sessao nº 44

Aprovado por unanimidade
em O3 PERGIRO GG
Secretário:
Presidente: pi
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 44/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Sérgio Luiz Fink, secretariado pelo Vereador Joracir Filipin, e com a presença
dos Vereadores Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Léo Biúttenbender, Paulino Adalberto Renz, Paulo
César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Paulo Edvino Fritzen. Às vinte horas e seis minuto o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“De manhã, semeie a sua semente, e de tarde não dê descanso à sua mão, porque você não sabe
qual das sementes irá brotar, se esta ou aquela, ou se as duas serão boas.” Eclesiastes. A Ata nº.
41/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 42/2019 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 515/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 097 a 103/2019, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 097/2019, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO." PROJETO DE LEI Nº. 098/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PRORROGAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº
4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº. 099/2019,
que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº.
100/2019, que “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE
“ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 101/2019, que “CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE MONITOR
EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO 1, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008,
QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS". PROJETO DE LEI Nº. 099/2019, que “ALTERA AS TABELAS V E VI
DA LEI MUNICIPAL Nº 4.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.” PROJETO DE LEI Nº. 099/2019, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS)
PROFESSORES DE MATEMÁTICA - 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA
PORTUGUESA — 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA — 25H SEMANAIS, 1 (UM)
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA — 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE — 25H SEMANAIS,
01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA — 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE
APOIO PEDAGÓGICO — 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES
INICIAIS — 40H SEMANAIS, 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS —
22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA — 25H SEMANAIS E 18 (DEZOITO)
MONITORES EDUCACIONAIS - 40H SEMANAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
Ofício nº. 517/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de
Informações nº 022/2019. Pedido de autoria do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº 520/2019 — de
autoria do Poder Executivo Municipal - Convidando para participar da Solenidade de Entrega à
Comunidade da revitalização com mosaico da escadaria Ipê Amarelo, que faz parte do Projeto
“Cultura, Lazer e Arte num Doce de Cidade”, que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2019, domingo,
às 17 horas e 30 minutos, no Parque Romeo Benício Wolf. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
04/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre ponto facultativo
no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” Requerimento nº. 105/2019 — de autoria
do Vereador Paulo Edvino Fritzen - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Los
Guapos, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de
dezembro de 2019, no campo 7 de Setembro — Dois Irmãos — RS. Requerimento nº. 106/2019 — de
autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do
Los Guapos, em virtude da 2º Colocação no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia
07 de dezembro de 2019, no campo 7 de Setembro — Dois Irmãos — RS. Requerimento nº. 107/2019 —
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe
do Green Brush, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07
de dezembro de 2019, no campo 7 de Setembro — Dois Irmãos — RS. Requerimento nº. 108/2019 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do
Ser Campinas, em virtude da 2º Colocação no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no
dia 07 de dezembro de 2019, no campo 7 de Setembro — Dois Irmãos — RS. Requerimento nº. 109/2019
— de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos
eleitos diretores das escolas da rede Municipal de Dois Irmãos — R$ exercício 2020-2022. Requerimento
nº. 110/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao goleiro Colorido, da equipe do Los Guapos, em virtude do prêmio de goleiro
menos vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irmãos- Rs.
Requerimento nº. 111/2019 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à equipe do Jetz Gewonnem, em virtude do prêmio de disciplina no Campeonato
Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos — RS. Requerimento nº. 112/2019 — de autoria do
Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Los Guapos,
em virtude do prêmio de disciplina no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois
Irmãos - RS. Requerimento nº. 113/2019 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Gunners, em virtude do prêmio de 3º lugar
no Campeonato Municipal de Futebol de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos — RS. Requerimento
nº. 114/2019 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao treinador da equipe Green Brush, Jacson, em virtude do prêmio de disciplina no
Campeonato Municipal de Futebol de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos — RS. Requerimento nº.
115/2019 — de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao atleta, da equipe do Los Guapos, Dinho, em virtude do prêmio de goleador do
Campeonato Municipal de Futebol de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos- RS. Pedido de
Providências nº 113/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: Que seja realizado melhorias e sinalização na Rua Alberto Ribnich,
nas proximidades do estacionamento comercial nº 381. Pedido de Providências nº 114/2019 - de
autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue:
Que seja feita a manutenção da Rua Rio de Janeiro (rua de chão batido), localizada no Bairro São João.
Pedido de Providências nº 115/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a colocação de meio fio na Rua Alagoas, em
frente ao nº 167, no Bairro São João. Pedido de Providências nº 116/2019 - de autoria do Vereador
Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feito o
recolhimento de lixo (coleta) e dos entulhos em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, localizada no
Bairro São João. Pedido de Providências nº 117/2019 - de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja verificado e solucionado o problema
do mau cheiro na Rua Alfredo Ponne, localizada no Bairro Beira Rio. Pedido de Providências nº
113/2019 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que
segue: Que seja feito o calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Neido Luiz do Couto, no
Bairro 7 de Setembro. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente:
Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, Secretário Filipin, Presidente Sérgio,
servidores desta Casa, colegas vereadores, a imprensa, Jornal Dois Irmãos, Pitter; Melissa, do Jornal O
Diário, estão aí presentes, e, o povo que nos escuta aqui e o povo que nos assiste na TV Vale dos
Sinos. Antes quero desejar primeiro um Feliz Natal a todo o povo de Dois Irmãos e um Próspero Ano
Novo. E desejar um bom trabalho para o próximo presidente, que não vai ser eu, com certeza, não
botei meu nome, nem fiz chapa, e, que seja um bom trabalho, e faça um bom trabalho o ano que
vem. Quero falar sobre o recurso, também, não é só, que nem eu falei aqui nesta tribuna, vim aqui
criticar a prefeita, criticar vários secretários da saúde. Que eu fui um vereador que trouxe 4 (quatro)
verbas já para a saúde e educação, para Dois Irmãos, através do Pompeu de Mattos e o Afonso
Motta. E, com certeza, ano que vem, eu quero ver se em fevereiro eu vou de novo para confirmar
mais umas 2 (duas) ou 3 (três). E, estou aí sim para trabalhar não só para criticar, que tem coisas, as
vezes que tem que melhorar, com certeza, e dá para melhorar. Tem que ter cobrança e nós somos
vereadores, aqui desse município, aqui, calculo eu, que todos nós cobramos muito. Então, digo mais,
eu sou um vereador que tenho certeza que meu telefone está ligado 24 horas, que jamais deixei de
atender alguém, se era 2 horas da madrugada, ou 3 horas da madrugada, não tinha hora para mim e
não vai ter, eu sempre vou estar no lado do povo. E, vou dizer mais para vocês, o meu pai também
era assim lá fora e nunca foi político, então nós somos de família humilde e gostamos de ajudar, sim,
o povo. Não temos muita coisa, mas o que temos é vontade de trabalhar e ajudar o povo, o mais
importante. E, hoje, como vereador, com certeza, sim, eu tenho que ter o pulso firme e saber o que
eu falo e o que eu faço. Então, estou aí, sim, para defender o povo e ser fiscal do povo. Sobre o Nei
Ferraz, quero bem, muito bem, não só o Nei como todo o pessoal da prefeitura, já falei, tenho um
grande respeito por eles, eles retribuem para mim, quando eu procuro eles. Já tivemos muita
discussão, sim, até, com a prefeita, com o Nei, com o secretário da saúde, mas assim, a discussão,
quando ela for para melhorar, ela é bem-vinda e bem válida, penso eu. Já falei a outra vez, nesta
tribuna, aqui, eu acho, eu acho não, tenho certeza, que nesses 3 anos fiz um bom trabalho em Dois
Irmãos, e o povo de Dois Irmãos. Um grande respeito a eles e o respeito que eles tiveram por mim,
me elegeram a vereador. E, nós vamos, sim, para o ano que vem, vamos trabalhar muito, e o ano que
vem é um ano político e novo. Nós do PDT, temos candidato na majoritária, sim. Hoje, o meu irmão,
Antônio Paulo Renz, é presidente do PDT. Nós estamos nos organizando, estamos conversando com
outros partidos, também, a gente, qualquer partido que vim, a gente respeita todos eles, como
sempre respeitei todos os vereadores, aqui, na Câmara de Vereadores e os colegas. Então, a gente
vem aí, sim, para querer fazer um bom trabalho, não estou dizendo que está ruim, tudo ruim, mas
tem coisa que dá para melhor, já falei outra vez aqui nesta tribuna, também. Então a gente está aí
sim, para somar, para melhor. Então, por enquanto é isto aí, presidente. Vereadora Eliane Becker
(Progressista): Boa noite Presidente Sérgio, Secretário Joracir, demais vereadores, colegas,
funcionários da Casa, em especial, comunidade aqui presente, na nossa última sessão, a princípio,
deste ano. Agradecer, em especial, a quem nos acompanhou, praticamente em todas as sessões, a
gente entende que algumas pessoas, as vezes tem compromisso, mas, nós temos alguns, bem fiéis,
aqui. Agradeço, em especial a elas, e, que elas nos dão as vezes, um puxão de orelha, necessário, as
vezes do que acontece aqui em tribuna. Parabenizar o Grupo Reviver, pela apresentação, porque,
pela idade que já tem, eles fazem questão de fazer a apresentação anualmente aqui na Câmara de
Vereadores, desejando a todos um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo, anualmente. Agradecer a Rádio
Encosta da Serra e, também, a TV Vale dos Sinos, em nome do Eder, ao Jornal Dois Irmãos, em nome
do Pitter, e, ao Jornal O Diário, em nome da Melissa, que levam os assuntos debatidos aqui na
Câmara e os acontecimentos da cidade, principalmente, da administração municipal para a nossa
população, independente da opinião que eles tenham, a gente cresce junto com a mídia, com as
críticas ou com os elogios. Também, recebi, um e-mail, que eu quero ler, da Inspetoria de Defesa de
Cultua e Agropecuária, em nome do Samuel, que trabalha nesse setor. Eu queria ler, ele justamente
enviou para nós, para eu ler a população e aos demais vereadores. "Senhores Vereadores: Nós, Fiscais
Estaduais Agropecuários, Técnicos Agrícolas e agentes administrativos (Servidores da Secretária
Estadual da Agricultura SEAPDR) vimos, pelo presente, informar que conforme deliberado em
assembleia geral extraordinárias realizada por entidades representativas dos servidores, foi decretada
paralisação das atividades, por tempo indeterminado, a partir do dia 26 de novembro. Somos
servidores da inspeção e da defesa sanitária animal. Realizamos atividades que contribuem de forma
direta e indireta para o desenvolvimento do agronegócio no Estado do Rio Grande do Sul.
Trabalhamos pra que produtos alimentares seguros cheguem à mesa do consumidor, fiscalizamos
para impedir que doenças como brucelose, tuberculose, raiva, mormo, entre outras se disseminem.
Impedimos que determinadas enfermidades afetem os rebanhos o que reduziria a produtividade e a
renda do produtor. Fiscalizamos o trânsito de animais, combatemos o abigeato. Porque paralisamos
nossas atividades? -48 meses de salários atrasados e parcelados: mais de 5 anos sem reposição
inflacionária (levando a uma redução de cerca de 30% no poder de compra dos servidores o que
impacta diretamente nas vendas do comércio); a votação do pacote que retira direitos adquiridos dos
servidores do Estado, em nosso caso, como a proposta de redução da insalubridade para metade do
valor atual. Trabalhamos em locais de risco para desenvolvimento de doenças graves (zoonoses) ao
realizar a inspeção de cargas em frigoríficos. Estamos diariamente expostos ao frio extremo de até -
35ºC a temperaturas elevadas próximas aos 40ºC. trabalhamos permanentemente no controle da
raiva herbívora com revisão de furnas e combate ao morcego hematófago, exposição a
imunobiológicos entre outras atividades. Contamos com a compreensão de todos.” Então essa carta
é justamente para informar e para junto, com todos os colegas, que assinaram a Moção de Repúdio
do governador, a questão das escolas é bastante preocupante. Ao alunos estão bastante
preocupados, falo pelos alunos da Afonso Wolf, pela questão de notas, porque agora os pais
começam a entrar de férias, as famílias da maioria, não são de Dois Irmãos, é o momento que eles
podem encontrar os tios, as tias, os avôs, as avós, na terra natal deles, então tem a questão de notas.
E, quanto a questão do funcionalismo, existe sim, o parcelamento, todo este tempo, mas também,
tem a questão do governo estadual, do governo federal não valorizarem a educação como ela
deveria ser. Todo o pais desenvolvido, vamos pegar como o exemplo o Japão, foi destruído com a
bomba de Hiroshima e voltou, e, é uma potência hoje, devido a educação. E, nós estamos no
caminho contrário, pensando em construir presídios, manter presidiários, fomentar a segurança e
esquecendo que tudo começa em casa e na escola. É lá que acontece a verdadeira educação para
tirar um marginal, mas, infelizmente os valores estão sendo trocados dentro da pirâmide, quer se
prender primeiro para depois começar a reeducar, não, é o contrário. Então, essa é a mensagem do
pessoal da Inspetoria de Defesa Agropecuária. E, que essa noite, seja uma noite tranquila, que todos
nós chegamos a um consenso em quem vai trabalhar conosco, ano que vem, na presidência, está?
quem vai colocar seu nome, acredito que todos nós tenhamos potencial. As vezes, até, a plateia aqui,
a comunidade quer votar, mas, infelizmente, somos os nove que vamos ter que pensar sentar e
escolher entre nós quem vai dirigir e presidir, anão que vem, novamente as sessões. Muito obrigada.
Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa Presidente Sérgio Luiz Fink, Secretário Filipin, do Partido
dos Trabalhadores, colegas vereadores, cumprimentar aqui, a imprensa, na pessoa da Melissa do
jornal O Diário, o Pitter, do Jornal Dois Irmãos, essas duas pessoas, praticamente, todas as sessões
estão aqui presentes, e, sempre informando a comunidade os trabalhos de cada vereador e também
das bancadas. Cumprimentar, também, assessoria legislativa desta Casa, a Mabiela e o
Schaumloeffel, assessor jurídico, prestaram ambos um excelente trabalho e, com certeza, vão
continuar trabalhando nesta Casa para dar o suporte aos vereadores. Ah, também, não poderia deixar
de parabenizar a imprensa, na pessoa do Eder, transmitindo através da TV Vale dos Sinos, You Tube e
outras redes sociais e, principalmente, a imprensa aqui presente. Eu cheguei um pouco atrasado
antes ali, quando tiveram os grupos ali se apresentando, e peço desculpas, e, esse grupo sempre faz
um belo trabalho. A princípio, também era para ser as 7 horas, que eu estive de tarde aqui e foi me
informado que era as 19 horas, mas, parece que eles estavam com pressa, chegaram antes e
apresentaram as 18:30 horas, mas tudo bem. Mas o porquê que eu cheguei atrasado? E, agora, aqui
também, tem uma ex conselheira tutelar e ela sabe das leis do conselho, quero fazer uma pergunta.
Por que é que eu quero fazer essa pergunta? Olha, foi por centímetros, estava nervoso até a pouco
porque eu atropele, quase atropelei, uma criança, em torno de 5, 6 anos. Simplesmente quando
cheguei perto da rótula, ali, correu na frente, sorte que eu estive bem devagar, geralmente as
pessoas, os motoristas correm muito. Eu desci do carro, falei com a mãe, fui educado, mas disse, olha
cuida dessas crianças, isso pode acabar mal. Então, conselho tutelar, eu penso que as leis devem ser
iguais de cada um de nosso filhos, e do índios que estão ali, os bugres. Sei que a imprensa não gosta
que a gente fala dos índios, dos bugres, mas, o Natal dos Anjos está um espetáculo, está uma
maravilha, está limpo, está bonito e infelizmente nesta quadra, ali, é um lixo, é um lixo. Eles jogam as
coisas para tudo que é lado, eles urinam em tudo que é lugar, eles fazem outras necessidades ali
mesmo, e, é horrível. Olha, eu não sei como esse restaurante, que está ali do lado, se eu tivesse, se
fosse o dono desse restaurante, eu ia denunciar isso aí, no conselho tutelar, na promotoria pública.
Olha, dizem que o índio é o primeiro morador e tem direito, que é ele que veio, mas, então, que fique
no mato. Sabe, o índio não precisa ficar aqui no centro da cidade, ele pode ir aqui, logo a umas
quadras onde não tem morador, aqui para o Vale Direito na Rua Santo Antônio da Patrulha, não vai
fazer diferença, faz seu balainho ali. Vem o pai e a mãe, deixem as crianças, se elas querem ajudar lá,
na sua aldeiazinha, que até ajudem então, acho que é bom trabalhar, também nós começamos com
7, 8 anos, mas, não, em torno de 20 índios de 5 a 8 anos correndo para lá e para cá numa avenida
perigosa. Olha eu tive sorte hoje, sorte e juízo porque eu imaginei que esse índio pudesse correr no
meio da rua. E, se eu atropelo esse menino aí? Eu ia me incomodar para muitos anos. Então eu peço
ao conselho tutelar dessa cidade, que tome a inciativa e faça a visita para esses bugres e fale com os
pais, fale com as mães, para que não deixem esses pequenos meninos nas sinaleiras vender seu
produto. Que venda, então, lá no centro, lá no comércio, mas não faça isso aí, pelo amor de Deus. Até
que um dia alguém atropela e sempre o culpado é o motorista, pode ter certeza. Nossa o que a
imprensa ia falar, principalmente, uma autoridade, um vereador, atropelar uma criança inocente. Mas,
nem sempre os motoristas são os culpados. Passamos um ano, aqui nesta Câmara de Vereadores,
com muitos debates, muitos debates, muitas audiências públicas, muitas reinvindicações, teve
desentendimentos. Mas, do meu lado, o desentendimento foi no lado político, a questão de como se
administra um município, o que precisa ser cobrado, mas jamais na parte pessoal. Eu sei que tem
6
vários candidatos com a pretensão de serem presidente, e, também, tem todo seu direito. Os nove,
cada um tem seu direto. Cada vereador foi eleito, uma imensa votação nesta cidade, cada um
representado alguns setores diferentes, alguns na saúde, outro na educação, outro no esporte e
outros participando, talvez, até em mais questões. Lógico, o Presidente Sérgio, fez um bom trabalho
Sérgio, fizeste um bom trabalho. Eu sei que você pretende ser reeleito, mas, também eu gostaria do
seu voto também, peço seu voto, porque não foi por menos que a vez passada também votamos na
sua pessoa, a gente cofiou na sua pessoa. O Paulinho Gehrke também já foi presidente através do
meu voto. 3 anos foi vereador porque a gente cedeu espaço para ele assumir na secretaria, acredito
que também vai ter bom senso, em votar na chapa que a gente vai compor, talvez já tenha. E.
