sessao nº 48

Aprovado por unanimidade
em 15/42 /20/y ,
Secretário:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Presidente:
ATA Nº 048/2014 DA SESSÃO ORDINÁRIA DAM 3UÉEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO-DE 2014.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Jailton Proença de Lima, secretariado pelo Vereador Léo
Buttenbender, e com a presença dos Vereadores Eliane Becker, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin,
Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o
Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Não fiquem devendo nada a ninguém a não ser o amor mútuo, pois, quem ama o
próximo cumpriu plenamente a Lei.” Livro de Romanos. O Senhor Presidente lembrou que a Ata nº.
044/2014 encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 670/14 - GP de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 245 a 247/2014 para apreciação e
aprovação desta Casa Legislativa. Ofício nº 676/14 - GP de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 248 e 249/2014 para apreciação e aprovação desta Casa
Legislativa, em Regime de Urgência. Ofício nº 673/14 - Gab de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 061/2014, de autoria do Vereador
Joracir Filipin. Projeto de Lei nº 245/2014 — de autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO." Projeto de Lei nº 246/2014 — de autoria do Poder Executivo — “ESTABELECE NORMAS
PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei nº 247/2014 - de autoria do Poder
Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Projeto de Lei nº 248/2014 - de autoria do Poder
Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Projeto de Lei nº 249/2014 - de autoria do Poder
Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2014 - de
autoria vereador Jailton Proença de Lima e Paulo Cezar Gehrke- "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de Resolução nº
016/2014 - de autoria da mesa diretora - “CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA” Emenda Aditiva nº 001/2014 ao Projeto de Lei nº 246/2014 — de
autoria dos vereadores Jailton Proença de Lima e Jair Francisco Quilin - “ESTABELECE NORMAS
PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (T ÁXI) NO MUNICÍPIO DE DOIS
IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedido de Informações nº 062/2014 - de autoria do
Vereador Léo Buttenbender - REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR,
AO LADO DA CASA Nº 165, NO BAIRRO MOINHO VELHO: A) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO
TERRENO? B) CASO ESSA ÁREA PERTENÇA AO MUNICÍPIO É PERMITIDO O DEPÓSITO DE MATERIAL
DE TERCEIROS? C) A QUEM CABE A LIMPEZA DESSE LOCAL? POIS HÁ COBRAS E RATOS
CIRCULANDO NO LOCAL. Requerimento nº 085/2014 - de autoria do vereador Joracir Filipin —
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE SEJA CONVIDADA A
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF, PARA A CERIMÔNIA E ENTREGA
DAS CHAVES DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES, DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 19 HORAS.
Pedido de Providências nº 388/2014 - de autoria do Vereador Léo Buttenbender - QUE SEJA
FEITA ROÇADA, LIMPEZA E PINTURA DOS CORDÕES VAR dos PASSEIS PÚBLICOS, EM TODO O
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BAIRRO UNIÃO. Pedido de Providências nº 389/2014 - de autoria do Vereador Léo
Buttenbender - SOLICITANDO O CONSERTO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DE TODO O
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO IMIGRANTE. Pedido de Providências nº 390/2014 - de
autoria do Vereador Jailton Proença de Lima - QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO
E FECHAMENTOS DE BURACOS AO LONGO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
JOÃO. Sendo esta a matéria do Expediente, O Senhor Presidente passou de imediato ao Grande
Expediente: Neste espaço fizeram uso da palavra os vereadores Jair Francisco Quilin (PDT), Joracir
Filipin (PT), Márcio Goldschmidt (PT), Sérgio Luiz Fink (PTB) e Eliane Becker (PP). Logo após o Senhor
Presidente passou ao espaço destinado as Comunicações de Liderança: Usaram a palavra os
Vereadores Márcio Goldschmidt (Líder do PT), Jair Francisco Quilin (Líder do PDT), Sérgio Luiz Fink
(Líder do PTB), Paulo César Quadri (Líder do PMDB), Márcio Goldschmidt (Líder da Oposição), Eliane
Becker (Líder do PP) e Eliane Becker (Líder da Situação). Não foi possível registrar na presente Ata
a fala de cada um dos vereadores nos Espaço do Grande Expediente e no das comunicações de
Líderes devido a problemas técnicos no material usado para a gravação de áudio da sessão. O
Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei n.º
245 a 247/2014, Projeto de Resolução nº 16/2014, Projeto de Decreto Legislativo 11/2014 e Emenda
Aditiva nº. 001/2014 ao Projeto de Lei nº 246/2014 à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a
sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão o Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 245/2014 - de autoria do Poder Executivo -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO." Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 247/2014 — de autoria do Poder Executivo —
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 248/2014 - de autoria do Poder Executivo -
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO." Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 249/2014 - de autoria do Poder Executivo -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO CORRENTE EXERCÍCIO." Discussão: Vereador Sérgio Luiz Fink (PTB): Senhor Presidente,
colegas vereadores, quero agradecer em especial ao presidente da Comissão e ao relator e ao vice-
presidente mesmo discordando do Regime de Urgência que colocaram em votação estes projetos
são fundamentais para que se possa executar a folha de pagamento dos funcionários públicos esta
semana. Obrigado a todos os vereadores da Comissão. Em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 016/2014 - de
autoria da mesa diretora - “CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA” Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Pedido de Informações nº 062/2014 — de autoria do Vereador Léo Buttenbender -
REFERENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, AO LADO DA CASA Nº 165, NO
BAIRRO MOINHO VELHO: A) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO? B) CASO ESSA ÁREA
PERTENÇA AO MUNICÍPIO É PERMITIDO O DEPÓSITO DE MATERIAL DE TERCEIROS? C) À QUEM
CABE A LIMPEZA DESSE LOCAL? POIS HÁ COBRAS E RATOS CIRCULANDO NO LOCAL. O Pedido foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 085/2014
—- de autoria do vereador Joracir Filipin - OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM
REQUERER QUE SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA
ROUSSEFF, PARA A CERIMÔNIA E ENTREGA DAS CHAVES DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES,
RESIDENCIAL DAS FLORES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15
DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 19 HORAS. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente informou a todos que o Projeto de Lei nº246/2014 e o Projeto de Decreto Legislativo
N
nº11/2014 ficaram retidos na Comissão Geral de Pareceres. Sendo essa a matéria da Ordem do Dia,
passou-se para o espaço das Explicações Pessoais. Vereadora Eliane Becker (PP): Presidente,
queria agradecer ao vereador Jair Quilin, ao Márcio da Comissão por terem aprovados os projetos
trazidos a mesa, a votação. Também queria informar que já na sexta-feira foi pago o 13º aos
funcionários públicos. Também parabenizar a comunidade do Travessão São Luiz pelo belíssimo natal
em família que estão proporcionando a comunidade o Travessão com apresentações da própria
comunidade. Também parabenizar a todos os organizadores, as pessoas voluntárias ao João Luiz
Weber e a Letícia, a Dona Ana Kuhn e demais pessoas que se empenharam no Natal dos Anjos, não é
apenas uma pessoa só que está envolvida no Natal e por isso que a gente tem que agradecer a todos
os voluntários que tornam sempre este natal possível porque muitas vezes não adianta recursos se
não fossem os nossos voluntários com certeza o natal não seria tão belo. Também foi comentado
esta noite aqui sobre os 900 mil do gabinete da prefeita e somam isto tudo, só queria lembrar,
quando estávamos em campanha nós tínhamos a LDO para quem não sabe são as metas que a
prefeitura propõe para o ano de 2015 e elas ficam aqui durante mais de 30 dias, acho que 3 meses,
mas 1 mês com certeza ficou, nenhum de nós vereadores fez uma emenda, então se 900 mil estão lá
no gabinete e não estão na segurança pública é porque a mesma pessoa que reclamou também não
fez emenda para lá então eu não posso reclamar se eu também deixei de fazer a minha parte, preciso
cuidar bastante, cobrar é fácil, mas eu tinha que ter feito a minha parte senhor Filipin, eu podia ter
feito emendas e não fiz, eu fiz campanhas, eu fiz, você fez, não adianta porque já passou, não passou,
nós podíamos ter feitos emendas e não fizemos, isto nós temos que dizer para a população, não
mentir , não seria mentir, omitir é feio. Seria isso, uma boa noite a todos. Vereador Sérgio Luiz Fink
(PTB): Senhor Presidente e colegas vereadores em primeiro lugar eu quero parabenizar a todos
mesmo nós tendo divergências, no fim o bem comum prevalece e também quero agradecer o
presidente Jailton pela liberação dos projetos hoje, já que a prefeita vai viajar amanhã e precisa
homologar as leis para que possa ser cumprida a folha de pagamento, mesmo nós divergindo, tenho
certeza absoluta que o bem comum de todos, pode ser de métodos diferentes, mas o objetivo maior
é o bem comum para todos então quero parabenizar a todos os vereadores que aprovaram os
projetos e quero também o vereador Jailton Presidente por ter atendido este pedido que eu requeri a
ele. Obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Vou usar o especo aqui só para orientar e vereadora
Eliane, o orçamento está aqui na Câmara de Vereadores e nós podemos fazer emendas vereadora,
nós temos até dia 15 para fazer as emendas, só para orientar a senhora a dar uma olhada no
orçamento se não passa aqui dizendo que nós não olhamos, o orçamento está aqui e nós podemos
fazer as emendas, só isso vereadora. Não tendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou às Considerações finais do Presidente: Eu quero apenas comentar aqui que as vezes a gente
lamenta algumas coisas que acontecem aqui na Câmara de Vereadores e que sai daquela que seria a
naturalidade ou da ordem normal das coisas, sai da nossa vontade, eu sei que muitas vezes o calor da
discussão, do debate acaba alterando os ânimos de alguns, o que não pode acontecer e o que não
deve acontecer, mesmo que a gente não concorde, eu volto a frisar, com o posicionamento do outro,
não podemos interromper a fala, não podemos ofender com palavras de ofensa, enfim, precisamos
manter a ordem e há poucos dias dois vereadores infringiram o regimento interno da Casa e eu
adverti verbalmente no meio da sessão e eles insistiram em interromper a fala do presidente da
Câmara e aí eu os adverti que seriam advertidos por escrito caso insistissem e permaneceram na
discussão então a mesa diretora impõe uma advertência aos dois vereadores, Vereadora Eliane
Becker e Vereador Sérgio Fink por transgredirem mais uma vez o regimento interno, vereadora Eliane
pelo o que me lembro é a primeira vez. Não faço isso com alegria, não faço isso por prazer, faço isto
com tristeza, mas na verdade a gente precisa manter a ordem e isto serve para todos nós , que
possamos respeitar a ordem aqui na Câmara de Vereadores e no que depender de mim eu vou fazer
o possível para que as coisas aconteçam dentro da maior normalidade possível, respeito cada pessoa
dos vereadores aqui nesta Casa, mas eu preciso e sff respeito também com o presidente da Casa,
o! a
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não porque sou eu, amanhã ou depois vai ser um dos senhores e podem ter certeza que eu
respeitarei o presidente da Câmara seja ele quem for , mas ele representa o poder legislativo e a
ordem precisa ser mantida, a gente está aqui para cumprir toda a legislação, somos legisladores. O
vereador Sérgio hoje solicitou os projetos para levar o executivo, uma demanda que a prefeita está
saindo de viajem amanhã, sem problema nenhum, muito bem, isto é bonito que bom que o vereador
Sérgio trouxe este pedido, os projetos estariam amanhã 8 ou 9 horas lá, mas ele já está levando hoje,
provavelmente a prefeita já deixa assinado hoje para amanhã já ficar tudo pronto, está aqui o
secretário Nei e é isto que a gente quer, o bom andamento da municipalidade, nosso intuito é que as
coisas aconteçam de forma natural, as advergências houveram, mas aqueles projetos foram inclusive
aprovados. Dito isto em relação ao orçamento da Câmara eu quero que os vereadores me passem
para a gente registrar aqui na parte final como é que ficou composta a Comissão do Orçamento,
quem é o presidente. O Presidente da Comissão do Orçamento vereador Paulo Gehrke do PP, Vice-
Presidente vereador Jair Francisco Quilin do PDT, e o Relator vereador Sérgio Fink do PTB e ainda
como Integrante da Comissão o vereador Joracir Filipin do PT e vereador Paulo Quadri do PMDB
também como integrante. A Comissão já pede para anunciar que a audiência pública, a Câmara
também tem que fazer, a prefeitura já fez a audiência pública deles do poder executivo e a Câmara
agora tem que fazer, a Comissão já pede para anunciar que terça-feira dia 02 de dezembro às 19
horas aqui na Câmara de Vereadores será audiência pública para a elaboração do orçamento para o
ano de 2015. Agradeço a atenção de todos, obrigado senhores vereadores, a assistência que
permanece conosco com audiência através da rádio, muito obrigado, boa noite a todos, uma ótima
semana. Não tendo mais nada a dizer o Senhor Presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, e convocou a próxima sessão ordinária, que realizar-se-á no dia 01 de dezembro
de 2014, com início às 19horas.
DOIS IRMÃOS, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
LÉO BUTTENBENDER
SECRETÁRI
JAILTO NÇA DE LIMA
PRESID A CÂMARA MUNICIPAL