sessao nº 18

Aprovado por unanimidade
em O JUMO
Secretário:
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 21/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 15 DE JUNHO DE 2020.
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a
presença dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto
Renz, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às
dezenove horas e um minuto o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e
foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: “Quem despreza o conselho se arruinará;
quem respeita o mandamento será salvo” Provérbios. A Ata nº. 19/2019 foi aprovada por
unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor
Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 206/2020 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Requerimento ne.
025/2020. Pedido de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink. Ofício nº 208/2020 — de autoria
do Poder Executivo Municipal, encaminhando razões do Veto ao Projeto de Lei nº. 035/2020,
bem como os Projetos de Lei nº 037 a 040/2020, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº.
037/2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 038/2020, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 039/2020, que “INSTITUI O PROGRAMA
EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA
ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS
MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE
FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº. 040/2020, que
“ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE
“REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE
DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ofício nº 213/2020 — de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o que segue: atento ao Projeto de Lei nº. 039/2020, que
almeja “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020,
3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE
TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
requer, em caso de aprovação do mesmo, em atenção ao artigo 9º, 8 único, inc. IV, indicar o
(a) representante desta Casa Legislativa para fins de compor a aludida Comissão. RAZÕES
DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2020, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE
AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS
3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Requerimento nº. 028/2020 — de autoria da Vereadora
Eliane Becker - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal O Diário, pelo alcance
de 5.000 edições no dia 19 de junho de 2020. Requerimento nº. 029/2020 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Dois Irmãos, pela passagem dos 9 anos,
comemorados no último dia 21 de junho. Pedido de Providências nº 036/2020 - de autoria do
Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja
feita a pintura do meio-fio localizado na Rua Vista do Sol, nº. 144, no Alto Vila Rosa. Pedido
de Providências nº 037/2020 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: Instalação de iluminação na Rua Minas Gerais, próximo ao
nº. 15, no Bairro São João. Pedido de Providências nº 038/2020 - de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que seja feita a
regularização com capeamento asfáltico do restante da Rua Guamirim, localizada no Bairro
Vale Verde. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador
Joracir Filipin (PT): Boa noite colegas vereadores, comunidade aqui presente na Casa, aos
ouvintes que estão nos acompanhando também, através das redes sociais, queria saudar
aqui o vereador Márcio Goldschmidt que está aqui presente também, Juliano, PSB também
está aqui, secretário João Luiz, seja bem-vindo sempre João, está presente aqui também.
Bom, nesta noite, nós não recebemos aí, essa semana, nem um projeto do executivo. E, nós
estamos com um projeto, aqui na Casa para ser votado e analisado, provavelmente hoje, vai
a votação que é o Projeto Nº 35, aonde nós estamos, sim, passando por um período bem
difícil, de dificuldade. As empresas, pequenas empresas, O comércio, os trabalhadores é um
aumento bem complicado. E, esse projeto ele contenta as empresas, aqui no nosso
município, em que as pequenas empresas que pagam aluguel, aqui em nosso município. E
nós, como vereadores aqui, que sempre fomos proponentes em a gente pensar no bem da
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cidade, pensar no bem das pequenas empresas, no MEL nos microempresários, nós
queremos melhorar esse projeto, essa foi a intenção que a gente fez aqui. Já conversei com
os demais vereadores e, inclusive, conversando hoje com Secretário Maicá da Industria e
Comércio e coloquei a ele que nós estávamos fazendo as emendas para melhorar o projeto.
Nós achamos que, nesse momento, cada um pode ajudar numa forma para que possamos,
cada vez mais, incentivar a nossa pequena empresa aqui no nosso município, os MEIs. A
minha emenda, ela inclui então, aqueles MEIs que não tem funcionários, estão só uma
pessoa que trabalha, mas mesmo assim, ela paga aluguel e passo por dificuldade. É justo
que, nesse momento também, seja contemplado pelo projeto que vem do executivo. Eles
ficaram fora não é mas, acho que num diálogo é muito tranquilo e pensando na cidade Dois
Irmãos e pensando no bem da cidade eu acredito que vai ser aprovado essa emenda junto
ao projeto 35 que beneficia as pequenas empresas e os MEIs que nosso município também.
Tem uma outra emenda que o apresentador Sérgio nem colocou que amplia de 40 para 50%
não é E essa Casa aqui é uma Casa que sempre trabalha e tem as economias da Casa que
nós economizamos aqui então para ajudar nesse projeto nós poder passar também tem R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) para pagar o aluguel dessas pequenas empresas pelo
projeto que veio da administração você fala Prefeitura. Estou repassando aqui, através da
Câmara de Vereadores, em nome de todos os vereadores aqui, R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para ajudar na questão do pagamento dos aluguéis das pequenas empresas e dos
MEIs, aqui em nosso município. Então esse é um desafio desse projeto que nós temos essa
noite aqui. Eu espero que nós votamos esse projeto, porque acho que nesse momento nós
não podemos excluir aqueles MEIs também que não tem funcionário mas que são
trabalhadores, que estão ali lutando não é, para nesse momento sobreviver, e pagar aluguel,
e manter a família e manter seu estabelecimento. Eu também quero dizer aqui, para
comunidade nossa, não estou muito preocupado, porque a gente vê cada dia aumentar mais
a questão do coronavírus aí, do COVID 19. E nós temos que se prevenir cada vez mais, nós
não podemos deixar essa questão do distanciamento, na questão de nós usarmos máscaras,
temos que continuar usando mascará. Peço encarecidamente para a população, que vamos,
nesse momento, cada vez mais, vamos se cuidar. Por que digo isso? Porque depois, que nós
estivermos, espero que não aconteça isso mas, quando nós estivermos com hospitais lotados
e nós não tiver mais UTI, se não tiver capacidade dos hospitais e nós estarmos com o nosso
povo contaminado, aí vai ser difícil, gente, vai ser difícil. Então, nós vamos continuar firmes, e
eu espero que toda a população, nesse momento, coloque a consciência, a mão na
consciência e se cuide, os familiares, os amigos. A gente vê, muitas vezes aí, aglomeração de
pessoas que não estão usando máscaras, que estão achando que é uma brincadeira e não é,
gente, não é brincadeira, vamos levar o negócio a sério porquê ninguém quer perder
ninguém, ninguém quer perder um parente, ninguém quer perder um amigo. E, nós temos
que manter sim, os serviços que nos são essenciais, temos que manter mas, nós temos que
lutar para que o governo federal dê suporte para os trabalhadores e para as empresas
também, para ajudar nesse momento. Tenho dito sempre, que o governo tem recursos para
quando chegar um problema que nem esse problema sério, uma pandemia. Existe um fundo
reservado para ajudar a população e, nesse momento, nós temos que cobrar do governo
federal, do governo do estado e do governo municipal, que invistam fortemente, seja
investido fortemente, nessa questão da saúde, do combate coronavírus. Seria isto,
presidente. O Senhor Presidente reassume os trabalhos da Mesa. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de
Liderança: Vereadora Eliane Becker (Líder de Bancada do Progressista): Presidentes,
colegas vereadores, em nome do Ex-Secretário João, desculpa João Luiz, eu cumprimento a
todos. Sobre o projeto 35 e as emendas sugeridas, tanto pelos Joracir Vereador Joracir
Filipin, tanto quanto Vereador Sérgio e Vereador Paulino, a gente deu aprovados e a
prefeitura, junto com a comunidade. Se vocês olharem, a gente, o projeto veio com intenção
de ajudar. A Câmera, ao mesmo tempo, com suas emendas, tenta ajudar e contribuir, ao
projeto já existente. Quanto a essa questão de aumentar o número de pessoas beneficiadas,
o recurso ele é limitado, não tem, não vai ter para todo mundo, quanto mais pessoas
requererem direitos, menos vão se beneficiar no final. É, segundo o projeto, por ordem de
protocolos, então, as pessoas também precisam se organizar, ter a documentação necessária,
realizar o protocolo, se enquadrar dentro do projeto, para não dizer depois que, o Elony
ganhou e a Eliane não ganhou. Mas, tudo está bem claro nesse projeto, também. Então, a
outra questão, como bem o presidente colocou, nós, Dois Irmãos, não somos um país
distinto, não vivemos numa redoma, e a gente vê, diariamente, as pessoas no Facebook, que
elas gostam de estar no Facebook, por isso que eu estou falando, têm muito tempo, eu acho,
que é para ficar no Facebook discutindo alguns assuntos. E, você vê que tem muita
resistência ainda, não acreditam que tem esse vírus. Milhões de pessoas já morreram no
mundo todo, tem pessoas ainda que não acredito, outros dizendo que, o uso necessário da
máscara, não é necessário, se ela fica doente, que ela ficou. É uma coisal...] A gente, vai nos
mercados, a resistência de alguns idosos, da máscara, não é? Adolescente usa máscara, da
minha idade usarem máscara, Então é complicado, o porquê, acho que hoje é mais feio não
estar usando do que estar usando. No início a gente se achava meio um E.T. Agora não,
agora é o contrário, quem usa é que não está dentro do normal. E, aí entra na questão, Dois
Irmãos tem UTI, quer dizer, eu primeiro jogo para a prefeitura, você criou UTI para mim?
Porque se eu ficar doente? Está, mas e os meus cuidados, lavar as mãos, usar álcool gel, usar
máscara, primeiro eu me volto a mim. A gente vê direto, algumas igrejas fazendo cultos, não
a Igreja Católica que começou agora; evangélica que tem lá, que estão cuidando, mas
algumas igrejas estão[..] Não terminaram com os seus cultos e continuam. Festinhas de
adolescentes, não são só de adolescentes, estão indo todas as idades, todo mundo
querendo sempre burlar a lei, aí eu empurro, novamente, para prefeitura. Lojas queriam abrir,
não tendo cuidado também e assim vai. Então, eu tenho pena quem tem restaurante, que a
gente vê que eles estão penando, tem menos público indo, e outros tão pouco aí. E, tudo
como Joracir colocou, o presidente colocou, as vagas de UTI em Sapiranga já estão todas
lotadas, em Novo Hamburgo estão todas lotadas e, nós ainda discutindo se o vírus existe ou
não? Ele existe sim, e só não está pior, eu acredito, que nas próximas semanas, se nós não
nos cuidarmos, vamos entrar na bandeira vermelha e novamente vamos prejudicar quem?
As nossas empresas de calçados, a nosso Herval, os demais, as indústrias pequenas e os
nossos comércios. Seria isto. Obrigada Presidente. Vereador Paulo César Quadri (Líder de
Bancada do MDB): Presidente, vereadores, assistência, e a todos que estão nos ouvindo e
nos vendo pelo Face. Questão de máscara gente, usem máscara povo. Foi comprovado, por
levantamentos fora do país, que 78, 80% das pessoas não pegam o coronavírus porque usam
máscara e isso é uma máscara é uma proteção que a gente tem a Pode acreditar é verdade
se não muda estaria totalmente contaminados não tivesse usando a máscara Pode acreditar
uso de máscara. Presidente, eu gostaria de, hoje, pedir ao senhor, que se faça um ofício para
convocar a senhora Ana Rodrigues da 1º Coordenadoria Regional da Saúde do Estadopois é
grave, para dar explicações referente a situação caótica da Traumatologia que tem como
referência o município de Canoas. Presidente, não é possível, as pessoas se acidentam, as
pessoas caem, as pessoas quebram fêmur, quebram a bacia, quebram um braços, quebram
pernas, simplesmente o município de Dois Irmãos, que aqui tudo faz para resolver o
problema, chega a levar os pacientes em Canoas, HPS, o HPS vai em casa que o outro
hospital da Ulbra vai te chamar. Daí chamam os pacientes sim, tem que esperar em casa
porque não temos equipamentos. Não, é mentira, a saúde pública de Canoas está mentindo.
Não é possível, pessoas com braços quebrados, pernas quebradas, fêmur quebrado, a 60, 90
dias ,120, e a desculpa de Canoas é que vão chamar. É mentira, eu já participei em Canoas e,
muitas vezes, pessoas da família, pacientes de Dois Irmãos. Estão mentindo estou enrolando.
Então, a Coordenadoria do Estado tem que vir aqui, na cidade de Dois Irmãos. Presidente,
vamos convocar eles que a situação não é mole não. Se quer enganar, engane quem quiser
mas, não o povo de Dois Irmãos. Não é possível, toda semana tem gente que precisa de
cirurgia e Canoas enrola, enrola não é, nós não somos papel higiênico, para enrolar tanto o
povo. Está? Então, a Coordenadoria do Estado, Ana Rodrigues, vai ter que vir aqui e dar
explicação para Dois Irmãos e tentar resolver a situação, está Presidente? Eu digo isso,
porque nós somos muito cobrados, muito cobrados mesmo. O município faz as coisas
corretas, chega em Canoas, simplesmente, mandam os pacientes embora. Seu o paciente
que é 90 ,70 ou50 anos, 30 anos, não importa, tem que atender as pessoas que sentem dor.
E, O mais grave Presidente, é que cola o braço quebrado, cola como está. E depois como é
que vai ficar, tem que quebrar o braço de novo ou uma perna? A coisa está muito
complicada. Então, eu peço ao senhor para convocar a Ana Rodrigues, da 1º Coordenadoria,
ela vai ter que dar explicação para nós. Que não é possível, o governo do Estado virou as
costas na saúde pública, para o nosso povo aqui e isso eu não quero que aconteça. Muito
obrigado Presidente. Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder de Bancada do PDT): Boa
noite Presidente, Secretária Eliane, servidores desta Casa, colegas desta Casa e o povo que
nos honra com a presença e o povo que nos assiste pelo Facebook. Colega Paulinho Quadri,
vou dar os parabéns para você, fazem mais de 3 anos atrás eu vinha falando isso aí, hoje,
você levantou muito bem. Eu tenho uma cunhada minha, que fazem mais de 3 anos,
VC [a
quebrou o pé e está até hoje. Ficou 5 dias no HPS, mandar ela embora, até hoje está
aguardando cirurgia. Inclusive, minha irmã também, fazem uns dois anos e pouco. Então,
você levantou muito bem colega Paulinho Quadri, esta atitude nós já tínhamos que ter
tomado, já a muito tempo, que eu muitas vezes, eu vinha falando. Nosso povo, nunca fui um
cara de chegar aqui, que eu faço, culpar a prefeita só, mas, com certeza, podia ter cobrar do
pessoal da saúde, que ela tem a voz mais alta da cidade. Mas, nós vereadores, também
podíamos ter agido mais cedo, com certeza, a mais tempo atrás, porque o que eles fazem
com o nosso povo, não só de Dois Irmãos, no Brasil inteiro. Que nem sempre falei, esses
grandes governos, o Presidente, vieram e assaltaram o nosso povo brasileiro, sem dó e sem
piedade e deixaram, nosso povo brasileiro, no corredor da morte e, é isso aí. Vinha falando
muito tempo, o pessoal antes não sabia que eu falava isso aí, porque não era pelo Facebook
só as pessoas que vinham aqui nessa Câmara de Vereadores, que ouviu falar. Mas é doído
sim, colega Paulinho Quadri, isso é vergonhoso o que fazem com o nossa povo brasileiro,
não só nosso povo de Dois Irmãos, todo, o Brasil inteiro é assim. E, se nós não tomarmos
uma atitude, não começarmos a correr atrás, cada vez é pior. Até, hoje eu fiquei sentido,
conversei, até, com a Lizete, um pouco, lá no postão. Esteve um rapaz, do 48 ali, desde
quinta-feira, está indo no postão, está com pedra na vesícula. Cheguei na Secretaria da
Saúde, hoje de manhã, minha esposa me chamou, avisou, o cara está chorando lá, de dor. A
Ane encaminhou muito bem, vou dar os parabéns para a Ane, até a Lizete conversou bem
comigo, lá no postão, só que na verdade o cara aindal...] Não adiantou conversar bem
comigo não é a nenê Lizete porque o cara foi, lá em Sapiranga, fazer o exame dele,
particular. Sabe, isso é doido, como é que uma pessoa vai lá no postão, com dor, chorando
de dor e eles não mandam fazer o exame? Isso é doido, é complicado. Vou dizer, assim para
vocês, só quem está no meio dessa aí, para saber o que é que é isso aí. Então, até pode ser
que tenha gente, que pode vir, algum vereador falar aí, o cara pegou e foi embora porque
não queria tomar medicamento. Ele me mandou um áudio, eu tenho ali no meu telefone,
posso mostrar para vocês o que é. Ele disse que não queria nem ver o postão 24 horas na
frente dele. Porque, imagina, que foi desde quinta-feira lá, tomar um medicamento, hoje
queria dar medicamento de novo, ele estava louco de dor e coisa, foi pagar o exame dele
particular. Queriam só medicar ele, não queria mandar fazer o exame, diz ele para mim, não
é? Gravado no telefone, sabe, é complicado, isso aí. É isso aí, por enquanto. Muito obrigado.
Presidente Joracir: Paulinho Quadri, só para nós aqui, sei que é difícil da gente conseguir, nesse
momento, trazer eles aqui para dar explicação para nós, não é? Pessoal [...] Mas, nós vamos mandar
sim, um ofício, e vamos cobrar. Eu acho que nós temos que botar, aqui nesta Casa, Paulinho, junto
não é? Para a gente ter a Prefeita Municipal, o Secretário de Saúde e o pessoal da Coordenadoria do
Estado, eles têm que vir dizer para nós, olha aqui, onde é que está o problema? Quem é que está
falhando? Quem está errando? Porque, de fato, tem muitas pessoas, sim, você tem razão, muitas
pessoas que estão, hoje machucadas, quebradas e estão em casa porque não conseguem, fazer uma
cirurgia. Neste momento houve a manifestação da Vereadora Eliane. Inaudível.) Pois é, então,
imagina. Então, nós temos que cobrar, sim, as melhorias no SUS, porque é o único sistema ainda, que
o nosso povo mais pobre, ainda tem atendimento. E, nós temos que manter e cobrar, para que, cada
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vez mais, melhore a saúde da nossa população. E, quando nós cobramos aqui, nós cobramos por
que a população vem até nós e fala que está difícil, a gente sabe disso, a gente tem relatos, que as
pessoas dizem que, as vezes, não tem remédio, não tem consulta, não tem exames. Então, tudo isso é
complicado mas, para nós, o que vale é trabalhar pelo povo, cobrar as questões, por que os recursos,
na área da saúde, tem, só precisa, as vezes, ter um olhar e ter um cuidado melhor como aplicar.
Vereador Sérgio Fink (Líder Independente): Senhor presidente, colegas vereadores, pessoas
que nos honram. Eu não sei por quê a risada? Mas, como PDT, não tem como inscrever dois líderes
eu me inscrevi como líder independente, não é? Eu acho que não tem problema nenhum. Mas,
senhores, prestando bem atenção nessa questão aí que a gente levantou aí, com propriedade. O
Vereador Paulinho, falou bem, o Vereador Paulino falou bem, o senhor também, Vereador Filipin.
Mas, quem sabe nós sejamos um pouco mais práticos, não é tão difícil. Quanto custaria, no nosso
hospital, e eu acredito que nós poderíamos até fazer um levantamento, comprar alguns
equipamentos para termos uma especialidade de traumatologia no nosso hospital? Vamos avaliar, eu
sempre digo assim, de prioridades, pessoas. Se nós pegarmos, ultimamente, só o que foi gasto, em
algumas obras que são, talvez necessárias, alguns aditivos, que eu tenho dúvidas, algumas locações,
que eu tenho dúvidas. Nós chamássemos aqui, o Secretário da Saúde, a prefeita municipal e,
incluísse, nesse contrato que o município tem de prestação de serviços com o IB saúde, colocarmos a
especialidade de traumatologia? Quanto isso custaria para o município por ano? E, o que traria de
benefício para as pessoas? Porque a gente sabe, isso não é de agora é de anos, sim mas, quem sabe
é o momento, do município também resolver isso. Condições tem, inclusive agora, que está vindo, do
Governo Federal, muito recurso para saúde muito recurso. Inclusive, Dois Irmãos, deve ter recebido
auxílio emergencial do Governo Federal, que se falava na no início do ano de 4000000 e 200 parece
que são divididos em três parcelas então um município deve ter recebido mais de um milhão de reais
desse auxílio emergencial mas quem sabe em vez de nós só transferir a responsabilidade para os
outros porque não é tão difícil nós autorizar iamos com certeza eu tenho certeza que todos os
vereadores autorizaram de que se fizesse um aditivo nesse contrato do IP saúde e colocar-se lá
especialidade de Traumatologia que bloco cirúrgico nós temos, nós temos quase uma mini UTI,
Celina, estou enganado? Só não temos uma UTI, para traumatologia, com certeza, não precisaria.
Então eu acho que de discurso nós precisando, efetivamente, ser mais eficiente para dar mais para
dar mais resultados para as pessoas. Era isto, Senhor Presidente. Presidente Joracir: Com certeza,
Vereador Sérgio, tudo que a gente pensar em conjunto e fazer para a população. E, eu acho que
aqui, cabe a nós vereadores, não é? E, a gestão pública e o governo do estado e governo federal
sempre tem um olhar e planejar a saúde, planejar. Porque hoje, nós vimos muitos contratos, as vezes,
que não são bem planejados e, aí fica com especialidade de fora. Então, precisamos sim, talvez, em
servir algo melhor, aqui no hospital do nosso município de Dois Irmãos. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor
Presidente encaminhou a Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei Nº. 035, bem como a
Emenda ModificativaNº001 do Projeto de Lei N º35 à Comissão Geral de Pareceres, e
suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres.
Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão a EMENDA SUPRESSIVA Nº.
001 AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2020, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020,
3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI
FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Pela presente e na
forma regimental, REQUEIRO seja suprimida a alínea “c” do art. 2º do Projeto de Lei nº 035/2020: c)
Possuir no mínimo 1 (um) funcionário com registro formal e regular (CLT), desde 15.03.2020
(suprimido). Justificativa: A presente Emenda se justifica eis que pretende permitir que MEI's e
Microempresas que não possuam funcionários também possam ser contemplados pelo programa
emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais. Votada, a Emenda supressiva
foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão a EMENDA
MODIFICATIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2020, que “INSTITUI O PROGRAMA
EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA
ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS
MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Pela presente e na forma regimental, REQUEREMOS tenha o inciso 1 do
artigo 1º do Projeto de Lei nº 035/2020 a seguinte redação: 1 - Auxílio para pagamento de locação de
imóveis no Município, no percentual de até 50% (cinquenta por cento) do valor locatício, pelo prazo
de até 03 (três) meses; (NR) Justificativa: A presente Emenda se justifica eis que pretende aumentar
de 40% para 50% o percentual de auxílio ao comércio e prestadores de serviços formais do Município
para pagamento de locação de imóveis. Votada, a Emenda modificativa aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 035/2020,
que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS
DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE
FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," com as Emendas Supressiva nº. 001/2020 e
Modificativa nº. 001/2020. 'Devido ao Estado de Calamidade Pública decretado no Estado do Rio
Grande do Sul em relação ao COVID-19, e também neste Município, muitos estabelecimentos tiveram
que fechar suas portas, paralisando suas atividades, mesmo que em alguns casos de forma parcial,
com indesejadas quedas em suas receitas. Muitas empresas, neste momento e após dias sem poder
exercer suas atividades, estão passando por dificuldades financeiras, podendo ocorrer demissões e
também o fechamento em definitivo das mesmas em face das nefastas consequências ocorridas no
cenário econômico do País e também em nosso Estado face ao COVID-19. O objetivo da presente Lei
justamente é o de contribuir para que o comércio local e prestadores de serviço se mantenham em
pleno funcionamento, buscando preservar os empregos e movimentando a economia do Município.
[..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade com as emendas supressiva nº.
001/2020 e modificativa nº. 001/2020. O Senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 027/2020 - de autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando o que segue: Que
seja oficiado o Poder Executivo Municipal para remeter o laudo técnico da perfuração do poço artesiano
na Rua Pedro Hansen, ao lado do nº 539, no bairro Travessão. Votado, o Requerimento aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente Colocou em votação o Ofício nº 05/2020/SG-
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DIRGER - de autoria do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense Câmpus Sapiranga, Diretor Geral Sr.
Fernando Rodrigues Montes D'oca - Encaminhando solicitação de uso da Tribuna Popular, e como
sugestão de data o dia 06 de julho de 2020, para apresentar brevemente o trabalho educacional
desenvolvido na oferta de educação profissional aos jovens e adultos atendidos pelos profissionais e
pelos programas e projetos institucionais do IFSul-Sapiranga. Votado, o Ofício foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço
das Explicações Pessoais: Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite a todos.
Em primeiro lugar ao pessoal aqui da casa, Presidente, secretária, todos os colegas e ao
pessoal que está nos visitando, aqui nesta Casa e ao pessoal que assiste nós pelo Facebook.
Gente, vocês até ficam meio assim a Celina, primeira coisa, que infelizmente eu trabalho nessa área e
me preocupa muito e tenho que sempre falar em saúde. Quanto ao COVID nós estávamos assim
meio tranquilos que estava assim, bem parado, não vou dizer parado mas, estávamos conseguindo
controlar melhor, ou melhor, tinha menos sintomas. Hoje está cada vez aumentando mais. Então,
peço a todo pessoal, não só que o pessoal que esta nos assistindo, mas cuidado com vírus. Como
disse aos colegas antes, tem pessoas que acham que isso ali não existe, gente, isso existe. Outra coisa
assim, vem as baixas temperaturas, tem muito[...] O COVID é um vírus que os sintomas dele, é muito
parecido com as doenças respiratórias de inverno. Então, assim que os sintomas são muito
semelhantes ao da pneumonia, então o paciente, às vezes procura, que tem falta de ar, que tem o
COVID, tem temperatura elevada, é o quê vem fazendo, esses sintomas, que a gente até que
diagnosticar que seja uma pneumonia, nós temos que ficar ali investigando. Por isso já tem gente
questionando será que tem tanta suspeita de COVID? Não, lógico aumentou mas aí não é só COVID.
Porque, como eu falei, eu estou falando para vocês, esses sintomas do COVID são muito semelhantes
a uma pneumonia. Então, a gente tem que ficar atenta, mesmo que seja uma pneumonia, também
um caso muito sério, precisa de muitos cuidados, está? Então, temos que se cuidar mais, procurar
usar os acessórios que nós temos, a máscara, enfim, evitar o contato, evitar as aglomerações, essas
coisas. Principalmente ao paciente mais frágil, tem mais possibilidade de pegar, ou o idoso, ou a
criança, enfim, então tem que ter mais esse cuidado, paciente com baixa imunidade é muito fácil de
pegar o vírus, enfim, não só esse com outros vírus, está? Então, peço que continuamos nos cuidando
que não vamos deixar que agora vai se agravar cada vez mais. Quanto ao o que eles nos colocaram
ali, sobre o hospital de Traumatologia de Canoas, realmente, eu estou trabalhando lá, boa colocação
do Paulinho, dos colegas, que falaram. Quando é uma emergência, que eu pego um acidente, por
exemplo, eu vou direto no dia, se é uma emergência, se consegue fazer a cirurgia. Em caso de
emergência que consegue fazer cirurgia no dia, naquela sequência enfim, não vem para casa ou mais
que atende ali na emergência, dali vai para Hospital Canoas e já se faz a cirurgia. Mas, quando é
assim uma cirurgia que não tem pressa, que eles vêm, cirurgia eletiva, infelizmente, está muito
demorado. Então, foi bom a gente colocar isso, ver se tem uma forma como a gente agilizar isso, que
seja mais rápido, essas cirurgias. Porque, para quem não sabe, o Hospital Canoas é a nossa referência,
nossa referência em Traumatologia, então, a gente não tem outro lugar que levar, a não ser lá. Outra
coisa, quanto nós teremos um “traumato”, com as cirurgias aqui no hospital, seria maravilhoso. Mas,
nosso hospital é um hospital pequeno, não é um hospital de grande porte. Nós vamos investir um
dinheirão para mantermos um “traumato”, ali, 24 horas, não é assim tão simples, um “traumato”
cirurgião, um “traumato” é fácil. Por exemplo, devido à demanda dos "traumatos” hoje nós temos
com outro lá, casos pequenos, tem outro “traumato” atendendo no postão já, mais por causa disso.
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Nós tínhamos só um, Dr. Antônio. Hoje, temos outro atendendo para coisas pequenas mas para
cirurgias, ainda não. Então, não adianta, claro, seria muito bom se tivesse condições de botar para
tudo. Ampliar o hospital, ali, com aparelhagem cara que é, um hospital de pequeno porte, para fazer
umas pequenas cirurgias. Nós vamos ficar com o problema igual, por que as grandes nós não
temos[..] Por exemplo tem cirurgias grandes, gente, que o paciente precisa de UTI, após a cirurgia,
você não sabe, é de emergência tem que fazer. Então, não é assim, só botar um traumato ali e já nós
irmos fazendo, que bom que seria, eu ia amar, torcendo por isso. Outra coisa, aquele paciente, colega
Paulino Renz, esse paciente eu atendi sábado à noite no postão, ele foi atendido pelo Dr. Marcio, eu
não lembro o sobrenome dele, mas eu vejo se precisar, aí eu fui clara, quando ele saiu da sala de
exames, encaminhados para fazer[...] Só um minuto mais? O Senhor presidente concedeu um minuto
no espaço de explicações pessoais. Vereador Celina: Então, o senhor tem que trocar, pela sua médica
no seu postinho, deve ser assim. Eu expliquei tudo para ele. O que é que aconteceu? Esse paciente
veio direto na Anelise, queria na secretaria trocar esse pequeno emergência divergente não era seu
não tem como fazer não é procurar um posto ele foi no postão segundo a doutora que estava lá
hoje, Doutora Cristina, ele não quis nem ser passar na triagem, porque os sintomas dele não eram
para Emergência. Tem que ver melhor isso. Obrigada. Presidente Joracir: Eu acho que, até para
esclarecer Vereadora Celina, talvez não sei não é, eu acho que essa questão de proibir os médicos,
não sei, talvez houve uma orientação mas não proíbe. Acho que essa questão de fazer
encaminhamento, talvez seja essa questão sim. (Neste momento houve a manifestação da vereadora
Celina. Inaudível.) Presidente Joracir: Exato, está ok. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Ok,
presidente, obrigado Presidente Filipin, secretária Eliane Becker, colegas vereadores, o nosso jurídico,
Dr. Maciel, as secretárias a Mabiela e a Maitê. Cumprimentar, também a comunidade aqui presente e
o pessoal que nos assistir pelo Face. Foram apresentados, semana passada, duas importantes
emendas, do Projeto Nº 35, as duas ficaram na comissão para avaliar a constitucionalidade dessas
emendas, tudo ok, 100%. Parabéns aos dois vereadores, então, foi aprovado hoje por unanimidade.
Infelizmente, eu devo dizer, que essas emendas do Filipin, pena que muitas pessoas vão participar e o
valor que já é pouco, vai diluir muito para cada participante não é? Que é 120 mil, se hoje tem, 1500
empresas sem, a micro, sem funcionário nenhum, o valor aí vai ser baixo, para cada um, infelizmente.
Mas, acredito, também, nem todos não é Filipin, pagam aluguel, dessas ele 1500 empresas. E, aí sobra
um pouco mais para aquelas que realmente precisam. Também, sobre a questão ali da traumatologia,
o HPS e a Ulbra, realmente a questão é Vereador Paulinho está caótica. Vereador Paulino, também, ali
que acompanha muitas pessoas até essas hospitais né Paulino deve sentir a dor na própria pele pois
acompanha no dia a dia as pessoas de nossa cidade, isso dói, isso dói para cada pessoa,
independente de que família ela pertence. Eu, inclusive, nesses últimos dias, 30 dias, venho
acompanhando uma família também, no HPS e que depois foi transferida para o Ulbra, fazem 30 dias.
E, é só o cotovelo quebrado e agora já o braço ficou, o osso já grudou novamente, vai ter que
quebrar de novo para depois arrumar esse braço. É lamentável, isso é ridículo, chega a ser nojento
isso aí, a gente participar e verificar uma desconsideração ao ser humano. Nos últimos 30 dias aí,
últimos 10 dias, aliás, saíram umas enquetes bem legais nessa cidade aí. Não sei quem está fazendo
essas enquetes? E, está tudo equilibrado, está bonita essa eleição. Eu sinto uma coisa, senti nisso daí,
ele poderia também ser feito enquete eu pensei que PT, que sempre tem, no mínimo 30% do
eleitorado, nessa cidade, não entrou nessa enquete. Não sei porque? Eu acredito que quem está
fazendo enquete poderia incluir o PT, também nessa pesquisa. Inclusive o próprio PSD do Paulão,
não é? Que agora está no não quer ceder não poderia não vi assim que atenda né Essa enquete do
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PT eu não vi mais tu viu jogando em pedra e vocês não Pois é eu também não vi só gostaria que
também sem crédito foi feito pelo PT Aliás incluíssem o PT nessa enquete, E, também, o PSD que são
partidos aí que eu peço a Deus que tá surgindo a novo aí mas tem um nome forte que o Paulão que
foi o mais votado dado na cidade acho que também ia que liberar um pouco mais de pesquisa que é
uma enquete A pesquisa é oficial, quando se contrata uma empresa oficial e que vai de bairro em
bairro fazer a pesquisa na comunidade. Também tem o PRB, não é? PRB concorrer também, podia
entrar nessa pesquisa. Então, eu acho, que para ser mais justo teria quel[...] (Neste momento houve a
manifestação da plateia. Inaudível.) Vereador Elony: Ah, então, ontem de noite foi colocado o PT
então, ali sexta à noite, o PT. Então, pessoal do PT aí, com os vereadores, muito bom isso. Então,
desculpa aí que eu não cheguei a ver isso aí, só incluir o PT, acho que agora PT também pode se
mobilizar o eleitorado dele para fazer bonito também na cidade. Obrigado. Presidente Joracir: Até
em questão para contribuir nessa questão das enquetes que estão fazendo. Não vou entrar no mérito
dessa questão, até porque, cada partido tem sua autonomia não é? Nós temos os partidos que vão
definir. E, de fato, que vale mesmo é o eleitorado, porque eu acho que, as vezes, nessas enquetes há
muita disputa não é? Muita disputa de colocar o candidato aí, vai o amigo lá voltar, vai lá seus cabos
eleitorais, não é? Então, acho que é uma enquete é um momento de mais emoção do que a
realidade, de fato, que a população pensa na questão das eleições, aqui, nosso município. Isso são
questões que cada partido vai definir. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT):Volto a usar o
espaço. Vereadora Celina, o que o cara me falou, não estou eu dizendo. (Neste momento o vereador
coloca o áudio através do seu telefone celular. Inaudível.) Vereador Paulino: Então, para você ver,
vereadora Celina, eu nunca, jamais vou vir falar uma coisa que eu não sei. E, eu tenho certeza que
esse rapaz, se não tivesse dor, não estava precisando, ele não ia pagar o exame particular, sabe, é
doido. Sabe, é complicado isso aqui, A gente[..] Não estou falando que a senhora está mentindo,
com certeza, jamais falei para um vereador, jamais um vereador falou isso aí para mim, aqui nesta
tribuna, está? Considero muito a senhora, já falei para a senhora, que a senhora sempre foi uma
pessoa que sempre deu atenção, até para os meus familiares, está? E respeito a senhora, é uma baita
profissional. Então, é doido, sabe, vereadora? E, sobre o HPS de Canoas e a Ulbra, isso aí, eu vou
voltar aqui a falar, tem um rapaz do Bela Vista, está muito bem ciente o Secretário da Saúde e a
Anelise. Olha, vou dizer assim para vocês, isso é vergonhoso o que estão fazendo com esse rapaz. Faz
mais de ano que é para ele tirar uns ferros que ele botou na perna. Sabe, daí, vem[...] Sabe, eu não
quero nem debater muito sobre esses casos, porque é uma vergonha o que fazem com o nosso
pessoal, é uma vergonha mesmo. Imagina, fazem dois anos que ele fez a cirurgia dele e a um ano, no
máximo, era para ele tirar o ferro. Está ele lá. Levei ele na secretaria, o Afonso, a Anelise juntos. Não
estou culpando a Anelise ou o Afonso que são culpados, agora, o que fazem com nós, esse pessoal lá
do HPS de Canoas e da Ulbra, eles tem que vir aqui nessa Casa sim, e dar explicação para o nosso
povo, não só para nós vereadores, está? O que eles fazem com o povo nosso é um descaso dos
maiores que têm. Então, a saúde nossa, está indo de mal a pior. Não estou falando que a culpada é a
prefeita, já falei, vou reforçar de novo, que foram esses governos. Agora, não vou deixar assim e vir
aqui nessa tribuna passar a mão na cabeça de alguém. (Neste momento houve a manifestação da
Vereadora Celina. Inaudível.) Presidente Joracir: Mas é que já usou o teu espaço, agora, daí não tem
como. Se for abrir exceção, fica difícil, está? Mas, assim, só para esclarecer assim, eu quero dizer
Paulino. Que esse cidadão que foi lá no posto e, que diz que não vai mais lá, que ele continue indo
sim. Que continue que nós temos que cobrar melhorias. A população não pode se afastar dos postos
de saúde, eles tem que ir, mesmo que as vezes encontrem alguns problemas. Mas, fala para esse
lab
CD
cidadão lá, que ele continue indo, porque nós vamos continuar cobrar, cada mias, por melhorias. E, a
gestão pública, a administração municipal, a prefeita e os secretários, sim, tem que dar uma atenção
especial para a população. E, outra questão, também, eu acho que todos nós somos seres humanos,
as vezes, a gente pode até errar, mas sempre a gente tem que tratar todas as pessoas, com cuidado
para a gente não ofender. Porque é um momento que é difícil, as vezes, para o cidadão, para o
paciente e, também, para as pessoas que estão ali para serem atendidas. Elas estão ali para serem
atendidas, a população, não é? Com carinho e com jeito para poder ter uma atendimento bom na
área da saúde. Então, esse relato, a gente tem que ter também, para poder as pessoas tenham essa
consciência, não é? Quero, também, saudar aqui a presença também, da Cris, que é presidente do PT,
o ex-secretário Maurício Klein, que está aqui também, o secretário de educação, nessa noite
acompanhando a sessão aí. Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-
se às Considerações finais do Presidente: Primeiro quero parabenizar aqui, todos os
vereadores, pelo bom debate que a gente faz aqui. E o Projeto que foi aprovado, o Projeto
Nº 35, que vai beneficiar as Micro e Pequenas empresas, os MEIs. E esse projeto, Elony, que
eu inclui, ali, que você colocou, que é um projeto bom, a inclusão que eu fiz a emenda.
Agora, o município, tem que estar preparado quando ele coloca um projeto aqui. Porque
quando ele coloca um projeto aqui, ele tem que saber, que ele coloca. Ele tem que saber
quantas empresas tem, quantos MEIs, tem e também tem que aportar recursos, que se não
daqui a pouco fica um pouco vago, não é? Essa questão de você mandar um projeto e
depois não conseguir cumprir, com aquilo que prometeu para ajudar os MEIs e pequenas
empresas. Então, por isso, está Câmara de Vereadores aqui, além dos R$120.000,00 (cento e
vinte mil reais), nós aqui, e digo em nome de todos os vereadores, nós estamos repassando
mais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ajudar as empresas e MEIs, de todo o nosso
município. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que
se realizará no dia 22 de junho de 2020, com início às 19 horas. Da mesma forma, lembro a
todos que também, no dia 22 de julho às 18:15 horas, vamos ter a apresentação do relatório
da gestão financeira referente ao 1º quadrimestre do ano de 2020, com o Secretário de
Saúde. Encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma Ótima semana a
todos.
DOIS IRMÃOS, 15 DE JUNHO DE 2020.
C,
ELIANE, KER
SECRETÁRIA
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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