sessao nº 11

———— CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 14/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 05 DE ABRIL DE 2021.
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Valtair Martins de Oliveira. Às dezenove horas
e cinco minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário
a seguinte reflexão do dia: “Não servindo a vista, como para agradar aos homens, mas como servos do
Cristo, fazendo de coração a vontade de Deus” Paulo Efésios 6:6” A Ata nº 011/2021 foi aprovada
(por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente
solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 127/A/2021 — de autoria do Poder Executivo
Municipal — Gabinete do Prefeito, encaminhando Resposta ao Requerimento nº. 002/2021. Pedido de
autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício nº 138/2021 — de autoria do Poder Executivo Municipal —
Gabinete do Prefeito, encaminhando Resposta ao Pedido de Informação nº. 002/2021. Pedido de
autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício nº 149/2021 — GP- de autoria do Poder Executivo
Municipal - Informando que o Poder Executivo Municipal, seguindo orientações de suas assessorias
técnicas e da Procuradoria Geral do Município, deixará de encaminhar nesse momento, projeto de lei
'com vistas a revisão geral anual dos salários e vencimentos do funcionalismo municipal de Dois
Irmãos. Estará o Executivo atento a eventuais alterações neste cenário para fins de reavaliação de sua
decisão. Ofício nº 151/2021 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de
Lei nº 038 e 039/2021, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 038/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO
(ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". PROJETO DE LEI Nº. 039/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 2 DE JULHO DE
2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE
DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS! Ofício nº 1619/2018/REGOVNH- CAIXA Econômica Federal- Informando celebração
do Contrato de Repasse nº 830485/2016 — Operação 1030793-90, que tem por finalidade
“pavimentação em blocos de concreto de trechos de ruas no bairro União”. O valor repassado é de R$
73.435,21 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais com vinte e um centavos). Moção nº.
001/2021 — de autoria do Elony Edgar Nyland — MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de
privatização da Companhia Riograndense de Saneamento — Corsan. Requerimento nº 009/2021- de
'autoria do Vereador Elony Edgar Nyland- Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz
Natanael Assis de Souza, falecido no dia 31 de março de 2021, aos 33 anos de idade. Requerimento nº.
010/2021 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland- Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelos 80 anos de fundação
comemorados em 1º de abril de 2021. Requerimento nº. 011/2021 — de autoria do Vereador Elony
Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa,
pelos 64 anos comemorados em 05 de abril de 2021. Requerimento nº. 012/2021 — de autoria do
iVereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de
Ensino Fundamental Felippe Alfredo Wendling, pelos 26 anos de fundação comemorados em 02 de abril
de 2021. Indicação nº 015/2021 - de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira- Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Seja criada uma vaga de médico regulador para o setor de
encaminhamentos, ofertando a esse médico regulador cursos de regulação de qualidade de forma
iperiódica devido à complexidade do setor. Indicação nº 016/2021 - de autoria do Vereador Valtair
'Martins de Oliveira - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Colocar tecnologia com
sistema integrado no setor de encaminhamentos para que o médico, durante a consulta, possa enviar o
pedido de encaminhamento. Pedido de Providências nº 012/2021 - de autoria do Vereador Valtair
Martins de Oliveira-Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Município entregue
icesta básica no máximo a cada 21 dias às famílias em vulnerabilidade social, enquanto perdurar a
pandemia. Pedido de Providências nº 013/2021 — de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira-
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a pintura da faixa de segurança
existente na Rua Santo Antônio da Patrulha esquina com a Rua Brasil, no bairro Floresta. Sendo esta a
matéria do Expediente. Passou-se neste momento ao Grande Expediente: Vereador Paulino
Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário, servidores da casa, colegas vereadores e o
'povo que nos assiste pelo Facebook. Primeira coisa quero levantar aqui é sobre as vacinas que tem
muita gente reclamando que vão as vacinas, quinta- feira vem 80 (oitenta) vacinas, vem 80 (oitenta)
vacinas do COVID, e muita gente reclamando que foram lá e não tinha, parece que só veio 80
(oitenta) dozes de vacina e tinham 200 (duzentas), 300 (trezentas) pessoas para ganhar vacina; então
itinha que informar melhor, não sei se a colega Celina que trabalha nessa área aí, colega Celina deve
saber melhor que eu, que eu acho, acho não, tenho certeza; está muito mal organizado isso aí, que
todos os bairros, postos, o vereador aqui também deve saber. Eu acho que tem que ter todos os
dados de todas as pessoas, de todas as idades e ligar para as pessoas, dizer: “ah, hoje o senhor tem
que ser vacinado e vai ser em tal local", e as pessoas se transferem para lá “vamos ser vacinados”,
muita gente reclamando e me ligando para mim reclamando disso aí, eu acho que a organização
'tinha que ser um pouco melhor, acho não, tenho certeza. Colegas vereadores, eu tenho certeza pelo
que eu estou falando aqui, eu em 33 (trinta e três) anos que eu lidei com doença com a minha
família, eu nunca sofri tanto que nem eu estou sofrendo nesse ano de pandemia, sem medo de errar;
chorei muito mais vezes, do que chorei pela minha família quando estava mal, em 33 (trinta e três)
anos; sem medo de errar, e se eu estiver mentindo aqui tenho certeza que o velhinho lá em cima não
'deixa mentir, por isso que eu venho aqui nessa tribuna desabafar, que não é fácil. Linha de frente,
com certeza, tem vereadores nessa casa que sabem que qualquer coisa que tiver na cidade sobre
saúde, e certeza absoluta no que eu estou falando eu, a maioria do povo de Dois Irmãos tem meu
número de telefone e é isso aí que um vereador tem que fazer, é deixar os dados dele, o telefone
dele; na hora da precisão o cara tem que provar quem tu é. Lamentavelmente que não é como a
'gente quer, já falei aqui nessa tribuna que esses grandes políticos assaltaram o nosso povo brasileiro,
deixaram o nosso povo brasileiro no corredor da morte; não estou falando que é o nosso governo de
Dois Irmãos, que aqui eu sei que tem gente séria, agora os grandes governos deixaram a desejar sim,
e vou tornar a falar nessa casa aqui, se todos os políticos fizessem o que os vereadores dessa casa
fizeram eu tenho certeza que ia ter leito de UTI para todos, e o presidente lá em cima também, se
“fosse brigar pela vacina logo; governador, senador, os deputados federais, estadual, com certeza
também os prefeitos e vereadores, todos juntos brigassem, com certeza não tinha morrido tanta
“gente e com certeza era capaz de todo mundo estar vacinado já. Nosso presidente no começo, não
“estou aqui para debater, falar mal do presidente, mas eu até coloquei meu nome junto, se todo
mundo pegasse junto, levasse a sério não tinha morrido tanta gente que nem morreu. Sobre o Luís
André, tantas famílias outras também, que já perderam entes queridos, mas sobre o Luís André; eu
quero pedir para Deus que coloque a mão na cabeça desse garoto, última hora agora não sei como é
que ele está, mas ele está muito mal, mas se Deus quiser vai sair dessa; a gente esteve conversando
'com o prefeito, diretor do hospital, sobre a saúde dele e o problema dele, mas vamos torcer que
Deus ajude, que ele saia dessa. Estive sentado com o prefeito semana passada, falei pra ele que
nesses dias ia cair uma verba no hospital do deputado Afonso Mota, sobre fazer os mutirões
presidente, até queria que tu colocasse em votação hoje se for possível, o pedido que fosse vim o
secretário, prefeito, vice-prefeito, e diretor do hospital, com certeza com todos os vereadores juntos;
'gostei muito do que o prefeito falou hoje, sei que é um cara sério, ele disse pra mim, me garantiu:
“vereador, mesmo que não for vim verba federal de todos os deputados e de pra fazer todas as
cirurgias, o mutirão, tenho certeza que o município nós vamos fazer”, então é isso aí que eu estou
indo atrás, colegas vereadores, eu sei que vocês também; são gente séria, e não podemos deixar
nosso povo padecer aí, que nem já falei umas duas, três vezes seguidas aqui; o pessoal que pagam
'nós, nós não estamos dando atenção para eles. Então nós somos vereadores sim para cobrar o nosso
prefeito, secretário da saúde, diretor do hospital, que foi Dois Irmãos, cirurgia vascular e hérnia que
seja feito logo; eu sei que está difícil, sei que está difícil sim, agora eu sei que tem gente esperando já
falei esses dias e vou tornar a falar de novo, COVID é um ano; mas tem gente esperando dois, três,
quatros anos para de hérnia e cirurgia vascular; e nós não podemos ficar só pensando “ah, é COVID”
inós temos que pensar no nosso povo. Isso aí por enquanto, muito obrigado. Vereador Valtair
Martins de Oliveira (PT): Boa noite senhor presidente, secretário, vereadores e as pessoas que estão
nos assistindo. Sábias palavras aí do vereador Paulino, queria entrar justamente nesse assunto, do
setor dos encaminhamentos né, que é uma parte da saúde pública; o que é que acontece hoje né? O
setor de encaminhamentos absorve toda a demanda do município, tudo vai pra lá, nós temos cerca
ide 32.000 (trinte e dois mil), 33.000 (trinta e três mil) habitantes né e chega tudo lá; e tudo
praticamente via manual né, com zero de tecnologia, às vezes tem pilhas e pilhas lá para os
funcionários poderem separar né, isso tudo dá morosidade as filas de espera; tem que ter
funcionários para separar e tal; entrar na questão que o vereador Paulino falou ali né, às vezes tem
três, quatro anos na fila de espera, a gente tem relatos aí até de sete anos na fila de espera né. E um
mutirão na minha visão, o mutirão ele é só o estágio final né, o mutirão é como se fosse um
bombeiro apagando incêndio né, só que ali é a ponta do problema né, nós temos que ver a raiz do
problema né; se a gente não resolver a raiz do problema que é um problema de décadas e não é um
problema só do nosso município né, 95% (noventa e cinco) dos municípios no Brasil hoje têm o
mesmo problema que o nosso município tem né, e é um problema estrutural né. O que é que
;acontece hoje? Nós temos no setor de encaminhamentos cerca de mais de 40 (quarenta) tipos de
especialidades médicas e exames, a demanda é muito grande e o risco de perda de um papel
também é enorme, são pilhas e pilhas de papel, e aí o que é que acontece? Às vezes a pessoa na fila
de espera acaba se agravando seu estado de saúde, a gente tem relatos até de, por exemplo, vou
citar um exemplo; parte da visão perde né, então isso aí é muito triste né, e temos que tomar
;medidas urgentes né, e é um problema estrutural de décadas né, e como é que a gente consegue
resolver isso, né? Com a união de todo mundo, da população, do executivo, do legislativo, dos
órgãos de controle; porque a meu ver não é responsabilidade só do executivo né, é responsabilidade
de todos nós né, cada um tem que fazer um pouco para nós chegar na excelência do serviços
prestados né; e como que a gente pode resolver isso né? De várias formas né, dentre as que vou citar,
por exemplo, o médico regulador né, a gente pode colocar um médico regulador para acelerar as
filas de espera né, mas não pode ser tipo um médico regulador, tem que ser O médico regulador né;
“acho que tem que ter um processo seletivo bem rígido, ele tem que ter um perfil dinâmico, pró ativo,
'produtivo; que saiba trabalhar em equipe, raciocínio rápido porque é um setor bem complexo ali né,
então tem que ser um médico diferenciado. E dar cursos né, cursos periódicos de qualificação e
regulação, esse médico também tem que saber trabalhar em equipe, existe pessoas lá e são
excelentes profissionais se esforçam ao máximo dentro das suas limitações, só que aí tem muita coisa
que foge e não tem muito que fazer né; às vezes não se tem o médico regulador ali e o negócio
'tranca não flui né; então médico regulador é justamente pra isso né, para acelerar as filas, um dos
motivos é ajudar acelerar as filas. Também tecnologia né, temos que implantar tecnologia com
sistema integrado entre o hospital, o CAPS, e os postos de saúde dos bairros; sistema integrado e
com funcionalidades amplas né, por exemplo, de funcionalidade dentre inúmeras que nós podíamos
colocar lá, é o médico já durante a consulta já fazer o pedido de encaminhamento já via sistema
'direto de encaminhamento se tivesse sistema integrado né, hoje o que é que ocorre hoje, ele sai do
consultório, às vezes deixa no posto ou leva direto nos encaminhamentos né; só que aí, como são
seres humanos né, e são vários postos podem ocorrer equívocos, ocorrer erros, perdas de
documentos, etc. Etc. Etc. E tudo isso atrasa, e via sistema acelera a entrada do paciente na fila de
espera né, que já na própria consulta o médico envia via sistema ali e já está pronto, já está na fila de
'espera; e no mundo moderno que a gente vive hoje, tecnologia é essencial é fundamental, na
verdade não é um gasto é um investimento né. Também em outras situações também, por exemplo,
os contratos tanto com o estado quanto município né, a gente precisa controlar, ver a qualidade, por
que o que ocorre? A cada seis meses a gente precisa ver a qualidade e dar autonomia para o
conselho municipal de saúde né para evitar problemas que nem ocorreu em 2014, 2018 né, com o
[ISEV aí no hospital né; então é muito importante a qualidade e a fiscalização preventiva sempre
'continua né nesses contratos aí. Também tem umas situações, por exemplo, do, por que é importante
um sistema integrado né, porque às vezes o paciente está esperando lá tanto tempo na fila e acabou
agravando seu estado de saúde né, então ele tem que acabar procurando a emergência; aí muitas
vezes lá na emergência ele acaba resolvendo seu problema de saúde, fazendo exames, resolve vai
para casa e acaba no setor de encaminhamentos o nome dele está lá; isso aumenta a fila e aumenta a
morosidade da fila né, e via sistema integrado é tudo automático né, às vezes a pessoa informando
manualmente acontece erros de se passar um nome ou outro, até pela demanda muito grande no dia
a dia na saúde pública. Por isso eu queria falar para os senhores que desde janeiro eu, a professora
Sheila, e os demais suplentes né do partido, a gente está conversando, estudando sobre um projeto
ide lei; inclusive a gente fez várias reuniões virtuais na ideia da transparência pública né, o que é que a
gente precisa para uma excelência em serviço? Um médico regulador, tecnologia, transparência
pública, porque transparência pública é muito importante, a gente buscou várias fontes tá, a gente
conversou muito com a média pediatra e vereadora Doutora Eleonora ali de Farroupilha; ela trouxe
informações importantes para nós né, também conversamos com o advogado e vereador de Rio
;Grande Júlio César, a gente conversou no feriado de carnaval, ele é muito prestativo, muito atencioso;
e ele mostrou como foi implantado e como é que foi via legislativo, então assim, foram muito
prestativos, informaram todos os detalhes. Eu tenho em mãos aqui para a próxima sessão, para os
senhores vereadores poderem apreciar para nós votar a favor desse projeto, o projeto dispõe sobre a
transparência pública no setor de encaminhamentos e dá outras providencias, além de indicadores de
gestão, e qual é o custo? O custo é zero por que nós já temos a estrutura no portal de transparência,
o que é que acontece hoje? O paciente poderá acessar a qualquer momento, de qualquer horário,
por exemplo, esse mês eu estou na posição 90 (noventa) né, mês que vem fiquei na posição 130
(cento e trinta), “opa tem alguma coisa de errado”, eu ligo lá: “ah, foi erro de digitação, ou foi uma
urgência que passou na minha frente?”, “ah, foi erro de digitação”. Coisa que se não tem
transparência acontece de erro humano né, nós somos humanos de errar, mas aí se tu errar eu não
vou ver O erro e nem o paciente vê o erro e acaba perdendo o lugar na fila né; a transparência é
muito importante nesse sentido, por isso que eu peço o apoio dos vereadores para a aprovação que
vai ser muito útil para a população a para juntos a gente fazer a diferença né, para tornar um
legislativo mais forte, mais independente porque todos os vereadores juntos é que conseguem fazer
alguma coisa, um ou outro não anda né, essa casa tem vereadores diferenciados aí a população
escolheu certo. Seria isso, muito obrigado pela atenção de todos. Vereador Ederson Arantes Bueno
(MDB): Muitíssimo boa noite a todos, senhor presidente, secretário, funcionários da casa, demais
colegas vereadores e principalmente meu cumprimento as que nos assistem via Facebook. Eu
gostaria hoje de começar agradecendo, sempre importante demonstrar gratidão; alguns secretários,
na verdade a maioria deles, que apesar de estarem trabalhando com o número de funcionários
limitado, como eu já destaquei aqui anteriormente; conseguem atender as demandas que eu paço
quase que na totalidade assim, praticamente 100% (cem) das demandas que a gente está passando, a
gente vem conseguindo resolver e isso me deixa muito feliz né, poder ajudar ao próximo; enfim, fui
;colocado aqui para isso e a gente está aí trabalhando em prol da nossa comunidade. Importante
destacar também que raramente farei requerimentos até por conta que a gente tem contato diário e
aí eu acho que o atalho é importante né, aí eu levo direto lá, converso muito com o Jerri também e aí
a gente tenta resolver as coisas dessa maneira mais informar até para ficar um pouco mais prático
digamos assim. Sobre a vacinação a Celina deve ter mais informações que eu provavelmente, a gente
teve um transtornozinho ali como o Paulino destacou na sexta-feira né, foi nos primeiros dias da
“vacinação tivemos pouca demanda, pouca procura pela vacina, e aí se abriu um leque maior né; se
baixou a idade para 64 (sessenta e quatro) anos e aí a demanda foi muito grande, mas, eu conversei
com o Kasper e ele disse que foi entregue senhas né, para os dozes de vacina e aí eu não sei bem
onde é que foi o ponto, mas como o Paulino destacou é importante que a gente consiga organizar
essa parte da vacinação da melhor maneira possível para assim conseguir tranquilizar o povo
'também e não causar nenhum tumulto, certo? Um assunto importantíssimo que a gente deve
destacar aqui, inclusive objeto de moção do nosso presidente, privatização da CORSAN; existem dois
lados, eu particularmente fui a favor de algumas privatizações quando surgiu a história de privatizar
os correios depois acabou se perdendo o time, o correio acabou desvalorizando muito e não foi feito,
é importante destacar que essa proposta que o governo apresentou de privatização, ela vem lincada
'a um investimento da empresa que adquiriu os correios; de bilhões, investimento esse que poderia
ser aplicado no saneamento básico, enfim. E que talvez a CORSAN não tenha condições de fazer,
certo? Esse seria um ponto positivo então, digamos assim. É importante também destacar que o
contrato que está em vigência agora foi assinado em 2006 (dois mil e seis), ele é válido por 20 (vinte)
anos, ele é um pouco prejudicial pro município, o município ele não tem muito como cobrar da
'CORSAN e hoje em dia a gente acaba usando um pouco do meio político assim para conseguir fazer
algumas cobranças, e é válido a gente pensar como é que vai ser depois porque aí depois a gente
pode como município vir a fazer uma cobrança da CORSAN e a CORSAN simplesmente dizer "ah não,
isso aqui não está previsto em contrato, isso aqui não tem como fazer”. Então são muitas as questões
que a gente tem que se preocupar para que a depois não acabe virando como hoje, é muito difícil
'cobrar o serviço da RGE, por exemplo, né, é bem complicado a gente não consegue até às vezes uma
simples troca de poste já é um grande problema. A CORSAN é uma empresa superavitária, ou seja,
ela dá lucros; ela possui uma alta capacidade de investimentos e ainda ela ajuda o estado a atender
outros serviços, como serviços básicos de saúde, educação, segurança pública e outros serviços; a
CORSAN atende 317 (trezentos e dezessete) municípios dos 497 (quatrocentos e noventa e sete) que
a gente tem né, isso inclui a capital, e realmente é uma questão que eu acredito que a gente deva
conscientizar a população da importância e também eu acredito que deva se cobrar que faça um
'plebiscito porque a gente tem que ter muito cuidado em defender a privatização da água, a água é
um elemento essencial para a vida e não pode ser, na minha opinião, motivo de lucro e
mercantilização; e a sociedade gaúcha, na minha opinião, ela tem que se manifestar, então é
importante que a gente cobre que se haja um plebiscito. Seriam apenas esses três pontos que eu
tenho a destacar aqui no primeiro momento, presidente. Muitíssimo obrigado pelo espaço, uma boa
inoite a todos. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos, cumprimentar o presidente
da casa, colaboradores, demais colegas vereadores e as pessoas que estão nos assistindo pelas redes
sociais. Estamos indo para o quarto mês de mandato, diz um relato ao jornal, da mesma forma como
fiz na tribuna na última sessão de março e conforme comentado, cada dia vamos aprendendo,
evoluindo nesse início de caminhada. Parabéns ao colega Ramon também, na live semana passada,
iacho que o nosso colega traz muito conhecimento, principalmente pela experiência adquirida na sua
passagem pela secretária de indústria e comércio e conhecimento político que tem. Alguns projetos
principais ou nossas principais bandeiras ficaram em segundo plano, mas, sabemos que no momento
que isso passar e vai passar, muito mais pode e precisa ser feito por esta casa; conforme já
comentado algumas vezes aqui temos mais de 4.000 (quatro mil) leis municipais, presidente, muitas
;delas ultrapassadas e precisam ser atualizadas; nosso código de posturas que diz o que pode e o que
não pode ser feito no nosso município é de 1978 (mil novecentos e setenta e oito), dentro desse
assunto quero trazer para um debate para essa casa, a lei número 707 (setecentos e sete) de 1988
(mil novecentos e oitenta e oito) que fala sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção dos
terrenos baldios em todos os bairros do município, precisamos rever essa lei, atualiza-la para manter
;a cidade mais limpa e os moradores com certeza mais satisfeitos com a organização dos seus bairros.
Se o proprietário não cumprir com a determinação de limpar o terreno, esse serviço precisa ser feito
pelo poder público, na antiga lei o prazo é de 60 (sessenta) dias, se não fizer, com cobrança de multa,
mas; acho que o poder público pode fazer e posteriormente cobrar no ano seguinte junto com o
pagamento do IPTU, seguindo a tabela de serviços da prefeitura; atualização se faz necessária,
principalmente devido ao grande número de casos de dengue e outros que aumentam a cada ano
mais em várias regiões. Temos também a lei número 2440 (dois mil quatrocentos e quarenta)
presidente, de 2007 (dois mil e sete) inclusive criada por você e fala do aproveitamento dos terrenos
baldios e consiste em uma autorização dos mesmos para o cultivo de hortaliças em geral, acredito
que essa lei precise ser mais divulgada e aproveitada. A respeito da vacinação, acho a administração
;municipal, Paulino, em seu portal lamentou o ocorrido na semana passada em relação a vacinação e
eu acho que ressaltou, deixou bem claro que em nenhum momento se agiu de má fé e a intenção era
oportunizar todas as dozes disponíveis para a população; visto que a procura, como o vereador
Ederson já falou, estava muito baixa nos dias anteriores, lamentamos o ocorrido também, a nossa
administração, com certeza precisa ter o máximo de cuidado, pois estamos tratando de vidas
humanas e de uma situação de extrema sensibilidade; vejo nosso executivo e o nosso pessoal de
'saúde trabalhando no limite em toda essa situação, e onde existem pessoas trabalhando, por mais
que não queiramos, e lamentamos, mas sempre pode ocorrer erros. Quero aqui parabenizar o colega
Valtair que na semana passada trouxe um tema de extrema relevância para esta casa e para a nossa
querida cidade; muito admirável sua coragem e serenidade na abordagem do tema, sua preocupação
como pai, sua preocupação como vereador desta casa e desta comunidade; colega Valtair fez a
“indicação número 013/2021 (zero treze/ dois mil e vinte e um) onde solicitou ao poder executivo
municipal a criação de vagas de estágios para jovens com necessidades especiais com uma possível
|supervisão pedagógica da APAE. Fiz um levantamento e temos 32 (trinta e dois) estagiários hoje na
administração e penso que poderíamos ter, no mínimo, 10% (dez) de pessoas com necessidades
especiais entre esses 32 (trinta e dois), conversei com o prefeito a respeito da importância desse tema
e de acordo com ele vem tratando esse assunto já há um bom tempo com o secretário da
administração. Já comentei em outra oportunidade, a APAE que completou 26 (vinte e seis) anos
|semana passada, faz um trabalho maravilhoso e particularmente conheço e me considero amigo de
alguns alunos e não tem como não ficar encantado com o brilho no olhar e a vontade de fazer algo
mais que eles têm, acredito que a nossa administração possa servir de exemplo; hoje temos uma
legislação federal que apoia esta causa, temos uma fundação estadual voltada ao tema, temos uma
cartilha, mas; na prática para elas se tornarem mais efetivas, para realmente se tornarem políticas
afirmativas, com resultados mais visíveis nós precisamos nos convocar e participar mais, muitos
empresários e gestores de RH ainda enxergam a deficiência como uma incapacidade, muito em
função de preconceito e falta de informação; acredito que além de darmos uma oportunidade para
estes jovens de trabalhar junto na nossa administração, podemos e precisamos fazer muito mais que
isso. Já conversei com o secretário Leo e o prefeito para junto com o SINE termos uma central de
empregos para pessoas portadoras de deficiência para uma melhor organização e encaminhamento
'deles para o mercado de trabalho respeitando principalmente sua área de atuação e qualificação;
temos em Dois Irmãos o CONPED que é o conselho municipal dos direitos das pessoas com
deficiência fundada em 06 (zero seis) de 2015 (dois mil e quinze) com dez membros, e tem como
objetivo a discussão e promoção de ações voltadas à melhoria e a qualidade de vida das pessoas
portadoras de deficiência, o conselho tem na presidência hoje Cristiane Lauer, se reúnem
'presencialmente e virtualmente uma vez por mês atuando de forma ativa e constante na busca de
soluções e apoio para estas pessoas. Finalizando, colega Valtair, presidente Elony, demais colegas;
com a inclusão, a meu ver; dos 10% (dez) dos estagiários a criação dessa central de empregos junto
ao SINE e uma maior fiscalização e apoio para adequação das estruturas físicas nos órgãos públicos e
empresas privadas, estaremos dando passos largos e importantes na demonstração de que o nosso
“município está buscando com muita seriedade responder aos interesses e necessidades das pessoas
com alguma deficiência, precisamos promover essa inclusão e cada vez mais procurar quebrar
barreiras, esses jovens merecem sim ter seu espaço ampliado em nosso município e em todos os
lugares. Muito obrigado. Neste momento o vereador Darlei assumiu os trabalhos da mesa e passou a
palavra para o vereador Elony. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite presidente, boa
'noite vereadores, vereadoras dessa casa, aos nossos funcionários que sempre nos atendem bem e a
todos que nos assistem pelas redes sociais e pelo Facebook. Eu fiz algumas moções essa semana, as
quais eu vou falar um pouco de cada, primeiro aquela moção de repúdio sobre o anunciado processo
de privatização da companhia rio-grandense de saneamento CORSAN, por que eu fiz essa moção de
repúdio? Eu entendo e sei já me informei, a CORSAN é uma empresa que dá lucro, ela é superavitária,
'ela tem um superavitário a cada ano; então eu concordo que quando uma empresa ela dá prejuízo
aos cofres públicos realmente ela precisa ser privatizada para que o povo não precise pagar todo esse
ônus que muitas empresas públicas geram ao estado e também ao país, mas, nesse caso especifico
da CORSAN; eu falo da água, a água que é um bem cada vez escasso em todo o planeta, a água ela
futuramente vai ser um bem muito caro, caríssimo, imagina nós colocarmos uma empresa dessas
'para uma empresa privada. Eu tenho certeza que se a água hoje, o custo de cada família, vou chutar
um valor, R$ 100,00 (cem reais) por família; assim que a CORSAN for privatizada automaticamente,
tenho certeza disso, que o custo inicial já vai subir, no mínimo 30, (trinta) 40% (quarenta), por que?
Porque a empresa pública não tem os impostos, ICMS e outros, a empresa privada por sua vez já vai
ter e ela vai repassar para o contribuinte porque ela vai ter que recolher esses impostos e isso é um
problema; a CORSAN na nossa cidade ela vem investindo bem, nos últimos anos investiu muito, na
parte da questão da água não estou falando da questão do tratamento do esgoto né, isso já é outro
'departamento; por isso que eu sou totalmente favorável que se faça um plebiscito como o vereador
Edinho já falou aqui, respeitar a opinião do povo; aliás, respeitar a opinião de todos os prefeitos,
todos os municípios que tem a CORSAN como sendo a que trata da água e investe nesses
municípios. E quero falar de outra privatização, a da CEE, essa eu concordo totalmente com o
governador, ali ele acertou; se vendeu a CEE por R$ 100.000,00 (cem mil reais) que é um valor fictício,
'que na verdade esses R$ 100.000,00 (cem mil reais) eles se tornam R$ 7.000.000.000,00 (sete bilhões
de reais) esses R$ 100.000,00 (cem mil reais), por quê? Porque a empresa que é equatorial energia,
que arrematou por um lance e também foi à única que participou, ela assumiu um passivo de R$
7.000.000.000,00 (sete bilhões de reais) sendo metade em dívidas de ICMS emprestado e a outra
parte em dívidas previdenciárias trabalhistas, e isso ali a cada ano ia aumentando essa dívida com
'juros e multa, etc. Então o povo gaúcho também estava pagando essa conta, então em uma o
governador acertou em cheio e na outra, no meu ponto de vista está equivocado o nosso
governador, o mesmo eu em campanha política jurou de pés juntos que não ia privatizar a CORSAN;
não teve palavra o governador, fez isso para ganhar a eleição, isso eu acho muito errado, a pessoa
tem que ter palavra. Então agradeço aos demais vereadores que assinaram essa moção de repúdio e
também peço que se possível também votem a favor dessa moção de repúdio. Também temos, e
todos os vereadores também assinaram o requerimento, uma moção de congratulações a escola
estadual ensino médio pelos 80 (oitenta) anos de fundação comemorados em abril agora, início de
abril de 2021 (dois mil e vinte e um); é uma escola que eu conheço, é uma escola que eu conheço
porque minhas duas filhas e meu filho, nosso filho eu digo, estudaram bastantes anos nessa escola;
'uma escola que tem excelentes professores, ótimas pessoas que sempre estiveram na direção da
escola né, e fizeram e estão fazendo um belíssimo trabalho nessa cidade de Dois Irmãos, então
parabéns a todos os envolvidos nessa questão escolar. E também voto de congratulações pelo
mesmo motivo, da escola de ensino fundamental Felipe Alfredo Wendling pelos 26 (vinte e seis) anos
de fundação comemorados no dia 02 (dois) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), também
;dispensa comentários, pois ali vários diretores passaram; inclusive nosso vereador Leo Buttenbender
que também já foi diretor daquela escola e todos fizeram um excelente trabalho na direção, a lres
também uma diretora muito competente e assim também os demais professores e os diretores
anteriores que passaram e coordenaram o trabalho então daquela escola. E a última moção de
congratulações é ao grande clube nosso aqui, clube cultural esportivo Vila Rosa pelos 64 (sessenta e
quatro) anos comemorados no dia 05 (cinco) de abril, hoje então 64 (sessenta e quatro) anos;
participei por alguns anos jogando futebol naquele clube, inclusive amador de veteranos, vários
presidentes passaram naquele clube, inclusive o vereador, ex-vereador Padeiro também fez parte, ex-
vereador Ademir Berlitz também foi presidente; várias pessoas conhecidas que fizeram e estão
fazendo um excelente trabalho, agora o nosso amigo também Gaspar Wagner que está no comando
do Vila Rosa parabéns pelo trabalho dele, ele também faz parte do clube que participam “Os Unidos
ida Vila”; então é uma honra e uma satisfação muito grande poder falar no time ou no clube cultural
esportivo Vila Rosa. Sobre as reclamações de fila, realmente temos que cobrar sim do executivo, mas
eu tenho certeza que a partir dessa semana; semana que vem tudo vai ser regularizado; porque não é
fácil também tu controlar inicialmente as filas porque tu não sabe a quantidade de pessoa que vem,
mas realmente tem que ser feito né Celina, colocar senhas se tem 200 (duzentas) senhas uma pessoa
'vai ali conta em fila as pessoas que tem, quando preencheu as 200 (duzentas) diz: “óh, a partir daqui
não adianta ficar na fila que não tem mais”. Então é isso, nesse momento presidente seria isso aí,
muito obrigado. O presidente Elony voltou a assumir os trabalhos da mesa. Vereador Sérgio Kroetz
(PP): Boa noite presidente, secretário, servidores da casa, os demais colegas e a todas as pessoas que
nos acompanham pelas redes sociais. Olha, nós estamos atravessando uma das piores crises
humanitárias da nossa geração, quem de nós ia dizer que nós íamos passar por uma situação dessas,
hoje em dia tu não sabe o que é certo o que é errado, eu particularmente já mudei de ideia nesse um
'ano e um mês umas 3 (três), 4 (quatro) vezes; na semana passada vários comerciantes vieram me
procurar, principalmente da área de restaurantes e bares, pedindo uma solução do legislativo, um
posicionamento mais firme, até sugeriram fazer uma reunião com o Jerri; eu passei a situação para o
Jerri, O Jerri achou assim: “bom, tudo bem nós podemos receber eles, mas nós estamos de mãos
atadas com o decreto do governador”, realmente nós estamos de mãos atadas dependendo do
'posicionamento dele; eu vou me posicionar sempre a favor do comércio, eu não acho certo, vamos
supor os restaurantes das BR abertos e no centro tudo fechado, pessoal vai migrar para lá. Como eu
trabalho na Herval ali, nós temos em média 5.000 (cinco mil) almoços por dia, qual é a solução? É se
cuidar, higienizar tudo, máscara, lavar as mãos antes; o comércio também está fazendo isso, os
restaurantes estão se cuidando, a solução não é restringir isso porque eles têm as contas para pagar,
'querendo ou não querendo; olha, eles estão passando uns bocados os caras por que desse um ano
para cá olha, eles perderam um bom dinheiro. Na área do desporto com ginásios tudo fechado, eu
acho que o esporte é saldável, é contra o vírus; imagina, eu vou citar o nosso grupo, imagina se nós
ficássemos em casa, esse um ano e meio nós fizemos praticamente 1.000 (mil) doações de sangue,
quantas vidas oram salvas através dessas doações; então imagina se nós entrássemos nessa de ficar
'em casa, ficar em casa, eu acho que com toda a segurança, se cuidando não vejo porque ficar em
casa. Ano passado nessa mesma época nós estávamos nesse mesmo caos, o medo era maior porque
ninguém sabia certo o que seria, mas além daquilo nós estávamos atravessando a maior seca, desde
que eu me conheço por gente, os nosso rios secaram, praticamente secaram; nós dependemos de
Sapiranga para conseguir abastecimento de água; então eu fui falar com o Jerri, falei com o Oneide
ida CORSAN, como a demanda de água está cada dia aumentando, Dois Irmãos está crescendo
'questão de 1.000 (mil) moradores por ano; então nós temos que buscar alternativas, não sei, que nem
nós temos o complexo esportivo, toda a água que é consumida nos sanitários ela vem da captação
da chuva; então eu sugiro que os órgãos públicos como as escolas, praças, não digo agora de
repente, o foco maior é a pandemia; mais a diante quando isso se tornar mais viável acredito que dá
ipra inserir isso. O Sérgio Fink sugeriu ano passado também em uma sessão aí, tem a sede campestre
ali é um baita lugar para tu fazer um armazenamento de água; no Morro tem várias vertentes, acho
que não podemos de novo deixar chegar no ponto de chegar no caos, tem como antecipar isso. Hoje
eu quero voltar aquele assunto, não me lembro mais o nome dela que veio faz uns dois meses atrás,
do Vale Verde, a Moura, Moura sobrenome... Carla Moura, sobre capeamento asfáltico, nós estamos
;até, comparado com as cidades vizinhas até um pouco melhor que eles, mas tem muita cosia que dá
para melhorar; eu trabalho na Herval e ali tem muitos colegas do Moinho Velho ali que me
perguntam: “como é que está à situação na Rua Figueira, tem como ajeitar isso”, eu falei: "olha, tem
várias demandas”. Semana passada eu fui lá ao Vale Verde, acompanhei lá o caso das ruas ali,
realmente aquele trecho do mercado Schmitz até a associação dos moradores, todas aquelas
travessas estão intransitáveis; a Rua Cinamomo meu Deus não sei como é que eles conseguem passar
de carro ali; Cinamomo, Ciprestes, a Cacique Doble, a São José do ouro; esse bairro existe há 30
(trinta) e poucos anos, acho que desde que foi feito está assim, já conversei com o Carlos, tudo
depende das demandas, as emendas não é bem assim, mas tem que cobrar, se nós não cobrar não
vai ser feito. Hoje quero fazer um agradecimento especial a um parceiro nosso do nosso grupo de
;doação de sangue, Paulo Rogério Tavares do consórcio, Tavares consórcios; parceiro nosso que ano
passado final do ano ele bancou 300 (trezentas) camisetas para o nosso grupo, como o nosso grupo
deu uma dobrada de pessoal, agora ele aumentou, deu mais 500 (quinhentas) camisetas, então meu
'muito obrigado a ele está no coração do nosso grupo ali. Então no momento seria isso hoje, muito
obrigado. Celina Teixeira Christóvão (MDB): Boa noite a todos, primeiro lugar quero saudar o nosso
presidente aqui, nosso colega, pessoal da casa e meus colegas vereadores e ao nosso pessoal que
nos assiste pelas redes sociais. Bom, como eu sou da saúde, primeira coisa que eu tenho que ver é
sobre as vacinas; gente, o que a gente viu que aconteceu, nós estávamos chamando a turma de 69
(sessenta e nove), 68 (sessenta e oito) tá pra fazer vacina, aquela turma quase não veio ninguém; aí
com tanta pressão, porque tu sai na rua, não sei se é com vocês, mas eu que sou da saúde, pelo amor
de Deus; “ai a minha vacina” ou te ligam “ai a minha vacina quando vai sair?”, é tanta pressão; a gente
já não sabe quando falam em vacina o que é que tu faz primeiro, o que é que tu diz né, eu disse
"calma gente”. Aí o que é que aconteceu, aí como não veio, como sobrou uma quantidade e não foi
'só aquela quantidade de 80 (oitenta) que nós tínhamos o amigo Paulino; sobrou aquela quantidade,
daí o que foi dito: “bom, não veio 68 (sessenta e oito), nem 69 (sessenta e nove)" eu concordo até,
que se baixou até os 64 (sessenta e quatro) foi muito, aí aqueles que não vieram de 68 (sessenta e
oito), 69 (sessenta e nove) resolveram tudo vim no dia seguinte; que o dia que foi chamado não veio
no outro dia né, a gente deu dois dias assim mais ou menos; depois veio todo mundo junto, aí houve
“isso ali de não ter, muita gente e as vacinas terminaram logo e não se conseguiu fazer toda aquela
turma demanda que estava naquele dia. Mas eu digo: “gente, com calma por que..” Na segunda,
hoje, para hoje nós já recebemos 400 (quatrocentas) dozes, já se reabriu de novo a turma de 66
(sessenta e seis) acima, não se baixou para baixo para ver se concertava aquele pessoal que ficaram
que vieram para fazer e não conseguiram fazer; para a gente já conseguir fazer hoje e além dessas
'400 (quatrocentas) dozes sobrou umas, eu não sei se umas 80 (oitenta), umas cento e poucas, não sei;
não sei exato o que sobrou de hoje, isso a gente vai dar continuação amanhã, vendo aqueles que
estão para trás, não vamos mais passar para evitar de dar esse transtorno que deu na quinta-feira aí,
foi muito desagradável, a gente como funcionário ficou muito chateado, ouvimos coisas que nós não
precisávamos ouvir, mas, infelizmente a gente que está ali é assim; tá pessoal então da nossa parte
'peço desculpas, mas não foi... A gente faz o que a gente né, conforme veio para nós, mas o pessoal
não tiro a razão, está todo mundo muito nervoso aí tu fica muito em cima; muita pressão, vacina,
vacina, vacina, e claro eles tem razão mas; a gente, não depende só de nós, então a gente pede
paciência, paciência mesmo com as vacinas; ás pessoas que não sabem, mesmo com a vacina tu vai,
se tiver COVID, tu vai ter igual; eu por exemplo, duas vezes vacinada tive COVID, só que claro gente
'não se compara a aqueles que não tiveram né, então por isso mais a preocupação do pessoal, tá. E
quanto ali àqueles nossos mutirões Paulino, para nós fazermos essas cirurgias que estão muito,
muitas demandas que tem de pedidos né, eu já tinha; acho que eu conversei contigo, eu já tinha visto
isso com o Seu Arno lá na campanha, andei lá bisbilhotando e vendo lá; o qual até trouxe aqui para
nós se unirmos e fazer esse mutirão, acho que eu até solicitei entre vocês, nós termos umas emendas,
«enfim; ir atrás, daí o Paulino ajudou para ver se a gente consegue resolver um pouco isso ali. Quanto
as cirurgias vasculares, tem sido feito tá Paulino, então as vasculares a gente está tranquilo, seria a de
hérnia, cirurgia de Hérnia e cirurgia de vesícula que foi dado uma parada devido o COVID, enfim; aí
foi se, cada vez se acumulando mais, são essas mais cirurgias que, tem outras assim mas não é de
tanta necessidade quanto aquelas, essas de hérnia e vesícula; enfim, nós temos que lutar por isso ali
“para resolver isso ali, né. E aí, ouvindo meu colega Valltair, quanto médico de consulta, um regulador,
eu não sei, talvez eu esteja enganada; mas eu meio que discordo meu colega, por que assim
regulador para que? Nós temos para encaminhar consulta, quando um médico te atende ele já te
encaminha a tua consulta, todos os postos que eu saiba nós temos malote duas vezes por semana,
ok? Esse malote pega aqueles encaminhamentos e já leva direto para a secretaria, não precisa nem o
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paciente ir, então não vai fazer diferença nós colocar mais um médico para ele ficar sentado ali só
para levar; leva, digamos assim, leva aquela consulta até aqui se daqui para lá não foi, não do, não
;adianta nós atucanar até aqui, tá? Outra coisa, essas coisas assim, por exemplo, alguma coisa; eu
como sou a mesma que você técnico em enfermagem, agora nós como vereadores, nós temos
autonomia; temos o direito de ligar no hospital e exigir as coisas, ir lá cobrar; eu tenho feito muito
isso e tem ajudado muito sabe, é só uma ideia como colega, que a gente pode ajudar a melhorar isso
ali; não tem noção que aquele Seu Arno as vezes me encontra, as vezes não quer nem me enxergar
;mas é um direito nosso, a gente via lá, a gente pede numa boa a gente consegue as coisas; o Paulino
é um ali que né, a gente vai, tem que ser, ir à luta né. Quanto à CORSAN eu concordo com o nosso
presidente aqui, que eu também não sou favorável de privatizar a nossa CORSAN, é melhor nós
pensarmos primeiro; não só de logo já querer fazer a privatização né, porque como diz agua pra nós
em primeiro lugar nós temos, está tão bom por que é que nós vamos colocar fora, passar para outra
-empresa; sabe lá Deus como é que vai ficar nós, o que é que nós vamos pagar o que é que vai sobrar
para nós dessa água; outras coisas que já foi privatizado e a gente vê que no fundo; para nós
município eu não vejo muita vantagem, mas talvez eu esteja errada, mas na minha opinião seria isso.
Quanto a escola 10 (dez) de setembro como colocou o presidente, tem que dar parabéns para essa
escola para a direção, enfim; porque olha minha filha estudou 10 (dez) anos ali, nem uma particular
gente não é tão boa quanto aquilo ali, então a gente não pode esquecer de parabenizar aquilo ali, tá?
“Acho que era isso ali... Outra coisa, os encaminhamentos, os pedidos, os projetos que vão para lá, a
gente; não custa a gente também não vamos esperar só para o nosso gestor, nosso chefe, enfim;
vamos nós mesmos, eu cobro, eu ligo lá colega, eu cobro e eu vejo como é que está como é que não
está; e como diz o Paulino, dá o nosso contato para eles que eles nos procuram e a gente vai atrás
ver o porquê, às vezes são chamados e não vão tá, e vai ficando lá e as vezes tem outro; as vezes
“assim, tu sabe da tua dor, cada um sabe da sua; por exemplo, se eu encaminhei um, eu digo para os
pacientes, se eu encaminhei uma consulta, um exame, enfim; e não fui chamada se eu estou
precisando, eu vou atrás não fico esperando, eu ligo, eles tem direito de procurar nós e a gente ir
atrás e ajudar isso ali, que nós unidos cada vez a gente vai conseguir isso ali, fazer o melhor para isso
ali, tá? E quanto você colocou muito bem sobre os deficientes, eu também concordo sabe, de nós
“termos no mínimo 10% (dez); foi muito boa essa tua colocação colega, só que assim, como eu estava
conversando eu e o Darlei antes; a gente tem que ter muito cuidado porque essas (eu ia dizer
paciente) essas pessoas são muito sentimentais, tem que ter um, não é só assim te colocar um para
trabalhar e deu, não; tem que saber com quem vai estar do lado dele, como vai abordar como vai o
dia a dia, é uma coisa muito séria; muito delicado, não é assim um de nós só chegou ali, “ah, não
“gostou”; eles são sensíveis, ele não tem como, se ele não gostou; ele não tem como te abordar como
nós, se eu não gostei de alguma coisa eu vou te abordar, eles não. Então a gente tem a ótimo isso ali,
mas, a gente tem que ter muito cuidado onde colocar eles; eu sei que já trabalhei com crianças assim,
crianças... Adultos assim, criança nem trabalha, a gente conseguia fazer o melhor para eles tá. Então
era isso ai, uma boa noite a todos. Ramon Arnold (PP): Boa noite presidente, secretário, funcionários
'da casa, colegas... Queria parabenizar Darlei pelo ponto que tu colocaste sobre essa questão da
revisão das leis, terça-feira realmente como eu tinha me proposto durante o período da campanha;
essas lives têm a função de trazer um pouco desse trabalho que todos nós venhamos fazendo aqui
na câmara, muitas vezes as pessoas perguntam para nós o que nós fazemos então a gente sabe que é
um trabalho de formiguinha e que demora muito tempo muitas vezes para surtir resultado aquilo
que fazemos. Eu proponho presidente, talvez o nosso regimento interno não tenha isso, mas, quem
sabe criarmos uma comissão permanente para fazermos essas revisões de leis afim de darmos
segurança jurídica e podermos ver, como essa lei dos terrenos que tu citaste né; de manter as
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condições muitas vezes, talvez foi feita numa Dois Irmãos muito menor do que a gente conhece hoje,
não é? E hoje talvez a gente tenha dificuldades diferentes do que na época da criação da lei, então
talvez essa comissão permanente vai ter uma função muito grande de buscar subsídios junto ao
executivo, buscar subsídios das necessidades das pessoas e quem sabe, a gente sempre diz; é um
'trabalho herculano muito grande, a gente tem que fazer de uma em uma e fazermos uma revisão,
então quem sabe de forma propositiva nós façamos a formação de uma comissão permanente para
revisão de leis aqui no município, acho que seria uma boa saída para a gente colocar de fato a mão
na massa. Valtair comentaste sobre sistemas, não sou da área da saúde, mas; ao que me consta estive
na área da saúde me inteirando e há sistema para encaminhamentos e foi esse sistema veio junto
icom o IPM em 2017 (dois mil e dezessete) e esse sistema de encaminhamentos ele não está ainda
integrado com o hospital e com o atendimento, mas, ao que foi me passado; e isso nós temos que
averiguar que de fato hoje os encaminhamentos devem vir de maneira digital e deve ter o
encaminhamento do documento físico através de um malote; então essa integração de sistema, isso
está no escopo da administração fazer muito em breve, mas há já sim uma digitalização no sistema
ide saúde ao que consta junto a esse levantamento com a secretaria da saúde. Você está na linha de
frente então talvez você tenha uma informação diferente a gente tenha que analisar, mas, em 2017
(dois mil e dezessete) esse sistema veio justamente para integrar e digitalizar os processos de
recebimento e encaminhamento, até foi uma briga com o médicos que eles não queriam muitas
vezes fazer esse encaminhamento, preferiam fazer de maneira manual e os médicos tiveram essa
;bronca aí mas; a pedido da administração pública pedimos para fazer essa informatização a partir de
2017 (dois mil e dezessete). Queria também te parabenizar Valtair, parabenizar pela iniciativa, acho
que projetos sempre são bem vindos; eu não tenho opinião formada sobre médico regulador, não
tenho opinião formada sobre esses encaminhamentos, mas, eu acho que projetos sempre são bem
vindos; então parabéns pela iniciativa vamos analisar, vamos discutir ponto a ponto, eu acho que é
;para isso que estamos aqui. Paulino, também te parabenizar pela tua insistente né, meu jovem, tu é
insistente nessa situação das cirurgias eletivas, hoje inclusive nós vamos ter que votar isso aí; eu acho
que não é o momento porque a gente vai ter essa situação de que as cirurgias eletivas não vão
acontecer agora, por conta da pandemia as cirurgias eletivas estão suspensas, então talvez a gente
vai fazer um cenário de incerteza aprovar uma situação como essa; mas eu quero te parabenizar
;Paulino porque a tua insistência vai levar a isso, a gente levar com muita seriedade isso a frente, então
eu acho que cabe a nós depois discutir se a gente aprova ou não, se a gente muda porque o fato
deles virem aqui conversar eu não sei se vai mudar alguma coisa nesse momento por conta da
pandemia impedir que cirurgias eletivas aconteçam mas, eu queria te parabenizar nesse sentido
Paulino, pela tua insistência nesse assunto. Terça-feira quando eu comentei, falei sobre a Avenida
João Klauck, a Avenida João Klauck é a avenida de entrada da cidade, está péssima, está terrível!
“Então isso muito fruto dos ramais de água da CORSAN que tem que ser abertos depois fechados,
recapeados e criam aquele ambiente de estabilidade; solicitei ao setor de obras que fizesse um
orçamento preliminar, orçamento para uma recapagem na Avenida João Klauck hoje está orçada em
torno de 1.5 milhões de reais, é um valor expressivo, mas muito menor do que fazer um asfaltamento
do início; então eu acho que deve ser comum aos meus colegas vereadores a gente fazer um
'empenho no sentido da gente buscar alguns subsídios com os nossos deputados para a gente
conseguir achar uma alternativa para muito em breve recaparmos a Avenida João Klauck. CORSAN,
Edinho compactuou contigo, acho que foi muito bom tu ter trazido sobre o nosso plebiscito sobre a
situação da CORSAN, também não tenho opinião formada, sou um entusiasta das privatizações, não
porque sou contra o funcionário público muito pelo contrário, funcionários públicos são muito
'importantes e trabalham muito bem, mas, pelo engessamento que a máquina pública dá para uma
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empresa de economia mista e eu acho que o plebiscito, a CORSAN é nossa, a CORSAN é do povo
'gaúcho; então eu acho que o plebiscito sim deva ser uma situação de ser consultada mas, com O
novo marco regulatório do saneamento, ele permite que por exemplo, que empresas privadas
adentrem o mercado e vocês imaginem que desses essas 317 (trezentos e dezessete) municípios que
ainda temos, muito em breve a CORSAN pode começar a perder mercado, e perdendo mercado ela
vai perder capacidade de investimento; hoje a CORSAN trabalha muito com os investimentos
'cruzados, com os municípios grandes subsidiam os pequenos e no novo regulamento isso que as
pessoas omitem no novo marco regulatório permitido que os municípios façam aquisição de
contratos em bloco, em grupos; então isso significa por exemplo que não é o município de Dois
Irmãos cidade pequena que vai ser prejudicado, ele pode se juntar com “N” números de municípios e
se beneficiar desse novo marco regulatório com investimentos privados, então a gente tem dessecar
'um pouquinho melhor a legislação, ouvir os dois lados para a gente poder se posicionar. Dizer que eu
sou contra ou que eu sou a favor, eu assinei a moção aqui agora, só que agora falar de privatização
nesse momento de pandemia e principalmente sem um plebiscito é temerário, mas a discussão eu
acho que ela é muito saldável. Sérgio Kroetz comentaste sobre a questão que o Sergio Fink sempre
levantou essa bandeira de fazer, o vereador Sergio Fink, de fazer uma segunda captação na sede
'campestre, eu conversei com o Oneide, foi feito um estudo técnico com técnicos da CORSAN, pela
vasão do Rio ser a mesma pode não haver um resultado esperado; então o Oneide me comentou que
estão sendo feitas algumas alternativas como poços e outras alternativas para amenizar um possível
período de estiagem e é um grande projeto com ligação com a cidade de Campo Bom e que em
algum momento oportuno ele vai vir até a câmara aqui para explicar para nós, mas, eu acho que é
imuito importante esse teu levantamento, porque o período de estiagem vai vir novamente, a gente
tem que estar posicionado para isso. Finalizando queria só pedir a todos, a gente perdeu jovens,
perdemos pessoas idosas, perdemos muitas pessoas para o COVID agora nesse período, curto
período de tempo; para que as pessoas continuem se cuidando, a economia precisa continuar
girando mas, para isso a gente precisa manter o nosso cuidado, manter máscaras, manter higiene,
lavar as mãos; porque disso depende a economia e disso depende vidas, então a gente precisa
realmente se conscientizar nesse ponto, tá bom gente, uma boa noite. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Valtair
Martins de Oliveira (PT): Pena que a vereadora Celina ali não saiba a importância de um médico
regelador né, eu vou citar só um exemplo... (Tá funcionando? A luz está apagada aqui) Pena que a
;nossa colega vereadora Celina não saiba a importância de um médico regulador, eu vou citar um
dentre de 50 (cinquenta) hipóteses que eu poderia citar; teve um rapaz que fez uma tomografia do
joelho, pediu a tomografia do joelho, esperou um ano e oito meses na fila, foi até o local averiguar
né, não acharam o papel dele; não sei se foi extraviado ou o que aconteceu, e aí não tinha médico
regulador no local; pediram para ele retornar dali há 4 (quatro), 5 (cinco) dias, levaram o papel em um
;postinho de saúde aí estava lá um médico da cooperativa que vai de vez em quando né, médico de
cooperativa geralmente é de outra cidade que vem; daí há 4 (quatro), 5 (cinco) dias ele voltou, pegou
o papel e foi fazer o exame no hospital, era um rapaz de 24 (vinte e quatro) anos; a moça que foi
fazer o exame nele: “nossa, tão novinho com problema assim” - “como assim?"- “ué, tu não vai fazer
tomografia de hérnia e de varizes?” - "não, é no joelho, meu problema é no joelho”. Ele teve que
voltar lá de novo e aí mais 4 (quatro), 5 (cinco) dias, aí passou-se 10 (dez) dias, o médico regulador
resolve isso no máximo em 5 (cinco) minutos; e assim, ele correu risco nesse período de quase perder
o emprego, que ele tinha que faltar muito em emprego né; correu risco de ficar desempregado, bom,
é uma entre “N” situações né; eu não acho que seja desperdício de dinheiro gastar com médico
regulador, isso aí é um investimento, médico regulador, desperdício para mim é em plena pandemia
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contratar dois CC extra para saúde pública, e nós precisando de médico; é aquele chamado economia
trade off, trade off sempre tem a balança para decidir, não sei se é certo ou se é errado mas, é o trade
off o gestor ele pode andar no trade off. Com relação ao sistema integrado, ele não é integrado tá;
“existe o prontuário digital; isso antes do IPM existia o técnico, de tempos que vem, que até é
obrigação, o governo tem que fazer isso; até na época quando existia o ESUS que era gratuito a
prefeitura optava pelo pago, em média R$ 30.000,00 (trinta mil reais); mas, tinha a opção do gratuito,
o gratuito ele dava 100% (cem) de confiabilidade, se acontecesse alguma coisa no sistema o repasse
do dinheiro não ficava sem vir, o ESUS ele garantia; o privado além de pagar uma média de R$
'30.000,00 (trinta mil reais) por mês, se acontecesse algum problema na exportação de dados o
governo federal não dá cobertura nenhuma, ele simplesmente para de repassar. O que existe então é
o prontuário digital, não existe aquele sistema integrado mesmo, tu poder enviar sabe, direto ali; ia
facilitar muito a vida do médico e do paciente, isso por enquanto não tem, a gente não sabe, de
repente o executivo ele resolva implantar e de prioridade né, famoso trade off. E queria falar também
'das famílias vulneráveis, chegou muita demanda para nós essa semana, pessoas passando fome,
necessidades né; e a gente ficou sabendo que a prefeitura ajuda em média a cada 60 dia né, com
uma cesta básica, e às vezes a família com 4 (quatro), 5 (cinco) pessoas passam fome né; então nós
queríamos um olhar diferenciado aí para que fosse o máximo a cada 21 (vinte e um) dias para ajudar
a não passar tanta necessidade, tanta fome né, a nossa cidade de Dois Irmãos aí famílias passando
'fome; existem muitas pessoas voluntárias na cidade ajudando né, mas é importante essa contra
partida do órgão público aí para ajudar, seria isso aí. Obrigado pela atenção de todos. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente
encaminhou o Projeto de Lei nº 038 e 039/2021, bem como a Moção nº. 01/2021 à Comissão Geral
de Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o senhor
'presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 038/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial,
no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Habitação. Da mesma forma, autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 100.363,11
i(cem mil, trezentos e sessenta e três reais com onze centavos), para a Secretaria Municipal de Saúde.
[..] Justificativa: /A presente proposição se justifica em face do requerimento apresentado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação para abertura crédito especial no valor
de R$ 1.000,00, para o recurso 00010000 junto à dotação 3.3.3.90.33.00000000 — Passagens e
despesas c/locomoção. Sendo a Coordenadoria da Mulher responsável pela proteção e amparo às
imulheres, principalmente, vítimas de violência, havendo entendimento da necessidade, de concessão
de transporte através da compra de passagens, há necessidade de proceder-se à abertura de crédito
especial. Tal proposição também passa a se justificar em vista do requerimento apresentado pela
Secretaria Municipal de Saúde para abertura de crédito especial junto a dotação “Equipamento e
Material Permanente” na ação “Aquisição de Veículo Equipe UBS”. A abertura de conta tem como .
'objetivo à aquisição de veículo(s) através do recurso 4505 - Incentivos Atenção Básica, para utilização
nas unidades básicas de saúde do Município em vista da demanda atual! [...] Votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 039/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 7.939, DE 2 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
[CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: [...] Justificativa: 'O presente Projeto de Lei,
cuja sugestão parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a quem compete
14
atualmente a responsabilidade pelo Departamento de Cultura, busca atualizar a legislação respectiva
e que rege a proteção do patrimônio cultural e natural do Município e cria o conselho municipal do
patrimônio histórico, em especial diante da novel alteração produzida pela lei de estrutura
administrativa em que foram alteradas as nomenclaturas e organização das secretarias ajustando as
'ao que melhor atende o interesse público: [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão a Moção nº. 01/2021 — de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland —- Encaminhando à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Sul, o que segue: Repúdio ao anunciado processo de privatização da Companhia Riograndense de
Saneamento — Corsan. Justificativa: O envio da presente Moção de Repúdio se justifica pois a Corsan,
'atualmente, presta serviço em 317 municípios do Rio Grande do Sul, não sendo uma empresa
deficitária, pelo contrário, é lucrativa. A empresa possui experiência, capacidade e corpo técnico e
funcional capaz de cumprir todas as metas do saneamento básico no Brasil. Propor a privatização da
Corsan, além de um erro de avaliação no tocante à empresa, também é um equívoco do ponto de
vista do momento vivido em razão da pandemia do COVID-19, no qual a população necessita dos
'serviços de saneamento, principalmente o abastecimento de água para uso na higiene pessoal, tendo
a Corsan ao longo dos anos proporcionado tal à população em geral de forma satisfatória. Criar
incertezas com a possibilidade de privatização é nítida demonstração de descaso com o papel do
Estado em prestar serviço público de qualidade. A privatização da Corsan trará prejuízo aos pequenos
municípios e à população mais pobre, onde os investimentos públicos tratam e resolvem os
iproblemas, uma vez que não existe o interesse em tornar rentável apenas o negócio, ao contrário da
iniciativa privada, que buscará privilegiar as regiões que lhe gerarem maiores lucros. É, portanto,
precipitado vender a Corsan neste momento, pelos motivos apresentados, ainda mais sem ouvir a
população, a principal atingida em se concretizando a pretensão. Votada, a Moção foi aprovada por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 005/2021 — de autoria
ido Vereador Paulino Adalberto Renz - Solicitando o que segue: Que seja CONVIDADO para se fazer
presente em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o prefeito municipal, o vice-prefeito, bem
como CONVOCADO (A) o(a) secretário (a) de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca das cirurgias
vasculares realizadas no Município de Dois Irmãos. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 010/2021 — de autoria
ido Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de
Ensino Médio 10 de Setembro, pelos 80 anos de fundação comemorados em 1º de abril de 2021.
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
votação o Requerimento nº. 011/2021 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 64 anos
comemorados em 05 de abril de 2021. Votado, o Requerimento aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 012/2021 — de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Felippe Alfredo Wendling, pelos 26 anos de fundação comemorados em 02 de abril de
2021. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do
Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum
vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações finais do
Presidente: Queria mais uma vez, elogiar a forma, o trabalho de todos os vereadores, todos sempre
empenhados em causas, em prol sempre da comunidade de Dois Irmãos; diversos assuntos aqui
foram debatidos né, e com muito conhecimento de todos os vereadores, dos assuntos que falaram,
jentão parabenizo a todos. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus, desejando
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uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 12 de abril de
2021, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 05 DE ABRIL DE 2021.
| PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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