sessao nº 24

Aprovado por unanimidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 27/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 03 DE AGOSTO DE 2020.
Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Joracir Filipin, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos Vereadores
Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia:
“Sem malícia, aprendi a sabedoria, e agora a distribuo sem inveja nenhuma.” Sabedoria. O Senhor
Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Sendo esta a matéria do
Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink (PDT): Senhor presidente,
colegas vereadores, assessoria desta Casa e as pessoas que nos honram com a assistência via Face da
Câmara. Têm vários assuntos, hoje, à tratar e também espero que a gente entenda isso que seja de
alto nível e que isso é, realmente, para ajudar o município. Nós temos vários assuntos, mas O primeiro
que eu gostaria de tratar, senhores, colegas vereadores e pessoas que nos assistem, é em relação a
crise econômica que se atravessa o país, O estado, o mundo todo e o município de Dois Irmãos. Eu,
semana passada, eu fiz um comentário, eu fiz um levantamento fotográfico em relação ao nosso
Distrito Industrial, preocupado, preocupado. Até, gostaria então, que a assessoria desta Casa, que
transmitisse ali as fotos para o pessoal ver em que estado se encontra o nosso Distrito Industrial
novo, que seria a segunda parte. Eu quero que Os colegas assistam, também. Ele está virado num
mato. Pode passando as fotos. Não tem estrutura, não tem nada. Inclusive, voltando a foto anterior,
virou um depositado de lixo, até, vaso sanitário, tem lá depositado. Essa é a situação que se encontra
nosso Distrito Industrial. Que seria uma fórmula de movimentar a economia de Dois Irmãos. Instalar
novas empresas em Dois Irmãos, mas houve um desleixo e, hoje, casualmente. É isso, obrigado. Hoje,
casualmente, nós temos um projeto de lei que pede, de novo, autorização para leiloar esses lotes. Só
que, senhores vereadores, nós aprovamos, ano passado, dia 4 de 2 de 2019, no Projeto de Lei nº 004
de 2019, assinado pelo vice-prefeito em exercício, que autorizava a venda de quatro lotes para fazer
infraestrutura. Quer dizer, se passou um ano e cinco meses e nada foi feito. Agora, hoje e, que é bom,
parece que nós sempre temos que estar cobrando, hoje aparece novo projeto de lei para leiloar esses
lotes. Mas, nós perdemos um ano e cinco meses, senhores, porque essa lei foi aprovado dia 4, no dia
que ela entrou e, dia 5 ela já se tornou lei, no outro dia. Por quê? Porque essa Câmara sempre foi
eficiente, ela aprova os projetos aqui, numa noite, no outro dia já está na prefeitura para se
transformar em um projeto de lei. E, infelizmente, nada foi feito, um ano e cinco meses. Senhores,
agora, vamos para área da saúde, quero parabenizar o município de Dois Irmãos, quero parabenizar
aos vereadores, que autorizar o financiamento, porque se nós, a Câmara, não tivéssemos provado o
financiamento essa obra, que foi inaugurado esse fim de semana, não teria sido executada. Está
bonito, esperamos sim, que agora, também corresponde a expectativa das pessoas. Só me
surpreendeu, Senhor Presidente, colegas vereadores, nosso convite era para assistir a live, pensamos
que não haveria na uma inauguração efetiva, do postão, da emergência. Mas, para minha surpresa,
secretários, familiares, tinha muita gente lá, mas nós vereadores, era por vídeo conferência. Quer
dizer, nós não poderíamos, não sei se alguém aqui está com COVID, que não poderia estar lá, achei
estranho, mas o importante que funcione. E, que essas pessoas, que estavam no postão, que agora
foi terceirizado, que vão ir para os postinhos, nos bairros, e que esses bairros, também, recebam
atendimento merecido. Mas, senhor presidente, tem uma coisa que me chamou atenção, colegas
vereadores, quarta-feira dia 30 de julho, saiu uma matéria no jornal O Diário, sobre a nova
emergência vira realidade de atendimento a partir de sexta-feira, matéria do Jornal Diário. Em
números, um milhão e meio é o investimento da obra da emergência, 6 mil atendimentos de serviços.
Mas, um milhão e meio, senhores, isso me chama muita atenção. Eu não sei se o secretário está mal
informado, se as pessoas não se comunicam, por que este valor está, totalmente, fora de uma
realidade. Senhores, aqui foi polêmico, foi discutido muitas vezes o quanto o ISEV gastou que lembra
quando era a discussão do orçamento de R$ 800.000 (oitocentos mil reais) gastaram R$ 486.000,00
(quatrocentos e oitenta e seis mil reais) segundo informações que foram prestados nesta Casa. A
licitação de R$ 1.780.825,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil com oitocentos e vinte e cinco reais)
contrato assinado. Aditivo, 4 aditivo 03 valor total de aditivos R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis
mil reais). Então, quer dizer, entre o contrato da licitação mais o aditivo, são R$ 2.097.133,58 ( dois
milhões e noventa e sete mil, cento e trinta e três reais com cinquenta e oito centavos), móveis R$
84.636,00 (oitenta e quatro mil com seiscentos e trinta e seis reais), gerador R$ 84.950,00 (oitenta e
quatro mil com novecentos e cinquenta reais) somando tudo, senhores dá R$ 2.752.719,00 (dois
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil com setecentos e dezenove reais) a diferença, senhores,
do valor apresentado pelo Secretário é de R$ 1.252.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois
mil reais). Esse é um valor significativo, fora o serviço que as máquinas da prefeitura ainda prestaram
lá, que era do estacionamento. Mas, senhores, cláusula 9º do contrato, 10 meses para execução e
conclusão a partir da ordem de início. Assinado o contrato dia 19 de seis 2018, deveria estar pronto
19 de 4 de 2019, a um ano e quatro meses atrás, deveria estar pronto, está no contrato. Cláusula 11º
atraso injustificado, multa de 1% sobre o valor global do contrato. Nenhuma multa, têm vários
aditivos. Eu estou solicitando informações. Por que foram esses atrasos? Qual foi a justificativa?
Porque não foi falta de dinheiro senhores, isso era um dinheiro financiado, não é, muitas vezes, que
nem o recurso Federal que demora, atrasa, não repassa, a obra para porque não repassa o dinheiro.
Nós temos obras aqui do estado, do DAER aqui, de asfaltos que até hoje não foram conclusos por
falta de repasse. Só que não era essa situação da emergência. Só quero também, eu não quero que
os vereadores fique bravo comigo, eu sei que muitos não gostam quando eu apresentar esses
números, mas eles são importantes para as pessoas saberem, realmente, o que é feito do seu
dinheiro, do dinheiro da população, que nós como gestores, a prefeita como gestora, tem obrigação
de administrar, é o dinheiro de todo cidadão de Doisirmonense. Portanto, me chamou atenção,
senhor presidente e colegas vereadores, de um milhão e meio para R$ 2.752.110,00 (dois milhões,
setecentos e cinquenta e dois mil com cento e dez reais), aí a gente não fala dos equipamentos. Não
que as pessoas não merecem, as pessoas merecem, sim, um lugar novo. Mas precisamos, pelo menos
informar, o quanto custou realmente essa obra, porque é do dinheiro da população. E, senhores,
quanto as aglomerações, eu sei que o senhor uma boa iniciativa de entrar com o projeto, vou votar
favorável, mas não acredito que vai passar porque é a área do DNIT. Que nós precisamos, eu gostaria
de pedir, Senhor Presidente, o senhor solicitasse, encaminhasse um ofício para Polícia Rodoviária
Federal, para o DNIT. O senhor me concede um minuto? Presidente Joracir: Um minutos pode ser.
Vereador Sérgio: Seja encaminhado ofício para o Ministério Público, para o Ministério Público
Federal, para Polícia Federal e para o DNIT, pedindo colaboração no sentido de proibir essas pessoas
a se aglomerarem. Porque nós, realmente, estamos passando por uma dificuldade muito grande.
Porque, na grande verdade, esse distanciamento era para que a área da saúde hospitalar não
entrasse em colapso. Mas o que foi, efetivamente, feito pelo Estado e pelo Município para que nós
tivéssemos preparado para essa onda dessa pandemia? Porque, cedo ou tarde, todos nós vamos
pegar, algumas pessoas vão ter um efeito pior, um efeito mais grave ou não, mas o município, O
estado, principalmente o estado, eu não culpo o município sozinho, porque o Estado não repassou
absolutamente nada só veio o repasse do dinheiro do Governo Federal, mas do Estado nada e as
pessoas estão sofrendo. Obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite Presidente
Secretária Eliane Servidor da sua casa colega os vereadores e o pouco que nos assiste pelo Facebook.
Colega Sérgio botou muito bem, colega Sérgio, sobre o postão 24 horas. É uma coisa que já falei
aqui nesta tribuna também, temos atrás, ia custar caro, mas que fosse quanto antes se fosse
terminado esse postão. Demorou demais, na verdade, 4 quatro) a 5 (cinco) anos. Já falei nesta tribuna
aqui, prédio de 8 (oito) andares levavam, levam 6 (seis) meses para fazer, 7 (sete) meses, de 2 (dois)
andar levaram 5 (cinco) anos, gastando o dinheiro do povo, mas vai ficar bom, com certeza, tomara
que seja. Colega Sérgio botou bem, colega Sérgio, vai ficar bom, acho também. E, custou caro, sei
que custou, mais é o povo nosso que paga, desde que eles atendam bem nosso povo. Então, foi bem
colocado, eu agradeço muito também, que esse postão 24 horas, a emergência e, que vamos todos
nós cobrarmos, nós vereadores. Que venham médicos bons, ali, não estou dizendo que todos não
atendem bem, no postão mas, muita reclamação. A Vereadora Celina, aqui, eu já falei aqui nessa
tribuna, tem um respeito grande por ela, eu sei que é uma pessoa boa e sempre foi bem esforçada,
conheço muito bem ela, Vereadora Celina, não estou falando do teu trabalho. Mas, que nem eu já
falei esses dias, para o Secretário Afonso, que ele chamasse os médicos, no postão, e o pessoal desse
uma aula de como trabalhar na área da saúde, isso eu falei. Então, eu acho que, primeiro passo,
assim, tomara que nesse postão 24 horas, atendam bem as pessoas, com respeito, que tenha gente
ali. Não fui ali, sou bem realista, não fui ali ver, ainda. Mas, então, vamos torcer que atendam bem
nosso povo, por que nosso povo que paga nós e, a eles, têm que responder. Vou voltar, agora, a falar
hoje, sobre as casas, que nunca nenhum governo deu casa para ninguém, isso falei esses dias e vou
voltar a falar de novo. Agora, esse projeto que fizeram, aqui em Dois Irmãos, é uma vergonha.
Fizeram casa para rico e rico tem casa. Então, os pobres, tem vários pessoas, bah Paulino, como é que
eu vou botar R$ 30.000,00 (trinta mil reais), R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para entrar dentro de
uma casa e pagar R$ 800,00 (oitocentos reais) por mês, se um trabalhador, numa fábrica de calçados,
só ganha de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais) vai pagar
água, vai pagar luz, vai comer o quê? Projeto muito mal feito Ney, te respeito, conheço você, mas
muito mal feito o projeto, o Ney Ferraz, da Habitação. Então, a responsabilidade, com certeza
também, não é só dele, a prefeito também está junto, ela devia ter cuidado. Foi mal feito, esse
projeto, projeto para rico. Colegas vereadores, mais triste hoje eu estou, sempre falei que respeitei
sempre bem a prefeita, mas vou ver começar a perder o respeito com ela, porque ela está perdendo
o povo nosso de Dois Irmãos. Na área da saúde, já falei esses dias, prefeita, para você, vou falar hoje,
sobre MEI e pequenas empresas, micro e pequenas empresas. Conheço bem a empresa Wendling e
sei muito bem o que eu estou falando, nesta tribuna aqui, com muita segurança, gente que sempre
contribuiu sério, para o município Dois Irmãos. Merece, sim, ajuda, porque eu tenho certeza, que isso
aí é dinheiro do povo, isso retorna com os impostos, com o tempo. O que eles pagaram de impostos
já na cidade, eu tenho certeza, que é muito mais do que eles vão ser ajudados. Isso, eu digo com
muita segurança e respeito muito eles, sim. Agora, a senhora está perdendo o respeito com o resto
do povo que tem micro e pequenas empresas, prefeita. Gente também, que amanhã ou depois que
retorna com impostos, vão retornar para o cofre da prefeitura, não digo só para eles, para o Governo
Federal também. Que o certo era ficar nos municípios, já ouvi vários vereadores falando, 70% para os
Municípios, 30% para o Governo Federal, se fosse possível, uma maneira de trabalhar mais tranquilo.
Só que assim, a prefeita não aceitou. Porque será que foi? Por causa que eu e Vereador Sérgio, que
somos do PDT, pedimos? Porque, até hoje, todos os pedidos que foi para ajudar o nosso povo que
paga nós, prefeita, eu nunca dei para traz, sempre assinei qualquer projeto, qualquer não, todos os
projetos que foram sérios, nesta Casa aqui, sempre fui o vereador que sempre foi a favor do povo
que são eles que pagam nós. Mas, a senhora, deixou de ser séria com o nosso povo Dois Irmãos,
prefeita. Vou falar para você, perdi o respeito com a senhora também, porque a senhora está
perdendo o respeito com o nosso povo. Tanto faz com na área da saúde, não vejo a senhora
caminhar na rua, desde que terminaram os bailes e festas, prefeita, não vi mais a senhora, não vi mais
a senhora, com muito respeito a você, nesse ponto. Daqui uns dias mais, Prefeita, tenho certeza, ver
você e o vice-prefeito, abraçando o povo Dois Irmãos, de novo, já falei esses dias, vou tornar a falar.
Então, a senhora está perdendo o respeito, tanto faz, como os ateliers de pré-fabricado, trabalhei
muito, vinte e poucos anos, quase trinta anos, aqui em Dois Irmãos, em atelier de pré-fabricada e
fábrica calçados, mas atelieres pagam R$3.000,00 (três mil reais), R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de
aluguel. O que custava dar uma ajuda para eles, de custo? Isso é vergonhoso o que a senhora está
fazendo. Só porque eu e o Vereador Sérgio, fizemos o pedindo, será? Isso aí por enquanto. Meu
muito obrigado. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite Vereador Vereadora Celina
Maxwell Queria começar com a emergência, parabenizando. Já tive conhecidos que, infelizmente,
tiveram que utilizá-lo. Espera Paulino, não precisar entrar tão cedo lá, para uso próprio, muito menos
que as nossas pessoas que nos liguem necessitem. Mas sim, todos aqui, temos a mesma cobrança
que o IB saúde faça um excelente trabalho para nossa comunidade e, que a nossa comunidade nos
retorne, não só no Face, mas sim, nos comunique, como muitas vezes fazem, que é também
elogiando quando as coisas são boas. Como eu vi, semana passada, um rapaz colocando e, eu sei
que ele é uma pessoa bem crítica, que o filho dele nasceu, não no dia programado, nasceu antes e foi
muito bem atendido pelas médicas que aqui já foram muito criticados. Então, que se faça elogios
também. Não adianta um prédio novo, o que importa e, a Celina sabe muito bem disso, é o
atendimento humanizado que cada um vai dar lá. E, na semana passada, não sei se foi terça ou
quarta, eu fui visitar a prefeita levando todas as cobranças que nós fizemos aqui, nas últimas sessões,
assim como as pessoas que cobram a minha pessoa. E, coloquei essa situação, será que nós vamos
ser melhores no atendimento e ver, ou pelo menos igual, tirando as coisas ruins. A gente sabe que
teve gente, agora nos últimos meses ali, que só trabalhou contra, já que o postão ia fechar, então não
é, largaram, infelizmente, a nossa comunidade, de mão. A gente não faz isso não são todos, mas a
gente sempre tem colegas que dão bola nas costas, nesse momento. Parabenizar, eu sei que custou
caro para nossa comunidade, foram mais de 2 milhões, mas está ali. Também sugeri, acho que aquele
prédio que foi tirado da antiga secretaria, agora, está com todo aquele problema do esgoto lá, que
foi resolvido, talvez iria surgir mesmo assim. eu sugiro, com certeza, vocês concordariam, que no
futuro mais próximo, quanto mais rápido melhor, se tornasse o nosso Centro de Imagem. Porque aí
vocês já estão dentro da emergência, se traz ali para o bloco de imagem e do bloco de imagem já vai
direto para a ala cirúrgica, ou para questão de braço quebrado, vai para o gesso e tanto faz. Então,
acho que essa cobrança, nós vereadores, temos que deixar agora, para o futuro ou a futura prefeita
de Dois Irmãos. Que aquele espaço ali, antes era inadequado, porque era um quartinho pequeno de
irmãs, a gente até concordou. Mas assim, que aquele espaço não fique ansioso, que ele seja, sim,
beneficiado com uma coisa para nossa comunidade novamente Aí sim Peça ajuda novamente todas
os partidos que a gente vai atrás de recursos para saúde construir um prédio para receber, quem
sabe, uma tomografia, uma ressonância, raio-x , a gente já tem, mais moderno, ecografia, outro que
faça uma também. Mas eu acho, que a ressonância e tomografia de ir, até Sapiranga, doloridos como
ficam, não é, seria muito importante. Também o nosso Hospital, além do recurso do Deputado
Marcel, do Senador Heinze, do Deputado do PT e demais Deputados, do PDT, acredito que também
trouxeram, também do MDB também, então, tem recursos vindo, também, para reforma do hospital.
Então, agora para frente também, vão ter reformas que são necessárias também, no piso e demais
necessidades no hospital. Cobrei a questão dos médicos, as pessoas nos procuram direto por
médicos, a partir de hoje, emergencialmente, vão ser contratados; um psiquiatra par o CAPS, um
clínico geral e uma ginecologista para nossa comunidade. Daqui a 60 dias essa empresa que estava
no postão, fazendo os atendimentos médicos, essa empresa encerrou o contrato e, vai ser feito um
novo edital. E, com isso aí, entra para nossa população de novo, nesse novo edital, contratação dos
médicos porque os médicos tudo concurso ninguém aceitou então por isso que vai ter um contrato
emergencial e um novo edital aí, vai abrir para os nossos postos ganharem todos os médicos que
tem. Em média 4 médicos, que o Governo Federal não manda, com a desculpa de COVID, que agora
a importância é COVID. Então o programa Mais Médicos, não está recebendo. Veio um agora para
União, e só, de 5 veio um, então agora vem mais esse por contrato, então. No São João, um pediu
demissão, uma está grávida e está com pressão alta e problemas de saúde, ela teve que sair só por
estar grávida já tenho que sair, aí tem um médico lá que vai mas não consegue atender uma
população tão grande. Então, tudo cobranças que nós fizemos aqui, vão ser resolvidas dentro da
secretaria também. Remédios, eu, para semana que vem, eu vou deixar uma lista de remédios que é a
lista do Governo Federal e do Governo Estadual, são remédios que vêm para nós. Fica mais fácil
quando alguém cobra para nós e dizer, olha não tinha Amosxicilina, ah mas Amoxicilina é do Governo
Federal manda, não é? Paracetamol, o Governo Federal manda, deveria ter na farmácia. Mas tem
remédio que a comunidade nos cobra, que não é do Governo Federal e, aí a prefeitura não vai
comprar, não é? Aí sim entra, desde a época, eu lembro aqui [..] (Neste momento houve a
manifestação da Vereadora Celina Inaudível.) Vereadora Eliane: Isso. Eu me lembro bem aqui, o
prefeito era o Miguel e o Jair Quilin, tinha na época, Ex-Vereador Jair Quilin, tinha farmácia, ele
sempre dizia, olha pessoal tem os remédios que o Governo Federal compra, tem a farmácia popular e
tem remédios que são uma fortuna que a prefeitura [..] E, claro, aí tem Assistência Social ainda para
procurar se é muito caro, ainda tem um jogo dentro da prefeitura, também. Mas, mais para os mais
necessitados, não o que estaciona lá, com um carro de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e quer um
remédio, que custa um valor significativo, para quem não tem nada. Sobre o Projeto Nº 047 nós, sim,
assinamos, quer dizer, liberamos na prova, na última, a um ano e meio, então, há um ano e pouco
atrás, que a prefeitura vendesse lotes. Têm vários interessados nos lotes da prefeitura, mas com essa
história toda, já tinha dificuldades na economia de comprar à vista, agora, com a pandemia, esquece
não tem empresa, hoje, que vai bancar um terreno à vista. Então, esse projeto é justamente, para isso,
para nós, então, se nós queremos uma empresa vai ter que ser financiado para facilitar para esses
empresários também e, retornar, então, com empregos. Quanto à questão investimento, já foram
investidos R$1.000.000,00 (um milhão de reais) no Parque. As próximas atividades acontecerem, lá
então, no momento que nós aprovamos aqui e, os interessados assinarem o contrato. Pavimentação,
botar bloquetos, canos fluviais, cordões e deixar tudo pronto, então, para essas empresas começar.
Mas, O primeiro passo, novamente, está em nossas mãos que é analisar o projeto de lei e torcer, para
que os empresários, no meio dessa pandemia, financie esses lotes. E, esses capins de lá, que
infelizmente crescem, por que, não porque, com certeza, porque a Secretaria de Indústria e Comércio
não quer ou a prefeita não quer e, sim, por burocracias. As matrículas também, me informei, fui
cobrar, a matrícula foi liberada a pouco tempo atrás, desses lotes. Então é[...] Posso ter um minuto?
Presidente Joracir: Pode. Vereadora Eliane: As matrículas, também, emperraram todo esse projeto e
uma coisa leva a outra, está? O que a gente quer, todos nós, que isso saia logo do papel, todos
queremos, que essa empresa que assumiu lá, tenha no mínimo 20, 30, 40, 50 empregos. Porque hoje,
já estamos aqui, com em torno de, provavelmente, de 2.000 (duas mil0 pessoas desempregados, são
1.400 9um mil e quatrocentas), eu acho, que só na área do calçado. Então, que Deus abençoe esses
empresários aqui, para, quem sabe, retornar um 2021 muito melhor do que nós estamos passando
hoje. E, que as nossas pessoas usem máscaras, porque esse final de semana, parece o teste do super
homem e da super mulher e, não existe nem super homem, nem super mulher, então, nem criança
super, nem adolescente super. Usem máscara, tente ficar em casa, todo mundo já está enjoado de
ficar em casa, mas assim pessoal, é doloroso quando uma família inteira está no hospital. E, eu tenho
um conhecido que a mãe está na UTI, o irmão está no hospital e a irmã, minha colega, então amiga
se recuperando em casa, é triste. Seria isso. Muito obrigada, presidente. O Senhor presidente solicita
a Secretária Eliane para assumir os trabalhos da Mesa, para fazer uso da palavra em tribuna. Vereador
Joracir Filipin (PT): Boa noite colegas vereadores, assessoria da Casa, a comunidade que está
acompanhando através das redes sociais. Essa noite, têm alguns projetos para nós votarmos, mas
têm pautas importante a serem discutidas aqui e, que é importante. Primeiro, eu quero reforçar aqui,
a questão da vida. Nós estamos passando um período bem complicado, essa questão do COVID,
coronavírus, que nosso município tem aumentado muitos os casos. E, uma grande preocupação
minha, sempre foi na questão de nós fazer os testes, testar nossa população, para que nós possamos
estar mais tranquilos. E, saber a quantidade de pessoas contaminadas, que nós temos, que nós
podemos tratar e isolar essas pessoas para que nós não nos contaminamos mais. E, hoje, a gente
ficou muito surpreso, não é vereadores? Fiquei muito surpreso, que a nossa Prefeitura Municipal de
Dois Irmãos, vai estar fechada ao público, porque nós tivemos mais de 20 casos confirmados dentro
da Prefeitura. Então, vocês vejam, que situação nós estamos. Nós estamos num período muito crítico
e a gente pede, encarecidamente, que a população se cuide, use máscaras, distanciamento. Até
então, a nossa população, aqui do município, tem feito a parte dela, muitos têm feito. Têm uns, que
às vezes, acabam ainda não acreditando. E, espero esse que não acreditam, que se cuidem, que cuide
da família, cuida, que a família é um bem maior, os amigos, as pessoas, não é, os parentes, porque
está aí, o vírus está aí. Nós temos que se cuidar, tem que se prevenir enquanto não vem a vacina, é
isso. E, mais que me chamou atenção, também, e nós se tornamos mais chefes, das redes de
comunicações do Estado, que foi essa questão da congregação na BR 116, no fim de semana. Já
vinha acontecendo, a gente já estava alertando, a gente já estava cobrando, mas agora extrapolou. A
população, parece que não tem consciência da vida. E, eu fiz um projeto de lei, aqui na Câmara de
Vereadores e, quero pedir a compreensão de todos vereadores, Projeto de Lei 014, proibindo as
aglomerações na BR 116, as pessoas e que seja multado em R$ 1.000,00 (um mil reais), cada cidadão
que desobedecer a lei, que se for aprovada. Porque as pessoas que vem na BR 116, são muitas
pessoas que vem de fora, não têm noção e nós aqui elas população acaba, às vezes, sendo
contaminada. Então, esse projeto, acredito que vai ser aprovado aqui nessa Casa, não é? E, peço que
a prefeitura municipal, olhe com carinho esse projeto, para que essas pessoas não façam
aglomerações mais. Quando bater no bolso deles e dizer que eles tem que pagar R$ 1.000,00 (um mil
reais) para Itália numerações, aí sim, talvez, pode ser que eles botam a mão na consciência. Então,
esse projeto, está aqui na Casa. E, além do mais, essas multas, estou colocando aqui, que elas sejam
revertidas, sejam revertidas para fazer testes na população. Então, quero pedir encarecidamente, aqui,
o apoio desse projeto aonde as pessoas fizerem aglomerações na BR 116 sejam multadas em R$
1.000,00 (um mil reais) por pessoa. Outra questão, que eu quero trazer aqui para vocês, também, e
também, quero dizer, que na área da saúde, a inauguração da nova emergência, depois de 5 anos, foi
inaugurada. Apesar de, muito dinheiro que foi colocado ali, através de um financiamento, que nós
poderíamos ter evitado esse financiamento e ter usado recursos públicos, ter botado o projeto
embaixo do braço e ter ido a Brasília buscar recurso, fazer bons projetos e ir atrás buscar. Só que não
aconteceu tiveram que financiar. Hoje, o município vai pagar, então, quase R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais) no final aí do financiamento dessa obra. Mas, enfim, eu fiz minha parte, eu, através
das emendas dos deputados, que cobrei dos Deputados, consegui R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), para botar equipamentos, dentro daquele postão. Então, aqueles equipamentos
que estão ali, no postão novo, maca, cama, cadeira, outras questões, que tem ali também; tem até
berço aquecido para criança recém-nascida, foi do recurso que eu trouxe. A gente conquistou, a
gente buscou, está ali. Hoje, a comunidade pode usufruir desse empreendimento ali, que é um novo
postão, que é muito bom, na área da saúde, nós temos que ter sim, cada vez melhor, não é? Mas,
também, quero dizer, que não é só o prédio, nós precisamos de ter um ótimo atendimento, nós
precisamos que a população que vá ali, que seja bem atendida, que tenha atendimento. Essa é uma
das questões que a gente sempre debate, aqui, na área da saúde, o atendimento de qualidade. Outra
questão também, que ficou aqui e fico feliz, até, semana passada, terem aprovado as emendas no
projeto do transporte coletivo, no município. Onde, que a minhas emendas foram sancionadas pela
Prefeita Municipal, não é? Onde o nosso cidadão que vai pegar o circular, que vai botar o pé na porta
do ônibus, que vai tirar o dinheiro do bolso para pagar a passagem, ele vai ter uma redução de 30%,
de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), ele vai pagar R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos),
no período de 4 a 6 meses na vigência do contrato. Uma conquista, aí para a nossa população e para
o usuário do transporte coletivo, a redução, então, de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para
R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). Na região toda, a maioria das empresas tiveram essa ajuda
de custo, por parte dos Municípios, mas eu acho que essa emenda, ela foi pioneira, aqui na região, de
reduzir a passagem para o nosso usuário, porque como a empresa estava recebendo o dinheiro
público, também, nós tínhamos que ter uma contrapartida também e reduzir o preço da passagem.
Eu, também falo um pouco, aqui, a respeito que nem o Vereador Sérgio falou, a questão do Parque
Industrial, das empresas se instalarem, ali a gente lamenta que passou tanto tempo. E, as
empresasl...] O município não teve um olhar atento a buscar empresas para se instalarem, aqui, nosso
município, para trazer emprego para a nossa população. Eu acho, que o município, ele tem que ser
gestor nessa área da questão do desenvolvimento econômico, de pensar no futuro da cidade.
Demorou 8 (oito) anos, e, aqui, é uma crítica construtiva, 8 (oito) anos e nós não conseguimos, o
município não conseguiu colocar uma empresa para funcionar, lá no Parque Industrial. Que nem as
casas, moradia e, agora eu me preocupo, que nas vésperas da eleição, sempre nas vésperas da
eleição, tentam colocar, não sei que vai sair? Tomara que saia, tomara que saia. Mas sempre, em ano
eleitoral, aparecem as questões para que a população fica imaginando, agora vai sair e, depois, passa
a eleição e não sai. Paulinho Quadri, o Paulinho Quadri é o nosso vereador aqui, que representa a
comissão, lá do hospital, não é Paulinho Quadri? Foi escolhido, aqui por nós, para representar a
comissão que vai cuidar daquela obra não ver gerência ali é uma comissão eu o IB Saúde monto,
onde várias pessoas e nós temos o Vereador Paulinho que foi nomeado como representante. Mas
pelo que ele me falou ele vai ceder o espaço para o Vereador Sérgio Fink, é isso? Eu só queria
Vereador Paulinho, se você tivesse, que você participou da primeira reunião, que pelo menos
explicasse para nós aqui, como é que deu o primeiro andamento dessa primeira reunião, não é? Até
porque, eu fiz um pedido de informação para Prefeita Municipal para saber onde é que estava o
recurso. E aí, ela me falou que estava numa conta do IB Saúde, né perguntarem se tu soubesse Tá
mesmo essa conta não né mas eu estou fazendo aqui um pedido também fui ver para que ele
forneça o extrato da conta para nós saber se seu recurso efetivamente ele está de todo ele se já não
foi gasto ou não. Pois não? Pode ceder 2 minutos. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Presidente,
a primeira reunião realmente, foi nos passado que seria depositar na conta do hospital e foi
depositado, está lá, eles tem o no extrato, não é? E como você pediu para eles mandarem, tem que
mandar o documento para eles, que não há problema nenhum. Ali tinham os engenheiros, tinha o
pessoal que estava junto ali, foi feita aquela comissão daquele dia, não é? Obrigado. Vereador
Joracir: Obrigado, vereador Paulinho Quadri. Então essas eram as questões que a gente tinha que
tratar nesse espaço, e depois a gente volta a usar o espaço. O Senhor presidente reassume os
trabalhos da Mesa. Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite a todos. Em primeiro
lugar saudar o presidente, a mesa, aos colegas que estão nos ajudando, aos colegas vereadores e o
pessoal que nos assiste pelo Facebook. Primeiro lugar, vire e mexe eu vou falar da saúde. Eu vou
falar um pouco sobre saúde, o quanto que a gente está preocupada, bem preocupada. Não sei como
passar para vocês, não só preocupada, nós estamos muito nervosos com tudo que está aumentando,
aumentando, aumentando. A gente não sabe mais por onde, a situação está bem crítica, bem difícil.
A gente pede para o pessoal, a aglomeração da BR 116, pessoal acha, assim, que isso aí está uma
brincadeira, mas gente, eu estou lá dentro coma as pessoas, pelo amor de Deus, isso não é
brincadeira, vamos continuar se cuidando, vamos se cuidar disso dali, está cada vez pior. Quero falar
um pouquinho sobre a nossa nova emergência, pessoal assim, demorou a obra? Demorou, mas
gente, que bom que nós temos uma obra dessas, aliás, não só essa. Claro foram 8 (oito) anos de
gestão mas quanta coisa se fez nessa gestão, está? A começar que a gente, nós não tínhamos nem o
terreno, foi comprado o terreno, foi comprado o hospital, foi feito aqui no ali [...] Neste momento
houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.) Vereadora Celina: Bom, não tinha, não estava pago.
Foi comprado tudo isso dali, foi construído tudo isso ali, hoje, a gente tem aquela emergência, lá, um
hospital de primeiro mundo, ali na emergência nova. Gente, vocês têm que ir lá conhecer e ver o que
tem lá, o que foi ampliado lá, o que foi feito lá. Outra coisa, o colega Sérgio passou que nós não
fomos convidados, só via Facebook. Amigo, eu tenho aqui no convite, contamos com a presença de
vocês. Inclusive, eu fui lá, passei vergonha, que era a única que foi, fui embora, porque não tinha
ninguém do restante lá, no dia da inauguração. E, não é verdade que era só pelo Face, para nós pelo
face, para o pessoal de fora. Mas para os vereadores, está ali, contamos com a sua presença. Tanto
que no meu convite está assim, tanto que eu fui lá e não tinha ninguém e fui embora. Então é fácil a
gente criticar, não é, gente? Mas vamos olhar pelo lado das coisas boas que já foram feitas neste
município, nesses 8 (oito) anos. Começa por, a gente para fazer um transporte ali, antes deles entrar,
era horrível, aquelas ambulâncias que nós tinhamos. Tínhamos que parar no caminho, dar assistência
da ambulância, para ir fazer um transporte. Hoje, nós podemos escolher uma carro para fazer, tenho
isso com muito orgulho, para ir fazer uma remoção, de tantas condições que nós temos. Mas, enfim,
o pessoal só criticar, mas a gente tem que olhar o lado bom. Outra coisa, quanto as casas populares,
eu também não achei correto aquilo, ali, que era casa mais para classe médio, o pobre mesmo não ia
)
conseguir. Mas nem tudo a gente consegue fazer, gente. Temos que ver o que de bom que foi feito.
E, quem sabe agora, como disse a Eliane antes, esse espaço que já se deixou lá, para fazer o Centro
de Imagens, que o novo prefeito, novos gestores, possam dar continuação. Já imaginou quanta coisa
feita, se os próximos, dando continuação, como vai ficar nossa cidade? Tem que pensar nisso e não
só criticar. Criticar é fácil, mas fazer, não é fácil, gente. Vocês sabem como é, quem já teve empresa,
como é que é complicado. Outra coisa, demorou a obra. Gente, qual é a obra que eles te entregam
no prazo? Eu já construí várias vezes, até hoje, passam esses construtores. Ainda mais quando é de
uma Prefeitura, aquela obra não fez um trabalho correto, tem que tirar, bota outra, vai outro, tem que
fazer licitação, não é chamar o fulano, isso tudo demora. Claro, demorou? Demorou, mas, ao menos,
se fez. Eu quero que vocês vão lá ver interno, pra conhecer e ver que maravilha que está aquilo lá.
Espero que o atendimento melhore, já que o nosso lá em embaixo não era bom. Espero que ali seja
melhor ainda, para nós podermos ajudar cada vez mais a população. Era isso, então, pessoal. E,
continuem cuidando, muito cuidado, gente, não é brincadeira. Tem muita gente, não nós aqui, mas
muita gente aí fora que não está levando a sério, Conversa sobre o COVID com eles e, é uma
palhaçada. Gente, a gente que está lá, não têm noção do triste que é, como disse a colega a pouco
tempo, de você ver uma família inteira internando no hospital, uma na UTI, outra no hospital, outro
em casa e assim vai. Sabe, o pessoal ligando apavorado, que famílias inteiras com COVID, e o pessoal
nessas aglomerações brincando com a saúde, não é? Isso é muito triste. Uma boa noite a todos.
Presidente Joracir: Talvez, para a população também, não ficar em dúvida. Celina o terreno ali, onde
foi construída a nova emergência, e daí, já era do município, foi comprado na gestão do Ex-Prefeito
Miguel, foi pago R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e, já estava pago. Só para deixar
bem esclarecido. Neste momento houve a manifestação da Vereadora Celina. Inaudível.) Presidente
Joracir: Isso foi a questão do hospital, o terreno foi pago R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais) e estava quitado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite Presidente Joracir Filipin,
colega da mesa, Eliane Becker, vereadores desta Casa, Vereadora Celina, cumprimentar também,
nosso jurídico Maciel Schaumloeffel, e a assessora Mabiela e também a Maitê, que nos assessora no
andar de baixo aí, que a nossa chefe do legislativa. Cumprimentar também a todas as pessoas que
assistem a sessão através do Facebook. E, trazer boas notícias hoje, para toda a comunidade de Dois
Irmãos. Eu estou feliz e poder aqui, como líder do governo, dizer que nesses 8 (oito) anos, de Jerri e
Tânia; Tânia e Jerri, muitas coisas boas foram feitas para comunidades Dois Irmãos. Primeira, em 8
(oito) anos de governo, nós temos, atualmente, um hospital que não havia quando assumimos
administração Municipal desta cidade. Feliz, também, por ter sido inaugurado o pronto-atendimento,
que há duas décadas, quantos prefeitos se passaram, queriam transferir o pronto atendimento, lá do
INSS para o centro. Então, essa administração conseguiu fazer essas duas conquistas, duas
importantes obras para comunidade de Dois Irmãos. A Celina se equivocou, mas eu entendi ela, ela
falou que o atendimento, lá do postão, não era bom. (Neste momento houve a manifestação da
Vereadora Celina. Inaudível.) Era bom sim, atendimento era bom, sim, ela queria dizer que pelo
espaço físico, era um espaço físico que não contribuía muito, era um lugar muito apertado, as
pessoas não tinham um ambiente favorável lá. Mas agora, Celina, o novo postão, o pronto
atendimento ali, não tem desculpa de não atender, cada vez melhor, os pacientes de nossa cidade e
)
10 cb. +
também de Morro Reuter e Santa Maria do Herval. Quanto à colocação, antes, do Vereador Sérgio,
dos custos do pronto atendimento, tenho a dizer o seguinte, está dentro da realidade. Por que? Você
falou que foi já gasto ou investido, o investimento de R$ 2.750.000,00 (dois milhões com setecentos
mil reais) portanto, como o ISEV já tinha investido R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
e, nós, todos os vereadores, por unanimidade, aprovamos um financiamento para investir até R$
2.550.000,00 (dois milhões, com quinhentos e cinquenta mil reais) dá uma importância de R$
2.950.000,00(dois milhões com novecentos e cinquenta mil reais). Ainda então, sobra um saldo para
investir, nesse pronto atendimento, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Um valor justo, um valor
bem investido, uma obra muito qualificada. Porque não é só o prédio, mas é toda a redondeza que
foi feito o investimento bonito, ali, com estacionamento, com bloquetos. Acho que ficou a altura que
o povo de Dois Irmãos merece. Parabéns a Administração Municipal, parabéns a todos os vereadores,
que de uma ou outra forma, também contribuíram, para que esta obra importante acontecesse.
Então, nós temos que ver o lado positivo da coisa, não por que demorou ou não demorou, toda obra,
ela demora um pouco mais ou um pouco menos tanto no setor privado e, principalmente, no setor
público tem muitos empecilhos e muitos contrapontos durante uma obra. Parabenizar, também, o
Vereador Filipin, assinei junto o projeto, não é, Filipin? Para botar respeito, que fim de semana,
moradores também me ligar. Olha quanta gente, quanto acumulo gente, na BR 116, sem máscara e
99,9% do pessoal fora. Mas, como é uma área de domínio Federal, eu entendo, Filipin, que esse
projeto, talvez, ele possa ser vetado, por inconstitucionalidade, já que a Prefeitura não pode legislar
uma área de domínio ou Estadual, ou Federal. Porém, esse projeto deve ser analisado com muita
cautela e ver o que pode ser feito pelo jurídico da prefeitura. Mas, nós vereadores, estamos dando
todo apoio, nesse projeto, para que a população se conscientize, se cuide mais, se não é por ele
mesmo, que está aí, mas pela sua família, pelo seu vizinho, um ente querido, um vizinho, digo assim,
um parente. Eu discordo do vereador Paulino Renz, quando ele fala que a prefeita perdeu o respeito
pela população e, ele começa a perder o respeito pela prefeita. Vereador Paulino Renz do PDT, a
perfeita jamais perdeu o respeito da comunidade, a gente conhece ela, você conhece ela, sabe o
estilo dela, o jeito dela de governar e atender a população, é diferente de dizer que ela tem que
ajudar todos empresas, não é assim. Você sabe o que é um orçamento, eu sei, os outros vereadores
sabem. Com a queda de arrecadação, vereadores, tem que ter muita responsabilidade o
administrador, o próprio Sérgio Fink, já falou duas vezes nessa tribuna da Câmara, que a arrecadação
vai cair 6 milhões, 7 milhões; 6 milhões, 7 milhões, sabe que que é isso? E, quando você entrega o
governo você tem uma responsabilidade muito grande com a lei de responsabilidade fiscal, Vereador
Paulino, não pode entregar com dívida. Quem tem que ajudar mais, é o Governo Federal e, vou
explicar o porquê. Porque, de todo o bolo tributário, depois da arrecadação de impostos o Governo
Federal, fica, em torno de, 65 a 70% de todos os tributos, aí envia, em torno de, 25% a 27% para o
Governo Estadual que repassa de 6 a 7% ao município. Então, está na hora, de inverter essa questão
de distribuição de impostos, deveria ficar os impostos no município de origem, onde se arrecada
todos os impostos e, enviar uma porcentagem para Governo Federal, porque, aí sim, seria mais justo
e a cidade de Dois Irmãos, com certeza, seria uma cidade melhor ainda, do que é. Quanto à questão
do investimento do Parquel..] (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.)
ami
Vereador Elony: Obrigado vereadores, do Parque Industrial, segundo informações do secretário da
pasta, Maicá, há um ano atrás, quando foi enviado o projeto, as matrículas estavam previstas para
conseguir logo em seguida, mas demorou mais de um ano, quer dize, a 30 (trinta) dias atrás. E,
também, me disse ele, que é importante aprovar então, esse projeto 047/2000, que ninguém tem
condições, ainda mais nessa crise, e pagar à vista. E, que já foram adquiridos, em torno de, um milhão
em canos e bloquetos, para serem investidos nesse Parque Industrial, em torno de um milhão. Então,
eu acredito que aqui, em torno de, duas, três, quatro semanas, mesmo um pouco mais, as obras
andarem a um milhão também, é um milhão não é? E que foi investido um milhão, nessa segunda
parte, do Distrito Industrial para poder alavancar, cada vez mais, a economia do município.
Presidente, de momento é isso. Mais uma vez, obrigado pelo espaço. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança:
Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder Independente): Senhor presidente, colegas vereadores e pessoas
que nos assistem. Eu não quero polemizar a questão do convite, porque eu acho irrelevante, o
importante é que a obra tenha saído. Mas, eu acho que, Celina, nós recebemos convites diferentes.
Que o convite que eu recebi, no final assinado pela prefeita Tânia, contamos com a sua presença de
forma virtual. (Neste momento houve a manifestação da Vereador Celina. Inaudível.) Vereador
Sérgio: Está bem, está tudo certo. Senhores vereadores, eu não critiquei no sentido da obra, que ela
vai ser benéfica, sim, para o município. O que eu mencionei, foi a questão de valores. Mas eu senhor
presidente, colegas vereadores, eu só lamento que não tem eleições todo ano, só lamento isso.
Porque aí se estabelece prioridades, quando se fala, e o Elo colocou com muita propriedade, que eu
já venho alertando a horas, sobre a questão queda da receita, mas neste momento, que se distingue
o gestor público. Bem, vai cair a receita, então vamos estabelecer prioridades. Prioridades, nossa
saúde, educação e renda, emprego, mas se falta recurso para concluir lá, para que realmente possa
vir empresas se instalar em Dois Irmãos. E aí, se dizem, talvez tenha sido fato, R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), já gastos, em bloquetos. Eu não vi nenhum bloqueto, lá não vi nenhum cano, nada
lá. Mas aí, para pagar a mão de obra, quanto seria necessário? R$ 300.000,00 Trezentos mil reais),
talvez? Mas, aí se gasta R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) em banheiro. Aí, se gasta R$
15.000,00 (quinze mil reais) em locação daquele equipamento que está lá, do lado do postão, R$
15.000,00 (quinze mil reais) por mês. Aí, se faz um aditivo da ponte, inaugurada a mais de um ano,
paga, agora, em março, de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Cadê as prioridades? É
nessa hora que se distingue a gestão, se estabelece prioridades, por quê? Porque todos sabiam,
desde março, que estava previsto com essa crise que viria, teríamos crise de emprego, geração de
renda, mas mesmo assim, o município não deixou de fazer as coisas. E, aí, eu também entro na
contradição, vereadores, em sábados de noite, estavam fazendo capas asfáltica. Máquinas
trabalhando, fazendo capa asfáltica, sábado de noite. E, ainda, lamento, que bom que as pessoas que
foram favorecidas, mas em ruas que não tem nem saída, que é uma rua sem fim. Aí lá, que poderia
gerar o que poderia facilitar para mais investimentos em capa asfáltica, ela me deixou esperando
agora quando nós aqui chamamos atenção aí agora vai andar que bom que bom agora a saúde
também pode esperar 1 ano e 5 meses agora para fazer capas asfálticas porque é um período pré-
eleitoral até sábado de noite se trabalhou fim de semana se trabalhou. Por isso, eu lamento, que não
tenha eleições todo ano. Se tivesse eleições todo ano, as coisas aconteceriam com mais rapidez. E,
atendendo, Vereadora Eliane, até sugestão em relação a se transformar aquele espaço lá, no centro
de imagens, eu fiz pesquisa em torno de, um raio-x novo. O raio-x novo, hoje, se você entrar, nessas
empresas que fornecem equipamentos hospitalar, está, em torno de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). O nosso raio-x aqui, ele foi modernizado, ele foi reformado e foi digitalizado, mas a essência
dele continua muito velha, muito antiga e, ele dá muito custo de manutenção e, volta e meia ele não
está funcionando. Então, que nem essa sugestão, também, se adquira um novo equipamento de raio-
x, além de tentar conseguir outras equipamentos mais modernos. Obrigado. Presidente Joracir: E, só
para também, dizer para a população, que é um momento bem complicado, não é? Mas, é o
momento de nós, mesmo tendo divergências políticas, que nós temos, é o momento de nós
olharmos para nós população, de aprovar projetos importantes para a cidade, porque o nosso povo
precisa, não é? Que nós, vereadores aqui, sempre darmos um norte para cidade, naquilo que for
ótimo população. E, essa Casa aqui, sempre cobrou com seriedade, cobramos com seriedade,
aprovamos projetos e fiscalizamos. Nosso papel, também, de finalizar que é muito importante. E a
questão do Parque Industrial, eu lembro muito bem e, acho que em 2015, e o Vereador Márcio
estivermos lá, fizemos até o material e dissemos que o Parque Industrial estava abandonado. Na
época, teve um vereador aqui, da base do governo, que tentou nas processar, aqui na Câmara,
porque nós dissemos que estava abandonado. Hoje está aí, final do governo e continua ainda sem
nada lá. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia:
O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº. 047 e 048/2020, bem como o Projeto de Lei
Legislativo Nº 14/2020 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo
indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 047/2020, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR,
MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA." Justificativa: “A presente proposição, que foi
apresentada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, passa a se
justificar na medida em que há, neste momento, interessados na aquisição dos lotes do Distrito
Industrial, Fase Il, mas que não dispõe de recursos para uma compra a vista, sendo um momento de
muitas incertezas devido a Pandemia do Covid-19, que afeta toda a economia mundial. Alternativa
viável e ao alcance do Poder Público, assim, neste momento, será propiciar a venda de até oito lotes,
acrescendo-se inicialmente mais quatro em razão da Lei 4663/2019, mediante certame licitatório,
ocasião em que os recursos provenientes das vendas serão aplicados nas obras de conclusão de
infraestrutura, o que possibilitará e passará a atrair novas empresas/indústrias para o local, tudo
consoante termos da lei 2448/2007 e posteriores alterações. Tendo em vista o acréscimo de mais
quatro lotes na intenção de venda com relação à proposta inicial, a obtenção, neste interregno, das
matrículas definitivas junto ao Ofício Imobiliário e, a definição de critérios para venda parcelada,
opta-se por revogar a Lei 4.663, de 05 fevereiro de 2019 e reenviar PL abrangendo uma nova
conformação. [..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 048/2020, que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS
DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 3.400, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO, ASSIM COMO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2018, DE 16 DE JUNHO DE 2003,
QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Justificativa: 'Apresenta-se proposta de alterações à legislação municipal que regulamenta o Fundo
Municipal do Idoso, modificações essas que decorrem de pleito do próprio Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso, tudo com vistas a melhor e mais clara consecução das finalidades da lei que ora se
busca modificação, em especial as que dizem respeito a aplicação e manejo dos recursos disponíveis.
[..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, de autoria do
Vereador Joracir Filipin, que “Proíbe aglomerações de pessoas em locais públicos no Município de
Dois Irmãos.” Art. 1º Fica vedada a aglomeração em parques, praças, locais abertos ao público e nas
imediações da Rodovia BR-116 no perímetro do Município de Dois Irmãos, sem a observância de
distância mínima interpessoal de 2 metros (dois metros) e das medidas de proteção individual. Art. 2º
O descumprimento ao disposto nesta lei constitui crime, nos termos do art. 268 do Código Penal,
além de acarretar a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por pessoa, sem prejuízo de
outras sanções administrativas, cíveis e penais. Parágrafo Único — O valor arrecadado com as multas
será repassado ao Fundo Municipal de Saúde e utilizado na aquisição de testes de coronavírus para a
população em geral. [...] Justificativa: O presente Projeto de Lei Legislativo nº 14/2020 tem como
finalidade proibir a aglomeração e pessoas em locais públicos da cidade sem a obediência do
distanciamento mínimo entre pessoas assim como das medidas de proteção individual, como uso de
máscara. Tal se deve à pandemia do COVID-19 e ao fato de perceber-se tanto em locais públicos
dentro da cidade como praças e parques, como nas imediações da BR-116, principalmente no
entorno da Casa da Vovó, aos finais de semana, a reunião de várias pessoas que compartilham
chimarrão e outras bebidas, além do mínimo cuidado quanto ao distanciamento e uso de
máscara. Houve significativo aumento dos casos positivos de Coronavirus na cidade principalmente
nos últimos dois meses, além de óbitos em que há relação com o vírus, o que leva à necessidade de
se propor medidas mais enérgicas a fim de que a população respeite as orientações emanadas do
Poder Público. [..] Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 036/2020 - de autoria do Vereador Joracir
Filipin — Solicitando o que segue: Que seja oficiado o IBSaúde, para que o mesmo encaminhe cópia do
extrato bancário e eventuais notas/detalhamento das despesas, referente a conta em que foi realizado
depósito do recurso de R$ 1.974.000,00, destinado ao projeto do novo bloco cirúrgico do Hospital São
José, Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 037/2020 - de autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o
que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para remeter cópia de todos os
requerimentos, pareceres técnicos e justificativas para os aditivos ao Contrato de Empreitada nº
114/2018 relativo à Concorrência nº 002/2018. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Volto a usar o espaço das
considerações finais. Uma pena que, quando um vereador aqui, tem uma opinião, vira um debate
político. Eu, em nenhum momento, falei que o postão ia ficar ruim, foi mal feito, mas, foi mal
começado, mal planejado, com certeza. Que tinha empresa, que tinha um funcionário, que estava ali,
por isso que custou esses 4 (quatro) ou 5 (cinco) anos para fazer. É só isso que eu me refiro. Eu tenho
certeza que, eu não sou pedreiro, engenheiro, mas eu jogo, que qualquer pedreiro de Dois Irmãos,
que tem empresa, eu garanto que vem aqui dizem para vocês, quantos meses demora para fazer o
postão, aquilo ali, do jeito que fizeram. Não demora mais que 5 (cinco) ou 6 (seis) meses, com
certeza, pode chamar qualquer engenheiro, qualquer pedreiro meu irmão que são capaz de fazer
agora o que fizeram, sim, é vergonhoso. Demorar 4 (quatro), 5 (cinco) anos para terminar o postão,
que é dinheiro do povo, que o povo vai pagar caro, mas, agora, ao menos vai usar, mas que fizesse
logo. Isso aí. Meu muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Essa noite, eu quero agradecer a todos os
vereadores e pelo debate, para o andamento dos projetos que foram aprovados, aqui na Casa. O
Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 17
de agosto de 2020, com início às 19 horas. Da mesma forma, encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
03 DE AGOSTO DE 2020.
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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