sessao nº 9

Aprovado por unanimidade
em OS MBRIN 9094
(—SÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 11/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 15 DE MARÇO DE 2021.
Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e três
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Meu pai trabalha até agora e eu também trabalho" Jesus- João 5:17. A Ata
nº 09/2021 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 128/2021 —
de autoria do Poder Executivo Municipal- GP, encaminhando os Projetos de Lei nº 027 a 029/2021,
para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 027/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR
ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADOAUTORIZADAS PELA LEI
MUNICIPAL 4.776, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº.
029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS,
ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 03 (TRÊS) TERRENOS URBANOS PARA FINS
DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 013/2021 - de
autoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, solicita a Câmara Municipal de
Vereadores de Dois Irmãos o atestado de Pleno e Regular Funcionamento da entidade. Pedido de
Informação nº 002/2021 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva - Solicitando ao Poder Executivo
Municipal o que segue: 1) Quantos lotes e quantas vacinas para o COVID-19 continham em cada lote
foram recebidos pelo Município até o momento. 2) Quais os grupos de pessoas/profissionais serão
vacinados nas próximas etapas? Indicação nº 010/2021 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann
- Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Município faça um estudo sobre a
possibilidade de colocação de placas nas lixeiras, principalmente nos condomínios, com orientações
sobre a Lei Municipal nº 4.554/2018, que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
principalmente no que tange às penalidades as quais estão sujeitos seus infratores. Indicação nº
011/2021 - de autoria do Vereador Ramon Arnold - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar o art. 4º da Lei Municipal
2.826/2010 com o propósito de prever a participação no Comitê Gestor Municipal lá referido de um
membro da Câmara de Vereadores. Pedido de Providências nº 007/2021 - de autoria do Vereador
Darlei Luis Kaufmann- Solicitando ao Poder Executivo o que segue: Que sejam colocadas placas com
indicativo de limite de velocidade, assim como redutores de velocidade na Rua Balduino Konrath, no
“bairro União, em Dois Irmãos/RS. Sendo esta a matéria do Expediente. Passou-se neste momento ao
Grande Expediente: Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Olá boa noite a todos. Gostaria
primeiramente de cumprimentar o presidente da casa Elony, também o secretário Tavares e os meus
demais colegas vereadores, assim como os demais trabalhadores da casa, Maitê, Maciel e a Éllin. Eu
gostaria de começar falando sobre algumas solicitações que eu venho recebendo e eu passo para os
'secretários e as vezes, quando necessário, também passo para o prefeito né; são muitos os pedidos a
gente recebe muita solicitação para melhorias em ruas, estradas de chão, roçadas, iluminação e etc. E
na medida do possível, levando em consideração os desfalques nas equipes que é causado pelo
COVID as coisas estão sendo realizadas; como por exemplo, recentemente tivemos melhorias sendo
feitas na rua Guido Alcino Becker e algumas outras travessas ali naquela região, no Travessão
'também; lógico que algumas ainda ficaram faltando ali naquela área, a ruas dos Wagner também a
rua dos Backes. E a gente sabe que está um pouquinho complicado agora o trabalho nesse momento
mas na medida do possível as coisas estão sendo feitas, tá? Cito como exemplo ainda ruas que eu
venho cobrando muito para que sejam feitas, a travessa 01 e a travessa 02 na rua Campo Bom, a
travessa 01 inclusive que a gente está analisando a possibilidade de implementação de quatro
'lâmpadas lá também para melhorar um pouquinho a qualidade de vida dos moradores ali; inclusive
fui visitar lá no sábado o Seu Jé e é uma reivindicação muito forte que eles tem ali em relação a
iluminação, pois já se existe os postes e a iluminação não foi colocada, já fazem uns anos que os
postes estão lá. Ainda falando sobre iluminação, essa semana serão retomados os trabalhos na Pedro
Enzweiler, lá já foi colocado todos os postes pelo que me passaram, na Rio de Janeiro ainda faltam
'colocar alguns postes, sei que a reivindicação ali na Rio de Janeiro é uma reivindicação de
praticamente todos aqui da casa né, muita gente cobrando esse ponto lá na Rio de Janeiro; então
essa semana vão ser retomados os trabalhos também lá, também fui questionado a respeito disso,
portanto faço esse esclarecimento aqui. Então na medida do possível a administração vai atendendo
as minhas solicitações, acredito que as de vocês também, e seguimos firme nesse trabalho né que é
“ajudar a melhorar o dia a dia de todas as formas possíveis dos cidadãos de Dois Irmãos. Sobre a
COVID, no momento a gente tem 21 (vinte e um) casos no nosso município, dois mais graves né,
esperando transferência e eu vi que foi feito também alguma solicitação para que se apresentasse O
número de dozes que estão sendo aplicados né; até agora foram 2.029 (dois mil e vinte e nove)
dozes que foram aplicadas, isso primeiro foi aplicado em idosos acima de 80 (oitenta) anos. As
'pessoas que tem 75 (setenta e cinco) anos para cima agora devem fazer o cadastro, porque vão ser
vacinadas nos próximos lotes aí que vier. A gente também teve algumas reclamações, eu tive algumas
reclamações, sobre o tempo de espera; no início da semana passada, pessoas que chegavam com
sintomas de COVID na emergência e tinham que esperar por longos períodos né, mas parece que no
final de semana as coisas já estavam mais estáveis. Um ponto que me causa bastante preocupação
;que foi reatado entre ontem e hoje é que o número de médicos no município diminuiu né, tendo em
vista que alguns médicos são intensivistas e preferem atender em outras cidades onde eles podem
atender a UTI, e tem com isso um retorno financeiro um pouco maior né; aí conversamos bastante
hoje de tarde, conversei com o prefeito ele já recomendou algumas providencias para que essa
situação seja resolvida o mais breve possível, certo? Em contrapartida a gente vê os municípios tendo
;ainda mais dificuldades né, São Leopoldo, Novo Hamburgo; até com o fechamento de alguns pontos
de atendimento, enfim; Estância Velha também até em Nova Hartz me foi passado que eles fecharam
por algumas horas. Mas enfim, é um momento que nos exige muitos cuidados né, e a gente mantem
os esforços, enfim; tenta atender todas as demandas que vão sendo passadas para a gente. Falando
um pouquinho sobre a parte do trânsito agora, fazer um apanhado rápido também, sexta-feira foi
finalizado o edital para transporte público, está indo para o tribunal de contas agora essa semana; e
essa semana também se começa o estudo de viabilidade sobre a implantação de alguns quebra-
'molas, também de algumas faixas elevadas né; eu indiquei alguns pontos, sei que o meu colega
Paulino também indicou vários pontos né, e aí justamente essa semana se começa a fazer esse
estudo. Também vai ser iniciado alguns levantamentos sobre estacionamento rotativo, até agora foi
identificado que naquela área ali aonde foi solicitado que se fizesse o levantamento existem 969
(novecentos e sessenta e nove) comércios e só o que está cadastrado né, as vezes os comércios não
item, não atendem as pessoas diretamente; mas tem 969 (novecentos e sessenta e nove) comércios
cadastrados. Ainda sobre o trânsito, na rua Tocantins no bairro São João, eu recebo várias
reinvindicações e cobranças a respeito da sinalização; que deveria ser melhor sinalizado pois muita
gente anda na contra mão, eu mesmo presenciei no final de semana retrasado uma carreta andando
na contra mão lá; e é uma cobrança que já vem sendo feita há bastante tempo e finalmente agora a
iagente vai ter uma tentativa de solucionar esse problema através de algumas flechas que vão ser
feitas na pista indicando o sentido único né em todas as esquinas, vai ser feito na pista mesmo, e o
que ainda estão faltando são os gabaritos que é o molde porque está com falta de matéria prima;
mas esse problema é um problema recorrente lá no bairro, muita gente se queixa e a gente vem
batendo em cima dessa tecla há bastante tempo; acredito que mais colegas vereadores aqui também
'tenham feito essa solicitação, mas é um problema que será resolvido em breve. A administração
também irá apresentar algumas medidas para auxiliar o comércio, também eu gostaria de destacar;
na quinta vem pra cá sobre o auxílio aluguel de dois meses, e também sobre o crédito facilitado;
Ramon tinha comentado na semana passada também já alguma coisa, de cinco a 20 (vinte) mil a taxa
de juros vai ser paga, uma parte da tacha de juros vai ser paga pela prefeitura; então os comerciantes
;fiquem atentos porque logo mais essas medidas estarão disponíveis aí para que vocês busquem esse
tipo de auxílio. Finalizando, mais uma vez eu gostaria de pedir a todos que tomem o máximo de
cuidado possível em relação a COVID, a situação é crítica, mas com esforço, com empenho de todos
com certeza nós vamos supera-la. Muitíssimo obrigado presidente. Vereador Darlei Luis Kaufmann
(PSB): Boa noite a todos. Cumprimentar o presidente da casa, os colaboradores, demais colegas
vereadores e as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Quero nesse primeiro momento
elogiar o nosso prefeito Jerri, a nossa administração, pela prorrogação no pagamento do IPTU, e
também pelo esforço de buscar alternativas para auxiliar os empreendedores que tiveram que fechar
seus estabelecimentos; além da prorrogação no desconto do ITPU está sendo criada também uma
linha de crédito junto com uma intuição financeira, como falado pelo meu colega Ederson, com uma
tacha de juros diferenciada, reduzida e subsidiada; auxílio aluguel e também um assunto que foi
“bastante cobrado pelo meu colega Ramon aqui nesta tribuna; um programa de incentivos para
compras no comércio local. Medidas necessárias de uma administração que está cortando na própria
carne, abrindo mão de recursos para auxiliar devido a um decreto totalmente infundado ao meu ver,
de argumentos válidos do nosso estado. Novamente, não questiono a necessidade das medidas que
estão sendo tomadas, mas os critérios, ou a falta de critérios e a eficácia delas, enfim; precisamos de
'um esforço extra para superarmos mais essas duas próximas semanas, e quem sabe já com a
cogestão definirmos novos rumos. Precisamos que sejam intensificadas as ações em torno dos
consórcios dos municípios para a aquisição da vacina e quem sabe agora, municípios e governo
federal unindo forças poderemos ter a vacina o quanto antes em uma corrida contra o tempo. A
discussão sobre a prioridade na vacinação dos professores, colega Sheila, está também nas
assembleias legislativas, estaduais e federais. Cobrei dos deputados do nosso partido um apoio e um
“posicionamento firme em relação a esta necessidade; além da vida dos professores e demais
servidores, os danos causados se tivermos mais um ano sem aulas presenciais serão praticamente
irreversíveis para os alunos dos primeiros anos do ensino fundamental, segundo alguns especialistas.
A situação continua extremamente delicada, estamos nos despedindo de pessoas próximas; nosso
sentimento de pesar a família da enfermeira Leonilda e aos seus colegas, profissionais de saúde que
combatem na linha de frente nesta nobre missão de salvar vidas, neste momento crítico que estamos
vivendo. Parabéns ao colega Tavares que relatou o caso das pessoas que testaram positivo, ou
estavam afastadas do seu trabalho por causa de suspeitas do COVID, mas circulando pela cidade. A
administração municipal, através da secretaria de saúde de Dois Irmãos, a Anelise; agiu rápido e a
partir dessa semana essas pessoas passam a ser monitoradas pelos profissionais da área da saúde.
Lembrando a todos, que com base no artigo 267 (dois meia sete) do capitulo de crimes contra a
saúde pública do código penal, a pessoa pode ser presa por causar epidemia diante da propagação
de germes patogênicos e tem pena prevista de 10 (dez) a 15 (quinze) anos de reclusão. Estou
encaminhando hoje um pedido para que a prefeitura faça um estudo sobre a possibilidade de termos
placas nas lixeiras, principalmente nos condomínios; com orientações sobre a lei 4554/2018 (quatro
'mil quinhentos e cinquenta e quatro/ dois mil e dezoito) que dispões sobre a titularidade e
fiscalização da coleta de resíduos sólidos em Dois Irmãos, e sobre as penalidades as quais estão
sujeitos os seus infratores. Atualmente a cooperativa de trabalho dos recicladores de dois Irmãos que
é responsável, conveniada para a coleta e triagem do material, a lei foi criada em 2018 (dois mil e
dezoito) pois cada vez mais, já naquele ano, se verificava que caminhões de outros municípios,
'carroças e mesmo pedestres coletando clandestinamente nas lixeiras os resíduos com excelente
potencial de reciclagem; restando aos cooperativados apenas rejeitos e resíduos com o menor
potencial de aproveitamento diminuindo seus rendimentos e se percebe que pouco mudou de lá
para cá; precisamos cobrar mais fiscalização e se não tivermos uma solução, endurecer a lei e
buscarmos outras medidas. Quero aproveitar hoje e trazer um assunto para esta casa que muito
'precisa ser debatido e cobrado, cobrei no início do meu mandato junto aos integrantes do meu
partido, PSB, e com os assessores, e poucos dias atrás recebi com extrema alegria a notícia que
teremos uma emenda de R$ 250.000,00 para pavimentação e capeamento asfáltico; emenda vinda
com o apoio do deputado estadual do PSB Elton Weber e do deputado federal Heitor Schuh, aliás; os
deputados Elton Weber e Heitor do PSB trouxeram com essa nova emenda R$ 60.000,00, mais de
imeio milhão nos últimos três anos para a nossa cidade. Cobrarei muito do meu partido e acho que é
uma das nossas funções também como representante dos partidos aqui nesta casa, precisamos
reivindicar emendas porque elas são de extrema importância para todos os segmentos,
principalmente no que se refere a mobilidade urbana e a saúde; todos os deputados tem assessores e
os deputados recebem verbas para percorrer os seus estados e ouvir as nossas necessidades, nossa
'força está aqui na nossa cidade, minha missão como vereador desta cidade passa longe de Brasília,
para isto elegemos nossos deputados. Temos nossas bases eleitorais aqui no município e precisamos
cobrar o apoio deles também para que em 2022 possamos também dar uma resposta a este apoio as
urnas, se formos pesquisar os deputados que receberam votos aqui em Dois Irmãos em 2018 e se
elegeram com a nossa ajuda ficamos sem entender, muitos deles; e eu tenho a relação de todas as
emendas que vieram para a nossa cidade desde 2009, muitos deles, queridos colegas; presidente
Elony, nunca contribuíram em nada com o nosso município. Finalizando, hoje quero usar a parábola
do beija-flor que viu a floresta em chamas e procurou com o seu bico trazer gotas de água para
apagar o incêndio, questionado pelos demais animais sobre a eficácia das gotas de água para apagar
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as chamas, apenas respondeu que estava fazendo a sua parte. Precisamos nos questionar se
realmente neste momento estamos fazendo a nossa parte; precisamos de mais empatia, precisamos
tentar nos colocar a terrível situação que estão passando o nosso pessoal da saúde que não tem
culpa dos desmandos do nosso estado, e a falta de consciência nossa; precisamos nos colocar no
lugar dos pequenos comerciantes, institutos de beleza, academias, restaurante; casas noturnas,
pessoas que tem famílias e precisam prover seus sustentos e mais uma vez aqui a câmara está sendo
propositiva e precisamos cada vez mais buscarmos alianças que irão fortalecer estes nossos
propósitos. Muito obrigado. Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite a todos,
primeiro lugar o pessoal aqui da mesa, tá? Aos meus colegas e o pessoal que nos assiste pelas redes
sociais. Pessoal eu estou muito feliz, primeiro lugar eu tenho que saudar a mim porque eu estou
voltando aqui nessa casa, estive afastada acho que uns 15 dias devido que eu positivei o COVID;
falando nisso gente, só depois que tu passa por isso ali cada vez tu tem que estar mais atento, mais...
Eu imaginei assim que todo esse tempo que eu já, bom já faz um ano que nós estamos nessa
'pandemia né e eu trabalhei muito no foco da emergência, logo no início eu achava assim que eu nem
ia mais ter isso ali, sabe? Então gente, não é assim a gente tem experiência própria de mim que estou
lá direto né; temos que se cuidar cada vez mais, temos que seguir as regras, não adianta, temos que
se manter isso ali. E como disse os colegas antes, se precisar de multar, a Anelise falou, temos que
crias as coisas mais pra ver se o pessoal se toca que não é uma brincadeira gente, é muito sério.
'Quanto as vacinas do pessoal, eu estou um pouco assim fora até porque fiquei esses dias afastada, eu
não tive ainda como pegar a quantidade exata das vacinas, só o que eu sei que até semana passada,
nós estava; está fazendo cadastro do pessoal, que se faz um cadastro e vai se chamando de um por
um para eles irem fazendo a vacina até porque evitar a aglomeração mesmo dos idosos; nós estava
na turma de 70, até os 75 anos; até aquela idade 75 se estava já fazendo a semana passada já estava
'fazendo esse cadastro. Está assim uma coisa demorada enrolada, a gente fica assim agoniado; nós
que estamos na saúde mais ainda gente, vocês não têm noção o pessoal eu estou direto ali; que nem
a Melissa, pessoal que está cuidando das vacinas mesmo. Porque vem aquela, não veio tudo de uma
vez só, são duas dozes então aquela turma lá do início receberam a primeira doze, nós temos os dias
exatos para depois vim a segunda doze e dar para aqueles pacientes que já receberam a primeira daí
'para com aquela e mesmo assim não é para, não está vindo vacina gente; pouquinho que está vindo
a gente está chamando aos poucos, está se distribuindo pela idade voltando certinho; mas isso aí é
em geral, não é só aqui no nosso município outros estão assim, não depende “ah porque está
demorando, não estão fazendo", né? Pessoal ficam nervoso, tem muitos idosos, trabalho muito com
idoso me ligando e perguntando “mas por que que não me chamaram?” Gente... Daí a gente tem que
'tentar explicar e acalmar eles porque tadinhos né, são vovós são umas crianças né, tem que ter
explicação para eles. Quanto aos trabalhos de ruas assim, principalmente na limpeza das ruas, nunca
ficou assim um gramado; por exemplo nas calçadas tão alto gente, a gente pede assim uma
colaboração principalmente pessoal que, nós que somos vereadores já sabemos, mas o pessoal que
está nos assistindo pelas redes sociais; um pouquinho de paciência porque temos muitos colegas,
“funcionários da prefeitura que testaram COVID, muitos que estão afastados então o trabalho está
sendo meio pingado, não tem como nós fazer aquele trabalho que nunca se ficou, eu tenho
testemunha; nunca se ficou por exemplo, na rua Alberto Rúbenich uma calçada com tanta grama alta
como está agora, e não só aquela todos os outros bairros estão assim, bem racionado o trabalho.
Aliás todos os trabalhos porque a gente está dando prioridade a saúde, mas mesmo assim, todos os
'funcionários não só da saúde, em geral, têm muitos afastados do trabalho então fica mais difícil. Eu
não podia deixar de dar os meus sentimentos a colega Leonilda, eu tive pouco conhecimento com
essa colega, mas segundo o que passaram sobre ela por exemplo; ela entrou para nós como uma
colega dos serviços gerais depois ela se formou em técnica de enfermagem, no qual agora ela
trabalhava no hospital na emergência ali do hospital como técnica em enfermagem, mas era uma
pessoa assim; gente não é porque ela não está aqui com a gente, mas quando precisava dela não
'importava se era o dia dela, se não era o horário, ela estava lá pronta; os serviços gerais, enfim todo o
trabalho dela; depois agora na enfermagem, a pessoa simples que foi tão querida tão amada por
todos, mas infelizmente ficou tanto tempo ali no hospital, mandamos para Taquara né; estava aqui
continuou entubada esperando, um exemplo assim, por exemplo, gente eu nunca vi, estou com essa
idade 60 anos, nunca vi uma situação como agora. Por exemplo a Dona Dulce, Dulce Maria
'Lottermann acho que não tem quem não conhece ela né, essa paciente ficou aqui duas semanas
entubada aqui no hospital, nós precisamos de leito de UTI. Gente, nem particular sabe o que é isso?
Nem particular não se conseguiu leito para levar essa mulher, por que o que o que acontece: como
ela estava muito tempo entubada ela teria que se desentubar fazer uma traqueostomia, pra quem
não conhece, corta aqui na garganta e manda a ventilação foca ali; porque o paciente não pode fiar
itanto tempo entubado. Foi a prefeitura entrou com ação, a DoctorClin também foi muito, não fez
correto, não foi correto da forma que ela fez, atendeu essa nossa paciente que é uma paciente da
DoctorClin, tá? Mas depois então desse particular, hoje ela está particular no hospital Beneficência
Portuguesa mas continua ali naquele, não se vê melhora nenhuma, infelizmente né gente; gente
pagando assim, tem gente “ah, não tem leito”, mas gente não tem mesmo; imagina que particular a
gente ficou mais de uma semana esperando porque não tinha como tirar ela da ventilação que ela
estava entubada pra fazer uma traqueia aqui por que ela precisava, porque ela é uma paciente já
idosa com mais outros problemas de saúde precisava de mais cuidados; então tinha que ter uma UTI
para depois fazer essa traqueostomia, então por isso não se fez aqui; hoje ela está lá mas a gente
também não vê melhora nenhuma. Então tomara a Deus, que a gente fica pensando nem o dinheiro,
;nada nada está adiantando gente, então quanto ao atendimento ali no hospital nesses dias que eu
precisei fui muito bem atendida e via da forma como se atendiam assim, o paciente só tem um
sintoma que é o correto mas é raro os município que fazem isso; o paciente tem um sintoma de
COVID eles já entram com tratamento, até que fez o teste e testou realmente que é COVID já não
deixa te agravar, entendeu? Então graças Deus e municípios todos aqui na volta, hoje fui a Novo
Hamburgo fazer, colocar esse aparelho que nem eu falei pra você, gente é uma loucura aqueles
hospitais que estão lá, a gente sai da uma volta é isso ali. E quanto aos quebra-molas as coisas, eu já
pedi então pela segunda vez ali na, quase em frente à minha casa, na rua Clarisse precisa ter um
projeto muito perigoso aonde tem muita demanda de automóveis o fluxo é muito grande; pessoal vai
para Novo Hamburgo e passa por ali, além das empresas que tem ali. E quanto a iluminação de
«alguns pontos da rua Alberto Rúbenich um acostamento porque O pessoal caminhando ali, gente não
tem noção do perigo que é aquilo ali; ou tu bate no pedestre ou bate no outro carro no passar um
pelo outro. Então gente eu acho que era isso aí, uma boa noite a todos vocês. Vereadora Sheila da
Silva (PT): Quero cumprimentar o presidente da casa vereador Elony, secretário Tavares, meus
colegas vereadores, minha colega vereadora Celina; que bom tê-la de volta Celina, e assistência da
casa também, boa noite a quem está nos assistindo também um cumprimento especial. Eu gostaria
“de iniciar trazendo um questionamento que eu tenho recebido de algumas pessoas em relação ao
programa, ao andamento do programa da vacina H1N1 e, inclusive eu liguei para; conversei coma
Anelise com a coordenadora de vacinas a Melissa, e recebi a informação de que nós não temos nada
ainda agendado não existe um calendário, não tem nada nos chegou ainda a respeito da vacina da
H1N1 aqui no município. Então até quero sugerir né, que a secretaria de saúde faça alguma
manifestação pública orientando as pessoas sobre esse calendário, sobre locais públicos alvos para
receber a vacina quando a vacina chegar para nós. E sobre a COVID, que tantos de nós continuamos
;falando porque a situação continua cada vez mais crítica mais séria né, eu já expressei aqui um pouco
o que eu penso e a minha convicção de que a vacina é o melhor remédio, a solução para todo o
sofrimento; mas não veremos isso acontecer a curto prazo pelo jeito, infelizmente, então por
enquanto nos resta ser cuidadosos e seguir todas as orientações e protocolos dos profissionais da
área da ciência e saúde. O que me preocupa, no entanto, e que na minha modesta opinião tem
«atrapalhado muito o enfrentamento da pandemia a volta à normalidade, tem sido o negacionismo;
não fosse por ele nós estaríamos bem mais adiantados com o processo de vacinação e muitas vidas
nós teríamos preservadas, eu tenho ouvido ainda muitas pessoas dizendo que a COVID é uma
invenção da imprensa, inclusive que é mentira essa questão da super lotações nas UTIs. Agora a
vereadora Celina acabou de dar o exemplo né, que nem particular as pessoas então conseguindo
;mais acesso a UTIs, ainda tem gente com o discurso da gripezinha enquanto isso nós batemos a
marca de mais de 275.000 mortes no Brasil. Eu tenho visto muito faz de conta no enfrentamento do
problema também por parte de gestores públicos, gente atendendo em comércio sem máscaras,
gente autorizada a circular pelos estabelecimentos comerciais sem máscara; gente promovendo
aglomerações e descuidando de cuidados, detalhes mínimos como o uso da máscara do álcool, e o
respeito ao distanciamento social; todos nós queremos a volta à normalidade, mas falta para muita
“gente, alguns gestores públicos, principalmente para o governo federal; disposição para um
enfrentamento mais rigoroso, implementações de medidas difíceis e trabalhosas para avançar no
controle a pandemia. Os números de mortes mostram esse descaso, isso é uma guerra e nós
deveríamos estar encarando o problema nesse nível, estamos questionando; exigindo e indo em
busca da vacina? Essa espera pela chegada da vacina ela angustia, ausência de perspectiva também
“está deixando as pessoas cansadas; gente que é a favor da vida que já não aguenta mais praticar O
isolamento e o distanciamento. Eu tenho ciência e compreendo perfeitamente que a necessidade de
comer, de manter os filhos seguros e pagar as contas impede a maioria das pessoas de ficar em casa
isoladas, de defender o lockdown, e até o completo fechamento das escolas; quem não está
desempregado tem medo de ficar, ou precisa sair atrás do pão de cada dia, por quê? Não há auxílios,
'não há providencia, não há proteção social ou governamental, o empobrecimento a desgraça é
tamanha que a morte pelo vírus vai ser cada vez mais desprezada e normalizada; na semana que
passou nós perdemos mais pessoas queridas para a COVID, e deveríamos estar de luto curando a
nossa dor, isso não pode virar normalidade; quem será o próximo da fila, de novo? Então meus
colegas não se tratam de estar ao lado dos que defendem o lockdown, ou daqueles que defendem a
'abertura total, o nosso lado precisa ser o da vida em primeiro lugar; quem perdeu entes queridos
entende o que eu estou falando, trata-se aqui de defender iniciativas, de projetos que contribuam
para agilizar a vacina; que entreguem alguma ajuda concreta na forma de auxílio para garantir renda
básica ou pagamento de custos de gestão em benefício de pequenas empresas, setor de produção,
comércio e serviços; se trata de uma necessidade de ousadia por parte do poder executivo para
:garantir a implementação de verdade de todos os protocolos de distanciamento e proteção. Quais
são e foram as campanhas que temos que tivemos na nossa cidade para estimular os cuidados sociais
enquanto não temos vacina? Alguém via alguma campanha mais ousada nesse sentido aqui? E de
nossa parte aqui na câmara, as pessoas não colaboram? Não, muitas pessoas não colaboram e
seguiram o mandatário maior do nosso país que negou a pandemia, negou 170.000 milhões de
ivacina, nega-se a usar máscara e debochou sem a mínima vergonha da cara das pessoas que levam a
sério a pandemia; mas quais os sacríficos que nós, conscientes da necessidade dos cuidados máximos
|
estamos fazendo para ajudar nesse controle da pandemia, quais as campanhas de conscientização da
nossa cidade? Sei que já estão sendo pensadas algumas ideias para o enfrentamento da COVID, mas
algumas proposições eu gostaria de sugerir, eu quero propor que a secretaria da saúde do nosso
município faça uma campanha; por exemplo, através de um vídeo para a população, com
'depoimentos, falas de autoridades; profissionais da saúde, de lideranças dos diferentes segmentos
econômicos com apelos para o uso de máscaras, álcool e distanciamento social; outras iniciativas
nesse sentido também devem ser pensadas e podem ser implementadas. Eu quero propor também a
criação de um programa de auxílio emergencial para ajudar trabalhadores e profissionais de alguns
segmentos que foram atingidos pela paralização e fechamento dos negócios, em alguns municípios
“isso já é realidade, porque não podemos pensar algo nesse sentido por aqui também? E por último,
eu entendo que o município precisa acelerar o processo de aquisição da vacina e dispor informações
nas redes, portal de transparecia em lotes, quantidades de vacinas; grupos a serem vacinados, sobre
cadastro e que os profissionais da educação também sejam incluídos nesse grupo prioritário, como
nós já vínhamos pedindo a mais tempo. Muito obrigada. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa
'noite ao nosso presidente Darlei Kaufmann que assume a presidência nesse momento para eu fazer o
uso desse espaço de grande expediente, cumprimentar também o secretário Nilton José Tavares, os
vereadores; as vereadoras, as assessoras dessa casa e o assessor jurídico, e ao pessoal que nesse
momento está assistindo a sessão da câmara de vereadores pelo face e outras redes sociais. Tanto se
fala ultimamente nessa tal de corona vírus e isso já vem há um ano, isso começou pela grande mídia,
'eu já penso diferente da Sheila; respeito a opinião dela, mas também eu acredito, tenho certeza que
as pessoas precisam se cuidar; usar álcool gel, usar máscara mas sou totalmente contrário ao
fechamento das empresas, lockdown então nem se fala; eu penso que as empresas precisam
trabalhar, as micro, as pequenas, as indústrias; enfim, todos que tem o direito e o dever do trabalho,
eu penso que quando um governador tira o direito da pessoa poder trabalhar ele está agindo
'equivocadamente. Equivocadamente porque as pessoas se desesperam, elas sabem que precisam
daquele ganha pão do dia a dia para ali na frente não sofrer outros tipos de doenças, como
depressão por não poder sustentar as contas nem do comércio nem da família, então eu realmente a
minha posição é essa. Respeito o coronavírus, o corna vírus está aí, os governos estão fazendo o que
podem e não podem muitos se equivocando né, na minha forma de pensar; falo mais uma vez,
'respeito a opinião de todos os outros vereadores, talvez os nove vereadores aqui, a maioria pensa
diferente. O que eu vejo que a imprensa, ela não tem mais outro assunto a não ser a questão do
corona vírus, isso está deixando as pessoas doentes, as pessoas começam a ficar doentes; imagina
ficar em casa e assistir uma globo por exemplo, não morre mais gente de outras doenças, então hoje
eu procurei verificar alguns números de dois três anos pra cá de 2017/2018 onde que: 230 mil
ipessoas morreram de câncer no Brasil em 2020; 346 mil pessoas morreram vítimas de problemas
cardiovasculares, muito mais que esse tal de corona vírus, a imprensa não fala; 40 mil vítimas de
assalto morreram, 30 mil de acidente e assim por diante. Um somatório de 1.380.000 pessoas morre
por ano de diversas doenças, mas na imprensa parece que é só o coronavírus que mata, não tem
mais assalto; não tem mais acidente, não tem mais câncer, não tem mais HIV que mata muito
'também. Então gente, eu penso que nós temos que cuidar sim do coronavirus ele está aí, ele é letal;
mas não podemos apavorar as pessoas, quanto menos se falar e mais se trabalhar e deixar o povo
trabalhar sim para o seu sustento e também deixar a pessoa ir e vir porque isso está na constituição
federal e os governos estão impedindo isso, acho ridículo. Como é que nós queremos no Brasil fazer
um distanciamento, né Edinho, social se nós temos a maioria das capitais um favelado de 10,15
;pessoas em uma casinha; uma casa de 20, 15 metros; como é que tu vai fazer distanciamento social?
A imprensa tem que falar desses assuntos também, “como fazer distanciamento social naquelas
pessoas miseráveis”; agora a imprensa e também mesmo a justiça e o STF ele ganham dinheiro em
'um mês que a maioria do trabalhador não ganha em dez anos, daí é fácil dizer "fica em casa” é muito
fácil: muita coisa errada. Não falam que apenas 2% de mortes dos casos de corona vírus confirmados,
e os que foram recuperados? Tem que colocar essa questão positiva também na cabeça das pessoas,
e dizer que o Brasil é o que mais deixa matar pelo coronavírus é mentira. A população do Brasil em
2018 (dois mil e dezoito) era duzentos e nove milhões de habitantes, Estados Unidos trezentos e vinte
'e sete milhões; México cento e vinte e seis milhões, Itália sessenta milhões, França sessenta e seis
milhões. Porém, o Brasil tem duzentos e setenta e oito mil mortes, Estados Unidos cento e quarenta e
sete, proporcionalmente tem muito mais mortes; mas O México “ah só tem..” Por exemplo, França
tem só trinta mil mortes, mas também só tem habitantes, 66; proporcionalmente morre muito mais
na França que é um país super desenvolvido que o Brasil que ainda dá pra dizer que é
'subdesenvolvido, então ainda não está assim em um valo como a imprensa fala, não estamos, nós
temos que pensar mais positivo. Se morre em torno de mil e trezentos, mil e quinhentos; um milhão e
meio, aliás, por ano de pessoas no Brasil, mas nascem em torno de dois milhões e setecentos a três
milhões; então quer dizer que o Brasil ele está crescendo populacionalmente. Tem pessoas, agora
falando em creche, já solicitando que se isenta de novo o pagamento em creches particulares e
itambém do município; queria novamente conversar com o executivo para ver o que pode ser feito
novamente em relação a isso aí. Muito bem, muito válida a indicação do vereador Darlei, quero
parabenizar ele por essa indicação de colocar sim nas lixeiras né, sobre a lei municipal; Darlei eu acho
que assim nós temos que ver essa lei porque tem muita gente vindo de fora, inclusive amanhã vou
falar com o Mauro; conseguimos pegar um indivíduo aí com a placa de fora, recolhendo lixo na rua
;25 de julho sábado, foi tirado uma foto pelo WhatsApp e vamos ver se através daquilo ali já pode ser
multado esse indivíduo né, que veio com o carro de Sapiranga aí para recolher lixo nessa cidade;
acho que sim, temos que endurecer essa questão dessa lei. Mais um levantamento que eu verifiquei
hoje, segundo os estudos feitos e a matéria vinculada pela Globo News em 08/08/20218 quase três
anos após agora essa pandemia já morriam 14 pessoas por dia no Rio de Janeiro, ou seja, 420
;pessoas por falta de UTI; e quem reclamava nessa matéria era a defensoria pública do Rio de Janeiro,
quer dizer, mudou alguma coisa? Não. Problema é que governos anteriores de todos os partidos,
governos federais não investiram em saúde, não inauguraram nenhum hospital, mas deixaram fechar
vários e a população crescendo, qual é a margem que se faz para conseguir essas vagas de UTI's?
Não existem, os governos investiram mal o dinheiro, investiram em estádio de futebol em outros
setores muito menos importantes que saúde, esse que é o problema maior; hoje está acarretando
aqui. Não é não do governo agora que assumiu. (Consegue dois minutos aí presidente?) Não é não
isso aqui é uma ampliação do problema que vem vindo já de décadas, esse é o problema do nosso
Brasil, e os governadores, eles foram muito espertos; os governadores por um levantamento feito há
poucos dias, eles ganharam bilhões de dinheiro do governo federal e investiram só parte disso na
;saúde, inclusive o nosso governador que agora está pagando em dia os professores, funcionários
públicos, porque desviou dinheiro que o governo federal remeteu para o estado para pagar conta de
professor de outros funcionários públicos. Aí é fácil de falar que esse governo aqui está colocando as
contas em dia, não está não! E provavelmente não vai mais vim tanto dinheiro para o COVID, e
governadores se aproveitando dessa situação agindo politicamente sim, agindo politicamente
fazendo nome em cima do problema do COVID. É duro, é duro gente quando governantes pensam
'na política e não no ser humano, é triste; eu já nem ligo mais a TV porque é só COVID, COVID, COVID,
COVID; COVID, as pessoas têm lá um disco, uma fita e acho que aquela fita se enrolou e ela repete
A
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todo dia a mesma coisa. Desaprenderam a falar coisas boas que acontecem no município, que
acontecem no estado, que acontecem no país, desaprenderam. Porque para muitos governantes, O
quanto pior melhor, melhor para eles. Seria isso, muito obrigado presidente. Vereador Ramon
Arnold (PP): Boa noite presidente, boa noite mesa diretora, colegas vereadores, funcionários da casa.
'Vendo essa pandemia, sempre falei que a economia é a base de tudo porque com a economia forte a
gente tem dinheiro para comprar vacina, com a economia forte a gente tem dinheiro para fazer UTI,
com a economia forte a gente forma uma nova geração para novos cargos, novas ocupações. Vendo
essa realidade que a gente viveu de forma emergencial, eu queria elogiar o executivo novamente, que
depois o Tavares tem algumas informações para passar sobre esses pacotes que os colegas aqui já
“comentaram. A prefeitura através do prefeito nos ouviu, creio que cada vereador procurou ele com
sugestões, com ideias; com proposições do que ouviu para que esse pacote se desse como
concluído, ele ainda tem algumas questões vão ser remetidas a câmara, mas elogiar esse pacote que
está sendo feito que é um alento para quem mais sofre; pessoal fala das grandes empresas né,
grandes empresas estão preocupadas com ISCMS, com IPI; FINS COFINS, impostos a nível federal
'estadual, mas quem é micro; quem é empresa pequena, quem é micro empreendedor eles tem essa
necessidade desse alento do próprio município, da sua comunidade. Fazendo uma leitura no
compêndio de leis municipais, eu queria passar para vocês que eu passei que tem mais ou menos
cinco mil leis ativas hoje no município de Dois Irmãos; o que é muita coisa né, eu me deparei com
uma lei através de uma pesquisa, lei 2826 de 2010 onde é uma lei que ela faz referência a lei 123 de
'2006 que é uma lei federal de apoio às micro e pequenas empresas, dentro dessa lei que foi criada
em 2010 há um comitê e esse comitê foi, através de projeto de lei, foi criado; porém ele nunca esteve
em funcionamento até onde eu busquei informações, ele foi criado no primeiro ano de mandato do
prefeito Miguel e passou esses anos e talvez por não ter necessidade nunca foi colocado em
atividade. Fiz o encaminhamento de um requerimento hoje de um pedido de indicação para que
“criasse uma vaga para um membro dessa casa, por que eu penso que é importante? Esse comitê
conversando com o prefeito e com secretário de desenvolvimento a ideia é que esse comitê assuma
os trabalhos muito em breve para que proposições como essas proposições para micro e pequenas
empresas sejam discutidas de formas prévias. Creio que os micro e pequenos empreendedores, talvez
por desconhecimento de lei, não saibam que existe na lei 123 de 2006 a prerrogativa de que em
aquisições públicas micro e pequenas empresas têm vantagens inclusive de ter valor mais alto e
mesmo assim ser a vencedora da compra pública dessa licitação municipal; e esse eu acho que possa
ser o trabalho inicial desse comitê, preparar através de uns Works shop, preparar através de algum
sistema de educação as micro e pequenas atividades do município de Dois Irmãos a se capacitarem a
participarem de licitações no município de dois Irmãos, municípios dos arredores, de utilizar todas as
ivantagens que a lei 123 a nível federal; e a lei 2826 e junto com a secretaria de desenvolvimento
social e desenvolvimento econômico, trazer para essa comunidade de micro e pequenos
empreendedores que são muito importantes para O município, ações; para que eles possam agora
durante a pandemia quem sabe, logo após a pandemia a gente ter bons resultados para esse seleto
grupo de empresários que são na verdade heróis, que agora estão em casa e muitos deles nos
ligam, creio que para vocês também vereadores; desesperados para que possam abrir seus comércios
para que possam abrir seus salões de beleza e não vemos nessas pequenas atividades o risco de
contaminação que nós estamos vendo. Estamos vendo mercados cheios, estamos vendo muitos
locais com aglomerações, pessoas que não entenderam que tem uma pandemia; andando sem
máscara, pessoas positivadas fazendo passeios banais dentro da cidade quando um comerciante não
;pode atender uma pessoa para trazer o sustento para sua casa. Expliquei para todos eles que não
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está na mão de nenhum desses nove vereadores, nem do executivo mudar essa lei, é um decreto
estadual; se o prefeito hoje definir bater de contra o decreto estadual, o ministério público pode
intervir e o prefeito pode perder seu cargo. Portanto não é passível do prefeito contrariar um decreto
estadual nesse momento, e nem nós temos essa prerrogativa legal. Então quero dizer para vocês que
dentro dessa casa estamos trabalhando para que tenhamos, estamos falando com os nossos
deputados, falei com alguns colegas; deputados, entidades quem quer que seja para expor essa
;necessidade dos micros e pequenos empreendedores voltarem a trabalhar o quanto antes. Está
previsto a volta da cogestão a partir do dia 21, esperamos que a partir da volta da cogestão o
município tenha condições de abrir, porque a nobre vereadora Sheila fala sobre o locksown, e o
lockdown não existiu no Brasil, não existe né; o que a gente está vendo aqui é um fakedown, eu vi
hoje na Band News falar Fake Down; é aquela coisa que é morno, não é quente nem frio, não se fecha
não se abre. Então do jeito que está não dá, não podemos penalizar os micros e pequenos
empreendedores nesse momento tão difícil da pandemia. Rapidamente eu queria parabenizar o
vereador Sérgio Kroetz, que não é como vereador, é como cidadão o trabalho que tu faz da doação
de sangue, tive uma amiga minha que teve o problema de doação de sangue; tu capitaneou um
grupo muito grande de pessoas, eu quero dizer que esse não é o trabalho de um vereador, tu não
está aqui para fazer isso e nem as pessoas te verem com isso; mas o trabalho do cidadão Sergio
'Kroetz quero te elogiar e parabenizar por isso, por esse trabalho que tu leva as pessoas para doarem
sangue; e quem precisa sabe como é difícil e como é importante esse trabalho que tu estas fazendo.
Então queria dizer para vocês que a gente está à disposição desse grupo, creio que em breve, se hoje
o executivo aprovar esse comitê de trabalho deve iniciar muito em breve e a gente, quem for o
indicado deve trazer o trabalho para dentro dessa casa aqui muito em breve, tá bom gente? Uma boa
'noite. Vereador Sérgio Kroetz (PP): Boa noite presidente Elony, secretário Tavares, aos servidores da
casa, demais colegas e a todas as pessoas que nos acompanham através das redes sociais. Em meio a
tantas notícias negativas como o vereador Elony falou antes que hoje em dia está difícil tu assistir
uma TV ou escutar um rádio, abrir um jornal, ou entrar no Facebook sem tu ver pessoal postando
perfil luto, hoje em dia está complicado né, então hoje eu queria falar um pouquinho das coisas que
'estão acontecendo bem nessa época aqui. Quero voltar a falar do assunto do João Emanuel, exaltar O
sensacional trabalho que a nossa comunidade está exercendo, fica injusto tu nomear as pessoas,
quem entrou final de semana no Facebook pode ver que os boleiros da região criaram um leilão com
camisetas históricas, as voluntárias do Moinho Velho tinham programado um galeto para o dia 13
(treze), mas devido a situação ela será realizada em uma nova data, no dia 10 (dez) de abril o clube
'festivo Gunners também estará promovendo um tradicional galeto no União e boa parte desse lucro
será destinada ao João Emanuel. Então é por essas ajudas daqui e dali que em pouco mais de um
mês passamos de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) para R$ 10.000.000,000 (dez milhões), então,
portanto só faltam mais dois milhões, e acredito que até agora final do mês de março nós vamos
atingir essa meta com a ajuda de toda a comunidade. Hoje também quero falar, como o Ramon me
'parabenizou obrigado Ramon; vou falar um pouquinho do nosso grupo né, que apesar dessa
bandeira preta nós estamos conseguindo fazer a diferença. Nosso grupo já era referência antes da
pandemia, mas para minha surpresa nós conseguimos aumentar o número de doações após o entrar
dessa bandeira preta, tanto que para um sábado de março já não tem mais lugar. Já estou abrindo
para o dia três de abril no sábado de páscoa já temos cinco pessoas confirmadas, para sábado agora
'temos, além do nosso grupo que tem 256 (duzentas e cinquenta e seis) pessoas para doar, sendo
uma pessoa por família; porque o Whatsapp só comporta esse número, tanto é que eu criei um
grupo lá na Herval onde já tem mais de 100 (cem) pessoas em grupo de Whatsapp. E tenho também
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os grupos que me ajudam ali também, que nem no sábado vai ter um grupo dos cavaleiros ali da
turma do Joel Blume, Fabiano Bouffler lá eles também vão ir. E as nove horas o Gunners também vai
com uma turma também lá, as sete horas e trinta minutos os cavaleiros e as nove horas o Gunners,
itudo isso no hospital Regina. Muitas pessoas me questionam “mas é seguro realizar essas meio a essa
pandemia?” vou ser sincero com vocês; seguro tu não está nem em casa, no trabalho, muito menos
na rua e nos mercados; e posso dizer que tanto no transporte quanto na doação, todos os protocolos
de segurança estão sendo tomados. Com certeza nós poderíamos ficar na zona de conforto, mas tem
muita gente que de repente não terá esse tempo, que nem sábado passado nós doamos para uma
menininha de Gravataí, não conheço; foi através do Mauri do Diário que solicitou, nós não
escolhemos para quem nós vamos ajudar, nós vamos sem intenção de beneficiar A ou B. Eu Queria
explicar como tudo começou, um certo dia o meu vizinho ali o irmão do Cassamêr o Ramon chegou
bah, desesperado: “Sérgio tu não conhece ir junto doar sangue? Meu sobrinho sofreu um acidente,
ele precisa urgente de sangue” — "Não, eu posso”, nunca tinha doado, em uma outra situação o João
|Becker da padaria também me procurou “Bah meu sogro está lá em Passo Fundo precisando urgente
de sangue, vamos lá também. Então eu pensei para mim “o dia que eu tiver uma oportunidade, se eu
trabalhar em um órgão público vou tentar criar um projeto que vai beneficiar” e tu não precisar mais
atrás de doadores na área da emergência, então foi um dia que eu fui convidado para ser chefe do
desporto, logo eu pensei “bah agora eu tenho a chance”; tudo começou no dia 10 de agosto de 2019
i(dois mil e dezenove) a ideia inicial era de formar, como eu era do meio do desporto do futebol, eu
procurei lideranças de vários times festivos achando que de repente as vezes vai um time, só que não
vingou; então eu pensei “vou começar a colocar nas redes sociais” daí eu coloquei no Facebook,
convidei meus familiares, convidei meus amigos próximos quando vê conseguimos juntar 32 (trinta e
duas) pessoas. Segundo mês já deu certo de novo e novembro nós conseguimos em dois finais de
;semana, e hoje estamos indo praticamente todos os sábados e até tem sábados que nós vamos em
dois lugares diferentes. E hoje se surgir uma emergência o nosso grupo logo se prontifica para ajudar,
independente da onde seja, já fomos doar para pessoas de Gravataí, Ivoti, Santa Maria do Herval;
Santa Maria, Porto Alegre, Campo Bom, Estância Velha; hoje já foram feitos praticamente mais de
1200 (mil e duzentos) doações, então se alguém tiver interesse em participar é só me procurar. Hoje
;eu queria falar um pouquinho também, Sheila não é uma crítica só, porque você está fazendo um
trabalho fantástico só quero questionar sobre o seu discurso na semana passada quando você falou
que na política predomina o machismo, olha... Tem uma frase que você falou “a gente precisa
entender para que haja democracia teria que ter a participação igualitária, quando temos na casa
legislativa o exemplo de só termos duas pessoas mulheres” então eu te pergunto; cara eu participei
de três campanhas, três campanhas, não sei se nos outros partidos é assim também mas é uma briga
'tu conseguir mulheres. Cara, tanto é que em um ano nós só tivemos a Eliane Becker, então eu
acredito que não seja machismo eu acho que falta interesse das mulheres, tanto é que nós já tivemos
presidente mulher; governadora mulher, senadora mulher, prefeita ficou oito anos, até na nossa
região temos várias prefeitas mulheres, então eu não vejo machismo nisso acho que falta um pouco
de interesse. E sobre as demandas vejo muitos colegas encaminhando pedido junto a casa, eu até
“agora não encaminhei nenhum, pois eu até agora não estou conseguindo resolver todos os pedidos,
até quero agradecer o secretário Carlos, o Mauro Agostini; a Anelise da saúde, o Vitor Berlitz, o
Oneide da CORSAN: até ficou meio brabo comigo uma vez que eu questionei: "bah estão fazendo,
arrumando a água”, que logo logo quando ele arrumam, a agua com a chuva volta aqueles buracos;
mas ele me prometeu que vai ir atrás de uma construtora para arrumar isso aí, e no mais está tudo
'certo. Então tá, obrigado a todos. Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite senhor presidente a
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sua pessoa cumprimento os demais colegas nossos, servidores da casa, cumprimento todos também
da nossa assistência agora só de forma remota né, infelizmente não poder ter os nosso leais e
assíduos participantes, mas torcemos para que isso volte o quanto antes. Quero começar essa breve
fala aqui parabenizando o Kroetz pelo teu trabalho Kroetz, excelente trabalho assim de foco humano,
porque só quem passou ou precisou para um familiar que necessita de uma doação urgente de
sangue sabe dessa importância desse gesto humanitário; eu fui e sou doador há vários anos, agora
um pouco menos aí porque diminui o liquido, então quando voltar eu vou voltar, quando voltar O
sangue eu volto a doar, mas parabéns pelo teu trabalho. Com relação à fala também Kroetz e demais
colegas, me solidarizo com o enfoque da visão das mulheres; é verdade né vereadora? Claro que essa
questão do machismo ela tem todo um enfoque cultural, sócio cultural né, acho que a senhora vai
“debater muito melhor que eu isso aí; mas é verdade quando um estado a lei brasileira teve que forçar
a ter 30% de quadros femininos, infelizmente as vezes ainda faltam pessoas né, então que as nossas
mulheres e eu até não citei na fala das mulheres semana passada a minha menina né; na pessoa da
minha mãe e da minha esposa cumprimentei a todas as mulheres e eu esqueci de falar da minha filha
e eu ia dizer o seguinte: eu não quero nada, sempre digo, nada a menos para a minha filha do que eu
“quero para o meu filho, que é igualdade; que isso vai ser um processo cada vez mais fortalecido por
políticas públicas de inclusão e políticas afirmativas que tragam sim a mulher para o espaço
necessário já que a gente falou semana passada. 50, 51% da população hoje brasileira é de mulheres
e essas pessoas tem que estar representando, têm que estar interagindo conosco aqui de igual para
igual; realmente essa proporção aqui ela mostra um passivo histórico né que as mulheres ainda estão
'fora sim, poderia ser quatro mulheres, cinco mulheres e quatro homens; mas tenho certeza que isso
irá crescendo. A questão nossa, aí, voltando né a nossa vida real infelizmente nós estamos
enfrentando um recrudescimento da pandemia, pelo que estão falando assim hoje os nossos
números estão, não dá pra dizer estabilizando, não pra dizer isso porque isso demanda dias ainda;
mas pelo menos não está crescendo tão exponencialmente, tomara que isso seja um prenuncio de
'uma parada e que nós tenhamos uma queda é o que nós torcemos. Nós estamos aqui hoje em Dois
Irmãos, a pandemia está chegando na verdade as vítimas estão chegando cada vez mais próximos de
nós, a gente agora tem um vizinho tem um amigo, a gente tem um familiar não tem como
desconhecer, há meses atrás ainda não estava tão perto mas hoje chegou bem mais perto
infelizmente; hoje Dois Irmãos conta com 34 (trinta e quatro) óbitos até hoje informado, na sessão
'passada tínhamos 30 (trinta); quer dizer, em um espaço de sete dias perdemos quatro vidas e eu me
solidarizo aqui, meus sentimentos a família da nossa batalhadora da nossa Leonilda a Léo, vulgo Léo;
querida aí por todos os colegas, as pessoas que a conheciam trabalhadora da nossa saúde aqui do
hospital funcionária nossa do município que trabalhou dolorosamente fez o bom combate lá do
trabalho no combate a pandemia e tombou nessa nossa guerra aí que é do corona vírus. Também
'me solidarizo com todas as famílias enlutadas, essas outras 33 (trinta e três) famílias que estão
enlutadas, perderam os seus familiares, amigos... Nós não queremos ficar aqui reiterando falas, mas é
importante que semana que vem dia 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois) nós possamos ter, talvez
tenhamos a volta da cogestão; a cogestão que é a faculdade a possibilidade de o prefeito decidir
junto né, hoje estamos com o decreto estadual, como bem falou o Ramon, ele impede que o nosso
igestor local, ou todos os outros 497 (quatrocentos e noventa e sete) prefeitos dos municípios
gaúchos possam decidir né; e aqui não existe verdade por inteiro né, acompanhei com muita
parcimônia com muita cautela a fala do nosso presidente e tens razão presidente Elony, quando
levanta essa bandeira né a pandemia só nos traz mais, ela reflete a verdade da nossa ainda incipiente
democracia numa questão de afirmação como direito inabalável negável da saúde pública né; a
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constituição de 88 ela trouxe a figura do SUS sistema único de saúde, um sistema universal talvez um
'dos melhores do planeta né, de forma universal; tem N problemas, tem ainda né vereadora Sheila,
tem N problemas mas, por incrível que pareça o SUS é maravilhoso dentro do que ele se propõe.
Claro que existem gargalos terríveis, está aí a questão ecológica que demonstra isso, tem situações
que o paciente fica retido um tempo a mais; tem outras especialidades que também demandam uma
reprimenda no combate ali da doença, etc. Etc. Etc. Mas como sistema ele é bom, ele é muito bom, o
ique nós temos que procurar é governo a governo procurar otimizar isso aí para que ele seja cada vez
realmente mais universal; e um município como o nosso aqui que consegue dar o suporte mais
apropriado cada vez esteja mais perto dos seus munícipes né, apoiando. E os colegas já falaram aqui
só quero reiterar rapidamente, conversando hoje com o querido amigo Maicá nosso secretário de
desenvolvimento econômico né, sobre o pacote de medidas que o executivo está formatando aí né,
'talvez; talvez não semana que vem devemos estar aqui o projeto de lei trazendo a proposta para a
casa aqui onde com certeza estaremos atentos aqui para analisar e votá-lo né. O nosso prefeito já fez
a postergação do IPT para pessoas físicas e jurídicas, isso eu tenho certeza que vai ajudar, o Maicá me
falou em uma linha de crédito para os micro e pequenos empreendedores entre R$ 5.000,00 e R$
15.000,00 com taxas de juros bem atrativos e mesmo assim, com subsídios nos juros, talvez uma
;possibilidade de subsídios nos juros ou parcela disso pelo poder executivo, então eu acredito que
isso já é uma boa notícia dentro desse mar de más notícias, mas um auxílio aluguel como foi
fornecido no ano passado para alguns segmentos do comércio nessa reedição agora ele se propõe
ser mais amplo para abranger restaurantes lancherias; salões de beleza, academias, pet shops né.
Maicá também me falou e eu acredito que é muito inteligente essa medida aqui, uma parceria com o
'SEBRAE, o SEBRAE trabalha essa questão de inovação para capacitar os nossos lojistas aqui com o
marketing digital para as vendas online, tão importante nesse momento que o nosso comércio na
verdade tem que se reinventar, tem que se reinventar porque nós não sabemos aí quanto ao que se
desenha né, até que tenhamos uma queda realmente vertiginosa nos números de pessoas infectadas
e que a vacina tão propalada consiga chegar em grandes números; pelos números que o ministro
está falando hoje ali, ministro Pazuelo, está prometendo uma boa quantidade ainda no primeiro
semestre, tomara. Também me falou aqui por último, senhor presidente, na campanha para o
estimulo do comércio das compras né, semelhante a nota fiscal gaúcha que faça com que os nossos
cidadãos possam estar concorrendo a brindes, sorteios, etc. Como uma medida de fortalecer o nosso
comércio, estimular as vendas, fortalecer o comércio sem si e isso traga na verdade uma mitigação
;nos danos que já são tão grandes aí a nossa economia local, torcemos que isso sejam medidas
urgentes e que cheguem o quanto antes. Muito obrigado. Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT):
Boa noite presidente, servidores dessa casa, colegas vereadores e o povo que nos assiste pelo
facebook. Que nem o colega Elony aqui, o presidente da casa falou televisão e jornal não têm como
assistir mais, eu sou um que não estou mais assistindo, muito pouco, muito pouco mesmo. Que essa
doença aí ela veio e está levando muita gente a morrer e é coisa séria, não é brincadeira e o povo não
estão levando a sério, muita gente não está levando a sério, mas é coisa séria sim; mas já não estou
ligando a tv porque só falam dessa doença, então a gente está aí comentando e é muito triste isso aí
então eu peço para o povo nosso que levem as coisas a sério e não fiquem fazendo festa e se
cuidem, se cuidem que essa doença aí leva mesmo. Sobre ajudar as micro e pequenas empresas, eu
acho que todos os vereadores aqui estão preocupados sim, e ver o quanto antes se for possível
“dentro da lei, o prefeito sim; liberar um averba para eles porque as contas deles não esperam para f
pagar, é conta de luz, é conta de água, é aluguel; isso aí chegou o dia tem que pagar, então o quanto
antes eu peço se for dentro da lei que o prefeito venha sim e nós vereadores vão estar aí sim para
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nós aprovar isso aí; ajudar os MEI, micro e pequenos empresários. Então eu sei que não é fácil,
porque a conta de luz já falei várias vezes aqui na tribuna, e água; um mês vem de R$ 300,00 outro
;mês vem de R$ 500,00 e o novo povo chegou a hora tem que pagar, então que nem essas micro e
pequenas empresas também, então o quanto antes liberar uma verba para eles, dar uma ajuda de
custo para eles, que não é fácil ficar sem trabalhar, pagar seus funcionários; pagar luz, pagar água e
eu sei que não é fácil, eu sei dos impostos também, então a gente está aí sim para ver o que
podemos fazer para ajudar vocês também. E voltar na RGE de novo, falei com a Elizandra na segunda
|semana passada sobre um poste da 48, foram lá furaram, estragaram a calçada do cara, furaram para
colocar o poste lá; trancaram o buraco de volta e deixaram a calçada estragada já faz uns oito meses
isso aí, seis meses o mínimo. E daí eu peguei e cobrei da Elizandra, chefe da RGE ela disse que vai me
dar o retorno, só que eu acho que eles vão me dar o retorno que nem eles estão dando pro cara,
dono do mercado Concórdia; já fez quatro protocolos, já fazem mais de dois anos isso aí que estão
pedindo, acho que vai fazer uns três anos já. Isso é vergonhoso o que fazem com as pessoas, e ela me
'disse que vai me dar o retorno, de certo vai demorar uns dois três anos para me dar o retorno, é
vergonhoso; falta de atenção, imagina não dão, que nem atenção nem para um vereador, só que eu
vou pedir para o prefeito, que o prefeito Jerri tem a voz mais alta da cidade; quando a gente passar
esse problema para ele, ele faça que nem a prefeita Tânia fez uma vez, cheguei no gabinete dela; ela
ligou de vereda para a RGE para a Elizandra, a Elizandra sabe ela ficou braba comigo que eu liguei
'com o telefone da prefeita para ela sabe; “por que não liga com o teu telefone vereador?”, “não mas
eu não liguei para dar explicação para mim, liguei para fazer cobrança Elizandra”. Só que as cobranças
que eu venho fazendo, não sei se é porque eu cobro muito, cobro rígido porque eles também eles
cobram, a luz lá em casa R$ 680,00 conto, imagine uma casa, uma casa é modo de dizer tem duas
casas, a casa da minha sogra e a minha; então tem mês que é R$300,00 (trezentos) é R$ 400,00
(quatrocentos), R$ 500,00 (quinhentos), R$ 600,00 (seiscentos) e o povo vai lá e paga; agora eles não
são sérios com as pessoas, não adianta isso é gente mal intencionada e sem vergonha não adianta. Eu
falo aqui e o dia que quiserem me processar me provem o contrário, que o cara do mercado
Concórdia falou que abrir um processo contra eles, só que eu disse: “Não, vou falar com ela de novo”,
mas até agora não me deu retorno, tá? E sobre o Oneide da CORSAN o gerente, vou dar os parabéns
'para o Oneide que é um cara que merece, logo que ele começou a trabalhara aqui; teve vereadores
que vinham aqui na tribuna falar que tinha que mandar ele embora daqui e eu vinha aqui e debatia o
contrário, disse que ele recém tinha começado a trabalhar faziam acho uns dois anos na época que
ele tinha começado a trabalhar e tinha vereador que estava 20 anos aqui e nunca tinha falado em
conta de água e daí o cara estava há dois anos aqui queriam mandar o cara embora daí que é o
'gerente da CORSAN o Oneide; e hoje está fazendo um bom trabalho, não me arrependo de dizer, ter
defendido ele aqui nessa casa e defendo sim, como já vim aqui e falei mal dele também, das coisas
que ele não fez, prometeu e não fez eu também vim aqui e cobrei dele. Então eu sou um vereador
assim, o que eu tenho para falar “ah nós temos amizade”, amizade é uma coisa, trabalho é outro
então a gente não pode misturar as coisas e eu sei que o Oneide aceita muito bem isso aí, ele sabe
'que a nossa amizade é boa, mas o trabalho é diferente, o trabalho a gente tem que ser, cobram da
gente a gente tem que cobrar deles também; que nem o prefeito Jerri, eu não estou aqui para gavar
governo nenhum, gavar sim as pessoas, que nem o refeito como pessoa e sempre me atende bem,
me responde bem; faz uma semana e pouco estamos brigando por leito de UTI ele já disse que ele
quer pagar, o município que pagar só que não tem leito. Antes, anos atrás, uns dois três anos e pouco
atras, logo quando eu me elegi, eu tive muitas brigas com a prefeita Tânia, com o diretor do hospital,
secretário da saúde, mas as brigas eram para ajudar as pessoas e tinha como ajudar; hoje está difícil a
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coisa é triste falar isso aí, mas é a realidade, por isso que eu peço mais uma vez, com carinho para O
povo que se cuidem que essa doença aí não é brincadeira não, isso aí é sério mesmo; então o povo
nosso tem que se cuidar e também peço para o prefeito, já pedi antes para ele, ele me respondeu
que estão indo atrás de leito de UTI para ajudar; acho que tem duas pessoas né vereador Eder,
'Ederson? Então que estão precisando de UTI urgente, eu sei que O prefeito está empenhado sobre
isso aí, ele é capaz eu sei que com certeza vai arrumar. É isso aí por enquanto, meu muito obrigado.
Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de
Liderança: Vereadora Sheila da Silva (PT): Então, eu volto aqui, reservei esse espaço de
comunicação de líder de hoje, especialmente para falar sobre um mandato compartilhado do nosso
'partido, eu quero anunciar que a partir da próxima semana eu irei então me licenciar para que o meu
colega Valtair Martins assuma por algumas sessões a cadeira do partido dos trabalhadores nesta casa.
Os meus colegas suplentes são lideranças de segmentos importantes em várias áreas, tenho colega
com experiência na área da habitação, na área das terapias integrativas, do desenvolvimento
econômico; eu tenho colega também com vasta experiência na área da saúde, nosso partido acredita
imuito na construção coletiva e na pluralidade de pessoas e de ideias, nos reunimos justamente para
ampliar nosso olhar um com o outro e pensarmos juntos soluções para todas as áreas e setores e
todos os meus colegas suplentes somaram votos para ajudar a conquistar essa cadeira. Eu também
quero deixar registrado que estar aqui ocupando essa vaga de vereadora me honra muito, mas não
faz parte de um interesse pessoal, inclusive eu penso que a ambição pelo poder tem destruído a
;política e eu quero mostrar na prática uma política voltada para uma construção coletiva, uma
construção plural; ninguém faz nada sozinho e a construção de uma sociedade com valores
comunitários depende da nossa capacidade de construir relações de poderes mais horizontais e uma
democracia participativa, inclusive defendo que nós aqui nessa câmara pensemos estratégias e
ferramentas de participação popular mais ativa porque nós precisamos de lideranças pensando no
nosso município. Por fim quero dizer que o nosso mandato compartilhado terá espaço maior
garantido para as mulheres, eu desejo um ótimo trabalho para vocês colegas, e para o meu colega
Valtair; e eu seguirei nos bastidores acompanhando e trabalhando, eu me retiro porque a pauta do
meu colega Valtair tem muita relevância social neste momento, eu sei que ele por conta das suas
experiências e formação, terá muitas condições para ajudar a construir importantes soluções em
;benefício do povo de Dois Irmãos. Eu quero aproveitar o meu tempo também para fazer algumas
considerações a respeito do que alguns colegas trouxeram aqui na tribuna, eu tenho certeza de que
gestor e governador nenhum gostaria de tirar o direito de ninguém de trabalhar, mas quando ele não
consegue mais, quando nãos e consegue acolher as pessoas nos hospitais, quando se precisa alugar
contêineres para armazenar corpos; quando começa a ter escassez de recursos humanos,
profissionais de saúde, profissionais esgotados, doentes; é preciso tomar uma providência drástica e
salvar vidas, é isso que se tem feito, é essa a tentativa que se tem feito e a questão vereador Elony, é
que todos contaminados ao mesmo tempo precisando de UTI; daí nós colapsamos, nós já estamos
colapsados no sistema de saúde, aliás, se não fosse o SUS o que seria da população? Como disse o
vereador Tavares, o SUS melhor plano que nós temos, podemos arriscar dizer que é o melhor plano
que existe hoje; infelizmente o SUS a gente vê que está sendo sucateado, porque nós tivemos a PEC
'de gastos do congelamento de gastos, que congelou por 20 anos a saúde e isso está sendo refletido
agora, enfim. Por fim, então nesse assunto ainda eu sugiro que a gente quer retornar a normalidade,
todos queremos, professores querem retornar a volta presencial das aulas, com certeza nós
queremos; o que nós queremos é vacina, nós queremos vacinas para todos, nós queremos vacinas
para os profissionais da educação, aqueles trabalhadores que estão aglomerados nas esteiras das
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fábricas de calçados, nós precisamos de vacina o cenários está dizendo isso, o cenário está dizendo
isso; e a gente precisa sim acompanhar as notícias, e a gente precisa sim falar de COVID, precisa exigir
'o uso de máscara, o distanciamento social, álcool em gel e todas as medidas, enfim. Então eu sugiro
que nós em voz pedimos e apelamos para a vacina. Só para completar, tenho mais um minutinho
presidente? Eu quero deixar muito claro colega Sérgio Kroetz, que vocês não me entendam mal, que
eu não chamei que eu não nomeei ninguém aqui de machista, por favor, que não entendam mal de
forma alguma. Aliás, nós sabemos, a nossa sociedade está tão consolidado, está tão construído
'culturalmente o machismo que até nós temos mulheres machistas e muitas vezes nós mulheres
temos atitudes machistas e não nos damos conta né, o que eu quis dizer na última sessão é que a
nossa câmara aqui de vereadores ela é um pouco retrato de uma sociedade machista; quando a
gente olha para sete homens e duas mulheres ocupando um espaço de poder, a gente consegue
ainda perceber o quanto a nossa sociedade ela ainda é machista, as mulheres lutaram pelo direito ao
'voto, as mulheres lutaram por ocupar os espaços de poder, isso foi na década de 30, isso não faz
muito tempo historicamente falando é por isso que as mulheres não vêm ainda para a política, e a
gente precisa ser estimulada porque culturalmente isso está construído né. É estrutural, exatamente,
exatamente, então eu só gostaria de deixar, de manifestar isso aqui para que não fique nenhum mal
entendido. Agradeço muito, desejo um bom trabalho para vocês colegas, desejo um bom trabalho
'também para o meu colega Valtair que chegará na próxima semana, obrigada. Presidente Elony:
Antes de o Ramon usar a palavra eu só gostaria de dizer que eu compartilho com essa ideia da
vereadora Sheila, de oportunizar os suplentes, todos os suplentes a usar pelo menos, no mínimo uma
ou duas vezes por ano essa cadeira ali, porque realmente eles também foram os que fizeram os votos
para que nós pudéssemos se eleger também né. E também sobre a questão da saúde Sheila ali é que
ivocê pensa de uma maneira e eu outra, respeito tua opinião e tu a minha; mas por lei federal foi
aprovado lá no congresso nacional e no senado do congelamento de 20 anos de investimentos na
saúde, mas ouvindo a poucos dias o secretário tanto da saúde quanto da educação, eles colocaram
que é uma lei colocada ali mas que; mesmo com essa lei se tu for ver para atrás, só fazer uma
pesquisa foi investido muito muito mais milhões de reais agora nos últimos anos mesmo com essa
'lei, tanto na saúde quanto na educação, então isso não é verídico, por isso está acontecendo essa
questão de morrer muita gente; os investimentos estão realmente sendo feitos, só queria colocar isso
para esclarecer. Vereador Ramon Arnold (PP): Eu fiz uma anotação hoje de um comentário do
vereador Ederson que eu acho que é um assunto muito caro a todos os vereadores aqui, que é a
questão dos quebra-molas que são as ondulações transversais, como são chamados né; eu acho que
;é uma questão de município, apesar do COVID e o assunto ser esse, a questão da mobilidade do
transito ela é muito importante; eu acho que é um assunto muito debandado por eleitores, por
pessoas, quebra-molas, redutor de velocidade, cuidado nas ruas. Existe a resolução do Contran
número 600/2016 que quando as pessoas me pedem eu passo essa resolução, por quê? Porque ela
fala das regras para implementação de quebra-molas, as pessoas me falam “ah, mas lá no município
tal é cheio de quebra-molas”, “ah, no município tal... São regras às vezes pré-existentes as de 2016,
por exemplo, tachões, antigamente se colocavam aquele solhos de gato na rua né, pessoas dizem
assim “ah, por que é que não põem os olhos de gato, os tachões?”, são proibidos por essa resolução
do CONTRAN de 2016. Portanto, eu vejo que nós temos um novo servidor contratado no município
que o Ricardo que cuida do trânsito vai auxiliar o Mauro agora, eu creio que essa casa poderia
promover né, um debate com ele muito em breve para ele nos explicar essas questões técnicas
porque as pessoas estão muito preocupadas com essas implantações; tem filhos, são ruas e avenidas
que tem muito movimento, aqui a Affonso Wolf já aconteceu um acidente, nós temos ruas que estão
ABA
sendo mais urbanizadas e com essa urbanização vai ter mais riscos de crianças e etc. Eu acho que
poderia ser um assunto para essa câmara trazer para ele nos explicar tecnicamente, porque muitas
vezes a gente pede, pede, pede e existem questões; por exemplo, essa resolução fala que a rua não
;pode ter um aclive maior que 6%, não pode ter linhas de ônibus regulares passando por ela, não
pode ser em saída de curvas; então tem uma série de regramentos que eu acho que é importante
trazer alguém técnico aqui para essa casa, para que a agente possa de fato explicar para as pessoas
essas demandas, porque as vezes a gente pede mas existem questões técnicas. Só respondendo
também uma questão que veio pelo face, leitos de UTI Dois Irmãos não tem né, é uma questão de
;que; se hoje Dois Irmãos tivesse leitos de UTI bem provavelmente nós não teríamos doisirmonenses
leitados nesses leitos de UTI, porque quando tu coloca um leito de UTI, ele passa a ser; através da
central de leitos do estado, nós teríamos aqui, o nosso município aqui pessoas de todo o estado e
quando alguém de Dois Irmãos precisasse provavelmente entraria na mesma angustia, porque passa
a ser integrado os leitos de UTI; não são leitos para Dois Irmãos, mas isso é uma discussão muito...
Que pode ir mais longe e nós temos sete respiradores, essa também foi outra pergunta que veio,
então respondendo as pessoas que assistem a câmara, tá bom? Uma boa noite. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente
encaminhou o Projeto de Lei nº 027, 028 e 029/2021, à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a
sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 027/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO! O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de
R$ 173.454,66 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais com sessenta e seis
centavos), para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Justificativa: 'A presente
proposição se justifica em face do requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de
'Desenvolvimento Econômico para abertura de crédito especial, com vistas a alteração das dotações
do órgão 08 — Secr. Mun. de Educação e unidade 03 — Encargos Gerais para o órgão 10 — Sec. Mun. de
Desenvolvimento Econômico e unidade 004 — Cultura, ação “Manutenção das Atividades da Biblioteca
Pública”. A abertura de conta se faz necessária consoante 025/2021, para que a biblioteca passe a
permanecer ao Departamento de Cultura, não obstante a receita do fundo da cultura, ainda,
'encontrar origem em multas aplicadas pela biblioteca. ' [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.776, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019" 'Art. 1º Fica o Poder
'Executivo Municipal autorizado a prorrogar por até 12 (doze) meses (02) dois contratos por tempo
determinado, autorizados por ocasião da Lei Municipal 4.776, de 10 de dezembro de 2019,
especificamente duas monitoras educacionais com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais,
para atendimento na rede municipal de ensino, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883,
de 13 de dezembro de 2001. [..] Justificativa: A presente proposição se justifica em vista de que foi
'apresentada pela Secretaria Municipal de Educação solicitação de prorrogação de dois contratos por
tempo determinado, autorizados pela Lei nº4.776/2019, tendo em vista que as contratadas, monitoras
educacionais, Sras. Catiani Friedrich de Oliveira e Aline Maria Lassakoski da Silva, antes do
encerramento do respectivo período comunicaram e passaram a comprovar o estado de gravidez
junto a Administração Municipal. Ditas prorrogações, assim, têm como finalidade alcançar benefício
'trabalhista público e notório às contratadas (estabilidade provisória) que estão em período de
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gestação, isto é, garantia de emprego e licença maternidade. O artigo 10, Il, "b" do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República confere à empregada pública e
gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Portanto, indiscutível é à garantia às gestantes que trabalham sob regime celetista, o que é o caso
das empregas públicas acima referidas (contrato temporário). No que se refere às gestantes que
ocupam funções temporárias junto à Administração Pública, ou seja, contratações por tempo
;determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que é o caso
presente, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, a jurisprudência mais recente e já
pacificada nos Tribunais Pátrios, com ênfase na proteção à maternidade e ao princípio da dignidade
da pessoa humana, passou a lhes garantir também a estabilidade do já referido art. 10, II, "b”, do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias — ADCT, ou seja, desde a confirmação da gravidez até
cinco meses após o parto. Nesse sentido, passa-se a ilustrar o tema com precedentes do Tribunal de
“Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: “APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE
ARVOREZINHA. CONTRATO TEMPORÁRIO. SERVIDORA GESTANTE. DIREITO À INDENIZAÇÃO NO
PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 1. A estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso Il,
alínea b, do ADCT, estende-se às servidoras contratadas temporariamente. 2. Irrelevante que a
servidora tenha descoberto a gravidez dias depois do término do contrato temporário, pois, de
“acordo com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no tema 497, “a incidência da estabilidade
prevista no art. 10, inc. Il, do ADCT somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa
causa”. 3. Juros e correção monetária fixados de acordo com as teses firmadas pelo Supremo Tribunal
Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça nos temas 810 e 905, respectivamente. NEGARAM
PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível, Nº 70084561190, Terceira Câmara Cível, Tribunal de
“Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em: 29-10-2020); “MANDADO DE SEGURANÇA.
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CARGO DE PROFESSOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. DISPENSA
CONTRATUAL. ESTADO GESTACIONAL. LICENÇA-GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. TEMA Nº 497
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO. Em que pese não seja
garantida a estabilidade à gestante admitida emergencialmente em cargo temporário, a fim de se
“resguardar o direito social da proteção à maternidade, é de ser aplicado, por força do art. 5º da
Constituição Federal, o disposto no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, Il,
“bp”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de modo a assegurar à servidora gestante o
direito a permanecer provisoriamente no cargo que ocupa desde a confirmação da gravidez até cinco
meses após o parto, inclusive com a manutenção do vínculo junto ao IPE-SAÚDE. Precedentes.
'SEGURANÇA CONCEDIDA. (Mandado de Segurança Cível, Nº 70081285355, Segundo Grupo de
Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Uhlein, Julgado em: 11-10-2019); e
“APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE. CONTRATO TEMPORÁRIO. MUNICÍPIO DE CAPÃO
DA CANOA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART 10, || “B, DO ADCT CUSTAS PROCESSUAIS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. VEDAÇÃO. ART. 85, 8 4º E 8º, DO CPC/2015. 1.
Direito subjetivo à estabilidade provisória da servidora contratada temporariamente pelo Município
de Capão da Canoa, a contar da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos
termos do art. 10, inciso II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Precedentes
do STF, STJ e desta Corte. 2. Custas processuais devidas pelo ente público lançadas à razão de 50%,
incidindo, na hipótese, a regra do art. 11, a, da Lei 8.121/85, em razão da declaração de
iinconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.471/2010. 3. O NCPC vedou a compensação dos
honorários advocatícios em caso de sucumbência parcial, de acordo com o art. 85, 8 4º. 4. Esta
Câmara já se manifestou no sentido de que é cabível fixação equitativa, observado o disposto no art.
as
85, 8 8º, do CPC/2015, decorrendo a fixação da verba honorária, em favor da parte vencedora e em
desfavor da Fazenda Pública, em atenção à natureza da causa e o tempo e trabalho exigidos, além
das demais moduladoras do artigo 85 do NCPC. 5. Considerando a natureza da causa e o tempo de
'tramitação da demanda, merece reparos o valor fixado a título de honorários advocatícios em favor
da parte autora. 6. Sentença de procedência parcialmente modificada. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO
PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDA. (Apelação Cível, Nº 70073713448,
Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Vinícius Amaro da Silveira, Julgado
em: 25-04-2018). Em razão deste entendimento jurisprudencial já pacificado, qual seja, o de estender
'também às servidores contratadas temporariamente o direito à estabilidade provisória, a eventual
declaração da extinção do contrato e o rompimento do vínculo, mesmo que no seu termo, se dentro
do período de estabilidade, poderá ser convertida em indenização caso a servidora provoque o
Judiciário, motivo pelo qual se requer autorização para prorrogação dos referidos contratos, ocasião
em que as referidas monitoras poderão continuar desempenhando suas atividades até afastamento
ipara gozo efetivo da licença: [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 029/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, ATRAVÉS DO PODER
EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO 03 (TRÊS) TERRENOS URBANOS PARA FINS DE PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE” 'Art. 1º Fica o Município de Dois Irmãos autorizado a receber em doação, das
isociedades empresárias Witmann Loteamentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ de nº 07.245.252/0001-20, com sede na Rodovia Federal Getúlio Vargas, nº 9.250, Dois Irmãos,
e, Imobiliária Dois Irmãos Ltda. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ de nº
89.633.770/0001-85, com sede na Avenida São Miguel, nº 923, Centro, Dois Irmãos, os lotes urbanos
de números 58, 59 e 60 da quadra nº 07, matriculados no Ofício dos Registros Públicos de Imóveis da
;cidade de Dois Irmãos, respectivamente, sob números 24.599, 24.600 e 28.634, terrenos esses que
não possuem qualquer benfeitoria. [...] Justificativa: Apresenta-se a presente proposição que autoriza
o recebimento de 03 (três) lotes localizados em área de preservação ambiental permanente. Em que
pese não se trate de lotes edificáveis, são importantes para a preservação de um meio ambiente
sustentável, oferecendo nesse sentido melhor qualidade de vida à comunidade. O setor ambiental
;municipal se manifestou favoravelmente. Outra questão favorável ao recebimento de tais lotes é o
fato de a doação ser não onerosa, sendo que a única referência de despesas são as cartorárias e não
incidência do IPTU para o exercício de 2021, considerando que a solicitação data de dezembro de
2020, quando o tributo encontrava-se quitado: [...] Votado, o Projeto de Lei aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº. 002/2021 -
;de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: 1)
Quantos lotes e quantas vacinas para o COVID-19 continham em cada lote foram recebidos pelo
Município até o momento. 2) Quais os grupos de pessoas/profissionais que serão vacinados nas
próximas etapas? Pedido de informações. Votado, o pedido de informações foi aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente
'passou-se às Considerações finais do Presidente: Mais uma sessão onde que eu gostaria de
agradecer a todos os vereadores pelas discussões saudáveis que sempre estão acontecendo, os
debates, sempre todos em prol da comunidade de Dois Irmãos; lógico que cada vereador com a sua
opinião própria mas tem que ser respeitada né, porque nem sempre podemos dizer quem está coma
razão, porque tem muitas coisas na saúde assim, em outros temas; que as vezes é complicado dizer
'sim do que é correto e do que não é. O que é parcialmente correto e o que não é, mas com certeza,
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PM
sempre o executivo municipal dessa cidade, o Jerri Meneghetti que eu admiro muito pelo seu
trabalho, duas vezes vice foi um excelente gestor público né, da administração junto com a prefeita
Tânia; tanto que ele assumiu a saúde, fez um belíssimo trabalho, assumiu um ou dois meses a
secretaria da educação também, também trabalhou bem ali trabalhou como secretário na
administração. Então o Jerri, ele assumiu várias secretárias onde ele fez um belo trabalho, por isso
;que ele está aí, representando bem a nossa comunidade de Dois Irmãos, isso é bom para todos,
independentemente de partido a gente tem que olhar uma comunidade como um todo. O senhor
presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou
a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 22 de março de 2021, com início às 19 horas.
cLoNEbGAR NYLAND
/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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