sessao nº 37

Aprovado por unanimidade
em 2º ny PRO VOA
Presidente: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 41/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Darlei Luis Kaufmann, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com
a presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Ederson Arantes Bueno, Paulino Adalberto
Renz, Ramon Arnold e Sérgio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e cinco minutos o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
"Quem busca justiça e amor econtrrá vida, justiça e honra”. Provérbios”. O Senhor Presidente solicitou a
todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio,
garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. O Senhor Presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 314/2021 - de autoria do Poder Executivo Municipal -GP,
encaminhando os Projetos de Lei nº 110 a 113/2021, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 110/2021,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. PROJETO DE LEI Nº 111/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.753, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS
PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº 112/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº 113/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Requerimento nº 059/2021 = de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando licença do cargo de
vereador do dia 1º de novembro a 30 de novembro de 2021, para tratar de interesses particulares.
Requer, por fim, caso seja deferido o presente pedido, que seja convocado o suplente de vereador do
Partido dos Trabalhadores (PT), nos termos do art. 51, 8 4º, do Regimento Interno. Requerimento nº
061/2021 - de autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares de
ALEXANDRE GOTTSCHALK, falecido no dia 05 de outubro de 2021. Requerimento nº 062/2021 — de
autoria do Vereador Ramon Arnold — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares de MAGNOS
FABIO SEIDEL ZANOLLA, falecido no dia 09 de outubro de 2021. Requerimento nº 063/2021 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland- Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra.
Elisabete de Fátima da Rosa Kolling, falecida no dia 13 de outubro de 2021, aos 57 anos de idade.
Indicação nº 043/2021- de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instalação de
câmeras de segurança na praça localizada no bairro Vale Verde. Indicação nº 044/2021 — de autoria
do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o
Poder Executivo verifique a possibilidade de transferir o atendimento da pediatria para a parte da
frente do Hospital São José. Indicação nº 045/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo verifique a
possibilidade de estender as vagas de embarque e desembarque em frente à Escola Estadual de
Ensino Médio 10 de Setembro, no trecho compreendido entre os portões de acesso principal. Pedido
al
de Providencias nº 070/2021- de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a instalação de guard rail ou colocada placa de
"proibido jogar lixo” na rua Arvelino Becker, fundos da Escola Matheus Grimm, localizada no bairro
Portal da Serra. Pedido de Providencias nº 071/2021- de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz
- Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito um estudo de viabilidade
para alargamento da rua Guilherme Engelmann, localizada no Vale Direito. Pedido de Providencias nº
072/2021- de autoria do Vereador Ramon Arnold - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que
segue: No bairro Bela Vista, revisar, reestruturar e implementar sinalização viária para fluxo de
veículos para acessar a Estrada 48 com destino à Ivoti ou fluxo de veículos que vêm da 48 com
origem de Ivoti, para acessar a Anita Garibaldi sem passar por ruas não pavimentadas. Pedido de
Providencias nº 073/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita sinalização de ciclistas no Caminho de Pedestres José
Kreuz, localizado no Centro. Pedido de Providencias nº 074/2021 — de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita cobertura em
frente às escolas e Unidades de Educação Infantil (creches) do município. Neste momento o vereador
Darlei pediu para que o presidente Elony assumisse os trabalhos da mesa. Sendo esta a matéria do
expediente, passou-se neste momento ao Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz
(PDT): Boa noite presidente, secretário, servidores dessa Casa, colegas vereadores e o povo que nos
assiste aqui na Casa e pelo Facebook. Eu vou voltar de novo aqui na tribuna, colegas vereadores, falar
da OI; a empresa mais porca eu acho que existe, não sei se é a mais em Dois Irmãos como no Brasil. É
complicado o cara falar, mas, tem que falar; eu não sou vereador de ficar me acovardando colegas,
não estou dizendo que vocês são, mas, a cobrança está sendo um pouco melhor com vocês nessa
Casa. Também estão falando da OI e da RGE e dos problemas que tem na nossa cidade. Na Rua
Rolante lá, pedi para trocar um poste da OI que estava caído faz muito tempo já, o Seu Gilberto sabe,
o que eles fizeram lá? Até a secretária do prefeito me informou errado, diz que tinham sido trocados
e não foi só tiraram o poste e deixaram os fios todos caídos lá. Confere Gilberto, né? Então essas
coisas aí, por isso que eu venho aqui sim falar o que a OI é. A OI é uma empresa muito, não tem um
pingo de respeito com nós, nosso povo. Não só em Dois Irmãos, eu vou em tudo o que é lugar, é a
mesma coisa, não muda. Então é vergonhoso isso aqui, a gente vem cobrando e vem cobrando e não
vem sendo feito serviço sério. A RGE deu uma melhorada um pouco, mas, nós colegas vereadores
nós todos temos que pegar junto e fazer essas empresas melhorar o trabalho delas com o nosso
povo de Dois Irmãos, tá? Também quero falar sobre o Seu José Airton, colega Ederson conhece ele, o
Escobar do São João; fez uma cirurgia em Porto Alegre no Conceição, ligou para eles irem buscar ele
as 10h00min (dez horas) da manhã foram buscar as 15h30min (quinze e trinta) da tarde, chegaram
aqui em Dois Irmãos quase 18h00min (dezoito horas) da tarde. Com uma pessoa que fez uma cirurgia
recente, isso aí é não respeitar o nosso povo também, serviço mal feito; imagine, isso é saúde, é vida
e não respeitam. Não adianta falar “o vereador vem aqui cobrar”, mas, 90% (noventa) de repente das
pessoas que trabalham lá dentro da secretaria, não sabem que acontece isso. Isso é vergonhoso o
que fazem com as pessoas, na hora da precisão, ali temos que provar para eles quem que somos nós.
Agora, não está sendo feito, desrespeitaram o Seu Airton, o Escobar, desrespeitaram. Cirurgia foi feita
um dia antes ou dois, ou três, não me lembro bem; não cheguei a falar quantos dias, se eu falar estou
mentindo, isso aí nunca vou falar. Mas, foi feito cirurgia no dia de vim embora lá do hospital, eu sei
como é que funciona; ligaram para cá, disseram que iam buscar, mas, buscar quando? E quando iam
deixar aqui em Dois Irmãos ninguém falou para eles. Foram buscar as 10h00min da manhã, ligaram
as 10h00min horas e foram buscar as três horas da tarde, três e pouco, chegaram quase seis horas da
tarde aqui. Passaram nos outros hospitais buscar exame, marcar exame e trouxeram O rapaz junto,
batendo a cirurgia dele, cirurgia grande. Então é vergonhoso isso aí, o cara tem que vim aqui cobrar
essas coisas, terceirizaram; tudo estão terceirizando, não só em Dois Irmãos, no Brasil inteiro e o
nosso povo pagando caro não está sendo bem assistido. Não adianta, a verdade é essa. Os
problemas passam para os outros, eles que resolvam e nós vamos guardar o dinheiro para nós, está
bom? Agora, para mim não é assim. Para mim não é assim, colegas vereadores, o povo que está
assistindo aqui e pelas redes sociais; sou um vereador sim que eu venho cobrar e eu só cobro o que
está errado. Eu nunca venho aqui falar mal um do outro, de político nenhum, eu tenho que falar mal
das coisas que estão erradas. É esse aí meu costume de trabalhar. Também venho pedindo aqui, fiz
um pedido com o prefeito, secretário da saúde, sobre os pediatras do hospital. Antes eram atendidos
lá na frente, as crianças, com os pediatras; agora está sendo atendido tudo num bolo só, ainda mais
com essa pandemia que tem aí. E não passou, não passou e não é assim. Então não estão respeitando
nossas crianças, nem os idosos e nem ninguém, não adianta, a verdade é essa. E a gente tem que
aqui falar a verdade, tá? Já comentei com o prefeito, secretária da saúde; agora estou fazendo esse
pedido, colegas vereadores. Falei com o diretor do hospital também aqui antes, Seu Luís, ele disse
que pediu até mais um pediatra para serem atendidas as crianças; que um só é pouco. Não, dois eu
acho que até tem. Mas, é pouco. Então ele pediu mais um; então até o Seu Luís está bem tranquilo,
está indo atrás das coisas, mas, é isso aí que ele tem que fazer. Diretor do hospital é para isso, para
dar atenção para o povo. “Ah, vamos pagar mais um pouco?”, vamos. Mas, quem paga é o povo,
então nós temos que atender bem eles. Também sobre a câmera de segurança na praça do Vale
Verde. Pessoal me ligando, que nem aconteceu aqui na praça aqui do antigo fórum também, os
vândalos vem ali e quebram tudo e vão embora e não tem uma câmera lá para vigiar quem foi lá
quebrar lá. Então é isso aí, eu venho pedindo para o prefeito colocar uma câmera lá também, como
tem em outros vários outros lugares também que tem que fazer pedido e ser colocado, não só
pedido. Sei que é custo, mas, sempre falo aqui que não é nós que pagamos, é o povo. E dinheiro tem,
o nosso povo de Dois Irmãos paga os impostos certinhos, as empresas também, os trabalhadores
também. Dinheiro tem. Não adianta ter 90 (noventa), 100 (cem) câmeras de segurança e não ter um
para vigiar as câmeras também. Já falei esses dias, vou voltar a falar. Não adianta colocar mais
câmeras e mais câmeras e não ter ninguém para vigiar. “Ah, roubaram em tal lugar, quebraram tal
lugar”, daqui um dia, dois ou três vão ver o que é que aconteceu. Não adianta, tem que pagar alguém
para ficar fiscalizando essas câmeras também. Não adianta pagar uma empresa para fazer
manutenção, R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), por ano e não pagar ninguém para fiscalizar elas,
para monitoras as câmeras. Não adianta pagar, pagar e pagar e ninguém usa, ninguém .... Vão usar
daqui um dia ou dois quando acontecer o fato, daí não adianta, daí já é tarde. Eu não queria entrar
nesse debate, vereador Ederson, mas, assim oh; vou falar para ti de novo o que eu falei esses tempos
atrás. Tu é um vereador novo, está começando, um cara inteligente, tem tudo para crescer na política.
Agora, semana passada aconteceu, senhor presidente, colegas vereadores; O Senhor falou, disse que
trouxe 18 (dezoito) melhorias para 18 (dezoito) ruas, nem todos nós vereadores, nem todos nós em
quatro anos não conseguimos melhorias para 18 (dezoito) ruas. E falo com segurança isso aí, então
nós temos que ir para as redes sociais e informar o povo o que nós fizemos e o que nós não fizemos.
Senão daqui a pouco o povo vai dizer, “bah”; até estavam comentando já, “a câmara de vereadores
começaram a brigar”, “começaram a brigar lá agora”. Mas, não é brigar, é fatos que não pode
acontecer, a gente tem que vim, ou ir para as redes sociais explicar o fato que aconteceu. Senão vira
um discurso mal informado para as pessoas e as pessoas ficam falando “bah, mas, conseguiu tudo
isso em um ano vereador?”. Digo “não, não é verdade”. Eu sou obrigado a dizer que não é, como é
que eu vou falar que é senão é. Então nós temos que cuidar muito para nós informar as pessoas
certo. Até o presidente da Casa, o Elony aqui comentou e comentou com muita segurança e com
razão. Não podemos dar notícia falsa para o povo, de jeito nenhum. É isso aí por enquanto, meu
muito obrigado. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos, cumprimentar as pessoas
aqui presentes. Presidente da Casa, secretário, colaboradores e demais colegas vereadores e as
pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais. Primeiro lugar quero hoje parabenizar o
prefeito pela tomada de preços número 14/2021 (quatorze/dois mil e vinte e um) que aconteceu na
semana passada. Tomada de preços para elaboração de projeto de engenharia para execução da
ponte sobre o Arroio Feitoria no bairro São João. A princípio, das cinco empresas que mandaram
propostas somente duas foram habilitadas, colega Ramon. Não havendo recurso das empresas
excluídas, os envelopes com as propostas serão abertas dia 21 (vinte e um) de outubro, agora quinta-
feira. Podemos registrar esse momento, presidente, como marco inicial para construção da tão
sonhada ponte. Ponte está que já vem sendo pedida há muito tempo pela comunidade, por esta
Casa, tantas vezes pedida pelo colega Paulino e pelos demais vereadores que nos antecederam. É um
processo longo ainda e é apenas a elaboração do projeto de engenharia e não sua construção. É uma
obra de um custo elevado, mas, com certeza uma obra que marcará esta gestão e acima de tudo vai
acalentar o drama vivido pelos enormes engarrafamentos. Acalentar o drama vivido pelos pedestres.
Acalentar o drama vivido, presidente, pelas mães que precisam atravessá-la com seus filhos no colo
ou de mãos dadas, sem segurança nenhuma. Também da mesma forma já está disponível, colega
Ramon, o projeto de construção da nova escola no bairro União, outro projeto maravilhoso em
função da sua arquitetura e da sua modernidade. Duas obras de um prefeito que talvez não apareça
tanto, mas, está lá fazendo seu papel de gestor, seu papel de administrador e buscando o melhor
para nossa cidade. Minha segunda pauta hoje é a questão levantada pelo colega Paulino em relação
a transferência de local de atendimento da nossa pediatria, e considero colega Paulino um pedido
importante e uma questão importante que precisa ser avaliada. Precisa ser avaliada pelo fato de a
nossa recepção no pronto atendimento, a meu ver, não ter sido planejada com as medidas
necessárias; principalmente levando em conta o nosso aumento da população. Uma questão que já
foi comentada comigo pelo nosso ex-diretor do hospital, numa visita que fizemos onde nos foram
apresentadas as novas instalações. Já questionei o atendimento em outras oportunidades, quando de
forma proposital dependendo da urgência, alguns médicos e profissionais deixaram as pessoas
aguardando até duas horas. Mas, recentemente tivemos uma virosa, presidente, nossa cidade que já
gerou um número de atendimentos fora do normal. Tivemos inclusive um vídeo que andou
circulando relatando demora nos atendimentos, mas, não temos numa situação como essa, sair
correndo em busca de novos profissionais. Meu trabalho, presidente, me proporciona plano de saúde
e quando vamos ao hospital Regina para atendimentos da pediatria, colega Sheila; poucas vezes
ficamos menos de três a quatro horas no atendimento. Até nos atendimentos particulares, quando
não é consulta de urgência, presidente, levo sempre um livro junto porque sempre demora. Sabemos
que a saúde é o maior desafio enfrentado, não só pelo nosso prefeito, mas, praticamente por todos
os municípios. Precisamos sim trabalharmos para termos um atendimento mais humanizado, no mais,
vejo nosso executivo empenhado em dar o seu melhor. Quero também hoje comentar em relação à
vacina, numa semana que fomos noticia; notícia positiva noticia que muito nos orgulha, presidente. E
precisamos aqui elogiar o trabalho da secretaria da saúde, trabalho que nos colocou em uma posição
de liderança em percentuais levando em conta o nosso número de habitantes. Várias vezes esse
assunto foi pautado aqui nesta Casa, cobramos e agora cabe o reconhecimento a secretária Ane e a
toda a sua equipe. Em relação a este assunto também quero, a partir de hoje, é obrigatório
apresentação do passaporte vacinal. Será necessário apresentar o comprovante de vacinação contra O
COVID-19 para participar em eventos, jogos, em praticamente todos os lugares. Inclusive não sei se
vai ser aqui na Casa também, né presidente? E também da mesma forma será exigido, já
provavelmente, Sergio Kroetz, nos próximos jogos do municipal de futebol sete. Muito critiquei
decretos não fundamentados do governador e hoje, colega Sheila, quero aqui elogiá-lo por esta
iniciativa. Me confesso com dificuldades de entender a resistência de algumas pessoas em relação a
se vacinar Com dificuldades de entender, colega Sheila, esta falta de empatia, de bom senso em
relação a ciência e a vida. As desculpas, colega Tavares, são as mais variadas; já ouvi uma pessoa me
dizer que o vírus era um castigo de Deus e que somente ele poderia fornecer a cura. Outras não
querem presidente, como dizem, ser cobaias de um experimento. Outras são fiéis seguidoras dos
passos do nosso presidente, que em relação a vacina e os protocolos da doença, não nos deu um
bom exemplo. Lamentamos não ter vacina como dizem em alguns humanistas contra a falta de
empatia e mais algumas mazelas sociais, muitos argumentam que o passaporte contraria a
Constituição Federal e que é uma restrição indevida sobre o direito de ir e vir dos cidadãos gaúchos.
Especialistas em direito fizeram uma comparação, presidente, entre o passaporte vacinal e a lei que
proíbe usar bebidas alcoólicas e dirigir; uma comparação, uma analogia que se sustenta, precisamos
defender o coletivo, a segurança e a vida das pessoas. E argumentam que você não consegue
matricular seu filho na escola se não apresentar a carteirinha de vacinação. A maioria dos países
também presidente impede a sua entrada se você não tiver a vacina contra a febre amarela. Você tem
a liberdade de não se vacinar. Colega Celina, ninguém vai correr atrás de você com uma seringa né?
Tem o livre arbítrio, mas, não reclame do ônus, sua liberdade termina onde começa a do outro. A
liberdade de ir e vir não é um direito fundamental, a vida e a sua proteção, esses sim, esses estão
acima de tudo e estes são direitos fundamentais. Seria isso, obrigado presidente. Vereadora Sheila da
Silva (PT): Boa noite senhor presidente, colega secretário da mesa, Tavares. Colegas vereadores,
colega vereadora Celina, assistência da Casa. Boa noite também a todos que estão aqui presentes
hoje. Quero saudar e registrar com alegria também a presença do nosso companheiro Osmar
Verissimo. E uma boa noite para todas as pessoas que nos assistem virtualmente. Hoje eu uso esse
espaço da tribuna para falar e convidar vocês a refletir brevemente sobre o professor e a educação.
Na sexta, todos sabemos, dia 15 (quinze) ocorreu a comemoração pela passagem do dia do
professor; um dia que é lembrado sempre com muitas homenagens, mimos aos professores e carinho
redobrado dos alunos nesse dia. Mas, eu entendo enquanto professora que esse momento ele
precisa servir para que a gente possa olhar e refletir com maior sensibilidade sobre a figura do
professor e sobre a educação que temos e a educação que queremos. Faz muito tempo que eu assisti
a uma palestra na Unisinos em que o palestrante convidado disse a seguinte frase: “a figura mais
importante da escola é o professor”. E essa frase na ocasião me chocou porque quem quer que me
fizesse essa pergunta teria como resposta que a figura mais importante da escola é o aluno. E
obviamente a razão do trabalho do professor é sem dúvida, inquestionavelmente o aluno; mas, eu
fiquei refletindo sobre essa frase que tanto me impactou e eu pensei no quanto é importante mesmo
o professor ser bem cuidado, ser bem valorizado de verdade, não só nos discursos bonitos;
valorizado financeira e profissionalmente para poder se atualizar com formações, ter acesso a
assinatura de revistas de jornais, poder ter sua biblioteca em casa. Tudo isso para que se qualifique a
todo instante como profissional e possa oferecer a melhor aula para os seus alunos. Quem não quer
o melhor professor para os seus filhos? Um professor bem preparado, professor qualificado; eu fico
pensando no quanto o professor precisaria de tempo para cuidar da sua saúde, física e emocional
para conseguir dar o melhor atendimento a seus alunos para estar bem quando entra numa sala de
aula. Como se livrar da fadiga diária com uma carga horária semanal de 47 (quarenta e sete) horas, 60
(sessenta) horas para citar exemplos que é a realidade de vários professores aqui. Fico pensando no
quanto o professor precisa ter saúde emocional e equilíbrio para lidar com aquele aluno que chega
com fome na escola, que precisa ser alimentado antes de ir para aula cedo da manhã, o professor que
chega para ensinar não pode fechar os olhos para as carências dos seus alunos. Eu fico pensando em
quantas mãos e braços longos precisam ter o professor para abraçar a diversidade de uma sala de
aula, tem o aluno que aprende com facilidade, tem o aluno que precisa ser olhado individualmente
para aprender o que o outro aprende sozinho. Tem o aluno que chega com doses grandes de
carência afetiva, tem aquele que chega com dores ou problemas físicos; tem o aluno especial que
precisa de um planejamento diferenciado da turma, tem o aluno com frio, tem o aluno que não tem
material escolar. E o professor faz o possível e quase o impossível para tentar dar conta de todo esse
cenário, sempre com afeto, com compaixão e exercendo aquele amor que a gente chama de amor
exigente porque nós sabemos que não é com violência que se educa. Nos tempos em que se
educava com violência e, acredito que alguns tenham passado por essa época, não se tinha respeito
se tinha medo. E o professor que ensina e também educa em meio a esse turbilhão de diferentes
necessidades e carências dos alunos, se sobre carrega e tem sua família fora dos muros da escola o
esperando. Eu quero fazer um convite para que todos tentemos imaginar como o professor se sente
quando depois de tudo ainda ouve ofensas, é xingado; tem seus direitos enquanto profissional
desrespeitados, retirados, vê o seu salário congelado. Sim, porque enquanto servidor público o
professor está violentamente sendo atingido por reformas que não tem nada a ver com valorização,
nem do professor, nem na educação tão falada nos discursos bonitos, tão diferente das práticas. Vê
os recursos para educação congelados por 20 (vinte) anos, nós temos a triste recordação da lei
aprovada no governo Temer para atender interesses do sistema financeiro que estipulou que a partir
de 2018 (dois mil e dezoito) a União só poderá investir na educação o mesmo valor do orçamento
executado em 2017 (dois mil e dezessete) crescidos então ao cálculo ao índice da inflação. Para a
nossa tristeza, essa medida ignorou completamente o próprio aumento da população e eu posso
exemplificar lembrando que a poucos dias aqui ainda se falava da necessidade da construção de uma
nova escola no bairro União por conta do aumento da demanda. Essa medida também congelou as
possibilidades de aumentar os investimentos na educação, tão necessários, mesmo se houver
crescimento da economia e aumento então correspondente nas receitas públicas. Então educação
colegas, não é tão romântica assim como falam os que pouco sabem dela; não se iludam, eu vivencio
o chão da escola há 25 (vinte e cinco) anos e hoje dentre as cinco turmas de alunos com as quais
trabalho, me deparo diariamente com uma diversidade de carências que exigem muita energia e
muito mais do que um diploma de graduação. Em uma única turma preciso atender, sempre com
paciência e carinhosamente, o aluno que toma ansiolítico; o aluno que chega no quinto ano sem
estar alfabetizado, que chega com 14 (quatorze) anos assiste aula dia sim e o outro não, suspeito que
trabalhe para ajudar no sustento da família que deve pagar aluguel. Com o auxílio da monitora
atendo aluno com Síndrome de Down, o aluno autista, o aluno disléxico; essa diversidade encontro
diariamente em uma única sala de aula. Então sim, senhor presidente, diante desse quadro os
monitores educacionais são extremamente necessários; lamentavelmente os professores auxiliares
que fazem um trabalho importantíssimo junto aos alunos especiais, estão sendo reduzidos.
Acrescenta-se a toda essa demanda essa diversidade que temos humana na sala de aula, uma
burocracia infindável de planilhas, sistema, pareceres, planejamento; planos trimestrais, registros em
pastas, enfim. Ser professor nesses tempos é um desafio diário, nós temos que reconhecer que no
nosso município as escolas estão muito bem estruturadas, muito bem equipadas com direções muito
dedicadas e empenhadas para fazer tudo acontecer da melhor maneira dentro da escola, disso não
nos restam duvidas; mas, dentro das escolas trabalham serem humanos que lutam diariamente para
dar conta de tudo àquilo que chega para dentro dos muros da escola. Eu gostaria de encerrar minha
fala hoje com uma frase de Paulo Freire que diz assim: "A educação é um ato de amor, por isso, um
ato de coragem. Não pode temer o debate. A análise da realidade. Não pode fugir à discussão
criadora, sob pena de ser uma farsa” Paulo Freire. Muito obrigada a todos e a todas e tenham uma
boa noite. Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Muitíssimo boa noite a todos. Cumprimento
senhor presidente, secretário; meus demais colegas vereadores, as pessoas que nos assistem aqui
presencialmente. Senhor Valdir, popular Bicaco, seja muito bem-vindo. Laco também, não tinha visto
ainda. Tudo certinho, tranquilo? Também cumprimento o pessoal que nos assiste pelas redes sociais
via Facebook né. Vamos do começo então. Sobre a questão do convenio com o DAER; Paulino, sei
que é um convenio lá de 2018 (dois mil e dezoito) do tempo que o Giovani ainda era secretário. Eu fiz
uma publicação como faço diariamente falando sobre coisas que acontecem no meu dia a dia né, em
âmbito pessoal. Na publicação eu disse o seguinte:” hoje estive com O secretário de logística e de
turismo, enfim. O senhor Jovir Costela, e nessa reunião que tivemos conversamos sobre o convenio
do DAER..”, que veio para que seja feito 18 ruas né muitas dessas já foram feitas, a grande maioria foi
feito. Nessa ocasião eu busquei informações e fui cobrar dele porque aqui ainda faltam repasses de
R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) de obras que já foram executadas e ainda não foram
pagas através do convenio. Então fui até ele e fiz essa cobrança. E também sobre os R$ 687.000,00
(seiscentos e oitenta e sete mil reais) que ainda falta ser repassado né? Então na publicação ficou
bem claro que foi uma conversa. Não que eu consegui essa verba ou qualquer coisa do tipo, sim que
conversamos sobre esse assunto, da mesma forma que também destaquei que conversamos sobre as
possibilidades de se em barganhar recursos para a ponte. Ponte que essa já foi bem destacado pelo
meu colega Darlei né, já foi feita a licitação aí para a aquisição do projeto que provavelmente vai sair.
Eu gostaria de destacar, havia mencionado até aqui no meu discurso para que se destacasse a
importância do trabalho coletivo desta parte, como estamos fazendo realmente; a gente vê que
todos os vereadores aqui fazem os seus esforços cada um da sua forma para que a gente consiga
atingir alguns objetivos como a ponte de pedra que todo mundo. Todos nós temos cobrado que é
uma cobrança do senhor também, Seu Paulino, que o senhor já faz, desde o seu primeiro mandato
que eu venho fazendo também. E se um dia eu for lá e postar na minha rede social “ah, hoje estive
conversando sobre fulano sobre a ponte”, não quer dizer que eu consegui a ponte e sim que eu
estive falando sobre esse assunto. Mas, enfim... A escola no bairro União também é uma demanda
que a gente vai conseguir atender né, que a gente vai através dela sanar aí o problema que a gente
tem de vagas né, enfim. Muitas necessidades de mobilidade urbana, de pavimentação, os vereadores
conseguindo emendas; hoje inclusive a gente tem o PL 110 (cento e dez) que é de extrema
importância que trata justamente sobre uma emenda, não sei bem... Foi o colega que conseguiu,
enfim. Não sei qual foi a bancada que conseguiu, é a emenda de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e
oito mil reais) com a contra partida bem alta do município, são R$ 189.000,00 (cento e oitenta nove
mil reais) que serão usados para a pavimentação da Princesa Isabel. Eu acredito que essa Casa está
fazendo um trabalho coletivo muito bom, mas, em relação a essa questão aí que foi levantada da
minha publicação já amanhã mesmo farei lá um vídeo explicando o que estou explicando para todos
vocês e isso vai ficar registrado aqui também, convenio do DAER 2018 (dois mil e dezoito), apenas
citei que conversei sobre o assunto e fiz cobranças realmente. Junto coma minha colega Celina
inclusive que estava junto, o nosso suplente Pantera também estava nessa reunião. Agradeço muito
Jovir Costela inclusive por ter nos dado essa oportunidade. Destaco também que na quarta-feira a
gente ira ter uma conferência aqui na Câmara de Vereadores, é de grande importância; a gente vai
tratar sobre educação, a gente vai se preparar então para a conferencia intermunicipal, estadual né.
Esse tema eu considero de suma importância para o futuro da nossa nação, a gente começar à tratar
educação com mais carinho porque somente com uma educação de alta qualidade a gente vai
conseguir ter uma nação forte no futuro. E precisamos pensar muito em como despertar o interesse
do aluno através da tecnologia porque hoje em dia as coisas mudaram muito, então uma aula de
à
geografia no quadro verde lá talvez seja muito menos interessante do que o aluno poder pegar o
celular e ir para o google e pesquisar e ter um street view e ver exatamente como é que é. Então a
gente tem sim que discutir esse assunto e debater como é que a gente vai fazer a inserção da
tecnologia no meio educacional. E nessa reunião a gente vai discutir um pouco sobre esse assunto,
inclusive outras pautas importantíssimas. Acredito que os colegas vereadores também estrão
presentes aqui né. Por enquanto seriam esses os meus destaques e alguns esclarecimentos
presidente, obrigado pelo espaço e uma boa noite a todos. Presidente Elony: Obrigado vereador
Ederson, antes de passar a palavra então para o próximo inscrito que é o Ramon Arnold. Comentar
algo sobre as vacinas, não é só no Brasil Darlei, que acontece; numa pesquisa recente... Na França a
população, 37% pretender não ser vacinados, ou totalmente imunizados né. A pesquisa bem
complicada; se tu for olhar, 37% da população não querem; Estados Unidos 30%. Tanto se fala só do
Brasil, do presidente, do Bolsonaro, que de cada 100 palavras 80 é Bolsonaro na Globo. Mas, nunca
ouvi falar que o Baiden se vacinou agora a duas semanas atrás, presidente dos Estados Unidos que
tanto a Globo apoiou, nunca se ouviu falar né? Então ele mesmo em uma rede comunicou lá “olha,
hoje eu vou me vacinar”; sabe, é complicado quando tu só bate em um presidente que... Lógico, a
Globo deve ter seus motivos, né Darlei? Então isso é complicado né, então jamais a Globo falou que
na França não querem se imunizar, que não acreditam nas vacina, dizer que realmente gente que já
fez duas vacinas pegaram COVID igual; então... Eu também particularmente acho que essa vacina não
é totalmente segura, sabe? Tanto que já querem fazer a terceira vacina, então eu acredito que é muito
mais politicagem nas grandes redes sociais do que realmente a coisa é. Agora passo a palavra para O
vereador Ramon Arnold Ah, também o seguinte... Fiquei muito triste que não aparece também em
grandes redes né, como Globo e outras, que é um dinheiro assim desperdiçado, acho que ali o STF
teria que prender as pessoas de 800 (oitocentas) casas populares que o governo Bolsonaro ia
entregar agora em novembro no nordeste em torno de 500 (quinhentas) casas foram queimadas,
depredadas por vândalos e sabe-se, eles sabem quem é; mas, ninguém é preso. Vai ter que ser refeito
tudo novamente, olha quanto dinheiro. Quem vai pagar? Somos nós, o povo que vai pagar. Muita
política por trás disso, por isso eu penso que ano que vem vai ser um ano muito complicado, mas,
complicado mesmo; radicalismo nos dois lados coisa ao não pode acontecer, né? Vereador Ramon
Arnold (PP): Boa noite colegas vereadores, mesa diretora, colegas servidores da Casa. Aos nossos
fies escudeiros e fies escudeiras que estão conosco quase todas as nossas segundas-feiras e ao
público que nos assiste ao vivo ou posterior. Realmente, parabéns aos professores. Sheila, parabéns, a
gente acabo na sexta-feira não parabenizando, você em particular, mas, parabéns a todos os
professores. Acho que é importante que a gente reflita aqui quem são os mestres que passaram em
nossa vida né, eis o nosso professor de infância que nos ensinou pequenas formas geométricas, até
os professores de faculdade, pós-graduação que nos trouxeram um ensino mais consistente. Acho
que é muito importante valorizar o trabalho do professor e, portanto, falaste em Paulo Freire, acho
que o Paulo Freire desenvolveu um sistema muito interessante de alfabetização com as pessoas que
estavam principalmente no nordeste brasileiro que não tinham acesso a dignidade de ler e escrever. E
Paulo Freire conseguiu levar a alfabetização, Paulo Freire é uma figura que desperta talvez questões
de polarização política, infelizmente né, uma pessoa que trabalhou para alfabetização e Paulo Freire
realmente muitas vezes é visto como uma figura política e não como um professor de fato, que foi
Paulo Freire, que conseguiu democratizar. Aqui em Dois Irmãos, eu acho que a gente está muito feliz
porque hoje nós temos dois projetos que inclusive recebemos no final da tarde, colegas, o plano de
trabalho né; eu acho que quando nós estamos vendo escolas no nordeste com problemas de
infraestrutura básica, falta de professores e etc. Vejo que Dois Irmãos está num caminho muito bom
que hoje temos aqui na pauta na Câmara de Vereadores, pedidos de credito para que a gente possa
QUE E BUS: TIDO LARES: VESTE So SEI ED a o RIM SER O | ca ida
Co nao Punto Annnmahania vim cictama muita intaraccante de alfahetizacão com as pessoas que
fornecer materiais digitais para que as crianças tenham a iniciação digital desde a FADI. Vejo que são
projetos importantíssimos, porque nós estamos aqui em Dois Irmãos indo muito além da
alfabetização, nós estamos já partindo para a parte de modernização, digitalização e acesso a essas
crianças ao mundo digital. Li um pouco do plano de trabalho e vi justamente isso, hoje não adianta
dizer “ah, no meu tempo não dava celular para as crianças”, sim no meu tempo não tinha celular.
Então hoje as crianças, com base nesse projeto que nós estamos vendo, a questão é que elas tenham
o acesso a digitalização através dos aparelhos, através do * (palavra em inglês 50:54). Então eu vejo
que nós estamos realmente numa situação muito diferente de outras regiões do Brasil. E por isso eu
parabenizo a FADI, parabenizo a secretaria da educação, a todos os prefeitos que já passaram por
aqui porque construíram cada um deles o trabalho para que nós pudéssemos ter a educação do jeito
que é hoje. Queria parabenizar hoje um doisirmonense, o nosso amigo Diogo Leuck, Diogo Leuck
hoje ao meio dia estive Ciem Novo Hamburgo na ginastica onde nós tivemos a posse dele como
presidente da Associação Comercial Industrial de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estancia
Velha. É um doisirmonense que hoje está na presidência dessa importante entidade e essa
importante entidade, quando eu fui secretário eu fui até a CI na época, em uma reunião com a antiga
presidente, hoje prefeita de Novo Hamburgo, a Fátima Daudt; solicitando a ela apoio para que a
gente criasse um braço da CI em Dois Irmãos. Porque eu penso que a Cl em Dois Irmãos é muito
importante? A CI ela tem uma função de representatividade coletiva, porque que isso é muito
importante? Recentemente, se eu não me engano 2018 (dois mil e dezoito), 2019 (dois mil e
dezenove) a CI de Novo Hamburgo impetrou uma ação coletiva que retirou da base de cálculo do PIS
e CONFINS o ICMS, isso gerou um credito para empresas da região na casa de mais de 40 (quarenta),
50 (cinquenta) milhões de reais em créditos. Isso dá um folego muito importante para que as
empresas possam da maneira correta, tributariamente correta seguir com as suas atividades. E é por
isso que eu digo que é muito importante nós estarmos atentos a que a gente tenha em Dois Irmãos o
adento, ou a formatação ou a parceria com essa associação tão importante para a nossa região. Hoje
mesmo né, um dos participantes da diretoria dessa nova CI, além do doisirmonense Diogo Leuck nós
temos também o Seu Frederico Wirth né, filho do nosso empresário Ricardo Wirth que também está
integrando a diretoria da Associação Comercial Industrial de Novo Hamburgo. Por isso eu queria
parabenizar isso aí, dizer que eu vejo com bons olhos nós temos essa representatividade na cidade
de Dois Irmãos com essa associação tão importante. Também tivemos hoje, antes das 18h30min
(dezoito e trinta), tivemos a presença aqui do Seu Luis, diretor do hospital IB saúde; escalaremos com
ele a lei apresentada pelo nosso colega Valtair, que foi aprovada, que é a lei 4947 (quatro nove quatro
sete) que trata sobre a transparência. E o seu Luis hoje foi extremamente solicito e se colocou à
disposição para que ele traga as informações para dentro do portal da transparência para que as
pessoas de Dois Irmãos tenham acesso às informações que já estão constantes no portal, porém,
existe essa defasagem por conta das informações do hospital que ele prontamente vai colocar à
disposição. Sobre a imunização Darlei, não ia falar disso, mas, eu ouvi também; muitas pessoas
perguntaram para nós “poxa, e agora?”. Hoje nesse evento da CI, por exemplo, tive que mostrar
minha carteira de vacinação, meu documento de identidade para eu poder acessar o evento na Cl E
eu vejo só o grande problema é que papel aceita tudo, eu não sei como vamos conseguir fazer essa
conferencia. Por exemplo, num jogo de futebol, conhecendo nossos clubes, quem vai ser a pessoa
que vai ficar parada na porta para fazer esse tipo de inspeção? Porque na ginástica hoje onde era o
evento, eram as pessoas da própria CI que montou um grupo de pessoas para fazer esse tipo de
inspeção. Então às vezes eu penso “poxa, papel aceita tudo”; mas, como é que em eventos na prática
isso vai funcionar isso me causa um pouco de dualidade como isso vai funcionar na prática. E
também finalizando, todos sabem que eu estou liderando uma discussão sobre a rotatividade no
x
á
centro da cidade, essa semana nós vamos ter uma reunião do grupo de trabalho composta pelo
CONSEPRO, composta pelo CDL, as 7h30min (sete horas e tinta minutos) da manhã na quinta-feira.
Onde nós vamos fazer um fechamento do trabalho que tivemos durante esse ano e vamos
provavelmente encaminhar um parecer técnico inicial para o executivo. Tivemos visitas em algumas
cidades, outras cidades nos responderam questionário para entregar para entendermos as
dificuldades dos problemas, e todas as questões que aconteceram nesses municípios. E eu creio que
esse estudo vai ser o resultado desse trabalho que tivemos durante esse ano de reuniões e aí como
eu sempre falei desde o início, nós vereadores não temos força legal para implementar isso, apenas
dar o suporte ao executivo caso ao fim de uma consulta pública ele julgue ser necessário neste
momento a implantação de uma atividade como essa. Uma boa noite a todos. Vereador Nilton José
Tavares (PP): Boa noite presidente, na sua pessoa cumprimento todos os demais colegas, nosso
jurídico; Doutor Maciel, a Éllin, Maitê. Nossa assistência presencial, os nossos sempre leais parceiros,
Seu Wilson nosso presidente do Conselho de Saúde. Quinta-feira 09h30min (nove e trinta) aqui né, o
senhor coordenando mais uma vez. Nossa assistência remota, todos os nossos doisirmonenses que
nos assistem. Eu gostaria aqui, colega Sheila, de na sua pessoa fazer esse parabéns aí aos nossos
professores, educadores né, como à senhora e os demais colegas já citaram né. É imprescindível que
falemos sobre um pouco de educação. E falando em educação, saudar todos os nossos professores,
professoras por obvio da rede municipal, estadual e privada; de todos os níveis de ensino, pela
passagem do seu dia na última sexta-feira. Recordo aqui da minha primeira professora com quem fui
alfabetizado, professora Ana; assim como o colega Ramon né, a gente nunca esquece né Ramon? Na
minha postagem nas redes sociais na sexta feira eu escrevei que não existe sociedade, não existe uma
sociedade ou nação desenvolvida sem educação e não existe educação por óbvio sem o professor né.
É um sentimento muito verdadeiro que sempre me acompanhou, tenho um sentimento imenso de
gratidão por todos os professores que tive na minha vida, na verdade na grande maioria professoras
né. Professoras, como a senhora, professora Sheila aqui referendou; professoras que são mães,
esposas, tem uma jornada dupla, tripla, quadrupla né; e nós estamos aqui na grande maioria, duvido
que nós não passemos por várias mulheres que nos educaram né. A fora nossa grande professora,
que foi a primeira, a mãe né. Somente em nossa rede municipal temos hoje 297 (duzentos e noventa
e sete) professores, professoras né, concursadas; 45 (quarenta e cinco) professores contratados, 28
(vinte e oito) monitores concursados, 18 (dezoito) monitores contratados também. Perfazendo um
total aqui de 388 (trezentos e oitenta e oito) profissionais diretamente envolvidos nas atividades
escolares; é importantíssimo que esses educadores recebam nosso reconhecimento pela dedicação e
o empenho que tiveram nesse período de pandemia onde tiveram que se reinventar, adaptando-se a
uma nova situação sem modelos até então. Buscando, da melhor forma, levar não só o conteúdo até
os alunos, mas, também tudo aquilo que encerra sua missão de educar; na pandemia nós tivemos
toda uma nova situação. Também é indispensável de se falar aqui no retorno dos nossos educadores
as salas de aulas, da extrema importância do contato presencial, do olho no olho com os seus alunos,
em suma, do acolhimento que é muito importante e necessário nessa fase do desenvolvimento
psíquico, principalmente quando estamos nos referindo no pós pandemia e que na verdade vai
influenciar muito no processo de ensino aprendizagem. Por fim, quero destacar que os nossos
professores continuam sua jornada de trabalho participando de jornadas de formação continuada,
entre outras atividades. Parabenizar também aqui, de público, a nossa secretária da educação Denise
Maldaner, professora né; já aposentada da nossa rede municipal e toda sua equipe de trabalho né,
eletiva, que trabalham muito para dar todo um suporte necessário para que as nossas escolas
municipais continuem a serem referência e qualidade nacional, como são. E falar de educação aqui,
para mim me é muito caro e me faz muito feliz, pela convivência dos seis anos que trabalhei aqui
10
diretamente da Brigada Militar onde estive todos os semestres né; foram 12 semestres que eu fui em
todas as escolas do município, não faltei nenhuma né. Claro que por obvio talvez nas escolas de
educação infantil menos, mas, nas escolas nossas de ensino fundamental do município; em de todas,
em todas as três do estado e também da nossa Escola Imaculada. Foi falado aqui Paulo Freire e me
associo com o colega Ramon, fora vieses ideológicos né, Paulo Freire um educador tido como
patrono da educação brasileira, né professora? E junto lá com os outros grandes educadores mais
europeus talvez Pigossi e Piage; Paulo Freire deixou sua marca mundial né. E eu gosto muito de uma
frase dele, também professora, quando ele diz assim né:” não há saberes maiores ou saberes
menores, existem saberes diferentes”. E credito que a maioria de nós aqui que viemos de origem
humilde né, nós aprendemos muito e muito né com os nossos pais também vieram lá de origens tão
humildes, mais até, os nossos avôs. E nós trazemos nessa nossa bagagem, no nosso DNA, todos esses
ensinamentos né e que nos faz ter que ter uma grande virtude que é a humildade, humildade; de
saber que todos nós temos os conhecimentos que são nos agregados por pessoas de grande
conhecimento, mas, também de conhecimento que são dispensáveis e que às vezes não são trazidos
os bancos escolares ou acadêmicos. Quero parabenizar a administração municipal foi corrigida, está
sendo hoje um PL né presidente? Projeto de lei, que corrigindo o valor do vale livro; eu acredito que
essa demonstração, isso aqui é um exemplo de demonstração de apreço, de carinho, de respeito aos
nossos educadores que propicia que os nossos professores tenham mais acesso ao livro. Não é tanto,
mas, eu acho que isso sempre agrega. Eu quero parabenizar também hoje, acredito que um
profissional indispensável a qualidade de vida que são os médicos né, hoje 18 (dezoito) de outubro é
o dia do médico né? E tanto quanto os professores, a gente viu agora nessa pandemia o que
seriamos sem os médicos né, os agentes da ciência lá no fronte, trabalhando, se expondo e salvando
vidas. Duvido que alguém aqui já não precisou de um médico para si ou para um familiar, ou para um
amigo né, nós não fugiremos deles né. Então eu acho que são profissionais, tem que serem
lembrados, referenciados também pela sua missão, pela sua dedicação, sua importância social. Quero
falar aqui, colega Paulino, a situação das câmeras né; tu cobraste, eu acho já, pela segunda ou terceira
vez e faz bem, é a nossa missão de cobrar aqui; seja quem quer que seja, nós estamos aqui para
representar o povo doisirmonense que paga imposto e tem o direito de ter os serviços. A questão do
vídeo monitoramento, na verdade da assistência lá do de monitorar né, de acompanhar as câmeras e
tal. Cabe esclarecer aqui para todos, que essa aí é uma obrigação explicita do governo estadual e,
tem que ser policiais militares, via de regra da reserva. O governo do estado não disponibilizou vagas
ainda, nós estamos lá pré inscritos, mas, o governo do estado não disponibilizou essas vagas. Então
nós não temos esse servidor. Não porque seja uma coisa que o município não esteja cooperando;
que o nosso CONSEPRO tão dirigente, competente, não esteja mais entendo as mãos. Não. Isso aí é
uma obrigação do estado e o estado tem que disponibilizar as vagas e além do que temos ter que ter
servidores interessados, cadastrados e que perfaçam um perfil para que atenda essa demanda. Então
eu acho que é importante que nós falemos isso também, mas, o senhor está certo em cobrar; o
município aportou muito dinheiro ali desde lá de 2008 (dois mil e oito) quando começou o vídeo
monitoramento, eu estava aqui e o nosso estado, o estado não está fazendo a sua parte. O município
e o CONSEPRO; através da parceria público privada está ali, mas, está faltando sim o apoio do estado.
Assim como precisamos também aumentar o nosso quantitativo de policiais militares; nós temos
formação de mais turmas agora, felizmente nós estamos como estado diminuindo alguns índices de
criminalidade sim. (O senhor me consegue dois minutos? Só para concluir o raciocínio). Presidente
Elony: Sim, com certeza. Vereador Nilton: Nós estamos como estado sim; melhoramos os nossos
índices de criminalidade, porém, o estado desde 2018 (dois mil e dezoito) está fazendo uma política
de implementar o cerco as grandes cidades. Então os recursos humanos estão sendo direcionados
al
para os grandes centros. É bom? Sim, é bom. Mas, os municípios pequenos, menores, como nossos
nós não temos uma complementação de efetivos. Então hoje nós temos aqui, do meu tempo acho
que 30 (trinta), 40% (quarenta) a menos. Então isso é muito, é muito, é muito. O governo Eduardo
Leite agora inaugurou acho que o sexto batalhão de polícia de choque lá em Uruguaiana. O que é
que esse batalhão de polícia de choque faz? Ele faz um cerco lá, ele apoia de forma esporádica os
municípios daquela área, como se nós aqui, Novo Hamburgo tivéssemos um choque que daí o nosso
comando regional e outro aqui fosse apoiado por essa unidade. Isso é bom? Sim, isso é bom. Num
evento e tal nós vamos ter reforço suplementando o policiamento; mas, no dia a dia, o arroz com
feijão fica mal feito. Muito mal feito. Então e uma colocação aqui que eu preciso dizer. Não é uma
crítica a instituição, mas, a gente tem que ser sincero e temos que dizer isso e temos que cobrar o
nosso quinhão. Nós temos que ter mais efetivo para as nossas rotinas de polícia ostensiva, eu vejo
aqui como cidadão, nossa polícia judiciaria está muito bem de efetivo, está muito bem de meios,
felizmente; muito pela suplementação aqui do nosso CONSEPRO, o nosso município. Mas, a nossa
brigada militar ela precisa de reforços, nosso prefeito, nossa autoridade máxima; presidente da
câmara, para representatividade temos que cobrar. Nós todos né, mas, através do nosso presidente;
nos representa institucionalmente, temos sim que receber um aporte aqui de policiais. Porque a
nossa segurança depende muito desse dia a dia. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum
vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereador Darlei Luis
Kaufmann (Líder da Bancada do PSB): Quero usar esse espaço de liderança e deixar meu
agradecimento e homenagem a professora Sheila. Sheila, em seu nome também parabenizar e
agradecer a todos os professores pela passagem do seu dia. Desconheço colega Sheila; missão maior,
mais nobre do que ensinar e preparar e, conduzir nossas crianças, jovens e adultos. Conduzi-los para
poder sonhar com um amanhã melhor. Estamos votando, colega Tavares comentou a pouco, a
alteração da lei 4753 (quatro mil setecentos e cinquenta e três), aumento no vale livro dedicado aos
professores. Mas, acredito, e conversamos antes sobre isso, professora Sheila; que podemos aos
poucos buscar novas políticas públicas em apoio aos nossos professores. O executivo traz em sua
justificativa o reconhecimento que o investimento em educação traz benefícios não apenas ao
educador, mas, beneficiara também aos alunos e a todos os envolvidos na educação. Quem sabe
algum apoio, colega Ramon; na compra ou financiamento de notebooks, computadores, ou outras
tecnologias com jutos subsidiados. Quem sabe encontramos uma maneira, colega Sheila, para que
nas suas jornadas de trabalho sobre mais tempo na preparação de suas aulas. Uma proposta que com
certeza, presidente, ia gerar melhorias para a vida funcional do professor. E consequentemente uma
melhor qualidade do ensino e aprendizagem ao educando. Estamos votando também o apoio
financeiro a APAE, APAE e mais uma vez quero elogiar o excelente trabalho que a APAE vem fazendo
na nossa cidade. Apoio financeiro a FADI para educação também né, como mencionou o colega
Ramon; dizer para eles que esta Casa, aqui, para tudo o que eles precisarem eles podem contar com a
gente sempre. Encerrando, quero agradecer o apoio dessa Casa em relação ao título de Cidadão
Honorário ao Padre Dirceu; e dizer que mutãs das minhas pautas que trago aqui para esta Casa,
inclusive esta concessão de título de Cidadão Honorário, vem da conversa e contato diário com a
população; que para mim presidente, com toda certeza é uma vertente segura e eficaz. Seria isso.
Obrigado presidente. Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT): Volto a usar o
espaço de líder aqui do PDT. E falar para os colegas vereadores, para o povo que os assiste aqui e
pelas redes sociais. Também vou voltar a falar da cozinha do hospital, temos atrás cobrei do prefeito,
disse que estava para ser feito aquela obra; até agora não mexeram lá. É vida, é saúde; já falei aqui
nessa Casa e vou tornar a falar. Falei com o Seu Arno na época, que era o diretor do hospital, foi
embora; ele disse que ia ser feito e até hoje não foi feito ainda, colegas vereadores. Então acho que
12)
A
/
y
nós temos que cobrar mais do prefeito e deles ali, do hospital, agora do Luís. Luís esteve aí hoje.
Então, cobrar deles para ser feito essa reforma na cozinha do hospital, que isso ali é vida e saúde que
está correndo, e aquilo ali não é adequado para ser uma cozinha de hospital. Isso eu falo com
segurança, que eu visitei lá tempos atrás e só descobri que diz que ia ser feito a reforma depois que
eu fui lá cobrar. Eu tenho certeza que nenhum vereador sabia na época, que ia ser feito a reforma do
hospital, da cozinha. Pois é, vereadora Sheila; esqueci antes de dar os parabéns. Em seu nome vou dar
os parabéns a todos os professores também, com certeza. Semana passada dei os parabéns para uma
professora aqui do centro, uma amiga minha. Então esqueci de falar antes dos professores. Então...
Falando de professor também, educação, me lembro sim também; como já o vereador Tavares falou
esses dias aí, do Leonel de Moura Brizola. Deixou o legado dele muito bom na educação, que... Turno
integral, turno integral por quê? Que nem a professora Sheila levantou aqui, imagina uma criança
chegar no colégio para estudar, com fome. Com fome. Como é que uma criança vai estudar lá com
fome? Mas, que nem eu vou voltar a falar, não é culpado só do município. Com certeza não. Culpados
foi esses grandes governos lá em cima que assaltaram tudo; é educação, segurança... E, não tenho
outra coisa a dizer, só tenho a lamentar desses grandes governos. Brizola mesmo falava que não era,
e isso tem discurso dele até hoje rodando nas redes sociais por causa disso; não confie nesses
grandes políticos, são todos ladrões e corrompidos. Isso o Leonel de Moura Brizola falava, então esse
legado ele deixou. E hoje aqui também, quero parabenizar o nosso colega Luís Fernando Cardenal
que tem uma filha que é uma honra para Dois Irmãos aqui, que é modelo. Modelo. Então é uma
honra para a nossa cidade Dois Irmãos também, que é a Tailine, filha do Seu Luís Fernando Cardenal;
uma honra para o pai que está aí, o popular Laco que todo mundo conhece na cidade de Dois
Irmãos, então meus parabéns para essa guria e para o pai dela que também sei que é um cara sério e
Dois Irmãos está de parabéns também. Isso aí por enquanto, meu muito obrigado. Vereadora Sheila
da Silva (Líder da Bancada do PT): Eu uso o espaço agora de comunicações de lideranças,
primeiramente para agradecer a todos os colegas que usaram a palavra hoje para parabenizar os
professores e falar sobre educação. E também sinto compromisso de fazer, já falei várias vezes sobre
vacinas, sobre a vacinação; hoje também foi trazida a tribuna esse assunto, e eu sinto na obrigação de
voltar para fazer esclarecimentos. Então a segurança da vacina através das estatísticas, ela já está
comprovada senhor presidente. A gente precisa estimular as pessoas a se vacinarem, acreditarem e a
valorizarem a ciência. Nós temos responsabilidade com o que discursamos e nós informados que
somos, ou que deveríamos ser, desde sempre soubemos que nós podemos sim, apesar da das duas
doses, nos contaminar. O que acontece é que a doença tende a se manifestar, nesses casos, de forma
muito mais banda; e nós podemos perceber os números inclusive aqui na nossa cidade, com o
aumento da vacinação nós tivemos a diminuição de internações e óbitos. O que se deve, portanto, a
vacina. Nós recebemos a vacina tão tardiamente, foi tão negligenciada a COVID por parte do
presidente da república; que o vírus teve chance de se espalhar, crescer, se transformar e tirar a vida
de mais de 600.000 (seiscentas mil) pessoas. E mostrou que não se trata de uma gripezinha, então
nós precisamos de uma dose de reforço, a dose de reforço ela será com certeza importante está
sendo sim. Então quero, com a permissão do colega Darlei, fazer minhas as tuas palavras quando fala
o assunto da vacinação. E estimular as pessoas que ainda não fizeram, a procurarem os postos, a
procurarem e a se vacinarem. Era isso. Muito obrigada. Vereador Ederson Arantes Bueno (Líder da
bancada do MDB); Volto a usar a tribuna aqui no espaço de liderança, pois não poderia deixar de
parabenizar nossa professora e também vereadora, Sheila; e na pessoa dela cumprimentar todos os
professores que fazem esse excepcional trabalho em nosso município né, tendo em vista que a
educação é com certeza um dos pilares da nossa sociedade, junto também com a saúde e com a
segurança. Gostaria de destacar também a importância da vacinação, incentivar para que a vacina
13
seja tomada; como a Sheila já disse, é importante a gente destacar aqui os resultados que a gente
está obtendo né, da baixa do COVID são por conta da vacina. Lógico que concordo também com
alguns pontos, que às vezes fazem um pouco de politicagem em cima disso ou daquilo; mas, fato é
que a vacina é importante e todos nós devemos tomar as duas doses ou três doses. Ou quatro doses
se forem necessários para que a gente possa de uma vez por todas superar essa pandemia aí e
conseguir voltar à normalidade né, principalmente para que a economia volte a funcionar também.
Acredito que a primeira parada que a gente fez foi desnecessária né, afetou muito a parte econômica.
Acredito que tem muita gente também com grandes dificuldades econômicas, até passando fome
por conta de algumas decisões equivocadas do governador do estado, enfim. Destaco mais uma vez
que a vacina é de suma importância, então se o senhor está assistindo e o senhor ainda tomou ou
conhece alguém que não tomou incentive ele a tomar né; acompanhe o Facebook da prefeitura
municipal porque lá são passados datas e horários sobre as vacinações. Gostaria de destacar também
em relação às praças, foi cobrado aqui um pouco antes da sessão, a questão e uma praça no bairro
Floresta né, eu até... (Desculpe, estou um pouco engripado) Liguei para o prefeito um pouco antes da
sessão e aí ele me passou que lá no bairro não havia nenhuma área pública, mas, de qualquer forma
a gente vai fazer uma visita lá amanhã para ver quais são as possibilidades. E falando sobre praças,
teremos uma nova praça no bairro Beira Rio, também uma cobrança bem antiga do mandato anterior
já, senão me engano e também no Portal da Serra será feito uma grande praça também. Se não me
engano com uma emenda federal da companheira de partido dos nossos colegas do PP aqui, a Eliane
Becker, se não me engano né, pelo que eu andei conversando com o prefeito Jerri nos últimos dias.
Então são boas novas aí que viemos trazendo para o nosso povo, certo? Muitíssimo obrigado pela
atenção de todos. Uma boa noite. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou neste momento à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 110
a 113/2021, a Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos
pareceres. Reaberta a sessão, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
110/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: "O seguinte
projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 428.286,87 (quatrocentos e vinte e
oito mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), para a Secretaria Municipal de
Planejamento e Sustentabilidade. [...] Justificativa: A presente proposição se justifica em face do
requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade que objetiva
a abertura de crédito especial da ação “Pavimentação da Rua Princesa Isabel”. A abertura se faz
necessária para a execução do objeto do Contrato de Repasse MAPA nº 908295/2020/CAIXA nº
01074.159-13 — PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL. Lembra-se que o investimento total da
obra, considerando a Síntese de Projeto Aprovado (SPA) pela Agente Mandatária em 09/09/2021,
conforme CE REGOV/NH nº 3736/2021, é de R$ 428.286,87. Deste valor, R$ 238.750,00 é referente ao
valor de repasse (recurso vinculado) e, R$ 189.536,87, corresponde ao valor de contrapartida
financeira do município (recurso livre). A arrecadação de receita do recurso 1001 - Pavimentação R.
Princesa Isabel, que servirá de cobertura para o crédito especial, possui o ingresso garantido no fluxo
de caixa conforme parágrafo primeiro do artigo 20 da Lei nº 4848/2020 — Lei de Diretrizes
Orçamentárias. [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 111/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE
INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “Art. 1º A redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 4.753, de
22 de outubro de 2019, passam a viger com a seguinte redação: “(...) Art. 2º O vale livro de que trata
14
a presente Lei será concedido no mês de novembro do corrente ano, através de ticket, e somente
poderá ser utilizado na aquisição de livros junto aos expositores da Feira do Livro Municipal, junto a
Praça do Imigrante ou junto as escolas municipais. Art. 3º O valor do vale livro será de R$50,00
(cinquenta reais)” [..] Justificativa: Propõe-se à apreciação dessa Casa Legislativa a alteração da Lei
que instituiu o vale livro, porquanto, haverão igualmente expositores nas escolas municipais,
podendo então o professor escolher onde adquirir o seu exemplar. Por sua vez, propõe-se a
majoração do vale livro, eis que ocorreram aumentos significativos em todos os setores, não sendo
diferente nessa área. Assim, para que possam ter os profissionais do ensino maiores opções na
escolha do seu exemplar, optamos por aumentar o valor do vale. Como se sabe o investimento em
educação, aí incluído a cultura da leitura traz benefícios não apenas ao educador, mas beneficiará
também aos alunos e a todos os envolvidos na educação. [..]' Votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
112/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
subvenção social à Fundação Assistencial de Dois Irmãos/FADI, com o objetivo de participar das
despesas com as atividades desenvolvidas e alusivas à educação infantil na rede municipal de
educação, no valor de R$ 102.527,00 (cento e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais). [...]
Justificativa: Considerando que a Fundação Assistencial de Dois Irmãos — FADI, atuante de longa data
na educação infantil em nosso Município, apresentou e obteve aprovação dos projetos “nossas
emoções", “fotografia na infantil” e aquisição material (lixeiras e potes em inox) para oficinas de
culinária, junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, apresentamos a presente
proposição a esta Casa Legislativa na medida em que comungamos do mesmo entendimento, ou
seja, pela importância do projeto e atendimento do interesse público na realização da despesa. Dessa
forma, espera-se que com a devida autorização legislativa estaremos legitimando a assinatura do
futuro termo de parceria, sempre na busca por serviços de excelência na rede municipal de ensino.
[..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 113/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 'Art. 1º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos - APAE, com o objetivo de melhorar a estrutura da Entidade
para consecução das atividades desenvolvidas e direcionadas a crianças portadoras de necessidades
especiais, no valor de R$ 16.026,80 (dezesseis mil, vinte e seis reais com oitenta centavos). [...]
Justificativa: Considerando os trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos pela APAE em nosso
Município, sempre no intuito de, junto ao poder público municipal, desenvolver ações voltadas aos
portadores de necessidades especiais, especialmente a crianças e adolescentes, apresenta-se a
presente proposição visando viabilizar o projeto “instrumentalizando para melhor atender” que, na
essência, busca permitir a aquisição de equipamentos de informática e telefonia para melhor
estruturar a abnegada equipe de profissionais daquela entidade na consecução de suas atividades
diárias. Dessa forma, espera-se que com a devida autorização legislativa estaremos legitimando a
assinatura do futuro termo de parceria, sempre na busca por serviços de excelência aos portadores
de necessidades especiais. [..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Sendo
esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais:
Não havendo nenhum vereador querendo fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou-se às
Considerações finais do Presidente: Nesse momento eu também quero cumprimentar, saudar,
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parabenizar todos os professores; em especial à vereadora e professora Sheila presente nessa sessão.
Dizer que tanto quanto na rede municipal, na rede estadual, todos estão fazendo um belíssimo
trabalho; educação muito reconhecida na nossa cidade. E isso é importante. Alunos aprendendo a
vida junto com os professores dessa nossa bela cidade Dois Irmãos. Referente às diversas matérias,
parabenizar todos os vereadores, cada um expos um, dois assuntos diferente; sempre debates
propositivos, isso é muito importante para essa Casa Legislativa. O senhor presidente encerrou a
sessão sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão
ordinária que se realizará no dia 25 de outubro de 2021, com início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 18 DE/OUTUBRO DE 2021.
ELONY M NYLAND
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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