sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 12/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 22 DE MARÇO DE 2021.
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Valtair Martins de Oliveira. As dezenove horas
e cinco minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário
a seguinte reflexão do dia: “Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida ninguém vem ao pai senão por
mim. Je “João 14:6". A Ata nº 010/2021 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário,
por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
“andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 133/2021 — de autoria do Poder Executivo Municipal- GP, informando os
Líderes de governo para a gestão de 2021: Vereador Ramon Arnold para Líder de Governo e Vereador
Ederson Arantes Bueno para Vice-Líder de Governo. Ofício nº 135/2021 — de autoria do Poder
Executivo Municipal- GP. encaminhando os Projetos de Lei nº 030 a 033/2021, para apreciação.
PROJETO DE LEI Nº. 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O NOVO
PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA
ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº. 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO
SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO
TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) ENFERMEIRA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4796/2020, E A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DE ATE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA
ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE". PROJETO DE LEI Nº.
033/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º,
DA LEI “Nº 4.719, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR
AGROSILVOPASTORIL E AGROINDUSTRIAL". Requerimento nº. 007/2021 — de autoria da Vereadora
Sheila da Silva - Pedido de licença do cargo de vereador do dia 22 de março a 19 de abril de 2021,
para tratar de interesses particulares. Pedido deferido pelo presidente em 17/03/2021. Requerimento
nº. 008/2021 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland- Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares da Sra. Dulce Maria Lottermann, falecida no dia 16 de março de 2021, aos 68 anos de
idade. Indicação nº 012/2021 - de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz- Solicitando ao Poder
Executivo Municipal o que segue: Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória na Rua
Goiás, Travessa com a Rua Sergipe, nº. 428 no Bairro São João. Indicação nº 013/2021 — de autoria do
Vereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Criação
de vagas de estágios para jovens com necessidades especiais e também destinar uma vaga de chefe de
setor, para pessoas com necessidades especiais, sob supervisão pedagógica da APAE. Indicação nº
“14/2021 — de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando ao Poder Legislativo o que
segue: Que o Poder Legislativo Municipal antecipe a devolução ao Executivo do valor não utilizado do
duodécimo, para que seja, em parte, destinado à compra de vacinas, e outra destinada ao auxílio
aluguel para famílias com vulnerabilidade social em decorrência da pandemia. Pedido de Providencias
nº 008/2021 — de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando ao Poder Executivo o
“que segue: “Que sejam contratados dois médicos clínicos gerais, para repor perdas importantes e
reforçar os postos de saúde dos bairros no combate a pandemia” Pedido de Providencias nº 009/2021 —
de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando ao Poder Executivo o que segue: Que
sejam realizadas barreiras sanitárias, semanalmente, em diferentes locais, dias e horários, conforme
indicadores de risco, dentro do Município, de forma permanente, enquanto durar a pandemia,
objetivando a orientação e conscientização da população, além da ampla testagem gratuita.Pedido de
Providencias nº 010/2021 — de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando ao Poder
Executivo o que segue: Que sejam incluídas as seguintes informações no Boletim Corona vírus diário
divulgado pelo Município: quantitativo de isolados por bairro, quantitativo disponível de teste rápido
para covid-19 e teste RT-PCR, taxa de ocupação de leitos no Hospital São José e quantitativo de
medicamentos essenciais (discriminados por nome) usados pelos médicos no combate ao Covid-19 em
âmbito hospitalar, com a respectiva previsão de duração em estoque; - Atualização correta do boletim.
Pedido de Providencias nº 011/2021 - de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando
ao Poder Executivo o que segue: Que seja incluído as seguintes informações no vacinômetro: os pontos
relevantes do cronograma de compra de vacinas definido na assembléia de instalação do consórcio
“organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. Presidente Elony: Obrigado secretário Tavares pela
leitura e antes de passar o grande expediente eu quero desejar um bom trabalho ao vereador Valtair
Martins de Oliveira do PT que assume por um mês no lugar da vereadora Sheila né, e sinta-se em
casa aqui nessa casa legislativa e acredito que fara um bom trabalho nesse um mês que assumira
nessa casa. Sendo esta a matéria do Expediente. Passou-se neste momento ao Grande Expediente:
'Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário, servidores dessa casa,
colega vereadores. Desejar boas-vindas para o vereador Valtair do PT, seja bem-vindo viu Valtair
nessa casa aí. Eu não sei presidente hoje se tem como e se é hora, mas eu acredito que sim, de
colocar em votação sobre o pedido o prefeito o vice-prefeito o secretário da saúde e diretor do
hospital e com todos os vereadores juntos convocar uma reunião com todos nós juntos pra nós o
;quanto antes para nós estarmos juntos para decidir, discutir sobre essas cirurgias eletivas; não sei se é
hora, mas assim óh, hoje falam que foi por causa da pandemia tá, mas tem gente esperando na fila
três, quatro anos sem medo de errar; então agora tem desculpa, mas não é isso que o nosso povo
merece, nosso povo merece atenção e respeito e fazer as coisas por eles, como sempre eu não vou
cansar de falar aqui nessa tribuna. É eles que pagam nós e nós temos que respeitar eles e nós temos
;que ter respeito com esse pessoal que pagam nós, que é os trabalhadores gente séria do nosso
município e nós não estamos tendo o respeito que tinha que ter, eu coloco meu nome junto sou
vereador também. Também sobre o estudo dessa rotatória no bairro São João, sobre a rua Sergipe e
Goiás também quero com carinho pedir que esse novo técnico aí veja com carinho não só a de lá
como de todos os outros lugares que eu já fiz o pedido, quebra-molas e estudo para quebra-molas;
;para rotatória e que seja resolvido, que nós somos pago pelo povo e não estamos respondendo
como tem que ser respondido eles. Sobre a doença, essa pandemia que está aí, é triste a gente falar e
só lamentar; por isso os nossos grandes governos que vem aí que só brigam por governos, por
partidos e não brigam pelo povo que pagam eles e pagam nós também, é vergonhoso o que estão
fazendo, o presidente foi o primeiro que começou falar que era uma gripezinha e não levou a sério e
hoje nosso povo brasileiro morrendo dia a dia; vergonhoso o que o presidente fez para o nosso povo
brasileiro e não adianta dizer que não é culpado que foi o primeiro culpado da fila, depois vem os
outros políticos também, governador dos estados, deputados que podiam; não digo todos porque eu
sei que muitos brigaram muito sim para essa vacina vim o quanto antes, só que esses governantes
grandes aí eles só pensam em ser presidente, governador e não pensam no nosso povo e pensam só
nos salários deles; então é lamentavelmente o que vem fazendo, não só eles falam bobagem e
brigam, como tem vários eleitores também que “ah, eu defendo o Bolsonaro”, não adianta defender o
Bolsonaro; não adianta defender o Eduardo Leite o nosso governador, nós temos que defender as
coisas que estão errado e está errado e terminou, por isso que esse nosso Brasil não anda. Tem
“pessoas que nem conhecem política, vários, e ficam debatendo isso aí: isso é vergonhoso e o nosso
povo morrendo, enquanto não morre da família deles eles não vão falar nada de errado “não, o
governante Eduardo Leite está fazendo certo”, “ah, o presidente está fazendo certo”, mas não é assim
nós temos que pensar diferente senão nunca vai andar o nosso Brasil; enquanto, já falei aqui nessa
casa, quando nós retornar a falar colegas vereadores, nós começamos em Dois Irmãos baixar o nosso
salário foi aprovado no ano passado; por que é que todos os municípios não fazem como nós
fizemos? Eu garanto, começando nos vereadores, de baixo a cima de cima a baixo presidente, pensar
no povo; que nem nós aqui em Dois Irmãos pensamos, isso sim é respeitar o povo só que muitos só
pensam em si “ah, está bom, meu governo está beleza” e o nosso povo morrendo, é vergonhoso isso
aí. Também quero falar um pouquinho com grande respeito a prefeita Tânia, ex-prefeita, ficou oito
«anos no governo e não fez o que ela prometeu para o povo que era casa, comprou terreno lote e
mais lote e não fez o que prometeu; lá no Bela Vista tem um terreno lá que eu conversei com o
Carlos, está tomado de mato, de certo compraram para criar rato, barata e cobra lá; é vergonhoso,
tenho respeito por ela como ela tem por mim tenho certeza, agora ela não respeitou o povo, não
adianta; já falei esses tempo atrás aqui na tribuna e volto a falar de novo, uma que ela nem está mais
'em Dois Irmãos, foi uma baita secretária da saúde sei que foi, com todo respeito a ela nunca deixou
de me atender e me atendeu bem; chegou a ser prefeita e vereadora da cidade porque foi uma
pessoa honesta e respeitou o povo só que nesse momento eu sou obrigado, as cobranças que eu
tenho que ter contra ela eu tenho que ser, falar aqui nessa tribuna não posso me calar. Então ela fez
um bom trabalho na secretária da saúde, como vereadora também, como prefeita eu acho que
“também; só que muitas coisas ela pecou também e eu sou um vereador que eu não passo a mão por
cima e venho aqui só defender, quando as coisas estão erradas eu venho aqui falar que estão erradas,
tanto que agora nem em Dois Irmãos ela está; então, só que eu acho que não sei qual é o plano dela
mas já ouvi falar que ela está a fim de ir como deputada estadual, mas eu quero ver o povo de Dois
Irmãos que ela saiu e abandonou o nosso povo aí depois, claro que o problema é dela ela faz o que
'quer da vida dela; mas o nosso povo, nós precisando de uma secretaria da saúde como ela começou
ali muito, eu sei eu conheço o trabalho dela, agora prefeito Jerri teve que assumir um mês e pouco a
secretária, tem uma outra secretária de saúde já; mas eu queria que ela estivesse pensando um pouco
também no povo e agora vamos ver o que o povo de Dois Irmãos, claro o voto é deles eles fazem o
que eles quiserem, ela vai a deputada estadual; eu tenho certeza que ela vai lembrar do povo de Dois
Irmãos também. É isso aí por enquanto meu muito obrigado. Presidente Elony: Obrigado vereador
Paulino Renz, só para corrigir né Paulino, secretária ela nunca foi, da saúde, ela foi coordenadora aí foi
chefe da saúde, só que secretária ela nunca foi dessa cidade. Vereador Valtair Martins Oliveira (PT):
Boa noite senhor presidente, seu secretário, vereadores e demais pessoas aí que estão nos assistindo
virtualmente. Primeiramente queria agradecer a professora Sheila aí né por ocupar o espaço
d
compartilhado né, agradecer ela pela confiança aí, pela oportunidade e agradecer também todos os
vereadores desta casa aí pela Ótima acolhida, que fui recebido hoje né; a gente se sente mais à
:vontade até para falar aqui na tribuna. Para quem não me conhece né, queria me apresentar
brevemente, sou Valtair atualmente trabalho no posto de saúde do União; trabalho há 15 anos na
saúde pública né, e nesse período eu passei por diversos setores dentro da urgência, emergência; sai
serviço especializado né, com pessoas com HIV e tuberculose, estratégias de saúde da família e
outras diversas. Também tive a oportunidade de concluir duas faculdades analista de sistema e letras,
'e uma pós graduação em gestão de empresas; meu objetivo aqui na câmara é fazer um trabalho
sério e responsável né, para tentar ajudar aí a comunidade de Dois Irmãos dentro do que é o meu
alcance. Ontem foi um dia especial, dia internacional da síndrome de down, é uma data importante
precisa ser lembrada; eu queria falar sobre esse tema hoje aqui, trazer alguns sucessos e superação
também, tem uma jovem ali de Santo Ângelo, se formou em fisioterapia né; foi candidata a vereadora
;ano passado lá em Santo Ângelo e ficou primeiro suplente e ela teve até oportunidade de
coincidência assumiu agora semana passada, ela assumiu porque o titular dela teve que se afastar por
causa de COVID; inclusive quando eu recebo a notícia da minha esposa fiquei muito emocionado,
para quem não sabe eu tenho um filho com sindrome de down, chama Artur tem dez anos de idade;
o maior presente que Deus me deu, uma criança assim que traz muita alegria para dentro de casa,
;adora falar línguas já forma frases em alemão; então assim para quem é pai e mãe ou tem um familiar
com síndrome de down sabe das barreiras diárias que a gente tem que enfrentar no dia a dia, são
muitas aí. Também tem outros casos de sucesso né, uma jovem que se formou em gastronomia lá em
São Paulo e hoje é chefe de cozinha num restaurante, e temos inúmeros casos de sucesso aqui em
Dois Irmãos também tem uma jovem que ela é universitária, o meu amigo também o Roberto rapaz
trabalhador muito comprometido, inteligente, entre outros jovens aqui no município né; então queria
trazer um tema hoje de muita importância que é a inclusão social no mercado de trabalho do órgão
público municipal, porque até aonde eu sei o nosso município não tem estagiários com pessoas de
necessidades especiais, e também nós temos cerca aí de 40 cargos de confiança, também até onde
eu tenho conhecimento não tem nenhum em cargo aí. Então queria que de repente a partir de hoje
;aí o nosso prefeito tivesse o olhar diferenciado né para essas situações, para de repente criar mais
estágios né na prefeitura e também quem sabe ir mais além, criar um estágio especial para preparar
um chefe, um estágio de doze meses e no final desse estágio contrata-lo como chefe de setor em
algum departamento sobre a supervisão pedagógica da APAE, assim como a gente teve ali em Santo
Ângelo teve a primeira vereadora com síndrome de down do estado, de repente o nosso município
de Dois Irmãos tenha o primeiro chefe de setor com sindrome de down no Brasil de repente né, a
'sermos referência nacional aí de inclusão social; inclusive fiz um ofício hoje solicitando isso ao nosso
prefeito, tenho certeza que ele vai ter um olhar aí diferenciado nesse sentido aí e fora os benefícios
que isso traz ao se contratar uma pessoa com síndrome de down né, os benefícios são inúmeros né,
por exemplo: melhorar a adnmistração de conflitos, desenvolvimento de sentimento de empatia,
maior paciência e tolerância; desenvolvimento de estabilidade emocional em um ambiente sob
'pressão, melhora da equipe na qualidade do atendimento, essa fonte foi um estudo técnico que foi
realizado por uma empresa de consultoria empresarial americana tá, ela é reconhecida como líder
mundial no mercado de consultoria empresarial. Agora eu queria falar outro tema, da pandemia né,
não tem como deixar de falar né, chegamos no momento crítico onde estamos perdendo os
familiares, os amigos, conhecidos né; é um momento assim de muita dor né, estamos perdendo
pacientes também né, quem nos conhece lá no posto União; a gente tem uma relação com a
comunidade é uma verdadeira família, então quando a gente perde um paciente é como se a gente
estivesse perdendo alguém da nossa família né a dor assim, é muito forte a gente sente muito; e é
uma guerra que vai ser vencida com a União de todos né, toda a população unida que vai ser vencida
essa guerra por isso a gente tem que sempre reforçar as medidas de segurança básica, usar máscara;
álcool gel, lavar as mãos, manter o distanciamento social, evitar aglomerações ao máximo; e a gente
sempre tem que se policiar nesse sentido né, cada um de nós precisa fazer a sua parte e o que cabe a
nível de responsabilidade de governo, eu fiz algumas indicações e alguns pedidos de providências
que eu julgo necessárias e fundamentais para a preservação da vida, o secretário leu anteriormente
ali. Também com relação às vacinas, vacinas nós fechamos dois meses de campanha com 5% da
nossa população de Dois Irmãos vacinada né, nós fizemos um cálculo rápido isso vai dar mais de três
anos né, isso é muito desanimador; pensando nisso nós temos que procurar outras frentes, inclusive
'agora na quinta-feira passada eu liguei lá para Brasília, falei com a federação nacional dos prefeitos
falei com o Lucas; para pressionar eles né para cobrar mais agilidade, o Lucas prometeu assim que a
federação está se empenhando ao máximo mas, inclusive hoje teria reunião né, mas ele já adiantou
de ante mão que antes de maio não vamos ter vacinas através do consorcio devido a muitas
barreiras, principalmente as barreiras burocráticas; inclusive coloquei meu nome a disposição para
“ajudar de alguma forma seja voluntária, até de forma remota né a gente possa agilizar algum
processo, eu tenho conhecimento de manipulação de grande volume de dados através de
programação; me coloquei a disposição para de repente agilizar esse processo, basicamente é essa
minha fala de hoje. Quero agradecer mais uma vez a recepção aqui e muito obrigada pela atenção de
todos. Presidente Elony: Obrigado vereado Valtair pelas palavras, achei importante o seu tema ali
'das pessoas com síndrome de down, e tudo o que estiver do meu alcance, com certeza vai ter esse
apoio sim; acho que essas pessoas, essas famílias precisam de um apoio maior nesse sentido da
administração pública. Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Boa noite presidente, secretário,
funcionários da casa; demais colegas vereadores, também saúdo o nosso novo colega aqui vereador
Valtair seja muito bem-vindo, também gostaria de cumprimentar as pessoas que nos assistem via
'pagina da câmara de vereadores municipal de Dois Irmãos. Hoje eu gostaria de começar destacando
o PL 30,0 projeto de lei número 30 que é um programa emergencial de auxílio ao comércio e
prestação de serviços formais, que irá se beneficiar; aliás, vários comércios irão se beneficiar de uma
ajuda de um auxílio aluguel então, esse auxilio será de 50% do valor do aluguel que está no contrato
e ele vai abranger além dos meios de hospedagem, restaurante, academia; barbearia, salão de beleza,
pet shop, lancherias; enfim... Os recursos totais liberados pelas informações que eu tenho para o
programa são de R$ 150.000,00 e a primeira data de inscrição da primeira leva é do dia 05 ao dia 20
de abril para os comércios que não foram beneficiados anteriormente; entre o dia 22 de abril e o dia
07 de maio poderão se inscrever também as empresas que já foram beneficiadas por ocasião da lei
beneficiada por ocasião da lei municipal 4826 do ano passado. O teto para quem tem MEI é de R$
/1.000,00 certo? E para microempresa é de R$ 1.500,00. É válido destacar também que na semana que
'vem, provavelmente a gente vai ver para votar nossa apreciação aqui, votar também aquele sistema
de crédito praticamente sem juros, com juros diferenciados aí, créditos de R$ 5.000,00 a R$ 20.000,00
que também irá ajudar bastante essa parte do comércio; portanto eu tenho aqui que dar os parabéns
ao nosso poder executivo por essas iniciativas né, esse sistema inclusive do crédito facilitado a gente
;está sendo pioneiro aqui ainda não tinha sido realizado nada parecido na região e estamos servindo
de modelo para outros municípios também; eu particularmente venho vivenciando bastante queixas
dos comerciantes vejo que as pessoas estão passando por um grande drama, uma fase muito difícil,
alguns casos de algumas pessoas que passaram a vida inteira se dedicando a um comércio e agora
estão à beira de fechar as portas, enfim. E gostaria de destacar também aqui que talvez seja
|importante a gente tentar rever o sábado, no sábado segundo o que a gente tem aí no decreto da
cogestão teria que ser fechado para salões de beleza, barbearias, academias e tudo mais; e alguns
comerciantes dessa área me disseram que no sábado justamente é o ponto onde eles mais
conseguem arrecadar dinheiro e aí talvez seja uma coisa que valha a pena a gente discutir aqui, que a
'gente possa debater para alcançar alguma outra solução para esse problema né, enfim. Acredito que
também seja necessário que a gente como estado, como país repense algumas situações que estão
sendo tomadas, a gente tem ainda uma liminar valendo da juíza Rada Zaman sobre as escolas, as
escolas que eu digo são as FADIS e as escolinhas dos primeiros anos; o que também não é visto com
bons olhos por boa parte da comunidade porque as crianças continuam tendo que ir para as tias,
aonde que se tem muita gente, as vezes a pessoa que está ali atendendo não tem condições de
tomar todos os cuidados que deveria aí é importante também que a gente debata esse assunto né,
para conseguir achar alguma solução para esse problema também e logicamente a gente vai
trabalhando todos os dias da semana para buscar soluções para esses problemas; importante
destacar que a gente também deve defender aqui a vacinação prioritária para os professores que
“ajudaria muito no retorno, na volta as aulas, é uma coisa que eu tenho defendido bastante e que a
gente justamente está buscando informações para conseguir resolver também. Em um apanhado
geral eu estou bastante feliz com a volta da cogestão, acho que é bem importante, tenho trabalhado
bastante também para contribuir na evolução dessa situação desse caso gravíssimo de adversidade
que a gente enfrenta por conta do COVID, acredito que todos aqui estão se empenhando ao máximo
'e orientando as pessoas para que tomem os devidos cuidados. Válido destacar também que essa
semana, aliás, esse final de semana tivemos mais um acidente lá na Rua Goiás; um ponto que eu
cobro bastante lá para que seja instalado uma faixa elevada, sei que o Paulino também cobra também
ali para baixo do mercado Pague Pouco, é um ponto onde a gente vivencia vários acidentes, então é
importante que se faça um estudo de viabilidade, pessoal ali, enfim, o Ricardo ou o Mauro; que se
“faça um estudo de viabilidade ali porque é um ponto urgente mesmo, é um ponto crucial como
temos vários outros né, lá no bairro mesmo a gente tem na frente da creche, mas enfim; ali mais uma
vez tivemos um acidente essa semana que poderia ter sido evitado caso tivéssemos uma faixa
elevada implantada naquele local. Concluindo destacado mais uma vez a importância de que todos
nós, como meu colega destacou, que a gente realmente faça a nossa parte, tome cuidado tome todas
:as medidas; álcool gel, máscara, distanciamento social evitem aglomerações, por favor, este é um
momento crucial; a gente sabe que a vacina ainda vai demorar um pouco para chegar, então é
importante que a gente se mantenha vigilante e alerta para que possamos todos juntos atravessar
esse momento de dificuldade. Gostaria também de agradecer o prefeito aqui pela escolha para ser o
vice-líder do governo, me sinto muito honrado muitíssimo obrigado, e mais uma vez agradecer aos
secretários que facilitam bastante o meu trabalho; falo muitas solicitações diariamente, levo
demandas até eles e normalmente sou atendido, a gente entende que esse momento é um pouco
difícil com um pouco mais de demora, mas as coisas vão se realizando. Muitíssimo obrigado a todos,
por hoje seria isso presidente. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos,
cumprimentar o presidente da casa, os colaboradores, demais colegas vereadores, as pessoas que
«estão nos assistindo pelas redes sociais e os que estão presentes aqui na casa. Última sessão do mês
tivemos aprovação de projetos importantes neste mês que está passando, grande parte deles
voltados ao momento atual mostrando um executivo presente com toda a sua força neste momento,
vamos aprovar o auxílio aluguel, um importante pedido feito por esta casa e mais uma vez
prontamente atendido pelo nosso prefeito. Quero destacar aqui também, vereadores Ederson,
tenente Tavares, Paulino; presidente Elony, os investimentos feitos na parte de iluminação em
algumas ruas do nosso município, reivindicações antigas endossadas muitas vezes por esta casa,
segundo o prefeito Jerri uma importante demanda dos moradores que interfere na qualidade de vida
e segurança dos moradores de quem utiliza as vias e segundo ele, novas ruas já estão à lista e
X
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também devem receber iluminação ainda este ano. Dois Irmãos segue trabalhando, conversei hoje
com o secretário Léo para a abertura de uma unidade do SINE na cidade, prefeito Jerri secretário Léo
mais algumas lideranças estiveram reunidos com o presidente da fundação gaúcha do trabalho e
;ação social, Rogério Grade, na última quinta-feira dia 11 para mais uma vez solicitar a abertura; o
SINE é na verdade mais do que o um órgão, mas toda uma política pública de grandeza imensurável
voltada para que as pessoas consigam um trabalho, um sustento, dessa forma mudando a vida das
pessoas e famílias para sempre; para isso ele age de diversas formas, como a divulgação de vagas
ofertadas pelas empresas, o cadastro das pessoa, em algumas situações ajuda no processo seletivo e
;na sua contratação; uma ferramenta gratuita a disposição de toda a comunidade para fomentar e
'movimentar o mercado de trabalho, visando a diminuição do desemprego, além de poder auxiliar no
encaminhamento do seguro desemprego e da confecção da carteira de trabalho. Dois Irmãos vai
ganhar muito, as empresas vão ser muito beneficiadas, precisamos elogiar nosso prefeito e a nossa
administração pela visão dessa importante demanda para o nosso município. Por mais que tentamos
;mudar o assunto, fica muito complicado aqui nesta tribuna não comentar sobre a situação que
estamos passando, lembrar mais uma vez de todas as pessoas próximas que partiram, em especial
também da nossa ex-colega vereadora Dulce Lottermann que na verdade continuou como uma
eterna vereadora tamanha sua dedicação e preocupação com as causas sociais do nosso município.
Mais uma vez como já foi comentado, hoje precisamos redobrar nossos cuidados, nosso presidente
Elony semana passada trouxe alguns números importantes que precisam ser lavados em conta:
'questionando as medidas do nosso governador no que se refere ao fechamento do comércio e mais
alguns segmentos, não me sinto preparado para discutir a necessidade de um lockdown, apesar de
ser totalmente contra; mas não podemos brincar de fechar alguns segmentos e deixar o estado com
decretos definir quais são os serviços essenciais ou produtos essenciais, um estado que sem coragem
de enfrentar outros grandes segmentos que geram a grande maioria dos impostos a pesada, inchada
'e sobrecarregada máquina administrativa, procurou o fechamento das pequenas empresas e no
comércio uma solução. Acompanhei domingo, e muitos acredito que devem ter visto também, o
discurso emocionado de alguns empresários de Gramado que após a suspenção da cogestão por
uma juíza, se reuniram e se não fosse derrubada a liminar abririam suas portas da mesma forma no
dia de hoje, donos de restaurantes que levaram uma vida inteira para construir sua história sendo
“obrigados a ficar de braços cruzados vendo seus sonhos desmoronarem. Acompanhei também aqui
na cidade o depoimento dos donos de academia nos meios de comunicação conheço praticamente
todos eles e precisamos ressaltar aqui que o profissional de educação física é um profissional de
saúde reconhecido pela resolução do conselho nacional de saúde número 287 de oito de outubro de
1998, sua atuação é fundamental tanto de forma preventiva como também na reabilitação; a pratica
'de atividade física é fundamental para o enfrentamento a moléstias, principalmente o novo corona
vírus, sendo assim, não resta a menor dúvida de que os estabelecimentos que prestem tais serviços
são essenciais para o enfrentamento da COVID 19. Li certa vez uma frase que me chamou muito a
atenção, de que há algo infinitamente maior do que ser forçado a trabalhar, que é ser forçado a não
trabalhar; já é de conhecimento de todos que mesmo com vacina provavelmente vamos ter que
“conviver com o vírus por um bom tempo e quem sabe, talvez, para sempre; e provavelmente surgirão
outros. Precisamos incentivar nosso comércio e estabelecimentos a cumprirem as determinações
oficiais sanitárias para o atendimento ao público, quem sabe presidente, a criação de um selo,
alguma outra forma para aqueles que comprovarem o comprimento das medidas. O poder executivo
municipal precisa capacitar mais ainda, procurar alguma forma, principalmente os profissionais que
'exercem atividades econômicas de interesse a saúde no âmbito do município; tais como salão de
beleza, estúdios e tatuagem, serviço de estética, embelezamento humano e animal, dentre outros
para realmente acharmos maneiras de fazer todos cumprirem as medidas sanitárias. Sei também que
o executivo tem pessoas especializadas para apoiar os micros empreendedores, mas precisa criar
mais mecanismos e também incentivar a criação de novas microempresas e orientar a administração
dessas pequenas iniciativas. Concluindo mais uma vez aqui nesta tribuna renovo a minha esperança
de que estamos chegando perto do fim, a vacina está chegando e a cada dia a medicina vai
“avançando em vários pontos; Felipe Borba, delegado da nossa cidade nos presenteou com um texto e
uma bela mensagem no jornal O Diário de quinta-feira, segundo ele pena que a vacina com
capacidade de neutralizar o corona vírus nada fará com os demais vírus com os quais a sociedade
precisa seguir lidando, entre outros o vírus da irresponsabilidade social, da indiferença. Napoleon Hill
nos deixou inúmeros ensinamentos em seus livros porque vivenciou todas as tragédias do século
'passado, de acordo com ele já naquela época o mundo inteiro passou por momentos de mudança de
tamanhas proporções que milhões de pessoas entraram; assim como hoje, em estado constante de
pânico, trazendo junto consigo preocupações, dúvidas, indecisões e principalmente medo; mas
conforme ele se observarmos a natureza nada mudou e tudo continua igual e funcionando em
harmonia, a única coisa que mudou foram as mentes humanas que foram preenchidas com o medo,
'essas observações segundo ele, devem servir de ponto de partida para suplantar o medo pela fé.
Terminando, sentimos muito cada vida perdida, sentimos a falta de investimentos na saúde, mas
como bem comentaste presidente Elony na última sessão, precisamos parar de assistir o que está
envenenado nossas mentes, e começar a mudar nossas crenças, movidos pelo trabalho e pela
esperança em dias melhores, muito obrigado. Presidente Elony: Obrigado vereador Darlei, belas
palavras, bom discurso; acho que depois dessa aí eu não vou precisar usar a palavra hoje à noite.
Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite senhor presidente na sua pessoa cumprimento todos
os demais colegas vereadores, em especial saudação ao nosso novo colega Valtair, desejamos para ti
um profícuo trabalho por aqui né; e parabéns, saudando também nossos servidores da casa,
saudando toda a nossa audiência virtual como deve ser no momento. Eu sou obrigado aqui a
começar com, ratificando aqui o nosso, hoje à tarde conversei com o nosso secretário de
desenvolvimento social; aliás, desenvolvimento econômico, o Maicá, Edson Maicá; e falamos da
questão da importância desse socorro que o município aqui como já falou, bem falou o nosso colega
Eder aqui, estamos quase sendo uma refecia na região porque conseguimos aportar aqui
rapidamente talvez o socorro que não é tudo aquilo que se quer, mas é aquilo que se pode; até
'porque nós não temos como empenhar grandes valores agora, num sentido que nós não sabemos
até aonde vai à pandemia né, e o impacto que isso terá na economia. Então a importância desse
auxilio aluguel que foi mais amplo, está abrangendo mais possibilidade ali de microempreendedores
individuais e pequenas empresas; um micro crédito de R$ 5.000,00 a R$ 20.000,00, R$ 5.000,00 a R$
20.000,00 é um valor que parece pequeno, mas proporcional as vezes ao empreendedor ele é muito
:né, e nessa situação caótica que vivemos é muito complicado. Também o município investirá numa
campanha de valorização ao comércio local, similar a nota gaúcha com prêmios e tal, essa contra
partida será do município e mais, como bem referendou já o nosso vereador Eder; a questão do
subsidio de juros que deve estar portando aqui no novo projeto de lei, o impacto na casa dos R$
400.000,00 iniciais que o município está aportando aí de socorro né. Eu gostaria de comentar assim
irapidamente, o Valtair, tu falaste que o nosso município está em torno de 5% de vacinação né, na
verdade, e ele sabe por que ele é da saúde né; mas esse quantitativo hoje ele é nível Brasil né, e o Rio
Grande do Sul está nessa faixa, acredito que nós deveremos agora, com essas 322.000 novas doses
que estão chegando né; já começaremos a entrar na faixa dos 60 anos né, acredito que o 68,69 a
gente deve estar nessa semana, tomara né; é isso né? Isso né, estou muito feliz com isso, meu pai
jestá com 71, minha mãe está nessa faixa aí, está chegando ali, estou muito feliz por isso e por todos
ce
né, em especifico pelos meus pais porque estão nessa faixa que eu tenho esse controle. Acabei de
;receber um pedido de um senhor, diz assim: "me avisa quando chegar a faixa dos 65 né”, e assim que
nós devemos proceder né, buscando estar atento a buscar a vacina que é realmente a saída para que
a gente comece a retomada depois do novo normal né, se podemos falar assim né. E nessa questão
da politização lá, como referendou o colega Renz, verdadeiramente eu acho que nós começamos mal
com alguns exemplos dos grandes gestores politizando a pandemia, lamentável; e como decorrência
;disso, também agora nessa questão da cogestão fez eco aqui no Rio Grande do Sul uma decisão ali
em primeira instancia de um juiz aqui em Porto Alegre da decima vara da fazenda pública do fórum
central, pedido aí de entidades negando a cogestão; negando que o governador permitisse que os
nosso prefeitos né, então gestores, como gestores; possam decidir um gestão compartilhada e isso é
péssimo porque não cabe eu acredito que não cabe a uma decisão monocrática de um juiz em
;primeira instancia decidir a vida de um país. Então com todo o respeito ao judiciário, isso não é uma
crítica ao judiciário, mas é uma ferramenta que não deve se prestar para isso porque são ações que
tem que ser tomadas pensadas pelo poder executivo; aí infelizmente essa questão da gestão ser
ideologizada o que não é bom, nem a esquerda nem a direita, cabe, fica cabendo essa situações aí de
nós chegarmos em uma decisão que impacta 11.500 de gaúchos né; felizmente o tribunal de justiça
;caçou essa liminar e os nosso gestores municipais conseguiram se reorganizar ainda ontem à noite
expedindo decretos para que seja feita a cogestão, sendo decidido de acordo com a realidade
municipal. Nós temos sim que adotar ferramentas, todos os cuidados necessários porque a pandemia
recordeceu e nós ainda não paramos, nós ainda não chegamos no pico não diminuímos né; então
sim é necessário que tomemos todos os cuidados mas, nós temos que cuidar para não morrer do
;COVID e também não morrer de fome, então tem que ser uma decisão equilibrada que contemple a
todos. Também quero falar nessa linha aqui dos exemplos aqui como foi falado também, os péssimos
exemplos, não sei se foi na fala do Renz ali quando fala dos exemplos né; o nosso congresso
nacional, mais em específico a câmara dos deputados; o presidente né, diga-se de passagem, mesa
diretora do senado da câmara federal autorizou, em torno de um mês atrás uma licitação de um
investimento, um gasto de R$ 11.000.000,00 para recuperar os bons apartamentos dos deputados em
'Brasília, sendo que a grande maioria absoluta ganha seu auxilio aluguel lá deles o seu auxilio aluguel
na faixa de R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 por mês, então é um grande desserviço entendeu? Um grande
desserviço que o congresso nacional infelizmente passa para o país é lamentável, lamentável que em
uma pandemia a gente passe por isso né, às vezes a gente vê exemplos em Brasília e também vê
exemplos na região que cidade que é lockdown mas o prefeito quer comprar um carro na faixa de R$
'180.000,00, um carro novo para o prefeito, também é vergonhoso. E eu quero agora, encerrando a
minha fala, falar aqui de uma conquista pequena, mas simbólica, conversando com a nossa
comunidade da sociedade São João Batista ali e com o nosso prefeito, teremos a instalação lá de uma
academia; essa academia que é usada pelas pessoas, as vezes mais idosas, ou não né, que faça o uso
ali de uma atividade física e também a instalação de um brinquedo, uma espécie de uma pracinha
'que será colocado ali em uma área pública em parceria com a sociedade. Eu acredito que são
medidas pequenas, mas é muito simbólico que o nosso prefeito, a nossa administração está atenta a
esse bom cuidado com as pessoas que precisam sim ter espaços de qualidade, espaços para
recreação para tão logo a vida volte ao normal, às pessoas poderem fazer o uso do seu espaço
público. Muito obrigado. Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite a todos, primeiro
“lugar o pessoal aqui da mesa, quero saudar meus colegas, e em primeiro lugar hoje o nosso novo
colega Valtair, que seja bem-vindo a nossa casa e o pessoal que nos assiste pelas redes sociais.
Pessoal hoje eu tenho assim, em primeiro lugar eu quero meus sentimentos a nossa amiga Dulce
Lottermann, que acho que não tem aqui em Dois Irmãos quem não conhecia essa pessoa; uma
pessoa assim que o pouco que eu conhecia dela, incomparável que ela ajudava a população, não tem
assim, como é que eu vou dizer; não tenho palavras para expressar o quanto essa senhora o pouco
que eu conhecia que ela ajudava a população de Dois Irmãos, nossos gestores, enfim. Quanto na
campanha, outra vez; enfim, sempre nos ajudando, sempre pronta para ajudar as pessoas. Até uma
forma, como eu conheci ela, eu estava no postão, daí pacientes assim acidentados a gente ia atrás de
uma cadeira de rodas, uma muleta, enfim; eles diziam: “pede para a senhora Dulce Lottermann que
ela tem isso aí para alcançar para vocês”, eu achava que era uma instituição social, alguma coisa assim
do município que ela tivesse pra ir lá pegar; como por exemplo, hoje nós temos a liga hoje que faz
'esse trabalho, mas não, essa senhora comprava. Depois eu conheci a casa dela, ela tinha em um
espaço todos esses utensílios para emprestar para as pessoas quando precisavam, então eram várias,
inúmeras coisas e foi muito triste assim; vou falar um pouquinho rapidinho da história dela para
quem não sei, a maioria acompanhou, mas têm muitos eu não sabem, pra ver como não está fácil o
nosso COVID infelizmente. Essa paciente internou com pneumonia, desenvolveu COVID, estava na
'DoctorClin, a DoctorClin resolveu mandar para cá, assim que né, despejar aqui em Dois Irmãos. Não
conseguimos leito de UTI, nossos gestores entraram como via judicial que em último caso a gente
tenta para salvar uma vida a gente nunca deixou né de fazer isso ali; não se conseguiu, tentamos,
nem particular gente não se tinha leito de UTI; essa senhora ficou dois, para vocês terem uma ideia
como é sério esse COVID, ficou duas semanas entubada aqui no nosso município sendo que o
paciente não pode ficar tanto tempo, precisaríamos fazer uma traqueostomia que seria enviado
ventilação pela traqueo né para desentubar ela, e aqui não teria como fazer porque precisávamos de
um leito de UTI para fazer esse trabalho. Enfim, conseguimos lá em Porto Alegre, mas aí depois
infelizmente não, veio a falecer, mas meus sentimentos a ela. Gente quanto as vacinas, assim óh, hoje
ainda a gente acompanha muito talvez o Valtair também como é da área da saúde; a nossa
|enfermeira Melissa nos pedindo ajuda, todos os postos tem os drive thru que a gente faz, para quem
não sabe são as vacinas que se encontra, chama o pessoal; primeiro a gente faz a lista das pessoas
pela idade, chama eles daí vejo qual, marco o local o horário certinho para eles irem lá tomar a vacina
e evitar aglomeração tudo, muitos vão de carro já se faz ali para não ter. Hoje até uma me ligou, vou
falar ao público porque muitos estão em casa preocupados, idosos sabe como é que é; quem não
item carro vai a pé, mas já leva seu documento certinho na mão conforme está sendo pedido e lá se
realiza a vacina e logo retorne para evitar aglomeração. E ela nos passou hoje, não sei se passou para
vocês, com certeza tu também está no mesmo nosso do, da imunização né, nosso grupo; mas enfim,
não vem ao caso agora. Que nós estamos recebendo cada vez mais, por exemplo, essa semana, nós
vamos ter o drive thru toda a semana até sábado, então ela pedindo ajuda aos postos; por exemplo,
;eu vou ficar essa semana toda sozinha lá no postinho São Miguel para minha colega ir poder ajudar e
assim é nos outros postos, cada vez está chegando mais vacinas; então a gente está muito assim,
animado entusiasmado, que com essa mais essa demanda que está vindo agora mais próximo que
mais rápido a gente vai conseguir eliminando esse pessoal que precisam muito dessa vacina; então a
gente está bem incentivado nisso ali, vamos pensar positivo cada vez vai vir mais e a gente vai
| conseguir eliminando isso ali, ta pessoal? E quanto à pandemia assim, por exemplo, assim, eu gostei
'de um trabalho; lá para vocês também, antes assim 6h o paciente consultava, estou falando assim
paciente do COVID, “ah, está de quarentena, está afastado para casa”, em casa só em casa, tá. Às
vezes nem todos, a maioria dos médicos hoje já passam o kit do COVID, mesmo só um sintoma já te
dão o kit, mesmo que tu vá ter, desenvolver ou não; até que tu faça o exame porque o PCR demora, o
rápido tu vê na hora, mas o PCR demora até uns 3, 4 dias depende laboratório, depende, enfim.
Então até saber o paciente já entrou com aquela medicação para COVID, seja ou não seja se for; por
exemplo, quando u souber, quando tu testou positivo, tu já não está tão grave, tá? Mas aí se
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mandava para casa, daí diziam assim: “fique em casa, você está em isolamento, fique em casa”, eu vi
vários casos assim, gostei muito dessa colocação desses que fizeram agora. Por exemplo, nós dos
postos, eu me encarreguei de fazer do posto onde eu trabalho; eu vou ficar monitorando esses
pacientes em casa, de dois em dois dias eu estou ligando, eu estou vendo se eles têm, qual é a
;medicação que eles receberam; se eles estão recebendo medicação, se eles precisam do nosso
atendimento, se precisar durante a semana de segunda a quinta, porque na sexta não temos medico
ali no, eles nos procuram ali no postinho e durante o final de semana que eles vão na emergência;
porque eu vi muita gente “ah, tem ficar em casa coitadinho”, são leigos não entendem, ficam em casa
e aí se agrava depois que estiver muito grave não adianta nem mais ir pra lá que daí é intubação,
enfim, evitar se agravar. Então o que é que acontece? O mínimo de dois em dois dias eu estou
ligando para esses pacientes do bairro onde eu moro e os outros colegas dos outros bairros também
vão fazer esse mesmo monitoramento que eu gostei muito disso ali, que é uma forma de como nós
saber e eles saber que a gente só, outra coisa; esse COVID não é só o pulmão, o emocional do
paciente, enfim; paciente doente já; o emocional dele já abate muito, e com o COVID cada vez mais,
então aquela ansiedade que eles pensam que é falta de ar, 80% é sistema nervoso; mas daí se eles
'sabem que tem uma pessoa ali te ligando, que tu pode ligar, que tem aquela confiança, que qualquer
coisa diferente que tu sentiu tu pode ligar e a gente está ali para atender; isso está sendo muito bom
gente, está sendo maravilhosos isso aí, gostei muito desse trabalho, não sei se o de vocês também
que é para todos os postos nós monitorarmos. Outra coisa, quanto àquela colocação da ajuda dos
auxílios dos aluguéis dos nossos pequenos empresários, muito bom aquilo ali que o menino, que o
“Edinho colocou, nós já tinhamos isso né, com os nossos gestores; que bom gente, a gente poder
ajudar né, porque a gente vê a situação que todo mundo está passando nesse momento, então seria
essa ajuda. Quanto aquilo ali que o nosso colega Paulino, inclusive acho que fui eu a primeira a
colocar, O dia que estava o Seu Arno aqui, quanto as consultas eletivas; aliá, cirurgias eletivas que
estão aguardando, nós podermos nos empenharmos para desenvolver mais, conseguir emendas,
“enfim; nós fazermos um mutirão, frequentemente tem, a gente faz mutirão de dermato, fazia- se
antes essas coisas; então era tão bom, então se tiver como a gente fazer esse mutirão para colocar
essas cirurgias em dias assim, melhorar esse lado ali, vai ser maravilhoso, então a gente conta com a
ajuda de todos nós. Era isso aí pessoal, obrigada pela atenção de vocês uma boa noite. Vereador
Ramon Arnold (PP): Boa noite, boa noite a todos. Boa noite presidente, boa noite colegas, em
'especial ao Valtair, seja bem-vindo a essa casa, muito importante a contribuição de todos para que a
gente possa melhorar os nossos debates. Primeiramente também meus sentimentos a todos que se
foram nessa semana, o COVID realmente está chegando muito próximo né, pessoas muito próximas a
nós estão perdendo a vida, estão sendo internadas então meus sentimentos a todas essas pessoas.
Sobre vacinas, o Brasil hoje ele atingiu a marca de treze, um pouco mais de treze milhões de doses e
'em números absolutos já vacinamos mais que a Alemanha; a gente vê que hoje os Estados Unidos
-está bem à frente, em números absolutos em termos de vacina e o Brasil realmente ficou para trás
em termos absolutos, claro que talvez por essa discussão interna de alguns projetos e alguns
contratos fizeram nós não avançarmos; mas isso é importante que se diga o Brasil hoje já vacinou
mais pessoas do que a Alemanha, já vacinou mais pessoas que França, em um país tão continental,
icom tantas dificuldades logísticas. Eu trabalho no ramo da logistica, é tão difícil tu conseguir achar
fornecedores e cadeia logística para refrigerados e é um empenho muito grande para que a gente
possa chegar a todos os confins e isso o governo está tentando fazer, tentando regular
proporcionalmente todo o Brasil dentro da faixa de vacinação, então por isso talvez a gente tenha
uma dificuldade para a gente conseguir avançar de forma significativa. E quando a gente fala, hoje
'também queria falar desse projeto, alguns procuraram, algumas pessoas procuraram como
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procuraram todos os colegas também; para que a gente fizesse algo para que o comércio reabrisse e
'nós estamos de mãos atadas, não é questão de tirar o corpo fora, mas é questão legal; é um decreto
estadual e nós vimos que todo o movimento que a gente fez com as bancadas, com associações e
tudo mais, talvez geraram um resultado porque afinal de contas conseguimos reverter a decisão de
sexta-feira e conseguimos a cogestão que é o que nós tanto queríamos. E esses recursos que estão
sendo dados, o Ederson comentou muito bem que o valor é limitado a R$ 150.000,00, é importante
“que as empresas se coloquem a disposição para receber esses valores; é importante que elas estejam
adimplentes, é importante que elas tenham comprovado contrato de aluguel antes da pandemia,
todos esses pontos estão colocados na lei; e é importante que as empresas se coloquem, todos esses
empreendedores procurem se informar porque realmente o município está sendo muito pioneiro
nisso aí, mas é importante que as pessoas e as empresas vão atrás para conseguir o seu suporte. Eu
'penso que agora também, superado essa situação a gente vê que esse trabalho, o pessoal pergunta
“como é que é o trabalho da Câmara?”, muitas vezes nós damos o suporte ao executivo e quando os
projetos chegam aqui; como hoje à noite nós vamos nos deliberar e vamos votar, e muitas vezes nós
estamos lá na prefeitura conversando e tentando fazer com que projetos avancem. Penso eu que no
momento a gente também superado esses projetos, um setor que está sendo muito, muito
prejudicado é o setor de cultura e eventos, existe a lei Aldir Blanc que está sendo utilizada; esses dias
eu na padaria encontrei o pai do Dudu gaiteiro, pessoa muito conhecida aqui na cidade, e ele disse
que infelizmente ele não conseguiu aprovação no projeto Aldir Blanc; isso deixa a gente preocupado
como município, porque o município de Dois Irmãos conversando com a cultura, a gente tem
inúmeros artistas, inúmeras bandas, inúmeras pessoas que vivem, da cultura e essa atividade foi
interrompida; então penso eu que superadas essas situações que nós estamos passando agora creio
que nós temos que colocar um olhar atento a essa comunidade que vive da cultura; e talvez a lei Aldir
Blanc não seja o suficiente para que a gente possa dar o suporte, atendimento para essa classe que
está precisando da nossa ajuda. Então o recado é que realmente esse dinheiro que está sendo
destinados, esses R$ 150.000,00, ele não é do Jerri; ele não é do Juarez, ele não é de nenhum dos
ivereadores aqui, esses R$ 150.000,00 é você contribuinte; o dinheiro que você paga do seu IPTU,
dinheiro que você paga dos impostos que são arrecadados que vão ser destinados para esses
empreendedores passarem por esse momento tão difícil que está acontecendo agora, mas
precisamos que esses empreendedores procurem, se tiverem necessidade de suporte, creio que
todos aqui na câmara vão se colocar à disposição para dar suporte para essas empresas, tá bom?
Uma boa noite fiquem bem. Neste momento o vereador Darlei Luis Kaufmann assumiu os trabalhos
da mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Vereador Elony Edgar Nyland
(MDB): Cumprimento o presidente da câmara nesse momento, vereador Darlei Kaufmann, nosso
secretário Nilton Tavares; os colegas vereadores, vereadora Celina, os nossos colaboradores, nossos
funcionários da câmara, assessores e também a comunidade que está nos escutando através das
;redes sociais. Desejar mais uma vez um belo trabalho ao vereador Valtair que está assumindo nessa
'noite. De imediato eu quero falar um pouco, a gente se emociona quando fala sobre o voto de pesar
da vereadora, contadora; advogada Dulce Lottermann, uma pessoa de bem da comunidade de Dois
Irmãos, voluntária, trabalhou muito por essa comunidade. Ela trabalhou em diversas entidades sem
fins lucrativos, uso filantrópico; exemplo da APAE, associação dos animais e particularmente ajudou
;muitas pessoas que tinham necessidade, e elas procuravam muito a Dulce lá no seu escritório, ela
tinha uma alma tão generosa que sempre que possível ela ajuda a todos. Então é um pesar assim
para todos nós vereadores, a comunidade de Dois Irmãos uma perda irreparável. Sobre UTI, a falta de
UTI, não é de hoje; acho que é do conhecimento de todos os vereadores a falta de UTI já vem é de
muito tempo, de muitos anos ou de muitas décadas; que já perdi também familiar há três anos aqui
12
x
:
no hospital de Dois Irmãos e tivemos que entrar na justiça para conseguir uma vaga na UTI, pagando
um advogado lógico, e aí já era tarde. Então não é só a COVID que está dando o problema nas UTIS,
;é a falta de investimentos de todos os governos que se passaram de décadas para cá, esqueceram a
saúde pública, esqueceram e está aí o resultado agora. Aliás, não se fala mais de outras mortes, é
uma coisa complicada quando tu olha um pouco para trás que do ano 2017, 2018, 2019, é até 2019
morreram mais gente que agora com a COVID; incluso já a COVID, por que isso? Tu houve alguém da
imprensa falar alguma coisa sobre isso, sobre hospitais que sempre estavam sobrecarregados? Não.
Alguma coisa de estranho tem nisso aí, e quem sofre? Os pequenos comerciantes, são os bodes
'expiatórios dos governos, é são os bodes expiatórios e ele tem que se revoltar mesmo. Quando tem o
distanciamento, quando tem a questão do álcool em gel na entrada do comércio, quando tem a
máscara obrigatória; não dá pra entender né Darlei você falou muito bem antes, por que fechar o
comércio? Na verdadeira estão fechando definitivamente os comércios, impedindo o comércio de
trabalhar, nunca vi coisa igual, nunca vi coisa igual; agora quando se falava que tinham muitas
“pessoas que não queriam trabalhar “ah, vagabundo”, tá, mas e agora? Quem tem razão, o cara que
não quer trabalhar ou a pessoa que quer trabalhar? Sabe, inverteram as coisas, até difícil de falar,
Darlei falou muito bem antes nos seus 10 minutos, falou tudo; tudo o que deveríamos ouvir, Darlei
falou aqui nos seus 10 minutos de grande expediente. Eu ouvi hoje um especialista falando de que
quando chegar a vacinação de pessoas até 60 anos, 80% do COVID, dos problemas de mortes estão
resolvidos, por quê? Porque a estatística diz que acima de 60 anos, ou mais, acima de 75 anos; é a
maioria das pessoas que estão morrendo, é nessa faixa etária. Então se nós estamos hoje com 5% de
vacinação, quem sabe quando chegarmos a 15, ou 20%, está resolvido 80% dos problemas; não
precisa ser 100% como se fala, porque crianças de zero a 10 anos é muito difícil alguma criança
morrer de COVID, então, esperamos que então que o Brasil vacine nos próximos meses até 20% ou
'30% que a maioria dos problemas do COVID estão resolvidos; lógico, não podemos aflouxar,
continuar com o distanciamento, não fechamento de comércio; não lockdown, isso não resolve se
resolvesse não continuaria morrendo cada vez mais gente, é ter cuidado, é ter mais fiscalização
nessas festas clandestinas. E não adianta dizer que são as pessoas com pouca instrução que não
respeitam, olha o exemplo lá do Rio de Janeiro onde que mais de 300 pessoas, todas da classe alta,
(em um cassino; inclusive um jogador famoso de futebol, que se escondeu debaixo de uma mesa para
a polícia não pegar ele, esses teriam que dar exemplo para o povo, mas não; dão maus exemplos,
assim como muitos políticos grandes que deveriam dar exemplo também não dão, vereador Paulino
antes já falou na tribuna né Paulino. Então o que a gente pode falar e contribuir com todos os
discursos aqui, muito bem colocados por todos os nove vereadores, por todos os vereadores que
“nessa noite usaram essa tribuna; que todos tenham cuidado e deixar o povo, o comércio, a indústria
trabalhar, por quê? Se já é difícil trabalhar para pagar o aluguel, a água, a luz, O telefone; o IPVA, o
IPTU e assim vai, esse Brasil está cheio de impostos, já é difícil imagina para um, dois, três meses; é
muito fácil para aqueles grandes, tanto judiciários, quanto para a imprensa que ganham aí de 30, 40,
50 mil “ique em casa”. Mas pergunta se um deles contribuiu com R$ 1,00 para uma pessoa
'necessitada, não contribuem, é o pobre, é o menor que ainda ajuda o próximo; esses poderes que só
provocam discórdia, eles não colaboram, eles pensam só no deles e isso é triste, isso é lamentável; eu
não vi judiciário reduzir salário deles, eu não vi tribunal de contas da união, do estado, tribunal de
justiça, ninguém reduziu mas o Paulino falou antes que nós reduzimos um pouco do pouco que a
gente já recebe. Valeu muito obrigado presidente. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
'Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Valtair Martins de Oliveira
(PT): Falando sobre as vacinas aí né, eu queria estar otimista com vacinas, mas, infelizmente os dados
estatísticos me deixam muito preocupado porque desde que iniciou a campanha de vacinas, está
13
4
oscilando em torno de 2% ao mês; que nem o colega falou antes ali, é proporcional né, a nível
municipal, mas é a nível nacional que estão distribuindo de forma “proporcional”. Mas assim oh, 2%
ao mês, isso aí até momento não teve nenhuma, 2% ao mês não teve nenhum mês aí que essa
percentagem dobrou de um mês para o outro né; então estatisticamente me deixa muito preocupado
iné, a hora que a estatística aí dobrar de um mês para o outro daí eu vou começar a ficar um pouco
mais otimista, mas por enquanto a preocupação é grande né. O Brasil ele é um dos calendários mais
completos do mundo em termos de vacinação né, nós somos referência mundial em termos de
calendário de vacinar, então nós estamos acostumados todos ano aí a receber milhões e milhões de
vacinas né; então assim tem todo um pessoal já preparado há anos né, acostumados nessa parte,
acho que o grande problema nosso aí é a nível de governo federal; aconteceram vários contra
tempos ali que eles abriram mão de alguns contratos ali para setembro, outubro se não me engano
né; e aí são vacinas que deixam de estar nas nossas mãos né, para o nosso pessoal fazer toda a
logística, poder vacinar o quanto antes, isso entristece muito. E também assim, o que é que acontece?
Precisamos vacinar toda a população é necessário né, a campanha de vacinação é justamente para
isso, fazer o desbloqueio né, que chamam o que é que acontece? A gente tem muitas pessoas com
'20 anos, com 15, com 30 anos que tem pressão arterial elevada; que são diabéticos, que são
cardiopatas; que estão fazendo tratamento para a quimioterapia, radioterapia, então assim, a única
solução é: mesmo vacinando toda a população, nós ainda vamos provavelmente estar usando
máscaras, mantendo o distanciamento; até porque essas vacinas aí elas foram feitas de modo
;emergencial, então só daqui um ano nós vamos ver o real potencial delas né, então assim é tudo
muito novo para nós, uma pandemia que nenhum de nós aqui antes viveu né. Então nós temos que
pensar com metas de 100% né, 100% porque assim óh, para a saúde pública uma vida que é perdida
é uma vida eu não preço né, então assim, a gente luta por toda a vida; então o profissional de saúde
que luta por toda a vida ele tem que sempre estar meta de 100%. Seria isso aí, por isso que nós
;temos que focar se o município precisa, até está acontecendo, o nosso município está no consorcio
da federação né, isso é um passo importante porque só depender do governo federal, infelizmente
não é nada animador; então, inclusive fiz um ofício ao nosso presidente ali para de repente destinar
parte do dinheiro para o executivo, para o executivo poder comprar o máximo de vacinas nesse
consórcio né, o que é que acontece aí? Se nós conseguir chegar à frente dos outros municípios, além
;de nós salvar vidas, nós vamos dar vantagem ao nosso comércio de ter vontade competitiva né, para
recuperar os prejuízos do passado aí. Seria isso. Vereador Nilton José Tavares (PP): Volto no espaço
da tribuna aqui nesse espaço de líder, espaço da liderança partidária. Os colegas citaram aqui a Dona
Dulce né, eu não a citei, não citei o nome dela no grande expediente; mas senti com muito pesar a
passagem dessa querida pessoa, amiga que eu tive o privilégio de conhecer logo que eu vim para
Dois Irmãos, ela era vereadora; ser humano, como os colegas já relataram, de uma grandeza imensa,
'não tem palavras; pessoa de uma bondade, ela só tinha carinho para com as pessoas. E a Dona Dulce,
ela foi uma grande lutadora pelo espaço, pelo lar de passagem dos animais de Dois Irmãos; agora,
um dia após o seu falecimento, eu recebi uma ligação de uma grande amiga dela; não recebi
autorização para citar o nome dela, então eu vou me resguardar e não vou citar aqui, pedindo:
“Tavares, tem condições de fazer uma homenagem para a Dulce, porque ela foi uma lutadora, ela
“brigou muito por aquele espaço dos animais lá, tem condições de fazer homenagem e nomear
aquele espaço como Dulce Lottermann?” - e eu digo: "olha amiga, para falar a verdade eu não sei até
que ponto aquela entidade ela é totalmente pública e se nós, como poder público podemos fazer
isso, mas eu vou ver e vou te dar um retorno”. Eu fui até o prefeito já tinha uma agenda com ele, isso
na quinta-feira à tarde, e perguntei: “Jerri eu recebi um pedido para homenagear lá a Dona Dulce
junto ao lar de passagem dos animais, tem possibilidade? Como é que é, ele está sob o domínio
14
público ou ele é uma ONG e tal, realmente eu não lembro nada disso aí”, - ele disse: “Tavares, ele é
'um órgão público sim e eu tenho, acredito que isso é um dever do nosso município, da nossa
municipalidade, fazer isso; essa homenagem a Dona Dulce. Faz um projeto de lei, aprova que eu vou
mandar fazer uma placa muito bonita e vai ficar lá, materializada a história da Dona Dulce
Lottermann naquele espaço, porém nós temos um.” - e o prefeito ainda falou mais “Tavares ela
merece muito mais ainda, ela merece mais uma via pública aí quando tiver, nomear aí um, ruas de um
'novo loteamento, a Dona Dulce merece também ser lembrada como uma via pública da nossa
cidade”. Porém, vendo ali, assessorado, muito bem assessorado pelo nosso Doutor Maciel, nosso
jurídico; qualquer homenagem a pessoas falecidas é um ano né, posterior ao falecimento. Então
nesse momento, nós poder público doisirmonense aqui, executivo, legislativo não podemos prestar
essa homenagem a Dona Dulce; mas com certeza, em um ano de falecimento dela ela será
'homenageada aí com o nosso prefeito lá descerrando uma placa homenageando ela por esse
verdadeiro legado que ela deixou, de amor as pessoas como já falou a Celina; e também as nossos
animais que, eles não tem fala né, não sabem se defender, e a Dona Dulce com muito amor e
protagonismo conseguiu deixar esse legado também aí. Muito obrigado. Vereadora Celina Teixeira
Christovão (MDB): Olá, voltando a essa tribuna. Só para comentar ali sobre as nossas vacinas, meu
“colega, segundo a nossa enfermeira que é especializada nesse setor, que seria a nossa enfermeira
Melissa que cuida do setor de vacinas, essa semana veio a mais, está chegando. Por exemplo, amanhã
se segue com os pacientes de 70 anos, eu acredito que vamos ter a vacina a semana toda, segundo
ela nos passou aqui, não sei se ela passa direto para ti; não tem hora, dia e noite ela está passando
isso para a gente, que está recebendo mais vacinas amanhã. Então eu acredito que se Deus quiser
essa semana eu acho que nós chegamos lá aos 68 por ali, porque amanhã a gente vai fazer a turma
dos 70. Outra coisa, quanto a vacina eu tenho uma experiência própria, por exemplo; eu recebi as
duas doses, como na área de frente nós todos da saúde recebemos, eu positivei COVID gente mas,
todos os outros que eu assisti, claro não sei se com todos, mas a quantidade que eu pude pesquisar;
eu não tive 1/3, sabe o que é um 1/3 de sintomas que as outras pessoas tiveram. Então eu estou
confiante nessa vacina, tá? Tem pessoas “ai, mas será que isso é bom, será que não é?”. Olha gente,
eu estou aqui de prova, eu positivei COVID, pra mim, eu segui a conduta principalmente que eu sou
da saúde; jamais eu ia deixar de estar com COVID e vir trabalhar, só por isso, porque da minha parte,
graças a Deus, agradeço a Deus todos os dias, parece que eu nem tive nada. Então eu confio nessa
vacina, tem pessoas que estão preocupadas “ah, será que essa vacina é boa, será que é que não é?”,
'eu estou de prova gente, tá? Obrigado pela atenção. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
“Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 030,
031, 032 e 033/2021, à Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos
pareceres. Reaberta a sessão, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI! O NOVO PROGRAMA
EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA
“ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" [..] Justificativa: 'Devido ao Estado de Calamidade Pública decretado no Estado do
Rio Grande do Sul em relação ao COVID-19, e também neste Município, muitos estabelecimentos
itiveram que fechar suas portas, paralisando suas atividades, mesmo que em alguns casos de forma
parcial, com indesejadas quedas em suas receitas. Muitas empresas, neste momento e após dias sem
poder exercer suas atividades, em especial diante da recente classificação de bandeiras pelo Governo
do Estado onde foram classificados, todos, sem exceção, em bandeira preta, e, assim, adotadas as
medidas mais rígidas de distanciamento controlado, passaram a novamente se deparar com
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dificuldades financeiras, estando na iminência de demissões e também o fechamento em definitivo
das mesmas em face das nefastas consequências ocorridas no cenário econômico do País e também
em nosso Estado face ao COVID-19. O objetivo da presente Lei justamente é o de contribuir para que
o comércio local e prestadores de serviço se mantenham em pleno funcionamento, buscando
preservar os empregos e movimentando a economia do Município. ' [...] Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
'031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: [..] Justificativa: O presente Projeto de Lei, cuja sugestão parte da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, a quem compete atualmente a responsabilidade pelo
'Departamento de Turismo, busca atualizar a legislação respectiva, em especial diante da novel
alteração produzida pela lei de estrutura administrativa em que foram alteradas as nomenclaturas e
organização das secretarias ajustando-as ao que melhor atende ao interesse público. Por outro lado,
propomos modificações na composição do Conselho Municipal de Turismo, visando adequá-la a
efetiva representatividade da sociedade civil junto ao mesmo, extirpando algumas representações
'que embora com assento previsto na norma, declinam a muito de sua participação, igualmente
quanto a indicação de representante desta Colenda Câmara, que atua como órgão fiscalizador e, por
isso, não deve ter representação como membro efetivo com direito a deliberação. Em relação à
participação de representante da Câmara de Vereadores como membro de Conselho Municipal,
impende reportar à matéria a norma constitucional que estabelece a harmonia e independência que
'deve nortear a relação entre os poderes, legislativo, executivo e judiciário. Afora esse preceito merece
destaque o já mencionado acima, que é a fiscalização que cumpre ao Poder Legislativo, nos moldes
do que estatui a Carta Magna, no art. 31, que restaria prejudicado, com a representação nas decisões
do colegiado, considerando que os Conselhos estão ligados à estrutura do Poder Executivo,
Circunstância que, entretanto, não lhe extrai o acompanhamento e a fiscalização que lhe é nata. Por
'fim, há ainda algumas modificações pontuais no que diz respeito ao tempo de mandato do conselho,
acréscimo de finalidades e competências do COMTUR, tudo com vistas a modernização da novel lei
em relação a legislações correlatas. [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 032/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO
' TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) ENFERMEIRA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4796/2020, E A
“CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DE ATE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA
ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE." 'Art. 1º Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a prorrogar, em caráter excepcional a regra prevista pelo art. 242 da
Lei Municipal de nº 1.883/2001, por até 12 (doze) meses e com vigência a partir do dia 17 de março
'do corrente mês de março, a contratação autorizada pela Lei Municipal de nº 4.796, de 17 de março
-de 2020, a saber: | - 01 (uma) Enfermeiro (a) com carga horária de 40 h (quarenta horas) semanais,
para lotação na Unidade Básica de Saúde do bairro Vale Verde; Art. 2º Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado, ainda, a contratar por tempo determinado de até 12 (doze) meses, para
atendimento na Rede Municipal de Saúde, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de
:13 de dezembro de 2001, 01 (um/uma) Psicólogo(a), com regime de 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. [...] Justificativa: A presente proposição se justifica
em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde para renovação de contrato
temporário de uma enfermeira que atua na Unidade de Saúde do bairro Vale Verde e cuja atuação
está a frente dos casos de COVID-19 que, nestas últimas semanas, cresceram na rede Municipal. De
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outra banda, o poder executivo municipal, em razão dos termos da lei complementar 173/2020, está
impedido, até 31.12.2021, de criar cargo que implique aumento de despesa, o que é o caso da
situação presente, onde não há vaga disponível, tampouco concurso vigente para enfermeiro (a)
'40hs. Já com relação à contração de um psicólogo, está passa a se justificar porque a titular do cargo,
psicóloga Shirlei Schwartzhaup dos Santos Girardi afastou-se de suas atribuições por se tratar de
grupo de risco (gestante). A pandemia COVID-19, em que pese se tratar de uma situação temporária,
ainda se estende no contexto atual, trazendo uma série de demandas extraordinárias em saúde,
(especialmente, em protocolos de higienização de locais públicos, emergenciais e diferenciadas, o que
se aplica a todas as funções que ora se busca manutenção. No início do corrente ano está o Estado
do RS, como um todo, a se deparar com nova onda de contaminações de COVID-19, decorrentes de
flexibilizações havidas, tendo a demanda na região aumentado expressivamente, assim como a
mudança de classificação de bandeiras imposto maiores restrições. Assim, a nova gestão municipal
que se iniciou e frente às atuais demandas, não pode prescindir das profissionais/atribuições antes
referidas, não obstante, ainda, as limitações impostas pela LC 173/2020. Destarte, tendo o intuito do
presente, também, em preservar na íntegra tais ações e funções, até que a nova Gestão possa se
organizar com relação ao quadro de funções e cargos que passará a assumir, sem prejuízo de
continuidade, especialmente em razão do recesso da Câmara Legislativa. Por fim, atentos ao que
dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 65, 8 1º, inciso Ill, com redação conferida pela
recente Lei Complementar 173/2020, e, tratando de atividade essencial a saúde pública — pandemia
novo Coronavírus, o Ente Público está dispensado de gastos e limites quando se tratar de atividade
essencial no sentido de combate e prevenção da pandemia. Assim sendo, e diante das razões acima
elencadas, passa a se justificar a presente solicitação para prorrogação de contrato temporário, como
exceção à regra do art. 242 da Lei 1883/2001, bem como a contratação para suprir o afastamento
'temporário de servidora, tudo com vistas a que tais atividades desenvolvidas naqueles locais de
trabalho não sofram descontinuidade, tampouco venham a ser prejudicadas as condições plenas e
apropriadas de higiene e serviços públicos, em especial diante dos atuais protocolos em saúde
pública em tempos de pandemia. ' [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 033/2021, de autoria do Poder
'Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.719, DE 16 DE
JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR AGROSILVOPASTORIL E
AGROINDUSTRIAL". 'Art. 1º A redação do caput do Art. 2º, da Lei Municipal de nº4. 719, de 16 de
julho de 2019, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º - O Poder Executivo Municipal
disponibilizará de local público para a realização da Feira Livre e respectiva utilização pelos feirantes
'ou microempreendedores individuais, podendo fixar preço público para tanto, através de Decreto,
sendo previamente estabelecidos os dias e horários de funcionamento da Feira Livre, com ampla
divulgação, observados ainda os demais requisitos previstos e, no mínimo, o seguinte: (..)' [..]
Justificativa: Propõe-se à apreciação da Casa Legislativa a alteração da Lei que instituiu a Feira Livre
do Produtor Agrosilvopastorial e Agroindustrial, no que concerne com o pagamento do preço
'público, porquanto, a matéria é passível de regulamentação através de Decreto, uma vez que não se
trata de tributo. Por sua vez, quanto ao valor poderá ser fixado anualmente considerando a situação
da oferta e procura pelos espaços públicos. Em face do momento atual de pandemia não se logrou o
preenchimento integral dos espaços, razão pela qual a opção é para que tenham produtos à venda à
população. ' [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da
'Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereador Paulino
Adalberto Renz (PDT): Volto a usar o espaço aí de considerações finais, e colegas vereadores, para
todos voces aí, tenho certeza que todos nós estamos brigando sobre auxilio para micro e pequenas
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;empresas; todos os vereadores aqui falam disso aí, tá, estamos brigando sobre isso, sobre esse auxilio
e vou dizer assim para vocês; sem medo de errar, R$ 150.000,00 para auxilio aluguel é muito pouco
sim, tá? Se for dentro da lei, se tiver dinheiro a mais disponível para esse auxilio aluguel eu queria,
presidente colegas vereadores, nós tínhamos que rever isso aí para depois a gente conseguir ajudar
mais essas micro e pequenas empresas sobre auxílios alugueis também. R$ 150.000,00 é muito
;pouco. Colega Edinho, Ederson Bueno, levantou muito bem sobre a rua Goiás, então mais uma vez aí
O povo pode ver que tem mais vereadores aqui nessa casa que não vem aqui para debater política
aqui, nós estamos aqui para debater projetos e melhoria para o nosso povo de Dois Irmãos, com
certeza se tivesse colocado um quebra-molas na rua Goiás que foi muito cobrado há muito tempo,
não só ali mas em toda a cidade; mas agora com certeza contrataram um técnico aí e tomara que ele
;vá atrás e consiga resolver esse problema aí, que famílias e famílias, umas morrem outras se quebram
e os acidentes vem acontecendo nessa cidade aí e não estamos fazendo o que a gente tem que fazer
pelo nosso povo, que é defender eles com segurança. É isso aí, meu muito obrigado. Vereador
Ramon Arnold (PP): Conversávamos aqui, há pouco tempo aqui na comissão de pareceres com o
presidente Ederson, falamos e deixamos passar batido talvez o PL 33 que é muito importante, que foi
;aprovado recém que ele permite a retirada de um valor para que novos agricultores possam
participar da feira do produtor que acontece aos sábados pela manhã na Avenida 25 de julho; essa
feira é uma requisição muito antiga dos agricultores e a gente pede para que a população se lembre
em sábados de manhã de participar dessa feira porque são produtos localmente produzidos, nós
temos produtores aqui de municípios vizinhos, produtores do município de Dois Irmãos e talvez esse
;PL faça um pequeno incentivo para que novos agricultores venham a participar dessa feira e para que
as pessoas possam encontrar uma variedade maior de ofertas de produtos nessa feira. Portanto é
muito importante a aprovação desse PL, muito obrigado colegas. Vereador Valtair Martins de
Oliveira (PT): Queria dizer que eu concordo ali com o vereador Paulino, dois meses ali seria muito
pouco no auxilio aluguel o ideal seria, no meu entendimento ali na faixa de seis meses né; de repente
aí o executivo fazer um outro estudo né para ver a viabilidade aí de complemento futuro aí para pelo
'menos uns seis meses, essa pandemia vai longe aí, o comércio está muito desgastado, então é
importante esse auxilio do governo municipal, daí fica esse apelo para o executivo fazer um estudo
para melhorar a ajuda ao comércio. Só colocando sobre as vacinas ali, eu sou 100% favorável a
vacinação, 100% da população, inclusive agora quinta-feira reiterando; liguei para Brasília, falei com a
federação nacional dos prefeitos, justamente porque eu sou muito interessado em ter vacinas né,
“agilizar essa compra de vacinas aí né, porque como eu disse anteriormente aí, uma vida salva não tem
preço. Seria isso aí, uma boa noite a todos aí. Não havendo nenhum vereador querendo usar a
palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações finais do Presidente: Agradecer né,
parabenizar todos os vereadores que fizeram o uso da palavra, pelo debate de temas importantes
nessa noite; cada vereador com o seu pensamento, mas todos no sentido de ajudar a comunidade de
'Dois Irmãos que realmente é uma comunidade gue merece, uma comunidade que levanta cedo
trabalha muito para sustentar as famílias e tentar crescer, crescer na vida, por isso a cogestão é
realmente muito importante; e que o prefeito tenha bom senso e boas ideias para fazer essa
cogestão de uma maneira correta e sei que ele vai fazer porque é uma pessoa que entende a
comunidade e isso é importante. E a todos os discursos né de todos os vereadores na comunicação
ide lideranças, nas explicações pessoais, no espaço do grande expediente; todas as matérias foram
bem desenvolvidas, bem citadas pelos vereadores e de uma maneira correta, cada um no seu jeito né,
cada um com as suas palavras, mas agradecer e parabenizar a todos pelo belo trabalho que estão
realizando nessa casa legislativa. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus,
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desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 05
de abril de 2021, com início às 19 horas.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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