sessao nº 28

Aprovado por unanimidade
em J3 AGR AA
Secretário:
Presidente: « CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 32/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 09 DE AGOSTO DE 2021.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a presença dos
vereadores: Celina Teixeira Christovão, Claudinei Silva Severo, Cristine Groth, Darlei Luis Kaufmann,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sergio Kroetz. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu
a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “Para o pobre,
todos os dias sãos maus, mas, o coração alegre está sempre em festa” Provérbios 15: 14". A ata nº
30/2021 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Oficio nº 0941/2021-
GCC/ Ass. Parlamentar — de autoria do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança Pública,
Brigada Militar, Gabinete do Comandante- Geral — encaminhando Resposta a Moção de apoio nº
09/2021. Moção de Apoio de autoria do vereador Paulo Cesar Gehrke. Oficio nº 1361/2021- Presid-
de autoria do Senado Federal- encaminhando resposta a Moção de Apoio nº 07/2021. Moção de
Apoio de autoria do vereador Ederson Arantes Bueno. Ofício nº 258/2021- GP- de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 084 a 086/2021, para apreciação. PROJETO
DE LEI Nº. 084/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. PROJETO DE
LEI Nº 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 15 DE
MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE
DERAM A LEI Nº 2.736, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI Nº4.544, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 086/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018,
QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 04422/2021 REGOVNH- CAIXA
Econômica Federal- Informando celebração do Contrato de Repasse nº870277/2018/MTUR/CAIXA —
Operação 1058718-18, firmado no município de Dois Irmãos, assinado em 22/08/20218, sob a gestão
do Ministério do turismo, que tem por objeto “Apoio a Projeto de Infraestrutura Turística —
revitalização da Avenida São Miguel no município de Dois Irmãos — RS- 2º etapa. Requerimento nº
040/2021 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando o que segue: Licença do
cargo de vereador entre os dias 04 de agosto a 11 de agosto de 2021, para tratar de interesses
particulares. Requerimento nº 041/2021 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Vanderlei Miguel Staudt, falecido no dia 08 de agosto de 2021,
aos 56 anos de idade. Requerimento nº 042/2021 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland-
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia do Advogado, comemorado no dia 11 de
agosto. Requerimento nº 043/2021- de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares da Sra. Maria Helena Olbermann Graeff, falecida no dia 23 de julho de 2021, aos
62 anos de idade. Sendo esta a matéria do expediente, passou-se neste momento ao Grande
Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário, colegas
vereadores, servidores dessa casa e o povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais. Quero aqui
primeiramente agradecer o belo trabalho da brigada militar que vem fazendo na cidade de Dois
Irmãos, principalmente final de semana que abordaram mais de 140 (cento e quarenta) veículos; isso
aí é um bom trabalho que vem fazendo na cidade, com certeza brigada a militar, um grande respeito
por eles. E também agradecer a volta do nosso colega vereador, a vereadora Celina e o Ramon
Arnold, seja bem-vindo de volta nessa casa aí, com todo respeito a vocês como todos os outros
vereadores. Também quero desejar um dia dos pais, também atrasado aí, mas, esses pais guerreiros aí
do nosso Brasil inteiro aí a fora, trabalhadores, então quero deixar meus parabéns a eles também.
Sobre as cirurgias, a gente vem comentando muito, os colegas vereadores aqui da casa, não só o
vereador Paulino, cobrando muito sobre isso aí; as cirurgias vasculares do nosso hospital aí, que vem
acontecendo aí também, tá? Está melhorando as coisas aí e estão fazendo e é isso aí que tem que
fazer, é um trabalho, é sério né; o nosso povo merece isso aí e é o que tem que começar a fazer de
novo, então meus parabéns para o hospital e principalmente as cobranças dos vereadores aqui dessa
casa que vem cobrando muito. E a única coisa que alguns pacientes reclamaram sobre, depois que
termina o soro deles lá para apertar a campainha para chamar a enfermeira fica meio longe deles;
isso aí então a gente também vai comentar isso com o diretor do hospital, com certeza, mas, quero
deixar os colegas vereadores a par disso aí, senão estão a par disso aí; para a gente cobrar junto, mas,
sobre as cirurgias diz que foi muito bem feito, foi o que os pacientes falaram; só a única coisa que
reclamaram foi sobre não ter a campainha perto para apertar a campainha quando termina o soro
dos pacientes. Eu aqui como vereador, no começo eu fazia muito pedido de providencia, mas, como
primeiro mandato meu; o conhecimento que eu tenho agora no segundo que eu me reelegi e,
conhecimento que eu tenho com o pessoal da prefeitura, secretário, eles aí; eu não fiz nenhum
pedido de providencia porque eu ligo direto para o Carlos, para eles lá, Paulinho, e, com certeza me
atendem muito bem, isso é bom para o povo né; então não adianta, temos cobranças serias, as vezes
temos discussão, mas, sim para melhorar as coisas para as pessoas; então tenho um grande respeito
por todos os secretários da prefeitura, como tenho certeza que eles tem por mim também, estão
fazendo um bom trabalho; por isso não estou fazendo pedido de providencia, eu ligo direto, até fazer
pedido de providências que de repente demora uma semana ou duas; um mês, dois até cair na mão
deles, tá? Eu ligando direto para eles, então cai no mesmo dia e eles estão sabendo o que pode fazer
e o que não pode e quando vão fazer. Também estive aqui na semana passada, na última sessão,
conversei, cobrei muito umas coisas com o Seu Arno diretor do hospital; liguei final de semana para
ele, me atendeu muito bem, eu tenho respeito por ele sim; quando ele faz as coisas certas e estão
andando, também venho aqui agradecer pelo que ele, é o mínimo que tem que fazer também né, é
atender o vereador, não só o vereador como todo o povo, que ele é diretor do hospital né; agradecer
o prefeito também, prefeito Jerri, a secretária da saúde Anelise; que todos os três, liguei para os três e
me deram atendimento como tinha que ser feito e, também agradecer por eles me atenderem bem;
com certeza eles me atenderam bem, sobre a saúde ali do hospital eles vão atender bem as pessoas
que precisam lá também, só quem passar por isso aí para saber o que é. Esse paciente que está no
hospital, Seu Seno, ele estava muito mal ali, eu liguei para o diretor, para a secretária da saúde e o
prefeito; os três me deram retorno logo após, acho que uns 10 (dez) minutos; no máximo meia hora
os três me retornaram, então agradeço muito por eles me retornam para a gente ficar sabendo;
inclusive, graças a Deus seu Seno está bem melhor, está reagindo bem aos medicamentos e fazendo
efeito, e está bem melhor o Seu Seno; então graças a Deus Seu Seno está melhorando, amanhã ou
depois pode estar em casa com a sua família. Também colegas vereadores aqui, fiz uma indicação
para o prefeito Jerri sobre a ponte do bairro São João, tá; mas, essa indicação diz que está no plano
de governo dele, foi o que me passaram para mim; então fico feliz, mas, não sabia na verdade não
sabia que estava no plano de governo do prefeito; não adianta, sou muito humilde para falar a
verdade, não adianta ficar aqui escondendo, mas, eu fiz uma indicação sim para o prefeito Jerri para
fazer essa ponte do bairro São João. E daí aqui, para finalizar colegas vereadores, sobre senador
federal né que é do Fernando Collor, isso aí; vou dizer assim para vocês, eu acho eu que é o começo
de uma política para o ano que vem e não só isso, com certeza se ele fizer um bom trabalho não
precisa nem fazer; agora, quantos milhões esse senador não gastou do dinheiro do povo isso aqui,
quantos milhões, quantos remédios não podiam dar para as pessoas que precisam; isso é vergonhoso
o que fazer, mandar isso aqui para os vereadores, as funções do vereador; sabe, então... Eu acho que
a função do vereador é defender as coisas, o que está errado dizer que está errado e as que estão
certas, dizer que está certo, claro que precisa ter estudo, com certeza; mas, não para fazer que nem
esses grandes governos que assaltaram nosso Brasil, tem grandes estudos, assaltaram nosso Brasil,
quebraram o Brasil; não só na saúde como educação, segurança e daí agora ficam mandando,
inclusive um acho que foi cassado na época e agora está mandando livro para saber qual é a função
do vereador; mas, gastando rio de dinheiro do povo brasileiro, rio de dinheiro que podia investir na
saúde que é o começo, sem falar em educação e segurança. É isso aí por enquanto, meu muito
obrigado. Vereador Ramon Arnold (PP): Boa noite. Muito obrigado pela recepção novamente. Boa
noite aos meus colegas vereadores, mesa diretora, funcionários da casa; as pessoas que sempre estão
aqui conosco, nosso sempre vereador Sergio Fink que hoje está aqui conosco, muito obrigado. Eu
estava aí a quatro semanas licenciado onde eu estava me dedicando a algumas atividades pessoais,
tivermos a oportunidade do nosso colega de partido Paulo Gehrke poder assumir os trabalhos
durante quatro semanas e a gente pretende refletir esse mesmo comportamento nos próximos anos,
dando uma breve oportunidade, pelo menos para os nossos suplentes poderem mostrar um
pouquinho do seu trabalho. Eu acompanhei todas as sessões de fora virtual, hoje nós temos a
facilidade do Facebook nos permitir que a gente possa assistir às sessões nos dias subsequentes e
gostaria só de fazer um aparte sobre um projeto; vereadora Cris, que foi muito importante o teu
trabalho de legitimar o trabalho da Dona Edi, parabéns; eu vejo que, até te questionei no nosso
grupo né, queria entender e acho que foi perfeito; o meu único aparte não é nada grave, é
simplesmente a questão que foi sugerido a questão de indicação do nome da Dona Edi como
homenageada, mas, nós temos um impeditivo legal de que prevê que seja apenas de pessoas
falecidas depois de um ano; então acho que seria muito justo a gente homenagear talvez o baiano, o
Nilton Gomes da Silva, como homenageado desse grupo se todos concordarem né, acho que seria
uma justa homenagem a quem trabalhou tanto também por essa mesma causa né. Mas, parabéns
pelo teu trabalho; acho que mostra que o nosso grupo está sincronizado, a gente quis entender e
acho que o projeto realmente foi muito bom. Queria agradecer também ao secretário Leo que me
deu uma breve explanação de como funciona a situação dos chás. Nesse período que eu estive fora
queria fazer uma prestação de contas, eu pude ter um pouco mais de tempo de me dedicar a
questão da modernização das leis, e uma lei que eu sempre falei que eu vi que estava um pouco
defasada; Sergio, se tu puder me complementar nisso aí, eu acho que a questão das alçadas, eu vi
muita gente se queixando das calçadas; algumas inclusive na região central estão um pouco
defasadas e muito por conta da nossa regulamentação que talvez esteja defasada da década de 70
(setenta), década de 80 (oitenta), então usei como prerrogativa; até conversei com rapidamente com
a Cris sobre isso aí, peguei uma prerrogativa a lei como base em São José dos Campos em São Paulo,
uma lei mais moderna, uma lei mais atual; fizemos algumas adaptações e antes de vir a discussão
N
com os colegas ela está no setor técnico da prefeitura para análises técnicas né, porque a nossa
limitação técnica tem esse, essa esfera que é importante essa análise por parte técnica para que
possa ser remetida. Então acho que muito em breve nós vamos estar aqui discutindo as questões das
calçadas, vai gerar uma certa discussão porque os próprios proprietários podem ser interpelados para
que a gente possa evoluir na construção das calçadas e colocando as responsabilidades sobre o ente
público e o ente privado na construção das calçadas; então deve estar sendo apresentado nos
próximos dias um anteprojeto. Também tivemos, nessas últimas semanas; participei de algumas
reuniões, e uma delas foi sobre o estacionamento rotativo, esse assunto desperta amor e ódio para
falar a verdade; e por isso mesmo que a prefeitura municipal desenvolveu uma pesquisa na área
central, onde essa pesquisa quis saber principalmente dos estabelecimentos comerciais, quem era a
favor e quem era contra; foram entregues 284 (duzentos e oitenta e quatro) formulários e 198 (cento
e noventa e oito) foram devolvidos, podemos dizer que quase houve um empate técnico, onde 51%
(cinquenta e um) opinaram contra e 44 (quarenta e quatro) a favor e 5% (cinco) se abstiveram de
responder se eram a favor ou contra, isso referente às pessoas do centro; uma série de informações
também; foram 76% (setenta e seis) das pessoas que trabalham no comercio central se deslocam até
o seu trabalho de carro, o que nos liga um sinal de alerta né, por que tanta gente se desloca de carro
né e aí qual o real interesse de se fazer algum tipo de situação na mobilidade. Então o que esse
grupo de trabalho pretende fazer nos próximos dias, que é composto pelo CDL, pelo CONSEPRO e
algumas outras pessoas; nesse grupo nós pretendemos nos deslocar até as cidades que tem
estacionamento rotativo que já implantaram esse tipo de ação e saber quais foram os aspectos
positivos e negativos da implantação, o que houve de acréscimo no comércio; o que houve de
dificuldades, qual foi a percepção e com essa percepção a gente pretende apresentar novamente e
conseguir evoluir, por isso que quando a gente fala disso é simplesmente a construção de uma ideia,
não tem nada resolvido ainda. Também mais uma prestação de contas, presidente obrigado pela
indicação ao comitê de gestor de inovação, esse comitê já era uma situação que eu conversava com o
Jerri e com o Maicá desde o início; queria parabenizar o Jerri e o Maicá pela implantação desse
comitê gestor, onde estavam empresas de tecnologia e a ideia deste comitê gestor é justamente
desenvolver em um aspecto formação de talentos desde o ensino fundamental a partir de crianças de
seis, sete anos de idade já desenvolver a questão da criatividade e lógica principalmente para o
mercado de inovação e; também criar um ambiente favorável pra que as empresas tenham condição
de migrar para cá, algumas empresas inclusive numa pesquisa inicial verificou que elas estão
registradas em municípios recolhendo ISS nesses municípios, o que nós precisamos fazer para que
essas empresas tenham seus registros aqui; afinal de contas hoje a gente tem a questão da
virtualidade e as pessoas podem trabalhar de qualquer parte do mundo, mas, o imposto é pago aqui,
então nós temos que criar este ambiente favorável para as empresas estarem aqui; gerando emprego
e gerando imposto ISS que é direto no caixa da prefeitura para investimentos e ambiente favorável
com crianças, jovens, adolescentes e adultos; é nesse intuito que esse comitê gestor foi formado e
nós vamos ter reuniões semanais para que a gente possa desenvolver ações de curto, médio e longo
prazo. Também, rapidamente também queria falar da nossa última reunião que tivemos também na
semana passada, Tavares e Kroetz; a bancada se reuniu junto com o nosso deputado Issur, com o
tenente Elton na brigada militar e polícia civil, fomos conhecer o sistema de monitoramento; e hoje
encaminhamos né Tavares, um ofício ao deputado Issur para que a gente consiga uma verba para a
colocação de inteligência do nosso serviço de câmeras né; foi mostrado um aspecto muito
interessante, que aquele número todo de câmeras, é difícil de uma pessoa conseguir controlar tudo
aquilo; então colocar inteligência para a captura de placas, captura de cor de carros, identificação de
rostos; isso pode ser um grande avanço na nossa segurança pública no município de Dois Irmãos e
para isso requer investimento e o deputado Issur se mostrou muito parceiro nisso aí e vai nos ajudar
através de alguma emenda ou alguma alternativa dentro da secretaria do estado. Finalizando, eu
queria também dizer que tivemos agora o agosto lilás, tivemos uma reunião no início do mês de
agosto, final do mês de julho; onde Tavares, parabéns pela tua iniciativa e liderança nesse sentido,
com as meninas; fizemos uma reunião e vamos conseguir desenvolver algumas ações práticas não é,
onde a ideia é que a gente consiga trazer um pouco mais de entendimento das pessoas. Então
pessoa, muito obrigado, eu agradeço muito as pessoas que me procuraram durante essa minha
ausência para questionar e para a gente poder trabalhar um pouquinho, porque apesar da gente
estar longe das sessões a gente continua sendo vereador e atendo as demandas que todos precisam.
Uma boa noite. Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite a todos. Em primeiro lugar
quero saudar o pessoal da mesa aqui, tá; os colegas da casa, meus colegas vereadores e os nossos
amigos que estão sempre aqui com a gente tá, sejam bem-vindos e o pessoal que nos assiste pelo
Facebook. Gente; estou muito feliz posso dizer assim porque estava afastada há quase dois meses por
licença saúde, não era afastada assim em outro sentido, era porque eu não estava bem; mas, hoje
graças a Deus já estou melhor e dizer a vocês que estou muito melhor ainda em estar aqui com
vocês, pois, senti muita falta, tanto de vocês aqui como o nosso público tá; e quero agradecer as
pessoas que no qual ficaram sabendo que eu estava afastada por doença, que tanto carinho e
atenção me deram, não só pelas redes sociais como pessoalmente; então muito obrigada a todos,
todos, quando digo todos é em nome de todo mundo que me ajudou tá, só tenho a agradecer.
Quero também dar os votos de pesar dos familiares da senhora Wera Lampert, que faleceu agora dia
06 (seis) do 08 (oito) tá, e do Seu Vanderlei que também faleceu, a Wera dia 06 (seis) e Seu Vanderlei
dia 08; Seu Vanderlei foi um funcionário nosso, aliás, um colega nosso que trabalhou com nós no
postão de urgência e emergência no qual foi nosso guarda; uma pessoa, não é porque está com
Deus hoje que a gente diz, mas, uma pessoa maravilhosa; uma pessoa assim que olha, fora do sério
pela atenção, o respeito, o carinho que ele tinha por todos nós funcionários; eu acredito que com
todos, mas, com nós no posto onde ele trabalhava com nós, então meus votos meus votos de pesar a
toda a família, tá gente. E assim, não vou deixar de agradecer também o hospital, o diretor do
hospital; quando precisei de uma ajuda com a paciente Dona Wera Lampert, no qual se internou e
estava bem sério o caso dela; eu procurei o Seu Arno diretor do hospital, Seu Arno e o doutor Tiago,
enfim; logo me atenderam, foram muito gentis sabe e logo me passaram o quadro e ver como estava
a paciente e tentarmos tranquilizar os parentes que era um caso bem sério, infelizmente ela veio a
falecer, mas, os familiares querem agradecer; mandaram através de mim agradecer pelo atendimento
que eles tiveram no hospital, fizeram o que puderam e não puderam, uma senhora bem idosa; muito
querida, no qual eu gostava muito dela, então quero agradecer o pessoal do hospital, tá pessoal?
Agradecer também o colega Claudinei que na minha ausência esteve aqui me substituindo, muito
obrigado tá colega, em estar aqui na minha ausência. Também estamos assim satisfeitos, agora falar
um pouquinho de saúde porque se eu não falar em saúde acho que não sou eu né gente? Estamos
satisfeitos com a vacina, diminuiu, graças a Deus diminuiu muito o COVID tá; graças a Deus e as
vacinas, enfim, assim na demanda; empenho de toda a secretaria de saúde, de todos os nossos
gestores, enfim; todos eles secretário, enfim. Então temos que continuar nos cuidando porque não é
porque diminuiu que a gente vai largar assim, os cuidados continuam os mesmos, até porque está
chegando um outro vírus aí que a gente está meio; agora final de semana atingiu bastante lá no
Conceição, enfim, a gente está meio; ficamos de olho sabe, não podemos fechar o olho, então
sempre atento né. Tenho que dar os parabéns aos papais, que era ontem o dia deles, a todos que são
pais aqui e o pessoal que nos assiste pelas redes sociais, parabéns a todos vocês papais, tá? Não
posso deixar de agradecer a presença do nosso amigo, Sergio vereador que estava aqui com nós, já
foi? Mas, enfim, estou agradecendo a presença dele, se ele nos ouvir ele está sabendo. Também
concordo com o projeto da colega Cris, na qual dos chás; está ótimo, eu fui conselheira da saúde por
muitos anos onde eu participava muito dos chás, onde em conjunto com o Baiano e a Dona Edi que a
gente trabalhava muito esses chás, nós tinhamos o horto onde nós plantava esses chás, muito bom,
maravilhoso gente; a gente poder ter as coisas medicinais ao natural, não dependermos só de
medicação, medicação; medicação como eu digo assim, as vezes eu brinco com os pacientes, arruma
um lado e estraga o outro porque as vezes os pacientes estão cheios de medicações, coisas que dá
para amenizar um pouco; vamos usar mais os chás é maravilhoso. E outra, também concordo com o
Ramon de colocarmos o nome do senhor Baiano, esse velhinho assim, digo velhinho porque é o jeito,
carinho de chamar; pessoa tão querida e dedicada que era ele nisso ali, eu trabalhei junto com ele,
então sei o que é isso; muita linda essa atitude tá Ramon, olha adorei isso também. E dar os parabéns
para todos, os trabalhos dos colegas que eu tenho assistido, não estava aqui; mas, assisti muito,
sabe? Então só agradecer a Deus, que cada dia a gente possa fazer o melhor, sabe; preocupação
nossa, enfim, nós estamos em prol, o nosso objetivo é um todo o melhor para Dois Irmãos. Era isso
pessoal, uma boa noite para todos. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos.
Cumprimentar as pessoas aqui presentes, presidente; nosso secretário, colaboradores, colegas
vereadores e as pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais. Quero usar este espaço
hoje. Me manifestar mais uma vez em apoio ao retorno integral das atividades de ensino e
aprendizagem no nosso município, o governo federal através de uma portaria interestadual publicada
no diário oficial quinta-feira passada, dia 05 do 08, reconheceu mais uma vez a importância e a
necessidade do retorno 100% presencial; as medidas previstas nessa portaria trazem novas diretrizes
para o retorno, a presencialidade nas atividades de ensino, nessas novas diretrizes do governo federal
houve uma mudança na lei do distanciamento mínimo permitindo que seja de um metro, que pé um
dos maiores problemas enfrentados para o retorno integral; no anuncio do governo federal fala
também no valor que será destinado aos municípios para a aquisição de matérias e insumos de
segurança para as escolas de ensino básico de toda a rede municipal de todo país. Conversei, colega
Ramon, com a secretária da educação que também espera este retorno integral, mas, está no
aguardo assim como muitos municípios de um decreto do governo estadual com uma nova lei do
distanciamento; gabinete de crise instituído pelo nosso governador já deu um parecer favorável e
acredito que nos próximos dias teremos um novo decreto, após essas alterações ficaremos no
aguardo do retorno, sabemos que o novo distanciamento dos alunos só será possível depois dessa
publicação. Queria dizer que o fundo das nações unidas plena infância, UNICEF, organização das
nações unidas para educação, à ciência e a cultura, UNESCO; todos já reconheceram o retorno das
aulas presenciais, o secretário nacional, presidente; dos direitos da criança e do adolescente,
comentou em uma reportagem no NH que durante a pandemia regredimos 20 (vinte) anos na
educação, como recuperar, colegas; 20 (vinte) anos num país que historicamente faz de conta que
investe em educação, que historicamente faz de conta que apoia e valoriza nossos professores,
colega Sheila que provavelmente deve estar nos assistindo; que historicamente faz de conta que esta
preocupado com a nossa educação e principalmente educação dos nossos filhos e jovens. Existe
uma preocupação em toda a parte, secretário Tavares; com as nossas crianças, com o prejuízo com a
falta de contato com a escola, falta de contato com os colegas e principalmente com os profissionais
da educação; lacunas enormes de defasagem na matemática, português, raciocínio logico, são
relatadas por boa parte dos secretários da educação dos municípios do vale dos sinos numa
reportagem recente no NH; lacunas enormes que precisam ser preenchidas, colegas vereadores,
precisamos aqui reconhecer o imenso esforço que os professores fizeram e estão fazendo nas escolas
do nosso município e também não poderia deixar de citar a escola Primavera onde acompanhei o
trabalho mais de perto. Fomos e somos referência na educação, sabemos de pais que moram em
outras cidades, deixam seus filhos aqui na nossa cidade em função da qualidade no ensino; mas, está
claro e evidente que durante a pandemia criamos uma enorme desigualdade educacional devido aos
diferentes contextos familiares e os diferentes graus de suporte que as famílias conseguiram dar; os
filhos de Dois Irmãos precisam muito dessa casa também, temos em Dois Irmãos, na rede municipal
em torno de 3.500 crianças nas nossas escolas, 3.500 crianças, secretário, que precisam dessa casa
legislativa, mais professores e amis colaboradores. Nossa secretaria fala, na mesma reportagem, sobre
medidas de reforço que devem ser intensificadas no segundo semestre; secretária Denise falou, em
uma conversa que tive, sobre todas as dificuldades que os professores em tendo neste retorno,
inclusive relatando casos de violência, implorando o apoio das famílias; escola e família, colega
Ramon, são as duas mais importantes instituições da nossa sociedade, uma depende muito da outra
no processo de educação e alfabetização e precisam e devem unir esforços nesse processo de
recuperação e retomo as escolas; mas, também sabemos que na maioria as famílias estão passando
por uma grave crise socioeconômica e quando há um problema em um desses pilares, secretario
Tavares, o estado e o município precisa intervir com toda a sua força buscando políticas públicas que
ajudem a equilibrar. Encaminhei ao setor jurídico um anteprojeto de lei que já vinha conversando
bastante tempo com a Sheila para criar a função do mediador socioeducativo nas unidades de ensino
da rede pública municipal, acredito que devido à pandemia tenhamos que melhorar nossa assistência
psicopedagogica em toda a rede municipal de educação; juridicamente ainda temos alguns
problemas, mas, Estancia Velha contratou cinco psicopedagogas e cinco psicólogas para auxilias no
processo, colega Ramon; a secretaria Denise já sinalizou que precisa deste apoio também. Tenho
certeza que esta casa, a nossa administração e o prefeito vão prontamente atender qualquer pedido
nesse sentido, penso que precisamos fazer uma verdadeira operação de guerra e não pouparmos
recursos para amenizarmos os estragos. Nossos filhos, presidente, passaram um ano e meio
assistindo jogos de luta, passaram um ano e meio, a grande maioria, na casa de cuidadoras; passaram
um ano e meio praticamente sem contato com os professores numa idade fundamental na vida delas,
praticamente um ano e meio, poucas vezes sendo contrariadas porque passavam a maior parte do
tempo na frente de eletrônicos. Neste primeiro momento precisamos urgente do retorno presencial,
grande parte dos nossos filhos hoje estão indo quatro vezes na escola na semana, uma sim, outra
não. Encerrando, são talvez oito a 10 (dez) dias no mês nestes dias, ficando quatro horas; quarenta
horas de aula em um mês eu considero muito pouco. Seria isso presidente hoje, muito obrigado.
Vereadora Cristine Groth (PT): Boa noite, boa noite a todos que estão aqui, boa noite aos que estão
em casa nos assistindo e boa noite aos senhores vereadores. Vereadora Celina bem-vinda; bem-vinda,
mais uma mulher nessa casa, estava me sentindo sozinha; aos trabalhadores dessa casa, nosso
jurídico, senhor presidente, senhor secretário. Obrigado pelas palavras dos vereadores e da vereadora
Celina aqui né, dar apoio ao projeto da casa de chás; acho que é um projeto que só tem já vem por
anos ajudando a nossa comunidade, então daqui para frente com certeza vai ajudar mais ainda. Bom,
eu queria falar um pouquinho e eu fiz um resumo histórico; às vezes a gente se torna um pouco
chata nas coisas, mas, porque a gente fica repetitiva; mas, eu queria falar um pouquinho a respeito de
uma questão histórica da vacina, o que a gente tem visto aí é que muitas pessoas, e pelas faixas
etárias e pelos grupos a gente vê que as pessoas relutam na questão da vacina; então eu queria em
breve resumo dizer que: durante muitos anos as pessoas morriam sem ao menos conseguir
estabelecer o que era a causa morte, outras vezes embora essa causa fosse conhecida, atingindo
inclusive um grande número de indivíduos, não havia meios para evitar as doenças; neste contexto, a
descoberta da vacina, uma das maiores conquistas da humanidade que a gente não esqueça disso,
representam um dos principais avançados para a mortalidade e melhoria da qualidade de vida, visto
que a imunização permitiu o controle e erradicação de doenças infecto contagiosas. Lembrado que a
vacina surgiu em 1789 (mil setecentos e oitenta e nove) quando um médico inglês, Edward Jenner,
em uma experiência transformadora aplicou, linfa das lesões de algumas ordenadoras de vacas em
um garoto, a partir da possibilidade de que a pústula da varíola bovina poderia gerar a imunização
daqueles que com ela se contatassem, uma vez que, após observar que essas mulheres que
ordenhavam as vacas tinham pequenos ferimentos em suas mãos e não contraíram a varíola; devido a
esse experimento, ao processo de imunização humana, atribui- se o nome de vacina e daí é que vem
o nome de vacina, do latim “vacinos”, que significa das vacas. Embora as constatações do cientista
tenham sido alvo inicialmente de duras críticas né, o que também vemos agora, a imunização foi
ganhando espaço e a partir das confirmações que a sua proposta era realmente inovadora e eficaz;
então no início do século 20 (vinte) a obrigatoriedade da vacinação antivariólica e a resistência de
alguns setores da sociedade entrelaçaram o que se chamou na época de revolta da vacina. Então né,
eu estou trazendo um pouquinho dessa história para o que está acontecendo hoje, no qual a
população demostrou indignação né, em relação a obrigatoriedade da vacina; mas, eu acho que a
vacina e a sua descoberta nada mais foi do que um marco importantíssimo de medicina preventiva
onde não se trata na verdade a doença, mas, sim prioritariamente evitar a doença e aí que eu quero
chegar; a vacina ela evita doença, então aí a importância de quem está aqui, de todos que estão nos
assistindo, que nos assistem aqui de forma presencial, possam passar um pouquinho desse histórico
a cada um que tem dúvida em relação a vacina; porque se nós queremos realmente recuperar a
economia, de forma gradativa voltarmos a vida né, quase que normal né porque ainda temos uma
caminhada longa; essas questões históricas elas são importantes, então eu acho que hoje não se
precisa chegar a obrigatoriedade da vacina, acho que nós temos informação né, está aí o sistema
único de saúde né Celina, que é uma maravilha né? É uma maravilha e está aí para isso; então nós
temos que passar adiante a informação correta e ganhar mais e mais pessoas para que se vacinem,
não deixem de fazer a segunda dose, que a secretaria de saúde tem alertado aqui né; a importância
de fazer a segunda dose, você não faz a segunda dose você não está imunizado, lembrando, você
não está imunizado, não adianta uma dose só. Bom, para finalizar ainda em relação a vacina, eu
queria só fazer uma conclusão aqui que a importância da imunização para a saúde e bem estar do
indivíduo compreende que através dela os seres vivos são protegidos de forma clínica, notável das
doenças infeciosas por meio de estimulo a respostas imunológicas para casos de eventual contato
com agentes patogênicos; então assim oh, resumindo, por isso que a vacina ela é preventiva, ela evita
que você tenha a forma grave da doença; já se tem dito muito, mas, não custa a gente sempre
salientar, você não está livre de ter; não está livre, mas, você não vai ter a forma grave da doença. O
que significa isso? Significa que se nós formos pensar, a vacina ela é uma coisa muito barata né
gente? É muito barata, porque se ela previne, o sistema único de saúde vai economizar na internação
nos medicamentos então a vacina se nós formos analisar friamente ela é muito, mas, muito barata
gente; muito barata e tanto prova que o que? Que o Brasil é um dos países, na questão de vacinação,
pioneiro, pioneiro; e daí nós erradicamos doenças, então assim como agora e que foram
anteriormente as campanhas de vacinação, nós temos que dizer para as pessoas “não tenham
medo!”, porque se nós nas campanhas de vacinação fazíamos isso; quem tem filhos aqui, quem
deixou de levar o seu filho para fazer vacina? Ninguém gente, em sã consciência, ninguém deixou de
levar o seu filho para fazer vacina; então vamos lá, não deixe que o seu irmão não faça a vacina, não
deixe que seu amigo deixe de fazer a vacina, não deixe que o seu pai fique a vacina; é isso, vamos
fazer uma grande corrente aí, estimular que todos se vacinem. Essa semana... Conclui a questão da
vacina, obrigada. Essa semana eu quero entregar aqui para casa um projeto de lei que dispõe sobre
divulgação da listagem de medicamentos disponíveis, em falta na rede municipal de saúde, de forma
online trazendo mais transparências para os usuários; que o poder executivo então, se for aprovado,
possa divulgar, fazer a listagem de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta
destinados gratuitamente aos usuários do sistema único de saúde. A divulgação deverá ser feita
então, segundo o que eu apresento neste projeto, de forma online através do site oficial da prefeitura
municipal de Dois Irmãos; então o site oficial da prefeitura de Dois Irmãos faria da seguinte forma:
disponibilizaria uma barra de pesquisa no site com os medicamentos disponíveis para a distribuição
em ordem alfabética, no caso da falta de algum medicamento colocaria essa informação também no
site, bem como a previsão de chegada desses medicamentos. Bom, nos casos em que haja falta de
determinados medicamentos o farmacêutico ainda pode auxiliar os usuários, então essa é uma
questão de transparência em relação aos medicamentos; torna a vida do usuario mais prática porque
ele não tem que se deslocar para ir lá saber se tem o medicamento para ele ou não, ainda mais nesse
período, e; esse é um projeto de lei que outros colegas farmacêuticos estão apresentando, colegas
farmacêuticos vereadores ou que né, que atuam em alguns municípios e estão apresentando; então
eu acho que é a transparência em relação aos medicamentos que faltam e também uma previsão de
quando as pessoas vão ter acesso a esses medicamentos. Então eu conto com a colaboração de
vocês, vou entregar durante essa semana, que vocês possam ler o projeto, conto também com o
apoio de voces. Obrigada. Neste momento o vereador Darlei assumiu os trabalhos da mesa para que
o presidente Elony pudesse fazer o uso da palavra. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Boa noite
presidente Darlei, cumprimentar o secretário Nilton Tavares, os colegas vereadores; em especial hoje
a querida simpática Celina que retorna os trabalhos dessa casa, seja bem-vinda, vereador Ramon
Arnold também, vereador de qualidade né, que soma muito nessa casa legislativa e, enfim; todos os
vereadores sejam cumprimentados, também a Éllin e a Maitê, da assessoria legislativa e o doutor
Maciel que é o nosso jurídico legislativo. Cumprimentar as pessoas aqui, em pequeno número hoje,
mas, os guerreiros que sempre se fazem presentes né; não vou citar nome porque é capaz de eu
esquecer algum aí e aí fica ruim né. Mas, vamos priorizar hoje notícias e fatos bons, fatos esses que
vem acontecendo no nosso município e também no nosso país; isso é importante, a gente falar de
coisas boas porque as ruins vêm por conta né vereador Pantera? Então inicialmente eu quero repassar
dois recados a pedidos de moradores dessa cidade, isso é em relação ao município; o senhor
Schalemberg, eu não me recordo o primeiro nome dele, um morador do Travessão né Tavares,
Schalemberg mora atrás da igreja ali. Não é o Vilson, é o prefeito que eles chamam lá do bairro, mora
ali atrás da igreja, prefeito Schalenberg; eu encontrei ele no centro da cidade, precisamente na Caixa
federal e ele falou: “Vereador, transmita aos demais vereadores, e a comunidade porque isso é
transmitido né, de Dois Irmãos que a família foi muito bem atendida”, ele quer agradecer né, então
através dos vereadores publicamente; que o SAMU fez um excelente trabalho e está fazendo em
relação a doença de um irmão dele né, o atendimento do pessoal do postinho do Travessão, o
atendimento das pessoas, dos funcionários do postão 24 (vinte e quatro) horas e também do hospital
São José; diz ele que seu irmão está passando por uma doença devastadora, apenas pesando
somente mais 32 (trinta e dois) quilos, imagina; porém, ele disse que sente orgulho do atendimento
da saúde da nossa cidade, nossa querida cidade de Dois Irmãos; esse é o primeiro recado em relação
a saúde, veja só como é bom as pessoas serem bem atendidas, isso teria que ser para todos, para
todos. Também no dia seguinte encontrei ali próximo também da Caixa federal, o Ademir Kolling, o
Ademir Kolling é um morador do bairro industrial e ele pediu a mesma coisa; que eu falasse na
câmara aqui de vereadores do ótimo atendimento também dos funcionários da SAMU, postão,
hospital São José e também do hospital de Sapiranga; de Sapiranga, ele teve que fazer uma operação
da apendicite e está se recuperando muito bem. Então veja bem, quando as pessoas são bem
atendidas, elas reconhecem e querem que transmita isso para toda a comunidade; porque lógico,
acontecem eventuais atendimentos que talvez não sejam da forma que precisaria ou muitas vezes
não se consegue aquele atendimento que é de alta complexidade, porque não depende do prefeito;
não depende da nossa secretária da saúde e muito menos nossos vereadores, por isso que eu quero
dizer aqui vereadores; não vamos mais repetir aqui que o prefeito é culpado, a secretária é culapada,
porque o Seu Arno é culpado e que nós vereadores também somos culpados por não ter
atendimento; não, ninguém é culpado, todos nós; e nesse setor principalmente, a Celina que está
nessa área da saúde e o vereador que se dedica totalmente também, o vereador Paulino que eu
reconheço o seu trabalho; mas, que nós não somos culpados que faltam alguns exames, algumas
operações porque não depende do município de Dois Irmãos; agora eu concordo com o vereador
Paulino quando ele diz sim, que quem é culpado são os governos que se passaram por duas ou três
décadas, o governo federal, que saquearam o país, infelizmente; desviaram muito dinheiro e isso faz
falta, na saúde, na educação porque não teve novos investimentos em construir hospitais, muito pelo
contrário, fecharam-se muitos hospitais em todo o país e isso é muito ruim; o povo brasileiro
morrendo em filas de hospitais, não é só a questão da COVID, a COVID é uma das doenças que não
há vaga nas UTIS; mas, tem tantos tipos de doenças que não se encontra vaga em UTIL Então gente,
vamos pensar assim; vamos agradecer a saúde que nós temos em Dois Irmãos, vamos agradecer a
todos os prefeitos que já se passaram e que investiram mais que o dobro da lei federal exige, então
veja bem, e com autorização sempre desse poder legislativo; a câmara de vereadores, nós que
autorizamos o governo municipal, os prefeitos, o prefeito da cidade a investir; nós que damos o aval,
nós que aprovamos os projetos na saúde pública, então nós não somos culpados de nada, muito pelo
contrário, tentamos fazer sempre o melhor pela nossa população; volto a repetir que infelizmente
ainda há ainda sempre falta de exames, falta de operações que muitas vezes é de alta complexidade e
não se consegue fazer no município. Outra notícia muito boa, que as empresas de Dois Irmãos e
região estão empregando muitas pessoas em diversos segmentos do setor produtivo, é importante.
No esporte o Brasil conquistou o maior número de medalhas nas olimpíadas em comparação a anos
anteriores, tudo isso em meio a uma pandemia que atrapalha; então veja bem se quisermos falar de
notícias boas nós temos muito mais, 90% (noventa) a mais de notícias boas que notícias não tão boas
assim, apesar da pandemia o Brasil vem crescendo e investindo em muitas obras de infraestrutura
para alavancar o esporte e a economia desse país. Eu quero agora falar de uma notícia não boa, mas,
que vai ser combatida além do roubo do lixo reciclável; aliás, quero parabenizar a toda essa câmara
de vereadores pelo projeto de lei de aumentar a multa e colocar ela em R$ 4.000,00 (quatro mil), R$
5.000,00 (cinco mil reais) para quem rouba lixo nessa cidade e isso, essas pessoas que vem de fora,
estão começando a recuar, com certeza; até semana passada peguei um rapaz de Sapiranga, tirei uma
foto e enviei para a secretaria do meio ambiente, eu pedi para os dois rapazes: “olha, tirei uma foto e
vou encaminhar voces para..” (Me cede dois minutos presidente? Muito obrigado presidente), eu
disse: “vocês trabalham para quem, de onde voces são?” — "de Sapiranga” - eu disse: “então voltem
para Sapiranga, se voces querem roubar lixo que roubem lá, aqui vocês vão ganhar uma multa muito
grande; me falaram que receberiam R$ 70,00 (setenta) por dia, lógico, estão trabalhando para uma
empresa que desvia lixo para vender, não sei para quem né; então esses guris estão trabalhando para
ganhar seu ganha pão, mas, os outros empresários estão escondidos. Pior, essa semana fui no
sindicato, me mostraram um vídeo, pena que não deu para verificar a placa de um carro; um carro
até bem, meio que do ano, não sei; um senhor veio, fez uma volta na frente do sindicato, parou na
frente do sindicato, não abriu bem a porta para não enxergar certamente o rosto dele, tirou a tampa
da boca de lobo que é feita com ferro, acho que é três oitavos; é um ferro caro, está em torno de R$
200,00 (duzentos reais) a nossa tampa, e foram em questão de duas, três semanas roubadas mais de
50 (cinquenta) tampas a maioria no Travessão e no bairro Navegantes; mas, imagina no centro, as
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oito horas da noite com luz, bem iluminado; esse cara de pau, e tomara que vai ser identificado
porque ali não deu para ver a placa, não sei, não se aproximou muito; mas, eles vão mandar para a
polícia, de repente né Pantera, a polícia consegue verificar então quem é o ladrão dessas tampas de
boca de lobo, isso é vergonhoso que isso aconteça nessa cidade. Pedi para o secretario para que
concretem todas as tampas, não só largar em cima da boca de lobo; tem que concretar tudo e
mesmo assim parece que eles acham alguma ferramenta para tirar essas bocas de lobo e levar
embora sabe-se lá para que município. Presidente, muito obrigado pelo espaço de mais dois
minutos, de momento seria isso. Ok, obrigado mesmo. Neste momento o presidente Elony voltou a
reassumir os trabalhos da mesa. Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite senhor presidente, na
sua pessoa cumprimento todos os demais colegas, os nossos servidores da casa; saudação em
especial a para a querida Celina que está voltando, que bom, com saúde; nosso colega Ramon
também, depois desse afastamento. Saudação aqui especial a todos os nossos assistentes via
Facebook, nossa assistência presencial nos honra sempre, nossos leais assistentes, boa noite a todos.
Eu vou citar aqui presidente, alguns temas aqui os colegas já citaram, mas, eu tinha feiro uma
abordagem, então eu vou me permitir passar muito rápido né. Mas, eu quero começar essa fala aqui
destacando, Claudinei, a atuação aqui e parabenizando, destacando e parabenizando mais uma vez
as operações de segurança pública que estão sendo feitas pela nossa brigada militar aqui e com o
apoio né de forças, de tropas reservas do nosso 32 (trinta e dois) BPM aqui com o apoio do nosso
Major Beron, comandados aqui pelo Elton; tivemos no sábado à tardinha e no domingo fiscalização
de veículos e condutores, em torno de 140, (cento e quarenta) veículos né, resultou em nove veículos
recolhidos e a autuação de 35 (trinta e cinco) condutores; e é bom lembrar, senhoras e senhores, que
as mesmas pessoas que vão para as redes sociais dizer que a brigada militar deveria se preocupar
com outras coisas, que te ocorrências mais graves, a gente vê nas redes sociais ali né; que temos
Ótimas cervejarias e bares aqui e nós não deveríamos ter autuações assim Claudinei, de repressão né;
é bom lembrar que elas podem ser as mesmas estarem chorando por seus filhos ou outros familiares
que podem ser vítimas desses irresponsáveis que bebem e dirigem, são duas coisas que não devem
se comunicar, é a ingestão de bebida alcoólica e direção. É claro que nós temos que prestigiar aqui as
nossas Ótimas cervejarias, temos três maravilhosas aqui, mas, lembrando que devemos sim prestigiar
nossos estabelecimentos como as lindas cervejarias e bares; porém, beber e dirigir são duas ações
que não se comunicam e que trazem em via de regra acidentes com danos matérias graves ou com
lesão corporal grave ou até mortes, já ocorreu isso a pouco tempo; não é isso que nós queremos
para Dois Irmãos, nós temos a opção de taxi, nós temos aplicativos; nós podemos aí os jovens, ou
amigos que vem a um bar ou cervejaria, façam rodizio né o motorista do dia não bebe e assim a
segurança é mantida né. E, eu volto a lembrar aí que a nossa brigada militar está fazendo muito bem
a questão do esforço legal, os três "ES" lá que fazem a segurança no trânsito; esforço legal que é a
fiscalização, engenharia e a educação, a engenharia nós sabemos, depende claro dos recursos aqui,
das nossas vias, porque às vezes as vias são acanhadas porque a cidade cresceu né, muito fluxo; e a
educação é um processo lento que vai até chegar uma nova cultura, então nós precisamos sim desse
esforço legal e a brigada militar está fazendo muito bem, nossos parabéns. Eu vou citar uma situação
que está hoje na mídia local, é uma ocorrência de tráfico de drogas, um casal preso que estava em
liberdade provisória no Moinho Velho, foi preso em abril e causou estranheza que de novo a polícia
civil; nossa polícia judiciaria, teve que fazer um retrabalho proibindo esse casal porque continuavam
traficando; e aqui o que é que a gente destaca presidente, é a questão da impunidade né, o nosso
país infelizmente se pauta pela questão da impunidade e aí nós falamos da questão da justiça que
permite isso, mas; a justiça opera as leis, as leis e as leis são feitas pelo legislativo e a gente sabe, nós
começamos a ter muita leniência, muita promiscuidade nas leis e permissividade e aí a gente fica
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nessa situação aí que as pessoas foram presas cometendo o clima e cinco meses; meses depois, abril,
poucos meses já estão na rua e praticando o mesmo fato; isso é um retrabalho, é um desperdício do
dinheiro público e pior; passa para a sociedade que pode né, é lamentável né, precisamos de uma lei
que seja para ser cumprida. E, aqui estava na minha pauta presidente, o fato que o senhor citou aqui
né; o valor do ferro no mercado, pela pandemia Cris, está trazendo uma situação de furtos de tampas
e grades de boeiros e bocas de lobo pela nossa cidade; neste final de semana sim, tivemos lá no
Travessão uma limpa, uma limpa; ontem fui caminhar à tarde e comecei a ver que na Rua Albano
Hansen vários foram tirados né, nosso secretário Carlos Arnold estava dando resposta já de tapar
aqui com a equipe os que tinham sido furtados e ontem no Travessão, pelo que eu fiquei sabendo;
na madrugada de sábado tipo duas e pouca da manhã um indivíduo num carro branco lá furtando,
fazendo uma limpa lá; e para minha surpresa isso aqui é um fato que está regionalizado né, tivemos
vários casos em Novo Hamburgo, Parobé e a nossa cidade; são indivíduos que já fizeram a limpa em
ouras cidades e estão vindo para cá, infelizmente. Isso aí é vandalismo puro, isso aí é custo né para o
nosso município e isso traz a insegurança, pode provocar acidentes mesmo de carros, acidentes com
pessoas; pedestres, crianças, idosos, podem cair ali e se machucar e também a questão ao dano ao
meio ambiente que entope as bocas de lobo, quer dizer, perdemos todos como comunidade. E é
importante frisar que esse tipo de ocorrência é uma conduta criminosa e deve ser denunciada
conforme o código penal no artigo 163 (cento e sessenta e três), é dano né, ao patrimônio público;
quem for pego destruindo e utilizando, bem como se apropriando está sujeito a detenção de seis
meses a três anos e multa; além da pena a violência né. E nessa linha de segurança pública aqui eu
tenho um tema ainda que eu acho que é uma notícia boa, Ramon, falando com o nosso presidente
CONSEPRO, sempre atuante aí; ele me lembrava agora que até final de agosto o CONSEPRO quer
colocar nas mídias, quer colocar nas redes sociais, uma campanha de prevenção que o CONSEPRO
esteja ali junto levando a importância da prevenção ao uso e abuso de drogas, a importância do
seguro, de demonstrar a importância da segurança pública, unindo todas as forças da comunidade, é
uma campanha que merece força de todos os nossos segmentos da sociedade né, uma vez que a
falência ou a falta da segurança pública afeta toda a coletividade; Dois Irmãos tem esse ótimo índice
de qualidade de vida, e muitas pessoas agora na pandemia, nós vimos, nós estamos com um bum
imobiliário né Ramon? Graças ao que? A nossa segurança pública, graças à qualidade de vida que
passa muito pela nossa escola aqui que como falou o nosso colega Darlei e, eu faço aqui, é com a tua
fala Darlei; que sim nós precisamos o quanto antes com segurança termos o nosso retorno a escola,
nosso país já é um país que se ficou prodigo pela falta da qualidade, da segurança também, mas, a
nossa questão também a nossa falta de qualidade de educação; nossa educação ela está péssima né,
nós tivemos aí um descuido muito grave, muito muito grave mesmo né parece que, parece não; nós
não priorizamos, nós não priorizamos como país a nossa educação. Infelizmente, tinha um governo
ali que falava “Brasil pátria educadora” né, mas, de educador nós não temos nada; porque nós não
avançamos, nós estamos caindo e essa pandemia veio para ratificar essa situação né, então sim, hoje
que nós possamos ter as crianças nas salas de aula e voltando a aprender né, voltando a interagir e
precisamos sim de uma retomada forte o quanto antes na educação. E nessa questão Cris, da vacina
também tinha colocado aqui, muito excelente a tua explanação como farmacêutica relembrando
todos os passos da vacina, e sim; a vacina é uma conquista do homem através da ciência, da
inteligência humana... (Presidente, eu preciso só dos dois minutos, tá?) E, agora falando do lado bom
acredito né, nas boas notícias, como também quis dar o presidente aqui; nós estamos já entrando nos
27 (vinte e sete) anos né. E hoje conversando com a querida Ane da secretaria da saúde, eu perguntei:
“Ane, será que nós estamos com muitas pessoas faltando a vacinação, por isso que não estão indo?” e
ela acredita que não, que na verdade temos muitos cidadãos de Dois Irmãos que trabalham fora que
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fazem as suas vacinas fora também; então isso de certa forma deixa de fazer aqui, conheço pessoas
que fizeram pelo trabalho né, estando fora, estão se imunizando; então nós amanhã já estamos
entrando nos 27 (vinte e sete) anos e pedimos né, que essas pessoas vão sim se vacinar, vão lá na
primeira dose e a partir de quarta já estamos retornando; quarta e quinta já tem segunda dose, então
todos que conhecerem as pessoas aí que estão pela segunda dose, bem como 27 (vinte e sete) anos
ou mais que vá; sabemos de pessoas com 50 (cinquenta), 60 (sessenta) anos e estão indo agora,
felizmente né, antes tarde do que não né. Então por enquanto é isso presidente, obrigada. Não
havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de
Liderança: Vereadora Cristine Groth (Líder da Bancada do PT): Bom, como o vereador Darlei falou
aqui da questão da educação, vamos então resumir que tudo passa pela educação; se nós
estivéssemos talvez em um período normal, se não tivéssemos nessa pandemia, as crianças em sala
de aula; com certeza nós não teríamos pais que bebem e exageram no volante porque essa educação
passa por dentro da escola; e o Tavares tem experiência né, na questão dos programas de drogas nas
escolas, as crianças cobram em casa e elas cobram realmente; se tu não puxa o cinto de segurança o
teu filho né, se ele está recebendo isso lá na escola vai dizer “olha mãe, tu não colocou o cinto de
segurança”, então acho que tudo passa pela educação. Então tu terminaste a tua fala na questão da
vacina também, essas pessoas que estão tomando agora de 50 (cinquenta) anos; talvez se nós
estivéssemos até a questão da educação passa. Tudo passa pela educação. Porque assim oh, como eu
na minha fala disse na minha fala que nós estamos aí com vacina há anos e já temos essa experiência
da vacina, nossas campanhas todas de vacinação; eu acho que realmente, que nem o Darlei disse, nós
temos que pensar de forma muito séria que futuro a gente quer para esse país porque tudo passa
pela educação então; dirigir de forma responsável passa pela educação, não ingerir bebida alcoólica
né, se vai dirigir, passa pela educação; entender que a ciência está aí para nos salvar passa pela
educação né, então se os cientistas estão lá se dedicando, virando noite né porque eu brinco que tem
os malucos que viram noite e não saem de dentro do laboratório enquanto não conseguem resolver;
por que é que nós estamos desconfiando de brasileiros e brasileiras como nós que estão lá
dedicando quase que seu tempo integral para nos ajudar? Então tudo passa pela educação, por quê?
Se passa pela educação nós também vamos atrás da informação correta né. Falamos aqui também da
questão ambiental é eu acho que aí à educação é às crianças puderem retomar o quanto antes, voltar
às salas de aula, vai nos ajudar muito na questão ambiental. O Ramon, eu cheguei a falar com o
Ramon no projeto, da questão das arvores frutíferas, vários municípios estão adotando a questão do
plantio de árvores frutíferas, pequenas árvores frutíferas né; aí se pode fazer uma pesquisa, o Ramon
citou a Pitangueira aquele dia que nós conversamos, então assim oh, tudo isso passa pela educação;
então aí nós voltamos lá, temos que fazer todo mundo as vacinas para as nossas crianças voltarem
com segurança para as escolas. Eu queria só finalizar dizendo que, independente das diferenças que
nós temos em questões ideológicas, ou não; ainda segundo alguns dados; e a gente sabe que nós
tivemos essa semana aí, hospitais que voltaram a ter alto índice de contaminação, apesar Celina; de a
gente diminuir aqui, nós temos que pensar que pessoas daqui vão fazer exame lá no Conceição. Por
exemplo, vou citar meu pai que essa semana, mora em São Leopoldo, vai ter que fazer porque ele |
tem a agenda dela lá; então sendo assim nós ainda estamos muito na zona de risco, então não
adianta a gente dizer “oh, diminuiu”, daí a pessoa sai daqui e vai fazer um exame lá no local
contaminado. Obrigada, obrigada por todos terem me ouvido. Vereador Nilton José Tavares (Líder
da Bancada do PP): Eu volto aqui no espaço de liderança Cris, eu sou oriundo da segurança pública
né; acredito que vim e procurei cumprir da melhor forma minha missão, a primeira parte ali na
questão da brigada militar e sou plenamente realizado por isso, pela brigada militar tive o grande
prazer, o privilégio de interagir pelo PROERD que é o programa educacional de resistência a violência
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as drogas, e a violência né. Tive o privilégio de viajar para vários locais interagindo com instrutor
aluno, aluno instrutor, aprendendo sempre né, e fui me apaixonando pela educação, cheguei a fazer
quase toda a faculdade de pedagogia; e nessas aprendizagens, Cris em especial, falando muito da
importância da educação e uma tristeza assim que a gente vê; porque eu me lembro como aluno em
escola pública lá nos anos 70 (setenta), que usava o guarda pó branco e calça né e, a gente vê como
se perdeu o respeito em sala de aula com os professores, a própria questão do conteúdo
programático, por uma questão talvez às vezes de um ranço político; ideológico né, se deixou de
trabalhar várias coisas que fortalece a cidadania né. E uma das coisas que muito se perdeu nessa
questão, a qualidade e o valor, a valorização da educação né; com o governo Lula houve uma coisa
muito importante, chegou-se as cotas, eu acho importante, que é uma contra partida né com a
questão social de se colocar; são políticas públicas afirmativas né de se reparar uma questão histórica
que os nossos negros ficaram para trás, isso é fato, e isso é importante que se veja o que o governo
fez; mas, uma coisa que eu fico pensando assim oh, a política de cotas tinha que vir para nós
melhorarmos realmente a educação; mas, tinha que se fazer um trabalho entre o executivo federal,
estadual e todos os municípios; porque a base, as crianças estão na base para que se fizesse um
período, 30 (trinta) anos para que nós tivéssemos realmente uma inclusão na educação para todos,
para todos mesmo; a política afirmativa ela é importante. Estados Unidos aconteceu isso, nos anos 70
(setenta), 80 (oitenta) ali né, pós toda aquela movimentação de direitos civis depois de Martin Luther
King lá nos anos 60 (sessenta); mas, nós ainda estamos muito incipientes e para nós sermos
realmente sérios coma educação nós precisamos assim oh, vamos retomar essa pauta, dinheiro nós
temos; nós sabemos que nós temos, temos bilhões postos fora em várias coisas, a nossa
concentração de carga tributária no governo federal ela é altíssima né presidente? O dinheiro vai para
Brasília, claro acontecem muitas coisas boas, mas, fica muito dinheiro lá que a gente não sabe; às
vezes não vê para onde vão o dinheiro e a nossa educação que é o que mudaria o país, assim como
mudou a Alemanha no pós guerra, assim como mudou o Japão no pós guerra, destruiu; as Coreias
né, a Coréia do Sul né, porque a Coréia do Norte se fechou lá e ficou lá; miseráveis lá, população
passando fome, população anã; mas, a Coreia do Sul nos dá uma prova fantástica né, um exemplo
fantástico de educação. E nós temos um país rico, rico em recursos naturais, rico na agricultura, rico
em tudo; na diversidade do nosso povo, mas, falta educação. E eu acredito assim, a hora que um
governo federal; acho que o senador Buarque, Christovão Buarque foi o único candidato a
presidência da república que instituiu lá, era uma meta dele a questão da educação e ganhou uma
miséria de votos; o dia que nós tivermos assim, um presidente, candidato que diga assim: “a
educação é realmente prioridade”, nós tivemos o governador Brizola que fez isso né; mas, na verdade,
tenho muito carinho pela lembrança do Brizola; mas, faltavam muitas coisas lá vereador Renz né, ele
criou muitas escolas; mas, faltava muita estrutura né, e hoje com todo o recurso tecnológico
realmente nós precisamos de uma política de educação inclusiva, séria que avance; vamos colocar
metas, totalmente a favor das cotas, mas; tempo, tempo para que nós realmente possamos resolver
essa questão né, sem politicagem. Obrigado. O Senhor Presidente passou neste momento à Ordem
do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 084, 085 e 086/2021, a Comissão Geral
de Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o senhor
presidente colocou em discussão a PROJETO DE LEI Nº. 084/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial,
no montante de R$ 28.993,33 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e três
centavos), para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Do mesmo modo, autoriza a
abertura de crédito especial, no montante de R$ 36.102,53 (trinta e seis mil, cento e dois reais com
14
À
cinquenta e três centavos), para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. [...]
Justificativa: 'A presente proposição se justifica em face do requerimento apresentado pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico para abertura de crédito especial junto à dotação “Outros
Auxílios Financeiros a Pessoa Física”, no projeto “CO-INVESTIMENTO AUXÍLIO EMERGENCIAL
CULTURAL". O presente projeto consiste na adesão ao programa estadual de auxílio financeiro a
profissionais da área da cultura, no qual o Estado disponibilizará R$ 86.979,98 e o Município a
contrapartida de R$ 28.993,33, totalizando R$ 115.973,31. A presente proposição também passa a se
justificar em face do requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Habitação para abertura crédito especial junto a dotação “indenizações e restituições”. A abertura
do crédito respectivo tem por objetivo viabilizar à restituição de valor aos cofres da União da quantia
de R$ 36.102,53. Dita importância, oriunda da Portaria MC nº 369/GM/NC, fora destinada no ano de
2020 para aquisição de equipamentos de proteção individual ou alimentos para pessoas idosas e com
deficiência acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional ou albergues justamente no auge do
estado pandêmico vivenciado no ano de 2020, programa do qual a Administração aderiu. Contudo,
na prática, verificou-se um número ínfimo de pessoas naquela condição, o que acabou por ser
atendido por outros recursos (rubricas). Da mesma forma, o montante também poderia ter ser
utilizado para realocamento de usuários em situação de vulnerabilidade social, em alojamentos
provisórios e/ou Centro Dia, os quais nossa realidade local não possuía demanda. Assim, por não
restar possível outras alternativas para destinação deste recurso conforme preconizava a portaria que
a criou, sua efetiva utilização para a finalidade prevista acabou por não se concretizar no âmbito local,
portanto, o referido valor haverá de ser estornado a União. Conforme ofício encaminhado pela
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social nº 1870, o valor deverá ser devolvido
integralmente no prazo de 20 dias. Cumpre destacar ainda que os valores recebidos já contemplavam
um número máximo de pessoas que deveriam ser contempladas em cada modalidade, composta da
seguinte forma: 9 (nove) pessoas para o recebimento de equipamentos e 13 (treze) pessoas para
alojamentos ou serviços de acolhimento, limitado ao valor de R$ 400,00 mensal/por vaga. No quesito
alimentação, o município não foi contemplado com quantitativo ou valor. Assim, o respectivo valor e
seus rendimentos haverão de ser estornados à União, não implicando a sua não utilização, de outra
banda, desídia ou inação, mas sim público-alvo ínfimo e que não deixou de ser atendido por outas
fontes de recurso, quando necessário. [..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 086/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO Il DO ART. 2º DA LEI
Nº 4.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Art.
1º O inciso II, do artigo 2º da Lei nº 4.554, de 27 de fevereiro de 2018, passa a viger com a seguinte
redação: “Art. 2º ... 1 (...) II Caso nenhum dos órgãos previstos no presente artigo possua condições de
realizar a fiscalização, a mesma estará ao encargo do Chefe do Departamento de Meio Ambiente,
cabendo-lhe todas as ações necessárias à formalização posterior do auto de Infração pelo Fiscal
responsável” [..] Justificativa: Propõe-se a alteração da redação desse dispositivo, porquanto, a
norma da forma como estatuída não confere a necessária efetividade à lei. Enquanto, a atuação na
forma agora inserida será destinada para as situações em que não se encontrarem em
disponibilidade os fiscais mencionados no inciso I do artigo 2º, da Lei nº4.554/2018. Deste modo,
poder-se-á no ato da infração proceder a coleta das provas necessárias para a autuação. [..]-
Vereadora Cristine Groth (PT): Salientar aqui nesse e pontuar aqui nesse, nessa alteração da
redação, a redação antiga tá, diz que: caso nenhum dos órgãos previstos no presente artigo, possua
condições de fiscalizar a legislação, o prefeito municipal poderá designar excepcionalmente servidor
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de outro órgão para a realização da ação fiscalizatória. Atual redação então, a que está e a que
passaria, caso nenhum dos órgãos previstos no presente artigo possua condições de realizar a
fiscalização, a mesma estará ao cargo do chefe de departamento do meio ambiente, cabendo-lhe
todas as ações necessárias a formalização necessária posterior do alto de infração responsável. Como
assim oh, a questão ambiental, a questão de coleta de resíduos, eu acho que isso aqui é uma coisa
muito séria e vamos aqui conversar entre nós vereadores, nós passamos e o servidor concursado;
servidor fica e os governos passam, mudam os partidos né e os governos passam. Então assim, eu
acho que já que vai alterar a redação, eu acho que deveria contemplar aqui a questão de chamar
atenção que o fiscal, que isso passe por um fiscal técnico ambiental, e que no caso desse fiscal não
estar, estar impossibilitado; não ter um técnico que possa fazer isso que se passe então para algum
outro técnico, mas, que seja um servidor, tá? Porque eu acho que já que vai ser alterado, é uma coisa
que fica para as próximas e próximas administrações; então eu acho que contempla aqui, eu fico com
essa preocupação assim de que a gente deve sempre priorizar essa coisa que nessas questões para o
futuro a gente tem que pensar que tem que ser uma pessoa técnica que entenda daquilo ali. Então só
para pontuar a questão da redação aí, que fala fiscal, mas, a gente tem que ver aí que fiscal; porque
eu não... Ficou vago aqui. Votado, o Projeto de lei foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis
dos Vereadores Celina, Claudinei, Darlei, Nilton, Paulino, Ramon e Sérgio e 01 (um) voto
contrário da Vereadora Cristine. O Senhor presidente colocou em Votação o Requerimento nº.
042/2021 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES pelo dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Vereador Paulino Adalberto Renz solicitou licença
para se retirar da referida sessão. A licença foi concedida pelo presidente. Sendo esta a matéria da
Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo
nenhum vereador querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações
finais do Presidente: Mais uma vez agradecer a atitude, o empenho; as palavras, os debates de
altura de todos os vereadores, mais uma vez saudar a querida vereadora que retornou a essa casa,
Celina; o vereador que nos traz muita experiência ali, vereador Ramon Arnold né, enfim; todos os
vereadores que aqui vem para trabalhar em prol do nosso município e todos fazem e muito bem isso,
cada um, lógico; tem uma ideologia, um pensamento diferente, mas, tem que ser respeitado por
todos, inclusive pelo presidente. Obrigado então por vocês terem vindo nessa sessão aí e dado
segmento nos projetos do executivo que são muito importantes. O senhor presidente encerrou a
sessão sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão
ordinária que se realizará no dia 16 de agosto de 2021, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 09 DE AGÓSTO DE 2021.
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1/ SECRE j) q
ELONTÓBENR NYLAND
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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