sessao nº 33

Aprovado por unanimidade
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 36/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020.
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Bittenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: "De longe se
conhece o falador, mas quem reflete sabe reconhecer quando tropeça.” Eclesiástico. A Ata nº.
34/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 35/2020 se encontra a disposição dos
vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício — de autoria do Banco Bradesco S/A, encaminhando Resposta ao Pedido de
Providências nº. 073/2019. Pedido de autoria do Vereador Leo Búttenbender. Ofício nº 95/2020 — de
autoria da Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente - Secretário Afonso
Carlos Bastian — Encaminhando solicitação de data para apresentação do Relatório de Gestão do 2º
Quadrimestre de 2020, conforme demanda a legislação vigente. Da mesma forma, aproveita-se a
oportunidade para apresentação dos quantitativos de produção. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 03/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a
transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” Requerimento nº. 048/2020 —
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do
Matteo Wingert, falecido no dia 16 de outubro de 2020, com 1 ano de idade. Pedido de Providências nº
062/2020 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland- Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que seja feita a extensão da iluminação pública na Rua Rio de Janeiro (complemento da
rua), localizada no Bairro São João. Pedido de Providências nº 063/2020 - de autoria da Vereadora
Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Colocação de braço de luz e
lâmpada na Rua Alberto Riibenich, nº. 550, no Bairro Vila Rosa. Sendo esta a matéria do Expediente,
passou-se ao Grande Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink (PDT): Senhor presidente, colegas
vereadores, assessoria desta Casa e pessoas que nos honram aqui com a presença. Senhor
presidente, colegas vereadores, mesmo eu estando fora, de não concorrer a nenhum cargo eletivo na
eleição eu não deixo de acompanhar o que se passa no município. Porque eu sempre fui muito claro
que meus interesses estão acima dos interesses partidários, meus interesses sempre foram a nossa
cidade e nossa gente. Porque são eles que formam o futuro dessa cidade, as pessoas, não é os
partidos. Mas me chamou atenção, senhor presidente, colegas vereadores, as questões levantadas no
debate que ocorreu semana passada na rádio ABC. E, eu acompanhando atentamente o debate, eu
fiquei assustado, fiquei assustado com algumas colocações que foram feitas nesse debate, talvez, na
ânsia ou nervosismo, as pessoas começam a faltar com a verdade. E a verdade, ela tem que ser
transparente, a verdade ela está aqui no documento, não é em fatos que se cria. E, até porquê,
porque a campanha ela tem que ser transparente, porque o candidato que não consegui transmitir o
mínimo na campanha transparência dos seus atos, como é que vai administrar nossa cidade? Teve
um candidato que falou, eu tenho que ser sincero, o Vereador Filipin, candidato a prefeito, disse que
a base do governo não aprovou a CPI do hospital. Está aqui, protocolar, dia 13/09/2018, o
Requerimento Nº 070/2018 abertura de Comissão de Inquérito, aprovado por 6 (seis) votos a favor e
um voto contrário, está aqui. E, lá no debate, disse que a comissão, que a base do governo não
aprovou. Bem, ou não sabe o que está voltando, ou não sabe o que se passa? Relatório final da CPI,
Relator Joracir Filipin, o relatório, realmente não foi aprovado da forma que ele foi apresentado. E,
por que é que ele não foi aprovado? Por elementos básicos, como é que um hospital vai funcionar, 2
anos e 11 meses, se eu não me engano, se me corrija a data, se eu estou equivocado no tempo e,
nesse período, ninguém comeu nada, nesse hospital? Será que agora quando for Prefeito, se for, vai
deixar também as crianças sem merenda escolar? Porque alimentação não tem importância. Aí, se
falou muito, também, diminuir cargos de confiança para fazer economia. Pois bem, senhores, está
aqui a prestação de contas dos vereadores, aqui, das despesas da Câmara de Vereadores. O Vereador
Filipe foi presidente em 2015 e foi presidente esse ano, devido a circunstância lamentável do Léo, o
problema de saúde, ele foi presidente também esse ano, até a poucos dias atrás. Pois bem, senhores,
despesa do vereador presidente da Câmara de 2015 vereadores de Joracir Filipin R$ 733.061,43
(setecentos e trinta e três mil, sessenta e um reais com quarenta e três centavos). Despesa minha,
como presidente em 2016, quer dizer, um ano depois R$ R$ 699.235,73 (seiscentos e noventa e nove
mil, duzentos e trinta e cinco reais com setenta e três centavos) eu gastei, um ano depois, R$
33.825,70 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais com setenta centavos) a menos, a menos.
Fui presidente, novamente em 2019, minhas despesas até final do mês de setembro R$ 429.763,88
(quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais com oitenta e oito centavos).
Filipin, este anos, presidente, substituindo o Vereador Leo, até o final de setembro, R$ 453. 194,58
com cinquenta e oito centavos) R$ 24.176,70 (vinte e quatro mil, cento e setenta e seis reais com
setenta centavos) a mais. Bem, senhores, eu penso que cada candidato quando vai apresentar suas
propostas de trabalho, vai apresentar o que fez, ele precisa ter argumentos mais consistentes, se não
fica ruim, gente, fica muito ruim dizer que a base do governo não aprovou a CPI. Como não? 6 (seis)
votos a 1 (um), não aprovou o relatório pela falta de consistência. E, quem era o responsável para
fazer o relatório? Vereador Filipin, não soube fazer o relatório, esqueceu as coisas básicas para O
funcionamento de um hospital, gás oxigênio, o hospital precisa, das hospital, lavanderia, precisa lavar
as roupas, lençol, travesseiro, fronha, aventais; precisa esterilizar o material e nada disso foi
apresentado na sua prestação de contas. Tanto que se chegou a um lucro, absurdo, de 11 milhões no
hospital, que historicamente, todos sabem que um hospital é deficitário. Então, eu me surpreendo,
não estou, aqui, fazendo campanha a favor de João ou de Pedro e José, eu estou constatando fatos
que ocorreram. E isso, senhores candidatos, seja a vereador, seja a prefeito, tenham consistência
naquilo que vocês apresentam, isso é importante para transmitir credibilidade para as pessoas, as
pessoas precisam acreditar na tua candidatura. E, para pessoa acreditar na tua candidatura,
independente se é oposição ou situação, ele tem que falar a verdade, porque se na campanha ele já
n
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não fala a verdade, imagina se chegar lá? Era isso, senhor presidente. Obrigado. Vereador Joracir
Filipin (PT): Boa noite presidente, colegas vereadores, comunidade aqui presente. Quero fazer uma
saudação calorosa a todos aí. Mas o seguinte, pessoal, eu, muito tranquilo, não vou responder
afirmações de quem não é candidato. Meu trabalho sempre foi um trabalho sério e vou continuar
fazendo, mas quero que essa cidade nossa, de Dois Irmãos, sou candidato a prefeito, sim, continue
uma cidade maravilhosa, vou manter o que tiver bom e melhorar o que precisa. E, na área da saúde,
nós queremos melhorar sim, é propostas, nós queremos melhorar que a população tenha mais
exames, mais consultas, mais questões voltadas as especialidades, que são muito demoradas, seis
meses, um ano; esse vai ser o trabalho desse Vereador Filipin. Não vou responder, aqui, ninguém,
querendo me acusar, aqui. Não sei por quê? O que é que houve? Estão nervosos, ou o que é que está
acontecendo, não é? Vou continuar com o meu firme e sério como sempre fiz. Não vou entrar nessa
seara aí, porque já sei aonde é que querem chegar, já sei onde querem chegar e eu vou continuar
fazendo meu trabalho. Quero dizer para a cidade de Dois Irmãos, para população, que vamos fazer
um governo transparente a onde a população possa opinar. Nós vamos criar um conselho consultivo
onde as pessoas possam opinar no nosso governo, ouvir a população, que nós achamos necessário,
que o prefeito, ele possa ouvir a comunidade, o prefeito tem que ir lá no bairro, tem que ir lá na
comunidade ver o que é que o povo está precisando, não pode ficar sentado só na cadeira lá, e não
ouvir a população. Quando eu fui presidente da Câmara, aqui, em 2015, essa cidade inspirava
debatido nos bairros, nós fomos nos bairros ouvir a população e como prefeito vou fazer isso
também, é isso que eu vou fazer. Quero continuar trabalhando muito firme. Nós vamos sim cortar
20% dos cargos políticos e, eu vou cortar, porque assim, quando eu falo assumo e, de fato, vou fazer
as coisas. Porque nós não podemos ter mais uma pirâmide de partidos, colocando cargos dentro da
prefeitura para inchar a máquina pública, nós vamos cortar isso aí e, com esse recurso, nós vamos
criar um fundo, um fundo para investir nas pequenas empresa. Nós queremos dar suporte para as
pequenas empresas, aqui no nosso município, para elas conseguirem atrair mais serviços. E, quando
elas precisarem de um socorro, se elas precisarem de R$ 5.000,00, na nossa gestão vai ter um fundo
lá, que eles vão poder chegar lá e dizer, olha Filipin, nós estamos precisando e nós queremos esse
fundo para nós alavancar a na nossa economia, aqui da cidade. E nós vamos criar esse fundo,
queremos colocar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para as empresas aí. Outra questão também,
que eu quero debater, estou debatendo com a sociedade, por isso que eu não vou entrar nessas
mesquinhas aí, nós queremos que no nosso governo, com certeza, o povo trabalhador vai ter uma
moradia. Nós vamos construir, em 4 (quatro) anos, 200 (duzentas) casas isso é uma afirmação porque
nós já temos experiência de governar, temos experiência. E, uma prestação que cabe no bolso do
povo trabalhador, é isso que nós vamos fazer, é isso que nós vamos fazer, esse vai ser o governo do
vereador Filipin, não é? Inclusive com a transparência, fiscalizando os recursos públicos, os desvios de
finalidade dos recursos públicos. Essa cidade aqui, ela sabe, ela conhece o Filipin, ela conhece o
quanto eu fiscalizei a cidade, o dinheiro, o recurso público e vou continuar fazendo isso, é isso que eu
vou fazer. Minha campanha, ela continua bem tranquila e debate lá, foi muito bom. O debate foi bom
para esclarecer os pontos que são importantes, não é? A sociedade começa a perceber que estou
preparado, me preparei neste período de 3 (três) mandatos de vereador, me preparei para isso, não
é? Então, é isso, não vou aqui entrar em polêmicas, esse não é meu perfil, meu perfil é de trabalhar e
mostrar serviço para a cidade, é isso que eu quero. Inclusive depois, quero ter um diálogo fraterno,
com todos os vereadores, vou ser um prefeito que quero dialogar com a cidade e com todos os
vereadores, esse vai ser o meu perfil, do Filipin. E, sem tem alguns que já estão meio preocupados,
que continuem se preocupando, não é? Porque o meu trabalho sempre foi um trabalho sério. Muito
obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, colegas vereadores,
servidores desta Casa e o povo que assiste aí. Eu como não gosto muito de debater essas[...] Eu gosto
de debater o que interessa para o nosso povo. O que eu quero, colegas vereadores, e cobro muito e
queria que vocês cobrassem também, para começar a melhorar um pouco essas consultas. A consulta
no hospital demora 4 (quatro), 5 (cinco) meses, um ano, as pessoas quando chegam lá, ah, mas o
médico não veio hoje, daí voltam lá para a Secretaria de Saúde, de novo para remarcar. Só hoje, 4
(quatro) pessoas me ligaram, está vereadores? É uma vergonha o que estão fazendo com nós, sabe?
Então, essas coisas aí que nós todos viveram a dor não é uma vergonha só para Prefeita, Vice-
prefeito e secretário Saúde, com certeza, nós também somos responsáveis por isso aí, nós todos
temos que cobrar deles, para eles fazerem as coisas certas também. Que isso aí, imagina, eu sei como
é que é, demora 1 (um) ano para marcar uma consulta, às vezes 2 (dois) anos. E, geralmente quando
é essas de 2 (dois) anos, 1 (um) ano, as pessoas me procuram e, daí quando eu ligo para o Secretário
da Saúde mando um whats ou telefono com a identidade das pessoas, no outro dia marcado, isso
que eu fico muito admirado nessa cidade. Se não é fazer cobrança, não está andando e, é verdade e
não tem, isso o que eu falo e falo com muita segurança. (Neste momento houve a manifestação do
Vereador Paulo Quadri. Inaudível.) Vereador Paulino: Não, é Dois Irmãos, não tem nada de Porto
Alegre, colega vereador. (Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulo Quadri.
Inaudível.) Vereador Paulino: Aqui no hospital, aqui no hospital, eu sei o que estou falando, aqui nos
hospital. Eu, aqui nesta Casa, o único vereador tenho o prazer aqui dizer que ninguém me chamou
de mentiroso nesta Casa aqui, eu falo a verdade, não vem aqui conversar fiado, está? Eu respeito
todos vocês, me respeitem, o que eu falar, eu tenho certeza que eu estou falando. Imagina, 2 (dois)
anos, ás vezes, uma consulta, isso que as pessoas ficam apavoradas. Vereador, como é que em 2
(dois) anos e já marcaram para o outro dia, ou na outra semana? Agora, que nem agora está
acontecendo, só hoje, 4 (quatro) me ligaram que estava marcado médico no hospital, aqui, e não veio
médico. Mas não estão pagando os médicos, será? Esse tipo de trabalho nós temos que cobrar, não
podemos deixar nosso povo padecer a vida inteira e nós acharmos que a vida inteira nós temos que
ser vereadores para ficar deixando nosso povo assim. A cobrança tem que ser pra cima de nós
também, de todos nós, nós somos culpados, também, não é só a Prefeita, Vice-Prefeito e Secretário
Saúde. Os postos de saúde não tem médico, quase todos os postos saúde, não tem remédio, isso aí,
as pessoas reclamam todos os dias para mim, todos os dias. Sabe é difícil, eu vivo no meio das
pessoas. Até, me admiro muito, o Vereador Elony já falou, outro Vereador Paulinho Gehrke, quem são
eles para falar em saúde perto de mim, porque eu estou dia a dia com pessoas. Mas vou dizendo,
assim para vocês, cada vez mais triste sobre isso aí, porque não estão atendendo nossas pessoas com
respeito, como tem que ser atendida. Não adianta vir aqui e dizer o contrário, que eu sei muito bem
o que eu estou falando. É isso aí, por enquanto. Muito obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland
(MDB): Boa noite Presidente Léo Biittenbender, Secretária Eliane Becker, colegas vereadores,
assessoria jurídica e legislativa desta Casa, cumprimentar, em especial, a comunidade aqui presente, o
candidato do Republicanos a prefeito, me permito chamar de Jeca. O Jeca sempre conhecido por
Jeca, Rogério Dapper. Falando em saúde pública, eu sempre repito, eu admiro o Filipin, ele aprendeu
muito na Câmara de Vereadores, nesses3 (três) mandatos, não é? Até bastante atuante, mas algumas
coisas também, eu discordo politicamente, não pessoalmente, está Filipin? Quando você fala que o
PT vai melhorar a saúde nessa cidade, mas eu não acredito, não acredito, porque? Vocês estiveram
no poder a 4 (quatro) anos atrás e já foi 2 (duas) vezes presidente e a saúde piorou nessa cidade,
nesses 4 (quatro) anos do governo do PT coligado com o PDT, na época. Digo isso porque? Porque
faltava muito remédio, não tinham todos esses exames que tem hoje. Inclusive, antes de sair do
poder, foi instituído a calamidade pública na saúde de Dois Irmãos. Jamais um governo do MDB, PP
deixou isso acontecer, calamidade pública, está destacado em todos os jornais e, inclusive, no NH de
Novo Hamburgo. Isso é uma marca que o PT deixou nessa cidade, uma marca negativa. Lógico que
fez, reconheço, que fez muita coisa, todos os governos que passaram, mas essa marca do PT ficou
nessa Casa. Inclusive, fizeram o hospital, que a própria prefeitura assumiu e, aí mandaram embora,
uma instituição e ela está cobrando do povo de Dois Irmãos um processo de R$ 17.000.000,00
(dezessete milhões de reais) que o PT deixou para o nosso povo pagar, se nós perdermos essa
questão. São duas marcas, assim, que o povo não vai esquecer. Quanto as casas populares, Vereador,
não é o prefeito que defina as prestações, vereador. Quem defina as prestações das casas populares
é a Caixa Federal, através do juros do Governo Federal. Tem períodos que o juros está maior e tem
períodos que o juro está melhor. Hoje, por exemplo, não tem o financiamento, esse financiamento
para pessoas mais necessitadas, é o governo federal que vai ter que instituir. Já instituiu, lá para o
norte, nordeste, que a população mais carente mas para o sul ainda não. A gente aguarda com
ansiedade para isso acontecer. Lógico, que tem muita gente necessitando de casas e é uma
preocupação de todo e qualquer prefeito ou gestor público, todo mundo sabe disso. Presidente Léo
Búttenbender, Vereador Juraci Filipin, lhe tomou duas emendas, o senhor foi o que conseguiu e
conquistou junto com Fontana, se não me engano, a emenda da Rua Vitória e Salvador, do 48. Eu
sempre digo, lá, sou sincero com o pessoal, quem foi que conseguiu essa verba foi o Vereador Léo
Búttenbender quando ele estava no Partido dos Trabalhadores. E, me surpreende que o vereador e
candidato a prefeito do PT, colocou um áudio, um vídeo que ele conquistou essas obras. Foi quem
presidente, foi o Vereador Filipin ou foi o senhor? Presidente Léo: Com licença, inclusive foi feita uma
reunião para destinar os R4 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Rua Salvador e Vitória.
Feita uma reunião, formada uma comissão, um abaixo-assinado encaminhado para prefeitura para
que obra e este valor fosse destinado para o loteamento 48. Obrigado vereador. Vereador Elony: É
isso, é isso que eu sabia, é isso que todo o povo, lá do 48, inclusive o meu genro mora naquela rua, o
Eduardo Klein, e ele me perguntou: Mas foi o Filipin, eu vi um áudio. Eu disse: Não, essas conquistas
foram do vereador Léo Biittenbender. Então, vereador e candidato a prefeito, o senhor vai ser
cobrado quando for fazer campanha naquelas ruas, lá. Porque o Léo sim, pode ir de cara limpa, lá e
dizer que foi ele que conquistou aquilo lá, com a cabeça erguida. E, eu não vou dizer que fui eu, vou
dizer que foi você, assim que se conquista voto, com a sinceridade. Como eu falei esses dias, já tem
outro vereador que conquistou muito mais verbas, em 4 anos. Eu olhei a planilha, foi o vereador que
menos conquistou, isso é vergonhoso, me decepciona, é o Vereador Paulo Fritzen. (Neste momento
houve a manifestação do Vereador Paulo Edvino Fritzen. Inaudível.) Presidente Léo: Está, assim, está
bom Paulinho. Vereador Elony: Vereador e candidato a prefeito, eu estou falando a verdade. Depois
o senhor vem aqui e diz qual é a verba que o senhor trouxe. (Neste momento houve a manifestação
do Vereador Paulo Fritzen. Inaudível.) Vereador Elony: Você tem o seu espaço e diz qual foram as
verbas que o senhor trouxe. Presidente Léo: Vereador Fritzen, por gentileza, vereador por gentileza.
(Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio. Inaudível.) Vereador Elony: Vem usar o
espaço e dizer quais foram as verbas que você conseguiu. (Neste momento houve a manifestação
dos vereadores Inaudível.) Presidente Léo: Sim, sim, ele pode se manifestar depois. Vereador Elony:
Presidente eu estou dando espaço para ele se defender ele não quer. Presidente Léo: Sim. Vereador
Elony: Então, quem está com a verdade ou com a mentira, aquele que se esconde atrás de um poste
ou aquele que quer dar a cara a tapa, aqui? É isso, falar, também, que o senhor conquistou aquelas
obras, o senhor confirmou, mas eu quero ouvir aqui que o Paulo Fritzen, quais foram as obras que o
senhor conquistou, só isso. Não precisa mentir, a mentira tem perna curtas Quanto ao debate, só 4
éb.
(quatro) candidatos tiveram a capacidade de dar a cara, lá, e debater, mesmo que alguns não foram
tão bem no debate, mas tiveram a honra de ir lá em a capacidade de expressar as pessoas que
fizeram as perguntas, e responderam da sua forma, mais humilde, tranquilo, beleza. Acho que foi um
debate, até bom, para assistir. Mas eu lamento que quando um candidato quer fazer tudo e na hora
de ir lá mostrar a cara ele desaparece, nem aparece no debate e, todo mundo sabe quem é. E, esse
mesmo pode vir aqui depois usar dizer quais foram as verbas que ele trouxe para Dois Irmãos.
Vereador Paulo César Quadri (MDB): Presidente, colegas vereadores. Só quero dizer uma coisa para
os candidatos, pré-candidatos a prefeito, o Filipin e o Paulão. Eu vou dizer uma coisa, Paulino, vou
falar uma coisa aqui que você não estava como vereador, então vou falar, está? O PT, o Miguel, que o
senhor era vereador dele, pediu calamidade na saúde pública. A maior vergonha que eu vi em Dois
Irmãos, sessenta e poucos anos, foi pedir calamidade do hospital, na saúde público. Deixou para
justiça o hospital, devendo mais de 3 milhões, que a Tânia e o Jerri pagaram a conta. Dr. Homero,
com mais de 26 milhões, na justiça, cobrando do município e, alguma coisa vai ganhar. Então você
vem aqui e me diz que você vai ser prefeito assim, assim, assim. Na conversa, tudo faz, agora, nós
não conversamos, nós fazemos, aqui em Dois Irmãos. Quem era o secretário da saúde no governo
do PT? Era do PDT. Então vamos com calma faltava tudo não tinha mais nada. Aí vem o Filipin dizer
que vai ser um prefeito, assim, assim, assim. Olha, se fosse tão fácil governar, meu Deus do céu, acho
que, Filipin, você ia ser o rei, o rei dos prefeitos, mas não é assim, você sabe que não é assim. Só
conversa, hoje, o povo não vai mais na onda, de jeito nenhum. Onde é que se viu, deixar hospital ir
para a justiça. Devem, segunda a cobrança da Dr. Homero, mais de 26 milhões de reais, para eles, na
época. Quem vai pagar o pato, somos nós, o povo de Dois Irmãos, sei que não vão pagar tudo isso.
Deixaram a saúde pública, não é vergonha, de Dois Irmãos, 60 anos e, depois vem aqui dizer que isso,
isso, isso, isso aqui. Dizer, que lá no debate, que foi desviado 6 milhões. Meu Deus, esse é o jeito do
PT trabalhar, esse é o jeito do PT trabalhar. Então, gente, muita calma nessa hora, por que para
administrar alguma coisa, nessa vida, tem que ser com calma, com decência, não falar bobagem, não
prometer que você não pode cumprir e o povo sabe disso aí. Agora, nada com a sua pessoa,
Filipin, estou falando você, como candidato a prefeito. E, digo mais, tomara que a cidade de Dois
Irmãos, não tenha essa hora de votaram no prefeito, tomara. Porque você está pensando muito alto,
esquecendo que no chão, a gente tem um piso, tem que pisar em cima com calma. Gente, ninguém
ganha nada nessa vida enrolando, ninguém ganha nada nessa vida falando coisas aqui não fez e que
vai fazer com facilidade, o mundo está muito difícil, os negócios estão muito difíceis. Só uma coisa,
eu digo para vocês, 8 (oito) anos de Jerry e a Tânia, as contas aprovadíssimas, pelo Tribunal de
Contas do Estado. Todo o fornecedor quer fornecer para Dois Irmãos. No tempo do PT não, porque
não pagavam em dia ou não pagavam. Eu sou vereador de 5 mandatos, eu sei o que estou falando,
porque eu tinha tudo na mão. Deixaram tudo problema trocar os novos estava tudo virado numa
coisa e ainda usa o nome do PT, que o PMDB, PSB e PP não sabem governar. Pelo amor de Deus, nós
vamos governar aqui nós vamos traga um gente melhor para governar cidades do país, que nem
Dois Irmãos. Aqui está se formando, anualmente, mais de mais gente fazendo casas em Dois Irmãos,
vêm vindo para Dois Irmãos. Por que, Dois Irmãos está tão ruim assim? Dois Irmãos é excelente. E,
para finalizar, Dois Irmãos sabe o que quer, nós temos 9 (nove) vereadores aqui, a responsáveis que
baixamos aprovamos baixar o salário para 4 (quatro) anos, de prefeito, secretários e vereadores, não
é? Então, nós vereadores, trabalhamos realmente para o povo e doamos uma parte do salário
durante 3 (três) meses da COVID. Só Dois Irmãos, só Dois Irmãos, eu não vi nenhuma cidade, olha,
olha que eu visito 300 (trezentas) cidades por ano. Visitei, nos últimos tempos, mais de 100 (cem)
cidades, eu nunca vi dizer que não vai baixar o salário, pelo contrário, estão armando esquemas para
subir acima da inflação por tudo. Agora, nós vereadores de Dois Irmãos, temos que ser sinceros, não
existe uma Câmara, no Brasil, que nem Dois Irmãos. Agora, Filipin, você que é nosso colega, a gente
aprendeu contigo, você aprendeu que a gente, não prometa coisa que não é verdade. Você pode vir
aqui em cima agora, me criticar, não tem problema nenhum, eu sei o que eu falo. Eu estou dizendo,
estou te dando, assim, um conselho de amigo, como pessoa que você é, você é uma pessoa
excelente. Agora, cuidado quando você promete tudo, você não vai longe. Muito obrigado.
Presidente Léo: Obrigado, Vereador Paulo César Quadri. E, antes de passar para o espaço de líder,
semana passada, o Vereador Joracir Filipin, me solicitou aqui, a questão da Lei Aldir Blanc, né é? Um
repasse do governo para o município de Dois Irmãos e digo para o Vereador Joracir Filipin e os
demais vereadores, que a Taís, que é a Diretora Departamento de Cultura, ela nos passou aqui, o
edital de chamamento público que não pode ser dado assim, quem quer dinheiro, isso não existe em
lugar nenhum. Então tem que ser através de editais, que estão na prefeitura, está, pessoal? Até o dia
28, poderão acontecer as inscrições de artistas nas diversas áreas de cultura, projetos culturais, está
pessoal? Então está lá, o edital, tudo o que é exigido no edital, tem que levar documentação, as
pessoas tem que estar cadastradas no município. Enfim é só ir lá, solicitar o edital, preencher, para
depois, então, abre esse chamamento aí, está? É o edital de chamamento público nº 16/2020, está
bom. Não havendo mais nenhum vereador inscrito. O Senhor Presidente passou neste momento às
Comunicações de Liderança: Vereador Joracir Filipin (Líder de Bancada do PT): Bom, volta a esta
tribuna, aqui, não sei o que está acontecendo? O debate deve ter dado resultado, alguma coisa deve
ter dado de bom, porque o tema debate, aqui, surgiu forte, aqui na Casa. Mas, que quero dizer o
seguinte, só para que o pessoal que está aqui entender, que as contas do governo do Ex-Prefeito
Miguel foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, não ficou um centavo sem ser aprovado. A questão
da calamidade pública no município, o Prefeito Miguel teve pulso firme de dizer o seguinte, vocês
não estão cumprindo como o que vocês têm no contrato, saiam daqui. Nós vamos decretar
calamidade pública, vocês não estão cumprindo. Teve pulso firme e nós não envergonhamos o
município, não é? Agora, diferente da gestão deles, não é eu que estou afirmando aqui. É vergonhoso
o nosso município de Dois Irmãos aparecer nas páginas do Jornal.” Ministério Publico aponta que o
ISEV desviou cerca de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) do Hospital São José”, manchete da
polícia, no jornais do nosso município, que aconteceu a história. Isso sim, isso é muito, muito feio,
não é? Eu não quero entrar nessas questões, mas eu tenho que dizer para poder, o povo ficar
sabendo. O ISEV desviou 24 milhões do hospital de Dois Irmãos e de outros municípios, está aqui,
está afirmado, Ministério Público. Gente, vamos partir para as coisas para as coisas propositivas, eu
quero governar essa cidade com pautas propositivas, agora, eu não vou entrar, assim, nessa briga de
vocês aí, porque isso aqui não vai servir para mim, e não vai servir para a cidade. Eu vou fazer um
governo, sim, voltado para o povo trabalhador da cidade. Manter o eu está bom e melhorar o que
precisa, é isso que o Filipin quer. Elony, quanto à questão das ruas do 48, parabéns ao Partido dos
Trabalhadores que aquele povo lá tem asfalto. Por que foi a emenda do Partido dos Trabalhadores
através do Léo e junto do nosso partido, que nós articulamos a vinda daquelas emendas ali e, várias
emendas na cidade. Então eu só posso dizer que aquele povo está contente mas está a contento do
asfalto que veio do recurso do Partido dos Trabalhadores. Agora, se fosse do MDB você pode me
dizer assim o Filipin, lá. Você falou errado lá, não foi, foi o nosso partido. Então, assim pessoal, vocês
estão escutando aqui, é bom a gente olhar, não é? Essa questão porque a população começa a
perceber que nós queremos, sim, fazer uma cidade cada vez melhor. Nós temos projetos e vamos
apresentar, estamos apresentando para a sociedade, não é? Não quero, aqui, entrar nessa seara aí
porque eu fui muito firme, sim, com o dinheiro público, aqui em nosso município, eu fiscalizei, eu
P É
quero cuidar cada centavo. Inclusive, está aqui, após denúncia prefeitura se obriga a reduzir as horas
extras. Eu fiz a denúncia dizendo que estavam gastando muita hora extra, o Ministério Público foi lá,
chamou a prefeitura, a prefeitura teve que admitir que estava fazendo muitas horas e cortaram. Graça
a minha denúncia, economizamos mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em horas extras. É esse
o meu trabalho que eu fiz aqui. Não sei porque que agora vocês estão tão preocupados? Me ajudem,
me ajudem a trazer recursos mais. E, me ajude o seguinte, se eu me eleger me ajudem, vocês
vereadores que se elegerem, o candidato que se eleger, me ajude a governador essa cidade, eu
quero governar com vocês, eu quero que vocês me ajudem. Eu não vou ser um prefeito aí que vou
ser truculento, vou dialogar com a sociedade e trazer as coisas que precisam. Agora, não vou aqui
entrar no debate de vocês, que PT é isso, que MDB é aquilo, não. Gente, vamos cuidar da nossa
cidade, vamos tratar com o tempo nosso tempo é importante. Vamos cuidar, está chegando o verão,
nós precisamos de cuidar e vou cobrar a questão da água. Está chegando o verão, os poços
artesianos, que eu cobrei a 5 (cinco) anos, ainda não colocaram em funcionamento, eu vou cobrar
isso. Porque, quando chega o verão, as pessoas não têm água também, porque é isso que eu quero
para a cidade. Agora, se vocês quiserem entra no palco da briga, comigo, vocês não vão entrar
porque eu não vou cair nessa aí. Obrigado. Vereador Paulo César Quadri (Líder do MDB): Só para
continuar o debate, o Vereador Filipin disse que vai levar a Prefeitura, o Executivo para os bairros.
Você foi duas vezes presidente da Câmara e você nunca se coçou para levar a Câmara para os bairros
imagina levar a Prefeitura para os bairros. Vai dizer que você levou para os bairros? Não. 02/01/2013
Tânia e Jerri assumira a Prefeitura. Olha como foi encontrado, frota da Saúde sucateada, má
conservação de equipamentos, problema no abastecimento de água, poços, vários comunitários, não
tinham abastecimento, atraso de férias dos servidores públicos. Vão dizer que é mentira? Não, não é?
Compra de medicamentos, faltou dotação orçamentária, faltou dinheiro; atraso dos pagamentos, os
fornecedores não queria mais vender para Dois Irmãos, porque não pagavam; fornecedores em
atraso, renovação de contratos hospitalares, eram feitos de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias, do teu
governo PT, que você tanto clama que vai ser o melhor prefeito. Falta de profissionais na saúde,
cancelamento de especialidade na saúde. Nossa, foi ontem, 8 (oito) anos atrás, me lembro bem, tudo
isso quando assumimos a prefeitura faltava. Então, gente, vamos colocar a coisa nos seu devido
lugar, vamos visitar as pessoas nos bairros, no centro falando a verdade. Ninguém aqui, político é
Deus, para prometer, só Deus promete e cumpre. Só Deus promete e cumpre. Está? Então só para
deixar bem claro. Vamos com calma, a política no Brasil está mudando. Temos um Presidente que eu
nunca ouvi falar que roubou alguma coisa, pelo contrário, o país está crescendo, com todo o
problema da COVID, o país está crescendo, pagando suas contas, fazendo estradas, fazendo tudo.
Então, vamos com calma aí, que no passado, algum problema tinha, faltava dinheiro em tudo. Quem
administrava, vocês sabem quem era. Muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder de
Bancada do PDT): Volto a usar o Espaço de Líder. Eu falei, a tempos atrás, aqui, para os colegas
vereadores da base do governo, colegas vereadores, vocês falam dos remédios do tempo do Miguel
do PDT, na época, eu não era vereador ainda, mas realmente eu na época eu não era nem candidato.
Então, assim, 8(oito) anos os vereadores da base do governo, até falei duas vezes, a palavra está
aberta, ninguém falou nada, nenhum não falou de medicamento, acho, que aqui nesta tribuna. E bem
fácil de falar dos outros, é fácil. Eu não sou PT, não estou defendendo o Miguel, se faltava, faltava
mesmo, concordo com vocês. Agora vocês também tem que falar quando eu falo do governo de
vocês. O povo não é o governo, claro eles colocam nós para governar por eles, agora nós temos que
ser realistas quando as coisas estão acontecendo a gente tem que vir aqui falar também. Ah, não, o
meu governo está bom, eu não vou falar que está faltando remédio, porque é o meu o governo. Nós
temos que respeitar o povo nosso. Daqui a pouco, o nosso povo vai começar a olhar os políticos que
vem aqui para defender o povo ou vem para defender o governo, isso não é só em Dois Irmãos, é no
Brasil inteiro assim, de ter políticos e a maioria deles são assim. Ah, meu governo está lá, não vou
falar nada disso aí. Nós temos que ser realistas e falar as coisas que estão acontecendo. Gravei um
vídeo, nas redes sociais, falando que eu trouxe verba para isso, para aquilo. Prometi uma coisa que
quero ver, não interessa o governo que estiver lá, quero cobrar muito, que eu me lembro como hoje
Dona Anastácia fazia isso, marcar as consultas e exames. Então, se o povo permitir que eu chego lá,
como vereador de novo, quero fazer uma cobrança firme sobre isso aí, para ver se eles [...] O que tem
motorista que pode fazer, cargos de confiança, pega uma pessoa de motorista para fazer esse tipo de
trabalho, buscar os exames, marcar os exames. Eu sei muito bem o que eu falo, as pessoas saem 6
horas da tarde, não tem nenhuma pessoa no guichê, lá, para marcar uma consulta. Depois tem que ir
especial, lá para marcar. Então tenha um motorista que igual eles vão ter que ir lá, levar as pessoas
para remarcar. De repente vai sair menos custo do que está, bota uma pessoa só para isso. Isso eu
vou brigar muito para acontecer. Então, não é aqui ficar falando por A mais B, mas temos que falar do
povo que elege nós e cobrar nós e, com razão, sempre, que nós somos os fiscais deles e estamos
aqui para defender eles e não para defender governo. Então a gente tem que cuidar muito, tem que
respeitar nosso povo. É isso aí. Muito obrigado. (Neste momento houve a manifestação do Vereador
Paulo Quadri. Inaudível.) Presidente Léo: Está bem, está bem. Até, depois quero falar sobre isso.
Vereador Sérgio Luiz Fink (Líder Independente): Senhor Presidente, por não ser candidato eu me
sinto mais tranquilo em falar o que estou observando. E, parece que as minhas observações doeram,
porque eu não quis ofender ninguém, não estou aqui, brigando. Porque eu não quis ofender
ninguém não foi esse que eu não estou aqui brigando estou apenas argumentando fatos que estão
em documentos, nada além disso. E, quero parabenizar o Vereador Filipin, em algumas coisas o
senhor tem plena razão, em relação as horas extras, eu até concordo, eu fiquei preocupado, na
época. Inclusive, eu fiz uma coisa além, fui ver o negócio dos atestados, que me chamava a atenção,
muita gente com atestado, na área da saúde. Por isso sou a favor de terminar com a estabilidade no
emprego. Que infelizmente, as pessoas se aproveitam da estabilidade do emprego e lamento pelos
bons funcionários públicos que estão sendo estragados pelos maus, que se aproveitam, que se
oportunizam da estabilidade de emprego para tirar benefícios e lixe-se a população. Agora, também
Vereador Filipin, o senhor falou sobre o procedimento do Ministério Público, mas também, esqueceu
de falar sobre o arquivamento dessa outra ação. E, o senhor ainda disse que foi desviado R$ 6
milhões do hospital daqui, como se tivesse sido roubado esse dinheiro. O senhor esqueceu de falar
que, aqui presente, o Ministério Público, numa reunião com todos os vereadores, que eles retiraram,
que eles fizeram uma operação contábil, que não era legal. Mas esse dinheiro não sumiu, esse
dinheiro voltou e voltou até com valor maior, ele foi transferido da conta do ISEV, para pessoas físicas
e depois voltou esse dinheiro, isso estava comprovado nos extratos. Mas, o senhor coloca como se
esse dinheiro tivesse sumido. Não, ele não sumiu, o senhor sabe disso. E, se o senhor está
continuando e insistindo nessa questão, o senhor está faltando com a verdade e está agindo de má-
fé, que não fica bem para uma candidatura. O dinheiro não foi roubado, esse dinheiro foi para uma
conta e voltou e, voltou ainda valores a mais, isso está comprovado. E, tanto é que está comprovado,
que está aqui o arquivamento do processo, está aqui. “Promotoria de Justiça Dois Irmãos
procedimento 01748-000 32 3/2018 ante o exposto esgotado todas as diligências convencido da
inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, não verificando hipóteses que
ensejem providências em nível judicial, em defesa do patrimônio público, lesão ou ato de
improbidade, promove o Ministério Público o arquivamento do presente expediente.” E, também no
final aqui, do Conselho Superior do Ministério Público foi arquivado por inexistência de fundamento
para medida extra judicial ou de ação judicial. Então, Vereador Filipin, a nossa responsabilidade, ela
tem que ser muito maior que o interesse político, que o interesse partidário. Esse interesse é que é
maior, a sinceridade que é de fato. Vereadora Eliane Becker (Líder de Bancada do Progressista):
Boa noite senhor presidente, nobres vereadores, funcionários da Casa, comunidade aqui presente.
Sobre a campanha da rua, também escuto algumas pessoas questionando o tal do desaparecimento
de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e, uma mentira bem contada, ela vale muito mais do que
10 verdades. Então, isso incomoda porque você não muda o voto de uma pessoa, mas ela continuar
pensando que ela tem razão e, não tendo, mesmo você explicando isso para ela, eu não concordo
que o recurso foi depositado no Instituto Vida e o Instituto Vida depositou para o São Bento, São
Bento pagou os credores, devolveu para cá o dinheiro para Dois Irmãos. Não pode ser feito, não
deveria ser feito? Não deveria, mas o Instituto já estava tão mal em outros municípios que o
promotor, nos outros municípios, bloqueava os recursos. Para não bloquear em Dois Irmãos era feito
esse processo para a São Bento e a São Bento pagava os nossos fornecedores. Então, sempre eu acho
que o bem prevalece sobre o mal. E, isso eu aprendi em casa e a gente desde pequeno era assim.
Não apronta, não joga pedra no telhado do outro e o teu pode ser de vidro e quebrar. Então,
cuidado, não é? Não se usem da fragilidade, nossa população já está frágil na questão de emprego,
questão, muitos casos de pessoas com problemas de saúde grave, não é a questão posto, não é a
questão emergência, está? Nós sabemos que tem pessoas que vão reclamar sempre. E, outra pessoa,
eu encontrei na campanha, agora, esse senhor aí deve ter um motivo para falar da saúde. Pensa num
senhor que perdeu a perna, foi amputada, aí você chega na casa dele, não, ele deve ter uma
observação na saúde. Muito pelo contrário, só elogiou. Mas a primeira impressão quanto você tem
que você bate na porta, esse deve ter uma observação e não tem. Remédios, remédios é genérico,
faltam remédios. Vou falar o que, na época, nós cobrávamos muito, na época do Miguel. Eu aprendi
aqui a fiscalizar, na verdade. Então, remédios, o que é que o Márcio e secretaria falava, a Dalva e a
Ana Paula, mas qual é o remédio O que é que o Jair Quilin falava? Vocês que, muitas vezes, estão
aqui presentes, que tem o remédio que o Estado, Governo Federal, fornecem. Tem um remédio da
farmácia popular, tem pessoas que querem ir lá, na farmácia do município, fazer aquele kit de todos
os remédios e levar embora. Também, tem remédios que não são fornecidos, não são fornecidos por
ninguém e precisam ser comprados. Só que, quando nós vereadores, chegamos aqui, remédio é
muito amplo. Peço, novamente, como eu vou cobrar administração pública? Ah, eu sou contra o
povo? Mas eu não sei o nome do remédio. Quando o vereador fala isso, eu aprendi há 12 anos atrás,
que quando eu falo no remédio eu preciso dizer, é Cataflan, é Sonrisal, é Dorflex, vem aqui dizer, não
tem. Porque daí sim, amanhã eu posso ligar para a prefeita ou mesmo, ligar para a secretária, O
secretário da saúde e cobrar. Quando falam remédios, não é verdade, remédios nós temo, de
repente, que eu tenho um remédio específico, aí sim, não é? Não tem como cobrar. Mas dizer que a
gente não cobra, a gente cobra, só que a gente cobra de forma específica, como o senhor, muitas
vezes faz, lá para o secretário, tal remédio está faltando. Está faltando? Sim, já foi feito o pedido, não
foi recebido, fomos enganados, a empresa ganhou a licitação e não tinha nada no estoque, não é?
Isso, muitas vezes, aconteceu tanto do governador do PT, quanto desse governo, também. Pessoas
de má índole ganham licitações e não têm o produto. E, com isso, quem sofre? A nossa população,
como dizem os meus colegas, o nosso povo, está? Então, isso é uma observação. Outra questão,
agradecer novamente toda a população que tem nos recebido, está abrindo as portas, agradecer
todos aqui presentes, também. Muito obrigada. Presidente Léo: E, antes de eu passar, então para a
ordem do dia eu gostaria, caros vereadores, vereadora e comunidade aqui presente, muitos
vereadores falaram aqui em mais exames, consultas e economia das Câmaras. Verdade, Dois Irmãos
sempre foi um exemplo de economia na Câmara, isso é fato. E, se houve gastos, foram investimentos
justos, não é? que fica para comunidade com certeza Dois Irmãos, a Câmara, todos os presidentes
que passaram aqui estão de parabéns, sem sombra de dúvida. E, dizer que esta Casa tem umidade R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para gastar durante o ano, dentro do orçamento
do município, que a gente não gasta, não chegamos a 1% e se espera, mas a sobra a gente devolve.
O Sérgio Fink, que era o presidente do ano passado, esta Casa destinou R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
para a Liga do Combate ao Câncer, a Liga Feminina, muito justo. E, este ano, o Joracir Filipin,
enquanto que eu estive ausente, também, destinou R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para os MEIs, é
isso? Pequenas Empresas, ajuda de custo do aluguel, devido a pandemia e, também R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) no investimento do COVID, combate, isso aí? E, agora estamos destinando,
também R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), devolvendo para os cofres públicos, nos quais R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) a gente faz uma indicação, na compra de um veículo para a Brigada
Militar, vai para o CONCEPRO e também destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a Liga
Feminina de Combate ao Câncer. Gente, vocês não imaginam as demandas que a Liga tem e elas
vivem do repasse da prefeitura, anual, e o resto em função de arrecadações, de campanhas. Este ano,
como tudo parou, tem mais de 400 (quatrocentas) pessoas esperando para um exame, para uma
colonoscopia, para uma endoscopia, pequenos procedimentos cirúrgicos, vamos encurtar a fila do
SUS. Tudo isso, a Liga de Combate ao Câncer, está atualizando aqui em Dois Irmãos. E, esses R$
60.000,00 (sessenta mil reais) serão aplicados para pacientes de Dois Irmãos, lembrando, porque a
Liga também atende Morro e Santa Maria do Herval. Mas serão pacientes de Dois Irmãos, porque o
dinheiro oriundo dos cofres do município. Isso deixamos bem claro, tive uma reunião na quarta-feira,
não, n sexta-feira dia 4, sexta-feira de tarde e aonde, então, eles mandaram para nós, aqui, o plano
de trabalho, não é? Para, até o final do ano. (Neste momento houve a manifestação do Vereador
Sérgio. Inaudível.) Presidente Léo: Plano de aplicação sim. Então, só para os vereadores saberem, que
nós estamos, então, devolvendo sim, os cofres aqui desta Casa e aplicando na saúde, em outras
palavras também, na segurança, não é Paulinho Gehrke? Que você sabe aonde que é o pedido, lá do
Tenente Elton, não é? Então, a gente está[..] (Neste momento houve a manifestação do Vereador
Paulo Quadri. Inaudível.) Presidente Léo: Oi, não aparece, não é? Você deve saber melhor, não é?
Você recebeu ali, o pedido. Uma está lá destruída, está lá parada. Neste momento houve a
manifestação do Vereador Paulo Quadri. Inaudível.) Presidente Léo: Ela foi pego de volta, então[...]
(Neste momento houve a manifestação do Vereador Paulo Quadri. Inaudível.) Presidente Léo: Sim,
sim. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O
Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 03/2020 à Comissão Geral de
Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres.
Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 03/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, de autoria da Mesa Diretora,
que “Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores."Art. 1º Fica
transferida a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos, aprazada para o
dia 02 de novembro de 2020 para o dia 30 de novembro de 2020, às 19h. Justificativa: O Regimento
Interno da Câmara prevê, em seu art. 115, 8 1º, que “As sessões ordinárias que recaírem em feriados
municipais, estaduais ou nacionais, serão transferidas para o primeiro dia útil imediatamente
posterior e os trabalhos terão início no horário regimental”. Desta forma, a sessão do dia 02 de
novembro deveria ocorrer no dia 03 de novembro. O caput do art. 115 reza que “As sessões
ordinárias serão semanais, na 1º, 22, 32 e 4º segundas-feiras de cada mês...”, sendo que nos meses
ab
onde ocorrem cinco segundas-feiras, não há sessão na última. Desta forma, a transferência da sessão
do dia 02 de novembro para o dia 30 de novembro nenhum prejuízo acarretará, visto que ocorrerão
quatro sessões ordinárias no mês de novembro/2020, e, de qualquer forma, ocorreria um lapso
temporal de duas semanas entre sessões, porém, mantendo todas às segundas-feiras evitando a
necessidade de ausência de servidores que acompanham os trabalhos, visto que todos possuem
compromissos pré-estabelecidos. Votado, o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por
unanimidade. O senhor Presidente colocou em votação o Ofício SSASMA nº. 95/2020 - de autoria
da Secretaria da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, Secretário Afonso Carlos Bastian —
Encaminhando solicitação de data para apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de
2020, conforme demanda a legislação vigente. Da mesma forma, aproveita-se a oportunidade para
apresentação dos quantitativos de produção. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade.
Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações
Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações
finais do Presidente: O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária
que se realizará no dia 26 de outubro de 2020, com início às 19 horas. Antes disso, as 18:15 horas
teremos, então, a apresentação da Secretaria da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Da
mesma forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma Ótima semana a
todos.
DOIS IRMÃOS, 19 DE OUTUBRO DE 2020.
Za ,
ELIAN KER
SECRI
LÉO BUPFENBENDER
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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