sessao nº 2

em 41 FNSASHO J0MO
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 02/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Biittenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink As dezenove horas e 7 minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Quem é generoso progride na vi, e quem dá de beber jamais passará sede." Provérbios. As Atas nº. 42
44 e 45/2019 foram aprovadas por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo
de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 01/2020 se encontra a disposição
dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 537/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
Resposta ao Pedido de Informações nº. 023/2019. Pedido de autoria do Vereador Paulo Edvino
Fritzen. Ofício nº 538/2019 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao
Pedido de Informações nº. 024/2019. Pedido de autoria do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº
016/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº. 004 a
006/2020, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 004/2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS —
PRÓ-SINOS.“ PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, que “ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL DE Nº
4772, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº. 006/2020, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”
Ofício nº 021/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal, informando que a Prefeita Tânia
Terezinha da Silva estará de férias entre os dias 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020. Ofício nº.
202/2019 — DROM — de autoria da Coordenação de Análise e Atendimentos Particulares da RGE Sul
Distribuidora de Energia S.A,, Sr. Hiram Silva da Trindade — Encaminhando Resposta ao Pedido de
Providências nº. 106/2019, de autoria do Vereador Léo Biittenbender. Ofício nº. 2019111400869/2019
— RI — de autoria da Empresa de Telefonia OI, Executiva de Relações Institucionais Sra. Katia Garbin —
Encaminhando Resposta ao Pedido de Providências nº. 103/2019, de autoria do Vereador Joracir
Filipin. Ofício nº. 2019111400870/2019 — RI — de autoria da Empresa de Telefonia OI, Executiva de
Relações Institucionais Sra. Katia Garbin — Encaminhando Resposta ao Pedido de Providências nº.
108/2019, de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke. Ofício nº. 2019110400842/2020 — RI — de
autoria da Empresa de Telefonia OI, Executiva de Relações Institucionais Sra. Katia Garbin —
Encaminhando Resposta ao Pedido de Providências nº. 100/2019, de autoria do Vereador Léo
Búttenbender. Ofício nº. 2019021900282/2020 - RI - de autoria da Empresa de Telefonia OL
Executiva de Relações Institucionais Sra. Katia Garbin - Encaminhando Resposta ao Pedido de
Providências nº. 010/2019, de autoria do Vereador Joracir Filipin. Ofício nº. 2019111400868/2020 — RI
— de autoria da Empresa de Telefonia OI, Executiva de Relações Institucionais Sra. Katia Garbin —
Encaminhando Resposta ao Pedido de Providências nº. 107/2019, de autoria do Vereador Léo
Búttenbender. Ofício - De autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Informando condição de vereador
independente e requerendo uso do espaço das lideranças na condição de líder, nos termos do art.
55, 8 4º. Do Regimento Interno. Indicação nº 001/2020 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink —
Solicitando ao Poder Legislativo Municipal o que segue: Que o Poder Legislativo Municipal contrate
empresa ou profissional habilitado para fornecer assessoria aos Vereadores no tocante ao Plano de
Mobilidade Urbana cujo Projeto de Lei nº 092/2019 tramita na Câmara de Vereadores. Pedido de
Providências nº 001/2020 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando à RGE, bem
como ao Poder Executivo Municipal o que segue: Colocação de suporte com lâmpada e instalação de
iluminação pública na Rua Roberto Dieter, nº. 422, no Bairro Industrial. Pedido de Providências nº
002/2020 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o
que segue: Instalação de iluminação pública na Rua Alto Vila Rosa, entre os nº. 49 e nº. 229, na
esquina com a Rua Goiás, localizada no Bairro Vila Rosa. Pedido de Providências nº 003/2020 - de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando a Empresa de Telefonia OI o que segue: Que
seja feita a troca do poste de telefonia localizado em frente a Fruteira do Alemão, na Rua Frei Caneca,
nº. 276, no Bairro Moinho Velho. Pedido de Providências nº 004/2020 - de autoria do Vereador Paulo
César Quadri — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feito um estudo para
criação de uma parada de ônibus fechada para substituir a já existente na Rua Professor Affonso Wolf,
ao lado da Igreja Capela São José, no Bairro Vale Verde. Pedido de Providências nº 005/2020 - de
autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue:
Colocação de poste de luz e iluminação pública na Rua da Integração, próximo ao nº. 1191, no Bairro
48 Alto. Pedido de Providências nº 006/2020 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal o que segue: Que o município providencie a contratação de mais 02 (dois)
médicos para atendimento ginecológico nas Unidades Básicas de Saúde. Pedido de Providências nº
007/2020 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que
segue: Que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis, em especial a abertura de sindicância
com o afastamento provisório imediato do Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei
Fernando Ferraz, e do Engenheiro Civil Telmo Angelo Mate Panta, além da notificação da empresa OCX
Construtora e Projetos Ltda — EPP, a fim de averiguar as possíveis irregularidades na execução do
contrato de empreitado nº 244/2015 vinculado à Concorrência Pública nº 007/2015, sob pena de
instauração de CPI. Sendo esta a matéria do Expediente. Presidente Léo: Muito bem, obrigado
Secretária Eliane. Dando continuidade então, eu gostaria neste momento, senhores vereadores, e,
antes de passar para o Grande Expediente, onde cada vereador tem 10 minutos para sua-fala,
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informo que a gente precisa escolher os membros para compor a Comissão geral de Pareceres, para
o exercício de 2020. Aí nós temos 3 (três) indicações, conforme os partidos. Nós temos 3 (três)
vereadores do MDB, nós temos 2 (dois) vereadores do PP, nós temos 2 (dois) vereadores do PT, 1
(um) vereador do PDT e 1 (um) do PSB. O Senhor Presidente solicitou que os vereadores indicassem
os membros para compor a COMISSÃO GERAL DE PARECERES para o exercício de 2020. Os membros
indicados foram: Vereador Paulo Cezar Gehrke (Presidente); Vereador Paulo César Quadri (Relator);
Vereador Joracir Filipin (Vice-Presidente). E Vereador Paulino Adalberto Renz (1º Suplente); Vereador
Elony Edgar Nyland (2º Suplente). O Senhor Presidente solicitou que os vereadores indicassem os
membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Os
membros indicados foram: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB); Vereador Paulo Cezar Gehrke (PP);
Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT) como membros titulares e Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB) e
Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT) como membros suplentes. Da mesma forma, o Senhor
Presidente solicitou que os vereadores fizessem a indicação dos membros que irão compor a
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Os membros indicados foram: Vereador
Paulo Cezar Gehrke (PP); Vereador Elony Edgar Nyland (MDB); Vereador Joracir Filipin (PT) como
membros titulares e Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT) e Vereador Sérgio Luiz Fink (MDB) como
membros suplentes. Em seguida, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink
(MDB): Senhor presidente Léo Búttenbender, Senhora Secretária Eliane Becker, colegas vereadores,
assessoria desta Casa, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, TV Vale dos Sinos e pessoas que nos
honram, aqui com a presença. É bom ver um público, assim de, além da quantidade de pessoas, da
qualidade de pessoas que estão aqui presentes. Vários líderes, pretendentes à candidaturas, o que é
normal, que é legítimo, porque já se tratando de um ano eleitoral, e, queira mais que Deus, que mais
pessoas realmente se prontifiquem a ajudar a administrar a nossa cidade. Principalmente o pessoal
do Vale Verde que está aqui reivindicando melhorias. Porque historicamente a gente sabe que
administração pública é difícil, as pessoas, muitas vezes, acham que é fácil. Muitas vezes, também,
acham que é fácil ser vereador, mas, eu sempre digo assim, que nós não tivéssemos 60 (sessenta)
candidatos na próxima eleição mas 100 (cem), para as pessoas terem bastante opção, para escolher o
seu representante. Mas, eu ocupo, hoje, esta tribuna, colegas vereadores e vocês, aqui, que nos
assistem, como se tornando um ano eleitoral, é sempre um ano muito difícil. Espero que todos nós
tenhamos discernimento de que a cidade fica acima dos interesses políticos partidários. Porque, nós,
aqui, vamos passar, nós estamos vereadores, e a cidade vai continuar. Tanto é, seu Presidente, que eu
lhe fiz um requerimento solicitando a contratação, de um técnico especializado na área de
mobilidade urbana. Porque, ano passado, nós tivemos, aqui, nesta Casa, um projeto que poucas
pessoas deram importância, o Plano Diretor, é como a cidade vai funcionar nos próximos 10 anos. E,
nós, com muita sabedoria, quero parabenizar a todos os vereadores, as emendas que foram feitas
aqui, elas forma feitas em conjunto. Foram emendas, não dos vereadores, mas, sim da Casa
Legislativa, onde, acima de tudo, não se tocou na questão partidária, nem de ser situação, nem
oposição, mas, sim, acima de todo Dois Irmãos. E, eu fico feliz por isso. E, a gente também contratou
gente especializada na área de urbanismo, exatamente para nos assessorar. Então, senhor Presidente,
se for possível, de nós contratarmos alguém. Porque esse projeto de mobilidade urbana, também é
importante. Porque a gente sabe que o crescente o uso de automóveis, na cidade, ele está
começando a ter problemas em alguns pontos da cidade. Quem imaginava, que a 10 anos atrás, que
nós teríamos congestionamento, nas vias públicas de Dois Irmãos, ninguém imaginava. Então, Senhor
Presidente, eu acredito que seja um projeto de muita importância. Mas, hoje, nesta Casa, eu quero
pedir vistas, e eu espero que os vereadores atendam, esse pedido de vistas, em relação ao Projeto de
Lei 005/2020, que fala em relação ao benefício para a Associação dos Animais. Não que eu seja
contrário ao benefício, muito pelo contrário, eu acho ele muito importante. E, quero parabenizar, que
eu hoje, vejo aqui, várias pessoas que já forma presidente, que iniciaram esse projeto da Associação
dos Animais e saber o quanto isso é importante. Porque, além do sentimento, a questão dos animais,
também é um problema de saúde pública. Mas, se nós, historicamente olharmos, e, claro, que a
gente sabe das necessidades que também aumentam, mas, de 2015 até 2019, teve um aumento de
328% nos repasses para a Associação, 328%. A gente, muitas vezes, se pergunta se isso é muito ou se
isso é pouco? Isso é muito relativo. Mas, o que cabe a nós vereadores, e eu, tenho certeza, que todos
vão se prontificar a auxiliar nisso, como nós fizemos com a FADI. Nós começamos, aqui nesta Casa,
um processo de ajuda, de ajuda, na questão de economicidade, da melhor aplicação dos recursos. E
o que é que resultou isso? Numa redução significativa dos valores, seja das pessoas, que pagam um
complementação; e seja do município, que possibilitou o aumento de vagas nas creches. E, isso foi
um trabalho que se iniciou, nesta Casa. E, desta forma, eu também, peço e solicita, a nós, todos os
vereadores, que nós façamos esse mesmo trabalha na Associação. Para que se tire todas as dúvidas
que começam a surgir, que é o controle dos gastos. E, como é que uma associação, uma entidade
ganha credibilidade, que mais pessoas possam ajudar? Transparência, a palavra é transparência. A
administração pública, ela vai bem e as pessoas ficam mais satisfeitas quando ela tem transparência,
quando as pessoas sabem aonde é utilizado o seu dinheiro. Assim da mesma forma, nós queremos,
da Associação dos Animais, e, que bom que eles estão lá os voluntários, trabalhando, e queremos
que mais pessoas integrem esse trabalha, que é importante, mas, nós precisamos de transparência. E,
não apenas transparência no repasse do dinheiro público, mas, também, transparência nos outros
recursos que são arrecadados, através de rifas, através de brechós, através de campanhas de doação.
Porque nós sabemos da importância que tem essa associação tem para Dois Irmãos. E nós, no
momento, que nós tivermos o alcance de tudo o que é gasto nessa associação, aonde é gasto, para,
talvez, nós podermos ajudar e que esses gastos sejam melhores aplicados, esse dinheiro seja melhor
aplicado. Que, se necessariamente, depois de tudo que nós abrirmos as contas deles, e, entendermos
que, realmente, há uma necessidade maior, com certeza, nós e a prefeita também, não vai se opor a
aumentar o repasse, mas, acima de tudo transparência. Então, senhores vereadores, nós vamos
chamar o pessoal, a diretoria da nova associação, a nova diretoria da associação, nós queremos olhar,
nós queremos ajudar a reduzir custo. E, esse trabalho, é um trabalho para nós também, vereadores, é
da nossa função, já que vai muito dinheiro público, é uma entidade pública privada, mas é uma
entidade pública filantrópica e nós precisamos agregar mais pessoas, para que possamos ter um
trabalho excelente. Mas, para isso, senhores e senhoras, transparência, acima de tudo transparência.
Então, já solicito, senhor Presidente, que se faça contato amanhã, se for possível, peça para a
assessoria, convidar, eu me proponho a receber eles aqui, estão convidados todos os vereadores que
quiserem participar, inclusive o Senhor Presidente, para que nós possamos realmente auxiliar eles.
Mas, precisamos da prestação de contas de tudo, não adianta dizer assim, ah, está lá na prefeitura.
Na prefeitura está a prestação de contas do recurso que é repassado pelo município, mas a gente
sabe que vem dinheiro da nota fiscal gaúcha, a nota é minha, nós sabemos que existem outras
doações, nós sabemos que existe doações de rações, existe doações de roupa para fazerem os
brechós. Nós precisamos saber o quanto realmente a associação arrecada e o quanto ela realmente
precisa. Porque, olha vou de novo exemplificar pessoal, 328% em 5 anos o aumento de repasse,
328% no aumento de repasse. Não vou entrar no quesito se isso é pouco ou se isso é muito, mas,
precisamos acima de tudo transparência para que isso possa ser [..] (O Vereador Sérgio excedeu o
seu tempo no espaço do Grande Expediente. Inaudível) Presidente Léo: Obrigado Vereador Sérgio
Luiz Fink. Já coloco em votação, desde já, o pedido de vistas para o Projeto de Lei Nº 005/2020.
Votado o Pedido de vistas foi aprovado por unanimidade. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT): Boa
noite Presidente desta Casa, jurídico, colegas vereadores, a imprensa, TV Vale dos Sinos e a
comunidade que nos honra com a palavra. Meus parabéns, a população que está presente, eu acho
muito importante, vocês deveriam participar, eu sempre venho dizendo que a comunidade tem que
participar mais. Parabéns à Câmara de Vereadores praticamente cheia, nós precisamos, a comunidade
precisa se unir e nos ajudar para melhorar Dois Irmãos. Dois Irmãos precisa de melhorias porque nós,
colegas vereadores, eu tenho feito muitos pedidos, entremeio, 3 anos, vai fechar 3 anos de mandato.
e eu tenho feito muitos pedidos, muitos projetos também e, tenho corrido atrás de muitas verbas
para o nosso município. Algumas já vieram, está sendo feito asfalto em Dois Irmãos, R$250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) de asfalta. Também, tenho enviado R$150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais) para o hospital, após, mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). E, agora estamos vendo, eu estou
vendo aí com os Deputados Federais para trazer mais R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais) para a ares da saúde. Porque a nossa saúde, cada um de vocês, o povo que está me ouvindo
em casa, sabe, que a nossa saúde está debilitada. Nós precisamos de muitas melhorias, na área da
saúde. Hoje, me mandaram um vídeo, do Centro, do nosso Posto de Saúde, com mais de 100 (cem)
pessoas na fila, inacreditável. O povo reclamando e a nossa saúde está de mal para pior. Então, nós
temos que ver, os prefeitos tem que ver, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Dois Irmãos, a
comunidade está na hora de começar a se unir e analisar o que está acontecendo na área da saúde.
Temos que fiscalizar, que nem o Sérgio, parabéns Sérgio, nós precisamos a transparência no nosso
município. Não é só essa parte dos animais, isso aí é, é muito bem pouquinho, tem algumas coisas
muito mais importantes em Dois Irmãos, também, que deveriam ser mais fiscalizado. Nós precisamos
ampliar a fiscalização, nós precisamos de sinceridade em Dois Irmãos, eu estou achando que tem
pouco. Então, assim, tenho aqui os pedidos feitos em 2017, 2018, onde a comunidade pode ver, tem
todos eles separados, 487 pedidos de melhorias, Gente, eu vou dizer para vocês, apenas, nem 5%
foram feitos. Eu tenho todos os pedidos aqui na mão, que quiser olhar, está tudo aqui. E, eu sempre
vinha dizendo, que Dois Irmãos não tem economia. Agora, o Sérgio Fink, está dizendo que é verdade.
Quero dar os parabéns para a Eliane Becker e no Sérgio Fink, que na época diziam que não adiantava
eu fazer pedidos, porque os meus pedidos não iam ser aceitos, não iam ser feitos, e está aqui as
provas. Inacreditável, a amaneira que o vereador sofre quando não é do partido, acredito que seja
isso, porque não tem mais outra explicação, não tem. A gente fica triste, eu fico triste, eu fico
desanimado em trabalhar, por causa desse motivo. É inacreditável, como estão agindo em Dois
Irmãos. Eu tenho aqui, na Praça do Bairro Bela Vista, vocês podem ver aqui, de 1 ano e 8 meses, o
meu pedido, básico, básico, serviços básicos, vocês podem ver banco quebrado, vocês podem ver os
balanços arregaçados, isso é um serviço que é básico. Se o município não consegue fazer isso aí em 1
ano e 7 meses, temos que fechar a prefeitura, eu vinha dizendo a muito tempo. Nós, não adianta nós
começar a expandir, fazer mais e fazer mais e nós não conseguir fazer o que tem. Nós temos que
economizar, eu disse desde o primeiro dia. Nós temos, olha aqui, isso é inacreditável, tudo podre, a
criança jamais pode usar um balanço, naquele local. Alberto Rúbenich, a praça, ao lado da escola, foi
tirado os implementos, daquele local, nunca mais foi colocado. Bairro São João, a praça, a quadra de
areia, Dona Eliane Becker, a senhora tinha cobrado, também, até hoje não foi feito nada também,
gente. Chove, fica 8 dias a água empossada. E, os moradores de lá, Paulo, você não faz nada. Eu disse,
E
eu faço a minha parte, eu não tenho o poder de fazer, eu tenho poder de fiscalizar, eu tenho o poder
de cobrar, mas, está lá, a pessoa que acha que o que eu estou falando não é verdade, passa lá no
bairro, está tudo quebrado, está tudo desmontado, tem pedras, foi mal feito. Não houve fiscalização
do município, fizeram muito mal. Então ali que eu digo, quando faz uma obra, quando faz alguma
coisa, tem que ver se estão fazendo certo, tem que ver se estão fazendo certo, é dinheiro jogado fora,
é dinheiro indo para o ralo. Nós precisamos começar a botar os pés no chão. O prefeito, o vice-
prefeito, não é para ficar sentado atrás de um escritório, não é só para ficar dentro da prefeitura. Tem
que arrodear, tem que analisar o município. Nós precisamos ver o que e que tem que ser feito, nós
precisamos fiscalizar. O prefeito é o rei do município, o vice-prefeito é o rei do município. Eu quero
dar só um[...] Eu não sei quem de vocês aí conhece o Serginho, que está nas redes sociais, Menegueli,
exemplo de prefeito, não conheço, mas, eu vejo os vídeos. É dessa maneira que se trabalha. Nós
precisamos de alguém que vai atrás fiscalizar, analisar, economizar as medas de R$ 0,5 (cinco
centavos). Enquanto nós não pensar, nesse momento, das moedinhas, nós vamos botar só o dinheiro
fora. E, é que nem o Sérgio falou, transparência no nosso município, não é só nos amigos dos
animais, isso é um pequeno, é um detalhezinho, tem algumas coisas muito maior. Começar na
garagem da prefeitura, onde é que está indo o dinheiro da manutenção dos carros? Como é que está
sendo feita a manutenção dos carros? Quanto que está sendo gasto? Será que nós não podemos
cortar custos? As pessoas que estão sendo contratadas, será que não tem muita gente para pouco
serviço? Será que não tem gente que estão sobrando? Nós estamos encharcando o município, eu
digo para vocês, podem dizer que não é verdade, mas eu vejo, eu estou acompanhando. O
município está encharcado, tem muita gente para pouco serviço, e tem muitos chefes, que estão
ganhando demais. Tem que cortar custos, gente, tem que cortar custos. Eu estou vendo o nosso
presidente, tem muita coisa que ele não está fazendo correto, mas, eu gostei de uma coisa que ele
fez. Ele trocou 5 (cinco) vezes, ele trocou 5 (cinco) vezes um cargo. Se não deu certo troca, se não
deu certo, se precisar troca de novo. Nós não precisamos de prefeito político, nós precisamos de
prefeito que corre atrás, nem que depois perca as eleições, mas, deixe o município, pelo menos, em
primeiro lugar. Meu muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite Presidente,
secretária, servidores desta Casa, colegas vereadores, Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário e o povo
que nos honra com a palavra, e a TV Vale dos Sinos, que nos acompanha, também. Falando dos
postos de saúde, o Paulo Fritzen falou, colega vereador, eu sei que agora os outros postos de saúde,
não só o centro, hoje, também passei, lá, liguei para o Secretário da Saúde, perguntando porque é
que estava aquela fila, lá. Ele me deu uma explicação para mim, mas, não adianta, tem que explicar
para O povo, não adianta explicar para mim. Os outros postos de saúde, em toda a cidade, com
certeza, foi briga do Vereador Paulino Renz vai ser agenda aberta. Respeitar um pouco esse povo
nosso, que paga nós. Já fazem 5, 6 meses atrás que estão me cobrando, que vai ser agenda aberta,
qualquer hora do dia, pode chegar e marcar consulta, isso foi briga minha. Três anos, briguei com
eles para levar o pessoa a Porto Alegre, 5 horas da manhã eles levavam e atiravam em Porto Alegre,
buscavam a 6 da tarde. Hoje, não, hoje, já estão respeitando mais o povo, e digo mais, para vocês,
será que é porque é uma reta final para um ano político, de novo? Ou, será que é uma briga do
vereador Paulino de cobrar eles para fazer isso aí? Isso fica no ar para o povo pensar. E, digo mais
para vocês, eu não venho só cobrar da prefeita, e não estou dizendo que só ele é culpada. Eu trouxe
verba para a saúde, trouxe 3 (três), vou trazer mais 2 (duas) ou 3 (três), provavelmente esse ano. E,
vou dizer, dar os parabéns para o povo do Vale Verde, que tinha que ser mais cobrado, não só de
você, s como de todo o povo de Dois Irmãos, não só cobrar da Prefeita, cobrar de nós vereadores,
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nós estamos aí para ser cobrados, nós somos pagos com o dinheiro de vocês. Então, a gente tem que
honrar o que o povo faz por nós, O mínimo é nós retribuir com sinceridade e um trabalho sério.
