sessao nº 20

9% JUNHO JA
| e
“CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 24/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 14 DE JUNHO DE 2021.
'Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas o Senhor
'Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“A mente de quem p'!aneja o mal é amarga e quem aconselha a paz vive tranquilo” Provérbios 11:13”.
As Atas nº 021 e 022/2021 foram aprovadas por unanimidade sem serem lidas em plenário, por
ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
'andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº 206/2021 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 063 e 064/2021, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 063/2021, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO". PROJETO DE LEI Nº 064/2021, de autoria do
'Poder Executivo Municipal, que “DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
DE DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Oficio nº 059/2021- de autoria da
Secretaria Municipal da Educação, Solicitando o uso do auditório da Câmara dos Vereadores no dia
21 de junho de 2021, das 13h às 17h. Ofício — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando a
retirada da Subemenda Modificativa nº 001 à Emenda Supressiva Modificativa e Aditiva nº 01 ao
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021, em razão da apresentação da Subemenda Modificativa nº
002/2021. Requerimento nº. 021/2021 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Pedido de licença
do cargo de vereador do dia 1º de julho a 31 de agosto de 2021, para tratar de interesses
particulares. Requerimento nº 022/2021 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —
Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Darci Dapper, falecido no dia 12 de junho de
'2021, aos 48 anos de idade. Requerimento nº 023/2021 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares
'- Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dilma Clara Pereira. Requerimento nº
024/2021 - de autoria do Vereador Nilton José Tavares - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares da Sra. Janes Maria da Rosa Scheid. Pedido de Providencias nº 032/2021- de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja
feita a manutenção da rede elétrica, principalmente na parte da iluminação da quadra, e do telhado
do ginásio da Escola Paulo Arandt, do bairro São João. Pedido de Providencias nº 033/2021 — de
autoria do Vereador Nilton José Tavares — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja realizado o mapeamento das vias e outros logradouros públicos que necessitem de placas de
identificação, bem como a substituição daquelas que estão em mau estado de conservação. Passou-
se neste momento ao Grande Expediente: Boa noite presidente, secretário, servidores dessa casa,
(colegas vereadores e o povo que nos honra com a presença aí e pelo Facebook. Sei que o Seu Arno
está aqui, diretor do hospital, grande respeito por ele; e a gente vem acompanhando muitos casos
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graves na nossa cidade, sempre falei que essa doença é um caso sério, é séria essa doença; ela vem
para levar as pessoas, não interessa se é rico e pobre, essa doença é séria mesmo. Então eu sou um
vereador que praticamente todo Dois Irmãos tem meu número de telefone, muitas cobranças, muitas
“ligações com o Seu Arno; diretor do hospital, prefeito, secretaria da saúde Anelise e a gente vem
fazendo o que pode; só que as vezes eu fico sentido que falam muito em COVID, que nem já falei, é
sério; agora, quando falam em pagar particular daí não tem COVID, daí tem cirurgia. Eu estou só
perguntando aqui sobre a mãe do Pinguim, uma semana duas cirurgias, três meses, nenhuma; “é que
é COVID, é isso, é aquilo”, entendo e eu sei que é sério, vou tornara falar agora se é para pagar não
'tem COVID, daí é feita as cirurgias. É Lamentável e é a lei do dinheiro, não adianta e é no Brasil inteiro,
não é em Dois Irmãos, é lamentável, mas, é isso aí. Geralmente, geralmente não, sempre quem paga
nós são as pessoas que tem que escutar: “ah, isso aí é COVID, ah isso aí não é problema mais do
município, isso é problema da central de leitos; então o povo tem que escutar isso aí e eles que
pagam geralmente os grandes políticos mais que são pagos para isso, defender as pessoas; eles não
' enxergam as pessoas, eles não estão junto de frente com as pessoas, só de quatro em quatro anos
“eles vão lá bater nas costas das pessoas pedindo voto e enganar as pessoas; a maioria deles, não
estou dizendo que é todos, tem gente boa de qualquer partido; agora, eu sempre digo, aqui ou em
qualquer lugar, o meu partido; eu brigo por ele 45 (quarenta e cinco) dias antes da eleição depois nós
temos que brigar pelas pessoas, não é que eu esqueço do meu partido, jamais vou esquecer; agora, o
:meu partido são as pessoas, eles que elegeram eu, e os que não elegeram também, eu defendo a
todos. Então, inclusive estive com o senhor Vilmar em São Leopoldo semana passada, as vezes nem é
minha área; quer dizer é minha área na saúde, fui lá em São Leopoldo conversar com a secretária da
saúde lá, sobre um senhor que está no face; Seu Claudio, não sei se alguém de vocês já viram;
chorando, chorando de dor e a gente chega lá e é a mesma conversa: “vereador, é COVID, tem que
;ser regulação do estado”, é doído, é doído a gente escutar isso aí pelos lugares que a gente vai. E
“eles, para eles é muito fácil falar, esses grandes políticos, eles tem os melhores médicos; os melhores
planos de saúde, pagos por essas pessoas que tem que escutar, ai isso “aí tem que ser regulação do
estado"; não estou culpando Seu Arno, não estou culpando prefeito daqui, isso é norma do estado só
que eu não me conformo; eu como vereador, político, as vezes me sinto envergonhado dessas coisas
; que acontecem, que a gente também não pode soltar tudo. Inclusive conversamos muito com a
secretaria da saúde, fui na prefeitura de São Leopoldo semana passada, ela marcou um cirurgião
vascular hoje para esse senhor; Senhor Cláudio, ele baixou o hospital e o caso dele é grave,
gravíssimo diz o irmão dele; ele são lá de São Leopoldo, o voto deles não é o meu, agora um voto eu
tenho certeza, que é daquele senhor lá em cima; esse não dorme, esse não dorme, que muitos
políticos; muitos, também não vão dormir um dia, não vão descansar; porque o que fazem com o
nosso povo, isso não se faz para ninguém, não é em Dois Irmãos; é no Brasil a fora, assaltaram o
nosso povo sem dó e piedade, na área da saúde; educação, segurança e vou dizer assim para vocês
sem medo de errar, muitos políticos sem vergonha, muitos; na área da segurança também muitos,
muitos também. Não interessa o lugar do Brasil, tem em tudo que é lugar, sabe isso aí é lamentável;
:mas, O cara tem que falar, tem que falar, médicos, na área da saúde têm sem vergonha também, tem
gente boa, Paulo Strada que trabalha no hospital; Seu Arno, grande respeito por você, médico; um
cara muito atencioso, mas, só faz a obrigação dele também; só a obrigação, ele é pago para isso;
inclusive eu como vereador também só faço minha obrigação, muita gente fica me agradecendo,
digo: “não, eu só fiz minha obrigação” eu estou aqui para fiscalizar e cobrar; então não estou fazendo
| nada de graça, sou pago para isso, sou vereador para dar atenção para o povo sim e nas horas mais
difíceis que quase ninguém quer estar junto, mas; eu tenho a honra de dizer, eu sou vereador e gosto
de abraçar as broncas mais difíceis e é nessa hora que o cara prova o que a pessoa é. Isso aí por
enquanto, meu muito obrigado. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos,
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(Xu
cumprimentar as pessoas aqui presentes, presidente da casa, nosso secretário colega Tavares, os
-colaboradores; demais colegas vereadores, pessoas que estão nos acompanhando do pelas redes
sociais, descendentes da família de Guilherme e Ana Johan. Em primeiro lugar quero agradecer
também a presença da secretaria da saúde né, com seus importantes esclarecimentos e acho que o
nosso município ele investe muito mais na saúde do que é seu dever, então Dois Irmãos está de
parabéns pelos investimentos que vem fazendo na saúde. Só que as pesquisas nos apontam que
somos um dos países que menos investe em saúde e isto acaba refletindo diretamente na nossa
“cidade, o SUS vem sangrando há muito tempo pela falta de investimento; falta de UTI, respiradores,
medicamentos na pandemia que expôs a ferida com toda a intensidade; muitas vezes na ânsia de
procurar culpados acaba sobrando para a nossa prefeitura, para a nossa secretaria da saúde, para a
nossa secretaria. O colega Paulino vem cobrando bastante sempre essa questão da falta de
atendimento, ou de alguns maus atendimentos, semana passada também mais uma vez trouxe a
“questão do atendimento nos postos de saúde para esta tribuna e para esta casa; em relação aos
postos de saúde me confesso com alguma dificuldade de entender a real eficácia de alguns postos,
entendo tranquilamente a sua importância nos bairros maiores. Constantes reclamações, falta de
médicos, custos, atendimento, e principalmente ausência das pessoas nas consultas agendadas
trazem a necessidade de uma melhor avaliação e um maior debate sobre a eficiência deles em alguns
“bairros. Montamos uma grande estrutura no centro e temos a possibilidade de aumentarmos mais
ainda alguns espaços e, particularmente visiono um atendimento mais centralizado e mais eficaz no
centro. Compreendo as críticas a nossa saúde, presidente, por ser uma área sensível; mas, ao mesmo
tempo sabemos que muitos que criticam a nossa saúde provavelmente não conhecem a realidade de
outros municípios, não deveria; mas, em qualquer área que tiver pessoas trabalhando, assim como no
“local onde eu trabalho, sempre haverão queixas e faltas e poucos também vão nas redes sociais ou
passam para nós os bons atendimentos recebidos. A instituição que administra nosso hospital hoje,
representado ali pelo Senhor Arno também, vem fazendo um bom trabalho; mas, me confesso
admirador do trabalho do diretor Arno, do Sérgio que auxilia na parte administrativa; mas, também
quero deixar claro meu posicionamento aqui nesta casa e nesta tribuna que visiono futuramente uma
'associação, ou um consórcio seguindo o modelo de Sapiranga administrando o nosso hospital e
porque não juntos na administração; pessoas como seu Wilson que hoje está aqui presente,
presidente do conselho da saúde, a Neusa presidente dos voluntários e porque não Seu Arno hoje
morador e apaixonado pela nossa cidade; temos inúmeras outras pessoas também presidente, com
extrema capacidade para este desafio também e mais ainda principalmente, Ramon; colegas,
:juntando Morro Reuter, Santa Maria do Herval; Dois Irmãos e toda a comunidade está passando, com
certeza teríamos grandes melhoras. Li recentemente uma frase que reforça muito este meu
pensamento, a saúde não é mercadoria, a vida não é e nunca pode virar um negócio. Na segunda
parte também quero dizer que estou feliz, com o investimento anunciado pelo governador Eduardo
Leite na área da mobilidade urbana da nossa cidade, são 17 (dezessete) ruas que receberão
:capeamento asfáltico em Dois Irmãos com recurso vindo do estado e do nosso governador;
indiferente dos seus motivos, somos gratos de mais por este apoio, que tudo indica o estado inteiro
vai virar um canteiro de obras neste último ano de seu mandato. Conversei também sexta com o
prefeito Jerri que deu um parecer positivo para algumas outras ruas aqui da cidade que serão feitas
com recursos próprios, mostrando uma nova maneira de governar do nosso prefeito, em outros
.tempos obras importantes sempre eram deixadas para o último ano das eleições municipais; temos
também a emenda do deputado Heitor Schuh e Elton Weber de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) foi cadastrado no sistema e também vai servir de reforço para várias ruas da nossa cidade que
estão precisando de calçamento. Precisamos aqui também mais uma vez destacar o executivo pela
iniciativa de facilitar a aquisição de lotes no distrito industrial que teve agora na semana, na segunda
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passada a confirmação das empresas. Havia uma cobrança muito grande em relação ao abandono
daquela área na gestão passada, hoje dos oito lotes que ainda tinham, cinco vão ser ocupados; um
pela CBR Metalúrgica e máquinas, um pela Funilaria TKS, um pela Gráfica Celer e dois pela KSD
, Metais; será ampliado vários novos empregos e o principal, diversificação de empregos. Temos
'também que destacar o projeto do executivo em parceria com o CDL, o Sicredi de apoio aos micro e
pequenos empresários com uma oferta de juros reduzida nos empréstimos, os valores vão até R$
20.000,00 (vinte mil); tacha de 0,49 (zero, quarenta e nove) ao mês, prazo de pagamento 24 (vinte e
quatro meses) meses, prazo de carência de seis meses, valor que pode ser usado para diversas áreas.
| Um apoio importante, presidente, reivindicado e também aprovado por esta casa. Sou positivista por
natureza e vejo nossa cidade, nossas empresas, apesar de todo momento buscando alternativas e
crescendo; temos um grande centro de distribuição sendo construído pela LF, temos nossa maior
empresa ampliando construções, com certeza vão ser inúmeras oportunidades de emprego sendo
geradas; é claro e visível o crescimento de nossa cidade, basta olharmos os prédios, loteamentos e
-obras que estão em construção. Somos referência presidente, em qualidade de vida, em educação e
saneamento básico; o crescimento nos orgulha, mas, leva a algumas questões polêmicas estão sendo
levantadas e precisam começar a ser debatidas nessa casa; a questão da segurança pública, falando
da guarda municipal, um assunto levantado pelo colega Ramon; tenente Tavares, comentado aqui,
porque as cidades estão partindo por uma tendência muito municipalista na área da segurança e em
outras áreas, o debate só precisa ser em que momento elas vão ser sustentáveis e imprescindíveis;
'talvez ano que vem dois, três, cinco ou mais anos, não sei. Encerrando... Presidente, quero
parabenizar o meu colega Ramon também hoje; sabemos da sua liderança junto ao executivo e que
muitos projetos aqui aprovados pelo executivo tem o seu DNA Ramon, o que ajuda reforçar mais
uma vez a importância dessa casa, mais uma vez a importância dessa casa nestes novos cenários.
Muito obrigado, seria isso presidente. Presidente Elony: Obrigado Darlei pelas belas palavras. Só
'uma retificação né vereador Darlei para a população não achar depois que tem coisa errada; esse
projeto que você falou das 17 (dezessete) ruas, na verdade é um projeto já do governo Sartori e a
maioria dessas ruas já foram calçadas, é um projeto antigo que quem conseguiu esse projeto através
do DAER foi o deputado federal Geovane Feltes; faltam umas quatro, cinco ruas daquele projeto para
ser asfaltado e as ruas complementares né, ruas do bairro União, inclusive aqui no centro que não
'foram feitas definitivamente, foi só um capeamento asfáltico ou só a base. Então só para deixar
retificada essa questão desse projeto. Vereador Ramon Arnold (PP): Boa noite, que bom ver essa
casa cheia, saudar mesa diretora, os colegas vereadores; aos funcionários da casa, saudar a presença
de todos os familiares da vozinha Ana Johan, nossa secretária de educação Denise, queremos
agradecer também as palavras que tivemos aqui brevemente da secretaria da saúde com a prestação
'de contas, muito importante para entendermos. Wilson né, sempre presente aqui na casa e todos os
membros natos que sempre estão por aqui conosco. Queria rapidamente passar a vocês um assunto
que eu tive na semana passada, sempre levantei a bandeira do desenvolvimento econômico; porque
eu penso que desenvolvimento econômico é a base de tudo, a base de saúde, base de educação; se
as pessoas estão trabalhando, as pessoas estão ocupadas e nós temos menos problemas de saúde.
: Estive semana passada reunido com a secretaria do desenvolvimento econômico, secretário Maicá,
com a Thais da cultura e o Ariel da indústria e comercio e eu vejo que teremos avanços importantes
nas áreas principalmente de TI onde a gente está vislumbrando um projeto muito interessante para a
capacitação de jovens; na verdade o executivo tem visto isso, eu tenho cobrado isso há muito tempo,
e neste momento estão sendo capacitadas, principalmente para o varejo do município, empresas e
' pequenos varejistas para que possam se capacitar para fazer vendas nas redes sociais. Essas vendas
nas redes sociais são muito importantes porque essas pequenas lojas muitas vezes não têm o
traquejo, o manejo de poder fazer a venda online e eu penso que é muito importante essa
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-capacitação que está sendo promovida pelo município; então você que é varejista, que sabe dessa
informação, procure a secretaria se ainda há possibilidade de se integrar nessas turmas. Outras
questões também envolvem principalmente o turismo, porque o turismo ele foi muito prejudicado
nesses tempos de pandemia, estamos verificando uma volta gradativa do processo de turismo; está
se organizando para o segundo semestre alguns eventos muito importantes, mas, ainda não sabemos
se eles serão de forma presencial ou não; mas, o que queremos reforçar é que a secretaria do turismo
está trabalhando para poder reativar algumas atividades o mais breve possível quando for de fato
seguro. Vejo também, queria parabenizar todos os colegas aqui que aprovaram no início do ano,
fizemos uma sessão extraordinária e aprovamos a reforma administrativa do município e essa
reforma administrativa nós vemos que nós aceitamos no setor da cultura, sei que... Né Sheila tivemos
até algumas discussões, eu penso que as discussões são muito favoráveis para o melhor
“entendimento; e a gente vê que a cultura dentro da área do desenvolvimento acabou dando um viés
um pouco mais propositivo economicamente, então a gente vê que a cultura esta trabalhando muito
com a secretaria do turismo com a promoção de algumas atividades, principalmente para os nossos
empreendedores na área do turismo e na área da cultura. Edinho, tu que é da área, tu deve ver como
os teus colegas, as pessoas que vivem da cultura devem estar passando por uma dificuldade nesse
“pico de pandemia. E também está acontecendo na secretaria de desenvolvimento econômico, na
secretaria, na pasta da cultura a capacitação que está acontecendo, para capacitar os
empreendedores na área da cultura para receberem verbas. É importante antecipar que eles precisam
de fato ter CNPJ hoje e não é feito mais pagamento através de RPA, então são algumas situações que
nós vemos que nossos empreendedores na área da cultura não estão preparados, então pedimos que
'os empreendedores procurem a secretaria de cultura para poder se ajustar. E, talvez esse segundo
assunto que eu queria passar para vocês também, quando tudo o que falamos aqui gera
reverberações; muitas vezes essa tribuna aqui a gente levanta informações, né Darlei tu comentaste
desse assunto agora onde comentei na semana passada sobre guarda municipal, pessoas me
procurar a favor e contra o assunto; vieram dar seus argumentos e tudo mais, ao que eu falei disse
“que os vereadores não tem poder de fazer ou criar uma guarda municipal ou agentes de transito,
essa é uma prorrogativa única e exclusiva do executivo, não existe a possibilidade de nós vereadores
querermos por qualquer tipo de força criarmos uma guarda municipal ou agentes de transito; o que
nós temos sim condições de fazer é pautar discussões, de levantar o assunto para ser discutido com
exatidão e ao fim concluir a materialidade que diz respeito a execução, viabilidade; factualidade e
temporalidade, comentaste bem, a temporalidade, talvez não seja um assunto que vamos... Nós
vamos chegar ao final dele e vamos concluir que não é o momento, mas, talvez sim; precisamos
discutir e é isso que se faz nessa casa, discutir, levantar pontos de vista. Hoje acredito que tanto
cidadãos a favor ou contra não tem informações suficientes para sustentar suas posições, assunto
como esse, as pessoas assim como eu podem somente ter opiniões, pois desconhecem toda a
: complexidade que envolve o assunto; por fim, disse a todos que são pros e contras que fiquem
tranquilos, vai ser uma conversa longa e complexa; mas, é necessária ser feita, é difícil tu ouvir piadas
dizendo coisas; dizendo que tu não está pensando no bem da cidade, mas, na verdade nós estamos
todos pensando no bem da cidade; discutindo pautas que muitas vezes podem até nos desgastar de
quando tu vai no mercado comprar um bife para levar para casa e a pessoa te aborda durante 30
: (trinta) minutos para dar a opinião dela, então faz parte da vida de um vereador de uma cidade como
essa, ouvir e entender o que as pessoas querem. Queria também elogiar todo mundo também, mais
uma vez O processo de vacinação tem evoluído, as pessoas tem nos perguntado: “ah, mas, porque
Campo Bom já está com 50 (cinquenta) anos, Dois Irmãos não tem, por que isso?”, todas as vacinas
que chegam são disponibilizadas e nós vemos um trabalho diferenciado aqui da secretaria da saúde
, que é questionar as pessoas que já passaram, de ter um cadastro e ligar para as pessoas, buscar as
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pessoas que tem de fato morbidade para que sejam amplamente vacinadas, então queria elogiar o
trabalho da secretaria da saúde que tem se empenhado em ampliar o máximo possível as vacinações
;dentro do município. Por hoje era isso, muito obrigado uma boa noite. Vereador Nilton José
'Tavares (PP): Boa noite senhor presidente, a sua pessoa cumprimento todos os demais colegas,
cumprimentando nosso doutor Maciel; todos os nossos trabalhadores da casa, toda a assistência
remota que nos assiste via Facebook e as pessoas aqui presentes, nossos leais assistentes; todos que
estão aqui. Gostaria de destacar aqui o seu Wilson nosso presidente do conselho da saúde, a dona
; Neusa, as voluntárias. E temos aqui a presença maciça hoje da família Johan também por um motivo
muito especial, muito bonito. E saudando também o seu Antônio filho mais velho, é isso Antônio?
Aqui presente, e a nossa secretária da educação, dona Denise Maldaner, minha querida amiga, neta
da dona Ana Johan, então nesse casal eu cumprimento toda a família. E semana passada, colegas e
assistência, eu trouxe uma pauta aqui que eu julgo muito importante; eu que venho de origem da
; segurança que é o trânsito né, o trânsito que ceifa vidas absurdamente e, na verdade Dois Irmãos; o
'nosso doce de cidade, um exemplo aqui de qualidade de vida, é sabido por todos nós; mas, nós
temos uma chaga que é o trânsito né, que eu entendo assim muito irresponsável por parte de alguns
condutores; claro que não são a maioria, não são a maioria, mas; temos sim alguns problemas que via
de regra temos acidentes com vítimas fatais, como tivemos aqui há poucos dias atrás no final de
;semana do dia 30 (trinta) e também um acidente no mesmo dia ali muito grave. E nesse sentido eu
'trouxe, fazendo um alinhamento da contextualização do nosso trânsito, trouxe aqui os três “E's” que
compõe esse verdadeiro processo que é a engenharia, o que é a engenharia? Basicamente as vias de
trânsito né, as vias públicas e a sinalização delas, e nesse sentido até por isso que eu fiz o pedido
senhor presidente, para a sinalização né, é um dever do município sinalizar para ter a sua real
localização. Também comentei do segundo “E”, o esforço legal, tudo aquilo que se refere a legislação
'seja no seu processo legislativo; de feitura das leis, ou depois do judiciário, mas; basicamente na
execução da fiscalização pelos agentes de trânsito, que é realmente, o esforço legal é o cumprimento
ou o fazer cumprir por parte dos agentes de fiscalização; ninguém gosta da, vulgo, multa que na
verdade o agente é o órgão de trânsito; o DETRAN, ou no caso nosso o chancelado prefeitura
municipal passa pela prefeitura para depois ser chancelado via estado, mas, é a fiscalização e
' educação. E aqui querida secretária, eu fico honrado com a sua presença por outros motivos, mas,
feliz que a senhora está aqui porque fiz um pedido todo especial na educação. É aqui que nós temos
que entender que se os outros “E's”, os fatores né, não forem vistos ou respeitados, mesmo assim
podemos ter uma minoração do Elas ou alguma coisa perto da civilidade. Infelizmente é através
de fiscalização, se brinca né que o órgão mais sensível do corpo é o bolso né do brasileiro,
“infelizmente é assim; é uma brincadeira até de mau gosto, mas, é. Porém, é lá na formação do
cidadão, lá nas crianças né professora Sheila, colega da educação; é lá nos bancos escolares que as
crianças têm que entender que quando eles crescerem, primeiro eles tem que pensar como
pedestres, cumprir a legislação de transito como pedestre; eles tem que se colocar no lugar deles
como pedestre, depois sim, pensarem como condutores lá quando adolescentes né e aí se pautar
:pela questão da civilidade através de um processo de educação. Então eu fico feliz que a senhora
esteja aqui secretária e leve, dentro do possível, para todas as nossas escolas; através de um processo
de engajamento com o departamento de trânsito esse nosso pedido, nosso comunitário né; isso,
toda a pauta que vem aqui para os colegas não é pauta própria, nós estamos aqui representando o
povo que nos demanda isso. Gostaria aqui, desculpa Seu Arno, não lhe citei; lhe admiro, como falou o
icolega Darlei, sua dedicação; seu trabalho, perdão que eu não lhe citei, mas, nada é por acaso, eu ia
citar até a questão do COVID, né. Infelizmente perdemos duas pessoas na data de hoje, a professora,
grande educadora; a Dilma, querida Dilma foi professora do meu filho e a Dona Janes também aqui,
irmã de um colega da brigada, então... Mais o seu Dapper né, que faleceu também e várias e várias
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“outras pessoas, nós temos sim um recrudescimento da pandemia; infelizmente, estamos não sei, se
na terceira ou já quarta onda; torcemos que a vacina chegue o quanto antes, mas, para todos né;
mas, também é fato se dizer, me corrija se eu estou errado Seu Arno; a vacina não isenta, não protege
100%, infelizmente. Temos pessoas já com a segunda dose, muitos casos até em idosos, soube de
;uma fonte médica que temos vários casos em Novo Hamburgo de pessoas idosas já com a segunda
“dose que estão com o COVID e; claro que a vacina ajuda e ajuda muito, é a ciência que prova isso
que ela ajuda sim, mas; não tanto assim, não no sentido de que pegou, vai passar quase incólume,
não, as vezes a situação piora sim. Gostaria aqui de saudar o meu colega Kroetz pelo dia do doador
de sangue, é hoje né, parabenizar ele, faz um trabalho maravilhoso aí em auxilio ao próximo. E por
“último aqui, eu quero trazer a família Johan né, meu agradecimento; eu fico aqui, vou citar os quatro
filhos, cinco filhos vivos né; da Dona Ana né, o Seu Antônio, a Dona Nelsi, a Dona Cristina e a Dona
Maria, é isso? E a tia Cebila, e a Dona llca, tá, desculpe, desculpe... A tia Maria estava aqui. Então
assim, eu fico muito feliz e agradecido de coração por receber essa demanda da minha querida
amiga Ângela, lá em fevereiro quando falávamos; ela me trouxe e a gente conversando, de passar
;aquele logradouro que deixará de ser um simples número para fazer justiça, justiça a uma cidadã
'doisirmonense, a Dona Ana Johan que ajudou junto com o seu Guilherme Johan já está devidamente
homenageado no bairro travessão; a colonizar né, o bairro Travessão a partir de 1948 (mil novecentos
e quarenta e oito) quando veio morar aqui, lá do pinhal alto né, bem como de certa forma fazer
justiça a todas as mulheres no seu tempo; aquelas mulheres que muito cedo eram esposas, mães e
,via de regra de muitos filhos né, muitos filhos; a regra era muitos filhos, na sua grande maioria
sempre trabalhadoras rurais sem direitos trabalhistas ou garantias sociais sem voz na sociedade, se
hoje ainda falamos de uma sociedade machista, o que dizermos desse passado não tão distante né?
Que as nossas avozinhas tinham, eu falo aqui porque vislumbro as minhas avós e a minha bisavó que
eu tive a honra e o prazer de conhecer. Com certeza caros amigos, familiares; só a fortaleza amorosa
-e resiliente que habita no sagrado feminino faziam essas guerreiras manter a fortaleza do seu lar, da
sua família, mesmo com todas as dificuldades e agruras que lhe eram peculiares. Meu muito
obrigado e um parabéns a todos vocês, tá bom? Muito obrigado. Vereadora Celina Teixeira
Christovão (MDB): Boa noite a todos; o nosso presidente, secretário, servidores da casa, os meus
colegas. Quero dar parabéns essa casa cheia tão linda que a gente vê isso aqui. Então vovós, vocês
não tem noção; eu amo fazer meu trabalho, mas, vovô é meu chão; não é para menos, eu faço
“avaliação de ginástica dos vovôs, eu acompanho os bailinhos da terceira idade; é voluntário gente,
nem é pelo meu trabalho de tanto que eu adoro ver essas criaturas, essas crianças grandes que eu
sempre chamo assim, tá? Quero dar parabéns a família da Dona Johan, que coisa mais linda isso de
vocês gente, aí eu... Fantástico, eu fico emocionada de ver esse carinho, essa atenção que vocês têm
-com essa família, essas vozinhas assim, é demais gente. Agradecer a presença de vocês aqui com a
gente, meus parabéns a Neusa, nossa amiga e voluntária; com esses trabalhos lindos que ela faz na
nossa secretaria da educação Denise Maldaner, tudo bem que está acompanhando os familiares;
muito bonito, mas, a presença dela é muito importante aqui para a gente. Agradecer também a nossa
secretaria da saúde que não está mais aqui, nossa Aneliese Kich; que veio nos apresentar o trabalho
delas aqui, ela e a Veridiana, tá? Agradecer o Seu Arno nosso diretor do hospital que queira ou não,
“quando a gente precisa dele, a gente telefona para lá; eu vou lá, a gente sempre né, a gente conversa
e a gente se acerta né Seu Arno, obrigada pela presença do senhor. Agradecer também o nosso
senhor Wilson, nosso presidente do conselho de saúde, está ali junto com a gente também; e a todos
os nossos outros visitantes, não só da família Johan; mas, nossos outros amigos que estão sempre
aqui com a gente, tá? É muito importante ter vocês aqui com nós. Quero agradecer também o
desempenho do... Gente, eu quero passar para vocês sobre as vacinas, eu como trabalho na saúde
estou bem feliz assim; claro, poderia estar mais ainda, mas, ao menos ter alcançado 50% da nossa
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cota de vacinas nas pessoas que já foram, conseguimos vacinar. Outra coisa, a gente ainda sempre
ainda ouve questionamentos “ah, tem municípios que estão avançados, que estão além de vocês”,
“que estão mais à frente de nós; mas, outra coisa que eu me orgulho muito, que Dois Irmãos acho que
nós só perdemos para Nova Petrópolis, de tanto idosos que a gente tem; isso é uma honra gente,
assim é um orgulho sabe, então por isso a nossa demanda das vacinas também se expande mais;
enquanto que em outros lugares tem menos idosos, e aqui em primeiro lugar a gente começou com
+os idosos, todo mundo sabe né. E outra coisa assim muito, que a gente faz, por exemplo; assim hoje,
“digamos que hoje é os 55 (cinquenta e cinco), as vezes olha, se comparece 50% (cinquenta) do
pessoal de; isso é um exemplo que eu vou dar para vocês, 55 (cinquenta e cinco) é muito, o que é
que a gente faz? Tem município que eu já vi que da continuação “vamos embora, vamos chamar os
54 (cinquenta e quatro) e deu”, nós não, a gente volta; vamos chamar de novo aqueles que ficaram
. para trás, daí é um tempo que a gente perde a mais para fazer um trabalho sabe assim, certo e
concreto de saber que todos vão ser vacinados. Não adianta nada, vem não vem perdeu sua vez, não.
Nós Voltamos atrás, nós ficamos ligando para voltar que todos sejam vacinados, tá gente? Então, eu
como da área da saúde não deixo de sempre estar torcendo e dando força para fazer; hoje ainda
estava, só para vocês terem uma ideia, eu estava; eu trabalho na UBS do São Miguel e hoje, uma
;colega estava de atestado, eu estava na UBS do centro fazendo a agenda de eletro; daí então pessoal
eu atendi uns três pacientes novos que não eram moradores daqui que estavam encantados com o
nosso trabalho aqui, que tanto nos exames de imagem, coisas que fazem aqui; coisas que no
município, ela veio de Pelotas, não se faz; por exemplo, ela e o filho, foram assim em família fazer
eletro; nem tinha tanta necessidade, daí exigiram que o médico pedisse só porque aqui tem de graça.
; Então gente, claro, a gente tem muita coisa para melhorar? Temos, nós dependemos do nosso SUS,
'não é só nossos gestores, claro eu brigo muito pela saúde; estou sempre a luta, mas, gente aí fora
está muito ainda pior que o nosso município, não; não é que eu queira “ah vou elogiar porque a
Celina está na saúde, não, não é isso aí. Vou lutar para nós ter cada vez melhor. E eu quero deixar
assim, eu recebi um oficio do hospital São Lucas da PUC lá né, a dona Eliane da regulação; fiquei feliz,
- porque, por exemplo assim; hoje um paciente não precisa, até sobre isso nós colocamos na semana
' passada, Paulino Renz; hoje um paciente não precisa mais ir ao hospital para marcar suas consultas,
nem para marcar exame, enfim... Tudo via telefone, tá? Pelas redes, não precisa ir mais; por exemplo,
nós que fazíamos esse trabalho, fiz muito esse trabalho pela prefeitura também, não podemos mais
fazer essa marcação de consulta. Semana passada, eu estou falando isso aí porque semana passada a
gente levantou em reunião aqui, em sessão aqui que nós íamos pedir para voltar esse trabalho; mas,
infelizmente hoje nós condutores não podemos mais fazer esse tipo de trabalho no qual o hospital
está liberando, os pacientes mesmo; então se eles tem dificuldades que eles pedem ajuda a nós dos
postos, que a gente só ligando a gente consegue fazer tudo isso aí, que eles não precisavam fazer;
antigamente eles tinham que ir lá pessoalmente para marcar, fazer um exame, alguma coisa; hoje
não, marcar não, retirar um exame, hoje não, só por telefone. Hoje a gente tem via sistema em todos
'os postos né, nós somos cadastrados, então a gente pode fazer isso tudo por telefone; tudo online,
enfim, da forma que fica melhor que o paciente não precisa estar perdendo trabalho; se deslocando,
indo a Porto Alegre para fazer esses tipos de trabalho. Então fiquei satisfeita por esse lado, meu
colega ali, que melhorou para eles, apesar que a gente não precisa nós irmos, claro que se a gente
pudesse a gente iria, mas, era isso aí. Gente, uma boa noite a todos, muito obrigada por vocês
“estarem tudo aí, fiquei muito feliz com essa casa cheia e essa solicitação dessas avós assim é
fantástico, tá gente? Obrigada mesmo, uma boa noite. Vereador Sérgio Kroetz (PP): Boa noite a
todos. Quero saudar as pessoas que nos acompanham através das redes sociais e as pessoas que se
fazem presentes aqui nessa noite, em especial aos descendentes da família Johan; quero também
saudar a minha ex-chefe Denise que se faz presente nessa noite, não vejo a hora de vacinarmos toda
8
a nossa população para podermos nos reunir de novo para comer aquele churrasquinho que não
consegui me despedir direito da SEMEC lá. Hoje não poderia deixar de falar dessa data tão especial,
hoje dia 14 (quatorze) de junho é considerado o dia mundial dos doadores de sangue, sei que tem
'muitas pessoas que acham que eu divulgo isso para poder me promover; mas, com certeza não
tenho essa intenção de me promover em cima dessas divulgações, mas, pode ter certeza que eu uso
nas redes sociais com o intuito de cada dia arrumar mais doadores para podermos ajudar muitas
pessoas; tanto é que jamais participo das fotos, exceto o dia que eu vou doar, eu evito aparecer na
mídia, até a secretária é testemunha que eu até nem queria concorrer a vereador por causa disso né.
: Ramon sabe também, é testemunha que eu cheguei nele: “oh, não quero, muita gente vai pensar que
eu usei esse trabalho para querer me eleger”, mas, eu tenho a consciência limpa que não foi disso.
Hoje na parte da manhã o professor Luís do Vale Verde havia confirmado a presença aqui nessa noite,
mas, infelizmente a esposa dele teve que ir às pressas para Porto Alegre, pois os pontos da cirurgia
que ela fez romperam né. O professor Luís dias atrás veio me procurar, mais precisamente no dia 25
(vinte e cinco) de maio, mesmo sabendo do nosso trabalho veio falar comigo se havia possibilidade
“do nosso grupo conseguir alguns doadores para a sua esposa; eu falei para ele que não teria
problema nenhum, pois esse grupo foi justamente criado para ajudar nesses momentos né, onde os
familiares se dedicam tanto no tratamento e não precisam correr atrás de doadores. Mas, como nesse
momento, os bancos de sangue estão com os estoques zerados e as demandas cada dia aumentando
: mais; eu só consegui encaixar ele agora para o dia 19 (dezenove), mas, onde ela está internada nós
conseguimos encaixar, nós nos comprometemos em repor assim que ela for usar. Então nesse sábado
dia 19 (dezenove) se alguém, puder ir junto, nós vamos sair às seis horas do Santa Cecília; vai ser um
pouquinho mais cedo porque lá o atendimento no laboratório vai ser a partir das sete horas, nesse
caso também vamos voltar um pouquinho antes né. Dias atrás também fui procurado por um
;morador da Avenida Porto Alegre, acho que deve ser seu vizinho presidente; até ele me falou que
falou com o senhor também, o caso dele foi referente ao mapeamento que foi alterado nas consultas,
ele ficou até meio alterado falando que “ah, como é que foram me trocar do centro para ir consultar
no Navegante?"; meu caso também, eu sempre consultava no centro, agora passei para o União; mas,
eu fui me informar, é que com o aumento de moradores no centro, o postinho do centro
, praticamente sempre está lotado; e eu fui consultar no União, acho mais tranquilo, me desloco um
pouquinho mais longe; mas, é bem mais tranquilo e acredito que essas pessoas moram, que nem ali
perto do Luis Schaumloeffel não tem muita diferença do navegantes para o centro; e acho mais
cômodo para ele também, mas, foi difícil colocar na cabeça dele. Na semana passada recebemos o
anúncio do chefe da casa civil, Artur Lemos, que a nossa cidade foi contemplada com um importante
; conjunto de obras; essas obras já são um sonho antigo da nossa comunidade, infielmente nessa leva
não temos como contemplar todas as ruas, mas; com certeza como o Darlei falou, o Jerri com a ajuda
de outros deputados com o tempo nós vamos conseguir arrumar as outras demandas também, nessa
leva 17 (dezessete) ruas receberão capeamento asfáltico, as ruas são as seguintes: Theobaldo Dapper,
a Adão Hack, Érico Verissimo, Rua Novo Hamburgo; Guilherme Saueressig, Nicolau Malmann, Albino
“Sony; João Malmann, Rua Navegantes, Rua Gramado; Rolante, Avenida do Parque, Avenida Affonso
'Wolf; Avenida do Arroio, Travessa Santa Cecilia e a Travessa Carlos Alberto Stoffel. Semana passa eu
também fui procurar o secretário Elói da fazenda, eu pedi para ele fazer um levantamento de quantos
órgãos públicos são necessários que a prefeitura pague aluguel, eu até fiquei meio assustado pela
quantidade quem tem; do CRAS, do CAPS, da secretaria da saúde; tem assistência social, eu
questionei ele porque não usarmos aquele prédio do fórum antigo lá, obra que é da prefeitura; está
'parada, ali tu poderia unir todas essas entidades, tu não mia gastar mais em... E é uma correria tu ir
para tal e tal lugar e sendo unificado, guarda só precisaria um; motorista também não precisaria, mas,
ele me falou que está na pauta para sair do papel isso. Hoje quero agradecer as palavras do senhor
9
'Wilson, semana passada usou a tribuna aí, muito obrigado pelas palavras. Sobre que nem tu
questionou ali, do que eu fui voto contra ali das faixas ciclísticas né, ciclovias. É, que nem eu falei, não
é que sou bem contra; mas, vejo que no centro não comporta nós criarmos essas faixas, porque eu se
eu tivesse um filho pequeno, eu não levaria no centro; eu levaria ele numa praça, num parque e a
maioria do pessoal que usam as bicicletas são aqueles que procuram mais o turismo, porque eles
“gostam de ir em outra cidade. Mas, tranquilo muito obrigado, hoje seria isso. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador
Ederson Arantes Bueno (Líder da Bancada do MDB): Olá, boa noite, boa noite a todos. Muito bom
ver essa casa cheia, como a Celina comentou, nos deixa muito feliz. Cumprimento senhor residente,
secretário, assessoria da casa, meus demais colegas vereadores, ao pessoal que está aqui e também o
' pessoal que nos assiste via Facebook né. Destaco aqui a presença então dos familiares da família
Johan, também o nosso diretor do hospital, Arno; que muito me ajuda nos momentos de
necessidade, às vezes no meio da noite né, secretária Denise, também o Wilson que está aqui nos
auxiliando semanalmente e aos demais cidadãos que nos honram com a sua presença hoje. Falando
um pouco sobre a ideia que foi levantada aqui, da guarda municipal, devido; a meu ver, devido
'alguns acidentes que tivemos, dois acidentes graves né, nos últimos tempos; eu acredito que a gente
tenha sim que começar a debater isso, nem que seja uma coisa para longo prazo né, talvez não seja o
momento de se implantar agora; como o Ramon destacou a gente ainda não tem argumentos
suficientes, não se foi realizado nenhum estudo nesse sentido. Mas, é importante a gente
conscientizar a nossa população de que ingerir álcool e dirigir não funciona, a gente tem vários
"exemplos e eu acredito que nesses dois casos pelo que eu fiquei sabendo; esse é um ponto que
coincide, nos dois casos houve a ingestão de álcool, isso realmente acaba agravando muito a situação
e bom; temos vários exemplos né, de que realmente o álcool e a direção não dão certo, então
importante que a gente também trabalhe nesse sentido de conscientizar as pessoas; isso foi muito
trabalhado, muito levantado essa questão nacionalmente pelo governo federal, mas, é importante
"que a gente destaque isso aqui no município também. Ainda em relação ao trânsito, eu tenho
solicitando que se faça algumas finalizações e a gente, algumas já foram feitas; algumas ainda estão
por fazer, mas, destaco a rua Tocantins que a gente tem lutado muito; melhor a sinalização, eu
acredito que lá a gente já teve alguns pequenos acidentes e podem ter acidentes graves lá porque
realmente está um pouco mal sinalizado, a gente tem que trabalhar nesse sentido para que se faça
; melhorias; também algumas faixas elevadas precisam ser colocadas na nossa cidade, a exemplo que o
Paulino citou há um tempo atrás lá na frente da creche também, no final da Tocantins; enfim, isso
também acaba melhorando um pouco mais o fluxo do trânsito e evitando acidentes, logico que o
motivo já citado, talvez não tenha sido mesmo. Destaco também essa verba que vem do estado para
dar sequência nessas obras de pavimentação das ruas como o presidente destacou, a maioria já foi
feita, algumas começaram; outras terminaram, exemplo da Navegantes, no bairro dos navegantes lá
que faltou só um trechinho; agora provavelmente vamos conseguir finalizar e, isso realmente foi
muito barganhado na época pelo Feltes né; pelo Geovane Feltes deputado federal, ele na época era
secretário da fazenda, se eu não me engano isso era 2019 (dois mil e dezenove) né, 2019 (dois mil e
dezenove). Então certamente esse recurso irá ajudar muito nosso município. Também eu como
; vereador também venho buscando verbas para que o nosso município possa realizar obras nessa área
da mobilidade urbana de pavimentação que com certeza contribuem com o melhor andamento do
nosso trânsito, também destaco e parabenizo aqui a nossa administração pela inauguração de mais
uma FADI, a FADI esperança, vão ser 150 (cento e cinquenta) vagas senão me engano, então é uma
notícia muito boa. E basicamente por hora seria isso senhor presidente, obrigado pelo espaço e pela
; presença de todos aqui, tenham todos uma boa noite. Vereador Nilton José Tavares (Líder da
Bancada do PP): Volto no espaço de liderança aqui do nosso partido progressista. Até por uma
10
cas
questão de justiça secretária, parabenizar a senhora por essa nossa conquista da FADI esperança né,
com certeza Dois Irmãos se qualificando sempre mais na questão da educação, da prestação de
“serviços, até para que a gente consiga manter esse índice nosso de desenvolvimento humano que
nós temos. Com relação assim, essa questão desse excelente trabalho lá que foi o Geovane Feltes né,
o deputado na época que trouxe; assim como outros deputados, faça-se justiça senhora colega
Sheila, os deputados do partido dos trabalhadores auxiliaram bastante; justiça seja feita né, e o
Geovane Feltes teve essa iniciativa e nós fomos até demandados, nosso líder da região; nosso
: deputado Issur, professor Issur, brigou bastante para que saísse, saísse a complementação né; então é
um grande esforço acho que suprapartidário, nós não podemos nunca pessoalizar numa pessoa, mas;
temos que dar os méritos que são deles né, então o mérito lá atrás na gestão ainda então
governador Sartori né presidente, Geovane Feltes conseguiu essas emendas para essas ruas aqui para
capeamento asfáltico. E eu sou um cara entusiasta, vou falar besante com a plateia aqui, um cara
«entusiasta do asfalto para as ruas que necessitam; as ruas com esse paralelepido irregular, agora, na
minha percepção; nós temos que, Dois Irmãos, esse nosso centro histórico ali e adjacentes que tem a
pedra regular; que ela seja mantida, que ela seja conservada para que os nossos netos, os nossos
bisnetos ainda consigam ter um pouquinho de contato com a natureza; sei de várias cidades
históricas que tem muito comprometimento em fazer esse cuidado, porque agora nós colocarmos
:asfalto em tudo aquilo ali para fazer um proselitismo político, lá na frente as gerações futuras vão
dizer assim: “pô, mas por que que estragaram toda a cidade?” né, até por causa doa aquecimento; a
nossa cidade no centro, ela está se verticalizando, como todas as cidades do mundo são né, não vai
ser um movimento exclusivo nosso. Mas, então assim, eu acho que nós como câmara de vereadores
temos que ter esse cuidado; asfalto sim, asfalto para as ruas com paralelepido irregular, buraco, etc.
:'Que pode até furar um pneu, não se consegue andar com carrinho de criança, uma mãe; asfalto
nesses problemas, e, tem uma bandeira aqui que eu tenho; que se eu pudesse, com todo o carinho,
com todas as ruas que precisam né; a nossa rua do bairro, a Pedro Hansen, também precisaria de
asfalto ali para fazer uma dupla com a Albano Hansen para se fazer até um binário quem sabe; agora
uma batalha que eu gostaria de pedir até para todos os deputados de outros partidos, se a gente
, pudesse fazer uma força no sentido de colocar um melhor pavimento, não precisa ser o asfalto; pode
ser um bloqueto, o nosso prefeito tem essa intenção aí, saindo um projeto; é a Pedro Enzweiler, a
estrada Pedro Enzweiler, né; ela é, além do que ela é uma via estruturante para nós lá do bairro
Travessão e para toda a comunidade de Dois Irmãos, o doisirmonense que vem e pega a BR trancada,
ele vai sair por lá; sem poeira, sem barro, sem nada; em segurança né, e sair pela Albano Hansen e vir
; para a cidade ou ir também, então existem projetos já para a Jacob Feiten para ligar por dentro na
' parceria aí; talvez uma dobradinha dos nosso deputados para fazer a Jacob Boll e se a gente pudesse
também trocar a nossa Pedro Enzweiler perfeito, e também nessa mesma linha de ser uma via
estruturante, qualidade para ligarmos aqui a estrada Campo Bom a Princesa Isabel. A Princesa Isabel
o deputado Afonso Hamm já conseguiu uma emenda ali, foi liberada, R$ 220.00,00 (duzentos e vinte
:mil reais), R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no início do ano para fazer o primeiro acesso em
curva que é muito perigoso; é caro, vai ser feito com essa emenda e valores do município, do caixa
do município; então está sendo dada a largada ali, mas, também precisamos né, um grande esforço
de deputados ali para a gente conseguir emenda para fazer, porque essas vias elas são caras, são
diferenciadas, mas, tem que ser feitas e pensando no macro né, não pensar no umbigo, tá? Obrigado.
| Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT): Volto a usar o espaço de líder, o seu
Arno está aqui o Seu Arno sabe muito bem, eu consegui quatro verbas em quatro anos, cinco na
verdade, uma do Pompeo de Matos e quatro do Afonso Motta, a última caiu acho que faz umas três
semanas né Seu Arno, confirma? Do Afonso Motta para o hospital, até nós estivemos olhando
aqueles colchoes né Seu Arno, de repente vai ser para uma reforma deles, de repente, isso tem que
; 11
ver tá Seu Arno? Mas, é importante dizer para vocês, tem muita gente que não está sabendo, esse é o
trabalho de vereador como todos os vereadores fazem é buscar verba do governo federal, os
deputados né, mas, essa verba, com muita segurança eu digo com muita segurança para vocês, isso é
dinheiro do povo mesmo, tá? Que é só obrigação da gente fazer e os deputados também, mas, para
“divulgar o trabalho que a gente vem fazendo também. No transito com certeza, vereador Ederson, a
gente vem cobrando como o Tavares também vereador, secretario nosso aí da casa, quatro anos vou
dizer assim para vocês, com muito respeito ao Mauro do transito, mas, deixaram a desejar, quatro
anos deixaram a desejar. Muita cobrança na Rua Campo Bom, vários, Bela Vista, São Miguel, foi
cobrado muito, por todos os vereadores, não vou colocar o mérito, dizer que foi o vereador Paulino
'só, todos os vereadores passados também cobraram muito, Paulo Fritz eles, e as coisas não
aconteceram, não aconteceram e agora contrataram um técnico, agora vamos ver se em quatro anos
mais fazem alguma coisa para o nosso povo, principalmente na Rua Campo Bom que morreu muita
gente ali e muita cobrança e não foi feito e o nosso povo morrendo. Sabe, então não adianta colocar
esse técnico aqui e consigo fazer as coisas que tem que ser feita, olhar o que é preciso. Falam muito
:em lei, mas, na frente de uma creche que nem no bairro São João não tem um quebra-molas. Tá, mas,
lei, que lei? Não pode colocar um quebra-molas na frente de uma creche? Sabe, então essas coisas
assim que venho passando aqui dentro e as coisas não aconteceram, passou quatro anos, muitos
pedidos por todos os vereadores e não foi feito, e se foi feito foi muito pouco, dá para fazer muito
mais, isso eu tenho certeza. Então é isso aí por enquanto, meu muito obrigado. Presidente Elony:
“Obrigado vereador Paulino. O Paulino fala, talvez ele não é muito especifico na fala dele, mas, os
maiores pedidos que tem dessa câmara legislativa é sobre quebra-molas, eu particularmente divirjo
com isso aí, porque eu penso que uma cidade turística, uma cidade planejada não pode ter muito
quebra-molas, o que tem que fazer é ter uma educação melhor dos motoristas, porque precisa ter
um quebra-molas, porque precisa ter um radar para o motorista andar com cuidado? Eu penso que
; deve ter mais consciência a nosso motorista, ao invés de encher a cidade de quebra-molas, lógico na
frente de prédios, creche, na frente de passarela, pontes, em frente de escolas principalmente, é lei
federal que é permitido, mas, não em qualquer rua que é asfaltada a população quer quebra-molas,
eu simplesmente divirjo, mas, também respeito a opiniões contrarias. O Senhor Presidente passou à
Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 063 e 064/2021, a Subemenda
: Modificativa nº. 002 à Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Legislativo
nº 001/2021, bem como o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2021 a Comissão Geral de Pareceres e
suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o senhor presidente
colocou em discussão PROJETO DE LEI Nº. 063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
| CORRENTE EXERCÍCIO! O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de
“R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
Justificativa: " “A presente proposição se justifica em face do requerimento apresentado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação para abertura de crédito especial no
valor de R$ 2.000,00 para o recurso 00010000 na dotação 3.3.3.90.33.00000000 — Passagens e
despesas c/locomoção. Sendo a Assistência Social responsável por pessoas em situação de
'vulnerabilidade social, moradores de rua, situações de violência, idosos, entre outras questões
estabelecidas nas normas de Assistência Social assistidas pela NOB/SUAS, quando há necessidade de
concessão de transporte através da compra de passagens de casos que não estão contemplados na
Lei Municipal n. 4.558/18 para concessão de auxílio, em casos extremos, há necessidade de proceder-
se à aquisição da passagem para que a pessoa possa ir embora e estar respaldada pela segurança de
seus familiares ou lar de origem. Para tanto, como não há previsão orçamentária, há necessidade de
abertura do crédito especial. [..]' Votado, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O
12
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 064/2021, de autoria do Poder
| Executivo Municipal, que “DENOMINA RUA CONSTANTE DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
'DOIS IRMÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 'Art. 1º Denomina Jean Roche, a Rua
abaixo descrita, conforme Certidão em anexo, constante do Sistema Viário do Município: “Início ao
Norte, no entroncamento da Estrada Picada Verão, segue no sentido Sul entre terras de Rintje Van
Hatten e município de Dois Irmãos, segue no sentido Leste entre terras do espólio de Lony Miiler e o
- município de Dois Irmãos, segue no sentido Sul novamente na divisa dos municípios de Dois Irmãos
e Sapiranga, até a faixa de 30 metros da preservação do Arroio Feitoria” [...] Justificativa: A seguir
reproduzimos parte do que foi escrito por Laudelino T. Medeiros sobre a obra maior do professor e
escritor Jean Roche, “A COLONIZAÇÃO ALEMÃ E O RIO GRANDE DO SUL”, para justificar a singela
homenagem que se pretende prestar-lhe. “O povoamento e a organização econômica, social e
política do Rio Grande do Sul, foram iniciadas quando a sociedade brasileira contava já dois séculos. E
'as condições históricas e geográficas fizeram com que a sociedade regional desse extremo Sul, que
se desenvolveu rapidamente, fosse marcada de um espírito fortemente nacional e com características,
relativamente à época, modernas. A região desempenhou papel importante no País, especialmente a
partir do século XIX. Foi neste momento que a política governamental procurou utilizar elementos
europeus para intensificar o povoamento e a exploração econômica da região. E para isto é
'estabelecida uma corrente imigratória com elementos alemães, que, após uma primeira fase, vai se
intensificar de meados do século em diante. Este fluxo populacional é inserido numa sociedade
regional luso-brasileira, organizada econômica, social e politicamente, e que já havia estabelecido a
ocupação do território, mas que necessitava acelerar a sua exploração econômica. É o estudo dessas
populações e do seu desenvolvimento, no contexto da sociedade regional, o que Jean Roche realiza
'em A Colonização Alemã e o Rio Grande do Sul. É a obra mais rica de informações, de análises mais
amplas e mais agudas e mais objetiva, de quantas sobre o assunto se publicaram até agora. Jean
Roche realizou o estudo apoiado na observação direta, percorrendo a região em todas as direções
dezenas de vezes, medindo propriedades, levantando plantas de habitações, entrevistando os
moradores, muitas vezes em alemão, e registrando meticulosamente todas as funções econômicas e
'sociais desempenhadas por essas populações. Foram quatro anos em que os tempos úteis, deixados
por sua atividade de professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foram vividos em seu
“Laboratório” de estudo. E, sobre isso, reuniu fontes bibliográficas como ninguém até então o fizera.
É um rol que, em tipo miúdo, ocupa cem páginas. Mas não é uma exibição de conhecimentos
aparentes. São fontes que o Autor examinou cuidadosamente, discutiu e utilizou em suas análises dos
'fatos. A obra, tão rica em dados, não o é menos em enfoques. De uma perspectiva da moderna
Geografia francesa, será uma investigação geográfica. Mas as análises históricas, econômicas e
sociológicas são, pelo menos, tão fecundas quanto aquela. Jean Roche contribui com este trabalho
decisivamente para o conhecimento de uma das facetas da formação do Rio Grande do Sul. Realiza o
estudo da colonização articuladamente no contexto da sociedade regional, sem reduzir esta àquela. E
:é isto que pretende significar quando no título usa a conjunção “e” e não a contração “no"” A obra de
Jean Roche está à disposição na nossa biblioteca. [...] Votado, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão a SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002 *
À EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
001/2021, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO SETOR DE ENCAMINHAMENTOS E
: DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Subemenda de autoria da Vereadora Sheila da Silva. 1) Pela presente e
na forma regimental, REQUEIRO que a redação do art. 7º do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021
seja a seguinte: “Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor cento e oitenta (180) dias após a data de sua
publicação” (NR) Justificativa: A presente Subemenda vem em substituição à Subemenda 001, a qual
foi solicitada a retirada, a fim de que se estabeleça o prazo de 180 dias para a entrada em vigor da
13
Cs
legislação a ser aprovada, conforme debatido com os demais vereadores, tendo havido consenso
quanto à necessidade de se estabelecer um tempo maior para O Poder Executivo implementar o
conteúdo da legislação proposta. Votada, a Subemenda Modificativa nº. 002 à Emenda
;Supressiva, Modificativa e Aditiva nº. 01/2021 foi aprovada por unanimidade. O Senhor
presidente colocou em discussão a EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 01 AO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2021, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO
SETOR DE ENCAMINHAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a Subemenda Modificativa nº.
002/2021. Emenda de autoria do Vereador Ramon Arnold. [...] Justificativa: O objetivo da emenda é
tornar executável pelo Município a legislação proposta, adequando à realidade do mesmo as ações a
'serem praticadas. No caso da revogação proposta dos $ 2º e 3º do art. 1º,0s custeios são eventuais e
de caráter especial, e, portanto, não devem integrar a listagem, além de não haver gerência por parte
do Município de exames, cirurgias, consultas e procedimentos que não sejam ele ou o prestador de
serviço do Município o administrador como, por exemplo, os procedimentos realizados em outros
“Municípios. A modificação da redação do 8 2º do art. 2º se impõe pois as alterações na fila de espera
ocorrem com base na criticidade do atendimento, e, portanto, não cabe justificativa de cada caso.
Deverá ainda o escopo para as informações estar delimitado ao que é viável ser apresentado. A
revogação do inciso IV do art. 3º e o 8 1º do mesmo artigo se impõe pois, no primeiro caso, após O
atendimento não há motivo para constar pacientes já atendidos, uma vez que a fila tem a finalidade
'de estabelecer transparência aos pacientes que estão em espera para atendimento. Na segunda
'situação, as informações solicitadas neste parágrafo são evasivas no sentido da comunicação entre a
finalidade da legislação a ser aplicada. Sugere-se então a regulamentação específica complementar
para este ponto. As normativas acrescentadas buscam criar mecanismo de responsabilidade de
fiscalização e responsabilização quanto às informações a serem prestadas. [...]. Votada, a Emenda
Supressiva, Modificativa e Aditiva nº. 01 ao PLL nº. 001/2021 foi aprovada por unanimidade
'com a Subemenda Modificativa nº. 002/2021. O Senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01, DE 08 DE ABRIL DE 2021, de autoria do Vereador Valtair
Martins de Oliveira, que “Dispõe sobre a transparência pública no setor de encaminhamentos e dá
outras providências”, com a Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva nº. 01/2021 e Subemenda
Modificativa nº. 002/2021. Art.1º. Serão divulgadas por meio eletrônico, com acesso no sítio oficial
'do Município, as filas de espera do setor de encaminhamentos, atualizadas mensalmente, dos
pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, procedimentos e
intervenções cirúrgicas. [...] Justificativa: Atendendo ao princípio da publicidade, disposto no art. 37
da Constituição Federal, norteador dos atos da Administração Pública, deve o Poder Público agir com
a maior transparência possível, expondo ao conhecimento de toda a população o que diretamente
(atinge a sociedade. Dispondo de assunto de total relevância para o melhor andamento dos serviços
oferecidos à população, que fica ciente da demanda de procedimentos ofertados e realizados num
determinado período. Considerando princípios e conquistas do SUS “através da internet é possível
maior transparência e um melhor conhecimento e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
por parte dos usuários, além da internet ter alcance ilimitado, permite uma interação com a
'sociedade na medida que esta poderá manifestar-se, sugerir, inovar, etc.” O projeto visa dar mais
eficiência e eficácia aos serviços de saúde pública municipal. Dessa forma, comunidade, órgãos de
controle e executivo, juntos, poderão melhorar significativamente as tomadas de decisões e trazer
maior agilidade às filas de espera. O presente projeto de lei servirá, ainda, para análise das situações
excepcionais, permitindo maior critério de avaliação para aqueles que se encontram aguardando na
fila de espera em vias ordinárias para a obtenção dos referidos serviços a que tem direito. Tendo em
vista a existência de uma estrutura dentro do site e do portal de transparência municipal, uma equipe
especializada e qualificada em Tl e a prática efetiva e frequente de serviços similares a este projeto de
14
lei, esta lei não importará em custos extras à administração pública. Por fim, cabe ressaltar que a
relevância deste projeto de lei já foi aferida por membros do Poder Legislativo de outras Câmaras. Em
diversas cidades do Rio Grande do Sul propostas da mesma natureza tornaram-se Lei, por inciativa
do Poder Legislativo, e atualmente fazem parte da realidade desses municípios do estado. Em
Farroupilha, a autora do projeto de lei foi a vereadora e médica pediatra Eleonora Broilo, aprovado
por unanimidade na sessão do dia 09/08/2019. Em Esteio, o autor do projeto de lei foi o vereador e
'agente administrativo Luciano Battistello, aprovado por unanimidade na sessão do dia 26/01/2021.
Votado, o projeto de lei Legislativo foi aprovado por unanimidade com a Emenda Supressiva,
Modificativa e Aditiva nº. 01/2021 e Subemenda Modificativa nº. 002/2021. O Senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07, DE 09 DE JUNHO DE
2021, de autoria do Vereador Nilton José Tavares, que "Altera a denominação da Rua Caminho
:419, localizada no bairro Travessão, para “Rua Anna Johann” em toda a sua extensão.” Justificativa:
Encaminha-se o presente Projeto de Lei Legislativo nº 07/2021 que tem por finalidade alterar a
denominação da Rua Caminho 419, localizada no bairro Travessão, para Rua Anna Johann. Há
instrução com abaixo-assinado com residentes no referido bairro e na região próxima, os quais, por
conseguinte, concordam com a alteração proposta. Ademais, tal modificação facilitará a entrega de
! correspondências pelos Correios, eis que identificação da rua ficará facilitada. Por fim, consta em
anexo um histórico da homenageada e a certidão de óbito da mesma a fim de cumprir o disposto no
art. 19 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. [...] Votado, o projeto de lei legislativo foi
aprovado por unanimidade. O Senhor presidente colocou em votação o Ofício nº. 59/2021 - de
autoria da Secretaria Municipal de Educação, Secretária Denise Maria Maldaner — Encaminhando
'solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal, para o dia 21 de junho de 2021, das
13 horas às 17 horas. Votado, o ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo
nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações finais
do Presidente: Mais uma vez então elogiar o trabalho de todos os vereadores, de matérias e pautas
;importantes tratados nessa noite, inclusive parabenizar o nosso secretario Tavares pelo projeto de lei
muito bonito, com homenagem e tudo, então é isso pessoal, mais uma sessão que aconteceu nessa
noite, muito importante para a comunidade de Dois Irmãos. O senhor presidente encerrou a sessão
sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária
que se realizará no dia 21 de junho de 2021, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 14 JUNHO DE 2021.
1º SECRETÁRIO
'ELONY EDGAR NYLAND
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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