sessao nº 30

Aprovado por unanimidade
Presidente: A
P-—— CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 34/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 23 DE AGOSTO DE 2021.
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Cristine Groth, Darlei Luis Kaufmann, Ederson
Arantes Bueno, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sérgio Kroetz. Às dezenove e quarenta e
dois minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “O filho sábio alegra o pai, o filho insensato entristece a mãe” Provérbios”. A
ata nº 32/2021 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo
silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O
Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Comunicado — de
autoria do Poder Executivo Municipal, informando o recebimento de recursos do Governo Federal.
Ofício nº 273/2021- GP - de autoria do Poder Executivo Municipal, em caráter excepcional e tendo
em vista a importância da matéria, encaminhando ao Poder Legislativo o Projeto nº 91/2021 para
oportuna aprovação desta Casa Legislativa. PROJETO DE LEI Nº 091/2021- de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR — RPC NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ofício nº 274/2021- GP-
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando ao Poder Legislativo razões de veto do
Projeto de Lei nº 011/2021, que “Institui o Programa Municipal de resgate à cultura dos chás no
Município de Dois Irmãos”. VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 11/2021, que “Institui o
Programa Municipal de resgate à cultura dos chás no Município de Dois Irmãos: Oficio nº 276/2021 —
de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 092 e 093/2021, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 092/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A
REDAÇÃO DO 5 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O
TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.959, DE 17 DE AGOSTO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº. 093/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA
FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Ofício nº
07/2021 - de autoria da Secretaria de Educação 2º Coordenadoria Regional de Educação - Escola
Estadual Técnica Affonso Wolf - solicitando espaço da Câmara de Vereadores, para o dia 30/08,
segunda feira, as 8h30min, para realização de Audiência Pública para a impetração de curso Técnico
em Informática. Ofício nº 0469/2021/REGOVNH - CAIXA Econômica Federal- Informando celebração
do Contrato de Repasse nº 912628/2021 - Operação 1075869-80, que tem por finalidade
"intervenções de qualificação de viária no perímetro urbano do município”. O valor repassado é de R$
238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), tendo o Município de
Dois Irmãos se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 30/09/2023. Pedido de Providencias nº
1
060/2021- de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão - Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja regularizado o calçamento ou feita a colocação de bloquetos de
concreto nas Ruas Itália, Paris e Cascata, localizadas no bairro São Miguel. Pedido de Providencias nº
061/2021 — de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Colocação de poste de luz e iluminação pública na Travessa ao lado da Igreja
localizada no bairro São Miguel. Sendo esta a matéria do expediente, passou-se neste momento ao
Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz: (PDT): Boa noite presidente e secretário,
servidores dessa casa, colegas vereadores e o povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais.
Também aqui presidente, não podemos deixar, dar os parabéns para essas crianças lutadoras,
guerreiras da APAE né, pelo dia deles; do dia 21 (vinte e um) ao dia 28 (vinte e oito), que as crianças
com deficiência, guerreiras, crianças que lutam para sobreviver na verdade e querem vencer também,
que nem a gente quer vencer sempre né presidente; e outra coisa, sobre o transporte deles ali
presidente, nós tinha que ver para ver se tem como nós melhorar também para eles, isso a gente
tinha que ver como tinha que fazer para melhorar, que essas crianças merecem uma atenção especial
com certeza, tá presidente; então isso é coisa de todos os vereadores, tem que estar junto né e a
gente sentar, conversar, tentar melhorar para eles também. Me deparei essa semana, presidente, uma
situação que para mim, as vezes para alguém também é detalhes; mas, um tapete na porta de um
hospital, tapetezinho de um metro por um metro de pano; me informei pelo menos, é lei federal e lei
municipal, não pode ter aquele tapete lá na porta de um hospital; que ali é vírus presidente, que tem,
é saúde a gente não pode brincar com essas coisas; já passei para o prefeito, não me respondeu
ainda, mas, a secretaria da saúde me respondeu, disse que já tinha passado para a administração do
hospital; até amanhã de manhã se eu tiver um tempo quero ver, sentar com eles lá também, para ver
qual é a administração que vem agora. Não sei se tu tem o nome do administrador do hospital que
chegou aí, eu também não ainda. Luís? Eu vou ir atrás amanhã conversar então com o senhor Luís,
isso aí para a gente ver, claro, o cara está chegando aí; mas, assim oh, não podemos deixar essas
coisas acontecerem, ainda mais na nossa cidade; não interessa, quando é saúde não interessa a
cidade, o lugar que for; então a gente tem que ter respeito e o mínimo que tem que ter é um tapete
ali, que eu acho eu presidente e colegas vereadores; acho não, tenho certeza, que seja um tapete que
está escrito “Hospital São José Dois Irmãos"; sabe, eu para mim, no meu ver, eu quando chego em
algum lugar eu primeiro olho como é a entrada da casa, daí o resto não precisa me contar, tá? Então
eu tenho experiência disso e as coisas não vem acontecendo como que acontecia. Também
presidente, colegas vereadores; quero falar hoje sobre o prédio que tinha que ativar do antigo Fórum
aqui, por quê? Estamos pagando aluguel e mais aluguel e o prédio parado, se custa R$ 100.000,00
(cem mil reais), R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reformar, não é que seja reformado esse
prédio e estamos pagando, não sei bem certo presidente; o aluguel se eu não me engano uns R$
200.000,00 (duzentos mil reais), R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de aluguel, calculo eu; então é um
prédio que está ali que dá para ser usado e nós não estamos usando, então deixar aqui um desafio
para o prefeito Jerri que eu sei que ele é capaz e que mande reformar aquele prédio ali para usar, tá?
Também quero falar dos transportes que eu conversei bem com o prefeito, foi cobrança minha na
minha campanha, gravei vídeos prometendo para o povo também que ia ser remarcado consultas,
buscado exame e marcado exame; prefeito Jerri me deu um mês, um mês e pouco mais aí e disse que
vai ser feito isso aí, eu acredito nele, ele disse que vai ser feito sim com certeza; então agradeço o
prefeito também, pelo respeito que ele tem pelo povo nosso aí e é o que nós temos que ter e
trabalhar direito, o povo merece. E também quero deixar aqui presidente, já falei muitas vezes da
ponte do bairro São João, como todos os vereadores estão cobrando e que seja feita aquela ponte ali
oh, é só indo lá na hora do pique para saber o que é aquilo ali, só indo para saber; então esse aí é um
desafio que é de todos nós, com certeza do prefeito também, e é uma obra grande é, mas, O povo
merece que seja feiro para eles; eles vão usar e vão pagar, então deixo aqui esse desafio e acredito
eu, que o prefeito também tem na pauta dele que vai ser feito essa ponte dentro desses quatro anos
também, calculo eu. Também vejo muito nos bairros também e agora centro também, colegas
vereadores; sobre os calçamentos, estão reformando em vários lugares da cidade, isso é importante, e
então; claro que não tem como colocar capa asfáltica em toda a cidade, mas, estão fazendo um bom
trabalho, o Carlos e o Paulinho ali; o pessoal da prefeitura, grande respeito por eles, todos os lugares
que eu estou pedindo; nem faço pedido de informação, eu não faço de providencia; eu só estou
pedindo direto para eles, porque cai na hora no telefone deles e eles estão indo atrás, então vou
deixar aqui meu respeito pelo Carlos e o Paulinho Quadri; estão fazendo um bom trabalho e o
pessoal da prefeita que faz esse negócio de calçamento e coisa aí, estão fazendo um trabalho sério aí
e bastante melhoria na cidade. É isso aí por enquanto presidente, muito obrigado. Vereador Darlei
Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos. Cumprimentar as pessoas aqui presentes, presidente da
casa; nosso secretário, os colaboradores, demais colegas vereadores e as pessoas que estão nos
acompanhando pelas redes sociais. Deixar meus agradecimentos especiais também aos
representantes da COMPED e da APAE, em especial a Graziela, a Cristiane, o professor Dorival pelo
uso da palavra; inclusive dizer para o professor Dorival que a demanda dele estará na secretaria de
obras e provavelmente em uma reunião que nós teremos, a rua esta estará em discussão para ser
toda ela feita um novo calçamento. Quero neste primeiro momento hoje, novamente tocar no
assunto da educação e reconhecer nesta tribuna o esforço que a secretaria da educação fez, os
diretores da escola fizeram e estão fazendo para que até o início de setembro a gente tenha todas as
nossas crianças e jovens na escola; todas as crianças, presidente, e todos os jovens 100% (cem)
presenciais no início de setembro; um direito constitucional que a meu ver estava sendo violado
devido a decretos sem fundamentos validados do nosso governador e possível futuro candidato à
presidência da república, um governador que ao tomar para si a competência para legislar com
decretos se tornou um dos responsáveis pela demora do retorno das aulas, principalmente;
presidente, secretário, comparado a outros estados. Precisamos neste momento do apoio dos pais,
mais uma vez, para que acreditem na ciência; para que acreditem nas vacinas e auxiliem neste
processo de retorno e readaptação das crianças e jovens nas nossas escolas, para que auxiliem na
conscientização da importância da escola, da importância do estudo, para que juntos; escola, família
e município, possamos aos poucos preencher a imensa lacuna deixada pela falta das aulas
presenciais. Além do retorno a exemplo dos outros municípios, colega Ramon; precisamos ir atrás de
cada criança, cada adolescente que não conseguiu continuar aprendendo na pandemia e que já
estava fora da escola antes dela acontecer. Cabe aos municípios realizar a buscavativa desses
estudantes, unindo esportes de diferentes áreas; incluindo educação, saúde, assistência social as
famílias e as lideranças comunitárias; finalizando esse assunto hoje quero aqui abrir um parêntese
para elogiar as inúmeras reformas de valores considerados estão sendo feitos nas nossas escolas,
colega Ramon, pela administração municipal mostrando toda a preocupação que o prefeito tem e a
administração com este tema. Mais uma vez pedir, colega Tavares, que todos tomem vacina; estamos
preocupados com a baixa adesão do público jovem, presidente, cabe; acho que também, a nossa
administração rever a questão dos horários, quem sabe ir até as empresas se necessário for; em
último caso e também acho que cabe as nossas empresas exigir que os funcionários todos se
vacinem, inclusive já tem jurisprudência para demissão por justa causa para quem não se vacinar.
Também quero nessa segunda parte elogiar a iniciativa do programa do microcrédito oferecido pela
administração municipal através da importante secretaria de desenvolvimento econômico, numa
parceria com o Sicredi que injetou mais de R$ 1.000.000.000,00 (um milhão de reais) em
financiamento para 65 (sessenta e cinco) empreendedores; mais de R$ 1.000.000.000,00 (um milhão
de reais) que foi para os 65 (sessenta e cinco) empreendedores, mas, sabemos que esses valores
movimentam toda uma cadeia produtiva, né Ramon; os grandes beneficiados são o nosso comércio e
a nossa comunidade, a arrecadação do município aumenta e isso automaticamente se reverte em
melhorias de infraestrutura, segurança e principalmente melhorias na saúde e na nossa educação. E
pedir para a nossa comunidade, mais uma vez, que apoie o nosso comércio local; sabemos que o e
commerce facilita e muitas vezes oferecem vantagens, mas, precisamos entender que cada vez que
compramos de uma empresa local estamos ajudando a melhorar a vida de nossa comunidade. Temos
agora em Dois Irmãos também mais duas entidades habilitadas a receber recursos da nota fiscal
gaúcha, a Associação de Voluntários do Hospital São José e o grupo de escoteiros “Os Moicanos";
temos em Dois Irmãos, em torno de 5.522 (cinco mil quinhentos e vinte e duas) pessoas, quer dizer;
são 5.522 (cinco mil quinhentos e vinte e duas) pessoas cadastradas na nota fiscal gaúcha; somos em
torno de 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas; então precisamos colega Ramon, achar um caminho para
aumentar mais essa adesão à nota fiscal gaúcha. Quero nessa última parte, de novo, voltar a
comentar sobre a lei de proteção aos animais e sobre o projeto de castração; mais uma vez também
pedir um envolvimento maior da comunidade e também, colega Ramona, da nossa administração;
que se envolvam mais, para que possamos através de uma meta definida, juntos, aos poucos,
diminuirmos a lista de animais na nossa casa de passagem. Casa de passagem como é
carinhosamente chamada, mas, que está praticamente virando uma casa permanente; uma casa
permanente de animais abandonados, muito em função na falta de políticas públicas de apoio e
adoção deles; uma casa permanente muito pela falta de políticas públicas e mais rigorosas no
combate ao abandono e dos maus tratos. Temos um novo edital para ser lançado nas próximas
semanas para castração, presidente, de animais; uma emenda de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
conquistadas pelo seu ex-colega presidente, vereador Paulinho Quadri, que vai nos ajudar bastante
nesse projeto também; em relação aos maus tratos e abandono, conversei semana passada com a
Edna, Edna e seu pessoal de apoio da vigilância sanitária e, juntos estamos fazendo os últimos
ajustes; vamos ter a obrigação, colega Cristine, da corrente vai e vem para quem não tiver pátio
fechado, o canil precisa ser adequado também de acordo com o tamanho e peso do animal; também
vai ficar impedida toda pessoa que comprovadamente praticou maus tratos, de obter a guarda do
animal agredido ou abandonando bem como outros animais para adoção, provavelmente o projeto
entrará em votação na próxima sessão ou na metade do mês de setembro. Volto a insistir num outro
pedido feito aqui na casa da criação do conselho municipal de proteção aos animais, vejo os
conselhos municipais como canais efetivos de participação social e imprescindíveis no exercício da
cidadania; precisamos trazer, colega Ederson, trazer a sociedade para participar mais, trazer a
sociedade com a finalidade de nos auxiliar, estudar e propor diretrizes e buscar soluções. (Vou pedir
mais dois minutinhos presidente, pode?) Presidente Elony: Permitido. Vereador Darlei Luis
Kaufmann (PSB): Temos hoje na casa de passagem, volto a afirmar, já falei em outras oportunidades;
em torno de 130 (cento e trinta) animais, muitos animais soltos nas ruas abandonados e mau
tratados. Se eles pudessem falar, tenente Tavares, colega; com certeza estaria implorando que hoje a
comunidade, o poder público se entendam e os ajude. Encerrando esse tema, colega Tavares, Ramon,
Chico Xavier, um apaixonado por cães e carinhosamente os chamava de nossos irmãos menores, ele
afirma que nós, seres humanos estamos na natureza para auxiliar progresso dos animais; na mesma
proporção que os anjos estão para nos auxiliar, por isso, de acordo com ele; quem maltrata um
animal vai contra as leis de Deus, porque suas leis são as leis da preservação da natureza e quem
maltrata um animal é quem ainda não aprendeu a amar, afirma nosso querido e eterno Chico Xavier.
Seria isso presidente, obrigado. Vereadora Cristine Groth (PT): Boa noite. Boa noite a todos que nos
assistem a todos que estão aqui presentes, colegas vereadores; os trabalhadores da casa, nosso
jurídico, senhor presidente, senhor secretário. Quero lembrar né, e agradecer as pessoas que
estiveram aqui antes e nos brindaram com informações que às vezes a gente desconhece né, ou a
gente talvez não esteja tão atento na nossa rotina, mas, é a rotina deles. Então agradecer aqui a
Graziela pela APAE, o Bernardo e o Rodrigo que estiveram aqui, pelo COMPED; a Cristiane e o Dorival
e, dizer que, essa semana que é a semana estadual da pessoa com deficiência; eu queria falar um
pouquinho de acessibilidade que foi a fala final aí que o Dorival nos brindou com a vivencia dele,
porque acessibilidade na verdade garante a segurança e integridade física de pessoas com
necessidades especiais e também como se falou com mobilidade reduzida, assegurando
acessibilidade de ir e vir e ainda de usufruir os mesmos ambientes que nós, pessoas sem deficiência
usufruímos. O direito de poder sair de casa e usufruir do mesmo ambiente que nós usufruímos; se as
pessoas que necessitam, com deficiência, necessitam de auxilio muitas vezes de outras pessoas né,
espera-se que criando acessibilidade, facilitando a vida dessas pessoas elas não precisem de tanta
ajuda, né. Porque a energia, por exemplo, eu conheço um pouco mais o Rodrigo, tem uma energia,
uma energia; então eu acho que essa acessibilidade e o fato da inclusão, a gente enquanto o poder
público e nós enquanto vereadores; temos que talvez estudar até, mais a respeito e nós entendermos
um pouco mais da questão de acessibilidade, que na verdade é uma coisa muito delicada né? Às
vezes a gente acha “ah, é uma rampa né”, não; mas, não é só uma rampa; então eu acho que a
questão da acessibilidade que era o que eu queria pautar, eu acho que tem que ser um compromisso
nosso. Eu queria falar um pouquinho sobre o meu projeto na verdade de resgate a cultura dos chás
no município de Dois Irmãos que foi vetado então né pelo executivo; eu queria dizer que foi um
projeto que passou pelo jurídico dessa casa, então eu gostaria de pedir aos senhores vereadores que
a gente pudesse olhar de novo e ver as questões jurídicas, porque na verdade essa despesa para o
município, esse grupo de mulheres já existe; ele já está em um local, então isso já era anterior ao
projeto, então se estava dando despesa né, eu acho que já estaria incluído nas despesas; mas, eu
quero lembrar tá, dentro da questão do projeto e aí do veto; onde inclusive tem algumas coisas no
veto que falam em despesa com material e folder, na verdade o projeto ele só fala em catalogar
conhecimento, catalogar conhecimento é para que isso não se perca e na verdade catalogar
conhecimento tá; ele está respaldado pela lei número 13.123 (treze mil cento e vinte e três) de 20
(vinte) de maio de 2015 (dois mil e quinze), tá? Onde fala tá, no capitulo três, o artigo oitavo: “o
estado reconhece o direito de populações indígenas de comunidades tradicionais e de agricultores
tradicionais de participar da tomada de decisões no âmbito nacional sobre assuntos relacionados a
conservação e o uso sustável e seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético
do país, nos termos dessa lei e de seu regulamento”. Então quer dizer, essa lei eu citei lá no meu
projeto, então assim; é um projeto muito limpo, muito claro e eu peço o seguinte, eu abro mão; e
hoje eu falei um pouco com o Maciel e eu abro mão desse projeto se o executivo encaminhar para
essa casa uma resposta para nós e para esse grupo de mulheres, porque afinal de contas esse projeto
foi aprovado né nessa casa. Então assim oh, eu abro mão, eu só gostaria que todos nós aqui
pudéssemos resolver o problema delas, porque é um problema; elas estão aí, elas estão aí há muitos
anos, vocês sabem, vocês conhecem muitas delas; então assim oh, vamos resolver. Então eu acho que
nós precisamos sentar e conversar a respeito disso e eu acho que nós vamos chegar a um
entendimento né, não gostaria assim que de forma alguma né, elas ficassem desamparadas; então eu
abro mão e eu peço ao executivo que nos apresente então, para essa casa uma alternativa viável,
viável e que a gente possa chegar a um consenso. Eu queria lembrar aqui de uma coisa que deve ser
preocupação de todos nós, e se eu não me engano o Tavares já nos chamou tensão em relação a isso
e eu quero reforçar aqui, senhor vereador; o programa “Assistir” né, então vamos lá né, gente; não
tem aumento de recursos no programa “Assistir”, nós temos que nos preocupar com isso, ele é
simplesmente ele; não tem aumento de recurso financeiro e apenas faz uma realocação, então vamos
lembrar isso né e se não me engano os valores, tá; e vamos falar de Dois Irmãos, isso significa uma
perda de em torno de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais), hã R$ 626.000,00 (seiscentos
e vinte e seis mil reais)? R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), tá? Então assim oh, o vereador
faz a correção, que isso gira então em torno de 35 (trinta e cinco), 36% (trinta e seis) a menos, à
menos; no novo programa de financiamento, então que na verdade retira do SUS e passa para Os
hospitais filantrópicos, isso né? Então eu acho que está na hora assim, de independe da posição de
cada um; nós nos mobilizarmos nessa questão, por quê? Porque todos nós estamos nesse barco né,
todos nós; e nós precisamos dar uma resposta para quem nos elegeu para quem nos colocou aqui,
né. Bom, dizer Darlei que, talvez eu não esteja aqui quando teu projeto; e espero que teu projeto seja
aprovado e com certeza vai ser aprovado; a companheira e vereadora Sheila com certeza também
pensa com o eu, tenho certeza absoluta; então eu acredito que o teu projeto vai ser aprovado né e, é
um projeto que este município precisa, nós precisamos de um projeto aprovado como o do Darei.
Gente, nós precisamos senhores vereadores, então vamos sentar, vamos ver isso; nós precisamos do
projeto aprovado da casa de chás; então assim, vamos começar a atender independe das nossas
posições, o que é que a comunidade precisa e o que é que a comunidade quer de nós, tá? Muito
obrigada. Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Olá, boa noite a todos, tudo bem pessoal, como
é que vocês estão? Cumprimento presidente, secretário, pessoal que trabalha aqui na casa; meus
demais colegas vereadores, pessoal que nos honra com a sua presença aqui e também a quem nos
acompanha via Facebook, certo? Vou falar brevemente também um pouco sobre o retorno das aulas,
a gente fica muito feliz; a exemplo do Darlei, parabenizar a secretaria de educação, secretária Denise
Maldaner pelo trabalho que vem fazendo né; a gente sabe o quanto é importante, a gente sabe o
quanto esse afastamento prolongado das crianças das escolas impactou no aprendizado e o quanto
pode impactar, o quanto pode gerar desigualdade social; o quanto pode gerar dificuldade para esses
meninos depois estarem se inserindo em um mercado de trabalho, então é importantíssimo que a
gente comemore mesmo que a gente comemore esse retorno, praticamente todas as escolas estão
retornando as atividades normais hoje, com excreção da Paulo Arandt que volta na próxima segunda,
no dia 30 (trinta) exatamente; conversei hoje com a diretora, que inclusive faz um ótimo trabalho lá
também, a Eliandra, sobre isso e ela disse que eles estão levando um pouquinho mais de tempo aí
para avisar as famílias e também para dar tempo de concluir o ciclo deles; porque o grupo A teve aula
até semana passada presencial e aí o B ficaria um pouco defasado e destacou também; a diretora
também destacou a importância das serventes porque elas que cuidam de toda essa parte dos
protocolos, então estejamos atentos a esse ponto também para que não falte, caso a administração
tenha que fazer algum contrato emergencial ou que reponha se aguem tiver de licença, de atestado
para que se possa cuidar também desses protocolos de segurança. Em relação a isso ela me
assegurou que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas; inclusive mais do que está
sendo solicitado no novo decreto, novo decreto diz que crianças com menos de 12 (doze) anos não é
mais obrigatório o uso de máscara, também que não é mais obrigatório medir a temperatura; mas,
ela disse que mesmo com essa liberdade maior, digamos assim, eles ainda vão continuar sendo
rigorosos e vão continuar cobrando para que se sigam ainda os protocolos como eram
anteriormente. Parabenizar a APAE também, também o Rodrigo, Bernardo, pessoal que passou por
aqui antes; meu ex-professor Dorival, a Cristiane, todo mundo pelo grande trabalho; eu acompanhei
de perto a situação de um jovem, Roberto, ele é meu aluno de teclado já há alguns anos; a mãe dele
inclusive é presidente da APAE, faz um ótimo trabalho lá, Leoni: então estão todos de parabéns.
Também sobre a vacinação, a gente faz um apelo aqui, como meu colega Darlei também já havia
feito para que as pessoas vão se vacinar, principalmente o pessoal mais jovem; a gente já tem aí na
quarta-feira a possibilidade de se vacinar novamente, a partir dos 18 (dezoito) anos então todo
mundo que não tomou a vacina que procure aí o nosso complexo esportivo lá embaixo para tomar a
vacinação. Paulino comentou sobre o uso do antigo Fórum lá, do prédio né; ali já foi montado toda
uma estrutura para que se monte um SINE, aonde era a antiga câmara de vereadores ali já está
ponto; parece que se começa a funcionar a partir de outubro, conversei um pouquinho com o
secretário envolvido e também com o prefeito sobre isso, então a partir de outubro aí é para começar
a funcionar o SINE lá então; que não tem até agora na nossa cidade, acredito que também vai ser de
grande relevância para nossa comunidade. Sobre a ponte também, acredito realmente que está
dentro do plano de governo do Jerri fazer a ponte aí nesses primeiros anos de contrato, é uma
reivindicação da população e como o colega Paulino muito bem disse; realmente quem passa ali na
hora do pico, só passando ali na hora do pico para entender o que acontece lá no bairro São João, é
bem complicada a situação; sem contar que a gente tem uma fábrica ali bem no pé da ponte, então o
pessoal sai meio desesperado para ir para casa no horário do pico, é uma situação de grande risco e
de grande importância que a gente se mobilize para trazer aqui, para ser aqui a voz do povo e
reivindicar essa ponte no bairro São João. Também sobre as ruas na Cascata, a Celina fez pedido hoje
né Celina; eu acredito que lá também é de grande relevância a França, Itália e também a Inglaterra;
inclusive visitamos lá, meu amigo Ilton foi comigo lá a mais ou menos um mês atrás, eu acho né
Ilton? Fizemos uma reunião com o pessoal lá na Inglaterra e é uma reivindicação muito forte lá, então
acredito que a gente tem recurso livre em caixa, né presidente; a prefeitura tem, administração tem,
então pode se olhar com carinho para aquela região lá para que a gente possa atender os pedidos
desse povo também. A princípio seria isso, muitíssimo obrigado pelo espaço e uma boa noite a
todos. Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite senhor presidente, na sua pessoa cumprimento
os colegas vereadores, na pessoa da Dona Cris e da Celina, nossas vereadoras, boa noite. Nosso
jurídico Maciel, nossas servidoras Maitê e Éllin. Nosso objetivo aqui, para o público a quem
trabalhamos. Nossa comunidade que nos assiste aqui presencial; saudando seu Vilson, presidente do
conselho da saúde, muito participativo; nossos veteranos de sempre, Marina ali presente, toda a
nossa assistência virtual via Facebook. A gente tem tantos assuntos né Cris, tantos, tantos que a gente
fica assim tendo que fazer uma verdadeira peneira para ser mais objetivo aqui que são poucos
minutos que nós temos. E eu quero começar essa manifestação aqui com uma frase atribuída ao
orador inglês John Curran, “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, esta afirmativa está baseada
na reflexão sobre a necessidade de se monitorar continuamente os eventos que acontecem na
sociedade e entre as nações para que sejamos capazes de identificar ameaças proativamente em suas
fases iniciais; trazendo esta afirmativa, senhor presidente, para a nossa realidade local, nos faz refletir
da importância da segurança pública; porque quando e onde se perde a sensação de segurança, se
perde um grande qualificador de vida, um grande qualificador da qualidade de vida; quase
redundante, mas, é isso aí. Dois Irmãos tem muito o que comemorar nos seus indicadores de
segurança, pois ainda passa, Dona Cris; por uma cidade pequena e pacata, porém, cabe destacar que
queremos manter. Porém, cabe destacar que se queremos manter esse grande ativo social precisamos
todos estarmos atentos e vigilantes. Vereador Darlei, a constituição federal lá no seu artigo 144
(cento e quarenta e quatro) da nossa constituição de 88 (oitenta e oito), muito democrática e
humanista; ela nos diz que, segurança pública é um dever do estado e direito e reponsabilidade de
todos, e assim exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio e lá no seu artigo 144 (cento e quarenta e quatro) ela cita; os órgãos de estado que
compete a essa missão dos quais aqui temos, a nossa Brigada Militar que faz polícia ostensiva, aquela
que fica na rua né, preventiva e a nossa polícia civil, polícia judiciária e o nosso corpo de bombeiros
militar né; que na verdade ele também tem um elemento a mais, ele tem voluntários que bravamente
se somam né. Neste final de semana, mais uma vez tivemos ações né de segurança pública,
excelentes atuações da Brigada Militar que está desempenhando de forma muito bem, proativa a
função sua de polícia extensiva, mas, será que outros autores sociais não podem se somar a essas
ações? E assim sendo chamados a cooperar, cada vez mais temos pessoas vindo para Dois Irmãos,
para desfrutar suas belezas e encantos, pelos seus locais aprazíveis, da nossa qualidade das vias
públicas em tese, em tudo né; porém, para que isso se faça de forma ordeira e civilizada né, aliá, nós
queremos isso né. Notamos, via de regra, muitos jovens trazendo bebidas alcoólicas em recipientes,
ocupando centro ou praças públicas, com carros rebaixados e com som alto; menores de idade em
via pública em altas horas ingerindo bebida alcoólica ou até fazendo uso de entorpecentes e por aí
vai, as vezes escambando para o vandalismo de patrimônio público. Infelizmente temos essa visão
aqui né Darlei, é com pesar que eu sou obrigado a falar isso aqui né, não é o que a gente quer, o que
é que nós temos que fazer então como sociedade? É não ficarmos só passivos esperando só pelos
órgãos públicos, segurança pública não se faz só com a polícia; nós em Dois Irmãos temos um
CONSEPRO referência no estado, como já dissemos aqui, precisamos juntar forças para com a união
de todos os segmentos, seja do poder público, seja da sociedade civil e fortalecer esse sentimento
cada vez mais. O nosso CONSEPRO está lançando uma campanha de prevenção à violência e nesse
sentido podemos organizar uma grande discussão do momento atual e das ações pro ativas que
podem ser tomadas, está casa aqui senhor presidente; pode ser um verdadeiro QG, um quartel
general, Ramon; nessa empreitada, onde podemos colaborar tanto no suporte legal, propondo e
atualizando a legislação municipal conforme Darlei já se mostrou pro ativo também né, quanto um
fórum permanente das discussões atinentes da segurança pública. Penso, salvo melhor juízo, para
otimização dessa ideia, que podemos instituir uma comissão permanente de serviços públicos; onde
pode estar prioritariamente segurança, segurança pública, saúde e educação; acho que essa casa
pode sim dar essa colaboração, aqui as vezes a gente se perde no ler né, pelos espaços, estamos aqui
com uma mão né Cris; mas, assim, essa fala me veio muito forte hoje a tarde quando a gente
acompanha os desdobramentos na mídia e os comentários das pessoas que entram em contato
conosco na noite de sábado, na noite de domingo se queixando de som alto em vários locais do
município e nós ficamos assim nessa questão de todo final de semana esses inconvenientes. A nossa
cidade, como aqui já disse, não quero ser redundante; nós temos excelentes indicadores de qualidade
de vida e a segurança é uma, mas, às vezes a incivilidade de alguns; de algumas pessoas que ainda
não entraram no espirito comunitário né, que tem em Dois Irmãos de ser ordeira e trabalhadora,
trazem desconforto aos outros, isso em todos os bairros; claro que a gente vê assim mais
complicações no centro por ser mais aonde vem mais afluxo de pessoas, principalmente nas noites às
vezes de sábado e de domingo; nós temos ações muito boas como já disse aqui da Brigada Militar,
mas, nós não podemos ficar sempre enxugando gelo. Eu lembro dos seis anos que fiquei aqui como
comandante, que uma das coisas que mais me trazia desgaste emocional eram essas cobranças de
sexta, sábado e domingo. A gente já tratou aqui, Ramon, eu; Kerb, sobre a segurança do Kerb e tudo
aqui que diz respeito, vamos com certeza daqui um tempo trazer isso mais forte; precisamos
melhorar e muito nosso evento, principalmente na questão segurança, organização; porém, com toda
aquela carga que trazia de preocupações do Kerb, era 0,1 Cris, em relação à rotina, por que o que é
que nos mata? É a rotina, é aquela coisa de toda semana aquelas cobranças ali, e assim, quando
conversei rapidamente com o Elton ali; eu disse assim: “Elton, eu vou propor que nós Câmara,
estejamos assim ao teu lado, ao lado da segurança, ao lado de todos”, para que possamos aqui fazer
um grande fórum da nossa segurança, trazendo as autoridades que tem essa obrigação para
conosco; mas, também nós como poder público constituído, poder legislativo, o poder executivo;
chamar todos esses entes, nosso CONSEPRO aqui é referência, então nós podemos aqui através de
uma grande articulação procurar dar mais respostas; de poder estar ais acessível as pessoas que
precisam da segurança pública, eu disse aqui segurança pública como ativo social né, é um ativo de
qualidade de vida, nós não podemos abrir mão disso assim como nós não podemos abrir mão da
nossa educação que é maravilhosa; faço eco aqui a fala dos colegas que comemoraram isso, até
porque a educação é a base de tudo, também temos que olhar muito forte, assim como faz o Paulino;
a questão da saúde, o bom atendimento as pessoas, é os três porquês do estado, seja ele o
município; o estado, administração aqui, como ente federado e a união; educação, saúde e
segurança, não é ser uma pauta mínima, vereadora Cris; mas, as outras coisas todas os poderes
públicos nas suas esferas podem pactuar, mas, esses três itens tem que ser realmente um objeto do
porquê existir né. Encerro essa parte aqui da segurança né, trazendo uma frase, Abraham Lincoln né;
um grande presidente, um dos maiores presidentes americanos né que disse: "Você não consegue
escapar da responsabilidade de amanhã, esquivando-se dela hoje”; então essa fala de Lincoln traz
muito forte essa responsabilidade, que é o que lá no artigo 144 (cento e quarenta e quatro) diz né,
que segurança pública é dever do estado; mas, é responsabilidade de todos, então a polícia faz
segurança pública; mas, a segurança pública não é só polícia, é um conjunto. Presidente, o senhor me
concede os dois minutos? Presidente Elony: Com certeza. Vereador Nilton José Tavares (PP): Então
eu faço aqui uma segunda fala na verdade, os colegas já citaram, mas, eu só quero corroborar nesse
sentido que eu acho muito importante que a atualização do micro credito né, Darlei e Edinho já
falaram brilhantemente e eu não quero ser redundante, mas, precisamos falar das coisas que são
boas e que foram feitas aqui, seja por quem quer que seja; essa ideia aqui acho que até nasceu em
uma reunião do nosso prefeito com a equipe lá, nessa questão de dar uma resposta Cris, para a
pandemia; o município se colocaria disposição de abrir mão de valores, investir em valores na
verdade, para os nossos empreendedores, nossos micro e pequenos empreendedores fossem
atingidos né, empatados positivamente com valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); abriu-se lá
um processo de seleção, eu parabenizo o Sicredi como instituição financeira que, não estou fazendo
merchan, não tenho conta; mas, não foi o banco do Brasil, não foi o Banrisul, foi o Sicredi que se
mostrou a instituição mais parceira, colocando juros a 0,49% (zero, quarenta e nove) e o município
coloca os outros 0,49% (zero, quarenta e nove); quer dizer, nós estamos sendo aqui um grande quiser,
um grande modelo para outros munícios que aqui ocorrem para ver o que foi feito, e como muito
brilhantemente falou o Darlei, esse R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) que estão
chegando já Darlei; impacta e muito na nossa economia e dá um grande folego as pessoas que
precisam desse valor né, parece pouco; mas, não, a gente está tratando aqui de micros e pequenos,
então é uma situação fantástica. Só quero aqui para acabar presidente, para dizer aqui, os detalhes
aqui, materializados aqui; a taxa é 0,49 (zero, quarenta e nove) que o cidadão vai pagar, ele tem
carência de três a seis meses e tem 24 (vinte e quatro) meses para o pagamento; acredito que é
excelente. Obrigado presidente nessa parte. Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite
a todos, em primeiro lugar os servidores da casa, agora nosso presidente, nosso secretário; meus os
colegas, ao nosso pessoal que está sempre aqui com a gente, nossa turminha já toda que não tem
um dia que não estão aqui com nós, obrigada pela presença de vocês e ao pessoal que nos assiste
pelas redes sócias. Bom, eu começo com vacinas, que duvidas né que Celina não vai esquecer a
saúde, nunca né. Gente; quero passar para o pessoal que agora dia, nós temos dia 24 (vinte e quatro)
para as pessoas que já fizeram a primeira dose de 14 (quatorze) de junho em outros municípios, não
que seja; quero deixar bem claro, não que sejam pessoas de outro município já estão nos ligando:
“posso vim fazer aqui?”; não, está no site enfim, mas, as vezes as pessoas não entendem bem, gosto
de vir aqui e explicar um pouquinho melhor; até porque a gente está na área, então temos que fazer,
é uma obrigação minha eu acho, de nós podermos passar isso. São pessoas que fizeram, estavam
passeando e fizeram em outro município a primeira dose, essa da Fiocruz; agora, eles podem vir aqui
fazer a segunda dose que seria agora dia 24 (vinte e quatro) de junho, aliás, de agosto; das 10:00
(dez) as 13:00 (treze) horas no local de sempre que é ali no SESI, tá? Deixando claro, moradores de
Dois Irmãos; e lembrar também que já atingimos a meta de 18 (dezoito) anos, O pessoal de 18
(dezoito) anos ou mais pode também já fazer a primeira dose; então esse final de semana foi uma
batalha assim, bah, sempre se trabalhou, mas, foi mais ainda; não espera de nós termos feito tantas
vacinas, que era menos idade, terminou àquela e foram chamando mais, por isso já estamos nos 18
(dezoito) anos. Então só agradecer e claro que a gente já queria estar com todos vacinados; mas,
infelizmente não é como nós queremos né? Então só agradecer isso. Queria parabenizar o pessoal,
pena que não estão mais aqui, mas; O pessoal da APAE ali; não vou citar nomes, porque se eu falar
um e os outros eu não sei, então fica antiético; mas, é um trabalho muito bom, muito bonito que eles
fazem. Eu tenho conversado com pais que tem filhos deficientes assim que estão muito satisfeitos
com o trabalho que eles fazem; e em primeiro lugar eu acho que é a atenção ao deficiente porque
eles, eu vejo assim, eles são tão queridos, tão carinhos e tão carentes ao mesmo tempo né; porque
eles para te dar um abraço basta tu olhar que eles vem com aquele carinho, aquela atenção; então
tem que ser pessoas que tem essa paciência para lidar com essas crianças porque eles são carentes
naquilo ali, então não é assim, ou tu vê assim na rua não dá a mínima, sabe? Como elas estavam
falando ali antes, aquela moça que fez aquela colocação, é muito importante isso; é a realidade, nem
sempre, às vezes passa um deficiente assim, a maioria: “há aquele lá”, sabe? Hoje está melhor, mas,
uns anos atrás era muito triste isso gente; eu vejo que quando eu atendia algum paciente ali na
emergência que eu trabalhei quase 18 (dezoito) anos ali, do jeito que as crianças ficavam meio assim
que com vergonha, achando assim que eles eram menos que os outros, não, ao contrário, gente; nós
temos que dar mais atenção a eles, tá? Então parabéns ao dia deles e que eles continuem cada vez
desenvolvendo mais, que antigamente isso aí não tinha gente, era assim que eu me criei “ah, a
criança fica lá trancada em um quarto”, ficava lá e deu, não tinha nada que faziam por eles; hoje é tão
bom né, que estão podendo estudar, desenvolver; saber que eles podem que eles conseguem né,
através da ajuda que nós temos dos nossos governos né, e nós também dando essa força pessoal.
Também colega Darlei que passou sobre a contratação, aliás, a castração dos animais; com certeza né
colega isso é muito importante, para evitar de cada vez nós termos menos bichinhos abandonados
nas ruas; como se diz, não é mais casa de passagem é casa de moradia, porque tempos lá depois
para adotar é bem complicado né, e cada vez está enchendo mais. O nosso município ainda é um
município muito bem trabalhado porque se tu ver aí fora, o que tu vê de animais em outros lugares;
muito né, é triste de ver isso ali né, porque se tu maltrata um animalzinho tu vai maltratar um ser
humano também né; não esquecemos que eles também são filhos de Deus, então muito bem isso,
colega. Cris, quanto aos chás assim, eu também sou muito favorável as plantas medicinais, pelo
conhecimento que eu tenho assim um pouco da área da saúde, eu representei o conselho de saúde
de Dois Irmãos por cinco anos, no qual nós tínhamos eventos em Porto Alegre onde médicos que
trabalhavam só com plantas medicinais; a importância das plantas medicinais, pena as pessoas não
terem conhecimento, saber o quanto é importante, nos tempos que nós se criamos não tinha tanta
medicação; por exemplo, assim, não adianta eu tomar uma medicação que vai me fazer bem para
uma patologia minha, que seria uma doença minha e estragar o resto da minha saúde em outro
setor; então se tu pode amenizar com a planta, gente, vocês não tem noção da importância disso,
sabe: como é bom, e eu estou contigo Cris, vamos à luta manter essa casa de chás; como sempre já
tivemos, nós tínhamos um horto onde nós tínhamos todo o relógio do corpo humano, todas as
plantinhas eram ali; porque como você diz, despesas nós já tínhamos, porque é que não vamos
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continuar e cada vez nos aprofundar mais ainda e ter melhores ainda, né Cris? Parabéns pelo teu
trabalho. Quanto a educação, eu estou tão feliz gente, a gente passar em frente aos colégios e ver as
crianças assim, pessoal no ônibus, pegando ônibus para ir ao colégio; pessoal com toda aquela
alegria, entusiasmo, desde assim de ir para o colégio; porque eu assim já que fui mãe, agora já sou
avó, a gente sabe; que nem o colega Darlei está, Darlei não, Ramon, estava passando outro dia; a
diferença de uma criança frequentar uma escola, ser alfabetizado pelo professor, por mais que a mãe
faça, tente; não é a mesma coisa, ele sente falta daquele carinho, daquela atenção com os colegas, de
dividir aquele horário ali; porque dividir com os pais eles tem o resto do dia, dia não porque a gente
trabalha, mas, tem o resto do tempo, da noite com os pais; enfim, a noite, final de semana, mas;
aquele tempinho com eles, ali com o professor, com os colegas do colégio; gente, isso não tem, vocês
são pais e sabem que isso não tem preço para eles, é muito importante, tá? Sobre a ponte de pedra,
que o nosso colega Paulino falou, nosso colega também Darlei também passou; isso ali já é um
projeto que vem do tempo da nossa prefeita Tânia, vice Jerri, sabe: então esse projeto já tinha, a
gente já discutiu isso ali, e vamos cada vez né, agora esperamos que nesses quatro anos agora nós
consiga, ou menos ainda; já temos aquela ponte, que eu faço muito aquela Alberto Rúbenich ali que
é o meu caminho, meu Deus; o que é passar ali na hora do movimento, o transtorno que é aquilo ali,
então logo, se Deus quiser a nossa ponte ali, tá? Vamos todos nós trabalharmos para isso porque
vamos conseguir. Quanto àquilo que o colega passou das ruas ali, da Cascata; eu como estou
trabalhando lá no bairro São Miguel, vejo assim que está muito, realmente... Tu esteve lá colega
Edinho? Está muito defasado, está assim; aí, eu fiquei triste de ver aquilo lá sabe, parece assim... Ai;
não quero assim julgar ninguém aqui, porque tem outros bairros que estão também, precisa; mas, eu
achei aquele lá muito precário, está certo que é uma população pequena, e de menos condições
financeiras né; mas, precisa de mais uma atençãozinha especial para eles. Por exemplo, aquele da
iluminação ali Edinho, eles não têm nenhuma lâmpada, poste, nada; então, eles frequentam a igreja
ali, fica difícil, é escuro o acesso; e pela própria segurança deles né, nós temos que ter iluminação,
acho que é o mínimo que a gente pode conseguir e com certeza nós como vereadores, eu vou ser
uma que vou lutar e irmos atrás de emendas para nós conseguirmos cada vez mais rápido nós
conseguir fazer essas coisas. Era isso aí, obrigado pela atenção de vocês. Vereador Ramon Arnold
(PP): Boa noite. Boa noite a todos. Boa noite a mesa diretora, colegas vereadores; funcionários da
casa, nossos fiéis companheiros aqui das nossas segundas-feiras à noite. Agradecer o pessoal da
APAE que já saiu, muito importante esse trabalho de conscientização, minha mãe foi presidente da
APAE durante alguns anos e como a gente acompanhava ela a gente via muito esse trabalho muito
importante feito por pessoas voluntárias né; eu não tenho nenhuma pessoa deficiente na família,
mas, minha mãe voluntariamente se doou durante alguns anos para esse trabalho e a gente via como
é importante a inclusão dessas pessoas com deficiência na vida. Tem um amigo meu que morava na
China e tem filhos com um certo déficit mental, nada demais, e ele viu na China um país com
relativismo cultural que não tem interesse nenhum de agregar essas pessoas no mercado de trabalho;
as pessoas são de certa forma excluídas quando elas apresentam algum tipo de deficiência, então eu
vejo como nós estamos no Brasil, as vezes a gente fala tão mal do nosso país “ah, os outros países”,
nos comparamos; mas, o Brasil tem feito esforços grandiosos há muitas décadas para tentar incluir
essas pessoas, para tentar colocar o mínimo de igualdade e acessibilidade; então é muito importante
mostrar o que está sendo feito e de certa forma quais são as ações que são necessárias a nível de
governo e voluntariado para que a gente possa melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Inclusive esse projeto sobre as calçadas que é um anteprojeto que está sendo discutido ainda na
parte técnica que depois vai ser colocada aos colegas, é justamente questão de regularizar Os
desníveis de calçadas né, porque a gente vê muito problemas nas calçadas e desníveis, regularizar, e
q
principalmente as rampas de acesso para que elas tenham normativa junto a ABNT para entrada e
acessibilidade dessas pessoas com deficiência de mobilidade. Rapidamente também, o meu colega
Edinho já deu a resposta para o Paulino; Paulino sim, o prédio foi devolvido no mês de junho
oficialmente, então faz bem pouco tempo que ele foi devolvido, o SINE vai se instalar e logo após foi
feito um depósito de um valor que era um depósito de restituição dos valores durante a utilização do
fórum e esse valor vai ser utilizado para reforma para colocação de serviços públicos ali muito em
breve, mas, o fato é que foi entregue no mês de junho. Ainda sobre a questão também da ponte né,
o prefeito Jerri me confirmou que o memorial já foi feito agora vai para licitação do projeto, que com
o projeto listado vai ser o projeto da ponte, depois a aprovação pelo Patrimônio Histórico Estadual;
porque a ponte é tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual com a aprovação aí vamos partir para
discussão de como vamos angariar o valor, financiamento, emenda ou verba própria. Queria também
passar a questão da Brigada Militar, Tavares, acho muito importante essa tua bandeira, conversamos
né, essa semana; pessoas nos procuraram, realmente está acontecendo, o pessoal está saindo de
casa, problemas de ordem pública, onde jovens, adolescentes com som alto, com carros com
algazarra, com bebidas, com droga, que não são legais, estão acontecendo na nossa cidade; então
elogiar o trabalho do tenente Elton que está aplicando a técnica que foi aplicada em Nova York, nos
anos 80 (oitenta), que é o Broken Windows; que é pegar pequenos delitos para evitar maiores né,
então isso é muito importante, eu tenho certeza que todos os meus colegas apoiam esse tipo de
iniciativa; as pessoas sim tem que ter direto a laser, as pessoas sim tem que ter direito a se divertir,
mas, nunca passando dos limites e tirando esta questão da ordem pública né; eu vejo que isso tem
que ser feito na região central, também nos bairros, não é; a gente falou muito já sobre as praças nos
bairros estarem sendo vandalizadas algumas vezes, Navegantes, São Miguel; São João, União, nós
temos que ocupar essas praças, nós temos que ocupar com gente de bem esses locais; porque como
tu falaste Tavares, não é só a brigada que faz segurança, somos todos nós, ocupando esses lugares,
sendo vigilantes e diligentes. Inclusive uma pessoa que é muito queria a nós né Tavares, tem um filho
brigadiano, que inclusive não presta serviço na cidade muito por conta da pessoalidade; essa pessoa
muito querida a nós sempre diz que se o filho tiver que abordar uma pessoa por essa pessoa estar
fazendo algo errado, ele não vai aliviar que é isso que as pessoas pensam; não, se faça justiça, mas,
desde que não seja comigo né. Então esse nosso amigo em comum hoje presta serviço para brigada
em outra cidade, justamente por não ter que se indispor com a população quando é necessário fazer
justiça. Queria também passar rapidamente que essa semana recebi da revista “Expansão”, o diretor
Sérgio me deu um exemplar da revista “Expansão”, que fala sobre a proximidade do aniversário do
nosso município né; sábado na nossa convenção aqui na câmara de vereadores, Seu João Fier esteve
aqui e me contou um pouquinho mais da história, dos bastidores da emancipação de Dois Irmãos e
como eram as coisas naquela época, como era mais difícil. Seu Juarez fez uma postagem no
Facebook sobre a inauguração de uma quadra de concreto descoberta, isso deve fazer 40 (quarenta),
50 (cinquenta) anos atrás, veja né colegas como a complexidade; hoje Cris, estamos discutindo chás,
estamos discutindo cisternas, estamos discutindo problemas muito mais complexos e naquela época
uma quadra era descoberta de concreto para um grande evento né, hoje se nós fizermos isso nós
vamos ser chamados de incompetentes né; para vermos como isso está melhorando, como nossa
cidade evoluiu e cabe a nós através da segurança, através de todas essas questões manter essa visão
de uma cidade boa, acolhedora para todos os moradores; então acho importante a gente começar
essas reflexões porque no dia 10 (dez) de setembro teremos o nosso aniversário do município. E
também permeado essa questão para finalizar, muito importante que todos estejam cientes do plano
diretor, falamos hoje aqui entre os colegas; quinta-feira as 18h00min (dezoito horas) na antiga igreja
matriz teremos audiência pública do plano diretor "ah, Ramon, por que isso é tão importante?”, o
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plano diretor é o que rege os padrões construtivos e as definições do que Dois Irmãos vai ser; níveis
de prédio, zoneamento, recuos, tudo isso passa pelo plano diretor. Estive com o nosso secretário de
planejamento, João essa semana, para discutir justamente as questões das calçadas e ele me mostrou
uma série de situações nos bairros principalmente, de casas construídas sem qualquer tipo de licença,
onde invadem o recuo público e como vamos resolver essa situação? Nosso colega Edinho fez um
encaminhamento e conseguiu com muito esforço emendas para asfaltamento de ruas, mas, existe
uma lei federal que exige que para ser asfaltado a rua tenha calçada; e isso nós estamos vendo um
grande problema nos bairros porque os bairros não estão preparados com calçadas, não existe
calçada e se não existe calçada o governo federal não faz o envio do recurso, então temos uma serie
de investimentos que vai ser necessário olhar para o problema das calçadas, e isso passa também por
audiência pública, e por você doisirmonense, e por você que nos escuta, você que nos ouve; que
acompanhe, que participe, que tome pé da situação e coloque sua opinião para que possa cobrar da
gente as melhores soluções, algumas vão mexer no bolso, mas, serão para O bem de todos. Uma boa
noite. Presidente Elony: Não tendo mais nenhum vereador inscrito no grande expediente e antes de
passar para as comunicações das lideranças eu quero parabenizar a nossa aniversariante, mesmo que
já parabenizei ela ontem por WhatsApp, quero agora de público; parabenizar a nossa assessora
legislativa Éllin Klein, que certamente no intervalo vai pagar um bolo aí né, assim esperamos né.
vereador Nilton José Tavares: Ela ia fazer surpresa presidente. Presidente Elony: Ah, ela ia fazer
surpresa; pois é, agora se foi a surpresa vereador. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o
Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereadora Cristine Groth (Líder da
Bancada do PT): Primeiro agradecer as palavras da colega vereadora Celina, isso aí Celina, então
conto contigo. E eu queria dizer aqui Tavares que eu tenho ouvido de alguns pequenos empresários
né, e o Darlei aqui acho que até pode dizer porque eu via banco do Brasil né, que é linha do
PRONAMPE; que muitos, alguns pequenos né; pequenos empreendedores pegaram essa linha de
credito, que passou de uma carência, carência para começar a pagar de oito para 11 (onze) meses;
em função da pandemia, mas, não aumentou o prazo para pagamento né Darlei; então muitos já
reclamam e se preocupam e é a vida né do pequeno empreendedor gente, é a vida; é aquela parcela,
opa, parcela aumentou né. Então assim, tudo bem, o período de carência aumento, só que é o
seguinte; nós seguimos em pandemia, aumentou a carência, mas, não aumentou o prazo na verdade;
onde podia se diluir, esse número de parcelas não acontece; então aí que começa a bater o pavor do
pequeno empreendedor, então a gente sente isso na cidade, a gente ouve falar; então eu acho que
assim, a gente tem que ter um olhar e uma preocupação com os pequenos empreendedores, eu
queria deixar essa colocação aqui. E queria deixar um convite tá, que a câmara de vereadores de São
Leopoldo, convida os representantes dos legislativos na região para fortalecer a defesa pelos
hospitais públicos; então eu acho que a saúde não tem como perder verba né gente, não tem; então
eu acho que a gente, a gente precisa estar unidos nesse embate agora que vai ser duro, tá? Então
acontece uma reunião virtual que vai ser agora dia 24 (vinte e quatro) tá; então os colegas que
quiserem participar, deixo aqui o convite. E dizer que, às vezes parece que a gente não consegue né
Celina, quando a gente fala das preocupações né; na questão da saúde que a Celina fala muito aqui,
tem que falar né, porque é propriedade dela falar; então não é aquela coisa de ser chata, toda vez
aqui vir, mas, eu me preocupei ontem quando andei por aí de carro; porque assim, os jovens, e daí eu
faço um apelo ao nosso vereador mais jovem, nosso colega aqui; que os jovens, por favor, gente, os
jovens começaram a se vacinar agora, quer dizer, tem que seguir usando máscara; e a gente não vê o
uso da máscara, a gente não vê, tu anda por ai... Então assim, parece assim que às vezes a gente fica
né; é aquilo né Celina, parece que fica chovendo no molhado, porque tu cansa né, tu cansa; mas, eu
acho que a gente tem que continuar, não dá para desistir, não dá para desisti. Então a gente segue
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lembrando que mesmo com as duas doses que dirá só com uma, nós vamos continuar tendo todos
os cuidados né; de limpeza, de assepsia, álcool gel; lavar as mãos com frequência e o uso da máscara,
porque assim gente, aquilo que eu vi ontem não tem fiscalização que de conta, não tem gente
suficiente para dar conta daquilo ali; então nós temos que seguir conscientizando, eu acho que cada
um nós né, não cansem de falar, Edinho, não cansem de falar para os jovens; porque eu acho que os
jovens talvez te escutem mais do que a nós né, mas, não podemos cansar. Obrigada. Vereador Nilton
José Tavares (Líder da Bancada do PP): Volto aqui no espaço de liderança cedido pelos colegas
Ramon e Sérgio, são bastantes assuntos; mas, temos que ser rápidos, são cinco minutos só. Estava
olhando aqui Cris; tu e o Darlei que estão sempre falando, pensando na vacina, todos nós né; alguns
falam, outros não falam, mas, a gente está sempre pensando, né Edinho? Homem e de meia idade, o
perfil dos hospitalizados por COVID 19 que não se vacinaram no Rio Grande do Sul; então caro
doisirmonense que nos assiste agora ou depois, pense nisso né, homem e de meia idade é o perfil;
em torno de 60% (sessenta) das pessoas que estão internadas neste momento são neste perfil aqui,
que não tomaram nem a primeira dose, então; a vacina não é 100% (cem), mas, é a única ferramenta
que temos e já é comprovado, obviamente cientificamente, que faz a grande diferença; faz a grande
diferença, nós já diminuímos né, a pandemia nesse sentido. Cris, quanto ao micro crédito ali, eu só
vou pontuar assim; tens razão, a gente sempre tem que querer mais, o pessoal quer mais; mas,
também a gente tem que ter um pouquinho de gratidão né, porque o juros do micro crédito aqui
para o cidadão é 0,49 (zero, quarenta e nove); então é um juros muito bom né, e o restante é
subsidiado pelo poder público, ninguém dá isso né, se tem 24 (vinte e quatro) meses para pagar e
temos até seis meses de carência para começar; então eu acho que, vou só defender aqui o prefeito,
porque eu acho que a proposta é boa né. O projeto dos chás, maravilhoso teu projeto e nós votamos
a favor, eu acredito aqui que o prefeito votou mais pela questão do vício de origem né, porque ele
não é; não por não acreditar e por não valorizar, tenho certeza que não é isso aí né. Quero destacar
aqui o meu respeito e meu carinho a APAE né, esteve aqui o nosso conselho das pessoas com
deficiência, fazem um trabalho fantástico na nossa comunidade e merece todo o nosso carinho,
nosso respeito. A Cris aqui citou; Cris obrigado, e vou dizer que fiquei um pouquinho triste com a
nossa imprensa aqui, os nossos dois jornais que nos cobrem que dão tanta atenção a câmara e não
destacaram Cris; a questão do “Assistir”, do nosso governador aqui que está implementando por
decreto o programa “Assistir”, que na verdade para Dois Irmãos é desassistir né, está desassistindo o
nosso hospital; aqui público em detrimentos filantrópicos; não é desvestir um santo para vestir outro
que nós vamos resolver; então eu acho que o governador assim, ele está pensando muito em Brasília,
mas, ele tem que trabalhar por nós gaúchos; ele foi eleito para isso, então senhor governador, com
todo o respeito que eu tenho né, como militar; mas, O senhor tem que ser menos viajante nos finais
de semana aí Brasil a fora, fazendo campanha e mais governador aqui né. Amanhã, as 19h00min
(dezenove horas) aqui, nós teremos uma ação em conjunto, da nossa secretaria do desenvolvimento
social e habitação; conosco com a câmara aqui, pela parceria do nosso presidente e agradeço aqui de
público presidente, e os colegas; a Cris, o Ramon, o Edinho que estavam conosco o Darlei; para uma
palestra, uma ação aqui, uma palestra que eu acho que vamos fazer uma pequena mesa aqui, para
tratarmos, dentro ainda do agosto lilás, sobre violência doméstica; o nosso palestrante será Eduardo
Ottonelli Pithan, um excelente psicólogo que fará Ótimas considerações aqui, eu tenho certeza disso;
com relação ao trabalho de prevenção a questão da violência doméstica, Pithan tem um grande
conhecimento, traz isso da segurança pública e, também teremos mais a colaboração de uma
servidora nossa do município. Neste um minuto final aqui eu quero destacar, colega Ramon falou
aqui rapidamente da convenção progressista, tivemos aqui a eleição Cris, de uma nova mulher né,
uma outra mulher, para o nosso partido progressista; a ex- vereadora por três mandatos, Eliane
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Becker foi escolhida por unanimidade no partido para ser a nossa presidente pelos próximos dois
anos né Ramon e desejamos todo o sucesso e nos colocamos a disposição; acreditamos que sim, vai
ser uma grande liderança para nos conduzir e aqui deixar, dizer que estamos à disposição dela e;
parabenizar o colega Ramon aqui, Ramon, pela tua condução nesses dois anos aí, nesses últimos dois
anos que trouxeram a eleição do prefeito Jerri aqui nessa grande coligação e destacar que graças a
liderança efetiva, eficaz, agrotinadora do Ramon tivemos esse êxito e temos certeza que a nossa
vereadora Eliane dará prosseguimento nessa caminhada. Um grande abraço, boa noite. O Senhor
Presidente passou neste momento à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de
Lei nº 091, 092 e 093/ 2021, bem como o Veto ao Poder Legislativo nº 011/2021, a Comissão Geral de
Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a sessão, o senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 091/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR — RPC NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS! [...] Justificativa: 'A Nova Previdência
trouxe em seu bojo a obrigatoriedade de instituição do Regime de Previdência Complementar — RPC
para os Entes Federativos que possuam Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para seus
servidores no prazo de 2 anos e, assim, limitarem os valores dos benefícios de aposentadoria e
pensão concedidos pelo RPPS ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social - RGPS. A instituição do Regime de Previdência Complementar deve ser feita por
todos os Entes Federativos que possuam RPPS, em até dois anos da data de entrada em vigor da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, independentemente de possuírem
servidores com salários acima do teto do RGPS. A vigência se dará a partir da aprovação da Lei do
respectivo Poder Executivo e por intermédio da publicação de autorização pelo órgão fiscalizador do
Convênio de Adesão (até 13 de novembro de 2021) do patrocinador com a Entidade Fechada de
Previdência Complementar — EFPC. Desta forma, as regras de previdência para os servidores públicos
tendem a se igualar às da previdência dos empregados da iniciativa privada, proporcionando
tratamento isonômico entre os trabalhadores do RPPS e do RGPS, com delimitação dos valores da
contribuição previdenciária paga e do benefício recebido, assim como oferecimento de uma
previdência complementar, como forma de manutenção da qualidade de vida do trabalhador ao final
da sua fase laborativa. De acordo com o disposto na Constituição Federal, os planos de benefícios
previdenciários a serem oferecidos pelos Entes Federativos aos seus servidores e administrados pelas
EFPC deverão ser estruturados na modalidade de contribuição definida, na qual o valor de benefício
que o participante receberá em sua aposentadoria será com base no saldo de conta acumulado,
advindo de suas contribuições, da patrocinadora e da rentabilidade dos recursos investidos durante
todo o período de acumulação e recebimento. Os Entes Federativos enquanto patrocinadores dos
planos de benefícios previdenciários estão sujeitos ao limite de contribuição paritária. As
contribuições normais do patrocinador para o plano de benefícios, em hipótese alguma, poderá
exceder as do participante. Neste sentido através de consultas realizadas em EFPC bem como junto
ao atuário responsável pelo cálculo atuarial do RPPS dos Servidores de Dois Irmãos, constatou-se,
que os Planos de Previdência Complementar, apresentam alíquota mínima de contribuição a fim de
garantir a sua continuidade bem como a solvência dos planos, além disso, o aspecto social que é
representado pela complementação do benefício de aposentadoria foram levados em consideração
para determinar a alíquota de 8,5% (oito inteiros e cinco décimos). Cabe salientar que nos atuais
moldes previdenciários, o município contribui com uma alíquota patronal de 14,58%, desconsiderada
a alíquota suplementar para amortização do déficit, configurando desta maneira uma economia para
o município, justamente a essência da referida EC 103/2019. [.] Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
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092/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ART. 1º
DA LEI Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, com
REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 4.959, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Art. 1º0 81º do artigo 1º da Lei nº 1.828, de 15 de maio de 2001, com redação que lhe deu a Lei nº
4.959, de 17 de agosto de 2021, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º... $ 1º Para alunos de
educação infantil em pré-escola, crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade, a distância
mínima para concessão do benefício será de 800 (oitocentos) metros; para alunos que estiverem
matriculados do 1º ao 5º ano, a distância mínima para concessão do benefício será de 1.200 (um mil
e duzentos) metros; para alunos que estiverem matriculados do 6º ano em diante, a distância mínima
para concessão do benefício será de 1.500 (um mil e quinhentos) metros.” [...] Justificativa: A
proposição visa corrigir erro material verificado na redação do PL 085/2021, que por sua vez deu
origem a Lei 4.959, de 17 de agosto 2021, tão somente no que se refere ao 8 1º do artigo 1º da lei
1.828/20021. Esta nova redação, além de adequar a questão material verificada, busca ainda
padronizar a sua redação com a expressão distância “mínima”, buscando evitar futuras interpretações
com relação a concessão da benesse frente as distâncias ali consignadas. [..]' Votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 093/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS
IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS! Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
conceder subvenção social à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dois Irmãos, com o objetivo de
participar das despesas com as atividades desenvolvidas pela entidade, consistentes no Projeto
"Atendimento ao Doente de Câncer Carente”, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). [...]
Justificativa: O projeto “Atendimento ao Doente de Câncer Carente” trata-se um importante projeto
que visa atender e chegar as camadas mais desprovidas de recursos e meios de enfrentamento desta
terrível moléstia, sempre na busca de conscientização e prevenção da doença. Tendo em vista o
relevante papel institucional que esta Entidade desenvolve em nossa comunidade, é merecedora do
auxílio proposto para fins de incrementar suas atividades na busca da conscientização em todas as
camadas da sociedade, em especial nas mais carentes e desprovidas de recursos e meios em obter
informações acerca desta doença. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08, DE 24 DE JUNHO
DE 2021, de autoria da Vereadora Sheila da Silva, que “Cria o Programa de Captação de Recursos de
Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município de Dois Irmãos: [...] Justificativa:
Encaminha-se o presente Projeto de Lei Legislativo nº 08/2021 que tem por finalidade criar o
Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no Município
de Dois Irmãos. O processo de urbanização trouxe o crescimento populacional e industrial
provocando o aumento da demanda e do consumo de água. E infelizmente, o cenário atual de
desenvolvimento urbano indica que já estamos vivenciando um problema importante de escassez
eventual de água, com riscos sérios de desabastecimento grave no futuro próximo em decorrência da
falta de uso racional e responsável por parte de uma parcela da população. É preciso pensarmos uma
política pública no município para a partir destas diretrizes desenvolvermos algumas ações para O
aproveitamento da água pluvial em atividades que não necessitem de água potável, contribuindo
desta forma também para o combate à escassez de água, além de diminuir eventuais problemas com
o escoamento superficial nas vias urbanas. A água é essencial para a sobrevivência da vida no planeta
e precisamos desenvolver meios sustentáveis para minimizar problemas ambientais. O
reaproveitamento da água da chuva é uma ação sustentável e pode de ser feita” [..] Vereadora
Cristine Groth (PT): Bom, faço aqui né, a defesa do projeto da companheira Sheila e; acho que se
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não aprovado, isso é uma perda aí numa caminhada que a gente precisa fazer, nós precisamos nos
preocupar com a questão da água, ela não é só nossa, ela é mundial; então eu faço esse apelo aos
senhores colegas vereadores pela aprovação do projeto, porque eu acho que o município ganha e eu
já disse antes aqui, quando falei do projeto do colega e vereador Darlei, que nós temos que pensar o
que que os nossos eleitores, os moradores da cidade vão ganhar com os nossos projetos. Aliás, eu
acho que é importante que cada vez mais essa casa tenha projetos apresentados, acho que nós
estamos aqui né, acho que nós; insisto ali que a gente até deveria né e faço aqui uma reflexão ao
plano plurianual; onde nós apresentamos né e tivemos a intenção de agregar ao plano plurianual e as
nossas né, sugestões foram rejeitadas, então eu digo a todos que estão nos ouvindo e os aqui
presentes que, captação de recursos de água da chuva né; nesse projeto de cisternas que a vereadora
Sheila apresentou aqui, discutida no nosso grupo, onde nós temos o nosso mandato compartilhado;
é um projeto barato, fácil de ser implantado, em tão não tem porque não ter uma votação uma
favorável e esse projeto ser aprovado. Muito obrigado por todos que estão me ouvindo. Vereador
Ramon Arnold (PP): Acho que é importante Cris, a gente falar que; eu falei antes com o Darlei e
estamos muito felizes de ter uma câmara que está discutindo ideias e é muito louvável o projeto
apresentado pela Sheila, ficamos muito felizes da aprovação, só que quando vamos a fundo verificar
algumas coisas existem alguns impeditivos; até vou ler inclusive qual foi o parecer da comissão para
que a gente possa continuar a discussão. A questão da obrigatoriedade das caixas de retenção
cisternas é um assunto que está sendo muito discutido em âmbito nacional, e mesmo tendo
questões técnicas relativas à vasão, escoamento; aumento do custo operacional da obra e questões
relativas ao gerenciamento hídrico e de meio ambiente; é fundamental entender as questões técnicas
relativas a uma possível obrigatoriedade, principalmente em relação ao dimensionamento da
capacidade de retenção versos custos de construção. Também é objetivo de discussão, questões
objetivas como diretrizes técnicas para conservação e manutenção das cisternas afim de não gerar
vetores como insetos, mosquitos e transmissores de doenças, além de mau funcionamento e uso
indesejado, misturando o abastecimento de água potável. Outro ponto é tornar a construção de
cisternas uma exigência trata um passível a novas construções as quais devem ser previamente
discutidas em um memoria técnico para que saibamos o custo médio total para instalação e novas
edificações; há também a questão relativa ao vício de origem, pois, o legislativo impõe uma questão
como essa que pode refletir inconstitucionalidade para os segmentos do projeto, uma vez que
exigira ao executivo municipal, alterações no que tange a fiscalização e controle sobre o aspecto de
construção. Sugere-se Cris, a reapresentação de um anteprojeto né, sem força de lei e uma audiência
pública, daremos todo o apoio nesse sentido; mas, a gente fazer hoje a aprovação de um projeto
como esse, as questões de origem podem devolver um veto a essa casa desnecessário, então
queremos sim aprovar. Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi reprovado por 06 (seis) votos
contrários dos vereadores Celina, Darlei, Ederson, Nilton, Paulino e Ramon e 02 (dois) votos
favoráveis dos vereadores Cristine e Sérgio. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº
07/2021 - de autoria da Escola Estadual Técnica Affonso Wolf — Diretor Paulo Renato Dapper —
Encaminhando solicitação de espaço da Câmara de Vereadores, no dia 30 de agosto de 2021,
segunda-feira, às 8 horas e 30 minutos, para realização de Audiência Pública para implantação do
curso Técnico em informática. A audiência pública é uma realização da Escola Affonso Wolf em
parceria com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, com o objetivo de levantar a demanda de alunos
cursistas, bem como firmar convênios para atender os estagiários provenientes do curso. Votado, o
ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente
passou ao espaço das Explicações Pessoais: Vereadora Cristine Groth (PT): Colega e vereador
Ramon, vou ter que discordar, na verdade tem que ser um projeto, não é um anteprojeto; a prefeitura
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tem uma equipe técnica que vistoria obra, qual a dificuldade de vistoriar, de incluir na vistoria; qual a
despesa de incluir na vistoria técnica né, a prefeitura tem técnicos para isso, tem corpo técnico para
isso, de incluir a vistoria numa simples cisterna? Não tem dificuldade, então não é anteprojeto, então
a gente tem que cuidar senão a gente vai transformar tudo em anteprojeto; não, é um projeto. Em
outros municípios tem sido apresentado como projeto, não como anteprojeto, por quê? Porque a
prefeitura despende de corpo técnico para isso, é para isso que cada vez mais as prefeituras têm que
melhorar então seus quadros técnicos, nós temos, “falta técnico"; bom, a gente viu aí que se precisou
contratar farmacêutico, enfermeiro; técnico em enfermagem, gente; concurso né, infelizmente nós
vamos ter que pensar na questão né, tudo dentro do possível; mas, na questão de concurso né,
chamar as pessoas que foram aprovadas em concurso. Então assim, só que já existe um corpo técnico
para fiscalização de obra, então por isso que eu digo, não é um anteprojeto; se em outros lugares
tem sido apresentado como projeto, então nós temos que discutir como projeto; vamos ser muito
sinceros aqui entre nós, nós podemos discutir entre nós mais; mas, vamos discutir como projeto, não
vamos discutir como anteprojeto, porque não é, não é; é um projeto e a prefeitura tem um corpo
técnico que vai lá, vistoria, fiscaliza a obra, bom; agora vamos fiscalizar as cisternas também, que é
um sistema simples, que eu acredito que com a capacidade técnica que nós temos no município, os
nossos técnicos são capazes, tá? Vereador Nilton José Tavares (PP): Cris, eu faço aqui... É dois
minutos presidente? Presidente Elony: Cinco. Vereador Nilton José Tavares (PP): Ah, tudo isso? Que
bom. Cris, assim oh, acompanhando aqui o debate; e desde o início eu acho assim, o projeto ele é
louvável, porque água é tudo né, água é um bem; na verdade dizem que é o mote de uma terceira
guerra mundial, se houver; acredito que não haverá porque não haverá sobreviventes de uma terceira
guerra mundial, nós temos armas que vão exterminar com o planeta. Então assim, o projeto ele é
extremamente inteligente, ele é bom, mas, Cris; é como disse o relatório ali, eu não tomei
conhecimento antes, eu estava inclinado; a primeira coisa que eu pensei foi: "bom, temos que ver a
questão do impacto na obra”, estamos em pandemia como tu mesmo fala, as coisas estão
absurdamente pela hora da morte, encarece o projeto? Encarece, mas, isso aí até a gente ia ver né;
agora o que pega na verdade é nós fazermos aqui uma lei que tenha vício de origem e chega lá o
prefeito veta, então assim; não te sinta derrotada, ou a Sheila, não é esse o sentido aqui, já que temos
a grande maioria em situação né; não é porque é do partido dos trabalhadores que vamos ser contra,
obvio que não, Dois Irmãos acima de tudo; mas, nós aprovarmos uma coisa que tem vício de origem
para ser vetado, não acho inteligente da nossa parte, entendeu? Por isso votei contra. Quando,
acredito Ramon, não quero falar por ti; mas, quando a comissão coloca ali a sugestão de um
anteprojeto, sem o poder, sugestionando ao executivo, coloca essa ideia para o executivo e aí os
técnicos sim trabalham e tentam a exequibilidade da melhor forma possível; acredito que é isso, até
pela própria questão de ser o próprio poder executivo talvez o competente para isso, então assim;
acredito que o que mais se ganha aqui é o debate Cris, porque nós divergirmos faz parte do processo
democrático e nós todos crescemos. Então não é, acredito assim; não estamos votando aqui porque
somos governo votamos porque a sugestão é oposição, não é isso da minha parte; acredito que é
isso né Ramon, ninguém; é a questão de uma análise técnica realmente porque é um projeto
realmente que impacta sim a vida de várias pessoas e até sugeriria que numa análise de mérito
novamente a gente baixe né, a gente pudesse baixar, ali nós estamos em 150 (cento e cinquenta)
metros né? Acredito assim que no mínimo seriam 100 (cem), 100 (cem) metros quadrados; acredito
de área construída, seria interessante, entendeu? Claro, analisando essa questão do impacto, porque
pau que bate em Chico bate em Francisco; as construções todas precisam, a sociedade precisa de
respostas e a população vai aumentando, aumentando; então acredito que sim, é um projeto muito
inteligente, é bom; mas, que pela questão de ser do vício de origem é essa a tendência que dá
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reprovação, mas, não tem nada de pessoal e não tem nada do contra por ser contra né; até porque
vocês não se pautam por isso né, não vai ser, acredito que nós também não vamos fazer isso né. Tá
bom? Eu quero só deixar claro isso, que o projeto é bom, porém, nós fazermos como os chás e
acredito; e sou teu parceiro e convido os demais colegas para a gente fazer uma comissão e
conversar com o prefeito para ver se tem uma possibilidade da gente rever aquilo ali, acredito que
pode sim, sem vício de origem partindo do executivo. Obrigado. Vereador Sérgio Kroetz (PP): Boa
noite, eu só quero justificar meu voto favorável a esse projeto ali; pois, quem me conhece já desde o
começo do ano sabe que eu sempre defendi essa bandeira ali, eu acho que tudo é valido quando se
trata a esse respeito; não podemos passar o que nós passamos ano passado, vocês lembram muito
bem no começo do ano, aquela seca né; eu acho que tudo que é válido para melhorar tem que ser
aprovado, eu acho que é um projeto muito interessante, só para justiçar o voto. Vereador Ramon
Arnold (PP): Todo mundo com fome querendo ir para casa, mas, eu acho que esse momento da
discussão dos projetos ele deveria ser até mais importante que o grande expediente, porque eu acho
que aqui a gente está discutindo de fato o que nós vereadores viemos aqui fazer. Cris, em momento
algum ser relator da comissão de pareceres tem essa responsabilidade, de ser diligente. Fui até a
prefeitura, falei com técnicos, falei com biólogos, falei com pessoas de construção que me colocaram
os prós e os contra; pessoal do jurídico já me deu de cara “oh, isso aqui existe um vício de origem”.
Fui estudar em cidades como Santa Cruz, Caxias do Sul e outras cidades que tiveram esses projetos
encaminhados pelo legislativo e bateram na trave; então é mais ou menos guardar as proporções é o
que eu estou tentando fazer com o estacionamento rotativo, eu não tenho força para fazer, o dia que
estiver finalizado vai ser um anteprojeto porque nós não temos força de aplicabilidade desse tipo de
projeto; então eu posso dizer que bancada dos progressistas, foi o voto do Kroetz, por exemplo, foi
esse de ser favorável a isso aí; mas, acreditamos, por isso falamos de anteprojeto de nós provocarmos
uma audiência pública, provocarmos a discussão e com certeza a bandeira da Sheila vai ser levada;
mas, para que a gente tenha êxito; porque se nós apresentarmos esse projeto, aprovarmos hoje, ele
vai cair no executivo, vai ser vetado e vai voltar para nós para a gente derrubar o veto ou aprovar o
veto; então eu vejo que esse problema hídrico é terrível, realmente vivemos esse problema, a pauta é
muito boa; só que me passaram questões de canalizações, de instalações, a cisternas vai ser obrigada
a ficar subterrânea; então o pessoal da área técnica colocou uma série de questionamentos que
disseram: "esses questionamentos precedem ou se colocam depois da aprovação da lei?” Nós
podemos aprovar a lei e discutir depois as questões técnicas, ou os dois assuntos andarem juntos;
então eu acho que isso serve para nós como exemplo né, foi o meu caso agora, que estamos com um
anteprojeto das calçadas, discutindo primeiro a questão técnica porque várias questões foram
colocadas e quando eu fui fazer a diligencia até a prefeitura, os técnicos me colocaram essas
questões de: como é que vai ser a questão técnica da análise do projeto, qualquer cisterna vale? Pode
ser uma cisterna subterrânea, ela tem que, os critérios técnicos que foram colocados também como
dificuldades nesse sentido; então Cris, só para te colocar que realmente como o Tavares falou, foi
uma questão puramente técnica, se voltar aqui um anteprojeto vamos defender e vamos trabalhar
junto para tentar aprovar porque realmente problema hídrico é grave. Não havendo nenhum
vereador querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações finais do
Presidente: Importante esses debates né, não importando qual é o partido que votou contra algum
projeto, votou a favor, tanto que mesclou hoje nas votações de alguns projetos; isso é importante né,
cada um tem seu pensamento, sua ideia né, divergente ou convergente aos projetos que entraram;
principalmente hoje do legislativo que foram reprovados e aprovados, então o veto do prefeito que
derruba então o projeto anteriormente aprovado nessa câmara na semana passada, semana passada
né Edinho? Retrasada, é, há duas semanas atrás; mas, importante é a discussão do projeto né, não a
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discussão pessoal né, e acho ali todos concordam com essa ideia de discutir né; tanto que o vereador
Ramon Arnold, tenho que concordar com ele, o mais importante, a discussão dos projetos que a
matéria em si ou as comunicações de lideranças, o grande expediente; que cada qual vereador fala a
matéria que ele bem quiser né, o assunto, tanto de uma secretária, de uma rubrica de um projeto e
assuntos diversos. Mas, parabenizar a todos pela compreensão de tudo que foi votado hoje, cada um -
com o seu modo de pensar como sempre, isso é importante. Parabenizar também ali, pessoal da
APAE que veio aqui fazer uma explanação do trabalho, trouxe até pessoas que convivem com eles lá,
é importante nós vereadores conhecer o espaço lá; fui há duas semanas atrás conhecer aquele
espaço físico e confesso que já fazia muito tempo que eu não tinha ido, e como ampliaram bem
aquele espaço, também com projetos, projetos que eles buscaram fora também do município;
inclusive, muitos gostavam de fazer jogo, jogos aqui é, então vou dizer assim oh; comprem, ao invés
de fazer um jogo da loteria federal, compre, acho que é o Tri Legal né? É o Tri Legal, o Tri Legal ele
realmente distribuiu, e como ele é regional né, ele distribui um certo valor para as APAES; eu até falei
com essa moça que veio hoje de noite fazer a explanação, se realmente aquilo era verdadeiro, ela
disse sim; me mostrou a sala Edinho, me mostrou a sala da onde eles investiram através desse
projeto que o Tri Legal distribuiu para as APAÃES, realmente funciona; então eu de costume, toda
semana, ou a cada duas semanas eu faço meus jogos e só do Tri Legal porque beneficia os que
realmente mais precisam, o governo federal já tem dinheiro bastante para distribuir em emendas
parlamentares, muitas vezes até que nem mereciam; muitos deputados federais a distribuir bilhões ou
milhões que seja né, e muitas vezes mal distribuído. Então vamos colaborar como Tri Legal, nós
colaborando com o Tri Legal nós estamos colaborando também com a nossa APAE de nossa cidade
que realmente está fazendo um ótimo trabalho e já tem 101 (cento e um) integrantes né, 101 (cento
e umas) pessoas que vão lá diariamente e são bem atendidas pela direção e enfim, pelo povo de Dois
Irmãos que é favorável a essa questão. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de
Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no
dia 06 de setembro de 2021, com início às 19 horas.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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