esperamos então, que a maioria vença. E, quem vencer essa eleição, gente, sem mágoas, sem
mágoas, vamos aplaudir o próximo presidente e fazer uma reivindicação, que ele use esse espaço
com muita seriedade, e, que tenha a capacidade de administrar bem essa Câmara de Vereadores. Por
que? Principalmente, porque ano que vem é um ano eleitoral e os debates, com certeza vão ser
maiores, e, aí o presidente precisa ter pulso firme. Pulso firme mas deixar todos falar ou reivindicar e
ter a sua posição, mas, não entrar na questão de discussões pessoais, que não leva a nada. Então o
presidente, que hoje for eleito, pela maioria, vamos todos depois parabenizar ele, se for presidente,
presidenta, eu sei que todos tem condições. Ah, também o Schuster é uma pessoa que eu acho que
não falhou uma sessão, durante o ano, parabéns pela tua atitude de vir aqui verificar o trabalho de
perto dos vereadores. Outra senhor do lado também, que eu sempre esqueço o nome. (Neste
momento houve a manifestação da plateia. Inaudível.) Vereador Elony: Como? Neste momento houve
a manifestação da plateia. Inaudível.) Vereador Elony: O Geraldo, também estava sempre presente, só
que as vezes a gente não repara tanto, esses dois senhores estão dando um exemplo, estão dando
um banho na juventude de Dois Irmãos, mostrando o quanto o povo precisa participar dessas
sessões, para ter, pelo menos, uma noção do que é o poder legislativo, porque em muitos locais, tem
jovens, que não querem saberem falar em política. Você não pode sem começar a dizer o que é que
é a política, como funciona, porque muitos, eu não vou mais votar em ninguém, todos são iguais. E a
gente explica, não, a Câmara de Dois Irmãos é enxuta, ela gasta menos de 1%, você sabia que nós
podíamos ter, nós temos direito a 7%, que nós não temos assessores, nós temos um assessor jurídico
para todos os vereadores e o dinheiro aqui é bem aplicado. Muito obrigado presidente (Neste
momento o Presidente concede mais uma minuto.) Vereador Elony: Muito obrigado. Então, o
dinheiro, realmente, desta Câmara de Vereadores é muito bem aplicado, a verba é muito bem
aplicada, não tem gastos desnecessários. Somos elogiados em diversas cidades que a gente vai. A
administração pública municipal de Dois Irmãos merece o nosso mais grato elogio, de uma
administração, que está uma cidade bonita. Temos os nossos problemas, não é Paulão? Temos os
nossos problemas, eu tenho meus problemas em casa, O fula tem o seu problema em casa. Quem
não tem? Assim nós temos problema na comunidade, nós temos no futebol e quando se trata de
pessoas, é difícil. Muitas vezes nem dentro dos partidos a gente tem a união para talvez escolher um
lider. Então, hoje espero... (Neste momento não foi possível concluir a fala, devido a término do
)
:
v) ,
>A &
tempo no espaço do expediente.) Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas
vereadores aqui presentes, a comunidade, e, também quem está nos acompanhando através da TV
Sinos, nesta noite. Uma noite muito importante, última sessão do ano, depois de uma ano cheio de
trabalho, de dedicação, muitos projetos encaminhados, uns saíram, outros acabaram não
acontecendo, frustrando muito a população. Mas, eu quero falar hoje, dizer para a nossa comunidade
que esse ano foi um anão de muitas conquistas. Eu sou um vereador nessa cidade com três
mandatos e a gente planta para colher. Quando a gente planta para colher frutos bons, são
importantes porque não é pensando no vereador Filipin, mas sim, pensando na nossa comunidade
de Dois Irmãos. Esse ano foi um ano que teve muitas inaugurações no município, uma sobras
conquistadas através do meu mandato. Bairro Navegantes recebeu um posto de saúde, recurso
conquistado pelo Vereador Filipin de 408 mil reais, o Centro de Convivência Terceira Idade,
equipamentos para os postos de saúde, em trono de, recursos para a saúde m torno de mais de um
milhão e vão ser investidos para equipar os postos de saúde. Inclusive, o novo pronto atendimento
tem uma emenda de 250 mil reais já garantida, para comprar os equipamentos para aquela obra ali,
que é importante para cidade. Então foi um ano assim, que a gente trabalhou muito, a gente buscou
recurso, a cidade ganha e o mais que me deixa gratificante é que, mesmo assim, eu não estou aqui
para dizer que alguns vereadores são de ir a Brasília ou não são de ir a Brasília. Eu, até hoje, não fui
nenhuma vez, mas, já busquei muito recurso, muito recurso através dos deputados, para que a nossa
cidade ganhasse com isso também. E, sendo vereador, sendo vereador lutei por esses projetos.
Agora, pelo outro lado eu fico muito preocupado com a administração municipal também, que é de
fato, quem tem a caneta na mão. Quem tem a caneta na mão é o poder público, é a prefeita o vice-
prefeito, e, fico muito preocupado, que nesses últimos anos, nós tivemos muitas promessas
eleitoreiras, muitas promessas em véspera de eleição que deixaram a população sem cumprir com
aquilo que eles prometeram. Eu vou dar exemplo aqui para vocês, um deles foi, já faz para 7 anos
desse governo, e agora, novamente vem aqui o projeto da habitação. Gente, eu tenho em minhas
mãos aqui, o projeto que foi lançado em 2015; 2015, foram feitas mais de 2 mil assinaturas,
prometendo moradia para o povo, se passou todo esse período e agora, novamente, nas vésperas de
eleição, você cidadão que está acompanhando aí, apresentam um novo projeto de novo que não tem
consistência. Não tem consistência porque o que é que vai acontecer? Não diz de onde vai o recurso,
não diz de onde vai sair o recurso, mais uma vez vão prometer e essas casas que estão prometendo,
o cidadão, o trabalhador que está nos assistindo, o trabalhador de fábrica, as pessoas aí que lutam,
não vão ter acesso; não vão ter acesso porque esse financiamento, é um financiamento que é alto
custo para a população, se fizerem, E, não tem, não tem recurso. Quero deixar aqui, bem claro, que
novamente vai ser uma promessa eleitoreira, de novo, nas vésperas da eleição para tentar ganhar e
prometer de novo. Outro exemplo que a gente cita aqui também, foi a questão do pronto
atendimento, em 2015, quem não lembra, uma obra desde 2015 até agora, que nem o presidente
falou, quando é que vai ser inaugurada a nova emergência? Isso é muito tempo, gente, isso é muito
tempo para uma prefeitura ficar 4 anos sem fazer um pronto atendimento. E, ainda, além do mais
E
8
A
quando nós, vereadores, vamos à Brasília buscar recursos a prefeita e o vice-prefeito Jerri acharam
mais conveniente, mais conveniente ir no banco, fazer financiamento para pagar juros, para fazer um
prédio ali, do lado do hospital, isso é lamentável. Nós como vereadores, vamos atrás e buscamos
mais de 2 milhões, e a prefeita e o você- prefeito, que tem a caneta na mão, não tiveram a ousadia de
fazer um projeto bom, levar a Brasília e apresentar e dizer olha, a cidade de Dois Irmãos precisa,
precisa. Mas, não, foram no banco fizeram um financiamento e o povo vai pagar, vai custar quase 4
milhões, vão ficar pagando até 2024. Isso é falta de planejamento na cidade. Acho que o gestor
público tem que cuidar do dinheiro público nosso e não fazer dessa maneira, o exemplo que estava
aqui, eu já falei. O prédio da secretária, rasgaram 373 mil, virou em pó, virou entulho. Então, nós não
estamos aqui fazendo crítica por crítica, mas a gente quer cuidar e zelar do dinheiro público aqui na
nossa cidade. Então esse é um desafio que eu faço, eu acho que nós temos que estar atentos, a
população tem que estar atenta e os vereadores aqui. Nossos vereadores, aqui da Câmara de
Vereadores, todos eles lutam, trabalham, só que as vezes, muitas vezes a administração municipal
não valoriza os vereadores aqui. Tem exemplo aqui do Vereador Paulino, do Vereador Paulão, dos
demais vereadores, o Vereador Léo. Quantos pedidos nós fizemos e não são atendidos? Por que que
é que eles não atendem os pedidos dos vereadores? Não precisa atender para o Vereador Filipin,
para o Vereador Paulo, para o Vereador Paulino, atendam a população, façam as coisas. Tem pedido
aí que está a mais de 2 anos que não resolveram um buraco na rua. É isso que nós cobramos,
presidente. E, hoje à noite, vai ter eleição nesta Casa, eu acho que o governo tem a maioria aí, tem 6
vereadores, tem 6 vereadores aqui na base do governo. Mas eu percebo o seguinte, que nesta noite
aqui tirar uma candidatura aqui, que represente de fato os interesses da cidade, que represente dos
interesses da cidade. Que nós vamos pensar um projeto para o futuro. Eu acho que a Câmara de
Vereadores pode dar um norte para esta cidade a partir daqui a gente repensar um projeto para O
futuro, numa nova expectativa para a população de Dois Irmãos através do mandato aqui, da Câmara
de Vereadores. Com certeza nós vamos trabalhar o futuro desta cidade para o bem da nossa
população. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente passou
neste momento às Comunicações de Liderança: O Vereador Paulo Cezar Gehrke (Progressista)
cedeu o espaço de comunicação de liderança à Vereadora Eliane Becker. Eliane Becker (Líder de
Bancada Progressista): Boa noite comunidade, vereadores. Quando o Joracir coloca, interesse da
cidade, eu acho que é o que mais, nós vereadores, da situação, como ele mesmo colocou, temos
preocupação na administração, também. Tivemos muita reclamação, agora a gente não escuta mais
ninguém reclamando, quanto a ponte do Rua Sapiranga, sobre o Arroio Feitoria, ninguém mais fala
nada. Mas, o PP correu muito atrás, mesmo que, todos nós vestimos a camisa que tivesse que
participar, mas, quando a Tânia e o Jerri assumiram o governo, foi uma das primeiras coisas, que eu
me lembro que eu, na época, o Paulo Gehrke, que ainda não era vereador; eu, O Jerri, o Ex-Presidente
Benete Scherer e o Eloy Dill, sentamos com o Deputado Molling, e já tinha saído ali, do nosso partido,
o Elony e o Schenkel e o Berlitz, que vinha lá daquela época aquela proposta. Vamos voltar um
pouquinho mais, não tirar méritos, eram uma luta deles, junto com o Ex-Prefeito Renato, e, foi uma
9
9 N
Sd
conquista nossa, pedido já, como vocês viram anteriores, mas foi uma conquista do PP. A Rua
Sapiranga foi uma conquista do PP, a Pedro Gregórius, por mais que ela, todo mundo quer asfalto,
mas depois que tem reclamam, é a cidade inteira. Provavelmente ali, na Rua Canoas, ficou perfeito o
asfalto já devem estar reclamando da velocidade, não é? E, demais ruas, provavelmente, lá na Picada
Verão e assim vai. Centro de Convivências, foi construído, logo depois, já teve reclamação. Houveram
diversas pavimentações comunitárias, se vocês andarem pela cidade, pavimentações asfálticas
também, das emendas que nós recebemos. Tem, ainda, pavimentações que o Estado nos deve, que
esse governador que está lá, não está liberando recurso. Postos de saúde, vários foram ampliados,
outros estão sendo construídos, estão no término e alguns inaugurados, como o posto navegantes,
que alguns criticara, devido a Rua Sapiranga, mas, ele está lá perfeito. Eu vejo, lá os vovozinhos indo
calmamente, o motorista respeitando, quando tem alguém na pista, os alunos, quanto as pessoas
que procuram o posto. Então, parabéns. Feira do Produtor, o pessoal já está utilizando e elogiando.
Casado Turista, quem ainda não foi visitar a Casa do Papai Noel, até para nós adultos entrarem. Para
as crianças pobres, elas podem pedir, ali, para a equipe da Souvenir, elas entram gratuitamente,
desde que sejam mesmo pessoas necessitadas, que não tem condições de levar seus filhos, elas
entram de forma gratuita, só não pode ser toda a população, mas, há essa opção. Houve, também, se
eu não me engano, era um recurso de 750 mil, pela consulta popular, que foram reformadas, 3
praças, obras no Parque Romeu, na Três Poderes e na Praça do Imigrante. Diversas melhorias foram
feitas no Sesi, quer dizer, no Complexo Esportivo Norberto Rúbnich. Economia, foram feitas, dentro
da Prefeitura, quanto a questão das licitações, na área mecânica. Antes uma caminhão ou carro ficava
lá parado, parado, parado, para dar horas e depois cobrar uma fortuna. Na área do combustível,
iluminação de led. Então, assim, nós vereadores, a gente cobra. Quanto a questão das casas
populares, eu tenho aqui anotado o que é que o PT não conseguiu terminar, Praça Céu, Creche do
São João, Ruas do São João, prédios populares e tantas outras coisas. Então, assim, nem sempre, uma
administração vai terminar tudo naquela época, assim como a emergência não está terminada, o
posto de saúde não está terminado e outras ruas, que as pessoas nos cobram, com razão também,
mas, a gente cobra. Não é porque nós estamos na situação que a gente não cobra, muito pelo
contrário a gente é mais cobrado do que oposição. Oposição pode vir aqui criticar, criticar e a não, a
gente está lá. Seria isto, muito obrigada, presidente. Presidente Sérgio: Quero só lembrar, eu quero
só lembrar a vereadora Eliane, e foste muito bem, em colocar os recursos que saem desta Casa, e,
realmente é fato, e poucas pessoas reconhecem, muitas vezes a própria administração tem
dificuldade em reconhecer. Porque nós conseguimos ambulâncias, não é Paulino? Eu consegui
ambulância, o Paulino conseguiu ambulância, eu consegui vários recursos que a população nem sabe.
Muitas obras que aconteceram aqui em Dois Irmãos, aconteceram de emendas dos vereadores, que
os vereadores conseguiram com os seus deputados. Tanto é que eu quero fazer uma prestação de
contas agora, do trabalho da Câmara de Vereadores deste ano, já solicitei, e, espero que vocês
apresentem essa semana, que eu quero colocar o montante dos valores que foram conseguido pelos
vereadores através dos seus deputados. Porque eu sempre fui muito, nessa esteira de que o trabalho
dos vereadores precisa ser valorizado, porque é muito fácil criticar os vereadores. Mas, eu tenho
certeza inclusive houve uma grade, numa despesa, essa semana, e o repórter já pediu desculpas, ele
disse que vai corrigir, onde ele colocou que a Câmara de Dois Irmãos teria um gasto de 1 milhão 220
mil reais, só com o salário dos vereadores. Juntando o ano todo, todos os salário dos vereadores, não
chega a 250 mil reais. E, se nós pegarmos uma emenda, de um vereador, já dá o dobro do salário de
todos os vereadores junto. Então, quer dizer, se a gente tem esse trabalho voltado para a
economicidade e ele disse também que ia fazer a correção, e, ele reconhece que a nossa Câmara é
uma das mais econômicas do Estado Rio Grande do Sul, como também uma das mais produtivas.
Aqui se trabalha, eu só verificar o número de projetos que são votados, praticamente, nenhum
rejeitado. Porque, acima de tudo os interesses da população estão acima dos interesses partidários,
os requerimentos, pedidos de informações, pedidos de melhorias, eu duvido que tenha uma Câmara
que faça tanto quanto a nossa. Então a nossa Câmara está de parabéns sim. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente
encaminhou o Projeto de Lei Nº. 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 /2019 bem como o Projeto de
Decreto Legislativo 04/2019 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 097/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte projeto
autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para serviços de contra turno escolar. Justificativa: 'A presente proposição se justifica em vista
de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para abertura de
crédito suplementar na dotação “Subvenção Social" no projeto atividades “Serviços de Contra turno
Escolar”. Abertura de crédito suplementar se faz necessária, tendo em vista a devolução pelo Poder
Legislativo à tesouraria do Poder Executivo para ser utilizado para o aumento de vagas nas creches
municipais conforme ofícios Nº 219/2019. [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
098/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar, por
até 06 (seis) meses, a contratação por tempo determinado autorizada pela Lei Municipal 4.645/2018,
para atendimento na rede Municipal de Saúde, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883,
de 13 de dezembro de 2001: I autorizada pela Lei Municipal 4.645, de 27 de novembro de 2018, de
01 (uma) Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; Art. 2º Para a
prorrogação da contratação autorizada pela presente, como vencimento será paga a remuneração
equivalente à percebida por servidor(a) de igual função no quadro permanente do Município de Dois
Irmãos, o qual será reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda,
os pagamentos previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001 e eventuais outros
pagamentos previstos na legislação correlata. Art. 3º As despesas decorrentes dessa Lei correrão por
Abi
conta das seguintes classificações orçamentárias: 09.004.0010.0301.0082.2073 — PSF PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA — ASPS - 3.3.1.90.04.00.000000 — Contratação por Tempo Determinado ref. 1307.
Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente solicitação de prorrogação de contrato por
tempo determinado, autorizado pela Lei de nº 4645/2018. Há previsão de homologação do concurso
em andamento somente para o mês de fevereiro ou março do ano de 2020, o que impossibilita o
chamamento imediato: a unidade Centro, onde a contratada exerce suas atribuições e,
especialmente, está totalmente capacitada para tarefa específica (vacinação), está a centralizar parte
da vacinação do município, não podendo tal demanda ser paralisada ou reprimida. Outrossim,
salienta-se que tal renovação não gerará impacto orçamentário-financeiro conforme estudo em
anexo. [..] ANEXO AO PROJETO DE LEI ORIGINAL IMPRESSO. Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
099/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “Art. 1º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social a entidades sem fins
lucrativos, até os limites a seguir identificados, a saber: 1 Fundação Assistencial de Dois Irmãos/FADI,
com o objetivo de efetivar parcialmente a educação infantil, por meio de aquisição de vagas, no valor
de - R$ 7.542.720,00; 1 Fundação Assistencial de Dois Irmãos/FADI, com o objetivo de efetivar
parcialmente o contra turno escolar para crianças de 06 a 12 anos, por meio de aquisição de vagas,
no valor de - R$ 799.200,00; II Fundação Assistencial de Dois Irmãos/FADI, com o objetivo de
atendimento de crianças até 04 (quatro) anos de idade no período compreendido entre janeiro a
fevereiro de 2020, no valor de - R$ 316.224,00; IV Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois
Irmãos/APAE com o objetivo de cooperação técnica para atendimento de crianças portadoras de
necessidades especiais na rede municipal de ensino, por meio de orientações técnicas para
professores, pedagogos e equipes diretivas, no valor de - R$ 80.000,00; V Associação Pais e Amigos
dos Excepcionais Dois Irmãos/APAE com o objetivo de atender todos os doisirmonenses portadores
de necessidades especiais, por meio de aquisição de vagas, no valor de - R$ 400.000,00; VI
Associação Amigos dos Animais com o objetivo de efetivar busca ativa, controle de doenças e
abrigamentos de animais, no valor de - R$ 95.000,00; VII Liga Feminina de Combate ao Câncer de
Dois Irmãos com o objetivo de efetivar parcialmente o atendimento oncológico a todos
doisirmonenses, no valor de - R$ 85.000,00; VIII Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Dois
Irmãos com o objetivo de prestação de serviços de atendimento em casos de sinistros e acidentes, no
valor de - R$ 90.000,00; IX Câmara de Dirigentes Lojistas/CDL com o objetivo de incentivar o turismo
e incrementar a receita, no valor de - R$ 22.000,00. X Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico
de Dois Irmãos, no valor de - R$ 14.560,00; XI Ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de
Dois Irmãos/CONSEPRO com objetivo de auxiliar na segurança pública, o valor de - R$ 444.000,00; XIL
Grupo Escoteiro Os Moicanos 152/RS com o objetivo de propiciar segurança a crianças e adolescente
nas atividades realizadas através de recursos do fundo CMDCA, no valor de - R$ 4.000,00; XII
Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Dois Irmãos/APAE com o objetivo de prestar serviços
especializados à Primeira Infância, denominada de Estimulação Precoce para crianças de O (zero) a 03
(três) anos de idade, bem como serviços de fonoaudiologia para crianças de 04 (quatro) a 14
(quatorze) anos de idade através de recursos do fundo CMDCA, no valor de - R$ 38.610,00; Parágrafo
único. O repasse a que se refere o caput será formalizada com arrimo no disposto no artigo 31, inciso
IL da Lei Federal nº 13.019/2014 e de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, mediante termo
de fomento. Art. 2º Os valores fixados nesta Lei poderão ser objeto de majoração através de termo
aditivo, desde que observada a disponibilidade financeira e o interesse público. Art. 3º Na aplicação
dos recursos públicos recebidos, as beneficiárias deverão observar: 1 as determinações constantes na
Lei Federal nº 8.666/93; II a possibilidade de utilização somente no que estiver previsto no Plano
apresentado, pois vedado o emprego em quaisquer outras finalidades, ainda que em caráter
emergencial para posterior cobertura; II a imperiosidade de prestação de contas no prazo
estabelecido no Termo; 8 1º As entidades beneficiárias se responsabilizam, integralmente e
isoladamente, por todos os encargos trabalhistas, tributários, previdenciários, acidentários, fundiários
e cíveis decorrentes dos termos/contratos que firmarem e que envolvam os recursos públicos
recebidos em decorrência desta Lei. 8 2º Ao Município de Dois Irmãos caberá o direito de regresso
quando for subsidiariamente, solidariamente ou até isoladamente responsabilizado por qualquer por
ação ou omissão das beneficiárias na consecução dos fins propostos, bem assim, em caso de dano a
membro da Associação ou terceiro, em decorrência da aplicação dos recursos de que trata esta Lei.
Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações consignadas na Lei
Orçamentária para o exercício de 2019, a seguir explicitados: 08.01.12.365.0080.2044 EDUCAÇÃO
INFANTIL — M.D.E. - 3.33.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais — rec. 20 M.D.E - 08.01.12.365.0084.2114
SERVIÇOS DE CONTRATURNO ESCOLAR - 3.33.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais - recurso livre;
08.01.12.0367.0041.2219 SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS ESPECIAIS - 3.33.50.43.00.00.00
Subvenções Sociais - recurso 20 MDE; 09.09.10.0303.1003.2069 AUXILIOS E SUBVENÇÕES A
ENTIDADES - 3.33.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais recurso livre; 09.09.10.0304. 0071.2147 MANUT.
DAS POLÍTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO - 3.33.50.41.00.00.00 Contribuições recurso livre;
03.01.04.0182.0029.2112 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 3.33.50.41.00.00.00
Contribuições - recurso livre; 10.02.20.0608.0142.2101 PROMOÇÃO DE FEIRAS E PROGRAMAS DO
COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS - 3.33.50.41.00.00.00 Contribuições - recurso livre;
08.04.13.0392.0101.2055 AUXÍLIO FINANCEIRA A ENTIDADES CULTURAIS - 3.33.50.43.00.00.00
Contribuições - recurso livre 0001; 02.03.08.0243.2097 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 3.33.5041.00.00.00 —- Contribuições - 3.33.50.43.00.00.00 —
Subvenções sociais - recurso 1059 FMCA. [...] Justificativa: Em atenção aos planos de trabalho e
aplicação apresentados, bem como aos valores consignados na proposta orçamentária para o
exercício de 2020, encaminhamos a presente requisição para autorizar que o Poder Público possa
conceder auxílios e subvenções destinados às entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos
contempladas pela presente proposta de Lei, e cujas atividades propostas têm notado interesse
público (segurança, saúde, educação e cultura). Outrossim, os planos de trabalho e aplicação
apresentados, estão disponíveis para análise dos eméritos legisladores junto à Prefeitura, caso
queiram, eis que expedientes volumosos e de custo expressivo para eventual reprodução xerográfica
e envio a esta Casa Legislativa. De outra banda, seguem para vossa análise os pareceres de
inexigibilidade das entidades que firmarão pelo rito da nova legislação, lei das parcerias voluntárias."
[..] PARECERES ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORIGINAL IMPRESSO. Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
100/2019, que “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE
“ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Art. 1º O art. 43, da Lei nº 2.855, de 02 de maio de 2010 que “Estabelece o Plano de Carreira dos
Membros do Magistério Público do Município de Dois Irmãos, Cria o Respectivo Quadro de Cargos e
Salários e dá Outras Providências”, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 43 São criados 355
(trezentos e cinquenta e cinco) cargos de professor e 15 (quinze) cargos de técnico de apoio
pedagógico, assim distribuídos: (NR) 1 243 professores de 22h semanais; (NR) II 83 professores de 25
h semanais; (NR) III 29 professores de 40h semanais; (NR) IV 15 técnicos de apoio pedagógico 22h
semanais; (NR) Art. 2º As despesas desta Lei correrão pela seguinte dotação orçamentária:
08.06.12.361.1004.2150 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ RECURSOS DO FUNDEB -
08.06.12.365.1004.2153 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL C/ RECURSOS DO FUNDEB -
08.06.12.365.1004.2263 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE C/ RECURSOS DO FUNDEB.
[..] Justificativa: Tal proposição é motivada através de solicitação encaminhada pela Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto, na qual se requer a criação de 04 (quatro) cargos de professor, regime
40 (quarenta) horas semanais, 07 (sete) cargos de professor regime de 25 (vinte e cinco) horas
semanais e, via de consequência, à extinção de 10 (dez) cargos de professor, regime 22 (vinte e duas)
horas semanais, bem como a criação de 01 (um) cargo de Técnica de Apoio Pedagógico com regime
de 22 (vinte e duas) horas semanais. Considerando a estabilidade de demanda que se apresenta
mutável e era preenchida com contratações emergenciais para os cargos de professores, bem como
o aumento do número de turmas e alunos na rede municipal de ensino. A extinção de cargos
igualmente se faz necessária para fins de equacionamento do atual quadro e consequente remanejo
dentro da própria rede. Apresente proposição importará no anexo impacto orçamentário que segue.”
[..] ANEXO AO PROJETO DE LEI ORIGINAL IMPRESSO. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
101/2019, que “CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O
ANEXO |, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS
QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS". “Art. 1º Ficam criados e incluídos 06 (seis) cargos de Monitor Educacional, padrão 06, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no quadro de cargos da Lei nº 2.501, de 07 de abril de
2008, que Estabelece o Plano dos Quadros de Cargos e Funções dos Servidores Públicos do
Município de Dois Irmãos. Art. 2º A tabela fixada pelo art. 3º da referida Lei passa a viger com a
seguinte redação: Denominação da Categoria Funcional (...) - Monitor Educacional - Nº de cargos -
28 (N.R) - Padrão 6 - Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 08.06.12.361.1004.2150 - Manutenção do Ensino Fundamental c/ Recursos
do Fundeb - 08.06.12.365.1004.2153 - Manutenção do Ensino Infantil c/ Recursos do Fundeb -
08.06.12.365.1004.2263 - Manutenção do Ensino Infantil Creche com Recursos do Fundeb [...]
Justificativa: Tal proposição é motivada através de solicitação encaminhada pela Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto, na qual se requer a criação de seis cargos de “monitor educacional”
para fins de atender o aumento de turmas para o ano letivo de 2020. Por fim, insta salientar que a
presente proposição representará impacto no orçamento municipal em conformidade com o estudo
de impacto financeiro anexo, impacto esse que incorpora também os cargos apresentados através do
PL nº. 100/2019. [..] ANEXO AO PROJETO DE LEI ORIGINAL IMPRESSO. Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
102/2019, que “ALTERA AS TABELAS V E VI DA LE] MUNICIPAL Nº 4.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE
2017.” As tabelas estão disponíveis no projeto de lei original impresso, bem como no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos. Justificativa: 'Proponha-se essas alterações e inclusões,
porquanto, verificou-se através do setor técnico de que os índices que compõe a tabela de cálculo do
Imposto Sobre a Propriedade Predial Urbana — IPTU concernente aos telheiros não corresponde aos
valores imobiliários aplicáveis, suscitando desta forma os ajustes propostos, seja para mais ou menos,
conforme consta. E a inclusão de mais um estado de conservação igualmente tem o condão de
atribuir avaliação condizente com o real valor do bem naquelas circunstâncias em que efetivamente o
estado do imóvel encontra-se em situações muito precárias, implicando um esforço desmedido o
pagamento nos moldes hoje instituídos. [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão oPROJETO DE LEI Nº.
103/2019, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA — 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES
DE LÍNGUA PORTUGUESA - 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA — 25H
SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA — 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE
— 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA — 25H SEMANAIS, 02 (DOIS)
TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO - 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E SÉRIES INICIAIS — 40H SEMANAIS, 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
SÉRIES INICIAIS — 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS
— 25H SEMANAIS; 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA — 25H E 18 (DEZOITO) MONITORES
EDUCACIONAIS — 40H SEMANAIS., TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” “Art. 1º Fica O
Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses,
para atendimento na Rede Municipal de Educação, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº
1.883, de 13 de dezembro de 2001: a) 03 (três) Professores de Matemática — 25h semanais; b) 03
(três) Professores de Língua Portuguesa — 25h semanais; c) 02 (dois) Professores de Geografia - 25h
semanais; d) 01 (um) Professor de Língua Inglesa — 25h semanais; e) 01 (um) Professor de Arte — 25h
semanais; f) 01 (um) Professor de Informática Educativa — 25h semanais; 9) 02 (dois) Técnicos de
Apoio Pedagógico — 22h semanais; h) 02 (dois) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais — 40h
semanais; i) 08 (oito) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais - 22h semanais; j) 02 (dois)
Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais - 25h semanais; k) 02 (dois) Professores de Educação
Física — 25h; |) 18 (dezoito) Monitores Educacionais - 40h semanais. Parágrafo único. Para o
preenchimento das vagas referidas no caput do presente artigo serão exigidos os requisitos para os
cargos de Professor, Técnico de Apoio Pedagógico e Monitor Educacional previstos no Plano de
Carreira do Magistério Público Municipal, bem como habilitação legal exigida para as atividades. Art.
2º Como vencimento serão pagas as remunerações equivalentes à percebida pelos servidores de
igual função no quadro permanente do Município de Dois Irmãos, o qual será reajustado na mesma
data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda, os pagamentos previstos no art. 244, da
Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. Art. 3º As despesas decorrentes dessa Lei correrão por
conta das seguintes classificações orçamentárias: 08.06.12.361.1004.2150 — Manutenção do Ensino
Fundamental c/ Recursos do Fundeb - 08.06.12.365.1004.2153 — Manutenção do Ensino Infantil c/
Recursos do Fundeb - 08.06.12.365.1004.2263 - Manutenção do Ensino Infantil Creche com Recursos
do Fundeb - 08.06.12.366.0082.2154 — Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos com Recursos do
Fundeb [..] Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto solicitação para contratação temporária de: a) 3
(três) Professores de Matemática — 25h semanais, para substituição de: * Professora Eleandra Gnoatto
Ferreira, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, 22h + 25h permuta; ld
Professor Amauri Luis Lenz, que está em Licença Saúde e tem Restrições Médicas para o atendimento
a alunos. b) 3 (três) Professores de Lingua Portuguesa - 25h semanais, para substituição de: *
Professora Dirce Maria Sauzen, que estará desempenhando função na gestão da rede municipal de
ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação; * Professora Denise Daniela Klein Kohlrausch
Arend, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, 25h; * Professora Doroteia
Selch, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, 22h. c) 2 (dois) Professores
de Geografia - 25h semanais, para substituição de: * Professor Nerisson Hoffmann, que estará
desempenhando função de diretor de escola em 2020, nas duas matrículas. d) 1 (um) Professor de
Língua Inglesa para substituição de: * Professora Carine Padilha, que estará em Restrição Médica para
o atendimento de alunos, conforme laudo médico apresentado; e) 1 (um) Professor de Arte, para a
substituição de: * Professora Fernanda Ponne, atualmente cedida para a Secretaria de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente de Dois Irmãos; f) 1 (um) Professor de Informática Educativa, para
substituição de: * Professora Joceline Mausolff Grúbel, que está desempenhando função na gestão da
rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Ensino; 9) 2 (dois) Técnicos de Apoio
Pedagógico de 22h - para substituição de: * Karina Rossa e Nadia Helena Schneider, ambas 22h, que
estarão desempenhando função na gestão da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal
de Educação; h) 2 (dois) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais — 40h para substituição de: *
16
-
Professora Karina Rossa - 22h, que estará desempenhando função na gestão da rede municipal de
ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação; * Professora Dirce Maria Sauzen - 22h, que estará
desempenhando função na gestão da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de
Educação; * Professora Adriana Krug Fuhr - 22h, que estará desempenhando função na gestão da
rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação; * Professora Cristina Stoffel
Gôrgen - 22h, que estará desempenhando função na gestão da rede municipal de ensino, junto à
Secretaria Municipal de Educação; i) 8 (oito) professores de Educação Infantil e Séries Iniciais - 22h
semanais, para substituição de: * Professora Janete Teresinha Sausen da Silva, que estará
desempenhando função de diretora de escola em 2020, em duas matrículas de 22h cada; * Professora
Olinda Elisandra da Silva, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, em duas
matrículas de 22h cada; * Professora Daniele Simone Arnold , que estará desempenhando função de
diretora de escola em 2020, 22h: * Professora Lea dos Reis Henrischsen, que estará desempenhando
função de diretora de escola em 2020, em duas matrículas de 22h cada; * Professora Andreia
Andriola, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, 22h; * Professora
Simone Bockorny, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, 22h.) 2 (dois)
Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais — 25h para substituição de: * Professora Simone
Bockorny, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, 25h; * Professora
Fabiana Lopes Volz Rasche, que estará desempenhando função de diretora de escola em 2020, 25h.
k) 2 (dois) Professores de Educação Física - 25h para substituição de: * Professor Astério Luis
Mombach - 22h + 22h, que estará desempenhando função no Departamento de Desporto, junto à
Secretaria Municipal de Educação; |) 18 (dezesseis) Monitores Educacionais - 40h semanais,
considerando o atendimento de casos de inclusão em turmas de educação infantil e no ensino
fundamental. Cabe destacar que para os casos de inclusão em turmas nas escolas da rede municipal,
existe a necessidade de mais um adulto ou profissional para acompanhar o desenvolvimento do
trabalho realizado para possibilitar ao professor desenvolver um trabalho de qualidade, assim como
para possibilitar a aprendizagem pelos alunos. O monitor educacional irá acompanhar os professores
titulares, que tem a responsabilidade com relação a coordenação e desenvolvimento do trabalho
pedagógico, auxiliando no atendimento do educando, prestando apoio durante os períodos de
refeições, higiene, intervalos e descanso, possibilitando o atendimento de maior número de crianças,
diminuindo o custo na educação infantil e a oferta de contra turno. Ressaltamos a existência da
instabilidade no número de matrículas na rede, assim como dos casos de inclusão, sendo que essa
realidade pode mudar de um ano para o outro, O que justifica os contratos ao invés de nomeações.
Assim sendo, JUSTIFICA-SE a presente solicitação para cumprir e atender a demanda da Educação
Municipal no ano/calendário de 2020. Por fim, mister salientar que a presente proposição não
representará o impacto no orçamento municipal consoante manifestação do contador do Município,
em anexo. [..] ANEXO AO PROJETO DE LEI ORIGINAL IMPRESSO. Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 04/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe
17
ba
«ul
sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” Art. 1º Fica
instituído o Ponto Facultativo para o expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos,
RS, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, datas nas quais ficarão suspensas as atividades no Poder
Legislativo. Art. 2º A jornada de trabalho não laborada, relativa aos dias referidos no artigo anterior
deste Decreto, será recuperada em expediente interno, até 27 de janeiro de 2019. 8 Único — Ficam
dispensados da compensação os servidores que possuem horas extraordinárias suficientes para a
compensação a partir da data da publicação deste Decreto ou dias de férias a gozar e que desejarem
utilizar tais para tal fim. Justificativa: A presente proposição se justifica na medida em que há baixa
procura de serviços públicos não essenciais durante a véspera de Natal e Ano Novo, além de haver
recesso legislativo durante o período, portanto, não haverá prejuízo das atividades essenciais da
Câmara de Vereadores. Votado, o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 105/2019 - de autoria do Vereador
Paulo Edvino Fritzen - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Los Guapos, em
virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de
2019, no campo do 7 de Setembro - Dois Irmãos - RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 106/2019 - de
autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe
do Los Guapos, em virtude da 2º Colocação no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no
dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro - Dois Irmãos - RS. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 107/2019 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland -—
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Green Brush, em virtude da vitória no
Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de
Setembro — Dois Irmãos - RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 108/2019 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Ser Campinas, em virtude
da 2º Colocação no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de
2019, no campo do 7 de Setembro — Dois Irmãos - RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 109/2019 - de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos Srs.
Andreia Andriola, Beatriz Jung Stoffel, Daniele Simone Arndt, Denise Daniela Klein Arend, Dorotéia
Selch, Eleandra Gnoatto Ferreira, Elisandra Silveira da Silva, Fabiana Lopes Volz Rasche, Janete Sausen
da Silva, Nerison Hoffmann e Simone Bockorny, pela eleição para diretor nas escolas da rede municipal
de Dois Irmãos-RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 110/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino
Fritzen - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao goleiro Colorido, da equipe do Los Guapos,
em virtude do prêmio de goleiro menos vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de
2019 de Dois Irmãos - RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor
18
Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 111/2019 - de autoria do Vereador Paulo
Cezar Gehrke - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Jetz Gewonnen, em virtude
do prêmio de disciplina no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos -
RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 112/2019 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke -—
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Los Guapos, em virtude do prêmio de
disciplina no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irmãos - RS. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação
o Requerimento nº. 113/2019 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke -
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Gunners, em virtude do prêmio de 3º lugar
no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS. Votado, o Requerimento
foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº.
114/2019 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao treinador da equipe do Green Brush, Jacson, em virtude do prêmio de melhor
treinador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 115/2019 - de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen -
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta da equipe do Los Guapos, Dinho, em virtude
do prêmio de goleador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos -
RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Presidente Sérgio: Bastante coisa
hoje. Bem, senhores, agora nós estamos chegando num momento que precede a preparação de
chapas para a Presidência desta Casa. Primeiro lugar, quero agradecer a todos os vereadores, que o
sucesso deste mandato, a responsabilidade foi de todos e o merecimento, também, de todos. E,
quero agradecer, também, as referências que fizeram a minha candidatura, e dizer que eu realmente,
até esperava, que a base do governo me lançasse como presidente, não é? E respeito e consideração
aos 7 anos que eu me dediquei ao executivo, até acreditava isso. Mas, também respeito, acho que as
decisões são individuais. A única coisa que eu solicito, para todos que se apresentarem como
candidatos e os que apresentaram as suas chapas, que lembrem-se, que esta Casa, desde 2009;
desde 2009, que a gente pegou, criou uma nova dinâmica, 2011 se criou esta Casa aqui, que é de
grande serventia não só para os vereadores, sim para toda a população, ela serve para todos, porque
o ciclo da política, ele muda, ele muda. E, por que é que ele muda? Porque as pessoas cobram mais
reponsabilidade dos seus representantes, e, principalmente, dos que estão no comando dos poderes,
seja legislativo, seja executivo, seja judiciário. E, eu fiz uma pesquisa que me chamou muita atenção,
em 2008, que antes desse ciclo, a despesa da Câmara era 2,07, em relação ao orçamento, em relação
a receita líquida. 2009, quando fui presidente, no meu primeiro ciclo, foi 1,24, a diferença é gritante.
Outra coisa que se instituiu, a partir de 2019, vereador não participa mais de congresso, não participa
mais de congresso. Aí eu fiz um levantamento, aqui9, vereadores em Joinville, Brasília, São Carlos,
Florianópolis, Camboriú, Foz do Iguaçu, Brasília, Brasília, Joinville, Florianópolis, Tribunal de Contas,
19
Foz do Iguaçu, Florianópolis e Foz do Iguaçu, quer dizer, se passeava muito nesta Casa, se passeava
muito. E, portanto, depois de 2009, não tem um vereador participando de congresso, porque se
instituiu um novo trabalho aqui. E, também, quero lembrar, aqui tem matérias do jornal, “Moradores
revoltados com 80% de aumento do salário dos vereadores”, essa polêmica aconteceu em 2008,
"Vereadores querem aumento de 125% nos seus próprios salários”, “Em plena madrugada vereadores
aprovam reajuste de 80% nos próprios salários”, isso em 2008. Então, se hoje nós temos resultados, é
porque se mudou a forma de atuar politicamente, e, espero que isso não se repita mais. Porque hoje,
quando se vê manchete no Jornal, se vê manchetes de discussões, mas, também, se vê manchetes
nos jornais, que nem ano passado, Paulo Cezar Gehrke sendo uma das terceiras Câmaras mais
econômicas do Estado do Rio Grande do Sul. E, eu quero ter a honra e o orgulho, com participação
de todos os vereadores, de ser uma das primeiras Câmaras, em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Porque pela média que nós gastamos no ano, até o fechamento do mês de novembro nós vamos
chegar ao índice, de 0,97. Vai ser histórico, na Câmara de Dois Irmãos, que se vai gastar menos que
1% da receita líquida. Então, eu espero, que os vereadores todos, tenham bom senso, tenham
responsabilidade. E, que todos também acatem a decisão de todos vereadores, porque isso vai ficar
registrado, inclusive, é uma das razões que hoje se transmite as sessões da Câmara de Vereadores,
para todo o país, para não dizer ao mundo, porque passa no Face, passa no You Tube. A gente
reclama do Congresso Nacional, que aplicaram 3,8 bilhões, do fundo partidário, mas, se nós não
dermos o exemplo, na nossa Casa, nós não podemos reclamar do Congresso Nacional. Portanto,
vereadores, suspendo a sessão por tempo indeterminando aguardando a apresentação de chapas,
que aqui, podem retirar com a Maitê ou com a Mabi a apresentação de chapas. Sendo estas as
matérias da Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão por tempo indeterminado para
que fossem apresentadas as chapas. Presidente Sérgio: Senhores vereadores. A gente até pede
desculpa para as pessoas aqui presentes, mas, acredito que tenha sido, talvez, uma disputa mais
acirrada na história aqui desta Câmara. Então, eu proponho aos vereadores, porque nós temos um
prazo regimental, no art. 125, então nós precisamos prorrogar ela com a concordância de todos os
vereadores, porque não dá tempo de votação, nem de manifestação de apoio a cada chapa. Por que
tem quantas chapas? (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.)
Presidente Sérgio: Está terminando. Então, eu proponho um acordo de todos os vereadores,
meia hora? Então, Paulo Fritzen, concorda que seja prorrogado por meia hora? Porque tem a
votação, já são 22:58. Concorda? Paulino, concorda? Eliane, concorda? Paulo, concorda? Elo,
concorda? Léo, concorda? Filipin, concorda? Paulinho, concorda? Então, fica prorrogado até
as 11:30, esta sessão. Então, preciso mais 5 minutos para essa? (Neste momento houve a
manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: (Neste momento houve a
manifestação dos vereadores. Inaudiível.) Presidente Sérgio: Não. Então, temos as chapas
prontas. Vamos ver as chapas a serem apresentadas. Chapa 1, Léo Bittenbender [...] (Neste
momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Então, chapa
1, apresentada pela Vereadora Eliane Becker, para Presidente Léo Biúttenbender, Vice-
Presidente Joracir Filipin, 1º Secretária Eliane Becker, 2º Secretário Paulo Gehrke, chapa 1.
Única chapa? Só tem chapa 1 então? Isso é uma novidade, então. Beleza. Então a ordem de
votação é por ordem alfabética. Começamos com a votação: Eliane Becker. Ah, sim desculpe.
Apresentação da defesa da chapa. A senhora tem também, 5 minutos. Vereadora Eliane
Becker (Progressista): Boa noite nobres vereadores, comunidade aqui presente, imprensa,
funcionários da Casa. Desculpa o andar das horas mas, a gente sabe que todos os vocês entendem a
importância que tem para nós, para Dois Irmãos. Acredito que nós vereadores todos pensam, na
cidade, em si. Por que eu apresentei a chapa? Porque eu acredito que nós vereadores, a gente pensa
em Dois Irmãos, quer o bem da cidade. Também, o Professor Léo, um dos nomes cotado o ano
passado e, novamente, ele dispôs o nome este ano. Meus colegas de partido do MCB, a gente
conversou, conversou e vocês também, tinham dois nomes, sabendo que o Paulo Quadri também já
tinha colocado seu nome à disposição no segundo ano. Então, eu apresento essa chapa, eu acredito
que todos nós tenhamos condições suficientes, independente de quem colocasse seu nome à
disposição. Acho que a comunidade tem a ganhar com todos, como o próprio Presidente Sérgio
colocou, continuar um trabalho dentro da linha de poupar recursos, administrar bem a Câmara, para
que a nossa população continue, também, a ser beneficiada como ela foi este ano, a pouco, agente
aprovou o projeto de 150 mil reais. Então, que o trabalho continue, com o Professor Léo, com a
chapa então do vice sendo o Joracir Filipin, eu como primeira secretária, segundo secretário com
Paulo Gehrke, mas o trabalho principal fica ao candidato a presidente que eu apresento aqui, que
seria o Professor Léo Bittenbender. Presidente Sérgio: bem, iniciando a votação depois dessa
explanação da vereadora Eliane que foi quem apresentou a chapa. Neste momento O presidente
iniciou a votação: Eliane Becker: chapa 1; Elony Edgar Nyland: chapa 1; Joracir Filipin: chapa 1; Léo
Bittenbender: chapa 1; Paulino Adalberto Renz: chapa 1; Paulo César Quadri: chapa 1; Paulo Cezar
Gehrke: chapa 1, Paulo Edvino Fritzen: abstenção do voto e Sérgio Luiz Fink: chapa 1. Declaro a chapa
1 composta pelos membros Léo, Joracir, Eliane e Paulo Gehrke. Então está definido por 7 (sete)votos
a 1 (uma) abstenção, 8 (oito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, abstenção do Paulo Fritzen.
(Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Então está
definida a próxima presidência. Léo, sucesso para você, para toda a mesa diretora, parabéns pela
articulação da Vereadora Eliane, parabéns, pelo Paulo Cezar Gehrke e parabéns pela composição com
o Joracir Filipin, ganhando destaque na Mesa Diretora. O Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Vereadora Eliane Becker (Progressista): Parabéns a nós vereadores. Eu
colocava sempre ao Paulo Gehrke que eu gostaria que a gente chegasse num denominador comum,
não é? Hoje de manhã eu falei com o Paulo Quadri, poxa como eu ia gostar que a gente mostrasse
novamente, para a comunidade que a gente pode escolher, sim, uma pessoa em comum,
independente da cor partidária. E, entre as conversas de antes, e por isso a demora, a gente sim, tem
condições de chegar num ponto. Eu sei o quanto foi difícil para o Presidente Sérgio e para o Elony,
que era o sonho dele também, nesses 4 anos, porque eu e O Sérgio já fomos, o Paulo Gehrke
também, mas assim, admiro muito vocês, está? Tenho uma admiração especial sempre ao Paulo
21
Quadri, que é o nosso fiel amigo sempre. Desejar um ótimo trabalho ao Léo. Parabenizar ao Joracir e
ao Paulino, que também entenderam que a gente constrói uma cidade em conjunto. Acredito que o
Paulo vai conhecer ainda melhor o Professor Léo e vai admira-lo também, dentro do trabalho que ele
sabe faze aqui, sendo uma pessoa apaziguadora, num ano de eleições como é o ano que vem. E,
parabenizar, novamente, a presidência, ao Professor Léo, aos nossos partidos, que com certeza, vão
concordar com todas as decisões que nós vereadores aqui, tomamos. Porque somos aqui
representantes da nossa população, que seja bem vinda, também entre nossa escolha de hoje. Seria
isto, muito obrigada. Vereador Paulo Cesar Quadri (MDB): Presidente, assistência e aqueles
que estão assistindo neste momento, que já é tarde. É por isso que é bom a democracia
nesse país, está? Ganhou o Léo, parabéns, está? E demonstrou que, democraticamente, ia se
fazer duas chapas, mas, está dentro da normalidade. Conta sempre, Léo, conta comigo
sempre na Câmara de vereadores, está? E sucesso para você e sucesso para todos nós que
somos democráticos. Obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Mais um vez, boa
noite a todos. Como já havia falado antes, vamos parabenizar e elogiar o Vereador Léo
Búttenbender, que pela primeira vez se tornou Presidente desta Câmara, com o voto da
maioria, não é? Só foi feita uma chapa, que não conseguimos compor duas, com a maioria
do PP e MDB, mesmo com o apoio do PDT, tiveram chapa do PT. Mas, tranquilo, espero que
não punam também, como puniram outros vereadores quando compuseram com
vereadores do PT. Porque todos os vereadores aqui, são competentes, não é Paulinho? São
competentes e temos que respeitar a democracia e o voto confiando no Léo. Tenho certeza
que o Léo Biúttenbender vai fazer, o Léo um excelente trabalho nesta Câmara. Pode também,
contar comigo. Porque nós resistimos, eu, o Vereador Sérgio, cada um queria ser o
presidente, isso é natural, quem não tem ambição na vida não chega a lugar nenhum. Quem
não tem ambição de, agora, ano que vem, não é Léo Bittenbender? Entre eu, você, o Sérgio,
o Filipin, ser vice-prefeito desta cidade? Vai ser mais uma luta, mais uma batalha, mas, que
bom que seja desta maneira, democraticamente, sem briga, e, olha que isto é de se admirar
que nós conseguimos, mesmo levando mais tempo, pedir desculpas para o povo, que teve
que espera tanto tempo. Talvez deveríamos mudar o regimento interno, e, colocar, para não
deixar esse pessoal esperar tanto tempo, uma meia hora, acho que 30 minutos, até vamos
pensar nisso, não é? O futuro Presidente Léo Búttenbender, o povo não merece ficar até a
meia noite vendo, a imprensa vai ficar dizendo uma palhaçada, porque, sobe desce, sobe
desce, olha quantos passos foi dado hoje nessa escadaria, não é Presidente? Mas, parabéns,
parabéns aos integrantes de PSB, conheço, ali o [...] Presidente Sérgio: Marcelino. Vereador
Elony: Ex-presidente, esposo da presidenta, que são pessoas sérias, conseguiram, mesmo
tendo um vereador só, conseguiram eleger o presidente da Câmara. Olha, pouco acontece
isso, não é? Eu quero parabenizar o Paulão do PT, que teve coerência Paulão. O Paulão
desde o início, que o voto dele é nulo, é nulo, teve palavra, teve palavra, as outros coisas eu
não vou nem comentar. Mas, assim, mais uma vez, Léo, parabéns, estamos juntos, vamos à
22.
