sessao nº 5

Aprovado por unanimidade
em A Mprço Jo
Presidente: . E
o CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 05/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Bittenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: "A mão preguiçosa empobrece, mas o braço trabalhador enriquece.” Provérbios. A Ata
nº. 03/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 04/2020 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 061/2020 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando a
página do relatório de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre, em substituição a
anterior apresentada. Ofício nº 009/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal — Secretaria
Municipal de Planejamento e Habitação, solicitando a indicação de dois representantes (titular e
suplente) para compor o Conselho Municipal de Habitação (Lei Municipal nº. 1363/95, alterações
2556/2008 e 2681/2009), Gestão 2020-2022. Ofício — de autoria do Sr. Mauro Hahn (1º Suplente de
Vereador da Coligação MDB/PP/PSB) — Informando que não poderá assumir o cargo de vereador em
virtude da licença do Vereador Elony Edgar Nyland (MDB), uma vez que possui cargo junto ao Poder
Executivo Municipal, que é incompatível com o exercício da vereança. Requer assim, que seja
convocado o suplente de vereador imediatamente posterior. Ofício — de autoria do Sr. Sérgio Kroetz
(2º Suplente de Vereador da Coligação MDB/PP/PSB) — Informando que não poderá assumir o cargo
de vereador em virtude da licença do Vereador Elony Edgar Nyland (MDB), uma vez que possui cargo
junto ao Poder Executivo Municipal, que é incompatível com o exercício da vereança. Requer assim,
que seja convocado o suplente de vereador imediatamente posterior. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza viagem de vereador
para Brasília (DF).” Requerimento nº. 010/2020 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz -
Solicitando o que segue: Que seja proposto Projeto de Resolução com o objetivo de autorizar viagem
para Brasília (DF) no período compreendido entre 03 de março a 06 de março de 2020, com o objetivo
buscar recursos, através do Fundo de Participação do Município, para o Município de Dois Irmãos, em
especial para o capeamento asfáltico de diversas ruas da cidade, aquisição de veículo e outros recursos
1 )
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitações entregues anteriormente à Deputados
Federais. Indicação nº 002/2020 — de autoria do Vereadora Celina Teixeira Christovão — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal o que segue: Estudo de Viabilidade para a colocação de acostamento ao
longo da Rua Alberto Ribnich. Pedido de Providências nº 014/2020 - de autoria do Vereador Léo
Búttenbender - Solicitando à Empresa Rio Grande Energia - RGE o que segue: Troca do poste
localizado na Rua Santa Clara, esquina com a Rua Roberto Dieter, em frente ao nº. 787, no Bairro Beira
Rio. Pedido de Providências nº 015/2020 - de autoria do Vereador Léo Bittenbender — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal o que segue: Colocação de braço com lâmpada no poste localizado na Rua
Santa Clara, esquina com a Rua Roberto Dieter, em frente ao nº. 787, no Bairro Beira Rio. Sendo esta a
matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereadora Celina Teixeira Christovão
(MDB): Assim, eu conversando com o Deputado Giovani Feltes, agora em dezembro, a gente
conversou sobre umas emendas, umas ajudas e, por coincidência recebi ontem isso. Coincidência ou
não, de hoje estar aqui, então já tenho, estou passando que eu tenho uma emenda para pavimentar
ruas do Bairro Beira Rio. A começar por ali, onde tem uma região que tem um monte de lugares que
tem pó, tem pedaços de estradas que foram feitas e outras não. Então, eu dei prioridade àquelas
ruas. Então a emenda de 300 mil que ele me passou para agora nós podermos usar para o concerto
de ruas que estão precisando. Sobre a Alberto Rúbnich, realmente, não é porque é a minha rua, que
eu vou, que é trajeto do meu trabalho, mas, aquilo ali, para quem mora lá, sabe que é perigoso. O
pessoal gosta de fazer caminhada, e tem regiões que não tem nem, não é nem calçada, é mato. Esses
senhores que moram lá também podem afirmar. Então quando a gente, principalmente quando vai
passar um carro pelo outro, é muito perigoso, as pessoas tem que correr para o mato. Ou se tivesse
condições de ao menos uma acostamento, alguma coisa de melhoria, assim. Que a rua fosse mais,
sei, lá, mais limpa e tudo. Tem os cuidados da rua, direto fazem, mas é muito, tem regiões que não
tem como, você tem que correr para ir para os matos, na hora que estão caminhando-se ultrapassa
um carro pelo outro, ou então, a gente quase se bate um no outro, é perigoso, aquilo ali. Então,
gostaria de pedir uma ajuda, quanto aquilo ali, não é. Então isso q o que eu trouxe aí para vocês. E,
não tenho muita coisa ainda, porque vocês sabem que é o meu primeiro, hoje aqui. Outra que eu tive
uma tragédia, que a maioria já está sabendo, que pegou fogo na minha casa, eu estou assim meia,
alguns nervos a mil, para ser bem sincera. Mas, como aí agradeci já o colega, que me deu
oportunidade de hoje estar aqui, que é o colega Elony. Através dele estou hoje aqui, fazendo esse
meu juramento, estou muito feliz, orgulhosa de estar aqui junto com vocês. E, quero só agradecer e
poder ajudar com outras coisas, que a gente estando aqui, tem mais uma força para poder ir a frente
e pedir as coisas e conseguir alguma coisa para o nosso município. E, dessa forma poder ajudar a
nossa população. Era isso, está pessoal. Muito obrigada a todos, está. Uma boa noite para nós. Com
licença. Presidente Léo: Obrigado, Celina. E quero aqui te dizer, te parabenizar pela tua profissão, o
que você desemprenha aqui no município. Você é uma pessoa que olha a todas as pessoas, atende
com atenção, nas suas enfermidades, eu acho que mercê os parabéns em público. O seu trabalho,
junto a saúde, aqui em Dois Irmãos, Celina. E, sobre as ruas, parabéns, tomara que o dinheiro de fato
venha, porque o Beira Rio precisa de reparos, bastante. Inclusive ontem, hoje estou encaminhei direto
para o secretário hoje, uma ajuda lá, também, de buracos, tem ruas que ainda não tem pavimentação,
então é justo. Obrigado Celina. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite presidente,
vereadores, funcionários da Casa, comunidade aqui presente, especial, ao seu Berlitz e ao seu Nelson,
representantes aqui do Travessão. Além dessas suas entidades que dão água para vocês, eu sei que
no Travessão São João, ainda tem a prefeitura e a Dona Nair, também. Então, graças que todos tem
água. Eu vejo que muitos, algumas, principalmente chácaras, algumas já estão sem água. O Arroio
que quando nós tomávamos banho, quando eu era pequenininha, nós fundos dos galpões, por
exemplo, da minha casa, não tem mais água. Então, é complicado hoje para os agricultores, com essa
seca, para se manter. Então, imagina ainda, eu sempre penso assim, que bom que tem água, mas
também, não precisa ser de forma irregular. Então, acho que é importante vocês irem ao Promotor, e,
depois, novamente, sentarmos juntos e conversarmos também. Porque não adianta, acho que a
gente tem que esperar o que é que o promotor tem para falar para vocês e aí sim, nós juntos,
tentarmos uma solução para o bem de todos. Que nem você falou, tem mil consumidores, lá, só de
um fornecedor, fora os outros, não é? Queria informar também, que antes a gente recebeu uma
mensagem via whatsapp do Senador Heinz, Luiz Carlos Heinz, repassando 40 mil ao hospital. No
início do ano, ela já tinha repassado duzentos, não é? Duzentos mil que já foram utilizados para a
saúde, na secretária. Mas foram repassados, deve ter se comprado coisas, ou ter feito pagamentos na
área da saúde, agora vem mais 40 mil. Também o Deputado Marcel, repassou 100 mil, para a saúde,
também, assim como os 200 mil, que você pode usar para comprar materiais, ou pagar funcionários,
então é um dinheiro que entra direto na conta da prefeitura. Assim como a gente está ainda,
buscando mais recursos para o município de Dois Irmãos. Parabenizar a enfermeira e vereadores,
hoje, então, Celina. Infelizmente ela teve aquele acontecido todo. Bem naquela semana eu tinha
geladeira para doar, eu tinha mesa para doar, e a pessoa tinha levado e aconteceu tudo aquilo. Eu só
troquei de geladeira porque ela era pequena por causa da minha filha. Mas se não, não é? Mas eu
tenho certeza que você vai recuperar tudo em dobra, está Celina? (Neste momento houve a
manifestação da vereadora Celina. Inaudível.) Vereadora Eliane. Com certeza está nos nossos
pensamentos, para você recuperar tudo. Às vezes, é triste porque aquelas coisas que a gente tem
afeto, não é doem. Mas vamos pensar positivo, nossa comunidade ela é muito solidária e a gente se
orgulha de morar aqui. Seria isto presidente, um bom feriado a todos, que se cuidem que for viajar,
eu vou ficar por aí, mas que for viajar pé no acelerador com calma. Queremos ver tanto a
comunidade, quanto os colegas vereadores e nossos funcionários todos de volta, semana que vem.
Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite Presidente, colegas vereadores. Quero saudar aqui a
iniciativa do Seu Nelson e do Seu Santino Berlitz, sobre a questão, lá do Travessão da água. Acho que
é uma iniciativa louvável de ir atrás reivindicar os direitos, que é de vocês. E, discutir junto com a
população, acho que isso engrandece e esse é o papel do cidadão de buscar seus direitos e de
dialogar, para isso nós vivemos numa democracia. E, essa Casa aqui, pode ter certeza, vai ser parceira,
para a gente ajudar naquilo que for possível, para resolver da melhor maneira. Então, fica aqui o meu
agradecimento por vocês estarem lutando por essa pauta, que é uma pauta importante para o Bairro
Travessão. Mas, também, não poderia aqui também, deixar de saudar aqui a nossa Vereadora Celina,
hoje à noite aqui. Quero dar os parabéns, por ter assumido aqui a cadeira de vereadora, até por ser
mulher. Nós precisamos das mulheres, no precisamos das mulheres mais no parlamento, nós
precisamos que as mulheres se insiram na política, acho que é importante a participação cada vez
mais. Porque, não dá para nós ficar só os homens participando da política e as mulheres não
participando. Então, quero aqui parabenizar e que continue, espero que está tua chegada, aqui na
Câmara de Vereadores, te incentive a continuar lutando por tudo o que você sempre fez na vida e
continuará trabalhando pelo povo de Dois Irmãos. Então meu forte abraço, Celina. Vereador Sérgio
Luiz Fink (MDB); Senhor presidente, Secretária Eliane, colegas vereadores, em especial a Celina, hoje
se fazendo presente, a assessoria desta Casa e pessoas, aqui que nos honram com a presença.
Também, quero salientar, a Celina, em relação ao grande desempenho hoje já, na primeira sessão,
dando essas boas notícias em relação ao recurso e, também, lamentar a fatalidade que lhe ocorreu.
Só para lembrar que, quando a gente faz o bem, não importa aquém, como a senhora foi lembrada.
Inclusive, minha filha, que sempre tem consideração muito grande ao trabalho que fez em relação ao
marido dela. Estava na campanha, das redes sociais, que ela sempre diz que o marido dela, hoje, está
vivo, pelo excelente trabalho que a Celina fez no dia que aconteceu o evento. Ela sempre tem uma
consideração muito grande, que eu também coloco que a gratidão é um sentimento nobre que a
gente precisa carregar. Colegas vereadores, eu tenho duas situações. Senhor Presidente, eu sei que o
senhor pretende encaminhar para a Comissão aquele projeto da Associação e nós temos marcado
para dia 09 a presença deles, se a Comissão não segurar o Projeto, eu peço Vistas. Porque nós temos
duas situações legais, nisso tudo, Inclusive a maioria dos vereadores estava aqui, quando nós
aprovamos a lei da transparência. Projeto de lei Nº 01 de 06 de fevereiro de 2017 que transformou-se
em Lei Nº 4406 de 2017, que foi promulgado dia 14 de fevereiro de 2017. O que diz essa lei?
Dispõem sobre a obrigatoriedade de disponibilização, em tempo real, de informações acerca de
receitas e despesas por parte das entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que recebem
recurso público ou fazem uso de patrimônio público por força de termo de convênio colaboração,
celebrado com o município de Dois Irmãos. E, a questão que nós levantamos, aqui nesta Casa, foi da
questão da transparecia, que nós queremos ajudar, nós queremos ajudar a Associação a diminuir
custos, porque a gente entende que esses crescimento do repasse ele se faz necessário. Nós
queremos ajudar, como nós ajudamos a FADI, também, a diminuir custos. Eu acho que essa é a nossa
função, também, como vereadores. Mas, eu tenho uma outra circunstância, senhores vereadores, que
eu entendo que seja muito importante. Já que alguns vereadores, não me consideram mais da base,
alguns da administração, também não me consideram mais da base, mas, a minha questão não é ser
base governo ou não, a minha questão sempre é de que forma nós queremos a nossa cidade. Nós
temos um projeto muito importante aqui nesta Casa, que fala de mobilidade urbana, que eu já pedi
para o Presidente contratar alguém especializado nessa área, e, também, quero que os vereadores da
base, nos informem, ou nos tragam informações em relação de um projeto habitacional que está
para ser lançado. Eu estou agora falando de comentários e de preocupações, ali na antiga fábrica da
Maide. E, até, para fraseando o Vereador Paulinho, quando teve o projeto, lá do, habitacional do São
João, o Pombal, se fala em 300 apartamentos de 45 metros quadrados, seriam 4 torres. Não sei sé é
verdadeiro? Estou levantando informações e aí eu quero que os vereadores da base, se tiverem
informações, possam esclarecer. Porque se nós pensarmos naquela região ali, já tem suas torres,
onde é que era o estacionamento do Maide. Na Rua Santo Antônio da Patrulha, tem um prédio que
foi construído a pouco tempo e está saindo mais duas torres. Então quer dizer, nós, num
determinado local, vamos ter em torno de 500 moradias novas. E, a preocupação não é pelo tamanho
desse projeto, do tamanho dos apartamentos popular, eu ficaria muito tranquilo, que se isso fosse
para a venda exclusiva para moradores de Dois Irmãos. Tipo, aqueles que não tem habitação. Mas, a
minha preocupação, senhores, é de que isso seja trazido gente de tudo que é lugar para cá. Isso me
preocupa. Porque nós temos que pensar no custo social, se foram 300 famílias, se for verdadeira, ou
250, isso são no mínimoL..] Posso continuar, senhores vereadores? Então está bom, obrigado. Isso
são 250 famílias a mais, mais os que estão lá, que vão pagar na média, pelos cálculos de hoje, IPTU
em torno de R$200.00 (duzentos reais), talvez R$ 300,00 (trezentos reais), pelo tamanho do
apartamento. (Neste momento houve a manifestação dos Vereador Joracir. Inaudível). Vereador
Sérgio: Sim. (Neste momento houve a manifestação dos Vereador Joracir. Inaudível). Vereador
Sérgio: Privado, parece que é uma empresa de Gravataí. Informações que eu tenho, os vereadores da
base podem me ajudar. Vão pagar R$ 250,00 (duzentos reais), R$ 300,00 (trezentos reais) de IPTU,
mas, se eles tiverem um filho na creche, já vai custar 648 reais por mês. Se, hoje, nós já temos
dificuldade de atender nossas pessoas, nós temos hoje, as escolas públicas municipais, não têm mais
salas de aula disponíveis. Tanto que nós aprovamos e autorizamos um convênio com a Afonso Wolf,
para uso de salas de aula, porque o município já não tem mais salas de aula. Aí vocês imaginam,
porque aquelas torres ali, do Jacaré, a primeira torre não está conclusa, já está toda vendida, a outra
não está nem na metade da obra, já está mais que 50% vendido. Então, quer dizer vão ser
imediatamente ocupados. E, ali devem ser em torno de 150 apartamentos, talvez um pouco menos.
São 150 famílias a mais que vão precisar usar saúde, que vão precisar educação. E, o que me
preocupa, parece que a nossa cidade, todo mundo quer vir morar, isso é bom, isso é bom. É sinal que
a nossa cidade é acolhedora, nossa cidade oferece infraestrutura. Mas, e o custo disso para o
município? Porque eles vem aqui dormir, vão trabalhar fora, fazem as compras fora, não movimentam
nem o comércio, e o custo social faca para o município, que é escola, creche, saúde, segurança,
esgoto, mobilidade urbana. Imagina se naquele local estiverem uns 500 veículos transitando todo o
dia? Se hoje nós já temos problemas na Irineu Becker, nas horas de pico de congestionamento,
imagina 500 veículos num local, num bairro? Aí eu pergunto: Planejamento? Planejamento. Aí vão
dizer, não, mas vai construir, vai gerar mão de obra. Está, mas por quanto tempo? Um anos e depois
o problema fica para os 50. Nós temos que ter racionalidade no nosso crescimento da cidade. Não
diante nós pensar em empilharmos gente, aqui em Dois Irmãos, se nós não tivermos estrutura para
comportar isso tudo. Porque isso só vai trazer malefício aquém está hoje, com dificuldade, em Dois
Irmãos, só vai dificultar no acesso a saúde, só dificultar na área do acesso à educação e a
infraestrutura, também, Então eu gostaria que me, próxima sessão, me trouxessem informações mais
concretas para evitar o disse que me disse. Até, porque muitas pessoas me perguntam todos os dias,
sobre essa situação. Então espero que isso seja esclarecido. Era isto, muito obrigado. Vereador
Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretária, jurídico desta casa, colegas
vereadores e o povo que nos honra com a palavra. Quero agradecer muito a presença do Seu Nelson
e do Seu Santino. Tive conhecimento desse poço, lá, sobre que o Seu Santino veio na Câmara de
Vereadores, no outro dia estive lá acompanhando. Enquanto a RGE não veio também, que
derrubaram o posto, lá, não é Seu Santino? Não só ele como as outras famílias também falaram que
lá não é lugar de construir poço, que é uma área que tinha esgoto, a tempos atrás. Então é
conhecimento meu também. Então, eu acho que depois que vocês tiverem essas reunião com o
Promotor, lá, eu acho que nós tínhamos que voltar a conversar de novo, está Seu Santino? Está Seu
Nelson? E, outra coisa, sobre a diferença sobre o metro cubico de agua, liguei para o Oneide, gerente
da CORSAN, eu não me lembro bem se é R$ 0,04 ou R$ 0,05 centavos que eles cobram a mais do
Travessão. Então é conhecimento meu também. Quero agradecer muito a vereadora Celina, eu sei
que ela conheceu muito a minha esposa e os filhos. Sempre fui bem recebida na saúde, com ela.
Respeitou sempre todo mundo, nunca ouvi falar mal de ti Celina, desde que, eu moro 34 anos em
Dois Irmãos. Seja benvinda nesta Casa. Quero falar para os meus colegas vereadores, que eu queria ir
a Brasília, se vocês me liberarem, dia 03 à dia 05 de março. Sobre a Rua Campo Bom, que nem eu já
falei na tribuna segunda passada, o Paulo Fritzen, cobrando muito, a Eliane Becker, a vereadora,
também, com certeza mais vereadores, eu também sou um. O Mauro Hanh já, umas três, quatro
vezes mandei whatts para ele. Mandei segunda-feira, não, terça-feira de manhã e ele me respondeu
que ia resolver, lá. Foi o que ele me falou, não passei na Rua Campo Bom, essa semana ainda. Então,
estive cobrando muito do Mauro, antes que acontecesse mais acidentes, como o Paulo Fritzen, vinha
falando aqui na tribuna. E todo o conhecimento da Eliane Becker, e todos os vereadores sabem que
lá é uma rua bem movimentada. Inclusive, eu andava bastante, lá. Não adianta eu falar que não, que
eu sou bem sincero no que eu fazia, sabe, mas sempre com muito cuidado. Até um dia eu vinha lá de
cima, acho que a uns 80, 90Km por hora, nunca mais esqueço disso aí. Vinham dois guris, daí quando
eu vi os guris chutando a laranja, um de costas outro de frente, e quando eu estava chegando perto,
o outro piá que vinha de frente, me via eu vindo, chutou a laranja para o outro lado da rua. A sorte
que eu vivo no trânsito, não sou assustado, senão eu tinha atropelado o guri. Eu segurei, digo, vou
ver para que lado que ele vai, daí o lado que ele vai eu vou tirar para o outro lado. Consegui tirar dele
e eu estava nuns 90 km por hora, sem mentira, quando eu vi eles, diminui para uns 60 km, se eu
venho na mesma corrida eu pego ele. Então, ali é perigoso, sim. E, então, eu quero dizer para o Seu
Santino, já está de conhecimento dele, também comentar sobre uma praça que saiu lá. Ele não sabia
que foi verba que eu trouxe, também de Brasília, que foi construído essa praça, lá. Que nem eu já
falei aqui, que é o mínimo que os vereadores tem que fazer, é buscar verbas, sim, do governo federal,
que é dinheiro de vocês que está lá. Então, quero agradecer a Celina, que está assumindo hoje e já
trouxe verba para capa asfáltica. Então, é uma vereadora, que com certeza, vai contar bastante para o
povo. Então, por enquanto era isto aí, muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito.
O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança: Vereador Sérgio Luiz
Fink (Líder Independente): Senhor Presidente, eu estava observando aqui o Requerimento do
Vereador Paulino Renz, sabe, absolutamente nada contra o vereador viajar para Brasília. Só que no
meu entender o requerimento que ele está sustentando aqui, ele não é o adequado. Porque o fundo
de participação dos municípios, ele não destina dinheiro para capas asfálticas, nem para veículos, ou
veículos para a saúde, o Fundo de Participação dos municípios, é um direito constitucional que os
municípios tem. O esse fundo, o que forma o fundo, é um percentual do Imposto de Renda e um
percentual do IPI, dos produtos industrializado. Então, esse é um fundo constitucional que todo o
município tem a receber. Então esse recurso não é a interferência de um vereador que vai modificar,
porque ele tem um cálculo total a receita e daí ele é distribuído para os municípios de acordo com o
número de habitantes. Então eu acredito que a formulação desse requerimento está equivocado,
porque normalmente quando um vereador vai para Brasília, ele vai na busca de emendas
parlamentares, para agilizar. Agora nenhum vereador, nem deputado tem ingerência sobre o fundo
municipal, fundo de participação dos municípios, que esse é um direito que todos os municípios tem.
Então eu acredito, Vereador Paulino, o senhor precisa formular, junto com o seu deputado, um outro
requerimento. Porque com esse aqui, senhor presidente, esse não vai justificar. Obrigado pela
atenção. Presidente Léo: Ele anexou junto ao requerimento o Vereador Paulino, os encaminhamentos
já feitos em Brasília no ano de 2019, é isso? (Neste momento houve a manifestação da Vereadora
Eliane. Inaudível). Presidente Léo: É. talvez uma retificação, pode ser feita ali. E, está vendo como é
que estão os pedidos que o senhor fez, pelo o que o senhor encaminhou, solicitando a esta Casa.
Antes disso, aqui, pessoal, vereadores, eu gostaria é o seguinte. Está aqui o nosso acidulo assistente
desta casa o Sr. Edson e segunda-feira passada, aqui nesta Casa, foi bastante acirrado os discursos
dos vereadores, não é? E ele mandou duas mensagens. Sob a permissão do Edson, eu vou lê-las e
que fiquem registradas, nesta Casa. Ele é um cidadão que assiste, que acompanha os trabalhos desta
Casa e ele mandou essas mensagens para nós, vereadores, refletirmos. “Perdoe, não guarde rancor,
nem deseje vingança.A vida é justa, e ninguém vai embora sem pagar a dívida.” Outra mensagem:
“Só fale da minha vida, quando a sua for exemplo.” Cada um faça a sua reflexão quando usa a
tribuna, quando fala. Obrigado Edson. E, é isso, cada vereador faça a sua reflexão. Bom, sobre o
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Pedido de Vistas, eu vou ler o Artigo 172, aqui do Regimento interno que diz o seguinte: “O pedido
de vistas poderá ser apresentado até o encerramento do Espaço de Comunicação de lideranças e
poderá ser feito verbalmente em tribuna ou por escrito, e, depende de deliberação do plenário.
Parágrafo único — O pedido a que se refere o caput desse artigo, se concedido, terá prazo comum
para todos e não poderá passar da sessão ordinária seguinte.” Como o Sergio Luiz Fink fez o pedido
em tribuna, eu coloco em votação esse pedido de vistas do Sérgio, já que tem um requerimento,
inclusive a convocação da Associação dos Animais. O Pedido de Vistas foi aprovado por 05 (cinco)
votos favoráveis dos Vereadores Elony, Joracir, Paulino, Paulo Fritzen e Sérgio e 03 (três) contrários,
dos Vereadores Eliane, Paulo Quadri e Paulo Gehrke. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Resolução
Nº. 001/2020, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado,
aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. Como não retornou nada da Comissão de
Pareceres, que o requerimento ali foi segurado. Eu peço então, que o vereador, se tiver alguma fala
sobre o requerimento da sua viagem a Brasília, por gentileza registre. Vereador Paulino Adalberto
Renz (PDT): Volta a usar a tribuna. Eu quero retirar o pedido para ir a Brasília, e retornar outro
pedido. Presidente Léo: Vai retornar numa outra data? Vereador Paulino: Uma outra data. Presidente
Léo: E vai encaminhar uma outra solicitação a esta Casa? Vereador Paulino: Uma outra solicitação,
isso aí. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às
Considerações finais do Presidente: Bom, segunda feira então, não haverá sessão já que a gente fez
ela hoje. Quero desejar a todos que forem viajar, vamos com calma, com tranquilidade. Bom
Carnaval, sabendo que Dois Irmãos, não tem Carnaval, não é? É um feriado facultativo a nível
nacional. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 02 de março de 2020, com início às 19 horas, lembrando também, nesta mesma data,
às 18:15 horas, haverá a prestação do Relatório de Gestão Financeira referente ao 3º Quadrimestre de
2019, bem como dos Quantitativos de Produção da Secretária Municipal de Saúde. Da mesma forma,
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
ENBENDER
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL