sessao nº 32

Aprovado por unanimidade
em db OUTUBRO S080
ja “ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 35/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Bittenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas e dois minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia:
“O Senhor eleva a alma e ilumina os olhos, concedendo saúde, vida e bênçãos.” Eclesiástico. A Ata nº.
33/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 34/2020 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 329/2020 - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
Resposta ao Pedido de Informações nº. 011/2020. Pedido de autoria do Vereador Paulo Edvino
Fritzen. Comunicado - de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,
comunicando nos termos do $2º do artigo 31 da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas do
Estado emitiu Parecer relativo às contas do gestor do Município de Dois Irmãos, no Exercício de 2018,
conforme Decisão transitada em julgado no Processo nº 1042-0200/18-2. O comunicado na integra
encontra-se disponível nos anais da Câmara Municipal. Moção nº. 04/2020 — de autoria do Vereador
Leo Bittenbender — Encaminhando ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, à Assembleia
Legislativa e ao Governador do Estado, o que segue: Apoio à Comissão dos aprovados no concurso da
Polícia Civil/Rs 2018 — escrivães e inspetores. Indicação nº 027/2020 - de autoria do Vereador Paulo
Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Legislativo Municipal, o que segue: Que seja devolvido ao Poder
Executivo Municipal valor proveniente do orçamento da Câmara para que possa ser adquirida viatura
para a Brigada Militar, através do CONSEPRO, a ser utilizada no policiamento ostensivo. Indicação nº
028/2020 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja destinado recurso ao Consepro para que possa ser adquirida viatura para a
Brigada Militar, a ser utilizada no policiamento ostensivo. Pedido de Providências nº 059/2020 - de
autoria da Vereadora Eliane Becker- Solicitando à Rio Grande Energia - RGE, o que segue: Que seja
realizado deslocamento do poste localizado na Rua Canela, nº. 380, no Bairro Bela Vista — Loteamento
Wittmann. Pedido de Providências nº 060/2020 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Colocação de braço de luz e lâmpada na
Avenida Sapiranga, nº. 1350, nas imediações da Igreja. Pedido de Providências nº 061/2020 - de
autoria do Vereador Leo Bittenbender — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Colocação de luminária com lâmpada na Rua Aloísio Wilibaldo Frôlich, em frente ao Galpão do Sr.
Danilo Wingert e residência do Sr. Astor Wegel, no Bairro Travessão — junto à BR-116. Sendo esta a
matéria do Expediente, passou-se ao Grande Expediente: Não havendo nenhum vereador inscrito.
Presidente Léo: Antes de passar para o espaço de Comunicações de lideranças, eu gostaria de
cumprimentar, aqui nesta noite, o seu Delmar que está aí sempre presente aqui na Casa, o seu Ildo
Weis, o nosso Tigrão, o seu Geraldo Góôergen e também nobre, eu sempre chamo de Tenente
Tavares, não sai da cabeça, não adianta não, não é? Está aí presente, obrigado pela sua presença e
prestigiando nossa sessão, elas são curtinhas não é? Até, semana passada foi um pouco mais extensa,
onde cada vereador usou sua palavra, sua fala, os dez minutos e também o de Líder. Mas, vamos lá,
primeiro inscrito. Então, só para registrar, senhor Vereador Elony Nyland que a sua pessoa a gente se
encontra aqui presente então. No início quando eu li o senhor não estava presente. O Senhor
Presidente passou neste momento às Comunicações de Liderança: Vereador Joracir Filipin (Líder
de Bancada do PT): Boa noite Presidente Léo, Secretária Eliane, assessoria da Casa, nossos colegas
vereadores aqui presentes, também, está aqui o nosso amigo aí candidato também a vereador,
Tenente Tavares e os demais aqui presentes. Eu só queria, presidente, que nós tivemos, a tempos
atrás, que tivemos na área da cultura, nós tivemos aqui, representando a cultura a Taís, não é? (Neste
momento houve a manifestação da Vereadora Eliane. Inaudível.) Vereador Joracir: E ela ficou de
enviar para nós, aqui, uma lista referente ao pessoal que faz parte da cultura, aqui em nosso
município, e isso não veio até agora. Então, eu gostaria que fosse enviado para nós aqui, porque ela
se comprometeu de repassar isso para nós, então, gostaria muito da Lei Aldir, que é um recurso de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) que vem para cultura e ela se comprometeu em fazer
esse repasse desse documento para nós e não chegou até agora. Então gostaria que fosse
providenciado, isso, também, não é? Mas, quero dizer também a vocês, que a gente sempre pensa no
melhor dessa cidade de Dois Irmãos. Pena que a gente hoje não tem nenhum projeto para voltar, não
tem nada aqui neta Casa, não é? Mas a gente segue cuidando bem dessa cidade, cada vez mais.
Estamos num período eleitoral, aonde a gente conversa com os moradores, com a população e a
população tem nós acolhido bem, nessa caminhada, e a gente vai continuar conversando com a
população. Porque sempre dito, que o voto é uma questão muito sagrada, quando você vai dar o
voto para alguém, você está passando a tua confiança para alguém te representar. E, por isso que a
democracia é dessa maneira, não é, doutor? E a população precisa escolher bem seus
representantes. Esse ano é o ano que tem 70 (setenta) candidatos a vereadores, é uma eleição
disputadíssima e, pela primeira vez, também, tem 5 (cinco) candidatos a prefeito na cidade.
Demonstra que a cidade, talvez, na gestão se encontra no período que tem 4 (quatro) candidatos da
oposição nessa disputa e o que a gente quer é uma eleição tranquila e com projetos para nossa
cidade. Seria isso, Presidente. Presidente Léo: Obrigado Vereador Joracir Filipin e, com certeza, o seu
pedido será encaminhado aí para a Secretaria de Educação no Departamento de Cultura se for
solicitado aqui, então, que nos envie o seu pedido aí a resposta. O Senhor Presidente solicitou ao
Vice-Presidente Joracir Filipin para assumir os trabalhos da Mesa, para fazer uso da palavra em
tribuna. Vereador Léo Biittenbender (Líder de bancada do PSB): Boa noite Senhor Presidente,
secretária, Dr. Maciel Schaumloeffel, assessor jurídico desta Casa, a nossa secretária Mabiela, colega
vereadores, estimados presentes que nos prestigiam esta noite, muito obrigado. Eu só quero destacar
dois assuntos aqui. O primeiro de uma Moção que está sendo encaminhada para o setor da Polícia
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Do b
Civil da Polícia Judiciária, que seja, da Assembleia Legislativa e também para o Governador do Estado
do Rio Grande do Sul. Todos os vereadores, acredito, que tenha assinado essa Moção, pois é de suma
importância para nossa comunidade, para nossa cidade e não somente nossa cidade, mas a nossa
região. Porque o déficit, hoje, é grande, faltam, em média, 50% dos profissionais na área de escrivão e
área de inspetor. Está aqui, o nosso inativo, sempre, o Tenente Tavares, ele sabe muito bem as
demandas do nosso Estado. São antigas as reivindicações, mais policiamento e, mais do que nunca,
tem pilhas de processos para serem analisados, investigados e, sabe-se que foram transferidos alguns
servidores, aqui da Polícia Civil e, até o momento, não foram enviados outros profissionais nesta área.
Então, a gente faz essa Moção a pedido, inclusive, da Associação, para que todos os as cidades, ao
redor nosso, que nossos vizinhos aqui, façam o mesmo, para sensibilizar o Governador do Estado, a
Assembleia Legislativa e, também, do Poder Judiciário, para quê contratem, nomeiam estes policiais
que fizeram concurso no ano de 2018, ainda estão aguardando. Então, esperando que essa nossa
Moção chegue até os órgãos competentes e que atendam também os pedidos de todas as cidades e
da região. E, um outro ofício que cada vereador recebeu, é referente a um cidadão chamado Maicon
Gil. Eu não tive a oportunidade de falar pessoalmente com ele, havia me ligado, lá para o mês de
junho, julho, não me lembro, não recordo exatamente, e aí passei o contato do Vice, o Filipin, não é?
Ele usou a tribuna, aqui, colocando vários questionamentos que ele queria saber em relação a
prefeitura, ao Executivo, enfim, as secretarias. Então, nós estamos fazendo aqui um ofício circular, na
verdade, é um memorando, não é? A gente pode chamar também, não é? Tudo o que a gente
recebeu e o que a gente também respondeu, nada ficou sem resposta, está? Só que ainda, continua
pedindo, porque ele não está satisfeito com as respostas. Eu, até, vou agendar um horário com ele
para eu falar pessoalmente com ele, está? Porque ele me ligou, só por telefone, enfim, e eu também
gostei de conversar com ele. Não tive tempo, queria ter feito isso ontem, mas ontem, também por
questão familiar, uma doença na família, eu tive que correr atrás disso. Então, mas essa semana eu
me sento com ele para ouvir ele também, o que ele tem a dizer. Mas foi encaminhado toda ata,
Senhor Presidente, o Senhor que era o Presidente em exercício, para a Promotoria Pública, o MP, os
questionamentos dele, inclusive, as respostas nossas, da Câmara, não é, senhor jurídico? Foram
também enviados para o promotor público. Então, a ata já está com ele e para vocês estarem cientes
de que a Câmara que respondeu aos questionamentos, mas não está a contento. Então, que o
promotor público Vilson Grezzana, também olhe esses questionamentos que o cidadão está
colocando em pauta. Era isso, obrigado, senhor presidente. Presidente Joracir: Obrigado de Léo. Só
para complementar essa questão, Léo, de fato, os pedidos chegam até nós e nós temos que buscar
as informações, não é? Que é do município, que tem a competência de nós repassar e agente
encaminhou ao Ministério Público. O Senhor Presidente reassume os trabalhos da Mesa. Vereadora
Eliane Becker (Líder de Bancada do Progressista): Boa noite Presidente, colegas vereadores,
Mabiela, Dr. Marcel, Maitê, em nome do Tenente Tavares, cumprimento demais pessoas aqui
presentes, tem a Celina, o Tigrão, o Krombauer, seu Górgen e o Ildo. Bem, primeiro agradecer a
comunidade pela recepção que estão tendo conosco, com os demais candidato, muito receptivos
educados. Mesmo, a forma como a gente tem que chegar neles, de máscara, às vezes, sabem mais ou
menos que a gente é, aí tirar a máscara, é você mesmo, mas assim, muito receptivos, queria
agradecer. Outra boa notícia é que há muito tempo atrás, 10 anos atrás, eu lembro que eu e o
Vereador Jerri, na época, hoje, candidato a prefeito, vice-prefeito, nós fizemos uma audiência pública
aqui como Deputado Molling, Ex-Deputado Molling, já discutindo a questão de rotatórias, duplicação
da BR-116, congestionamentos, por causa do Sapatão. Então saiu, naquela discussão, uma ideia, eu
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lembro muito bem, do Ex-Prefeito Arnaldo de Ivoti, ele deu essa ideia como hoje está a entrada vindo
de Dois Irmãos, na entrada da Roselândia, depois, com lutam se conseguiu, então, essa modificação.
E, nesse final de semanal..] (Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível.)
Vereador Sérgio: Até a Vereadora Eliane, bem lembrado, eu participei junto com o Deputado Marcel
também, tem que levar méritos nessa questão, eu participei junto com o Deputado Marcelo e com
Molling, na audiência com Ministro dos Transportes, na época, da rotatória ali, do trevo, lá do
Sapatão. Obrigado. Vereador Eliane: Isso, como o Vereador Sérgio colocou, depois foi feito, bem
lembrada do Vereador Sérgio, depois foi feita uma audiência pública em Novo Hamburgo, na Câmara
Municipal de Novo Hamburgo, com o Deputado já, Marcel. Aí em 2017 como sempre debatemos,
independente de quem fosse que o presidente, a questão das rotatórias do que caçam em 2017, eu
lembro que a gente, eu era presidente na época, trouxemos para cá, a RGE, Oi e também Polícia
Rodoviária Federal e DENIT, no qual também entreguei o mapa da rotatória aqui, do Bairro Portal da
Serra com o Bela Vista e cobramos rotatória na Daiane, rotatória no Travessão. Então, esse final de
semana, então, veio a notícia que em Brasília, liberaram então essas rotatórias, que é uma conquista
de nossos vereadores. Pensa bem, que estou aqui há 12 anos, mas imagino que o Elony, que era
vereador antes ou outros que nem o Sérgio, talvez, naquela época, também já estavam nessa briga.
Mas é uma conquista para a população, não é nossa. Mas assim, eu fiquei parado ali sexta, não
sábado de tarde, só olhando as pessoas se jogam por cima não é? Que nem o Paulino tem que sair
todo dia ali torcendo para, principalmente no horário de pico, para não acontecer nada, aquelas
motos se atravessando, as pessoas se atravessando por cima, não é? O professor Léo, também, há
anos trabalho ali no Bela Vista. Então, eu tenho amigos morando também, então, eu sinto que a
gente tem uma esperança, logo ali na frente, que isso não demore para sair, que seja feito com
segurança. Eu espero que ela seja muito parecida com, que nem aquela que nós temos, ali na João
Klauck, eu acho que já ia ajudar muito a população. Também, temos que pensar no futuro, quem for
o próximo Prefeito, uma saída no sentido Casa da Vovó e já descer, nesse sentido ali do Bela Vista
entrar, descer ali pela Ramisch, já entrar na rotatória, desafogando essa parte, ali também, em frente
ao Stoffel. Boa campanha para todos. Uma ótima semana, fiquem bem. Obrigada. Vereador Elony
Edgar Nyland (Líder de Bancada do MDB): Boa noite Presidente Léo Búttenbender, Secretária
Eliane, os colegas vereadores, assessoria jurídica e legislativa desta Casa, a colega vereadora, um ex-
vereador, sempre vereador, não é, Celina Christovão? Nosso candidato Nilton Tavares, Tenente, não
é? Não adianta, uma vez tenente, sempre tenente. E aí, os demais que participam dessa sessão
legislativa. Nós estamos, hoje no dia 13 mais dois dias só temos mais um mês de campanha. Olha só
o meu vai rápido, isso passa que é um foguete, não é professor Léo. Até agora não me deu tempo
ainda de fazer campanha devido a meus afazeres, mas a gente já tem uma trajetória de tantos anos
de conquista, de trabalho na comunidade e certamente o reconhecimento também. Mas, lógico, que
vai chegar o dia que a gente vai ter que gastar a sola do sapato, não é, Tenente, e ir para a luta? E,
deve ser meio logo. Faltando material também, perfurite, nas gráficas, hoje fui atrás, não é? E até vou
trocar de gráfica, Tenente, para agilizar isso aí, que a previsão é só dia 19, chegar os perfurites, para
os candidatos a vereador, isso é prazo, a previsão, aí depois ainda tem que fazer, não é? Então, já fui
hoje atrás de uma outra gráfica, para fazer com mais agilidade, isso aí, não é? Dizer que está sendo
uma campanha muito aberta, cada um fazendo a sua parte dentro do que é legal, não é? Não se vê
uma discussão na rua, não se ver parte dos xingando um ao outro. Acho que todo mundo
encaminhando as suas propostas para a comunidade. E, é isso que a comunidade quer, a
comunidade não quer mais reclamação, chiadeira. Ela quer que o candidato a vereador e,
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principalmente, na majoritária, tracem o seu plano de governo para os próximos 4 (quatro) anos, é
isso que importa e é isso que eu vejo que está sendo feito. Porém, eu recebi essa semana na caixinha
e não achei muito legal, por parte de um candidato a prefeito, dizendo que foi o vereador que mais
trouxe emendas num mandato só. Esse candidato a prefeito é o Vereador Paulo Fritzen. Eu peguei,
hoje, todas as emendas que os deputados trouxeram, mas eu não vi essa realidade, Paulo. Eu acho
que assim, quando a gente põe um material de campanha para rua, você tem que, pelo menos, ser
correto e honesto com as tuas propostas. E a comunidade cobra muito isso, ela disse: Mas de onde
que é esse homem trouxe tanto dinheiro? Olha, você só chegar na Câmara de Vereadores, fazer um
pedido para ver qual é o dinheiro que ele trouxe. Todos os partidos trouxeram, mas ele foi o que
mais emendas trouxe, isso me chateia, isso faz com que fica um descrédito na política. Porque é
muito fácil colocar, Tenente, as coisas no papel e não coloca a realidade, sabe? Isso chateia qualquer
um, eu, como eleitor fiquei chateado. Olha o PT trouxe tanta verba, o Filipin, através do Fontana, O
Molling trouxe através do PP, tantos milhões, o próprio PSB trouxe mais, o próprio PDT trouxe mais
verbas, E aí, o candidato a prefeito, coloca na primeira linha do texto dele, que é o vereador que
trouxe mais emendas para o nosso município. Lamentável, eu não gosto de entrar em provocações,
mas isso me chateia muito e a população precisa saber disso. Eu acho que isso, o jornal devia
divulgar todas as emendas que os vereadores trouxeram, através dos seus representantes, que são
nossos Deputados Federais. Aí sim, o povo pode ir lá conferir para ver a veracidade dos papéis de
propaganda que estão sendo entregues nas caixinhas. Mais uma vez, lamento, até vou dizer assim,
esse episódio, porque para mim isso é um episódio. Seria isso. Obrigado. Presidente Léo: Obrigado
Vereador Elony Edgar Nyland. Sobre a questão das verbas, de emendas parlamentares, que seja
Estadual ou Federal, penso assim, uma vez você eleito, obviamente você vai em busca de recursos
para obras do município, independente, qual é o partido, qual é o vereador, não é? E aqui, todos os
vereadores, todos, uns mais, depende das articulações que cada um tem com o seu líder, o seu
Deputado, que seja, não é? E também a afinidade que esse deputado tem como município,
obviamente, ele manda mais ou manda menos recursos para tal cidade. Então, eu acho que todos
estão de parabéns, aqui os vereadores, que trouxeram recursos, sim, e vamos continuar buscando
mais, com certeza. Eu quero agradecer aqui a presença da Celina, não é? Obrigado pela sua presença,
que me substituiu por 6 meses, aqui nesta Casa apresentou as suas propostas. (Neste momento
houve a manifestação da Sra. Celina. Inaudível.) Presidente Léo: Ah, sim a gente entende, a gente
entende, eu também não gostaria de uma situação dessas. Qual é o certo obrigado Celina, de
coração, está porque eu trabalho aqui nesta Casa e pelo Município de Dois Irmãos. E, sucesso para ti,
também, nessa caminhada nova, nessa próxima gestão. Igualmente quero agradecer muito ao nosso
amigo Tenente Tavares, ele foi um dos primeiros a entrar em contato comigo, porque quando a
gente fica sabendo da doença a gente cai lá embaixo e tu foste o psicólogo para mim, Tenente
Tavares, um motivador, Léo você é forte que é isso, que é aquilo me levou na autoestima, novamente,
com certeza. Agradeço por isso o senhor também passou por isso, uma cirurgia quase igual, um
pouco mais sofrido, eu acho, que é um pouco mais sofrido, mas Deus quis que o senhor, as pessoas
que se foram continua a viver, com certeza. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou a Moção Nº. 04/2020 à
Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a
vinda dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão a Moção nº.
