sessao nº 29

Aprovado por unanimidade
em OS CUNBRO MONO
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 32/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Joracir Filipin, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença
dos Vereadores Celina Teixeira Christovão, Elony Edgar Nyland, Paulino Adalberto Renz, Paulo César
Quadri, Paulo Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às horas dezenove e treze
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a
seguinte reflexão do dia: “O Senhor eleva a alma e ilumina os olhos, concedendo saúde, vida e
bênçãos.” Eclesiástico. A Ata nº. 30/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário,
por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2019, que “INSTITUI O
PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E
REVISÃO PERIÓDICA." Emenda de autoria do Vereador Joracir Filipin. EMENDA MODIFICATIVA Nº 002
AO PROJETO DE LEI Nº 092/2019, que “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE
DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O
MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.” Emenda de autoria do
Vereador Joracir Filipin. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland, que “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro
Bela Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.” Requerimento nº. 043/2020 — de
autoria do Vereador Joracir Filipin — Solicitando o que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo
Municipal, para que o mesmo informe quantos Conselhos Municipais existem ativamente no município,
bem como discrimine todos os representantes dos respectivos conselhos. Requerimento nº. 044/2020 —
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Nilo Hergesell, falecido no dia 14 de setembro de 2020, aos 83 anos de idade. Requerimento nº.
045/2020 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Oscar Feiten, falecido no dia 16 de setembro de 2020, aos 83 anos de idade. Pedido de
Informações nº. 011/2020 — de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: 1. Quantas pessoas do poder público se licenciaram de seus cargos e
funções para concorrer a cargos políticos nas eleições 2020? 2. Em que área e funções trabalham essas
pessoas? 3. Qual é o custo mensal dessas pessoas licenciadas? Pedido de Providências nº 058/2020 -
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua das Hortências, nas proximidades do nº. 22, no Bairro
Travessão. O Senhor Presidente solicitou a Secretária Eliane para assumir os trabalhos da mesa, para
fazer uso da palavra em tribuna. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao Grande
Expediente: Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite colegas vereadores, comunidade aqui presente
está aqui acompanhando hoje, o Jornal Dois Irmãos, através do Pitter que se encontra aqui. Bom,
primeiro quero reforçar aí os colegas vereadores, que hoje, nós estamos colocando em votação O
Plano de Mobilidade Urbana que está aqui na Casa já desde o ano passado. Nós chamamos os
representantes da prefeitura aqui, acho que fazem uns 30 dias ou mais, para fazer uma explanação
para nós aqui, sobre esse plano. Esse plano, até então, ele não era exigido aos municípios com menos
de 30 mil habitantes. A partir de uma lei federal, agora tem que se fazer o Plano de Mobilidade
Urbana para poder o município se credenciar junto aos órgãos competentes para receber recursos.
Então, nós vamos colocar em votação, que achamos importante que esse plano tem que ser
aprovado para que a gente possa encaminhar para buscar recurso, nessas áreas de mobilidade
urbana, também. A gente analisou todo o projeto, algumas questões questionamos e, eu fiz duas
emendas que eu acho importante, que é no Parque Industrial, novo Parque Industrial que tem lá na
BR-116, na Rua Olaria, aonde vai ser, tem uma previsão de abertura de uma rua que ela vai sair na
Estrada Campo Bom lá, está no Plano Diretor. E, eu coloquei, fiz uma emenda ali, para que naquele
trajeto tenha ciclovias. Por que? Porque vai ser um Parque Industrial de empresas que é onde as
pessoas possam se deslocar para o seu trabalho e ter uma ciclovia vai facilitar o bairro São João
Bairro e outros bairros mais próximos, que possam ir trabalhar e usar essa ciclovia. Como também, fiz
uma outra aqui também, que é da Rua São Leopoldo com o cruzamento com a João Klauck até a
Madeireira Herval, até a BR-116. Também, só facilitar o fluxo também, de uma ciclovia, nesse local
também. Então é seu plano está aqui na Casa, não é? A gente já tinha falado, há tempos atrás, que os
vereadores pudessem dar uma olhada, então hoje, nós vamos colocar ele em votação. Outra questão
que eu quero falar aqui, um pouco e, quando a gente fala em saúde, a gente fala porque, às vezes,
assim as pessoas reclamam e reclamam, as vezes, com razão que alguns atendimentos não
acontecem, não é? E não é só para reclamar, para dizer o seguinte: Olha, ah porque o governo está
esse ou aquele. Não, o cidadão quando reclama é porque, às vezes, ele não está sendo bem atendido
e quando tem que elogiar, tem que elogiar, mas quando reclamam[..] Eu tenho um caso de uma
senhora, que me passou aí, do centro da cidade, não vou dizer o nome aqui, mas eu achei meio
estranho não é? Que o médico deu a receita de exames para fazer e na secretaria foi chamada
dizendo que tinha que trocar porque era muito exame para fazer. Mas se o médico prescrever que
tinha que fazer aquela quantidade de exames e aí a secretaria disse que não poderia fazer porque era
muito exame, que teve lá no posto e pedir outra receita para fazer menos exames. Eu fiquei bem
perplexo, até vou dar uma olhada a mais, com cuidado, porque isso não pode acontecer, se O médico
prescreveu não tenho porque a secretaria está trocando. Acho que tem que obedecer as regras que é
do SUS e é dos médicos. Então, da minha parte seria isso aí. O Senhor Presidente reassume os
trabalhos da Mesa. O Senhor Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança:
Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor
Presidente encaminhou o Projeto de Lei Nº. 92/2019 à Comissão Geral de Pareceres, e
suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a
sessão. O Senhor presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO
PROJETO DE LEI Nº 092/2019, que “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS
IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O
MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.” Emenda de autoria do
Vereador Joracir Filipin. 'Pela presente e na forma regimental, REQUEREMOS que no Mapa 12 -
sistema viário — a ciclofaixa prevista para o trecho compreendido entre a Av. Irineu Becker e a Rua
São Leopoldo, no cruzamento com a Rua João Klauck, seja estendida até o cruzamento com a BR-
116. A presente Emenda se justifica eis que várias são as pessoas que se utilizam de bicicleta para ir
ao trabalho, e a região em questão possui duas empresas de grande porte no Município, Indústria de
Calçados Wirth e Grupo Herval, além de outras empresas de menor porte que também
empregam.' Votado, a Emenda modificativa nº. 001 ao PL nº. 092/2019 foi aprovada por
unanimidade. O Senhor presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO
PROJETO DE LEI Nº 092/2019, que “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS
IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O
MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA." Emenda de autoria do
Vereador Joracir Filipin. Pela presente e na forma regimental, REQUEIRO que no Mapa 12 - sistema
viário — seja prevista ciclofaixa em toda a extensão da Rua da Olaria. A presente Emenda se justifica
eis que a Rua da Olaria é um dos pontos de ligação entre a BR-116 e a zona sul da cidade, e passa ao
lado do distrito industrial onde já encontram-se instaladas várias empresas. A modificação sugerida
possibilitará o acesso por bicicleta por via localizada no interior da cidade, de menor movimento,
diminuindo o tempo de percurso, além de caracterizar um local para turismo e passeio.' Votado,
a Emenda modificativa nº. 002 ao PL nº. 092/2019 foi aprovada por unanimidade. O Senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 092/2019, que “INSTITUI O PLANO
DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS
DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO
PERIÓDICA", com as Emendas Modificativas nº. 001 e 002/2020. Justificativa do projeto de lei: “A
elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Dois Irmãos se faz necessária, para a
melhoria da qualidade de vida da população doisirmonense, uma vez que, O PlanMob é o
instrumento de planejamento e gestão da mobilidade de um município, o qual trata de desenvolver e
propor como se darão os deslocamentos de pessoas e bens em uma cidade. No caso do município
de Dois Irmãos essa elaboração se faz necessária ainda, para atender ao disposto na Lei Municipal nº
4733/2019, que dispõe sobre o novo Plano Diretor da Cidade, e da própria Lei Federal nº 12.587, de
2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e determina que os municípios com mais
de 20.000 (vinte mil) habitantes elaborem seus planos de mobilidade, sob pena de ficarem impedidos
de receber recursos federais para obras de infraestrutura de mobilidade. O desenvolvimento de um
nr
Plano de Mobilidade Urbana se trata de uma ação complexa, uma vez que, o Plano deve propor
soluções para questões que por muito tempo foram fomentadas pelo modelo de desenvolvimento
urbano brasileiro, o qual não induzia o crescimento com equidade e sustentabilidade, e, os locais de
trabalho e lazer se concentram nas zonas mais centrais enquanto a maior parte da população reside
em áreas distantes. Além disso, há uma valorização maior dos terrenos em áreas mais desenvolvidas,
o que obriga a população de baixa renda ocupar áreas cada vez mais distantes, desprovidas de
infraestrutura. A dispersão territorial das cidades faz com que a quantidade e a distância dos
deslocamentos diários sejam elevadas, o que torna a população altamente dependente dos sistemas
de transporte. Os ônibus urbanos são os responsáveis por grande parte das viagens, mas, sem
infraestrutura adequada e prioridade nas vias, dentre outros fatores, ficam sujeitos os
congestionamentos. A falta de qualidade do transporte público coletivo, por sua vez, faz crescer a
migração dos usuários para o transporte individual motorizado (automóveis e motos). A elaboração
deste Plano de Mobilidade Urbana foi baseada nos conceitos de Mobilidade Urbana Sustentável
considerando: foco nas pessoas, acessibilidade e qualidade de vida, importantes atores ativamente
envolvidos no processo, planejamento multidisciplinar, combinação de infraestrutura, mercado,
serviços, informações e promoção, aumento gradual de eficiência e otimização, avaliação periódica
de impactos e elaboração de um processo de aprendizado. A modelagem do conceito do PLANMOB
se deu considerando os seguintes elementos a saber: a tradução, conforme o contexto e
especificidade de Dois Irmãos, serviços de transporte público coletivo, circulação viária, a
infraestrutura do sistema de mobilidade urbana, acessibilidade para pessoas com deficiência e
restrição de mobilidade, integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os
não motorizados; operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária, polos
geradores de viagem, áreas de estacionamento público e privado, gratuitos ou onerosos, áreas e os
horários de acesso e circulação restrita ou controlada. O processo de construção do PLANMOB
estabeleceu os seus objetivos, princípios, fundamentos e diretrizes com base na capacidade
financeira, de infraestrutura e contexto social no qual o Município de Dois Irmãos está inserido. A
elaboração do Plano de Mobilidade Urbana foi dividida em etapas: mobilização, pesquisa e
levantamento de informações, diagnósticos e prognósticos, e, elaboração da minuta, o trabalho foi
desenvolvido com base nas informações e diagnósticos municipais existentes e na complementação
das informações com o levantamento de dados. A integração dos agentes municipais foi de suma
importância para o atendimento dos prazos; Na fase de mobilização foi designada a Comissão
Especial para Elaboração do Plano: Gestores e Técnicos dos seguintes órgãos municipais: Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano, Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas, Departamento do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município. Nas
fases de Pesquisa e levantamento de informações, e, de diagnósticos e prognósticos, foram
realizadas reuniões com os agentes envolvidos, para coletar as informações básicas para subsidiar as
análises técnicas, além de levantamento da legislação, aplicação de questionários, realização de
relatórios de campo, a partir dos quais foram mapeados os principais pontos de atenção do Sistema
de Mobilidade Urbana de Dois Irmãos. O Plano ora apresentado, seguiu os devidos ritos processuais
incluindo o a participação popular através da aplicação de questionários, reuniões temáticas e
setoriais. O processo participativo foi associado ao técnico através dos diagnósticos, reuniões
propositivas e de sistematização, os produtos destas etapas foram o Relatório Participativo e o
Relatório Final do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que estão anexos a esta justificativa.” [...]
ANEXOS NO PROJETO DE LEI ORIGINAL IMPRESSO. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade com as emendas modificativas. O Senhor presidente colocou em discussão
o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland, que “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro Bela
Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.” Art. 1º A Rua nº 1, localizada no bairro
Bela Vista, passa a denominar-se Rua Catharina Wendling em toda a sua extensão.
Justificativa: Encaminha-se o presente Projeto de Lei Legislativo nº 17/2020 que tem por
finalidade alterar a denominação da Rua nº 1, localizada no bairro Bela Vista, para Rua Catharina
Wendling. Há instrução com abaixo-assinado com residentes no referido logradouro e na região
próxima, os quais, por conseguinte, concordam com a alteração proposta. Ademais, tal modificação
facilitará a entrega de correspondências pelos Correios, eis que identificação da rua ficará
facilitada. Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 043/2020 - de autoria do Vereador Joracir
Filipin — Solicitando o que segue: Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que o mesmo
informe quantos Conselhos Municipais existem ativamente no município, bem como discrimine todos os
representantes dos respectivos conselhos. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade.
O Senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº. 011/2020 - de autoria do
Vereador Paulo Edvino Fritzen — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1. Quantas
pessoas do poder público se licenciaram de seus cargos e funções para concorrer a cargos políticos nas
eleições 2020? 2. Em que área e funções trabalham essas pessoas? 3. Qual é o custo mensal dessas
pessoas licenciadas? Votado, o Pedido de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo esta
a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais:
Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente Filipin, Secretária Eliane Becker,
cumprimentar os colegas vereadores, a Vereadora Celina, a Eliane Becker novamente, assessoria
jurídica desta Casa e as assessoras legislativas, em especial cumprimentar as pessoas presentes aqui,
o vice na chapa do Paulão, o Marcos Souto, cumprimentar também o pré-candidato a Vereador
Chila, está aqui presente, satisfação que as demais pessoas aqui também temos aqui o pré-candidato
do Partido PRTB é isso não é? O Geca. Republicanos, desculpa Geca, se fazendo presente. E, nesta
tribuna dizer e desejar uma boa sorte a todos os candidatos, de todos os partidos e dizer que vai ser
uma campanha boa, essa desse ano, e, espero que todos trabalhem, no sentido de propostas, de
metas e planos de governo. Porque o nosso partido da nossa congregação vai fazer isso, vai propor
ideias e apresentar o plano de governo. Eu penso que a oposição bem vou fazer o mesmo porque
hoje porque está cansado políticas da política e eles não querem mais aquelas críticas contundentes
Porque o povo já não acredita nisso ou tem a proposta olha no olho e dizer a que veio mais uma vez
desejar boa sorte a todos os candidatos encaminhei um pedido de providência travessão porque já
que nós aprovamos, anos atrás, nesta Câmara de Vereadores a taxa de iluminação pública e os
moradores da Rua Hortência, no Bairro Travessão, e quisera esse pedido verbal mesmo não coloquei
isso no papel para encaminhar ao Executivo para providenciar então que você faça essa obra tão
necessária porque além de iluminar melhor aquela rua atrás uma melhor segurança. Também, entrei
com um voto de pesar, um grande amigo nosso, conterrâneo na nossa pele que faleceu há poucos
dias Unidos foi uma pessoa certa e muitos a comunidade morava no Travessão e depois deslocou e
veio morar aqui no Bairro Primavera São ali pesca esse lugar tão bonito na sociedade está partido e
descansar em paz. Moradores do Bairro Bela Vista me procuraram somente encaminhar um projeto
para uma rua dizendo que estava muito nesse cuidado pessoal do correio para fazer a entrega das
cartas e demais documentos sugerir uma pessoa que é também na minha terra, de Pinheirinho, que
colocasse o nome de Pinheirinho que fez mais uma abaixo assinado o nome Branco porque talvez as
pessoas poderiam escolher outro nome aí hoje me ligaram que havia feito abaixo-assinado e ficou
com Vera outro nome o neto dessa Catarina vento me achou mais muito que colocasse no nome da
mãe que era proprietário daquelas terras Beleza então encaminhei o projeto de lei que foi aprovada
agradecer a todos os vereadores por unanimidade E aí vai melhorar também aquele bairro daquela
rua para entrega da documentação a princípio presença era isso para essa noite desejar uma ótima
semana a todos que aqui estão presentes. Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra,
passou-se às Considerações finais do Presidente: O Senhor Presidente convocou os vereadores
para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 28 de setembro de 2020, com início às 19
horas. Da mesma forma, lembrou a todos que também na próxima segunda às 18 horas vamos ter
apresentação do relatório de avaliação das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre do ano de
2020, nesta sessão. Encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima
semana a todos.
DE SETEMBRO DE 2020.
JORACIR FILIPIN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL