sessao nº 3

Presidente: — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 05/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e três
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “O Senhor é meu pastor e nada me faltara” Salmo 23”. As Atas nº. 42 e
43/2020 e 03 e 04/2021 foram aprovadas por unanimidade sem serem lidas em plenário, por ter
havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos
de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos
trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente:
Ofício nº 016/2021 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Resposta ao Ofício nº.
003/2021, de autoria da Câmara Municipal. Ofício nº 22/2021 — de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 006 a 010/2021, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº.
006/2021,de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM
DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUIZADOS OU NÃO.” PROJETO DE LEI Nº.
007/2021,de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº.
008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.” PROJETO DE LEI
Nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - COMPDEC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA
DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE
LEI Nº. 010/2021,de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - Ofício nº 0006/2021 — de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria
Municipal da Fazenda, solicitando espaço para apresentação da “Audiência Pública do 3º
Quadrimestre de 2020”, em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal
nº. 101/2000. Sugere-se a data de 08 de fevereiro de 2021, às 18 horas. Ofício Circular nº 12/2021 —
de autoria do Coordenador do Conselho Tutelar de Dois Irmãos, Sr. Kelvin da Silva Penedo -
Encaminhando informativo sobre a mudança de coordenação do Conselho Tutelar de Dois Irmãos
que, a partir do dia 12/01/2021, está sob a responsabilidade do Conselheiro Tutelar Kelvin da Silva
Penedo como coordenador e Judite Kraemer Scheid como vice-coordenadora. Já a Conselheira
Tutelar Jéssica Camargo Dornelles permanecerá como secretária. Requerimento nº. 001/2021 — de
autoria do Vereador Ramon Arnold- Solicitando o que segue: Que seja remetido ao Poder Executivo
Municipal a seguinte solicitação: Tendo em vista que iniciaremos uma discussão com entidades acerca
da rotatividade de estacionamento na área central da cidade, gostaria de obter algumas informações
para formatação da proposição inicial: 1)Quantas vagas de estacionamento temos disponíveis ao longo
das ruas propostas para implementação da rotatividade. Se possível mencionar a quantidade de vaga
para cada um dos itens abaixo: Rua Otto Engelmann, entre as Avenidas São Miguel e Avenida 10 de
Setembro; Av. São Miguel entre as ruas Rua Sete de Setembro e Rua Nicolau Osório Dilly; Travessa
Pastor Brutschin; Travessa Atiradores; Travessa Mário Sperb; Rua Theodomiro Porto da Fonseca; Rua
Nicolau Osório Dilly; Rua São José, entre a Rua Gramado e Avenida 10 de Setembro; Av. 25 de Julho
entre a Av. Irineu Becker e Rua São José; Av. 25 de Julho entre a Travessa Pastor Darcy Klaudat e Av.
Irineu Becker: Av. 10 de Setembro entre a Travessa 25 de Setembro e Travessa Osório Dilly; Av. Irineu
Becker entre a Av. Florestal e Av. São Miguel; 2)Quantos estabelecimentos de estacionamento pagos e
sua respectiva quantidade de vagas neste perímetro acima referido; 3)Quantos estabelecimentos
possuem vagas são disponíveis para clientes, usuários e locatários e sua respectiva quantidade de vagas
existem neste perímetro acima referido. Indicação nº 001/2021 - de autoria da Vereadora Celina
Teixeira Christovão - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um estudo
de viabilidade para a colocação de acostamento ao longo da Rua Alberto Riibenich. Indicação nº
002/2021 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann- Solicitando ao Poder Executivo Municipal,
o que segue: Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar os arts. 4º e 5º, “a”, da Lei
Municipal nº 2.340/2006 que "INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA", reduzindo
o percentual de 90% de adesão mínima e participação dos moradores da rua a ser pavimentada para
70%. Pedido de Providências nº 001/2021 - de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: 7. Instalação de redutor de velocidade
(quebra-molas) ou tachões na Rua Alberto Riibenich, nº. 5787, em frente à Floricultura Recanto da Flor
do Campo, no Bairro Travessão; 2. Instalação de iluminação pública na Rua Alberto Riibenich, nº. 4980,
no Bairro Travessão; 3. Pintura do meio fio, bem como do eixo central na Rua Alberto Rúbenich,
focalizada no Bairro Travessão. Pedido de Providências nº 002/2021 - de autoria da Vereadora Celina
Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:Que seja verificada a
numeração das residências localizadas na Rua São Paulo, no Bairro Navegantes. Pedido de
Providências nº 003/2021 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue:Que seja providenciado capeamento asfáltico na Rua Catharina
Rausch, localizada no Bairro Industrial. Sendo esta a matéria do Expediente. Presidente Elony Edgar
Nyland: Recebemos também aqui, presidente do consepro, gostaria que tu lesse também esse
convite do seu Carlos Klein. Nilton José Tavares: A Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.
Eu Carlos Alberto Klein na qualidade de presidente do conselho comunitário pro de segurança
publica, Consepro de Dois Irmãos, venho por meio deste já convidar os senhores vereadores, Ramon
Arnold, Ederson Veronez Bueno, Sergio Kroetz, Nilton José Tavares, Celina Christóvão, Paulino Renz,
Elony Nyland, Darlei Kaufmann, a participarem da reunião deste conselho que ira realizar-se no dia 23
(vinte e três) de fevereiro ás 19:30 (dezenove e trinta) no restaurante Rocks Bar, na rua Gramado 880
(oitocentos e oitenta). Pauta: apresentação dos membros do conselho, destino dos recursos, a
participação de todos é de extrema importância. Desde já agradecemos a vossa presença. Presidente
Elony Edgar Nyiand: obrigado secretario, e antes de passar o espaço aos que se inscreveram no
grande expediente, os vereadores e as vereadoras, gostaria que hoje formássemos a comissão
permanente de ética e decoro parlamentar para o exército de 2021. Do MDB poder ser o Edinho a
Celina. Então MDB participa da comissão o Edinho, do PP algum indicado? Sergio Kroetz. Ai agora
tem dos três partidos, do PDT, do PSB e do PT, gostaria que vocês três entrassem num acordo pra ver
quem participa dessa comissão como membro titular, lógica depois ainda tem mais dois suplentes.
Concorda Sheila? ta então o terceiro membro é o, o indicado é o Darlei Luis Kaufmann do PSB. O
nosso jurídico aí, precisam escolher agora já a indicação de cada função? Dentro da comissão, então
a comissão depois, posteriormente, entre vocês, em comum acordo escolhem quem vai ser o
presidente, vice. E agora, também a indicação de mais dois suplentes então pra participar ai então,
PDT quer participar como suplente? Ta, então Paulino Renz e a Sheila também então do PT como
suplente dessa comissão, então obrigado a todos por participarem então e já ta formado. E vocês
posteriormente vocês escolhem ali os membros, as funções no caso. E também gostaria que os
vereadores indicassem, novamente de comum acordo entre todos para compor a comissão
permanente de orçamento e finanças para esse ano de 2021. Isso é com vocês agora, vão vendo ai.
Ramon do PP, bancada do MDB tem três então Edinho ou a Celina quer participar como titular? Ta,
então o Edinho Arantes Bueno do PMDB e, novamente agora entre os três partidos aí, que tem só um
vereador de cada partido, em comum acordo vocês escolhem qual é o líder de vocês aí. Sheila, então
a Sheila a outra integrante dessa comissão. E mais dois suplentes daí, Darlei Kaufmann e Paulino
Renz. Beleza, obrigado, isso aí. Foi bem rapidinho. O Senhor Presidente solicitou que os vereadores
indicassem os membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: Os membros indicados foram: Ederson Arantes Bueno (MDB); Vereador Sérgio
Kroetz (PP); Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB) como membros titulares e Vereador Paulino
Adalberto Renz (PDT) e Vereadora Sheila da Silva (PT) como membros suplentes. Da mesma forma, o
Senhor Presidente solicitou que os vereadores fizessem a indicação dos membros que irão compor a
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: Os membros indicados foram: Vereador
Ramon Arnold (PP); Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB); Vereador Sheila da Silva (PT) como
membros titulares e Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB) e Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT)
como membros suplentes. Passou-se neste momento ao Grande Expediente: Paulino Adalberto
Renz (PDT): Boa noite presidente, Elony. Secretario Tavares servidores da casa colegas vereadores e o
povo que nos assiste ai, na nossa casa e pelo Facebook. Desejar uma boa vinda a todos os colegas
vereadores, que tenha um ano de muito trabalho, com certeza, pra nós todos, e responsabilidade,
com certeza. Desejo a todos vocês um, sejam bem vindos. Tem muita cobrança na cidade aí sobre os
insetos. Pessoal, pode ser no bairro, pode ser no centro toda a cidade o pessoal está cobrando. Que
têm que ser dedetizado todos os pontos da cidade. Então muita cobrança de todo o pessoal de Dois
Irmãos, tanto faz como nos bairros como no centro, tanto faz. Eu tive fora de Dois Irmãos sete dias,
nesses quarenta e poucos dias que estivemos parados. Eu, uma vez comentei aqui nessa casa sobre
pórtico da cidade, não desfazendo nenhum município do Rio Grande do Sul, de lugar nenhum. Mas
todas as cidades la fora, Portela, Miraguai, Redentor, Braga, Coronel Bicaco, todos os municípios lá
tem pórtico na entrada da cidade, “bem vindo” e um agradecendo a visita, sabe. Dois Irmãos que é
pra ser uma cidade turística, não têm. E tem, com certeza tem condições de ter. Outra coisa, me dou
muito bem com o Mauro Hann, como me dou com todo mundo, tenho grande respeito por ele com
tenho por todos, quebra mola, todas as cidades lá tem, todas. Inclusive aqui pra baixo também tem.
Só que Dois Irmãos ás vezes o cara cobra, às vezes não, varias vezes cobrei “ah mas isso aqui não é
dentro da lei” ta, mas que lei? Sabe então essas coisas assim, nós todos os vereadores nós temos que
ter uma cobrança em cima disso ai. Se for mérito, se for feiro não é minha só do vereador Paulinho
Renz, é de todos nós. E foi cobrado. A RGE, a 25 de julho, o colega Sergio, o colega Elony, o professor
Leo que era colega vereador sabe muito bem como foi brigado pela aquela 25 (vinte e cinco) de
julho pra trocar aqueles postes que foram trocados, mas fizeram só a obrigação deles, que a luz é
paga todo mês. E tem muitos pontos da cidade que tem que ser trocado também, eles tem que
respeitar mais o povo e fazer mais as coisas. Não é só chegar o mês e cobrar R$ 300,00 (trezentos
reais), no outro mês bota La R$ 500,00 (quinhentos reais) e o povo vai lá e paga, que o nosso povo é
trabalhador, honesto e sério. Mas eles não estão sendo sérios com nós, como tem que ser. À Ol nem
se fala, a Ol é uma vergonha total. Então as coisas assim oh, ah eu também queria abrir uma empresa,
já falei aqui na tribuna varias vezes, se só pra arrecadar dinheiro, beleza. Não precisa fazer as coisas,
sabe. Isso é vergonhoso o que fazem com o povo de Dois Irmãos. E não só aqui, nas outras regiões
também. Também vou agradecer o prefeito Jerri, eu sou um vereador muito consciente do que eu
falo e do que eu faço, pelo trabalho que vem fazendo na área da saúde. É um cara responsável sim e
eu digo que se ele não fizer como tem que ser feito, também vou vir aqui e dizer que não foi feito. É
muito fácil as vezes dizer assim oh “ah o prefeito não faz nada, o vereador não faz nada” é muito fácil
falar. O Jerri teve umas três semanas ai pra cá, era meia noite, meia noite e meia me respondendo
varias coisas da área da saúde, eu cobro muito, tem vezes que não é fácil, quem chegar lá e dizer
assim que é fácil trabalhar lá, eu tenho certeza com muita segurança o que eu to falando aqui, é
mentira. É uma responsabilidade muito grande sim, e não é fácil de administrar, com certeza. Mas a
gente querendo, ás vezes da pra melhorar, da pra melhorar. Se todos nós juntos pegar junto e tiver
cobrança seria em cima, as coisas começam a andar melhor. Porque assim oh, eu cansei de vir aqui
na tribuna, falar “ah não ta sendo feito isso, não ta sendo feito aquilo” tinha vários vereadores que
vinham aqui e diziam que não, que o vereador achava que tinha que fazer tudo. Não é que tem que
fazer tudo é que tem que ser cobrado, ser cobrado pra fazer e não só em Dois Irmãos, é no Brasil
inteiro. Se não tiver cobrança seria ás vezes as coisas não andam. Então eu acho que tem que ser
feito cobrança sim, não só do vereador Paulino Renz, da RGE e da OI e sobre várias coisas, e a saúde.
Tem que ter cobrança de todos os vereadores sim e a coisa começa a andar melhor. É isso aí, meu
muito obrigado. Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite á todos em primeiro lugar quero
agradecer á Deus gente, por eu estar aqui hoje, não só como suplente já estive nessa casa, mas hoje
como vereadora atuante, ta? Em segundo lugar o pessoal que me apoiaram no qual eu estou aqui.
Desculpa, eu esqueci até, estou emocionada, de agradecer o pessoal da casa e a todos os meus
colegas, ta? E ao pessoal que esta aqui nos assistindo, presente, e os outros que estão pelo Facebook.
Gente, quanto aos projetos que eu entrei assim, querendo melhorias. Devido ao acostamento é
muito, tem muito pessoal fazendo caminhadas, e aquela rua é muito estreita, então pra passar um
carro de noite fica muito difícil. Daí tu tem que optar: ou tu desvia do carro, alias, do carro oposto, ou
tu pega um pedestre também caminhando então ta muito complicado aquilo ali. Outra coisa é a
iluminação lá também ta muito precária, então eu to pedindo que melhorias. Alem disso, mais ou
menos em frente a floricultura da Clarisse ali tem, são três comércios que tem ali, tem o quiosque da
Natalia pra quem conhece, fluxo tem bastante, não só devido aos comércios mas o pessoal que vai
pra Novo Hamburgo, Porto Alegre aqui, pra desviar um pouco do movimento eles fazem aquele
trajeto ali. Então pela manha, cedo da manhã e no final da tarde é muito movimento ali. Por isso eu
to pedindo essas melhorias para aquele bairro, pra aquela rua não é porque a Celina morra no bairro,
não gente é que onde estiver a gente vai cada vez aos pouquinhos, pouquinho de cada. Outra coisa,
quanto ao seu Irineu Dieter me procurou quanto á numeração da Rua São Paulo, no bairro
Navegantes, segundo eles está muito complicado, mas eu vejo que talvez não seja é só lá, na rua
Navegantes aliás, na rua São Paulo do bairro navegantes, tem outros que estão assim, tem outros, já
vi em outros bairros que os números não estão corretos, então a gente ta entrando com pedido pra
ver se tem como melhorar isso ali pra facilitar pra toda a nossa população, ta? Outra coisa, eu não
poderia deixar de falar sobre saúde. Gente, assim oh, tem muita gente me procurado sobre as
vacinas, ta. As vacinas o que que a gente fez, não foi nós, nem nós que decretamos isso aí, as vacinas
veio primeiramente pra as pessoas que estão na linha de frente, ta? Segunda opção seria os lares de
idosos, os nosso aqui graças a Deus ainda não tivemos tantos problemas, mas a agente viu lar de
idosos ali, devido a aglomerações com os idosos né, que tiveram muitos casos de covid. Então, se
vacinou, se deu prioridade á essas pessoas, a vacinar eles primeiro, claro o pessoal ta me procurando
muito, principalmente os idosos, preocupados, depois assim oh, já esta vindo mais, ta? Veio uma, a
maioria, acho que já sabe, veio, vieram 400 (quatrocentas) doses pro município de Dois Irmãos,
ficamos orgulhosos porque é o município que mais veio assim ainda foi o nosso de toda a região
aqui, um município pequeno né. Então conseguimos vacinar essa demanda que, que nos atinge mais,
isso que eu falei, e aos poucos como vai chegar, já chegou uma demanda, a gente vai começando
assim, lá pelos idosos, de mais idade, e vamos indo até o menor pra depois ir gestante, enfim, as
pessoas de mais de risco, que a gente vai dar prioridade nas vacinas. Depois a gente chega lá, dando
continuação no restante, claro que se vim mais coronavac, com certeza cada vez mais isso ai. E eu
peço pra que, o pessoal continuar com os mesmos cuidados que estamos ate hoje porque, para
evitarmos, diminuirmos esse vírus, e não aumentar. Isso é o nosso objetivo, ta? E quanto á
contratação dos nossos motoristas que a gente ta precisando ali na prefeitura. Dois motoristas
nossos que eu sei foram, se aposentaram, um foi embora, enfim. Tava família, tava é lá de fora, não se
adotou, enfim, foi embora. Então a gente ta com muita dificuldade de motorista por isso estamos
contratando esses outros, porque também a demanda cada vez aumenta mais. Por exemplo, o
paciente tem muito muito paciente com câncer. O pessoal se preocupa muito com o covid e esquece
as outras patologias, que são as outras doenças, ta? Então por isso mais que a gente a continuidade.
Outra coisa: quero agradecer assim, estou orgulhosa, como o Paulino antes passou nosso prefeito
Jerri que não esta só como prefeito, esta atuando como secretario de saúde agora no momento, ate
que nós consiga abrir um processo seletivo, acho que todo mundo já esta sabendo, sobre a
contratação de uma secretaria da saúde, pra nós termos uma pessoa para cuidar desse trabalho. Até
então quem está fazendo é o Jerri, e a gente está trás dele do que precisa, conforme o Paulino falou
antes. Gente, acho que é isso ai, eu só tenho a agradecer mais uma vez por tudo que vocês, estou
aqui, ta? Uma boa noite á todos. Vereadora Sheila da Silva (PT): Boa noite á todos e a todas, quero
cumprimentar primeiramente o presidente da mesa, o vereador Elony, o secretario vereador Tavares,
minha colega Selina, os demais colegas vereadores, a assessoria da casa, a imprensa, cumprimentar
também a comunidade que está aqui presente, e aqueles que estão assistindo pela transmissão de
forma remota. Quero saldar também especialmente o nosso companheiro Filipin, que esteve nos
representou nesses três anos de mandado com muita integridade, com comprometimento, sempre
defendendo as causas sociais e o povo trabalhador. Como primeiro assunto da primeira sessão nossa
do ano, eu optei por falar um pouquinho sobre defesas ás causas e o formato do nosso mandato do
partido dos trabalhadores. Primeiro, eu quero reafirmar o meu compromisso de exigir rigor no
serviço público e rigor na transparência da gestão financeira, porque a gente entende, que nós
cidadãos pagadores de impostos, a gente tem o direito de receber o retorno desses impostos sob
forma de um serviço público que nos atenda; que seja de qualidade, que seja de excelência plena e
integralmente atenda a população. Sobre pautas, dentre tantas pautas importantes que existem e
que ainda vão surgir, eu quero destacar a importância da gente conversar sobre cultura, sobre meio
ambiente e sustentabilidade, sobre políticas públicas de apoio à terceira idade, sobre a questão das
mulheres, a violência contra mulher. Sobre habitação. Quantas das nossas famílias ainda, na nossa
cidade, não tem um lar pra chamar de seu. Quero também destacar educação e saúde que tem que
ser pautas que tem que estejam sempre na vitrine. E também propor, sugerir discussão sobre as
terapias integrativas, que dizem respeito á uma saúde humanizada, dizem respeito à uma saúde
preventiva e a gente entende que a prevenção ela precisa vir antes do remédio, então por isso eu
acho tão importante essas pautas das terapias integrativas. O nosso mandato ele teve, vai ter um
caráter coletivo e participativo. Coletivo porque a gente aposta e acredita que é na coletividade que
se da uma construção mais sólida, mais acertada e que é coletivamente que a gente consegue
construir de forma qualitativa. E, eu gostaria também, de dizer que nesse sentido o nosso mandato
será compartilhado, em alguns momentos vocês verão aqui na cadeira, nessa casa alguns dos meus
colegas, vereadores, suplentes ocupando a vaga também. O mandato participativo ele é importante
porque ele diz respeito á democracia, e, eu quero estimular e garantir a participação e engajamento
das pessoas. Eu quero um mandato que extrapole os limites da representatividade pra participação
popular. Então eu quero estimular e quero propor mecanismos de participação das pessoas. Por fim
eu quero dizer que eu serei oposição, eu serei oposição não para ser rival, mas para construir idéias,
propostas de qualidade que venham ao encontro do bem comum e daquilo que a gente precisa pra
nossa cidade. Eu não quero ser uma vereadora que simplesmente vai subscrever os projetos vindos
do executivo, eu quero ser uma vereadora que tem o olhar sensível, que tenha olhar critico que
sugira. Eu quero ser propositiva junto aos meus colegas. Também quero considerar que sim, a gente
vibrou, e a vinda das vacinas pra nossa cidade, ela foi muito simbólica. Mas eu não fico tão orgulhosa
assim, porque eu fico mais preocupada, considerando que a gente não com seguiu garantir a vacina,
nem totalmente pra linha de frente que são os profissionais da saúde, e nem totalmente pro idosos
institucionalizados. Isso é um problema porque a gente sabe que a vacina é a única garantia que a
gente tem de controlar e dominar a pandemia. Então eu quero sugerir que todos nós continuemos
nos cuidando né, continuemos tomando todas as precações necessárias, e esperar enquanto a gente
não consegue imunização para todas as pessoas. Eu quero finalizar o meu, a minha fala de hoje,
trazendo um fragmento que eu já li, e que eu gostaria de reforçar e de trazer de volta. Quero deixar
uma mensagem; um fragmento da mensagem pelo dia mundial da paz, feita pelo nosso querido
Papa Francisco, diz assim: “neste tempo em que a barca da humanidade, sacudida pela tempestade
da crise avança com dificuldade á procura do horizonte mais calmo e sereno, o leme da dignidade da
pessoa humana e a bussola dos princípios sociais fundamentais, podem consentir de navegar no
sentido do rumo seguro e comum. Colaboremos, todos juntos a fim de avançar para um novo
horizonte de amor e paz, de fraternidade e solidariedade. De apoio mútuo e acolhimento em si. Não
se damos a tentação de se desinteressar uns dos outros, especialmente dos mais frágeis. Não nos
habituemos a desviar o olhar, mas empenhe monos a cada dia concretamente, por formar uma
comunidade feita de irmãos que se acolhem mutuamente e cuidam uns dos outros”. Vereador Darlei
Luis Kaufmann (PSB): Muito boa noite á todos, cumprimentar as pessoas que estão aqui presentes,
o presidente da casa, os colaboradores, a imprensa, demais colegas vereadores, e as pessoas também
que estão nos assistindo pelas redes sociais. Expressar mais uma vez também minha gratidão aos
meus 652 (seiscentos e cinquenta e dois) eleitores que me confiaram essa responsabilidade de
representá-los nesta casa nos próximos quatro anos. Quero nesta minha primeira sessão ordinária
começar dizendo que hoje de fato é um dia muito especial na historia de minha vida. Não falo isso
com uma sensação de vitória, pois estamos no começo de uma caminhada, onde precisamos ser
vitoriosos na trajetória, atendendo as expectativas das pessoas que nos confiaram este cargo
temporariamente. Já comentei em outras, muitas oportunidades que gosto muito da política, ela:
representa a vitória do dialogo, em relação á força. Sem duvida vivemos um momento muito difícil
pra falar da política, o cenário político naciona! é terrível e atinge os que aqui cumpriram e os que
querem cumprir seus papeis devidamente, agindo com a honestidade e transparência que o cargo
exige. Renovar o sistema político, procurar romper da velha política. Não tenho duvidas, queridos
colegas vereadores, que este será um dos nossos grandes desafios aqui. Dois Irmãos esta entre as
dez melhores cidades do país, com qualidade de vida, e nossa produção interna do município é
«€
destaque na região. Resultado de um povo trabalhador e um município politicamente bem
administrado. E os méritos também são dos que nos antecederam aqui nesta casa. Nós também
sabemos que muito mais, pode e precisa ser feito para continuarmos crescendo de forma
sustentável. Como disse um famoso físico; nada é estático, ou estamos crescendo, ou estamos
morrendo. Passou um mês da posse, mas praticamente estamos trabalhando desde a metade de
novembro, com reuniões, encontros e debatendo assuntos com a comunidade. Tive uma reunião
com cerca de 30 (trinta) moradores do Travessão, que tem problemas sérios em relação a iluminação,
vereador Paulino já comentou problema da RGE, segurança, problemas estes que atingem alguns
outros bairros também. Visitamos toda a nova estrutura do nosso novo hospital, junto com o tenente
Tavares, Sérgio Kroetz, que ainda esta em construção, mas que precisa de apoio de políticas públicas
para melhoramos ainda mais o atendimento. O mês de janeiro também foi marcado por duas seções
extraordinárias e aprovação de projetos muito importantes. Aprovamos uma reestruturação do
cronograma principal da prefeitura, com o intuito de tornar ela mais efetiva na prestação de serviços.
Uma segunda lei que gerou bastante polemica foi á aprovação do contra turno da FADI, para
zerarmos a fila de espera das crianças de zero a três anos, uma importante demanda do nosso
município. O município também nos deu garantias que as crianças que estavam no contra turno vão
ser absorvidas pelo projeto global, e pelo convenio com a escola Bruxinha Faceira. Alem de um
projeto de aquisição de vagas em outras instituições que ainda está sendo negociado. Acima da
obrigatoriedade que temos com as crianças que temos, de zero a três anos, está o compromisso que
temos com a educação, e a segurança com todas as crianças, e sei que este é um pensamento
também do nosso prefeito Jerri. Mas é importante que as famílias se comuniquem, conversem com a
gente, conversem com os seus empregadores, para que juntos possamos sempre buscar as melhores
soluções junto ao executivo. Que atendam as necessidades dos pais, e principalmente proporcionem
bem estar e educação para os nossos filhos. A educação precisa ser sempre tratada como prioridade.
Sei da importância que tem a saúde, a segurança e outros temas. Mas entendo que boa parte dos
problemas vem da falta de investimentos na educação. Quero também aqui expor minha opinião e
convidar também os meus colegas a começar a debater sobre a lei 1816 (mil oitocentos e dezesseis)
de 2001 (dois mil e um), que dispõe sobre a poluição sonora, principalmente perto do hospital e no
centro. Uma questão bastante polemica, mas precisamos junto do executivo, e demais responsáveis
buscar uma solução, principalmente levando em conta tudo o que vem acontecendo. A lei é branda e
precisa ser revista, de acordo com a lei 1816 (mil oitocentos e dezesseis) as infrações são classificadas
de leves á gravíssimas, com multas que variam de R$ 60,00 (sessenta) á R$ 500,00 (quinhentos) aqui
em Dois Irmãos, enquanto que alguns municípios já têm multas mínimas de R$ 5.300,00 (cinco mil e
trezentos) e máximas chegando a R$ 18.000,00 (dezoito mil). Visitei também algumas ruas que
precisam de soluções urgentes por ficar intransitáveis após cada chuva. Casos claros de
pavimentação comunitária, levando em conta principalmente os custos de manutenção que a
prefeitura, que o nosso município tem com essas ruas, e mais importante ainda a segurança dos
moradores. Eu quero expor aqui também minha opinião sobre a lei 2340 (dois mil trezentos e
quarenta) de 2006 (dois mil e seis) que fala sobre a pavimentação comunitária, o artigo quarto fala
que precisa de uma adesão mínima de 90% (noventa) dos moradores. Acredito que esse percentual é -
alto e precisa ser revisto para 70% (setenta). Concluindo, quero dizer que sabemos de todos os
desafios que nos aguardam, principalmente num ano, que a meu ver, vai ser muito difícil para as
finanças publicas, mas acredito muito na força da nossa gente, acredito demais na nossa
administração também. Sabemos da nossa responsabilidade aqui, sabemos que todas as escolhas
implicam em perdas, mas precisamos ter coragem para tomar decisões, independente de partido,
ideologia, nós temos um principio que é construir uma cidade melhor e sustentável. Defenderei essa
causa nos próximos quatro anos, com o se aqui fosse a minha casa. Nós não podemos, e também
não vamos acobertar os nossos erros e as nossas falhas, precisamos expor nossas feridas e sermos,
principalmente, transparentes com a sociedade. A constituição fala que legislativo precisa ser forte e
independente, mas também harmônico, com os outros poderes, buscando sempre o bem comum da
nossa cidade. Tenho certeza que aqui muitos debates vão ser gravados, e espero que nesses debates
sempre possamos encontrar o melhor caminho para á nossa querida Dois Irmãos. Muito obrigado á
todos. Ramon Arnold (PP): Boa noite, tudo bem genie? Presidente, muito obrigado, Tavares, minha
mãe que me acompanha aqui. Eu vejo pessoas que acompanham a câmara, têm muitas horas de
câmara, vereadores, vereador Filipin, ex-vereador Léo. Um grande prazer, um prazer inenarrável estar
aqui representando Dois Irmãos. Eu sem mais de longas queria falar um pouquinho de uma
prestação de conta desses primeiros 30 dias, acho que o Darlei foi muito enfático nessa situação que
nos estamos trabalhando desde novembro, a campanha é o momento de que a gente faz captação
de informações, as pessoas trazem as suas demandas, e a gente começa a filtrar no que a gente acha
que é importante, no que a gente acha que pé relevante, e ai a gente toma partido naquilo que a
gente acha que tem condições de abraçar. Eu falo também dessa reforma administrativa que o
município fez, essa reforma administrativa foi muito importante; cito a área da saúde que é uma área
tão importante pro município, foi retirado das costas da saúde, meio ambiente, assistência social o
que da pra saúde de Dois Irmãos a possibilidade de trabalhar efetivamente naquilo que ela tem a sua
finalidade. Então essa reforma administrativa foi extremamente importante pra gente conseguir
alavancar uma administração mais moderna. Essa alteração dos valores da FADI que nós fizemos na
segunda audiência realmente foi bastante polemico, mas eu creio que o grupo em momento algum
teve duvidas, de, da escolha que fez, de escolher zerar as filas das creches, em detrimento
obviamente de, nós termos que, de certa forma sacrificar um serviço que vinha sendo muito bem
conduzido pela FADI então essas foram as duas sessões ordinárias que aconteceram, nossas fizemos
essas aprovações, e agente teve também algumas outras situações que começamos a trabalhar esse
ano. Foi publicado recentemente que nós começamos a trabalhar estacionamento rotativo. Isso
gente, é uma situação extremamente polemica teve gente que me procurou e falou “Ramon, que
bom que começaram a fazer isso”, está mais do que na hora de começar a trabalhar isso. Outras
pessoas me procuram e disseram que são totalmente contra. O que nós fazemos como vereadores,
nós não temos a prerrogativa legal de fazer o estacionamento rotativo, mas nos temos sim a
prerrogativa legal de liderar a discussão sobre isso, e é isso que estamos fazendo nessa casa. Essa
casa tem a função de levantar bandeiras, colocar em discussão por mais polemicas que possam
parecer, a gente tem essa função. Então eu coloquei essa demanda pro CDL, o Betinho do Consepro
ta aqui. Colocamos essa demanda e tivemos a afirmação de que isso era o momento de se discutir e
começamos um grupo de trabalho que vai conduzir um trabalho que deve ter um resultado daqui
uns meses para apresentação de consulta pública. Não são só os vereadores dessa casa que vão
definir, e sim vai ser apresentado pra comunidade o que deve ou não ser feito. Então todas aquelas,
aquelas manifestações a favor e contra eu creio que devam ser colocadas no dia da audiência
publica. Barulhos dos bares. Vamos falar quase que a mesmas coisas, não é? Mas os barulhos dos
bares isso tem, isso tem sido muito procurado. A lei dos 1816 (mil oitocentos e dezesseis) de 2001
(dois mil e um) e a lei complementar de 2407 (dois mil quatrocentos e sete) falam sobre prerrogativas
pra limitar o barulho, limitar a baderna, e, a gente tem certeza que esses empreendedores querem
trabalhar, querem gerar renda, esses bares estão ai pra fazer o entretenimento, mas, não pode, de
maneira alguma prejudicar as pessoas que trabalham e precisam acordar cedo. Então realmente eu
compactuo que nós temos que verificar essas questões muito em breve. Essa semana também gente,
eu participei de uma rápida prestação de contas, participei a meu pedido eu solicitei ao deputado?
Que fizesse contato com a secretaria da fazenda, nós tivemos alguns decretos, o 55698 (cinco cinco
seis nove oito) 55698 (cinco cinco seis nove oito) que são decretos estaduais que dão incentivos para
as empresas de calçados. Empresas moveleiras, só que os decretos estão um pouquinho abstratos,
eles não estão claros, então eu solicitei ao deputado que fizesse essa reunião, fizemos a secretaria da
fazenda, do estado. E com essa reunião derivou um grupo de trabalho o qual nós vamos fazer parte,
pra que nos possamos discutir quais são as demandas básicas pro governo do estado do Rio Grande
do Sul no que diz respeito ao cluster calçadista que é tão importante e vital pro nosso município.
Então junto com o deputado nós tivemos essa reunião e foi, foi muito boa, e desta reunião nós, no
mês de março vamos ter a primeira reunião com o secretario da fazenda. E eu queria falar também
de um projeto que vai ser aprovado hoje, o plano de turismo. O plano de turismo eu tive condições
hoje de fazer uma leitura dinâmica de praticamente todo ele, eu achei interessante que ele tem uma
análise de pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças. E eu queria inclusive dizer que
esse plano de turismo ele é bastante audacioso porque ele vai dar muito trabalho, e eu acho que essa
casa aqui tem que fazer um grande esforço. Porque o turismo como já vimos ele é a indústria sem
chaminé, ele gera muito emprego, gera muita renda, gera muita ocupação. E esse plano de turismo
que nós vamos aprovar hoje deve ser muito debatido nessa casa, porque ele realmente traz a
economia do município pra um novo patamar. E lincando com o que eu falei logo no início, uma das
analises dos pontos fracos que esta constando nesse ponto, nesse plano de turismo, é justamente a
dificuldade de estacionamento no centro da cidade. Então nós estamos vendo no plano de turismo
uma necessidade, estamos trazendo essa necessidade a pauta. Então gente, apenas um breve resumo
hoje, a gente quer trazer novos vereadores com essa, com esse intuito de trazer transparência, de
trazer o que nós estamos fazendo. Porque gente, não é fácil, nós estávamos discutindo antes em uma
reunião previa. Não temos assessoria, quem pensa que vereador de Dois Irmãos tem assessor, têm
pessoas, todo mundo sabe que não, não existe isso. Nós temos que desempenhar dentro das nossas
atividades, elaborarem tempo pra gente poder fazer reuniões, sermos propositivos. E isso, tem dado
quase que uma relevância voluntaria pra gente poder trazer beneficio por nosso município. Por isso
que eu agradeço por todos os votos que eu tive nessa campanha, todos os apoios que eu tive. E eu
acho que vão ser quatro anos de muita proposição. Então um breve resumo do que aconteceu nesses
30 (trinta) dias, com certeza nós traremos informações meses do que de fato está acontecendo.
Gente, boa noite e obrigado. Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Boa noite á todos,
cumprimento presidente Elony, secretario Tavares, também demais assessoria da câmara, todos os
meus outros colegas vereadores, imprensa, principalmente vocês que estão aqui hoje. Parabéns pela
iniciativa, lógico que a gente gostaria que a casa estivesse cheia né, mas fico muito feliz com a
presença de todos vocês aqui, e cumprimento também os nossos expectadores que nos
acompanham via face book, e que ainda vão nos acompanhar nos próximos dias. Pra mim é um
momento de grande emoção, de grande satisfação estar aqui, essa casa leva o nome do meu pai,
sempre foi um sonho chegar aqui nessa tribuna poder explanar sobre as minhas idéias e dar as
minhas opiniões sobre as questões que são pertinentes. Principalmente, desde o principio da minha
caminhada, eu me pus a disposição de ser o elo entre a comunidade e o poder executivo. Então,
falando um pouco sobre isso, eu venho desenvolvendo esse trabalho de campo. Busco as demandas,
são muitas, inúmeras e passo pro poder executivo e, na medida do possível tenho tido uma relação
muito boa com o nosso prefeito. Gostaria até de parabenizá-lo publicamente aqui, porque não tem
hora, toda hora ele está disponível, e, enfim, tem me ajudado a resolver muitas questões. Também os
secretários, principalmente meu amigo Kasper que esta aqui hoje. Vou pontuar algumas situações
que foram citadas aqui, ta? Só pra não passar em branco. Sobre a dedetização, Paulino comentou, a
licitação vai ser feita amanhã, na terça feira, semana que vem já vai começar a ser feita a dedetização
(
Ny
em todos os bairros aí, de acordo com a licitação que eu já havia feito na prefeitura há um tempo
atrás. A gente tem varias demandas, no transito, né, bastante coisa mesmo. Importante também
salientar, outra obra importante que vai ser realizada, sobre a iluminação, vai ser começado a
trabalhar na Rua Pedro Enzweiler, 26 (vinte e seis) postes, se não me engano, com iluminação. Era
uma demanda que eu tenho recebido muito, acredito que todos vocês tenham recebido ruas, como a
Rua Rio de Janeiro no bairro São João, que não tem iluminação ainda. Vai ser a segunda a ser feita
depois da Pedro Enzweiler então o executivo mostrando que realmente está determinado e que esta
atendendo as demandas que a gente solicita, certo? Falando um pouquinho sobre os projetos, o
Ramon citou muito bem o projeto sobre o turismo, né. O plano de turismo municipal que a gente vai
aprovar hoje, provavelmente. Achei bem interessante também, e a Celina comentou sobre os
motoristas, um é pra área de desenvolvimento social, se não me engano, e um é para a área da saúde
né Celina, isso? Os dois, isso? Achei que um era pro desenvolvimento social, mas ok. Eu gostaria de
destacar aqui o projeto de lei numero 06 (seis) ta? Que alguns dos leitores, talvez não eleitores, mas
enfim, pessoas que me procuraram, ficaram com algumas dúvidas, tá. A gente vai ter um sistema de
desconto de 90% em março, 85% (oitenta e cinco) em abril e assim sucessivamente decaindo 5%
(cinco) a cada mês, mas esse desconto será aplicado sobre os juros e sobre a correção monetária, não
sobre a dívida original, né. Então algumas pessoas me procuram disse “ah eu tenho uma multa lá de
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos) e vou pagar R$ 200,00 (duzentos) pila? “não é exatamente isso né. O
preço original se mantém e se da um desconto absurdo, muito grande, muito favorável aí, que chega
a 90% (noventa) se for quitado em março sobre os juros e a correção monetária. Isso pra incentivar,
acho que a inadimplência deve ser enorme nesse setor. Finalizando, eu sempre vou ser breve viu
pessoal? Eu acredito que tem que ser o mais direto possível. Eu gostaria de reafirmar então o
comprometimento que eu tenho com a minha comunidade justamente nessa parte de ser o elo entre
administração né, e as pessoas da minha comunidade, enfim. Todas as pessoas que tem alguma
necessidade me procurem, eu sempre irei atuar com coerência e responsabilidade em prol do
município de Dois Irmãos. De minha parte, por enquanto seria isso presidente, muitíssimo obrigado.
Vereador Nilton José Tavares( PP): Vamos ver se precisa o óculos. Boa noite senhor presidente, boa
noite meus caros colegas vereadores, á todos, aos nossos gloriosos servidores dessa casa, ao Pitter
que representa a imprensa. Boa noite aqui ao meu querido amigo Carlos Alberto Klein, Betinho,
muito digno representante aqui da cultura desse município né. E hoje prestando valoroso serviço ao
Consepro né, que bom Betinho. Me perdoem, que eu não sei o nome de todos, quem souber diga
aqui da platéia. É... O Tigrão que está lá, o secretario Carlos Kasper, o Mário, a minha amiga Claudia,
eu não sei o nome. Aos meus amigos que eu não sei o nome, me perdoem, ta. Mas eu quero aqui
agradecer á vocês estarem aqui presentes conosco. Gostaria de cumprimentar também de modo
especial a nossa assistência remota. Várias pessoas eu sei que gostariam de estar aqui, mas não
podem por essa questão da pandemia. Mandar um abraço como fez o colega ali, lá pra minha
mãezinha e meu pai, lá no interior estão assistindo. Pai, mãe e meu irmão. A vantagem de a gente
falar por último, porque agente fala algumas coisas que já foram ditas, né presidente. Mas eu quero
abrir essas palavras aqui recitando aqui o salmo 23 que diz “o Senhor é meu pastor e nada me
faltará”. E isso aqui não é por acaso que eu recitei, isso aqui é uma característica muito bonita que
esta casa traz, acredito dos antepassados, pela sua religiosidade né, sejam católicos, luteranos e
evangélicos. E que se mantenha, porque o estado é laico, mas nós somos né. Acho que é bonito né. E
este salmo aqui pra mim ele foi, há quatro amos atrás o meu piso, quando eu estava 2500
quilômetros longe daqui, e descobri uma doença bem ruim, e que eu pensei que pelo diagnostico a
coisa ia ser mias breve do que eu pensava. Eu não estava preparado pra isso, né. E todas as dez
noites que eu estava em Brasília lá, o meu único socorro que eu tinha era rezar, e eu internalizei “o
10
Pa,
Senhor é meu pastor e nada me faltara” e, deu tudo certo, hoje eu estou abrindo aqui um novo
caminho, e que hoje ao invés de um fim é um começo, um novo começo né. Então é por isso que eu
gostaria de citar, com muito carinho e se alguém estiver com necessidades de oração, lembra do
salmo 23. Gostaria de dizer assim, da minha satisfação, da imensa alegria e a responsabilidade de
estar aqui, neste espaço, nesta casa, neste parlamento municipal que a nossa função aqui é trazer,
dar vez e voz as demandas da nossa comunidade. É um orgulho que eu tenho aqui, acho que eu e a
Celina somos mais jovens aqui, né Celina? 17 anos né, somos adolescentes, eu lembrei de mim, mas
depois lembrei da colega ali né, vou citar ela. Com 17 anos de moradores aqui, o nosso trabalho aqui,
na saúde no caso dela, na segurança no meu caso. Nós fomos escolhidos pelo voto democrático,
pelo poder do povo né, que é supremo, de poder estar aqui representando essa comunidade
trabalhadora, ordeira. E eu gostaria de dizer assim oh, aos moldes da minha querida professora
Sheila, também é da educação ne professora, a senhora era ativa né? Que o meu mandato vai ser de
muito diálogo, de diálogo e tem similaridade até com o que a professora falou antes. Estamos em
campos que parecerem ser diretamente opostos no sentido ideológico. Mas não, Dois Irmãos é
muito pequena pra essas brigas, nós não teremos brigas, nós teremos composição né. Tenho muito
carinho pelas praticas integrativas, professora, tenho muito carinho por todas essas demandas que a
senhora levantou. E acredito que com a palavra, voltando a dizer diálogo nós vamos nos entender.
Situação, oposição e nós vamos fazer cada vez mais esse Dois Irmãos bom e melhor. Eu gostaria de
dizer que, a segurança, como eu sou oriundo da segurança, é obvio que segurança é um fator caro
pra mim, e tem muitas coisas que eu nem vou citar aqui agora vou trazer depois né. Mas quero brigar
também pela saúde que eu acredito que é boa, mas pode ser meihor, sempre pode ser melhor. A
nossa educação é boa? Sim, maravilhosa, mas se puder ser melhor, vamos fazê-la melhor. Até
conversando com o prefeito Jerri, disse "prefeito, se puderes da uma olhadinha com o prefeito
Pascoal de Esteio, está sendo verdadeiro queise no estado em educação, e vários outros né. Se bem
que, eu disse pra ele, se bem que Dois Irmãos com certeza já está numa vanguarda de anos, mas a
gente sempre pode inovar, sempre pode ser melhor, né. Tenho muito carinho pela questão do nosso
setor primário, hoje o impacto parece pequeno, mas tem um fator histórico, tem um fator de agregar
pessoa! do campo né. E tem uma pessoa que me fez uma provocação na campanha, como trouxe ali
o Darlei, lá no Travessão. E ela me disse assim: “tenente o que é que o senhor vai fazer se for eleito, o
que é que o vereador vai fazer” ela foi direta, objetiva. “O que é que o vereador vai fazer pra fazer
que as pessoas fiquem no campo. Eu digo “Bah, que boa essa pergunta, eu não sei lhe responder
agora, mas acredito que a senhora tem muito a me ensinar e colaborar comigo, pra gente descobrir
isso aí”. Então são pautas que a gente tem que realmente pensar. Tem o nosso setor fabril aqui, de
calçados. Acho que o Ramon está no processo aqui, muito bonito Ramon de estar com essa visão né,
focado no lado econômico, e nós pensamos, até pensamos nessa questão do desenvolvimento social,
mas não se faz desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico. É bonito desenvolvimento
social, é lindo maravilhoso, mas tudo está alicerçado na economia. Então que bom que nós
possamos, que nós podemos juntar isso, e Dois Irmãos é sim um dos melhores locais com qualidade
de vida do Brasil, esse país imenso com 5570 municípios, se não me fala a memoria né. O segmento
do turismo também me a carga, o secretário Maicá que está fazendo um excelente trabalho. E o ,
nosso Natal dos Anjos está aí para servir de referência, mesmo com a pandemia foi um sucesso,
enfim. Eu quero dizer que o meu mandato vai ser com o olhar totalmente comunitário e tem esse
viés aí, de buscar soluções, de estar integrado. Eu gostaria de destacar que o nosso mandato ele não
é baseado no voto distrital. Então, senhor e senhora, assistência aqui presente que estejam aqui
presentes, senhor e senhora que está nos assistindo agora online, ou assistirá depois, e a nossa
assistência aqui presencial. O nosso mandato, dos nove vereadores, não é distrital. Não existe voto
1
distrital no Brasil. Voto distrital é quando eu voto no Tavares que mora no local x, e o Tavares me
representa. Nós não temos isso né, nós somos nove e representamos Dois Irmãos. Então eu quero
dizer para o senhor e senhora que está em casa, que assistência que “ah, no meu bairro não tem
nenhum vereador”, não pense assim, pense “no meu bairro pode ter nove vereadores”. E eu acho
bonito, o Darlei colabora com o Travessão, essa demanda. Um tempo atras nós tivemos uma reunião
com o nosso prefeito Jerri, na semana passada, sexta-feira e foi muito bem encaminhada essa
situação aí da RGE, de demandas como a iluminação como, me permite Edinho, pode ser? Como o
Ederson falou. E é isso aí, nós somos um time independente de partidos que busca soluções para a
comunidade. Então, eu ia citar a questão da alteração da questão administrativa do poder executivo,
na alteração de secretarias ne, o colega Ramon já explanou com excelência isso, não vou ser
redundante. Já falei a questão de desenvolvimento, nosso secretário de desenvolvimento social,
nosso ex-vereador Léo Buttenbender, estava aqui, pena que se ausentou. Assumiu e está fazendo um
excelente trabalho pelo que eu sei. Nós tivemos também a questão que o Darlei citou, da FADI, que
eu ia comentar, acredito que foi uma excelente medida administrativa que o nosso prefeito, zerou a
fila de zero a três anos, porque é uma obrigação do município. Então, ele está fazendo mais, com um
pouquinho mais de investimento. Mas muito mais socialmente com um pouquinho mais de
investimento. Até porque se fosse para se mexer em alguma coisa, seria no contra turno escolar, mas
não se tirou o contra turno escolar, se realocou. E até amanhã eu tenho uma reunião as 9:00 horas
com a presidente da FADI, Dona Cassia Maldaner, onde eu vou saber mais como está a FADI, eu tinha
um excelente relacionamento com a Dona Líxia, quando era gestora e eu trabalhava aqui, eu tenho
muito carinho e acredito que a FADI é um patrimônio de Dois Irmãos. O presidente está me cobrando
ali, eu não quero ser. Presidente Elony Nyland: Pode ser mais dois minutos de tolerância. Vereador
Nilton José Tavares: Não, mas era isso aqui que eu tinha. Só pra encerrar uma citação de um dos
maiores filósofos, Leon Constrói, um dos maiores, um dos maiores, mas antes do Constrói,
presidente. A situação que o Edinho também comentou da situação da dedetização. Final de
dezembro o rapaz do meio ambiente me falou lá, o diretor do meio ambiente me falou que essa
licitação deveria ficar obrigatoriamente para janeiro, e em janeiro fevereiro, porque eles não tinham
condições legais de contratar. Esse serviço não pode ser feito, não pode ter servidores nossos da
prefeitura. É bom comentar que vocês saibam disso, é uma questão legal, porque é muito produto
químico e tem que ser feito por uma empresa especializada e tem que ser licitado. É bem complexo,
não é “ah, o prefeito não quer limpar” não, é muito complicado. Sim, é bem interessante isso, só
gostaria de colocar essa questão, mas o senhor já foi muito brilhante assessorado. E com relação ao
caiçadão na Alberto Rúbenich, querida Celina, isso aí, essa demanda também foi colocada lá no
Travessão, e realmente é uma briga muito intensa, nossa comunidade precisa do calçadão. E eu vou
te dar uma noticia boa, prefeito Jerri está olhando isso aí com muito carinho, já mandou lá pra
secretaria da administração, acredita? Secretario pra que olhe ali e façam o projeto. É um projeto
então, isso é muito importante né. Tem só um detalhe que eu queria colocar antes aqui. Tem uma
notícia boa, acredito, através de um pedido nosso, uma conversação com o gabinete do deputado
Afonso Hamm. Deputado federal Afonso Hamm, que está liderando uma emenda em torno R$
242.000,00 (duzentos e quarenta e dois) para aquele acesso da Princesa Isabel, aquele acesso em
curva, perigoso ali, que ele é muito caro né, esses R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil)
como verba de emenda parlamentar, deverão se somar de verba do município. Mas, somada essas
duas verbas aí, vai segundo o prefeito, chega próximo da gente conseguir vencer, ta O presidente
está me cobrando. Então vamos vencer a subida, mas é muito importante. E Leon Constrói um
grande escritor russo, disse: "se queres ser universal, exalte a tua aldeia” e eu estou aqui com muito
carinho, exaltando a nossa querida e doce cidade de Dois Irmãos e, eu tenho certeza que nós, nove
12
vereadores, junto com a comunidade, com o poder executivo, vamos começar cada vez mais, juntos,
unidos, trabalhar por esse Dois Irmãos. Obrigado. Sérgio Kroetz (PP): Boa noite á todos colegas,
servidores da casa, ao público que nos acompanha nas redes sociais, e os demais presentes aqui
nessa noite. Quero dar as boas vindas á nossa nova servidora Éllin Klein, seja bem vinda, acho que tu
vai se dar muito bem com essa equipe fantástica, aqui com a Maitê, a equipe é bem fantástica. Em
primeiro lugar eu quero aproveitar a oportunidade para agradecer os quase mil votos que eu recebi
na ultima eleição. Pra quem já concorreu sabe que juntar 100 votos é difícil, imagina chegar perto de
mil, então quero deixar meu muito obrigado á todos. Também quero aproveitar a oportunidade pra
agradecer à prefeitura, a gestão passada que deu a oportunidade de eu poder exercer a função de
chefe do departamento de desporto. Sei que foi uma passagem breve, mais precisamente um ano e
cinco meses, mas praticamente eu trabalhei seis meses, foi um ano praticamente perdido por causa
dessa pandemia. Tinham uns projetos bons para a terceira idade, tinha projeto pro show do moinho,
infelizmente não foi possível. O Ninho que se faz presente aqui sabe também, ele puxou o municipal
varias vezes, consegui voltar, o municipal tinha parado por 2 (dois) anos com o empenho de todos os
presidentes dos clubes, voltamos com o municipal. Esse ano ia ter de novo, foi uma pena que não,
por causa dessa pandemia não, foi praticamente perdido o ano. Sei que na época meu nome foi,
quando foi surgida a especulação que eu ia ser chefe, houve bastante rejeição em cima do meu
nome. Tanto é que houve comentários aqui nessa tribuna aqui também, uma colega minha ainda,
falando que o certo para exercer essa função de chefe de departamento teria que ter uma formação
superior de educação física. Então acho, concordo com ela, de repente, mas, tivemos casos que,
tivemos pessoas formadas, e realmente não apresentaram resultado esperado. Eu me arrependo, eu
tenho só segundo grau, podia ter feito faculdade, mas na época, mas tivemos que trabalhar cedo, eu
com 11 (onze), 10 (dez) anos tivemos que trabalhar. Eu com 13 anos eu tinha que trabalhar na quinta
série, depois eu voltei mais tarde fazer o, terminar o ensino médio e o segundo grau. Mas tem uma
frase que eu carrego comigo desde a época do segundo grau, que é de um pensador chinês "Saber e
não fazer é o mesmo que não saber”. Então não adianta tu ter conhecimento tudo, se não tiver
atitude. Vou citar um exemplo da época quando eu estudei no segundo grau, eu não era um exemplo
de aluno, todo mundo me conhecia, mas eu tive a oportunidade de ser presidente do grêmio
estudantil no terceiro ano. O ano aquele que nós revolucionamos aquele segundo grau. O grêmio
estudantil era parado na época, naquele ano nós criamos carteirinha de estudante camiseta, nós
fizemos gincana para arrecadar fundos, pra doar para as entidades carentes. Cada duas semanas
tinha uma boate de musica para arrecadar dinheiro. E no final do ano, nós conseguimos mobiliar
toda a biblioteca, com TV 29 (vinte e nove) polegadas, que na época, foi em 95 (noventa e cinco),
com vídeo cassete livros, até um computador nós conseguimos, colocamos duas tabelas de basquete
na quadra. Então voltando a falar do meu emprego, eu tive que me afastar do emprego agora pra
concorrer a vereador né, aí eu fui conversar com a Tânia, “Bah Tânia, eu agradeço muito a
oportunidade que tu me deu”, daí ela falou pra mim “vou ser sincera contigo, eu não acreditava em
ti, mas hoje eu me arrependo de ter falado isso, porque tu fez além do teu trabalho, buscou outras
áreas no desporto”. E eu tenho orgulho de ter criado essa campanha de doação, hoje nós temos mais
de 500 doadores, então praticamente todo sábado. Então vou deixar uma pergunta no ar pra vocês,
não adianta tu ter conhecimento se tu não tiveres atitude né. Eu posso não ter conhecimento, mas
não vai faltar vontade, eu vou, empenho pra trabalhar. Nunca julgue uma pessoa pela aparência. Uns
dias atrás eu fui procurado pelo jornal O Diário, daí me perguntaram “há, qual é a tua bandeira que
tu vai defender?” no mínimo achou que era de esporte, também é, meu forte pé o esporte, mas
acredito que todo vereador tenha que trabalhar em todas as áreas, independente de ser do desporto
ou de outra coisa. E Paulino, sobre os insetos, eu tenho uma mensagem ali do dia 11 (onze) de
13
DA
janeiro, eu fui procurei o Jerri, ele me passou a mesma situação da licitação, mas ele e prometeu que
agora por fim de janeiro, começo de fevereiro estaria pronto, por causa da licitação. Darlei também
acho, faço das tuas aas minhas palavras, o cara é muito procurado referente ás estradas, temos
problemas, temos muitos problemas. Eu sei que é difícil resolver, mas se nós irmos com empenho e
dedicação atrás, nós vamos conseguir. Então por hoje seria isso, muito obrigado á todos.
Comunicações de Liderança Vereador Ederson (MDB): Então vou reservar esses 5 (cinco) minutos
para falar de alguns projetos que a gente já aprovou aqui, na extraordinária a gente aprovou a
reforma administrativa que foi, será de grande proveito, já está sendo né, como Ramon destacou
saúde vinculada á outras duas pastas, agora o pessoal pode focar só na saúde. O mesmo aconteceu
com a educação também que era vinculada a cultura e ao desporto, e agora é uma pasta só. Sobre o
estacionamento rotativo, pra deixar claro aqui, o que esta sendo feito agora é apenas um estudo
técnico. Acredito que a gente vá ter uma consulta popular se for adiante também né, e a gente
precisa dos dados também pra poder se posicionar dessa forma. Ainda sobre outro projeto que foi
muito discutido pela comunidade, que foi o fim do contra turno, pra poder zerar essa vaga de espera
que é de zero á três anos, que é também bem interessante. E aí também como o meu colega Tavares
destacou, ou foi o Ramon, não lembro, essas crianças vão ser absorvidas pelo global, pela bruxinha
faceira. E temos outra questão a ser debatida daqui pra frente que é o horário do global, porque se
essas crianças vão ir pro global, o global atualmente atende até as 17:00 horas. Alguns pais fizeram
uma reivindicação de que eles estariam trabalhando nesse horário e não poderiam buscar os filhos.
Então já agro isso com indicação de debate, pra gente começar a trabalhar. Mais uma vez, gostaria
de deixar bem claro que eu coloco muita fé nessa equipe, eu acho que a gente tem condições de
fazer um grande trabalho, todo mundo aqui é muito capacitado. Kroetz até falou sobre isso, acredito
que a gente tem, muita, muita capacidade mesmo, todos nós. Cada um com as suas características,
mas eu acredito que como grupo todos podem somar de alguma forma. Também acredito muito na
administração do Jerri e do Juarez, o Juarez é uma pessoa integra e com grande experiência. O Jerri
tem demonstrado muita, muita vontade de solucionar os problemas que a gente leva até ele. Como
eu já disse antes, então acredito que esse primeiro mandato a gente já vai conseguir melhorar muito
a qualidade de vida da população de Dois Irmãos. E, cabe também a nós, vereadores, conseguirmos
talvez, trazer emendas federais pra cá, pra que a gente possa realizar obras. A gente sabe que com o
dinheiro que a gente tem no executivo, a gente não tem condições de fazer todas as obras
necessárias. Levanto aqui já a questão da mobilidade urbana, que é muito importante, não só nas
pavimentações, mas também precisa de construções. A ponte de pedra já esta ultrapassada, todo
mundo sabe que a gente precisa fazer uma obra naquela localidade, vai ser uma obra importante.
Então acredito que esse assunto também a gente já deva começar a debater, certo? Mais uma vez
deixo claro, estou aqui para ser o elo entre os cidadãos e o executivo. E, se você que esta em casa
assistindo, ou qualquer pessoa que tiver alguma demanda, pode me procurar. Pois a gente,
certamente estará muito empenhado em melhorar a qualidade de vida do cidadão e fazer o
executivo trabalhar em prol da nossa população. Finalizando, legislando, sugerindo em prol de Dois
Irmãos, certo? Meu muito obrigado. Boa noite. Tenham todos uma ótima semana, que seja muito
produtiva para todos nós. Que Deus nos abençoe. Vereador Ramon Arnold (PP): Hoje o partido
progressista, que depois de muito tempo, depois de Romeu Wolf, falava pra nós que Dois Irmãos
tinham mais de 800 quilômetros de rua, de estradas. Porque nós fazíamos divisa com gramado,
fazíamos divisa com varias cidades. Temos neste ano o prefeito Jerri, uma pessoa muito empenhada,
uma pessoa muito na gestão publica, em ouvir as pessoas. Ele tem opiniões fortes em algumas
situações, e isso é muito bom porque posicionamento é o que muitas vezes nós precisamos. E, dados
esses posicionamentos fortes ates da campanha, nós falávamos sobre tentativas de mudança de
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gestão, e O Jerri esta saindo em todos os jornais, na Zero Hora, Correio do Povo, jornal NH, com a
prerrogativa de fazer uma escolha do secretario da saúde através de contratação de currículos. Isso é
inovador eu tive pessoas que ligaram e falaram “ah, mas vocês não podem fazer isso pra cargo
efetivo” não, não é pra cargo efetivo, é pra um cargo de confiança. Fizemos sim convites pra pessoas
que tinham capacidade pra assumir a gestão publica na área da saúde, mas, por muitas vezes uma
questão salarial, e eu digo que salário de secretario de Dois Irmãos deixa a desejar quando a agente
fala de região. Isso foi imperativo para que algumas pessoas negassem a aceitar o cargo. Então o Jerri
esta de parabéns o que ele fez realmente esta correndo os jornais e pode ser o motivo de uma nova
forma de gerir, na região. Queria elogiar também que, até a última gestão tínhamos uma mulher,
agora temos duas mulheres aqui acho que a presença de mulheres aqui, professora Sheila,
enfermeira Celina, é importantíssimo. A gente vê isso no partido, tentar trazer mulheres pra dentro.
Importante né, hoje eu vejo aqui duas mulheres, minha mãe e a Claudia estão aqui. Eu vejo que a
presença feminina tem que se fazer presente. É muito importante a presença feminina. E o que a
gente, só pra finalizar, essa é a primeira sessão, todo mundo esta querendo falar, colocar suas idéias
e tudo mais. Mas o que o vereador Edinho falou, estamos aqui com uma câmara multidisciplinar, eu
desde a campanha sempre falei que colocaria meus olhos, debruçaria meus olhos na questão
econômica. Nós temos que, o Tavares que é da área da segurança tem o Edinho que é uma pessoa
que esta fazendo um trabalho muito forte com a comunidade. Professora Scheila na educação então
não vai nomear todos aqui, se eu posso cometer alguma falha. Mas eu vejo que nós estamos hoje
com uma câmara multidisciplinar, cada um trabalhando num foco, levantando uma bandeira. Isso é
importante porque nós não temos condições de apresentar determinados projetos, mas nós temos
sim a função de liderar determinadas discussões. E é isso que nós estamos fazendo, e é isso que nós
vamos dar apoio pro executivo. Sendo o elo entre o povo e o executivo, por isso muito me orgulha a
gente estar aqui. A comunidade deposita muita, muita perspectiva do que vai acontecer nos
próximos anos por conta dessa renovação. E a gente tem um grande desafio pela frente, arregaçar as
mangas e trabalhar sem brigas, e essa tribuna seja utilizada pra proposições, e não para discussões.
Gente, muito obrigado. Vereador Paulino Renz (PDT): Boa noite volto a usar o espaço de líder, não
sei se o colega Edinho se referiu a ponte de pedra no bairro São João. Pois é, essa ponte de pedra aí,
pra falar a verdade nós estava pedindo verba em Brasília, nem a, nem tinha feito o projeto da, pra ti
ver como está mal informado. Fui vereador quatro anos, mas faz dois anos atrás, que a recém eles
fizeram esse projeto. Acho que é isso aqui colega sobre projeto da ponte lá, acho que eles fizeram
isso ai faz uns dois anos, não tinha nem projeto da ponte eu já tava comentando lá em Brasília, tinha
ido a fundo olhar e não tinha projeto. Pois é, sim, mas não tinha o projeto ainda, hoje tem. Com
certeza assim, todos os vereadores, se nós se interessar, brigar junto, pode ter certeza que nesses
quatro anos sai. Já comentei com o Marcel van Hattem, estava lá conversando com ele, no gabinete
dele, eu e o vereador Sérgio. Daí eu disse pra ele "deixar uma marca histórica pra ti, deputado.
Colocar o nome do seu avô, importante pra você, pra tua família” “ah, mas é 2 milhões”. Pois é, 2
milhões. Sei que é mais ou menos ele falou. Mas daí tem um, vários deputados que podem trazer
mandar verba pra cá, que a gente tem o conhecimento. Então acho que se todos nós pegar juntos é
capaz de sair mesmo. Sair do papel, então é isso aí. Eu tive esse papo também sobre dedetização, tive
sentado com o prefeito Jerri faz uns 20 dias, 20 e poucos dias, daí ele falou a mesma coisa que você
falou, tinha que vir a licitação. Só que assim onh, licitação, vão botar três, acho que são três empresas
“ah vai fazer mais barato”, ta, mas vai ter alguém, com certeza, nós também vereadores vamos cobrar,
pra ir lá fiscalizar mesmo ver se vai ter bem certo o que tem que ser usado. Não adianta, daqui a
pouco, pega uma empresa mais barata, eles vão lá botam um veneno lá que nem vai matar os insetos
também não vai adiantar. Sabe isso também tem que ter um fiscal pra isso aí, e com certeza tem. Mas
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nós também vereadores também temos que fiscalizar. Então é isso aí, muito obrigado. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O Senhor Presidente
encaminhou os Projetos de Lei nº. 006, 007, 008, 009, 010/2021 à Comissão Geral de Pareceres, e
suspendeu a sessão por tempo indeterminado, aguardando a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão,
o Senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE
MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU
NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2020, AJUIZADOS OU NÃO.” Justificativa: 'Como já é do conhecimento desta Casa
Legislativa, historicamente o Município tem efetivado um grande esforço para cobrar créditos
vencidos e inscritos em Dívida Ativa, decorrentes principalmente de débitos de IPTU, ISS,
Contribuição de Melhoria, além de dívidas não tributárias, notadamente referentes a casas populares
— seja por meio de cobrança direta, realizada pelo Setor de Cadastros, seja por via judicial. Embora o
esforço dispensado sempre tenha surtido efeito, não se observa a esperada diminuição do montante
da Dívida Ativa, que só faz crescer, tanto pelo aumento da inadimplência, quanto pelo acréscimo ao
qual é submetida em virtude da aplicação de correção monetária, multas e juros. Assim, com a
presente proposição, o Município tem ciência que não alcançará zerar a dívida ativa, mas certamente
diminuirá este passivo e passará a disponibilizar tais valores para obras e serviços em favor da
comunidade. Outro objetivo a ser alcançado é o saneamento, por via indireta, do déficit cadastral que
atualmente se verifica em virtude de transações imobiliárias que não são comunicadas ao Setor de
Cadastro e que dificultam a cobrança, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. E não é só.
Dita iniciativa busca diminuir o expressivo número de demandas executivas fiscais junto ao Poder
Judiciário, demanda essa da qual a Procuradoria Geral do Município, muitas das vezes, se vê
impossibilitada de dar efetividade aos processos em face de inúmeras dificuldades, entre elas,
localização do contribuinte, garantias de pagamento e outras diligências que impõe o pagamento de
emolumentos. Ou seja, além de não lograr efetividade no andamento, ainda passa a gastar com
diligências diversas. No que diz respeito a remissão parcial da multa e juros devidos pelo contribuinte
inadimplente ao Erário Municipal, entende-se ainda que, ao propor a remissão, busca-se recuperar
valores originais mantendo-se, no entanto, a correção monetária para que o Município possa aplicá-
los imediatamente em prol de toda a comunidade. De outra banda, cumpre destacar que a ausência
de oferta de algum benefício fiscal, ainda que temporário, inibe, sobremaneira, o ingresso destas
receitas, persistindo o caráter esporádico e disforme. Destacamos, ainda, que o fortalecimento
financeiro alcançado aos municípios pela Carta Constitucional de 1988 vem, gradualmente, sendo
revertido, eis que cada vez mais os governos federal e estadual aumentam as atribuições dos
municípios sem, contudo, um ajuste de repasses financeiros capazes de respaldar o aumento dos
gastos municipais. Assim, justifica-se plenamente o presente projeto, que reedita as iniciativas
altamente positivas já adotadas nos anos de 2007, 2009, 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019, e prima pela
busca de valores imobilizados em Dívida Ativa, a fim de que se possa fazer frente a cada vez maior
demanda de serviços e obras solicitados pela comunidade, bem como atender a contento todos os
serviços e a manutenção da máquina pública. Para tanto, se fazem necessárias alterações no Plano
Plurianual, na LDO e na LOA, bem como apresentação do impacto orçamentário e financeiro que
serão oportunamente encaminhados a V. Sas. para fins de ciência, não estando concluídos na
presente data. [..] Projeto de Lei aprovado por unanimidade.- PROJETO DE LEI Nº. 007/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOIS
IRMÃOS PARA O TRIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Justificativa: 'O turismo é uma
das principais atividades do planeta, representando pelo menos um em cada dez postos de trabalho,
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segundo a OMT (Organização Mundial do Turismo). Em muitos países, compõe parte considerável do
PIB (Produto Interno Bruto). Diversos casos foram registrados ao longo da história recente em que
municípios, estados, regiões e até países inteiros utilizaram o turismo como caminho para
recuperação financeira e social após vivenciarem as mais variadas situações de dificuldade (crises
financeiras, desastres naturais, guerras, epidemias). Esse segmento é certamente um fator de
desenvolvimento econômico, quando implantado de forma sustentada, proporcionando benefícios
de longo prazo às economias locais, pois implica uma rede complexa de atividades econômicas
envolvidas no fornecimento de alojamento, alimentação, bebidas, transportes, entretenimento e
serviços aos turistas. O Município de Dois Irmãos, integrante do conhecido "Vela Germânico”, possui
o turismo como um de suas principais ocupações econômicas, atividade essa que representa
importante parcela nas receitas e no desenvolvimento econômico local. Além disso, o turismo é o
setor que mais cresce na região, como forma de impulsionar a economia, promover atrações de
divisas, aumentando a demanda por mão de obra e a capacidade de aumentar a qualidade de vida
das pessoas com crescimento sustentável. Entretanto, para que o turismo efetivamente resulte em
benefícios para a cidade é fundamental organizar, planejar e bem gerenciar todo o seu processo de
desenvolvimento. Nesse sentido, é estratégica e urgente a aprovação do Plano Municipal de Turismo
que, em conjunto com as demais iniciativas em curso e com as políticas estadual e nacional de
turismo, poderá representar o impulso definitivo para o aprimoramento dessa importante atividade
no município. Diante disso, a constituição de um Plano Municipal do Turismo que defina as diretrizes,
os objetivos e as estratégias darão origem a projetos também estratégicos a serem elaborados e
executados pelo Poder Público em parceria com empreendedores e investidores do setor, de
conformidade com suas especialidades, objetivos e necessidades, a fim de determinar a
sistematização, planejamento e organização da atividade turística no Município, como forma de
fortalecer e potencializar todos os produtos disponíveis com vistas a agregar valor, gerar novos
postos de trabalho, desenvolver a economia de forma sustentável e oportunizar qualidade de vida. A
fim de consolidar uma política de desenvolvimento do Turismo local, o Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, apresenta o Projeto de Lei do Plano Municipal
do Turismo com suas diretrizes, objetivos e estratégias, em conformidade com o Plano Nacional de
Turismo, em parceria com o SEBRAE/RS, cujo objetivo é criar um instrumento de planejamento e
gestão do Turismo local, para tornar Dois Irmãos um destino turístico cada vez mais qualificado,
consolidado e respeitado.' [..] Projeto de Lei aprovado por unanimidade.- PROJETO DE LEI Nº.
008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.” Justificativa: “A
presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pelas Secretarias Municipais de
Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação, solicitação para contratação temporária de um
motorista para cada pasta, a fim de desempenhar as atribuições dos cargos pelo prazo determinado
de até doze (12) meses. Com relação a Secretaria Municipal de Saúde houve a exoneração de
servidor/empregado que desempenhava tais atribuições, Sr. Maurício José Anschau, razão pela qual
se faz necessária a reposição, especificamente para atendimento junto ao Departamento de
Assistência Social que, por sua vez, incorpora o CRAS e CREAS. Da mesma forma a recém criada
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação igualmente necessita de motorista, para
atendimento de suas demandas diárias. Convém destacar ainda que, não obstante a existência de
concurso válido e vigente, não há mais concorrentes habilitados ao chamamento segundo
informações colhidas junto ao Departamento de Recursos Humanos. O Município, para fins de
aproveitabilidade deste certame deveria realizar nova prova técnica e prática, ou seja, novo certame,
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Ss
todavia, em razão das diretrizes da Lei Complementar 173/2020, que institui o “Programa Federativo
de Enfrentamento ao Coronavírus”, artigo 8º, incisos Il e V, está impossibilitado de o fazê-lo
consoante se vê do texto legal. Há restrições, assim, seja na criação de cargos, seja na realização de
novos certames, até 31.12.2021. Portanto, a presente necessidade poderá ser atendida,
excepcionalmente pela contratação temporária.” [..] Projeto de Lei aprovado por unanimidade.-
PROJETO DE LEI Nº. 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS -
COMPDEC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Justificativa: 'O presente Projeto de Lei visa modificar
a composição do Conselho que compõe a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil em vista da
recente aprovação das leis municipais de nºs 4867/2021 e 4868/2021, que alteraram a estrutura
administrativa e o plano de cargos e carreiras do Município. Tendo em vista a extinção das
Secretarias Municipais de Obras e Viação, e, Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito, cada uma com
um integrante no Conselho, foram unificadas na nova pasta "Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos”, assim, poderá contar com um representante apenas. Há também a mudança de
nomenclaturas de algumas pastas, o que também está sendo objeto de atualização. Assim, as
modificações basicamente cingem-se a atualização de nomenclaturas e redução de componentes em
vista da unificação de duas pastas, agora na nova Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. [.] Projeto de Lei aprovado por unanimidade.O senhor presidente colocou em
discussão- PROJETO DE LEI Nº. 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS —
FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." '[...] Art. 2º O repasse da subvenção referida nesta Lei será no
valor total de R$ 126.976,75 (cento e vinte e seis mil e novecentos e setenta e seis reais e setenta e
cinco centavos), conforme Plano de Execução Orçamentária aprovado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Prefeito Municipal, e será repassado mediante assinatura
de Termo de Fomento.” [...] Justificativa: 'O presente repasse decorre de valores destinados pelo
Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança - CMDCA com destinação às ações da
Fundação Assistencial de Dois Irmãos/FADI, com a deliberação do respectivo Conselho nos moldes
do Plano de dispêndios apresentados. A importância que a Entidade tem para o Município é
sobejamente conhecida, pois desenvolve projetos e atividades voltados à educação e,
especificamente, no que diz respeito a presente subvenção, a projetos educativos voltados a crianças
entre 04 meses a 3 anos e 11 meses de idade.' [..] Projeto de Lei aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação Requerimento nº. 001/2021 - de autoria do Vereador
Ramon Arnold — Solicitando o que segue: Que seja remetido ao Poder Executivo Municipal a seguinte
solicitação: Tendo em vista que iniciaremos uma discussão com entidades acerca da rotatividade de
estacionamento na área central da cidade, gostaria de obter algumas informações para formatação da
proposição inicial: 1) Quantas vagas de estacionamento temos disponíveis ao longo das ruas propostas
para implementação da rotatividade. Se possível mencionar a quantidade de vaga para cada um dos
itens abaixo: Rua Otto Engelmann, entre as Avenidas São Miguel e Avenida 10 de Setembro; Av. São
Miguel entre as ruas Rua Sete de Setembro e Rua Nicolau Osório Dilly; Travessa Pastor Brutschin;
Travessa Atiradores; Travessa Mário Sperb; Rua Theodomiro Porto da Fonseca; Rua Nicolau Osório Dilly;
Rua São José, entre a Rua Gramado e Avenida 10 de Setembro; Av. 25 de Julho entre a Av. Irineu Becker
e Rua São José; Av. 25 de Julho entre a Travessa Pastor Darcy Klaudat e Av. Irineu Becker; Av. 10 de
Setembro entre a Travessa 25 de Setembro e Travessa Osório Dilly; Av. Irineu Becker entre a Av.
Florestal e Av. São Miguel; 2) Quantos estabelecimentos de estacionamento pagos e sua respectiva
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quantidade de vagas neste perímetro acima referido; 3) Quantos estabelecimentos possuem vagas são
disponíveis para clientes, usuários e locatários e sua respectiva quantidade de vagas existem neste
perímetro acima referido. Votado, o Requerimento aprovado por unanimidade.- Ofício nº
0006/2921 — de autoria do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda, solicitando
espaço para apresentação da "Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2020”, em cumprimento ao
artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000. Sugere-se a data de 08 de
fevereiro de 2021, às 18 horas. Votado o Ofício aprovado por unanimidade. A data da
apresentação será 08 de fevereiro de 2021, às 18 horas. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o
Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador
querendo usar a palavra, passou-se às Considerações finais do Presidente: Quero assim, de uma
forma bem simples, honesta e sincera dizer que tivemos uma reunião hoje de tarde as 18:00 horas,
entre todos os vereadores e todos os nossos funcionários , o jurídico e assessoria legislativa dessa
casa. Dizer que foi uma reunião muito produtiva, importante pro andamento do trabalho dessa casa
legislativa. Trataram- se assuntos mais internos para o bom andamento dessa casa. Penso assim,
como também os vereadores colocaram naquela reunião, que foi produtiva e muito importante essa
reunião. Assim também foi muito importante produtiva essa nossa sessão hoje a noite. Cada um
— — defendendo uma causa, ou duas causas, três causas. Todos os vereadores foram muito bem, fizeram
e colocaram pautas bem pra comunidade, sem discussão pessoal como normalmente acontecia. É
importante que essas sessões nesse patamar elevado, porque realmente a comunidade de Dois
irmãos está cobrando muito. A renovação foi quase total na legislatura passada que os que
assumiram agora né. E o povo entende que a nossa postura deve ser de legisladores que defendem a
causa do povo. O povo que elegeu a todos. E também, aos que votaram nos outros, que ficaram
suplentes, porque infelizmente são nove vereadores e vereadoras que se elegem em cada cidade.
Principalmente nessa cidade que a câmara é representada por nove vereadores. Mais uma vez,
parabéns á todos e a todos vereadores, vereadoras, pela bela explicação, pela bela explanação, pelas
belas palavras. Muito inteligentes. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 08
de fevereiro de 2021, cominício às 19 horas.
DOISTRMÃOS, 01 FEVER RO DE 2021.
Als A
NILION JOSÉ TAVARES
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