sessao nº 26

x unanimidade
Presidente. “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 30/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 26 DE JULHO DE 2021.
Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Claudinei da Silva Severo, Cristine Groth, Darlei Luis Kaufmann, Ederson
Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Paulo Cezar Gehrke e Sergio Kroetz. Às dezenove horas
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Cada um se satisfaz com aquilo que fala, mas, receberá conforme aquilo que
faz” Provérbios 11:14". O senhor presidente colocou a ata nº 28/2021 em discussão, e autorizou que o
secretário fizesse a leitura da parte da ata solicitada pela vereadora Cristine Groth. Vereador Nilton
Jose Tavares (Secretário): Votado, o projeto de lei legislativo foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o projeto de resolução nº 01 de 08 de fevereiro de 2021, de
autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da
câmara municipal de Dois Irmãos e dá outras providencias. Artigo primeiro, aos vereadores quando
ausentarem-se do município em objeto se serviço, ou representação da câmara, além do transporte,
serão pagas diárias com a devida autorização do presidente da Câmara e do plenário, nos termos
desta resolução. Justificativa: encaminha-se o presente projeto de resolução com vistas a modificar o
regramento atual no que se refere ao pagamento de diárias no âmbito da Câmara de Dois Irmãos,
com a proposta do pagamento de diárias e ressarcimento de despesas aos vereadores, volta a ser
possível uma vez que os mesmos eventualmente deslocam-se na busca de recursos para o município,
além de representar o Poder Legislativo em várias situações que se fazem necessárias. É isso aí,
votado, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade. Vereadora Cristine Groth (PT): Boa
noite, boa noite a todos e a todas, os que estão nos assistindo, os que estão aqui. Em relação a ata eu
gostaria, senhor presidente, senhor secretário que ela fosse retificada ali como o senhor leu, baseado
no artigo 127 (cento e vinte e sete) do regimento interno, onde nessas páginas 15 (quinze) e 16
(dezesseis) eu acho necessário constatar exatamente a fala feita pelo presidente né, no dia daquela
votação; então eu gostaria que ficasse né, nós temos o vídeo feito aqui, então eu gostaria, acho que
ata tem que colocar exatamente a fala tá; então como está foi uma pauta polemica eu gostaria que
constasse exatamente a fala feita pelo presidente, tá? Obrigada. Presidente Elony: Tá, então falando
com o jurídico, como é um assunto atípico, não tinha acontecido ainda; eu vou segurar então essa ata
né vereadores, então para fazer essa retificação e inclusão que a vereadora solicitou, pode ser então?
Tá, então hoje não vai nenhuma ata em votação, certo? O Senhor Presidente solicitou a todos que
colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo
o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
leitura do Expediente: Ofício nº 002/2021- de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
Resposta ao Requerimento nº 035/2021. Requerimento de autoria dos Vereadores Nilton José Tavares,
Ramon Arnold e Sergio Kroetz. Ofício nº 239/2021 — de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 079 e 080/2021, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 079/2021,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. PROJETO DE LEI Nº.
080/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO
PROGRAMA PAVIMENTA EIXO B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Moção nº 08/2021 - de autoria do
Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, à
Câmara dos Deputados Federais e ao Senado Federal, o que segue: Apelo para que sejam reduzidos
em 70% os valores das diárias pagas aos deputados e senadores. Requerimento nº 038/20221- de
autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão- Encaminhando Pedido de Licença por motivos de
saúde, por prazo indeterminado, do cargo de vereadora. Indicação nº 030/2021- de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno- Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o
Poder Executivo crie um programa ou use os meios disponíveis de mídia social para conscientizar
motoristas sobre os perigos de ingerir álcool e dirigir. Indicação nº 031/2021 — de autoria do Vereador
Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo
Municipal faça o passeio público na Av. Florestal, no trecho compreendido entre a Rua São José até
próximo à Av. João Klauck, no bairro Centro - na área de preservação do poder público. Indicação nº
032/2021- de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que o Poder Executivo crie o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. Indicação nº
033/2021 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o
que segue: Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de criar um adesivo do
município para veículos automotores com a placa Mercosul, a fim de facilitar a identificação de
origem do veículo. Pedido de Providencias nº 048/2021 — de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que eu segue: Que seja retirada a ciclo faixa na
rua Rio Grande do Norte, no bairro São João. Pedido de Providencias nº 049/2021 — de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno -— Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que sejam
efetuadas melhorias nas ruas Pará e Minas Gerais no bairro São João, inclusive no meio-fio de ambas.
Pedido de Providencias nº 050/2021 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke — Solicitando ao
Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto do buraco aberto há vários meses
na Rua Piauí, em frente ao nº. 343 no bairro São João. Pedido de Providencias nº 051/20221 — de
autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Com relação à Estrada Campo Bom, solicita-se o que segue: 1. Que seja feita a pintura das faixas
laterais e central da Estrada Campo Bom, no trecho compreendido entre a ponte do Arroio Feitoria -
Bairro Becker até o limite do município de Dois Irmãos com Campo Bom, no Bairro Travessão; 2. Que
seja realizada poda alta das árvores localizadas nas laterais da Estrada Campo Bom, em toda a sua
extensão. Pedido de Providencias nº 052/2021 - de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a regularização do calçamento
ou pavimentação asfáltica na Rua São José do Ouro, localizada no bairro Vale Verde. Pedido de
Providencias nº 053/2021 — de autoria do Vereador Paulo Cezar Gehrke - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizada a poda de todas as árvores existentes na Av.
Florestal. Sendo esta a matéria do expediente, passou-se neste momento ao Grande Expediente:
Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário, servidores dessa casa,
colegas vereadores e o povo que nos honra com a presença aí e pelas redes sociais. Eu quero aqui
dar os parabéns para o nosso secretário do PDT, o Jorginho, Jorge, Jorginho; é conhecido muito bem-
vindo nessa casa Jorge e como todos os outros juntos que estão aí pessoal também assistindo na
casa. Pois é pessoal, colegas vereadores e o povo que nos assiste, virou uma novela o negócio das
diárias, mas; vou voltar a falar, só vai ganhar diária quem vai viajar e quem vai viajar deve ser os
vereadores, e o vereador que ir viajar; tem aqui o colega Sergio que conhece muito essa casa, o
colega Sergio, tem vereadores aqui querendo se promover sobre diárias aqui nessa casa; mas, não
gosto de citar nomes, falando em quatro diárias; nunca, desde o tempo que eu me conheço aqui na
casa, nunca nenhum vereador pegou quatro diárias para viajar, nunca; então já é querendo se
promover em cima da maioria dos vereadores que querem que volte, é lei, não é lei dos vereadores, é
lei federal; isso não tem, não é os vereadores que fizeram lei para viajar, de diárias; então no
momento da pandemia, no momento mais forte que eu disse nós tinha que cortar da carne e que
nós fizemos, todos os colegas vereadores aprovaram, tirar as diárias e tirar quase R$ 12.000,00 (doze
mil reais) de todo esse mandato dos vereadores e foi feito; pouco falam do que os vereadores
tiraram, R$ 12.000,00 (doze mil reais) de cada vereador, eu acho que esses R$ 12.000,00 (doze mil
reais) se fossem liberar as diárias, todos nós juntos não íamos gastar em quatro anos R$ 12.000,00
(doze mil reais), porque poucos de nós viajamos, poucos. E eu vou voltar a falar, o mérito é de cada
um que tem um trabalho diferente de vereador, que sou eu vereador Paulino Renz, até a vereadora
Eliana Becker professora, mérito dela, estudou para isso; falou uma vez aqui nessa casa que tinha
vereador que vivia com salário de vereador, mas, ela não está mais hoje aqui; eu tenho prazer de
dizer que trabalho e vivo só com o salário de vereador, mas, respeito muito bem o povo. Hoje de
manhã estava no SESI lá, esses dias fui o primeiro a fazer a primeira dose, hoje várias pessoas
perguntaram para o vereador Paulino “por que não foi o primeiro hoje?"; não, eu tinha que prestar
um favor antes das sete ainda, para depois tomar minha segunda doze; mas, fui bem atendido lá no
SESI, dar os parabéns para a secretária da saúde; as enfermeiras, muito bem atendido o povo lá, meus
parabéns para eles. Então sobre diárias eu não vou falar mais e daí se um dia algum vereador quiser ir
viajar, os vereadores da Casa ainda têm que aprovar, não é o vereador Paulino chegar aqui “ah, eu
quero viajar”, não é assim; e não é rio de dinheiro, é duas diárias, duas diárias e pouco que está mil e
poucos reais; então não é, ninguém está ficando rico com isso aí e tem em todos os municípios, nós
fizemos nessa casa aqui para cortar na carne em um momento difícil, tá? Então eu quero que o povo
entenda se tiver dois ou três que são contra, não tem problema cada um tem a sua opinião; não é o
vereador que vai fazer eles trocarem de opinião, então é isso aí pessoal. Também quero aqui
parabenizar os motoristas, os colonos, tá; que são nossos guerreiros, motoristas guerreiros da estrada
e os colonos os guerreiros da colônia, trabalhador que sofre, também trabalham dia e noite quase e
não é fácil a vida de colono; caminhoneiro a mesma coisa, dar os parabéns para eles também. E para
as vovós, que essa não podemos esquecer, que graças a elas que nós estamos aqui hoje, então dar os
parabéns para as vovós também, que Deus abençoe todos vocês. Inclusive também, não sou muito
de estar batendo e voltando atrás né, quando pisam no calo da gente a gente sabe que dói, mas,
quando pisam no calo dos outros eles falam assim “não, eu não, da minha família não vou falar”; e
quem tiver me escutando, ele já sabe de quem eu estou falando tá, então é isso aí. Tive um caso
sexta-feira, isso aqui dá para dizer que é uma novela, mas, a novela terminou no mesmo dia, quando
busca o vereador Paulino; eu tenho muita autoridade para falar da saúde, porque eu ninguém me
enrola tá, então imagine colegas vereadores, a situação que aconteceu no nosso postão; até a família
disse que lá dentro muito bem atendido, muito bem atendido, só que o médico; não sei se ele não
sabe ou não quer dar um comprovante para a mãe ficar sete dias dando medicamento para o filho
em casa, isso é vergonho o que acontece, é uma mínima coisa; mas, é tudo que de repente é o
emprego dessa mãe que precisa. Imagine uma mãe ficar sete dias em casa, chegar na empresa, o
Sergio conhece muito bem, teve empresa; e não ter um comprovante para apresentar para o patrão,
para o chefe lá, sabe; colegas vereadores, o cara falando isso aqui o cara fica apavorado, fica aqui no
ar; o médico não sabe o que é um comprovante ou não quis fazer, e o seu Arno o ultimo áudio que
eu mandei para ele, diretor do hospital; irresponsável, irrespondível, sempre te respeitei; até agora tu
não me retornou, mas, retornou para o pai e apara a mãe; disse que lá conversou com os médicos e
acharam melhor não dar, daí liguei para prefeito, secretário da saúde e; mas, assim, o prefeito,
respeito ao prefeito Jerri, com o sempre respeitei, ele sabe; mas, quando tiver que cobrar e brigar eu
brigo também, então as coisas assim. Mas, foi resolvido, foi resolvido porque eu fui atrás; a secretária
da saúde eu disse para ela “não, tu tem que mandar eles fazerem, tu não precisa pedir, tu manda; tu é
secretária da saúde para isso"; Anelise se estiver me ouvindo, ela sabe o que eu falei para ela isso.
Então essas coisas, é brigar pelas pessoas; não vir aqui conversar fiado, o povo me reelegeu porque
sabe do meu trabalho, senão não tinha me reelegido; então não adianta vir aqui dois, três falar mal
do vereador Paulino, vereador é isso, todos os vereadores; coloco a mão no fogo por todos, nunca
um vereador de Dois Irmãos daqui abusou de diárias, nunca! Falo com muita segurança, então que
quero que o povo entenda; diárias não é rio de dinheiro, e vou voltar a falar, não sou contra quem
não quer viajar e também tem que pensar, e também dou mérito para todos que tem outro emprego;
agora, respeita o meu também. Então que nem eu vou voltar a falar dessa família que reclamou por
causa do comprovante né, mas, vou voltar a falar e dar os parabéns também para o atendimento da
nova emergência; eu sou um vereador humilde aqui, todo o povo sabe e cobro as coisas que estão
erradas e as coisas que estão certas o cara tem que dizer que está certo, dar os parabéns também
para os médicos que atenderam essa criança lá, diz o pai e a mãe que atenderam muito bem, não é o
vereador Paulino que vai ter essa conversa. Então é isso aí por enquanto, meu muito obrigado.
Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos, cumprimentar as pessoas aqui presentes,
presidente da casa, secretário; os colaboradores, colegas vereadores, pessoas que estão nos
acompanhando pelas redes sociais. Cumprimentar o colega Neivo pelo uso da palavra aqui na
tribuna. Cumprimento especial ao vereador Sergio. Ao Jorginho secretário do PDT, uma grande
liderança no esporte da nossa cidade. Quero hoje nesse primeiro momento parabenizar nossos
motoristas e nossos colonos pela passagem do dia deles ontem; duas classes de heróis gigantes, que
mais ainda nesta pandemia sustentaram nosso país, nos alimentaram e foram, e ainda estão sendo os
grandes diferencias no processo de recuperação da nossa economia; aliás, a classe dos
caminhoneiros é um exemplo de união e já demonstraram a sua força em alguns momentos na nossa
história. Também estou pedindo hoje presidente, secretário e colegas; que seja criado em caráter de
urgência o conselho municipal de proteção aos animais, se torna difícil entender o porquê de ainda
não termos este conselho aqui na nossa cidade diante de tantos outros conselhos. Recebi mais um
pedido de socorro emocionado de uma das voluntarias que cuidam da casa de passagem de animais
na semana que passou. Recebo também presidente, inúmeros pedidos de ajuda em relação aos
animais abandonados e que sofrem de maus tratos e procuro filtra-los em seu conteúdo, entende-los
e buscar soluções; inclusive, na semana passada queridos colegas, um morador entrou em contato
comigo e me dando um prazo para que a gente recolhesse um cachorro que havia aparecido há
alguns dias na casa dele, caso não o fizéssemos este animal seria trazido até esta casa, pois considera
que temos uma responsabilidade aqui e que precisamos encontrar soluções. Passei a situação para a
vigilância sanitária e por sorte o dono do animal apareceu e a situação se resolveu, mas, encerrando
esse assunto de novo presidente; precisamos urgente desse conselho e buscar soluções, não vai ser
um vereador, não vai ser esta casa, não vai ser as voluntarias e nem o executivo; precisamos de uma
ação conjunta, com membros vindos de diversos segmentos, como da sociedade civil e de membros
representantes do poder público, e juntos procuramos uma solução. Quero neste segundo momento
parabenizar o executivo que está auxiliando na sede da prefeitura as pessoas a fazer o cadastro no
site para participar dos sorteios referentes a nota fiscal gaúcha; desta forma auxiliando, e volto a falar
novamente, várias entidades e também o nosso comércio da cidade; acredito que precisamos e
podemos ampliar mais ainda o foco de atuação, trabalharmos com uma meta para conseguirmos em
um prazo definido ter um maior percentual possível de pessoas cadastradas; próximos dias estaremos
fazendo sorteio, né presidente? Aqui no nosso município e acredito ser muito válido fazermos uma
ampla divulgação para que cada vez mais pessoas se cadastrem e participem, estamos entrando em
um público mais jovem de vacinação e quem sabe, presidente, secretário; não podemos aproveitar
estes momentos também e ter alguém nesses lugares para divulgarmos mais este projeto. Minha
terceira pauta ali, aproveitar que o Jorginho está aí também né, então como já comentei em outras
oportunidades, tenho no futebol e na educação as minhas principais bandeiras; a pandemia e alguns
outros assuntos podem, momentaneamente, ter me afastado um pouco deste tema, sou muito
cobrado, e eu sei que o colega Ederson também é, presidente também é; Sergio Kroetz também é;
pela volta dos campeonatos e demais estímulos ao esporte amador na nossa cidade. Acompanho
pelos jornais o time de futsal de Nova Petrópolis, cidade com um pouco mais da metade dos nossos
habitantes, participando da série C do gauchão de futsal, recentemente também foi campeão da taça
farroupilha; na mesma forma acompanhei algumas conquistas recentes do Esporte Clube Ivoti e
acredito que somos maiores e temos potencial aqui para fazer mais, precisamos buscar uma maior
parceria com as nossas escolinhas de futebol também, cito a do União e a do 7 (sete); trabalhos do
Galas e do Manteiga de benefícios imensuráveis para as nossas crianças. Sei que o desporto é uma
pasta que foi confiada pelo prefeito ao secretário Leo e ao nosso partido e espera da gente também
um retorno. Acredito que estamos entrando em novo momento e esperamos aos poucos virarmos
esta página e começarmos a mudar os rumos do esporte na nossa cidade; nosso conselho criado há
muitos anos atrás vai ser reativado, de acordo com o secretario Leo, e precisamos reconstruir uma
parte da história do nosso município no esporte; com certeza não será um órgão paralelo, mas, sim a
sociedade vinda para agregar, ajudar a construir e transformar. O conselho municipal de esporte
precisa vir presidente, para auxiliar na organização do esporte, na consolidação de políticas públicas e
na melhoria do padrão de organização; gestão, qualidade e transparência no esporte municipal;
precisamos trazer a sociedade para junto da secretaria de esportes, criar mais atividades e tornar
sempre mais ativa a prática esportiva em nosso município, as atividades esportivas e de lazer,
secretário; não podem ficar centralizadas somente a uma secretário, ao Astério, ao chefe de desporto;
devem e precisam ser discutidas democraticamente, quem constrói esporte é a sociedade, são as
pessoas que tem o esporte correndo em suas veias, né Jorginho, e tem paixão pelo esporte. Dois
Irmãos pode mais e tenho certeza que teremos todo o apoio necessário da atual administração; no
nosso futuro chefe de desporto, do Astério e do nosso secretário Leo; precisamos tirar o futebol e o
esporte da mera formalidade presidente, e nesses próximos quatro anos reacendermos a sua
importância e começarmos a transformar vidas através da sua prática; temos um inimigo forte na
trincheira, a tecnologia, o mundo virtual, Cris; está praticamente cegando nossos filhos e jovens em
todos os sentidos. Encerrando, quero dentro deste tema também fazer um apelo a nossa
administração, a secretária da educação; aos professores, especial também a colega Sheila que deve
estar nos assistindo, pelo retorno das aulas presenciais de forma integral. Especialistas são unânimes,
presidente, secretário; que é a maior crise educacional da história moderna, além das enormes perdas
educacionais nossos filhos estão nas ruas, nas casas das cuidadoras; misturadas com crianças de
todas as idades, estão na frente dos celulares, tablets; fazendo perguntas para o Google expostas a
todos os perigos, sei que os professores sentem muito a perda de alguns colegas, da mesma forma
como nós sentimos a perda de alguns colegas e familiares; precisamos sim, ainda cuidar dos
protocolos, encerrando presidente, do grupo de risco e quem sabe tentar antecipar a segunda dose
para todos os professores e quem sabe uma dose única; se necessário investir em mais espaços para
mantermos o distanciamento. Mas, o movimento presidente, encerrando; nos finais de semana, neste
final de semana em todos os lugares, nos sinalizam e não deixam dúvidas que é o momento de
paramos de sangrar a educação dos nossos filhos comprometendo toda uma futura geração. Seria
isso presidente, muito obrigado. Presidente Elony: Obrigado vereador Darlei, sempre com assuntos
importantes nessa casa legislativa, parabéns. Vereadora Cristine Groth (PT): Boa noite a todos e a
todas, os que estão nos assistindo em casa; senhor presidente, senhor secretário, jurídico dessa casa,
secretários; senhores vereadores e hoje aqui também, companheiro Filipin que já foi vereador nessa
casa e Sergio Fink que também já foi vereador nessa casa. Eu quero passar muito rápido pela
discussão das diárias tá, é seu Nilvo Steffens, Neivo Steffen, Neilo? Desculpa, desculpa. Neivo Steffen.
É importante que as pessoas se manifestem aqui né, eu acho que nós estamos aqui né, eu também e
também devemos estar abertos as críticas; eu queria aproveitar a presença do Filipin ainda para dizer
que o Filipin foi o vereador que mais trouxe recurso para essa casa e não precisou viajar né, então
essa questão de trazer recurso e precisar viajar, ela não é necessária; e essa casa aqui é muito
conhecida por ser uma casa econômica, que bom que é né, esperamos que ela continue assim, e
acho que o povo espera isso porque o povo sabe que essa casa é uma casa econômica né; então eu
acho que essa é uma pauta que nós já entendemos, devemos estar atentos sempre, como o senhor
levantou aqui; mas, eu me mantenho na questão das diárias que elas não são necessárias, e nós
vivemos um período de pandemia e nós não sabemos quando vai ser o fim da pandemia, tá; não tem
data para término. Lembrar também né; lembraram de ontem, do dia 25 (vinte e cinco) de julho, mas,
lembrar também que o Jornal Dois Irmãos fez 38 (trinta e oito) anos; 38 (trinta e oito) anos nos
trazendo noticia e informação. Quero parabenizar a todos e a todas que fazem parte da equipe do
Jornal Dois Irmãos e que diariamente nos mantem informados, às vezes com notícias que nós
gostamos e às vezes com notícias que nós não gostamos; mas, vivemos numa democracia e é muito
importante que a nossa imprensa seja uma imprensa livre. Quero também falar agora da lei 4947
(quatro mil novecentos e quarenta e sete) de 2021 (dois mil e vinte e um) que agora é lei; o então
projeto do vereador Valtair virou lei, com esta lei se torna mais transparente à espera das filas no
setor de encaminhamentos, o que significa mais transparência nas filas dos pacientes que aguardam
consultas estas descriminadas por especialidade; exames, procedimentos e intervenções cirúrgicas,
então eu agradeço a todos e a todas que se envolveram para transforar esse projeto de lei em lei, em
benefício da nossa comunidade. Lembrando que ainda temos aqui nesta casa o projeto da vereadora
Sheila, importante projeto de coleta da água da chuva utilizando simples cisternas e que esperamos
que seja aprovado. Também entrei nessa casa já com projeto da casa de chás, que em breve
poderemos colocar em discussão. Quero falar novamente né, mediante ao que sabemos dos
acontecimentos, da necessidade de uma casa de atendimento para mulheres vítimas de violência;
inclusive nós pautamos isso, nós contribuímos aqui, o partido dos trabalhadores; com nove emendas,
emendas aditivas no plano plurianual e que contempla a casa de passagem para mulheres vítimas de
violência; então nós demos essa contribuição considerando a urgência da situação, quero pautar,
pautar isso. Também quero dizer aqui que no projeto de lei 079 (zero setenta e nove) que vai ser
aprovado hoje aqui nessa casa, tem uma saída de valores aqui e eu gostaria que isso fosse
considerado senhores vereadores né; sai R$ 30.000,00 (trinta mil reais) tá, do centro de políticas
públicas de assistência a mulher; então eu queria pautar isso aqui né, nós temos um número
crescente de mulheres vítimas de agressão e nós estamos tirando nesse momento, num momento
que é necessário R$ 30.000,00 (trinta mil reais); R$ 30.000,00 (trinta mil reais) não é muito? Bom, para
o centro de políticas públicas deve ser bastante. Tem aqui também uma notícia que eu vi no
Facebook da prefeitura na sexta-feira, 282 (duzentas e oitenta e duas) pessoas neste município não
tomaram a segunda dose da vacina; um número relativamente assustador para um município
pequeno, 282 (duzentas e oitenta e duas), inclusive a secretaria faz menção a esse número lá;
lembrando, se esses números, e nós temos aqui também os dados do Jornal Dois Irmãos que nos
trazem hoje na matéria um número de pessoas infectadas e o número de óbitos; também li tá, que a
secretaria de saúde vem reforçando o pedido para as pessoas tomarem a segunda dose e sabem por
quê? Porque só se completa a imunização tomando a segunda dose, também fiquei sabendo que
existe uma preocupação da secretaria da saúde, e daí fico muito feliz que finalmente a gente comece
a tomar consciência e determinadas medidas estejam sendo tomadas; em monitorar nas fabricas
pessoas que já passaram do grupo, com a sua faixa etária da vacina e não tomaram a vacina, então
assim oh, realmente eu acho ótimo que se esteja indo atrás do trabalhador lá dentro da fábrica para
dizer para ele que ele tem que tomar a vacina; ação correta então e que se amplia essa ação, porque
a vacinação é necessária, é necessária para os trabalhadores e para as trabalhadoras. O que temos
que finalmente entender é que o vírus não vai embora, não vamos voltar a vida normal sem a vacina
e isso é fato, não vamos retomar a economia, não vamos desafogar o SUS para que a fila das
cirurgias e dos tratamentos para câncer andem sem a vacina. No Jornal Dois Irmãos de hoje, daí eu
quero pontuar em dados, temos 4543 (quatro mil quinhentos e quarenta e três) infectados desde o
início da pandemia e eu quero que vocês prestem atenção e são números que nós sabemos fora o
que foge do controle e realmente a secretaria de saúde não tem como; então vamos pensar que nós
temos um percentual acima disso, tá? Então eu queria pautar muito isso e queria que quem está me
ouvindo entendesse que isso não vai parar se nós não nos vacinarmos, é aí que eu queria chegar;
então como eu acho que foi o Edinho que pautou aqui esses dias na questão das pessoas escolhendo
a vacina, vamos lembrar de novo que vacina boa é vacina no braço. O que temos de grave né, claro
que temos as mortes de graves; temos pessoas que se contaminaram e ficaram muito debilitadas,
porque nós temos um vírus que age de forma sistêmica, talvez nunca se recuperem 100% (cem) e
isso são fatos, são dados que nós temos; vamos todos pensar da seguinte forma gente, nós temos
uma corda e precisamos puxar todos, realmente todos na mesma direção; alguns resolvem, imaginem
né, alguns resolvem que não vão puxar e outros que ainda querem puxar na direção contrária,
ninguém vai conseguir; essa corda segura um barco onde precisamos todos estar juntos para nos
salvarmos todos porque não podemos perder esse barco. Gente, esse barco é a vacina, tá, então nós
não podemos perder; então eu vou ser repetitiva na questão da vacina porque eu fiquei assustada
sexta-feira quando eu li e fiquei também hoje quando abri o Jornal Dois Irmãos também com os
dados. Então para que finalmente possamos sair do lugar e nos movimentar e retornar as nossas
vidas; vamos todos e convido todos os vereadores né, que a gente possa ter uma única voz nesse
sentido, independente das nossas posições; então reproduzo novamente aqui a fala da nossa senhora
secretária que todos e todas precisam tomar as vacinas, as duas doses, seguindo sempre a orientação
dos profissionais de saúde. Encerro; muito obrigado a todos e a todas. Presidente Elony: Sempre
que um vereador nesse grande expediente quiser dois minutos para daqui a pouco complementar né
seu discurso ou a fala que tem ali para complementar não tem problema; mas, só que sempre peça
que o presidente vai autorizar, só não na comunicação de liderança. Obrigado pelas palavras
vereadora Cristine. Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite senhor presidente, boa noite a
todos os colegas, boa noite aos nossos servidores da casa; nosso jurídico, a Maitê, a nossa amiga
Éllin; a toda a nossa assistência presencial, hoje nos honrando aqui a sessão, nosso ex-vereador ex-
presidente por vários mandatos, Sérgio Fink; nosso também ex-presidente Filipin, prazer em vê-los,
os nossos leais assistentes sempre; senhor ex-candidato a vereador, Neivo, a nossa Mariana; toda a
nossa assistência remota, nosso muito boa noite. E saudando aí em especial hoje pela passagem do
dia dos avôs né presidente, e o nosso querido secretario do desenvolvimento social, Leo
Buttenbender; também nosso ex-vereador, nosso ex-presidente, me lembrando dessa data hoje à
tarde quando estive com ele na corrida "Tavares, cita lá os nossos vovôs e vovós”, ele que trabalha
muito nessa questão, tem toda a minha admiração nosso querido secretário. Também como bem
lembrou nossa querida Cris ali, muito bem lembrado, a questão do Jornal Dois Irmãos também era
pauta minha, minha admiração a toda a equipe que faz todo dia esse jornalismo aqui de informar
todas as ocorrências, tudo aquilo que afeta a comunidade de doisirmonense; Dois Irmãos acredito
que é um dos poucos municípios com esse tamanho que consegue ter um jornal diário, então
parabéns lá ao senhor Alan Caldas, também ex-presidente do CONSEPRO, por manter o seu jornal 38
(trinta e oito) anos aí né. Lembrando de saudar também muito carinhosamente os nossos colonos né,
na data do dia 25 (vinte e cinco), ontem; dia da imigração alemã no Brasil, daí a data do dia do
colono né, estendeu a todos, e não fosse os colonos lá em 1829 (mil oitocentos e vinte e nove)
chegarem aqui a nossa Baumschneis né, não estaríamos talvez aqui hoje né, talvez o futuro fosse
outro. Então parabéns a todos por essa história maravilhosa; dos antepassados, das pessoas que
ainda hoje fazem o plantio, a colheita, o manuseio com os animais e ainda honram toda a tradição
dessa terra aqui. E não esquecendo também o dia do São José, os nossos motoristas aí, que tão lindo
o trabalho fazem, né, levando progresso a esse Brasil todo né, um país continente. Quero destacar
aqui, destacar e parabenizar o excelente trabalho da nossa brigada militar de Dois Irmãos, como eu
fiz na outra sessão né, e o faço novamente pelo trabalho maravilhoso aí de abordagens; de autuação
e coibição as ações de perturbação da ordem e do sossego público e citar; que são essas ações que
nos diferenciam como uma cidade civilizada e que chama a atenção das pessoas pela qualidade de
vida. Quero parabenizar aqui o meu colega, tenente Elton pela sua liderança e todos os demais
colegas aí que como eu e o Claudinei fizeram esse trabalho aqui, trabalho da polícia ostensiva, dessa
polícia que está na rua né, tão importante a manutenção da qualidade de vida. Na mesma linha aqui
tenho que destacar né, estive há poucos dias com o nosso doutor Borba, o delegado Borba, com a
equipe da polícia civil que também faz o trabalho de polícia judiciária fantástico; tivemos problemas
aí e recorremos e a gente vê da prestatividade, da qualidade dos nossos servidores aqui,
parabenizando todos os excelentes policiais civis aqui que os tenho como muito amigos né. Da
mesma forma, as vezes não citamos, mas, tão importantes nesse ciclo de segurança pública né; dessa
prestação diuturno, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias de semana, 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias do ano; aos nossos valorosos bombeiros militares e voluntários, e aqui meu abraço ao
colega Paulinho Gehrke que lá que elaborou lá, nessa fantástica profissão por vários e vários anos né,
um trabalho, e acredito que voltará né Paulo? Um trabalho lindo e maravilho; e Dois Irmãos na
verdade é referência no estado, pois ele faz esse modelo hibrido vereadora Cris, fantástico, que junta
o voluntariado com o bombeiro militar; então é um trabalho que realmente é diferenciado, não é
para todos, por que? Como eu citei semana passada ali naquela ocorrência ali onde pereceram lá o
tenente Almeida e o sargento Munhoz que não morreram no incêndio, eles não morreram
queimados, eles morreram esmagados; morreram esmagados porque estavam no quarto andar
combatendo bravamente as chamas lá para tentar buscar algumas pessoas e pereceram nesse
sentido, então os nossos bombeiros não podem ser esquecidos. Falando em segurança pública eu
também não posso deixar aqui citar, quando eu comecei a pensar nessas palavras aqui, de citar a
participação comunitária do nosso sempre CONSEPRO né; hoje presidida pelo nosso amigo Carlos
Alberto Klein aí, Betinho né, que tem um trabalho todo ligado ao setor cultural fantástico, enobrece
muito Dois Irmãos; mas, que está colaborando lá no CONSEPRO e, também dá suporte, dá subsídio
para que as instituições aí da segurança pública possam fazer o seu trabalho e nosso CONSEPRO tem
muito esse apoio do poder público e tem apoio da iniciativa privada, sempre colabora, isso nós
precisamos destacar aqui. E, aliás, senhor presidente, o poder público principalmente através do
poder executivo investe e, é parceiro na área da segurança pública e também o legislativo como
propiciou o senhor presidente nessa casa; repassou semana passada R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais) para que seja investido na troca de viatura da brigada militar né, a viatura é via CONSEPRO né,
e já está com seis anos de uso e não vale a pena mais gastar, tem que trocar; então o senhor foi
parceiro nisso aqui e os demais colegas tem que ter esse conhecimento e o senhor me convidou para
estar lá nessa entrega e, dessa forma também nós aqui como poder legislativo estamos colaborando
né para que as nossas forças de segurança se mantenham com condições de fazer esse trabalho.
Ontem né, foi a polícia militar, amanhã será a polícia civil, outro dia será os bombeiros; enfim, essa
casa com certeza nunca se furtará de ajudar essas forças de segurança pelo seu trabalho. E graças a
economia dessa casa né, nós conseguimos isso aí; e o senhor também entregou lá um cheque de R$
15.000,00 (quinze mil reais) a nossa liga feminina de combate ao câncer, uma entidade que
precisamos dizer, dispensa comentários quanto a sua atuação na essência de forma voluntariada de
seus membros, a maioria são senhoras que fazem um trabalho fantástico. Gostaria aqui também
colegas, todos os colegas, nós estamos entrando agora em agosto e agosto é; desde o ano passado
pela lei federal 3855/2020 (três mil oitocentos e cinquenta e cinco/ dois mil e vinte) foi criado o
agosto lilás, vereadora Cris, e; eu convido a senhora, convido todos os demais colegas, peço o apoio
do nosso presidente aqui como uma questão institucional para que nós aqui como poder legislativo,
a casa do povo, possamos estar unindo forças com o nosso poder executivo. E conversando com a
nossa Ivete né, Ivete Rambo, filha do nosso ex-vereador Rambo né; para que possamos pensar em
um dia de atividades aqui e possamos trazer toda essa discussão da violência doméstica, até porque
o agosto; acho dia seis de agosto, se não me falha a memória, é o dia da Maria da Penha né; então o
agosto tem que servir para essa reflexão, para pensarmos, criarmos; tecer novas abordagens quanto a
políticas públicas e ver realmente o que o nosso município, esse município pujante rico faz com
relação a trabalho com relação à violência doméstica né. Quando a gente fala em violência doméstica
nós pensamos simplesmente, diretamente na mulher e não, a violência doméstica encerra vários
outros fatores; ela encerra criança, ela encerra também a questão da abordagem de idosos que às
vezes são maltratados e isso tudo tem que ser pensado num escopo geral, então eu convido todos os
colegas para que possamos sentar aí, fazermos uma grande mesa redonda e pensarmos um dia aqui.
E pedi para o presidente antes, né presidente? Se o presidente nos dava aquele suporte como no dia
da tomada de posse ali, no dia primeiro de janeiro e nós tivéssemos esse suporte de transmissão para
fazer, para conectar toda a nossa comunidade com esse trabalho, né; essa casa aqui tem que estar
sempre a serviço dos nossos cidadãos de Dois Irmãos, todos né. E eu tenho aqui uma, não ia falar
sobre isso, mas, às vezes quando as pessoas trazem o assunto à gente tem que falar. Não sei se vai
dar agora presidente, eu vou falar no espaço de liderança se o senhor me permite depois, tá? Então
tá, obrigado. Presidente Elony: Obrigado vereador e secretário Tavares, sempre discutindo assuntos
importantes também e pluri né, dessa cidade é importante né, esses debates assim para a nossa
comunidade. Não tendo então mais nenhum vereador inscrito, antes de passar a comunicação de
liderança; quero também cumprimentar aí ex-vereador Filipin, ex-vereador Sergio Fink. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança:
Vereadora Cristine Groth (Líder da Bancada do PT): Eu queria continuar insistindo e o Tavares aqui,
acho que nós somos parceiros, aprovo, aprovo a ideia; acho que a gente tem que começar a discutir
mais para também conseguir chegar em algumas soluções né, eu acho que a gente fica só né,
precisamos de algumas soluções rápidas. Mas, eu queria voltar de novo tá, né, novamente; desculpa,
estou sendo redundante né, nas emendas aditivas que nós do partido dos trabalhadores fizemos, tá.
Então tem como adequar estruturas e de espaços públicos com captação de conservação da água da
chuva, instalação de cisternas, temos aí o projeto da vereadora Sheila. Construção e estruturação do
centro de educação ambiental. Construção de um ginásio poliesportivo, muito importante, nós
conversávamos no início da sessão a respeito. Garantir o pleno funcionamento do complexo
Norberto Emilio Rúbenich que a gente continue né, e faltou ali então a gente resolveu pontuar um
pouquinho mais essa questão para que a gente possa manter sempre aquele espaço em
funcionamento. Construção e aparelhamento de um novo espaço de referência para o
desenvolvimento de projetos sócio educativos a serem realizados no turno inverso, eu já trouxe né
para essa casa, mas, só para de novo as pessoas puderem entender. Implantação nas escolas de
centrais de coleta de resíduos domésticos. Construção de casa de passagem para abrigamento
temporário de mulheres e seus filhos em situação de risco por violência; daí é que eu me preocupei
hoje com o projeto de lei 079 (zero setenta e nove) de 2021 (dois mil e vinte e um) em que tira R$
30.000,00 (trinta mil reais) né, então acho que assim, vou reforçar né; estamos em um momento
difícil, acho que R$ 30.000,00 (trinta mil reais) é um valor significativo então a gente tem que, como
aqui eu não sei dizer qual é o valor que se dispõe lá; mas, a retirada aqui é de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), então vou novamente reforçar. Implantação e manutenção de política nacional de práticas
integrativas e complementares que é o meu chão e que eu vou apresentar um projeto nessa casa;
voltando ao anterior ali e daí o vereador Tavares, nós já estamos construindo né o nosso mandato
compartilhado, ele já está construindo um projeto de lei para apresentar para essa casa; por que é
aquilo que eu disse antes, às vezes a gente discute, discute, discute muito e não chega a uma
solução; então nós pensamos em algumas soluções e nós vamos apresentar para vocês para que a
gente possa discutir juntos. Ampliação do número de profissionais da saúde e terapeutas com
formação para a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde, que são as PICS,
que estão no SUS, todos os usuários do SUS tem direito a acesso a essas práticas integrativas; então
Dois Irmãos está atrás em relação a muitos municípios tá, então temos que rever isso; rever, olhar
com carinho então a emenda aditiva que reserva um espaço, que eu digo, especial e com carinho
para as práticas integrativas e complementares. Obrigada, boa noite. Paulino Adalberto Renz (Líder
da bancada do PDT): Volto a usar o espaço aí. Eu vim desde o começo que a vereadora Sheila
assumiu aqui, eu acho importante o trabalho de voces compartilhado, muito importante; mas, eu
sempre fiquei pensando, imagine; claro, eu dou mérito do trabalho de voces, já falei e torno a falar;
mas, eu como vereador, só com o trabalho de vereador eu não tenho como compartilhar com os
meus colegas vereadores; mas, não tenho nada contra o trabalho de vocês, mas, vocês falam muito
isso aí, muito; esse trabalho é muito importante, mas, para vocês que tem condições, que tem um
segundo trabalho, eu já não tenho condições de fazer isso. E falo muito do vereador Filipin também,
com certeza, com grande respeito por ti Filipin; partido dos trabalhadores, mas, assim oh, se
preocupa muito em tirar; não ir viajar, por causa de uma diária, ou duas; ou duas e pouco, mas,
quando derramaram caminhões e caminhões de dinheiro para Cuba, pré sal ninguém fala até hoje,
ninguém fala mais, caminhões; então não é essa pandemia só que matou muita gente não é só, o
governo de vocês lá em cima com certeza, isso ia para a saúde do nosso povo brasileiro; pré sal, Cuba
e Venezuela; hoje com certeza a Venezuela lamenta muito presidente Lula, Dilma não estarem no
governo lá em cima, porque daí acho que eles não estavam, porque a Venezuela está feia a situação.
Se eu não me engano, não me foge da memória, presidente, colegas vereadores e o povo que me
assiste; só para Cuba acho que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e pouco, hã? Bilhões né,
pois é. Então imaginem, vidas podiam salvar, então não é só pandemia, é pandemia desses grandes
políticos também que mandaram rios de dinheiro para os outros países; e o nosso povo padecendo
aqui na área da saúde e começa em Dois Irmãos; Dois Irmãos também têm mil e poucas cirurgias
vasculares para fazer, e daí segue mundo a fora; mas, daí vem nos discursos aqui muito bonitos para,
sei lá para que; por que eu não sei se é para derrubar o vereador; já volto a falar, eu me reelegi pelo
meu trabalho e não por conversa fiada. Vereador Ederson Arantes Bueno (Líder da Bancada do
MDB): Olá, muitíssimo boa noite a todos. Cumprimento senhor presidente, secretario, demais
colegas vereadores, assessoria dessa casa; as pessoas que nos assistem aqui, cumprimento especial
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ao ex-vereador Filipin e, também ao Sergio que estava presente até pouco tempo e a todos vocês
que nos assistem via Facebook, meu muito boa noite para vocês também. Fiz um pedido de
providencias para que se retirasse a ciclo faixa da Rua Rio Grande do Norte no bairro São João, que
eu espero que não seja visto como retrocesso, neste assunto; até porque eu apoio muito as ciclo
faixas, na verdade as ciclo vias, né; que aí se tem a demarcação que é mais seguro para o ciclista, mas,
lá não se faz uso e ela foi feita porque a emenda veio já com essa proposição né, de que teria sido
uma ciclo faixa e aí agora já não se tem mais essa obrigatoriedade e lá se tem um pouco de
dificuldade para estacionar; então poderia ser usado do lado onde fica a ciclo faixa para estacionar
né, mas, lembrando que eu apoio muito essa ideia das ciclo vias; está no plano de governo desse
primeiro mandato do governo do Jerri, se tem todo um trajeto já construído, certo? Só para
esclarecer para que não fique nenhuma dúvida. Gostaria também de parabenizar pelo dia do colono,
do motorista, assim como gostaria de parabenizar as vovós pelo dia das avós e também pelo Jornal
Dois Irmãos pelo seu aniversário. Abrindo um pouquinho aqui, o assunto das emendas que foram
propostas tá, pela nossa colega Cristine; e já para esclarecer um pouco o parecer que eu dei na
comissão de pareceres, votei favoravelmente a primeira emenda, certo? Que trata justamente sobre a
captação de água né, da chuva, em órgãos públicos né; até citamos hoje de tarde como exemplo a
praça do imigrante seria um lugar para que se possa fazer a coleta aí e para que se possa testar
realmente os benefícios dessa questão. Mas, verifiquei que algumas das emendas modificativas, por
exemplo, a emenda dois; a quatro, a oito e a nove já estão sendo oferecidas pelo município né, talvez
não exatamente como se propõe ali; mas, já estão sendo oferecidas. Enquanto a emenda três, a cinco
e a sete, elas se referem a construções de espaços que iria agregar um grande custo; a gente tem aí
na proposição cinco, aliás, desculpe, na emenda três, a construção de um ginásio poliesportivo que é
muito defendido aqui por mim e pelo Darlei também; inclusive já conversei bastante com o prefeito,
já se tem uma área em mente para que se faça essa obra; mas, é uma coisa nesse momento eu
acredito que não caiba. Ainda temos a sete que é justamente a construção de uma casa para
acolhimento temporário como você já mencionou, pessoas que sofrem violência doméstica e foi
verificado que o caso de acolhimento não é tão frequente assim digamos né; então não se tem,
acredito eu que não se tem uma necessidade de uma construção de um espaço para isso, levando
em consideração o investimento todo que teria que ser feito e o custo para manter esse
estabelecimento, talvez fosse mais em conta então se pagar uma estadia de um hotel que o
município pode fazer; de algumas semanas, para que a pessoa possa se refugiar por assim dizer, do
que investir um montante necessário para a construção desse espaço. Seria mais ou menos essas
observações que eu gostaria de fazer presidente, muitíssimo obrigado e uma boa noite a todos.
Vereador Nilton José Tavares (Líder da Bancada do PP): Senhor presidente, colegas, assistência
remota e presencial; eu volto aqui nesses cinco minutos de espaço de liderança porque eu não ia
citar, acredito assim, vereadora Cris; essa questão das diárias que foi tratado ali já é passado e quem |
vive de passado é museu, eu tenho maior apreço por museu e por história, mas; eu vi e ouvi lá
manifestações, algumas manifestações, são muito poucas na verdade, é muito barulho de tampa para
pouca comida né? Mas, às vezes as pessoas, eu entendo as pessoas não sabem, as pessoas às vezes
não sabem e às vezes são mal intencionadas e às vezes olham só a partir do seu umbigo, então eles
atiram pedra no que não sabem; e eu disse, que eu como servidor da brigada militar, Claudinei aqui
foi meu colega por seis anos, sabe; a brigada militar como servidores do estado, como qualquer
servidor de qualquer lugar público, eles tem diárias para ir a curso, fazer curso realmente para
formação, eu fui como aluno; fui como instrutor, diárias até pagas pelo governo federal quando era
para outras policias, as polícias nos requerem aqui para dar uma instrução e o governo federal paga
para isso é um intercâmbio. E então as diárias senhor Neivo, o senhor comentou aqui, a diária não
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tem problema nenhum; o problema, e aí vou falar para todas as pessoas, é que alguns políticos as
vezes, com o perdão da expressão; restituíram o uso da diária, e aí ficou demonizado, mas, não é
assim. Vossa senhoria tem que entender o seguinte, uma coisa é o Tavares cidadão viajar a Porto
Alegre, vou lá passear no shopping, outra coisa é o Tavares; presidente Elony, o Edinho, o Renz IR A
Brasília se fosse o caso, sei eu, não tenho essa intenção; mas, qualquer colega que tenha essa
intenção, ir lá, conversar nos ministérios; até para o senhor saber, as políticas públicas são gestadas
nos ministérios, são eles que executam; então, infelizmente no Brasil, vereadora, a senhora pode
concordar comigo ou não; mas, às vezes assim oh, quem chora mais pode mais né, então. Nesse
sentido, eu disse aqui, não é enterrando cachorro; uma palavra gaúcha, não é enterrando o cachorro
para matar as pulgas. A casa é um poder constituído, ela tem toda a legalidade imposta pelos votos,
os votos, então o senhor concorreu, o senhor sabe; não sei quantos votos o senhor fez; 100 (cem),
150 (cento e cinquenta)? Menos, não sei 60; (sessenta)? Mas, quem está eleito aqui tem essa
representatividade, então se tu viajares é pela representatividade de vereador eleito de Dois Irmãos. É
claro, e eu concordo com o colega Darlei, e concordo com a vereadora Cris, que hoje o mundo
virtual, hoje, ainda mais a pandemia vindo para nos dizer; que realmente, podemos fazer muitas
coisas de forma virtual, mas, às vezes nem tudo; então não é fechando as portas para tudo né, é isso
que eu volto a dizer aqui, o partido progressista tinha fechado questão; que se fosse o caso de algum
vereador precisar viajar e isso ficar bem contextualizado nós votaríamos a favor. Então a gente tem
que ter hombridade e coragem, a gente vir aqui e falar o que as pessoas querem ouvir, vossa
senhoria pode ir lá para outra eleição e ir lá falar isso e vamos ver se o senhor consegue se eleger e
estar aqui; mas, a gente tem que ter coragem de assumir as coisas. Presidente, nós temos que ser
econômicos né, mas, nós não podemos ser tacanhos, pensar pequeno; e nos pautar pelo clamor dos
que às vezes não sabem o que falam né, ou falam para se locupletar dos louros que podem colher
politicamente, e na verdade eu não chamaria isso de politicamente; eu chamaria isso de politicagem
né, ficar politicando, falando bobagem que não sabe. A câmara de Dois Irmãos tem que fazer a sua
parte né, no contexto político e comunitário, e se para isso tem que gastar um pouco mais; aliás, a
Câmara de vereadores é uma das mais enxutas e econômicas do estado quiçá do país, eu tenho
certeza, que é uma do país; então nós temos que parar com essa bobagem aí de ficar mendigando
coisa aí, entendeu? Essa câmara aqui tem que usar um pouco dos seus valores que ela tem, dos 6%
(seis), que desses 6% (seis) nós gastamos 0,37 (zero, trinta e sete), para os nossos companheiros que
estão ouvindo aí; 0,37, ridículo. Então nós temos que chamar sim, chamar os holofotes para câmara
com poder legislativo, poder constituído; para debater vereadora Cris, todos os problemas que são
da comunidade. Se para isso nós tivermos que gastar R$ 100,00 (cem reais); R$ 200,00 (duzentos
reais); R$ 2.000,00 (dois mil reais); essa verba já existe para isso, né? Então assim, e também assim; foi
falado de subsidio para o magistério, os alunos; sim, eu também sou de parecer favorável, mas,
também temos que ver outras pessoas né; tem outras pessoas que precisam né, porque as vezes a
gente olhar só para o umbigo da gente é ruim né. Tá bom? Eu acho que as pessoas têm que nos
entender aqui e nós não podemos nos pautar pelo medo, se tem uma sensação que imobiliza o ser
humano é o medo, e eu nunca me pautei por isso. Obrigado. Presidente Elony: Muito obrigado
vereador Tavares. E parabenizar aí pelas palavras, pela sinceridade; eu penso exatamente da mesma
forma. Eu vou colocar agora o vereador Paulino em um assunto, o ex-vereador Sergio Fink já foi
embora; o senhor se lembra quando nós visitamos os ministérios em Brasília, inclusive um deputado
que não tem nada a ver com a nossa região, nada a ver, fez dois votos e nos visitamos ele; prometeu
uma emenda e mandou R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Dois Irmãos, uma verba que jamais,
vereador Tavares, iria vim. R$ 100.000,00 foi gasto R$ 10.000,00 em diárias em quatro anos e veio R$
100.000,00; é fácil um vereador dizer: “não, mas, eu não vou para Brasília vou trazer R$ 500.000,00
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(quinhentos mil reais); R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); claro, porque um deputado da região é
obrigado a dar esse valor aqui, seja o Marcel van Hattem; sejam os deputados do PSB que são da
região, eles vão trazer a verba para cá; mas, nós temos que buscar outros deputados que também
possa trazer verbas, porque amanhã ou depois aquele deputado não se elege e; é exemplo o
deputado do PT, o Fontana, que muito dinheiro trazia; e, qual é o outro deputado que o senhor
trabalhava Filipin? O Zulke, os dois não estão; o Fontana está, mas, como o Miguel não foi mais o
prefeito; o Fontana deixou de mandar dinheiro, pelo menos os últimos quatro anos, e o Zulke não se
elegeu, foi uma pensa né Filipin? Um deputado que fazia 1.000, 1.500, 2.000 votos pelo vereador
Filipin que trabalhava unicamente e fazia essa votação; lógico que ele ia trazer as verbas, mas, agora
onde é que estão os outros deputados do PT que não são da região, não estão trazendo verba; é isso
que a gente fala. Nós não podemos assim, individualizar e procurar que só um deputado traga
verbas, nós temos que buscar outros meios também de trazerem verbas; por isso que se uma vez por
ano, duas, alguém quiser ir a Brasília; lógico que tem esse direito sabe? A gente põe um pouquinho
de dinheiro para trazer bastante; então pena que o vereador Sergio Fink saiu, ele estava aí, ele foi
junto nessa viagem âquela vez; eu vou para a próxima sessão trazer o nome do deputado e o valor
que foi trazido, é um deputado que... Neste momento houve manifestação do vereador Paulino Renz
(inaudível). Presidente Elony: João Derly, João Derly não tem nada a ver com Dois Irmãos, foi R$
100.000,00 (cem mil reais) né Paulino? Neste momento houve manifestação do vereador Paulino Renz
(inaudível). Presidente Elony: Ou R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), eu não sei o valor,
mas, foi trazido; então tu vê. Vereador Tavares: Quanto foi gasto na viagem, uns R$ 2.000,00 (dois
mil reais)? Presidente Elony: Vamos supor que todos juntos gastaram R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
veio R$ 100.000,00 (cem mil reais), R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sabe? Então, nós não podemos
depender só dos nossos deputados aí né, Tavares? Logico, a gente não pode exagerar em nada,
nosso subsidio é bem razoável né, e as diárias são razoáveis também; então nós não podemos fazer
demagogia em cima disso, é demagogia; nós temos que trabalhar; trabalhar, trabalhar. Que nem o
Paulino disse “eu trabalho 24 (cinte e quatro) horas para ganhar R$ 2.000,00 (dois mil reais), sabe? Ele
está todo dia em Porto Alegre, quem de nós faz isso? Então vamos parar de falar essas besteiras e
têm alguns aí alguns contra isso né; então até hoje para os meus eleitores eu falo disso aí, e o pessoal
concorda, acha que o nosso subsidio é realmente é mais que justo; poderia ser, receber mais pelo
trabalho que a gente faz, eu pelo que eu faço; agora cada um deve saber o que faz, se merece ou não
merece né, então eu penso que os nove trabalham bem e que mereçam né. Então é isso, vamos parar
com essas bobagens de falar besteira por aí. O Senhor Presidente passou neste momento à Ordem
do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 079 e 080/2021, a Comissão Geral de
Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o senhor
presidente colocou em discussão a EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021,
que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Emenda de autoria da Vereadora Cristine Groth. A emenda é ao Programa de
Saneamento Básico, e a ação é a seguinte: Adequar estruturas e espaços públicos com sistemas de
captação e conservação da água da chuva, instalação de cisternas - Da ação: Manutenção e
ampliação da rede de distribuição de água do município — Valor de R$ 100,00. Justificativa: 'É preciso
pensar uma política pública no Município para desenvolver algumas ações para o aproveitamento da
água pluvial em atividades que não necessitem de água potável, contribuindo desta forma também
para o combate à escassez de água, além de diminuir eventuais problemas com o escoamento |
superficial nas vias urbanas: Votada, a Emenda Aditiva nº. 01 ao PL nº. 068/2021 foi aprovada
por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão a EMENDA ADITIVA Nº 02 AO
PROJETO DE LEI Nº 068/2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO
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2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Emenda de autoria da Vereadora Cristine Groth. A emenda
é ao Programa de Gestão do Meio Ambiente, e a ação é a seguinte: Construção e estruturação de um
centro de educação ambiental — Da ação: Manutenção e ampliação da rede de distribuição de água
do município — Valor de R$ 100,00. Justificativa: 'Sugere-se a criação de uma horta modelo, para que
estudantes e comunidade em geral possam fazer a visitação e receber a orientação sobre como
montar e manter uma horta. Sugere-se da mesma forma um projeto neste local de composteiras,
sistema de cisternas e contemplando também sistemas de cultivo agroecológico: Vereador Nilton
Jose Tavares: Senhor presidente, colegas, para não ocorrer aí algo indesejável aí de votar a favor e
não ser, porque as vezes a gente não tem o cacoete tamanha discussão né. Cris, no mérito aqui oh,
construção e estruturação de um centro de educação ambiental, eu entendo muito inteligente; eu
entendo isso aqui necessário, porém, eu não vejo a necessidade aqui de estar no PPA neste
momento; penso sim que nós podemos aqui depois, através de uma emenda, alguma coisa, emenda
parlamentar; e também achei um pouco controversa a justificativa com relação aqui ao escopo da
ação, então por isso aqui neste momento eu voto contrário que ele esteja no PPA; sou a favor sim,
sou a favor do mérito de estar aqui, aliás; eu aproveito esta fala aqui senhor presidente e já digo da
mesma manifestação das outras que eu seja contrário, eu não sou contra o mérito, até posso explicar
lá no final depois. Votada, a Emenda Aditiva nº. 02 ao PL nº. 068/2021 foi reprovada por 07
(sete) votos contrários dos Vereadores Claudinei, Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo Gehrke
e Sérgio e 01 (um) voto favorável da Vereadora Cristine. O senhor presidente colocou em
discussão a EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, que "DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de
autoria da Vereadora Cristine Groth. A emenda é ao Programa Desporto Comunitário, e a ação é a
seguinte: Construção de um ginásio poliesportivo — Da ação: Manter as atividades desenvolvidas pelo
departamento de desporto auxiliando, incentivando e orientando a comunidade nas práticas
esportivas — Valor de R$ 100,00. Justificativa: /A construção de um ginásio poliesportivo coberto
permitirá sediar grandes eventos esportivos no âmbito municipal, regional e até estadual! Votada, a
Emenda Aditiva nº. 03 ao PL nº. 068/2021 foi reprovada por 07 (sete) votos contrários dos
Vereadores Claudinei, Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo Gehrke e Sérgio e 01 (um) voto
favorável da Vereadora Cristine. O senhor presidente colocou em discussão a EMENDA ADITIVA
Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-
DRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria da Vereadora Cristine Groth. A
emenda é ao Programa Desporto Comunitário, e a ação é a seguinte: Garantir o pleno funcionamento
do Complexo Esportivo Norberto Emilio Rúbenich — Da ação: Manter as atividades desenvolvidas pelo
departamento de desporto auxiliando, incentivando e orientando a comunidade nas práticas |
esportivas — Valor de R$ 100,00. Justificativa: 'Que se garanta o pleno funcionamento do Complexo
esportivo Norberto Emilio Rúbenich (antigo complexo do SESI), com programas esportivos de
interesse da comunidade: Votada, a Emenda Aditiva nº. 04 ao PL nº. 068/2021 foi reprovada por
07 (sete) votos contrários dos Vereadores Claudinei, Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo
Gehrke e Sérgio e 01 (um) voto favorável da Vereadora Cristine. O senhor presidente colocou em
discussão a EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, que “DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de
autoria da Vereadora Cristine Groth. A emenda é ao Programa Estruturação do Ensino, e a ação é a
seguinte: Construção e aparelhamento de um novo espaço de referência para o desenvolvimento de
projetos sócio educativos a serem realizados no Turno Inverso — Valor de R$ 100,00 — Do Programa
Divulgação Oficial e Institucional — Da ação: Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do
município, como serviços de publicidade institucional da administração Pública Municipal.
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Justificativa: Construção e aparelhamento de um novo espaço de referência junto a área adquirida
pela Secretária de Educação, na rua Walter Birk, no bairro Beira Rio, próximo à ponte da Avenida João
Klauck para o desenvolvimento de projetos sócio educativos a serem realizados no turno inverso.
Votada, a Emenda Aditiva nº. 05 ao PL nº. 068/2021 foi reprovada por 07 (sete) votos
contrários dos Vereadores Claudinei, Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo Gehrke e Sérgio e
01 (um) voto favorável da Vereadora Cristine. O senhor presidente colocou em discussão a
EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria da
Vereadora Cristine Groth. A emenda é ao Programa Estruturação do Ensino, e a ação é a seguinte:
Implantação nas escolas de centrais de coleta de resíduos domésticos — Valor de R$ 100,00 - Do
Programa Divulgação Oficial e Institucional — Da ação: Promover a divulgação dos atos oficiais de
interesse do município, como serviços de publicidade institucional da administração Pública
Municipal. Justificativa: Implantação nas escolas centrais de coleta de resíduos domésticos para
medicamentos, lâmpadas, óleo de cozinha, pilhas, baterias, celulares e vidros, como forma prover a
educação ecológica nos próprios alunos, além de permitir que haja mais locais no Município de
coleta desses materiais de forma que se diminua o incorreto descarte! Votada, a Emenda Aditiva nº.
06 ao PL nº. 068/2021 foi reprovada por 07 (sete) votos contrários dos Vereadores Claudinei,
Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo Gehrke e Sérgio e 01 (um) voto favorável da Vereadora
Cristine. O senhor presidente colocou em discussão o EMENDA ADITIVA Nº 07 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Emenda de autoria da Vereadora Cristine Groth. A emenda é ao
Programa Políticas Públicas de Assistência Social, e a ação é a seguinte: Construção de casa de
passagem para abrigamento temporário de mulheres e seus filhos em situação de risco por violência
— Valor de R$ 100,00 — Do Programa Divulgação Oficial e Institucional — Da ação: Promover a
divulgação dos atos oficiais de interesse do município, como serviços de publicidade institucional da
administração Pública Municipal. Justificativa: 'Avança no programa de prevenção contra a violência
sofrida pelas mulheres, incluindo uma casa de passagem para acolhimento temporário de mulheres
com seus filhos em situação de risco em decorrência de violência, principalmente doméstica, uma vez
que o Município não dispõe de um local específico com estrutura e segurança: Vereadora Cristine:
Na verdade eu vou aqui fazer um, vou questionar na verdade, por que não? Por que é que nós não
precisamos de uma casa de passagem que acolha as mulheres vítimas de violência e seus filhos? Nós
temos exemplos de outros municípios que tem, nós sabemos que nós temos um número elevado; o
Tavares esses dias, me desculpa, mas, usou aqui e disse que sim; que no tempo que tu ainda estavas
né na ativa tu te deparavas com isso. Então assim oh, só cresceu, então eu gostaria de saber assim oh,
qual a justificativa para finalmente né, daqui a pouco nós não pensarmos nisso né, e eu gostaria que
cada um aqui, de repente fosse para casa e pensasse; e, com quantas pessoas, e com quantas
mulheres muitas vezes vocês se deparam; que se tivesse o lugar, elas com certeza usariam o local.
Então daqui a pouco assim oh, vocês, cada um no seu círculo pode daqui a pouco identificar uma ou
outra mulher ali que com certeza usaria esse espaço né; é aquilo que até antes até gente conversou,
às vezes não usa porque não tem espaço, então assim oh... E eu queria saber baseado em que dados,
e daí nós temos que começar a questão de ter dados, e de ter coisas mais concretas; em que dados
que se basearam para daqui a pouco, para nem se discutir muito isso, eu gostaria assim de uma coisa
mais consiste, tá? Obrigada. Vereador Nilton José Tavares: Senhoras e senhores aqui na assistência
presencial e na remota, e os demais colegas aqui; Cris, a tua ideia aqui com relação a casa de
passagem, eu também pensava nesse sentido, até ano passado na campanha, uma coisa; porque eu
trazia essa informação como comandante da brigada e como comandante da brigada nós somo um
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gestor da segurança pública, presidente; e eu volto enfatizar aqui, a violência doméstica, além de
toda a maldade que ela enseja de corroer a célula mater né, da sociedade que é a família, ela também
causa problemas com relação a grande situação de segurança pública que também nos prejudica na
qualidade de vida, por que? Porque quando tem aqui uma ocorrência de agressão doméstica, em
determinados horários na noite, nós prejudicamos ainda mais, né Claudinei, tu que fizeste mais ainda
a execução direta né? Então nós afastamos policiamento da rua aqui por causa disso, porém Cris, eu
fui atrás e não sei se vou conseguir te responder bem, mas, assim... Na verdade dos últimos quatro
anos, de 2017 para cá nós temos a coordenadoria da mulher, de todas as ocorrências de violência
doméstica, um caso necessitaria de abrigamento e desse um caso, na verdade ainda foi resolvido por
familiares que absorveram essa mulher; então assim, tens aqui um grande defensor para as políticas
públicas pensada na violência doméstica; mas, a casa em si, a casa de passagem ela se torna muito
onerosa para o município e na verdade não tem demanda. E nós tivemos aqui uma experiência muito
desgastante para a municipalidade, a questão de cinco, seis anos atrás; em que se usava essa casa de
passagem, mas, por várias e várias situações; não tenho porque trazer aqui; foi mais problema para o
município do que mesmo solução. Tenho a palavra do senhor prefeito, de que qualquer caso que
necessite Cris, de abrigamento né, o município vai fazer a parte dele. Então não é aqui desguarnecer
e não é lavar as mãos, tá? O Tavares sempre vai ser parceiro das políticas públicas nesse sentido,
porém, a casa por si só ela não se recomendaria, não sei se eu fui... tá? Votada, a Emenda Aditiva nº.
07 ao PL nº. 068/2021 foi reprovada por 07 (sete) votos contrários dos Vereadores Claudinei,
Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo Gehrke e Sérgio e 01 (um) voto favorável da Vereadora
Cristine. O senhor presidente colocou em discussão a EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PROJETO DE
LEI Nº 068/2021, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria da Vereadora Cristine Groth. A emenda é ao
Programa Atenção Primária a Saúde, e a ação é a seguinte: Implantação e manutenção da Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares — Valor de R$ 100,00 —- Do Programa Divulgação
Oficial e Institucional — Da ação: Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do município,
como serviços de publicidade institucional da administração Pública Municipal. Justificativa:
Incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da
prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção primária,
voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. No dia 13 de julho de 2021 foi
criada a portaria número 42, da Secretária de Atenção Primária à Saúde, do Governo Federal, que
institui uma Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares à saúde em
matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar,
discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde (PICS), que vai auxiliar tecnicamente Municípios e Estados na implantação e manutenção da
PICS na atenção primária” Vereadora Cristine: Vou primeiro começar rebatendo o argumento
utilizado né; são 29 (vinte e nove) praticas integrativas e complementares e nós temos a
auriculoterapia e que está suspensa agora por conta da pandemia né, mas, acho que ioga, meditação;
mas, são 29 (vinte e nove) e daí nós temos importantes praticas integrativas, porque nós temos a
fitoterapia, nós temos a homeopatia; nós temos acupuntura, as práticas integrativas e
complementares elas são preventivas; então também se a gente quiser começar a pensar de forma
séria e não fazer de conta, nós vamos começar a pensar em medicina preventiva gente, nós vamos
começar a pensar em oferecer para essa cidade, para o povo dessa cidade alternativas; alternativas e
aí está o nome porque elas práticas alternativas e complementares, porque? Porque as pessoas desse
município já conhecem muito dessas práticas e muitas talvez não façam porque elas não têm
condições financeiras para fazer e tem no SUS e é direito do cidadão. Então vamos pensar de forma
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séria não vamos jogar aqui que “ah, já tem”, não; vamos falar sério, uma política de práticas
alternativas e complementares, para quem está me ouvindo, este município não tem! Então este é um
argumento vazio, muito vago. Obrigada. Vereador Nilton Jose Tavares: Volto aqui fazendo
contraditório né Cris, sempre para crescer no campo das ideias, nunca pessoalizando. As emendas 08
(zero oito) e aqui a emenda 09 (zero nove) que trata das políticas integrativas complementares no
SUS, tens em mim também um grande parceiro nesse sentido Cris; não é o mérito aqui, é
simplesmente a questão formal de estar no PPA, que nós formamos um entendimento que não
necessitaria estar aqui, nem por isso deixaremos de ser parceiro em buscar sim a implementação;
tanto que neste governo federal aqui oh, tu mesmo deve ter trabalhado na ementa né de 13 (treze)
de julho que foi dada na portaria né, 13 (treze) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um) foi criada a
portaria nº 42 (quarenta e dois) né do ministério da saúde né da secretaria de atenção primaria à
saúde né, do governo federal. Então assim, cara assistência, nós não estamos lavando as mãos e
mentindo que estamos fazendo e não estamos, na verdade hoje as políticas integrativas estão um
pouco paradas pela própria questão de pandemia né, pela forma que se dá; mas, o município faz sim,
e eu acho que tem que cada vez mais, a questão é mais formal do que do mérito; no mérito nós
somos a favor sim, mas, está no plano plurianual não necessitaria tá; eu acho que não é o local
adequado, vamos trabalhar sim, sou teu parceiro numa política pública com relação a isso e, não sei
se tu deveras apresentar algum PL com relação a isso, vamos estudar com carinho, tá bom? Acho que
é isso aí. Votada, a Emenda Aditiva nº. 08 ao PL nº. 068/2021 foi reprovada por 07 (sete) votos
contrários dos Vereadores Claudinei, Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo Gehrke e Sérgio e
01 (um) voto favorável da Vereadora Cristine. O senhor presidente colocou em discussão a
EMENDA ADITIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria da
Vereadora Cristine Groth. A emenda é ao Programa Atenção Primária a Saúde, e a ação é a seguinte:
Ampliação do número de profissionais da saúde e terapeutas com formação para a implantação das
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) - Valor de R$ 100,00 - Do Programa
Divulgação Oficial e Institucional - Da ação: Promover a divulgação dos atos oficiais de interesse do
município, como serviços de publicidade institucional da administração Pública Municipal.
Justificativa: “Torna-se urgente a implantação das PICS, principalmente nestes tempos em que estas
práticas são necessárias para complementar tratamentos utilizados pela medicina convencional,
sendo de grande valor para a humanização da saúde trazendo mais conforto para os pacientes.
Vereadora Cristine: Bom, se elas não precisam estar aqui, eu gostaria inclusive de uma justificativa
de quem são os profissionais que trabalham com PICS nesses municípios, qual a formação dele,
quem são esses profissionais já que não precisa estar aqui. Nem os profissionais porque a gente
precisa de profissionais qualificados para isso né, e nem as práticas integrativas e complementares né.
Então, tem práticas integrativas e complementares que tem sido usadas amplamente tá, e nós temos
municípios aí que são referência, como Florianópolis, durante o período de pandemia; extremamente
necessárias, inclusive para reabilitação dos pacientes pós COVID e daí aí vamos falar da acupuntura,
da homeopatia e fitoterapia principalmente, a auriculoterapia. Então assim gente, isso aqui não é
brincadeira né, quando a gente fala das práticas integrativas e complementares, não ter uma
justificativa plausível não dá; porque a realidade das práticas integrativas nós estamos muito atrás em
relação a outros municípios, mas, muito atrás mesmo. Nós temos município que eles têm um local
específico um centro de práticas integrativas e complementares, então nós estamos atrás, então
assim oh, temos que pensar com seriedade; se não estiver aqui de forma bem clara, bom... Aí nós
vamos continuar fazendo de conta, vamos continuar fazendo de conta que em Dois Irmãos tem as
práticas integrativas e complementares, tá? Obrigada, boa noite. Vereador Nilton José Tavares:
7;
Importante esse contraditório Cris e assistência. Eu só tenho a dizer assim, Cris, na verdade não está;
o que se tem de prática integrativa não está no PPA atual e está se fazendo, já começou; já se tem um
trabalho em andamento sim, não faremos terra arrasada; mas, nós vamos evoluir, tenho certeza que
nesta administração o prefeito Jerri vai evoluir e com certeza com a nossa posição aqui é como
legislativo, também o entendimento é que também não precisa estar aí; mas, de forma alguma
seremos contra ou atrasaremos esse processo de implantação, tenho certeza que não, a nossa
discordância é a questão formal, não entraremos no mérito não; acredito que nós não podemos
também engessar, tá? É esse o entendimento, somos a favor sim de que Dois Irmãos evolua e cada
vez mais tenha todas as práticas que são correlatas a boa saúde e que tragam qualidade de vida para
os nossos cidadãos né, mas, no nosso entendimento como bancada não é, não se faz necessário estar
lá no escopo do PPA. Votada, a Emenda Aditiva nº. 09 ao PL nº. 068/2021 reprovada por 07
(sete) votos contrários dos Vereadores Claudinei, Darlei, Ederson, Nilton, Paulino, Paulo Gehrke
e Sérgio e 01 (um) voto favorável da Vereadora Cristine. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 068/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUA-DRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; com a Emenda Aditiva nº. 01/2021. [..] Justificativa: 'Tal proposição se motiva em
estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Em
consonância com o que dispõe a Constituição Federal, o PPA do município foi elaborado no primeiro
ano de gestão. Frisa-se que o PPA é um o instrumento coordenador de todas as ações
governamentais e como tal orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e os Orçamentos
Anuais (LOAs), bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência.
Estrutura a ação do município para o próximo quadriênio, traduz a orientação política do Governo e
imprime uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais. Ainda, tem como finalidade promover a
articulação entre as instâncias executivas da administração pública, proporcionando a base para a
construção das ações governamentais integradas e também para a articulação dessas ações com as
da iniciativa privada, do terceiro setor e das demais esferas de governo. Por fim, mister salientar que a
administração municipal promoveu audiência pública para levantamento e discussão das propostas
delimitadas como necessárias pela administração e pela comunidade em geral [...]' Votado, o Projeto
de Lei foi aprovado por unanimidade com a Emenda Aditiva nº. 01/2021. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 079/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito
suplementar, no montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para manutenção do
Departamento de Assistência Social. Da mesma forma, autoriza a abertura de crédito suplementar, no
montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para manutenção dos Serviços
Assistenciais da Saúde — ASPS. Ainda, o seguinte projeto autoriza a abertura de crédito suplementar,
no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para a Gestão Estratégica da Saúde em Geral.
Justificativa: A presente proposição se justifica em face do requerimento apresentado pela Secretaria
Municipal da Fazenda para abertura de créditos suplementares nas dotações orçamentárias de folha
de pagamento, no orçamento de 2021, visando a suplementação necessária para honrar a folha de
pagamento dos servidores municipais. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 080/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA EIXO B, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 'Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio
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com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa PAVIMENTA Eixo B, tendo por objetivo
a realização de análises técnicas com vistas a futuras parcerias entre o Estado e o Município de Dois
Irmãos na consecução de obras públicas de pavimentação de vias urbanas, mediante a oportuna
firmatura de termos próprios de convênio, pelas partes. [...] Justificativa: A presente proposição,
apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade, passa a se justificar tendo
em vista a necessidade de conjugação de esforços comuns entre o Município e o Estado do Rio
Grande do Sul no sentido de viabilizar pavimentações de qualidade em vias públicas do Município,
sempre na busca de níveis satisfatórios de segurança, velocidade e economia na circulação e no
transporte de pessoas e bens, inclusive com acesso a serviços públicos de qualidade, o que
certamente passará a contribuir com a mobilidade urbana e consequente bem-estar da comunidade
doisirmonense. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria
da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo
nenhum vereador querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações
finais do Presidente: Eu apenas quero cumprimentar a todos os vereadores e parabenizar pelas
discussões dentro dos projetos, não discussões pessoas né que não levam a nada; e dizer que o
projeto de lei do plano plurianual está aprovado para o prefeito poder trabalhar em cima dele até
2025 (dois mil e vinte e cinco), então tudo está aqui o que o prefeito pode fazer em quatro anos,
lógico; daqui a duas, três semanas, em seguida já o PL, o projeto de lei da LDO, divisa orçamentaria e
em seguida ainda vem, antes do final desse ano, vem o orçamento; que daí é ali são colocados
realmente os valores que vão ser para cada rubrica, o que pode ser gasto ou deveria ter sido
investido pelo executivo municipal. Então a princípio seria isso né, agradecer a todos pelo debate
sadio ali. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 2 de agosto de 2021, com início
às 19 horas.
AN O
7 Al
ONJOSETAVAÍ
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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