realidade hoje, da escola, que está praticamente, toda parada/ mas
os poucos continuam lá, que são talvez 5 ou 6, por algum detalhe por causa dos estagiários, estão
nessa situação. Sexta-feira, estava trabalhando na escola Mateus Grim, quando veio aquele vendaval,
aquela chuvarada e simplesmente o ginásio se tornou um aguaceiro só, uma cascata da parede, no
sentido BR116, isso era cascata para tudo quanto era lado, naquele calorão dava vontade de todos os
alunos parar embaixo. Ou seja, inundou metade do ginásio, desespero, se aquele parquet todo ceder,
quanto tempo esse ginásio vai ficar interditado? Tem recurso para reformar ou não? Aí chamamos a
diretora, pedi para tirar foto, filmar. Fiz uma reunião se eu podia convidar os alunos, ali,
automaticamente prestativos, mais de uma hora tirando água do ginásio e depois, também, do
refeitório, que entrou. Então a gente está com bolhas nas mãos, a gente não queria, a gente queria
salvar o ginásio. Não sei se conseguimos, hoje não entrei em contato ainda com a direção. Mas,
assim, uma calha que é, ela é de plástico, com aquele calorão, talvez ela cedeu, e na hora daquela
chuvarada não tinha calha que tomasse conta. Então, fiz esse pedido a secretaria da educação,
também já sabe. E, terminando, então, amanhã, por favor, cada bancada, reforça com seu deputado,
a sua bancada, a preocupação com educação de Dois Irmãos e com o Estado do Rio Grande do Sul.
Muito Obrigada. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, assessoria
da Casa, comunidade que está aqui presente, o pessoal que está nos acompanhando através da TV
Sinos, aqui também, o trabalho aqui. Percebemos que nesta noite, aqui, nós tivemos umas pautas
importante. E, uma delas, me, fico solidário, me solidarizo com todos os professores, estaduais, do
magistério, funcionários públicos das outras autarquias, CORSAN, Banrisul, várias outras entidades
públicas que estão sofrendo, sim, com esse pacote do governo Eduardo Leite. Para mim não é
surpresa que esses governos, eles venham a cada vez que tem uma crise, fazer uma arroxo salarial em
cima dos trabalhadores da educação e do funcionalismo público. Porque sai um governo e entra
governo, e, eu digo aqui, a responsabilidade, hoje, de quem está lá no governo, está junto o MSB, o
PP, PSDB, que estão governando, e eles tem a responsabilidade, inclusive os deputados do PP e do
MDB, de votarem contra esse desmonte da educação. Porque a Bancada do Partido dos
Trabalhadores, eu reafirmo aqui, tenho certeza, que vai votar contra, todas essas questão e que são
retiradas do funcionalismo público do estado. Porque são questões que envolvem, que envolvem
professores, vocês imaginam, os professores numa sala de aula, recebendo salário atrasados. Como é
que fica o emocional de um professor que tem a família para cuidar, tem seus filhos para cuidar? O
Brigadiano que está lá na rua, que tem que cuidar da segurança, com salários atrasados? E, não é
valorizado, e, ainda, vão retirar ainda diretos desses trabalhadores. E, aí eu me pergunto, Por que é
que eles não retiram o direto deles, os auxílios que eles tem? Os deputados, governador, auxilio de
gabinete, auxílio carro, auxílio para isso, auxílio para aquilo? Esses eles não mexem, agora querem
mexer no salário do povo trabalhador, que levanta cedo e vai lá fazer as suas tarefas, com muito
prazer, mesmo assim, com o salário atrasado fazendo a questão da educação sempre estar
funcionando aqui no nosso estado. Então, quero aqui conclamar, sim, acredito que a Vereadora
Eliane, os outros vereadores, aqui do MDB, vão ligar, sim, para os deputados. Porque esses
deputados vem aqui, como dizem, vem aqui e falam bonito na época de eleição, falam que vão
defender o trabalhador, mas, na hora de votar, lá, eles pegam o sara Pico e chacotam em cima dos
trabalhadores, votando contra os trabalhadores. Então, nós temos que cobrar, sim, e reafirmar aqui
professor, que a Bancada do Partido dos Trabalhadores é contra esse pacote, esse desmonte da
educação. Outra questão que quero levantar, aqui também e parabenizar o presidente, na questão da
devolução dos recurso da Câmara, presidente. Acho, que nesta Casa, eu quando fui presidente,
também, devolvi 350 mil, na gestão da prefeita municipal para investir na área da educação. E, isso
mostra que esta Casa, aqui, esta casa tem responsabilidade com o recurso público. Nós não
gastamos dinheiro atoa, aqui. Nós recebemos o nosso salário, aqui e a população sabe, o nosso
salário é em torno de 2 mil e 100reais, líquido. Isso a população pode ficar sabendo, a gente é
transparente e a gente afirma aqui, o que nós recebemos. Eu, estou com 3 mandatos de vereador
nesta Casa, aqui, 3 mandatos, nunca tirei uma diária, nuca tirei uma diária, Porque nós queremos
economizar, não sou contra os vereadores já tirar, alguns já tiraram, não sou contra, mas nós temos
que investir na saúde e educação, é isso que nós precisamos fazer. Porque o recurso público não é da
prefeita, do vice-prefeito, não é do secretário, o recurso público é da população. Nós estamos aqui,
representando, nós somos, provavelmente, como diz o ditado, nós somos pião da população, nós
estamos aqui pagos por eles, para nós trabalhar para a população, é isso, esse é o nosso trabalho,
aqui. E, outra questão que quero levantar aqui, também, a respeito da Rua Tucunduva, a questão do
lixo mais uma vez, eu reafirmo aqui, que eu já fiz vários pedidos sim, mas sei que o Paulino Renz diz
que agora está resolvido, mas, eu ainda as informações que eu tenho, ainda não está resolvido. Ainda
não está sendo resolvido, Paulino, porque as informações eles não passaram lá ainda para recolher.
