sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 16/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 19 DE ABRIL DE 2021.
Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a presença dos
vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno, Paulino
iAdalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Valtair Martins de Oliveira. As dezenove horas e cinco
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Porque toda casa é edificada por alguém, mas o que edificou todas as coisas
é Deus” Paulo (hebreus, 3:4)” A Ata nº 014/2021 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem
seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Comunicado — de autoria do Poder Executivo Municipal, informando o recebimento
de recursos do Governo Federal. Oficio nº 167/2021 — GP — Informando aos vereadores as datas das
reuniões dos conselhos municipais da administração. Oficio nº 168/2021 — GP - de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 043 e 044/2021, para apreciação PROJETO
DE LEI Nº. 043/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE
LEI Nº. 044/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS CONSTANTES NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO MUNICÍPIO
DE CERRO GRANDE, NESTE ESTADO, E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO DE
DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Requerimento nº 15/2021 — de autoria do vereador
Elony Edgar Nyland e Nilton José Tavares - Encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT — pelo excelente trabalho realizado
na poda de árvores e limpeza no acostamento realizada ao longo da Rodovia BR-116, entre outras
melhorias e serviços de manutenção. Requerimento nº 16/2021 — de autoria do vereador Elony Edgar
Nyland - Encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sérgio Mosiaga, falecido no dia 14 de
abril de 2021, aos 57 anos de idade. Pedido de Informação nº. 003/2021 — de autoria do vereador
Valtair Martins de Oliveira — Solicitando o que segue: Que seja encaminhado ao Poder Executivo
Municipal o seguinte Pedido de Informação, a ser disponibilizado em formato de tabela: Acerca de
cada uma das especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias do setor de
encaminhamentos no período compreendendo março/2018 e março/2021, informar: 1) Qual o
quantitativo de cota mensal? 2) Qual o quantitativo de pessoas na fila de espera? 3) Qual o
quantitativo de cota mensal ocupado por decisão judicial? 4) Qual o quantitativo de pessoas com
decisão judicial? 5) Qual o quantitativo de cota mensal ocupado com urgências? 6) Qual o
quantitativo de pessoas com urgência de atendimento? 7) Qual o nome do prestador de serviço? 8)
Qual cidade em que é feito o atendimento? 9) Qual foi a data de entrada na fila de espera do
próximo (primeiro da fila) a ser chamado? 10) Quais foram, em que data e local se realizaram, e qual
o quantitativo atendido nos mutirões para especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias
no período entre 01/01/2020 até 31/03/2021, em que a entrada ocorreu via secretária de saúde e
setor de encaminhamentos? 11) Quais as especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias
que nunca receberam mutirões, entre os anos 2 de 2014 e 2021 do setor de encaminhamentos? 12)
'Quais as especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias em que deixaram de existir
“atendimentos, entre os anos de 2014 e 2019, em virtude de rompimento de contrato com estado ou
município do setor de encaminhamentos. E por qual motivo não foi retomado o atendimento à
população? 13) Qual o quantitativo geral de atendimentos de TODAS as especialidades médicas,
exames, procedimentos e cirurgias que foram feitas através de cumprimento de ordem judicial,
'referente ao período de 2014 a 2021, e qual o quantitativo geral de atendimentos por ano, no mesmo
“período, referente a essas ordens judiciais, em que a entrada ocorreu via secretária de saúde e setor
de encaminhamentos? 14) Quando será criado de forma efetiva um cronograma anual e permanente
para mutirões em TODAS as especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias, em que as
filas de espera sejam superiores a 6 meses? Pedido de Informação nº 004/2021 — de autoria do
ivereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando o que segue: Que seja encaminhado ao Poder
Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, considerando a informação da Prefeitura de
Dois Irmãos de que atualmente existem 900 famílias vulneráveis cadastradas para receberem auxílio
alimentação: 1) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber auxílio
alimentação no ano de 2016? 2) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam aluguel em
2016? 3) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber auxílio alimentação no
ano de 2019? 4) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam aluguel em 2019? 5) Dessas
900 famílias, qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagam aluguel atualmente? 6) Qual o
quantitativo de famílias que estão com dificuldades atualmente em manter o aluguel em dia? 7) Qual
o quantitativo de famílias que estão com dificuldades atualmente para comprar gás de cozinha? 8)
Dessas 900 famílias, qual o quantitativo de famílias vulneráveis discriminadas por bairro? 9) Qual o
'plano de ação do governo para combater as dificuldades encontradas por essas famílias vulneráveis
com relação à aluguel e gás de cozinha enquanto durar a pandemia? 10) Quando será feito um
cronograma para criar um projeto habitacional para essas famílias vulneráveis? Indicação nº 018/2021
— de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
;segue: Que o Município faça um estudo técnico: 1) Das ruas com possibilidade de DESTINAÇÃO DE
ESPAÇOS PARA CICLOFAIXAS aos sábados, domingos e feriados; 2) Sobre a possibilidade para
inclusão obrigatória de bicicletários nos comércios, indústrias e escolas e a elaboração de uma
cartilha educativa, para ser distribuída inclusive aos motoristas, ensinando-os a respeitar os ciclistas e,
ao mesmo tempo, incentivar este modal de transporte. Indicação nº 019/2021 — de autoria do
| Vereador Darlei Luis Kaufmann - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o
Município crie a semana da água, com ações e programações voltadas ao tema junto à
Administração, Câmara de Vereadores, nas escolas e em todos os órgãos públicos. Pedido de
Providencias nº. 017/2021 — de autoria do vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado melhorias na sinalização de trânsito na Rua
Tocantins, localizada no Bairro São João. 3 Pedido de Providencias nº. 018/2021 — de autoria do
'vereadora Celina Teixeira Christovão - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja feito calçamento com bloqueto de concreto na Rua Frederico Scherer, localizada nas
proximidades da Tenda da Figueira, no Bairro Travessão. Pedido de Providencias nº. 019/2021 - de
autoria do vereador Ramon Arnold - Solicitando à Brigada Militar de Dois Irmãos, o que segue: Que
;seja reforçado o policiamento ostensivo junto às praças do Município, principalmente nos bairros.
'Pedido de Providência nº 020/2021 - de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira - Solicitando
: 3
o que segue: Que seja providenciada pela RGE e pelo Poder Executivo Municipal a extensão da rede
;de iluminação pública na Rua Porto Alegre, próximo ao número 2337, até esquina com rua Guilherme
'Engelmann, no Bairro União. Passou-se neste momento ao Grande Expediente: Vereador Paulino
Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário, colegas vereadores, servidores dessa casa e
o povo que nos assiste pelas redes sociais. Eu quero entrar com um pedido de indicação, até hoje eu
esqueci de fazer antes, para fazer um pedido, colegas vereadores; para o prefeito Jerri sobre a ponte
;no bairro São João, que seja feito um financiamento para construir a ponte lá, porque é o povo que
'vai usar e o povo que vai pagar, então quero entrar com esse pedido segunda-feira; com certeza os
colegas vereadores vão ter também essa cobrança aqui nessa casa para ser feito essa ponte aí o
quanto antes para o nosso povo usar, que nem já falei, o povo vai pagar e o povo que vai usar; então
quero ver isso aí com carinho para ver o quanto antes para fazer. Sobre o deputado Marcel, eu já
“estive aqui nessa tribuna, na casa aqui criticando ele; mas, hoje como sou um cara humilde, um cara
'sério que nem ele é, conheço ele e vou dizer assim para ele; minha mulher fez uma pergunta “tá mas,
o deputado está lá” está lá sim, com muito respeito a ele, vou dizer assim; ele está lá porque foi um
cara que merece estar lá porque ele que trouxe a verba para ampliar o hospital, então Marcel, meus
parabéns pra ti deputado, como já falei; já vim aqui criticar o seu trabalho para o nosso povo de Dois
Irmãos mas, hoje humildemente como sou um cara honesto que nem o senhor é, eu vou agradecer o
'seu trabalho que tu fez aí. Que nem o trabalho do Afonso Mota, deputado federal, já trouxe quatro
verbas para a cidade de Dois Irmãos, três, vai trazer a quarta, como Pompeo de Mattos; então sabe é
trabalho, vários deputados trouxeram várias emendas de todos os vereadores, a gente tem que
também lembrar o povo que agora 2022 (dois mil e vinte e dois) é um ano político daí vem
deputado, pessoal fazer campanha; mas, peço para o povo de Dois Irmãos que escolha seu candidato
'que traga verba para Dois Irmãos, esse sim merece o nosso voto. Estive sentado com o engenheiro e
o prefeito, engenheiro da prefeitura também, professor Léo; o engenheiro que eu sentei com ele é
um colega meu, acho que o colega Ederson Bueno conhece ele, o Jocimar, sobre habitação; então saí
de lá, da prefeitura, até muito faceiro com as respostas que o prefeito e o Leo, e o engenheiro da
prefeitura colocara para nós; como ele também tinha projeto que é viável para as pessoas mais
'humildes, trabalhadores, que tem a condição de pagar a prestação; então o professor Leo disse que
“já estão indo atrás do prefeito, engenheiro da prefeitura para fazer sim casas populares para o nosso
povo, que nem já falei várias vezes aqui na tribuna; foram feitas várias casas e muito bem feito vários
loteamentos do tempo do Juarez, Renato, Miguel, então foi bem feito e que nem já levantei nessa
tribuna aqui; o projeto do bairro Bela Vista ali, muito mal feito, muito mal feito, até o prefeito
concordou comigo, conversamos sobre isso também e ele disse que foi reformulado o projeto das
casas; mas, mesmo assim não sei se vai conseguir colocar, tá; então é coisas que as vezes é feito, não
é sempre que a gente está certo, a gente é ser humano, a gente também tem o direito de errar; não
era isso que eles queriam né, mas, erraram. Então, mas, o prefeito é muito humilde sim. E sobre o tiro
de laço, colega Darlei comentou com o prefeito também, a gente, não cheguei a tocar nesse assunto
«ainda com ele, mas, eu vou sentar com ele sim; então vou dizer assim colegas vereadores, com muita
segurança, ouvi vários, até gente do CTG; uns são a favor, uns são contra, sabe gente tudo o que tu
vai fazer sempre um ou outro é contra “ah, mas, quem que vai cuidar disso?”; sabe é complicado, a
gente quer fazer, e depois para administrar, quem é que vai assumir? Sabe, é tudo isso tá, mas, tem
que ser feito, isso eu concordo que tem que ser feito. Então é isso por enquanto, meu muito
obrigado. Vereador Valtair Martins de Oliveira (PT): Boa noite senhor presidente, secretário,
'vereadores, demais pessoas que estão nos assistindo, mandar um beijo também para meu filho Artur
que está nos assistindo aí. Hoje estou aqui para me despedir dos meus colegas vereadores e demais
colaboradores dessa casa, agradecer a boa recepção que eu tive, também quero agradecer as
pessoas que acompanham a sessão da câmara de vereadores através das redes sociais e agradece-los
também pelos diversos comentários de apoio e também as demais pessoas da comunidade; a todos,
de coração, meu muito obrigado pelo carinho, pela confiança, e pela atenção que me foi dada
[durante esse período em que estive vereador. Além disto, gostaria de informar que nesses trinta dias
que estou aqui trabalhando na câmara de vereadores será totalmente de forma voluntária, pois vou
doar 100% (cem) do salário que eu receber como vereador para a APAE, nesse momento difícil em
que vivemos uma pandemia será uma ajuda financeira muito importante para a APAE, meu filho que
tem síndrome de down frequenta a APAE há 10 (dez) anos; sempre foi muito bem atendido,
recebemos serviços de ótima qualidade, então nada mais justo que essa doação seja direcionada a
APAE. Na próxima sessão retorna a professora Sheila para dar continuidade aos trabalhos, é uma
vereadora que tem um perfil muito forte de liderança e faz a diferença nessa casa, quem sabe no
futuro talvez eu retorne novamente a essa casa legislativa, através do mandato compartilhado da
Sheila para trabalhar outros assuntos de saúde pública e âmbito municipal que são inclusive mais
complexos que o setor de encaminhamentos, nível de aprofundamento ainda maior; por fim, quero
“pedir que o projeto de lei sobre a transparência publica para o setor de encaminhamentos seja
votado o quanto antes, pois é para o benefício de toda a população de Dois Irmãos e tratará mais
organização e qualidade para as filas de espera. Aceitei o desafio de como vereador, para ser
vereador com o objetivo de fazer a diferença para as pessoas, principalmente para ser o revolvedor
“de problemas que beneficie toda a população, dessa forma, quando o ritmo de trabalho imposto é
'desacelerado então buscamos outras alternativas em paralelo para manter esse ritmo de trabalho em
uma velocidade no mínimo aceitável; dessa forma fiz um pedido de informações com o objetivo de
diagnosticar a situação atual em serviços de saúde no setor de encaminhamentos, estreitamente
técnico. Algo de estrema importância para a população, também servirá para que todos os
vereadores conheçam em detalhes cada um dos mais de 40 (quarenta) tipos de serviços prestados;
'portanto, o legislativo poderá além de fiscalizar, também ajudar o executivo a melhorar nas tomadas
de decisões para reduzir as longas filas de espera. E hoje acontecem no hospital a inauguração da
ampliação do bloco cirúrgico em uma importante solenidade, infelizmente não pude comparecer
visto que tinha um compromisso as dezessete horas mas, a professora Sheila esteve presente no
hospital para nos representar e prestigiar este importante evento. É muito importante sempre
'modernizar e ampliar a infraestrutura hospitalar, nossa população merece, porém é importante
também ter qualidade na gestão de serviços em saúde e isso há muitos anos está deixando a desejar
aqui em Dois Irmãos; em uma fala recente do diretor administrativo do hospital, o senhor Arno aqui
nessa casa, que inclusive foi noticiado no JDI, relatou que existe 751 (setecentos e cinquenta e um)
procedimentos cirúrgicos por mês, em uma conta rápida, isso levaria dois anos para zerar a fila de
espera, os contratos públicos preveem 30 (trinta) né, 30 (trinta) procedimentos cirúrgicos por mês;
-dessa forma a pandemia só agravou o que já era muito grave, pois uma longa fila de espera é
desumano, muitas vezes a pessoa fica diariamente com muita dor esperando por uma cirurgia que
nunca chega; agora que temos um bloco cirúrgico com uma melhor infraestrutura precisamos rever
contratos públicos para adaptar de acordo com a nossa realidade como por exemplo, para aumentar
+a contra partida financeira do município para as cotas mensais da cirurgia geral, de modo que as filas
'de espera cheguem a números próximos de zero; sendo que nos últimos anos tivemos a construção
de novos postos de saúde, porem na contra mão disso tivemos uma grande redução de médicos,
situação que vem ocorrendo há muitos anos, antes da pandemia que nos deixa muito preocupados,
como exemplo sito a vaga que ainda não foi preenchida médica pediatra que se aposentou em abril
ide 2018 (dois mil e dezoito), já são três anos sem reposição entre outras inúmeras situações
preocupantes. Portanto tem se urgência na criação de um protocolo para a gestão de metas voltada
;para a reposição imediata de médicos, pois, não basta ter prédios bonitos com uma gestão em saúde
que não funciona, as pessoas doentes nem lembram das cores das paredes querem as suas dores
resolvidas. Nesses 30 (trinta) dias escutei muito dessa casa legislativa que aqui não tem bandeira e
não tem partido, todos trabalham juntos, pensando nisso gostaria de sugerir uma ideia para pôr em
prática em 2022 (dois mil e vinte e dois) para que se tenha uma presidência da câmara compartilhada
entre as duas mulheres desta casa se alternando na presidência mês a mês, seria algo inédito, essa
casa seria exemplo de uma política diferenciada, referência a ser seguida na região e com isso seria
uma forma de valorizar as mulheres de Dois Irmãos e incentivar as mesmas de entrar para a política; a
professora Sheila com certeza ia aceitar o desafio e ser presidente desta casa através de um mandato
compartilhado visto que a Sheila tem um perfil de liderança e coordenação muito forte, fica a
sugestão para esta casa legislativa. Muito obrigado pela atenção de todos. Vereador Nilton José
'Tavares (PP): Boa noite senhor presidente, a sua pessoa cumprimento todos os demais colegas
vereadores, nossos servidores da casa e toda a nossa assistência via Facebook. E sucedo aqui o nosso
vereador Valtair que prestou um excelente trabalho nessa casa, podes ter certeza que a casa está de
portas abertas né, basta acertar com os teus colegas, será muito bem vindo, grandes sugestões. Eu
gostaria de falar aqui, já que o Valtair é da saúde a minha pauta vai ser basicamente aqui a questão
'da saúde, antes só vou fazer uma rápida menção. Perdemos a um grande cidadão doisirmonense
Senhor Sérgio Mosiaga, que foi falando aqui no em uma nota de pesar, uma grande liderança, um ser
humano fantástico, com certeza ele estará melhor no plano espiritual do que aqui. Votos de pesar a
sua família e a todos os amigos. Mas, eu quero falar aqui hoje, agradecer senhor presidente,
“agradecer pela honra de pedir que eu o representasse junto ao evento hoje de inauguração lá do
'hospital, para que a sociedade saiba... O presidente é que representa o legislativo né, na verdade o
presidente nos representa todos, estava representando todos os colegas aqui, é não era nem uma
deferência pessoal quanto ao Tavares; e sim uma representação do legislativo que tem essa
representação aqui pelo voto do povo né, falar que é de um espaço inicialmente para atendimentos
“de pacientes COVID e futuramente servirá para bloco cirúrgico hospitalar, são 20 (vinte) leitos de
'média complexidade hoje né, está escrito aqui. O recurso da obra é oriundo da bancada gaúcha
através do governo federal indicado pelo nosso deputado aqui como já bem falou o vereador Renz,
Marcel van Hattem né, que como filho dessa terra está nos prestigiando, mas; Dois Irmãos, Morro
Reuter e Santa Maria do Herval, isso claro com a pactuarão da bancada gaúcha coordenada hoje pelo
deputado Geovani Cherini, que é um grande incentivador da saúde e também devemos também por
«analogia referência a todos os outros 30 (trinta) deputados federais independe de qualquer partido
que pactuaram isso, o valor da emenda é de R$ 1.874.000.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e
quatro mil reais) mil reais para Dois Irmãos; Morro Reuter e Santa Maria do Herval que também
pactuaram os outros dois municípios aqui vizinhos que são filhos dessa terra também, Morro e Santa
Maria, R$ 50.000,00 ( cinquenta mil)cada, destinando para o custeio da obra da instituição hospitalar,
'totalizando R$ 1.974.000.000,00 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil reais); o nosso
município recebeu a emenda para o hospital São José sendo que a obra é executada pelo IBSAUDE e
na alisado por um comitê de gestão de acompanhamento, integrado por servidores da secretaria da
saúde, planejamento e habitação e membros do conselho municipal de saúde da associação dos
voluntários do hospital São José e do próprio IBSAUDE. Eu aqui destaco a presença do senhor Vilson
como presidente do nosso conselho municipal de saúde que está fazendo um excelente trabalho, e
da dona Neusa que capitaneia as nossas guerreiras valorosas lá voluntárias do hospital, que prestam
um serviço valioso a toda a nossa coletividade de forma anônima, isso é muito importante a ser
citado. E também muito importante destacar que esse projeto fantástico que vai ser um verdadeiro
legado que ficara para a nossa cidade e a nossa micro região, o projeto foi desenvolvido pela nossa
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arquiteta da secretaria de planejamento e sustentabilidade Roberta Keller Rossi que é uma servidora
de carreira, inicialmente terá 20 (vinte) novos leitos destinados para o tratamento de COVID sendo 13
i(treze) de média complexidade e sete de alta complexidade; além dos leitos terá duas salas cirúrgicas,
'uma sala para parto, duas salas de pré parto e um berçário, recepção e vestuário; é uma obra
fantástica, os colegas que já foram lá sabem disso, o Valtair também é da saúde já viu né Valtair, é um
grade legado que ficará que começou lá na gestão Tânia e Jerri né, através citado hoje lá pela própria,
nossa ex-prefeita mas, sempre prefeita Tânia; dizendo eu em um belo domingo lá do ano passado
;recebeu um telefonema do Marcel nosso deputado, que os chamou, ela e o nosso vice-prefeito na
'época o Jerri; querendo conversar e ali nasceu essa ideia de destinar essa verba, o que decorreu
nesse excelente e belo projeto que está ficando como legado para toda a comunidade. Então eu
acho que se fala tanto da saúde nessa casa, e tem que se falar porque saúde é o bem primeiro que
nós temos que cuidar e isso aqui é um verdadeiro tesouro que vem para agregar e ficar, a COVID vai
;passar, a COVID vai passar; ninguém quer usar o hospital, mas, o hospital tem que estar lá. Agora,
'como o nosso prefeito falou hoje, hospital; quando a gente fala em hospital é sinônimo um pouco de
dor, de perda, de coisas negativas; mas, também o hospital ele é uma grande referência da vida,
porque ali, como o berçário é que vem às vidas ao mundo e nós estaremos muito bem equipados
com esse bloco cirúrgico e também essa característica de pré Natal e depois como berçário, então
fantástico esse legado, fiquei muito feliz presidente pela sua deferência de me pedir para representar
'o poder legislativo. Muito obrigado é isso por enquanto. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa
noite a todos, cumprimentar o presidente da casa, os colaboradores; Maciel, Maitê, Éllin, demais
colegas vereadores e as pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais. Começar dizendo,
assim como o tenente já falou, Paulino; que hoje é um dia importante para a nossa cidade, o nosso
hospital São José a partir de hoje passará a ter mais 20 (vinte) leitos, o espaço inicialmente será
'destinado para o atendimento nos pacientes com COVID 19 e futuramente servirá para bloco
cirúrgico do hospital como já foi comentado. Motivo de alegria para todos e precisamos muito,
primeiro lugar agradecer a nossa comunidade por tudo que é feito aqui é fruto do nosso trabalho e
dos impostos que são gerados, na verdade tenho entendimento que quando obras importantes são
inauguradas nos municípios, o certo seria que o povo cortasse a fita e nós políticos os aplaudisse;
'mas, convicto também que precisamos ter gestores municipais e lideranças com visão da necessidade
desses importantes projetos, um mandato que teve início no mandato da ex-prefeita Tânia e agora
conduzido pelo nosso atual gestor do município. Como já falaram os demais colegas, cabe um
reconhecimento aos deputados, em especial Marcel van Hattem pelas emendas importantes que
facilitaram o andamento da obra. Sexta feira passada, presidente, colegas vereadores, recebemos
'também na prefeitura a visita do deputado Elton Weber e o assessor do deputado Heitor Schuch,
mais algumas lideranças que trouxeram de forma oficial a emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) para pavimentações ou capeamento asfáltico. Mais uma vez quero convocar esta
casa para conversarmos com as lideranças partidárias e irmos em buscas de mais emendas como
bem comentaste vereador Paulino, principalmente levando em conta que a eleição para o legislativo
'estadual e federal se aproxima, da mesma forma dar o retorno nas urnas no próximo ano para estes
deputados que são nossos parceiros também. As questões voltadas para políticas de mobilidade
urbana foram pautas da minha campanha rumo a esta casa, e com certeza precisam ser pautas
constantes desse legislativo, como tantas vezes já comentado nessa tribuna. Vereador Paulino
comentou semana passada e hoje novamente sobre a questão da ponte de pedra, esse importante
'elo de ligação entre o centro e vários bairros, conversamos já e provavelmente você presidente e
demais colegas já tenham também falado com o prefeito sobre este assunto; é uma obra de custo
elevado mas, sabemos que o executivo está estudando sua viabilidade para acalentar o drama vivido,
: »
principalmente pelos pedestres e mais ainda o drama vivido pelas mães que precisam atravessa-la
com seus filhos no colo ou de mãos dadas, praticamente sem segurança nenhuma; como já
comentei, quando falamos de mobilidade urbana, falamos de vidas humanas, falamos de pais e de
mães que de manhã saem para sustentar suas famílias e no final do dia seus filhos e suas famílias
[querem os ver de volta. Dentro da questão de mobilidade urbana, conversei hoje com o Astério,
chefe do desporto, também com o Mauro Agostini e precisamos também começar a estudar a
possibilidade de termos um projeto voltado para a implementação das ciclo faixas em nosso
município. (tosse) Desculpa, levando em conta principalmente questões de laser, de sustentabilidade
e o constante aumento deste uso de transporte; acredito que a nossa geografia não seja mais ideal,
diferente de alguns municípios; mas, também não pode servir de pretexto para não investirmos mais
'no longo prazo neste novo modal de deslocamento, altamente sustentável e benéfico para a nossa
saúde e bem estar; foi criado uma frente parlamentar no estado em apoio ao ciclismo e ao ciclo
turismo na assembleia legislativa, onde no primeiro momento foi criado uma pesquisa para traçar o
perfil do ciclista gaúcho, já estiveram conversando com algumas lideranças no nosso município e a
iniciativa tem por objetivo trazer melhorias tanto em rotas para o ciclo turismo como para quem
utiliza a bicicleta para o trabalho ou laser. Gestores públicos, uranistas, engenheiros; arquitetos,
construtores e empreendedores não podem mais ignorar essa exigência crescente na sociedade, o
número de bicicletas nas ruas não para de aumentar; nossas diretrizes estratégicas no plano diretor
falam da estrutura viária, tendo como premissa a qualificação das vias par privilegiar o perdeste, os
portadores de necessidades especiais e o ciclista, o que na prática pouco acontece; claro que não
'podemos nos empolgar e sair fazendo ciclovias caras e desnecessárias sem sentido prático, para que
isso não aconteça são necessários amplos estudos técnicos na área. No primeiro momento
precisamos de acessos facilitados para os ciclistas e pedestres, sinalização adequada e locais próprios
para deixar as bicicletas, são medidas práticas importantes segundo alguns estudiosos no assunto; o
que mais vemos aumentando, principalmente no nosso município, é o uso do ciclismo como prática
esportiva e de laser ao ar livre. Estou encaminhando hoje um pedido para que o município faça dos
estudos técnicos pra a destinação de espaços para ciclo faixas; aos sábados, domingos e feriados
com a possibilidade de inclusão de uma ciclo rota também para fomentar o turismo. As estantes das
ciclo faixas utilizando parte das vias públicas em períodos de baixa intensidade de trafego como nos
domingos e feriados é uma forma barata e rápida de se criar novos espaços para a prática de
'esportes; o projeto nesse sentido vem sendo usado de forma experimental em várias cidades, cito
Gramado como exemplo e referencia, embora não possa ser encarado como uma solução definitiva
para a pratica do ciclismo como na região; pode ser considerado uma solução com curtíssimo prazo
sem necessidade de investimento de vulto maior para a sua implantação, não havendo também
implicações nem transtornos à população por ter seu funcionamento condicionado a períodos de
'baixa intensidade de tráfego, como aos domingos e feriados num primeiro momento. Quero aqui
também parabenizar e reforçar o assunto trazido para esta casa semana passada pelo vereador
Ederson Bueno sobre o tema de uma estação de tratamento de esgoto no bairro São João e
principalmente Ederson, a sua preocupação com a nossa água e com os nossos rios; um tema
também já bastante comentado pelo vereador Sérgio e acredito ser uma preocupação de todos desta
'casa também, sobre este assunto presidente pediu que seja encaminhado um pedido ao nosso
executivo para que crie a semana da água em nosso município com ações de programação dessa
casa da administração das escolas e em todos os órgãos públicos. Encerrando, penso que esse
assunto sempre precisa estar em evidencia aqui nos nossos debates como em todos os setores, mas,
que tenhamos uma semana especifica voltada ao que temos de mais precioso no nosso município
ique é a água. Muito obrigado. Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Boa noite a todos,
cumprimento o presidente da casa Elony, secretário Tavares; demais colaboradores da casa, Maciel,
;Maitê; Éllin e aos meus demais colegas vereadores também, muitíssimo boa noite, cumprimento
especial as pessoas que nos assistem pelas redes sociais via facebook, certo? Hoje eu apresentei um
pedido de providencias para que seja realizado melhorias na sinalização na Rua Tocantins, localizada
no bairro São João, certo? Sugerindo que em cada esquina seja sinalizado, informando sentido
obrigatório da via com uma inserção de setas no chão, esse pedido já havia sido feito diretamente ao
[secretário Mauro e ele já vem trabalhando bastante tempo nisso; inclusive os gabaritos já estão
'prontos a agente já está quase finalizando esta ideia, acredito que seja do interesse de todos os
colegas vereadores também, acho que o Paulino também já havia cobrado essa demanda; a gente
tem vários casos lá de carros passando na contra mão, enfim, caminhões; carretas, até vi esses dias,
presenciei passando na contra mão e é de grande risco para a nossa comunidade. E gostaria também
de destacara aqui o PL 06 (seis) que a gente aprovou que trata da remissão de juros e correção
'monetária, certo? Para que isso fique amplamente divulgado, visitei algumas casas no domingo e em
duas ocasiões as pessoas ainda não sabiam que existe esse incentivo né, que nesse mês de abril é de
85% (oitenta e cinco); então se você que está em casa conhece alguém que tem uma dívida, seja ela
de IPTU, seja de pavimentação; enfim, que esteja atrasado, incentive essa pessoa a ir até a prefeitura
e buscar informações com a secretaria da fazenda; enfim, para que se consiga fazer esse pagamento
'né, será de grande ajuda eu acho para a comunidade que tiver essa dívida, porque o desconto é
realmente muito grande; lembrando que o desconto é sobre os juros e a correção monetária, certo? E
também para o poder executivo, para que a gente de uma recheadinha no caixa, certo? Atualizando
outro ponto, sobre iluminação pública que é muito cobrada, também Paulino compartilha comigo;
conversei com o prefeito hoje à tarde e as obras estavam paradas até o momento por falta de cabo e
'na Rua Tocantins também na Pedro Enzweiler, mas, parece que essa semana já vai ser feita a
retomada, na Pedro Enzweiler já foram colocados os suportes das lâmpadas e também uma coisa
importante de se destacar; uma matéria importante de se desatacar, pois realmente o poder
executivo vem fazendo o que está sendo solicitado. Venho organizando também e gostaria de
compartilhar com vocês, meus colegas vereadores uma moção em homenagem aos voluntários que
"ajudaram na questão do João Emanuel, certo? Conversei com algumas pessoas, alguns voluntários
que ajudaram bastante aqui, destaco; enfim, não vou citar nomes para não ser injusto, a gente está
fazendo um levantamento; conversei com alguns deles e aí gostaria de ter a presença deles aqui
nessa casa, por isso ainda estou esperando para concluir o assunto, conversei também com os
familiares do menino; a madrinha dele, também com o pai para que a gente possa traze-los aqui e
'realmente que se faça um agradecimento, se faça uma homenagem pois é uma questão muito
importante para a vida desse menino e da família dele. E também através desse gostaria de destacar
os primeiros passos que estão sendo tomados em prol da campanha da Ane Maria que também
precisa do mesmo medicamento que é zolgensma para o tratamento da atrofia muscular espinhal,
então é importante que a gente aqui também divulgue bastante essa campanha para que se consiga
'o medicamento e a gente consiga salvar mais essa vida. Hoje também estive visitando o hospital as
“dezesseis horas junto com a colega Sheila, gostaria de dar os parabéns para bancada gaúcha, para o
deputado Marcel; como o Tavares destacou muito bem aqui, foram investidos R$ 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos reais), 20 (vinte) leitos foram construídos e realmente a gente tem uma estrutura
física bem bacana, hospitalar; vale destacar também, como o Valtair destacou antes que a gente
“precisa logicamente ampliar o quadro de médicos, precisa que tenham mais profissionais aqui mas,
para isso acontecer a gente precisa de uma maior valorização do médico né, sem deixar de citar
também que o salário do médico ele é lincado ao salário do prefeito né. A gente tem vários casos de
médicos que vem para cá e atendem aqui durante algum tempo e aí recebem propostas melhores em
outros municípios e acabam se mudando, então é importante que a gente de atenção também para
essa valorização dos médicos, certo? Outro movimento que eu acho importante a gente fazer, a
Sheila também defendeu isso e conversei com ela hoje à tarde sobre isso também, já conversei
também na secretaria de educação sobre isso; farei também na semana que vem uma moção na
'verdade o Mazi já está trabalhando nisso, então Maciel, sobre a importância de valorizar a vacinação
nos professores para que a gente possa ter logo a retomada das aulas; tendo em vista que muitas
mães, enfim, não só das aulas de colégio, mas; também das FADIS, tendo em vista que muitas mães
se queixam porque às vezes deixar os filhos na tia acaba sendo mais perigoso que se a gente
estivesse deixando nas FADIS né, sem contar na defasagem gigante que a gente vai ter,
“inevitavelmente, no nível de escolaridade das nossas crianças que fica muito comprometido de forma
online. Eu visitei algumas famílias também e tive muitos relatos de pessoas com muita dificuldade
para usar a plataforma no celular, sem ter computador em casa às coisas ficam difíceis e acho que
todos aqui concordam que o presencial nunca vai ser substituído, querendo ou não a gente acaba só
tapando o sol com a peneira, então é importante que nos mobilizemos para que realmente possamos
priorizar a vacinação dos professores e ter logo a retomada das aulas. Por enquanto seria isso
presidente, muitíssimo obrigado pelo espaço, uma boa noite a todos. Vereadora Celina Teixeira
Christovão (MDB): Boa noite ao nosso presidente aqui, nosso secretário, colegas servidores da casa,
meus colegas vereadores e ao pessoal que nos assiste pelas redes sociais, Facebook. Primeiro lugar
eu quero passar aqui que mesmo quarta-feira sendo feriado, mas, a saúde não vai fazer feriado,
'podemos fazer, mas, vamos dar continuação as vacinas que vamos estar chamando o pessoal de 62
(sessenta e dois) anos; então o pessoal está muito preocupado com a idade, com o horários, todo dia
nos ligando, nos passando, já passei para o colega Paulino ali passar para os amigos dele, enfim;
pessoal para que a gente vai sexta-feira, aliás, quarta-feira dia 21 (vinte e um) no feriado vamos estar
“ali no drive fazendo, dando continuação as vacinas e o pessoal de 62 (sessenta e dois) anos, tá que
'vai ser vacinado. Eu não podia deixar de parabenizar em primeiro lugar o nosso, não só, primeiro
lugar o Marcel van Hattem nosso deputado que no qual se nós fizemos essa obra ali hoje no hospital;
fico muito orgulhosa, muito ajuda dele, claro nossos gestores também né; mas, sem a ajuda dele
acho que a gente não conseguiria fazer, onde se ampliou 20 (vinte) leitos que no qual, na sequencia
vai ser nosso bloco cirúrgico ali né. Então gente eu quero assim dar os parabéns aos nossos gestores,
'quando eu digo gestores seria a Tânia e o Jerri ainda, e aí eu não estou falando como política eu
estou falando como funcionaria; estou aqui trabalhando na saúde há 17 (dezessete) anos e há oito
anos atrás nós não tínhamos nem o hospital, nem o prédiozinho, se pagava aluguel para as irmãs; e
hoje nesses oito anos que eles trabalharam que eles lutaram, lutamos todos, claro; não foi só eles a
luta é de todos, se conseguiu comprar o hospital, comprar aquele outro terreno atrás e se construir
'essa imensa construção que hoje nós temos ali que é a nossa emergência né. Daí o colega
“questionou sobre, não adianta termos prédio, termos isso; mas, gente eu vejo assim oh, o que adianta
eu querer mobiliar minha casa se eu não tenho onde colocar; agora a gente tem a casa tá, então
agora cabe a nós cada vez ajudar, lutar mais com emendas; seja como for ajuda, e nós conseguir
ampliar isso ali, montar um bloco cirúrgico não é coisa assim coisa tão simples, precisamos de muito
iné, acessórios. E o meu assim, sonho com isso e se Deus quiser vou realizar nos meus quatro anos é a
“gente conseguir um aparelho de tomografia para trazer aqui para Dois Irmãos para não ter que estar
transportando e nós pagando para fora para não ter que fazer isso ali. Então quero dar os parabéns,
tanto Marcel, como a Tânia, como o Jerri que são os gestores que começaram com esse trabalho; um
trabalho muito bonito, eu sinto muito orgulhosa dela, dos dois né; mas, no momento ela, os dois
começaram e fizeram isso ali, então só tem que dar parabéns a eles. Quanto a ponte de pedra lá, o
nosso colega Paulino citou e nós outros citamos também, eu já tive uma conversa com ela
+
ipessoalmente que a gente não era só secretário; melhor, funcionária, nós éramos amigas assim; sobre
“aquela ponte, ela sentou e disse: “olha Celina, aquilo é uma obra muito cara mas, a gente vai lutar,
tem que fazer alguma coisa”; concordo com os colegas ali, não dá para, porque é caro a gente não
vai se mexer; não vai né, então vamos, de uma forma ou de outra, nos unirmos, de repente atrás de
emendas; enfim, o que estiver ao nosso alcance para nós poder construir essa ponte. Outra coisa,
;aqui minha justificativa dessa Rua da Pedro Scherer que eu pedi ali, aquilo tem muito; estive lá, eles
'me chamaram pessoal ali no Travessão próximo a tenda da figueira, mostraram o estado que está a
rua, quando é pó, quando é seca é muita poeira; quando é chuva é muito barro e é um trecho
enorme, então eles pensaram assim de eles se prontificaram e ajudar colocar os bloquetos, ir atrás e
ver; e aí uns aceitam outros não aceitam, que tem que todos os moradores concordar. Então agora eu
;estou lutando por aquilo ali, quem sabe a gente consiga uma emenda, alguma coisa, sei que não é
fácil está difícil e quando a gente consegue a gente está em primeiro lugar dando prioridade a saúde,
tem que ser; mas, a esperança é que a gente não pare de lutar e consiga. Até porque vêm ano de
campanha agora os nossos deputados né, se eles puderem nos ajudar mais e a gente lutar por essas
coisas que estamos precisando, não discordo do nosso colega Valtair; que infelizmente como ele
;disse o outro ali, temos médicos, médicos bons mas, in felizmente o SUS paga muito pouco; os
médicos que nós temos concursados e aí tem outro lugar que paga particular oferece mais e aí a
gente acaba perdendo médico muito bom aqui do município que eu conheço há muito tempo mas,
vamos lutar para que isso não continue, que pare né gente, é isso meu objetivo. Hoje não estou assim
àquela pessoa tão disposta, pois ontem acabei, apesar de eu ser divorciada, mas, ontem acabei de
[enterrar meu ex-marido que no qual é pai dos meus filhos, então por eles eu estou bem triste, por
'todos. Um a boa noite a todos, era isso, tá pessoal? Vereador Sérgio Kroetz (PP): Boa noite
presidente, secretário, funcionários da casa, demais colegas e todos que nos assistem pelas redes
sociais. Hoje quero explicar um pouco do meu sistema de trabalho no decorrer desses três meses e
meio, sei que cada vereador tem seu sistema próprio, eu particularmente, dificilmente procuro fazer,
;encaminhar pedido de requerimento, pois tem muita coisa que tu consegue resolver direto com os
secretários, com o chefe de departamento; eu até tenho exaltado o trabalho deles porque é difícil
cara, eu tenho até pena do Carlos, da Denise porque é alguma demanda que eu passo para eles e
eles até hoje sempre procuraram resolver os problemas. Sou de uma opinião, quando tem que
elogiar se elogia, mas, também temos que criticar quando temos que criticar; hoje quero falar um
pouco da iluminação pública que ficou muito boa, sei o quanto fomos criticados na época, sentaram
;muito a lenha na prefeitura por causa do financiamento; mas, hoje pelo que todo mundo comprovou,
esse investimento com certeza já foi gasto com a economia; mas, nem tudo são flores, temos vários
pontos na cidade que carecem de atenção maior, temos um trecho na Rua Alfredo Ponne; uns 300
(trezentos) metros que não tem iluminação nenhuma, o nosso colega Valtair também falou da final
“da Porto Alegre lá, também solicitaram na Rua Guilherme Engelmann lá para cima também tem uns
'pontos sem luz; Rua São Leopoldo aqui, descendo o ginásio do Primavera, ali onde o seu Malmann
morava; até lá em baixo na Rua João Klauck, ali é um a escuridão olha, tem acho que uns 100 (cem)
metros também que não tem nenhum poste de iluminação; já falei com o Vitor, que nem o Ederson
falou, no momento está em falta, assim que terminar lá no São João e onde é que é mais? Que eles
iam tentar fazer também esses pontos. Semana passada tivemos uma reunião com a nossa secretária
'da saúde, fiquei muito impressionado com ela, ela nos passou que fará um pente fino; ela vai, tem
aquelas, encaminhamentos de cirurgias eletivas, tem casos ali que estão parados cinco; seis anos, de
repente tem muitas pessoas que já se recuperaram ou até vieram a óbito né, ela não estipulou um
prazo; mas, tenho certeza que ela vai fazer o possível e o impossível para que daqui um tempo zere
essa fila. Hoje quero falar de uma turma ali, uns amigos meus, parceiros da Rua Sapiranga, picada dos
10
nabos, o Inácio Zimmer, o Sérginho, nosso colega Fogaça; eles não estão medindo esforços para
deixar aquele campo deles um luxo lá e eles têm um projeto em vista assim que passar essa
|pandemia, eles vão trabalhar com crianças de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, crianças mais carentes né;
'com escolinha de futebol, é justamente nessa época que as mentes das crianças ficam ociosas, ali não
tem coisa melhor que o esporte para ocupar a mente dessas crianças. Hoje quero prestar os meus
pêsames a duas famílias na qual perderam entes queridos na semana passada, primeiro o Sérgio
Mosiaga, colega muito querido, fazia parte do nosso partido, foi fundador da loja “Siclei"; um grande
;apaixonado pela cidade, sempre foi atuante nas causas sociais; outra perda foi do Ari Nienow,
popular Magrão, como eu moro desde os três anos na frente do campo do sete; eu passei por toda a
minha infância acompanhando aqueles craques que desfilaram no sete, entre eles se destacava o
Magrão, jogador elegante, jogava de cabeça erguida; Magrão também era casado com uma das
melhores professoras que eu tive a Heda Alves, na qual também já foi falecida há anos. Hoje seria
jisso, muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Vereador Valtair Martins de Oliveira (Líder da Bancada do PT): Os
postos de saúde novos já têm há anos e a gestão de serviço em saúde não funciona, promessa de
campanha da ex-prefeita Tânia; tá, para um plano de carreira, ficou oito anos engavetado, poderia aí
dar a devida valorização ao médico né. Fiz também um pedido de informações desde o ano de 2016
;(dois mil e dezesseis) sobre a situação das 900 famílias vulneráveis cadastradas que recebem um
'auxilio alimentação, como essas famílias estão com muitas dificuldades para se alimentarem durante
o mês, provavelmente estão com dificuldades também para comprar gás de coxinha e pagar aluguel;
daí me questiono, recebem cesta básica mas não tem gás de cozinha, como é que fica daí? É similar a
te darem um carro para dirigir, mas não ter gasolina, então esse pedido de informações é para saber
;como está sendo o olhar da prefeitura sobre o problema dessas famílias, se a ajuda ao longo dos
anos realmente está sendo efetiva e quais medidas estão sendo tomadas para combater esse grave
problema; inclusive no meu primeiro dia aqui nessa casa, eu fiz uma indicação ao presidente da
câmara de número 014/2021 (zero quatorze/ dois mil e vinte e um) para que o poder legislativo
antecipe a devolução ao executivo do valor não utilizado do décimo para que seja em parte,
destinada a compra de vacinas do COVID 19 e a outra destinada ao aluguel, auxilio aluguel para
'famílias com vulnerabilidade social. O último projeto habitacional que teve após longos oito anos de
espera, foi exigido R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de entrada, isso é lamentável. Eu vi, eu vi ninguém
me contou; eu vi um documento que exigia R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de entrada para uma
família cadastrada nesse projeto habitacional, essa família teve que desistir e ficou muito triste, o
sonho da casa própria virou uma enorme frustação para dezenas de famílias em Dois Irmãos, e fora
'esse relato teve muitos outros relatos muito fortes assim que me chocaram sabe o sonho realmente
foi jogado no lixo, tu vê os relatos tem vontade de chorar. Por isso quero saber quando se terá um
cronograma de projeto habitacional voltado a essas famílias vulneráveis e se desse ser feito com
urgência. Outra situação é dos moradores da Rua Porto Alegre, próximo à Rua Guilherme Engelmann
no bairro União, com o colega ali Sérgio havia falado; solicitaram obras para a extensão de rede e
“iluminação pública, a noite fica muito escuro e os moradores ficam com medo e inseguros né, então
eles vieram me procurar e pediram para fazer um oficio de providencias. Seria isso, obrigado pela
atenção de todos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou à
Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 043 e 044/2021 a Comissão
“Geral de Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, O
'senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 043/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte projeto autoriza o Poder Executivo
qi
Municipal a abrir crédito especial no montante de R$ 22.029,25 (vinte e dois mil, vinte e nove reais
com vinte e cinco centavos), para a Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: 'A presente
proposição se justifica em face do requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Educação
para abertura de crédito especial junto à dotação “Indenização e Restituições” no projeto
'"Brinquedos Pró-Infância I e IL. A abertura de conta se faz necessária para fins de restituição e
transferência do saldo de investimentos dos recursos recebidos e rendimentos de aplicação de
convênio, em face da conclusão do objeto, com origem em recursos federais — Brinquedo Pró-
Infância Ie IL' [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
ique “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS CONSTANTES NO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE, NESTE ESTADO, E A ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” [...]
Justificativa: 'A presente proposição, de autoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, tem como objetivo, em regime de cooperação, destinar material decorativo já em desuso
ipela Municipalidade, todavia em bom estado de uso e funcionamento, o que passará a proporcionar
aos donatários a realização de festejos ou ações sociais com ornamentos próprios.” [...] Votado,
o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 015/2021 - de autoria dos Vereadores Nilton José Tavares e Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
| Transportes — DNIT — pelo excelente trabalho realizado na poda de árvores e limpeza no acostamento
realizada ao longo da Rodovia BR-116, entre outras melhorias e serviços de manutenção. Votado,
o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Pedido de Informações nº 003/2021 - de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira —
Solicitando o que segue: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de
;Informação, a ser disponibilizado em formato de tabela: Acerca de cada uma das especialidades
médicas, exames, procedimentos e cirurgias do setor de encaminhamentos no período compreendendo
março/2018 e março/2021, informar: 1) Qual o quantitativo de cota mensal? 2) Qual o quantitativo de
pessoas na fila de espera? 3) Qual o quantitativo de cota mensal ocupado por decisão judicial? 4) Qual
o quantitativo de pessoas com decisão judicial? 5) Qual o quantitativo de cota mensal ocupado com
urgências? 6) Qual o quantitativo de pessoas com urgência de atendimento? 7) Qual o nome do
'prestador de serviço? 8) Qual cidade em que é feito o atendimento? 9) Qual foi a data de entrada na
fila de espera do próximo (primeiro da fila) a ser chamado? 10) Quais foram, em que data e local se
realizaram, e qual o quantitativo atendido nos mutirões para especialidades médicas, exames,
procedimentos e cirurgias no período entre 01/01/2020 até 31/03/2021, em que a entrada ocorreu via
secretária de saúde e setor de encaminhamentos? 11) Quais as especialidades médicas, exames,
'procedimentos e cirurgias que nunca receberam mutirões, entre os anos de 2014 e 2021 do setor de
encaminhamentos? 12) Quais as especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias em que
deixaram de existir atendimentos, entre os anos de 2014 e 2019, em virtude de rompimento de contrato
com estado ou município do setor de encaminhamentos. E por qual motivo não foi retomado o
atendimento à população? 13) Qual o quantitativo geral de atendimentos de TODAS as especialidades
médicas, exames, procedimentos e cirurgias que foram feitas através de cumprimento de ordem judicial,
referente ao período de 2014 a 2021, e qual o quantitativo geral de atendimentos por ano, no mesmo
período, referente a essas ordens judiciais, em que a entrada ocorreu via secretária de saúde e setor de
encaminhamentos? 14) Quando será criado de forma efetiva um cronograma anual e permanente para
mutirões em TODAS as especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias, em que as filas de
espera sejam superiores a 6 meses? Votado, o Pedido de informações foi aprovado por
12
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informações nº 004/2021-
'de autoria do Vereador Valtair Martins de Oliveira — Solicitando o que segue: Que seja encaminhado
ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, considerando a informação da
Prefeitura de Dois Irmãos de que atualmente existem 900 famílias vulneráveis cadastradas para
receberem auxílio alimentação: 1) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber
auxílio alimentação no ano de 2016? 2) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam
'aluguel em 2016? 3) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis cadastradas para receber auxílio
“alimentação no ano de 2019? 4) Qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagavam aluguel em
2019? 5) Dessas 900 famílias, qual o quantitativo de famílias vulneráveis que pagam aluguel
atualmente? 6) Qual o quantitativo de famílias que estão com dificuldades atualmente em manter o
aluguel em dia? 7) Qual o quantitativo de famílias que estão com dificuldades atualmente para
'comprar gás de cozinha? 8) Dessas 900 famílias, qual o quantitativo de famílias vulneráveis
discriminadas por bairro? 9) Qual o plano de ação do governo para combater as dificuldades
encontradas por essas famílias vulneráveis com relação à aluguel e gás de cozinha enquanto durar a
pandemia? 10) Quando será feito um cronograma para criar um projeto habitacional para essas
famílias vulneráveis? Votado, o Pedido de informações foi aprovado por unanimidade. OS DOIS
PEDIDOS DE IFORMAÇÕES FORAM VOTADOS EM BLOCO. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o
Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador
querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações finais do Presidente: Eu
gostaria mais uma vez de elogiar ali a postura de todos os vereadores e pelas palavras proferidas ali
em tribuna, eu cito o vereador Tavares que falou hoje sobre a emenda da bancada gaúcha dos
deputados federais pleiteado pelo vereador; ex vereador né Marcel van Hattem, já foi vereador desse
poder legislativo, um vereador atuante e que encaminhou então a emenda com bancada gaúcha para
construir um lindo bloco cirúrgico inaugurado hoje com 20 leitos; parabéns deputado federal já
elogiado também pelo nosso vereador ali Paulino Renz, então parabéns Tavares pelas palavras ali
proferidas em tribuna e também por representar a câmara de vereadores já que tive um imprevisto
ihoje pela parte da manhã, obrigado então que nos representou certamente muito bem junto ao
“executivo. O vereador Paulino também que elogiou o deputado federal Marcel van Hattem e também
o deputado federal Motta que já trouxe realmente Paulino muitas emendas, aliás, o PDT ele por duas
décadas não trouxe uma emenda para Dois Irmãos; mas, desde que o vereador Paulino se elegeu
vereador nessa casa, foi o único vereador a trazer emendas nesses 20 anos para Dois Irmãos, então
;parabéns também e pela cobrança mais uma vez da ponte do Vila Rosa, sei que tem vários
vereadores empenhados nessa questão. O vereador também do São João ali, o Ederson, também
elogiar a atitude, postura o trabalho, parabéns nesse mês que passou aqui; o vereador Valtair do PT
né, que encaminhou vários pedidos, vários requerimentos, um projeto sobre a transparência pública
no setor de encaminhamentos na saúde pública e esse projeto ficou na comissão; certamente para
-ser estudado, talvez modificado, alterado ou fazer alguma emenda ou talvez ele original como ele
está né, isso depende então da comissão de pareceres e certamente vão analisar com muita cautela
esse projeto importante para os munícipes dessa cidade. Também o Valtair falou da iluminação
pública na Rua Porto Alegre e outros assuntos importantes que citou então nessa tribuna, elogiando
também a atitude de todos os vereadores pela recepção; acho que isso é importante né,
independentemente de partido nós temos que trabalhar sempre em conjunto. O Darlei também falou
'temas importantes, Darlei na tribuna, aliás; toda semana ele vem com assunto novo que é importante
né para essa cidade, falou de mobilidade urbana, a questão das bicicletas; e realmente tem muitas
pessoas andando de bicicleta em Dois Irmãos, acho que com essas crises e tudo, cada vez vai ter mais
bicicleta andando na cidade né; combustível realmente está alto, mas, as questões da bicicleta muitas
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são da questão da saúde pública, fim de semana as pessoas saem de bicicleta, a questão mais
esportiva e isso é importante né, que o Darlei destacou esse tema hoje à noite. A Celina sempre
“também, primeiramente quero, em nome do poder legislativo; dar os pêsames a ela, citou antes aí na
'tribuna que faleceu seu ex marido, então ficamos todos sensíveis e a gente sabe que é difícil né; mas,
faz parte da vida né; a Celina então falou de saúde pública, falou da ponte também do Vila Rosa,
obras de bloquetos; mas, principalmente, Celina como ela é funcionária pública da saúde ela sempre
trata temas importantes da saúde, então parabéns Celina que sempre defende a comunidade
também de Dois Irmãos na questão da saúde pública. Sérgio Kroetz, parabéns também pelas
"palavras, também o Sérgio cobrou iluminação pública do município; o exemplo da Alfredo Ponne, ele
citou uns 300 (trezentos) metros, a Rua São Leopoldo que também parcialmente ainda falta; eu tenho
certeza que o executivo já tem assim encaminhado vários projetos para diversas ruas já que temos
dinheiro em caixa para arrecadação do próprio imposto da iluminação pública e certamente todos os
pedidos em relação a isso aí vão ser atendidos, e também falou das cirurgias eletivas, muito bem
'lembrado né vereador sobre a reunião que a gente teve lá com a secretaria da saúde; acho ela muito
competente, ela deu um parecer, ela falou da vida dela pública, privada e principalmente na saúde;
assim bem, uma pessoa competente e conhecedora dos assuntos de saúde, escolheram muito bem; o
prefeito Jerri que deu parecer final juntamente com o vice Juarez. Tenho certeza que escolheram a
altura uma secretária para representar e trabalhar em prol do povo de Dois Irmãos, ela falo né, ali
'Kroetz ciaste ali das cirurgias eletivas que ela vai fazer um pente fino, porque certamente não é mais
aqueles todos que estão em fila de espera; porque quantos já devem ter feito particular, quantos
devem ter feito por planos de saúde, muita gente já deve ter partido dessa para uma outra vida;
então ela vai se empenhar ao máximo para tentar assim em questão de... Não dá para dizer o prazo
certo, mas, tentar zerar essa fila de espera. E também os vereadores colocaram ali, eu também fiz um
ivoto de pesar ao Sérgio Mosiaga, o Sérgio Kroetz falou sobre ele né, sobre ele o Ari Nienow, duas
pessoas importantes na cidade, Sérgio Mosiaga; quero falar um pouco dele, foi um líder, um líder
comunitário; um líder da nossa igreja Evangélica, sempre atualmente, cuidou da parte financeira;
trabalhou na questão das vendas de cartões, era um líder assim nato né, então ele partiu e deixa
saudades com certeza a todo o povo de Dois Irmãos e principalmente a nossa comunidade
|Evangélica aqui de Dois Irmãos. Seriam essas palavras que eu tenho a falar nessa noite, mais uma vez
agradecer a todos os vereadores que vem sempre aqui com temas relevantes né, um debate assim
que é importante para a comunidade; sem discussões, sem brigas, isso é importante. Logico, sempre
vamos ter algumas divergências de alguns projetos, vai acontecer, porque nem todos pensam da
mesma maneira, então cada um tem o seu modo de pensar e nunca dá para dizer que foi o fulano
'beltrano tem razão, o tempo que vai dizer quem tem razão. O senhor presidente encerrou a sessão
'sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária
que se realizará no dia 26 de abril de 2021, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 19 DE 2021.
STICSECRETARI Sai
ELONY DGAR NYLAND
PRESIDE NTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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