04/2020 - de autoria do Vereador Leo Bittenbender - Encaminhando ao Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul, à Assembleia Legislativa e ao Governador do Estado, o que segue: Apoio à
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À
Comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/Rs 2018 - escrivães e inspetores. Justificativa: É de
conhecimento de toda sociedade gaúcha a precariedade de condições da Segurança Pública no
Estado do Rio Grande do Sul. São inúmeros os municípios que sofrem com o baixo efetivo policial,
especialmente a Polícia Civil. Além dos inúmeros crimes que acontecem todos os dias, em todas as
regiões, as notícias da migração do crime organizado para o interior do Estado, só trazem à tona a
fragilidade dos nossos municípios, cujas populações clamam por mais segurança. Há de se destacar
que, quando se fala em Segurança Pública, deve-se pensar além do policiamento ostensivo realizado
pela Brigada Militar que, por desenvolver este trabalho nas ruas, é a instituição que dá maior
representatividade à Segurança diante da população, porém, o trabalho da Polícia Civil, ou Polícia
Judiciária, é de igual importância para a manutenção da tranquilidade de nossas comunidades, tendo
em vista que é a responsável pela investigação e elucidação dos crimes, sendo a responsável pelos
indiciamentos, além de sua atribuição fundamental no trabalho de inteligência para o
desmantelamento de organizações criminosas que se ramificam pelo Estado. Em 2018 foi realizado
um concurso com 1200 vagas para os cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia (600 para cada cargo).
O certame recebeu mais de 40 mil inscritos, sendo que destes, somente 2.418 candidatos foram
aprovados em todas as fases. Cumpre destacar que há um déficit aproximado de 50% na polícia civil,
já que seriam necessários 9.600 policiais, conforme efetivo previsto na lei estadual. Sendo assim, O
chamamento de todos os aprovados não supriria o déficit atual, que é histórico e deve aumentar,
tendo em vista a publicação diária de inúmeras aposentadorias de policiais que estavam represadas,
o que vai agravar a falta de efetivo da instituição. Somente em 2020, até meados de junho, ocorreram
207 aposentadorias e exonerações na Polícia Civil gaúcha, o que representa um número elevado
tendo em vista o baixo efetivo de aproximadamente 4.780 agentes! Hoje, diante de um quadro grave
e cheio de incertezas em virtude do Covid-19, percebe-se a importância do trabalho da Polícia Civil,
ainda mais quando a perspectiva é, segundo especialistas em segurança pública e veiculado na
grande mídia, de aumento exponencial da criminalidade, inclusive em virtude da soltura de presos
que estão reincidindo no crime. Portanto, representando os aprovados neste concurso, vimos solicitar
o apoio do nobre vereador junto ao Legislativo Municipal, para introduzir uma pauta relacionada às
carências da área da Segurança Pública através da aprovação de uma Moção Pública de Apoio, mais
especificamente tratando do baixo efetivo da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul nesta
região, especialmente com os seguintes pleitos: + O governo do RS divulgou em 11/2019 um
cronograma para chamamento dos aprovados, porém, a perspectiva de uma nova turma de policiais
seria apenas em março de 2021. Atualmente existe uma turma em formação, que deve findar o curso
em setembro de 2020, ou seja, ficaríamos mais de 6 meses sem formação de novos policiais, ferindo
a continuidade da formação dos agentes de polícia. Além de impedir que todos aprovados sejam
nomeados durante a validade do concurso. + No referido cronograma houve previsão de turmas
muito pequenas, de apenas 130 agentes de cada cargo, o que, também, prejudicaria de sobremaneira
o chamamento de todos os aprovados no certame. » Diferente das demais instituições da Segurança
Pública do Rio grande do Sul que tiveram a totalidade dos aprovados nos seus concursos
contemplados no referido cronograma, a Polícia Civil foi preterida, não contemplando todos os
aprovados, mesmo sendo a instituição que tem o maior déficit de policiais, conforme o número
previsto em lei para a instituição. Assim, principalmente no que tange aos aspectos acima expostos,
quais sejam, a continuidade da formação dos novos policiais civis, a ampliação do número de
convocados para a Acadepol e a inserção dos aprovados excedentes no cronograma do governo,
clama-se pelo apoio e luta dos nobres membros desta Casa Legislativo Municipal para o reforço do
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sistema de segurança estadual, que reflete diretamente nos seus municípios. Importante frisar que as
Delegacias de Polícia, principalmente do interior, devem ter número adequado de agentes de polícia
para bem servir à população e realizar um trabalho eficaz de combate à criminalidade. Votada,
a Moção foi aprovada por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Paulino Renz (PDT): Boa noite
Presidente, Secretária Eliane, Servidores desta Casa, colegas vereadores e o povo que nos honra com
a presença. Hoje, eu quero venho, nesta Casa aqui, eu quero pedir para todos os vereadores,
também, e o povo que está presente aqui, que nós vamos fazer o pedido, que Deus ajude o Dirceu,
que também saia dessa, presidente. Que é um cara que trabalha sério, que nem todos nós
vereadores, aqui nesta Casa, somos sérios e trabalhadores. Que nem o povo nosso, de Dois Irmãos,
também são. Então, eu torço por ele e eu tenho certeza que todos vocês estão torcendo por ele. E,
dizer assim, para vocês colegas vereadores, eu, na outra eleição, primeira eleição que eu concorri a
vereador, o que é que eu sentia? Às vezes as pessoas dizendo assim, bah, vereador, mas você
também concorrendo, teu irmão já foi vereador. Hoje, sem mentira, as pessoas me chamam para ir
nas casas deles. Se eu vou me eleger? Não sei, só o povo vai dizer. Agora, daí chego na casa de um,
olha, você vai lá no meu filho, vai lá no meu amigo, vai lá [...] Sabe, eu estou vendo uma campanha
muito boa para mim e todos que seja boa para todos vocês também, está? Com muita sinceridade e
respeito a todos vocês. Que nem já cobrei uma vez aqui, do seu Flávio da rádio do Morro, que eu sei
que nessa Casa só tem gente séria, aqui dentro. A gente só tem um objetivo, que é defender o povo
de Dois Irmãos. E, agradecer mais uma vez, aqui, o Secretário da Saúde Afonso Bastian. Muitas brigas
tive com ele, nesses 4 (quatro) anos, mas brigas, nunca falando mal da pessoa dele, sim para resolver
problemas. Como todos os vereadores aqui, também fizeram. Então, tenho respeito para todo o
pessoal da prefeitura, desde as pessoas que dizem que são garis, não é? Mas não, eu não tenho
condições de fazer o trabalho que eles fazem na cooperativa. Até, vieram aqui um dia, achavam que
eu tinha falado mal deles. Não, jamais falei mal deles, eu não tenho condições de fazer o trabalho
que eles fazem. Agora sim, agradecendo desde eles, eu não são mais que ninguém, nenhum de nós,
tenho certeza, somos mais que ninguém. Agora, pode ser um vereador, pode ser um prefeito, um
vice-prefeito, aqui tem 5 (cinco) candidatos a prefeito em Dois Irmãos, todos eles, acho, que
merecem ser prefeito. Eu, de repente daqui a 4 (quatro) anos, daqui 8 (oito) anos, daqui a 12 (doze)
anos, se Deus permitir e o povo de Dois Irmãos permitir, de repente, vou botar meu nome também.
Então, eu desejo uma boa sorte para todos os candidatos a prefeito. Que vença o que o povo
apostar. E, a mesma coisa, eu, com carinho para nós também que aposte do Vereador Paulino Renz,
que eu tenho certeza, como pode apostar qualquer vereador aqui, que todos nós vamos estar
dependendo eles, de unhas e dentes, não tem hora, não tem dia. É isso aí, está? Meu muito obrigado.
Presidente Léo: Obrigado Vereador Paulino Renz, é fato, isso é verdade. Uma frase dita por um
eleitor, aqui da cidade, que é a seguinte: “O candidato que vier aqui falando mal do outro já não
ganha meu voto, porque depois ele só briga igual." Então, foi um eleitor que disse isso, acho que é
de refletir sobre isso. Então, como você falou antes, cada um fala da sua campanha honestamente,
com propostas, com projetos e leva essa. E aí, espera o julgamento da população no dia 15 de
Novembro. Será necessário trabalhar muito bem. Vereador Sérgio Luiz Fink (PDT): Senhor
presidente, colegas vereadores, assessoria desta Casa, pessoas que nos honram, aqui com a presença,
principalmente, a Celina e o Tenente Tavares, pré-candidato. E, é uma pena que não tenha mais pré-
candidatos, aqui, assistindo a sessão. Neste momento houve a manifestação do Vereador Elony.
Inaudível.) Vereador Sérgio: Ah, desculpa obrigado pela correção. Até porque eu vejo muito
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candidato falando nada mal da Câmara de Vereadores, que precisa renovar, que precisa renovar, mas
nem aparecem aqui, não sabem nem como é que funciona uma Câmara de Vereadores, isso é
lamentável. E, apesar disso tudo, colegas vereadores, desse contexto todo, temos 68 candidatos,
então, temos 70 (setenta), agora? Que bom, muita alternativa e, eu tenho certeza, absoluta, que
todos os candidatos querem o melhor para a cidade. Agora, o que tem, realmente condições de
assumir esta Casa aqui, principalmente, aqueles que ficam falando mal dos que estão aqui, é
lamentável. Propondo coisas que não é de alçada do vereador. Então, a população, ela está muito
crítica, no sentido positivo de querer saber realmente o que seu candidato possa fazer pela cidade. E,
eu acompanho, nas redes sociais, mesmo que eu não esteja participando ativamente como
candidato, mas eu ainda tenho comigo o princípio que eu quero o melhor pela nossa cidade. E a
gente se preocupa, se preocupa, quando candidatos vão nas redes sociais faltar com a verdade, isso é
preocupante. Eu penso que no momento que a pessoa é candidata e já falta com a verdade na
campanha, imagina se ganhar uma eleição, ou ganhar um mandato nesta Casa. Como é que vai se
portar? Eu penso, que essa história, o poder a qualquer custo, isso passou, isso passou já faz tempo.
Porque as pessoas, hoje, elas estão conscientes, elas querem saber se seu candidato a prefeito vai ter
condições de administrar nossa cidade ou não? Que não adianta só fazer propaganda bonita e já
começa a enganar o povo na sua propaganda. Imagina quando estiver lá. E a mesma questão éo
candidato a vereador, não basta só boas intenções e, que pelo menos, penso eu, e me corrijam os
colegas vereadores se eu estou errado, e os candidatos, aqui participando, se não conhecem como é
que funciona o legislativo. Dos 70 (setenta) candidatos, eu tenho eu posso estar enganado, mas eu
acredito que 20 (vinte) não sabem nem onde fica a Câmara de Vereadores, não sabem nem onde fica.
E, os outros, uns 20 (vinte) estou falando 20 (vinte), com os que estão indo para a reeleição, já
participaram de alguma sessão da Câmara. Eu fiz um comentário, esses tempos, nas redes sociais,
que tem muito pré-candidato, candidato, agora desculpe, que ele nunca participou de uma audiência
pública, aonde poderia estar participando, reivindicando as melhorias para o seu bairro, nunca
participou, nunca teve interesse, nem sabe o que é que é uma audiência pública, não sabe. O
vereador Elony, ele dá sempre muito ênfase a LDO, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que são
importantes, que são as ações que vão acontecer no ano seguinte. O plurianual, que são os próximos
4 (quatro) anos, que ano que vem vai ser votado o plurianual, que é o projeto para os próximos 4
(quatro) anos, e quantos participam? Eu penso que quem quer, realmente, assumir esta Casa
Legislativa, que todos têm direito, ele deveria se interessar um pouco mais, para saber como é que
funciona. Era isso, senhor presidente. Obrigado. Vereador Paulo César Quadri (MDB): Boa noite
Presidente, assistência, vereadores. Só para deixar registrado, a semana passada, fiz uma Emenda na
LDO, a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 053/2020, que dispõem sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro 2021, coloquei R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para
castrações, chipagem de cães e gatos. A presente emenda se justifica, eis que pretendem promover
o controle populacional de cães e gatos, inclusive, aqueles em situação de rua, através da castração e
chipagem, proporcionando um maior bem-estar a esses animais e a população em geral. Então, aqui,
quero agradecer aos colegas vereadores que aprovaram a minha emenda, não é? E, tenho certeza,
que em 2021 será a feito o projeto chipagem de cães e castração de gatos. E, também estou fazendo
um projeto, que esse não vai precisar de dinheiro nenhum, é sobre os maus tratos aos animais, que a
coisa está ficando feia, estão envenenando muitos animais em Dois Irmãos, está? Só digo a essas
pessoas, mal caráteres, esses ordinários que matam os animais, está? Que a multa, a multa vai ser
muito grande. Você pode ter certeza que matar um animal, matando um ser, como estão matando.
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Isso é uma vergonha, Essa pessoa que faz isso não merece nem estar morando na cidade de Dois
Irmãos, em qualquer parte do mundo. Isso é um débil mental que faz isso aí, matar os animais
envenenados. Mas vai ver a justiça, porque se for aprovado no projeto que eu estou fazendo ele vai
sofrer grandes consequências e o Governo Federal está cada vez mais dando ênfase ao projeto com
animais problemas e aflições, está? Então, pessoal tem que aprender a respeitar os animais, está? Era
isso Presidente. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se
às Considerações finais do Presidente: Sabendo aí que veio para esta Casa o parecer do Tribunal de
Contas referente as contas do município do executivo do ano de 2018 então vocês querem ter acesso
né daí o senhor jurídico aí é só pedir lá embaixo porque imprimir para cada Vereador é muita folha é
muito gasto gente então tenho acesso a liberdade de pedir o Auto do processo enfim né Falei com a
com a diretora ou com a Mabiela, com jurídico aí, está bom pessoal? E depois vão fazer o projeto de
lei de aprovação ou não, das contas do exercício de 2018. Então, está bem pessoal? E, outro então, já
vou adiantando aí a sessão do dia 2 de novembro, então nós vamos passar ela, deixando aquela
semana sem sessão e sim vamos ter a última sessão, a última segunda-feira, são cinco segundas-
feiras, certo então, do dia 2, aquela semana não faremos a sessão para compensar a última, não é?
Então, vamos as segundas-feiras do mês de Novembro, já adiantando para você poderem se
programar, também. Está bem, todo mundo está de acordo? Ótimo. Sobre, Paulino Renz, vereador
colocaste bem, segunda-feira, pela 7:30, 8:00 horas, a Eliane me comentou no ouvido, do AVC do
nosso Secretário Dirceu, não é? E, eu digo, não acredito, 5:30, o homem estava super bem, estava
tranquilo. Conversei com ele, até pedi uma situação de limpeza na cidade. Não, amanhã vou dar um
jeito nisso aqui. Bem, sempre faceiro e motivado para o trabalho, como tu colocaste, bem colocado,
daí vem uma notícia assim, teve um AVC. Essa é a nossa vida, gente. A gente não sabe o minuto, ou
horas depois, que a gente sai daqui. Então, valorize a vida, valorize as pessoas, não é? A gente, assim,
que passa por uma situação, a gente começa a pensar, o mundo diferente, a gente vai passar a
compreender as pessoas de uma maneira diferente e melhor. Dar um pouco mais de atenção, porque
muitas doenças, hoje, podem crer, psicológicos existem. Porque, muitas vezes, a pessoa não têm
atenção, ela entra em depressão, deprimido, enfim, uma doença. Vamos, nós vereadores, ser esse
exemplo para cada um, independente da raça, da cor, enfim não é? O que tem a pessoa, se é rica ou
pobre, não interessa, sejamos humanos, acima de tudo. Obrigado Tenente Tavares, obrigado Geraldo
Górgen, obrigada Celina, obrigado Tigrão, obrigado Ildo, obrigado Delmar, obrigado Silvério,
obrigado vereadores, funcionários da Casa. Uma ótima semana a cada um de nós aí. E vamos orar
para que Dirceu, vamos fazer essa oração, cada um faça sua oração essa noite, a pessoa do Dirceu.
Que está hospitalizada aqui, importante lembrar, não é? A secretária aqui, a vereadora foil...] Pode
falar, pode falar. Vereadora Eliane: Eu liguei para esposa dele, antes, ele escutou, está? daí eu disse
que todos os nós vereadores estávamos torcendo por ele, ela deixou no viva voz, eu disse que todos
nós ficamos triste em saber da situação. Mas, provavelmente, quinta-feira ele vai para casa. E, é um
processo lento, então, ele não fala, com palavras como eu estou falando, mas ele está reconhecendo.
Tem sensibilidade no pé, estava tomando chimarrão antes, come naturalmente. Então, assim, está
fazendo fonoaudiologia, está fazendo fisioterapia. Então, o médico achou que ele já estava a 15
(quinze) dias, daí esposa dele disse que ele está 7 (sete) dias, aí ele se surpreendeu pelas coisas que
ele já consegue fazer. Que ele dormiu, ele ficou inconsciente segunda-feira ao levar ele para Canoas,
ele ficou inconsciente. Daí de madrugada a 1:30 da manhã, eles terminaram um bloqueio que eles
fizeram, por causa da situação do AVC e ele acordou na quarta-feira. Então se vocês forem ver, são 5
(cinco) dias que ele está, na verdade, acordado já está fazendo coisas, talvez, que o médico percebeu
de uma pessoa já, de mais dias, não é? Então, mas, ele ficou feliz em saber que a gente estava, que
todos nós estávamos na torcida por ele. Assim como a comunidade, que vocês também, às vezes, vão
caminhar e vão perguntar por ele, também, está? Obrigada, presidente. Presidente Léo: Obrigado.
Deus é grande e ele vai dar a volta. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima
sessão ordinária que se realizará no dia 19 de outubro de 2020, com início às 19 horas. Da mesma
forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
DOIS IRMÃOS,13 DE OUTUBRO DE 2020.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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