Hoje mesmo tinha lixo lá ainda. Então, isso demostra que ainda nós temos que continuar cobrando,
continuar cobrando. E, eu tenho dito assim, os meus pedidos que eu faço, não é para agradar o
Vereador Filipin é para agradar a população, o prefeito não pode ficar olhando se o vereador é da
oposição ou é da situação. Os pedidos são feitos para os moradores, é isso que eu tenho feito, não
precisa me agradar, mas agrada os moradores, façam as coisas para a população. É isso que eu peço,
é isso que eu tenho cobrado d gestão pública. Outra questão, que hoje à noite veio, aqui, e, eu fico
feliz, na explanação que veio IB Saúde fazer aqui, sobre a questão do hospital, na questão da
transparência. Eu tenho cobrado muito essa questão da transparência do recurso público. E, graças a
minha denuncia, que eu fiz aqui nesta tribuna, montamos a CPI, que o Instituto ISEV, que
administrava o hospital, hoje não está mais aqui. O hospital só não fechou porque a gente botou o
dedo na ferida e eles tiveram que ir embora e tiveram que trazer outra gestão para administrar o
hospital, que hoje está administrando que até então, assim a gente não tem muita reclamação. E
queremos continuar cobrando, fiscalizando, esse é o papel nosso de vereador. O nosso papel é
fiscalizar, cuidar do dinheiro público, que ele seja bem aplicado, porque a população precisa de
saúde, educação, várias outras questões de infraestrutura na cidade. E, nós desta Casa aqui, com
certeza, todos os vereadores sabem disso, que nós aqui estamos para trabalhar é para a população,
esse é o intuito nosso aqui. E, conclamo os vereadores, aos professores, e funcionários do estado, a
semana que vem vai ter uma moção, aqui, para o pessoal da CORSAN, do Banrisul e outra entidade
que agora não estou lembrando aqui, que vai estar aqui presente, representando também, para
cobrar a questão da PAC 280, também, que retira os direitos dos trabalhadores, também Então,
continue na luta os professores, que estaremos juntos sempre defendendo essa classe, que merecem
ter respeito. Muito obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente, boa Noite
secretário, colegas vereadores, assessoria jurídica desta Casa, e também assessoria legislativa, em
especial cumprimentar a comunidade aqui presente, ao presidente do MDB, aqui presente, também,
temos representantes do PSB, nosso amigo Schuster, sempre presente e, também, mais e mais
especial, os funcionários que hoje apareceram aqui, público, tanto professores ou outras classes.
Inicialmente que parabenizar, pela bela explanação que fez hoje, nesta noite, a pouco, o diretor do
hospital, IB Saúde o Seu Arno. Que coisa bonita, uma explanação financeira, também, do
funcionamento do hospital, que muitos cobrar, e tem que cobrar mesmo, mas, o trabalho está sendo
bem feito. Também parabenizar a funcionária, coordenadora Camila, que certamente fez esses
relatórios, inclusive, ela já foi, atuou como assessora legislativa desta Casa, então que siga esse belo
trabalho para a comunidade de Dois Irmãos, a nossa amiga Camila. Nesse fim de semana, tivemos
coisas importante para o município de Dois Irmãos. Participamos, eu e diversos vereadores aí, da
solenidade da abertura do 24º Natal dos Anjos, realizado no dia 22 de novembro, no Largo Felipe
Seger Sobrinho. E, olha, diga-se de passagem, que a cada ano o Natal melhora. Esse ano está muito
bonito decorado, os turistas estão comparecendo, acredito que nesse próximo final de semana, a
partir já de sexta, cada vez o movimento aumenta mais. Então está de parabéns todo o poder público
municipal, t5sambém, conforme a Prefeita disse, lá na solenidade da abertura, parabenizando os
vereadores pela aprovação desses projetos, das verbas que foram investidos nesse Natal. E, também,
de todas as empresas dessa Cidade, que deram todo o apoio financeiro e comercial, para que esse
evento pudesse ser realizado, com tanta, com tanta, diria, assim, perdi a palavra aí. Mas, tão bonito
que está senso esse Natal aí. A solenidade, também foi muito bonita, de inauguração da Feira Livre,
de Dois Irmãos, e, essa foi realizada no dia 23 de novembro, no sábado de manhã. Também, foi um
solenidade muito bonita, compareceram os secretários, diversos vereadores e também os
expositores, que aliás, que estão muito satisfeitos, são 12 expositores, que já naquele momento
venderam seus produtos, tiveram a sua oportunidade, também, de falar com a comunidade presente
e as autoridades. E, que bom, que bom então que temos esse espaço. Parabenizar o Pedrinho, que é
do Sindicato Rural, que também teve uma participação, juntamente a consulta popular e o ex-
secretário, que iniciou o trabalho, o João Luiz Weber, também esteve presente e foi citado por
diversas vezes naquela solenidade. Eu sei, funcionários públicos estaduais, que é complicada a
situação, não só de professores, como também, de outros setores, por exemplo, CORSAN, etc.
Inclusive tenho uma sobrinha minha que trabalha na CORSAN, mas vou ser bem franco, o primeiro
passo, que nós erramos, inclusive, cito o PT, que estava junto, votaram nesse Eduardo Leite, ali que
começou o erro. Eu sempre dizia, continuem com o nosso governador Sartori, falei diversas vezes na
tribuna da Câmara, que ele é uma pessoa séria, ele fala o que pode pagar e o que é que não pode. O
que é que esse governadorzinho, o Leite, falava, para puxar todo o funcionalismo público estadual,
tanto policial, professor, para o seu lado? E, a maioria deles, votou, votou sim, no Eduardo Leite, o PT,
foi quase em peso, nesse governador, e, está ali. A moção maior de repúdio, nós deveríamos fazer, e
o Sérgio, presidente, tem razão, deveríamos fazer e saí eu ia assina junto. Eu não assinei essa moção e
abstive de votar, porque eu acho que o governador precisa sim tomar as rédeas e colocar o estado
em dia. Se é forte, que pode ter modificações, pode e isso tem que ser trabalhado lá com os
deputados, principalmente aqueles que sempre fazem demagogia. Por Exemplo, o Vereadb
Filipin
falou que a Bancada dele é contra, mas tem que achar uma solução, não adianta dizer que é contra
porque é contra. Tem que propor, propor então algo e dizer porque está contra. Porque na época os
deputados do PT todos votaram contra o aumento de salário, pura demagogia, ninguém devolveu
um centavo até hoje. O único Deputado a votar contra e não recebe, não recebia, porque agora é
deputado federal, é o Marcel Van Hatten, e, ele não fez essa demagogia que o PT fez, eu sou contra
porque sou contra. Mas, então, não receba aquele dinheiro, quando se elegeram, eles tão recebendo
e não estão devolvendo aquele dinheiro. Ora, isso não é seriedade meus amigos, tem que trabalhar
com seriedade e achar soluções. Não adianta dizer que sou contra aquilo, aquilo, aquilo, e não dar
um horizonte, tem que dar um horizonte. Presidente, essa moção de repúdio, eu ia votar hoje, seria
assim, contra o Tribunal de Contas, contra o Judiciário, contra o Ministério Público, contra o
Legislativo Estadual os quais não fazem a sua parte. Porque o senhor citou, que aqui, a nossa Câmara
Legislativa, aqui, não gasta 1%. Por que esses todos precisam gastar os seus 6%? Lembra que na
época [..] E, onde é que estavam os deputados que não aprovaram? Não aprovaram na assembleia
legislativa que o governador ia reduzir. O Governador Sartori ia reduzir esse percentual e hoje talvez
o estado, não estaria, como está hoje. Presidente Sérgio: O senhor me permite um a parte? Vereador
Elony Edgar Nyland: Permito sim presidente. Presidente Sérgio: Inclusive, quando o governador
propôs, que o repasse do duodécimo seria de acordo com a receita e não com o que seria
arrecadado. Porque muitas vezes, faz a previsão de arrecadação e ela não acontece, e O governador
tinha que repassar aquilo que estava previsto no orçamento. Por exemplo, ele previa arrecadar 1
bilhão e não arrecadou 1 bilhão, ele arrecadou só 800 milhões ou 600 milhões, mas, ele precisava
repassar para os outros poderes sobre 1 bilhão. Então, quer dizer que, além de ter tido uma receita
menor ele ainda precisava passar a maior para os outros poderes. Depois esse espaço será
concedido. Vereador Elony Edgar Nyland: Está obrigado, ok Presidente, Obrigado. Muito bem
explanado pelo Presidente Sérgio, é isso. Então, assim, eu não sou de fazer moção de repúdio. Essas
moções de repúdio, elas são de origem Petista. Mas, hoje, os professores, que também do PP, PSB
até MDB, que hoje votaram, então, tem que mesmo é que cobrar, desse Eduardo Leite, tem que
mesmo é que cobrar. Eu avisava aqui, por diversas vezes, que não era hora de mudança e que ele
estava fazendo o possível e o impossível e sendo sério, uma pessoa séria. Porque, quem não via nos
olhos daquele guri, lá daquela cidade, que todos sabem, que o cara é um falso, que ele ia enganar a
todos do funcionalismo público. Está aí a prova disso, isso está em todas as atas que aqui estão,
Presidente, todas as atas que aqui estão. Mas, sinceramente, acho um absurdo, o valor dos nossos
professores, a desvalorização. Mas eu repito, o que é que vão fazer se você tem 10 reais, vão pagar
12 como? Eu já falava em outros momentos, aqui, se todos os municípios também não adotar um
novo regime, de que não, daqui para frente, os que já tem direito adquirido, como os professores
que aqui estão, beleza, então que fique, mas, daqui para frente, se não tirar o anuênio, biênio, triênio,
quinquênio, não vai ter município que vai aguentar as finanças. Se você arredada 10, não pode pagar
11, muito menos, 12, 13, 14 ou 15. E, o país precisa acordar para isso, o estado tem acordar que para
isso, os municípios, os prefeitos, as prefeitas tem que acordar para isso. Pagar então, o salário maior,
justo, mas todos esses encargos, esses adicionais, não tem como, algum município, a suportár. Não
Presidente, vereadores, assistência e a todos que estão nos ouvindo e nos assistindo. Isso é uma coisa
muito delicada, nenhum profissional que trabalha quer ganhar menos. Concordo com os professores,
eles estudam, eles gastam. É que nem médicos, gastam fortunas, se formam, depois vem o governo e
começam a diminuir os seus salários e fazer tudo contra. E, como o Elony falou, um governador que
prometeu tudo. E, se vocês analisarem os municípios que apoiaram o PT em primeiro turno, eles
deram a eleição para o Leite, e, hoje, o Leite está dando um azedume para os professores. E, aí vem O
Vereador Filipin, aqui e diz, quem está lá no governo é, MDB, é PSDB, é PP. Ah, Filipin, traz uma
sugestão, fala com os teus deputados, dá uma sugestão para os deputados do PT, que eles gostam
que aconteça isso para falar mal dos governos. Dá uma sugestão, Filipin, para os teus governantes,
isso você não faz. Primeiro lugar vem acusar o MDB, o PP o PSDB, que estão lá na base. Eu sou contra
diminuir salário de professores, porque os professores é uma categoria que estuda, que ensina os
nossos filhos. Agora, temos, Filipin, temos que falar o que é que é verdade, é incrível, e digo mais,
não vai parar só os professores, vai parar em todos os órgãos públicos. Por que? Não tem dinheiro,
onde esse governo vai arrumar dinheiro, se a folha de pagamento está em torno de 70% de inativos,
no estado, gente. Acordem, Se eles arrecadam um bilhão, eles vão gastar um bilhão e meio. Este
estado do Rio Grande do Sul, que é o estado mais quebrado do Brasil, tem um motivo. Eu viajo muito
para Santa Catarina e para o Paraná e vejo aqueles estados em melhores condições, combustíveis
mais baratos, impostos mais baratos. Por que? Porque reelegeram duas vezes um governador, não
interessa o partido, para dar continuidade. Embora, hoje, não adianta falar isso, o Sartori, estava com
um bom trabalho, saiu e entrou o Leite prometeu mundos e fundos e, que o PT, do teu partido
apoiou. O que é que vamos fazer? Vamos conversar com os deputados de base para ver se eles
mudam a sua cabeça e não só apoiam o governo do estado, Para que muitas coisas, na questão dos
professores não se concretize, isso é lamentável, gente. Vai chegar um tempo, que nós não vamos ter
mais professores. Antigamente, aqui em Dois Irmãos, 38 anos que eu moro aqui, era uma alegria ver
os professores. Olha, Dois Irmãos tinha os melhores professores do estado, municipal, estadual que
davam aula com carinho, que dão ainda, está? Então, eu tenho uma grande preocupação. Não é fácil,
não é fácil, governar, ainda mais não é fácil governar sem dinheiro, agora, quem vai pagar a conta,
infelizmente, infelizmente, vão ser os professores, vai se o Banco do Estado, vai ser a CORSAN, a
CEEE, isso aí vai ter um fim muito triste, porque a arrecadação do estado, ela é muito inferior ao que
se gasta. Isso vem de vários governos, não interessa o partido. O Elony, falou uma coisa muito
importante, lá no federal, os deputados, os estaduais, eu posso garantir a vocês, eu não acredito mais
em deputados, eu tenho 5 mandatos, aqui em Dois Irmãos, consecutivos, eu não acredito mais em
deputado. Eles vem aqui, pedem o nosso voto, batem nas nossas costas e quando a gente precisa de
alguma coisa, muitas vezes, eles viram as costas, fazem de conta que a gente não está pedindo
alguma coisa, é isso que está acontecendo. Está acontecendo no estado, está acontecendo no país. E,
como eu sempre digo, um deputado estadual, hoje, não manda nada, quem manda hoje, é deputado
federal e senadores. E, o que é que estão fazendo para nós? Eu acho que estão fazendo nada. Vão
começar a diminuir o dinheiro da educação, vão começar a diminuir o dinheiro da saúde. Olha, me
dói o coração, quando nós vereadores, recebemos a visita semanal de pessoas doentes, precisando
de cirurgias, pessoas com câncer, a gente quase chora junto. Por que? O atendimento, diminuijmuito,
10
do SUS. Então, olha, é triste, hoje, nós vivemos no melhor país do mundo, gente, nós poderíamos ser
a 5º economia do mundo, com facilidade, mas nós temos os piores deputados do mundo. Eu não me
iludo mais com deputado, não, eu não me iludo, mesmo. Deixando o povo nas filas, sem cirurgias,
sem saúde, agora, querem tirar uma coisa importante dos professores, que é aqui no estado, isso
vem lá de cima. Então, gente, eu não acreditam mais nesses deputados, a não ser que eles me façam
morder a língua, mas eu acho que eu não vou morder a língua não, porque eles só estão pensando
no lado deles e no umbigo deles, Obrigado. Presidente Sérgio: Como não tem mais nenhum
vereador inscrito, antes de passar para a Comissão, queria tecer alguns comentários, em relação ao
que se sucede. Realmente é preocupante, e, não deste governo, é uma sucessão de erros que vem
ocorrendo ao longo da história do Rio Grande do Sul e ao longo da História do Brasil. E, infelizmente,
eu me lembro muito bem, quando o candidato, e, que MDB era adversário, ele sempre falava, é só
regular o fluxo de caixa. E, todo mundo acreditou, e, tanto que se elegeu. E, lamentavelmente, essa
situação, se os municípios também não começarem a tomar providências em choque de realidade e
choque de gestão, os municípios, também vão começar a ter problemas financeiros. Só que também,
arrebentar a corda sempre do lado mais fraco, que é o servidor, o professor, o policial, é duro, é
difícil. E, penso sim, junto com os professores, nós deveríamos ser os pioneiros, aqui no nosso
município, e começar uma campanha diferente, uma campanha de cobrança dos outros poderes de
fazer a sua parte. Porque todos sabem, que nem Judiciário, nem Legislativo, nem Tribunal de Contas
nem Defensoria Pública, nem Ministério Público, abem mão dos seus privilégios. E, tanto é, que
nenhum deles, desses poderes, que recebe o dinheiro do executivo, que é um percentual da receita
do estado, e, não é receita deles, não abrem mão dos seus privilégios e ninguém recebe atrasado,
ninguém. E, quando o Govenador Sartori pediu que o sacrifício deveria ser de todas as instituições,
de todos os poderes, adivinha o que aconteceu? E, aí eu pergunto, para aí não passarmos de ser o
casuístas e oportunistas, aonde estavam esses deputados, que hoje, estão falando contra este
pacote? Aonde eles estavam? Quando o governador tentou limitar o repasse para os outros poderes?
O que é que fizeram? Todo mundo, desculpa e expressão chula, com o rabo preso e se acocaram. E,
agora, quando o governador, também, propôs de que fosse congelado o orçamento dos outros
poderes, o que é que aconteceu? Intervenção do judiciário dizendo que não, que os outros poderes
tem que ganhar aumento. Mas, cadê a cota de sacrifício dos outros poderes? Nenhuma. Estoura em
quem? Então, eu penso, senhores, nós temos que ter responsabilidade e não partidarizar esta
questão, e, sim, dizer que todos são responsáveis, todos os partidos que passaram por esse governo,
são responsáveis. Não podemos dizer que o MDB, foi responsável, PSDB foi responsável, hoje, o PP,
mas, o PT também, foi responsável. Porque, quem é que não lembra, do Tarso, que promoveu
aumento salarial, fora de uma realidade, não que não seja necessário, mas fora da realidade para os
policiais, mas, ficou muito fácil, para o próximo governador pagar. Fora os precatórios, fora de
dinheiro de financiamento que era para ser usado em obras e usou para pagar a folha. Então,
senhores, não podemos ser casuístas e nem oportunistas, todos, todos os partidos, que passaram no
governo do estado, tem a mesma responsabilidade que o estado se encontra hoje, E, eu lamento sim,
por todos os servidores públicos, pelos professores que hoje estão vivendo essa situação. Eu tenho
uma filha que é policial, e também recebe seu salário atrasado, e, é uma vergonha, isso [é uma
da,
vergonha. Por que? Porque os outros poderes não abrem mão dos seus privilégios, estoura tudo nas
mãos do govenador? Então, senhores, vamos ser menos casuístas e menos oportunistas e vamos
transformar isto numa luta constante para todos os poderes e não apenas uma questão de partido.
Eu acho que nisso todos devem concordar, espero que sim. Não havendo mais nenhum vereador
inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança: Espaço
suprido por acordo de lideranças. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº. 086, 093, 094 /2019 à
Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a
vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 086/2019, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” Este projeto trata-se do Orçamento para o ano de
2020, e o material completo está à disposição no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois
Irmãos: https://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/ Justificativa do Projeto: A presente proposição foi elaborada
de acordo com o planejamento estabelecido no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim, o princípio do equilíbrio
orçamentário, bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de
Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e demais legislações pertinentes. Trata de um assunto de
suma importância, pois norteia o orçamento para o ano que se aproxima. Desta maneira, procuramos
respeitar as disposições legais pertinentes, a Lei Federal 4.320/64, e a Lei de Responsabilidade Fiscal
101/2000. Na elaboração do Projeto em pauta procuramos atender a comunidade que, através de
Audiências Públicas (PPA-LDO-LOA), elegeu suas prioridades e, da mesma forma, procuramos manter
os programas e as atividades já instituídas no Município. Vale salientar que foram calculados todos os
percentuais exigidos pela Lei 101/2000, principalmente no que diz respeito à despesa com pessoal do
quadro geral do município e os percentuais dos recursos vinculados com a Educação na Manutenção
do Desenvolvimento do Ensino (M.D.E.) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e também com Ações e Serviços
Públicos em Saúde (AS.P.S). [..]JVotado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 093/2019, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES." “Art. 1º Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, para atendimento
na rede Municipal de Saúde (Postão 24Hs), com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de
13 de dezembro de 2001:1 01 (um) Enfermeiro(a), padrão “11”, com carga horária semanal de 34
(trinta e quatro) horas; Parágrafo único. Para o preenchimento da vaga acima serão exigidos os
requisitos para o cargo previsto no Plano de Carreira do Município, bem como habilitação legal
exigida para as atividades. Art. 2º Como vencimento será paga a remuneração equivalente à
percebida pelos servidores/empregados de igual função no Município de Dois Irmãos, o qual será
reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda, os pagamentos
previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001 e alterações, asseguradps ainda,
eventuais outros pagamentos previstos na legislação correlata. Art. 3º As despesas decorrentes dessa
12
Lei correrão por conta da(s) seguinte(s) classificação(s) orçamentária(s): 09.004.0010.0302.0108.2079
MANUTENÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE — ASPS 3.3.1.90.04.00000000 Contratação por Tempo
Determinado c/36 [..] Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada
pela Secretaria de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente solicitação para contratação temporária
de um (uma) enfermeiro(a), a título emergencial, para trabalhar na rede municipal de saúde, mais
precisamente junto ao Postão 24hs. Tal profissional se faz necessária em vista de necessidade de
remanejamento de enfermeira para cumprimento de carga horária integral na SAMU, visando o
cumprimento integral da legislação que obriga a realização de carga horária mínima de 30 hs
naquela atribuição específica (SAMU). Tal medida, inclusive, proporcionará uma redução de horário
extraordinário que supre estas funções e que vinham sendo alternadas pelo exercício conjunto entre
o Postão 24 hs e SAMU. Não obstante a necessidade temporária de provisão da referida vaga,
lembre-se que as obras da urgência/emergência junto ao Hospital São José estão em sua fase
derradeira e, tão logo concluídas, o que se estima até o início do ano de 2020, serão os serviços
públicos de saúde então realizados no Postão 24 horas transferidos por completo para aquele anexo
junto ao Hospital local, não se mostrando necessário e adequado neste momento, salvo melhor juízo,
prover tal vaga através de concurso público do qual, aliás, não dispõe o Município de certame
vigente para eventual provimento específico (enfermeiro(a)). Outrossim, salienta-se que tal
contratação não gerará impacto orçamentário-financeiro.” [...] Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
094/2019, que “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.754, DE 22 DE OUTUBRO DE
2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO, BUSCAS
E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 'Art. 1º O
artigo 2º da Lei Municipal de nº 4.754, de 22 de outubro de 2019, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE
ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passa a viger com a seguinte
redação: “Art. 2º O prazo do presente convênio será de 05 (cinco) anos, a contar da data da
publicação da sua súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado através de termo
aditivo por igual período.” (NR) [..] Justificativa: A modificação do artigo 2º da lei municipal
4.754/2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
para a consecução de atividades pelo Corpo de Bombeiros da Cidade, deve-se a ponderações
recentes pela Secretaria de Segurança do Estado acerca de que o prazo inicialmente estabelecido,
qual seja, de 01 (um) ano, além de discrepar do prazo padrão estabelecido com outros Municípios,
ainda imporá, anualmente e para renovação do pacto, uma série de atos e ações burocráticas
desnecessárias. Assim, em se tratando o objeto do convênio uma atividade essencial, necessária e
permanente, justifica-se a simplificação das ações no sentido viabilizar dito convênio, o que
certamente seria prejudicado caso fosse necessária a renovação anual do pacto. Daí porque passa a
13
se justificar seja conferido aos Entes conveniados um prazo maior para duração da avença. [...]
Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 103/2019 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Municipal Primavera, pela passagem dos 27
anos comemorados no dia 22 de novembro. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 022/2019 -
de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: 7)
Qual o valor gasto com máquinas (horas trabalhadas) para demolir o prédio onde funcionava a
Secretaria de Saúde? 2) A demolição estava prevista na licitação? Votado, o Pedido de Informações
foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou
ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Joracir Filipin (PT): Bom, presidente, espaço final,
não poderia deixar de a gente falar algumas questões aqui. Primeiro, até para a comunidade aqui,
não ficar, as vezes, achando que algumas inverdades são verdades. Por exemplo, o Vereador Elony
falou aqui, que o PT apoiou o Governador Eduardo Leite. Isso não é verdade, o Partido dos
Trabalhadores não apoiou o Governador Eduardo Leito. Isso pode buscar as informações onde ele
quiser. Ele não vai achar em lugar algum, onde diz isso, que o PT apoiou o Governador Eduardo Leite.
Não vou entrar nessa questão, até porque, a proposta desse governo neoliberal, é sim, sempre, tirar
os direitos do povo trabalhador, é sim. Agora, eu posso reafirmar aqui, que a proposta do Partido dos
Trabalhadores, os dois governos, nos dois governos, em nenhum momento foi atrasado salário de
servidor público, e, nenhum momento foi retirado direito dos funcionários públicos, inclusive dos
professores, e, sim foi agregado, inclusive na Brigada Militar, os melhores salários, dos professores
também. Então, não venha com essa demagogia, porque eu estou cansado, deles virem aqui. E, O
Paulinho Quadri, é um outro também, que agora ele diz que tem nojo de deputado, mas, chega em
época de campanha ele está aí correndo com os deputados dele pedindo voto, para Os deputados,
para depois fazer isso. O que é que eles fazem depois? Aí quando eles votam contra os trabalhadores
e diz, não, agora eu não quero saber de deputado, não quero saber de governo, aí eles fogem, Eu,
real=firmo meu compromisso, eu faço campanha para os deputados, e, eles tem que fazer a coisa
correta, tem que fazer a coisa correta e não retirar o direito dos trabalhadores. Eu cobro, sim, agora,
não lavo as minhas mãos, não venho aqui dizer que deputado não presta, que governador não
presta, que presidente não presta. Fizeram campanha, enganaram o povo, aqui, assume a
responsabilidade, assume a responsabilidade. E, outra questão, aqui no município, até o Tonho, o
Tonho me falou aqui, uma coisa que me lembrei, também, nós temos que cobrar sim, aquilo que de
fato está errado. O Paulinho Quadri era um que cobrava aqui nesta tribuna aqui, quando nós era
governo aqui na cidade, que faltava remédio que faltava consulta, faltava exame, fazia um “gritedo”
aqui. Eu não faço isso. Agora, hoje, ele está quietinho. Hoje falta remédio, a população tem que tirar
dinheiro do bolso, Paulinho Quadri. A população aí de Dois Irmãos, não tem remédios na farmácia
tem que tirar dinheiro do bolso para comprar remédio, agora está tudo certo, está tudo tranquilo.
Então, esse desafio aqui a gente tem que fazer e nós temos que cobrar, não interessa, não interessa
porque se a gente pede voto para os caras, aqui, eles tem que ter responsabilidade de corre ponder
aquilo que a população pode e precisa. Não vou deixar aqui, de fazer a defesa daqueles governos
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que respeitam os trabalhadores, vou fazer sempre esta defesa. Seria isto, presidente. Presidente
Sérgio: Vereador Paulo Cesar Quadri, eu só peço aos colegas vereadores, que nas suas
manifestações mantenham o respeito ao colega. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Vereador
Filipin, se você trouxer alguém que diga que eu saí com deputado, aqui, para pedir voto nas casas,
está? Tragam a pessoa, porque você veio aqui, você não falou a verdade. Eu não levo deputado
nenhum em casa como você leva, isso eu não faço, de jeito nenhum. E, oura coisa, você quer saber
porque o governo Tarso do PT, pagava em dia a folha de pagamento? Porque ele pregou todos os
empréstimos do exterior, possíveis e impossíveis, e começou a pagar a folha de pagamento dos
funcionários, para dizer que eu sou bonzinho, eu pago. Você entendeu, Filipin? E outra coisa, O
Governo Sartori, governou sem pedir um centavo de empréstimo porque não podia pedir
empréstimo, porque o teu governo do PT, demagogo governo, que só acusa, só acusa. Agora,
opinião boa, do que fazer para resolver não vem aqui em cima e dizem, são bonzinhos em tudo.
Tudo o que é ruim é dos outros, o deles nada é ruim. Então, nós temos que ser honestos em tudo o
que a gente faz. Você nunca me viu com deputado pedindo voto, agora eu vi você pedindo voto com
deputado nas casas. Agora, eu não, você está super enganado. Eu faço aquilo que eu acho que é
correto, eu digo ainda agora que eu falei antes, deputado que não venham mais pedir voto para
mim, que não vão levar, não interessa o partido, podem apostar nisso aí. E, vamos falar somente o
que é a verdade. É isto aí. Obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Volto aqui na tribuna
de novo, não foi hoje que eu falei, antes, viu. Não é só nos outros municípios, é aqui no nosso
município também, via debate político. Não falam do povo, é debate político que fazem, não adianta
a verdade é essa, pode ser quem for, são todos os municípios assim, ninguém pensa no povo. É de
governo esse, governo aquele e no povo, que trabalhe e se vire para pagar, inclusive o nosso salário
também, é doído, é doído. Sobre remédios sim, colega Paulinho Quadri, com certeza, O colega Filipin
levantou bem, eu assistia, as vezes, alguma sessão. E, vou dizer mais, não é só você, colega Paulinho
Quadri, eu não vejo nenhum vereador da base da prefeita, vim aqui falar sobre remédio, se falaram,
até estou esquecido, se falaram até volto atrás, na outra sessão, peço desculpa. Isso é vergonhoso, só
falar de governo, governo não, vamos falar do povo de Dois Irmãos, esses que elegerem nós, esses
que nos pagam. Paulinho Quadri, sobre deputado, eu vi você falando na rádio, na TV Vale dos Sinos,
"deputadozinhos”. Isso pode ser o povo chamar nós de “yvereadorzinhos”, também. Eu sou vereador,
não sou “vereadorzinho”. Então o cara tem que ter respeito para com os outros, colega Paulinho
Quadri. Se o senhor não quer fazer campanha para deputado, não faça. É dinheiro nosso, sim, com
certeza, do povo brasileiro que está em Brasília, e de Dois Irmãos, que eu defendo. Se não são os
deputados mandar dinheiro para nós, como é que nós vamos sobreviver? Eu sei que é dinheiro do
povo. Já falei nessa tribuna aqui, nunca ouvi dizer que um deputado, um governador ou um
presidente, vereador, prefeito, trabalhou para ter dinheiro. Agora o povo trabalhador, trabalhou sim
para paga nós, e respeitar esse nosso povo. Agora, não adianta vir falar só de partido. Só falar, eu me
lembro, tem um amigo meu, lá em Três Passos, do Governo Brito, até hoje está recebendo salário. E o
Brito, não me recordo muito bem, até acho que não era PT. Então, não adianta vem falar de PT,
vamos falar do povo de Dois Irmãos e respeitar o nosso povo. É isto aí, muito obrigado. Presidente
Sérgio: Muita calma vereadores, muita calma. Eu acho que nós não podemos sair fora doL]
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momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Não, eu só peço
calma. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações
finais do Presidente: Eu acredito que o caminho, dessa reivindicação dos professores e dos
servidores públicos, ele não pode virar, realmente, um palanque político partidário. Ela tem que ser
uma questão social e uma questão de justiça social, principalmente. Aquilo que eu falei, eu acredito
que todos nós, vamos dar um grande passo quando nós unirmos as nossas forças e também,
protestarmos contra os outros poderes constituídos em nosso estado, que não abrem mão, que não
abrem mão dos seu privilégios, que não abrem mão dos seus, entre aspas, benefícios, porque esses
benefícios também saem da caixa, do caixa do governo, que é dos impostos que nós todos geramos.
Então, penso sim, que nós temos que iniciar uma campanha apartidária, e, sim, voltada para o foco
principal, que o problema que o estado hoje, está enfrentando. E, talvez se não tomar algumas
medidas, só que não pode de novo estourar no mais fraco, naquele que toca o estado, que faz o
estado acontecer, que são os agentes de segurança, são o pessoal da educação, são o pessoal da
saúde. Porque estava aqui comprovado, 6, 7 meses de atraso nos repasses de recursos para O
hospital. Como é que o hospital vai sobreviver? E, não é só o nosso hospital, aqui em Dois Irmãos,
são todos os hospitais, do Rio Grande do sul que estão passando essa mesma dificuldade. Então, nós
precisamos unir a nossa força, para tentar achar solução. Agora, não podemos transformar isso numa
guerra partidária. Porque todos os governos que passaram tem responsabilidade, todos, não se exclui
nenhum. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 02 de dezembro de 2019, com início às 19 horas. Da mesma forma, encerrou à sessão
ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos. E sempre lembrando aos
vereadores que dia 9 de dezembro teremos a última sessão com a escolha do novo presidente para
2020.
DOIS IRMÃOS, 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
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