sessao nº 34

— CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 38/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores
de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sérgio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e seis
minutos o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “Realizem o trabalho de vocês antes do tempo fixado, e ele dará a vocês a
recompensa na hora certa: Eclesiásticos 51:30. O Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem
seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura
do Expediente: Ofício nº. 0016/2021 - SMF — de autoria do Poder Executivo Municipal — Secretaria da
Fazenda, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 10/2021. Pedido de autoria do
Vereador Ramon Arnold. Ofício nº 301/2021 - de autoria do Poder Executivo Municipal — GP,
encaminhando os Projetos de Lei nº. 103 a 105/2021, para apreciação. Da mesma forma, encaminha
cópia do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2021. PROJETO DE
LEI Nº. 103/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” PROJETO DE
LEI Nº. 104/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE
SALDOS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020” PROJETO DE LEI Nº. 105/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº
4.106, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE
ARMAZENEM ÁGUA SOBRE JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Ofício nº 007/2021 - de autoria do Poder Executivo Municipal, Comissão de
Acompanhamento do Contrato nº. 155/2020 — Encaminhando cópia da Ata de nº. 05/2021, referente
a quinta reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato nº. 155/2020,
constituída pelo Decreto nº. 4021/2021, de 27 de maio de 2021. EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO
PROJETO DE LEI Nº 098/2021, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE
SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E
PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria do Vereador Ramon Arnold. EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO
PROJETO DE LEI Nº 098/2021, que "ALTERA DISPOSITIVOS DALEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE
SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E
PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Emenda de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann. Requerimento nº. 055/2021 —
de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à TOMÁS
SCHNEIDER BRODBECK, pelo título de Guri Farroupilha, ELEN FREISLEBEN KREIN, 3a Prenda Juvenil, e
YASMIM DA SILVA FINGER, 3a Prenda Mirim, todos da 30º Região Tradicionalista do Rio Grande do
1
Sul. Indicação nº 039/2021 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de
uma quadra de areia ao lado da Praça CEUSs, localizada no bairro Picada 48. Indicação nº 040/2021 —
de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de uma praça na Rua Amazonas,
próximo ao nº. 137 e ao Residencial das Flores, localizado no bairro São João. Pedido de Providência
nº 065/2021 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz - Solicitando à Rio Grande Energia-RGE
o que segue: Que seja realizada vistoria nos postes localizados no Município de Dois Irmãos/RS.
Sendo esta a matéria do expediente, passou-se neste momento ao Grande Expediente: Vereador
Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário, servidores dessa casa, colegas
vereadores e o povo que nos assiste aí em casa e pelas redes sociais. Presidente, eu acho que quando
a lei é para um é para todos, colegas vereadores também; pessoal reclamando da aglomeração né em
alguns estabelecimentos, então assim oh, se é para um eu acho que tem que ser para todos. Porque,
cara até perguntou para mim “tá, mas, se nós fizer isso aí, eu garanto que a polícia vem aqui e manda
fechar, ou multa nós”, daí então uns podem e outros não podem. Então isso aí que a gente tem que
pegar colegas vereadores e nós olhar mais isso aí e cobrar deles para ver o que... Imagina um ginásio
diz que nem banho não pode tomar nos vestiários; agora tomar Chopp, aglomeração de várias
pessoas sem máscara junto, fazendo Kerb. Nada contra, agora, se é para um é para todos; não estou
dizendo que eu sou contra, agora se faz para um num lugar os outros podem fazer também e não é
o que está acontecendo. Então isso aí o pessoal da cidade e dos comércios estão cobrando muito, o
prefeito tem que ver isso aí e nós vereadores também cobrar mais também. Tinha uma reunião do
conselho aqui, colegas vereadores, essa semana aí e foi muito debatido, que na verdade sei que não
é todos que podem estar junto e eu também nem sempre estou junto. Mas, às vezes é bom a gente
vim quando tem tempo e acompanhar, que as vezes as mesmas pessoas que vem aqui dizer que a
saúde é boa em Dois Irmãos, Seu Wilson do conselho, ele na reunião ele disse que não. Que ele foi
duas vezes no hospital, uma vez pedir fazer um raio X, diz que ele disse adeus para o rapaz lá que faz
o raio X, o rapaz nem respondeu adeus para ele. Para isso ele acha que está bom para ele a saúde
assim? Se a pessoa está lá e nem adues diz para ele e ele vem aqui, esses dias atrás; porque eu
debato muito sobre a saúde e, sempre diz que a saúde, não é que está ruim em Dois Irmãos, no Brasil
inteiro. E se é culpado o prefeito nós somos culpados também, eu nunca tirei meu corpo fora, eu
sempre assumi essa bronca também, mas, eu cobro muito rígido essas coisas porque saúde é vida,
não é brincadeira, tá pessoal? Então ele diz que não tem como fazer, que nem ele precisou um
urologista também Seu Wilson, ele disse que chegou lá no consultório do médico no hospital ali; o
mesmo senhor que falou que a saúde estava boa umas três sessões atrás que é do Conselho da
Saúde, Seu Wilson, ele disse que começou a dizer para o médico que doía isso, doía aquilo para o
médico; “Não, mas, o médico sou eu, não estou lhe perguntando nada. Eu vou consultar o senhor”.
Sabe, ele mesmo disse que estava boa a saúde, mas, precisou duas vezes não atenderam bem ele,
isso que ele é do Conselho da Saúde ainda. Sabe; então as coisas são meio difíceis. Eu como vereador
que eu debato muito, claro, os colegas vereadores aqui também cobraram... E o que eu mais fiquei
sentido com o Senhor Wilson, que daí eu pedi para me retirar, já era umas dez horas da manhã né,
tinha umas coisas a mais para fazer, quando eu estava saindo lá na porta ele disse que o único
vereador que falava da saúde era eu. Mentiu, mentiu Seu Wilson; mentiu descaradamente Seu
Wilson, tá? E quando as pessoas perdem com o respeito com o cara, o cara tem que perder o
respeito com eles também, porque ele diz debriar os outros colegas dele, dizer que eu menti que era
só eu que falava da saúde. Segunda passada; acho que teve cinco ou seis vereadores, se eu não me
engano sete, falaram da saúde que não estava bom, então Seu Wilson mentiu mesmo, tá? Isso é
doido o cara falar, mas, tem que falar; porque eles passam os para os outros colegas dele, passou que
o vereador Paulino estava mentindo, isso aí não pode ser assim. O cara tem que ter... O pingo tem
que ser em cima do "i”. Agora porque eu defendo as pessoas quando precisam, se eles não querem
defender o problema é deles; agora, deixa eu fazer o meu trabalho. Que nem eu falei para eles ali,
todos os vereadores trouxeram verbas para já para a saúde, para vários pontos né colegas vereadores;
grande respeito por vocês. Trouxe cinco verbas para saúde, inclusive a última caiu faz uns três meses
lá no hospital, eu sou pouco de divulgas minhas coisas quando eu trago, eu gosto mais de defender
as pessoas e trabalhar pelo povo que eu fui eleito para isso. Também sou um vereador que com
certeza, sem medo de errar, sou o vereador que mais cobra a RGE e a Ol; presidente, até estou
pedindo para o supervisor da RGE para ele fazer uma vistoria nos postes na cidade de Dois Irmãos, os
que têm que trocar e os que não, tá presidente, colegas vereadores? E vocês me ajudar a cobrar que
isso aí é, se eles colocam a luz do pessoal a R$ 300,00 (trezentos reais) em um mês, no outro mês vão
lá por vontade deles e colocam R$ 500,00 (quinhentos reais) e as pessoas vão lá e pagam; então por
isso que eles têm que fazer as coisas também, não só cobrar. Se é para abrir uma empresa só para
lucrar dinheiro até eu queria abrir, tá? Essa cobrança eu tenho muito da RGE. Da Ol nem se fala, da OI
é uma empresa sem rumo, não tem um pingo de respeito pelo povo de qualquer município, então é
lamentável isso aí, só querem receber o dinheiro e as pessoas quando precisam simplesmente... Poste
da OI caído na cidade tem vários e mesmo caído eles não vem trocar, isso que o prefeito tinha que
cobrar mais deles sobre isso aí; cobrar sério, ligar para eles, mandar a secretária ligar todos os dias se
for preciso; marcar os pontos da cidade onde tem os postes caídos da Ol e da RGE também e pedir
para eles trocar. É isso aí por enquanto, meu muito obrigado. Vereadora Sheila da Silva (PT): Boa
noite senhor presidente, secretário da mesa, colegas vereadores, colega vereadora Celina. Boa noite
assistência da casa, ao público presencial aqui que participa da sessão. Um cumprimento especial as
mulheres que participam do grupo de Geração Trabalho e Renda e, também o meu cumprimento a
todos que nos assistem remotamente. E hoje eu quero iniciar minha fala, primeiro saudando e
parabenizando a nossa cidade, Dois Irmãos, pela realização do seu centésimo nonagésimo segundo
Kerb de São Miguel, que festejar essa conquista é muito importante. Para nossa alegria e orgulho, a
nossa história mostra que o Kerb tem sido um momento muito importante de celebração da vida, de
valorização da nossa cultura e de comemoração também das nossas conquistas; e na mesma medida
ele também tem sido um evento para a gente cultivar as amizades, para fortalecer os vínculos
familiares. Mas, se isso é verdade eu também preciso ser sincera em dizer que me preocupa muito o
fato que para muitos na nossa comunidade o nosso Kerb tenha se transformado em apenas mais
uma grande festa para beber muito e para encher a barriga até não aguentar mais. Eu sei que as
nossas bases culturais e as nossas bases religiosas são fortes, com a presença e a organização, por
exemplo, das igrejas; que sempre, ao longo dos anos, tanto zelam e tanto cultivam as raízes culturais
do nosso Kerb, nossa festa religiosa em praticamente todos os bairros de Dois Irmãos. Mas, isso não
3
é suficiente para a gente garantir valores comunitários, para a gente garantir a valorização da nossa
cultura. Nós somos hoje uma sociedade mais complexa, uma sociedade mais desigual, mais
fragmentada; e infelizmente mais injusta. Uma parcela grande da população, só para citar um
exemplo; ainda paga aluguel, e sem financiamento público subsidiado, provavelmente vai ter muita
dificuldade de conquistar o direito da a casa própria. E só para lembrar, os nossos antepassados que
chegaram aqui enfrentaram todo o tipo de adversidade, mas, tinham a perspectiva do seu pedaço de
terra para construir um lar. Eu tenho receio que a nossa identidade, nosso pertencimento a essa terra,
ele se perca e aos poucos também a essência do nosso Kerb se perca. E eu penso que para que isso
não aconteça é muito importante a gente continuar cultivando nossos valores, os valores de
solidariedade, valores de compaixão... E mais do que isso, a gente precisa garantir, principalmente
que todos; independente da sua condição social, do seu local de moradia, da sua opção religiosa;
sejam incluídos no orçamento público, porque a partir do orçamento público que se evita a
construção de privilégios e acessos a bens públicos em condição diferenciada. Pra ilustrar minha
preocupação eu trago aqui um caso, talvez um caso, não sei se de menosprezo; ou talvez um erro
que o Poder Executivo possa estar cometendo, que diz respeito em relação ao programa de Geração
de Trabalho e Renda. Geração de Trabalho e Renda é um programa que ao longo, de mais ou menos
20 (vinte) anos, funcionou junto ao prédio que está localizado no Parque Benício Wolf, Romeu Benício
Wolf. Inclusive a presença das mulheres aqui de parte do público que está presencialmente aqui na
sessão, se deve a uma angustia, a uma preocupação; falta de resposta, com uma percepção de que a
administração está deixando o projeto acabar aos poucos, talvez porque não compreenda mais sua
relevância social. Essa é a percepção que se tem a partir da falta de resposta também que se tem para
reativar o programa. Eu resolvi trazer essas preocupações pensando que talvez eu ajude a recuperar o
entendimento e a orientação, não só para garantir a continuidade do programa, como também para
qualificar ainda mais o programa. E eu começo dizendo que no seu tempo de existência; a gente
sabe que esse programa não só contribuiu para formar profissionais na área de artesanato, de artes,
de empreendedorismo; como também ele contribuiu para dar sentido para a vida de muita gente,
principalmente das mulheres, contribuiu com a saúde das mulheres. Saúde preventiva, saúde
humanizada de que a gente tanto fala. Para muitas mulheres, esse programa que oferecia oficinas de
biscuit, de pintura, de customização de pet work, de artesanato; ele foi a conquista de uma profissão,
foi a possibilidade de ter trabalho e renda e muitas vezes, especialmente, também foi a salvação
contra a depressão, inclusive contra o uso de medicamentos intensivos. E foram muitas as mulheres
beneficiadas nesse período, tanto que o projeto, ele normalmente atendeu muitas vezes, em muitos
períodos oferecendo atividades em dois turnos. É muito triste que a relevância nunca foi questionada
por nenhum prefeito até hoje, inclusive desde sempre a secretaria da educação disponibilizam
professor da área de artes para auxiliar nas oficinas e no trabalho de coordenação desse projeto,
desse programa. Enfim caros colegas, considero que o programa ele não é só uma construção
pedagógica; ele é um espaço de aprendizado, um espaço de interação de convivência importante
para as mulheres, mulheres da terceira idade inclusive, de qualificação profissional. Mas, ele é um
espaço de vivencias então, espaço de promoção da saúde; considerando que ele está focado
principalmente para mulheres, a gente precisa considerar inclusive de terceira idade, soube que
tiveram avós, bisavós envolvidas nesse programa. Consideramos também que em função da realidade
4
social econômica que manifesta crescimento do número de pessoas com dificuldade de empreender
ou conquistar um emprego formal, também é importante retomar o programa considerando que o
programa, como eu já falei; ele faz bem para a saúde das pessoas, ele contribui para diminuir a
dependência com os medicamentos, adoecimentos... Eu peço que esta casa manifeste junto ao
prefeito para que garanta a continuidade do projeto, do programa Geração de Renda, e não só a
continuidade como também a qualificação desse projeto. E se queremos garantir vida longa ao nosso
Kerb e preservar a essência do nosso Kerb, a gente precisa cuidar de todas as pessoas como se
fossem da nossa própria família e as mulheres do programa Geração de Renda são da nossa família e
fazem parte da nossa história. Muito obrigada. Presidente Elony: Obrigada vereadora Sheila pelas
palavras. Com certeza essa Câmara é parceira, eu penso também da mesma forma, esse programa de
Geração e Renda jamais poderia ter sido interrompido, mas; porém, com essa pandemia isso seja uma
das causas aí talvez de ter sido um pouco esquecido. Mas, eu creio que com a volta agora da
normalidade né, que todo mundo já está vacinado, primeira vacina, segunda dose já. Eu acredito que
isso deva continuar sim e com certeza os nove vereadores estão favoravelmente desse programa, não
tenho dúvidas disso. Então seria isso. Obrigado. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a
todos. Cumprimentar as pessoas aqui presentes, presidente da casa, secretário, nossos colaboradores.
Demais colegas vereadores, as pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais... E também
cumprimentar de forma especial o pessoal da Geração e Renda, dizer que essa Casa é a Casa delas
também né; e que podem, como o presidente já falou, contar com o nosso apoio sempre aqui. Quero
hoje em primeiro momento elogiar a criatividade do nosso Executivo por conseguir, com muitas
restrições ainda, manter viva a chama do Kerb de São Miguel; manter viva a homenagem do
padroeiro da nossa cidade, manter vivas as tradições germânicas, manter viva sua origem de festa
cristã e religiosa. Manter vida, como a Sheila já falou, a festa mais tradicional de Dois Irmãos. Foram
para quem acompanhou algumas críticas pesadas nas redes sociais em relação a alguns eventos em
que entidades ligadas ao nosso Executivo se fizeram presentes, mas, a nossa comunidade precisa
entender que algumas restrições ainda são do estado e tenho certeza que se dependesse do nosso
prefeito e da nossa administração muitas delas não existiriam mais. Quero também acompanhar o
ritmo da colega Sheila também em relação ao Kerb, e dizendo eu mesmo faltando um ano para O
próximo Kerb, ainda estamos no Kerb; mas, está faltando um ano para o próximo, que com certeza
não queremos que ele perca essa essência popular e democrática. Mas, queremos e precisamos nos
mobilizar para que o nosso Kerb nunca se desprenda da sua origem e da sua história, como
comentou a colega Sheila. Orgulho de termos o maior Kerb, presidente, já falei isso; não poder ser
maior que a empatia pelos nossos enfermos, pelos trabalhadores do nosso hospital que estão lá
tentando salvar vidas. Orgulho de termos o maior Kerb de rua não pode ser maior que o cuidado
com as nossas famílias, com as nossas crianças e jovens, com a nossa cultura, nossos costumes e com
a nossa cidade. As vozes que coaram presidente, aqui nessa tribuna no dia que teve a audiência,
deixaram claro que precisamos buscar soluções. E volto a pedir, nesta tribuna, um projeto e um local
para a construção de um ginásio poliesportivo que junto com ginásio possa ser usado para grandes
eventos, Kerb, realização de shows e realização de grandes jogos. Após termos o local e o projeto,
colega Tavares; sei que esta Casa irá se mobilizar na busca de emendas para a realização desse sonho
e dessa grande obra. Reforçar mais uma vez o pedido para que se faça uma análise técnica dos
5
protocolos, deixando de lado, presidente; as análises midiáticas em relação a liberação do público
para os jogos, liberação dos campos e liberação dos vestiários para que aos poucos possamos ter
nossas competições, presidente, com a presença das famílias. Provavelmente minha segunda pauta
hoje, vai entrar semana que vem o projeto em votação o Plano Diretor nesta Casa e; como já
comentado antes na audiência, acredito que este seja um dos projetos mais importantes a ser votado
nesta Casa, colega Ramon. E uma sugestão que já foi dada antes pelo nosso ex-colega Sergio, para
quem sabe numa próxima alteração a ser feita tenhamos um maior apoio para essas decisões vindas
talvez de um especialista contratado por esta Casa para esta área. Para que tenha, presidente, no
plano diretor um olhar maior, mais seguro vindo desta Casa Legislativa. E aproveito também, que a
gente precisa fazer um estudo para alteração da lei da poluição sonora e para isso precisa ser feito
um mapeamento estratégico dos locais com os maiores problemas; muito provável que esses locais
precisam ser definidos, ver a questão do zoneamento no Plano Diretor para elaborarmos aos poucos
um plano de ação e estudarmos a alteração da lei. Esses mapas, após definidos, são instrumentos
que facilitam as atuações e a fiscalização municipal e também através desses mapeamentos precisam
ser definidas, áreas silenciosas da cidade. Esses espaços são o patrimônio a ser preservado e as ações
do município, e aí entra a questão do Kerb também, devem levar isso em conta. Quero de antemão
dar o meu parecer favorável as alterações propostas no Plano Diretor pelo colega Tavares, pelo
presidente também, e também a alteração da área proposta pelo colega Ramon na Avenida Irineu
Becker; e vejo nesta Avenida, uma Avenida planejada, bastante movimentada em momentos de
grande fluxo e não tem como ser diferente levando em conta o crescimento normal da nossa cidade
e na verdade de todas as cidades. E dentro desse assunto estou propondo a alteração na extensão da
Avenida João Klauck para que ela se transforma em zona mista um. Uma alteração a meu ver
necessária por inúmeros motivos já citados por mim e por alguns colegas aqui na tribuna. Temos um
novo prédio que está sendo construído, que no meu entender não deveria ter sido liberado se
levarmos em conta o estudo de impacto, a vizinhança, no que se refere ao sistema viário a
comunidade de forma geral. Precisamos estudar, mesmo com alteração proposta, uma alternativa
para a Avenida que provavelmente vai ser alargada nos locais onde ainda é possível, mas, sabemos
que nos demais lugares se formarão gargalos. Vejo como uma das soluções a ligação do bairro
Moinho Velho com o Beira Rio através de uma nova ponte, numa possível extensão da Rua Amigos
da Figueira, com a Rua Ella Haack nos fundos da Pegada. Buscar um novo planejamento para ligar
através do Distrito Industrial o bairro Vila Rosa, São João e demais bairros ao redor. Secretário Elói
Diehl da fazenda trouxe várias obras que estão sendo pelejadas e precisamos presidente. Temos
várias situações referente a mobilidade urbana que precisam ser pensadas, que precisam de recursos
e de esforços. E volto a dizer que quando falamos de mobilidade urbana falamos de vidas humanas e
de segurança, de pais de famílias que saem de manhã em busca do seu sustento e o sustento para
seus familiares. Encerrando presidente, a nossa cidade junto com Ivoti mais uma vez foi destacada
pelo jornal do comércio, jornal de grande circulação no nosso estado; foram várias páginas elogiando
o trabalho e o nosso desenvolvimento econômico, chamando a nossa cidade de uma das joias da
Encosta da Serra e citando a nossa cidade como pequena em tamanho, mas, grande em riqueza.
Destacando nossa principal empresa que é o Grupo Herval, destacando nosso novo Distrito Industrial
e nossa forte veia empreendedora. Muito nos orgulhamos e demostra que a nossa cidade vem
6
f
crescendo de forma ordenada e, precisamos continuar crescendo no mesmo ritmo e sem atropelar
nossos costumes, nossa cultura e nossa história, presidente. Muito obrigado. Presidente Elony:
Obrigado vereador Darlei. Antes de passar a palavra para o vereador Ramon; eu quero dizer que a
administração municipal realmente está preocupada na questão das festas né, a exemplo do Kerb,
tanto que o secretário que veio fazer a explanação antes; secretário Elói Diehl da fazenda, ele colocou
que o Executivo já está procurando uma área ampla exatamente para fazer a questão de eventos
grandes né, e aí sim engloba o Kerb que é o principal evento maior dessa cidade, também o Natal
dos Anjos né. Então o Executivo realmente está pensando e já procurando uma área de terra para
fazer eventos futuros com uma população maior ainda. Vereador Ramon Arnold (PP): Boa noite a
todos. Boa noite... Vou me dirigir exatamente a vocês meninas da Casa de Geração e Renda. Conversei
com o prefeito esses dias sobre a situação de vocês né, e realmente foi o que o nosso presidente
falou que é a questão que esse ano por conta da pandemia e até por questão de fragilidade de
saúde, talvez de alguns membros, tinha sido dado um tempo nessa situação. Ele me garantiu que no
ano que vem vai ter a retomada, por que esse ano, até a estruturação desse ano, já estamos entrando
em outubro; talvez não aconteça, mas, no ano que vem vai acontecer dizendo ele que não será no
mesmo lugar, que está sendo planejado um novo lugar para vocês. Eu quando secretário na época,
me lembro que a gente promoveu diversas situações na secretaria de desenvolvimento como
palestras para cooperativismos e etc. Então conversei com o prefeito, e esta sim Sheila, foi bom
termos colocado esse assunto em pauta, para o ano que vem terá retomada com força e o motivo de
não ter acontecido foi o COVID, tá bom gurias? Fiquem bem, uma boa noite para vocês. Sempre
bem-vindas. Sobre o Kerb também, eu queria elogiar a ação porque realmente não tínhamos outra
saída a não ser nossos Kerbs itinerantes; muitas pessoas realmente criticaram que deu aglomerações,
mas, vi uma retomada muito grande nas famílias, não é? Andei por Dois Irmãos esse final de semana
e vi muitas famílias se reunindo como se reuniam antigamente, nos pátios das casas, nas garagens
das casas; que esse é o Kerb que surgiu. O Kerb na região central acontece desde 92 (noventa e dois)
se eu não me engano, né? Jeca, tu que está aqui talvez possa até ter mais essa informação, foi mais
ou menos por 92 (noventa e dois) creio que aconteceu os primeiros Kerbs ali na frente da Casa Lori,
por ali, na Farmácia Hamburguesa. Então essa tradição do Kerb foi realmente foi crescendo e todos
temos a sensação de pertencimento do Kerb, se nós formos falar com cada um em Dois Irmãos cada
um tem uma opinião diferente; uns querem o local para evento, outros querem que continue no
centro, outros querem que seja tudo liberado, outros querem que seja restringido. Então achar essa
alquimia para o nosso evento que é o evento mais nosso que existe é muito difícil, então foi uma
tentativa de levar para todos os bairros. Inclusive queria elogiar a administração, estiveram no bairro
São João, estiveram no bairro Navegantes, estiveram no Vale Verde; todos os bairros, Travessão,
tiveram a presença dessa festa itinerante, talvez foi a vez que o Kerb mais chegou nos bairros foi
neste evento justamente por conta da pandemia. A pandemia nos trouxe isso, uma integração dos
bairros e vimos isso como um momento muito bom. Então eu penso que a gente tem no nosso Kerb
o evento mais nosso e elogiar as famílias que mantem isso vivo; eu acho que o maior evento mais ser
na quarta-feira, quando temos a integração das igrejas, quando temos a bandinha típica que não vai
ter a tradicional polinésia, se dissipa na frente do Santa Cecília e por fim cada um pode seguir sua
vida, infelizmente não vamos poder fazer integração na Santa Cecília. Queria também na tribuna fazer
7
uma prestação de conta; fui indicado pelo presidente para participar do Comitê Gestor de Inovação,
temos nos reunido quase toda semana, fazem parte empresários da cidade do ramo de tecnologia. E
é muito importante ressaltar que esse é um problema global, não é um problema de Dois Irmãos, a
falta de funcionários na área da tecnologia, de programação... Ele vem acontecendo a nível mundial,
governos mundiais tem se mobilizado para trazer uma maior densificação de massa de trabalho para
esse tipo de finalidade. Nós vemos hoje na região jovens recém formados que tem aptidão para esse
tipo de tarefa com salários iniciais muito altos, bem acima do mercado de trabalho por conta que
esse tipo de trabalho falta. Temos uma iniciativa do grupo 42 (quarenta e dois) que é um grupo
francês que já tem sede em São Paulo, conversando com um dos diretores deles, eles estão
interessados que o grupo Gerdau; Bourbon e outras empresas do Rio Grande do Sul, de colocar um
projeto como esse no Rio Grande do Sul tamanha é a falta e a carência da mão de obra nesse
trabalho. E o Comitê Gestor vem trabalhando no município, com algumas ações práticas que foram
apresentadas na última sexta-feira onde a ideia é criar um grupo de trabalho onde vai iniciar o
treinamento de jovens que estão nas nossas escolas e cidades lindeiras para formação para o
mercado de trabalho de TI, principalmente programação SQL; trabalhar com programação de nuvem,
que são talvez para muitos, assuntos que não dominamos; mas, é um assunto que faz parte do dia a
dia, hoje no dia a dia tudo se faz por aplicativo, tudo são consultas tecnológicas. E esse grupo de
empresários está se colocando à disposição com todo o suporte técnico para que a gente possa
viabilizar uma atividade prática para que esses jovens possam ter um estágio remunerado. Então
estamos criando inclusive, nesse grupo estamos criando inclusive um regimento onde esses jovens
vão ser absorvidos pelo mercado de trabalho local. Uma pequena prestação de contas que nós
vamos ter muito em breve, talvez ainda dentro deste ano novidades este ano novidades nesse
sentido na formação de jovens para essa finalidade. Plano Diretor, também finalizando aqui... Queria
dizer que hoje tivemos a Audiência Pública foi uma grata surpresa a presença de algumas pessoas, O
nosso ex-vereador Sergio Fink, como sempre se manifestou de maneira muito brilhante e colocou
algumas questões do que queremos para Dois Irmãos. Eu creio que todos os vereadores; já falamos
isso por repetidas vezes, sofremos pressões quando somos demandados por empresários, por
pessoas que tem suas demandas e por vezes temos que dizer “não”, por vezes temos que dizer “não”
porque temos que ter convicção daquilo que é importante para nós. O que nós queremos de Dois
Irmãos? Que se possa construir em tudo, que possamos ter prédio de 20 (vinte) andares, possamos
perder nossas margens e nossos anéis verdes na cidade, é isso que a gente quer? A gente quer se
ligar com Novo Hamburgo? A gente quer virar uma parte da região metropolitana de Novo
Hamburgo, é isso que queremos? Se não é isso que queremos, eu agradeço a todos os vereadores
que eu tenho conversado por estarem fortes e firmes na ideia que Dois Irmãos pode esperar um
pouco mais, temos que ter outras soluções e manter um pouco dessa nossa proteção verde que
ainda temos na cidade. Não é fácil, agora quase todos nós vereadores jovens, com exceção do
Paulino e do nosso presidente; nós estamos acompanhado e vivendo na pele essa situação de
verificar e definir o melhor para nossa cidade de Dois Irmãos porque tudo que fizermos hoje vai se
refletir por provavelmente, pelos próximos 10 (dez) anos ou mais. Então eu vejo que isso é muito
importante a gente estar firme nessa situação. Queria também falar, falei com o prefeito essa semana,
tivemos uma emenda do Senador Heinze de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e essa
8
emenda vai ser destinada para o bairro São Miguel que é um bairro que necessita tanto da
intervenção pública; então essa verba vai ser destinada para a pavimentação do bairro São Miguel, as
pessoas que moram no São Miguel a gente pede calma porque a emenda né Edinho, tu sabe muito
bem, que a emenda é apenas uma promessa; que é um empenho e que toda a parte burocrática de
projeto, de burocracia demora muitas vezes anos. Anos quando eu digo que, a emenda aprovada
agora pode ser que tem anos resultado disso no final do ano que vem, mas, houve o
comprometimento do prefeito em destinar essa verba para que a gente possa humanizar e melhorar
a vida dos moradores do bairro São Miguel. E falando também Sheila, acho que é muito importante a
tua colocação sobre habitação popular; eu conversei há duas semanas atrás com o nosso secretário
Leo e ele está empenhado em criar alternativas, acho que foi muito boa a criação que todos nós
colegas fizemos, de mudar a secretaria para Desenvolvimento Social e Habitação, tem se dado
enfoque muito bom para o desenvolvimento da habitação. E a gente acredita também que as pessoas
mais humildes que são trabalhadoras, me surpreendi com um dado que ele trouxe, que muitas
pessoas estão com seus FGTS, suas economias já reservadas para que possamos ter projetos de
habitação no município. Tivemos alguns projetos que não foram aderentes por questões de que são
regras da própria Caixa Econômica Federal; mas, o secretario Leo está empenhado em tentar achar
alternativas, eu acho que todos aqui na Câmara vão dar suporte quando isso chegar aqui para que a
gente possa dar condições de desenvolver habitação popular no município de Dois Irmãos com
qualidade né; não queremos habitação que sejam simplesmente locais onde vamos alocar pessoas de
forma, digamos assim, não satisfatória. Nós queremos que as pessoas tenham dignidade e tenham
com certeza o melhor local para morar. Hoje o nosso secretario Tavares falou hoje na audiência
pública sobre a lei dos loteamentos, nós vamos ter um carinho muito especial para ver isso aí, para
que a gente possa de fato humanizar a nossa cidade e eu acho que é para isso que a gente está aqui.
Uma boa noite a todos. Presidente Elony: Obrigado vereador Ramon. Indo por esse lado, comentário
e explanação do vereador Ramon, de não expandir mais a cidade, os loteamentos; eu não vejo
motivo algum de não votar hoje essas emendas e o Plano Diretor já que não pretendemos fazer
mudanças, mas, isso depende então da Comissão de Pareceres. É só isso que eu queria esclarecer.
Vereador Sergio Kroetz (PP): Boa noite a todos. Hoje quero falar um pouco sobre o alto valor das
contas de luz, é um absurdo hoje o que o pessoal tem que pagar por suas contas e o governo vem
alegar, sempre quando dá uma justificaria vem alegar as crises hídricas, sempre falam da crise hídrica.
O estranho é que quando a população adere a outras alternativas ao invés do governo incentiva-las,
o que é que os deputados propuseram? Vamos tachar elas. Isso eu acho ridículo cara, depois o
pessoal... Chega o verão não tem água, não tem água e, quando a população vai atrás de outras
alternativas eles vão lá e tacham elas, isso é um absurdo. Quero fazer um agradecimento especial a
toda à comunidade a cada dia que passa tenho certeza que somos uma das comunidades mais
solidarias da região. Como todos sabem nós temos o nosso grupo de doadores de sangue, na sexta-
feira fui procurado por um doador da cidade solicitando ajuda para uma família que veio se instalar
aqui, do Paraná. Fiquei muito assustado quando fui ver a situação deles lá, a mulher cozinhando
numa latinha de ervilha com o fogareiro emprestado do vizinho. Três crianças, as crianças não tinham
nem aonde sentar. Sábado de manhã eu voltei na casa, fiquei muito emocionado quando vi a casa
toda mobiliada e principalmente cheia de mantimentos, por isso que nós temos que exaltar a nossa
E)
comunidade. Voltando a falar do nosso grupo de doadores, dias atrás fui procurado por uma
moradora do bairro São Miguel, essa pessoa tem uma filha que foi diagnosticada com leucemia na
metade do ano de 2019 (dois mil e dezenove); nosso grupo até foi várias vezes doar sangue para ela
na Santa Casa. Hoje graças a Deus ela venceu a doença, o problema é que nesse período ela teve que
fazer várias quimioterapias e radioterapias onde nessas sessões infelizmente ela perdeu 30% (trinta)
da audição. Sei o quanto essa mãe passou para colocar comida na mesa nesse período, ela teve que
se deslocar várias vezes para Porto Alegre, teve que se afastar do emprego e a situação realmente
não está fácil lá; então decidimos fazer uma rifa para ajudar essa família, para pelo menos amenizar a
situação e para que a família tenha um final de ano digno. Se alguém quiser adquirir o número temos
vários pontos de vendas na cidade, no mercado Fink, no centro; loja Feito Você, Agropecuária da
Deise e no Jornal o Diário, onde o Mauri é um parceiro muito bom no nosso grupo ali. E também se
alguém quiser a Maitê também tem um bloquinho ali. Sobre o Plano Diretor, não existe como não dar
polemica cada vez que se é feito uma alteração. Tivemos várias reivindicações de fundamento, cito o
caso do parque industrial, fomos procurados por várias vezes por empresários que lá estão instalados
e os que pretendem se instalar lá; acho que houve bom senso, porque esses empresários além de
gerarem impostos, com certeza vão gerar vários empregos, eu agradeço muito o bom senso de
todos. Também tivemos a sugestão de um morador da cidade referente a área do Travessão
Rúbenich, querendo transformar em rurubano. Sou totalmente contra essa ideia, pois vejo um imenso
crescimento nessa região ali, na área do turismo, pois essa rota com o tempo se tornará uma rota
obrigatória para os turistas. Hoje já vejo um enorme fluxo de turistas pois já temos alternativas nessa
região, cito algumas: temos a choperia, tempos o campo do Vila Rosa, o complexo esportivo, o Sete
Amigos onde existe um lindo parque aquático. Dias atrás meu amigo Adriano inaugurou uma pizzaria
ali na chácara do Roque Feiten, desejo sucesso a ele, pois, ele teve coragem de investir nessa área.
Acredito que aos poucos lá no Jacob Feiten também irá voltar os eventos lá, como Kerb da
bergamota que foi um sucesso e, se eu fosse morador da região e tivesse condições e trabalhasse na
zona rural, eu tentaria abrir uma tenda para vender os produtos naturais que eles produzem ali. Hoje
o pessoal que vem da capital, da região metropolitana vai atrás desses produtos e esse nosso trajeto
ali, com certeza com o tempo vai aumentar cada vez mais. Então acredito se no futuro bem próximo
iremos arrepender muito de ter perdido toda essa nossa riqueza. Então eu sou totalmente contra
transformar ela em rurbano. Hoje também quero prestar meus sinceros sentimentos aos familiares de
duas pessoas que nos deixaram no sábado, falo de dois empresários que colaboraram muito pelo
crescimento da cidade, um é o Ernesto Blume que foi o fundador do deposito de bebidas dos irmãos
Blume. E ao Joãozinho Stein que também trabalhou muitos anos na área imobiliária, também foi
irmão do nosso vice-prefeito Juarez, quero desejar sentimentos a toda à família. Seria isso, muito
obrigado. Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Boa noite a todos. Senhor presidente, secretário.
Cumprimento meus demais colegas vereadores, assessoria da casa, as pessoas que nos assistem aqui
presencialmente, também quem nos assiste pelo Facebook, certo? Primeiramente gostaria de
começar parabenizando a prefeitura pelo Kerb né, por toda a programação que realizou de forma
itinerante, respeitando os protocolos. A gente sabe da importância do Kerb, sabe que o Kerb é a
alma, por assim dizer, do nosso município e essa Casa está sim já pensando em soluções para O
próximo ano. Provavelmente o Kerb não vá ser uma festa de rua, vai ser levada para algum outro
10
local, algumas pessoas falam do complexo esportivo né; inclusive a prefeitura adquiriu lá atrás do
complexo uma área de terra que poderia solucionar o problema do estacionamento ali nesse local.
Enfim, parabéns pela programação de Kerb e parabéns também a todas as famílias por manterem as
tradições, por mantermos as origens do Kerb que é muito importante. Outro ponto que eu gostaria
de destacar e deixar claro aqui como meu colega vereador deixou é que eu apoio totalmente a volta
integral do esporte, acredito que tem que ter torcida, a gente tem o sete já aí a beira de começar;
provavelmente será sem torcida, mas, a gente precisa repensar. Acredito que o campeonato de
futebol 11 (onze) municipal também deveria acontecer, enfim, eu círculo em alguns times e
provavelmente irei jogar o municipal também. E é importantíssimo que a gente tenha a torcida nesses
eventos, até para motivar um pouco os atletas, enfim. Para que a gente possa ter a realização plena
desse campeonato. Falar um pouquinho sobre o Plano Diretor, ele é de absurda importância né, a
gente sabe que define todo o crescimento da nossa cidade, é muito importante. Por isso acredito que
ele ainda vá ficar na comissão, presidente, mais uma semana né; talvez a gente não vote as emendas
hoje também. Tivemos audiência pública às 17h00min (dezessete horas), tudo transcorreu muito
bem; como Ramon citou muito bem, a gente tem alguns empresários nos pressionando, mas,
acredito que essa casa tem um posicionamento firme em relação a respeitar a área rural; seja ela
rurbana, enfim. Então acredito que a gente tenha que ter um pouquinho mais de tempo para avaliar
esse projeto que ele não vá para a votação hoje. Falando a respeito de Plano Diretor, a gente também
pensa e eu cobro muito e pretendo me iterar mais no assunto sobre um projeto habitacional; a gente
sabe da importância que tem, a gente sabe que precisa trazer gente para cá, até porque falta mão de
obra né; a gente vê praticamente todos os dias nas ruas o pessoal divulgando que tem vaga de
emprego, então é importante a gente pensar nesse público que está trabalhando na indústria e não
tem poder aquisitivo tão grande, que ganha lá seus R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), R$ 2.000,00
(dois mil reais) por mês e que o município sim disponibilize um projeto habitacional para que essas
pessoas possam sair do aluguel e conquistar o sonho da casa própria. Então é um trabalho
minucioso, eu sei que o Leo tem trabalhado bastante nisso, pode contar com o meu apoio nesta
questão também. Falando rapidamente sobre outro ponto da emenda, o Ramon citou a pouco que
veio emenda do Senador Heinz, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); eu também já tinha
uma emenda do Geovane Feltes, ela agora passou pelo cadastro então agora está oficializado, está
tudo certo, 100% (cem) garantido então. Esse recurso vai ser no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), também será usado para pavimentação, eu indiquei algumas tuas né; conversei com o Jerri
também a respeito disso, também vi qual era a nossa prioridade, se tem ele também dará uma boa
contrapartida e também será usado para a Cascata, será feito uma rua lá na Cascata se assim tudo der
certo né. Lógico que às vezes indicada um maior número de ruas que a prefeitura vai conseguir fazer,
mas, é um ponto bem positivo aí do nosso trabalho, essa oficialização, digamos assim, desta emenda,
certo? Destacar também o trabalho do nosso senado foi bem dessa vez né, rejeitou a PEC da reforma
eleitoral, havia sido aprovado na Câmara de Deputados; então fica aí os meus parabéns aí, isso foi
rejeitado então a volta das coligações proporcionais, que seria com certeza, a meu ver, um retrocesso
a gente ter a coligação de novo para a vereança, por exemplo, né, nas eleições municipais. Seriam
esses os meus destaques presidente, muitíssimo obrigado pelo espaço. Uma boa noite para todos
vocês. Vereadora Celina Teixeira Christovão (MDB): Boa noite a todos. Eu quero cumprimentar os
11
nossos colegas da casa, nossos servidores; nosso presidente, nosso secretário, enfim... Meus colegas
e, a todo o nosso pessoal de sempre que está aqui sempre nos assistindo, nossos amigos e os outros
que nos assistem pelas redes sociais, tá? Que bom... Sobre o Plano Geração e Renda, eu quero... Pena
que as meninas como nós falamos, não estão mais aqui. Que bom que a Sheila trouxe isso aqui para
nós. E quero dizer a elas que elas não estão esquecidas, a gente não vai deixar de continuar fazendo
isso ali, inclusive não foi só isso ali, várias, várias atividades que nós tínhamos e foi deixado de lado
devido a pandemia. Eu cito alguns exemplos, por exemplo, com os idosos; nós tínhamos
hidroginástica, nós tínhamos física, nós tínhamos ginástica. Nós tínhamos várias coisas que hoje
devido a essa pandemia a gente infelizmente não pode se manter. E eu acredito que esse da Geração
e Renda logo também, como falou o colega Ramon, já viu com o prefeito e a gente vai dar
continuação a isso ali. Não estamos esquecidos deles como não estamos esquecidos desses outros
que os idosos nos procuram “e aí enfermeira, quando..”, tudo é enfermeira para eles, "quando vai
começar os bailinhos? Quando vai começar as hidros? Quando vai começar"; que eu faço avaliação
de hidroginástica deles então sou muito cobrada. “Quando nós vamos ter isso de volta? Quando
isso?”, disse: “Gente, calma”. Tentando acalmar eles e eu entendo o lado deles; sabe que quando eu
fazia avaliação deles, era lindo de se ver isso gente. Vou tentar passar rapidinho, porque eu dizia
assim “que dia tu pode fazer tua hidro?” - "Ah"; folheava aquela agendinha lá. Gente, eles tinham
todos os dias cheios, então isso é vida, isso é saúde e nós tivemos que deixar isso tudo isso de lado.
Então vocês não têm noção o que nos procuram sobre isso, que a gente, se Deus quiser vai voltar a
ter todas essas coisas que nós já tínhamos um pouquinho de paciência que nós chegamos lá, se Deus
quiser. Quanto ao Kerb, concordo com o colega Ramon; eu também circulei pela cidade e vi assim,
que coisa linda voltar um pouco daquela tradição que se tinha antes de ter nas casas isso ali e não só
aquela assim que tinha... Eu posso falar porque é triste, trabalhei muito na emergência e o estado que
a gente pegava principalmente adolescente que nós ajuntávamos na rua devido ao excesso de
bebida, pais não sabendo onde estavam os filhos procurando pelo Postão onde eu trabalhava. Então
que bom que nós conseguisse assim ter um Kerb como tivemos esse ano, claro, vamos evoluir em
outros se faltou, devido a pandemia, não pode fazer; mas, não tanto como aquele que nós tinha
assim de tanta coisa que não era legal gente. Claro que jovem vai para uma festa e quer beber, mas,
com todos os limites; os pais não estão sabendo como estão os adolescentes, ficam procurando
desesperados e assim ano assim, queira ou não foi um Kerb bem mais familiar, pelo menos o que eu
presenciei; acho que várias pessoas viram também, esperamos que nós consiga realizar e continuar
assim, temos que manter a nossa tradição, mas, com um pouco menos de bebedeira porque isso não
leva a nada. Quanto o nosso secretário, o Elói Diehl da fazenda que trouxe para nós vários projetos
que já estão em andamento, sabe... A gente ficou feliz com o nosso trabalho do nosso Executivo, que
aos poucos... Claro, não temos como fazermos tudo de uma vez só, temos muitas demandas de
muitos trabalhos, muitos projetos já encaminhados. Um é a nossa ponte de pedra que se Deus quiser
vai sair, sabe, vai ser feita. Outro é o nosso colégio no União que são obras que são bem caras, então
continuação. E várias ruas de pavimentação de todos os bairros que estão sendo para serem
instalados, inclusive umas ruas assim com mais, prioridade não, mas, é que nós vamos gastar mais; a
Jacob Boll que é onde liga Novo Hamburgo com Dois Irmãos, aquilo ali é maravilhoso, as pessoas
tiram aquele fluxo; pessoal que vai para a faculdade, pessoa que trabalha em Novo Hamburgo,
12
trabalha em Porto Alegre, enfim.... Vão por ali, já tira muito, vai facilitar bastante. A nossa famosa
Princesa Isabel que a gente não esqueceu também né, presidente, precisa muito de... E além das
outras ruas dos outros bairros que a gente está já passou para nós, já está tudo encaminhado e se
Deus quiser nós vamos realizar todas essas obras, tá pessoal? E quanto o bairro São Miguel, eu
trabalhei lá agora uns seis meses no postinho lá e vi a dificuldade, como está assim; eu fiquei triste
de ver aquele bairro assim com tanta coisa assim para fazer, sabe. E principalmente as ruas lá, eu fiz
uma solicitação no nosso Executivo sobre a Rua Cascata, tem outras ruas lá a continuação da Vitória
lá para nós asfaltarmos, tem muita coisa lá que temos que fazer nesse bairro. E eu fiquei feliz com o
que o colega passou ali que já essa emenda que nós temos, claro meu colega Ramon me passou, que
nós vamos fazer esses trabalhos lá; fiquei muito feliz gente, bah... Hoje ganhei meu dia, minha noite,
tudo. Claro que vão fazer os outros também, mas, vão começar assim, nos que estão mais precários.
Lá, não que eu trabalhei lá, hoje não estou mais, estou no Bela Vista; mas, vi a situação deles, vi o
quanto está necessitado, como tem em vários lugares, mas, aquele lá acho que estão piores né.
Quanto o Plano Diretor, eu não participei, mas, segundo meu colega Ramon, concordo com ele que
não podemos muito logo. Gente virar isso aqui, tirar nossos verdes, nosso oxigênio; nossa natureza,
nossa... Tanta coisa que a gente puder evitar, porque logo já né? Porque hoje está tanta coisa
acontecendo devido ao próprio homem que desmata, que vai terminando com tudo e cortando tudo;
vão construindo, vão construindo... Não é bem assim, se dá para nós amenizar um pouco, vamos.
Porque não amenizar um pouco né? Porque não temos. Eu moro num sitio, então porque não termos
o nosso oxigênio? Isso é saúde gente, não é preocupar com bonito ou não; ou o que vai fazer ou não.
Então quero dar os meus votos de pesar aos familiares do Senhor Joãozinho, irmão do seu Juarez,
nosso vice-prefeito que veio a falecer agora nesse final de semana; meus sentimentos a toda a
família, tá? Eu acho que era isso por hoje gente. Uma boa noite, obrigada pela atenção de todos.
Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite presidente. Boa noite colegas, servidores da nossa
casa, assistência física aqui, sempre os nossos leais assistentes. Todos os demais doisirmonenses que
nos assistem de maneira remota em suas casas, agora ou depois, nosso muito boa noite. Sou
obrigado a falar aqui sobre o nosso Kerb de São Miguel, como todos os demais colegas, dizer que
como já foi dito isso faz parte da nossa tradição. Né vereadora Sheila, a senhora colocou isso bem;
colega Ramon, com quem eu tive o privilégio de repartir um pouco da incumbência, eu pela
segurança, Ramon pela parte do Executivo na época como secretário municipal da Indústria e
Comércio e Turismo. E faríamos amanhã aqui na Câmara uma conversa né, um diálogo né, nós
vereadores com três convidados; o nosso atual vice-prefeito Senhor Juarez Stein, o Betinho Klein e
mais uma professora que nos contariam aspectos históricos, culturais e religiosos, mas, por motivos
de força maior aí de dois dos três amigos não o faremos. Então não vai faltar outras oportunidades e
fica aqui o registro, pela nossa maior festa cultural aqui da rua que é o Kerb, é um grande patrimônio
histórico nosso, cultural. E com certeza a partir do ano que vem acho que vamos voltar, e vamos
voltar; assim sempre converso com o Ramon, com demais colegas, todos nós queremos né vereadora
Sheila, apontou bem, com propriedade. Queremos uma festa mais civilizada, mais organizada e isso
passa por repensar todo o processo. E acredito que esses dois anos aí de pandemia será um legado
positivo nesse sentido para que quando nós voltemos, nós possamos fazer melhor, tenho certeza
disso que nosso prefeito Jerri e a equipe estão trabalhando desde já para isso. E não posso deixar
13
aqui de falar com a grande pauta aqui do nosso Plano Diretor, né presidente? Que não sei se
votaremos hoje ou na semana que vem, mas, já estão às emendas ali praticamente todas acertadas,
que eu saiba. Temos um fato aqui a destacar que eu acho que os nossos munícipes têm que saber né,
nós estamos mantendo como zona rururbana né, isso implica em não poder ser loteado aquela área
da região do bairro Becker ali em direção a Estrada Campo Bom, a Estrada Campo Bom em direção
ao município de divisa com Campo Bom né; e isso nos garante um aspecto mais rural, mais
arborizado como já foi dito pelos colegas. E usando a mesma regra, nessa mesma métrica estamos
mantendo também lá na Alberto Rúbenich também aquela zona como rururbana sem loteamentos
nesse momento, isso também caracteriza toda uma moldura de arborização de que nós não
tornemos uma área consolidada neste momento, com loteamentos. E acredito que as novas gerações
ficarão felizes nesse momento, por quê? O nosso município está crescendo muito, mas, deve crescer
de uma maneira controlada, de uma maneira que nós não sejamos mais um município aí cheio de
prédios, cheio de gente e nós vá perdendo os nossos encantos. Nessa semana, semana passada
melhor dizendo, estava na prefeitura e quando olho na janela do gabinete lateral ao gabinete do
prefeito quando a gente está no salão ali; toda a parte norte do prédio da prefeitura que dá para os
morros, hoje nós não temos mais a vista dos morros porque aquele grande prédio ali de oito andares
na Rua João Klauck, está tirando a vista dos nossos morros. Se a gente olha em direção ao Morro
Reuter também não vê mais os morros em direção ao Morro Reuter; quer dizer, nós estamos nos
tornando mais uma cidade comum, qualquer, se nós mantivermos esse índice de grandes prédios.
Não quero criticar as pessoas do passado, a gente sabe que o município se desenvolve isso faz parte,
mas, nós precisamos tornar isso aí de uma maneira racional que mantenham o desenvolvimento;
mas, com esse apelo bonito né, de natureza que nós temos que foi referendado aqui pela
reportagem ali feita otimamente destacada pelo colega Darlei, pelo jornal do Comércio. Então neste
sentido até eu quero te parabenizar Darlei, porque tu entraste com a emenda ali, para o Plano Diretor
para que nós tiremos a Rua João Klauck da Zona Central que permitiria até oito andares na
continuação de prédios e isso torna até quatro. Além do aspecto da questão da beleza em si, mas,
nem tanto a beleza; mas, no sentido que a nossa João Klauck é o nosso principal acesso Norte aqui e
na realidade nós não temos, aliás, sul, sul. Norte, sul. Bem como os morros estão a sul. É uma via que
vai saturar, nós não temos como ter grande, maior impacto de prédios ali, de pessoas; além de ela ser
uma entrada principal, ela não tem possibilidade nesse momento sem um grande investimento de
desapropriações e tem uma questão geográfica ainda porque ela tem um grande aclive ali. Então
além de tudo é inseguro, então nesse momento a coisa mais inteligente a fazer é nós segurarmos
essa questão de mais prédios com muitos andares ali. Parabenizar o colega então que... Estamos aqui
agora nesse sentido contrário, mas, aí acredito que o coletivo ganha, é facilitando um
empreendimento aqui pela flexibilização da zona mista dois, no caso né, acontecendo de trazermos
aqui para o entorno da Avenida Irineu Becker; então acredito que assim que assim nós tenhamos esse
ganho ano né, mas, diferente sentido lá da Rua João Klauck. E por fim falando, terminando essa pauta
aqui de Plano Diretor; na audiência pública que estávamos todos ali, os vereadores, pela prefeitura
pelo Poder Executivo na antiga matriz, isso, falhou ali. Na antiga matriz, foi colocado lá por pessoas
interessadas e depois chegaram lá entre nós, a questão de porquê Dois Irmãos, não tenham
permissão para os condomínios fechados. E de foro íntimo né, acredito que essa permissão ela
14
descaracterizaria toda a nossa cidade como ela é hoje formatada, uma cidade pequena ainda; claro,
ampliando, mas, ela é uma cidade pequena ainda, a prazível. Uma cidade onde pessoas de todas as
classes sociais podem interagir de forma democrática, de forma cordial, como vizinhos. E a gente
sabe que está tudo bem, então se nós autorizarmos o Poder Público a construção de condomínios
fechados, nós vamos voltar lá a um período medieval onde nós tínhamos os guetos. Os feudos né,
não guetos os feudos né. Verdadeiros feudos em que moram pessoas de uma determinada classe
social e só entra ali aquelas pessoas e ponto. Eu, os vassalos que seriam as pessoas que são os
trabalhar. E acredito que Dois Irmãos não têm essa história e nós aqui como Câmara de Vereadores
não podemos nos dar, sofrer esse tipo de pressão. Isso é interessante? Isso e agregar algum valor?
Agrega para os valore, agrega para os valores para os lotes; mas, na verdade um passivo social todo
se volta quanto a isso né, isso vai ficar para sempre. Vide ali, municípios como Xangrilá, Capão da
Canoa, tem uma alta elitização naqueles condomínios fechados que são feudos né. Então eu acho
que isso Dois Irmãos não se presta para isso, quem quer esse tipo de coisa nós temos aí Novo
Hamburgo, que tem, vai continuar fazendo... São Leopoldo; já são cidades grandes em relação a nós,
municípios como Dois Irmãos, como Ivoti, como Estancia Velha; acredito que tem outra característica
e nós devemos preservar. No momento é isso, obrigado. Não havendo mais nenhum vereador
inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereadora Sheila da Silva
(Líder da Bancada do PT): Colegas, ainda sobre o programa de Geração de Renda, a gente teve
interrompida todas as atividades em decorrência da pandemia, inclusive as escolares. Acontece que
agora as atividades estão retornando ainda com os cuidados sanitários necessários, claro; mas, o que
aflige as mulheres que participam do programa Geração de Renda é manter porque nem tinham uma
resposta. Então elas contataram uma professora responsável pelo projeto que expressou que não
sabia de nada, não tinha também nenhuma informação para oferecer e tentaram contatar a
coordenadora geral do programa e não conseguiram e não foram atendidas. Então essas mulheres
elas estavam aflitas porque elas não tinham resposta e não mereciam ficar sem resposta, então hoje
elas saem daqui com certeza, com o coração mais aliviado. Mas, eu gostaria de fazer algumas
considerações sobre o PL 103/2021 (cento e três/ dois mil e vinte e um) que já conversei
informalmente com os colegas Tavares e Ramon, queria compartilhar com todos. Esse projeto do
prefeito Jerri, propõe um ajuste no orçamento municipal, um dos itens defende que sejam retirados
R$ 6.000,00 (seis mil reais) disponíveis para fortalecimento do centro de políticas públicas de
assistência a mulher e sejam destinados para a saúde. Não preciso dizer o quanto que eu entendo e
apoio todos os investimentos para melhorar os serviços de saúde, já falei defendi várias vezes na
tribuna. Mas, precisa ser retirado esse dinheiro do departamento de mulheres? É a segunda vez que
isso acontece, porque a pouco tempo foi retirado R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dá impressão que o
departamento de mulheres é uma peça figurativa e de bem menos relevância. Ter uma mulher
liberada para as funções do departamento é suficiente para fazer o que precisa ser feito, para ampliar
a valorização, o respeito e a segurança das mulheres? Sexta-feira o Jornal Dois Irmãos, mais uma vez
noticiou que oito mulheres registraram ocorrência de violência doméstica e a gente sabe que esses
não são os números reais porque a maioria das mulheres não denunciam, isso não nos sensibiliza
mais? Eu lamento muito, mas, a violência que diz respeito contra as mulheres não pode ser
normalizada. R$ 30.000,00 e agora mais R$ 6.000,00, eles seriam suficientes para a gente iniciar um
15
trabalho de enfrentamento da cultura da violência. Eu sugeri aqui um projeto instituindo um
programa formativo e informativo permanente, um programa que fosse permanente, de
enfrentamento a cultura da violência cometida contra as mulheres. Citei algumas sugestões, como
produção de cartilhas para ser distribuída pelos trabalhadores da esfera pública, que incluíssemos o
conteúdo de respeito e valorização das mulheres nos eventos formativos realizados pelo município,
nas empresas conveniadas e privadas; que fosse obrigatória a fixação de cartazes nos espaços de
maior circulação de pessoas, também na esfera pública e privada, por exemplo, o refeitório das
empresas, contendo conteúdos ilustrativos mostrando o tipo de comportamento e atitude que não
são permitidos contra as mulheres, enfim. Não recebi um comentário único apoiando uma iniciativa
nessa perspectiva aqui. E agora, como se não estivesse acontecendo nada, a gente recebe mais uma
vez aqui na casa um projeto mostrando indiferença em relação ao sofrimento que as mulheres
enfrentam. Então contra isso, e na esperança de ver esse posicionamento revisto, eu peço vistas ao
projeto 103/2021 (cento e três/ dois mil e vinte e um). Muito obrigada. Não havendo nenhum
vereador inscrito, o senhor presidente colocou em votação o Pedido de Vistas ao Projeto
103/2021. O Pedido de Vistas foi aprovado por todos os vereadores. Em seguida, o Senhor
Presidente passou à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 104 e
105/2021, bem como as Emendas Modificativas nº. 004 e 005 ao Projeto de Lei nº 098/2021 a
Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres. Reaberta a
sessão, o senhor presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO
DE LEI Nº 094/2021, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022." Emenda de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland. A seguinte emenda tem
como recurso vinculada o Programa 0021 - Praças, Parques e Áreas de Lazer, com Ação: Construção
de novas áreas de lazer, praças e parques; valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Justificativa: Possibilitar
a construção de uma praça no terreno público existente na rua Catarina Wendling, no Bairro Bela
Vista. Votada, a Emenda Modificativa nº. 001 ao PL nº. 094/2021 foi aprovada por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 094/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022", com a Emenda Modificativa nº. 001/2021. [..] Justificativa: 'O
presente Projeto de Lei tem como finalidade o cumprimento das normas legais previstas na
Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 e Lei Orgânica Municipal. Igualmente,
tem como objetivo estabelecer as normas e diretrizes que orientarão a elaboração da proposta
orçamentária para o exercício financeiro de 2022, para tanto, além da manutenção dos programas já
existentes, foram observadas as metas previstas no PPA 2022/2025. Sendo assim, a deliberação da
matéria é muito importante, pois está diretamente vinculada com a elaboração da proposta
orçamentária para o exercício de 2021, cumprindo, desta forma com o previsto no artigo 65 da Lei
Orgânica Municipal. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade com a Emenda
Modificativa nº. 001/2021. O senhor presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA
Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2021, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733,
DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES
E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria do Vereador Nilton José Tavares. 'A redação do art. 1º do Projeto
16
o MM
de Lei nº 098/2021 passa a viger com a seguinte redação: "Art. 1º A redação dos artigos 13, 51, inciso
HI, 57, inciso Il, 60, 64, 8 único, 71, 88 1º e 2º, 79, 85, 8 único, 86, inciso Il, 87, 8 3º, 91, inciso | e 95,
todos da Lei Municipal 4.733, de 3 de setembro de 2019, passam a viger com as seguintes alterações,
e fica acrescentado o inciso Ill ao art. 52 da Lei Municipal 4.733, de 3 de setembro de 2019:... Art. 52.
Não serão áreas computáveis no cálculo da Taxa de Ocupação: ... Ill — escadas e rampas externas
descobertas com largura de até 1,50m” (AC) Justificativa: A presente Emenda se justifica eis que
vários dos terrenos no Município têm muitas declividades, o que requer escadas, rampas para acessar
o outro pavimento ou até mesmo a construção. Pela redação atual da lei, é considerada área
construída toda área utilizável e, nesse caso, essas escadas e rampas externas e descobertas contam
como área construída, apesar de se tornarem necessárias. A modificação não gerará prejuízo aos
proprietários e ao Poder Público, apenas possibilitará o acesso à construções em lotes com desníveis.
Votada, a Emenda Modificativa nº. 001 ao PL nº. 098/2021 foi aprovada por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI
Nº 098/2021, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019,
QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Emenda de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland. 'A redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 098/2021 passa a
viger com a seguinte redação: "Art. 1º A redação dos artigos 13, 51, inciso III, 57, inciso Il, 60, 63
caput, 64, 8 único, 71, 88 1º e 2º, 79, 85, 8 único, 86, inciso Il, 87, 8 3º, 91, inciso | e 95, todos da Lei
Municipal 4.733, de 3 de setembro de 2019, passam a viger com as seguintes alterações: ... Art. 63. O
recuo lateral e de fundos para lotes com largura inferior a 20,00m localizados na Zona Mista 4 (ZM4)
e na Zona Mista Industrial (ZMI), e com largura inferior a 24,/00m na Macrozona de Qualificação
Rurbana, para construções residenciais unifamiliares isoladas, observará o disposto no art. 62. (NR)
Justificativa: A presente Emenda se justifica eis que arquitetos/engenheiros e outros Munícipes
presentes na audiência pública realizada pelo Poder Executivo fizeram a solicitação de alteração e
acabaram não sendo atendidos na redação original do Projeto de Lei 098/2021: Votada, a Emenda
Modificativa nº. 002 ao PL nº. 098/2021 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2021, que
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O
PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de autoria do Vereador
Ramon Arnold. 'Pela presente requeiro que seja alterado o perímetro do Zona Central, devendo ser
aumentado em 60 (sessenta) metros em cada lado da Av. Irineu Becker (para o norte e para o sul), no
trecho compreendido a partir da esquina com a Av. Florestal até o limite atual da referida zona no
sentido leste-oeste. Justificativa: A presente Emenda se justifica tendo em vista que a Av. Irineu
Becker é um local de grande influxo de circulação e possui vias largas e duplicadas, entende-se que é
viável a ampliação destas áreas visando a densificação deste espaço com possibilidade de
urbanização. Outro motivo são lotes maiores aos quais hoje ficam entre dois zoneamentos e que se
assim for mantido, impedem a possibilidade da construção de empreendimentos imobiliários nestas
áreas, tendo em vista que o artigo 85 da Lei Municipal 4733/2019 impõe que, em caso de um mesmo
lote situar-se dentro de dois zoneamentos, deverão ser adotadas as regras mais restritivas: Votada, a
17
Emenda Modificativa nº. 003 ao PL nº. 098/2021 foi aprovada por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº
098/2021, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de
autoria do Vereador Ramon Arnold. 'Pela presente REQUEIRO que a redação do art. 1º do Projeto de
Lei nº 098/2021 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º A redação dos artigos 13, 51, inciso Ill,
57, inciso II, 60, 64, 8 único, 71, 88 1º e 2º, 79, 85, $ único, 86, inciso II, 87, 8 3º, 91, inciso | e 95, todos
da Lei Municipal 4.733, de 3 de setembro de 2019, passam a viger com as seguintes alterações, e fica
acrescentado o inciso $ 7º ao art. 56 da Lei Municipal 4.733, de 3 de setembro de 2019: ... Art. 56. O
recuo de ajardinamento é obrigatório e seguirá as grandezas expressas no quadro 1 do anexo IIl..... 8
7º Para os lotes de esquina localizados na Zona Industrial 1 (Z1.1) e Zona Industrial 2 (ZI.2), será
permitido recuo de ajardinamento de 5m (cinco metros) junto à rua secundária do lote” (AC) Ainda,
requeiro que seja acrescentada a Nota nº 9 no Quadro | do Anexo III - Regime Urbanístico, a fim de
constar que nos lotes de esquina localizados na Zona Industrial 1 (Z1.1) e Zona Industrial 2 (Z1.2) fica
permitido a diminuição do recuo frontal junto à rua secundária do lote para 5,00 (cinco) metros.
Justificativa: A presente Emenda se justifica tendo em vista que a Zona Industrial é a única área
remanescente do município de Dois Irmãos na qual se permite a atividade industrial de maior
impacto ambiental e de maior densidade. A comunidade e o poder público têm se esforçado na
diversificação da matriz econômica a qual é historicamente baseada na indústria. Tendo em vista a
abertura de lotes com metragens diminutas, os empreendimentos que se instalam na área têm uma
limitação no que tange a construção de lotes em terrenos de esquina. Esta alteração visa buscar o
equilíbrio em permitir aos novos lotes de esquina que possam se aproximar do índice construtivo de
60% do lote, o qual, sem esta redução, ficaria abaixo dos 50%. A alteração terá efeito construtivo
somente para os terrenos de esquina, que na soma das testadas perderiam substancial potencial
construtivo e consequente redução da capacidade econômica de geração de emprego, renda e
divisas. Em terrenos contínuos sem soma de testadas, o recuo permanece o mesmo: Votada, a
Emenda Modificativa nº. 004 ao PL nº. 098/2021 foi aprovada por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão a EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº
098/2021, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Emenda de
autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann. Pela presente requeiro que o perímetro da Rua João
Klauck, compreendido entre o cruzamento com a Av. Florestal até o final, atualmente enquadrado
como Zona Central (ZC), passe a integrar a Zona Mista 1 (ZM1). Justificativa: A presente Emenda se
justifica tendo em vista que a Rua João Klauck é uma das principais vias de acesso para vários bairros,
tendo em seu entorno as principais empresas da nossa cidade, e é um trecho de grande fluxo de
circulação e as vias não têm previsão de alargamento ou duplicação. Entende-se que, pela sua
infraestrutura neste momento, a Rua João Klauck apresenta-se preparada apenas para uma adequada
ocupação urbana e que é inviável uma maior densificação. Votada, a Emenda Modificativa nº. 005
ao PL nº. 098/2021 foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
18
PROJETO DE LEI Nº. 098/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.733, DE 3 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUI O PLANO
DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com as Emendas Modificativas nº.
001, 002, 003, 004 e 005. [...] Justificativa: 'Encaminha-se a presente alteração à Lei nº 4.733/2019, que
dispõe sobre o Plano Diretor do Município, para atender demandas dos empreendedores,
profissionais da área e necessidades do próprio Poder Executivo, as proposições foram objeto de
discussão em reuniões da Comissão especialmente constituídas para tanto e, posteriormente foram
submetidas à comunidade através de audiência pública. As alterações visam basicamente flexibilizar
algumas exigências que se verificou serem do interesse dos munícipes nos moldes ora propostos.
Além de ajustes de redação para facilitar a interpretação da norma. De outra sorte, como maior
subsídio aos nobres edis, a Ata da Audiência Pública, ora acostada, traz as justificativas e as razões de
cada uma das propostas contempladas no Projeto de Lei. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado
por unanimidade com as Emendas Modificativas nº. 001, 002, 003, 004 e 005. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 104/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO
EXERCÍCIO DE 2020" [...] Justificativa: 'A presente proposição se justifica em face do requerimento
apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de transposição de saldos de créditos para
adequar a reprogramação dos recursos financeiros oriundos da transposição dos saldos para
despesas com COVID-19. Tendo em vista que a Lei Complementar 181, de 06 de maio de 2021 e a
Resolução nº 50/2021, que aprovam a transposição de eventuais saldos financeiros de recursos
repassados pelo fundo de saúde disponível até 31 de dezembro de 2020, se faz necessária
autorização Legislativa para as devidas transposições destes saldos financeiros visando a utilização
destes valores na ação 1011 - Combate ao Coronavírus. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação O Requerimento nº. 055/2021 - de
autoria da Vereadora Sheila da Silva - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à TOMÁS
SCHNEIDER BRODBECK, pelo título de Guri Farroupilha, ELEN FREISLEBEN KREIN, 3a Prenda Juvenil, e
YASMIM DA SILVA FINGER, 3a Prenda Mirim, todos da 30º Região Tradicionalista do Rio Grande do
Sul. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do
Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: O Vereador Paulino Adalberto
Renz solicitou licença para se retirar da referida sessão. A licença foi concedida pelo presidente.
Vereadora Sheila da Silva (PT): Eu volto mais uma vez aqui muito rapidamente para registrar que eu
deixei com cada um dos meus colegas aqui nessa Casa uma cópia de um mapa indicando a
localização de uma área de terra que se encontra de posse hoje da secretaria de educação. E como
vocês puderam ver, essa área soma em torno de dois hectares mais ou menos. É uma área grande
muito bem localizada com acesso possível pela BR 116 (cento e dezesseis) na Rua Walter Birck
chegando pela Avenida João Klauck, bem pertinho da ponte. Talvez algum colega ainda não conheça
a área e eu penso que nós poderíamos marcar uma ida ao local para a gente enxergar junto às
possibilidades que ela oferece. Eu sei que existe um projeto já arquitetônico visando à construção de
um complexo para servir aos interesses da educação e da comunidade, arquivado na prefeitura. De
toda forma eu penso que área é extraordinária por causa da sua localização, das dimensões, da
19
geografia. E é uma área pública, pertence a comunidade de Dois Irmãos e no meu entendimento essa
área deverá, num futuro próximo, abrigar projetos de alta relevância na área da educação e por que
não também pensarmos na área do esporte, do meio ambiente; na realização de alguns eventos, para
citar alguns... E eu sou parceira para trabalhar e somar forças para a gente pensar juntos num projeto
para essa área. Eu conto com o apoio de todos. Muito obrigada e uma boa noite a todos e a todas.
Não havendo nenhum vereador querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou-se às
Considerações finais do Presidente: Teve vários vereadores que se manifestaram a favor do esporte
né, de reabrir os jogos. E eu sou totalmente favorável também, eu até entendo que nós vereadores
poderíamos fazer aí uma reunião com o Astério e explicar a situação; já está chegando no fim do ano,
a maioria dos jogadores já fizeram as duas vacinas, foram vacinados. Então a incidência de Corona
Vírus faz muito tempo né, que nãos e houve falar de algum contaminado hospitalizado, então não
vejo problema nenhum de liberar os jogos e liberar os vestiários para os jogadores. Lógico, cada um
com o seu cuidado; acho que cada um tem que ser responsável, mas, não podemos fazer com que o
esporte continue parado, não é possível. Esporte não é saúde? É saúde, então vamos praticar esporte
com todos os cuidados, vamos liberar para os times e se for preciso né Edinho. A gente pode... O
Darlei também do esporte, o Kroetz, falar com o Astério para liberar. E eu sou favorável que libere
porque esse final de semana teve duas aglomerações em duas empresas que venderam Chopp,
então não vejo problema nenhum né? Olha só quanto acumulo de gente em relação a 12 (doze)
jogadores ou 11 (onze) para ir ao vestiário e tomar seu banho, tanto que os jogos estão liberados a
nível estadual, federal e nós aqui ainda estamos parados no tempo. Então tomara que o nosso amigo
lá o Astério Mombach contente a todos os esportistas dessa cidade e libere de uma vez por todas a
prática do esporte. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus, desejando uma
boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 04 de outubro de
2021, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 27 DE SETE ÉRO DE 2021.
20