sessao nº 38

Presidente:
-—— CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 41/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Biittenbender, secretariado pela Vereadora Eliane Becker, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Cezar Gehrke, Paulo Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pela secretária a seguinte reflexão do dia: “Feliz quem não é
acusado por sua consciência e quem não perdeu a esperança.” Eclesiástico. A Ata nº. 39/2019 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor
Presidente lembrou ainda que a Ata nº. 40/2020 se encontra a disposição dos vereadores para
possíveis correções. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular
no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da
Casa. Presidente Léo: Eu quero cumprimentar aqui a presença aí do vereador eleito o tenente Tavares
Obrigado pela sua presença é também da mesma forma vereador eleito o Edinho Bueno obrigado
pela presença aí para partir de janeiro é com vocês né e cumprimentar também os demais as pessoas
que se encontram aqui na nossa sessão ordinária no dia a dia O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 378/2020 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 063/2020, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº,
063/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ofício Circular nº. 23/2020
— de autoria do Conselho Tutelar de Dois Irmãos, encaminhando Resposta ao Pedido de Providências
nº. 072/2020. Pedido de autoria da Vereadora Eliane Becker. Requerimento nº. 058/2020 — de autoria
da Vereadora Eliane Becker - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Guerino Becker,
falecido no dia 08 de novembro de 2020, aos 84 anos de idade. Pedido de Providências nº 076/2020 -
de autoria da Vereadora Eliane Becker — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja feito o conserto do buraco existente na Rua Walter Schneck, próximo ao nº. 172, localizado no
Bairro Portal da Serra. Pedido de Providências nº 077/2020 - de autoria da Vereadora Eliane Becker —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto da calçada na lateral
da Corsan, na Rua Arno Nienow, localizada no Bairro Industrial. Sendo esta a matéria do Expediente,
passou-se ao Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite Presidente,
secretária, servidores desta Casa, colegas vereadores e o povo que nos assisti aqui e pelo Facebook.
Eu quero dizer, não só para o povo de Dois Irmãos, a honra que eu tenho de ser brizolista, PDT,
partido de caras limpas e de mãos limpas, graças a Deus. E, tenho certeza, que eu estou falando, se
não for o mais, é um dos menos, está? Então, assim, eu me manifestei, esses dias atrás, que sou um
vereador do PDT sim, jamais deixei de ser brizolista e do PDT. Mas quando? Nos 45(quarenta e cinco)
dias da eleição. Depois sim, defender quem? O povo Dois Irmãos, primeiro. Então jamais deixarei de
defender, sim, meu partido PDT que é do Brizola, Leonel de Moura Brizola, o por quê? Isso, teve
professores, aqui nesta Casa, e professores novos e diziam que escutavam dos avós deles e pai deles
o que o Brizola fazia. Então, me orgulho muito, sim, do meu partido. Jamais trocarei de partido, deixei
escrito nesta Casa aqui, nesta tribuna, nem por R$ 1,00 (um real) nem por R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais). Não estou dizendo que algum partido me ofereceu dinheiro para trocar de partido e se
meu oferecesse, eu não trocaria igual. Quero deixar bem claro para todos vereadores que me
conhecem, eu, aqui nesta Casa, jamais fiz isso aí e respeitando o povo Dois Irmãos. Como eu sempre
falei, nesta Casa aqui, segunda passada, eu falei que ia falar adiantado sobre o professor que veio dar
palestra do SUS. Eu, como vereador, vou dizer assim para vocês, eu fiz uma pergunta para esse
palestrante, professor, grande respeito por ele, agora, ele disse que ele não era médico para me
responder. Isso é doido, falar para um vereador, um cara que é palestrante, professor do SUS, dizer
isso aí para um vereador, que ele não era médico. Está, mas não me responder acho eu, acho eu, um
pouco diferente, vereador, acho eu. Isso está errado, achou eu. Porque eu sei, muito certo que eu
estou falando, aqui nesta Casa, tem gente que está 4 (quatro) anos, 5 (cinco) anos, 6 (seis) anos, 8
(oito) anos, esperando uma cirurgia, quebrado, que era cirurgia urgente para fazer. Um palestrante
do SUS, simplesmente, falar para mim que ele não é médico. Está bom, imagina um vereador vir aqui,
nesta casa, esperar 2:30 escutar um professor do SUS, palestrante, para dizer isso para um vereador,
que ele não era médico. Está bom, mas me adiantei, na segunda antes, eu falei que não adianta vir
aqui, nesta Casa, dar palestra para vereador. Tem que resolver o problema do povo de Dois Irmãos,
não só de Dois Irmãos, do Brasil inteiro. Que esses grandes políticos assaltaram nosso Brasil, sem dó
e sem piedade, e o nosso brasileiro no corredor da morte. E não vou falar, defendeu, também, se o
PDT fosse presidente do Brasil, de repente, assaltando, que nem todos os presidentes assaltaram esse
Brasil, eu não sei, não posso falar por eles. Agora, por mim, sim, com vereador, eu fico indignado
escutar um professor, vir aqui, nesta Casa, do SUS e, simplesmente, falar para o vereador, eu não sou
médico. Isso eu não sei se ele não é médico, não precisa ninguém vim me falar aqui, agora, eu achei
que ele ia me responder diferente. Falei, nesta tribuna, uma vez aqui, qual é o político que um dia
trocará de partido para beneficiar uma pessoa? Agora sim, pode certeza, não estou falando que são
pagos para trocar de partido, agora eu jamais trocaria, jamais. Que nem deixei claro, aqui, nem por
R$ 1,00 (um real), nem por R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Eu fui questiona até pelo meu
partido, até pelo meu partido, meu presidente, meu irmão, Antônio Renz, muito grato a ele. A vida
nossa é um tiro curto, um tiro curto, só Deus sabe até quando nós vamos lá. Agora, ele botou no
grupo do PDT que eu não respeitei o partido. E o porquê? Porque eu botei no Jornal Dois Irmão que
todo povo Dois Irmãos viu, quase, e, se não viu eles vão ver, que eu não estou aqui para conversar
fiado. Eu defendo meu partido, sim, na época da eleição. E, depois da eleição defender quem?
Defender o povo que elegeu eu e, mais os que me procurarem, que jamais deixarei de atender.
Jamais. Já falei segunda passada, que eu respeitarei todos aqui, nesta tribuna, sempre deixei claro
que jamais falarei mal de um partido, mas sim das coisas que estão erradas. As coisas erradas tem
que fazer certo, não adianta vir aqui, vereador, nesta tribuna aqui e dizer, não aqui o meu governo
está fazendo tudo certo, o meu governo em 7 (sete) anos e meio, está tudo bom. Mentira, mentira.
Então vamos nos respeitar. Colegas vereadores, eu quero respeitar todos vocês, como sempre
respeitei. O único vereador aqui na tribuna, nesta Casa, não passou por mentiroso, aqui, fui eu,
porque sempre falai a verdade. (Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.)
Vereador Paulino: Só um pouquinho, cansaram de falar. Dá licença. Presidente Léo: Paulo, só um
pouquinho, só um pouquinho. Neste momento houve a manifestação dos vereadores. Inaudível.)
Vereador Paulino: Só um pouquinho, você cansou de falas, chamou vários vereadores de mentiroso.
Mas com certeza vereador. Dá licença Paulinho Quadri. Você teimava e falava que o Miguel nunca...
Aqui, toda segunda-feira, dizia que faltava medicamento. Em 7 (sete) anos e meio, nunca faltou? Dá
licença, me respeita eu, depois o senhor fala. De repente, tem mais vereadores que vão se manifestar,
mas estou aqui, sim, para me defender e falar a verdade. Jamais vim nesta tribuna, o único vereador,
que tenho certeza, que ninguém me chamo de mentiroso. Isso aí. Meu muito obrigado. Presidente
Léo: Nós estamos colocando microfone sem fio e nós vamos[...] Vereador Paulinho Quadri, só um
pouquinho, estou falando. Nós vamos passar microfone sem fio devido, hoje de manhã o técnico
esteve aqui, em eletrônica, e o problema mesmo é o microfone. Então tem que trocar toda essa
fiação, aí só para justificar, e ainda está com chiado através da transmissão do Facebook. Então,
Vereadora Eliane Becker tu tens os 10 minutos. Cada vereador que está escrito aqui, mas nós vamos
controlar através do celular, você me avisa quando faltar um minuto, está? Por gentileza, está contigo
a palavra. Vereadora Eliane Becker (Progressista): Boa noite Presidente Léo, colegas vereadores,
comunidade aqui presente, funcionários da Casa, em especial a Kelly uma colega de campanha, de
partido, a Kyara sua filha, aos demais candidatos, todos os vereadores. Quanto à questão da fala do
meu colega, sobre a questão de remédios. Eu aprendi, junto ao Ex-Vereador Jair Quilling, que na
época, tinha duas farmácias, até, ou três, o que muitas vezes a gente não entende, a população em
geral, não existem remédios que vem no sistema, que vem pelo Governo Federal, Governo Estadual e
remédios que não vem, outros são da farmácia popular. Aí quando muitas vezes a gente fala aqui
que falta remédio e a população nos cobra, função do vereador, têm vereadores eleitos aqui, futuros
vereadores, é nossa função averiguar se esse remédio, dessa pessoa, está nessa compra feita pela
prefeitura pelo SUS, se vem ou não, está? Porque existem remédios que vem, outros remédios
especiais precisam ser encaminhados via judicial, aí vocês precisam ir lá no farmacêutico da
prefeitura, da farmácia, encaminhar via judicial, lá, aí eles ganham. Outros remédios precisam ser
pegos na farmácia popular. O que, na época, junto também via que todo mundo queria pegar
remédio num lugar só. Queriam ir lá na farmácia da Prefeitura e pegar os remédios da farmácia
popular e os remédios que a prefeitura fornece, via Estado, via Governo Federal. Então, muitas vezes,
a gente sim, é cobrado, sempre vai faltar remédios. Também, vocês vereadores que estão aqui,
futuros vereadores, vocês vão ver que existem empresas que ganham licitações de remédios e
aparelhos médicos e outras coisas e eles não conseguem fornecer o remédio. Quem perde com isso,
independente quem é governo, está? Na época do Miguel, na época da Tânia, espero que não
aconteça na época do Jerri, com certeza, que vai acontecer, mas são pessoas de má índole que
aparecem nas licitações, ganham a licitação dos remédios e depois se descobre que eles não têm
como fornecer o remédio, por que eles não têm esse remédio. Aí você precisa pedir para o segundo
colocado do edital forneceu o remédio, só que isso tudo leva tempo e quem perde de novo é
população, não é? Que muitos que procuram são, justamente a população, que não tem condições
de comprar, ou são remédio caros. Fora os recursos que a gente passa para Liga comprar remédios
caríssimos, para essa população também que, às vezes, uma injeção, um tratamento custa 3, 4 mil
reais por mês. Como um menino disse para mim, uma vez na escola, ah, se não fosse a Liga eu e
“4
NX
minha família não teríamos o que comer porque só o que o pai recebia de salário era o que era que
dava do remédio dele por mês, de câncer. Então, assim tem várias coisas, sempre se informem. Nós, 9
(nove) vereadores aqui, a gente incansavelmente liga para os secretários, a gente se coloca no lugar
das pessoas. E assim, é 24 horas, vocês vão ver que ele não é a coisa mais fácil eu estar aqui, em
tribuna, está? E o dia a dia, esse sim, a gente tem que correr atrás, a gente faz visitas sim, não faz[...]
Vocês vão ver que não conseguem visitar todos os eleitores de vocês. Você nem sabe quem votou ou
não e, também não interessa, está? Mas assim, muitas coisas acontecem e passar de mentiroso eu
não vou passar, está? Há sim, problemas em cada administração? Há, e o Jerri, durante a campanha
disse, o seu Juarez também. Se vocês tivessem caminhado com eles, eu caminhei uma vez com eles,
deixam, com certeza, eu escutei eles falando com a população. Olha, sim a gente errou também. A
gente tem que melhorar? Tem que melhorar. Isso foi fala deles, não é fala da Eliane não, está?
CORSAN, semana passada, houve, novamente, uma reunião da prefeitura cobrando, além de nós
vereadores, cobrando o futuro, falta de água. Então, gerente da CORSAN Oneide, não deixe o tempo
passar, limpa o arroio que está lá, de novo cheio de barro, faz antes da seca. Graças a Deus nós
somos brindados com chuva, até parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul não foi, não
espera as coisas acontecer. Natal dos Anjos, fui na abertura ontem, fui novamente, participei ali na
praça e o que me chama atenção, todo o final de semana, são nossas pessoas, do município e fora
delas, sem uso de máscara. O vírus está se alastrando, novamente, pela nossa negligência, o vírus não
tinha passado e as pessoas começaram a ver que o vírus não era tão tenebroso assim e baixaram a
sua guarda. Só que com isso, eu sempre me preocupo, assim, ontem estava lá na praça, com a minha
filha, na pracinha, e a gente fica chateado, porque três famílias estão de máscara, eu e mais duas, as
outras não. Aí, você vai na parte coberta, também dificilmente tem gente de máscara. Aí, eu fui andar
de trenzinho lá é obrigado usar máscara, daí as pessoas usaram, durante a voltinha do trenzinho,
depois já tiravam de novo. Uma multidão andando pelas ruas. Eu acredito que, uma sugestão,
coloquem placas, coloca no áudio nessas músicas que tem pela rua, use sua máscara, pensa no outro,
se quer morrer tudo bem, escolhe você morrer, mas não mata minha família, não me deixa de cama.
Sabe, que eu me preocupando com a minha filha pequena, eu sou do grupo de risco também, eu não
quero perder minha mãe por causa de uma negligência de uma outra pessoa, talvez ou minha. E,
muito menos, na campanha. A gente ficou, nós professores, estamos oito meses, a gente foi para rua
com medo, não é? Então, assim, pensando no outro, às vezes, ganhando um xingão porque estava
usando máscara, e nós resistentes, não, vamos nos cuidar, sim, pensando no eleitor, na família desse
eleitor. Quanto ao secretário Dirceu, na semana passada, ele evolui, está caminhando de bengala,
bengala, bengala, não é? Então, assim deixa a gente muito feliz, a evolução dele, da semana passada,
de segunda-feira para quarta, quinta, é uma grande evolução. Ainda não consegue pronunciar
palavra, mas pelo menos, já essa parte de movimentação, pelo menos das pernas, um pouquinho
mais o braço, está deixando a gente muito feliz. Também, agradecer novamente as pessoas que
confiaram no meu trabalho, nesses três mandatos. E, com certeza, segunda suplência dou valor e, vou
sempre dar valor, está? Porque eu consegui, praticamente, 500 (quinhentos) votos, é difícil, está? E,
sempre penso assim, independente de estar vereadora ou não, porque a gente está vereador, é por
um período, a gente não sabe quanto tempo. Para mim foram quase 12 (doze) anos, já, estou 24
(vinte e quatro) anos na educação e, 12 (doze) anos aqui na Câmara. Então, a gente tem muita
história para contar, cada um de nós aqui e, cada um que assumir no ano que vem, vai começar a
escrever uma história junto à comunidade, trabalhem para ela. Mas como o colega anterior falou, a
gente não trabalha por partido, a gente trabalha para comunidade. O partido a gente precisa para se
eleger, mas no dia a dia as pessoas não olham a nossa cor, nosso gênero e sim nosso trabalho. E,
queria agradecer a oportunidade, novamente de falar, aqui. E, seria isso presidente. Muito
obrigada. Vereador Sérgio Luiz Fink (Sem partido): Senhor presidente, Secretária Eliane, colegas
vereadores, assessoria desta Casa e pessoas que nos honram, aqui com a presença. Senhor
presidente, colegas vereadores e assistência, eu fiquei surpreso, hoje, com pronunciamento do meu
colega Vereador Paulino. O senhor parece bastante nervoso, não precisa ficar nervoso, o ano está
terminando, o senhor se reelegeu, vai continuar trabalhando nesses próximos quatro anos e não sei o
porquê essa fixação por questões partidárias. Talvez, esse seja o maior problema do país. Eu acredito
mais nas pessoas do que nos partidos, todos os partidos têm gente boa, todos eles, mas todos eles
têm genie ruim. E, se a gente acha que o PDT não tem, não teve problema, é só lembrar do Carlos
Lupi, foi Ministro do Trabalho, na época do Governo do Lula e da Dilma, presidente do PT a nível de
Brasil. Então, eu não generalizo isso, porque todos eles têm problema, MDB tem problema, PP tem
problema, PT tem problema, até, já teve problema no próprio PSL do Bolsonaro. Porque, infelizmente,
os partidos são compostos de pessoas e, pessoas, são pessoas, cada um reage diferente. Eu penso,
colegas vereadores, nós temos isso aqui para discutir, as pessoas não têm noção, muitas vezes até,
do trabalho do vereador. Por isso eu parabenizo aos vereadores eleitos, que estão aqui presentes, de
se manifestarem e participarem dessa audiência pública. Também quero parabenizar a Kelly,
suplente, eu não reconheci por causa da máscara, desculpa, a gente realmente tem essa dificuldade
por causa das máscaras. Mas, senhores vendedores, isso aqui, são em torno de 500 (quinhentas)
páginas, 500 (quinhentas) páginas. Isso aqui é o próximo ano da administração pública, o orçamento.
É nesses documentos que se sobressai o trabalho do vereador, porque aí ele tem uma noção real do
que acontece no município. Por exemplo, pouco sabe se fala num orçamento de R$110.000.000,00
(cento e dez milhões de reais), mas na real não são R$110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais),
são R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões, Porque R$13.770.000,00 (treze milhões setecentos e
setenta milhões de reais) é só dinheiro da Previdência dos Funcionários Públicos. É um dinheiro que o
município não pode mexer, R$ 13.770.000,00 (treze milhões setecentos e setenta milhões de reais).
Então, são valores muito significativos. Por que? Porque custa muito caro manter a máquina pública.
As pessoas, muitas vezes, não têm noção. Não têm noção o que é que é ter 4.000 (quatro mil) alunos
nas escolas municipais, precisa professores, para esses 4.000 (quatro mil) alunos, precisa cuidadores,
precisa merendeira, precisa transporte escolar, precisa prédios. Se nós, hoje no município, temos,
torno de 400 dos professores, vocês acham que é pouca coisa? É muita coisa, sim, por que o contrato
do professor, hoje, seria normalmente, são 22 horas e, dessas 22 horas, ele precisa ficar na sala de
aula, de 15 às 17 horas, só, o resto ele precisa se preparar para dar aula. Então, tem que ter outros
professores para substituir essa parte. São, em torno de 200 funcionários, só na área da saúde, mais o
pessoal da garagem, isso tem custos, gente. E, digo mais, os gestores, os próximos, os vereadores,
eles precisam, sim, trabalhar numa reforma administrativa para diminuir o custo da máquina pública
e não prejudicar o salário dos seus servidores. É isso que nós precisamos nos preocupar, não
precisamos subir aqui, perder 10 minutos, para ficar falando de partido, ou se o técnico que veio
aqui, do SUS, era médico ou não era médico. Que diferença isso faz para nós? Que diferença isso faz
para população? É isso aqui que nós precisamos se preocupar e, aqui, se debate ideias, debate
projetos, esquecermos um pouco essa questão de partido, gente. Por que tanta ênfase no partido?
Precisamos nos preocupar, sim, em ter uma qualidade melhor de vida, aqui na nossa cidade, de
consegui manter o que temos hoje, em melhorar o que tiêm esses problemas pontuais. E sempre vai
ter, não vai ter Prefeito que vai conseguir resolver todos os problemas, que infelizmente, uma
pequena parte da população, acha que o município tem que resolver os seus problemas pessoais.
Precisa resolver os problemas coletivos, a gente sabe, todos nós temos experiência. Quando a gente,
muitas veze, indica uma rua para asfaltar as pessoas querem as fotos na frente da sua casa, elas não
estão preocupadas se aquele trecho que foi asfaltado vai melhorar a mobilidade urbana da cidade,
que vai ligar um bairro com outro, que vai ligar uma grande avenida com outra avenida para
melhorar o fluxo, a mobilidade urbana. Não, eu quero asfalto na frente da minha casa. E, sim, temos
problemas e, eu acredito, que vai haver muitas melhorias. Porque, hoje, para nossa surpresa, mesmo
que, desculpa expressão, queiram criar uma segunda onda do COVID, o país bateu o recorde, no mês
de outubro, em criação de novos empregos. Bateu recorde histórico, 395 (trezentos e noventa e cinco
mil empregos novos. Dois Irmãos, duzentos e sessenta e poucos empregos novos, no mês de
outubro. E, com certeza, com esses investimentos que estão sendo anunciados para o ano que vem, é
só as coisas melhorarem, a nível de Brasil, a nível de mundo, Dois Irmãos vai ter problema sim, vai ter
problema de falta de mão de obra. E, eu sei já, hoje, principalmente na área do comércio, tem
supermercado querendo contratar gente, não consegue. Tem restaurante querendo contratar gente,
não consegue. A Herval está anunciando em carro de som, aqui, para contratar a gente. Henrich está
contratando, Wirth está contratando, Kuntzler está contratando, está todo mundo contratando. Quer
dizer, mesmo nessa crise dessa pandemia, a nossa cidade, o país começa a caminhar novamente, e o
mundo precisa caminhar. Porque não adianta só se preocupar com a saúde e não tem mais emprego,
não vai ter dinheiro suficiente para ficar sustentando, a vida inteira, sem ter profissão, porque o social
só se consegue fazer quando tem geração de renda. Não adianta, o governo não produz dinheiro, o
município não produz dinheiro, o estado não produz dinheiro. Quem produz dinheiro nesse país são
os trabalhadores e as empresas. E, o país, o governo, ele tem que saber distribuir ele de uma melhor
forma, pegar e fazer esses impostos que ele recolhe seja esse a nível de município, seja nível de
estado, seja nível de união, ele tem que reverter em benefício para a população e isso estava muito
difícil gente. A gente sabe o que veio acontecendo ao longo desses anos e, não foi de um governo e
não foi uma sigla partidária. Presidente Léo: Senhor vereador, um minuto para concluir. Vereador
Sérgio negócio é um negócio histórico é nesse país, nesse estado, principalmente, no nosso estado
que, por incrível que pareça, quando começa arrumar o estado, vamos trocar de governo. O Rio
Grande do Sul é muito complicado, quando as coisas começam a andar, quando as coisas começam a
se ajeitar, vamos trocar de governo. Bom, senhores, vamos discutir menos partidos e mais as pessoas
discutir projetos, era isso que eu proponho. Obrigado. Vereador Joracir Filipin (PT): Boa noite
presidente, colegas vereadores, assessoria, aqui da Casa e a comunidade que está nos
acompanhando através do Facebook. Quero saudar, aqui, vereadores eleitos, o Tenente Tavares, o
Edinho se encontrava aqui, não é? E a comunidade, então, que está nós acompanhando. Bom, eu
acho que a Vereador Sérgio trouxe um assunto que já até tinha anotado aqui, também, para falar que
é o orçamento que nós temos, aqui na Casa, orçamento de R$110.000.000,00 (cento e dez milhões de
reais), para o período de 2021. E, de fato é isso que move o debate aqui na Casa, essas questões que
a gente tem que cuidar para que a cidade sempre tenha arrecadação boas, não é? Os investimentos
que serão arrecadados em impostos, sejam bem feitos e que seja bem investido. E, acredito que
mesmo a gente saindo de uma eleição aí, e eu tenho dito, muito tranquilo, nós três mandatos de
vereador, sempre preservei muito pela questão da honra das pessoas, da gente fazer um debate
propositivo, fiscalizar, mas nunca ir para o lado pessoal, que isso não agrega em nada. Eu acho que
nós, aqui na Câmara de Vereadores e, nesse período que eu estive aqui, tentei fazer o melhor para
cidade. E, mesmo não sendo vereador, vou continuar como um cidadão, cuidando e zelando pelo
município, aqui na nossa cidade. E, acompanhando os trabalhos dos colegas vereadores que vão
estar aqui, também, acompanhando o trabalho do prefeito eleito que é o Jerry, também, que vai estar
aqui, também. Já disse na outra, na primeira sessão, que desejo sorte a ele e ao Juarez, que façam um
bom trabalho para a população, por que a população precisa de atendimento. A Sheila, vereadora
eleita do Partido dos Trabalhadores, não tinha visto, ela chegou agora pouco, é essa grande
guerreira, companheira, que vai estar aqui, também, nesta Casa, aqui junto. E, quero dizer, que nem
foi falado aqui, falar em partidos políticos, todos os partidos tem problemas, não é? Agora, eu saio na
rua e todos nós aí, saímos na rua, uns falam do MDB, outros falam do PP, falam do PT, falam tudo,
mas as pessoas conhecem nós, sabem que nós somos. E, aqui o debate ele é mais frente a frente. As
pessoas conhecem quem é o Tenente Tavares, conhecem quem é o Elo, conhecem quem é o
Paulinho, conhecem quem é o Fink, não é? Então, as pessoas elas vão perguntar para nós, vão
perguntar para os vereadores o que é que vocês vão fazer. Agora, uma coisa eu tenho dito, assim,
nós temos que se preparar para ser vereador. Eu acho que todos que concorreram vão pegar
experiência, não é? Espero que peguem, porque que nem diz o Paulino Renz, aqui, ele fez uma
pergunta para o cara, ali, que ele era área da saúde, e diz ele que não soube responder, não é? Que
ele não era médico. Mas se daqui a pouco nós não estivermos preparados e ele pergunta para
vereador, qual é o artigo da lei, você sabe o Regimento Interno? Será que isso, também, ele ia ter
uma resposta correta, por parte dos vereadores? Por isso que nós temos que estar atentos, nós
temos que olhar o Regimento Interno, saber o que que é Lei Orgânica, saber o que é que é um
orçamento, isso nós temos que estar preparado para isso também. Porque, daqui a pouco, nós
fizemos uma pergunta para o cidadão que está dando uma palestra aqui, mas se ele perguntar para
nós, daqui a pouco, nós nem sabemos, qual é o antigo da Lei Orgânica, do Regimento Interno da
Casa o que que é uma comissão, o que é que é uma LDO? Isso eu peço a todos vereadores aqui, vão
se informar, vão atrás, porque isso é o conhecimento que nós precisamos ter para nós fiscalizar, para
nós saber como é que nós participamos de uma comissão aqui na Casa, não é? Eu participei de
muitas comissões, eu vou dizer para vocês, não é fácil, gente, tem muitas leis, muitos artigos que a
gente tem que estudar, a gente tem que fiscalizar, a gente tem que estar preparado para entregar um
serviço para a sociedade, um serviço de qualidade, não é? Na transparência, é esse o trabalho nosso
do vereador, aqui. Eu tenho dito assim, eu nunca deixei de ajudar as pessoas, às vezes, de ajudar
quando ela precisa, na área da saúde, mas o papel do vereador, também, é fiscalizar, esse é o papel
mais importante. É fiscalizar para aplicar bem o dinheiro público, para o cidadão ter uma saúde de
qualidade, para o cidadão ter uma educação de qualidade, para creche, ter emprego na cidade, ter
moradia, esse é o nosso papel, o papel do vereador é isso. Agora, aquele assistencialismo, gente, vou
dizer o seguinte, o assistencialismo, é que acontece, as pessoas ficam só fazendo assistencialismo, às
vezes, e não discutem o todo da cidade, da sociedade, nós precisamos, aqui nesta Casa, espero que
Os vereadores que vão ter motivos que não vão ficar aqui que olha isso né vamos ver os projetos que
são bons para cidade, que são todos os projetos são bons, vamos tratar de aprovar. Eu estive aqui,
nos meus três mandatos de vereador, reprovei alguns projetos. Exemplo, o IPTU, eu achava que não
era necessário aumentar o IPTU. Agora os demais projetos que vinham para esta Casa aqui, aprovei
por que eu sabia que eram bons para a cidade. Agora, aquilo que não é bom eu reprovei. Então, esse
é o papel que nós queremos discutir, aqui na Câmara de Vereadores e que nós temos que fazer nesse
período, o vereador da cidade. E, eu vou dar um exemplo, aqui para vocês, como eu, nesse período,
eu nunca fui de procurar assim de a gente atrapalhar a gestão pública. Eu sei que no período do
governo do Ex-Prefeito Miguel, no primeiro ano, foi deixado 2%. Os vereadores, que nem agora,
desse orçamento nós poderia engessar o Prefeito Jerri e votar 2% o orçamento para ficar em 2%. Na
época foi feito, na gestão do Ex-Prefeito Miguel deixaram 2% só, e depois foi mudado. Nós
acabamos mudando, não é, Sérgio Fink? Na época, não é? (Neste momento houve a manifestação
do Vereador Sérgio. Inaudível.) Vereador Filipin: Em 2016, eu, na época, critiquei a questão de deixar
2%, mas quando foi para mudar para 12%, para não engessar o prefeito, a Tânia, na época, também,
eu votei favorável porque eu achava desnecessário. (Neste momento houve a manifestação do
Vereador Sérgio. Inaudível.) Vereador Filipin: Emenda do Vereador Sérgio. Eu acho desnecessário
você engessar uma gestão pública, com 2% do orçamento que tem que passar tudo aí, é difícil para
um prefeito administrar uma cidade com 2% dos recursos livres. Eu fui favorável aos 12% porque eu
acho que tem que abrir espaço para deixar o prefeito trabalhar, não é? E, eu não vou fazer isso aqui,
no último ano, colocar 2% que nem foi feito na gestão do Ex-Prefeito Miguel. Então, eu quero dizer
para vocês, vereadores, que pensem na cidade, vocês vão estar aqui pensando na cidade e acredito
que todos vão fazer um bom trabalho. Seria Isso, presidente. Não havendo nenhum vereador inscrito,
o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Não havendo nenhum vereador
inscrito. Presidente Léo: Bom, pessoal, antes de passar para o projeto que entrou nesta Casa, eu
quero dizer o seguinte, Filipin, eu não sei quantos projetos este ano a gente botou aqui de
suplementação de crédito, não é? Justamente pelo porcento que prefeito tem de trabalhar, senão a
Casa Legislativa tem que autorizar o uso desse dinheiro. Por isso que essa lei de orçamentária, que
nós vamos aprovar, com certeza, este ano, precisamos aprovar, temos duas sessões ainda, está? Até o
dia 15 e, talvez, muitos vereadores aqui não chegaram a ler, mas existe uma contingência dentro
desse orçamento, que dificilmente a prefeitura usa, são R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) meio
milhão de contingência. O que é que é isso? É um valor de reserva que o município tem para
eventuais fenômenos da natureza, tornado, umas emergências que possam acontecer, então, esse
dinheiro fica reservado para estes fins. Claro, se não é usado, que bom, vai para outras secretarias. E,
todos nós sabemos que a lei 15% orçamento tem que ir para saúde e 25% vai para a educação, não
é? Então, os vereadores ainda tem tempo para analisar, ler o projeto, que não é pouca coisa, e, com
certeza, na última sessão do mês de dezembro nós temos que votar esse orçamento. O projeto que
entrou nesta Casa, que todos os colegas receberam uma cópia no dia 26 de novembro, é o Projeto
de Lei 63/2020, regulamenta o uso do os municipais e estabelece preço público e dá outras
providências. Como alguns colegas se manifestar em relação a este projeto, de ler com um pouco
mais de atenção, de avaliar melhor, o Vereador Paulinho Quadri, foi um dos que me solicitou, então,
eu não coloco ele para Comissão de Pareceres hoje, vai ficar na mesa do presidente esse projeto. Até
porque eu acho que não tem pressa, não veio nenhum ofício aí solicitando urgência, não é? Então,
ele pode permanecer aqui na mesa do presidente. Então, semana que vem, sim, a gente vai colocar
ali. Então trata comissão de pareceres. Bom, pessoal, sendo, não tenho nada para votar hojel...]
(Neste momento houve a manifestação da Vereadora Eliane. Inaudiível.) Presidente Léo: O orçamento,
ele vai ficar ainda, porque tem que fazer algumas observações, ali. Então ele vai entrar para ver na
próxima sessão ou na última sessão, com certeza. Bom, passamos então ao Espaço das Explicações
Pessoais, acho que não precisa fazer o intervalo hoje, já que não tem Comissão de Pareceres para
avaliar, para dar o parecer. O Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais:
Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Volto aqui para dar as explicações finais, nesta Casa, o
povo que essa doença é grave, não só em Dois Irmãos, no Brasil inteiro que essa doença é grave, sim.
O nosso presidente do Brasil que falou que era uma gripe mais. Só que é doido a gente ficar aqui
debatendo esse tipo de coisa, que o nosso povo, não só de Dois Irmãos, no Brasil inteiro, não vai
ganhar nada. Agora, sim, vou deixar bem claro para todo o pessoal de Dois Irmãos, principalmente,
que essa doença é clara e, é séria, não podemos brincar. Quando é da outra família, é uma a mais e
quando é da família da gente é 100%. Não brinque com essa doença, essa aí é séria, essa leva
mesmo. Meu muito obrigado. Isso aí. Não havendo mais nenhum vereador querendo usar a palavra,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Bom, pessoal, como já falei aí a pouco, nós temos
duas opções ainda, até o dia 15 de dezembro, quando a Câmara entra em recesso, aqui no município.
E, temos dois projetos, então, aquele que regulamenta a questão do cemitério, aqui no município, e
também a lei do orçamento para 2021. Analisem, peguem o tempo de vocês para que se alguém
quiser fazer alguma emenda, alguma modificação faça e encaminhe aí para assessoria desta Casa.
Cumprimentar aqui a professora Sheila Silva, não é? Obrigado, que no ano que vem estarás
assumindo uma cadeira aqui, obrigado Irineu Guetz, obrigado Ildo Vaz, Tigrão já se retirou, e também
o Tenente Tavares, eleito vereador aí, para assumir uma cadeira, aqui, no ano que vem. O Senhor
Presidente convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 07 de
dezembro de 2020, com início às 19 horas. Da mesma forma, encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma ótima semana a todos.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL