sessao nº 21

7 uneminicade
em 05 by O da
'CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 25/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 21 DE JUNHO DE 2021.
iAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Claudinei da Silva Severo, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Olhai como crescem os lírios do campo, eles não trabalham nem fiam, porém eu vos digo, nem o rei
Salomão em toda a sua glória jamais se vestiu como eles” Mateus 6:28-29". A Ata nº 023/2021 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor
Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e
'permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Oficio nº 209/2021 — GP- de
autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando Resposta a Indicação nº 12/2021. Indicação de
autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz. Ofício nº 211/2021- de autoria do Poder Executivo
Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 065 a 067/2021, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº
1065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. PROJETO DE
LEI Nº 066/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
ICONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROJETO DE LEI Nº 067/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
“que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.926, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Oficio nº 655/2021 - de autoria do Comando da Brigada Militar RS, Chefe de Gabinete do Comando
Geral, Najara Santos Silva- Encaminhado Resposta a Moção de Apoio nº 04/2021. Moção de Apoio de
autoria do Vereador Nilton José Tavares. Requerimento nº 025/2021 — de autoria do Vereador Ramon
'Arnold — Pedido de licença do cargo de vereador do dia 06 de julho a 02 de agosto de 2021, para
tratar de interesses particulares. Requerimento nº 026/20221 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira
Christovão — Pedido de Licença do cargo de vereadora entre os dias 18 de junho a 1º de julho de
2021, por questão de saúde. Pedido de Informação nº 007/2021- de autoria da Vereadora Sheila da
Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Para quais cargos há concurso ainda
vigente no Município? Seja remetida listagem contendo o nome dos aprovados e ainda não
'nomeados para cada cargo. Indicação nº 030/2021 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo crie um programa ou
use os meios disponíveis de mídia social para conscientizar motoristas sobre os perigos de ingerir
álcool e dirigir. Pedido de Providencias nº 034/2021 — de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann —
iSolicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Colocação de tachões divisores de pista na
'extensão da Rua João Klauck, no trecho compreendido entre a Avenida São Miguel e a ponte do Rio
Feitoria; - Seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantação de uma rotatória no
1
entroncamento da Avenida do Parque, Rua João Klauck e Travessa Santa Cecília, além de uma
rotatória no entroncamento da Rua João Klauck e a Rua Rogério Engelmann; - Que seja reforçada a
pintura das faixas de segurança e sejam colocadas mais placas indicando o limite de velocidade em
'toda a extensão da avenida João Klauck. Pedido de Providencias nº 035/2021 — de autoria do
Vereador Nilton José Tavares — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita,
através do Departamento de Trânsito, uma análise da segurança viária junto à rua Guilherme Johann,
no bairro Travessão, na altura do nº 286, com vistas à sinalização de proibição de estacionamento de
caminhões, tendo em vista a pracinha de brinquedos para as crianças existente. Passou-se neste
momento ao Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente,
secretário dessa casa, servidores, colegas vereadores e o povo que nos assiste aqui e pelas redes
sociais. Seu Claudinei hoje vereador, seja bem-vindo nessa casa Seu Claudinei, um grande protetor do
nosso povo de Dois Irmãos; com certeza da Brigada Militar e eu tenho certeza do que eu estou
falando aqui, até antes já tivemos o presidente do CONSEPRO aqui, falei que aqui não teve bandido
| que foi feliz na nossa cidade aí, que todos os assaltos que tiveram aí, sem medo de errar, não foram
'embora sem ter que pagar pelos atos que eles fizeram. Então muito bem-vindo Claudinei, como já
falei, segundo sargento nosso aí de Dois Irmãos, um grande respeito por ti, pela brigada militar e o
trabalho que tu fez pelo nosso povo, seja bem-vindo. Pois é, colega presidente, colega vereadores;
sempre mais pedidos sobre quebra-molas, sobre redutor de velocidade, os tachões na nossa cidade;
'e eu sou um vereador que venho cobrando aqui muito tempo e não vou deixar de bater nessa tecla
'não, redutor de velocidade, quebra- molas, o mínimo na frente das creches; dos colégios, segurança
para todos os colégios e creches também, não adianta vim lamentar mais tarde quando der
problema; então eu venho cobrando muito e muitas coisas não vem acontecendo e com todo o
conhecimento, o povo de Dois Irmãos sabe os colegas vereadores também. Hoje também não posso,
|jamais poderia esquecer de desejar uma boa presidência para o presidente Eliseu que está assumindo
o PDT hoje, nosso presidente do PDT; grande respeito por ele como tenho por todos os outros
partidos também e com certeza respeitar muito ao Eliseu como presidente e o doutor Zamboni vice-
presidente do PDT e agradecer também aqui, hoje se eu não agradeci eu acho, já agradeci... Todos os
votos que todos os vereadores do PDT fizeram por mim, hoje sou vereador através deles e do povo
| de Dois Irmãos, com certeza, um grande respeito por todos. Falar também hoje, colegas vereadores,
que eu como vereador não sou conhecimento da saúde; falei desde o começo dessa doença, mas,
tem muitas pessoas que o cara assiste na televisão; vê falar para a gente que tudo está tranquilo,
enquanto não morrer um da família deles, falei e vou tornar a falar; fico cego pelo meu partido, ou de
repente defender uma pessoa, porque hoje vou dizer assim para vocês; sem medo de errar, eu não sei
| qual é o partido que é o nosso presidente, não sei. Hoje ele pode estar aqui, e amanhã pode estar lá,
'mas; o direito é dele com certeza, com certeza o direito é dele de ir e vir, só que todo mundo tem
que saber que a vacina é agora; quer dizer, já era para ter vindo há muito tempo, já falei esses dias
atrás; primeiro da linha de frente é o presidente, errado, depois vem os outros políticos com certeza;
do lado dele, não interessa partido, isso é vida que se vai; que não volta mais ficam discutindo
política, vão discutir a vacina, vacina logo, já! Há muito tempo tinha que ter vindo. Então da linha de
frente com certeza é o presidente, agora, nunca foi um cara de dizer assim “não, a coisa é séria”; não
adianta, nós temos que ser cegos mas, não nas coisas verdadeiras; nas coisas verdadeiras nós temos
que ser cegos, dizer: “não, isso aqui está errado e terminou”, não interessa partido, então a gente tem
que respeitar quem? As vidas que estão se indo, isso é coisa séria, gente morrendo; muitas famílias
;de repente poderiam ter se salvado, com certeza sim, que nem eu já falei; presidente é linha de
'frente, mas, quantos governadores, governador do estado também; com certeza, poderiam ter vindo
falando sério, defendendo também as pessoas, os senadores; os governadores de todos os estados,
não só aqui do Rio Grande do Sul abraçar a bronca junto sim com o presidente, dizer: “nós temos
2
A
que assumir que isso aqui é coisa séria"; não é política, isso é vida que se vai, não adianta e não
respeitam nosso povo. Então colegas vereadores, falar um pouquinho da semana passada que eu
falei aqui Graças a Deus seu Claudio está no hospital em São Leopoldo, mas; sair daqui para implorar
para o secretário da saúde para baixar esse senhor lá, sabe isso aí é doido; eu sinto envergonhado eu,
como político tive que sair daqui e ir lá em São Leopoldo falar para eles, isso é doido; as pessoas que
mais ganham dinheiro, claro que não é eles que sentem dor. Hoje o irmão do Seu Vilmar aqui de Dois
|Irmãos está tomando mofina direto, e um grande respeito pelo hospital centenário, conheço o
'hospital lá; não conheço a direção deles, mas, conheço o hospital; grande respeito pelo hospital
centenário, eu sei que lá está bem acolhido e com certeza vão fazer um bom trabalho na saúde sobre
o Seu Claudio, irmão do seu Vilmar. Então a gente vem apelando, eu sempre falei, eu nunca vim
nessa tribuna falar mal do nosso prefeito; a nossa saúde é uma vergonha no Brasil inteiro, não é em
; Dois Irmãos, inclusive tem pessoas que nem eu falei antes; político: “ah, isso sempre morre gente” tá,
morre gente tudo bem, mas, quando morre da minha família, "ah, veio aqui, esse é um a mais”,
quando for da minha família é 100% (cem), não adianta nós falar isso aqui, nós temos que falar uma
lingua só, uma língua só é nós defender as pessoas que pagam nós. E os mais humildes, nessa hora
têm muita gente grande, já falei segunda passada e vou tornar a falar, as pessoas doentes choram em
'cima de uma cama; um mês, dois meses, três meses; quatro meses, cinco meses, os grandes políticos
não verem; agora o velho lá de cima vê, e eu vou voltar a falar, não é todos, eu sei que de vários
partidos tem; esses não dormem os coitados chorando de dor, mas, o velhinho lá de cima não vai
deixar eles dormirem para o resto da vida, com certeza. É isso aí, meu muito obrigado. Vereador
Ederson Arantes Bueno (MDB): Olá. Boa noite a todos, cumprimento presidente Elony, secretário
Tavares; demais colegas vereadores, assessoria da casa, também aos que nos assistem aqui
'presencialmente e ao pessoal que nos assiste via Facebook. Dou as boas-vindas ao meu colega de
partido, Claudinei, espero que possa fazer um bom trabalho, com certeza fará um bom trabalho aí
nesses dias. Também ao Betinho, presidente do CONSEPRO né, pelas informações que nos passou
nessa meia hora que antecedeu essa sessão aqui na câmara de vereadores. Hoje eu gostaria de iniciar
falando sobre, algumas vezes já citei aqui já a necessidade de fazer melhorias na Tocantins né; tendo
'em vista que lá é uma via de mão única, muitos carros ainda transitavam pela contra mão, sei que
essa cobrança não era só minha; meu colega Paulino também já havia feito, e aí então as setas foram
implementadas na rua e justamente gostaria de destacar a boa relação que venho tendo com o
administrativo, não só esse objetivo alcançamos; mas, muitos outros, muitas outras melhorias estão
sendo feitas no bairro; e volta toda, em todo o nosso município, melhorias nas ruas nas margens da
'rua Campo Bom; na Travessa 1, na Travessa 2, tanto na parte de manutenção de rua quanto na
implementação de iluminação e outras coisas mais que a gente vem cobrando. Na Romilda dos
Santos, na Gomercindo dos Santos também, o pessoal pediu para não deixar de citar, que ficou muito
agradecido lá; então a gente agradece muito esse diálogo franco que podemos ter sempre com a
administração para solicitar aí e fazer esse papel de elo entre a comunidade e o administrativo né.
Nesse final de semana a gente teve um outro acidente grave na rua Pedro Gregórios, inclusive vim
cobrando que se fizesse melhorias na sinalização de alguns pontos, comentei com o Mauro, a gente
tem a cervejaria lá do Miguel; já me relataram várias vezes problemas lá porque os carros ficam
estacionados muito próximas a via e aí as pessoas ficam transitando ali e é um pouquinho perigoso,
então seria importante até o proprietário até sentasse com o pessoal da nossa secretaria, nosso
departamento de transito para que a gente achasse alguma solução. Mas, voltando às questões dos
acidentes que era onde eu tinha iniciado esse ponto aqui, a gente vê um ponto que coincide entre os
três acidentes graves que tivemos aí nos últimos dias que é o uso do álcool né; por isso acho que é
importante a gente usar todos os meios, eu sei que se foi levantado aqui o uso da guarda municipal,
mas; talvez isso fique para um momento futuro não consigamos atingir esse objetivo a curto prazo,
3
então acredito que nesse momento seria interessante se fizesse uma campanha ou pelo menos se
usasse os meios que a gente tem; de mídias moveis, porque a prefeitura tem um grande alcance, via
facebook principalmente; se fosse plantando essa sementinha, através de encardes, enfim,
publicações, fosse alertando sobre o perigo do uso de álcool e de volante. Eu acho que essa é uma
'coisa simples de fazer e a partir do momento que todo mundo bater nessa tecla junto, que a gente
continuar incessantemente alertando dos perigos dessa combinação a gente possa conscientizar,
mesmo que fique gravadinho lá no subconsciente do jovem para que tome um pouquinho mais de
cuidado nesse sentido também. Gostaria de destacar também aqui sobre a vacinação, tendo em vista
“que a nossa colega Celina não está aqui, amanhã a gente tem vacinação, das 13h00min (treze horas)
'as 16h00min (dezesseis horas) para pessoas com 52 (cinquenta e dois) anos ou mais no complexo
“esportivo, ainda muito conhecido como Sesi nosso complexo esportivo lá embaixo. E também
falamos sobre a ANVAR, tivemos a liberação da música ao vivo, já foi decidido na sexta passada, era
uma questão que a gente vinha debatendo bastante né, então ficou liberada a partir de hoje já, a
música ao vivo, das 11h00min (onze horas) às 23h00min (vinte e três horas) em bares e restaurantes
'né, com no máximo dois músicos no formato acústico e o encerramento das atividades locais passa a
ser a meia noite. Por enquanto seria isso, muitíssimo obrigado pelo espaço presidente, uma boa
noite. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos, cumprimentar as pessoas aqui
presentes, presidente da casa, nosso secretário, colaboradores, colegas vereadores, as pessoas que
estão nos acompanhando pelas redes sociais. Dar as boas-vindas ao colega Claudinei de tantos
'serviços já prestados para Dois Irmãos. Cumprimentar e agradecer a presença do Betinho Klein,
reconhecer seu trabalho por Dois Irmãos, sua história, seu legado de alegria e seu incentivo a nossa
cultura, a liderança na frente do CONSEPRO e na segurança da nossa cidade. Quero neste primeiro
momento reforçar para a nossa comunidade que aqui não vamos descansar na luta de algumas
pautas aqui levantadas desde o início do mandato, a questão da poluição sonora, a ciclo faixas que
'estão sendo estudadas pelo executivo; questões referentes à saúde, esporte, educação e também a
questão referente à proteção dos animais, onde estamos analisando alguns projetos e provavelmente
nas próximas semanas vamos encaminhar um ante projeto de lei para o executivo com a aprovação
desta casa. Quero hoje nesta tribuna deixar claro também a minha preocupação com a questão da
segurança e principalmente com a segurança do transito de nossa cidade, comentei semana passada
ique é claro e visível o crescimento de nossa cidade, hoje temos; Betinho, presidente, colegas, duas
veias principais que fazem pulsar o coração das indústrias e o comércio no centro. Avenida Irineu
Becker que podemos considerar um cartão postal de nossa cidade e alguns momentos
sobrecarregada, mas, uma via, avenida bem planejada, e bem sinalizada e bem cuidada. A outra é a
Avenida João Klauck e é sobre ela meu tema principal hoje, com problemas sérios de sinalização e
(implorando socorro, uma veia entupida; queridos colegas, quase explodindo em alguns momentos
no trecho que vai para da Avenida São Miguel, até o início do Moinho Velho; acho exagero a
chamarmos, com o coração partido, como via da morte; não somente pela dor da mãe e da e da
família da jovem que perdemos nos últimos dias, mas, por todo seu histórico de acontecimentos; não
consigo mais chamar de acidente o que acontece naquela avenida, presidente e pessoas aqui
| presentes, acidente de acordo com o dicionário é algo inesperado, o que vem acontecendo na
Avenida João Klauck é algo esperado. Estou encaminhando um pedido para uma nova pintura em
todo o trecho e que sejam colocados tachões em sua extensão como forma de diminuir as
ultrapassagens e a velocidade, precisamos de mais sinalização, redutores de velocidade e que se
procure junto com os proprietários dos terrenos um meio para termos o passeio dos dois lados da
| Avenida. Estou encaminhando um pedido de um estudo sobre a possibilidade de termos uma
'rotatória na frente do mercado Schmitz na Avenida João Klauck lá, e dizer que eu moro na frente da
Avenida, são muitos os sustos por causa das freadas bruscas e muitas vezes somos acordados de
4
madrugada angustiados esperando o som da batida. Tem um vídeo de um pai que passou quase dois
'minutos esperando com três crianças pequenas de mãos dadas para atravessar a avenida, passaram
“correndo, mas, se uma das crianças em um impulso mudasse de rota; com certeza provocaria uma
tragédia, temos uma creche lá, precisamos urgente fazer algo e venho já pedindo ao executivo isso
há mais de dois anos, bem antes de ocupar este cargo. Estamos ainda no início da administração Jerri
e sei da sua preocupação com este tema, e sei que está projetando toda uma reforma nela de custo
'elevado, sabemos de todas as demandas deste momento; presidente, mas, ali não podemos mais
esperar; precisamos o quanto antes fazermos algo para evitar uma tragédia maior e pensar juntos em
novas ruas, em novas alternativas para desafogar o pesado trânsito daquela avenida. Todas essas
questões nos levam a alguns problemas históricos, e mais uma vez quero parabenizar o Ramon,
tenente Tavares pela coragem de levantar o assunto da guarda municipal; dois colegas que poderiam
testar em casa curtindo suas famílias, um aproveitando a sua aposentadoria e o outro também, Ramon
“muito bem estabilizado profissionalmente, e querem ajudar. E assuntos como este quando são
levantados por esta casa, a gente está buscando diálogo com a sociedade, queremos conversar,
debater pontos de vista. O Wilson comentou muito bem, de forma brilhante nesta casa, se somos
contra ou a favor precisamos saber o porquê; temas que sabemos da sua necessidade, que eu ainda
inão tenho opinião formada sobre a sua viabilidade, conversei inclusive com o ex-prefeito de Flores da
Cunha sexta-feira e estou buscando mais informações ainda para formar uma opinião, e aqui, volto a
dizer, que não precisamos debater se concordamos ou não em ter estacionamento rotativo ou guarda
municipal; o debate precisa ser um só quando há claros desequilíbrios relacionados ao transito na
nossa cidade e neste momento o cargo que estamos ocupando temporariamente nos chama, há
| desequilíbrios quando usam uma avenida como pista de corrida, poderia aqui citar várias: Pedro
Gregórios, Affonso Wolf.. As capas dos nossos jornais não param de expor a ferida, há desequilíbrios
quando não respeitam a faixa de pedestre, há desequilíbrio quando não há estacionamento; muito
em função de algumas pessoas deixarem seus carros estacionados o dia inteiro nas principais
avenidas da nossa cidade. Precisamos de um estudo do total de habitantes ideais para a sua
implementação, precisamos de audiências públicas, de pesquisas e principalmente conhecer cidades
'onde foi implantada; os custos da criação de mais um órgão, vamos precisar de um engenheiro de
trânsito, de mais técnicos, não podemos vincular eles a uma secretaria, são muitas as questões,
presidente. Poderíamos pensar em aplicar todo esse valor principalmente para saber se os valores
investidos não poderiam ser usados em mais câmeras de monitoramento e uma melhor central de
; monitoramento, em mais apoio a nossa brigada e órgãos que cuidam da segurança, em mais
“investimentos nas ruas; será que ainda temos condições de combater as causas levantadas aqui pelo
colega Tavares, que é a falta de consciência, a falta de empatia com os outros; investindo mais em
educação, ou chegamos no limite e precisamos pagar para combater os efeitos defendendo a vida e
interferindo com o poder de estado. Com certeza entramos num debate difícil Ramon, porque são
|inúmeros os benefícios da guarda municipal e grande parte não são tangíveis ou visíveis, teríamos
mais segurança no centro; mais segurança perto das escolas. Teríamos uma segurança mais próxima
dos acontecimentos urbanos e principalmente mais segurança no trânsito, e quando falamos de vidas
humanas; presidente, Betinho, colegas, da segurança das nossas famílias e crianças, fica difícil
mensurar outros dados. Qual é o preço de uma vida? No meu curso de administração aprendemos
sobre analisar todos os possíveis cenários, as organizações, os novos projetos; depende de um
contexto para sobreviver e se manter, aprendemos sobre forças e oportunidades que são pontos que
trazer perspectivas positivas na implantação de algo, aprendemos sobre fraquezas e ameaças que são
pontos que podem prejudicar de algum modo a sua atuação ou implantação. Finalizando, sempre
temos duas maneiras de aprender; ou com os nossos erros, ou com os erros dos outros, e aprender
com os erros dos outros é mais econômico em todos os sentidos. Não queremos guardas municipais
5
que procuram nas multas um motivo para justificar sua importância e se tornar sustentáveis
financeiramente, temos no nosso município o CONSEPRO de atuação destacada e junto com a
brigada militar e a polícia civil fazem um ótimo trabalho, mas; queremos sim presidente, Ramon,
|colegas, queremos mais proteção; queremos uma busca maior pela preservação da vida para reduzir
sofrimentos e diminuir perdas, queremos mais patrulhamento preventivo, precisamos de um trabalho
conjunto, pessoas tem visões diferentes, mas, todos devem expressar seus pontos de vista para serem
condensados em um plano de ação e conseguirmos juntos acharmos as melhores soluções. Muito
obrigado. Vereadora Sheila da Silva (PT): Boa noite senhor presidente, demais colegas vereadores;
|bem-vindo colega Claudinei, boa noite assistência da casa, as pessoas que nos assistem aqui
presencialmente e também a todos que nos assistem de forma remota. Hoje eu quero me dirigir aos
colegas e a comunidade que nos assiste para antecipar algumas informações acerca de um projeto
de lei que estarei protocolando nesta casa; o projeto busca contribuir para a criação de um programa
de captação de recursos de águas pluviais através do sistema de cisternas no município de Dois
irmãos pretende somar forças para que a gente possa avançar no processo de captação, de
armazenamento e utilização das águas pluviais nas edificações urbanas e empresas. E têm várias
finalidades, uma delas é despertar a consciência ecológica com o intuito de conservar o recurso
ambiental água, também fomentar a conservação das águas e a auto-suficiência para o
abastecimento; outra finalidade é reduzir o consumo de água potável da rede pública, também evitar
;a utilização da água potável para aonde esta não é necessária e promover economia no valor das
taxas com a diminuição do consumo de água potável da rede pública. E a implementação de um
programa como esses se justifica por duas razões principais; na minha opinião, primeiro o aumento e
do consumo de água em função do processo de urbanização, acompanhando de crescimento
populacional e industrial; isso pode ser comprovado se a gente observar, por exemplo, o número de
prédios e condomínios que vem sendo construídos na nossa cidade. E segundo a tendência apontada
pela ciência de um aumento na frequência e na intensidade das secas, eu faço um parêntese aqui
para lembrar que faz pouco tempo que o nosso município viveu uma situação de ameaça em seu
abastecimento, foi quando nós tivemos a última estiagem que quase secou nosso arroio feitoria e o
abastecimento só não ficou comprometido porque a CORSAN conseguiu se socorrer de reservas de
águas captadas em outros municípios. Então se a gente parar para olhar, estudar um pouquinho esse
'fenômeno, a gente adquire consciência de que as alterações climáticas já não são mais uma hipótese,
elas já estão no quintal dos moradores também aqui da região sul do Brasil e não se trata apenas das
tendências e um aumento de intensidade e frequência das secas, das estiagens, vão além. Os
prognósticos indicam que além da estiagem nós teremos que conviver com uma mudança no ciclo
das chuvas que ficaram cada vez mais concentradas e intensas, e como nossos governos e uma
'parcela da população gostam muito da cultura do asfalto, do concreto, os problemas com a
impermeabilização do solo nos criam outro problema; a maior parte da água das chuvas, ela flui
diretamente para os córregos, riachos e rios, aumentando seus níveis rapidamente em primeiro
momento e diminuindo drasticamente poucos dias depois; então está mais do que na hora do
município incluir nas diretrizes que orientem o processo de edificações urbanas para habitação e
'funcionamento das empresas, uma obrigação para que os projetos de construção, ou de reforma,
contemplem um sistema de captação de águas da chuva; nesse sentido, o projeto que estarei em
breve encaminhando pretende garantir que nas edificações novas, residenciais unifamiliares; uma
área construída igual ou superior a 150 (cento e cinquenta) metros quadrados e também
empreendimentos residenciais multi familiares com área construída igual ou superior a 200
'(duzentos) metros quadrados, deverão ser instalados mecanismos de armazenamento de águas da
chuva. Pela nossa proposição, os projetos de construção com área inferir aos 150 (cento e cinquenta)
metros quadrados deverão ficar livres desse investimento, porque nós entendemos que envolve uma
6
;parcela da população com renda mais baixa, o que dificulta esse reembolso para atender esse
"requisito; mas, ele parte do princípio de que aqueles que estruturam projetos para moradia com
metragem superior a 150 (cento e cinquenta) metros quadrados, podem tranquilamente incluir esse
investimento que tantos benefícios irá trazer para o meio ambiente e para a economia pública. Da
mesma forma nós defendemos um projeto que essa medida deverá se aplicar a condomínios, as
novas edificações de uso não residencial, públicas ou privadas, em construções acima de 300
(trezentos) metros; mas, enfim o projeto contém outras orientações técnicas ainda que não vou
relatar agora aqui, mas, estarei protocolando nesta casa para que todos possam conhecer por inteiro
e contribui para a sua aprovação. Por hoje era isso, muito obrigada e uma boa noite a todos e todas.
Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite senhor presidente, a sua pessoa cumprimento todos
os demais colegas; especial saudação ao meu colega Claudinei, seja bem-vindo Claudinei,
'trabalhamos bastante tempo juntos né, fizeste uma boa contribuição para nossa comunidade, tenho
certeza disso; saudando nosso jurídico, Doutor Maciel, nossa colega da assistência; nossa assistência
presencial, muito obrigado pela presença em especial aqui Carlos Alberto Klein, nosso Betinho né,
grande ator e empresário e hoje na função de presidente do CONSEPRO, um órgão muito
importante; e saudar também especialmente nossa assistência virtual, via rede Facebook. Eu gostaria
'de começar aqui, até nas minhas breves palavras, no sentido de parabenizar, Betinho, o nosso
CONSEPRO; para que as pessoas que estão nos assistindo, doisirmonenses que nos assistem ou não
né, mas, é importante saber que o CONSEPRO de Dois Irmãos foi um dos primeiros; um dos pioneiros
no estado, isso eu descobri quando eu vim trabalhar aqui e tendo toda essa bagagem de histórico de
pessoas anônimas, ou de pessoas com mais proeminência na cidade, empresários; além de cuidar dos
'seus negócios, do seu trabalho, se doam de forma voluntaria; já que o CONSEPRO é um conselho
totalmente voluntario, então as pessoas estando ali, estão doando o seu tempo, estão doando a sua
força de trabalho, sua doação comunitária; isso é muito importante a gente destacar, não se ganha
dinheiro ali; e, não vou citar mais nomes aqui fora o Betinho para não pecar, não preparei a lista e é
imensa né Betinho; então são várias e várias pessoas ali que eu tenho o maior carinho e em outro dia
' podemos citá-los fazendo jus a história né. Fora o grande esforço que por obviedade é o Conselho
Pró-Segurança Pública; Betinho; sei que vocês estão engajados em causas muito nobres, causas
sociais, como arrecadação de roupas, alimentos; e esse momento tão difícil que pessoas mais
humildes passam e as vezes nós não temos nem noção; então parabéns, nosso muito obrigado aqui
como câmara de vereadores pelo trabalho de vocês. E também, obrigado aí, eu vi pelas redes sociais
'ali, vocês estão se engajando nessa campanha, nessa temática; meu colega aqui Kaufmann, Darlei,
“citou muito bem dessa problemática que nós temos do trânsito né, a gente já vem falando disso aí,
umas três semanas depois daquele acidente grave com morte ali na João Klauck; realmente a João
Klauck é uma via muito perigosa, além de ser uma via que já está esgotada na sua capacidade, nós
temos uma questão ali que hoje a pavimentação não está boa; eu sei que o nosso prefeito está
(atento ali e está com um projeto de melhoras para a via de sinalização, acho que o teu pedido cai
muito bem Darlei e que bom que está se somando e traz com muita propriedade esses fatos aí. O
colega Ederson também coloca lá do bairro São João, a Tocantins, todas as ruas ali, as principais, a
Goiás né; são vias que fazem o binário né, e muito trânsito; e nós temos essa que nós já falamos aqui,
uma situação de imprudência. Infelizmente, agora na madrugada acho de domingo tivemos mais
| uma vez né, um grave acidente na Pedro Gregórios; quatro jovens né, um jovem descendo com um
carrinho todo rebaixado pelo que eu vi nas fotos; imagina a velocidade que ele vinha para se perder,
derrubar o muro, quase que ele perde a vida, a vida do outro rapaz e duas moças atrás; então a gente
sem querer emitir julgamento, mas, a gente sabe que se ele estivesse na velocidade da via, 60
(sessenta) quilômetros, não teria acontecido isso, muito difícil né. Assim foi feito aquele acesso
| melhorado lá no Travessão, de acesso ao bairro e também presenciei logo após um rapaz motociclista
VÁ
que foi colhido ali por um automóvel né; então quer dizer, aqueles três “Es”; engenharia, esforço legal
e educação; essa fórmula mágica aí, se funcionar os três “Es” ou se não for pelo amor é pela dor, se
não for pela educação tem que ser pela punição no bolso. Nós levantando essa questão da situação
de trânsito né, da nossa problemática e o Claudinei aqui trabalhou muito mais anos né, Claudinei;
| quantos acidentes tu atendeste aí e a imprudência com certeza na maioria das vezes pairava né, e aí
'se levantou assim uma situação; o colega Ramon trouxe com muita propriedade questão da temática
da guarda municipal e nada é por acaso né Betinho, tu estás aqui hoje, nada é por acaso né, a gente
vai lincando os assuntos e; realmente o Darlei também explanou... O Ederson, talvez não seja o
horário, não seja o momento melhor dizendo né; não é o momento talvez de termos uma guarda,
;mas, é o momento sim de nós trabalharmos com esse protagonismo do assunto, de trazer, de
debater o que é que nós queremos para Dois Irmãos; se nós queremos uma cidade de qualidade de
vida, mantendo esse padrão que nós temos, nós temos que nos preparar para isso; os romanos já nos
ensinavam há mais de 2.000 (dois mil) anos “se queres a paz, prepara-te para a guerra”, “si vis pacem,
para bellum” né. Então, se nós queremos uma Dois Irmãos com qualidade, com tudo o que ela tem,
nós temos que estar sempre vigilantes e atentos e proponentes. O Ramon também nos trouxe lá no
início do ano a questão de um trabalho, de um pensamento, de um estacionamento rotativo; pode
não ser o momento, pode não ser, pode ser o momento, não sei; vamos ver os estudos que estão em
fase de análise né, mas, aí as vezes assim nas redes sociais são sempre um tribunal né Betinho; aí as
pessoas dizem assim: “ah, estão vendendo as ruas”, “querem arrecadar”, não, eu acredito que não e
eu até me manifestei ali para um ex secretário municipal que atirou pedra e levantou questão
“idoneidade quanto pessoas do governo; eu disse "não, eu acho que o mau julgador por si se julga,
tenho muito apreço a essa pessoa” e escrevi ali né, não gosto de me manifestar por rede social, não é
meu perfil, gosto de conversar com as pessoas olhos nos olhos e trocar ideias; jamais fazer bate boca,
mas, como a pessoa levantou situações de pessoas do governo, ah eu me sinto um pouco governo
por que estou no partido do governo e tenho identificação por essas pessoas, assim como tenho o
'máximo de respeito e reconhecimento por essas pessoas que seriam oposição; vereadora Sheila, é
várias, todas as pessoas; então não é pessoal, e a ideia que eu disse assim óh, nós não podemos ficar
debatendo pessoalidade e sim debater ideias, mas, no campo da gentileza, da educação, ninguém
aqui é selvagem né, não precisamos disso, Dois Irmãos não merece; Dois Irmãos merece respeito,
Dois Irmãos merece empenho dessa casa né, hoje nós não temos mais essa coisa aqui de ficar
“atirando pedra nas pessoas. Então eu quero fazer sempre esse debate, um debate do bem, se nós
temos que melhorar no transito, temos que melhorar. Vamos fortalecer nossa educação, vamos
pensar... As pessoas “ah, vocês querem criar guarda municipal ou querem mandar a brigada multar?”
não, ninguém tem que arrecadar, nós temos que aplicar a lei, o cidadão que andar na velocidade
certa, a pessoa que dirigir e não dirigir embriagado, muito bem lembra o Ederson, não vai precisar ter
'medo de uma abordagem policial, não precisa isso, não vai responder, e até ele vai ter coragem de
fazer o bafômetro, o etilômetro, bafômetro vulgo. Vai fazer por quê? Porque ele não tem álcool no
sangue, então ele vai fazer, então não é a questão de arrecadar, não é nada; e aqui a gente não pode
ficar com medo de falar as coisas, se eu tivesse medo nem estaria aqui, não teria entrado na brigada,
não teria muitas coisas, então eu acho que ninguém aqui tem medo, se nós estamos aqui na vida
'pública, policiais, professores, servidores, pessoas da economia da livre iniciativa, estamos aqui em .
nome da sociedade, da comunidade doisirmonense. Então temos a certeza que é unanimidade né,
nos assuntos e nem queremos isso né, mas, o mais importante é que se levante as pautas
comunitárias e não estamos aqui perdendo tempo, nem bate boca, nem discutindo pessoalidades
como eu disse né; a grande ideia aqui é acrescentar, é somar para a comunidade. Muito obrigado.
| Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de
Liderança: Vereador Ederson Arantes Bueno (Líder da Bancada do MDB): Olá, volto a usar o
8
espaço de lideranças, justamente para trazer uma boa nova, mas, antes como a gente mencionou
'aqui da guarda, o Tavares acabou aqui de mencionar; na verdade o que eu quis dizer antes é
sugestão minha; que a gente trabalhasse um pouquinho mais de usar as mídias para coibir o uso de
álcool na direção, tendo em vista que a guarda não vai ser implementada neste momento; não que
eu tenha algo contra a discussão ou qualquer coisa do tipo, acho que como o vereador destacou
bem, é importantíssimo que a gente debata ideias aqui. Venho então usar o espaço de liderança aqui
'mais uma vez para trazer uma boa nova, alguns meses atrás eu vim articulando junto ao deputado
Geovane Feltes uma emenda federal para o nosso município e conseguimos um sinal verde na
semana passada, fizemos o cadastro já da emenda hoje junto com a secretaria de planejamento, a
verba ela é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vamos contar também com uma contra partida do
nosso município; uma contra partida bem generosa, até agradeço o prefeito aqui já pelo
'compromisso que firmamos e essa emenda será usada para a pavimentação urbana viária; a proposta
“como eu disse foi cadastrada pela manhã e esse cadastramento foi feito através do ministério do
desenvolvimento regional, o MDR; então a gente acredita que vai receber o sinal verde, é mais uma
boa notícia né, recursos vindos para o nosso município; agradecer em especial aqui o deputado
Geovane Feltes que estabeleceu essa parceria aí conosco e que não é a primeira vez que estará
'ajudando o nosso município, as ruas também já foram devidamente indicadas; então espero que a
“gente possa com isso melhorar também essa parte aí do trânsito, fluir também o trânsito e com
certeza também ajuda na segurança também se a gente tiver as nossas vias devidamente
pavimentadas, certo? Obrigado pela atenção de todos. Uma boa noite. Vereador Paulino Adalberto
Renz (Líder da Bancada do PDT): Boa noite a todos, volto a usar a palavra de líder, colega
| presidente, colegas vereadores e o povo que nos assiste. E até de repente alguém vai pensar que o
vereador Paulino esqueceu a Ol e da RGE tá, eu cobrei muito da Ol e da RGE, eu sei que a RGE
melhorou em vários pontos da cidade, que tinha que melhorar, presidente, até chamei eles nessa
casa, foi minha indicação e até hoje não vieram, tá presidente, colegas vereadores, a RGE até está
fazendo uma grande melhoria na nossa cidade a OI vou dizer assim para vocês, sem medo de errar, é
|um péssimo de um trabalho, não é trabalho de gente séria, gente séria não faz esse tipo de trabalho,
tem vários postes em qualquer lugar da nossa cidade, pode ser da Ol e da RGE também, eles ao invés
de vim trocar vão lá e remendam um no outro; é vergonhoso o que fazem com o nosso povo,
vergonhoso colegas vereadores e o povo que nos assiste, sabe muito bem o que o Paulino Renz está
falando e eu sei que teve cobranças de vários vereadores também, no passado, e, mas, muitas coisas
;não vai sendo feito conforme a precisão do nosso povo que pagam caro, pode ser luz. Luz no mês é
R$ 300,00 (trezentos reais) e outro mês é R$ 500,00 (quinhentos reais) e o nosso povo vai lá e paga,
honesto, trabalhador, o nosso povo não deixa de pagar e nem pode, que eles ocupam só que eles
não são honestos com o nosso povo, não adianta; então é cobrança séria só que eles não têm
trabalho sério; RGE que nem falei, até melhorou pouco, mas, a OI é trabalho de gente sem vergonha;
|gente honesta não faz esse trabalho. Sobre as vias também já falei, colegas vereadores, lá atrás,
colega Elony presidente aqui sabe muito bem, não adianta projetar para fazer um asfalto na Irineu
Becker se não projetar daqui cinco anos, ou seis anos; também tem que ter alguém atrás para
resolver, buscar emendas dos deputados com certeza, nós vereadores; prefeito também; organizar,
saber que daqui a cinco, seis anos; claro que de repente ele não vai estar no governo né, mas, sempre
|Os vereadores que estão na casa aqui, eles têm o maior compromisso, é buscar verba do governo
federal para reformar essas vias, não adianta só fazer asfalto, que nem a João Klauck lá, os colegas
vereadores levantaram muito bem, colega Darlei, sobre transito eu sou o vereador que mais cobro
nessa casa aqui, não esse ano, mas, quatro anos atrás com certeza era um dos vereadores que mais
cobrava, mas, hoje tenho certeza que são nove vereadores, não é só o vereador Paulino; então me
sinto muito honrado de estar trabalhando com vocês e saber que nós estamos discutindo sobre o
9
povo nosso de Dois Irmãos, então é um quebra- molas na frente de uma creche, eu sei que todos
vocês aprovam, é uma rotatória no bairro São João; qualquer lugar da cidade, todo mundo aprova,
| então estamos aí para trabalhar juntos com certeza. Também quero clamar aqui para O prefeito Jerri
sobre a ponte do bairro São João, fazer um financiamento e fazer aquela ponte, que é uma vergonha,
chega fim da tarde, o povo para, hora do pique; então vou deixar aqui, clamar o prefeito, tenho muito
respeito por ele, e ele que respeite o nosso povo também e faça esse financiamento, e faça essa
ponte que é isso que o nosso povo merece, porque é o povo que vai usar e o povo que vai pagar. É
isso aí por enquanto, meu muito obrigado. Vereador Ramon Arnold (Líder da Bancada do PP): Boa
'noite a todos, boa noite colegas vereadores, boa noite mesa diretora, funcionários da casa; saudar
nosso colega Claudinei, muito nos honra estar junto conosco, seja muito bem-vindo, vai fazer um
excelente trabalho assim como tu já fez pela comunidade. Saudar o Carlos Alberto Klein, o Betinho,
presidente do CONSEPRO que hoje nos trouxe algumas informações importantes. Queria dizer que a
gente teve aqui há alguns meses atrás uma moradora do bairro Vale Verde, foi instalado
“recentemente os brinquedos que foram um pedido lá no bairro Vale Verde e ficou muito bonito; isso
corrobora aquilo que a gente sempre fala aqui de nós ocuparmos as praças; praças temos que ter
crianças, temos que ter famílias, temos que ter pessoas aproveitando; e drogadição, esse tipo de
situação não queremos nas praças. Então pessoal do Vale Verde, parabéns, a praça ficou muito bonita
e esperamos que seja mantida assim por muito tempo. Carlos Alberto Klein, ao CONSEPRO, a gente
'sabe que você muitas vezes não tem opinião formada, já falamos algumas vezes informalmente sobre
alguns assuntos; por exemplo, estacionamento rotativo, o CONSEPRO nunca disse que era a favor ou
contra; guarda municipal nunca falamos nesse assunto, nunca disse que era a favor ou contra, sei que
o CONSEPRO é favor da discussão, de levar às pautas a frente, de esgotar assuntos e chegarmos a um
denominador. E uma das coisas que me destacou que foi falado hoje, que eu falei para algumas
' pessoas que me procuraram, é a questão de que Dois Irmãos por não ter um histórico de violência
tão exacerbado, muitas vezes a gente acaba ficando sem um apoio estadual, não é? E isso são
informações que às vezes não chega ao domínio público, e acho que é importante todos saberem,
Dois Irmãos através de práticas de educação e tudo mais consegue ter níveis de violência controlados
e por isso, talvez seja o motivo de nós discutirmos algumas formas de podermos aprimorar a nossa
'brigada militar e se não for possível sim, buscarmos a discussão da guarda municipal em outras ações
que possa ser necessárias. Também queria dizer que eu fiz agora, também como líder de governo a
gente conversou, tive uma conversa com o prefeito Jerri, um problema que vamos discutir muito e
vamos provavelmente apresentar um projeto aí nos próximos dias; é sobre as calçadas, as calçadas no
município tem hoje um problema muito sério, as pessoas muitas vezes têm que ir para a rua para
'poder caminhar e então nós vemos hoje um problema das calçadas uma questão que deve ser
colocada em pauta muito em breve; nós vemos na estrada Campo Bom, por exemplo, a noite quando
eu volto para casa, eu muitas vezes volto pela estrada Campo Bom e vejo as pessoas caminhando na
rua, muitas vezes como dia que nem hoje, tem neblina e isso é um perigo muito grande para as
pessoas; então nós temos que enfrentar, muitas vezes existe aquela questão da resistência dos donos
ide terreno que vão ter que fazer um investimento financeiro para poderem adaptar suas calçadas,
mas, isso é por um bom motivo e principalmente pela segurança dos pedestres; então creio que isso
vai ser o motivo de uma apresentação muito em breve, não é? Eu queria também, como governo,
também falar rapidamente; muito feliz com a pluralidade das informações, das discussões que estão
sendo feitas aqui, estão sendo muito propositivas, vereadora Sheila apresentando projeto na área do
imeio ambiente; o Ederson trazendo essas demandas aí do alcoolismo; Darlei com as suas pautas,
todos, sem tirar ninguém; Tavares com a pauta do trânsito e tudo mais, acho que estamos com uma
pluralidade muito interessante, cada um levantando as suas bandeiras, estamos passando de 10%
(dez) do mandato e eu acho que a casa tem esse papel, de levar a discussão; pessoas as vezes não
10
gostam de uma discussão, podem ser contrários, mas, a ideia é essa, cada um expor suas ideias para
chegarmos a um denominador do que realmente é importante. Parabéns a todos e tenhamos todos
essa condução até o final dos nossos mandatos, muito obrigado. Presidente Elony: Muito obrigado
vereador Ramon Arnold, bem lembrado sobre a pracinha do Vale Verde, e a Carla ela mandou
|agradecer, me mandou esse final de semana, mandou agradecer a todos os vereadores pelo
empenho; diz ela que está muito feliz com a instalação da pracinha no bairro, e que ela está morando
agora em Farroupilha, porque ela trocou de emprego, arrumou um bom emprego lá; mas, mesmo
assim ela vai continuar lutando pelo bairro, porque ali ela tem também seus parentes, ela vai
continuar lutando por mais asfalto e mais melhorias para aquele bairro. Falando nisso também, eu
itive também uma cobrança muito forte sobre um comerciante que a mais de meio ano não
respeitava a lei do passeio público; então eu cobrei muito incessantemente a administração pública,
principalmente os fiscais e esse final de semana, sexta-feira o Carlos foi lá com a retro para levar o
material e ele não permitiu; disse que ia tirar pessoalmente e hoje eu passei lá e a calçada está limpa,
não tem mais bloqueto, não tem mais areia em cima do passeio público; então nós temos que
| pressionar. Agora eu acredito que nós, nove vereadores, temos que fazer outra pressão, eu acredito
até fazer um pedido para o executivo para que retirem aqueles cacos de carros lá, que já estão há
anos depositados lá criando mosquito da dengue e outros insetos né; porque se eu fosse morador ao
lado daquela praça e agora ficou tão bonita, e ter, olha; eu não tenho palavras para falar o que é
aqueles cacos de automóveis lá porque talvez até poderia fazer ofensa né, mas, é horrível; uma visão
jassim de abandono aquilo lá né, o vizinho realmente deve estar muito revoltado e com razão. Então
eu pediria a compreensão de todos os vereadores para nós lutarmos juntos nessa questão para
obrigar aquele proprietário do terreno que tem uma revenda de automóveis, revenda não, uma
mecânica; e larga todas aquelas porcarias naquele terreno, para ele retirar aquilo lá o quanto antes,
eu acredito que todos os vereadores serão preceitos nessa questão. Eu antes de encerrar ali, a sessão,
aliás, eu vou encerrar a sessão daí eu gostaria de uma atenção porque o presidente do CONSEPRO
'tem mais algo a dizer que ele esqueceu antes, tá? O Senhor Presidente passou à Ordem do Dia: O
senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 065 a 067/2021 a Comissão Geral de Pareceres e
suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 065/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
"ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial,
no montante de R$ 86,74 (oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para a Secretaria
Municipal de Educação. Justificativa: 'A presente proposição se justifica em face do requerimento
apresentado pela Secretaria Municipal de Educação para abertura de crédito especial junto à dotação
“Indenizações e Restituições” no projeto “FPM — CUSTEIO EDUCAÇÃO MP 815/2017”. A abertura da
'conta se faz necessária para restituição do saldo dos recursos recebidos através da Medida Provisória
nº815/2017 oriundas do FNDE editadas na Resolução nº 11 de 18 de maio 2018. ' [...] Votado, o
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 066/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE PARA ATENDER A
| NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, para atendimento de necessidade
temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Arte, com carga horária de 25
(vinte e cinco) horas semanais, com base nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal
'e nos artigos 240 e seguintes da Lei nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. [...] Justificativa: A
presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de
11
Educação acerca da necessidade de contratação temporária e em caráter de emergencialidade, de um
' professor de arte, regime 25 horas semanais. Tal reposição se faz necessária em vista da aposentação
da servidora e professora Liamara Guntzel Kaefer, que então atuava junto as Escolas Felipe Alfredo
Wendling, Carlos Rausch e Arno Nienow. Convém destacar ainda que não há concurso vigente para o
cargo em questão, tampouco vaga disponível, o que demandaria a criação, por lei, o que resta
vedado diante do que preceitua a Lei Complementar 173/2020, que institui o “Programa Federativo
'de Enfrentamento ao Coronavírus”, artigo 8º, inciso Il, está impossibilitado de o fazê-lo consoante se
vê do texto legal. Há restrições, assim, com relação a criação de vaga para provimento, mesmo que se
trate de caso de vacância. Portanto, a presente necessidade poderá ser atendida, excepcionalmente,
pela contratação temporária consoante previsão do mesmo artigo 8º, inciso IV' [...] Votado, o Projeto
de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
'LEI Nº. 067/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
4.926, DE 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 'Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.926, de
01 de junho de 2021, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado
a aprovar projeto construtivo diferenciado, nas matrículas de nºs 14524 e 30115, do Registro de
Imóveis de Dois Irmãos, destinado ao Centro de Distribuição da empresa L.F. COMERCIAL DE BENS
'LTDA,, de acordo com projeto arquitetônico apresentado, a ser edificado em ambas as matrículas, em
exceção as normas estatuídas. [...] Justificativa: Apresenta-se a alteração porquanto, houve mudança
na denominação da empresa, razão pela qual, há necessidade de proceder-se igualmente a correção
no dispositivo legal que refere sobre a matéria: [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o Pedido de Informações nº. 007/2021
'- de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Para quais cargos há concurso ainda vigente no Município? Seja remetida listagem contendo o nome
dos aprovados e ainda não nomeados para cada cargo. Votado, o Pedido de informações foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao
espaço das Explicações Pessoais: Vereador: Paulino Adalberto Renz (PDT): Volto a fazer o uso da
| palavra nas considerações finais, e quero dizer assim, para reforçar presidente; sobre os carros velho
no Vale Verde, eu comentei o ano passado ou retrasado se não me engano, que até foram, do meio
ambiente, né? Foram lá e disseram para mim que não tinham visto nada de errado lá, mas, como hoje
tu como presidente; vereador do governo, não interessa, mas, tu vem cobrando também, e com
razão, é vergonhoso aquilo lá sim. E também quero dizer para vocês e para o povo que nos assiste, O
| PDT sim, não vem trabalhando por, só pelo partido, com certeza defendo meu partido e sempre vou
defender; mas, já falei, nós estamos aí querendo fazer um bom trabalho, com certeza, para o nosso
povo de Dois Irmãos; a gente não está querendo saber do governo, se o governo é PP ou MDB, mas,
com certeza ajudar o nosso povo de Dois Irmãos que merece, são um povo trabalhador. Tanto que eu
como vereador, e meu irmão Antônio Paulo Renz também, ele ajudou a trazer uma emenda do
| Pompeo de Mattos, ele como presidente, e eu junto né, e isso é somar; e quatro verbas do Afonso
Motta, deputado federal também; então a gente não vem aqui escolhendo se o governo é do PDT, o
governo nosso é o povo nosso de Dois Irmãos que a gente tem que defender. Então é isso aí por
enquanto, meu muito obrigado. Não havendo nenhum vereador querendo usar a palavra, o Senhor
Presidente passou-se às Considerações finais do Presidente: Inicialmente eu quero desejar ao
colega de partido, Claudinei, popular Pantera que faça um excelente trabalho; que aproveite bem
“essas duas semanas de vereança, com certeza terá outras oportunidades também para assumir essa
casa legislativa. Parabenizar a Sheila que sempre faz rotatividade dentro do partido, acho que isso é
importante; o Ramon que agora também vai ceder para o primeiro suplente do PP, certamente daqui
a pouco o PSB também vai fazer essa alternância; então isso é muito importante, isso não acontecia,
ou acontecia muito muito raramente nos outros meus quatro mandatos, que esse é meu quinto
12
]
'mandato né; ninguém cedia para ninguém, e eu sempre dizia que isso era uma coisa que devia
mudar um dia e graças a Deus com essa legislatura mudou, ou está mudando né. Então colega
Claudinei, bem- vindo a essa casa, um excelente trabalho, sei que tu vai aproveitar ao máximo essa
oportunidade e lá na frente terás outras também e o povo irá reconhecer; como já reconheceu teu
trabalho na brigada vai reconhecer também nesse poder legislativo. Eu gostaria também de
'parabenizar todos os vereadores por trazerem emendas, o Edinho que agora está trazendo R$
300.000,00 (trezentos mil reais) através do deputado Geovane Feltes né, para infraestrutura, né
Ederson? Para calçamento ou de bloqueto né, isso é sempre bem-vindo; é um dinheiro a menos que
o município precisa; lógico, vai ter uma contrapartida de repente de R$ 100.000,00 (cem mil reais), R$
200.000,00 (duzentos mil reais); mas, isso vai se somar e a comunidade que é a beneficiada.
'Parabenizar a Sheila também que irá apresentar um projeto que certamente os vereadores irão
analisar, talvez fazer emendas ou não, aprovar ou reprovar, mas, isso faz parte da democracia; mas, o
projeto vai ser estudado com carinho né, Sheila, como o anteriormente apresentado pelo teu colega
de partido, aqui nós não legislamos por partido, nós legislamos, como o Paulino Renz já vem dizendo
ah muito tempo; é um poder legislativo muito unido que sempre pensa o povo e não o executivo,
lógico, o executivo também; porque o executivo que faz a maioria dos projetos e assim é, porque nós
vereadores todos sabemos que não podemos gerar despesas ao município num projeto de lei, lógico;
temos a nossa oportunidade de fazer emendas quando vier daqui a pouco, esse ano vai vim a LDO
que é para os próximos quatro anos uma projeção para a cidade, logo em seguida; aliás o plurianual,
logo em seguida vem a LDO que é para aplicação do dinheiro em rubricas para o ano seguinte; logo
| em seguida, ainda esse ano, a LDO; que é a lei das diretrizes orçamentárias, onde que vai o dinheiro e
quanto vai para cada área ou pra cada rubrica e também para cada secretaria né. Então ali sim, nós
não estamos fazendo despesas para o município, nós só podemos deslocar um dinheiro de uma
secretaria para a outra e uma rubrica para a outra, aí nós temos a oportunidade de mostrar o nosso
trabalho. Então agradeço mais uma vez a todos os vereadores aqui, os nove vereadores se
[empenhando cada um em uma área, outros em duas, três áreas e assim vai; o Paulino também que
cobra bastante da saúde, a questão da RGE, a RGE viu Paulino está realmente investindo bastante no
município, hoje vi um caminhão ainda de postes aí que eles estão colocando no município, então a
RGE está de parabéns, está investindo e muito na nossa cidade; agora realmente a OI é um fiasco e
como tu falaste né, são pessoas que não levam a sério a nossa cidade, estão deixando muito a
| desejar. Seria isso por hoje, muito obrigado vereadores. O senhor presidente encerrou a sessão sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se
realizará no dia 28 de junho de 2021, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS,
21 JUNHO DE 2021.
DGAR NYLAND
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
13