sessao nº 23

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os
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
Presidente: .
ATA Nº. 26/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 27 DE JULHO DE 2020.
Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos Vereadores
Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: “O grande
número de sábios é o que salva o mundo, e um rei sábio traz prosperidade para o povo ." Sabedoria.
O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso
e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Sendo esta a matéria do
Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite
presidente, Secretária Eliane, servidores desta Casa, colegas vereadores e o povo que nos honra com
a presença, pelo Facebook. Com certeza, eu venho cobrando muito na área da saúde e, vou dar até,
meus parabéns para o Afonso Secretário. Que eu sou um cara muito humilde, quando veio cobrar
aqui, é porque tem que ser cobrado. Isso, eu sou vereador para isso e, com certeza, os colegas
também. Às vezes não são todos eles que tem o tempo que eu tenho mais, dentro do que eles têm
também eu sei que são bem responsáveis. Não estou aqui para falar mal de ninguém. Agora, o
Secretário Afonso, tem umas cobranças com eles, umas duas semanas para cá, sempre tive, nos três
anos, mas umas duas semanas para cá, está me respondendo muito bem, agradeço muito ele. Mas só
não está fazendo a mais do que o trabalho dele. Como eu também uma cobra a gente cobra dele e
as coisas vão acontecendo. E aí a gente está aí para isso. Então, eu vou agradecer o Flávio, se eu tiver
aqui falando umas coisas aí do Flávio também não as coisas as coisas que ele falou e eu não gostei
de uma coisa que ele tinha falado, mas isso é tudo opinião, cada cabeça uma sentença. Dar meus
parabéns para ele é conhecido que eu também, na segunda-feira passada, eu falei o que vem
acontecendo e que aí ele concordou do que eu tinha falado que tinha vereador de vinha na tribuna
aqui, falar que, às vezes, é um a mais, sempre morreu gente em Dois Irmãos, todos os anos, a gente
sabe também, só que não essas mortes que vem acontecendo assim, que não está dando atenção
pro nosso povo. E, Flávio me falou na rádio escutei, ele falando, que às vezes, um vereador ou outro é
uma pessoa a mais, mas para a família é 100%. Meus parabéns, você colocou muito bem, então
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agradeço do fundo do coração, falou uma verdade. Estive na Rua Esteio na semana passada, uma a
mulher mandou um áudio antes para mim ali, diz ela para mim que, quatro anos, estava brigando
para trocar um poste lá, botou o vereador na jogada, prefeito na jogada, Juarez na jogada. Diz ela
para mim, no áudio que ela escreveu ali, que em quatro anos não trocaram. Mas, em uma semana e
pouco, com muita cobrança sim, com o Dirceu, secretário da prefeita. Agradecer também a atenção
deles, com certeza, quando teve vitória assim, não foi só minha, com certeza, estava junto na jogada.
Com muita cobrança foi resolvido o problema e nós temos na cidade sim para resolver então quero
que o povo pobre mais não só de mim como de todos os vereadores. E, quero pedir com carinho por
nosso povo de Dois Irmãos, quando vocês encaminharem consultas, exames, lá na secretaria da
saúde, vocês cobram deles seguido, cobra deles seguido, povo. Que eu vou dizer assim para vocês, às
vezes eles esquecem, mas vocês têm que lembrar eles também está eu peço com carinho para vocês
uma coisa por que é que eu estou dizendo isso? Um rapaz, com a consulta particular, mais de ano, eu
não sou médico, mas eu acho, que esse rapaz, eu falei para ele, não foi para assustar ele, lá na casa
dele, mas sim para ajudar ele. Mas, um ano esperando a consulta com vascular não tinha médico
casualmente, eu falei de manhã, no outro dia já ligaram para ele, que tinha médico. Sabe disso por
isso que eu digo o pessoal nós também que vamos lá marcar as consultas exames leva o papel na
secretaria tem que cobrar deles sem cobrar deles que se tem que tão lá para ser cobrado pode
cobrar de mim também eu sou vereador para ser cobrado, sou pago para isso. Então, pode me
cobrar, não tem hora do dia e da noite, pode me ligar e me cobrar, que eu estou aí para ser cobrado.
Então, eu acho que está faltando cobrança. Eu não sei se o Afonso, Secretário da Saúde, com muito
respeito a ele, não sei se ele está meio perdido ou é muita cobrança. Também não é fácil, eu sei que
não é, e vou falar para você, Secretario Afonso, se você estiver me escutando, e, todas as vezes eu
liguei para você e você me atendeu. E, eu quero pedir com carinho para você, Secretaria da Saúde,
com muito respeito a você, que atenda os outros vereadores também. Tem o Vereador Paulo aqui, eu
fico sentido, Afonso, diz que você não está atendendo ele, não pode não pode, está? Eu, com
carinho, peço para você, porque não você não está prejudicando o Vereador Paulo só, você está
prejudicando o povo, que procura ele, que precisa, também, de atendimento, está Afonso? Então
com carinho, te peço para que atenda todos os vereadores. E, atenda o nosso povo melhor também
que é o que nosso povo merece que nós somos pagos para atender eles com muita sinceridade,
está? Por enquanto era isso, muito obrigado. Vereador Sérgio Luiz Fink (PDT): Presidente, colegas
vereadores, assessoria desta Casa e as pessoas que nos dão a honra, através das redes sociais, que
estão assistindo o nosso trabalho. Eu sei hoje, que nós temos um projeto muito importante, nesta
Câmera. Mas, eu também estou fazendo um requerimento, eu solicito que os vereadores da base
intercedam junto a Prefeita, para que seja estendido esse auxílio emergencial de locação. Porque, a
gente, toda semana, recebe pedidos das pessoas, que estão muito preocupadas. Por exemplo, agora,
tem essa questão de que algumas lojas e alguns prestadores de serviço, eles estão muito limitados a
atender as pessoas, então, caiu muito o faturamento das empresas, dessas pequenas empresas, caiu
uns cinquenta por cento do faturamento e a despesa continua igual. E, na lei que nós aprovamos A
poucos dias atrás, desse auxílio emergencial, ela não contempla empresa que está podendo
trabalhar, através desse decreto de calamidade. Mas, as limitações que foram colocadas para elas,
para essas pequenas empresas, os institutos de beleza, os restaurantes, que só podem trabalhar
através de delivery, que só através de entregas, eles não faturam nem para pagar o aluguel, mas eles
não são contemplados nessa lei. Por quê? Porque, entre aspas, eles podem trabalhar. Os ateliers
também, como foram reduzidos o número de funcionários, passando toda essa crise, também está
enfrentando problemas seríssimos. E, eu ainda penso e continuo pensando, que a disponibilização de
recursos para auxiliar essas pequenas empresas é muito pouco. Que nós temos aqui, Ivoti que
disponibilizou mais que R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para auxiliar e manter as empresas
funcionando. E, o estado, o estado não, o governo federal, está repassando os recursos para o
município, precisa sim, se ampliar esse espaço. Inclusive, a ampliação do prazo, porque esse projeto
auxílio hoje, da empresa de transportes, ele é até seis meses e as outras empresas, foram só três
meses. Então, quer dizer, acho justo, precisamos manter as empresas, precisamos manter os
empregos. Mas, nós, como poder público, também precisamos poder ajudar essas empresas, por que
no governo federal está vindo dinheiro. E, senhores, além disto, de manter essas empresas
funcionando, eu fiquei extremamente chateado. Alguém já foi olhar no novo Parque Industrial? Está
abandonado, está virado num mato, quer dizer, já poderíamos estar com isso lá instalado para atrair
novas empresas, para gerar novos empregos, e, literalmente, abandonado. Inclusive, senhor
presidente, semana que vem, eu quero passar as fotos aqui no quadro e quero que o senhor
transmita também, as imagens para as pessoas verem, em que situação se encontra essa parte nova
do Distrito Industrial, literalmente abandonado. Isso, para nós aqui na Câmera, porque a gente ano
passado sabia que tinha um processo de leilão da venda dos lotes para fazer a infraestrutura. Aí eu
entro, de novo, naquela questão, que muitos ficam bravos comigo, quando eu falo no critério de
investimento. Vou bater de novo naquela tecla, se gasta 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais)
em banheiro, mas não se faz funcionar o Distrito Industrial. Pôem-se 300 e poucos mil em aditivos e
não se faz um Distrito Industrial. Tem que ter prioridade nos investimentos senhores, quando eu
cobro isso, eu não estou cobrando de determinada sigla. E, eu entendo também, que os vereadores,
nesse quesito, eles têm que concordar comigo. Porque não tem gente, um Distrito Industrial
abandonado, virado num mato. Inclusive, tem foto lá, que ele virou depósito lixo, vasos sanitários,
atirados, lixo. Isso é para Dois Irmãos, gente? Lamento, lamento muito. E, também, eu fiz um
requerimento junto com o Paulo Quadri, de algumas ruas aqui, nas travessas que ligam a 25 e São
Miguel; e a São Miguel e 10 de Setembro, que elas, em determinados dias, elas ficam intransitáveis.
Vem um caminhão, um veículo de porte maior, tranca tudo, e que seja feita mão única nesse trecho.
Algumas pessoas não vão gostar, mas na hora que isso vai facilitar o fluxo do trânsito, e queira ou
não queira, Dois Irmãos está ainda crescendo e vai crescer mais. Nós temos que pensar em Dois
Irmãos, daqui a 05 anos, daqui a 10 anos. E, outra coisa, senhores, que me chama atenção, hoje eu
recebi uma ligação de um cidadão respeitável, aqui da cidade, não que os outros não sejam, mas
todos são respeitáveis. Ele ficou chateado, ele tem comércio, ele disse olha Sérgio, no nosso comércio
nós tomamos todas as medidas possíveis, álcool gel, gente medindo a temperatura, passando álcool
gel nos carrinhos, quando as pessoas entram tem que usar O álcool gel. Mas, e o nosso postão? O
nosso postão estão tomando essas medidas? Na porta, que todo mundo pega, abre e fecha, ela, é
alguma vez, foi esterilizada? Aqueles bancos lá, eu estava lá ontem de noite, Celina. Ele disse, é um
absurdo, não tem ninguém lá, que faça esse serviço, a pessoa levantou, vai alguém passar um álcool
gel no banco, vai ter alguém na portaria lá para passar o álcool nas mãos, as pessoas pegarem no
trinco. Quer dizer, se exige dos outros, mas onde deveria estar sendo feito, não está sendo feito.
Então, senhores, é muito difícil isso e não é porque tem, não é falta de dinheiro, é organização, não é
falta de dinheiro, gente. É só olhar, todos os vereadores receberam hoje, o que veio de recurso extra,
que veio nesse período, até junho, e não é pouco dinheiro que veio. Então, tem que otimizar isso
para facilitar, para evitar contágios, para evitar contaminações. E, de novo, as reclamações quanto ao
atendimento. Celina, eu sei o quanto a senhora se esforça, mas infelizmente tem algumas pessoas lá,
que não deveriam estar lá. Que deveriam dar espaço para quem, realmente quer trabalhar, e que
saiba trabalhar com pessoas, que saiba lidar com pessoas. Porque aquilo que eu falei, as pessoas que
vão lá, elas não vão para levar flores, elas não vão para uma festa. Elas vão para lá, porque têm algum
problema de saúde. Então, as pessoas que estão lá trabalhando, elas precisam entender que a pessoa
está lá, por dificuldades, ela está lá, porque está com dor, está com febre, está lá porque ela precisa
de atendimento. Infelizmente, algumas pessoas lá, não têm ciência, talvez, ele se baseia, na sua
famosa estabilidade de emprego. "Daqui não saio, daqui ninguém me tira.” Infelizmente, algum
servidor público, não todos, não tem essa consciência, daí quando terceiriza o serviço querem ficar
indignados. Mas tem um muito servidor público, que estraga a carreira dele, dos profissionais que
são competentes da área dele. Ele estraga, porque ele é um mau servidor, é um mau servidor, E aí,
aquela velha história, “maçã podre na cesta, acaba apodrecendo o resto”. Então precisam ter
consciência, são servidores públicos pagos pelos cidadãos, pelo imposto do trabalhador. Obrigado,
senhores. O senhor Presidente solicitou a Secretária Eliane Becker para assumir os trabalhos da Mesa,
para fazer uso da palavra em tribuna. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite secretária, boa noite
aos colegas vereadores, assessoria da Casa, aqui também, e a comunidade que nos acompanha
através das redes sociais, toda a segunda-feira. A gente está transmitindo e o pessoal pode
acompanhar, não teve um público aqui, devido às recomendações aí, de não ter aglomerações.
Então, nós estamos restritos ao público, aqui. Bom, eu quero tratar de assuntos que são importantes,
da cidade. Até, quero colocar para os vereadores aqui, a questão que esse processo aí, essa questão
do COVID aí, tem pegado todo mundo de surpresa. Muitas pessoas desempregadas, fábricas com
dificuldades e pequenas empresas e, nós precisamos de algum momento, a gente dar um suporte
não é? O poder público, dar uma olhada e atender algumas questões que é possível. Tem o Projeto
de Lei, aqui na Casa, é o Projeto 046, nós temos a empresa de transporte público, em nosso
município que se eu não me engano, acho que há mais de 40 anos, 50 anos, que faz o transporte
coletivo aqui na cidade, que é a empresa Wendling. E, o município tinha uma concessão, de
concessão de uma licitação, que fazia o transporte público e houve licitação. Agora, em nenhuma
empresa compareceram. Inclusive, a própria empresa, Wendling não participou da licitação. Como
ninguém participou da licitação, o município tem que colocar um transporte coletivo na cidade, não
pode deixar desamparado. Isso, a lei, é bem clara, que o município tem que dar transporte
coletivo. E, nós temos um projeto de lei aqui, que a Prefeita Municipal encaminhou, aonde faz um
contrato de seis meses com a empresa, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil
reais), nos primeiros quatro meses, depois com prorrogação de mais meses, até seis meses, para
manter o transporte aqui em nosso município. Acho que o projeto ele é importante, nós precisamos
sim, manter o transporte coletivo, a população ter, aqui em nosso município. E, a Prefeita Municipal
me chamou hoje, lá no gabinete, fui lá conversar com ela, me falou do projeto. Falei, e como sempre
eu penso no bem, no melhor para de cidade Dois Irmãos, falei para prefeita, olha, para Prefeita, o
projeto aqui, se nós não temos alternativas, nesse momento, para não deixar as pessoas sem
transporte coletivo é interessante. Mas aí, eu coloquei para ela, também, assim Prefeita, vocês
encaminharam o projeto, mas eu vou fazer umas emendas nesse projeto. Porque eu acho assim,
quando o município injeta dinheiro público, nós temos que ter a contra partida também da empresa.
E que no projeto que o município mandou para nós, aqui, não estão tendo. E, eu fui bem claro para
ela, que eu ia fazer, conversei também com a empresa. E eu fiz, está aqui nessa noite para nós
aprovar, que eu fiz duas emendas, para população aí acompanhar, que está acompanhando. Primeiro
que nenhum funcionário, nesse contrato com a empresa tem aqui, nem o motorista nem o ajudante
do motorista, o cobrador, seja demitido nesse período do contrato. Que no contrato que o município
mandou para cá não previa isso e aí, estou fazendo essa emenda, para que ninguém seja demitido
nesse período desse contrato de seis meses. Outra questão que eu olhei no projeto, também e, falei
para prefeita, e disse: Prefeita qual é a contra partida que o nosso usuário, nossa população vai ter?
Nós estamos injetando recurso público, mas o nosso usuário, nossa população, também está
passando por dificuldade. A gente sabe, que às vezes, ter 10 pila R$ 10,00 (dez reais) ou R$ 20,00
(vinte reais) no bolso, não é fácil, aí você tem que pegar o circular e também é um gasto. Fiz uma
emenda, reduzindo o valor da passagem, nesse período, de 30%. De 30%, a emenda que estou
fazendo aqui, que o nosso cidadão que pegar o circular, ele vai ter uma redução de 30% do valor da
passagem, aqui em nosso município. Então, um projeto que vai contemplar o nosso cidadão também,
vai assegurar o emprego das pessoas que estão trabalhando nessa empresa, por esse período, do
contrato que está sendo feito com o município. E, além do mais, também, empresa passando por
dificuldade, como todas as empresas que estão passando por dificuldades, não é? E, nós não
podemos deixar assim, o transporte aqui, abandonado, isso é certo, é dado e é fato. Então é um
projeto que está aqui na Casa, com as emendas e, gostaria de contar com a aprovação das emendas,
junto com o projeto, de todos os vereadores. Para que nós possamos aí, ter a votação hoje, e esse
projeto ser logo sancionado pela prefeita e encaminhado para a empresa. Outra questão, que o
Vereador Sérgio levantou aqui, e, com grande preocupação, Vereador Sérgio. E, a gente cobra sim, a
gente cobra do Executivo, e não é de agora, que nós vínhamos cobrando. E a tua cobrança, ela de
fato, ela tem uma consistência, que a questão do Parque Industrial. Você me mostrou as fotos que eu
olhei as fotos, a gente lamenta. Lamento que não seja agora, porque tem a crise, mas se passou oito
anos desse governo, e o Parque Industrial, onde que era para atrair empresas, para o nosso
município, praticamente, está abandonado, gente. Eu acho que, o poder público, o prefeito e o vice-
prefeito, quando eles assumem, oito anos numa administração, você não tratar de trazer empresas
para a cidade e nós termos um Parque Industrial, lá, com terrenos à disposição, para não trazer
fábrica para cá, lamento. Lamento que o poder público, nesse momento, não tenha pensado, há 8
(oito) anos atrás, estamos fechando 8 anos, em atrair empresas, para cá. O Parque Industrial, não
precisa ser grandes empresas, que nós trouxéssemos empresas com 50 funcionários, 60 funcionários.
Nós temos exemplo de empresas que estão instalados ali, que tem 50 (cinquenta) funcionários, que
foi na época do Ex-Prefeito Miguel, que foi feito o Parque Industrial e foram trazidas empresas ali.
Então, é uma cobrança justa e nós temos que continuar cobrando aqui. Segunda-feira o Vereador
Sérgio, vai apresentar aqui, sim, as fotos aí, do terreno. Qualquer vereador que quiser usar o espaço
aqui pode usar. E, a outra questão também, a questão que foi levantada, a questão aí do postão.
Sempre tenho cobrado aqui, que de fato, a prevenção das pessoas, lá no postão, não os funcionários,
os funcionários devem fazer a sua parte, mas a questão é o seguinte, a questão é os cuidados, álcool
gel, limpar os bancos, o termômetro infravermelho, falei para cobrar, para ver a febre das pessoas,
quando chegam lá, isso não está acontecendo. Isso é um dever do município, o dever da gestão
pública. Nós fiscalizamos, mas quem tem a caneta na mão, aqui, é a Prefeita e o Vice-Prefeito, tenho
falado aqui, vocês têm a caneta na mão, vocês têm que fazer as exigências, que são necessárias no
decreto. Outra questão que eu recebi também, não só agora, vários finais de semana, é a questão da
BR116. Aglomerações de pessoas ali, principalmente na Casa da Vovó, aonde muitas pessoas sempre
chegam ali, aglomeração muito grande. E aí, a pergunta é que o cidadão faz para nós. Nós aqui, e o
nosso povo da cidade Dois Irmãos faz o seu dever de casa, não é? As empresas se cuidam, o
comércio, ainda está funcionando, se cuidam, as famílias acabam se cuidando e, chega fim de
semana, vem pessoas de fora e faz uma aglomeração, aqui na nossa cidade, em frente aí a BR116 aí,
e nada acontece, nada acontece. E, não adianta, nós aqui, nós até, eu consultei o nosso jurídico aqui,
para nós fazer um decreto, uma lei para que inibisse, não é? Mas acontece que já tem lei, não adianta
fazer mais lei, é só cumprir, fiscalizar. Eu acho que o Executivo tem que fiscalizar. E, aqui também,
quero fazer um adentro aqui, que a Polícia Rodoviária Federal tem fiscalizar mais, tem que cobrar. Se
existe um decreto, que não é para ter aglomerações e, as pessoas estão se aglomerando, esse
decreto tem que ser cumprido, tem que ser cumprido. Então, o que falta é fiscalização e eu acredito
que nós vamos ficar em cima para cobrar a fiscalização. Lei tem, a lei existe, está aí, é só cumprir.
Muito obrigado. O Senhor Presidente reassume os trabalhos da Mesa. Vereadora Celina Teixeira
Christovão (MDB): Boa noite a todos. Em primeiro lugar o pessoal aqui da Casa, o nosso presidente,
secretária, colegas vereadores e ao pessoal que nos assiste pelas redes sociais. Em primeiro, queria
falar sobre a colocação que o colega Paulino Renz falou. Realmente, eu também passo isso para O
paciente, as consultas que forem encaminhadas para secretaria, já serem encaminhadas a outros
hospitais, ser transferidos, não é? Logico que não depende de nós, depende dos hospitais chamarem
os pacientes para serem atendidos. Mas, assim, eu sempre gosto de frisar para o paciente, quem não
é visto, não é lembrado. A tua dor está mais, por exemplo , assim, a dor do Paulo está mais que a da
Eliane? Ok. O Paulo vai dar, olha, eu estou mais [...] Pode ser o mesmo procedimento que ele precisa,
mas nos procure, vão lá e peçam, olha gente, eu não estou aguentando mais, estou lá aguardando
essas consultas mas não me chamaram ainda. Daí, tem como a secretária ver quem está mais
necessitado. Ás vezes, as pessoas encaminham lá, tem uma fila, lá, eu não posso deixar passar na
frente um do outro, para seguir a ordem. Mas eu estou sempre avisando essa mesma coisa, Paulino,
gostei desta tua colocação. Eu falo para os pacientes, eu não sei como é que você está em casa, eu
não sei como está a tua dor. Então, se você não está legal, nos procure, não deixe de nos procurar,
estou sempre passando isso, está? Quanto ao que o Sérgio nos passou, nós temos uma moça que faz
essa limpeza, essa higienização. Nós não temos, realmente, deveríamos ter, nós não temos álcool na
porta da entrada do postão, nós temos o álcool, aqui em cima da recepção, na hora que o paciente
chega para ir fazer o atendimento. Tanto que agora, com essa demanda do COVID, gente, está
aumentando muito, está uma loucura, a gente está apavorada com isso, não está se atendendo, nem
a FA, que é a ficha deles, não está sendo feita lá dentro já está sendo feito, tudo direto no pavilhão
do COVID, para evitar tanta gente. Está aumentando, aumentando, que é uma loucura isso aí. A gente
está muito preocupada com isso. Mas, esperamos que, um dia, se melhore isso, passe essa
tempestade, essas coisas. Essa colocação que vocês fizeram também, das empresas, gostei também,
do Sérgio e a tua Filipin, de ter, essas emendas, aliás, que a prefeita fez, e essa colocação tua, gostei,
ótimo. Que as pessoas precisam, não podemos ficar aqui no município sem transporte, alguns sem
automóveis para andar, outros não tem nem condições de abastece, enfim, foi ótimo, gostei daquilo
ali, também. Outra coisa que quero passar, principalmente nas redes sociais, para o pessoal, alguns
já estão sabendo, outros não estão sabendo. A gente fica, nós concursados, ficamos só até dia 31, lá
em cima, até a meia noite. A partir de 31 em diante, dia 1º em diante, o atendimento todo do postão,
graças a Deus, agora já vai ser nova emergência nova. Então, o pessoal que não sabe ainda, para
evitar. Claro, nós vamos ficar lá dando um suporte. Até, hoje de manhã, disse o Afonso pode chegar
alguém na madrugada, mesmo um paciente em parada, nós vamos ficar lá, sabe. Mesmo começando,
ali, a partir da meia noite, já é com a nova empresa que é do hospital, que assumiu a emergência
também, mas nós vamos ficar com suporte, porque se um paciente chega com parada, não tem dizer,
agora é lá no hospital. Parada, sabe que as vezes não tem mais, nem 5 minutos, você tem que logo
começar com as manobras e dar esse suporte ao paciente, para evitar de acontecer o pior. Então, a
partir do dia 1º, foi terceirizado, pra quem não sabe, nossa emergência é tudo ali no hospital, no
prédio novo. Claro que os colegas já sabem, estou passando, para os que precisam ser atendidos, vão
ser atendidos lá. E, era isso pessoal. Uma boa noite a todos. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB):
Boa noite Presidente Joracir Filipin, Secretária Eliane Becker, cumprimentar os vereadores, o Dr.
Maciel, jurídico desta Casa, a Mabiela assessorando o poder legislativo e também aos assistentes pelo
Face. Eu, inicialmente quero dizer, que passamos umas datas importantes, dia anteriores. Parabenizar
os colonos e os motoristas, que tanto fazem pela nossa população. Se não fossem eles, de que
maneira ia chegar o alimento até as nossas casas? Profissões não muito fáceis, é duro trabalhando aí
na agricultura quando dependem muito do tempo e, também, o motorista que é uma profissão
muito sofrida. Então, quero parabenizar essas duas profissões que tanto fazem pelo nosso Brasil. E,
também, a todos os vereadores que são avós, que tem avós, também aí, parabenizar pela passagem
aí, do Dia dos Avós não é? Que hoje, praticamente, não deixam de ser mães e pais dos netos, não é?
Porque, olha, hoje em dia, não é fácil um pai e uma mãe, que tem que sair cedo de-casa para
trabalhar e sustentar família, e, geralmente, os netos ficam com os avós. Principalmente, nessa época
de pandemia, que não tem colégio, não tem creche, é complicado. Mas, ainda bem, que temos essas
pessoas e me incluo nessa também. Vereador Filipin, falou muito bem aí, Filipin, parabéns, no projeto
aí do transporte público, eu ia falar desse projeto, já falasse tudo, não vou repetir. Foram boas as
tuas emendas, foram muito boas, parabéns. Acho que a comunidade precisa também, da
contrapartida, precisa ter desconto, ainda mais numa época difícil, onde que, realmente, qualquer R$
10,00 (dez reais) aí, por família, faz falta por um mês, ou por semana, que seja. Também, estive
falando, a poucos dias, com o Secretário de Turismo e Agricultura e depois, Filipin, depois de oito
anos, você acredita, quando não se defende do município, se depende de órgãos estaduais e
federais, depois de 8 anos foram liberadas as matrículas, foram liberadas, a poucos dias, as matrículas
do Novo Parque Industrial, ou a ampliação daquele parque. Então, você não pode fazer nada, não
adianta toda semana, ou todo mês, deixar aquele terreno limpo se não tem a empresa. Vai lá, coloca
o pessoal a trabalhar, enquanto que tem muita outra coisa para fazer limpeza na cidade. Então, não
vejo, assim, isso como uma coisa ruim. E, tem empresas interessadas, agora, com as matrículas então
a coisa vai andar. Que passou mais administrações, nessa cidade, e assim tem em outros municípios e
os órgãos públicos estaduais e federais, realmente, complicam muito, infelizmente. Mas esperamos
que, depois de passar também essas dificuldades, da empresa investir, nesse momento, que
consigamos boas empresas para investir em Dois Irmãos. Sendo bem franco, hoje, nesse momento,
não vai ter empresa que vai investir, devido as dificuldades de altos impostos, ainda, os impostos
desse país. E, a indústria, ela paga muito, realmente, tem que ser feito, urgentemente, através do
Governo Federal, a reforma tributária, ela é muito importante, muito importante. Porque com isso,
reduzindo os tributos, as empresas vão conseguir, Presidente, investir mais, assistir mais e todas as
empresas pequenas, médias e grandes também vão contribuir com impostos. Que daqui a pouco,
você reduzindo o imposto, as pessoas vão emitir mas notas, porque o valor é menor, e todos vão
contribuir, e, num bolo todo vai melhorar a receita do nosso país, que realmente precisa. Não
podemos só viver de bolsa disso, bolsa daquilo. O povo nem quer isso, o povo quer é trabalho, o
povo quer ser valorizado através do seu trabalho, ele quer conquistar as coisas pelo seu trabalho e
não por migalhas, que o governo [Federal doa, a todo mês, ou a todo o ano, para população. O povo
se orgulha de poder levantar cedo, trabalhar, ganhar o pão de cada dia e mostrar que foi com a sua
força de vontade. E, qualquer um se orgulha, independente da profissão que for. Todas as profissões
são importantes. Porque se você tirar, hoje, qualquer uma profissão, dentro, no município, vai ter a
diferença para pior. Então, que eu falei antes, homenageando o colono e o motorista, profissões
importantíssimas, e duras, e duras. Mas, que bom que nós temos quem ajuda e, muito, nosso
município, nosso estado e nosso país. Nós vereadores, também, temos que ser os fiscalizadores junto
a aglomeração ali, na BR 116. Nós temos que cobrar da polícia, não são só os fiscais, a polícia tem
que auxiliar, a polícia também tem que pegar e cobrar, também são autoridades, as autoridades
Federais. Porque hoje, a Polícia Federal não tem muita coisa que fazer, não tem muito trabalho, eles
podem sim, vir auxiliar, eles podem servir, auxiliar a nossa comunidade e guinchar todos os carros e
motos. Olha, que era uma tristeza, de moto que tinha, esse fim de semana, de aglomeração, tudo,
pessoal de fora. Então, se o pessoal respeita os decretos e vem esse pessoal de fora, em vez de
respeitar então. Eu penso, que Vereadores, Prefeito, Vice, os fiscais, a Polícia Militar, o Conselho. O
Conselho também, tem muitos menores junto, também bebendo, também tem que agir, Conselho da
Criançase do Adolescente e a Polícia Federal, todos em conjunto, fazer um mutirão e multar e
guinchar todos esses caras, para que não aconteça isso, numa próxima semana, novamente. Seria
isso, presidente. Muito obrigado. Presidente Joracir: Até, a título de colaboração, talvez, nós
montamos aí, uma força-tarefa. A gente marcar uma reunião com o pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, com a Prefeitura Municipal e com o Promotor. Acho que seria interessante a gente aglutinar
forças aí, para que a gente tomasse uma ação em conjunto. (Neste momento houve a manifestação
da Vereadora Eliane. Inaudível.) Presidente Joracir: Exato. Vereador Paulo Edvino Fritzen (PSD):
Boa noite presidente desta Casa, secretária, jurídico, colegas vereadores. Eu estava analisando,
colegas vereadores, e estou muito preocupado com algumas coisas que estão acontecendo no nosso
município. Muita gente, semana passada, essa semana, já hoje, vindo se queixar da saúde, marcações
de consultas, pessoas indo nos postos de saúde e não estão conseguindo. Têm pessoas muito mal,
precisavam ser atendidas e demora 30 dias, para eles conseguir ser atendidos, inacreditável. E,
também, quero dizer para vocês, que sou a favor sim, de nossas ajudarmos empresas no nosso
município, só que para o outro lado, eu fico muito preocupado. Nós precisamos cuidar, nós
precisamos ajudar, só que nós precisamos também, tem um certo cuidado, porque dinheiro tem para
tudo, pelo que dá para notar, só que menos para medicamentos, para o nosso município. Só eu e
Filipin, trouxe R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e eu trouxe R$ 220.000,00(duzentos e vinte
mil reais) do PSD, R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para área da saúde. A saúde, eles podem,
praticamente, fazer o que quiserem com dinheiro. Só que eu peço a prefeitura, a prefeita, vice-
prefeito, de Secretaria da Saúde, o Afonso. Peço para o Afonso, que quando eu ligar que ele me
atenda ao telefone, atende ao telefone, porque senão, não tem como a gente se comunicar, o povo
totalmente, vai ficar na mão. Também, quero dizer, que esse dinheiro que eu trouxe que seja
comprada, pelo menos a metade, em medicamento para nossa população. Que várias e várias
pessoas me ligam e falam, Paulo, eu tive que ir, lá na farmácia comprar o remédio, pois eu não tenho
dinheiro, porque a prefeitura não tem, lá na secretaria não tem, muitas vezes, um remédio que custa
5, 6 pila, R$ 14,00 (quatorze reais) e não tem. E aí, a gente fica sentindo, Filipin, colegas vereadores,
vocês, nós precisamos analisar, se nós temos tanto dinheiro para começar a distribuir, que nem o
Bolsonaro está distribuindo dinheiro para todo mundo. Agora tem dinheiro que está sobrando,
porque, acho que parou a roubalheira, porque tinha roubalheira, tinha, tomara que acabe a
roubalheira. Aqui em Dois Irmãos, quero dizer para vocês, nós precisamos cuidar mais do nosso
dinheiro aqui, também, nós precisamos cuidar mais do nosso dinheiro em Dois Irmãos. É o que eu
vinha dizendo, desde o primeiro dia, o Sérgio Fink, era contra, muitas vezes, mas acho que agora caiu
na realidade. Muitos vereadores aqui subiam nesta tribuna e o dizia assim, tacavam o sarrafo no
alemão. E, agora, o que vocês vão me dizer? Perdemos dinheiro nessas empresas, que se passaram aí,
seis milhões de atraso. Ah, mas o município não vai pagar. Eu quero ver quem vai, quero ver quem
vai pagar, quero só ver. E, agora incrível que pareça, mais uma vez, veio dinheiro para uma empresa
terceirizada vamos tem que fiscalizar bem que nem eu falei esses dias são milhões e milhões que vem
e muitas vezes são mal investido, muitas vezes, é bem investido. E, também quero dizer, colega
Filipin, eu acho que nós vamos ter que analisar, se o projeto está nesta Casa, ao lado da do hospital a
Secretaria da Saúde, se nós liberamos R$ 400.000,00, (quatrocentos mil reais) para a reforma daquela
secretaria? E, essa secretaria, que foi falado, foi derrubada, para nós, vamos ter que ver o que que foi
feito com a reforma e os R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)? Se foi derrubado o prédio, para
algum lugar deve ter sobrado o dinheiro e esse dinheiro tem que ser prestado conta. A população
quer saber o que que foi feito do dinheiro, essa semana passou um pessoal, lá no mercado, e disse
Paulo, mas como assim, se vocês liberaram R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) lá, foi autorizado
por vocês na Câmara de Vereadores, mas foi derrubado prédio. E aí colegas vereadores, o que é que
vocês me dizem? Não sei se é verídico, mas deve ser, porque se não está lá não tem mais prédio,
nada, tem, só agora, a nova emergência. Então, é complicado nós estarmos liberando o dinheiro,
liberando o dinheiro ta ta ta e o troço está indo tudo água abaixo, está indo para o ralo. Quero dizer,
colegas vereadores, a preocupação de muitas pessoas, aqui em Dois Irmãos, é grande. Que nem foi
falado de aglomeração na BR 116, só hoje, três pessoas me ligaram se nós temos policiamento em
Dois Irmãos, para acompanhar. A nossa fiscalização dos mercados, dos bares, em Dois Irmãos, por
que é que nós não temos na BR 116, na Casa da Vovó, por ali? Sabe, eu acho estranho isso, para uns
podem, para os outros não podem, uns podem trabalhar, os outros não podem. Exige fiscalização em
cima de um, em cima do outro não podem, em cima do outra está tudo certo. Não estou dizendo da
Casa da Vovó, mas em redor, naquele local, é gente de fora, não pode, não pode, não pode. Então,
nós temos que averiguar. A polícia de Dois Irmãos, eu gostaria que eles fossem dar uma passada,
orientar, não precisa multar, não precisa fazer nada, orientação. Aqui não é permitido, ou então, que
a prefeitura coloque uma placa lá. Não é permitido aglomerações neste local, acaba com isso aí, É só
colocar, então, pelo menos, uma placa, então, se não tiver outra coisa. E, se não resolver, as
autoridades têm que tomar atitude, a Prefeita do Município tem que tomar atitude. Por que é que ela
foi eleita pelo povo? Ela tem que tomar atitude. Se ela tomou atitude nos mercados e nos bares por
que é que ela não pode tomar atitude ali também? E aí que eu digo que falta pulso firme e falta
ser[...] Tem cumprir a lei para todos. Certo? Meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança:
Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder de Bancada do PDT): Volto a usar o Espaço de Líder,
colega Elony, dar os parabéns para ti, levantou muito bem aqui, sobre os colonos e os motoristas, são
os que mais sofrem, mais trabalham e menos valorizados, não adianta, isso aí é uma verdade. Então,
dar os parabéns para esses guerreiros velhos da estrada, que são os motoristas e os colonos que isso
é um serviço pesado. Só é uma pena que o nosso Presidente mudou um pouco a lei para
aposentadoria, para essas pessoas. Quero ver, o Presidente tinha que trabalhar até o 60 anos,
também, na lavoura para ele ver o quanto é doido. Tenho uma certeza, que eu estou falando, que eu
acho que ele nunca pegou numa inchada para falar isso aí, mudaram para prejudicar o pobre, o
trabalhador, não adianta. Ah, tinha que fazer porque não tinha dinheiro. E, agora como é que agora
tem dinheiro para tudo nosso Presidente? Sabe, isso aí, fica uma coisa muito mal vista, para O senhor
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com presidente. E, então, judiou o nosso trabalhador. Meus avós também, colega Elony levantou
muito bem, também não tinha lembrado. A gente está mais focado numa área aí, que é da saúde
termina esquecendo. Sim, com certeza, os mais especiais que são os avós, então, meus parabéns para
eles também, para o dia deles. E, também, com o projeto, que eu o Sérgio ampliamos, também acha
um problema ele sobre os MEIs e a empresa também para ajudar no aluguel e o Colégio dos colegas
vereadores, também, com certeza, estão juntos nessa e, com certeza, vai ser aprovado e, estava junto
aí, sim, com certeza, se as empresas que continuar trabalhando isso aí, com o tempo retorna esse
dinheiro em imposto e o dinheiro é do povo é para o povo, usar mesmo. Então, a gente está aí,
sabendo disso e essa dificuldade muito grande que o Brasil está enfrentando, não só Dois Irmãos, e
eu o mundo inteiro. Então, quem puder, todos, Presidente, Governador, Prefeito, tem que abraçar o
sabão com os vereadores junto, então, não sei que não é fácil nós passarmos por isso, mas se Deus
quiser nós temos esperança, sim, que tudo vai mudar e nós vamos estar mais tranquilos aí, daqui uns
dias, se Deus quiser. Eu quero voltar de novo, colegas vereadores, Presidente Filipin, nós temos que
cobrar um pouco mais da prefeita, os caras da Oi e da RGE, só cobrando deles para eles fazerem
alguma coisa para o nosso povo. Eu já falei esses dias e vou tornar a falar, se eu não tiver cobrança
eles não fazem nada, pelo o nosso povo. Só quer abrir empresa para guardar dinheiro, eu acho.
Agora, nosso povo paga a luz, paga telefone, dos mais caros e não estão respondendo o nosso povo
quando tem que ser preciso. Gente mal intencionada, que nem eu falei esses dias, não quero saber,
se eu não tiver uma cobrança não estão fazendo. Colegas vereadores, acho que vocês são
vereadores também, aqui, para cobrada da Oi e da RGE. Então, ali no Bairro Bela Vista, ali que vários
postes estão caindo, não só lá, todos os bairros e centro, eles vão lá, está um poste caindo, eles vão
lá e amarram outro poste, lá. Eu não entendo, que tipo de trabalho, de gente série? Claro que não. É
de gente que quer remendar trabalho. E, o nosso povo trabalhador, não trabalha para remendar o
trabalho. O nosso povo trabalhador paga a luz mais cara que tem. E, não estão respondendo nosso
povo, gente mal intencionada sim e, caso contrário, eles que venham me provar se estão fazendo a
coisa certa. Eu não tenho medo de falar a verdade. Até, a minha mulher comentou, esses dias, você
não tem medo de levar um processo? Não, enquanto eu estiver cobrando coisas que eles tem que
fazer não tenho medo. Agora, o que eu sinto mais, sim, a Prefeita é a autoridade máxima da cidade.
Prefeita, com carinho, vou te pedir de novo, não só na saúde, vai nos bairros, no centro ver esses
problemas que estão acontecendo. O pessoal falando que 2, 3 anos, 4 anos, brigando para trocar
esses postes, não vem fazendo. A senhora está a 8 anos no governo. Que nem eu falei esses dias,
daqui uns dia, você vai vir, vice-prefeito, vão respeitar nosso povo, vão atrás dos problemas que têm
na cidade. Daqui a 2 meses nós vamos vir, todos nós juntos, pedir voto para o nosso povo. Isso aí,
meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à
Ordem do Dia: O Senhor P residente encaminhou o Projeto de Lei Nº. 046/2020, bem como as
Emenda Modificativa Nº. 001 ao Projeto de Lei 046/2020 e a Emenda Aditiva Nº. 002/2020 ao
Projeto de lei 046/2020 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou
em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2020, qu “Autoriza
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o Poder Executivo a contratar emergencialmente empresa de Serviço de Transporte Público Coletivo de
Passageiros no Município de Dois Irmãos, de forma subsidiada, e dá outras providências.” Emenda de
autoria do Vereador Joracir Filipin. “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar
emergencialmente a atual empresa operadora do serviço de Transporte Público Coletivo de
Passageiros, de forma subsidiada, pelo prazo de até 06 (seis) meses, com a finalidade de dar
continuidade aos serviços públicos, com a diminuição do valor das atuais tarifas praticadas em 30%,
com exceção do vale-transporte que permanecerá com as tarifas atualmente vigentes, conforme
termo de referência a ser elaborado, limitada a 180 (cento e oitenta) dias, na forma do artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.” NR Justificativa: A presente Emenda se justifica eis que pretende
diminuir o custo do passageiro de que utiliza o transporte público no Município, considerando que
muitas famílias perderam renda nos últimos meses em razão da pandemia do COVID-19, e o fato de
que haverá a possibilidade de subsídio do Município à empresa que emergencialmente será
contratada. Votada, a Emenda modificativa nº. 001/2020 foi aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente colocou em discussão a EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº
046/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente empresa de Serviço de
Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Dois Irmãos, de forma subsidiada, e dá
outras providências." Emenda de autoria do Vereador Joracir Filipin. “Art. 4º Para análise da concessão
do subsídio, a empresa deverá enviar ao Município, dirigido ao Departamento Municipal de Trânsito,
mensalmente e até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao de referência, os seguintes documentos:
«. 8 6º A empresa não poderá, durante a vigência do contrato, demitir sem justa causa os motoristas
que tenham relação com a contratação junto ao Município, sob pena de perda do subsídio, devendo
ser mensalmente apresentada a relação desses empregados juntamente com os demais documentos
anteriormente elencados.” AC Justificativa: A presente Emenda se justifica eis que pretende
acrescentar ao Projeto de Lei o impedimento da empresa em demitir sem justa causa aqueles
motoristas que estejam vinculados ao contrato a ser celebrado com o Município, os quais são
responsáveis pelo transporte público municipal e também pelo transporte escolar. Votada,
a Emenda aditiva nº. 002/2020 foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 046/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar
emergencialmente empresa de Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de
Dois Irmãos, de forma subsidiada, e dá outras providências”, com as Emendas Modificativa nº.
001/2020 e Aditiva nº. 002/2020. 'Encaminha-se o presente Projeto de Lei 046/2020, através do qual
se busca autorização para a contratação emergencial de transporte coletivo de passageiros no
Município, de forma subsidiada, em face do encerramento do prazo em relação ao contrato de
serviços de operação do transporte coletivo urbano do Município, sem possibilidade de prorrogação,
e o fato da atual prestadora dos serviços de Transporte Público de Passageiros do Município,
Empresa Wendling de Transporte Coletivo Ltda., ter protocolado, no dia 09 de julho do corrente ano,
expediente sob nº 5164/2020, sua manifestação de interromper os serviços no prazo de 20 (vinte)
dias, na forma como atualmente são prestados, bem assim, o fato da concorrência pública, processo
administrativo nº 119/2020 e edital nº04/2020, com abertura em data de 21 do corrente ras e ano,
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ter restado deserta. Como é sabido o transporte coletivo de passageiros está elencado dentre os
direitos sociais, previstos no Art. 6º da Constituição Federal e igualmente vem contemplado como
atribuição do poder público municipal no in inciso X do Art.17, da Lei Orgânica Municipal. Por sua
vez, a Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012, privilegia e prioriza entre os meios de locomoção o
transporte público coletivo, sendo princípios fundamentais da Política Nacional de Mobilidade
Urbana a acessibilidade universal, a equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo.
Por essas razões, somado ao momento de pandemia do novo coronavíruus (COVID-19) que passa o
mundo, em que foram afetados sobremaneira inúmeros serviços, dentre esses se encontra o de
transporte coletivo onde o temor de contágio ou adoção de outras formas de trabalho, mormente o
de home office, viu reduzir drasticamente os seus usuários e, assim, experimentar um prejuízo que
impossibilita a continuidade dos mesmos, obrigando o Poder Público a intervir para que tais serviços
sejam mantidos, eis que para muitos dos munícipes é o único meio de locomoção e por ser de
responsabilidade sua essa prestação. Desse modo, sendo de competência do Município à definição,
organização e prestação dos serviços de interesse local assegurando tal serviço público essencial,
garantindo sua fruição de modo contínuo, não há outra alternativa que não a adoção de medidas
urgentes para dita manutenção. Por isso, forçoso foi reconhecer o estado de necessidade e
emergência no serviço de transporte coletivo no âmbito Municipal, através do Decreto 3.842, de 22
de julho de 2020, o que implica em ações céleres e imediatas para não colocar em risco a ordem
pública local e evitar prejuízo irreparável à segurança, economia e saúde dos usuários. E, nesse
diapasão, nos moldes das providências adotadas pelos municípios vizinhos, tais como: Sapiranga e
Novo Hamburgo que editaram normas para promover subsídios às empresas que viram seus usuários
serem reduzidos a menos da metade, tornando sua prestação de extrema onerosidade, levando as
empresas a não conseguirem prosseguir na oferta dos serviços sem o socorro das municipalidades.
No caso da nossa comuna temos ainda a agravante de ficarmos sem operadora dos serviços ante a
manifestação da empresa que os presta atualmente e não ter comparecido interessado na licitação
aberta com tal finalidade, que nos exige a adoção de medidas urgentes para dar continuidade aos
mesmos, através de contratação emergencial com a empresa que atua no Município há
aproximadamente 85 (oitenta e cinco) anos, na operação desses serviços que consente na
continuidade da prestação tão somente se absorvidos os prejuízos que tem verificado. Do mesmo
modo foi a deliberação da Comissão que discutiu a matéria emergencial e nova proposta de
contratação. Desta forma, a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de
Passageiros para a cobertura de déficit tarifário tem previsão legal e encontra sintonia com os
princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída através da Lei
nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, preservando dessa forma o interesse público, ainda mais se
considerarmos o atual momento de pandemia COVID-19 vivenciado e que tornou o uso do
transporte coletivo extremamente reduzido, mas não lhe extraindo a essencialidade e a única opção
de locomoção para muitas pessoas. Ademais, a tarifa se manterá nos patamares atuais, o que
igualmente torna indispensável o subsídio ante as isenções hoje absorvidas pela empresa, mas que
ante o momento de dificuldades por que atravessa igualmente o usuário, entendo que essa éa
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C
maneira que se tem de manter o transporte público de passageiros sem que ocorra prejuízos aos
envolvidos. Importante ainda esclarecer que não irá se proceder ao repasse de subsídio quando
houver superavit, o objetivo é propiciar a manutenção dos serviços públicos de transporte coletivo
sem majorar as tarifas e tornar insuportável a atividade à empresa obrigando-a a paralisar as
atividades em face da atual e grave situação suscitada pela pandemia COVID-19, subsidiando as
despesas necessárias a continuidade da prestação. [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade com as Emendas Modificativa nº. 001/2020 e Aditiva nº. 002/2020. Sendo esta a
matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais:
Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB):Sérgio, assim, quanto aquelas reclamações de
pacientes mal atendidos, a gente está sempre pedindo a vocês também, quando souberem não só
para o Sérgio, o Sergio fez a colocação, mas a pessoa faz um protocolo, a primeira coisa. Não adianta
o disse que me disse, a pessoa sai dali, nós estamos lá, somos servidores, estamos lá para atender,
trabalhar, seja na área da saúde, seja em qualquer área, não precisa ser só na saúde, em geral, nossos
gestores não estão sabendo. Então eu sempre peço, eles pedem também, façam. Peça para o
paciente que reclamou para vocês do atendimento, vá lá fazer uma protocolo. Que é uma forma de
como eles cobrar do trabalho, se não foi bem feito. Porque a gente está lá para trabalhar e não para
ficar maltratando um paciente. Por exemplo, já estão frágeis, você vai para lá, atende mal, claro, com
certeza, a pessoa só vai piorar. Eu gostaria de uma outra coisa, de boa assim, dar os parabéns aos
avós, que no dia 20 agora, o dia deles, não é? Inclusive, estou muito preocupada com eles, que eles
têm tanta atividade. Eu, por exemplo, faço a avaliação de hidroginástica para eles. E, quando eu fui
fazer uma avaliação, eu pedi, esse dia você pode fazer? Ela folhava a agendinha assim e chamou
atenção, cada dia ela tinha uma atividade. Hoje, pena, por causa desse COVID, estão todos dentro de
casa, está gente? Estou muito preocupada com eles, porque seguindo, a gente está atendendo um
depressivo, pressão alta, é madrugada, eles estão lá, não conseguem dormir, então, chegando ao
postão, para nós. Que nós, ainda, mais jovens, trabalhamos, saímos, enfim, mas os avós, infelizmente,
estão todos dentro de casa. Inclusive mandaram uma foto pelo dia deles, aqui agradecer o pessoal
que me mandou dos avós. Obrigada pessoal. Mais um minutinho, só. Quanto aos caminhoneiros
também, gente, sem esses guerreiros da estrada, 60% da nossa alimentação, felizmente é por eles
que nós recebemos. Então parabéns a eles e força a esses guerreiros pelo o que estão enfrentando.
Uma boa noite. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Volto a usar o espaço das Considerações
Finais. Quero pedir para prefeita, que aceite o nosso pedido, para ajudar as micro e pequenas
empresas. Que nem eu falei antes, isso aí, dentro de poucos meses esse dinheiro vem de volta para
os cofres públicos não é? Que, com certeza, que os empresários, pequenas empresas vão estar
abertas ou está trabalhando e o povo nosso também não que ganha. Então, peço com carinho, para
a prefeita que atenda esse pedido nosso. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a
palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero também, aqui, prestar nossa
homenagem em nome da Câmara de Vereadores, a todos os colonos e motoristas e, também, aos
avós, também que pela passagem. E, quero dizer para nossa comunidade de Dois Irmãos, que nós
aqui, sempre a gente trabalha pensando naquilo que é importante para cidade. Eu ten ito que a
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gente tem um olhar para nossa cidade e olhar com carinho. Têm muitos projetos que vem aqui, a
gente acaba discutindo, aí acaba fazendo emendas, não é? E esse projeto que nós aprovamos aqui,
acho que essas duas emendas, junto com o projeto, ficou de bom tamanho, não é? Aonde a gente
conversou, eu conversei com a prefeita e vice-prefeito, tem que ter uma contrapartida por parte da
empresa também, já que nós estamos dando recurso público, passando recurso, pelo tem que ter
uma contrapartida. A empresa, então, que não demite nesse período e que reduza 30% do valor das
passagens. Então, foi aprovado e quem ganha com isso é a cidade e nossa população. O Senhor
Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 03 de
agosto de 2020, com início às 19 horas. Da mesma forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção
de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
DOIS IRMÃOS, 27 DE JULHO DE 2020.
ELIAN ER
SECRE
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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