luta. Valeu, boa noite a todos. Vereador Léo Biittenbender(PSB): Boa noite Senhor
Presidente Sérgio Luiz Fink, Secretário Filipin, Maciel Schaumloeffel, as funcionárias da Casa,
colegas vereadores, Vereadora Eliane, o Jornal Dois Irmãos, o jornal O Diário e também, a TV
Vale dos Sinos na pessoa do Eder Santos. Obrigado a vocês que ficaram até agora,
acompanhando aqui o momento da eleição da Mesa Diretora. Eu nem digo Presidente e sim
uma Mesa Diretora que é composta por 4 (quatro) pessoas. Sérgio Luiz Fink, primeiramente,
eu quero agradecer a sua pessoa pela presidência, que comandaste este ano, aqui, com
certeza, eu aprendi muita coisa contigo, Sérgio e Secretário Filipin, eu também já fui
secretário com a Eliane. E, com certeza, Sérgio, grande parceria o ano que vem nesta Casa. E,
assim eu peço a cada um de vocês vereadores, que a gente trabalhe com unanimidade, com
humildade. Eu vi, que hoje à noite, teve humildade pelos colegas maqui dentro. Obrigado
pelo voto de confiança a mim dado esta noite. Eu sei que o Sérgio também era candidato, eu
sei que o Elo era candidatos mas, abriram mão e votaram na Mesa Diretora, encabeçado por
mim Presidente, a partir de 2020. Obrigado, obrigado a comunidade que nos prestigia, tem o
presidente aqui do PDT, Seu Antônio, o “Tonho”, não é? Temos aí também, o Adriano
Mallmann, vice-presidente do PSB, obrigado ao partido também, e, as pessoas que já foram,
porque já estamos aí a quase, é 11:15h da noite. E, com certeza, a sessão vai terminar logo
mais, mas os nossos trabalhos vão continuar diariamente. Nós não trabalhamos só um dia,
não é, Sérgio, presidente? Nós trabalhamos dia a dia e o ano todo. Peço para que a Nossa
Senhora Aparecida e ao São Miguel, o nosso arcanjo, protetor de Dois Irmãos, nos ilumine
neste Natal e também para o Ano de 2020. E, conto, mais uma vez, com cada um de vocês,
um trabalho conjunto. Mais uma vez o meu muito obrigado e boa noite a todos. Vereador
Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa noite a comunidade, Sérgio Fink, vereadores, o povo que
nos assiste em casa, com certeza, neste momento acho deve ter pouca gente, é quase meia
noite. Mas, eu quero dar minha justificativa pelo voto, que desde o primeiro dia,
independente quem fosse, eu ia votar nulo, mas, principalmente, eu fico muito triste, Léo,
muito triste com você. E, com certeza a população que está me ouvindo em cada pelos
vídeos, redes sociais, a imprensa que está aqui presente, eu fico muito triste, pelo dia Léo
que você votou contra a população de Dois Irmãos, contra a população de Dois Irmãos nos
impostos do nosso município, eu fiquei muito triste. Por isso que eu não te apoiei hoje, mas,
nesta candidatura tua de presidente eu vou te apoiar. Porque Dois Irmãos merece O melhor,
a Câmara de Vereadores merece ainda melhor do que está, nós precisamos sempre
melhorar. Só que porém, analisa, que Dois Irmãos precisa de pessoa que queiram ajudar o
município, querem ajudar a população de Dois Irmãos e não afundando as pessoas em Dois
Irmãos. Nós precisamos de economia, nós precisamos, o povo precisa de pessoas que
pensam na comunidade em todo, em todo e não só no momento da votação. Ou, então,
subir nesta tribuna para debochar, para fazer desgraça dos colegas aqui dentro, eu não
admito. Eu sempre digo e sempre falo, eu sou vereador mas sou diferenciado. Por que?
pos 9
Porque eu admiro cada um de vocês, agora eu não aceito, subir aqui e falar mal ou falar algo
que não compensa. E, sempre digo e repito, a população de Dois Irmãos tem que eleger
pessoas que vos apoiem, que vos apoiem. Temos que analisar, cuidar o que nós vamos fazer,
subir aqui na tribuna e falar por Dois Irmãos. Analisar, desde o primeiro dia, vamos cortar
custos, analisar. A população que está em casa, tem que participar mais, precisamos
participar, nós precisamos de pessoas boas na política, a juventude tem que nos unir, vocês
colegas vereadores, vocês tem que convidar a juventude, nós precisamos ampliar a política
em si. Não só em Dois irmãos como no país todo, mas, principalmente em Dois Irmãos.
Porque eu, eu como vereador, 3 anos de mandato, agora, que nem diz o Joracir Filipin, nós
estamos, praticamente, em primeiro lugar nas verbas, em Dois Irmãos. E, o ano que vem,
quero deixar na história de Dois Irmãos, se Deus nos quiser, a emenda que eu vou trazer
para Dois Irmãos, quero deixar na história, que vai beneficiar toda a comunidade de Dois
Irmãos, toda a comunidade. Todos vão precisar, do mais pobre ao mais rico, e, aí que nós
precisamos buscar emendas, a população de saúde. Meu muito obrigado. Presidente Sérgio:
Antes de passar a palavra para o Vereador Filipin, eu só gostaria de fazer uma consideração.
Talvez, Vereador Paulo Fritzen, com todo o respeito que eu tenho pelo senhor, a sua
dificuldade de entender, que se trabalha em conjunto, mas, o senhor da sua vaidade, só usa
o eu, eu, eu. O senhor sempre diz, analisar, analisar, analisar, mas, não sabe nem o que é que
é analise. O senhor fala em planejar, planejar, planejar[...] (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Paulo Fritzen. Inaudível.) Presidente Sérgio: O senhor não, o
senhor, faz favor[..] (Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulo Fritzen.
Inaudível.) Presidente Sérgio: Eu lhe escutei, eu lhe escutei. Eu lhe escutei. Não. (Neste
momento houve a manifestação do Vereador Paulo Fritzen. Inaudível.) presidente Sérgio: O
que é que o senhor está fazendo, está me ameaçando? (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Paulo Fritzen. Inaudível.) Presidente Sérgio: Mas, então, o senhor
diz que é para cuidar, eu lhe respeitei, eu não lhe interrompi em nenhum momento
enquanto o senhor estava falando. (Neste momento houve a manifestação do Vereador
Paulo Fritzen. Inaudível.) Presidente Sérgio: O senhor falou dos vereadores, eu me incluo
entre os outros nove vereadores, os oito vereadores. Se o senhor não sabe trabalhar em
conjunto, lamento. Inclusive para quem pretende ser candidato a prefeito, não tem nem a
competência de apresentar uma chapa para fazer um contra ponto, não pode reclamar, não
pode reclamar. Porque se o senhor tivesse capacidade de unir as pessoas em torno do seu
projeto, porque o senhor só fala no seu projeto, no meu projeto, eu, eu, eu. Vem cá, isso aqui
são 9 (nove) vereadores. O senhor não vai administrar o município sozinho, o senhor precisa
de gente se o senhor quiser administrar. E, queira Deus que tenha bom senso, bom senso,
porque contestar a forma que as pessoas votam, olha, porque as pessoas, nós somos
representantes das pessoas que nos escolheram democraticamente, o senhor respeita os
seus colegas de vereadores, também. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, os
24
colegas vereadores, a impressa aqui presente, ainda, a TV transmitida e o pessoal que nos
acompanha, aqui. Léo, parabéns, pela presidência, a gente faz parte aí, eu, como vice-
presidente, a Eliane como secretária. Os demais vereadores entenderam o que é que é uma
democracia, o que é que é a gente pensar e trabalhar num conjunto. Porque esta casa, aqui,
esta Casa, ela sempre foi uma Casa de discussões, mas, discussões saudáveis, discussões que
a gente não leva para o lado pessoal, mas sim, pelos projetos, que nós votamos pelo
município, que é importante para cidade. Eu, fiz parte da chapa, inclusive PP, MDB votou,
não é, PDT, votaram? Mas, a gente montou a chapa junto com, PP, porque eu acredito que
se a gente pensa algo para a cidade, a gente tem que ter a hombridade de nós reconhecer
que a gente tem que trabalhar unidos, independente de partidos, independente de partidos,
nós podemos trabalhar unidos para aquilo que é importante para a população. Logo ali, se
um dia a gente for candidato, sei lá se a gente pode ser candidato a prefeito ou não, eu vou
precisar dos votos do PP, eu vou precisar dos votos do MSB, eu vou precisar dos votos do
PSB, para nós fazer um governo importante para a cidade, nós vamos precisar. Agora, a
gente não pode, não pode, a gente não pode levar para o lado pessoal e radicalizar as
questões que, as vezes, elas não levam a lugar nenhum, não levam a lugar nenhum. Aqui,
nós elegemos um presidente, nós elegemos um presidente para cuidar de um projeto no
futuro, que nós vereadores, aqui, temos a hombridade. Vereador Sérgio foi presidente
também, quero te parabenizar, Sérgio, que conduziu muito bem essa Casa esse ano,
conduziu. Todos os presidentes que passaram por esta casa aqui, sempre conduziram com
responsabilidade. Eu acho que, quem ganha é a democracia e o povo de Dois Irmãos, quem
ganha, Agora, uma coisa é certa, jamais vou deixar de cobrar aquilo que é correto, vou
continuar fiscalizando, vou continuar cobrando, vou continuar a fazer o meu trabalho aqui. E,
com certeza a gente vai ter esse espaço aqui, e, é isso que a comunidade precisa. É nós
debater aquilo que é importante para a cidade, são os projetos, que são importantes. Vou
continuar buscando projeto, independente de partidos, independente do partido que estiver
no poder, eu penso é no povo de Dois Irmãos. Obrigado, presidente. Em seguida, o Senhor
Presidente fez a leitura da Ata nº. 45/2018, referente à Composição da Mesa Diretora para o
exercício de 2019. Posterior, o Senhor Presidente colocou em votação a Ata nº. 43/2019.
Votada, a Ata nº. 43/2019 foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nenhum
vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero
agradecer a todos os vereadores, aqui presentes, e todos que me apoiaram durante este
mandato de 2019. Quero desejar ao Léo e a Mesa Diretora parabéns e sucesso, e que deem
continuidade, eu tenho certeza absoluta, nós ainda manter essa Câmara de Vereadores como
uma das mais econômicas. (Neste momento houve a manifestação dos vereadores.
Inaudível.) Presidente Sérgio: Oi? (Neste momento houve a manifestação dos vereadores.
Inaudível.) Presidente Sérgio: Desculpe? (Neste momento houve a manifestação dos
vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Sim, a aprovação da Ata, a aprovação da Ata. Não
25
a chapa, eu só disse a chapa vencedora. (Neste momento houve a manifestação dos
vereadores. Inaudível.) Presidente Sérgio: Então eu quero desejar a todos um feliz Natal, Um
próspero Ano Novo e que nós tenhamos sucesso no nosso trabalho coletivo. Obrigado a
todos. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 03 de fevereiro de 2020, com início às 19 horas. Da mesma forma, encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
DOIS IRMÃOS, 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
26