sessao nº 35

Aprovado por unanimidade
em d3 NOVE
Presidente: ,
residente: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 38/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 142 LEGISLATURA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob
a presidência do Vereador Léo Biúttenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e
com a presença dos Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz,
Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove
horas e quatorze minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: "Perdoar sem limites Pedro aproximou-se de
Jesus, e perguntou: "Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão pecar contra mim?
Até sete vezes?” Jesus respondeu: "Não lhe digo que até sete vezes, mas até setenta vezes
sete. “Porque o Reino do Céu é como um rei que resolveu acertar as contas com seus
empregados.” Mateus. A Ata nº. 36/2019 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata
nº. 37/2020 se encontra a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor
Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e
permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 351/2020 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações
nº. 013/2020. Pedido de autoria do Vereador Paulo Edvino Fritzen. Ofício nº 358/2020 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 059 a 061/2020,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 059/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
DE DOIS IRMÃOS, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº. 060/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA
SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº.
061/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.” E-
MAIL - de autoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),
encaminhando Resposta ao Pedido de Providências nº. 065/2020. Pedido de autoria da
Vereadora Eliane Becker. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020,
de autoria da Vereadora Eliane Becker, que “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada
nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso Olbermann, em
toda a sua extensão.” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, de
autoria da Vereadora Eliane Becker, que “Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no
Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso Wingert, em toda a sua extensão.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, de autoria da Vereadora
Eliane Becker, que “Altera a denominação da Rua nº 2583, localizada no Loteamento Jardim
do Parque com o Bairro 7 de Setembro, para Rua Carlos Lauro Wingert, em toda a sua
extensão.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020,
de autoria da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que “Dispõe sobre a
aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao
exercício de 2018." Requerimento nº. 051/2020 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland
- Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adelcio Haubert, falecido no dia 26 de
outubro de 2020, aos 65 anos de idade. Requerimento nº. 052/2020 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ernani Egon
Schneider, falecido no dia 22 de outubro de 2020, aos 65 anos de idade. Requerimento nº.
053/2020 - de autoria do Vereador Leo Biúttenbender — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Francisco Schmitt, falecido no dia 22 de outubro de 2020, aos 60 anos de
idade. Requerimento nº. 054/2020 - de autoria do Vereador Leo Búttenbender —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Klauck, falecido no dia 1º de
novembro de 2020, aos 62 anos de idade. Requerimento nº. 055/2020 — de autoria da
Vereadora Eliane Becker — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Renia Feltes,
falecida no dia 28 de outubro de 2020, aos 84 anos de idade. Requerimento nº. 056/2020 — de
autoria do Vereador Sérgio Luiz Fink — Solicitando o que segue: Que sejam feitas publicações
em veículos de comunicação por parte da Câmara de Vereadores repondo a verdade com
relação aos fatos noticiados em debate na Rádio ABC pelo candidato à prefeito Joracir Filipin
(PT), além de manifestação em rede social por parte do médico Jorge Alberto Pires Pereira, no
tocante à CPI do ISEV. Pedido de Providências nº 069/2020 - de autoria do Vereador Paulo
César Quadri - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Patrolar a Rua Guido
Alcindo Becker, localizada no Bairro Travessão. Sendo esta a matéria do Expediente, passou-
se ao Grande Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink (PDT): Senhor presidente, colegas
vereadores, pessoas que nos honram aqui com a presença. Parabenizar aos candidatos que
estão aqui presentes. É importante a presença de vocês, valoriza esse legislativo e, com
certeza, cria uma bagagem para os que vão se eleger. Senhor presidente, eu quero falar hoje,
sobre uma coisa que eu acredito que seja importante, a população precisa saber das
verdades e, ultimamente talvez, no calor da campanha, algumas coisas não ficaram bem
esclarecidas, principalmente, no tocante aos trabalhos desta Casa. A gente sabe já que existe
um descrédito na classe política, a gente sabe que é muito candidato os novos falam em
renovação completa, se escuta falar que esses vereadores não trabalham, se escuta falar que
o salário de um vereador é um absurdo, se escuta de tudo. Mas as verdades, também,
poucos querem escutar. Essa Casa, independente de questão partidária, ela trabalha, os nove
vereadores. Talvez se nós levarmos em consideração o tamanho da nossa cidade esta Casa
aqui, pelo orçamento do município, pelo número de habitantes é uma das câmaras mais
enxutas do país, e uma das mais modernas, para não dizer isso também, pelo tamanho da
cidade. Temos aqui um plenário, temos aqui um sistema de som, temos nove vereadores que
trabalham, cada um da sua forma, mas de trabalham. E, talvez, mais ainda, senhor presidente,
colegas vereadores e pessoas que nos honram, aqui, com a presença, talvez seja câmara, no
Brasil inteiro, que mais traz recursos para o município, todos os vereadores, independente se
é oposição ou situação. Então, a gente acompanha algumas manifestações, que eu entendo
que seja importante repor a verdade, principalmente, no tocante da famosa CPI do hospital,
do ISEV. No debate, ela foi colocada que a base do governo rejeitou a CPI. Não é verdade, a
CPI foi aprovada por 6 (seis) votos a 1 (um). Por 6 (seis) a 1(um)? Presidente só vota em caso
de empate e esse vereador estava de licença estava de atestado de saúde, estava internado
no hospital, então deu 6 (seis) a 1 (um), só deu um voto contrário. O Regimento Interno,
desta Casa, no artigo 47º parágrafo 3º diz o seguinte: “A Comissão Parlamentar de Inquérito
que terá o prazo de até 15 dias após a promulgação da resolução para se instalar, caso
contrário, será tornada sem efeito.” Regimento interno da Casa. O que houve naquele
período? Mesmo aprovada, ela não se instalou nos 15 dias, o presidente, na época e,
seguindo o Regimento Interno, arquivou. O proponente, Vereador Filipin, entrou no
judiciário, e por uma intervenção do judiciário mandou prosseguir. Pois bem, a CPI
prosseguiu, inclusive, logo após eu fiquei presidente, coloquei uma pessoa especializada,
contratamos, a câmara contratou um especialista em contas públicas para acompanhar o
trabalho da CPI. Andou normal, foi apresentado um relatório, o relatório foi contestado por
que apresentavam questões que não tinham cabimento, e isso já foi explicado aqui diversas
vezes, mas não dá um lucro de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), só que aí foi
esquecido de colocar algumas despesas que são do dia a dia. E, aí foi feito um novo relatório
colocando os fatos de forma correta e mesmo assim esta Casa fez o encaminhamento para o
Ministério Público. Aí, no decorrer agora, no decorrer dos embates políticos, e eu vejo
também, que as pessoas passam informações, muitas vezes, daquilo que não conhecem. Eu,
inclusive acredito, que o Doutor Jorge foi induzido ao erro. Primeiro lugar não foi a CPI que
movimentou o inquérito do Ministério Público, está aqui na manifestação do Ministério
Público, "nota-se que presente inquérito civil foi deflagrada em razão de denúncia anônima,
nunca por causa da CPI. E aí, tem várias manifestações nas redes sociais e me chama
atenção, que eu transcrevi a manifestação do Doutor Jorge, aí num determinado momento
ele disse: "Houve, a Câmara de Vereadores, uma tentativa de ser feito uma CPI” Mas,
infelizmente, essa CPI foi barrado no início pelos vereadores, a maioria dos vereadores da
situação, onde a juíza de Dois Irmãos, no fim, pediu para que fosse feita essa CPI. Depois a
CPI foi realizado por uma comissão, não é, onde teve o trabalho de coleta de dados, tudo o
j Pd
que aconteceu com o ISEV, dentro do hospital e, novamente, por uma coligação da situação,
não é? Não houve aprovação dessa CPI, que no final, acabou se gerando mais ação judicial
por parte do promotor público.” Quer dizer, ele coloca aqui, que a CPI gerou um inquérito.
Não é verdade. E aí, o que é que aconteceu nesse inquérito? Foi quebrado sigilo telefônico,
foi quebrado o sigilo bancário, aí quando se fala, inclusive também, que movimentou uma
ação da coligação no rumo certo, da história dos 6 milhões. Nós, aqui, fizemos uma reunião
com o promotor. E, o que o promotor colocou? Houve uma manobra contábil, esses 6
milhões saíram para um conta de diretores e da Fundação São Bento, é verdade. Por que?
Porque eles tinham muitos bloqueios judiciais de outras cidades. Só que esse dinheiro
voltou, o promotor mostrou nos extratos de banco, o dinheiro quando voltou, e mais, voltou
corrigido eu estou corrigindo. Então, não houve desvio de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais). Então, a verdade, senhores, ela precisa prevalecer. Houve sim, uma promessa da
prefeita de pagar os médicos e funcionários, é verdade, eu estava presente quando a prefeita
requereu, junto ao estado, que esse dinheiro[..] O senhor me concede um minuto?
Presidente Léo: Tens. Vereador Sérgio: Que esse dinheiro não fosse pago para o ISEV, que
fosse pago para o Fundo Municipal da Saúde. Aí mesmo que demorasse um ano, dois anos,
mas o município na garantia de receber esse dinheiro pagaria os médicos e pagaria os
servidores. Pois bem, mas alguns, induzido por alguns, entraram via sindicato dos servidores
da área da saúde, com bloqueio desse dinheiro. Pois bem, houve o bloqueio desse dinheiro
e quando eu bloqueio desse dinheiro o município não tinha mais o que fazer. Então,
senhores, a verdade precisa ser dita, nós não podemos usar de má fé porque todos, aqui
presentes, sabiam tudo o que tinha acontecido. Presidente Léo: Dois minutos para concluir
Vereador Sérgio. Vereador Sérgio: Obrigado. Todos, inclusive, os que usaram de que a CPI
tinha sido barrada. Esta é a verdade, ela não foi barrada, ela andou, teve todo o suporte que
foi necessário. E, mesmo assim, a conclusão foi encaminhada para o Ministério Público, que
inclusive, arquivou o inquérito, porque não encontrou nenhuma prova que houve fraude da
administração pública. Essa verdade, senhores vereadores, queiram alguns sim ou queiram
não, ela precisa ser dita. E, por que, senhor presidente eu estou pedindo? Porque ainda
continuam repicando nas redes sociais de que esta Câmara derrubou a CPI. Não é verdade,
ela teve todo o trâmite legal. Então, só isso que eu queria deixar muito claro, hoje à noite
senhor presidente. E esta é a razão do meu requerimento. E, eu vi que alguns se negaram a
assinar, respeito também. Mas a verdade ela precisa vir átona e todos tem que conhecer a
verdade, não usar de má fé ou de malícia para induzir os outros ao erro ou de julgamento
errado. Era isso, senhor presidente. Obrigado. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa
noite presidente, nobres vereadores, em nome do Link cumprimento todos aqui presentes.
Feliz em ver o Link, Schuster, fazia a tempo, outros que vem de vez em quando, outro que
apareceu hoje, pela primeira vez, é importante. O que magoa é que temos 70 (setenta)
candidatos a vereador e poucos apareceram aqui, uns nunca apareceram. Eu só imagino o
que eles pensam o que é que é uma Câmara de Vereadores, se eles acham que aqui a gente
fica milionário, eles vão se enganar. Muitos que nos acompanham a anos aqui, sabem como,
muitas vezes, é difícil ir para casa dormir, sabendo q d projetos que a gente aposta que vão
dar certo, como foi a iluminação pública, como muitos aqui, querem ser até candidatos a
prefeito, votaram contra e hoje a gente tem uma economia de 80%. Então, a gente, junto
com a administração, quem forem os próximos vereadores, independente que for o prefeito,
precisa ter uma visão para frente, e não para o seu umbigo. E não é porque por é situação ou
não, você precisa pensar para frente. Também, sobre a questão dos 6 milhões, a gente
precisa aprender, quem for vereador, por favor, nas próxima reuniões com o promotor, juiz,
usem a tecnologia e gravem, internamente, a reunião porque neste momento de campanha
se nós tivéssemos feito isso, o candidato que estava lá e fez perguntas ao promotor e o
promotor às respondeu, da mesma forma como nós estamos aqui respondendo, que foi
respondido judicialmente, e insistem em chamar as pessoas de negligentes ou de outros
nomes, corruptos e tudo mais. Corrupto, para mim, é a pessoa que deixa a população em
dúvida desinformada por uma coisa, por uma mentira e, a gente encontra muitas mentiras
na rua. E, assim, uma coisa que eu apanhava muito em casa, era falar palavrão ou falar uma
mentira, e olha que eu apanhava da minha mãe um dia sim, outro também, porque eu
gostava muito de brincar, de jogar futebol com meus primos. Aí eu imagino o que leva uma
pessoa a enganar, em torno, de 25% da nossa população. Para quê? Que maldade é essa?
Como ela se sente? E aí, eu vou ler para vocês o que o promotor colocou sobre a questão
dos 6 milhões, que um certo candidato fez uma pergunta. Jerri, cadê os 6 milhões? Essa
resposta foi dado para nós, nove vereadores, na sala do presidente. Jerri, cadê os 6 milhões?
Conclusão, resposta do promotor Wilson: “Esta pergunta está a induzir maliciosamente que o
candidato se apropriou deste dinheiro ou que, no mínimo, estivesse num combinado com
aqueles que foram réus na ação civil, falando, então do ISEV, pública por ato de
improbabilidade administrativa, podendo levar o eleitor ao erro. Porque não houve,
inúmeras vezes, quem tem acompanha aqui sabe muito bem já de fora e salteado que
aconteceu. É fake, não há prova alguma de que o candidato Jerry Adriano Meneghetti
estivesse envolvido em desvio de recursos públicos, independente para qual objetivo,
favorecimento próprio ou de terceiros, de modo que a retirada do conteúdo ofensivo era,
como foi, medida indispensável para assegurar a lisura do pleito e não influenciar o eleitor
com desinformação.” Pena que poucas pessoas e poucos candidatos estão aqui e
acompanham a Câmara, se preparam, porque nós tivemos muitos debates aqui, nos últimos
anos. E, eles saberem exatamente o que aconteceu em 2018, sequer estava aqui, agora estou
levando pedrada na rua e eu estava em casa cuidando da minha saúde para poder ter a
minha filha. E, eu sim, aprovei para o projeto ir lá para o promotor e veio essa resposta do
promotor para nós. E aí eu penso, você imagina uma sala de aula, você tendo 400 alunos e
todo dia mentir para eles, que potencial eu teria numa eleição? Mas não, agente educador, a
gente é pai, é mãe, cria valores. Que valores que eu estou criando? Que valores eu quero
para uma população que precisa de um ombro amigo e não de mais desespero, de mais
desconfiança? É isso eu nós estamos escutando, alguns candidatos põem na rua. Eu não vou
para a rua falar do candidato mas aqui nós estamos num público que entende, porque eu
e
digo que uma mentira bem contada vale por mais de mil palavras, é isso que acontece na
rua. Então não adianta, a pessoa que já quer entender que é verdade aquela mentira, essa
mentira aqui, mas me ofende como vereadora, eu não consigo fazer isso. Quando me
perguntam do tal do Juliano, não conheço, não sei nem quem ele é, o cara estava aqui, vou
falar dele como eu não sei quem é? Não vou falar. Mas eu posso, se eu quisesse, eu sempre
vou negar isso aqui, porque o promotor disse. Se o promotor tivesse falado o contrário eu
teria falado o contrário minha defender, mas me ofende muito como pessoa e como cidadã
de Dois Irmãos, como vereadora, como política porque a gente vai na mesma política suja,
não eu, mas alguns fazem a mesma política suja que alguns fazem. E, a minha professora do
pré, que muitas vezes vem aqui com o Grupo Reviver, que é a tia Líria, ela colocou no meu
primeiro boletim, lá na pré-escola, com seis anos, o primeiro degrau que você conseguiu
subir foi lá na pré-escola. E, eu nunca precisei de um colega meu para conseguir subir os
próximos e sim através do meu trabalho próprio é que eu subi cada degrau, e eu pretendo
subir mais um, com a confiança das pessoas pelo trabalho que eu faço, pela honestidade
sem pisar em ninguém. Os projetos que nós aprovamos lá, junto com o gabinete da prefeita,
as ruas que estão sendo asfaltadas foram combinadas em grupo e eu não precisei subir no
degrauzinho de ninguém, isso para mim é política séria, política limpa. E, eu acho que nós
temos muito a aprender com essa política. Por que tem 70 (setenta) candidatos? A gente foi
inovação? Foi, todos nós fomos um dia, mas os inovação deveriam estar aqui, também, para
aprender como não fazer política. Não é essa política que as pessoas precisam, não é essa
aqui, e o povo já cansou. Alguns ainda não perceberam, troquem os seus organizadores de
campanha, tem um partido que já perdeu uma vez a prefeitura com as pessoas erradas, as
pessoas do mal, as pessoas da mentira, as pessoas do ódio, não se juntem a essas pessoas,
sejam as pessoas do bem que vocês foram aqui durante 12 anos, 8 anos, 4 anos. A prefeita
tem bens em Santa Catarina, a prefeita não tem bens, não tem casa. Hoje até brinquei com
ela. Prefeita, posso te visitar na praia? A senhora tem uma casa na paia?” Eu não.” A senhora
não tem um condomínio? “Também não. " tem o Jerry parem de mentir e sim mostre para os
seus candidatos a prefeito e vice Dois Irmãos eu acho que muitos candidatos não conheço
hoje é uma vergonha vou temos um potencial Eu Estou trazendo pessoas que sequer
namoram aqui que vivem aqui conhecem dois irmãos estão conhecendo os bairros agora se
tu falar dessas ruas eles não sabe se tá cinco bairros eles não sabe de cor ou 10 e nós aqui
que todos que todos aqui sabem É vergonhoso e vergonhoso maior iludir as pessoas é
mentira as pessoas a única coisa que me faz ficar na política ainda é de festa as pessoas aqui
que querem o mal das pessoas do bem não continue na política essas tem que sair essas não
podem ficar. Por isso, vocês que estão aqui, vocês têm a chance, dia 15, de saber quem é o
mal e o bem para o futuro do nosso município. Seria isso, presidente Obrigada. Presidente
Léo: Eu só quero aqui dizer Eliane e Sérgio, que usaram a tribuna do grande espaço,
domingo dia 15 de novembro Dia da Proclamação da República, também, uma data especial
para o Brasil, o povo brasileiro vai sim para as urnas, vai escolher e vai fazer uma opção para
a cidade, para mais quatro anos. Temos cinco candidatos, sim, candidatos para prefeito; três
“a
estão aqui dentro, três estão aqui, tem o Rogério, não é? Está ali assistindo, não é Rogério?
Tem o Paulo Fritzen e tem o Joracir Filipin, tem o Jerri e tem o Juliano. E, 70 (setenta)
vereadores, inclusive, os que estão aqui, também, concorrendo mais uma vez para uma vaga
para a Casa Legislativa. Só desejo a cada município de Dois Irmãos que faça sua melhor
escolha tanto para vereador, como para prefeito. É preciso, sim, que cada cidadão, cada
município olhe o plano de governo e olhe para trás, um pouquinho, sim. A gente costuma
dizer não olhar para trás, mas é bom, às vezes, olhar para trás e se projetar para frente, isso é
importante. Então, como o presidente desta Casa, desejo a cada cidadão doisirmonense uma
excelente eleição para domingo que vem, dia 15 de novembro. O Senhor Presidente passou
neste momento às Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os PROJETOS
DE LEI Nº. 059 e 060/2020, bem como os PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 18, 19, 20
DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 e o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 04/2020 à Comissão
Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda
dos pareceres. Reaberta a sessão. O Senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 059/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS,
ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." [...]
Justificativa: “O presente repasse decorre de valores destinados pela Câmara de Vereadores,
a fim de auxiliar nas demandas com a realização de diversos exames e procedimentos
destinados a investigação de tumores entre outros que indiquem serem malignos e, por isso,
conduzem ao diagnóstico de câncer. Com a parceria da Liga de Combate ao Câncer, que por
sua vez igualmente destinará recursos a tão importante projeto, certamente se poderá
avaliar e encaminhar a tratamento eficaz os portadores de tão grave enfermidade. Assim,
estando presente o interesse público nessa aplicação e já ter manifestado seu desejo de que
o valor seja destinada a LIGA, entidade que dispensa apresentações, para a realização dessa
ação, no momento em que oportunizou a devolução de parte do duodécimo na quantia de
R$ 60.000,00, espero seja acolhido por Vossas Excelências a presente proposição, através de
suas aprovações.' [...] Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 060/2020, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO
PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA
SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." [...] Justificativa: 'O
presente repasse decorre de valores destinados pela Câmara de Vereadores a fim de
auxiliar/contribuir nas demandas voltadas à segurança pública da comunidade de Dois
Irmãos. Atentos ao pedido recentemente realizado pelo CONSEPRO, através do protocolo
administrativo nº 8196/2020, dita entidade necessita de recursos, mais precisamente, a
quantia de R$ 30.000,00 para que possa modernizar a atualizar a “central” de monitoramento
de vídeo, buscando melhorias no sistema. Assim, estando presente o interesse público nessa
aplicação e já ter manifestado seu desejo de que o valor seja destinado ao CONSEPRO,
entidade voltada à segurança pública e que dispensa apresentações, para a realização dessa
ação, no momento em que oportunizou a devolução de parte do duodécimo na quantia de
R$ 30.000,00, espero seja acolhido por Vossas Excelências a presente proposição, através de
suas aprovações.' [...] Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18, DE 30 DE OUTUBRO DE
2020, de autoria da Vereadora Eliane Becker, que “Altera a denominação da Rua nº 1,
localizada nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso
Olbermann, em toda a sua extensão.” [...] Justificativa: Encaminha-se o presente Projeto de Lei
Legislativo nº 18/2020 que tem por finalidade alterar a denominação da Rua nº 1, localizada
nos Loteamentos Residencial da Montanha e Jardim União, para Rua Affonso Olbermann. Há
instrução com abaixo assinado com residentes no referido logradouro e na região próxima,
os quais, por conseguinte, concordam com a alteração proposta. Ademais, tal modificação
facilitará a entrega de correspondências pelos Correios, eis que identificação da rua ficará
facilitada. [...] Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em discussão oPROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, de autoria da Vereadora Eliane Becker, que “Altera a
denominação da Rua nº 1, localizada no Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso
Wingert, em toda a sua extensão.” [...] Justificativa: Encaminha-se o presente Projeto de Lei
Legislativo nº 19/2020 que tem por finalidade alterar a denominação da Rua nº 1, localizada
no Loteamento Jardim do Parque, para Rua José Affonso Wingert. Há instrução com abaixo
assinado com residentes no referido logradouro e na região próxima, os quais, por
conseguinte, concordam com a alteração proposta. Ademais, tal modificação facilitará a
entrega de correspondências pelos Correios, eis que identificação da rua ficará facilitada.
[...] Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20, DE 30 DE OUTUBRO DE
2020, de autoria da Vereadora Eliane Becker, que “Altera a denominação da Rua nº 2583,
localizada no Loteamento Jardim do Parque com o Bairro 7 de Setembro, para Rua Carlos
Lauro Wingert, em toda a sua extensão.” [...] Justificativa: Encaminha-se o presente Projeto de
Lei Legislativo nº 20/2020 que tem por finalidade alterar a denominação da Rua nº 2583,
localizada no Loteamento Jardim do Parque com o Bairro 7 de Setembro, para Rua Carlos
Lauro Wingert. Há instrução com abaixo assinado com residentes no referido logradouro e
na região próxima, os quais, por conseguinte concordam com a alteração
proposta. Ademais, tal modificação facilitará a entrega de correspondências pelos Correios,
eis que identificação da rua ficará facilitada. [...] Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 04/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, de autoria da Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças, que “Dispõe sobre a aprovação da prestação de
contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2018.”'Art. 1º - Fica
aprovada, nos termos do Parecer nº 20.580 do Tribunal de Contas do Estado do processo nº
001042-0200/18-2, a Prestação de Contas de Governo realizada pelo Poder Executivo
8 EM N
a
Municipal referente ao exercício de 2018. [...] Justificativa: O presente Projeto de Decreto
Legislativo se justifica na medida em que foi recebido pelo Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul o processo de contas de governo nº 004151-0200/17-3 com parecer
favorável pela aprovação das contas. Dito processo, conforme determina o Regimento
Interno da Câmara de Vereadores, em seu art. 92 e seguintes, tramitou na Comissão de
Orçamento e Finanças que deliberou pela aprovação das contas, acompanhando o parecer
do TCE/RS. Desta forma, por força de disposição regimental (ar. 93), cabe à Comissão de
Orçamento e Finanças apresentar o Projeto de Decreto Legislativo para que seja votado em
plenário.' Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação o Requerimento nº. 056/2020 - de autoria do Vereador
Sérgio Luiz Fink - Solicitando o que segue: Que sejam feitas publicações em veículos de
comunicação por parte da Câmara de Vereadores repondo a verdade com relação aos fatos
noticiados em debate na Rádio ABC pelo candidato à prefeito Joracir Filipin (PT), além de
manifestação em rede social por parte do médico Jorge Alberto Pires Pereira, no tocante à CPI
do ISEV. Justificativa do Vereador Joracir Filipin: Só quero justificar meu voto, até porque,
esse requerimento não tem amparo legal, por isso eu nem assinei. Obrigado. Requerimento
aprovado por 07 (sete) votos favoráveis dos Vereadores Eliane, Elony, Paulino, Paulo
Gehrke, Paulo Quadri, Paulo Fritzen e Sérgio e 01 (um) voto favorável do Vereador
Joracir. Neste momento o Vereador Paulino Adalberto Renz solicitou licença para se retirar
da referida sessão. A licença foi concedida pelo Presidente Léo. Sendo esta a matéria da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não
havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Eu quero agradecer a cada um de vocês vereadores, a cada um de vocês aqui presentes
e dizer, o pleito mais uma eleição, está aí na porta. Domingo que vem, como já falei antes. Desejo aos
candidatos boa sorte e sejam sempre, claro, transparentes na sua fala, na sua fala, na sua explicação e
nas suas respostas. Acho que isso é importante, porque querendo ou não, a pessoa que é pública
tem que falar a verdade, não é? Então, não adianta mentir, porque amanhã ou depois a verdade
aparece, ok? No mais todos tenham uma boa noite, uma excelente semana e um ótimo domingo do
dia 15 de Novembro. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão
ordinária que se realizará no dia 16 de novembro de 2020, com início às 19 horas. Da mesma
forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma ótima semana a
todos.
09 DE NOVEMBRO DE 2020.