sessao nº 6

Aprovado por unanimidade
em I6 MaRÇO JO
Presidente: x
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 06/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 02 DE MARÇO DE 2020.
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Biittenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e seis minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Obedeçam à disciplina, e vocês se tornarão sábios.” Provérbios. A Ata nº. 04/2019 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
lembrou ainda que a Ata nº. 05/2020 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis
correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 065/2020 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Requerimento nº.
005/2020. Pedido de autoria do Vereador Leo Bittenbender. Ofício nº 066/2020 — de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº.
001/2020. Pedido de autoria do Vereador Joracir Filipin. Convite — de autoria do Hospital São
José de Dois Irmãos - IBSAÚDE — Convidando para participar dos atos comemorativos aos 80
anos do hospital, que se realizará no dia 09 de março de 2020, a partir das 11 horas. O
convite na íntegra encontra-se a disposição na mesa de cada Vereador. Convite — de autoria
do Presidente do Centro de Convenções, Sr. Helio Simon — Convidando para participar do
baile, que se realizará no dia 07 de março de 2020, a partir das 13 horas, no Centro de
Convenções da Terceira Idade, situado na Rua Três Coroas, nº. 120 — Bairro Primavera. O
convite na Íntegra encontra-se a disposição na mesa de cada Vereador. PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza
viagem de vereador para Brasília (DF).” Requerimento nº. 011/2020 — de autoria do Vereador
Paulino Adalberto Renz — Solicitando o que segue: Que seja proposto Projeto de Resolução
com o objetivo de autorizar viagem para Brasília (DF) no período compreendido entre 10 de
março a 12 de março de 2020, com o objetivo buscar recursos para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme solicitações que serão entregues à Deputados Federais, cujas cópias seguem
em anexo. Pedido de Providências nº 016/2020 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke
- Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja removida a ciclovia
(demarcação/pintura em vermelho), localizada na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro São
João. Pedido de Providências nº 017/2020 - de autoria do Vereador Leo Biúttenbender —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feito a poda da árvore
localizada no passeio público da Rua Colmeia, subindo a Rua Angelim, no Bairro Bela Vista.
Pedido de Providências nº 018/2020 - de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja notificada a empresa de
telefonia OI S/A para que a mesma se abstenha de colocar talas e escoras na manutenção e
suporte de postes de madeira danificados, além de requerer a substituição dos mesmos por
postes de concreto ou material que configure solução definitiva, em cumprimento à Lei
Municipal nº 4.265/2016. Presidente Léo: Esse pedido de providências do Vereador Paulino
Adalberto Renz, eu considero importante, sim, para que a Empresa Oi faça uma varredura na
cidade de Dois Irmãos, porque tem muito poste que é de responsabilidade da Empresa OI,
que estão aí, preste a cair. Tomara que não aconteçam tragédias, gente passando e postes a
cair. No Bela Vista, tem vários postes, inclusive com os fios somente. A cidade toda, com
certeza. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Paulino
Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, Secretária Eliane, servidores desta casa, colegas
vereadores e 0 povo que nos assiste. Sobre a OI, presidente, isso aí, já visram acho, umas duas ou
três vezes aqui nesta Casa, e eles não estão respondendo o nosso povo como merecem. A única
coisa que eles sabem é cobrar a conta do nosso povo e não estão respondendo certo. Então, por isso
que eu venho pedir essa notificação para eles comparecer na Câmara de Vereadores. Já, a RGE,
mandei uma whatts para a Elisandra, antes, falando para ela que dentro de duas ou três semanas, não
responderem os postes que tem que trocar também. Também vou notificar eles para vir aqui, nós
vereadores, com certeza. Então eles tem que vir aqui dar satisfação e quando eles vão trocar os
postes para o nosso povo. Então, eles não estãol...] A RGE, vou dizer porque não fiz junto o pedido
hoje, falei para Elisandra, que a gente sabe que o trabalho deles, eles vem fazendo um trabalho bom
na cidade. Nesses 4 anos, até estava conversando com o colega Elony antes, nesses 4 anos para cá, 3
anos e pouco, eles trocaram muitos postes em Dois Irmãos, por causa da cobrança de todos os
vereadores aqui de Dois Irmãos, não foi só do Vereador Paulino. Então da OI, eles não estão
respondendo nós, então por isso eles tem que vir aqui. E, nós todos, temos que cobrar deles e eles
tem que fazer. Sobre a Rua Imigrantes, ali, vou agradecer o Dirceu, que está fazendo um bom
trabalho na prefeitura. Então, eu venho aqui na tribuna, quando tenho que falar o que é verdade, não
interessa se é para o bem ou quando eles fazem o serviço mal eu falo também. Foi feito um pedido
para colocar dois postes de iluminação, lá em cima, de luz, e foi colocado. Até o Paulo Fritzen fez um
pedido de providências esses dias atrás, mas eu já tinha chamado o Dirceu antes lá e, ele falou para
mim que ia atrás resolver e foi resolvido. Então, a gente vem aí, só hoje liguei umas 3, 4 vezes para o
Carlos, para o Dirceu, também. Então geralmente eu não faço pedido de providência em cima disso
daí. Eles estão aí para resolver os problemas da cidade, então eu cobro direto deles. Que enquanto
vem fazer o pedido de providências aqui, até cair na mão deles lá, de repente demora uma semana,
duas ou três. Então pouco faço pedido de providências, mas eu cobro direto deles, E isto aí, meu
muito obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores,
comunidade aqui presente, a imprensa, o Jornal Dois irmãos, através do Pitter aí. Eu quero, nesta
noite, nós não temos nenhum projeto a ser votado por parte do executivo, não mandaram nenhum
projeto, essa semana para cá. Mas, eu quero anunciar aqui, para a nossa comunidade também, um
recurso de uma emenda parlamentar do Deputado Henrique Fontana, do Partido dos Trabalhadores
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na área da saúde. Então é mais um recurso que a gente conquista
para a cidade de Dois Irmãos na área da saúde, e a gente fica feliz porque é um investimento que é
para o nosso povo aqui que precisa. E, é necessário a gente buscar recurso para a cidade. Tenho feito
isso, inclusive eu tenho outras emendas, aqui, duas emendas, uma do Deputado Elvino Bohn Gass,
também, que já estão comprados os equi9pamentos, de E$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) e a outra é de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Em torno de R$ 450.000,00 quatrocentos e
cinquenta mil reais, que esses recursos já vieram para o município já foram comprados esses
equipamentos para a cidade, são mais de 180 itens, que foram comprados com esses recursos que a
gente conquistou com os Deputados, onde vai ser colocado no novo postão, onde está sendo
construído. Então, a gente como vereador, a gente pensa na cidade, pensa no cidadão e eu sempre
fui atrás buscar recursos. Então, quando inaugurar o novo postão, ali dentro do postão, vai ter
equipamentos comprados com recursos das emendas parlamentar que a gente conquistou para a
cidade. Onde tem ali vários itens que vão ser necessários e importantes para a nossa população aqui
para o nosso município. Então, quero dizer que a gente continua trabalhando sempre forte para que
a nossa população, aqui de Dois Irmãos, ela tenha resultado. E, esse resultado, eu sempre tenho dito,
quando a gente cobra dos deputados é porque eles tem que trazer recursos para a cidade e não só
vim pedir votos aqui, em época de eleições. Então, parabéns aos deputados do Partido dos
trabalhadores, que trazem recursos para a cidade como outros deputados trazem também. Um
abraço. Presidente Léo: Eu só quero, antes de passar para o líder, eu quero dizer assim, em relação as
emendas, todos os vereadores aqui, estão buscando juntamente com seu deputados lá em Brasília,
recursos para a nossa cidade de Dois Irmãos. E, não é pouca coisa, também no anão passado, foram
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Deputado Heitor Schuch, e esse ano também, espero que
saia ainda no primeiro semestre, devido as eleições municipais, que venha esses R$100.000,00 (cem
mil reais), para custeio também, na área da saúde. Eu ainda sou a favor, em relação aos recursos
federais, que fosse criado um fundo para os municípios. Sou desta ideia, defendo esta ideia, sempre
defendi. E, nós sempre dependemos de deputados, enfim, ter que ir a Brasília, enfim. Se criasse, o
governo federal criasse o fundo próprio, nós teríamos o valo X a cada ano, porque se o deputado não
manda, vamos ficar sem o recurso. Não é, Seu Arno, do Hospital São José? Sabe muito bem como é
que funciona, também, não é? Falando em Arno, eu vou quebrar um pouco o protocolo aqui. Eu só
gostaria que a secretária lesse o convite, tem muita gente aqui nos prestigiando nesta noite, o
convite lançado pela pessoa do Arno, aqui do Hospital São José, para dia 09, segunda-feira.
Secretária Eliane: Ilmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Dois Irmãos, 26 de
fevereiro de 2020. Ao cumprimentá-lo cordialmente, aproveitamos a oportunidade para convidá-lo,
juntamente com essa colenda Câmara, para prestigiar as comemorações do 80º aniversário do
Hospital São José de Dois Irmãos. O evento ocorrerá no dia 09 de março, no decorrente ano, na
entrada principal do hospital. Em anexo o convite com a programação completa. Sendo que se há
para apresentar para o momento. Respeitosamente Sr. Arno Arlindo Berger. Diretor Administrativo. E,
tem também [..] Presidente Léo: Aí tem a programação, o que é que vai acontecer. Mas isso cada
vereador recebeu, não é? A partir das 11 horas, então vereadores, quem puder se fazer presente, o
Arno como diretor do hospital, está convidando a nós, aqui, a prestigiar esse momento de 80 anos,
sim, da entidade do hospital. Com certeza, muita gente passou por esse hospital, se salvou dentro do
hospital. A assistência dada, primeiramente pelas irmãos, depois várias gestões passaram por esse
hospital. Obrigado Arno, pelo convite, obrigado pela sua presença aqui nesta noite. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de
Liderança: Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O
Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº. 005/2020, bem como o Projeto de Resolução Nº.
002 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando
a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE MARÇO DE 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza
viagem de vereador para Brasília (DF)." Art. 1º É autorizada a viagem do vereador Paulino Adalberto
Renz (PDT) à Brasília (DF) nos dias 10, 11 e 12 de março de 2020, representando a Câmara de
Vereadores, com o objetivo de visitar os gabinetes de Deputados da região para apresentação e
cobrança de demandas, captação de recursos, investimentos e projetos para o desenvolvimento do
Município. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias. [...] Justificativa: Encaminha-se o presente Projeto de Resolução
com vistas a autorizar a viagem do vereador Paulino Adalberto Renz à Brasília nos dias 10, 11 e 12 de
março de 2020 para visita aos gabinetes de Deputados da região para apresentação e cobrança de
demandas, captação de recursos, investimentos e projetos para o desenvolvimento do Município de
Dois Irmãos, em especial recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme documentos em
anexo. [...] Anexo ao Projeto de Resolução original impresso. Votado, o Projeto de Resolução foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao
espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-
se às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente convocou os vereadores para a
próxima sessão ordinária que se realizará no dia 09 de março de 2020, com início às 19 horas. E,
lembrando que o requerimento foi aprovado por nós vereadores, convocando a Associação dos
Animais de Dois Irmãos, para prestarem esclarecimentos e a contabilidade dos recursos repassados
do município para a entidade. Lembro a todos, então que será dia 09 de março às 16:45 horas, mas a
Maitê vai entrar em contato com a Associação para tentar então, fazermos um pouco mais próximo
às 19:00 horas. Haverá reunião com a Diretoria da Associação de Animais de Dois Irmãos, com a
finalidade de prestar contas e esclarecimentos quanto ao uso do recurso público proveniente do
municípios de Dois Irmãos. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível).
Presidente Léo: Ok, beleza, então. Obrigado Vereador Sérgio. O Senhor Presidente, encerrou a sessão
ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL