sessao nº 13

Aprovado por unanimidade
5 Mo SO
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 16/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 11 DE MAIO DE 2020.
Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos,
RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Biúttenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e dezoito minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Tesouros injustos não trazem proveito, mas a justiça livra da morte.” Provérbios. A Ata nº. 14/2019
foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 15/2020 se encontra a disposição dos vereadores
para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de
celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos
trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 143/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao
Requerimento nº. 018/2020. Pedido de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. Ofício nº
145/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
026/2020, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 026/2020, que “AUTORIZA A
COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS / FADI.” COMUNICADO — de autoria do Poder Executivo
Municipal — Atendendo determinação de Lei Federal, que impõe comunicação sobre
liberação de recursos do Governo Federal, conforme publicado no Diário Oficial da União,
informa-se o recebimento de recursos do Governo Federal. A cópia do comunicado na
íntegra encontra-se a disposição na mesa de cada vereador. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001
AO PROJETO DE LEI Nº 026/2020, que “AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS / FADI.”
Requerimento nº. 021/2020 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando o
que segue: Que seja CONVIDADA a Empresa de Telefonia Ol e a Rio Grande Energia — RGE,
para prestar esclarecimentos acerca dos postes danificados e a manutenção no Município de
Dois Irmãos. Pedido de Informação nº. 005/2020 — de autoria do Vereador Joracir Filipin —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Com relação ao recurso destinado ao
combate e prevenção do Coronavírus — COVID-19, solicita-se o que segue: 1. Qual é o número
desse recurso? 2. Qual o valor arrecadado desse recurso até a presente data? 3. Qual a razão
contábil dessa receita até a presente data? 4. Qual a origem dessa receita: Federal, Estadual,
Particular; 5. Em que agência bancária foi depositado tais valores? 6. Qual a razão contábil
dessa conta bancária até a presente data? 7. Qual a relação de pagamentos até a presente
data? 8. Qual a relação de fornecedores a pagar até a presente data? 9. Qual o saldo de
Dotações Orçamentárias desse recurso? 10. Que seja enviado extrato bancário de todos os
depósitos efetuados; 11. Que seja enviado extrato bancário de todos os pagamentos efetuados;
12. Que seja enviado extrato bancário contendo o saldo atual. Indicação nº 008/2020 - de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando à RGE Distribuidora de Energia S/A o
que segue: Que o Município apresente Projeto de Lei proibindo o ingresso ou permanência de
pessoas utilizando capacete nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. Indicação
nº 009/2020 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal o que segue: Que o Município apresente Projeto de Lei fixando teto máximo de 30
cargos em comissão, fazendo as devidas alterações na Lei 2.501/2008 que o “Estabelece o
plano dos quadros de cargos e funções dos servidores públicos do Município de Dois Irmãos”.
Indicação nº 010/2020 - de autoria dos Vereadores Paulino Adalberto Renz e Sérgio Luiz Fink
- Solicitando que seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores o que segue:
Que os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores
sejam fixados, para a Legislatura 2021-2024, com redução de 20% em relação ao valor bruto
atualmente pago.Pedido de Providências nº 029/2020 - de autoria do Vereador Elony Edgar
Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1. Que seja feito o
asfaltamento das seguintes ruas: a. Rua 20 de Setembro, localizada no Bairro Industrial; b.
Ruas Tancredo Neves, Rua dos Imigrantes, Rua da Integração e Integração 3, localizadas no
Bairro Portal da Serra; c. Rua Lagoa Vermelha, localizada no Bairro Vale Verde; d. Rua
Gravataí, localizada no Bairro Primavera; e. Rua Santo Antônio da Patrulha, localizada no
Bairro Floresta; f Rua Arthur Miiller, localizada no Bairro Vale Esquerdo; g. Travessa 13 de
Outubro, localizada no Bairro União. 2. Que seja feita a colocação de bloquetos de concreto na
Avenida Porto Alegre. Pedido de Providências nº 030/2020 - de autoria do Vereador Joracir
Filipin — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a colocação de
areia e o cercamento do campinho, situado ao lado da Praça da Rua Navegantes, localizada
no Bairro Navegantes. Pedido de Providências nº 031/2020 - de autoria do Vereador Joracir
Filipin — Solicitando à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o que segue: Que
a CORSAN providencie o abastecimento de água no Loteamento Bonamigo. Sendo esta a
matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink (PDT): Senhor
Presidente, Secretária Eliane, colegas vereadores, pessoa aqui presentes, nessa sessão todos
devidamente preparados, e caros espectadores que nos assistem nesta noite. Quero, primeiro lugar,
parabenizar o Deputado Marcel, pelos recursos que estão prometidos para vir para Dois Irmãos e eu
tenho certeza que virão, esperamos que sejam bem aplicados. Inclusive o deputado falou, de um
asfaltamento da ligação da rua que liga ali o Travessão Rúbnich com Novo Hamburgo, mas queria
lembrar o Deputado, pena que ele foi embora, que o ano passado quando eu e o Paulino estivemos
lá, presente no gabinete dele, nós pedimos para ele providenciar e pensar no recurso para duplicar a
ponte do Vila Rosa. Penso eu que ela é muito mais importante, não que não seja importante, o
asfaltamento daquela ligação, até porque vai aumentar o movimento daquela região com esse
asfaltamento. E, para, até minha decepção, nós não temos projeto, o município não tem projeto para
a ponte. Eu já venho cobrando isso a muitos anos, que isso era um prioridade esse projeto dessa
ponte para nós conseguirmos recursos. Mas, eu também, hoje, quero falar sobre questões que, são
muito importantes, que cada dia que passa a gente vem preocupado com a crise econômica que vem
se agrupando, por mais que a gente se esforce, por mais que as pessoa se esforcem mas, O resultado
econômico, principalmente nos municípios, além das famílias, que estão perdendo emprego, que as
empresas que não podem operar na sua plenitude e estão perdendo dinheiro, não conseguem
pagar nem seus tributos, não conseguem pagar seus funcionários. Essa crise que está se avizinhado,
talvez nunca, nós tenhamos imaginado que passaríamos, mas nós também precisamos estar
preparados para isso. E, eu quero aqui, parabenizar todos os vereadores, todos os envolvidos, nesta
questão da FADI, das creches. E, já é histórico, desta Casa aqui, desde de 2012, 2015, 2016, que nós
estamos batalhando e a gente sabe do esforço de todos os vereadores para reduzir o custo, que na
época era R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e passou para R$ 200,00 (duzentos reais) e depois
para o município também, de R$548,00 (quinhentos e quarenta e oitos reais) passou para R$ 520,00
(quinhentos e vinte reais), isso foi uma conquista desta Casa. Agora, também, devem lembrar muitos,
os vereadores, quando se falava na reavaliação imobiliária. Se falava muito nesta questão. E eu
sempre dizia, justiça fiscal precisa ser transformada em justiça social. E, qual é o primeiro impacto que
as famílias têm, o primeiro? Exatamente nas creches. E, através daquele projeto de transformar justiça
fiscal em justiça social, conseguiu se ampliar, significativamente, o número de vagas. E, agora, na
nova iniciativa, que essa conversa se iniciou no dia 22 de março com um dos diretores da FADI,
depois dia º de abril com a presidente da FADI, solicitando o desconto para as famílias. E,
depois, por atitude do presidente também, encaminhando o ofício, dos vereadores da base,
solicitando para a prefeita um auxílio. E, eu tenho certeza absoluta, hoje, que todos os
vereadores vão votar a favor da emenda que eu fiz, e, com o auxílio do Vereador Paulino,
para ampliar em R$100.000,00 (cem mil reais) essa ajuda. Por que? Porque nós entendemos
que essa crise não vai ser só no mês de maio e no mês de junho, ela vai se estender. Mas,
também, sermos justos, sermos justos, está na justificativa do projeto, para quem realmente
tiver necessidade desse recurso. Para quem está, que prendeu seu emprego, perdeu sua
renda, que está em vulnerabilidade social, esses sim, o município precisa ajudar, ele tem
obrigação com isso. E, por isso, eu tenho certeza absoluta, que essa emenda que eu fiz, ela
vai passar por todos os vereadores. Inclusive, cuidei da questão técnica, que é muito difícil
fazer uma emenda dessas, porque você precisa procurar no orçamento aonde você vai retirar
esses R$100.000,00. Eu procurei, lá na própria Secretaria da Educação, isso eu nem vou falar
desses recursos a mais que vão vim do Governo Federal. E, aí está o exe4mplo hoje, do
Marcel Van Hatten. E, senhores, se vê muito nas redes sociais, um clamor, de que, cabe sim,
aos agentes públicos fazerem a sua parte. Sim, porque que a gente sabe que as pessoas estão se
sacrificando. Têm muita redução de salário na iniciativa privada, gente perdendo o emprego, gente
fechando suas loja, seu comércio, sua pequena indústria. E, os agentes públicos, não estão fazendo a
sua parte, a nível de Brasil. Mas, nós aqui em Dois Irmãos, por minha inciativa e do Vereador Paulino,
estou indicando e eu tenho certeza, Senhor Presidente, que o senhor vai acatar esse requerimento
que eu fiz. Que é 20% de desconto no salário da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários e dos
vereadores. Muitos municípios a gente vê falando por aí, de aumento de salário, nós vamos fazer o
contrário, nós vamos reduzir os salários. Isso num mandato de 4 anos representa uma economia de
R$ 1.034. 184.95 (um milhão, trinta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais com noventa e cinco
centavos). Isso é um milhão de economia senhores. E, nós, como agentes públicos, precisamos fazer a
nossa parte, nós precisamos fazer a nossa parte. Eu vejo, e espero que o Marcel esteja assistindo, e
que leve isso para Brasília, que os Deputados também reduzam os seus custos, para que sobre mais
dinheiro para investir para as pessoas, que realmente, tenham necessidade. Este é um projeto, que eu
tenho certeza absoluta que Dois Irmãos, vai se orgulhar, eu tenho certeza disso. Então, senhores
vereadores, eu tenho certeza também, porque tem essa vocação, vocês querem ajudar Dois Irmãos,
não estão aqui por causa de salário, pelo menos acredito eu, até que me provem o contrário. Mas,
acredito que todos os que estejam aqui exercendo a sua função, estejam exercendo exatamente para
ajudar a melhor a qualidade de vida da nossa cidade. Era isso presidente. Muito obrigado. Vereadora
Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite a todos quero saudar em primeiro lugar ao presidente,
a secretária e os demais vereadores e ao pessoa que está nos assistindo aqui nossa (SIC). Como eu
trabalho na saúde a minha função mais é, claro eu me preocupo com tudo, mas o que eu estou mais
ligada, mais por dentro seria ainda seria na saúde, está? Quanto ao COVID-19, não tivemos mais
casos. Os casos que nós tínhamos estão curados, graças a Deus então, não temos mais casos no
município. Gostaria de comunicar a população que os postos de saúde, que estavam assim, meio,
não fechados, falando dos postinhos dos bairros, que o pessoal pode voltar, votou já aos seus
trabalhos normais, onde faz a marcação de consultas se agenda consultas, enfim, só não esquecendo
de usar as máscaras, está? Quanto ao que a gente gastou assim devido [...] Sobre as lonas, sobre o
que se investiu na saúde, além das lonas, outras coisas que se investiu mais, se gastou aqui no
município, está? A gente foi, bem aproveitado, devido[...] Graças esses investimentos que a gente
teve, esse cuidado no geral, que hoje, nosso município é um dos menos que teve casos na saúde e
continua, graças a Deus, não tendo casos. Ao contrário, eu que trabalho no PA de urgência e
emergência, a gente tem atendido mias gente com sistema nervoso, devido a pressão alta, devido à
crise que a gente está passando. Também, não tiro a razão deles, me coloco no lugar deles. Quantas
pessoas ficaram desempregadas, não é? Às vezes, gente que em geral, funcionários de fábrica, que
pagam aluguel, que não sabem de onde tirar. Onde mãe, as vezes, até o pai ficaram desempregados,
então ficou bem complicado para eles, não tiro a razão deles eles estarem nessa crise de pânico,
ansiedade, sistema nervoso, no qual a gente está atendendo mais. Mas, graças a Deus, menos
sintomas de COVID, mas então isso, que é normal pelo que a gente está passando. Outra coisa, que
gostaria de passar para vocês, sábado agora, a gente teve, quem conhece o nós grupo Master. É um
grupo de cinquenta pessoas, onde a gente tem de Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Campo Bom e São
Leopoldo. Eles fizeram uma arrecadação, ali no Vila Rosa, uma arrecadação de doações, de cestas de
alimentos, onde ganhamos várias cestas básicas, se saiu distribuindo para a população de Dois
Irmãos. Eu tenho, o pessoal de Dois Irmãos que participou, não lembro de todos, o Dr. Antônio,
nosso “traumato”, ali do postão, o Ademir Berlitz, o Senhor Afonso, esses foram as pessoas que eu
lembro que participaram. Tem outras pessoas daqui, que me perdoem, que eu não lembro o nome
agora de dizer, que participaram nessas doações. Então, somos todos nós, assim, em conjunto, como
o Sérgio estava dizendo antes, tentando, de uma forma ou de outra, ajudar a nossa população que
está passando por essa situação, bem difícil, está? Outra coisa, agora nesse final de semana, voltando
para a saúde, tinha um paciente, Roni Blume, que nós estávamos tentando, também, um lejto de UTI
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e conseguimos. Já foi encaminhado, se conseguiu leito, que é outra coisa bem complicado. Isso a
gente sempre teve, não só agora com a pandemia, imagina, antes já era uma dificuldade, imagina
agora com essa situação que estamos passando. No próximo final de semana nós vamos ter o Cartel,
Cartel do Colorados, uma brincadeira assim. Então vai estar passando um caminhão nos bairros, em
todos os bairros, vai ser um caminhão da prefeitura, as 8 horas da manhã, arrecadando donativos,
seria roupas, alimentos. Quem quiser participar, quem quiser divulgar, o pessoal que não está
sabendo, a gente vai estar fazendo mais essa campanha para poder, tudo o que a gente conseguir,
ajudar as pessoas aqui da nossa população. Era isso, está pessoal. Uma boa noite para nós. Vereador
Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente Joracir Filipin, Secretária Eliane Becker, colegas
vereadores, assessores ou assessoras desta Casa, assessor jurídico. Cumprimentar a comunidade aqui
presente e também aos ouvintes do face. Vou começar pela emenda do Vereador Sérgio Luiz Fink, do
Partido Democrático Trabalhista, aliás, Paulino, sua emenda também, a emenda foi em conjunto.
Vereadores, é válida essa emenda, é uma preocupação a mais, em relação a questão das crianças, ou
dos pais das crianças, que futuramente precisarão desses auxílios. Inclusive, de auxílios já, feitos
indicações, e hoje, veio esse projeto. Então, é importante, então essa emenda que vai poder auxiliar
com mais algum valor para as famílias necessitadas, conforme já diz, não o projeto mas, as
explicações, não é vereadores? A Justificativa, na justificativa consta ali. E, é um valor importante,
parabéns por essa iniciativa. Então a gente vê que a Câmara está engajada em ajudar de uma ou
outra forma a comunidade. Vamos nos unir, também a essa emenda aí, aprova-la. Eu acho que isso é
importante de nós trabalharmos sempre pensando legislativo, executivo e comunidade. Assim, eu sei
que aqui tem cobranças. Quando elas são justas, elas são construtivas, é importante. Teve o caso de
uma construção, do banheiro que vai ficar muito lindo, que a comunidade já está aprovando.
Também, como o município tem dinheiro guardado, um valor bem significativo, para fazer obras, isso
não importe se é esse mês, mês que vem ou agosto, eu gostaria que todos os vereadores fossem dar
o acordo, no pedido de providências que eu fiz aqui, não é Paulino? Porque isso não é para o
vereador, isso não é para a prefeitura, isso é para a comunidade, para os diversos bairros. Até o
Vereador Fink, tinha participado dessa reunião, a uns meses atrás, quando essas ruas aqui foram
aprovadas pelo executivo. Então, eu comentei com o jurídico desta Câmara, para nós fazermos esse
pedido diferente, não só o autor, os nove vereadores serem autores, mas como no regimento não é
permite, eu gostaria assim, que os nove vereadores assinassem esse documento, para que todos
estivessem de acordo, com a regularização das ruas, não é asfaltamento é regularização. Ou seja,
fazer o calçamento, um asfaltamento melhor, para pelo menos, não ter buraco nas estradas. Fazer um
asfaltamento em torno de 4 cm, eu acho que já fica muito bom. E aí também vai favorecer o Bairro
Bela Vista, Bairro 48, o Bairro Portal da Serra. Importante que os vereadores também, quel...] (Neste
momento houve a manifestação do Vereador Sérgio Fink. Inaudível.) Vereador Elony: Sim, sim, muito
bem colocado pelo vereador. Isso, mais trade, não precisa ser logo, pode ser ano que vem,
futuramente, você pode ampliar em mais 2, 3 centímetros, o importante é hoje fazer a regularização,
para que os ônibus, principalmente, onde que o ônibus passal...] (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Sérgio Fink. Inaudível.) Vereador Elony: Ah, também, sim, sim. É, com isso
também pode ampliar a quantidade de ruas. Porque o município está hoje, com esse dinheiro em
caixa separado para ruas. Porque foi arrecado R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) que o
governo federal, mandou já ano passado na questão do pré-sal, esse dinheiro está separado para
obras, não pode ser pago folha de pagamento, não pode ser pago saúde, não pode ser pago
educação, para fazer investimento em ruas e também para pagamento do INSS das empresas, ou das
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E '
prefeituras que estão em atraso. Mas, não é o caso de Dois Irmãos. Então, vamos investir em
asfaltamento. Eu penso que a comunidade de Dois Irmãos, vai ficar muito grata com esse
investimento. Também tem separado, também ainda para ser usado em outras obras, R$1.300.000,00
(um milhão e trezentos mil reais a R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) que foi a
venda da folha de pagamento para o SICREDI, parece que foi o SICREDI que venceu, então, a
licitação. Então isso já dá quase R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) de valores em obras que dá
para investir no município. Volto a repetir, não importa a data. Gente, hoje eu falei e acho importante
para todos os partidos do município, que essas duas a três mil pessoas que não conseguiram fazer o
título biométrico, elas poderão votar sim, esse anão. Quem me afirmou hoje foi o Renato do Cartório
Eleitoral, só que eles precisam atualizar esse biométrico até dezembro, porque caso o contrário
podem perder o título. É uma boa notícia, então, todos poderão votar nessa eleição. Também, estou
feliz porque o MDB, nos últimos dias filiou 10 novos lideranças, sendo que, duas mulheres, com uma
capacidade muito grande de concorrer, ou a vereador ou a vice-prefeito. Isso depende da convenção
ou depende de uma pesquisa que vai ser feita, talvez nesse mês ou no mês que vem. Filiamos
também, mais oito lideranças novas, que três já confirmaram que vão concorrência a vereador por
diversos bairros. Então temos cinco novos filiados, entre os dez, que já confirmaram que vão
concorrer a um cargo ou de vereança ou de vice, já nessa eleição. Confio nessas pessoas, não vou
citar nome agora, porque se não amanhã elas já vão ser criticadas. Porque quando você entra na
política, você leva a crítica, mesmo que até hoje, você foi elogiado, amanhã já estão te criticando para
querer prejudicar a candidatura. Então isso ainda fica em segredo, os dez nomes. Mas, vou dizer
assim, nomes com capacidade, nomes de qualidade, lideranças que vão somar muito no partido do
MDB. Fico feliz com essas novas filiações. Penso que vai ser uma eleição boia, disputada entre
diversos partidos e, espero que, seja uma eleição dentro de propostas para cada vez melhorar mais a
cidade. Porque não adianta fazer uma campanha baixa, porque isso a comunidade não quer mais. A
comunidade quer ver propostas de como podemos melhora mais, cada vez mais, essa nossa cidade
que já é muito bela de se morar. Muito obrigado presidente. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PT):
Boa noite presidente desta Casa, Jurídico, colegas vereadores, a imprensa, a comunidade que nos
escuta pelo face e também, os colegas que estão aqui nos assistindo. Em primeiro lugar eu quero
falar sobre as máscaras, que todos os políticos, a área da saúde e os demais tanto falam. E, o que me
foi cobrado, aqui dentro desta Câmara de Vereadores. Com essas mascaras, eu me preocupo muito
na cidade de Dois Irmãos. Eu vou falar da cidade de Dois Irmãos, porque, a máscara, vocês podem
ver, que essa máscara não fica no local, nós ficamos sempre mexendo nessa máscara, ela não fica no
local. Isso eu não sei se todas as máscaras foram feitas no fundo de quintal, ou como é que é? Mas
eu fico muito preocupado com essas máscaras. A população de Dois Irmãos, ela trabalha numa área
de calçados, em Dois Irmãos. Eu gostaria de saber quantas vezes eles arrumam essas máscaras, por
dia. Eles pegam, em torno de 1.500 (mil e quinhentos) a 1.800 (mil e oitocentos) pares de sapatos,
durante o dia, passa por 48 a 52 pessoas, numa esteira. Porque eu já fui chefe de fábrica, já fui
gerente de fábrica, então eu sei como é que funciona. Eu gostaria de pedir a todos os Deputados, a
todos os envolvidos, sobre esse COVID-19, que eles tanto falam, que para mim é um golpe político,
está sendo, 80%, para mim é golpe político. Colegas vereadores, vocês analisam, olhem o golpe que
nós estamos conseguindo, que eles montaram no país e no mundo, porque ele só falam desse
COVID. Não falam do câncer, que mata milhões vezes mais, milhões vezes mais que esse vírus. Aqui,
no nosso município, eu não tenho os dados concretos, mas dentro do meu bairro eu tenho, em 50
dias, morreram 6 pessoas de câncer, isso ninguém fala. Colegas vereadores, em que mundo nós
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estamos? Nós estamos no Brasil, ou nós estamos numa guerra? Para mim, nós estamos na guerra,
inacreditável, como os políticos estão fazendo, isso no nosso Brasil, por causa daquele olha pequeno,
por causa daquele chinesinho, espertos para danar. Os chinesinhos, espertos para danar. E, aí, O povo
cruza os braços, todo mundo quieto com medo do COVID, o povo em casa, ninguém mais doente. E,
os hospitais quebrando, porque não tem mais ninguém doente. E aí? O Hospital Regina, 134 pessoas
foram mandadas embora. Fiz uma reunião na Prefeitura de Novo Hamburgo, conversei com o
secretário de saúde aqui de Dois Irmãos, que eu tinha uma emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
que eu não pude empenhar no município de Dois Irmãos. Por que? Porque a nossa, até tenho que
parabenizar a Eliane Becker, até tenho que pedir desculpa para você, por que? Eu e você, nós
tinhamos falado que era média alta complexidade, que eu tinha falado. É média baixa complexidade.
Então, é o seguinte, não consegui empenhar a emenda, porque ela era de alta complexidade. Tive
que emprenhar no Hospital Regina, para a oncologia do câncer, porque hoje, nós temos que se
preocupar com as pessoas que tem câncer. Eu quero dar um exemplo, a minha menina, tem consulta
em Porto Alegre, não consegue ir na consulta, porque está tudo fechado, estão com medo do
corona. Que corona, gente? Inacreditável o que estão fazendo com o nosso povo brasileiro, estão
deixando morrer em casa. Eu posso falar e posso provar, porque no Bairro São João, tem duas
famílias que eu muito ajudei. Tentei ajudar, consegui fazer uma boa parte, mas infelizmente foi tarde,
não tiveram sorte. Demoraram a levar para o hospital, foram umas dez vezes, eu acho, que para O
postão, quando internaram no hospital, teve uma desgraça, não deu dois dias foi a óbito. Isso me
entristece, gente, isso me deixa triste, por nós termos que estar sempre correndo, correndo,
implorando para conseguir internar uma pessoa. E, quando interna, vem a infeliz da desgraça, faleceu
nosso pai, faleceu nossa mão e isso ninguém quer. Eu peço a todos os políticos, que estão me
ouvindo, por favor comecem a botar a mão na consciência e parem de falar desse negócio do COVID.
Vamos, que tem muito mais coisas para fazer. Nós precisamos alavancar a economia, com certeza, Os
políticos estão alavancando a economia, para injetar valores nos municípios para fazer politicagem.
Como é que agora tem dinheiro para tudo, até para dar de graça para o povo? Onde é que está a
cabeça de todo mundo? Só por causa desse COVID, será? Agora apareceu dinheiro para tudo. Claro,
estão conseguindo deixar o povo padecer em casa. Os hospitais fechados, povo fiquem em casa.
Está, mas vão fazer o que em casa, morrer de forme? Morrer com as doenças em casa? É isso, colegas
vereadores? Eu não sei se vocês vão me dar razão ou não. Bem lembrado, Sérgio Fink, o nosso
salário, com certeza, de 20 a 30% tem que ser baixado, eu sou a favor. Tanto o nosso salário aqui, dos
vereadores, como da prefeita, vice-prefeito, e demais, tem pessoas que ganham muito. No nosso
município não é tanto, mas vamos começar por aqui, vamos baixar nosso salário em 20, 30%, eu
concordo, sou o primeiro vereador a concordar. Por que? porque nós temos que dar exemplo para os
outros municípios. O meu salário, se quiserem, podem baixar, não tem problema nenhum, de 20 a 30
ou 40% pode baixar. Que isso é importante para nós dar, nós precisamos começar por Dois Irmãos, já
que Dois Irmãos é um exemplo de cidade, então vamos dar o exemplo. Eu concordo, vamos baixar o
nosso salário, porque o povo está dizendo que nós ganhamos demais, não tem problema nenhum,
vamos baixar. Colegas vereadores, estou muito preocupado com o povo que trabalha na área do
sapato, pegam na máscara, pegam em 1.500 (mil e quinhentos) pares de sapatos com vários tipos de
"infectação”. É passado líquido, é passado halogênio, é passado cola, é passado tudo que é tipo de
cola e estão se infectando com a boca, estão se infectando, não é do coronavírus, eles estão juntando
outros tipos de doenças. E, outra coisa, deveria, a prefeita do município e a área da saúde, deveriam,
pelo menos dar um curso, pelo menos, para os proprietários das fábricas de calçados. E averiguar,
nr”
como é que eles estão trabalhando e se eles podem trabalhar com as máscaras. Porque isso aqui não
fica no lugar, isso aqui você fica só ajeitando. Quantos vírus vai ter por dia trabalhando numa fábrica
de sapato? Seria isso. Meu muito obrigado. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Boa noite
presidente, colegas vereadores, assistência e a todos que estão nos ouvindo. Gente, ouvi
atentamente o vereador falando sobre máscara, mas não adianta a lei tem que ser cumprida e a
mascará ajuda sim, e bastante. E, está comprovado que usando máscara, é difícil a gente pegar o
coronavírus, a gente espanta o coronavirus. Então, trabalhando com máscara a gente acostuma.
Então, temos que usar máscara, para que, mais adiante, a gente não ter um sério problema aí, de ter
que a gente ficar em casa ou para o hospital. Parabéns, àqueles que usam máscara, e, isso o Brasil
todo vai ter que usar máscara por um período aí. Bom, eu quero aqui parabenizar a prefeita e o vice,
a gente pediu para que fizesse o subsídio de R$ 50,00 (cinquenta reais) para as pessoas que usam a
FADI, para os pais, no mês de maio. E, o projeto chegou, isso é muito importante para as pessoas,
que o mês de maio R5 50.00 (cinquenta reais) vai ser subsidiado pelo executivo. Aí é dinheiro público
que está aí, isso é muito importante. Então todos nós, vereadores, prefeita e vice, estão de parabéns,
está? E, como falei esses dias, que o município não pode parar suas obras, tem continuar as obras,
está? A gente fez várias reuniões, tempos atrás, a gente pediu para que a prefeita e o vice-prefeito,
fizesse uma capa asfáltica, em várias ruas, está? Porque com a doença, sem doença, tem o dinheiro
tem que fazer. Porque o dinheiro para a saúde, está chegando. Incrivelmente, agora a gente vê,
muitos deputados mandando o dinheiro para alguma coisa na área da saúde, isso é muito
importante. Até um tempo atrás, eles não falavam nada, agora é dinheiro para a saúde e isso é muito
bom para os municípios. Que continuem assim, daí sim, eu vou parabenizar os deputados federais, se
continuarem mandando dinheiro para nossos municípios. Eu sei que não só para Dois Irmãos, mas
para todos os municípios que eles tem alçada, que eles precisam. Eles foram eleitos para isto, para
dividir o dinheiro para quem precisa. Porque esse dinheiro é dos impostos que nós pagamos, E,
pagamos impostos nesse país, muito caros, impostos violentos. E, vou dizer mais uma coisa, eu quero
conversar com o deputado, essa semana, vou ligar para Brasília, que não estou gostando do que
estou vendo. Vou citar aqui um exemplo, uma Unimed, já estão se assanhando para cobrar
mensalmente a inflação. Espera aí, cobrar a inflação do mês, segundo, pessoas estão me falando, que
estão recebendo documentos em casa. Isso que quero falar com os deputados, para eles olharem, de
perto, o que está acontecendo nesses hospitais particulares. Já estão querendo fazer coisas, que eu
acredito, fora da lei. Mas quem decide é Brasília, então, eu vou me inteirar sobre esse assunto, para
ver se é verdade o que está acontecendo. E, citando aqui, gente, as ruas. A gente gostaria de fazer
todas as ruas, mas não, no momento não vai ser possível. Então vou citar aqui, as ruas que
provavelmente são feitas uma camada de asfalto. Seria a Rua 20 de Setembro, seria a Rua Tancredo
Neves, Rua dos Imigrantes, Rua da integração e Integração 3, Rua Lagoa Vermelha, Rua Gravataí, Rua
Santo Antônio da Patrulha, Rua Artur Múlher, Travessa 13 de Outubro. E mais, temos um problema
que temos que resolver no Bairro União que é perto do Campo União, na Avenida Porto Alegre.
Alguma coisa tem que ser feita, e vamos aproveitar agora o momento. Porque ali tem muito barro,
quando chove, ali tem, quando dá vento, o pó é interminável. Então, nós temos que ver o que dá
para fazer ali. Temos que marcar uma reunião com os donos dos terrenos, de repente prolongar para
pagamento, que vai ser feita uma obra nova. Provavelmente nesse paralelepípedos novos, bloquetos
novos, não é? Então, a gente tem que conversar seriamente sobre esse assunto e resolver esse
problema aí. Porque isso aí está dando dor de cabeça, para aquele pessoal que mora ali na Avenida
Porto Alegre, está dando uma dor de cabeça para eles, estão reclamando e reclamando porque é
verdade. A tempo estão pedindo, então a gente tem que tomar uma providência. Então, senhor
presidente, no momento seria isso. Muito obrigado. Até uma próxima oportunidade. Vereadora
Eliane Becker (Progressista): Boa noite Presidente Joracir, vereadores, funcionários da Casa, Dr.
Maciel e hoje comunidade aqui presente. Primeiro momento, agradecer ao Deputado Federal Marcel
que, assim como o Deputado Molling, está destinando recurso que a gente pode interligar o
município ou fazer obras maiores. Assim como foi a Ponte da Rua Sapiranga que o Deputado Molling
nos repassou R$1.000.000,00 (um milhão de reais). E, com certeza o Marcel, é doisirmonense, vai ter
sempre um olhar especial. A Rua Jacob Bholl foi pensada, porque ela liga a Novo Hamburgo e em
diversos momentos a BR116 para e nós podemos passar por dentro de Dois Irmãos, atravessar e
chegando direto ali na entrada da Feevale. Também, a comunidade que ali mora, são muitos
primeiros moradores aqui de Dois Irmãos. Então, nós temos inúmeras reivindicações assim como a
Princesa Isabel, a ligação de Ivoti e Dois Irmãos. Interligamos Morro Reuter a Dois Irmãos. Também o
Deputado Molling interligou Dois irmãos a Sapiranga. Depois veio um recurso do governo estadual,
não me lembro mais quem era o governador. Acho que era o Rigotto? (Neste momento houve a
manifestação do Vereador Paulo Quadri. Inaudível.) Vereadora Eliane: Ligando Dois Irmãos a Campo
Bom, Yeda Crusius desculpa, a governadora Yeda, isso na gestão passada do professor Miguel. Já
nessa gestão ligando morro Reuter a Dois Irmãos, e assim, independente qual o governo que passou
tentou buscar recursos federais e melhorar a nossa cidade. Novamente fiz o pedido também, ao
Deputado Marcel, ter um olhar especial ao Portal da Serra e ao bela Vista, porque, todos os dias,
essas pessoas se arriscam para atravessar a BR116. Também, novamente, cobrei dele a questão da
Escola 10 de Setembro, que tem recurso do estado para receber, desde a época do Tarso, são
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) R4 100.000,00 (cem mil reais) para a fiação elétrica e
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o ginásio, desculpa ou é o contrário, os recursos. Na
época, o deputado era estadual, a gente trabalhou bastante com a Escola 10 de Setembro. Hoje está
o Deputado Issur, e, ainda, mesmo assim, tenteando, tentando já dá uma burocracia grande, já era
para ter vindo o recurso depois dá confusão com a empresa, é complicado uma escola conseguir. A
Escola Afonso Wolf, na época, conseguiu R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) já fez obra com
tudo isso, reformou salas de aula, hoje temos o técnico, enquanto a 10 de Setembro ainda está
esperando. CORSAN, temos visto que o nosso Arroio Feitoria continua muito seco, praticamente sem
água, a CORSAN fazendo o possível e o impossível para abastecer a cidade mas, eu acredito que,
uma das coisas que nós cobramos aqui, a 4 anos atrás, que eram um tanque aqui para o Bairro
Primavera, que hoje faz falta. Tem famílias aqui, que de sábado para domingo, não ganharam uma
gota de água. E, nós aqui, nove vereadores, cobramos muito esta questão. Justamente quem é mais
antigo, aqui de Dois irmãos, conhece o Bairro Primavera como Vila Seca, e ultimamente essa vila se
tornou seca novamente, o Bairro Primavera retornou ao antigo nome. Máscaras, a população, eu vejo
passando do São Joãos para o Centro, poucas pessoas hoje, passando sem máscara. A população
idosa principalmente que passa lá, muito preocupada, é difícil passar caminhando com a máscara,
mas não adianta eu usar máscara dentro da fábrica e ir para a rua sem ela. As Máscaras soltam,
porque a nossa ela é feita provavelmente de forma errada, ela tem que ser maior aqui na frente. Se
nós olharmos a da Celina ela é diferente. A nossa não tem, a de tecido não tem como eu fixar, por
isso não tem problema. E, quanto ao Vereador Paulo Fritzen, tem inúmeras pesquisas apontando
sobre o uso de máscaras. Então, seu eu quero seguir, infelizmente o nosso presidente e o Paulão que
é vereador, talvez eu esteja cometendo um erro muito grande e nós vamos pagar por isso. O nosso
presidente agora, não comprovou ainda, se 25 pessoas da comissão dele, aos Estados Unidos
estavam infectados único que não estava seria o nosso presidente. Ou ele tem um corpo muito
fechado ou ele tem uma defesa muito grande também. Então esperamos os próximos capítulos do
nosso presidente, que eu nem quero falar dele, porque para mim, ele é o exemplo máximo para a
população, principalmente humilde. Nós não temos isso, mas imagina Rio de Janeiro, São Paulo, com
as favelas que têm, e a pessoa maior que nós temos é o presidente, muitas vezes, tomando atitudes
que a gente olha e se espelha. Então infelizmente é mais fácil tirar secretários da saúde, secretários
da segurança da justiça e tira secretário e pôem secretário no meio de uma pandemia. E, sim, quando
nós deveríamos nos preocupar com a economia, como nós estamos se preocupando, aqui em Dois
Irmãos, com a saúde, com as nossas crianças, que muitos pais ainda acham que as escolas tem que
abrir. Só que os países que estão reabrindo, pós a pandemia, estão abrindo as escolas de forma lenta,
testando as idades. Hoje mesmo, não sei se era na China ou na França, primeiro com as crianças
pequenas, depois com ensino fundamental, provavelmente o médio, logo após. Quanto aos salários,
veio, semana passada, ou a duas semanas atrás, um decreto federal, que proíbe o aumento de
salários públicos. Não posso aumentar mais os salário das pessoas como vereadores, prefeitos e
secretários. Até, semana passada estava comentando com o Joracir, se nós temos que fazer um
projeto interno na Câmara ou não. Se isso já é automático, porque esse é um anos que se vota os
salários. Automaticamente eu já tinha decidido que hoje, quando eu iniciei, aqui na Câmara de
Vereadores a doze anos atrás, eu pagava para ser vereadora, porque como você ajuda as pessoas
ganhando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ou R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) na
época, eu ganhava mais na escola, por menos que o estado pagasse, eu ganhava mais no estado do
que sendo vereadora. Hoje, a coisa virou, eu ganho muito mais como vereadora e fiz 7 anos de
faculdade, o que eu não acho correto, porque vereador todos podem ser, eu não preciso de um
estudo específico. E, para dar aula, para ser enfermeiro, para ter qualquer profissão que exige uma
graduação eu tenho que ter gasto, investir um recurso. Então, eu acredito que nisso o governo
federal, também acertou. E, quanto a preocupação do Paulão, também, dá onde chove tanto recurso,
Paulão? Eu concordo contigo, não esse do Marcel, porque esse era para ruas e virou saúde, ali a
gente sabe que as emendas vem. Mas, da onde veio os R$600,00 (seiscentos reais) R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais)? Eu acredito que o governo, os governos, vão se endividar de tal forma, não sou
contra, mas da onde surge, uma hora não tem nada, não é Joracir? De uma hora tem para todo
mundo que necessita, acho importante, mas da onde brotou esse dinheiro, onde tinha? E, aí eu acho
que talvez o pais esteja também se endividando para as gerações futuras, seria minha preocupação.
Seria isso, muito obrigada. O Senhor Presidente solicitou para a secretária Eliane assumisse os
trabalhos da Mesa para fazer uso da palavra em tribuna. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite
colegas vereadores, comunidade que está nos acompanhando, através das redes sociais. Hoje,
estamos com público reduzido, 20%, das pessoas que estão aqui, estão usando máscaras. Nós
vereadores também todos estamos usando, dando o exemplo, que nós temos que, sim, se cuidar
dessa questão aí do coronavírus. Porque é uma questão que hoje, o mundo, não é Dois Irmãos, não é
o Rio Grande do Sul, é o mundo que está passando por essa dificuldade. É um vírus, que de fato, ele
pegou muito na população. E, hoje, nós no Brasil temos, em torno de, 11.000 (onze mil) pessoas
mortas. Lamentamos, sim, que tem outras doenças, também que ocorrem e tem que ser combatidas
e acho que nós sempre víamos batendo nessa tecla que nós temos que melhorar a área da saúde. E,
hoje pode ser que talvez, não é vereadores? Que a gente lamente que com isso seja o momento, de
talvez, o governo olhar e direcionar mais recursos para a saúde, que ela é essencial para o nosso
povo. E, aí passa por melhorias de hospitais, que nem o Deputado Marcel colocou aqui, recurso para
construir. Mas, também não é só construir, nós precisamos de equipamentos, nós precisamos equipar
o hospital para ter equipamentos bons, que nós não precisamos estar correndo sempre a Porto
Alegre para outros lugares. Nós temos que focar também, no aparelhamento do nosso hospital que é
essencial. Eu acho que construção é legal, mas ainda, eu acredito, que se fosse equipar com
equipamentos melhores para o nosso hospital seria mais viável ainda. Mas, é recurso que vem, e esse
recurso espero que a gente, seja bem aplicado nós vamos estar aqui para fiscalizar esse recurso que
seja aplicado corretamente. Outra questão, das creches, da FADI, aqui em nosso município, eu acho
que a população, ela transmite para nós o que é que eles pensam, eles tem razão de pagarem
mesmo, os pais não pagar neste momento. A gente sabe que a FADI tem as suas despesas, mas o
município repassa mais de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) para a FADI, então para custear essa
questão dos funcionários, acho que isso é correto, não é? Mas, neste momento, eu acho que está
correto de os pais não pagaram nenhum centavo, e a gente lutou muito por isso. AQ gente debateu
aqui, eu fui no gabinete levar o ofício, eu falei com a prefeita, os vereadores cobraram. Então, quem
ganha com isso é a população. E, aqui, os nove vereadores, eu tenho certeza, que os novos
vereadores estão empenhados, para que a população, hoje, se sobrar R$ 50,00(cinquenta reais) ou
R$100,00 (cem reais) é importante no seu dia a dia. Pela dificuldade que estamos passando,
desemprego, nós temos muito desemprego nessa cidade eu acho que nós precisamos sim de zelar e
cuidar do dinheiro público. Eu fiz aqui também, um preposição hoje, encaminhando para o executivo
também, que o município apresente um projeto, fixando o teto máximo de 30 (trinta) cargos de
comissões. Digo isso por que? É o momento de nós economizarmos, temos aqui em nosso município,
em torno de, 40 (quarenta) cargos políticos. Cargos políticos, que são nomeados pelos partidos para
administrar o município e, todos os partidos fizeram isso. Mas, eu acho que cabe a nós, e, eu como
vereador, estou fazendo esta proposta de que nós cortamos, que fique 30 (trinta) cargos, de 40
(quarenta) que se baixe para 30 (trinta), já é um bom número. Com isso nós podemos economizar,
nesses 4 anos, encargos sociais, salário, nós podemos economizar R$2.000.000,00 (dois milhões de
reais). Estou falando aqui de cargos políticos, que são nomeados, que são chefes, que são secretários,
nós temos que reduzir, sim, temos que reduzir. E, nós, com certeza, essa Casa aqui vai olhar também
essa questão do salário, pode ter certeza que não vai haver aumento. Se eu tiver aqui, na presidência
da Casa, não haver aumento para vereadores para O próximo período, nós vamos olhar isso com
cuidado. Porque neste momento, tem que ter um sacrifício de todo mundo. Nada contra aos
vereadores, cada vereador trabalha, sim, pelo seu salário, faz sua parte, mas nós temos que ter um
cuidado de zelar pelo dinheiro público e esse dinheiro é um dinheiro do povo. Então acho que é um
momento importante de nós olhar com carinho sim, várias propostas, que nós temos que trabalhar
em conjunto. Eu acho que a Câmara de Vereadores e o município, nós temos que sentar a prefeita e
nós aqui, e nós fazer um diálogo em conjunto e definir o que nós temos que fazer para e melhora
para a cidade. Esse é o meu pensamento, esse é o objetivo, então nós podemos assim economizar. Eu
vou dar um exemplo, Picada Café de trinta, quarenta e cinco cargos, eles reduziram para trinta e um
cargos políticos. É um município pequeno, aqui do lado, mas reduziu, teve uma economia também,
não é? E, nós podemos chegar até R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) do decorrer se continuar
assim, aumentando 35%, daqui a cinco dez anos, é um recurso que nós podemos investir para o povo
aqui, além dos recursos, dos impostos que a população paga, é mais um recurso que nós podemos
colocar aqui, para a cidade de Dois Irmãos. E, nós, claro, com certeza, esse ano é um ano de eleição e
a população vai cobrar de nós, e, eu estou muito tranquilo. Muito tranquilo assim, porque a s
cobranças vem, eu digo assim, que para mim quanto mais cobrarem, a população trazer as
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cobranças, melhor porque aí gente se fortalece mais, vai atrás, vai buscar, vai melhorar para o povo,
porque o povo elegeu nós para isso. Para nos cobrar, cobrar aquilo que está errado, fiscalizar aquilo
que está errado. Esse é um trabalho que nós fizemos como vereador e eu vou continuar fazendo,
porque quando eu fui eleito eu tive um compromisso, eu disse para a população que eu ia trabalhar
pelo povo e vou continuar fazendo, esse é o meu trabalho e vou continuar fazendo. E vou dizer ainda
mais para vocês, colegas vereadores, eu quero aqui, deixar uma proposta para todos os partidos
políticos da cidade. Será que não seria a hora, de nós todos, em vezes de, nós termos candidaturas a
prefeito, nós olharmos e fazer uma candidatura única nesse município? Um candidato que seja sério,
um candidato equilibrado, um candidato com coerência, que possa unir todos os partidos da cidade
e, nós colocarmos um prefeito por unanimidade, aqui na cidade de Dois Irmãos. Eu faço esse desafio
para os partidos políticos, estou à disposição para dialogar sobre esta pauta. E, quero a opinião da
população, também, acho que isso é importante. Então, fica aqui esse desafio e, estou pronto para
trabalhar e dialogar para o bem do nosso município. Muito obrigado. O Senhor Presidente reassume
os trabalhos da Mesa. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite Presidente, colegas
vereadores, servidores desta Casa, e o pessoal que nós assiste aqui hoje. A Casa está aberta ao
público aqui agora, Então quem quiser vir nos assistir pode vim com segurança, com certeza, que eu
não sou da área da saúde, mas a gente ouvi falar muito, então a gente tem que respeitar também, a
opinião de quem sabe das doenças, não sou eu que sei. Com certeza, com muita segurança, sim, O
povo tem que voltar a trabalhar, mas com segurança. Já falei esses dias atrás na tribuna, aqui, não
sou da área da saúde, não sou especialista nisso, agora os grandes entendidos da área da saúde que
devem falar sim ou não. É um risco muito grande um vereador vim numa tribuna aqui e dizer votem a
trabalhar e daqui a alguns dias começar a morrer gente e o vereador vai ficar aonde, a cara dele
vail..] Então, não é aminha área, não adiante me meter nisso aí, que não é aminha parte, sim,
defender a saúde, defendo muito bem, dentro do que eu posso fazer. Socorrer uma pessoa quando
precisar levar no hospital, uma coisa ou outra, isso eu sempre fiz, não foi em época de eleição. Até
inclusive, meu irmão, Antônio Renz, hoje é presidente do partido do PDT, até presta favor sobre isso
aí para o povo, nunca deixou na mão. Então nós somos de família assim, de ajudar os outros quando
precisa. Não interessa a ora nem dia a gente está aí para trabalhar e ajudar o povo, isso que o povo
merece e precisa. Sobre as ruas, das capas asfálticas, colega Elony e colegas vereadores, eu seu que
todos nós vinhamos cobrando muito sempre a prefeita. Mas, sempre digo com muita segurança, não
adianta só cobrar e buscar recurso do governo federal, então é o trabalho de todos os vereadores,
cobrar sim, a administração, prefeita, vice-prefeito para fazer as capas asfálticas, mas com certeza,
junto trazer emendas também. Não adiante só cobrar, falar é mais fácil que fazer, com certeza. Então,
sobre o Portal da Serra, foi o colega Elony, estava junto, as 3 ruas ali, a Imigrantes, Tancredo Neves e
a Integração, não sei eu fui o único vereador, que até hoje protocolou em Brasília essas 3 ruas fui eu.
Mas, assim, com certeza a verba está aí, que nem diz o colega Elony, então eu acho que é o
momento de fazer não sós do Portal da Serra, como todas essas ruas que foram indicadas ali, Elony,
você passou ali. E é importante para o povo. Que nem o Paulinho Quadri e os outros vereadores
falaram também, com certeza todo o povo de Dois irmãos merece fazerem todas as ruas, mas, isso aí
a gente tem que buscar verba do governo federal, que é dinheiro do povo, dos impostos do povo
para ir fazer. Então, eu fui o vereador que cobrei de vários lugares, não só do Portal da Serra, lá do
Moinho Velho, tem ruas lá que não dá para caminhar a pé, que é vergonhoso de ver, não adiante isso
aí é um a realidade. E, estou aqui, de novo, falando sobre a RGE e a OL A RGE, já falei mais vezes, que
até estão fazendo um bom trabalho, melhoraram muito, com muita cobrança de todos os vereadores.
fe
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Não estou aqui para dizer que fui eu que fiz eles melhorarem, todos os vereadores cobraram eles. E,
da Oi, colegas vereadores, nós vamos ter que pegar todos nós juntos, porque eles tão
desrespeitando, inclusive nós também. - Eles vão ter que vir dar explicação para os vereadores e o
mais importante, para o povo, que é o povo que paga nós, o nosso salário de vereado e o deles
também, com certeza. A luz as vezes vem R$300,00 (trezentos reais), tem mês que vem R$ 500,00
(quinhentos reais) e o povo vai lá e paga, até que chorar de repente eles iam chorar, mas tem que
pagar igual não ganham nada. Agora, estão desrespeitando nosso povo, a OI, com certeza, e a RGE,
que nem eu já falei melhorou bastante o trabalho com toda cobranças dos vereadores. Colega
Sérgio, sobre o Deputado Marcel, tempos atrás eu vim nesta tribuna e cobrei dele que não tinha
trazido nada para Dois Irmãos. Mas, segunda retrasada, passada, eu vi aqui nesta tribuna agradeci, eu
sou muito humilde, quando eu tenho para falar as coisa eu falo e quando tem que falar a verdade,
nem que doa mas eu falo. E vou dizer para o Deputado Marcel, meus parabéns para ele de novo, que
ele, é terra dele, Dois Irmãos. Eu e o colega Sérgio demos uma ideia para ele, não é colega Sérgio?
Sobre a ponte do Vila Rosa, até, inclusive, eu dei a ideia de botar o nome do finado avô dele, acho
que foi não é Sérgio, colega? Foi não é? Fomos no gabinete dela, lá. Então a gente está aí, sabe, na
verdade para falar o que é, então não tenho nada que esconder do povo. Mas, como ele botou na
saúde, acho que é mais importante, muito mais importante, sim, fez a coisa certa. Mas que nem o
Sérgio falou, o colega ali do PDT, hoje, seja bem-vindo, Sergio, já falei esses dias, de onde é que você
começou tua carreira política, se eu não me engano no PDT e, hoje está junto com nós aí também,
para somar, com certeza. O Sérgio levantou muito bem, Sérgio, sobre a ponte ali, nem projeto não
tem até hoje, isso é vergonhoso para todos nós vereadores, com certeza, prefeita também, e os
prefeitos que já vieram. Então não adiante dizer que um é o culpado ou outro, todos nós juntos na
verdade. Mas, seria mais importante fazer a ponte, que fazer o asfalto para lá, que nem o Sérgio
falou, Sérgio. Então, acho que ali a prefeita, não sei se a Prefeita ou quem foi, que fez o asfalta devia
fazer para a ponte, tranquilo. Mas que vem destinado para uma coisa e tem que ser naquilo ali, não
pode ser outro. Sobre, eu vou falar dos banheiros, o povo não quer mais saber mas vou ter que falar
uma pouco. Eu nunca que falei nesta tribuna aqui, que ficou feio, ou que é ruim para o povo, eu sei
que é momento difícil e não é de agora. O começo é agora mas vai ser difícil daqui para frente.
Agora, que vai ficar bom, com certeza, vai ficar bom, o povo merece, merece até coisa melhor que
isso, com certeza, que é o povo que paga, inclusive, o que for gasto, pode ser em ruas, em banheiros
ou que for, então, é povo que paga, só que o momento é de crise e é complicado. Então a gente tem
cuidar muito e, eu achava que não era o momento agora, mas que vai ficar bom, com certeza. É isso
aí, meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito. Presidente Joracir: Antes de
chamar o presidente da comissão, eu só quero reforçar aqui, e dizer que eu fiz um pedido para o
pessoal do Bonamigo, da água que está faltando. E, também quero aqui, dizer o seguinte, se o
Oneide da CORSAN estiver nos acompanhando, ele pode ter certeza que a gente faz umas cobranças,
ele tem assim, de fato, corrido atrás, se empenhado para resolver o problema da água, isso é notório.
Só que as vezes não consegue em tudo que é lugar, mas a população cobra de nós e, nós temos que
cobrar dele, porque ele é responsável. Mas, que ele está fazendo um trabalho exemplar para não
deixar faltar água na cidade, com certeza, Oneide, pode ter certeza que você está fazendo. Mas, O
que a população trás para nós, nós temos que passar para você resolver essa questão. Mas acredito
que hoje, você vai dormir tranquilo, até porque está chovendo e a água vai começar, se Deus quiser,
o pai lá em cima, vai mandar uma chuva boa para nós. O Senhor Presidente passou neste momento
às Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
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& '
passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº. 026/2020, bem como
a Emenda Modificativa Nº. 001 ao Projeto de Lei Nº. 026/2020 à Comissão Geral de Pareceres, e
suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a
sessão. O Senhor presidente colocou em discussão o EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO
PROJETO DE LEI Nº 026/2020, que “AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO
DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS / FADI.” A emenda é de
autoria dos Vereadores Paulino Adalberto Renz e Sérgio Luiz Fink. 'Pela presente e na forma
regimental, REQUEREMOS tenha o artigo 1º do Projeto de Lei nº 026/2020 a seguinte redação: “Art.
1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a complementar valores da subvenção social à
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, com sede na Av. Irineu Becker, 51, sala 03, Centro, Dois
Irmãos, RS, inscrita no CNP) nº 00.069.040/0001-90, na importância de até R$ 128.650,00 (cento e
vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais)” Considerando o aumento do valor inicialmente
proposto pelo Poder Executivo, indica as seguintes dotações orçamentárias para redução: 1. Redução
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) na seguinte dotação: 0012.0365.0086.2045 - PROPICIAR O ACESSO IN
ESCOLA, A CRIANÇA EM IDADE PRÉ-ESCOLAR. 2. Redução de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na
seguinte dotação: 0012.0361.0082.2051 - DAR SUPORTE NECESSÁRIO PARA O BOM
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES CURRICULARES, DA SUA ESTRUTURA FÍSICA, DOS RECURSOS HUMANOS, AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 3. Redução de R$
20.000,00 (vinte mil reais) na seguinte dotação: 0013.0392.0101.2055 - AUXILIAR FINANCEIRAMENTE
AS INSTITUIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS CULTURAIS E ESPORTIVAS À COMUNIDADE. 4. Ovalor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) deverá ser acrescido à seguinte dotação orçamentária:
08.01.12.0365.0080.2044 EDUCAÇÃO INFANTIL MDE; 3.33.50.43.00.00.00 Subvenção Social c/1310;
Vinculo 1037. Auxílio Financeiro União FPM. Justificativa: A presente Emenda se justifica eis que
pretende aumentar o valor da complementação da subvenção social à FADI, especialmente no que se
refere à Educação Infantil, permitindo que o subsídio às famílias se estenda até o final de 2020,
considerando que a crise econômica tende a perdurar por vários meses ainda. Deverá haver,
entretanto, um rigoroso controle por parte do Município no que se refere às famílias a serem
beneficiadas com o subsídio, devendo as mesmas comprovar a sua condição de vulnerabilidade
econômica e social, a fim de que não se cometa injustiça e se alcance valores públicos a quem não
necessita de fato. Votada, a Emenda modificativa foi aprovada por unanimidade. Discussão do
Vereador Sérgio: Senhores vereadores, quero agradecer, inclusive, a comissão que deu parecer
favorável. E, dizer que a nossa proposta é trabalhar, sempre em benefício, principalmente dos mais
necessitados. E, esta proposta de ampliar de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais) para 128.000,00 R$
(cento e vinte e oito mil reais) na ajuda das pessoas que realmente tem a necessidade desse auxílio.
Como, eu tenho certeza, também, que todos os vereadores vão votar favorável a isso. Obrigado.
Discussão do Vereado Paulo Quadri: Sobre a questão da FADI, quero dizer que a prefeita e o vice,
estão de parabéns, que nós se reunimos, pedidos para eles mandarem o projeto para ajudar, está? E,
sempre emendas vêm bem, porque as pessoas realmente estão em dificuldade. Então, vamos torcer
que o coronavírus, ele vai demorar pouco tempo, porque se não a coisa vai ficar preta para todos os
lados. Enquanto tivermos condições de ajudar, o município vai ajudar sim, pode ter certeza, E, digo
mais, são poucos municípios que fazem o que Dois Irmãos está fazendo. Mandando projeto para
subsidiar R$ 50,00 (cinquenta reais) para as famílias, que faltava no mês de maio. Muito obrigado. O
Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 026/2020, que "AUTORIZA A
14
E -
COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS / FADI”, com a Emenda Modificativa nº. 001/2020. 'Art. 1º Fica o
Poder Executivo Municipal autorizado a complementar valores da subvenção social à FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, com sede na Av. Irineu Becker, 51, sala 03, Centro, Dois Irmãos, RS,
inscrita no CNPJ nº 00.069.040/0001-90, na importância de até R$ 28.650,00 (vinte e oito mil,
seiscentos e cinquenta reais). Parágrafo único. A subvenção a que se refere o caput deste artigo se
destina à cobertura de déficit financeiro da beneficiária, em face do momento atual decorrente da
pandemia em que encontram-se sem suporte despesas correntes, em complementação ao valor
ajustado no Termo de Fomento nº 0011/2019, autorizado pela Lei Municipal nº4772/2019. Art. 2º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a complementar valores da subvenção social à
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, com sede na Av. Irineu Becker, 51, sala 03, Centro, Dois
Irmãos, RS, inscrita no CNPJ nº 00.069.040/0001-90, na importância de até R$ 10.550,00 (dez mil
quinhentos e cinquenta reais). Parágrafo único. A subvenção a que se refere o caput deste artigo se
destina à cobertura de déficit financeiro da beneficiária, em face do momento atual decorrente da
pandemia em que encontram-se sem suporte despesas correntes, em complementação ao valor
ajustado no Termo de Fomento nº 0010/2019, autorizado pela Lei Municipal nº4772/2019. Art. 3º Os
repasses dos valores referidos nos arts. 1º e 2º, desta Lei, serão repassados mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 08.01.12.0365.0080.2044 EDUCAÇÃO INFANTIL MDE; 3.33.50.43.00.00.00 Subvenção
Social c/1310; Vinculo 1037. Auxilio Financeiro União FPM; 08.03.12.0365.0084.2114 SERVIÇO DE
CONTRATURNO ESCOLAR; 3.33.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais c/1311; Vinculo 1037. Auxilio
Financeiro União FPM [..] Justificativa: Apresentamos a presente proposição à apreciação desta
Colenda Câmara por entender que atende o interesse público e é legítimo o seu teor. O momento
atual em que se vive uma pandemia reconhecida internacionalmente, em que estamos frente a
situações nunca antes experimentadas nesse século e que quiçá pensávamos jamais vivenciar, faz
com que princípios e normas devam ser lidos com olhares distintos de outrora. Famílias inteiras estão
reclusas em seus lares por aproximadamente 60 (sessenta) dias, algo jamais imaginado antes.
Crianças estão proibidas de sair à rua para brincar, de ver seus avós, escolas estão fechadas e o
mundo com medo. As pessoas estão proibidas de se aproximar por recomendação médica,
suscitando todo o tipo de sentimento, exatamente quando mais se precisava dessa proximidade. E, o
mais cruel do isolamento social, são indústrias, comércio e serviços impedidos de continuarem a
produzir, vender e fazer a economia girar, o que traz o que há de mais cruel, famílias inteiras sem
emprego. Só no nosso Município, uma única empresa demitiu 1.000 empregados. Outras notícias
relatam demissões em uma única empresa de mais 200 empregados demitidos. O Sindicato dos
Sapateiro narra em torno de mais 800 desempregados. Essas situações todas refletem o momento
atual que certamente impacta em toda a vida dos doisirmonenses. Por isso, a ajuda seja às famílias
que têm seus filhos atendidos na FADI, seja para que essa Fundação, que tão importantes serviços
tem prestado para todos nós com seus atendimentos impecáveis ao longo de quase vinte anos,
permaneça em funcionamento quando essa pandemia passar e, os pais consigam com dignidade
manter suas famílias. Como se sabe, Dois Irmãos tem alicerçada a base de sua economia na
fabricação dos calçados e essa indústria foi fortemente atingida fazendo com que a preocupação
com as pessoas que perderam seus empregos tenha ressonância em todos os Poderes, fazendo
igualmente com que a Câmara de Vereadores comungue dessa preocupação através de seus pleitos
(indicação nº006/2020). [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade com a
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fu
emenda modificativa nº. 001/2020. O Senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº.
021/2020 - de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz - Solicitando o que segue: Que seja
CONVIDADA a Empresa de Telefonia OI e a Rio Grande Energia — RGE, para prestar esclarecimentos
acerca dos postes danificados e a manutenção no Município de Dois Irmãos. Votado, o Requerimento
foi aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em votação o Pedido de
Informação nº. 005/2020 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: Com relação ao recurso destinado ao combate e prevenção do
Coronavírus - COVID-19, solicita-se o que segue: 1. Qual é o número desse recurso? 2. Qual o valor
arrecadado desse recurso até a presente data? 3. Qual a razão contábil dessa receita até a presente
data? 4. Qual a origem dessa receita: Federal, Estadual, Particular; 5. Em que agência bancária foi
depositado tais valores? 6. Qual a razão contábil dessa conta bancária até a presente data? 7. Qual a
relação de pagamentos até a presente data? 8. Qual a relação de fornecedores a pagar até a presente
data? 9. Qual o saldo de Dotações Orçamentárias desse recurso? 10. Que seja enviado extrato bancário
de todos os depósitos efetuados; 11. Que seja enviado extrato bancário de todos os pagamentos
efetuados; 12. Que seja enviado extrato bancário contendo o saldo atual. Votado, o Pedido de
informações foi aprovado por unanimidade. Presidente Joracir: Quero, antes de passar aqui as
explicações pessoais, quero saudar o Ex-Vereador “Tonho” Presidente do PDT, seja bem-vindo a esta
Casa e aos demais que estão aqui presentes, nesta noite. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o
Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Paulino Adalberto Renz
(PDT): Volto aqui a usar o espaço de líder. E, antes esqueci de falar do nosso projeto que eu e o
colega Sérgio, botamos do PDT aí, para descontar 20% do nosso salário também. E, vou dizer assim
para o povo de Dois Irmãos, eu trabalho com vereador, só se me foge muito, do que eu escutei, esses
dias, falando de mim, que nós tínhamos que doar o salário de vereador um pouco. Só que eu só
trabalho como vereador, R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) um salários, assim, para quem só
trabalha como vereador é pouco. Mas, vou dizer assim para vocês, se é para doer na carne, tem que
começar por essa Câmara de Vereadores, mostrar para o povo que a gente está aqui para trabalhar
sério e ajudar o povo. Então, é isso que nós estamos fazendo, e, se for aprovado o projeto, eu quero
que seja, com certeza, senão não tinha assinado meu nome, e vamos viver com o salário de vereador
de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) sei lá. Mas vamos
trabalhando igual pelo povo como a gente está trabalhando e respeitando. E, eu acho que é por aí,
também descontar 20% da prefeita, do vice- prefeito, secretários, eles ganham bem, ganham 15 ou
16 mil reais uma prefeita, um vice-prefeito, acho que uns 9 mil, uns 10 mil, secretário, acho que uns
sete mil e poucos. Então, a gente, de repente, ia fazer uma lei aqui, ia abrir aqui, só para descontar
deles não ia ser justo também. Então, a gente tem que começar nesta Casa, tem que doer na carne
para ver como é que é. Então para ver que a gente tem vontade de trabalhar pelo povo e a gente
consegue agora. É isso aí, meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar
a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Eu quero agradecer a todos os
vereadores, pela postura, pelo nosso trabalho aqui na Casa. Com, certeza, que a nossa comunidade
ela olha para essa Casa e tem um representação de tosos os vereadores. De uma maneira ou outra,
ela está representada pela bancada feminina aqui, pela Eliane Becker, pela Celina, que é técnica em
enfermagem, que está assumindo e, nós colegas e outros vereadores aqui. E, nós seguimos o
exemplo sempre dentro dessa Casa, nós cobramos aqui que essencial de cobrar, de fiscalizar e
também fizemos as indicações aquelas que o povo pede para nós. E, nós não fizemos indicações
absurdas a não ser aquilo que o povo precisa. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a
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cc
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próxima sessão ordinária que se realizará no dia 18 de maio de 2020, com início às 19 horas. Da
mesma forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma Ótima semana a
todos.
DOIS IRMÃOS, 11 DE MAIO DE 2020.
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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