sessao nº 12

Aprovado por unanimidade
em 4% MAIO JO
Presidente:
““” CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 15/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 04 DE MAIO DE 2020.
Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a
presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto
Renz, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às
dezenove horas e seis minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e
foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: “Mais vale um prato de verdura com amor
do que um boi cevado, com rancor” Provérbios. Presidente Joracir: Antes de nós darmos
início aqui, colegas vereadores nós, a Câmara de Vereadores aqui, nós temos um decreto
aqui na Casa, onde todos os servidores da Casa, os vereadores, com o decreto que nós
fizemos é obrigado usar máscara aqui no recinto da Casa. E, eu peço a compreensão de
todos vocês. Todos vocês que usem, porque nós estamos vivendo que é difícil. É difícil a
questão da saúde, é difícil a questão da economia mas a vida em primeiro lugar. Mas, assim,
a preservação de nós se cuidar, do cidadão se cuidar eu acho que é um diálogo que nós
temos que transmitir para a comunidade. Que as pessoas saiam de casa e usem máscara. É
um momento de nós se prevenir, diante disso que está acontecendo. E, até porque, se nós
olharmos, nas fábricas de calçados, todos os cidadãos, todos os trabalhadores estão
cumprindo uma norma, uma determinação que é da Secretaria do Estado do Rios Grande do
Sul e também, da Secretaria do Governo Federal, aonde a orientação é da gente se prevenir.
Então, eu peço aqui, pelo que eu estou vendo aqui na Casa, nós vereadores, o Vereador
Paulo, o Paulinho está usando, o Vereador Sérgio, o Vereador Paulino Renz, o Elony, a Celina,
a Vereadora Eliane, eu e os demais aqui na Casa, também, os servidores o Maciel, a Mabiela,
a Maitê. O E, Vereador Paulo Fritzen, não está usando Vereador Paulo Fritzen? Gostaria,
Vereador Paulo Fritzen, que o senhor usasse a máscara até porque nós temos aqui esse
decreto, não é? E, desse momento então, nós temos que dar o exemplo, para o bem dessa
cidade, e na questão da prevenção. Gostaria que o Vereador Paulo Fritzen usasse a máscara.
Vereador? (Neste momento houve a manifestação do vereador Paulo Fritzen. Inaudível).
Presidente Joracir: Vereador Paulo, nós tinhamos o decreto e nós informamos, é a obrigação
de cada vereador trazer uma máscara. (Neste momento houve a manifestação do vereador
Paulo Fritzen. Inaudível). Presidente Joracir: Vereador, só uma questão de ordem, é como[...]
(Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível). Presidente Joracir:
Sim, não é, isso o decreto já foi explicito que cada vereador tinha que providenciar, Vereador
Paulão, está? (Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível).
Presidente Joracir: Não, nós temos o decreto aqui na Casa. Se o senhor não vai, na boa,
assim, Não quero aqui, porque a gente tem que cumprir as ordens aqui também, bem
democrático e bem seguido. Se o senhor não usar, o senhor vai levar uma advertência, verbal
hoje, pelo senhor não usar. O senhor está instigando que as pessoas não usem a máscara,
praticamente, por não usar aqui na Casa, Vereador Paulo. (Neste momento houve a
manifestação do vereador Paulo Fritzen. Inaudível). Presidente Joracir: Vereador Paulo,
quem tem que garantir e trazer a máscara é o cidadão é o senhor vereador. Neste momento
houve a manifestação do vereador Paulo Fritzen. Inaudível). Presidente Joracir: Está bom,
então. Fica advertido essa vez, então na próxima o senhor vai usar. A Ata nº. 13/2019 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças.
O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da
Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício
nº 142/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº.
024 e 025/2020, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 024/2020, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL
AMBIENTAL.” PROJETO DE LEI Nº. 025/2020, que “DISPÕE SOBRE PRAZOS DE EMISSÃO E
VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Requerimento nº.
019/2020 - de autoria da Vereadora Eliane Becker - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à Cervejaria Hunsriick, à Associação dos Voluntários do Hospital São José,
bem como ao Departamento de Assistência Social de Dois Irmãos, pela campanha realizada
nos dias 23, 24 e 25/04/2020, que arrecadou cerca de 82 toneladas de alimentos.
Requerimento nº. 020/2020 — de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que
segue: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo envie à
Câmara de Vereadores o que segue: Cópia do contrato, do processo licitatório e os respectivos
aditivos da obra da nova Emergência 24 Horas. Pedido de Informação nº. 004/2020 — de
autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que
segue: Que seja fornecido o nome e o número de documento de identificação de todos os
prestadores de serviço terceirizados do serviço de limpeza urbana do Município no período de
janeiro a abril de 2020, assim como o valor pago às empresas terceirizadas no mesmo período.
Indicação nº 005/2020 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: Que o município suspenda a cobrança de boletos dos alunos
que frequentam o Projeto Global. Indicação nº 006/2020 - de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Município
subsidie a totalidade do valor da mensalidade da FADI de responsabilidade das famílias a
partir da parcela com vencimento em maio/2020 enquanto perdurar o não atendimento por
parte da FADI. Indicação nº 007/2020 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja realizado convênio entre o Município de
Dois Irmãos e a Companhia Riograndense de Saneamento —- CORSAN, com base no orçamento
atual, para que a Prefeitura perfure os poços artesianos no município. Sendo esta a matéria do
Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT):
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Boa noite presidente, Secretária Eliane, servidores desta Casa, colegas vereadores e o povo
que nos assiste pelo Facebook. Levantei, semana passada, eu não sou especialista sobre esse
vírus aí que está aí, quem deve saber, são os médicos, de certeza. Então não tenho como eu
dizer assim, o povo vai trabalhar, com certeza. Como falei, trabalhar todo mundo tem que
trabalhar. Se não for por esse vírus aí, o pessoal, nós pobres, não trabalhando, passamos
fome, vamos morrer de fome. Então, sim, colegas vereadores, nesse debate e ruim de nós
entrarmos, eu tenho certeza, acho que a Celina, conhece um pouco mais da medicina, está?
A colega Celina. Agora, nós ficando num debate que não vai levar a nada, não vai resolver o
problema do nosso povo. Agora, sim, eu quero levantar aqui, colegas vereadores, no
momento mais difícil que o povo nosso, está no começo do pico da pandemia, começo.
Ninguém sabe onde vamos parar, vem fazer, reforma num banheiro no centro de Dois
Irmãos. Eu, até fui atrás para saber, se é recurso livre não precisava fazer agora, pode fazer
mais tarde. Quando for recurso, eu quero que o povo entenda, quando for uma verba
destinada para aquilo ali, tem que ser feito se não volta a verba, mas quando for recurso
livre, ela pode fazer, não precisa ser agora. Imagina, nós no começo de uma pandemia, não
sabemos até quando que vai, nem começou, isso eu tenho certeza, é o que os especialistas
falam, estou assistindo muito. Agora, vim e investir R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) quase
num banheiro, que já tem o banheiro no centro, isso aqui é falta de respeito com o nosso
povo, com certeza. Tenho um grande respeito pela prefeita e com o Jerri também, duas
grandes pessoas. Sempre respeitei eles, mas não estão respeitando o povo e eles não estão
respeitando eu também, Então, se eles tem R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investir
num banheiro no centro, eu queria que eles tivessem R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para
investir em 5, 6 poços artesianos, para o nosso povo, também. Se tem para isso, com certeza,
vão ter para fazer poços artesianos também. Sobre as casas populares, falei semana passada,
tem terreno que compraram, se não me engano no Bela Vista, R$ 1.200.00,00 (um milhão e
duzentos mil reais) gastaram, fazem uns 6 anos atrás. Não fizeram nenhuma casinha, isso
vergonhoso. Daqui a pouco vão vir inscrever mais quantas pessoas para enganar nosso
povo? Dizer que vão fazer mais casas populares, isso é vergonhoso, está prefeita, um grande
respeito a você, o Vice-Prefeito Jerri, mas vocês não estão respeitando o povo. Outra coisa,
vou falar mais para vocês, colegas vereadores, com grande respeito ao Maika, não adianta
ele vim aqui na Câmara e dizer que esse banheiro ia ficar bonito. Não adianta explicar para,
nós vereadores, ele tem que explicar para o povo, está? Nós vereadores, não adianta, o povo
tem que saber, não nós vereadores. Claro, com certeza, nós também, que somos fiscais do
povo, Agora, botou aqui, para achar que, nós vereadores, de repente não ia debater isso aí,
isso é vergonhoso o que fizer com o nosso pode de Dois Irmãos, gastar R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), na pandemia que tem aqui, no começo que a gente não sabe até onde
que vai isso aí. Está, colegas vereadores? Isso aí é vergonhoso. Um grande respeito por eles,
sim, mas eles não tiveram respeito com povo. Os funcionários da prefeitura, não foram
todos, mas uns 4 ou 5 já vieram falar para mim. Como é que os chefes estão usando
máscaras e o pessoal que trabalha na rua, não? E, estou falando assim, por 4 ou 5 não estou
dizendo que isso é verdade também, estou falando por 4 ou 5. Então, se alguém mentiu pra
mim foram esses 4 ou 5 que me falaram. Ah, não deram para todo mundo usar máscara.
Está, isso aí, também já não estou falando por mim estou falando pelo pessoal, não posso
afirmar, mas se for assim, também é um descaso que estão fazendo com o pessoal que está
trabalhando, lá. Sobre o postão 24horas, já falei mais de 5 vezes, aqui, Imagina estão 4 anos
para fazer dois andares e não conseguiram. Eu sei que é o povo que vai pagar e, paga caro e,
está lá parado e não estão usando. Então, é vergonhoso, não fazem um posto 24 horas, em 4
anos, enquanto um prédio de 8 andares, eles fazem em meio ano. Isso eu sei estou falando
uma coisa que sei, que reafirmo, falando uma coisa que é verdade. Então, isso é vergonhoso,
colegas vereadores, não terminam o posto 24 horas, em 4 anos e daí vem ali e constroem,
querem reformar banheiro, Primeiro terminem uma obra que é preciso, que o povo vai pagar
caro, eu sei que vai, mas, vai ser usado. O banheiro vai ser usado, mas tinha um banheiro já,
lá. Isso que eu me refiro colegas vereadores, isso é vergonhoso, faltaram com o respeito com
o povo sim, muito obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente
Filipin, boa noite Secretária Eliane Becker, meu boa noite a todos os vereadores, assessoria
jurídica desta Casa, o Dr. Maciel, a Maitê e a Mabiela, a dupla MM, as moças que nós
atendem bem nesta Casa, sempre. Parabéns pelo trabalho delas. Temos o decreto aqui, do
presidente, então, presidente, temos que respeitar um decreto, que nos deixa de ser uma lei,
não é? Obrigatória de usar as máscaras, mas tudo certo Eu quero aqui, presidente,
inicialmente, sempre respeitando opiniões contrárias, mas eu vou aqui, presidente, falar
exatamente da Praça do Imigrante, ou ampliação e a reforma dos banheiros dessa praça.
Parabéns a administração municipal, por ter a iniciativa de fazer uma reforma nesses
banheiros. Porque é que eu digo isso? Eu já fui Secretário de Serviços Urbanos e, por muitas
vezes, por muitos moradores fui criticado porque a praça estava bonita, grama cortada,
flores mas, os banheiros estavam um lixo. E, é uma reivindicação minha, já de muito tempo,
infelizmente quando estive nesta pasta, não consegui. Parabenizar então, agora, os
Secretário Maika e Dirceu, por esta conquista, por essa bela conquista, que a comunidade de
Dois Irmãos, que é um provo trabalhador, merece uma obra dessa grandeza. O povo de Dois
Irmãos, que tanto fala, a oposição, que aqui tanto falo, que nós temos que trabalhar com
turismo. De que jeito nós vamos atrair turistas, numa praça do centro da cidade, onde que
temos o Natal dos Anjos, nota 10 e com o banheiro nota 0? Isso não existe, você tem que
atrair turistas, mas você tem que dar uma contrapartida para o turista. E, essa contrapartida
está saindo nesse momento. Podia ser num momento anterior ou posterior, mas, está saindo
agora, porque já foi licitado em novembro e a obra era para ter saído em janeiro. Porém,
muitas empreiteiras também dão férias para seus funcionários, como a prefeitura e próprio
legislativo. Repito, parabéns ao podo de Dois irmãos. E aos turistas que merecem um
investimento dessa grandeza. Um projeto exemplar, Convidei uma amigo meu que é
pedreiro, carpinteiro, para verificar e avaliar essa obra. Tudo certo, dentro dos custos que
realmente, uma obra precisa ter. Como eu não entendo de obra eu teria que me auxiliar com
alguém que saiba dos custos. Só de imposto, são 22% e, quando você faz uma obra
particular, geralmente você não paga imposto algum, essa é a diferença. E se você for ver o
material que foi colocado ali, tudo material de primeira, está muito dentro do preço justo. O
preço estimado era em R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), a obra. Só que o
vencedor, para poder ganhar a licitação dos 4 participantes, abriu o menor preço com R$
197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). Então, novamente falando aqui, respeitando
opiniões contrárias, tinha que sair sim, essa obra. O hospital, parabenizar o Marcel van
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Hatten, que vai enviar R$ 1800.000,00 (um milhão com oitocentos mil reais) para fazer mais
novos leitos para o Hospital São José. Para o COVID, tem dinheiro sobrando para investir no
COVID, vai sobrar dinheiro. Então, nós temos que respeitar o executivo, ele não pode parra.
Tem mais valores parados para fazer outras obras, que muitos vereadores participaram, e
que é um dinheiro do pré-sal, que está separado, R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para
fazer asfaltamento, é um outro dinheiro. O município não pode parar, a comunidade precisa
ter um outro retorno, não importa se é janeiro, fevereiro, março, abril, ou que ano que é. São
4 anos de mandato e a prefeitura, o executivo não podem parar. Casas populares, segundo
informação do secretário da pasta, próximos dias, deverão ser chamados os ganhadores das
casas do Bela Vista. E, espero que sejam mesmo, que já faz tempo, que realmente, houve
espera para ver quem que são os ganhadores que possam futuramente ter seu lar próprio e
muito merecido. Tivemos muita queixa de pais, que tem seus filhos nas creches e com a
redução do salário, redução de horas trabalhadas, queria isenção então dos valores da FADI,
já que seus filhos não estão indo. Então, reunimos hoje, os vereadores aí, a Vereadora Eliane,
Celina, Paulinho Gehrke, Paulinho Quadri, com a prefeita e fizemos essa sugestão, para que
isentasse então, os pais. Que é uma hora, é um momento, que o momento exige isso e o
executivo foi sensível, então. Eu queria que constasse todos os nomes, aqui, mas como a
Maitê me falou que indicação vai só um nome, eu queria dizer que aqui, que foram diversos
vereadores que, então, se sensibilizaram com a comunidade de Dois Irmãos, Parabéns, então,
a todos. Eu sei que já teve outros vereadores que já fizeram, não é Filipin, um pedido de
desconto. Então, é isso, todos os vereadores, independente de partido, tem que se
sensibilizar, a favor da comunidade, e nós fizemos isso hoje, a pedido de vários pais desta
cidade. A gente sabe que muita coisa ainda vai vir daqui para frente, mas os deputados já
estão votando, já votaram, a perda do INSS, a perda do ICMS, eles estão complementando
então, para esse ano, que o município não perca nenhuma receita. Então vamos trabalhar
tranquilamente este ano com as receitas todas em dia, com as contas em dia, e fazer
investimento para a nossa comunidade. Se tinha que fazer esse banheiro? Tinha que fazer.
Parabéns, aprovo, assino em baixo porque não adianta vim querer dizer aqui que é uma
reformazinha que não é, olhem o projeto. Eu sei que é época de eleição agora, então cada
um joga com as armas que tem, mas que joguem limpo. Que joguem limpo porque a
comunidade de Dois Irmãos não querem isso aí, Eles querem é proposições, aqui, positivas
para a comunidade. Vereador Paulo Cezar Gehrke (Progressista): Boa noite senhor
presidente, Secretária Eliane, demais vereadores, servidores da Casa. Venho aqui, nesta noite,
fazer um registro. O registro de umas emendas oriundas do Deputado Federal Marcel van
Hatten. Que, como diz ele, a destinação de recursos, não são recursos, são nosso impostos,
nosso, da comunidade que estão retornando, que infelizmente, devem ser desta maneira,
através de emendas. Então quero fazer o registro do Ofício 123/2020, do gabinete do
Marcel van Hatten, Deputado Federal. "Brasília, 29 de abril de 2020. Ao Senhor Vereador PAULO
CEZAR GEHRKE. Câmara Municipal de Vereadores Dois Irmãos - RS Assunto: Comunica a indicação de
recursos de emendas parlamentares para o Município de Dois Irmãos Senhor Vereador: Com os meus
cordiais cumprimentos, e em resposta ao contato telefônico que tivemos, dirijo-me para informar a
destinação de recursos para o município de Dois Irmãos nas áreas da saúde e segurança pública,
fruto do mandato de deputado federal que a população doisirmonense ajudou a conferir-me e que
exerço desde fevereiro de 2019. Cumpro informar que o montante de recursos indicados ao
Orçamento Geral da União do corrente ano apenas para o município de Dois Irmãos soma R$
2.383.500,00 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), que passo a especificar:
* Indicação de R$ 1.874.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil reais) para o combate à
COVID-19 no município de Dois Irmãos. Trata-se de um recurso de minha cota de emenda de
bancada que originalmente seria direcionada para a infraestrutura, especificamente o asfaltamento
da Rua Jacob Boll, beneficiando não apenas a população de Dois Irmãos, mas também de Novo
Hamburgo e outros municípios da nossa região. Devido à pandemia as emendas de infraestrutura
indicadas por parlamentares gaúchos foram transformadas em emendas para a saúde e o valor
indicado para Dois Irmãos deverá ser utilizado para a abertura de novos leitos no Hospital São José,
obra que, passada a pandemia, também significará o incremento do bloco cirúrgico do nosso
hospital. O recurso deve ser enviado em breve para o Fundo Municipal de Saúde. Indicação de R$
100.000,00 (cem mil reais) para o incremento ao piso da atenção básica da saúde (PAB). O valor já foi
empenhado e pago à Prefeitura Municipal de Dois Irmãos. Indicação de R$ 209.500,00 (duzentos e
nove mil e quinhentos reais) para a aquisição de uma Viatura camionete pick up 150 CV para a
Brigada Militar de Dois Irmãos. O recurso foi enviado à Secretaria de Segurança Pública do estado do
Rio Grande do Sul, que ficará responsável pela compra da viatura e posterior entrega à corporação
de Dois Irmãos. Indicação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de um
desencarcerador completo com ferramentas e acessórios para o Corpo de Bombeiros Militar de Dois
Irmãos. Esse recurso igualmente foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública para aquisição
do objeto e direcionamento à nossa cidade. Agradeço a atenção e solicito a gentileza de apresentar
essas informações no Plenário da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, Casa que tive a honra de
pertencer e exercer mandato. Presto, por fim, meus votos de estima e apreço a toda a população de
Dois Irmãos representada através de seus edis.” De todos os vereadores, então, ele pediu para fazer a
leitura do ofício, destinando essas emendas. “Atenciosamente Marcel van Hatten, Deputado Federal
do NOVO do Rio Grande do Sul.” Então, quero dizer que, com certeza, é uma, se não foi a maior, não
é, pode ter gestões anteriores, de mantados anteriores, emendas destinadas por um só Deputado de
uma só vez. E, também, registro aqui os agradecimentos ao Renato Molling, Ex-Deputado, que
também trouxe emendas grandes, valores enormes, aqui para o município. E, o nosso Senador Luís
Carlos Hainzze, atual Senador, e, que também está trazendo e trouxe, recursos para a saúde. Então,
em meu nome, agradeço o Deputado Marcel, pela comunidade Doisirmonense, que irá, tomara Deus
que não, que não precise usar para o COVID, que seja para a ampliação e o aumento da rede de
pública de saúde. Mas, enfim, a destinação deste recurso. Peço a todos, a todas, à comunidade em
geral o uso de máscara para a sua proteção e para dos outros. Seria isto, senhor presidente, meu
muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (PDT): Senhor presidente, Secretária Eliane,
colegas vereadores. O senhor só me dá um instante. (Neste momento o Vereador Sérgio se
dirige a sua mesa para pegar um documento.) Obrigado. Eu estou um pouco preocupado
com o que vem acontecendo. Eu acredito que seja um desencontro de informações. Até
quero parabenizar ao Vereador Elony, pela motivação que ele falou agora, que eles
estiveram reunidos, ontem ou hoje? (Neste momento houve a manifestação dos vereadores.
Inaudível). Vereador Sérgio: Hoje. Só que eu acho que o senhor está um pouco atrasado,
porque semana passada eu falei que minha iniciativa de falar com a direção da FADI.
Primeiro contato que eu tive com a direção foi dia 27/03 e dia 01/04, solicitando sobre esse
desconto sobre as mensalidades. Mesmo assim, Vereador Elony, parabéns, a vocês todos,
que se dedicaram a isso, mesmo que seja atrasado. Eu, senhor presidente, eu gostaria de
falar uma frase, que eu vejo que ela é muito importante, neste momento que nós estamos
vivendo no país. Uma frase famosa, de um grande cidadão brasileiro, Rui Barbosa. Que ele
diz o seguinte, uma das frases mais famosas, que inclusive hoje, é tema de debate no
judiciário. “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar para a desonra, de tanto
ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se nos poderes as mão dos maus, o homem
chega a desanimar-se da virtude a rir de sua honra, de ter vergonha de ser honesto.” O que
está acontecendo no país é, mais ou menos, isso. Quando se faz uma colocação de um
momento inadequado, de um gasto, que, no meu entender, desproporcional, eles dizem que
é por causa de um período eleitoral. E, talvez, Vereador Elony, o senhor, na boa vontade de
querer defender o que o senhor acha que é justo, lhe informaram muito mal as datas, que o
senhor disse que foi licitado em novembro. Não foi licitado em novembro do ano passado,
ela foi licitada a abertura para inscrição, foi no mês de fevereiro, com data de entrega de
documentos, até o dia 28 /02. A entrega da proposta foi homologada dia 03/03, abertura da
licitação dia 20/03, data da homologação dia 07/04, deste ano. Então, eu não consigo
entender, de defender o indefensável. E, hoje senhores, para minha surpresa, está hoje, na
divulgação do Jornal O Diário, uma entrevista do Secretário Ney, de Planejamento, que diz o
seguinte: “Outro ponto que está contemplado, é a substituição da iluminação da Praça por
luminárias de led”. Senhores, isto é vergonhoso. Por que é vergonhoso? Ou, porque ele está
mentindo, ou, porque não conhece o projeto da iluminação pública, que foi implantado em
2018. Projeto de iluminação pública que foi implantado em 2018, fala em troca de todas as
luminárias de led, dos pontos público. Ou será que já perdeu a garantia dos 6 anos?
Senhores, vamos falar sério, querer justificar uma gasto, dizer que vai ser trocado a
iluminação de led. Senhores, vamos ter que convocar esse secretário para explicar isso aqui,
nesta Câmara, porque está hoje no jornal. “Será contemplada a substituição da iluminação
pública de led.” Está aqui, em prazo de 15 meses, a partir do projeto. Todos 3.900 (três mil e
novecentos) pontos de iluminação pública serão trocados. E, agora? Ou, não foi trocado
naquela época, ou ele está mentindo? Ou, não conhece? Isso é lamentável senhores. E, mais
lamentável é querer enganar as pessoas, até, com as datas. Senhores, o primeiro decreto
municipal de calamidade saiu dia 17, três dias depois é a homologação da licitação. E a
assinatura do contrato, dia 07/04, senhores, está aqui recurso livre. Recurso livre, quer dizer,
as prioridades do município, e, até o secretário Elony, colocou muito bem, que os turistas
vão quere ver uma coisa diferente. A um valor desses vai ser uma atração turística mesmo.
Está certo Vereador Elony, parabéns, esse banheiro vai ser uma atração turística. E, também
espero, com todo esse gasto, agora não vai ser mais necessário, porque sempre se fala
desses grandes eventos, nem sei se vão acontecer, enquanto durar essa crise. O Kerb, com
certeza, acredito que não vai acontecer. Mas, sempre se gasta uma fortuna em banheiros
químicos para a população usar. Isso aí sempre vê, se vocês olharem a prestação de contas,
no município, aparece uma fortuna em locação de banheiros químicos. Eu não vou discutir a
legalidade, só que o que me surpreende, essa mesma empresa, que ganhou essa licitação, é
a mesma empresa que está fazendo o posto 24 horas, a emergência. Que deveria ser
inaugurado em março do ano passado. O projeto inicial era para ser a inauguração em
março do ano passado. E, para minha surpresa, agora em janeiro, um aditivo de R$
166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), para o posto 24 horas, a emergência. Estou
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hoje, entrando com um requerimento, porque eu não sei, senhores, eu apoiei esse governo,
e eu estou decepcionado. Eu lamento pelos vereadores, que são do mesmo partido da
composição, que entendo que são pessoas dignas, eu entendo os antigos, pessoas dignas do
MDB e do PP, que não concordam com o que está acontecendo. Se perdeu o rumo. Talvez,
cada dia mais, está explicado o por que queriam me afastar da política de qualquer jeito. E, o
que me surpreende é a omissão e o silencio das pessoas, principalmente das pessoas, que
sabem o quanto eu ajudei para eleger esse governo que está aqui. Estou decepcionado,
estou muito decepcionado. Porque eu não entendia, e não consigo aceitar que desande um
governo desses, porque ainda tenho muita fé de pessoas que estão lá dentro. Mas, algumas
coisas que estão acontecendo [...] Senhor presidente, o senhor me concede mais um minuto?
Presidente Joracir: Concedido um minuto. Vereador Sérgio: Algumas coisas que estão
acontecendo nessa administração, começa a me preocupar, e muito. Porque algumas coisas
são indefensáveis. Por isso eu li essa mensagem, será que eu estou errado por me indignar
das coisas que não estão de acordo? Tanto é que eu fiz um levantamento senhores, porque
eu não sou só de criticar. A gente tem que levantar, eu levantei, Rec Poços Artesianos, um
poço artesiano custa, completo, montado R$ 17. 486,00 (dezessete mil com quatrocentos e
oitenta e seis reais). Mas, vamos chutar que ele custe um pouco mais, precisa mais
profundidade, que custe R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dá para fazer 4 poços, para
resolver o problema no município. Agora, alguns vão dizer que não, que não consegue, mas,
pelo menos alguma coisa tem que ser feito. Era isto, obrigado. Vereador Paulo César Quadri
(MDB): Presidente, vereadores e as pessoas que estão nos assistindo pelo face. Para
começar o meu discurso, vou falar um pouco sobre a COVI-19. Muitas medidas foram
adotadas pelas autoridades federais, estaduais e municipais, ao meu ver foram corretíssimas
e outras, é bem possível que nem tanto. Nós somos vamos saber mais adiante, o importante
é agir coesamente. O importante, neste momento, é unirmos a nossa gente, na luta contra o
vírus. E, esperamos que isso passe rapidamente para não termos uma piora, que é a
catástrofe econômica. Fala-se tanto, na questão do banheiro público na cidade de Dois
Irmãos, não se esqueçam que esta obra, não é uma reforma de um banheiro. É uma reforma
digna para as pessoas de Dois Irmãos, uma reforma digna para aqueles que vem visitar Dois
Irmãos, tanto na época de festas, de festejos, quanto de passagem. E, mais, a contratação
desta obra, foi feita rigorosamente dentro da lei. Foram feitas várias licitações e o vencedor
foi aquele que fez um preço mais acessível. E, outra coisa, falo isto porque, eu, nos últimos
doze anos, vivo em visitas e obras, que é a minha nova profissão, na venda de produtos para
obras. Os preços, tudo o que você comprar hoje, para construir uma obra, os preços, estão lá
em cima, e, não é culpa do município, não é culpa de ninguém, é culpa, sim, do momento
que estamos passando. E, mais, está obra foi começada e a gente não poderia parar, porque
se parasse ia dar problema de continuidade e não ficaria pronta a obra, nunca. Está de
parabéns sim, o executivo, está de parabéns, que está investindo para o bem público. Digo
isso, com toda a sinceridade, não estou aqui para ofender vereador nenhum, mas estou aqui
porque também sei o que estou falando. Foi uma obra digna, o povo também merece esta
obra. E, mais, gente, 5.500 (cinco mil e quinhentos) municípios no país, praticamente, 70%
passando o momento COVID-19. Vocês que estão me ouvindo, vocês acham que no país,
existe um município que pensa no seu povo, pensa na saúde, e que ainda assim, constrói e
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não para? Isso chama-se Dois Irmãos. Ou, alguém tem dúvida disso? É um dinheiro bem
empregado. E, mais, com o dinheiro que entrou do pré-sal, falamos com a prefeita, nós
temos que fazer mais obras, nós temos que asfaltar mais a cidade, o dinheiro está aí, precisa
ser gasto. Não tenho medo nenhum de dizer isto. Cada vereador fala o que pensa, respeito a
sua fala. Agora, não vamos detonar o município que está entre os 5.500 (cinco mil e
quinhentos), um dos melhores do país. E, nós vereadores, que ajudamos no crescimento
desse município, o dinheiro que se poupa aqui na Câmara, se evolve para o executivo. Gente,
são poucas as cidades que trabalham como a gente trabalha. Então, não está tudo errado
nesta cidade. Isso me deixa muito preocupado, muito preocupado mesmo. E, como o Elony
falou, aqui não tem pai, não tem mãe, quando a gente pede alguma coisa, é para o melhor
do povo. Nós pedimos sim, ao executivo, que o município subsidie a totalidade do valor da
mensalidade da FADI, de responsabilidade das famílias, a partir da parcela com vencimento
em maio de 20202, enquanto perdurar e não atendimento por parte da FADI. Isso para mim
gente, todos os vereadores pensam assim, se alguém pediu ou não pediu, não importa. O
importante é que o executivo deu o Ok, isto é o importante, é muito importante. Então,
gente, vamos com calma, temos que continuar, sim, o município andando, cuidando bem da
saúde. Agora, não podemos parar com as obras necessárias, no município de Dois Irmãos.
E, digo, nós somos o município, no país, que consegue fazer com que a saúde, fique bem, as pessoas
e, que consegue, sim, colocar o dinheiro público em obras. Parabéns, a prefeita, parabéns ao vice-
prefeito e, parabéns a nós vereadores, que sempre ajudamos o executivo. Muito obrigado senhor
presidente e aos vereadores. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite senhor presidente
Joracir Filipin, demais vereadores, ao Maciel, Maitê e Mabiela. Parabenizar ao presidente por nos
obrigar, entre aspas, mas por fazer um decreto para usar máscara. Se nós usarmos, eu tenho certeza,
que cada vez mais, na rua, terão pessoas usando máscaras. O que se vê, como o senhor mesmo falou,
é o funcionário da prefeitura, da fábrica, dos atelieres, do comércio, da farmácia, usarem máscaras e
ao saírem, tirarem a máscara. Por que? Porque alguém está andando ainda sem máscara na rua.
Então, eu uso muito como espelho, se você não usa, eu também não preciso usar. Que sorte que nós
temos de ter dois casos comprovados, e um agora, que apareceu, que talvez não tenha. Parabéns
para Dois Irmãos, se nós só tivermos dois casos. Mas, pensem no por que de talvez nós termos só
dois casos. O preço foi alto, de todos nós, e assim o Brasil inteiro. A indústria parou, o Brasil inteiro,
nós não estamos numa redoma, nós não estamos dentro de um vidrinho, Dois Irmãos é paisinho,
pequenininho e lá se fazem as lei. Não, nós somos uma cidade com essa comunidade que se ajuda,
que trabalha, que tem suas dificuldades, como a gente vê. Famílias inteiras foram demitidas, como
um filho, dois filhos, três, filhos, quatro filhos, essas precisam procurar a prefeitura e assistência social.
O que preocupa a prefeita, já que tem vereador gosta, então de comentar, até parece que nós, nove
vereadores, não se preocupamos de forma comum. Mas, a nossa preocupação hoje é e, daqui a três
meses? Dessas mil pessoas ou mais que perderam emprego? Essa são mil que perderam, mas nós
também sabemos que muitas famílias reduziram o salário em 50%, foram reduzidos pelas empresas,
para as empresas sobreviverem, também. Mas, jamais, a Câmara de Vereadores e Prefeitura vai deixa-
los na mão. Hoje, nós estamos aqui debatendo um banheiro. Comunidade de Dois Irmãos, todas as
licitações, e aí eu falo desde que eu estou aqui, eu estou aqui a doze anos, aqui eu já vim questionar,
apartamento popular, Joracir, pé direito, pé esquerdo, que hoje, eu jamais iria questionar. Porque eu
sei que cada família que mora lá, necessitava e faz jus ao apartamento que tem. Também já fui
motivada a questionar um empréstimo para fazer calçamento no São João, que depois que eu tinha
ido na reunião, fui levada a cova dos leões, eu descobri que não podia fazer um financiamento
menos do que 20 anos. Esse financiamento já foi pago pela administração Tânia e Jerri, mas, na
época eu fui levada a ter essa consciência. Então, quando eu sou levada, muitas vezes a questionar a
administração não é errado mas, ir ao Facebook, ao Whatsapp, e acusar, eu posso ser processada, eu
não tenho provas. E, como eu disse antes, a nossa comunidade é uma comunidade que trabalha,
lembrando que antes do COVI-19, a prefeitura municipal havia vendido a folha de pagamento dos
funcionários. Não me lembro mais o valor, acho que era entre um, dois milhões. (Neste momento
houve a manifestação do Vereador Elony. Inaudível.) Vereadora Eliane: R$ 1.300.000,00 (um milhão e
trezentos mil reais). Sobrou R$ 400 mil (quatrocentos mil reais), o ano passado, também, de recurso,
porque a prefeitura poupa, não gasta em qualquer coisa Nós reclamamos, sim, quem usa aquela
praça, quem usa no q Kerb, quem usa no Natal, como o Elony, que já foi secretário, falou, reclama
daqueles banheiros imundos. Assim como são da praça dos Três Poderes e, a gente já trabalhou lá. É
época, então vou dizer para vocês, os recursos que vieram, até agora, não foram todos gastos e,
tomara que não sejam gastos. Coloquem na cabeça de vocês, sim, a tendência é o COVID, em Dois
Irmãos, também crescer. Vamos rezar para não crescer, só que não depende de nós. Eu não consigo
espirrar para o Joracir Filipin, o Joracir não espirra pra mim, o contato entre nós dois diminui, em
cerca talvez, de 15%, ou talvez, O (zero). Agora quanto mais eu resistir ao usar uma máscara, eu tenho
contato, se eu tirar a máscara, e o Joracir ter máscara, eu vou acabar espirrando no Joracir, nas mãos
do Joracir, na cabeça do Joracir, e automaticamente ele leva o vírus para o corpo dele e, é essa
explicação que as pessoas precisam entender o por que? Que bom que se nós passarmos só com
dois casos, não é Enfermeira Celina? Só que eu não preciso botar vocês em risco, a minha família em
risco. Porque as aulas não iniciam se todo mundo já começou a trabalhar? Hoje ouvi um. Porque as
nossas crianças são hospedeiras do virus. As nossas crianças, se tiver uma gripada, durante 14 dias,
aquele professor e, mais faxineira, cozinheira, todos os alunos vão estar suspensos das aulas durante
14 dias. E, nós estamos numa época de resfriado, não precisa ter COVID, qualquer gripe, HIN1, gripe
de alergia, espirrou, está com o nariz com coriza, vai para casa 14 dias, toda a turma, não é o aluno.
Então, vocês imaginam também a creche. Eu estou quase 50 dias com a minha criança em casa, um
ano e oito meses, ela no mínimo ia estar gripada 3 vezes já, ela não estava gripada ainda. Com todos
os tratamentos que ela faz, porque ela tem asma, tem todas as questões que entram no COVID. Mas,
assim são crianças que tem contato, colocam tudo na boca ainda. As nossas crianças da escola o
mesmo tempo, não tem como ela chegar na escola e abraçar o colega, a professora, a faxineira, a
cozinheira, a diretora o diretor o a vice, não tem, tem contato. E, por isso tem a necessidade, por
enquanto, acredito eu, é para voltar agora fim do mês mas, vamos ver. Deputado Marcel, como ele é
de Dois Irmãos, eu parabenizo ele. Por que? Muitos, eu era uma, que criticava, poxa, olhe por nós. E,
no momento que ele destina R$ 1.874.000,00 (um milhão com oitocentos e setenta e quatro mil
reais) a gente fica discutindo um banheiro. Olha quanta coisa, quantos. Nós temos um hospital que
não pode ter UTI, isso a gente precisa explicar para as pessoas, porque nós somos de médio porte,
teria que ter mais de 100 (cem) quartos. Nós temos seis, sete respiradores, tomara que não vamos
usar nenhum, mas com esse recurso a gente pode, sim, atrás de comprar UTIs. A gente tem
condições e aí a gente fica de forma, não digo mesquinha, mas a gente tem obrigação de fiscalizar,
mas dando muito mais valor. E, colocando nas pessoas que já estão deprimidas, irritadas porque
estão em casa, os filhos estão em casa. Eu sei por mim, eu prefiro dar aula para as minhas 18, quase
20 turmas, do que cuidar minha pequena o dia todo, são 24 horas Lia, Lia, Lia, mãe, mãe, mãe,
inventa coisa. É mais fácil deixar o filho na escola, a gente não está acostumado a ficar com o filho o
dia inteiro, não estamos, não tem nenhuma família. E, agora a gente tem que se acostumar, a se
responsabilizar por tudo, pelas alimentações, pelas brincadeiras, pela educação, como os nossos pais
faziam. Parabenizar o Deputado Heinze, que os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que ele destinou,
já entraram. Até junho, provavelmente vem R$ 1.874.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e
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quatro mil reais) do Deputado Marcel. Poço artesiano, a pedido e às críticas que a gente já fez aqui
na Câmara, vai ser refeito, colocado mais fundo, perfurado mais fundo, o poço aqui, da Avenida
Sapiranga, Joracir. Então já limparam, a prefeitura ou a CORSAN já fez a limpeza, então, acredito que
essa semana provavelmente já iniciem. Eu queria um minuto mais, Joracir. Presidente Joracir:
Concede um minuto a mais para a Vereadora Eliane. Vereadora Eliane: Também tem R$ 100.000,00
(cem mil reaisO para vir do Deputado Issur. Então, é isso que a gente tem que se basear, nós
vereadores, se a gente for negativo, nossa comunidade, é isso que traz as doenças, a gente só fala
em coisa ruim, coisa ruim. Dois Irmãos, se tem condições de fazer obra, faz. E. outra coisa, nós temos
ali, o Secretário da Fazendo, que já foi ex-prefeito, sempre com os pés no chão, ele não dá um passo,
além do ele pode dar. O Secretário Ney, é função dele construir, a pasta dele é da construção, da
engenharia e da construção. Obvio que ele vai ser sempre acusado, quando tem alguém em dúvida.
Temos o departamento de fazer licitação, é sempre um funcionário concursado, porque esse senhor
concursado ia botar o dele na reta, pensal...] (A Vereadora Eliane excedeu seu tempo no espaço do
Grande Expediente. Inaudível). Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite ao senhor
presidente, boa noite ao pessoal da Casa, secretária Eliane e todos os vereadores. Primeiro lugar eu
queria falar um pouco sobre o nosso, o nosso, é ante- ético falar assim mas, sobre o COVID. Gente,
assim, graças a Deus, eu digo, a gente tem feito o possível e o impossível no atendimento quanto a
esse, em geram, não só no COVID, mas em geral na saúde, principalmente agora sobre o COVID.
Assim, não medimos esforços devido as providencias que foram tomadas, que se faz, está? Estamos
fazendo, por isso, hoje, graças a Deus, continuamos só com esses dois casos, não querendo exibir a,
mas são raros os municípios que hoje tem só tão poucos casos, com toda essa pandemia, mundo
afora, pacientes com esse vírus, que foi diagnosticado com o vírus, então temos que agradecer. E,
quanto aos banheiros, gente, assim, eu faço sempre, todos os anos, aquela caminhada pela saúde eu
morria de vergonha, claro, de ter que oferecer aqueles banheiros. Vem pessoal de todo o Rio Grande
do Sul, não só Rio Grande do Sul, Santa Catarina, 250 pessoas, quem vêm de todos os estados usar
os nosso banheiros ali, e eu tinha que as vezes, mesmo tendo gente para limpar, mas as vezes eu
tinha que entrar na frente, fazer de conta que eu precisava usar, mas eu não precisava, só para ver,
mas enfim, não era por falta de limpeza, limpeza tinha, era pelo péssimo estado que nós tínhamos. E,
outra coisa, eu acho assim, ah o pessoal, tanta coisa acontecendo, essa pandemia, agora vão se
preocupar com o banheiro. Gente, graças a Deus, se está se fazendo obra é porque se tem aquele
dinheiro para fazer essas obras. E, quanto o que está acontecendo pela pandemia, pelo COVID, enfim,
não faltando, vocês vejam as emendas que a gente tem, ali não está faltando dinheiro para isso. A
gente está cada vez, ao contrário, investindo mais. Quanto de melhorias que vai ter no hospital, para
nós todos ali, para emergência, enfim, então temos que se preocupar por causa dos banheiros, que
vão deixar de atender. Tanto que a gente tem uma prova, melhor atendimento que a gente está
dando nessa pandemia, não tem gente, pode procurar. Não querendo me exibir porque eu trabalho
lá mas, pode procurar em toada a região na volta, melhor não tem pelo o que a gente faz por aquilo
ali. Então, a população pode ficar tranquila, que não vai ser pelos banheiros que vai faltar recursos,
que vai faltar cuidados, por causa que estão construindo esses banheiros. Eu acho que a gente tem
que ficar feliz, gente, contente. Quanta obra já se fez nessa gestão, enfim, nas outras também. E,
agora quem vai entrar ou quem vai ficar, bha que bom que agora já está tudo pronto, essas coisas.
Eu acho que nós temos que dar parabéns a esses gestores, e não criticarmos, porque a gente não
sabe quem serão os próximos gestores. Então coisa boa a gente chegar e ter tudo pronto, olha como
é que a gente pegou isso aí. Então ver esse lado também. E a população não está preocupada com
banheiros finos, não questão de banheiros finos, é higiene. Gente, isso começa pela saúde. Como é
que você vai usar um banheiro que não estão adequados para serem usados. Além de serem limpo,
mas não adianta. Tem que trocar aquelas coisas, aqueles vasos sanitários, enfim, não adiantava
11
Q
continuar com aquilo ali, está pessoal? Então, dos banheiros eu tenho isso ali. Então pessoal quero
agradecer ao Deputado Marcel, por essa ajuda e emendas que ele passou para nós. Tudo bem que
ele é daqui, mas podia ter mandado para outro município, então a gente está muito contente com
essa ajuda que ele está nos dando, e aos outros também que a Eliane citou aqui, está? Que é muito
importante para nós, e a gente vai ajudar cada vez mais a melhorar o município. E, outra coisinha,
agradecendo o senhor presidente, sobre as máscaras, gente isso é muito importante a gente usar as
máscaras. Como a Eliane passou antes, eu estou aqui conversando tudo aqui na volta, o meu espirro
ou coisa assim, eu transmito para eles, se eu estou com a máscara, vai dizer que a máscara não é
100%, claro, não vou dizer que todas as máscaras, essas máscaras feita em casa, não vou desfazer os
que fizeram em casa, mas essas mais fininhas não pode se dizer que seja 100% mas que ajuda, ajuda
muito. Está aí prova, o nosso município. Então é bom que todos ajudassem nisso daí. Ah não vai
adiantar, mas vamos fazer a nosso parte gente. Vamos fazer a nosso parte gente, daí os outros
seguem e fazem também e graças a Deus e a isso temos um município com menos casos. E, quanto
mais cuidado com a população melhor. Então é isso aí, muito obrigada. Uma boa noite a todos. O
senhor presidente solicitou a Secretária Eliane para assumir os trabalhos da Mesa para fazer uso da
palavra em tribuna. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite colegas vereadores, nossa comunidade,
nosso cidadão que está aí acompanhando através do Facebook aí nossa sessão aqui na Câmara de
Vereadores. Primeiro, já quero de antemão, quero pedir a compreensão, de vocês vereadores, de nós
usar mascará aqui na Casa e dos funcionários, porque se nós se prevenir nós vamos sair mais rápido
dessa questão do COVID. Quanto mais nós se prevenir. E, aqui está um exemplo, o Estado do Rios
Grande do Sul. nesse lado acho que o governador acertou desde o início de botar regras para que o
povo pudesse se prevenir. Acho que isso é importante por isso o Estado do Rio Grande do Sul é um
dos estados que menos tem. Mas nós não podemos afrouxar, nós temos que se prevenir. Trabalhar
nós temos que trabalhar, mas a prevenção não custa nada. Não custa nada, nós, cidadãos, usar uma
máscara se vai no mercado se vai numa farmácia. O pessoal das fábricas, eu fico assim, olhando e
pensando, pela primeira vez na história, a gente vê nos ônibus, nas fábricas, as pessoa andando de
máscara. É uma coisa impressionando o que a gente vê hoje. Nós estamos vivendo nós vamos ter
que se acostumar um pouco com isso até nós sairmos dessa questão dessa pandemia. Então, esse é
um alerta que a gente faz aqui, e nós da Câmara de Vereadores aqui fizemos um decreto para nós
usar máscara, acho que nós temos que dar exemplo para a sociedade, nós como vereadores,
representantes do povo aqui também. Bom, tantos assuntos que forma levantados aqui. Eu acho que
como a gente trabalha em prol do povo, todos nós vereadores temos um pensamento de ajudar a
comunidade. Eu, no dia 03/04, eu solicitei um ofício a prefeita municipal e a FADI, para que eles não
cobrassem a mensalidade das crianças, nesse momento que nós estamos vivendo. Quero aqui, dar os
parabéns para FADI, que reduziu em 80% dos valores da mensalidade. Poderia ter sido 100% mas
80% para início talvez, com mais cobrança, pode ser que daqui a pouco se faça 100%. Então, eu acho
que estamos de parabéns, os pedidos que a gente faz aqui na Câmara de Vereadores, é porque a
população cobra de nós. A população ligava, olha Filipin, e as nossas crianças, vamos ter que pagar a
creche? Olha, digo, eu encaminhei um oficio e solicitei para que não cobrasse o valor da creche. E,
graças o entendimento da FADI, que hoje se paga80%, querendo a chegar 100% e não pagar. Hoje
eu fiz mais uma solicitação. Solicitei que o pessoal do Global também, as crianças do Global não
precisem pagar essa mensalidade. Porque é que eu fiz essa solicitação? Porque os pais me ligaram
dizendo, olha Filipin, nós precisamos também, que no Global não cobrem também. Então, esses
pedidos são importantes para a comunidade, muito importante o que a gente faz aqui nesta Casa. E,
parabéns ai a todos os vereadores que um ou outro ligou para a prefeita, ligou para o secretário,
fizeram um esforço aí, para que reduzissem os valores das creches. Outra questão pessoal, olha só, a
gente vive numa democracia. Democracia é boa para a gente por causa disso, porque nós podemos
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opinar, nós podemos cobrar, nós podemos fiscalizar, que é a nossa parte aqui. A nossa parte de
vereador é a mais importante que tem do cargo de vereador é a fiscalização do dinheiro público.
Porque nós queremos cuidar, queremos zelar o dinheiro público, que seja aplicado na saúde, na
educação, na infraestrutura, na moradia, na geração de emprego. E, o dinheiro que entra nos cofres
públicos do município, não é do prefeito, não é do vereador, é do cidadão que trabalha, que pagas
os impostos e, ele tem que ser bem aplicado para a população. A polêmica dos banheiros, R$
197.000,00 (cento e noventa e se mil reais). O que é que eu posso dizer, assim, para a comunidade, e
aqui eu quero dizer para o Vereador Sérgio, também. Eu fico feliz porque eu já a muito tempo venho
fiscalizando essa gestão. Não é de agora, eu venho cobrando as ações de fiscalização do dinheiro
público, aqui no nosso município. Foi assim, na CPI do hospital, aonde foi comprovado um desvio de
finalidade de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) por parte daquela empresa. A questão que eu me
pergunto, é o seguinte: Quando eu fiz um denuncia, e denunciei com um “videozinho”, nas redes
sociais, quando derrubaram o prédio do lado do hospital que tinha dois andares aquele, prédio,
custava R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aí o que é que gestão pública disse? Não esse prédio
não dá para reformar porque custa muito reformar e por isso derrubaram, custava quase R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) foi para o chão. E, o povo ficou indignado naquele momento. Pois
agora, a questão da reforma dos banheiros, se na época não podiam reformar o prédio, diz que era
muito caro e não dava para reforma, agora reformaram os banheiros, vão ampliar os banheiros por
R$ 197.000,00 (cento e noventa e se mil reais). A gente não está questionando, aqui essa questão de
dizer se os banheiros estavam ruins, vão melhorar. Aqui o que eu posso dizer, vereadores, é que
esses banheiros, até o momento, eles foram importantes para o município de Dois Irmãos. Foram
importantes sim, porque eu acho que fazem 50 anos, acho que, se eu não me engano, esse banheiros
foram instalados ali. Então isso é uma questão que deveria ser olhada, com certeza, mas nesse
momento que nós vivemos no momento, que está difícil, os recursos públicos, gastar aqui R$
197.000,00 (cento e noventa e se mil reais) me perdoem. A comunidade que me perdoe, porque
nesse momento deveria ter focado esse recurso na saúde, nas pequenas empresas. Tem muitas
pessoas passando até necessidade, passando fome quase, precisando de alimentação e, esses R$
197.000,00 (cento e noventa e se mil reais) seria para ajudar. Até porque, nós, da Câmara de
Vereadores, em conjunto com todos os vereadores, nós repassamos R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
porque achamos que R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) nesse momento para ajudar na saúde é
importante. Nada contra a prefeita aqui, o secretário e o vice-prefeito, mas, pisaram na bola sim,
nesse momento, eles podiam ter suspendido e ter dado uma olhada, que nós poderíamos melhorar
os banheiros mas não precisava gastar esse horror de dinheiro nos banheiros agora. Não precisava,
não precisava, esse dinheiro devia ser aplicado, melhor, na saúde. Então assim pessoal, eu acho que a
comunidade cobra, quando a gente coloca algumas questões nas redes sociais, a população cobra
sim. Porque ele querem ver onde é que está indo esse dinheiro, onde pé que está indo. Então eu digo
assim para vocês aqui que élfico feliz porque todo mundo aqui faz sua explanação, seu debate
dentro de uma coerência, porque nós somos representante do povo. Nós estamos representando o
povo. Se a prefeita gosta ou não gosta, ou o vice prefeito ou o secretário não gostam, as vezes, das
nossas atitudes de fiscalizar, aí é um problema deles, Mas, o nosso problema aqui é representar o
povo e fiscalizar. Fiscalizar e cobrar o dinheiro público que seja bem aplicado, porque é isso que nós
desejamos. Outra questão, a questão dos poços artesianos, eu cobreis aqui, já cobrei a 2, 3 anos eu
venho cobrando. Até fiz um vídeo no poço, lá que faz 2 anos que está parado sem colocar o motor.
Cobrei da CORSAN, sim, e vou deixar um alerta para o gerente da CORSAN. É o momento agora que
nós precisamos ligar esse motor. Ele me garantiu que vai ligar. Agora se eles não ligarem e começar a
chover, tomara Deus que comece a chover, que não precise nós estar poupando tanto agua e temos
que poupar nesse momento. Agora, se eles não colocarem os motores nos poços, o dia que tiver
13
É
chovendo, nem que eu vá lá de guarda-chuva naquele poço lá onde eu fiz o vídeo e vou fazer um
vídeo de novo e vou cobrar, olha, está chovendo mas que ligue os poços, que botem os motores. Eu
vou fazer isso, então não vai ficar parado. A minha cobrança aqui, ela vai continuar porque nós
precisamos que esses poços sejam ligados para o bem da população. Muito obrigado. O Senhor
Presidente reassume os trabalhos da Mesa. Não havendo mais nenhum vereador inscrito. O Senhor
Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança: Vereador Elony Edgar Nyland
(Líder de Governo): Mais uma vez, boa noite a todos. Eu, mesmo o Filipin sendo aí do Partido da
oposição, sempre foi, do Partido dos Trabalhadores, ele tem um discurso, assim, moderado. Ele
defende seu posicionamento. E, eu não tenho nada a questionar, então. Porque ele não ficou
nervoso, ele defende as coisas que ele acha que é correto. Eu já falei antes, eu respeito opiniões
contrárias, mas desde que elas sejam dentro da normalidade. Ele não vaio aqui acusar o executivo,
ele não veio acusar de valore, ele só questionou a questão do tempo que está sendo feito, esses
banheiros. E, nesta parte eu discordo com ele, e tenho minha opinião. Quer dizer, eu respeito a sua e
digo que não tem momento para a gente fazer obras, se o dinheiro está ali para ser feito, para que
vai deixar ele na conta. Esse dinheiro foi destinado, a prefeitura destinou para fazer essa obra, para
fazer as melhorias, independente se agora em setembro, outubro vão ter essas festividades, mas
essas festividades vão acontecer logo ali na frente. Natal dos Anjos, depois vem a Páscoa e assim por
diante, não é Filipin? Então assim, você tem o seu pensamento, eu tenho o meu, mas não adianta um
vereador, que 7 anos veio aqui, defender até debaixo d'água as coisas e, agora ficar gritando e dizer
que todo mundo está errado, e dizer de data. Não importa, começou o tratamento se a licitação foi
em janeiro, fevereiro, não importa. Tudo começou já em novembro, os orçamentos. Talvez eu me
expressei mal e disse licitação, o tratamento começou em novembro, já, para fazer isso aí Então não
importa se janeiro ou fevereiro o importante é que foi planejado fazer isso aí e a administração está
fazendo e, vai ficar bonito. E, depois, quando estiver pronto, daqui a 4 meses, a comunidade vai
visitar a praça, vai ver aqueles banheiros e vai aplaudir, vai elogia a administração por aplicar bem os
investimentos. Porque se você vai a Novo Hamburgo, não sei qual é o partido, você vai a Estância,
você vai a Ivoti, você nas outras cidades, Campo Bom, olha, você vai olhar aqueles banheiros, aquelas
praças todas detonadas. E aí, vocês querem que Dois Irmãos seja igual a outras cidades que são
desorganizadas e que não conservam as coisas ou não fazem um patrimônio para o seu eleitor, para
a sua comunidade, para os turistas? Gente, vamos pensar para frente, vamos pensar positivo. Sempre
dizem, as pessoas muito negativas, elas chegam a lugar nenhum. O pessoal que vem aqui só criticar,
ele não vai chegar a lugar nenhum. Como um futuro candidato, quer ser prefeito se ele não tem
proposições positivas de interesse do município, só critica? Eu, adora, eu tenho um sentimento de
grandeza pelo Vereador Paulino, ele faz um trabalho pela saúde, são poucos que fazem, levantar 3,4
horas da manhã, mas está sendo, hoje, influenciado para dizer algumas coisas e pode se dar mal
também. Tanto que nesses dias, lascou-lhe a lenha num jornalista e logo depois, eu ia defender ele,
mas logo em seguida, seu próprio colega de partido veio e simplesmente fala o contrário. Quer dizer,
deixou ele sem palavras, sem ação, fala uma coisa o próprio colega de partido vem e desabona o seu
comentário. Olha, eu acho que isso foi um desrespeito ao vereador. Ou não fala nada, mas não fala
contra colega de partido, isso não se faz, nem aqui, nem em outro lugar. Ora um vereador que faz
um trabalho que está fazendo, daqui a pouco se deixa influenciar, isso não é bom. Isso aí presidente.
Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder de Bancada do PDT): Volto a usar a tribuna. Colega Elony,
com muito respeito a você, sempre tive, não só como colega, como amigo também, nunca fui
influenciado por ninguém dentro desta Casa aqui. Tudo o que eu falei. Aqui, por enquanto, nunca
falei pelo meu partido, falei por mim, está colega Elony? Então eu quero que você tenha respeito por
mim, o teu pensamento é teu e você fala o que quiser. Ninguém até hoje, me disse, olha, você fala
isso ou aquilo, eu sempre falei por mim, nem pelo meu partido, até hoje falei. E, sim, pelo povo que
14
E
paga nós. Outra coisa, jamais vou dizer para o povo de Dois Irmãos, que eles não merecem um
banheiro, que nem eles estão fazendo ali, jamais vou falar isso, eles merecem até melhor. Só falei que
o momento não era esse, mais nada que isso eu falei. Eu sei que é o povo que paga esses banheiros,
é o povo que paga nós, e tudo isso eu sei. Jamais vou falar que eles não merecem um banheiro, até
melhor que esse, pelo que eles trabalham, pagam os impostos certo, os empresários também, tudo
gente séria, Então a gente não está dizendo que não merecem, mas o momento não é agora, só isso
que eu falei, mais nada que isso. Sobre a Oi e a RGE, até Paulinho, colega vereador Paulinho Gehrke,
lá na frente do Wirth, até, parece no tempo que meu pai tinha boliche no interior, eles amarravam
aqueles cavalos, parecia um cavalo no poste lá. Sabe, eles amarram um poste no outro, isso é
vergonhoso. Por isso que a RGE e a Oi tem que vir aqui também, não só a OI, eles não estão
respeitando o nosso povo. Então, esse dias, espero que passe essa pandemia, aí, que essa RGE e a OL
vão ter que vir dar explicação para todos nós, vereadores, inclusive para o povo, que paga nós, e
paga eles também. Eles que respeitem nosso povo, É isso aí, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz
Fink (Líder Independente): Senhor presidente, eu entendo e respeito todos os vereadores com o
seu posicionamento, mas algumas coisas, eu não sei se eu estou falando uma língua diferente ou se é
uma questão de interpretação. Eu, em primeiro lugar, não falei, o assunto não era sobre a questão da
reforma dos banheiros, e, sim dos valores. Eu quero parabenizar o Deputado Marcel, como todos os
deputados que trazem recursos para Dois Irmãos. O que eu quero colocar, para os senhores
vereadores, é um direito que cabe a qualquer um, indiferente de que lado esteja, mas eu só fiz uma
soma rapidinha de valores. R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) o aditivo da emergência,
R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) do aditivo da ponte que está inaugurada a mais
de uma ano, R$197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) dos banheiros, R$ 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais) das lonas e em orno de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) da diferença
apontada pela perícia dos asfaltos da 10 e da 25, senhores. Só isso dá R$ 962.000,00 (novecentos e
sessenta e dois mil reais), senhores, já a metade desse valor que vai vir, quer dizer, metade já foi. Eu,
realmente, não gostaria de estar discutindo esses investimentos, entre aspas, que talvez se entende
ser prioritários. Eu queria estar aqui discutindo, senhores vereadores, o projeto da ponte do Vila Rosa,
eu queria estar aqui discutindo, a pavimentação da Princesa Isabel, eu queria estar aqui discutindo a
pavimentação da continuação da Avenida Porto Alegre, eu queria estar aqui discutindo a
pavimentação daquelas travessas, lá, do Bairro Bela Vista, eu queria estar aqui discutindo, o
asfaltamento que liga o Portal ao Picada 48, estas obras eu queria estar aqui discutindo. E, queria que
essa obra, lá, que tanto se briga, que eu gostaria de saber, quem foi o vereador foi lá conversar,
quando o Jerri estava em exercício. Que eu não entendia que aquela obra da emergência não andava,
tinha 4 (quatro) pessoas trabalhando apenas, 4 (quatro). E, não era por problema de dinheiro. Por
que? Porque é um obra financiada pelo BADESUL. Tanto é, que essa obra deveria ser inaugurada em
março do anão passado, depois foi prorrogado para novembro. E, agora? Onde eu fui lá discutir com
a prefeita e do vice, do projeto dos móveis, que tinha 4 meses na mão da arquiteta e ela não concluía
o projeto. Isto eu queria estar aqui discutindo. Realmente eu não queria estar aqui discutindo uma
reforma de banheiro, mas quando se investe R$197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) é
porque tem dinheiro sobrando. Se tem dinheiro sobrando, qual é o critério para estabelecimento de
prioridades? Se nós estamos aqui falando, rapidinho de R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois
mil reais). Porque, hoje, senhores, chegou mais uma perícia, mais uma perícia dos asfaltos, e, muito
longe daquilo que deveria ter sido executado, que foi pago. E, pior, que agora até ele fizeram uma
perícia mais completa, que ela tem uma norma que fala da validade dos asfaltos, da durabilidade. De
10 anos a conclusão da perícia deu 2,7 anos. 2,7 anos. Isso é a conclusão da perícia executada pela
OCX. Ainda falta mais uma perícia. Então, senhores, esta é a minha responsabilidade com Dois
Irmãos, prioridade nos investimentos. Vereador Paulo César Quadri (Líder de Bancada do MDB):
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Colegas vereadores e a todos que estão nos assistindo. Quero falar um pouco sobre a questão da
água. Quero aqui dizer, que o que vou falar agora, eu isento o gerente da CORSAN, porque ele não
tem nas mãos o que a chefia dele tem. Aonde a CORSAN canaliza a água nos municípios, ela parece,
muitas vezes, que é dona da água. Só quero dizer a vocês, chefia da CORSAN, dono da água é Deus,
que colocou no mundo a água, para nós bebermos, para os animais beberem e para os afazeres do
dia a dia, não são vocês da CORSAN. Digo isto por que? Se uma família pensa em furar um poço
artesiano, é olha que um poço artesiano furado, em muitas famílias, o problema da água, seria bem
menor. Agora, a CORSAN, a chefia, que está lá em Porto Alegre, está no seu gabinete, digo a eles,
vocês não mandam na água, vocês sempre barram alguém que quer fazer um poço artesiano. E,
também, digo mais, quando vencer o contrato da CORSAN, em Dois Irmãos, nós temos que pensar e
repensar numa clausula, para deixar abrir poços artesianos para as famílias. Porque não é possível, a
CORSAN, não manda na água, ela manda no serviço que ela faz. Agora dizer não, só Deus vai dizer
não quando tiver o problema da falta de água só Deus poderá dizer, não a CORSAN. Então, repito
aqui, quando vencer o contrato de Dois Irmãos, nós temos que rever o contrato e temos que tentar,
de todos os modos, fazer com que eles deixem a população abrir poços artesianos, para evitar a falta
da água. Porque a água, ela está abaixo da terra, se você furar, você vai ter uma água boa sim. Não
venham com essa conversa de dizer que água não é potável, dependendo da profundidade da água,
ela é muito potável. E, digo mais, para terminar o assunto da CORSAN, eu vou fiscalizar e muito, na
hora do término do contrato, podem acreditar no que eu estou falando. Agora, quero me dirigir aqui,
dizer as pessoas, que na cidade de Dois Irmãos, não faltou dinheiro para a saúde. O dinheiro para a
saúde, para o COVID, vem vindo cada vez mais, isso é muito importante. Então, as obras que
precisarem, em Dois Irmãos, tem que ser feitas sim, nós temos que continuar o trabalho, nós temos
que continuar a viver o dia a dia. Temos que fazer obras, se tiver o dinheiro. E, como eu disse, muitas
ruas precisam de recape de asfalto e vamos colocar o recape de asfalto. Não podemos ser
intimidados porque a COVID está aí. A COVID, o dinheiro vem, separadamente. E, graças a Deus, Dois
Irmãos teve dois casos de COVID praticamente, dos três que foram falados. O povo aqui é muito
ordeiro, ele se cuida, isto é muito importante, Gente, o que nós temos que pensar, sim, é na
valorização, se nós fizermos obras que necessitam, se tiver o dinheiro para isso, nós temos que fazer.
Só isso aí. Muito obrigado. O Senhor Presidente solicitou a Secretária Eliane para assumir os trabalhos
da Mesa para fazer uso da palavra em tribuna. Vereador Joracir Filipin (Líder de Bancada do PT):
Bom pessoal, vou usar esse espaço de líder aqui para mim falar uma pouco, algumas questões que eu
acho que os vereadores aqui falaram, algumas tem razão e a gente não discorda, só que a gente tem
um ponto de vista diferente. Quando o Paulinho Quadri fala que as obras tem que acontecer, de fato,
nós queremos que as obras aconteçam. Eu sou um que sempre lutei muito que as obras
acontecessem aqui na cidade. O exemplo disso, só que eu teria uma prioridade diferente, eu, ao invés
de investir R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) para reformar um banheiro eu ia fazer
moradia para o povo, ia dar o início a fazer casa para a população. Começar a fazer, porque esse
governo aqui, que é o governo, que para mim esse governo cansou é um governo cansado. Um
governo que quase 7 anos não cravou uma estaca para fazer moradia para o povo, para mim é um
governo cansado. Que compraram uma área de terra lá no Bairro Bela Vista, pagaram R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais) para fazer moradia, está lá até hoje, virado em capoeira. E, eu não
acredito, e, espero que não vão tentar enganar o povo agora, nas vésperas de uma eleição, fazer
sorteio para as pessoas, sem ter o projeto e o recurso liberado, me poupem, Me poupem, a gestão da
Tânia e do Jerri que me poupem dessa, não vão fazer o sorteio sem ter o recurso garantido, para que
as pessoas possam começar a construir. Porque se não é mais uma promessa, o povo está cansado
de promessas, Então esse governo, nesse momento, ele cansou e eu acho que nós temos que dar um
carinho aí, no próximo período, para que a população tenha acesso, as políticas públicas, ao
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investimento, na questão do emprego, a questão da moradia. As pequenas empresas, aqui no nosso
município, elas precisam de um suporte, elas precisam de um suporte, para que elas alavanquem
mais no desenvolvimento da cidade. Então, esse é um desafio nosso, aqui, de nós vereadores. A
Câmara de Vereadores sempre protagonista, nessa questão de fazer audiência pública, ajudar a
população, ajudar o comércio. Nós tivemos várias pautas aqui que nós lotamos a Câmara de
Vereadores e muitas questões foram resolvidas através da Câmara de Vereadores, aqui. O Vereador
Sérgio sempre fala na questão das creche, foi diminuído valores a tempos atrás. Várias pautas que
nós tivemos aqui, importantíssimas. Essa Casa aqui vai ser parceira do povo do município, para
melhorar as questões da cidade. Muito obrigado. O Senhor Presidente reassumi os trabalhos da
Mesa. Vereadora Eliane Becker (Líder de Bancada do Progressista): Boa noite Joracir, presidente, e
demais. Volto a tribuna, sobre a questão das casas populares. A gente viveu uma época de troca de
presidentes, Caixa Econômica Federal não financiando mais casas populares. Também, todos nós
aqui, acho que, direto a prefeitura municipal, depois que comprar o terreno, que foi feita a estrutura.
Eu, na minha parte já teria sorteado o terreno e essa pessoas, assim como muitos daqui já fizeram,
procurar um financiamento na Caixa Econômica Federal e financiar. Mas, por muito tempo, durante o
Governo Dilma, durante o Governo Temer, não teve mais financiamento para a classe mais baixa.
Teve financiamento, mas não juros baixos, que nem como houve na época do Ex-Presidente Lula, das
quais foram construídos aqueles apartamentos lá, onde as famílias poderiam receber, no máximo, R$
1.600,00 (um mil e seiscentos reais) como salário. Então, isso não teve mais. Agora, se é época
eleitoral esse ano ou não, eu, Joracir, independente se eu sou do governo ou não, mas, me colocando
no lugar, se eu tivesse pagando aluguel, essa pessoas que a gente vê aqui sentadas, quanto antes
elas tiveram a casa, melhor para elas, elas sabem em que votar. Aquelas pessoas que foram morar
nos apartamentos popular, não votaram no candidato A ou B, porque conquistaram o apartamento,
porque o discurso nosso é sempre o que? Nós pagamos o nossos impostos, nós temos direto de ir e
vir, nós temos direito a ter a nossa casa e esse é o discurso. Ninguém, que recebera um apartamento,
uma casa, um sobrado, um terreno, vai desmerecer as nossas propostas. E, se nós 9 concorrêssemos a
prefeito e, vamos colocar as nossas duas funcionárias e o Dr. Maciel também, se doze candidatos,
entre doze vão escolher as melhores propostas. Assim acontece a nível nacional, nós temos inúmeras
propostas e uma delas é escolhida. Só que esperar mais, ainda, sabe, te coloca no lugar dessas
pessoas que perderam o emprego, dessas pessoas que já moram em casebres, que a gente sabe, não
precisamos ir longe. Então, pensando na nossa comunidade, acho que independente, acho que dá o
passo, chuta a bola para frente, não deixa ela ali esperando mais um ano. Vocês sabem que um ano
eleitoral já complica em si as obras. O TSE não sabe se vai ter eleições ou não. Então é um ano bem
complicado. O COVID, além de ser um ano eleitoral, o COVID atrapalhou o mundo inteiro. As
indústrias então com medo, estão pedindo, usem máscaras, façam as pessoas usarem máscaras. Se a
pandemia voltar, crescer em Dois Irmãos, aí nós vamos ter que parar, aí o problema vai ser maior.
Graçasl...] Teve uma entrevista com o senhor Agnelo ontem, eu não consegui assistir, ou foi no
sábado, mas assim as nossas empresas pela experiência que tem, estão tentando sobreviver. Só que
se a nossa população não entender que eu consigo contribuir com a outra pessoa também, aí, não
ter milhões de deputados que vão ajudar. Não adianta eu não tenho 32.000 (trinta e dois mil)
respiradores se eu não em cuidar. Só que eu posso ter a minha própria ajuda e não ser egoísta e
ajudar o outro. E, hoje o que a gente vê é muito o pensar em mim, eu penso em mim. Então espero
que a gente uma semana ótima e, que a gente se encontre semana que vem com os nove, aqui
reunidos, os doze aliás, sem doenças nenhuma. Obrigada. Não havendo mais nenhum vereador
inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de
Lei Nº. 024 e 025/2020, à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou
7]
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 024/2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.” 'Art. 1º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado de até 06 (seis)
meses, 01 (um) Fiscal Ambiental, com carga horária de 34 h (trinta e quatro horas) semanais, com
base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. Parágrafo único. Para o
preenchimento da vaga referida no caput do presente artigo serão exigidos os requisitos para o
cargo previsto no Plano de Carreira do Município, bem como habilitação legal exigida para as
atividades. Art. 2º Como vencimento será paga a remuneração equivalente à percebida pelos
servidores de igual função no quadro permanente do Município de Dois Irmãos, o qual será
reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda, os pagamentos
previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. Art. 3º As despesas decorrentes
dessa Lei correrão por conta da seguinte classificação orçamentária, a saber: 09.01.18.0122.1008.2062
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 3.31.90.04.00.00.00 Contratação por
tempo determinado - Recurso 0001 — Livre; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. [...]
Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria de
Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente solicitação para contratação temporária de servidor(a) a
fim de desempenhar as atribuições de fiscalização ambiental pelo prazo determinado de até seis (06)
meses. Especificamente o requerido se deve em virtude do afastamento temporário de suas
atribuições da servidora e fiscal KALINKA BRUNDO ESPINAL que, por se tratar de grupo de risco, está
afastada de suas atividades em face da pandemia COVID 19, decretado o estado da calamidade
pública também neste Município através do Decreto 3.763, de 20 de março de 2020 e posteriores
alterações, realizando tão somente atividades na forma de ho office. Não obstante a decretação do
estado de calamidade em face do novo coronavirus, a demanda de serviços e ações permanece,
impondo a presença de fiscal para realização de atividades fiscalizatórias. O mesmo fiscalizará as
atividades, sistemas e processos, acompanhará e monitorará as atividades efetivas ou potencialmente
poluidoras que englobem processos gerados pela indústria, comércio e/ou serviços que causem
degradação ou distúrbios ao meio ambiente. Por fim, mister salientar que a presente proposição
representará o impacto no orçamento municipal em conformidade com o estudo de impacto
financeiro em anexo.' [...] Anexo ao PL original impresso. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 025/2020, que
“DISPÕE SOBRE PRAZOS DE EMISSÃO E VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” “Art. 1º Os prazos de pedidos de renovação das licenças de operação, previstas no
inciso I, do Parágrafo Único, do Art. 16 da Lei Municipal nº 1.671/1999, com redação que lhe deu a
Lei Municipal nº 4.496/2017, ficam prorrogados por 30 (trinta) dias a contar da data desta Lei, ainda
que vencidos no interregno entre 20 de março de 2020, em que decretado o estado de calamidade
pública, até a data de entrada em vigência da presente lei. Art. 2º Em idêntico prazo ficam
prorrogados os prazos para atendimento das condicionantes constantes das licenças expedidas. Art.
3º As vistorias nos processos de licenciamento ambiental poderão ser adiadas para período posterior
ao fim do estado de calamidade declarado pelo Decreto Municipal nº 3.763, de 20 de março de 2020
e posteriores alterações, sem prejuízo da emissão da respectiva licença. Art. 4º A prorrogação dos
prazos estabelecidos nesta Lei não exime o empreendedor das sanções cíveis e criminais acaso
cometa no período referido crime ou danos ambientais. Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a
alterar os prazos previstos na Lei 1.671, de 31 de agosto de 1999, através de Decreto, acaso persista a
decretação de pandemia internacional. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. [...]
Justificativa: As alterações propostas através da presente proposição decorrem da necessidade de
evitar-se que empreendedores sejam prejudicados em face da suspensão das atividades e serviços
públicos decorrentes do estado de calamidade pública, propiciando que regularizem suas licenças
sem aplicação de penalidades ante fatos que não deram causa. [..]Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº.
019/2020 — de autoria da Vereadora Eliane Becker — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES
à Cervejaria Hunsriick, à Associação dos Voluntários do Hospital São José, bem como ao Departamento
de Assistência Social de Dois Irmãos, pela campanha realizada nos dias 23, 24 e 25/04/2020, que
arrecadou cerca de 8,2 toneladas de alimentos. É pois, justa a homenagem nesta Casa, a fim de
parabenizar a todos os envolvidos e colaboradores na ação de arrecadação de alimentos, que nos 3 dias
de campanha arrecadou 8,2 toneladas de alimentos para entidades carentes e famílias que estão
passando por necessidades neste momento. Não obstante, é justa a homenagem como forma de
agradecer ao trabalho desenvolvido e dedicação ao próximo durante a pandemia e dificuldades que
estamos vivenciando. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 020/2020 - de autoria do Vereador Sérgio
Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o
mesmo envie à Câmara de Vereadores o que segue: Cópia do contrato, do processo licitatório e os
respectivos aditivos da obra da nova Emergência 24 Horas. Votado o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº.
004/2020 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que seja fornecido
o nome e o número de documento de identificação de todos os prestadores de serviço terceirizados do
serviço de limpeza urbana do Município no período de janeiro a abril de 2020, assim como o valor pago
às empresas terceirizadas no mesmo período. Votado, o Pedido de informações foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Temos 5 minutos não é, presidente,
nesse espaço? Então, nesses 5 minutos, quero falar sobre alguns tópicos que eu acho importantes. A
praça, antes comentado por vários vereadores, foi fito muitas melhorias nessa praça, a casa do
Turista, que, pelo jeito ninguém reclamou, um valor bem significante, não é? Aprovado pelos
vereadores, pela comunidade. E, também sobre o que foi comentado antes, sobre as lâmpadas led,
claro que aquela projeto tinha essa questão da colocação das lâmpadas led, mas, por enquanto elas
não tinham sido colocadas tanto no parque municipal quanto na praça. E, jamais foi colocado,
também, pelo secretário, que esse custo era do banheiro, só que iam ser feitas melhorias, assim como
também foi feita a melhoria dos brinquedos da praça. Então foi uma ampla melhoria, não é Paulinho
Quadri? Que foi feita por essa administração, e faltava, então, ampliação dos banheiros que tem hoje,
banheiros para uma família, se a pessoa vai lá, tem fraldário, bebês, eu acho, que todas as mães, que
futuramente vão na praça, com seu filho pequeno, vão aprovar que tem esse banheiro com fraldário.
Assim também, banheiro para deficientes, tem muitos portadores especiais, em Dois Irmãos. E, a
própria lei hoje, nacional, exige esse banheiro em órgãos públicos, isso aí. Banheiro masculino,
feminino e assim por diante. Eu quero dizer assim, ano passado eu comprei uma tampa, uma tampa
boa, para o banheiro, quase R$ 300,00 (trezentos reais). Então, pra essa construção, só 600
(seiscentas) tampas daquela daria para fazer então esse investimento, ali. Então para você ver como
são caras, essas coisas de banheiro, como é caro, uma tampa para vaso de banheiro, quase R$300,00
(trezentos reais) e isso já faz um ano. Faz a conta, para ver como material de qualidade é caro.
Falaram aqui de aditivos, R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco reais) para o futuro posto, o postão,
para ser inaugurado aqui nessa cidade, R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco reais)[...J(Neste
momento houve a manifestação dos vereadores . Inaudível). Vereador Elony: R$ 155.000,00 (cento e
cinquenta e cinco mil reais)? Que seja 155, 160, 170, mas nós vereadores aprovamos, um projeto de
lei nesta Câmara, que o executivo poderia investir até R$2500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais). Então, o aditivo é assim que a obra vai andando, vai surgir aditivos, é lógico. Qualquer um que
entende um pouco de obra sabe que funciona assim. A questão da ponte, falando com o secretário,
levou um ano para liberar esse aditivo, porque a Caixa não liberava, A Caixa exigia cada vez mais e
mais documentos, dinheiro tinha, já teria sido pago na época. Uma coisa aqui, que até não gostei
hoje, até vou ver com a assessoria jurídica, aqui desta Casa, que o Vereador Sérgio reclamou, quando
uma pessoa tirou o extrato dele, na sua mesa e condenou essa pessoa a um tempo atrás. Então, hoje,
quero fazer a mesma condenação que o Sérgio Fink. Que ele não é o presidente da comissão, ele não
é o relator da comissão e recebeu o documento antes do presidente e do relator. Então tem coisa
errada aqui, ou então que se tranque os portões lá embaixo, ali do pessoal, não é? Como é que um
vereador que não é presidente, não é relator, recebe os documentos antes e vem falar em tribuna da
Câmara então eu acho que é muito grave isso aí, foi a apoderação de documentos. (Neste momento
houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível). Presidente Joracir: Só para, vereador Elony e
presidente da comissão, o Vereador Sérgio, só um esclarecimento Vereador Sérgio, qualquer
vereador que faz parte da comissão, quando um documento, ele pode olhar, agora, o que não pode
é as vezes alterar da verdade. Só para esclarecer. Só um pouquinho Vereador Sérgio, eu peço a
compreensão sua se o Vereador Paulino Renz pode deixar o vereador Sérgio usar o espaço que o
senhor estava inscrito. Pode ser? (Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulino.
Inaudível). Presidente Joracir: Pode ser vereador? É uma questão de bom senso. Tranquilo. Vereador
Sérgio Luiz Fink (PDT): Eu faço, eu sou membro efetivo da CPI. Não fui eu que recebi o documento,
eu não recebi ele na frente, ele foi entregue na Câmara de Vereadores, quem recebeu esse
documento foi a Charlise e ele está à disposição. Bem, senhores, colegas vereadores, no momento
que um membro de uma CPI, não pode mais ter acesso a um documento, senhores, aí nós chegamos
no fim. Aí nós chegamos no fim de um mandato de um vereador, que eu entendo que, de tanto ele
participou de cursos, ele deveria entender que no momento que um documento está na Câmara, ele
é público. Imagina eu, como um membro, integrante da CPI, vice-presidente não poder olhar um
documento da CPI. Quer dizer, já estão querendo esconder algo que é público. Isso é democracia,
senhores. Qualquer vereador desta Casa tem o direito a receber ou o acesso a documentos. Ou
esqueceram que as CPIs eram públicas? Inclusive com a presença da imprensa. Agora, senhores, o
Vereador, desculpe, Elony querer cercear o vereador a um acesso a um documento de uma CPI que
eu faço parte. Quiseram me deixar fora, fizeram o possível e o impossível para me deixar fora. Por
que? Aí entra de novo aquela frase do Rui Barbosa, porque brigar contra o sistema é muito difícil, me
desculpem senhores, vereadores que eu entendo que são dignos. Agora, o que tem de errado a
esconder? Inclusive, eu estou solicitando a quebra de sigilo telefônico e a busca e apreensão do
computador do determinado secretário, porque ali, vai aparecer muito mais coisas. Porque já é a
segunda perícia, feita, a primeira que a Câmara fez e a agora que essa empresa fez, a OCX, essa
mesma empresa suspeita de fraude no asfalto, fez a ponte, que também está sob suspeita, e recebe
um aditivo, também de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) agora. Senhores, isso não me
recordo de ter acontecido na história da administração do nosso município. E, por isso eu digo
senhores, que eu lamento muito pelas pessoas dignas do PP, pelas pessoas honestas do PP, pelas
pessoas honestas e dignas do MDB, eu lamento por eles. Porque não é de agora que eu venho
alertando, sobre as irregularidades no asfalto. E, eu estou esperando, aguardando, outras
informações, que tem mais coisas irregulares, mais coisas irregulares. Agora, no momento, só porque
é presidente da comissão, quer dizer, que o vice presidente não pode ter acesoa as informações da
CPL Isso era o que faltava, Isso aqui, senhores vereadores e vocês caros espectadores, é o fim, é o fim
de uma Câmara de Vereadores. Eu acho que está manifestação que o Vereador Elony fez deve ser
repudiada por todos os vereadores que tem dignidade, nesta Casa. Porque ele esqueceu o diz, aqui,
no juramento, quando nós tomamos posse. “Desempenhar o mandato que lhe foi confiado e
trabalhar para o progresso e bem estar do município.” Que a nossa função é fiscalizar, é fiscalizar, nós
temos esse direito constitucional. Era isto, senhor. Presidente Joracir: Só antes de colocar, só para a
20
gente, Vereador Sérgio, Vereador Elo, para esclarecer. O Vereador Elo colocou que não poderia talvez
olhar, não é? Mas não estava escondendo nada, só para deixar bem claro assim, mas o papel é
público, não é. Mas tudo tranquilo. Tudo certo. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Volto a
usar a tribuna. E, como tempos atrás eu falei, cobrando o Deputado Marcel van Hatten, eu sou um
cara muito humilde, aqui. Até falei mal, de você deputado, não tinha mandado nada para nós, até
não falei mal, só cobrei, não é? Então, dar os parabéns para você, que você mandou um verba, sim,
para Dois Irmãos. Melhor que foi para o hospital, não é Vereador Sérgio? Nós fomos para Brasília, e o
que nós cobramos deles foi da ponte do Vila Rosa, não é? (Neste momento houve a manifestação do
Vereador Sérgio. Inaudível). Vereador Paulino: Então, melhor que foi para o hospital, a ponte vem
mais tarde, primeiro a saúde, que o povo nosso tendo saúde, depois eu sei que eles vão trabalhar. E,
com certeza, a gente vai cobrando, não é colegas vereadores, todo nós juntos e, para nós podermos
fazer essa ponte lá do Vila Rosa, também. É isso aí, vereadores. Meu muito obrigado. Vereador Paulo
César Quadri (MDB): Presidente, vereadores, eu quero aqui, dizer que tem uma pessoa dentro do
executivo, que cuida muito bem do dinheiro público, chamado Juarez Stein. Juarez, você está de
parabéns, que você gasta realmente o que precisa, está. Você, muitas vezes eu noto, você é o
poupador do dinheiro público. Parabéns, Juarez, que continue assim, que nós precisamos, o
município e o povo precisa muito do Secretário Juarez nas finanças. É isso aí Juarez. Passo a apalavra
ao colega Vereador. (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível). Presidente
Joracir: Concedido o aparte, então. Vereador Elony: Obrigado pelo à parte, Vereador Paulinho, É
realmente, o Juarez cuida bem do dinheiro e muitas pessoas ficam acusando aí, se o Sérgio quer
enganar todo o povo aí. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível).
Presidente Joracir: O à parte, não refere. Exato. (Neste momento houve a manifestação dos
vereadores. Inaudível). Presidente Joracir: Vereador Sérgio, Vereador Elony, está tudo tranquilo.
Vereador Elony: O que é que eu posso fazer: Mas, o presidente, o Sérgio quer, eu acho que vou
passar os documentos para ele, já que ele quer receber os documentos aqui na Câmara de
Vereadores. (Neste momento houve a manifestação dos Vereadores. Inaudível). Vereador Paulo
Quadri: Quer dizer ao pessoal que está nos assistindo, que toda a licitação pública, ela é feita antes
de começar qualquer obra. Você precisa, no mínimo, 3 (três) licitações que concorram, e, vence
sempre aquele que tiver o preço melhor. Gente, se tiver qualquer dúvida, de qualquer obra, eu sugiro
que procure o Ministério Público, aí vai se resolver qualquer questão. Não adianta aqui em cima, a
gente falar e falar, procure o Promotor Público. Nós estamos todos tranquilos, nós soubemos quanto
custa uma obra. Não adianta vim aqui, é ano de eleição, eu sei, eu respeito todos os vereadores, não
estou acusando ninguém. Agora, se continuar assim, aqueles que queiram ser candidato, não demora
o povo vai dizer, mas como, vocês esteve tantos anos junto e agora tudo está errado no governo. Aí
não pode, gente, a gente tem que seguir uma regra, uma linha, assim sempre para frente, você fala,
você tem que provar. E, aí eu sugiro que a quem fique desconfiado de licitações, e vá para na
Promotoria Pública, e lá se resolve. Muito obrigado, presidente. Presidente Joracir: Vereadores, eu
peço a gentileza, para que nós possamos manter a ordem aqui. Vereadora Eliane Becker
(Progressista): Acho que o Vereador Elony se expressou mal, mas independente disso, não vamos
entrar na discussão que alguns estão querendo criar. Se essa empresa, fez obra aqui em Dois Irmãos,
com certeza, fez em outra cidade e vai ter erros lá. Vir aqui dizer que tem pena do PP, e o PP é muito
grande, a gente lamenta que os vereadores saibam, pela própria Câmara, pelo número de vezes que
frequentou a prefeitura municipal. Muitas vezes a gente ia lá queria conversa a sós com a prefeita e a
gente tinha a companhia de mais vereadores. Sabe muito mais falar de todas as obras, porque tem
tempo para ir lá, e esse tempo eu também queria ter, infelizmente eu ainda não posso me dar esse
luxo, desse tempo. Mas, aditivo da ponte, era de conhecimento, como o secretário falou, o Vereador
falou, muitos papeis, e muitas coisas pediram. Não sou contra fiscalizar, a questão é colocar agora o
povo sempre na dúvida, na dúvida, na dúvida. Isso é ruim, é ruim para o município. Em Nova
Petrópolis, estão tirando um asfalto que é bom e colocando, recapeando, a comunidade também
está questionando. Só que nós temos aqui pessoas, vereadores, que são os vereadores, os. E, eles
não respeitam a nossa opinião, não respeitam porque inúmeras vezes, eu fui calda desde o meu
primeiro ano, como vereadora. Para ficar quietinha no meu lugar sentada, E, quando nós usamos a
tribuna, muitas vezes não é feito a mesma coisa. E, eu acredito, sim, na administração. Assim como
Elony, o senhor ache sim, irregularidades no asfalto, talvez ache, talvez ache em outras coisas. Mas
essa mesma empresa deve fazer esses mesmos erros em outras cidades. Talvez a gente seja exemplo
para os demais municípios abram o olho. E, talvez as duas, ou as três ou as quatro que fazem asfalto
em Dois Irmãos e demais cidades, porque elas não fazem só aqui. A questão é nós sempre botarmos
a idoneidade dos nossos secretários, dos nossos funcionários públicos, do prefeito e do vice-prefeito
como é feito esses doze anos que eu estou aqui. Na gestão passada, dessa atual e talvez dos
próximos que vão vir. Machuca porque são feitas licitações, a empresa ganha empresa com menor
valor, se confia uma obra nela, se acredita que vai ser feita com tantos tijolos, com tanto ferro, com
tano cimento, com tanto asfalto e depois não é feito. E, aí eu me coloco no lugar dos governadores
do presidente da prefeita, com tudo o que ela tem que se preocupar, para salvar mais de 32.000
(trinta e duas mil) vidas, a gente vem aqui questionar banheiro, a gente vem aqui, questiona, é nossa
função sim, mas ultimamente, eu acredito que nossos funcionários vão ficar respondendo papel,
papel, papel. Espero que em muitos desses não deem em nada. E os que derem, talvez ainda vão
servirem para outras municípios terem atenção com as empresas que estão sendo investigadas por
nós. Todos nós aqui temos direito a todos os papéis, acho que ali o Elony se excedeu, a semana que
vem ele vai se explicar. Mas assim, não é entrando na briga, não é? Não vale a pena Elony, não vale a
pena entrar no fervo que alguns estão aqui. Seria isto, muito obrigada Presidente. Boa noite. Não
havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Eu, só quero, antes de encerrar dizer que eu acho que o debate é importante, Acho que
os vereadores tem a capacidade e hombridade, sim, de cada um respeitar um ao outro. E, acho que a
sessão correu bem, claro que as vezes, algumas coisinhas se excedem mas, o importante é que cada
um faça o seu papel de exercer de vereador. E, a questão dos recursos públicos, nós vereadores,
qualquer obra que tiver, não é que seja levantado suspeito, mas é um dever nosso, dos vereadores,
até porque somos 9 vereadores, da gente fiscalizar, não é? Fiscalizar, para cuidar do dinheiro público.
Eu sempre fiz isso e vou continuar fazendo com transparência, vou cobrar aquilo que está errado e o
que está certo vou dizer também. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima
sessão ordinária que se realizará no dia 11 de maio de 2020, com início às 19 horas. Da mesma
forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma Ótima semana a todos.
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