sessao nº 39

Aprovado por unanimidade
em )J2 FE rg JOGA
Presidente: "
— “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 42/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14º LEGISLATURA, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Léo Biúttenbender, secretariado pelo Vereador Paulo Cezar Gehrke, e com a presença dos
Vereadores Elony Edgar Nyland, Joracir Filipin, Paulino Adalberto Renz, Paulo César Quadri, Paulo
Edvino Fritzen e Sérgio Luiz Fink. Ausente: Vereadora Eliane Becker. Às dezenove horas e dois minutos
o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte
reflexão do dia: “Não faça nada sem refletir, e não mude de ideia enquanto está agindo.” Eclesiástico. A
Ata nº. 40/2020 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 380/2020 — de
autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 064 e 065/2020, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 064/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” PROJETO DE LEI Nº. 065/2020, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Requerimento nº. 059/2020 — de
autoria do Vereador Leo Búttenbender — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Anacleto da Silva, falecido no dia 27 de novembro de 2020, aos 62 anos de idade. Pedido de
Providências nº 078/2020 - de autoria do Vereador Paulo César Quadri — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja construída uma escola de ensino fundamental no bairro
União. Pedido de Providências nº 079/2020 - de autoria do Vereador Leo Biittenbender — Solicitando
ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o que segue: Que seja destinado efetivo para a Brigada
Militar de Dois Irmãos. Presidente Léo: Sendo esta a matéria do Expediente, passou-se ao Grande
Expediente: Vereador Sérgio Luiz Fink (Sem partido): Senhor Presidente, Secretário Paulinho,
colegas vereadores, assistência, assessoria dessa Casa, Tenente Tavares, Darlei, Sheila, próximos
vereadores a assumirem esta Casa. Que eu tenho certeza que não vai faltar esforço para atender as
demandas e manter o que a gente se fala, da estrutura desta Câmara, sendo uma das Câmaras mais
econômicas do Estado do Rio Grande do Sul. Também, quero parabenizar os assistentes fiéis que
estão aqui, praticamente, a 12 anos que eu estou seguindo nessa sessão, praticamente toda
segunda-feira. Senhor Presidente, quero fazer um projeto 65 eu acredito que é muito importante,
tipo patentear o nome de Dois Irmãos, Um Doce de Cidade e Fest Feira. Mas, eu também, eu gostaria
Senhor Presidente, que conversasse com o pessoal da célula sobre Natal dos Anjos que se esse
também está patenteado antes que alguém nasce a posse como Kerb São Miguel também que eu
acredito que seja um marca e o registro na a história recente e o quer perder uma história mais
antiga nasceu o presidente colegas os Vereadores de futuros vereadores, eu quero fazer uma
transferência e fiquei muito feliz que saiu essa pesquisa da Fiocruz, dessa instituição, que classificou
Dois Irmãos uma das 6 (seis) melhores cidades de se viver no país inteiro. Um contexto de 5.570
municípios ocupar a sexta colocação é uma vitória. Uma vitória de toda população de Dois Irmãos,
uma vitória da administração e uma vitória desta Casa, também. Que poucas pessoas, muitas vezes,
não sabem da importância que tem o vereador dentro de uma cidade. Por que somos nós, aqui nesta
Casa, com toda a responsabilidade e independente se a maioria é oposição ou situação, sempre fez o
possível para que as coisas do município andassem. E quero parabenizar, em especial, aos
vereadores, principalmente, os que se esforçaram, se dedicaram para conseguir emendas dos
partidos, emedas orçamentárias do Governo Federal, dos deputados. Porque essas emendas,
também, senhores, permitiram que se fosse feito muita melhoria na sua cidade e essa melhoria que
gerou qualidade de vida. Nós temos aí emendas de postos de saúde, nós temos emenda de asfalto,
nós temos emendas de ambulâncias, nós temos emendas do Centro de Convivência da Terceira
idade, todos os vereadores aqui se dedicaram para que isso acontecesse e o resultado final é
melhoria na qualidade de vida da nossa gente. E, poucas pessoas também se lembram, os próprios
vereadores, muitas vezes, esquecem de que quando se aumentou o número de vagas das creches e
se diminuiu o valor, foi graças ao trabalho iniciado por mim e acompanhado e apoiado por todos os
vereadores. Porque isso é também um dos princípios que norteiam essa qualidade de vida, o IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano), quer dizer, uma vida melhor para toda cidade. E, também não
podemos esquecer, além dos trabalhadores que geram riqueza, os empresários que investem nessa
cidade, que investem no seu funcionário. Porque aqui, em Dois Irmãos, têm empresa que pagam
100% do auxílio creche, têm empresas que têm refeitório de primeiro mundo, e eu sei que pessoas
que dizem que almoço uma comida melhor no refeitório do que, muitas vezes, almoçam em
domingos. Isso é responsabilidade social. Têm empresas que pegam na frente de casa, o trabalhador,
e largam de novo na frente de casa e também passam na creche para pegar as crianças. Isso é
responsabilidade social que as empresas têm com seu trabalhador. E, o trabalhador compensa,
também, trabalhando mais, se dedicando começando a se dedicar para mais essas empresas. Por que
tantas empresas querem trabalhar aqui em Dois Irmãos? Porque eles sabem que o trabalhador daqui
é diferenciado. E a gente sabe, quantas pessoas que trabalham uma semana inteira numa indústria,
seja moveleira, seja uma fábrica de colchões, seja muito diversificada a economia e muitas vezes se
fala em diversificação da economia de Dois Irmãos e, muitas vezes, nem sabemos o que tem
realmente aqui em Dois Irmãos que se produz. Quando eu puder terminar Vereador Paulinho eu vou
agradecer. Então, senhores, essas pessoas trabalham durante a semana e no fim de semana ainda
trabalhar nos restaurantes e com isso eles melhoram de qualidade de vida. Essa é a diferença da
nossa cidade, é um conjunto de forças que transformam uma qualidade de vida melhor. Está de
parabéns toda a população, está de parabéns a administração pública, está de parabéns esta Casa.
Que esta Casa, também, nas suas economias nas suas economias proporcionam que o município
invista mais. Historicamente os Presidentes devolvem dinheiro, de recursos legais da Câmara que ela
tem direito, e nós poderíamos usar mais. Imagina se nós fossemos que nem outras Câmaras que se
utilizássemos 7% do orçamento, que no meu entender um absurdo, porque tirando a Secretaria da
Administração, Secretaria da Saúde e Secretaria de Educação não tem uma secretaria que tem 7% a
disposição. E, esta Casa, por lei, teria direito a isso mas nunca usou nem a metade. Agora, têm
Câmaras nos municípios aqui que eles fazem questão de gastar. Esta Casa e, eu tenho certeza, esses
novos, porque deu uma renovação de quase 90%, ela vai continuar nesse ritmo, ela vai continuar. Por
que? Porque elegemos pessoas responsáveis, elegemos aqui, a comunidade de Dois Irmãos elegeu
pessoas capazes e isso é histórico. E que isso também é bom, isso demonstra a grandeza da nossa
gente, demonstra sabedoria da nossa gente. Por isso senhores, digamos estou me despedindo, essa é
a penúltima sessão, vou sentir falta, uma rotina de 12 anos, aí. Orgulho de dizer que essa foi uma
obra que eu fiz em 2011, que vai ficar para o resto da vida para Dois Irmãos. Mas eu tenho a
consciência tranquila do trabalho bem feito, tenho essa consciência tranquila. Como eu tenho
certeza, mesmo que houve muitas diferenças, e isso faz parte porque isso aqui é um espaço
democrático, que a nossa vida pessoal independe da questão política. Porque o político ele vai passar
o cidadão ele vai continuar. O cidadão Filipin continua, o cidadão Paulão continuo, cidadão Paulino
continua, cidadão Elony, Paulinho, Paulinho Vereador Léo, Vereadora Eliane, eles vão continuar, esse
cargo, ele é passageiro e nós não podemos ficar apegados a esse cargo. Nós temos que sempre
entender que esse é um ciclo da nossa vida, se dedicar para a população de Dois Irmãos. Era isso.
Obrigado. Cumprimentar também a vereadora Eleita, Dona Celina, obrigado pela sua presença aqui
na nossa reunião de hoje. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário,
servidores desta Casa, colegas vereadores e o povo que nos honra com a presença aí, e pelo
Facebook. Cumprimentar o Tenente Tavares, Darlei e a professora, vereadora eleita aí. Pois é o colega
Sérgio colocou muito bem, colega Sérgio, sobre os empresários de Dois Irmãos e os trabalhadores de
Dois Irmãos. Trabalhei muito na área do calçado e trabalhei muito na grande de Porto Alegre nessa
região aí, Sapiranga, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Estancia Velha, sempre comentei com as pessoas
que a mão de obra em Dois Irmãos era diferenciado, muito bem colocado, colega Sérgio sobre os
trabalhadores de Dois Irmãos. Eu me lembro do calçados Travesso e tinha gente que trabalhava 22
(vinte e dois) anos, ali, 20 (vinte) anos, tinha medo de ir no banheiro de medo de ir para rua, me
lembro até hoje, isso faz 30 (trinta) anos atrás, vinte e poucos anos atrás. E, trabalhei de contramestre,
gerente de fábrica, em Sapiranga, pré-fabricado, tinha gente que estava no contrato 30 dias, tinha
duas, três faltas, eu comentava muito com eles esse tipo de trabalho. Então, o colega Sérgio colocou
muito bem, colega Sérgio, sobre os trabalhadores das empresas nossas, bem administrado e, colocou
bem. Quero pedir para o povo de Dois Irmãos que se cuide, que esse vírus aí não é brincadeira. Muita
gente falou que era uma gripezinha a mais mas, morreu muita gente e vai morrer ainda, se não se
cuidar vai ser muito pior. Então, eu peço um carinho para as pessoas, se cuidem, esse vírus veio para
matar. E, a nossa saúde está aí e precária, muito triste falar, não é fácil. O cara que vive no meio da
saúde, o cara vê como é que sãos as coisas, isso eu já falei várias vezes aqui. Até veio esse
palestrante, esses dias aí, esse professor, deu uma palestra para nós, muito bem colocada, só que na
verdade, no fundo, no fundo, é para minimizar as coisas e as pessoas ficam aí nessas filas esperando
5 (cinco) anos, 6 (seis) anos, 8 (oito anos e nada é feito, isso é triste. Ah, o SUS é bom? É bom, só que
na hora da urgência tem dinheiro, você se salva, não tem, provavelmente, que você morra. E aí isso aí,
não adianta, é uma coisa urgente, é triste dizer, é lamentável mas não só em Dois Irmãos, no Brasil
inteiro está assim, é a lei do dinheiro e não adianta, é triste de se falar mas é a verdade. Então é isso
aí, por enquanto. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou neste momento às Comunicações de Liderança: Vereador Paulo César Quadri (Líder da
Bancada do MDB): Presidente, colegas vereadores, assistência, nós temos aqui hoje, um Projeto de
Lei Nº 064, que necessita urgentemente a contratação de um técnico de enfermagem para rede
Municipal. Falei com a prefeita, disse-me ela que aposentou-se, não por idade mas, por problemas.
Acho que foi isso, não é, presidente? Presidente Léo: A Enfermeira? Vereador Paulo Quadri: Sim, a
enfermeira. Presidente Léo: Sim, se aposentou. Vereador Paulo Quadri: Exatamente. Então, um
projeto muito importante para não faltar ninguém na saúde pública, lá no atendimento, não é? E,
outra coisa, eu fiz um pedido aqui, que o Bairro União seja contemplado com uma escola de ensino
fundamental. Porque isso, gente? Que o Bairro União está em crescimento acima do esperado e as
nossas crianças precisam do ensino fundamental e futuramente vou precisar de se deslocar cada vez
mais. Então, o Bairro União, um bairro grande, precisa urgentemente uma escola de ensino
fundamental e aí as coisas vão amenizar, muito importante. E, quero aqui, dizer aos novos
vereadores, que continuem o trabalho que a gente vem fazendo a muitos anos, sempre pensando em
poupar para o município aplicar nas creches, na educação, na saúde. Porque você vê muito por aí,
municípios inteiros, chega no município tal, a gente vê lá, 3 (três), 4 (quatro), 5 (cinco) assessores cada
vereador ou cada deputado. Isso não existe em Dois Irmãos, aqui nós temos um advogado para 9
(nove) vereadores, um assessor para 9 (nove) vereadores. E, aquilo que o Sérgio Fink falou, o
vereador, que a gente teria 7% pela lei para gastar, não, chega a 1% 1, 23%, 1,33% talvez. Isto é Dois
Irmãos e é por isso que nós somos entre os 5.570 (cinco mil e quinhentos e setentas) municípios
entre os seis, sete, oito ou dez, que seja, o melhor. Por que nós cuidamos do dinheiro público, nós
aplicamos bem o dinheiro público e, espero que os novos vereadores ajudem, cada vez mais, o
município a ficar nessa linha, essa linha boa, a linha da economia. Então, é isso presidente. E obrigado
a todos vocês que estão aqui presentes. Muito obrigado. O Senhor Presidente solicitou ao Vice-
Presidente Joracir Filipin para dar continuidade aos trabalhos da Mesa, para fazer o uso da palavra
em tribuna. Vereador Leo Biittenbender (Líder da Bancada do PSB): Boa noite senhor presidente,
secretário, assessoria desta casa, colegas vereadores e estimados cidadãos, vereadores eleitos, aqui
presente nesta noite. Usando os cinco minutos do Espaço de Líder, eu quero parabenizar toda a
população de Dois Irmãos, os quase 34 mil habitantes, por essa pesquisa da Fiocruz, da Fundação
Oswaldo Cruz, baseado no IBGE do censo de 2010. Nós estamos no ranking muito bom, comparando
com outras cidades, são 5.570 (cinco mil quinhentos e setenta) cidades, municípios, hoje no Brasil. E,
Dois irmãos está aí na sua sexta posição. Isso é gratificante, isso é mérito do povo doisirmonense,
isso é mérito dos empresários, que ao longo deste ano construíram Dois Irmãos, dos Comerciantes e,
também, dos gestores que estiveram à frente das administrações todas, até então. E, gostaríamos,
sim, de continuar para que Dois Irmãos cresça, cada vez mais, pelo bem social da sua população. E,
tenho certeza disso, que tanto a Câmara de Vereadores como o Poder Executivo vai fazer isso, vai
continuar trabalhando, vai se empenhar no sentido de desenvolver mais ainda a cidade de Dois
irmãos. E também, temos o chamado IDH é o Índice de Desenvolvimento Humano, aonde também,
esse é um item que foi usado para fazer essa pesquisa, além da educação, da renda e condições de
moradia. Mas alguém pode questionar, e a saúde onde é que fica? Bom, se olharmos saúde a nível
nacional, a saúde não é um problema locai, só Dois irmãos, a saúde é um problema a nível nacional.
Mas, os 3 (três) itens usados foram na educação, a renda e as condições de moradia das nossas
pessoas, aqui na cidade. Bom, sobre a Brigada Militar, que eu quero deixar aqui, em nome do PSB, o
belo trabalho que a Brigada Militar, na pessoa do Tenente Elton, está fazendo, realizando, aqui na
cidade. E, hoje estou encaminhando, agradeço aos colegas que assinaram junto comigo, para o
governador do Estado Governo do Estado para que eu sei que tem um concurso, vai ter formandos,
agora não é? É isso, não é? Eu chamo sempre o Tenente Tavares, não é? Que muitos anos lutou por
essa cidade aqui, como Tenente, como Comandante a frente da Brigada Militar, e sabe muito bem a
importância de ter mais efetivos na nossa corporação, aqui em Dois Irmãos. Eu recebi uma ligação
ontem, de uma pessoa dizendo o seguinte, precisou de uma viatura da Brigada Militar, a presença
deles, e a viatura de se deslocar para o Travessão, lá tinha uma ocorrência, e aí não tinha outra, falta
de efetivo em Dois Irmãos. Falei com Tenente hoje, hoje de manhã, perguntando sobre a questão.
São 19 (dezenove) servidores hoje que fazem todo o trabalho aqui em Dois Irmãos, é pouca gente
para fazer todo o rodízio de carga horário e enfim, então, eu espero que esses novos que vão se
formar aí, Dois Irmãos seja beneficiada, com um ou alguns brigadianos para fazer a nossa segurança
da nossa cidade. Porque é impossível que tenha uma ocorrência num bairro e outros bairros ficam
descobertos, isso nos preocupa. Então, claro, não é culpa do município, não é culpa do Tenente, não
é culpa nós vereadores, mas é uma questão Estadual, que os servidores são estaduais, são serviços
públicos do estado e não do município. Mas, o ofício está indo e esperamos que a gente tenha, no
próximo ano, alguma novidade em relação à questão da segurança. Mas, parabéns para a Brigada
Militar pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo aqui no município de Dois Irmãos, a toda a
corporação. Muito obrigado senhor presidente, era isso. O Senhor Presidente reassume os trabalhos
da Mesa. Vereador Joracir Filipin (Líder da Bancada do PT): Boa noite Presidente, colegas
vereadores, comunidade aqui presente esta noite, os vereadores eleitos, Tenente Tavares, a Sheila, o
Darlei, Celina. É isso, o pessoal começando já a pegar os tramites da Casa aqui para poder, o
exercício do ano que vem, fazer um excelente trabalho aqui na Casa. Que a gente acredita que sim,
esperamos, a comunidade que elegeu vocês e, com certeza, vocês vão ser Ótimos representantes da
população. Espero que a população vai ter respaldo sim, de vocês, esperamos isso. E, que nem o
Vereador Sérgio já falou, o, Léo falou aqui, nosso município de Dois Irmãos, de fato, nós ficamos aí,
em sexto lugar, a nível de país, é uma classificação histórica. Histórica por que? O que é que
acontece? Nós temos um povo que o povo é trabalhador, nós temos um povo que sabe o que quer,
nós temos uma cidade maravilhosa, cuidamos dos recursos públicos, sim, é essa casa que sempre
cuidou do recurso público e todos os prefeitos que passaram nessa cidade, cada um deles teve um
olhar atento no patamar da vida das pessoas, não é? Cada um pensa em melhorar, cada vez melhor,
a qualidade de vida das pessoas aqui em nosso município, é isso que é gratificante, a gente ver a
nossa cidade, cada vez mais, crescendo nesse sentido. E aí demonstra que as cidades que cuidam da
sua população tem resultado, tem resultado. E nós temos uma cidade que ela é muito ordeira, um
povo que, também quando precisa, da questão do voluntariado, sempre está aí junto, se ajuda muito
e, isso também é gratificante, é gratificante para a cidade. Nós aqui, na Câmara de Vereadores, que
nem diz o Sérgio, nós, através dos nossos mandatos de vereadores, essa cidade ficou recheada de
algumas obras demarcadas de alguns mandados nossos. Eu mesmo, conseguir recurso para 2 (dois)
postos de saúde, aqui no município, Centro de Convivência da Terceira Idade, várias ruas, que
melhorou a qualidade de vida da população, investimento na área da saúde. A gente conquistou
muito recurso e tudo isso agrega, cada vereador aqui, fez a sua parte e junto com a gestão que está
aí, acredito que cada vez, a população vai apostar mais que os gestores públicos cuidem bem do
dinheiro público. Não estou aqui dizendo que nenhum vereador não gaste dinheiro público, não viaje
não façam, não tirem diárias mas, eu em 12 anos de mandato, eu nunca tirei uma diária, nunca, 12
anos que estou aqui nesta Casa, não tirei uma diária, não é? O meu trabalho que eu fiz e também não
estou desmerecendo os outros vereadores que tiraram, é direito de tirar, mas eu estou dizendo que a
minha parte eu fiz que não tirei nenhuma diária porque quando eu precisava, às vezes, falar com o
deputado levantava o telefone e dizia, olha, preciso de recurso para a nossa cidade, como vocês
vieram aqui pedir voto então vocês têm que vir aqui também para trazer recurso para a cidade. É isso
que eu sempre fazia e sempre cobrei. Então é gratificante essa questão aí da sexta colocação. E,
também, quero dizer que hoje à noite nós temos o orçamento para ser votado aqui, para 2021,
orçamento de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais) se é para a próxima gestão é dinheiro
é bastante recurso, não é? Espero que esse recurso seja voltado para a infraestrutura da cidade, de
saúde, educação, habitação que não saiu. Talvez, quem sabe, ser um sonho da população, um dia, ter
uma casa para morar, de algumas pessoas que não conseguem, hoje comprar um terreno e fazer
uma moradinha, as vezes, nesse período seja um sonho realizado. Seria isso presidente. Vereador
Elony Edgar Nyland (Líder do Governo): Boa noite Presidente Léo Bittenbender, Secretário
Paulinho Gehrke, colegas vereadores, assessoria jurídica e legislativa desta Casa, cumprimentar os
vereadores eleitos, o Tavares PP, a vereadora do PT[..] Presidente Léo: Sheila. Vereador Elony:
Vereador Darlei do PSB e a nossa querida Vereadora Celina do postão, do MDB, muito bem votada
em parabéns a todos. Foi falado por vários vereadores sobre essa pesquisa da Fiocruz, do IDH, Índice
de Desenvolvimento Humano, que usou alguns indecisão ou algumas pastas como educação e ainda
condições de moradia mas, com certeza, esse ano ainda vai vir, se não esse ano, no começo do ano
que vem, outros institutos que vão fazer pesquisa e incluir outros itens. Certamente, Dois Irmãos não
vai ficar em sexto lugar, como não foi nunca nos outros anos. Então, muita gente vai dizer; Mas como
você estava em sexto lugar, agora, está em talvez, duzentos, trezentos? Eu já vi essa pesquisa, assim
quando colocam outros índices, não tão somente a educação e a renda, não é? Tem também sobre
endividamento, muitas vezes os saúde, a própria questão do esgoto, quanto foi feito já, em cada
município, então vai mudar muito isso aí. Lógico, colocar aqui, não que amanhã depois vão funcionar
porque que outro que foram todos os prefeitos e as prefeitas que passaram nessa cidade que tem
mérito nisso aí. Porque a questão do PT trabalhou mais a questão de moradia, não é? Isso não quer
dizer que o MDB não trabalhou, trabalhou muito mas, muitos anos atrás daí, agora está, espero que
agora próximo ano saia as casas populares do Governo Tania e Jerri, agora, Jerri e Juarez não é? Eu
acredito que isso saia agora nesse ano de 2021. Mas, Filipin, sobre a questão de diárias, eu acho que
a gente não pode se orgulhar de não ter usado diárias. Por que? Por que os nossos deputados usam
diárias, mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) diárias, muitas vezes, por mês e ninguém de nós
vereadores cobramos isso, é o povo que também paga as diárias, não é? Então, eu acho que nós não
podemos se orgulhar isso, nós temos que nos orgulhar das verbas que a gente trouxe para esta
cidade. E, muitas vezes, as verbas de deputados eram de partidos porque foram muito bem votados
aqui e aí eles mandam o dinheiro, como o Giovani Feltes semana passada, que eles destinam
proporcionalmente ao número de votos que eles consegue demandar. Eu sei que O vereador Filipin
conseguiu muita verba mas verba de muitos anos atrás quando o governo era ainda do PT e daí
vinha muita verba para o municípios. Verbas recentes, eu acho que precisava sim, Filipin, ter viajado
para Brasília e buscar mais verbas para ter daqui para frente, porque isso não termina no mandato. Eu
penso, sou a favor sim de viagem para Brasília, com recursos do município, já que esse poder
legislativo ele gasta um por cento, o máximo 1,2%, nunca passou disso. O subsídio dos vereadores
também foi uma equívoco de ter baixado, achei demagogia, não é? O secretário, então, aquilo foi um
caos ter baixado o salário dos secretários, que é baixo, também na região. Pelo orçamento que nós
temos, então[..] (O Vereador Elony excedeu o seu tempo no espaço de Comunicações de Lideranças.
Inaudível). Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT): Volto a usar o espaço de
líder. Colocou muito bem o Vereador Elony e o colega Sérgio também sabe o que eu estou falando
aqui, com ele aqui do João Derly, colega Sérgio que nem mesmo eu não tinha contato com ele aqui,
colega Sérgio? Que nem eu não tinha com o Pompeu de Matos. Nós, jantando lá em Brasília, o cara
vai visitar os gabinetes do deputados e vai ter um conhecimento deles lá. Eu também queria ter um
dia o PDT como presidente do Brasil, eu tenho certeza que iam ter os Deputados meu, também,
Federais, mais, eu ia poder trazer verba, também, tranquilo sem eu ir lá. Que eu não sei, que um
colega meu aqui, não sei se o colega Filipin trouxe alguma verba, nos quatro anos, eu não sei se
trouxe. Então, eu tenho a honra sim, o meu deputado fez 488 (quatrocentos e oitenta e oito) votos na
primeira eleição, foi na eleição retrasado e a passada fez 291 (duzentos e noventa e um) votos, trouxe
3 verbas para Dois Irmãos do Afonso Motta, eu trouxe quatro verbas. Mas assim, eu acho que é bom
a gente ter ido lá, para ter conhecimento, para ver o que que o cara está fazendo, conhecer os
deputados conversar com eles e eles saberem também que a gente está interessado no município da
gente e a gente estar lá sim para cobrar do deputado da gente mesmo, que eu trabalho com o
Afonso Motta, represento ele em Dois Irmãos, cobro. E, então a gente está aí para trabalhar, então eu
tenho que ganhar uma diária ou duas para ir a Brasília e buscar verba, eu prefiro ganhar uma ou duas
diárias que eu sei que é o povo que paga, só que eu vou lá para buscar, eu não vou a passeio. Que
nem eu falei esses dias, aqui, muita gente julga os vereadores. Ah vão para Brasília, não vão passear.
Não, porque muita gente vai fazer curso, tem vereador que foi fazer curso, não sabia nem responder
o tipo de curso que ele foi fazer, isso é vergonhoso, isso aí é gente sem vergonha, mal intencionada
que faz esse tipo de trabalho. Então, graças a Deus aqui em Dois Irmãos, nunca fizeram esse tipo e
trabalho. É isso aí, meu muito obrigado. Presidente Léo: Antes de entregar os trabalhos para o
Vereador Paulo Cezar Gehrke, eu quero comunicar aos vereadores e a assistência e aos que nos
assistem pelo Facebook, que entrou nesta Casa, no dia 29 de outubro, o Projeto de Lei nº 61, que
estima a receita e despesa do município de Dois Irmãos para o exercício financeiro de 2021. Tivemos
a Comissão de Orçamento e Finanças do qual fizeram parte Elony Edgar Nyland Presidente, Paulo
César Vieira que relator e Joracir Filipin vice-presidente. Foi feito uma reunião, cuja a Ata está aqui, no
dia 11 de novembro de 2020. Depois tivemos mais uma reunião no dia 30 de novembro, essa
comissão se reuniu aqui para tratar deste projeto e depois o relatório, cujo relator é Paulo Cezar
Gehrke. E, teve mais de uma reunião, no dia 13 de dezembro. É isso, então, foram quatro reuniões,
inclusive audiência pública que aconteceu nesta Casa, no dia 30 de novembro. Então, se alguém dos
vereadores queira acompanhar o que foi discutido nessas regiões, está aqui, não é? Não sei se, Maitê,
se cada um recebeu uma cópia disso? Não? Mas, então, vou encaminhar todos os pesados, são 4
(quatro) projetos que estão nesta casa, já faz um bom, esse projeto de lei aí também temos o projeto
do cemitério que estava comigo até então, eu estou entregando isso para Comissão de Pareceres e
temos mais 2 (dois) projetos que entraram essa semana, na quinta-feira. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminhou os
Projetos de Lei Nº. 063, 064 e 065/2020 à Comissão Geral de Pareceres, e suspendendo a sessão
por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o Senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 061/2020, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." [..] Justificativa: Encaminha-se o presente Projeto de Lei nº
0612020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Irmãos para o exercício financeiro
de 2021" para apreciação e deliberação dos senhores Edis, em atendimento à Lei Orgânica
Municipal. A presente proposição foi elaborada de acordo com o planejamento estabelecido no
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e exigências contidas na Lei de Responsabilidade
Fiscal, atendendo assim, o princípio do equilíbrio orçamentário, bem como todas as alterações
ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e
demais legislações pertinentes. Trata de um assunto de suma importância, pois norteia o orçamento
para o ano que se aproxima. Desta maneira, procuramos respeitar as disposições legais pertinentes, a
Lei Federal 4.320/64, e a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Na elaboração do Projeto em
pauta procuramos atender a comunidade que, através de Audiências Públicas (PPA-LDO-LOA), elegeu
suas prioridades e, da mesma forma, procuramos manter os programas e as atividades já instituídas
no Município. Vale salientar que foram calculados todos os percentuais exigidos pela Lei 101/2000,
principalmente no que diz respeito à despesa com pessoal do quadro geral do município e os
percentuais dos recursos vinculados com a Educação na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
(M.D.E) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), e também com ações e Serviços Públicos em Saúde
(AS.PS). Dessa forma, com o objetivo de buscar a devida autorização legislativa para realização do
orçamento, espera-se da Colenda Câmara o pronunciamento favorável à proposição em tela.' Votado,
o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 063/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "REGULAMENTA O
Uso DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. [..] Justificativa: 'Propõe-se a alteração da Lei Municipal nº1.099, de 15 de
dezembro de 1992, com intuito de contemporizá-la as situações fáticas em que ocorrem os
sepuitamentos, bem assim, aos espaços lá existentes. Por sua vez, considerando que há demanda
significativa mister que seja possibilitado uso por mais membros da família, desde que as condições
sanitárias o permitam, circunstância que não estava disposta com a clareza necessária.” [...] Votado,
o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 064/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES." “Art. 1º Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, para atendimento
na rede Municipal de Saúde, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de
dezembro de 2001:1 01 (um) Técnico(a) de Enfermagem, com carga horária semanal de 40h
(quarenta) horas [..] Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada
pela Secretaria de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente solicitação para contratação temporária
de um/uma técnico(a) de enfermagem, a título emergencial, para trabalhar na rede municipal de
saúde, mais precisamente na Unidade Básica de Saúde do bairro São João. Não obstante a
necessidade imediata de provisão da referida vaga em vista da aposentação recente do servidor
Evandro, que até então exercia tal função naquela Unidade, não há, neste momento, concurso
vigente para provimento definitivo, não podendo dita UBS deixar de prescindir de tal profissional,
especialmente em época de pandemia COVID-19. Outrossim, salienta-se que tal contratação gerará
impacto orçamentário-financeiro em anexo, contratação essa que, de outra abanda, não ultrapassará
o limite prudencial consoante previsão da LRF, art. 22.' [..] Anexo ao PL original impresso. Votado, o
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor Presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 065/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO." O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 7.120,00
(sete mil cento e vinte reais), para a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo.
Justificativa: “A presente proposição se justifica em vista do requerimento apresentado pela Secretaria
Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo para abertura de crédito especial, no valor
total de R$ 7.120,00, despesa essa que tem por finalidade atender a custos com registro e proteção,
no órgão responsável, das marcas “Dois Irmãos - Um Doce de Cidade” e "Fest Feira”. Tal providência
se faz necessária não só para fins de registro das aludidas expressões (marcas), mas, em especial,
para fins de proteção contra eventual utilização por terceiros, expressões essas que, por anos, já
incorporadas estão ao patrimônio social, cultural e festivo da cidade de Dois Irmãos.” [...] Votado,
o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT):
Volto ao espaço das Considerações Finais. Quero deixar claro pô Facebook que várias pessoas me
cobrara sobre, ah votaram a favor do IPTU, não sei o quê? Não, isso é uma correção que todos os
anos saiu. Então tinham dois ou três índices, um que era dez vírgula, professor me corrige, professor
se eu estiver errado. Presidente Léo: O total ficou 4,35%. Vereador Paulino: É, 4,35%, mas era, isso
era a taxa mínima que foi para a correção. Então é dentro da lei, se eu não voltasse, O vereador
Paulino Renz, votasse ou não votasse, não ia fazer diferença nenhuma, isso é dentro da lei ia ser
aprovada igual. É isso aí. Meu muito obrigado. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Vou seguir a
fala do Vereador Paulinho Renz, tem razão Paulino, todo ano, fim de ano, é votado o reajuste do
IPTU, não é nem reajuste, é a correção da inflação. Dois Irmãos usa sempre três índices, só que um
índice deu tão alto que foi excluído, não foi usado, os índices menores, dois índices menores que são
usados para Dois Irmãos, por isso que a médica deu 4,35%. Novo Hamburgo, por exemplo, usa índice
diferente, deu 2,31%, Sapirangal..] (Neste momento houve a manifestação do Vereador Sérgio.
inaudível.) Vereador Elony: Isso, datas diferentes, índices de outras meses, como falou o Vereador
Sérgio, que também está correto. Sapiranga vai dar, em torno de, 3%. São Leopoldo usou um índice
maior, o povo de São Leopoldo vai pagar 20,92% e aumento de IPTU. Isso sim, esse povo pode
reclamar. Agora nós estamos dentro da lei, usando o índice de correção monetária que sempre foi
usado dentro desta cidade. Nós temos o orçamento aí, de 2020 para 2021, que a prefeita pediu que
voltasse o quanto antes, tem muitos convênios que eles querem definir os valores e é bom que
quanto antes a gente faça isso, foi feito, não é? Para eles poderem se organizar. Inclusive deve estar
o prefeito e o vice, já escolhendo, o vice digo o Juarez, a sua equipe, escolhendo os novos secretários
aí. Espero que escolham secretários a altura para continuar esse bom trabalho, que eu repito, que são
mais duas décadas, que todos os governos que assumiram trabalharam bem, não é? Não podemos
tirar ninguém, porque qualquer um, sempre entra no governo, tem alguns pensamentos diferentes
mas, sempre para o bem da nossa cidade. Seria isso, muito obrigado. Não havendo mais nenhum
vereador querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: O Vereador
Paulo César Quadri fez uma indicação para a construção de uma nova escola no Bairro União. É fato,
porque hoje a escola Professor Carlos Rausch, do Vale Direito, realmente, está com mais de 300
(trezentos) alunos e essa indicação a gente já fez também no ano passado para secretaria, para O
Executivo e dar uma olhada especial a construção, se não for pelo ensino fundamental que seja pelo
menos o ensino educação infantil, os grandes permanentes na Carlos Rausch e uma escola nova de
educação infantil que na parte, na Região Norte, em especial no Bairro União. Precisamos porque
está lotada, a Escola Carlos Rausch e não tem como aumentar o prédio, nem sala de aula. Então
separar é necessário, até urgente, essa questão aí. Muito bem, no mais eu quero dizer a cada um de
vocês, não está acompanhando a evolução do vírus, do CORONAVIRUS, que está assustando aí, não
só Dois Irmãos, mas a região toda. Os hospitais estão alertando as pessoas a se cuidaram, não é?
Então, nós passamos o seu recado também para as pessoas se cuidarem. Pessoal a saúde ela é única,
se a gente não cuida da gente mesmo, quem vai cuidar? Fica o recadinho aí, para essa questão do
COVID que ainda não terminou, pelo contrário parece que ressuscitou novamente, todo o cuidado é
pouco. Lembrando que dia 14 então, segunda-feira, será a última sessão ordinária nesta Casa e
depois tem o recesso. Poderá acontecer que vamos ter uma sessão extraordinária, convocada pelo
Executivo, está OK? Então dia 15 até o dia 30 são mais 15 dias e como todos estão lembrados sempre
tem uma sessão extraordinária, então ficamos atentos, se precisar retornar a esta Casa, depois da
ordinária a gente volta, com certeza. O Senhor Presidente convocou os vereadores para a próxima
sessão ordinária que se realizará no dia 14 de dezembro de 2020, com início às 19 horas. Da mesma
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forma, encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma Ótima semana a todos.
Obrigado também ao pessoal que nos acompanhou, também, pelo Facebook.
DOIS IRMÃOS, 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PRESIDENTE|DA CÂMARA MUNICIPAL
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