Então o povo, pessoal do Vale Verde, estão de parabéns de estar aí, reivindicando sobre a capa
asfáltica, no Vale Verde, e, olha que há anos esse bairro existe lá. Eu sou vereador primeiro mandato a
3 (três) anos. Desde de 93 meu partido não trazia verba para o município de Dois Irmãos. Eu consegui
3(três) provavelmente vou conseguir 5 (cinco) a 6 (seis) para a saúde. Estou brigando para,
provavelmente para, se o povo me aceitar, eu ser vereador de novo em Dois Irmãos, já comentei com
o Afonso Motta Deputado Federal, ele prometeu capa asfáltica para mim, depois das eleições de
2020. Eu trabalho com o Afonso, represento ele, aqui em Dois Irmãos, e eu tenho certeza, que o que
o Afonso falar eu assino embaixo, que é um cara de palavra, que o dia que não for não trabalho mais
para ele, que eu sou um cara que tem uma palavra só. Um homem sem palavra, com certeza, não vai
a lugar nenhum. E, eu tenho muita sinceridade em dizer que eu assino em embaixo o que Afonso
Motta prometeu, cobrei a capa asfáltica para o bairro Portal da Serra, que é uma vergonha, duas ou
três ruas que tem lá, que não dá para caminhar a pé. Então sou vereador de primeiro mandato, se o
pessoal me conceder mais uma mandato, com certeza, quero brigar para conseguir umas capas
asfálticas para Dois Irmãos, mas estou aí para trabalhar. E, vou dizer assim para vocês, não estou
dizendo que só sou eu o vereador que correu mais para Dois Irmãos, para a área da saúde, a minha
menina está até em Porto Alegre baixada, faz uma semana, quando eu falo em saúde, me comove
muito, fez cinco cirurgia do coração, oito cateterismo, e está para fazer mais uma. Então, quando falo
em saúde, eu fiquei quase dois meses de licença, aqui da Câmara, eu tirei 3 dia de férias, o resto, é
meia noite o pessoal me liga, são duas horas da madrugado o pessoal me liga, não sei se é que eu
sou um vereador que sou, que não tenho hora, meu telefone ligado 24 horas por dia. Cansei de ir a
Porto Alegre, 2 (duas), 3 (três) vezes por dia, hoje, vou 2(duas), 3 (três) vezes por mês. Por que? Não
sei, que nem eu disse antes, vai ficar no ar, sé que é uma reta final, uma ano político, ou querem tirar,
de repente o foco do Vereador Paulino Renz, do trabalho de 3 anos que eu fiz, mas, com muita
honra, fiz com boa vontade e, com certeza, com o dinheiro de vocês. Por enquanto era isso, meu
muito obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, comunidade aqui presente,
nesta noite aí, quem está nos acompanhando através da TV Sinos, aí, o Pitter do Jornal Dois Irmãos,
O Diário, também se encontra aqui, importante a participação de vocês, a gente fica feliz. Porque
essa Casa aqui, é a Casa do povo, porque muito o que acontece na cidade, passa por aqui, passa pela
Câmara de Vereadores. Nós, vereadores analisamos e pode ter certeza, de nossa parte, aqui, tudo
que for de bom para a cidade, para a população, nós vamos aprovar. Nós vamos aprovar, porque não
é interesse particular do Filipin, não é interesse particular, acho que, de nenhum vereador, legislar na
sua causa próprio, mas, sim, em defesa da população e nas melhorias. Quero, aqui, saudar o pessoal
lá do Vale verde, sempre tenho dito que os pedidos, que a população faz, não está pedindo favor,
estão pedindo o que de fato é um direito de vocês. São as melhoreis, as pequenas melhorias, lá, na
sua rua, no seu bairro, na saúde, isso são questões que são de direto do cidadão, porque nós
pagamos impostos e nós temos o direto de cobrar, sim, as melhorias, porque nós trabalhamos nessa
cidade, uma cidade muito querida, uma cidade, que a gente ama bastante ela, não é? E, a gente está
aqui cobrando, se abraçando para melhora cada vez mais. Quero dizer a vocês, podemos até, a gente
conversar, eu sei que a gente pode ir atrás buscar alguns recursos, junto aos deputados, sim, Tem
deputados que destinam recursos para cidade. A gente pode ver o que pode fazer, daqui a pouco a
gente se juntar, são umas quantas ruas. Um vereador pega um deputado traz para uma rua, outro,
traz para uma outra e a gente faz um pacote de reivindicações para as ruas que estão precárias.
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Zu
od da
Inclusive outras ruas na cidade também que tem ruas ainda, em nosso município, que tem chão
batido, ruas que o pessoal está pisando no pó e no barro. Nós precisamos ter um olhar, precisamos
planejar, para que essas pessoas também, elas tenham uma acesso garantido. Eu, sempre tenho dito
nessa tribuna, que independentemente de partido, nós temos que olhar para o futuro da cidade.
Tenho buscado muitos recursos, muitos anos, aí, trouxe mais de 2 milhões de reais na área da saúde,
na infraestrutura da cidade, e, eu quero propor aqui, também, alguns encaminhamentos. Até, hoje, fui
procurado por algumas pessoas aí, a respeito das filas que tem na área da saúde. Já solicitei, aqui, a
contratação de dois médicos ginecologistas, porque é preciso. Essas filas tem que acabar, a gente
gasta, as vezes, tanto dinheiro, as vezes, muito dinheiro é gasto, muitas vezes, não tem um cuidado,
um olhar com muito carinho, as vezes, com o dinheiro público, e as vezes algum, vai até pelo ralo,
não é? E para essas questões nós temos que ter uma olhar. Contratar médicos, ter remédios nos
postos de saúde, exames com mais agilidade, não deixar a nossa população sofrendo, não deixar. E, o
gestor público, o prefeito municipal, vice-prefeito, secretário e vereadores, nós, não podemos fugir
dessa responsabilidade, nós temos que lutar por esse povo, que é um povo que vota em nós, votou
em nós e depois que nós se elegemos, nós não somos vereador A, B ou C, nós somos vereadores de
vocês, o prefeito também, é o prefeito da cidade. Então, nós temos que trabalhar pensando no bem
melhor da população. Outra questão que eu quero propor aqui, e solicitar, e muitas reclamações nós
tivemos, também, é as vagas nos contra turnos dos colégios. Nós precisamos planejar essa cidade,
nós precisamos melhorar os conta turnos dos nosso filhos, dos filhos dos trabalhadores, aí, para ficar
o dia todo nos colégios. Nós temos hoje, o contra turno na Arno Nienow, mas, nós temos que
ampliar para os outros bairros. Lá, no 48 nós temos uma praça maravilhosa, lá um prédio
maravilhoso, está praticamente abandonado, praticamente abandonado. E, lá era para funcionar um
contra turno, lá, um projeto, foi feito para isso. Eu tenho dito, eu fiz um pedido, uma vez, um
levantamento, tem em torno de 10, 15 computadores guardados, parados a mais de 2 anos, lá;
colchonetes, 40 colchonetes, para fazer, a questão física, lá; Mesas, cadeiras, salas. É um projeto, lá,
que seria importante para aquele bairro, lá e, hoje, está abandona, está praticamente abandonado.
Sei que tem uma ONG, que está fazendo um trabalho lá, mas, pelo tamanho do empreendimento
daquele prédio, é para funcionar um contra turno, naquele local lá, também. Na áreas da habitação,
nós passamos aí, um período aí, de 7 anos, já, e eu tenho dito aqui, volto a repetir, nós não cravamos
uma estaca para fazer uma moradia para o nosso povo. Tem muita gente que precisa, pagam aluguel,
um pai de família que trabalha numa fábrica de calçados, com uma mãe, tem um filho, tem dois
filhos, não tem condições de comprar um terreno, pagar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nós precisamos ter também um olhar, o poder público, também
tem que tem que dar uma olhada, no que nós podemos ajudar. Não precisa, ninguém quer nada de
graça, ninguém quer favor, mas, nós precisamos dar oportunidade. Nós precisamos fazer projetos,
botar o projeto debaixo do braço, buscar recursos e fazer projetos bons para a cidade. Eu acho que o
administrador, ele tem que ser um administrador que pensa na cidade e planeja para o futuro. Se nós
não fizer isso, nós vamos fazer só um trabalho que é do dia a dia e não vamos além disso, nós temos
que ser protagonistas nessas questões de buscar melhorias para a cidade. Outra questão que, hoje,
para mim é um fato histórico, e quero parabenizar aqui o Sérgio, pela inciativa, pela primeira vez, na
história, nós pedimos o afastamento de um secretário, aqui na cidade. Até hoje, eu não tinha visto
ainda. Tenho o protocolo do Vereador Sérgio, aqui, solicitando o afastamento por averiguar possíveis
irregularidades. Gente, nós temos que ser, sim, o fiscal do povo. O ano passado quando eu propus
uma CPI, para fiscalizar os recursos públicos, na área da saúde, nós tivemos, aqui, inúmeras
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irregularidades, de apontamento de desvio de recurso público, na área da saúde, desvio de
finalidade. Onde o Ministério Público, chegou a apontar R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que
foram, não foram bem colocados na área da saúde, e, nós precisamos ter a transparência. E, a outra
questão é a questão dos animais, também, acho importante essa questão da transparência, de fazer.
Eu acho que a associação, ela tem trabalhado para isso, mas, nada mais melhor que nós ver isso, que
nós ver a transparência e, com certeza, com certeza nós vamos repassar os recursos desde que esteja
tudo legal, tudo certinho. Vai continuar, sim, esse trabalho, é um trabalho excelente, que precisamos
na cidade. E, inclusive, eu quero deixar para vocês, assim, muitas pessoas tem reclamado na cidade,
que tem muito cachorro solto na rua, mesmo. E, tem alguns que nós temos que ver umas normativas,
também, que tem vindo muita reclamação, onde tem moradores que tem 10, 12 cachorros. Eu não
sei, se não funciona um canil, ali, os moradores, os vizinhos estão ficando perturbado, de muito
ecoou de cachorro, de latido e aí perturbam os moradores, também. Eu não sei, se de fato, pode ter
numa casa, 10, 12 cachorros, não estou aqui[...] Mas, estou querendo dialogar para ver se pode ou
não pode. Seria isso, obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente Léo
Búttenbender, Secretária Eliane Becker, colegas vereadores, assessor jurídico desta Casa, a Mabiela,
que é a nossa assessora legislativa, a imprensa, aqui representada pelo Pitter, Jornal Dois Irmãos e,
também, aqui presente, o jornal O Diário, dessa cidade; e, cumprimentar, em especial, a comunidade
aqui presente em um número bem significativo. Parabéns a todos vocês que vieram marcar presença,
já, na primeira sessão legislativa do ano em curso. Eu espero que, assim seja, em todas as semanas,
que haja reivindicações justas e que o povo precisa realmente cobrar dos vereadores, estamos aí,
realmente para ajudar. Eu quero parabenizar, hoje, em especial a Carla, do Vale Verde, uma moradora
digna de conquistas para aquele bairro. Se aquele bairro conseguiu alguns asfaltos, no ano passado,
foi graças a luta dela. Ela passou de casa em casa, fez abaixo assinado, de todas as ruas daquele
bairro. Parabéns Carla, continue assim cobrando o legislativo e o poder executivo. A gente sabe que
os recursos do município, eles são muito apertados. Sempre o que consome muito é a saúde pública,
que consome mais de 30% e assim também, muito as creches, temos que priorizar as vagas para as
nossas crianças. Esse poder legislativo, aqui, teve a iniciativa sim, quando Sergio Fink foi o presidente,
chamou todos os vereadores, para o seu gabinete, e, lutamos, não é vereador? Para diminuir o custo
tanto para a prefeitura quanto para os moradores, o pai e a mãe, isso foi muito importante. E, muitas
vezes isso não é reconhecido, mas, tudo bem, a crítica existe, dos vereadores. Mas, na medida do
possível, comunidade, aqui presente, a gente faz o possível e muitas vezes, o impossível. Porque nós
não temos hora, muitas vezes sábado, domingo, feriados, há reivindicações de pedidos, tanto na
saúde, como em outras áreas, mas, a gente não se queixa, a gente trabalho, porque o povo precisa
das melhorias. Eu acredito, sinceramente, como as verbas, é um ano eleitoral, e pode ser feito obras
até junho, por causa do período, pré-eleitoral; acredito que o Vale verde, deva até receber um pouco,
também de asfaltamento. Mas, talvez, não possível, não é vereadores, para toda aquela rua lá, porque
é muito dinheiro e o orçamento ele está, como falei anteriormente, ele é extremamente apertado, ele
já tem direcionamento para cada secretaria o seu percentual. E, cada qual, prefeito que saí, ele não
quer deixar dívida e, nem pode. Não pode pela lei de responsabilidade fiscal e, que bom que foi
criada essa lei, porque assim o prefeito não pode deixar dívida de fornecedores e funcionários para o
outro governo. Pode até deixar dívidas, mas, de investimentos, por exemplo, foram feitos, sim, alguns
investimentos para esta cidade, e, que, até na época, eu equivocadamente errei no votar contra. E
vou dizer o que é que votei contra. A iluminação pública, aquelas lâmpadas de lede, logo depois,
reconheci o erro e disse que ia votar a favor. Por que? Porque eu falei com um morador, político, da
)
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o
oposição, filiado a um outro partido, que não é o MDB, e é da parte elétrica e me falou que a
economia, por ano, dá, no mínimo, 50% na conta de luz, aí eu vi o erro, Mas, tudo bem, que bom que
foi aprovado e toda a cidade está, hoje, bem iluminada e com isso, também, tem mais segurança,
muito mais mais segurança. A comunidade está elogiando, mesmo que feito por financiamento, mas,
que, em 4, 5 anos, isso se paga, se paga pela economia do custo da energia pública. Então, o
Vereador Paulo, vem aqui e diz que precisa economizar cada centavo, que é gasto demais, mas, ele
não coloca essa economia. Também, não coloca, que o Jerri, que é o vice prefeito, que é uma pessoa
competente, está trabalhando muito bem, é um excelente administrador. Ele não é de ir, bater nas
costas das pessoas, mas, ele sabe administrar e o que eu acho mais importante. Ele sabe administrar,
tanto, que também colocou as placas solares, lá na prefeitura, e que dá uma economia enorme a
cada mês, mais de 50%. Isso é economia Vereador Paulo Fritzen, do PT, isso é economia. Agora,
aqueles "pedidozinhos" que o senhor fez, mais de 300 pedidos, isso é trabalho de um secretário, de
se organizar e de fazer ali a boca de lobo ou de colocar ali uma lâmpada, esses pedidos pequenos o
vereador pode reivindicar, mas, o secretário, eu já fui secretário, sei como que é, eu estava do outro
lado do balcão, mas, eu sei que você tem que ter uma programação e seguir aquilo lá. Você não
pode pular do Vale Verde para o Moinho Velho; do Moinho Velho para o Travessão; do Travessão
para o São João, daí sim, que é um custo a mais, que você desloca funcionário para lá e para cá e
você gasta mais em combustível e tempo, assim que se organiza uma pasta numa secretaria,
vereador. Não adianta vim aqui só criticar, mas, tem que elogiar as coisas boas que tem no município.
Aí falam de tantas verbas, ou de tantos investimentos, que precisam ser feitos no Vale Verde. Eu
quero fazer um comparativo de duas administrações, do PT e do MDB, eu não vejo uma obra feita
pelo Partido dos Trabalhadores, no Vale Verde, estão aqui os moradores, estão de testemunha. Mas,
no governo do MSB, agora já estão feitos, agora está sendo concluído, o Posto de Saúde, a Praça,
foram feitos diversos asfaltamentos e, com certeza, vão ser feitas mais ruas, sim. E, não precisa ser
neste ano, na próxima administração, porque o MDB, o PP e o PSDB, são partidos estruturados e tem
todas as condições de, mais uma vez, governar esse município com responsabilidade. E, parabéns, as
pessoas aqui, que cuidam muito bem dos nossos animais, porque também é questão de saúde
pública, porém, o Sérgio pediu pedido de vistas, todos os partidos concordaram, mas, vamos olhar,
com bons olhos, também, para essa reivindicação justa de vocês, podem ter certeza. Nós não
estamos aqui para atrapalhar, nós queremos é ajudar o município de Dois Irmãos. Aí, falam na CPI do
hospital, que não houve CPI, que os vereadores votaram contra. Olha, fizemos uma CPI, que eu
participei, como presidente, o Filipin, como relator, mas, nós encaminhamos para o Ministério
Público, aliás, o Presidente Sérgio Fink, encaminhou esse relatório para o Ministério Público. Só
votamos contra porque teve muito erro nesse relatório do Filipin. Imagina, me coloca que houve 11
milhões de dívida no hospital. (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.)
Presidente Léo: Lucro. Vereador Elony: Ah, de lucro, estou invertendo as bolas. De lucro, imagina
qual é o hospital que dá lucro? O hospital não pode dar lucro, o hospital tem é faze investimentos,
não pode sobra um centavo, mas, também, não pode dar prejuízo. Infelizmente, no país a fora, a
maioria dos hospitais, estão quebrado. Que bom que, aqui em Dois Irmãos, temos um diretor que
sabe trabalhar com o dinheiro público, tanto que veio aqui fazer uma apresentação, uma explanação
muito boa. Que é o diretor? Presidente Léo: O Arno. Vereador Elony: O Arno, parabéns Arno pela
boa administração que o senhor está fazendo aí. Mostrou todos os quantitativos e qualitativos do
hospital, tantos exames, tantas consultas, aliás, foi uma explanação. Você me dá dois minutos,
presidente? Presidente Léo: Concedido. Vereador Elony: Muito obrigado, presidente. Foi uma
10
cad
explanação que não teve questionamento por nenhum partido, do relatório, que o seu Arno
apresentou aqui. Aliás, foi motivo de muitos elogios, nessa tribuna da Câmara, motivo de muitos
elogios. Lógico, temos problemas na saúde, sempre teremos, tivemos muito mais, em outros
governos, tivemos muito mais. Temos um processo milionário, aí sendo cobrado, pelo Partido dos
Trabalhadores, que hoje, futuramente um outro governo vai ter que pagar, o que todo mundo sabe
que foi feito e aí desistiram de um monte de exames, consultas, deixaram o povo à deriva. Hoje,
melhorou muito, tem muito mais qualidade nos serviço, tem muito mais exames. Eu teria muito mais
a falar. Aliás, manutenção de veículos, gastos com veículos, no tempo que nós assumimos a
secretaria, era muita máquina sucateada. Eu, quando fui Secretário de Serviços Urbanos, providenciei
a compra de dois caminhões, um com recursos próprios, outro, através da FUNASA, dois caminhões,
novos e, isso, deu uma economia muito grande, na questão da manutenção. Presidente Léo: Senhor
vereador, meio minuto para concluir. Vereador Elony: Ok, vou concluir presidente. Eu teria muito
mais assunto, vou falar depois, em outro espaço, não é Presidente? Também, temos a Praça Céus,
que foi colocada, lá, goela abaixo, mas, um projeto que era para mais de 300 mil moradores, e o
governo do Partido dos Trabalhadores, conseguiu trazer esse projeto para cá, com moradores de 30
mil. Não sei como aquele Ministério aprovou aquele projeto. Bom, lá aprovava de tudo, naquela
época. Seria isto presidente. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite Presidente, quero te
desejar um ótimo trabalho, como presidente, um feliz 2020 para todos, que na primeira sessão
extraordinária, eu não pude estar, também, aos meus colegas aqui da Casa, os funcionários, e a
comunidade toda, aqui presente, também, a imprensa falda e escrita. Quanto a questão de emendas,
que eu tinha colocado antes, acredito, tenho certeza, se nós calcularmos, não é, Vereador Paulo
Gehrke? Desde que eu trabalhei com [...] na primeira vez que eu entrei aqui, foi junto com a Prefeita
Tânia, Vereador Jerri, Vice-Prefeito Jerri, nosso partido, com certeza, passa dos 6 milhões, nosso
partido, o Progressista, ele interligou o município a Morro Reuter, que é a Pedro Gregórius, que hoje,
o pessoal reclama. Normalmente, quando querem asfalto, logo depois, vem alguém engraçadinho,
andar muito rápido. Isso, ali do Vale Verde, vocês [...] na frente da casa ali, da nossa colega vereadora,
Graciela, a gente sabe muito bem, a, fugiu o nome agora, sei que é vermelho, Cacique Doble. A
Cacique Doble é uma pista de corrida, assim como a 10 de Setembro virou, a 25 virou, a Esteio é, a
Florestal é, a João Klauck é, a Sapiranga é, a Campo bom a gente nem fala, porque é impossível.
Aquelas meninas o ano passado, o acidente que aconteceu, não posso culpar o motorista, mas, com
certeza, fazendo uma curva devagar você não bate em alguém. Assim como na frente da Backhaus,
aquela senhora que foi atropelada, levada junto. Então, é sempre a pessoa. Hoje a gente fala muito a
questão do plástico, somos nós. Questão dos cachorros e gatos, somos nós. Questão da saúde, essa
fila de 100 (cem) pessoas que tem, nós criamos ela. Não estou dizendo que é o João, que é a Maria,
mas, um Joãozinho, uma Mariazinha, não vão num mês na consulta que marcou, e nós que vamos na
consulta, a gente paga o preço. Porque já, eu me lembro que, na época do PT, na primeira gestão da
Tânia, tanto com o Secretário Jerri, depois com a Anelise. Não é? Provavelmente vão testar,
novamente se deixa livre e as pessoas não vão, porque eu marquei. Acredito que se num SUS
cobrassem R$ 1.00 (um real) para a consulta, a pessoa ia dar valor, mas R$ 1.00 (um real), porque
pensa o que é R$ 1.00 (um real). Nós temos, em média, 70 (setenta) faltas por posto de saúde, 70
(setenta). E, aí nós vamos lá e esperamos na fila, 40 dias, 30 dias para ganhar uma consulta, só que 70
(setenta) por mês, faltam. Vocês, aí do Vale Verde, Floresta, assim que a emergência for inaugurada,
logo em seguida vai começar a trabalhar, e, vocês vão ver que vizinhos de vocês, alguém que vocês
conhecem, não vai na consulta. Ligam na sexta-feira, olha, segunda-feira tem médico especialista em
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Porto Alegre, tem exame, lá, de tomografia, eu vou. Segunda-feira, cadê a pessoa? Só num dia, de 5
pessoas, 3 faltaram, especialista, aquilo que a gente demora 1, 2, 3, 4, 5, 10 anos para conseguir. Essa
é a nossa população. Ao mesmo tempo, parabéns para vocês, porque a Carla, o Tio Luiz, Valmir, a
Marlene, que eu conheço bem, já estão ó, desde que eu entrei, cobrando que o Vale Verde vá
crescendo, vá crescendo. Houve, sim, várias coisas aconteceram, se a gente for olhar num todo, não
é? Às vezes, não acontece o asfalto na minha casa, uma melhoria, mas, se nós formos ver, o
recolhimento de lixo melhorou, a limpeza das ruas melhorou, a iluminação pública melhorou. Esse
ano, acredito que o município abra turmas de 4 e 5 anos, porque a Escola Carlos Rausch está lotada,
nossas escolas todas, do município, estão muito cheias. Então, acredito que, a Escola Afonso Wolf
recebe esses alunos pequenininhos, de novo. Depois teve asfalto, aqui, devido ao Fórum, toda essa
região aqui do Floresta, já foi, muitas vezes a gente corta caminho, aqui pelo Asun. Então, assim,
houveram melhorias, mas, a gente, sim, a Carla a gente encontra mais vezes, como ela anda muito
pela cidade entregando cartas, não é? Mas, assim cobrem, essa é a função de vocês. Nós também
levamos essa reivindicação. O jornal é uma ponte, sempre de cobrança, entre nós vereadores, da
comunidade, junto com a administração municipal, também. Assim como para nossos deputados,
porque eles também acompanham pelo Jornal Dois Irmãos, Jornal O Diário, Jornal NH, na própria
Zero Hora, eles tem, cabe, nós votamos neles, então eles acabam acompanhando. Então, eu até
coloquei aqui, que a Senadora, tem vários, nós temos 3 Senadores do Rio Grande do Sul. A Senadora
Ana Amélia, sempre passou recursos, esse ano, o Senador Heinze, já repassou 200 mil que já entrou
em caixa na área da saúde. Mas a gente está cobrando também, porque ele conhece muito bem,
nossos empresários de Dois Irmãos, ajudaram ele a chegar onde ele está. Porque a gente precisa
alguém também, lá no Senado, para que as nossas indústrias, os nossos empresários, que tem muitos
aqui também, presentes, que eles permaneçam em Dois Irmãos, não saiam daqui. Depois temos, o
Covattinho, Deputado Covatti, hoje ele é secretário do Leito, do Governador Leite, ele repassou 600
mil que veio, que vieram para o Estado, para a nossa segurança pública, que são hoje, as câmeras. As
atuais câmeras, essas que o pessoal acha que é um pardal, mas não é, elas tiram a foto da nossa
placa, para ver se nós pagamos IPVA, se não é veículo roubado, se está tudo ok, essa verba foi do
Deputado Covattinho. Claro, é um bolão de vários Deputados, que vieram de todos os partidos, para
o Rio Grande do Sul, mas, o Deputado Covattinho, foi um dos que destinou. Renato Molling é o
Deputado que mais trouxe emendas para Dois Irmãos. As ruas principais, Sapiranga, Pedro Gregórios,
a ponte, eles sempre falavam assim, ninguém faz ponte, mas foi 1 milhão ali. Vocês pensam que 1
milhão em ruazinhas como as do Vale Verde, seriam, olha muitas. E, as vezes a gente se cobra, nosso
partido faz uma ponte e nós dois vereadores ficamos chupando o dedo, em compensação, porque
nós não chegamos na rua do João, da Maria, nos bairros. Só que em compensação todos nós usamos
a ponte. Só que não tem aquela visibilidade como uma rua, de tirar o pé e cair, não é, ou sujar o pé,
ou ter sempre pó dentro de casa como acontece na casa dos meus pais. Então, assim, a gente cobra,
todos nós cobramos. Quanto a questão de desvio na saúde, o PT coloca muito, vai bater muito, é um
ano eleitoral, mas ainda não foi comprovado nada. Quando se coloca, 24 milhões, no jornal, são
vários hospitais, como eu foi feito? As empresas elas existes, foi repassado, pena, que não tem como
explicar todo a história também, como aconteceu. Se eu acho correto, tirar o recurso Instituto Vida,
passar para um outro Instituto e aí pagar as empresas? Eu não acho certo. Mas, também, a forma
como fizeram, como nos foi colocado, era para não deixar de pagar e que o nosso hospital
funcionasse. E, que toda a época do Instituto Vida, querendo ou não, o hospital não fechou. Não teve
que ser invadido como na Doutor Homero. A prefeitura não rasgou o contrato porquê? Acredito que
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hoje, o processo da Doutor Homero, da época do PT esteja em mais de 20 milhões. Presidente Léo:
Trinta e poucos milhões. Vereadora Eliane: Trinta e poucos milhões, então não era tão fácil assim
tirar o Instituto Vida, vamos rasgar fora, isso aí não presta, não é bem assim, aqui nós temos um
advogado presente. Secretário Nei, não posso falar nada contra, não tenho prova nenhuma e
acredito que ele também, como secretário, não vai manchar seu nome porque a família dele vive
aqui. Também, queria colocar à comunidade, nós aprovamos uma lei, fomos muito questionados por
alguns empresários construtores, aqui em Dois Irmãos, que é a Lei da Outorga. Hoje, quem comprar
um apartamento, em Dois Irmãos. Vamos supor que construíram aqueles prédios do Vale Verde, não
tem pavimentação, não tem creche perto, não tem escola perto, cada apartamento do Vale Verde,
aqueles blocos, iria pagar, vamos supor, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), esses R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) que todos os moradores, vamos supor que vocês todos morem lá, e nós também, esses R$
5.000,00 (cinco mil reais) que nós juntamos, no bolão, é usado para infraestrutura no loca. Tem coisas
boas tambémf[..] (A Vereadora Eliane excedeu o seu tempo no espaço do Grande Expediente.
Inaudível.) Paulo César Quadri (MDB): Colegas vereadores, presidente, assistência e a todos que
estão nos assistindo pela TV Vale dos Sinos. Eu vejo vereadores falando, eu penso. Será que eles
moram em Dois Irmãos? Será que Dois Irmãos está tão ruim, como o vereador do PT, vem aqui em
cima e diz, mal administrado? Por que será que muita gente de fora quer vir morar aqui nessa
cidade? Obras em todos os cantos, loteamentos, prédios. Dois Irmãos está tão ruim? Respondam? É
época de política e mesmo assim temos que ser racionais, não colocando para o povo, mentiras, não
podemos jamais fazer isto. Mentira, colocou, um ex-presidente, o Lula, que é um presidente que está
lá preso, deu dinheiro para a África do Sul, Venezuela, Cuba, Argentina, quebrou, praticamente o país,
na saúde e, eles não falam nada, porque não tem vergonha na cara, só acusam, é lamentável. Temos
o melhor recolhimento de lixo do país, somos exemplo nos estados brasileiros e somos exemplo, fora
daqui. Países da América do Norte nos visitam para saber como funciona tão bem a coleta de lixo. E
nós, sabemos que os Estados Unidos, recolhem o lixo uma vez por dia em todas as cidades, uma vez
por semana, desculpe, em todas as cidades. Dois Irmãos, recolhe o lixo, todos os dias. Led, em todas
as ruas melhorando, clareando a noite, crianças que vem de fora, com os pais, pessoas que vem das
escolas, faculdade, estão se agradando, as paradas de ônibus estão mais brancas, mais claras, de
noite e dizem que nada acontece em Dois Irmãos. Postos de saúde, em quase todos os bairros,
faltam poucos bairros para ter o último, ou os últimos postos de saúde. Natal dos Anjos, somos
referência estadual, somo referência no Estado do Rio Grande do Sul, só não vê, quem não quer
enxergar. Câmeras, colocadas em todos os bairros da cidade. Alguém tem dúvida disso? CONCEPRO,
em todas as cidades do vale, nós, somos os que mais repassamos dinheiro público, para armas,
viaturas, alimentação. Quatro mil, cento e sessenta e três crianças, nas nossas escolas municipais, é
pouco? Mil e seiscentas crianças, são transportadas, diariamente, ida e vinda. Sabe quanto a prefeita
e o vice-prefeito assinaram, o pagamento no ano passado, para mil e seiscentas crianças para O
transporte? R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Sabe quanto o governo estadual e
federal mandou para Dois Irmãos? R$ 10.000,00 (dez mil reais). E, ainda o município não está bem?
Está tudo mal no município, que vergonha, não é? Temos, de O a 5 anos, 1.700 (um mil e setecentas)
crianças no colégio infantil, sendo 900 (novecentas) na FADI, 450 (quatrocentos e cinquenta) nas
creches municipais, que tem 3. Está tão ruim assim, pergunto aos pais? Saúde pública, 95% dos
municípios do país, são 5.500 (cinco mil e quinhentos), no Estado são 497 (quatrocentos e noventa e
sete), 498 (quatrocentos e noventa e oito), aplicam 15%, na saúde pública, Dois Irmãos, aplica até,
35%. Sabe qual é o problema da saúde pública? Quando você, aqui, faz o diagnóstico, você tem isso,
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13 A
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você tem aquilo, e saí você vai ter que usar a BR116, aí começa o problema. Por que? O melhor plano
do mundo, que é o SUS, e ninguém diz que não, foi partido ao meio, por esse dinheiro que deram de
graça para outros países, trilhão, que falta ao nosso povo. Nós, vereadores, diariamente, recebemos
pessoas em nossas casas, gente com problema de câncer, problema isso, aquilo; para ajudarmos,
para resolver os problemas. Peço aos vereadores, que vem aqui e falam mal da saúde, tem uma
varinha mágica para Dois Irmãos e para 5.500 (cinco mil e quinhentos) municípios do país? Não tem,
não tem. Com é difícil, gente. Temos um hospital de baixa complexidade, que atende. Quantos
municípios que fecharam hospitais de baixa complexidade, me citam? Tem poucos. Não é fácil
manter um hospital desses. Agora, mais adiante, poucos meses, nós iremos colocar o postão 24
horas, emergência, atrás do hospital. Se o paciente estiver com um problema vai estar dentro do
hospital. Claro que, os novos governos que virão, no futuro, vão terminar aquilo que está no projeto.
Então, gente, olha quanto asfalto, nas ruas de capa asfáltica, e vamos fazer mais. Não sei se a rua que
você pediu vai ser feita, mas outras ruas serão feitas, com maior necessidade, talvez. Tomara que a de
vocês seja feita, mas, o Vale Verde está ganhando asfalto, ganhou e está ganhando um pouco mais,
agora. Então, gente, eu digo o seguinte, como é difícil governar. Nós vereadores aqui, a gente faz o
que pode, a gente aqui, faz a coisa correta, só que infelizmente, nós não podemos, nós não podemos
agradar, 32, 33 mil habitantes, nós temos que usar lógicas, de vez em quando, para o que mais
precisa na cidade. Então, peço a vocês, vereadores, que vem aqui em cima, depois vão querer vir aqui
me dar pau, não tem problema, cuidam o que falam. É um ano político, assim não se ganha mais
eleição, o povo não é mais trouxa. Se não tiverem satisfeitos, em morar em Dois Irmãos, que peguem
suas roupas, suas trouxas, vão embora da cidade, se tudo está ruim aqui. Agora, vem vereador aqui,
que tem comércio, que tem empresa e vem falar ainda que tudo está errado. Não é possível, gente,
não é possível gente. Senhor presidente, por enquanto é isso, mas, se precisar voltar eu voltarei, pode
ter certeza. Não havendo mais nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste
momento às Comunicações de Liderança: (Neste momento houve a manifestação do Vereador
Sérgio. Inaudível.) Presidente Léo: Pois não, senhor vereador? (Neste momento houve a manifestação
do Vereador Sérgio. Inaudível.) Presidente Léo: Não chegou a esta Casa o líder de governo. Do PT é o
Joracir Filipin, do PDT, automaticamente é o Paulino Renz. Do PP? Vamos indicar então? (Neste
momento houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível.) Presidente Léo: Não, pode ser
indicado agora. O PP seria quem? Entre Paulo Gehrke? A Eliane Becker do PP. MDB então? Elony
Edgar Nyland, feito então, certo. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio.
Inaudível.) Presidente Léo: Não, tranquilo, Sérgio. (Neste momento houve a manifestação do
Vereador Sérgio. Inaudível.) Presidente Léo: Está bom. O Líder de governo, gente, está aguardando aí,
o ofício quem indica é o executivo municipal, que a prefeita vai nos enviar o líder de governo, na
próxima semana. Está contigo a palavra. Vereador Joracir Filipin (Líder de Bancada PT):Bom,
primeiro em respeito aqui, a toda comunidade que está aqui, as pessoas que nos assistindo pela TV,
quero dizer que eu subi nesta tribuna aqui, não falei uma vírgula de partido político aqui, não falei
uma vírgula. Agora, quero dizer para o vereador Elony e para o Vereador Paulinho Quadri e a Eliane
Becker, que o PP e o MDB, não são donos da cidade. Vocês não são donos, vocês não tem o direito
de vir aqui e mandar o povo que veio de fora, voltar para a cidade. Tenham pelo menos o capricho
de respeitar as pessoas. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulo Quadri. Inaudível.)
Vereador Joracir: Respeitar as pessoas que lutam pela cidade, aqui, (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Paulo Quadri. Inaudível.) Vereador Joracir: Paulinho Quadri, no grito você
não vai resolver. Presidente Léo: Vereador Paulo Quadri, depois você pode usas a palavra novamente..
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Vai lá vereador. Vereador Joracir: Quando o vereador vem aqui, diz que quando as pessoas falam
das questões que são importantes para a cidade, cobrar, aqui, querem cobrar aqui e mandar embora,
mas é um direito do povo, do povo reivindicar as coisas aqui para a cidade. Então eu lamento muito,
que venham com essa politicagem baixa, nesse ano eleitoral, por que esse governo que está aí é um
fracasso, é O pior governo que tem em 30 anos aqui nessa cidade, é um fracasso. E, o Jerri é o pior
administrador que tem, ele e a Tânia, nos últimos anos. E, eu vou dizer porquê. Porque em 8 anos de
governo eles não tiveram a capacidade nenhum projeto e buscar em Brasília, projetos para a cidade.
O que veio para a cidade foram as emendas dos deputados que nós trouxemos. Agora projeto de
verdade, que me apresente, não trouxeram, são péssimos administradores. Agora, eles são bons sabe
porquê? Porque ele foram lá no banco e pegaram financiamento. Aí é fácil. É esse o bom
administrador, vai lá no banco, paga juros, para a população pagar, a população vai ter que pagar
juros, agora, dos financiamentos que eles fizeram. Com juros e tudo o que nós temos, os bons
administradores que eles se dizem, nós temos um dívida aí para o futuro, mais de 8 milhões. É isso,
tem que falar a verdade. Não adianta, vocês ficarem brabos e agora vim querer acusar o PT, aqui, eu
não falei em partido político, aqui. Em respeito a toda a população, não quero entrar nessa seara.
Agora vocês se darem o direto de vocês não ser os donos da cidade. Não venham aqui querer taxar
que vocês mandam na cidade. Vocês não mandam. Quem manda nessa cidade aqui, todo o povo
que mora em Dois Irmãos, 32 mil habitantes, todos eles são os donos, porque todo mundo gostam
dessa cidade, aqui. Agora vocês vem amedrontar, aqui, o povo, vem amedrontar, nós, vereadores
aqui, não. Primeiro vocês vão trabalhar sério. E, quando eu digo aqui que, e aí pode citar que houve
11 milhões de lucro, que eu apontei na CPI, eu não sei se foi lucro? Mas, o que eu sei é que 6
milhões, para onde foi, virou pó? É lucro ou é despesa? Onde é que foi? Promotor, está aqui.
Ministério Público aponta que cerca de 6 milhões do Hospital São José. E, quem fez o contrato? O
Jerri e a Tânia e, assinaram. E, nós, fiscalizamos aqui, eu fiz a CPI, aqui, para tentar fiscalizar, para
mostrar para a população o que estava acontecendo e, alguns vereadores, aqui, votaram contra a CPI.
Mas, o Presidente encaminhou para o Ministério Público e eu espero que o Promotor Público, tenho
confiança no Promotor, que ele veja o contrato que foi feito entre esta gestão. E, se tiver que punir o
gestor público, por má aplicação dos recursos público, que puna, não vamos passar em branco, não
vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Se desviaram o dinheiro e o município foi cúmplice e
não fiscalizou o contrato que eles assinaram, é porque são péssimos administradores, sim. Aí falta
remédio, falta exame, falta consulta, falta habitação, é isso. Essa noite, aqui, eu vim assim, muito
tranquilo, para nós pensar no futuro da cidade, para nós fazer um planejamento e coloca, fiscalizar e
cuidar o recurso público. Agora os vereadores do PP e do MDB que acham que são os donos da
cidade, vão cair do cavalo, vocês não são os donos da cidade. (Neste momento houve a manifestação
do Vereador Sérgio. Inaudível.) Vereador Joracir: Não, Não, o vereador Paulinho Quadri, o Elony e a
Eliane Becker. Considero vereador Sérgio e Paulinho. Presidente Léo: Muito bem, senhores
vereadores, eu, no meu ponto de vista, aqui, na minha escuta, ninguém disse que era dono de Dois
Irmãos, mas se alguém tiver dúvida, a Ata estará disponível. Vereador Elony Edgar Nyland (Líder de
Bancada do MDB): Mais uma vez, boa noite a todos. Essa sessão teria que ser uma pauta propositiva
essa noite, inicialmente foi, mas, quando se ataca o governo anteriores, os vereadores do PT ficam
nervosos e começam a falar inverdades nesta tribuna. O Filipin colocou várias inverdades, aí, tanto
que o presidente o corrigiu, a pouco, agora. Então, vamos falar a verdade, vereadores. Não adianta
quando a gente faz um comparativo de um governo anterior para o governo atual, se alterar, calma,
deixa as verdades serem ditas aqui, Então vamos para as verdades, quando a Administração MDB PP
15 h
assumiu o governo, tínhamos e pagamos, mais de 3 milhões de dívidas do governo PT, que não
pagou as Irmãs, uma verdade. Em 4 anos foi pago o hospital que o PT não pagou, é uma verdade.
Agora fizemos financiamentos, fizemos, mas, também, pagamos, pagamos o financiamento de todas
as ruas, que o governo do PT assinou, a maioria das ruas no São João, foi pago, antecipadamente,
por muitos anos e isso deu uma economia muito enorme aos cofres público. E, por isso a
administração tem credibilidade de faze novos financiamentos, digo novos financiamentos para
investimento para o município, não para pagar dívidas, pagar fornecedores, aliás, aqueles
fornecedores, aquelas férias, aquele décimo terceiro que o PT deixou, quando o novo governo
assumiu. Isso é dívida Filipin. Há uma diferença muito grande entre dívida, entre investimento e entre
financiamento. Vocês tem dificuldade em entender isso aí, talvez nunca fizeram um curso de
administração pública, ou mesmo, uma contabilidade financeira, ou mesmo, uma contabilidade
comercial. Eu fiz, eu fiz todas essas, eu entendo, eu entendo de Plurianual, eu endento de LDO, eu
entendo de orçamento, por isso tenho capacidade de discutir com vocês. Eu acho que vocês tem que
se preparar mais, principalmente, os dois vereadore4s que querem ser candidatos a prefeito, nesta
legislatura. Deveriam se preparar mais, falar menos bobagem, reconhecer mais os investimentos no
município, cobrar, sim, do que não é feito. Eu mesmo, dos nove vereadores que estão aqui, e, aqui,
tem moradores do Vale Verde, eu digo que, dizia e digo, que não precisa todos esses postos de
saúde, não precisa. Mesmo que o pessoal do Vale Verde vai dizer, olha não queria que fizesse um
posto de saúde ali? Mas é tudo tão próximo aqui ao centro. É mais manutenção, é mais luz, é mais
água, é mais telefone, é mais de tudo. Vamos centralizar, isso que eu sou do governo, eu não
escondo, eu falo as verdades, que o hospital deu 6 milhões de dívidas. O próprio Promotor se reuniu
aqui com os vereadores, e vocês sabem o que é que ele falou. Porque você não fala a verdade Filipin?
Ele falou que foram 24 milhões, mas, de que forma? Para não trancar o dinheiro que a prefeitura
repassaram para o hospital Vida, porque eles estavam com dívidas, que estavam sendo discutidas,
bloqueadas, eles bloqueariam os recursos, não iam ser pagos os funcionários. Então, eles fizeram
uma outra fundação, colocavam o dinheiro ali e, com isso, repassavam e pagavam as contas de
funcionários e fornecedores, para não parar o hospital. E, os 24 milhões, que foi para uma lado,
voltou, até voltou 200 mil a mais, que foi explicado. Até o Sergio Fink fez a conta, aliás sobrou 200 mil
em tudo isso aí. Então, fala a verdade. Presidente Léo: Pois não? (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Joracir. Inaudível.) Presidente Léo: É, vereador, as coisas por escrito, acho
interessante o vereador solicitar, com a sua assinatura mesmo, está? Vereador Paulino Adalberto
Renz (Líder de Bancada do PDT): Volto a usar o espaço de líder. Quero falar aos colegas vereadores
aí, vocês viram que mais que a metade do pessoal foi embora, com certeza, por causa dessas
discussões, não sei se é política ou o que? Eu me vejo, que seja política, um pouco mais, porque a
gente discuti mais sobre os governos que estão aqui e os próximos, que de repente, que podem vim.
Que façam melhorias, tem vários lugares para melhorar e várias situações. Não só na saúde, como na
habitação, que nem o colega Filipin falou, em 7 anos não construíram uma casa, é verdade. Eu não
estou aqui para defender o PT, sim, para defender o povo, não só de Dois Irmãos, o povo brasileiro
que pagaram a conta e estão pagando. Nessas filas de hospitais, que eu sempre falei, umas 3, 4
vezes, no corredor da morte nas filas dos hospitais. E, sinto bastante, que os colegas vereadores, aqui,
vem defender esses governos, que assaltaram o nosso povo brasileiro, sem dó e nem piedade.
Vergonhoso o nosso colega defender ladrão. E, vou dizer assim, para vocês, já falei nesta tribuna,
também o que o Leonel de Moura Brizola falava, à 40 anos atrás, Não confie nesses grandes políticos,
são todos corrompidos, o que eles mais gostam de falar, é em lei, em época de eleição, e, que as
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+ À
crianças não precisavam de lei e, sim, de estudo e de comer. Isso Leonel de Moura Brizola falava a 40
anos atrás. Só que é uma pena que esses governos, eu não vou culpar o Eduardo Leite, mas, eu sei,
que eu tenho conhecimento, que umas 3, 4 pessoas, que fazem 30, 40 dias que estão em Canoas,
deitados em cima de numa cama, esperando para fazer cirurgia e, não é feito. E, não foi o governo do
PT só que roubou, que falam que roubou, eu não posso dizer que roubaram, que eu não tenho prova
nenhuma. Não posso dizer que a Prefeita Tânia roubou, o Instituto Vida roubou, eu não tenho prova.
Então, uma certeza eu tenho, o dia que eu falar, pode ter certeza, se eu falar é porque eu tenho
prova. Mas, um dia eu queria ter, e vou ser se consigo, eu estou quase todos os dias em Porto Alegre,
eu quero conversar com o Governador Eduardo Leite, se teria como atender uma pouco melhor, o
povo nosso. Deixar 30 dias, 40 dias, uma pessoa quebrada em cima de uma cama num hospital,
assim, quem tem um pouquinho de sinceridade, como político, isso dói, e dói muito. Que, assim, no
domingo, aqui, no Portal da Serra, eu fiquei muito sentido. Por que? Ele disse que tinha, porque ele é
lá do Braga, lá de fora, ele disse que tinha envolvido até o prefeito lá de Braga, para ver o que
poderia fazer, para fazer a cirurgia dele, Sabe isso aí dói, o cara como político sério, dói. Quem quer
defender m pouco o povo nosso, brasileiro. Eu acho que, os nosso vereadores, de Dois Irmãos, nós
tinhamos que pensar não no geral, mas, pensar em Dois Irmãos, nesse povo que elegeu nós,
defender esse povo nosso. Eu tenho um respeito um com o outro, Eu vou dizer assim para vocês,
com muita sinceridade, eu sou o único vereador do PDT, e no começo, mas, tive aula com o
Deputado Afonso Motta, primeiro você ter respeito para depois ser respeitado, e, graças a Deus eu
tive até hoje, Aqui nessa tribuna, ninguém me chamou de mentiroso e, se um dia me chamar, não
quero me defender com brigas, mas, com muito respeito, sim, vou provar que é mentira de quem
falar que dou mentiroso, Porque tenho certeza, que jamais vou subir nessa tribuna, aqui para mentir
para o povo. Isso aí, meu muito obrigado. Presidente Léo: Obrigado Vereador Paulino Renz. E, dizer
ao Juliano, que está aí, não é? Que também é comerciante e empresário, está aí o Paraná, no mesmo
ramo. Está aí o Gilson e a Fernanda, são praticamente, novos moradores de Dois Irmãos, é isso? Neste
momento houve a manifestação da plateia, inaudível.) Presidente Léo: Vocês optaram por Dois
Irmãos, que Dois Irmãos é uma cidade maravilhosa, mas que tem os seus problemas e que a solução
não é amanhã ou depois, as vezes, leva tempo. Algumas coisas, não existe uma cidade perfeita no Rio
Grande do Sul, dessas 497 cidades que compõem o Rio Grande do Sul, não existe, uma prefeita. Eu
viajei um pouco nas férias, a gente viu “N” problemas, em outras cidades, aí eu comparo como é Dois
Irmãos, como é aqui e, ainda prefiro voltar para a minha cidade, que é Dois Irmãos. Então, senhores
vereadores, os discursos foram bastante acirrados, sim, principalmente, no Grande Expediente, onde
cada um fala o que imagina e pensa, mas, sempre vamos com coerência, está vereadores? Vamos
com calma, sabe-se que é um ano eleitoral, a comunidade está aí para avaliar para julgar, também os
apontamentos dos vereadores. Está aqui a imprensa, o Jornal Dois Irmãos, o Jornal O Diário, está aqui
a TV Vale dos Sinos transmitindo para as nossas família, residências, e, com certeza, O povo
doisirmonense, os munícipes de Dois Irmãos, vão saber julgar a questão, eleições. Então, vamos
trabalhar em prol d cada doisirmonense, esse é o meu desejo para este ano como presidente deste
ano. E, conclamo a cada um de vocês, vereadores, para que a gente realmente pense no município,
fortalece o município, não é? Tem tanta coisa a trazer para Dois Irmãos, eu defendo a questão das
micro empresas, defendo, precisamos em Dois Irmãos. Desemprego não é tanto, é pouco, porque
Dois Irmãos tem empresas com capacidade que sabem fazer uma gestão ótima, e quem tem um
retorno para os cofres públicos, sem essas empresas nós estaríamos pior que estamos hoje. Então o
orçamento do município de Dois Irmãos, não é dos piores, nós estamos bem no orçamento, sim,
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mas tem setores que tiram muito dinheiro o investimento é alto. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o
Projeto de Lei Nº. 004 e 006/2019, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por
tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 004/2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS -
PRÓ-SINOS.” “Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de
custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos — Pró-Sinos. Art. 2º O Município repassará ao Pró-Sinos no ano de
2020, como fruto de rateio, devidamente discutido e homologado em Assembleia Geral específica do
Pró-Sinos, o montante de R$ 6.895,00 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais), com a finalidade
de atender o custeio das despesas de manutenção. Art. 3º Caberá ao Município, através do
Departamento de Meio Ambiente, supervisionar e fiscalizar os repasses ao Consórcio Pró-Sinos. Art.
4º O Consórcio Pró-Sinos prestará contas do valor recebido ao Município, em conformidade com a
legislação em vigor, na Assembleia de Prestação de contas anual, subsequente ao encerramento do
exercício fiscal. Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da seguinte classificação
orçamentária: 02.01.0018.0542.0120.1248.0 PRÓ-SINOS AUXÍLIO FINANCEIRO; 3.33.71.70.00.00.00
Rateio pela Participação em Consorcio Público c/718 [...] Justificativa: Vimos através do presente
projeto buscar autorização para firmar o contrato de rateio do custeio das ações do Consórcio Pró-
Sinos, conforme já ocorrido em anos anteriores. A ratificação, mediante Lei, aprovada nessa Casa
Legislativa, possibilitou ao Município o consorciamento junto ao Pró-Sinos no ano 2007, quando se
deu início ao processo de institucionalização do mesmo, bem como viabilização de convênio junto a
órgãos federais, com vistas à captação de recursos para serem aplicados na Bacia do Rio dos Sinos.
Consórcios intermunicipais são entidades que reúnem diversos municípios para a realização de ações
conjuntas que se fossem produzidas pelos municípios, individualmente, não atingiriam os mesmos
resultados ou utilizariam um volume maior de recursos. Ou seja, visa solucionar problemas comuns
entre os municípios integrantes sem lhes retirar a autonomia. Trata-se, portanto, de um recurso
administrativo. O Consórcio Pró-Sinos é uma associação pública de natureza autárquica, integrante
da administração indireta que obedece aos princípios da administração pública dispostos no art. 37
da Constituição Federal do Brasil. Entre suas finalidades estão defender, ampliar e promover a
interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços
públicos de saneamento básico nos municípios que integram o consórcio. O Pró-Sinos, desde sua
criação, também realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e
saneamento, desenvolvendo um programa permanente de educação ambiental. A participação do
Município de Dois Irmãos é importante devido à complexidade das ações de saneamento ambiental,
pois é necessário desenvolver ações conjuntas voltadas aos problemas de uma região hidrográfica
visto que os problemas existentes no município não pertencem ou não ficam restritos no local. A
associação dos municípios possibilita a captação de recursos governamentais para resolver, mitigar
ou prevenir efeitos negativos e/ou promover ações de educação ambiental regional. Este
procedimento tem por fundamento a Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que cria instrumentos
e diretrizes para o saneamento básico, a lei nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo
decreto nº. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que dispõe sobre normas gerais de contratação de
consórcios públicos e dá outras providências, criando um ambiente normativo favorável para a
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cooperação entre os entes federativos, permitindo que sejam utilizados com segurança os institutos
previstos no artigo 241 da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº19,
de 4 de junho de 1998. Diante do exposto, com vistas ao atendimento das despesas destinadas à
manutenção, administração e planejamento das atividades do Pró-Sinos, encaminhamos o Contrato
de Rateio a ser firmado no âmbito do Consórcio Pró-Sinos, para apreciação de Vossas Excelências,
em conformidade com a exigência verificada no art. 8º, da lei nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, que
estabelece: Art. 8º Os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante
contrato de rateio. $1º O contrato de rateio será formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo
de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que tenham
por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano
plurianual ou a gestão associada de serviços públicos custeados por tarifas ou outros preços públicos."
[...] Votado, o Projeto de Lei aprovado foi por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 006/2020, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL." “Art. 1º Fica instituído o novo
Programa de Autonomia Administrativa e de Gestão Financeira das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, nos termos do art. 15, da Lei nº 9.394/96 e art.
19 da Constituição Estadual, observado o disposto nesta Lei. Art. 2º A Autonomia Administrativa e de
Gestão Financeira é assegurada pela administração parcial dos recursos e se realiza através do
repasse de recursos às escolas públicas da rede municipal de ensino, objetivando a agilidade na
consecução das necessidades materiais do educando. 8 1º Fica estabelecido, a partir do
ano/calendário de 2020, os seguintes valores: a) verba municipal, no valor individual e mensal por
aluno de R$ 8,24 (oito reais e vinte e quatro centavos); b) projeto banda escolar, no valor de R$
2.885,81 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos); c) projeto escola
aberta, no valor de R$ 2.473,54 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos). 8 2º O repasse será realizado trimestralmente, durante a primeira quinzena do mês
subsequente, mediante convênio, diretamente ao Círculo de Pais e Mestres de cada estabelecimento
de ensino, que o administrará conjuntamente com o Diretor da Escola, com prerrogativas e
responsabilidades de ordenadores de despesas. 8 3º O aluno matriculado em atendimento integral
nas Escolas que atendam exclusivamente a Educação Infantil, bem como os alunos atendidos em
turno integral nas escolas EMEFs, receberão o valor aluno, multiplicado por dois. 8 4º O repasse
previsto no caput deste artigo será reajustado anualmente através do percentual de reajuste do
imposto sobre propriedade predial e territorial urbana do Município. 8 5º Às Escolas Municipais que
implantarem e mantiverem o Projeto Escola Aberta e Projeto Banda Escolar será repassado,
trimestralmente, o valor correspondente com vistas a custear as despesas do projeto. O repasse será
condicionado a apresentação de um projeto e submetido a avaliação pela Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto. A escola que usufruir deste valor deverá, trimestralmente, fazer prestação de
contas em planilha própria e apresentar lista de presença e número de alunos atendidos. 8 6º Às
Escolas Municipais que tiverem seus ginásios concedidos, a título oneroso e mediante processo
licitatório, será repassado, mensalmente, o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
preço pago pela concessão de uso, os quais poderão ser utilizados para pagamento de despesas com
manutenção do próprio ginásio, mediante apresentação de plano de aplicação e prévia aprovação da
SEMEC. Art. 3º Para participação no programa e realização do termo do convênio previsto no artigo
19
A
anterior, deverá o Círculo de Pais e Mestres comprovar sua regularidade, apresentando os seguintes
documentos: I — ato constitutivo devidamente registrado no Ofício competente, acompanhado de
prova de diretoria em exercício; II - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda; II — prova de regularidade com as fazendas Federal, Estadual e
Municipal; e, IV — prova de regularidade relativa à Seguridade Social e de situação junto ao FGTS. Art.
4º A realização de despesas pelo Círculo de Pais e Mestres observará as normas estabelecidas pela
Lei nº. 8.666/93 e as Lei Orçamentárias e Municipais. Art. 5º O suprimento dos recursos de que trata
esta Lei, será precedido de empenho em dotações orçamentárias próprias, tendo como beneficiário o
Círculo de Pais e Mestres do estabelecimento de ensino. Art. 6º Os recursos serão depositados em
conta bancária específica, mantida junto à instituição oficial, em nome do Círculo de Pais e Mestres,
vedada a aplicação no mercado financeiro, devendo a movimentação financeira se realizar mediante
a emissão de cheques nominativos assinados pelo respectivo Presidente e pelo Diretor da Escola, ou
mediante transferência bancária. Art. 7º Na realização das despesas, deverão ser observadas as
disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como os princípios aplicáveis. Art. 8º A
prestação de contas, demonstrando a aplicação dos recursos administrativos, acompanhada de
parecer conclusivo do Círculo de Pais e Mestres, será encaminhada até o final de cada trimestre, em
data a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, podendo ser
registrado reserva de recursos para dispêndio futuro, caso em que a prestação de contas destes
valores terá como limite máximo o dia 31 (trinta e um) dezembro do ano em que foi recebido o
recurso, pelo Círculo de Pais e Mestres à Secretaria Municipal de Educação para a homologação e
procedimentos complementares decorrentes de seu exame. $ 1º A prestação de contas de que trata o
caput é condição para liberação de novos recursos. 8 2º O descumprimento do prazo referido neste
artigo sujeita o Círculo de Pais e Mestres à multa diária de 1% (um por cento) do valor do recurso
recebido, limitada a 30% (trinta por cento) de seu montante, aplicadas após processo administrativo
que possibilite a sua ampla defesa. 8 3º A multa a que se refere o parágrafo anterior deverá ser
recolhida aos cofres municipais no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de
recebimento da notificação pelo Círculo de Pais e Mestres, expedida pela Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto. 8 4º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto manterá
as prestações de contas à disposição para exame pelas auditorias. Art. 9º Sem prejuízo das
responsabilidades penais, cíveis, e administrativas cabíveis, perderá a função de Diretor de Escola
aquele que for responsabilizado pela aplicação irregular dos recursos recebidos, apurados através de
processo administrativo com direito a ampla defesa. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a
regulamentar a presente, no que couber, através de Decreto. Art. 11. As despesas decorrentes desta
Lei correrão a conta de classificações orçamentárias constantes das Leis Orçamentárias, observados o
dispêndio dos recursos realizados. Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as
Leis Municipais de nº. 2620/2009, 2642/2009, 2905/2010, 3045/2010 e 3293/2011. [...] Justificativa:
Vimos pela presente apresentar o novo Programa de Autonomia Administrativa e de Gestão das
Escolas da rede municipal, plano esse remodelado e que necessitava de alguns ajustes e atualizações,
trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação ao longo do ano de 2019. Assim e em
vista do plano anterior estar definido e regrado por várias leis esparsas, optou por compilá-las em um
só projeto, com as devidas atualizações. [.] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente solicitou que os vereadores indicassem os membros para
compor a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Os membros indicados
foram: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB); Vereadora Eliane Becker (PP); Vereador Paulo Edvino
Fritzen (PT) como membros titulares e Vereador Léo Bittenbender (PSB) e Vereador Paulino
Adalberto Renz (PDT) como membros suplentes. Da mesma forma, o Senhor Presidente solicitou que
os vereadores fizessem a indicação dos membros que irão compor a COMISSÃO PERMANENTE DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS: Os membros indicados foram: Vereador Paulo Cezar Gehrke (PP);
Vereador Paulo César Quadri (MDB); Vereador Joracir Filipin (PT) como membros titulares e Vereador
Paulino Adalberto Renz (PDT) e Vereador Léo Búttenbender (PSB) como membros suplentes. O
Senhor Presidente solicitou que os vereadores indicassem os membros para compor a COMISSÃO
GERAL DE PARECERES para o exercício de 2019. Os membros indicados foram: Vereador Paulo Cezar
Gehrke (Presidente); Vereador Paulo César Quadri (Relator); Vereador Joracir Filipin (Vice-Presidente).
E Vereador Léo Búttenbender (1º Suplente); Vereador Paulino Adalberto Renz (2º Suplente). Neste
momento os Vereador Sérgio e Paulino, solicitam licença para se retirarem da referida sessão. A
licença foi concedida pelo Presidente Léo. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa
noite a todos, quero falar aqui que na política nacional que nós tivemos um ícone do PDT, que é o
Leonel de Moura Brizola, grande político, que batalhou muito por esse país. Mas quando falo em
ícone, para falar só de uma pessoa, quero falar de um grande e importante evento que participei,
neste fim de semana, lá em Capão da Canoa, que foi uma belíssima e justa homenagem ao grande
político, professor universitário, advogado, Pedro Simon. Pedro Simon, que foi Senador, nos anos de
97, aliás, 79 à 87. Senador do Rio Grande do Sul, e, também em 1991 à 215. Também governou nosso
estado e fez um belíssimo trabalho, nos anos de 87 à 1990. Teve, em torno, no ginásio, lá em Capão
da Canoa, mais de mil pessoas, participando desse grande evento, e belo e justo evento, em
homenagem desse homem que completou 90 anos. Ícone na política, reconhecido, não só por
simpatizantes, e, também, não só pelo partido do MSB, mas, tiveram grandes lideranças naquele
evento que foram panelistas e que deram palavras, e comprovaram, elogiaram o trabalho do Pedro
Simon. Cito o Deputado Federal do Partido do PSB, o Beto Albuquerque, partido do presidente
nosso, aqui da Câmara de Vereadores, o Deputado Federal, que quase se elegeu a Senador, faltou
muito pouco voto. Não é, Léo Bittenbender? Presidente Léo: Pouca coisa. Vereador Elony: Ele usou,
lá a palavra, elogiando o trabalho desse senhor chamado Pedro Simon, em todos esses anos ele
batalhou, ele trabalhou em prol de defender as coisas boas para o nosso estado e para o país.
Combateu incessantemente a corrupção, mesmo que, muitas vezes, ele estava sozinho lá no Senado,
defendendo a boa política, as causas boas desse país, mas ele teve coragem de defender. Porque
sabe-se que, por tantos anos, esse nosso Senado foi um Senado de muita corrupção, assim como de
muitos deputados, também. E, ele não se deixou influenciar pelos maus políticos. Também, lá esteve
a Deputada Federal Ieda Crusius do PSDB, também dando, usando a palavra e defendendo e
elogiando, esse grande homem. Foi um dia lindo, que começou as 9:30 da manhã e foi quase até as
15 horas da tarde. Não vou mais me esquecer dessa data, homem de 90 anos, falar por mais de meia
hora em pé, quando o pessoal que organizou esse evento, queria que ele sentasse, e, ele não, em pé
discursando e sendo aplaudido por toda aquela população presente naquele evento. Como já falei,
simpatizantes de todos os partidos. Um homem reconhecido, também, não só na vida política, mas
como uma homem de bem fora dela. Presidente, meu tempo está se esgotando. Teria mais um
assunto, que participei sexta de um outro evento, lá na Padaria Nova, e o Roxo, aqui de Dois Irmãos
ficou presidente da Associação lá da Padaria Nova. E, ano que vem já estamos convidados[...] (O
Vereador Elony excedeu o seu tempo no espaço das Explicações Pessoais. Inaudível). Vereador Paulo
César Quadri (MDB): A todos que estão nos assistindo, aos vereadores, as pessoas, aqui presentes.
Conversei com uma pessoa que está, aqui na nossa plateia, Senhor Nilton Revelato, da cidade de
Braga, Rio Grande do Sul. Descobrimos que o senhor foi vereador por 5 mandatos, eu também tenho
5 mandatos consecutivos. Que o senhor homenageado em 2017 na cidade de Braga na região
acelera do estado. Que bom que o senhor está morando na cidade de Dois Irmãos, seja bem-vindo, o
seu vizinho aí também, na Câmara de Vereadores, sempre que quiser vir conversar aqui com a gente,
dar opiniões e dizer que, não é pelo partido, mas o MDB, está de portas abertas, para receber o
senhor, sempre que quiser, nas reuniões que teremos daqui para frente. Senhor presidente era isso,
deixar essa homenagem a o senhor. Que venha sempre na Câmara de Vereadores. O senhor mora lá
no Bairro Vale Verde. Muito obrigado, então, muito obrigado a todos. Presidente Léo: Pois é Braga, é
uma cidade do noroeste do estado e no bairro Bela Vista, existe uma rua chamada Braga, lembrando
a imigração que veio da região do noroeste do estado. Parabéns, ao senhor que tem uma baita
experiência a questão legislativa, lá do seu município de Braga. Não havendo nenhum vereador
querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Agradeço aí, a fala de
todos os vereadores, a comunidade que estava presente aí nessa noite, na primeira sessão do ano.
Agradecer aqui, a TV Vale dos Sinos, a pessoa do Eder Santos, também ao Jornal Dois Irmãos, ao
Jornal O Diário, a assessoria desta Casa, O Maciel Schaumloeffel, a Mabiela e a Maitê. E, dizer que a
ideia, ela é salutar, mas sempre, sempre com coerência. Muito bem. E, semana que vem, eu tenho
que me certificar de um assunto, que o nosso amigo Edson, me trouxe aqui. Eu vou ter que me
certificar, na questão do recadastramento do cartão SUS. Porque eu tenho uma informação e você
me trouxe outra. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que
se realizará no dia 10 de fevereiro de 2020, com início às 19 horas. Da mesma forma, encerrou a
sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
DOIS IRM S, 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
LÉO-BUTYENBENDER
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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