sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 29/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 24 DE AGOSTO DE 2020.
Aos vinte quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença
dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Paulo César
Quadri, Paulo Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e um minuto
o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte
reflexão do dia: "O coração conhece sua própria amargura, e o estranho não participa da sua alegria.”
Provérbios. A Ata nº. 26/2020 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 27/2020
se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente: Comunicado — de autoria do Poder Executivo
Municipal, informando o recebimento de recurso do Governo Estadual, acompanhado de cópia do
plano de plano de trabalho assinada, referente a execução do objeto do convênio FPE 402/2020 —
Consulta Popular 2019-2020. A cópia do comunicado na integra se encontra a disposição na mesa de
cada vereador. Ofício nº 286/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 051 e 052/2020, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 051/2020, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR
TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE
LÍNGUA PORTUGUESA — 25H SEMANAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA — 25H SEMANAIS PARA
A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Ofício nº 282/2020 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando razões do Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº. 014/2020. RAZÕES DO VETO AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 014/2020, que"Proíbe aglomerações de pessoas em locais públicos
no Município de Dois Irmãos.” Ofício nº 053/2020 — de autoria do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino,
Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano — IBSaúde, Secretário Executivo Sr. Marcos
Costa da Silva, encaminhando Resposta ao Requerimento nº. 036/2020, de autoria do Vereador
Joracir Filipin. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, de
autoria da Mesa Diretora, que"Dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária da Câmara Municipal
de Vereadores.” Requerimento nº. 038/2020 — de autoria da Vereadora Eliane Becker- Solicitando o
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que segue: Queseja oficiado o Poder Executivo Municipal para que remeta à Câmara de Vereadores a
relação das emendas conquistadas pelos partidos do PP, Partido Novo, MDB, PDT, PT, PSB, bem como
PSD, desde 2009, até a presente data. Requerimento nº. 039/2020 — de autoria da Vereadora Eliane
Becker- Solicitando o que segue: Queseja oficiada a Companhia Riograndense de Saneamento —
CORSAN, para que informe à Câmara de Vereadores quando os poços localizados na Avenida
Sapiranga e Bairro Bela Vista serão colocados em funcionamento. Pedido de Informações nº.
010/2020 — de autoria do Vereador Joracir Filipin- Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que
segue: 1. Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas durante o Kerb, uma vez que não
é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição? 2. Como é feita a seleção das atrações
para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas? 3. Os locatários de espaços para a
comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa relacionada à limpeza,
marketing e segurança do evento? 4. À exploração da atração trenzinho de Natal durante o Natal dos
Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das condições de uso e
trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município? 5. Como é feita a seleção das
atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas? 6. As palestras e outros
eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma? Pedido de Providências nº
051/2020 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke- Solicitando ao Poder Executivo Municipal o
que segue: Que seja retirada a árvore (plátano) localizada na margem da BR-116, entre os km 225 e
226, na segunda curva anterior ao acesso à Dois Irmãos pelo bairro Moinho Velho, sentido capital-
interior, conforme foto anexa. Pedido de Providências nº 052/2020 - de autoria do Vereador Paulo
Cezar Gehrke- Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o que
segue: Que seja retirada ou autorizada a retirada da árvore (plátano) localizada na margem da BR-
116, entre os km 225 e 226, na segunda curva anterior ao acesso à Dois Irmãos pelo bairro Moinho
Velho, sentido capital-interior, conforme foto anexa, ou então instalado guard rail no local. Sendo esta
a matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente Não havendo nenhum vereador inscrito.
O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou o
Projeto de Lei Nº. 051 e 052 /2020, bem como o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2020 à
Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a
vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 051/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte
projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 75.593,34 (setenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e três reais com trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal da
Agricultura, Ind. Comércio e Turismo. Justificativa: 'A presente proposição se justifica em vista do
requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
para abertura de crédito especial, no valor total de R$ 75.593,34, da dotação “Equipamentos e
Material Permanente” no projeto “Revitalização de Praças Turísticas”. Abertura de conta se faz
necessário em vista da necessidade de instituir a demanda votada na consulta popular em 2019 -
Aquisição de mobiliários para revitalização de parques e praças turísticas.' [...] Votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 052/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO
EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA —- 25H SEMANAIS E 01 (UM)
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PROFESSOR DE HISTÓRIA — 25H SEMANAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." [..)] 'Art. 1º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar por tempo determinado, até 31 de dezembro
do ano de 2020, para atendimento de situação emergencial e atuação na Rede Municipal de
Educação, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001, o
seguinte: 1 - 01 (um) Professor de Língua Portuguesa — regime de 25h semanais; II - 01 (um) Professor
de Histórica — regime de 25h semanais. Parágrafo único. Para o preenchimento das vagas referidas
nos incisos do presente artigo serão exigidos os requisitos para os cargos de Professor previstos no
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, bem como habilitação legal exigida para as
atividades. Art. 2º Como vencimento serão pagas as remunerações equivalentes à percebida pelos
servidores de igual função no quadro permanente do Município de Dois Irmãos, o qual será
reajustado na mesma data e pelo mesmo percentual que este, assegurados ainda, os pagamentos
previstos no art. 244, da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. [...] Justificativa: A presente
proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto solicitação para contratação temporária de:01 (um) Professor de Língua
Portuguesa — 25h semanais, para substituição da Professora Sheila da Silva, que se afasta de suas
funções para concorrer ao pleito eleitoral de 2020; 1 (um) Professor de História - 25h semanais, para
substituição da professora Tânia Becker, afastada de suas atividades em razão de licença para
tratamento de saúde pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) dias; Assim sendo, JUSTIFICA-SE a
presente solicitação para cumprir e atender a demanda da Educação Municipal no ano/calendário de
2020. Por fim, mister salientar que a presente proposição não representará impacto negativo no
orçamento municipal consoante demonstrativo orçamentário e financeiro em anexo.' [..] Anexo ao PL
original impresso. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020, DE 20 DE AGOSTO DE
2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária da Câmara
Municipal de Vereadores.” Art. 1º Fica antecipada a sessão ordinária da Câmara Municipal de
Vereadores de Dois Irmãos, aprazada para o dia 07 de setembro de 2020 para o dia 03 de setembro
de 2020, às 19h. Justificativa: No dia 7 de Setembro comemora-se a Independência do Brasil, sendo
feriado nacional. Na mesma semana há o feriado municipal da Emancipação de Dois Irmãos (10 de
setembro). No dia 31 de agosto não haverá sessão ordinária por tratar-se da 5º segunda-feira do
mês, assim, haveria um lapso temporal de 15 dias até o dia 8 de setembro, data em que ocorreria a
próxima sessão ordinária se considerado o disposto no art. 115, $ 1º, do Regimento Interno. Com a
antecipação, este período diminui para 10 dias, diminuindo o tempo para a apreciação de
proposições oriundas do Poder Executivo necessárias ao Município, sem que haja qualquer prejuízo
no tocante às atividades do Poder Legislativo. Por fim, alguns servidores que necessitam estar
presentes durante a sessão ou mesmo durante a tarde para os encaminhamentos não poderão
comparecer na 3º feira, dia 08 de setembro, em razão de compromissos profissionais ou aula.
Votado, o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 038/2020 - de autoria da Vereadora Eliane Becker —
Solicitando o que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que remeta à Câmara de
Vereadores a relação das emendas conquistadas pelos partidos do PP, Partido Novo, MDB, PDT, PT,
PSB, bem como PSD, desde 2009, até a presente data. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 039/2020 - de
autoria da Vereadora Eliane Becker - Solicitando o que segue: Que seja oficiada a Companhia
Riograndense de Saneamento — CORSAN, para que informe à Câmara de Vereadores quando os poços
localizados na Avenida Sapiranga e Bairro Bela Vista serão colocados em funcionamento. Votado,
o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação o
Pedido de Informações nº. 010/2020 - de autoria do Vereador Joracir Filipin - Solicitando ao
Poder Executivo Municipal o que segue: 1. Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas
durante o Kerb, uma vez que não é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição? 2.
Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas? 3. Os
locatários de espaços para a comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa
relacionada à limpeza, marketing e segurança do evento? 4. A exploração da atração trenzinho de
Natal durante o Natal dos Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das
condições de uso e trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município? 5. Como é
feita a seleção das atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas? 6. As
palestras e outros eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma? Votado,
o Pedido de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia,
o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereadora Eliane
Becker(Progressista): Boa noite Presidente Joracir Filipin, nobres vereadores, funcionários da Casa,
Jornal Dois Irmãos o Pitter, Tigrão e demais colegas, aqui presentes. Eu queria, eu fiz um pedido
novamente a CORSAN, devido aos poços artesianos. A construção civil, se vocês olharem, ela não
parou 100%, não estava trabalhando 100%, mas, ela continuou trabalhando. Dois Irmãos cresce nos
quatro cantos e nós estamos aqui, a quase, a mais de 4(quatro) anos já, cobrando, que os poços
artesianos, tanto do Bela Vista, quanto da Avenida Sapiranga, sejam colocados em funcionamento. O
da Avenida Sapiranga foi perfurado mais profundo, só que foi só isso, a obra para ligar a água até o
São João não foi feita, tem loteamento novo lá saindo, além das casas que já ficaram, muitas,
algumas vezes sem água. Bela Vista, pouco tempo, estava sem água. E, pelo que ele colocou para
nós, o poço do Bela Vista seria para Bela Vista, Portal da Serra e Moinho Velho, podendo ir até lá.
Então, novamente peço com carinho ao presidente, ao gerente Oneide, que volte junto conosco. Nós
vamos chegar, novamente, no verão e brigando com as pessoas. Todos, claro, tem que usar a água
de forma consciente, mas a gente sabe que, muitas vezes, mesmo não estando em casa, a gente
chega e se depara com a falta de água. E, aí tem a questão, ah, porque alguns não têm caixa d'água.
Muitos moradores nos procuram, às vezes, até sem caixa d'água. Só que, às vezes, eles não tem a
caixa d'água lá na lavanderia, mas para tomar banho, tudo eles têm, só que se já falta água, as vezes,
uma noite inteira, aqui no Primavera, acontece de não entrar uma gota d'água, numa casa, agora, há
dois, três meses atrás. Então, assim, eu acho que é uma preocupação nossa, aqui da Câmara dos
Vereadores. Nós já estamos entrando no mês de setembro, começa a ficar mais quente, novamente.
Com a pandemia, muitas pessoas estão mais em casa, estão trabalhando de casa, então acabam
sujando mais roupas, muitas vezes, ou utilizando a cozinha e o banheiro mais vezes. Então, assim,
peço encarecidamente que o seu Oneide ligue, o mais rápido possível, o poço do Bairro Bela Vista e
que a obra da Estrada Campo Bom comece ligando esse poço artesiano ao São João. Seria isso,
Presidente. Muito obrigada. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, colegas
vereadores, servidores desta Casa, Jornal Dois Irmãos. Pois é, a Vereadora Eliane colocou muito bem
sobre a água, Eliane. Nós, vereadores, temos que se preocupar, cobrar do gerente Oneide, com
certeza, mas a gente já cobrou muito dele, não é? E, tem que continuar cobrando e é bom a gente se
antecipar, com certeza, está? Eu quero falar, eu também ia usar tribunal da Saúde. E, a RGE e a Oi, eu
estou cansado de falar no nome dessa gente. Então, vou passar, só um áudio que uma guria mandou,
sábado de manhã. (Neste momento o vereador Paulino passa um áudio via whatsapp. drtato)
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Então, não só eu que venho aqui falar da RGE e da OI, todos os vereadores também sempre isso aí.
Só, que nem eu sempre estou falando para ele resolver, eu não vejo nenhum de vocês falar, da Oi e
da RGE, eu também cansei de falar, na verdade, dessa gente. E, da saúde também, eu venho cada
segunda-feira que fala isso aí, que a gente está a par de todas essas coisas. O pessoal, hoje eram 8
horas da manhã já tinham duas pessoas me ligando que eu abandonei não mudou nada, que a nova
emergência está que nem lá embaixo. A gente vai duas vezes, vai três vezes lá eles não mandam a
gente fazer exame. A gente está com dor, sabe. Então, eu liguei para o Secretário da Saúde, me
entendeu muito bem, o Afonso Bastiam, pedi com carinho, para o Afonso, é para ele ir lá, na nova
emergência, falar com o diretor, lá. Que ele prometeu para mim que ia lá hoje, ia falar com ele.
Quando a pessoa vai uma vez está com dor, tudo bem, mas quando a pessoa volta, de novo, no dia
que a pessoa vai embora e a pessoa volta de novo no mínimo, o que eles tem fazer é um exame na
pessoa para saber o que é que é. Eu falei com o Afonso, hoje de manhã, ele disse que ia lá conversar
com o diretor. Então, para nós começarmos a fazer isso aí, eu queria que vocês, colegas vereadores,
também cobrassem dele. E, para nosso povo não sofrer tanto. Quem que gostaria de estar com dor
aí, ir lá medicar e ir embora? Uma vez, tudo bem, que nem eu falei, mas duas, três vezes, quatro
vezes, cinco vezes, aconteceu, até, comigo uma vez. Sabe, isso é difícil, e tem dinheiro para isso veio
bastante dinheiro para a saúde, agora. Então, eu acho que tem que usar no povo, o povo que paga,
nós temos que dar atenção para eles. Então, o Sérgio, levantou muito bem, colega Sérgio, esses dias,
a pessoa que está doente não vai no postão para ganhar flores, ele vai porque está mal mesmo.
Então, acho que nós temos que dar uma atenção maior sobre isso aí, cobrar mais da Secretaria da
Saúde. Que o Afonso, até disse esses dias, ele disse que não te atendi uma vez, duas, por causa que
eu estava de férias, mas depois me atendeu. Olha Paulino, eu estava de férias, tirei uma semana, uma
semana e pouco, para descansar um pouco. Eu sei que não é fácil, também não queria estar na pele
dele, só que assim, quando a gente assumi uma coisa já tem que pegar e assumir, não adianta dizer
depois que é ruim, que não é fácil, tem que estar lá. É fogo cruzado, mas tem que responder bem o
povo, o povo que paga nós, vai ter que responder eles. Então, eu até reforço, todos os vereadores
têm que comprar mais do Afonso, cobrar da administração da nova emergência e, eles tem que fazer.
Mas tem que melhorar a saúde, em Dois Irmãos, tem dinheiro para isso, todos os vereadores
trouxeram verba, então, é para ser usado para o povo, está? Isso aí, por enquanto. Muito obrigado.
Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Eu só quero reforçar aqui, a Eliane Becker falou e, falou bem aí, essa questão dos poços
artesianos, até para a comunidade também ficar sabendo, fazem mais de cinco anos que esses poços
estão perfurados, em Dois Irmãos, e não foram colocados em funcionamento. Isso, a gente lamenta
mesmo, de fato, porque vai chegar no período do verão de novo e nós podemos ter dificuldade no
abastecimento de água e, os poços estão ali. Então, essa cobrança, ela tem que ser feita mesmo, para
que, o mais breve possível, seja colocado. Paulino Renz, a questão da Oi e da RGE, nós, a Câmara de
Vereadores aqui, através de uma solicitação sua, nós enviamos os ofícios para eles solicitando que a
gente pudesse fazer uma audiência com eles, uma reunião, mas devido toda essa questão da
pandemia, E não tem como nós fazermos uma audiência pública com a presença deles aqui. Eles
também responderam que não estão fazendo audiência pública nesse período aí. Então, é bem
difícil, a gente tem que cobrar através de ofício mesmo e mandando para eles, inclusive foi enviado.
Já essa questão aí da saúde, para mim, e tem muitas questões aí que a população, já se tornou rotina,
não é? O povo ir e voltar, sem se resolver os seus problemas. Isso, a gente lamenta muito, que esteja
acontecendo, não é? Enfim, vamos continuar cobrando. O Senhor Presidente convocou os vereadores
)
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para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 03 de setembro de 2020, com início às 19
horas. Da mesma forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima
semana a todos.
DOIS IRMÃOS, 24 DE AGOSTO DE 2020.
ELIANE ER
SECRE
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL