sessao nº 42

Aprovado por unanimidade
em 43
Se
Presidente:
DEZEMBRO SOM
/
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 46/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental,
sob a presidência do Vereador Darlei Luís Kaufmann, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e
com a presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Ederson Arantes Bueno, Jurema Elonice
Closs (que assume os trabalhos como vereadora nesta sessão ordinária, em virtude da licença do
Vereador Elony Edgar Nyland), Osmar Veríssimo de Jesus, Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e
Sérgio Kroetz. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi
lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “No outono o preguiçoso não ara e na colheita procura
e nada encontra” Provérbios 20:04. Neste momento, o Senhor Presidente solicitou que a Senhora
Jurema Elonice Closs utilizasse a tribuna para prestar o seu juramento. Após, declarou empossada a
Vereadora Jurema Elonice Closs. A Ata nº 44/2021 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente informou ainda que a Ata nº.
45/2021 encontra-se a disposição para possíveis correções. A mesma será votada na semana
posterior a esta. Do mesmo modo, o Senhor Presidente solicitou a todos que colocassem seus
aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, garantindo o bom
andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 397/2021 — GP- de autoria do Poder Executivo Municipal,
informando o recebimento de recursos financeiros oriundos da consulta popular 2020/2021 —
Convenio 17/2021, destinados para investimentos em “Implementação do Roteiro Histórico Cultural
Linha Verde e Ação de Manutenção de Infraestrutura e Equipamentos Turísticos para o bem receber”.
O valor recebido da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) totaliza R$
48.949,00 e foi depositado em conta especifica no dia 29/10/2021. Além do valor repassado, serão
investidos R$ 4.927,90 em contrapartida da Prefeitura. Ofício nº 400/2021 - de autoria do Poder
Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 124 a 126/2021, para apreciação. PROJETO
DE LEI Nº. 124/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A PROCEDER A PERMUTA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA” PROJETO DE LEI Nº. 125/2021,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” PROJETO DE LEI Nº. 126/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS — APAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS! Informativo Câmara dos Deputados - Recursos do orçamento da União
pagos aos municípios. Informativo na integra encaminhado por e-mail aos vereadores. Moção nº.
013/2021 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Encaminhando ao Governo do Estado do Rio
Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o que segue: MOÇÃO DE
REPÚDIO à aprovação do PLC 378/21 que estabelece o teto de gastos do Governo do Estado. Moção
nº. 014/2021 — de autoria do Vereador Osmar Veríssimo de Jesus — Encaminhando ao Presidente da
Câmara dos Deputados, Artur Lira, ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ao Ministro da
Casa Civil, Ciro Nogueira, e ao Presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, o que segue:
MOÇÃO DE REPÚDIO à Privatização dos Correios. Indicação nº 052/2021 — de autoria do Vereador
Sérgio Kroetz - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado estudo de
viabilidade para regularizar o trânsito para via de mão única nos seguintes locais: 1. Rua Sete de
Setembro: no sentido Av. 10 de Setembro para Av. São Miguel; 2. Rua Otto Engelmann: no sentido Av.
São Miguel para Av. 10 de Setembro; 3. Tv. Pastor Brutschin: no sentido Av. São Miguel para Av. 25 de
Julho; 4. Tv. José Wingert Sobrinho: no sentido Av. 10 de Setembro para Av. São Miguel; 5. Tv. Mário
Sperb: no sentido Av. São Miguel para Av. 25 de Julho; 6. Tv. Atiradores, no sentido Av. 10 de
Setembro para Av. São Miguel. Pedido de Providencias nº 081/2021 — de autoria do Vereador Ramon
Arnold — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Instalação de redutor de velocidade
(quebra-molas), ou faixa elevada, em frente à Praça do bairro Moinho Velho, localizada na Rua Adão
Hack. Pedido de Providencias nº 082/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o recapeamento asfáltico na
Rua Goiás, a partir do cruzamento com a Rua Amazonas, no bairro São João. Pedido de Providencias
nº 083/2021 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal o que segue: Que seja substituído o paralelepípedo/pedra irregular por bloqueto de
concreto na Rua Paraná, localizada no bairro São João. Pedido de Providencias nº 084/2021 — de
autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Instalação de faixa elevada na Rua Gramado, nos fundos do Colégio Imaculada Conceição. Sendo esta
a matéria do expediente, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Vereador Paulino
Adalberto Renz (PDT): Boa noite presidente, secretário; servidores dessa Casa, colegas vereadores,
povo que nos assiste aqui na Casa e pelas redes sociais. Vereadora Jurema seja bem-vinda a essa
Casa aí, que faça um bom trabalho junto com nós vereadores aí. Hoje começar falando do Natal dos
Anjos, muito bonito, pessoal todos sabem né, da cidade. Muita gente reclamando sobre a casa do
Papai Noel. O que é que uma criança pensa quando vai visitar o Papai Noel? Que vai ganhar um
presente, o mínimo. Cobram R$ 15,00 (quinze reais), e essa casinha foi paga pelo povo, cobram R$
15,00 (quinze reais) para ir lá ver o Papai Noel. A criança vai lá, louco de faceiro “vou ver o Papai Noel,
de repente vou ganhar um presente”, o mínimo que ela pensa. Mas, não dão uma bala para a criança,
um pirulito. As crianças entram faceiros e saem tristes. Isso aí eu pedi para o prefeito que ele olhe
com carinho e veja isso aí, que não adianta melhorar Natal dos Anjos para meia dúzia ganhar
dinheiro e o povo vão pagar e não contentam uma criança. É vergonhoso isso aí, é vergonhoso
mesmo. Tem que pensar um pouco antes. Até as pessoas falam “bah Paulino, vereador, eles pensam
só em si próprio? Eles não pensam nem numa criança?”. Sabe, isso é vergonhoso até para mim, que
eu sou vereador, fico com vergonha. Sabe, é triste essas coisas aí. Então, que nem eu falei, meia dúzia
arrecadam dinheiro e o resto pagam e não contentam uma criança. Conheci uma senhora ali por... Ela
está baixada hospital faz cinco dias, não vou colocar o nome dela aqui porque não conheci ela
pessoalmente, conheci só pelo Whats, que deram meu número lá no Centro para ela; ela me chamou
no Whats, em cinco dias que ela me chamou no Whats, quatro está dentro do hospital baixada. Ela
me falou para mim que três anos e meio ia na Nova Emergência que era o Postão primeiro que era lá
embaixo na Rua Sapiranga, fizeram um exame há três anos e meio atrás. E daí ela cada volta e meia
estava ruim, ela tinha pedra na vesícula né, ela ia na Nova Emergência no Postão que era na Rua
Sapiranga, medicavam e mandavam embora. Daí quinta-feira quando eu fui, foi quinta-feira ou sexta;
não lembro, não me recordo bem de tantas coisas que tem, não sei bem certo se é quinta ou sexta.
Sei dizer que ela está quatro dias baixada no hospital. Então quer dizer que o vereador, e daí eu disse
"não, então a senhora vai na nova emergência, fala que o vereador pediu que eles têm que fazer um
exame”. Ela foi no Regina em Novo Hamburgo, fez o exame, daí voltou de lá foi a Sapiranga fazer
uma avaliação com cirurgião, daí baixaram hospital. E ela está ali hoje, acho que foi fazer uma tomo
de novo hoje de tarde, parece, para fazer a cirurgia. Então imagine como a coisa é difícil aqui em Dois
Irmãos. Não adianta, eu se souber alguma coisa que está delicado para um paciente, pode ter certeza
que cai nas minhas mãos. Cai nas minhas mãos. Eu cobro mesmo, eu não quero saber; a gente tem
que cobrar porque essas coisas não podem acontecer. Imagine essa senhora sofrer três anos e meio
para agora vereador ter que dizer que tem que fazer exame. Agora faz cinco dias que ela me conhece
pelo Whats né, pessoalmente não. Está quatro dias dentro do hospital. Isso é vergonhoso o que
fazem com o nosso povo, e dinheiro tem. Também vou voltar a falar dos transportes. Imagine, não
temos exame no nosso município, muito poucos e daí não vão levar as pessoas ali em Sapiranga fazer
o exame. Então é complicado, eu sempre falo aqui nessa tribuna que eu não estou culpando só o
prefeito Jerri, mas, dinheiro tem prefeito. Tem dinheiro, eu não sei por que vocês não mandam levar
as pessoas ali fazer um exame, isso é vergonhoso o que fazem com o nosso povo. Pelo amor de
Deus, uma cidade que nem a nossa, os empresários, os trabalhadores, todos pagam os impostos
certinho e não ter um transporte. Pelo amor de Deus. Daí ainda tem às vezes um vereador aqui e
outro “ah, a saúde está bom em Dois Irmãos”, mas, por que esses que falam assim não fazem que
nem o vereador Paulino na hora da precisão; vão lá e ajudam eles também, que falar é fácil. Agora,
estar disposto 24 (vinte e quaro) horas que nem o vereador Paulino está eu vou dizer para vocês que
nem um não faz. Não adianta sobre o que eu faço ninguém faz. Isso eu tenho certeza o que eu estou
falando aqui. Imagine, para o ano que vem já tenho R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a saúde,
tá? O deputado que eu conheço bem, o Affonso Motta, vai ser a quinta verba dele. R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), quinta verba. Mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Pompeo, R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) que eu trouxe né, do Pompeo já trouxe. Trouxe cinco e vai dar mais uma de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) vai dar R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Então quanta gasolina
não dá para colocar, não estou dizendo que é só gasolina que vai, mas, todos os vereadores
trouxeram verbas, todos. Porque não vai ter um transporte para uma pessoa fazer um exame? Pelo
amor de Deus. Daí nós estamos perdidos. E daí às vezes tem uns “ah, não podemos fazer tudo”, mas,
tudo o que? Já falei aqui na tribuna, vou voltar a falar, tudo o que? Não tem exame em Dois Irmãos
para fazer e daí mandam para Sapiranga, não tem transporte. Tá, mas, não estamos fazendo nada
então? Que se é só para inscrever para fazer em outro município, sei lá o que nós estamos fazendo
esse tudo que eles falam que não podem fazer tudo. É vergonhoso o que fazem com o povo.
Também vou voltar aqui a falar, vai se passar mais um ano, vai dar nove anos do governo Jerri e Tania
foi embora né, prometeu umas casas para o povo e foi. Foi, está lá em Novo Hamburgo e não está
boa a coisa lá né prefeita Tânia? Se estiver me escutando a senhora sabe. Cinco ambulâncias no
hospital municipal, uma só está funcionando. Isso é ruim, e também não estou dizendo eu é só você
culpado, mas, com certeza os outros juntos lá que não cobram e não vão atrás para fazer. Eu vou
atrás, na saúde poucos que sabem o que eu sei na região. E não sou médico, queria ser para poder
salvar mais vidas. Pois é, vou voltar a falar nas casas populares então. Nove anos, não fizeram uma
casa para o nosso povo trabalhador, mais humilde, nenhuma. Isso sim é mais lamentável ainda, é
lamentável mesmo que compraram áreas de terra, estão paradas e ainda vão limpar quando o
vereador vem aqui na Casa e cobra, senão eles não vão. Não adianta a verdade é essa. Querem ficar
brabos com o vereador? Fiquem. Eu não estou aqui para falar, para ficar faceiro comigo, eu estou
aqui para cobrar as coisas, é isso aí que eu prometi para o povo, de falar e cobrar e defender eles.
Jurei para isso e é isso que eu estou fazendo. Então pedi com carinho para o prefeito Jerri, reformulou
quando eu falei que aquele projeto era um projeto para rico, falei aqui na Casa; teve vereador que às
vezes achou que não, mas, eu sentei com o prefeito logo que ele assumiu; mais vereadores sentaram,
prefeito reformulou o projeto da preferia Tânia. E ele mesmo falou que não ia ser fácil de vender.
Sabe; então eu falei só o que tinha que falar e só a verdade. Fizeram casa para rico, mas, rico tem casa
e o pobre não podia comprar. É lamentável isso aí. Isso aí, meu muito obrigado. Vereador Ederson
Arantes Bueno (MDB): Boa noite a todos. Cumprimento senhor presidente, secretário, meus demais
colegas vereadores. Já de antemão dou as boas-vindas a nossa nova colega Nice, também a
assessoria da Casa. As pessoas que nos assistem aqui presencialmente, muitíssimo boa noite pessoal.
E também as pessoas que nos acompanham através do Facebook, da nossa live no Facebook. Gostaria
de começar hoje parabenizando o trabalho desenvolvido pela nossa polícia que recuperou os dois
caminhões guincho que haviam sido roubados no último dia 18 (dezoito). Eles foram encontrados em
São Leopoldo, um dos caminhões estava desmontado, mas, as peças estavam lá no local e foram
recuperadas também. O outro caminhão parece que estava praticamente intacto. Então parabéns a
todos os envolvidos, tenho certeza que o meu colega Tavares também vai abranger um pouco mais
sobre esse assunto na sequencia né. Então parabéns aos envolvidos, tenho certeza que todos; toda a
nossa população que se envolveu também de forma de fazer denúncias também contribui muito,
sistema de monitoramento de câmeras, enfim. Parabéns a todos os envolvidos. Hoje temos aqui o PL
124 (cento e vinte e quatro) também no expediente do dia, foi alvo de algumas dúvidas e na quinta-
feira por coincidência eu estava conversando com o Jerri no gabinete e se estavam... E chegou para
ele os projetos e aí estavam o 124 (cento e vinte e quatro) ele já aproveitou para explicar um
pouquinho sobre isso- e aí eu fiz algumas anotações aqui que sejam importantes a gente
compartilhar informações porque algumas não estão presentes no projeto em si né. É um projeto que
visa uma permuta entre uma área que pertence ao município de Dois Irmãos, que está localizada no
bairro Primavera né. É uma área com falta de acesso, difícil acesso pelo que me foi passado. E ela será
permutada por uma área que fica anexada ao terreno aonde a gente pretende fazer a cancha de tiro
de laço né, então é uma área que provavelmente possa ser usado para alguma outra atividade lá na
Picada 48 (quarenta e oito) então, próximo à divisa de Ivoti né. Ao meu ver uma boa troca que o
município vem fazendo, até porque os valores são praticamente os mesmos né. E aí a gente tem mais
uma área anexada àquela área lá que provavelmente vá servir para construção da cancha de tiro de
laço aí nos próximos anos. Na semana que vem espero que entre o no expediente aqui da sessão, um
Projeto de Lei Legislativo do qual sou autor né, que trata de regulamentar e assegurar o direito da
presença das Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de parto e pós-parto
imediato, certo? Hoje no município de Dois Irmãos a Doula não pode exercer a sua profissão, não
pode acompanhar a gestante no trabalho de parto porquê de acordo com as regras do hospital, que
é uma lei federal na verdade, só pode acompanhar uma pessoa e normalmente é o companheiro, o
pai quer estar junto né. Então as Doulas ficam impedidas de fazer o seu trabalho né? Na verdade,
então o que eu quero estabelecer com ele é que fique determinada presença de Doulas durante todo
o período de trabalho de parto, pós-parto imediato sempre que for solicitado pelas gestantes né;
sem nenhum ônus ou vínculo empregatício com o estabelecimento hospitalar. Então não vai ter
nenhum custo a mais para o município ou para o hospital né. E aí nesse projeto de lei legislativo
contém uma série de regramentos para segurar o bom funcionamento dessa prática. Como a gente já
vê em muitos outros municípios e municípios aqui da nossa região mesmo né. Espero poder contar
com o apoio dos senhores já de antemão para aprovar esse projeto né. E todos vão poder observar
ele com cautela, com cuidado, eu nos próximos dias estarei mandando uma cópia para cada um
também. Os benefícios desse procedimento, desse parto natural que é incentivado pelas Doulas né,
são muitos. Elas são pessoas capacitadas para oferecer apoio às gestantes e a gestação e o trabalho
de parto também né. A presença de Doulas tem demonstrado através de estudos que o parto evolui
com mais tranquilidade, com mais rapidez, com menos dor, menos complicações; tanto para a mãe,
quanto para o feto, para a criança. Torna a experiência um pouco mais gratificante, mais
fortalecedora e favorece também a criação do vínculo entre o nenê e a mãe, certo? As vantagens
também ocorrem para o nosso sistema de saúde porque além de um serviço de maior qualidade,
significa uma grande redução nos custos né, saiu muito mais barato dado a diminuição do tempo
que a mãe e o bebe vão ficar hospitalizados e também diminui as intervenções clínicas né. Então
todos temos a ganhar com essa nova regulamentação. Eu gostaria de destacar também que a OMS,
organização mundial da saúde, de ministério da saúde de vários países; entre esses países o nosso
país, o Brasil, reconhece e incentiva esse tipo de presença né nos hospitais. As doulas no caso. Então
eu busco com esse projeto de lei regulamentar essa situação que ainda não está regulamentada no
nosso município, certo? Provavelmente será apresentado aqui para essa Casa na semana que vem,
mas, já venho aqui de antemão abordar um pouco sobre o assunto para que fiquem todos cientes
dessa questão que eu considero importante para o nosso município. Na sexta-feira, mudando de
assunto agora, a gente teve uma reunião na prefeitura para detalhar os projetos que tratam sobre os
quatro novos acessos para o município de Dois Irmãos né, são eles o do Portal, o do Industrial, da
Colônia Japonesa e também no Travessão São Luís; ali perto da Malharia Daiane, eu fiquei bem
satisfeito com as soluções que foram apresentadas lá, né. São soluções que vão melhorar bastante a
fluidez do transito e principalmente a segurança né. E gostaria de parabenizar todos os envolvidos
por esta ação, vai ser bastante importante para o nosso município, o investimento é muito grande.
Agradecer o deputado Marcel van Hattem por trazer emenda, também o pessoal do DENIT, o pessoal
do planejamento do nosso município que tem executado de forma muito rápida os projetos né,
inclusive com ajudas da iniciativa privada que é muito importante também. E agradecer também essa
Casa porque somos todos um time né, tudo passa por aqui, então também temos participação nessa
obra aí que será de grande relevância para o nosso município. Fiz dois pedidos de providencia
também, um em relação à Rua Paraná, lá no bairro São João, ela está bem ruim; conversei com o
prefeito sobre ela algumas vezes, ela é de paralelepípedo, mas, lá foi considerado que talvez a
camada asfáltica não seja o melhor caminho e sim retirar o paralelepípedo lá e colocar o bloqueto de
concreto né? Só para esclarecer os pedidos. E também fiz um pedido de providências em relação à
Rua Goiás também né? Ali a gente tem no final da Goiás praticamente, quando ela vai cruzar lá com a
Ceará, próximo do Pague Pouco, quem conhece, conhece bem; ela tem um caminho de pedestre lá
que antigamente a gente chamava de caminho de pedestre Bahia. Ali é um trecho muito íngreme, os
caminhões sobem ali, volte é meia está deteriorado, tem senhoras que caem ali por ser muito
íngreme. Então é realmente importante a gente conseguir realizar essas obras aí que não vão ser de
grande custo né, naquele trecho lá, é um trechinho lá só na descida, se largar uma camadinha de
asfalto já fica muito bom. Isso tudo já foi tratado de forma prévia com o prefeito, também a gente
sabe que o município usa recurso livre para pavimentar 11 (onze) ruas né, para fazer cobertura
asfáltica em cima de onze ruas. Então eu espero que esses pontos assim, que sejam muito pedidos e
que não seja necessário um grande investimento possa ter nossa atenção também, por isso fiz esses
pedidos aqui. Por enquanto seria isso residente, obrigado pelo espaço. Uma boa noite a todos.
Vereador Osmar Veríssimo de Jesus (PT): Boa noite a todos. Presidente, secretário; demais
servidores colegas vereadores, a plateia que nos assiste e os que estão assistindo também pelo
Facebook. Fiz uma proposição de Moção quanto à privatização dos Correios e gostaria do apoio dos
meus colegas aqui dessa Casa. Todos sabem, os correios existem em todos os municípios do Brasil,
através deles; por exemplo, chegam até nossa cidade vacinas, livros didáticos para as escolas,
materiais utilizados nas eleições, mercadorias, encomendas pelas pessoas. Essa empresa presta um
serviço muito importante para o povo e é uma empresa que dá lucro para o governo. Os custos dos
servidores, dos investimentos são pagos pelos clientes e os correios não impedem a concorrência
privada, quem quiser pode abrir uma empresa e sair oferecendo praticamente o mesmo serviço que
os correios oferecem. Então peço o voto favorável de todos os colegas aqui em Moção de Repúdio a
privatização dos correios. Quero também falar sobre os ingressos que foi na verdade colocado nas
escolas né, para que as crianças possam ir nas diversões lá perto da praça no centro. Não sou contra
as crianças e adolescentes, principalmente os mais pobres; recebam ingresso para brincar no parque,
mas, acho ruim as escolas distribuírem apenas um ingresso para cada aluno. Eu falo isso porque
alguns pais me falaram na fábrica que os filhos estão cobrando em casa para os pais levarem eles no
parque para se divertirem. Alguns pais estão preocupados porque ficaram sabendo que para andar
em um brinquedo são R$ 7,00 (sete reais), os pais sabem que na hora os filhos vão querer andar em
outros brinquedos também. Se eles deixam brincar uma ou duas vezes já vai R$ 20,00 (vinte reais) ou
mais. Então logo essa despesa chega a um valor alto, isso sem falar que os filhos vão querer depois
algum sorvete, refrigerante ainda, no final se torna muito caro. E muitos estão passando por
dificuldade financeira; às vezes o dinheiro para comprar comida no supermercado, pagar a luz,
comprar o gás, não chega. Eu imagino que está dando ingresso é o dono do parque de diversão e faz
isso porque sabe que as crianças vão obrigar os pais a levar elas no parque e que os pais vão acabar
tendo de comprar mais ingresso. Então eu acho que distribuir um ingresso é melhor não fazer,
deveriam então escolher as crianças mais pobres e dar mais ingresso para eles. Encontrei o Leo outro
dia e ele me disse que a prefeitura está fazendo muita campanha e entregando rancho para muitas
famílias porque elas estão passando necessidades. Tem muita escola que ainda está ajudando nisso,
então eu gostaria que o líder de governo, colega Ramon levasse essas questões para a secretaria da
educação. Outro assunto, eu quero falar também sobre habitação; peço desculpa, mas, precisamos
encontrar alguma solução para ajudar as pessoas que pagam aluguel. Tenho andando pela cidade, e
uma coisa que me chama atenção, são as casas abandonadas. Casas boas e o mato na volta tomando
conta. Cito duas que eu vi, uma casa bem grande no bairro Vale Verde e outra perto do Hotel Di
Frateli. Eu sei que faz muito tempo que não mora ninguém nessas casas porque sempre passo por ali,
sei que existem outros em Dois Irmãos que também são abandonadas. Fico me perguntando se as
pessoas abandonam a sua casa mantem pagamento de IPTU em dia, provavelmente muitos estão
devendo há muito tempo. Acho muito desumano, tem tanta gente que não tem onde morar e estão
pagando aluguel, além disso, a pessoa acaba custeando para o município sim porque em frente
dessas casas geralmente a iluminação pública, tem o recolhimento de lixo passando na frente da casa,
tem que arrumar o asfalto e o custo indiretamente todos nós pagamos. Me pergunto, o município
poderia ver essas casas abandonadas com o IPTU atrasado para um aluguel social, ou instalar uma
casa de passagem colocando um projeto para crianças por muito tempo em troca do IPTU. Exemplo,
trago isso para todos aqui, peço para todos aqui pensarem no assunto, deixar uma casa abandonada
quanto tempo sofrendo para pagar aluguel é muito errado. Pensando em soluções de habitação eu
também quero dizer que estou muito impressionado com o tanto de prédios e apartamentos que
estão construindo em Dois Irmãos, estão em uma crise e sei que muita gente adiou os planos para
construir sua casa, mas, tem empreiteiro que constrói uns prédios e outros; e sei que tem gente que
tem dinheiro e compra esse apartamento, muita gente vem até de fora da cidade e encomenda, mas,
pelo que eu sei as pessoas que disseram uma parte dos apartamentos não são vendidos e os
empreiteiros ficam com eles para ir vendendo quando surgir comprador. E sei que muitos
apartamentos depois de construídos ficam mais de um ano parado sem ninguém morar dentro. Até
gostaria de saber se logo que fica pronto faz esse habite-se desses para morar, começam pagar IPTU,
acho isso tão injusto, alguém ter tantos apartamentos vazios, parados por mais de ano e tanta gente
pagando aluguel. O certo seria dar um prazo ou cobrar uma taxa desses apartamentos para usar esse
dinheiro e construir um fundo de habitação. Sei que é complexo, mas, queremos ter uma cidade mais
justa para todos, nós deveríamos pensar nisso. Deixo aqui a sugestão, sei que não é fácil um projeto
nesse sentido, mas, seria de uma forma melhorar a justiça social em Dois Irmãos. Para terminar quero
dizer que hoje é minha última sessão, quero agradecer a todos pelo acolhimento que tive aqui. Com
certeza essa Casa tem construído muito por essa cidade e vai continuar com grandes ideias de vocês
vereadores vão dar continuidade aos trabalhos. Então fica meu agradecimento a todos vocês, a Sheila
também que me deu oportunidade, ao partido dos trabalhadores que vamos continuar
compartilhando esse mandato. Um abraço a todos. Presidente Darlei: Obrigado vereador Osmar
Veríssimo de Jesus, da mesma maneira acho que nós também agradecemos a sua colaboração a esta
Casa e aguardamos a volta um dia desses. Vereador Sergio Kroetz (PP): Boa noite a todos. Em
especial nosso presidente Darlei que assume nessa noite no lugar do atual presidente Elony. Dar as
boas-vindas à colega Nice Closs, dar boa noite aos nossos colegas no qual eu incluo os servidores da
Casa, afinal, são meus colegas também. As pessoas que nos assistem nessa noite aqui e as demais
que nos acompanham através das redes sociais. Hoje quero falar um pouco sobre a minha indicação
de tornar algumas ruas na área central em mão única. Como todos devem acompanhar a cada dia o
nosso trânsito está mais complicado, seja por falta de estacionamento ou pelo grande fluxo de carros.
Muitas pessoas me vieram cobrar alguma atitude sobre esses problemas, então eu estou sugerindo
que algumas travessas na área central se tornem mão única; pois, todas essas geralmente têm carros
estacionados nos dois lados das vias, tornando praticamente inviável transitar dois veículos opostos
ao mesmo tempo. Acredito que o transito fluiria muito melhor se a Rua Otto Engelmann ali se
tornasse sentido único, na São Miguel até 10 (dez) de Setembro. Tanto a 7 (sete) de Setembro se
tornasse mão única ali da 10 (dez) de Setembro até São Miguel, acho que o transito fluiria com muita
naturalidade e as outras travessas também. Não vou passar o nome porque é mais fácil se localizar, a
travessa do Bradesco ali, também poderia ser mão única ali na São Miguel até a 25 (vinte e cinco)
porque ali é complicadíssimo ali; dois lados estacionados mal e mal passa um carro, sendo mão única
o transito fluiria tranquilamente. E o pessoal que vem da São Miguel, da 10 (dez) de Setembro
desceria ali na Henrich e o sentido único seria para a São Miguel ali em diante. Ali onde tem o teatro
Schenkel, naquela travessa ali também poderia ser São Miguel até a 25 (vinte e cinco) mão única. Da
travessa Atiradores a 10 (dez) de Setembro até a São Miguel, até esqueci de colocar junto ali aquela
travessa ali perto do Imaculada Conceição ali, aquela é complicadíssima ali, aquelas que vai até a 10
(dez) de Setembro nos fundos daquele bar ali. Ali mal e mal passa um carro, eu passei uma vez. Bah, é
complicado passar dois carros ao mesmo tempo, se for um pouquinho maior é difícil. E tem o
problema ali naquele trecho ali da Idesa até o cemitério ali. Bah, ali na hora do pique é muito
complicado. Conversei com o Mauro a respeito, ele me passou que tem um projeto que estão
pensando em fazer uma rotatória no posto ali na esquina do cemitério. Mas, enquanto isso não sair
do papel acho que ali deveria proibir aquele estacionamento, ao menos do lado direito de quem vem
da São Miguel ali, porque ali também é muito raro de passar ali. E se não for possível a mão única, ao
menos se proíba de estacionar ali nos dois lados da via, já ajudaria bastante. Também quero
aproveitar esse espaço e em nome de todos os doadores de sangue deixar o convite para o nosso
primeiro encontro dos doadores. O evento será realizado na manhã do dia 18 (dezoito) de dezembro
na praça do Imigrante, nessa manhã iremos ter várias atrações, entre elas música ao vivo, brinquedos
infláveis, participação do Papai Noel e a secretaria da saúde estará com uma equipe para realizar
alguns testes rápidos, tipo; medir a pressão, teste de glicose, outros testes... Também iremos ter o
café compartilhado onde vários doadores já se prontificaram em fazer algo para compartilhar com a
comunidade, tipo pizza, bolo; cucas, bolachas, salgadinhos. Já estão sendo confeccionados materiais
impressos para divulgar os trabalhos e também para a comunidade ficar ciente da importância de
realizar doação. A intenção do evento é de confraternizar com os doadores e principalmente
conscientizar a comunidade da importância. Como todo evento gera uma despesa, eu peço a
compreensão dos comerciantes, das indústrias; se algum integrante do grupo for pedir um brinde lá,
porque nesse dia nós pretendemos além de integrar a comunidade a fazer umas brincadeiras, tipo
tudo premiado né. Cada participante que entra com algum brinde, ou algum serviço tipo... Manicures
prestam um serviço, cabelereiro presta um serviço, ou uma lancheira sede um xis, ou um restaurante
sede um almoço. O dia do evento a marca será divulgada no evento, só para deixar bem claro que o
grupo não visa lucro, mas, sim para arcar com algumas despesas. Quando realizei a primeira doação
no dia 10 (dez) de agosto de 2019 (dois mil e dezenove), nunca imaginei que em tão pouco tempo
estaria nesse patamar. Quando foi criado esse grupo há intenção era de facilitar para as pessoas
quando fosse surgir uma demanda urgente, evitando a correria de ir atrás de doadores. Mas, hoje
estamos requisitados em todos os cantos do estado, e graças a Deus estamos conseguindo atender
todas as demandas. Só para registrar que nos próximos dois sábados vamos ter mais de 100 (cem)
doações, sendo que no dia quatro vamos com 20 (vinte) doadores para a PUC, 15 (quinze) para o
Regina e no dia 11 (onze), 20 (vinte) doadores para o Conceição e 46 (quarenta e seis) para o Regina;
sendo 20 (vinte) na parte da manhã e 26 (vinte e seis) na parte da tarde. Paulino, pensando na
situação dessas crianças carentes, nosso grupo também já pensou e nesse dia vamos arrecadar
brinquedos, roupas e alimentos para que essas famílias tenham um final de ano mais digno. Então
deixo aqui o convite para toda a comunidade para vir nos prestigiar nessa manhã. Vamos tomar um
chimarrão, comer alguma coisa, a música será de boa qualidade. Desde já agradecemos. Boa noite a
todos. Vereadora Jurema Elonice Closs (MDB): Boa noite a todos. Meu nome é Elonice Closs, muitos
me conhecem por Nice da locadora, concorri nas eleições passadas pelo partido do MDB, onde fiquei
suplente. E agradeço cada voto que me foi confiado. Quero agradecer também ao presidente da
Câmara, Elony e aos meus colegas pela oportunidade de eu estar aqui. E atualmente eu trabalho com
personal organizer com as minhas filhas, Katlen Kaefer Arquitetura e também sou voluntária na
associação Amigos dos Animais, onde eu defendo a causa animal. E vou aproveitar para fazer um
pedido para a comunidade, que as pessoas não se omitam e denunciem os maus tratos e abandono.
E também quero dizer que estamos ansiosas esperando a licitação do projeto castração pela
prefeitura municipal que com certeza vai ser a solução e fazer a diferença nas melhorias e o bem
estar animais do nosso município. Agradeço o espaço e a recepção dos meus colegas, e era isto.
Obrigada. Uma boa noite. Vereador Ramon Arnold (PP): Boa noite presidente Darlei, secretário
Tavares, aos colegas vereadores. Nice seja bem-vinda é uma honra te ter como colega nessa noite.
Aos funcionários da Casa, os nossos fieis expectadores aqui. Osmar, tua passagem está encerrando
hoje, mas, agradecemos pela tua participação. Acho que como tu comentaste sobre a questão dos
ingressos, vamos conversar, mas, eu sei que isso é uma prática que já acontece há muitos anos. E aí
entra aquela grande discussão, se tu fosse o gestor e tivesse lhe ofertado os ingressos de forma
voluntária por parte do parque, qual seria a sua decisão se você fosse o gestor? Então muitas vezes a
gente se questiona, não é bem esse o termo, mas, muitas vezes a gente é um engenheiro de obra r
pronta; depois que aconteceu a gente o que né... Mas, a decisão foi tomada e isso há muitos anos. NO
Pior que dar o ingresso é não dar o ingresso para pelo menos ter a oportunidade. Então penso eu,
mas, eu acho que sim, vamos levar essa discussão a diante para ver se é do interesse de todos essa
situação. Falando em Natal, acho que o nosso Natal está tão bonito né, acho que está todo mundo
levando suas famílias ao Natal, estamos tendo muitos visitantes. Final de semana fui em um evento
no sábado à noite no Parque Romeo Wolf, é uma experimentação, certo? Acho que até uma sugestão
né Ederson, tu que é do setor cultural, tinha muita gente tomando chimarrão, aproveitando o Parcão
naquele domingo à tarde e apresentação das 20h30min (vinte e trinta) acabou ficando prejudicada. O
que já é um horário tarde, nós vivemos em uma cidade industrial onde a segunda-feira as pessoas |
acordam cedo. Então talvez aí como forma de laboratório né, a gestão está de parabéns pela
organização do evento por essa descentralização, mas, o fato é que talvez tenhamos que pensar, pelo
menos no domingo, de antecipar os eventos para as 18h00min (dezoito) horas. Tivemos uma
belíssima apresentação no domingo à noite, mas, o público foi reduzido quando talvez pudéssemos
ter segurado o pessoal no final da tarde; muitos turistas e aí poderiam ter consumido ali na banca da
APAE, vendendo Chopp, poderíamos ter rentabilizado melhor a APAE. Então eu acho que são tudo
experiências que estão se vivendo, eu acho que o nosso Natal está crescendo a tal modo que são
interessantes esses argumentos de descentralização. Sergio, interessante tuas indicações, essas
indicações de mão única; muitas pessoas eu acho que aqui na região central já falam disso, de tornar
algumas mão única, de algum lado das ruas não haver estacionamento para que tenha maior fluidez
no transito. Eu acho que a tua sugestão vai levantar uma discussão muito grande, mas, eu acho que é
sim; tem que ser levado a sério pelos órgãos de fiscalização, principalmente pelo Mauro e pelo
Ricardo que estão à frente da pasta do transito, esse pleito. De verificar se é viável, se é necessário de
fato fazer essa alteração, mas, eu julgo que sim. O centro de Dois Irmãos está ficando realmente
bastante atribulado em determinados horários e se a gente não pensar em situações como essa,
como tu propôs de forma séria, nós podemos ter um colapso em alguns horários. Falando e colapso,
nós temos aqui, Ederson, Edinho se me permite né; Edinho está sendo vetor de uma discussão, já
colocou aqui que vai ser o vetor da discussão sobre a regulamentação das questões dos fios,
conversei longamente com o Leo Arnold da Renovare, sobre essa situação que está nos
preocupando, não é? A gente está vendo gente de fora estacionando seu carro, puxando escada,
colocando fio em tudo o que é poste. Isso é muito preocupante porque o Victor Berlitz da garagem,
ele não está dando conta de repor fios queimados. Esse pessoal chega, instala seus fios e muitas
vezes cortam a luz. Estamos tendo problema inclusive de roubo de luminárias, led do município; isso
é terrível, isso é horrível. Então a gente se depara com problema o qual nós vamos ter né; eu
conversei com o Edinho, talvez vamos ter que propor uma audiência pública porque nós não temos a
resposta. Eu creio que o Executivo também não tem a resposta pronta, nós vamos ter que tentar
achar uma solução para esse problema que está acontecendo. O Leo me falou que muitas vezes eles
vêm sem método, colocam fio sobre fio, os fios em dia de calor eles acabam tendo contato um com
o outro; aí eles acabam abrindo, em dia de chuva eles humedecem e aí as pessoas perdem a conexão.
Imagine o dono de um estabelecimento comercial perder a comunicação para fazer a venda no
cartão, imagine um estabelecimento perder sua comunicação com a internet que muitas vezes isso é
necessário e vital para o seu trabalho. Então eu acho que nós estamos vivendo um momento que eu
acho que nós vamos ter que ligar o alerta porque isso está se tornando muito recorrente, essas
empresas de Dois Irmãos como Renovare, Vip e tudo mais sempre tiveram o trabalho aos nossos
olhos de leigos, muito mais competentes nesse sentido. Estamos vendo pessoas trabalhando em
sábado, domingo, sem método aos nossos olhos leigos também. Então penso, né Edinho, tu como
vetor desse assunto, vamos ter que tentar antes da virada do ano já iniciar uma discussão; porque a
lei é fácil, como já falamos, o problema é fiscalização. Novo Hamburgo buscou num órgão no
PROCON. Isto mesmo, no PROCON, alternativa para fiscalização porque não tem gente sobrando
para fazer fiscalização. Então nós vamos ter que achar alternativa legal, até certo ponto isso é de uma
complexidade média, mas a grande complexidade é nós acharmos a solução da fiscalização. Como
vamos fazer essa fiscalização? E quando falo de fios, isso interfere na economia, isso interfere na
educação; isso interfere na saúde, na comunicação entre postos, comunicação entre telefones e
auxílios. Então acho que é um momento, um problema bem crítico que estamos vivendo, eu acho
que antes da regulamentação estar pronta nós vamos ter que chamar essas pessoas que podem fazer
parte da solução de imediato. Uma boa noite a todos. Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite
presidente, o senhor está hoje representando né, interino. Parabéns pelo belo trabalho.
Cumprimentando todos os demais colegas, em especial nossa colega Nice. Eu que fui teu cliente com
meus filhos por vários anos, feliz em estar contigo aqui. Saudar nossos servidores da nossa Casa aqui,
a nossa plateia presencial que sempre nos honra e a todos os doisirmonenses que estão aí online no
Facebook nos acompanhando. E eu quero... O Edinho já colocou muito bem ali, parabenizar nossos
servidores da Polícia Civil pelo brilhante trabalho de recuperação dos dois veículos caminhões né que
foram recuperados. Felizmente quase que um não já não se salvava mais né, mas, que ótimo aí.
Sempre contamos nos anos que eu trabalhei aqui com grande pareceria com a Polícia Civil, mas,
acredito que hoje; de uns anos para cá nosso estado está começando presidente, está conseguindo
se dar mais ferramentas para a nossa polícia. E o nosso CONSEPRO aqui, o que não é alcançado pelo
estado nosso CONSEPRO suplementa e com muita qualidade. E os demais integrantes aqui da
comunidade via empresariado, então está de parabéns aqui a nossa Polícia Civil pelo trabalho
excelente aí do delegado Borba e equipe. E eu quero trazer aqui um fato, uma situação que é muito
cara para nós, para todos aqui; o Paulino fala bastante, vários colegas falaram da situação que a gente
já comentou da questão do gargalo na oncologia né. E o nosso deputado Issur Koch né, junto... O
Issur é da nossa região aqui de Novo Hamburgo, foi vereador por Novo Hamburgo e está batalhando
bastante junto ao senador Luís Carlos Heinze, onde deverá ter uma reunião essa semana para que se
consiga aumentar né, as nossas verbas para tratamento oncológico, já que o Regina que é a nossa
referência. Então tomara que seja profícuo, tomara que o senador consiga né, sua grande liderança lá
em Brasília, está fazendo um excelente trabalho. E que se consiga fortalecer aí, isso que é sim verba
federal, mas, que é gestado e essa gestão passa muito pelo governo do estado. Então vamos torcer
que seja profícua essa reunião aí, já tivemos uma com a regional de saúde, que não saímos muito
felizes. Então tomara que o nosso deputado, nosso senador consiga fortalecer isso aí. Quero tratar
aqui, caro Osmar, acho que tu estas nos deixando um bom legado aqui nessa Casa na tua passagem,
acho que tem tempo para ti voltar aqui né e também levantar as tuas bandeiras. Com relação à
questão dos correios, e aqui é uma situação pessoal minha; eu tenho um carinho e um apresso por
uma instituição muito séria que foi e ainda é os correios, é um órgão que prestou um grande serviço
para o país lá desde quando foi criado, tem um grande legado. Foi um órgão que também foi
suplementado pelas forças armadas por um tempo, lá nos seus rincões da Amazônia, o correio aéreo
nacional, o CAN fez um trabalho maravilhoso de integração. Mas, no decorrer dos tempos; os
correios como outras estatais foram totalmente aparelhados, surrupiadas, roubadas, vilipendiadas. E,
o tempo inexorável como é, e as tecnologias e tudo o que vem acrescentando nos últimos tempos
está tornando o correio um órgão hoje totalmente deficitário porque ele na verdade. O Ramon até já
colocou aqui, tu colocaste a situação que a iniciativa privada pode fazer também. Então quem sabe o
governo já perdeu o time, o tempo de se privatizar o correio. É um órgão caro? Sim, é um órgão caro,
a gente tem carinho por ele. Mas, o estado ele tem que ser precioso naquilo que é o seu mistério
primeiro, o que é: educação, saúde e segurança. O resto entra governo e sai governo e tem os
aparelhamentos da máquina, e isso torna muitas vezes inviável; hoje nós temos o governo que está
praticamente inviabilizado, como acabaram os bancos, vários bancos né, pela questão do
aparelhamento. Não esquecendo que lá em 2005 (dois mil e cinco) quando tivemos lá com o Roberto
Jeferson, naquela questão do famoso escândalo dos correios, paralelo ao escândalo dos correios veio
a questão maior que foi o mensalão né. E do mensalão o Valério Dutra ainda, então não foi uma
prática só de um governo, mas, governo após governo se inviabilizou. Então hoje na verdade o
correio na verdade já não tem mais o valor de mercado que poderia ter 10 (dez), 15 (quinze) anos
atrás. Então nesse sentido é uma decisão pessoal minha, eu serei contra a moção. Mas, tenho um
carinho muito pelo órgão. Quando tu falaste assim, e eu acredito que até é uma crítica interessante
quando as pessoas falam né; a questão do Papai Noel lá, que a casa do Papai Noel não é acessível e
tal. Mas, lembremos que, o nosso Natal aqui, a característica é ser tudo gratuito. Nós temos três
10
palcos em três locais com shows, nós teremos 160 (cento e sessenta) atrações artísticas e é tudo
gratuito. O Natal de Gramado ele é totalmente pago, tudo lá é pago, o nosso tudo é gratuito. Então
eu acho que a exceção do Papai Noel e alguma outra coisinha aí, tudo é gratuito. Então entendo um
pouco injusta a crítica das pessoas assim quando falam. Puxa a gente só olha o que não tem, mas, a
gente não valoriza o que tem. E nós temos 99,9 (noventa e nove, nove), mas, nós criticamos o 0,1
(zero, um). Mas, faz parte. O que era a outra coisa aqui... Eu também queria citar aqui a questão que o
Osmar também trouxe com relação à habitação; nós sabemos que habitação no Brasil, desde quando
eu era pequeno lá nós tínhamos aqui a COHAB, companhia de habitação que era do estado. A
questão da habitação ela não é fácil de ser atacada no município, o município não tem condições de
sozinho fazer isso aí. Tanto é que a regra é sempre por programas nacionais e as vezes também
estaduais. Então, é difícil sim para o município. Não sei do último, era da gestão passada, não sei
como funcionou esse último trabalho que foi feito ali que ouvi dizer que ficou um pouco inacessível.
Mas, eu lembro... Está aqui o Residencial das Flores, que 240 (duzentos e quarenta) apartamentos
parece, lá do programa Minha Casa Minha Vida. Mas, eu ouvi uma crítica sim, e achei interessante.
Ouvi de um empresário da cidade dizendo assim: “os meus funcionários, a renda foi tão baixa quando
colocaram, que os funcionários. Dois, um casal de funcionários da empresa, como tem a questão de
pais e filhos trabalhando, não puderam comprar o seu apartamento aqui”. Aconteceu que veio gente
de fora para morar aqui no nosso Minha Casa Minha Vida e não prestigiamos o nosso público né.
Então eu acho que tem que ser bem sopesado essa questão, o município sozinho não consegue
atacar isso aí. Mas, sim é difícil, as pessoas precisam de ter dignidade né. E Dois Irmos é uma cidade,
é uma localidade feita por pessoas, por imigrantes; muitos e muitos imigrantes, nós temos cada vez
mais pessoas chegando. Então é uma questão que tem que ser pensada a médio-longo prazo né.
Então eu quero deixar aqui meu reconhecimento, citei bastante lá o colega Maicá e os servidores da
secretaria do desenvolvimento econômico né. Dois minutos presidente? Com relação a organização
do Natal dos Anjos, mas, é importante sim colocar a questão do empenho dos demais secretários;
todos eles se empenham, são muitas atividades e, me ocorreu aqui em citar né os demais em citar.
Não estou com o nome deles aqui, mas, principalmente ali o pessoal da secretaria de obras pela
logística toda se engaja, o pessoal da eletricidade. Então isso tem que ser extensivo a todos né, todos.
Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou às
Comunicações de Liderança: Vereador Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do PDT): Volto
a usar o espaço de líder do PDT. Vereador Tavares, eu com grande respeito pelo senhor, como tenho
com todos. Colocou 99,01% (noventa e nove, zero um) é certo. Tudo bem concordo com o senhor.
Mas, também os mais pobres, os mais humildes podem ter certeza que sejam muito mais que 50%
(cinquenta) também, tá? Que não tem condições, tá? Então não digo que não cobrem os R$ 15,00
(quinze), mas, que deixassem uma criança feliz; que dessem ao menos um pirulito para eles, isso que
o povo está cobrando. E tem gente grande na cidade falando isso aqui, gente grande, não é só o
pessoal que está reclamando. Mas, por incrível que pareça assim mesmo. Viu colegas vereadores e o
povo que está nos assistindo. O povo trabalhador é massacrado, os trabalhadores, os mais antigos
que hoje estão aposentados também são assim. Imagine, não tenho 100% (cem) de certeza; mas, foi
o que eu ouvi, 95% (noventa e cinco) do povo trabalhador ganha um salário mínimo. 95% (noventa e
cinco) ganham um salário mínimo, daí então quer dizer que eu vereador aqui falo o que é verdade,
meia dúzia beneficiado e o resto que trabalhe para pagar conta. É isso aí, meu muito obrigado.
Vereador Osmar Verissimo de Jesus (Líder da Bancada do PT): Eu só queria um esclarecimento
melhor sobre a permuta dessa área de terra que está sendo feito pela prefeitura, até que o Ederson
colocou ali. Na verdade onde é para ser a cancha de tiro de laço, essa área já não é da prefeitura lá?
Já não foi localizada? Neste momento houve manifestação do vereador Ederson Arantes Bueno
11
(inaudível). Vereador Osmar Verissimo de Jesus (PT): Eu só queria ver, e essa área de terra que fica
localizada aonde, que hoje é da prefeitura e vai ser feita essa troca com a imobiliária, é isso? Vai ser
feita essa troca? Eu queria saber as quantidades assim e os valores na verdade assim, porque fica um
pouco confuso né? Tu saber uma área de terra lá no 48 (quarenta e oito), com certeza aqui os valores
são menores do que essa aqui próximo aqui do Primavera, do Centro, enfim né. Eu queria saber qual
era o objetivo na verdade. Se não daria para aproveitar mais, quem sabe fazer aqui. Eu acredito que
não ficou tão claro, e assim os valores, enfim. Qual é a diferença, por que dessa troca? Seria isso.
Obrigado. Vereador Ederson Arantes Bueno (Líder da Bancada do MDB): Volto a usar o espaço de
liderança aqui do meu partido MDB. As Informações que me foram passadas é que é um terreno ali
no Primavera que realmente ele teria alguns problemas de acessibilidade, o acesso seria muito difícil.
Que os valores eles são mais ou menos os mesmos né. E esta área que está sendo permutada lá na
Picada 48 (quarenta e oito) fica anexada a área onde se pretende fazer a cancha de tiro de laço. Então
talvez se exista a necessidade de se ampliar obras, talvez um dia se queira fazer uma outra obra lá e já
aproveitar para beneficiar o mesmo público né, aí o município tem uma área ainda maior do que a
área que já está sendo planejada. Que já se começou a obra lá na verdade, para a cancha de tiro de
laço que a gente já tenha copa; já tenha banheiro, já foi aplainado, enfim. Essa é a ideia, eu acho né?
Pelo que me foi passado até agora. Acredito que o Ramon talvez tenha informações precisas sobre os
valores, mas, eu não cheguei a conferir os valores em si. Só me disseram que os valores eram
praticamente equivalentes né? Seguindo aqui com as minhas pautas... Parabenizar também acabei
esquecendo antes, todo o pessoal pela organização do Natal e principalmente o pessoal da cultura
ali. Foi uma cobrança muito forte minha que o Parcão passasse a ser utilizado com apresentações
artísticas, com apresentações musicais e eu espero que isso continue acontecendo pós Natal e que a
APAE continue se favorecendo do ponto de venda ali para que possa seguir comercializando algumas
coisas e arrecadando para essa instituição que é muito importante. Mas, esse ponto eu gostaria de
destacar muito, que eu sempre defendi muito a música ao vivo no Parcão, que esse espaço fosse
usado com esse intuito e espero que a gente possa continuar fazendo o uso dele para apresentações
artísticas no período pós Natal também. Agradeço muito ao Ramon pelo apoio em relação à questão
das fibras né, dos fios, é uma questão muito importante. Eu pesquisei alguns modelos de lei, até vou
compartilhar contigo depois e é importante que todos os colegas se envolvam também porque é
uma questão bem importante essa questão da regulamentação das fibras dos fios em postes. Sobre
a questão, O Tavares já se posicionou aqui em relação moção de privatização do correio; eu não
poderia deixar de me posicionar também né, a gente tem um avanço tecnológico muito grande, as
entregas são feitas via e-commerce né. O correio cada vez menos, ao meu ponto de vista, é utilizado
né; sem contar que a gente tem diversos segmentos que enviam contas de forma virtual, eu mesmo
recebo praticamente todas as minhas contas por e-mail, não preciso mais do papel físico. A gente
tem novos métodos de assinaturas eletrônicas né e acaba suprindo aí a movimentação física de
documentos. Nesse momento a estatal ainda tem valor de mercado né, é importante eu acredito
iniciar um processo enquanto ainda têm interessados e possa agregar valor. Portanto eu também
serei contrário a moção, só para justificar o meu voto aqui já. Seria isso por enquanto presidente,
obrigado pelo espaço. Vereador Ramon Arnold (Líder da Bancada do PP): Osmar, primeiramente eu
acho que é importantes essas tuas colocações porque eu acho que esse é o grande objetivo dessa
Casa, a gente discutir. Nada tem que ser unanime, nada tem que ser sem discutir. E é o que nós
conversamos muito né Tavares, se houver necessidade da gente ter inclusive um regimento que
estamos em processo de analises com todos os colegas, de a gente trazer seriedade. Hoje até a gente
quer conversar sobre a possibilidade de aumentar a participação interna na discussão de causas
como essa. Porque é importante cada projeto que vem a gente deixe claro para todos os que estão
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nos assistindo o porquê. Vamos lá, os terrenos; os terrenos... Um está aqui no Primavera ele tem uma
dificuldade de acesso, ele está em uma área que não tem acesso fácil e ele está desconectado de
outros terrenos públicos, ele está isolado. O terreno do Bairro Bela Vista ele é uma continuação, ele é
continuo ao espaço que já é do município e que deve servir muito em breve para atividades
gauchescas, como tiro de laço e etc. O terreno aqui no Primavera ele tem praticamente 1000 (mil)
metros a menos, 1000 (mil) metros quadrados a menos. Obviamente pela localização, por ele ser em
uma área mais central ele tem um valor elevado maior. Então o terreno, isso inclusive está no projeto
de lei que foi encaminhado para todos os vereadores né, então podemos mandar a cópia para quem
quiser, esse é o projeto que nós recebemos na quinta-feira. Me corrijam, mas, quinta-feira nós
recebemos esse projeto. O terreno, a área de terra que hoje é da propriedade da imobiliária no bairro
Bela Vista, vale R$ 960.482,00 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) e a área
de terra aqui no bairro Primavera vale R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais). Ou seja,
menos. O proprietário aceitou mesmo sendo um valor menor a quitação das duas áreas. Então para o
município, um; é bom porque nós temos uma área continua a uma área que já é propriedade do
município, teremos um terreno com a mesma valorização. Inclusive acompanha o projeto de lei, acho
que todos os vereadores leram o laudo de avaliação que foi feito por um engenheiro. Então este é o
motivo de que eu vejo que é importante fazer isso porque nós teremos um terreno maior continuo a
uma área já existente, nós podemos viabilizar uma atividade que há muitos anos já é pedido pela
nossa comunidade. Então acho que esses são os esclarecimentos para essa questão. Não havendo
nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente passou neste momento à Ordem do Dia: O senhor
presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 124, 125 e 126/2021, bem como as Moções nº 13 e
14/2021 a Comissão Geral de Pareceres e suspendeu a sessão para aguardar a vinda dos pareceres.
Reaberta a sessão, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 120/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a
abertura de crédito especial, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria
Municipal de Saúde. Justificativa: [...] '/A presente proposição se justifica em face do requerimento
apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde para abertura de crédito especial na ação "Farmácia
Cuidar Mais”, junto a dotação "Material de Consumo”, Equipamentos e Material Permanente”, “Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica”, “Obrigações Tributárias e Contributivas”. A abertura se faz
necessária tendo em vista o recurso repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$
50.000,00, alusivo à adesão ao programa “Cuidar Mais”, com o objetivo de ampliar, qualificar e
promover serviços farmacêuticos nas farmácias de medicamento especiais, tudo conforme portaria
649/2021. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 123/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM
TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. 'Art. 1º Fica o Poder Executivo
autorizado a corrigir em 10,88% (dez vírgula oitenta e oito por cento), a partir de 1º de janeiro de
2022, os créditos de origem tributária ou não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os
parcelados e/ou em cobrança judicial, bem como tarifas, preços públicos municipais e planta de
valores para fins de incidência de impostos, quando for o caso. [...] Justificativa: [...] Nos moldes do
que ocorre todos os anos, estamos propondo o índice de reajuste a ser aplicado em todos os créditos
do Município. Tal prerrogativa decorre do disposto no art. 237 do Código Tributário Municipal (lei
municipal 4535/2017), que estabelece: "Art. 237 Sobre os débitos de qualquer natureza, sejam
tributários ou não, independente de estarem inscritos em dívida ativa, para com a Fazenda Municipal,
incidirá anualmente, ou prazo fixado, índice que reflita a correção monetária do período, ainda
13
acréscimos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração e das seguintes multas
moratórias” Dessa forma, em vista de que a Lei não fixa a exata sistemática para a apuração dos
valores os quais devam incidir, no corrente ano foi adotado procedimento similar ao adotado nos
últimos exercícios. Assim, o percentual proposto, de 10,88% (dez vírgula oitenta e oito por cento), é
fruto da média aritmética apurada entre os índices INPC e IPCA, verificado nos últimos doze meses —
novembro de 2020 a outubro de 2021. [..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 124/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A
PERMUTA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA." 'Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a permutar o imóvel de propriedade do Município por imóvel de particular. Art. 2º Os
imóveis a serem permutados são os descritos a seguir: 1 - uma área de terras de propriedade do
município de Dois Irmãos, situada no Bairro Primavera, de forma irregular, medindo de superfície
1.884,02m?, com as seguintes confrontações: ao Leste, partindo da divisa Norte, rumo Sul, mede
30,00 metros e confronta com área remanescente do município de Dois Irmãos; forma inflexão de
90º00 rumo Leste-Oeste, onde mede 49,73 metros e confronta com o lote 01 de propriedade da
Imobiliária Dois Irmãos Ltda.; forma inflexão de 231º48, rumo Nordeste-Sudoeste onde mede 19,92
metros e confronta com o lote 01 de propriedade da Imobiliária Dois Irmãos Ltda.; forma inflexão de
127º15, rumo Leste-Oeste onde mede 7,00 metros e confronta com área remanescente do município
de Dois Irmãos; forma inflexão de 69º52, rumo Sudoeste-Nordeste e mede 48,60 metros e confronta
com área remanescente do Município de Dois Irmãos; forma inflexão de 110º08, rumo Oeste-Leste
onde mede 52,46 metros e confronta com área remanescente do município de Dois Irmãos até
encontrar a divisa Leste, com a qual forma ângulo de 89º14. Não possui distância de esquina; e lado
da numeração. Matrícula nº 16.975 do Registro de Imóveis de Dois Irmãos/RS, avaliada em R$
869.286,83 (oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais com oitenta e três
centavos); II - uma área de terras de propriedade de Imobiliária Dois Irmãos Ltda., localizada no Bairro
Bela Vista, de forma retangular, medindo de superfície 2.826,08 m?, com as seguintes medidas e
confrontações: ao Leste, partindo da divisa Norte, rumo Sul, mede 52,50 metros e confronta com a
Fração 4-A; forma inflexão de 90º00, rumo Leste-Oeste onde mede 53,83 metros e confronta com
propriedade de Nestor Lauermann; forma uma inflexão de 90º00 rumo Sul-Norte e mede 52,50
metros e confronta com a fração 4-A; forma inflexão de 9000 rumo Oeste-Leste onde 53,83 metros e
confronta com terras do município de Dois Irmãos até encontrar a divisa Leste, com a qual forma
ângulo de 90º00. Distante 376,84 metros da Rua 428, lado Oeste; não possui lado da numeração.
Matrícula nº 29.902 do Registro de Imóveis de Dois Irmãos/RS, avaliada em R$ 960.482,82
(novecentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais com oitenta e dois centavos); [...]
Justificativa: [...] A proposição ora encaminhada atende ao interesse público, na medida em que a
área que está sendo recebida pelo Município, em permuta, se dá em percentual (metragem) superior
à área do Município e, via de consequência, em valor comercial superior (vantagem). Além do mais, a
área que será repassada ao Município se encontra localizada em área contígua à que já lhe pertence,
o que será conveniente e oportuno por ocasião da destinação de dito imóvel, quando poderá
otimizar o seu uso, seguramente. [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis dos Vereadores Celina, Ederson, Elonice, Nilton, Paulino, Ramon e Sérgio e 01 (um)
voto contrário do Vereador Osmar. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 125/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" 'Art. 1º Fica o Poder Executivo
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Municipal autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, para atendimento
na Rede Municipal de Saúde, com base nos artigos 240 e seguintes da Lei Municipal nº 1.883, de 13
de dezembro de 2001, o seguinte: 1. 01 (um) Técnico de Enfermagem, regime de 40 horas semanais, e
H. 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, regime de 34 horas semanais. [...] Justificativa: [...] A presente
proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde para fins
de necessidade de contratação temporária das seguintes funções, a saber: a) Um técnico de
enfermagem, regime de 40 horas semanais, com lotação na unidade básica de saúde do bairro São
João, em vista do afastamento da servidora Juliana Beatriz da Costa, matrícula nº 3213-1, para
tratamento de saúde, e, também, em face do afastamento da servidora Betszaida Alves Macedo Woll,
matrícula 3312-4, que contraiu COVID/19. b) Um(a) auxiliar de serviços gerais, regime de 34 horas
semanais, para lotação nas unidades de saúde, em vista do breve encerramento, que se aproxima, de
contrato temporário com empregado público Rafael Backes (31.12.2021). Não obstante as
necessidades e justificativas acima relatadas convém destacar o que disciplina o artigo 8º da Lei
Complementar 173/2020 que, entre outras restrições e permissões, até 31.12.2021, dispõe o seguinte:
"Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da
pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: (...) IV - admitir ou contratar
pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de
assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de
cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37
da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as
contratações de alunos de órgãos de formação de militares; (...) Lembra-se, ainda, que não há
concurso vigente para provimento imediato das funções/cargo aqui solicitados, restando como
necessidade premente em vista de se tratar de profissionais que atuam nos postos de saúde do
Município. Assim sendo, para atendimento desta necessidade atual (afastamento dos titulares -
licenças) e do caráter emergencial (serviços em suade), passa a se justificar a contratação temporária.
[...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 126/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 'Art. 1º
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos - APAE, com o objetivo de fazer frente a despesas ordinárias
de manutenção da Entidade, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Art. 2º Os valores
fixados têm por objetivo o custeio de despesas com a manutenção da folha de pagamento em
encerramento do ano civil e custos fixos de manutenção dos próprios da Entidade, especialmente
diante da queda de receita própria com eventos e ações em época de pandemia COVID/19. [...]
Justificativa: [..] Tendo em vista as limitações havidas em ano de pandemia, cediço é que dita
Entidade, assim como as demais, acabaram por sofrer com a queda de receitas próprias que advém
de eventos e ações durante o ano. Justamente nesta época, final do ano civil, é que se encontram as
despesas de maior expressão, tais como pagamento de 13º salário, indenizações sobre férias e outros
encargos socais e previdenciários de praxe, não obstante, ainda, verificar-se neste período aumentos
significativos de despesas corriqueiras tais como energia elétrica, água, combustível, entre outras.
Tendo em vista o relevante papel institucional que esta Entidade desenvolve em nossa comunidade, é
merecedora do auxílio proposto para fins de sua manutenção mensal frente aos encargos em mês de
encerramento do ano civil (dezembro), além das circunstâncias não previstas como o aumento de
vários encargos e insumos. [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
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presidente colocou em discussão a Moção nº. 13/2021 - de autoria do Vereador Nilton José
Tavares — Encaminhando ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul, o que segue: Repúdio à aprovação do PLC 378/21 que estabelece o teto
de gastos do Governo do Estado. Justificativa: 'O envio da presente Moção de Repúdio se justifica
pois, em sendo aprovado o PLC 378/21 nos termos em que apresentado, dificultará em demasia ou
até tornará inviável qualquer avanço remuneratório para os servidores públicos em geral nos
próximos 10 anos, acarretando enormes prejuízos." Votada, a Moção foi aprovada por 06 (seis)
votos favoráveis dos Vereadores Celina, Ederson, Elonice, Nilton, Ramon e Sérgio e 02 (dois)
votos contrários dos Vereadores Osmar e Paulino. O senhor presidente colocou em discussão a
Moção nº. 14/2021 - de autoria do Vereador Osmar Veríssimo de Jesus — Encaminhando ao
Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco,
ao Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e ao Presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, o
que segue: Repúdio à Privatização dos Correios. Justificativa: 'Os Correios, que tiveram sua origem no
Brasil em 25 de janeiro de 1663, possuindo mais de 350 anos de história, são a única entidade do
Governo Federal presente em todo território nacional, ao alcance dos cidadãos. Por sua capilaridade e
atendimento nos 5.570 municípios brasileiros, se tornaram um braço logístico do Estado para a
execução de políticas públicas. A entrega de vacinas, a distribuição de livros didáticos, a viabilidade
de exames nacionais como o ENEM, o próprio funcionamento das eleições e dos cartórios, entre
outras ações, estariam impossibilitadas em caso de privatização. Haveria, assim, reversão de
conquistas sociais no âmbito da cidadania. Também preocupa uma eventual privatização de uma
empresa estatal lucrativa, e não depende dos recursos do tesouro nacional. Gera cerca de 90 mil
empregos diretos. No contexto de crise econômica, crise sanitária e elevada taxa de desemprego,
aliado ao crescimento do comércio eletrônico (75% das encomendas são entregues pelos Correios),
essa ação poderia aprofundar os problemas enfrentados pela população em nosso País. Os correios
realizam seus serviços com elevados padrões de qualidade operacional, o que levou a população a
reconhecer a empresa como uma das instituições mais confiáveis, logo após a família e os
bombeiros. São parceiros e fatos de fomento das pequenas e médias empresas, especialmente das
que atuam no comércio eletrônico sendo líder no segmento de encomendas nacionais e
internacionais.' Votada, a Moção foi reprovada por 06 (seis) votos contrários dos Vereadores
Celina, Ederson, Elonice, Nilton, Ramon e Sérgio e 02 (dois) votos favoráveis dos Vereadores
Osmar e Paulino. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais: Vereador Nilton José Tavares (PP): Sempre discutindo no campo das ideias,
nunca nas pessoalidades, caro Paulino. Entendi teu ponto de vista antes lá na questão de brigar
sempre, é verdade, nós temos muitas pessoas que às vezes não tem essa disponibilidade, ainda mais
nessa pandemia que estamos. Então não é, sempre discutindo no campo das ideias, não tem
pessoalidade, assim como o colega Osmar. Então na questão ali que eu não expliquei também a
questão do por que da Moção, contra o PL 378 (três sete oito), o projeto de lei complementar do
governo do estado; do nosso governador que queria ser presidente, ele está encaminhando ali um
projeto, esse projeto que está lá para ser votado, talvez amanhã. Ele quer fazer mais caixa em cima
dos servidores do estado, já não bastou toda a traição que ele fez com relação aos servidores
militares do estado, quando ele diz que valorizaria os servidores da Brigada; da Policia, dos
Bombeiros, IGP; e eis que ele nos colocou nos esfaqueou pelas costas lá aumentando a previdência e
diminuindo mais o salário dos nossos soldados, de quem precisaria. Então com esse projeto de lei ele
quer achatar por 10 (dez) anos essa questão, essa possibilidade de reajustes. Essa é a grande questão,
mas, talvez eu não me fiz explicar Então na verdade os senhores votaram contra na verdade os
servidores do estado; não foi a favor do Eduardo Leite, mas, tranquilo. E com relação ali quando o
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colega Osmar colocou a questão das casas abandonadas e tal, Dois Irmãos tem uma especulação
imobiliária imensa, fato. Porque Dois Irmãos tem uma especulação imobiliária imensa? Porque nós
somos uma cidade de excelente qualidade de vida, então as pessoas querem comprar terrenos, as
pessoas querem fazer edifício, querem vender seus imóveis. Isso é regra de mercado, isso é livre
mercado, entendeu? Dois Irmãos é o que é pelo trabalho, pelo capital que gera emprego renda.
Então quando nós ficamos ali as vezes com picuinhas, não. Nós só somos o que somos pelo trabalho,
pelo capital que gera emprego e renda. O que nós temos que discutir é a questão social, que é o
retorno que vai subir as pessoas que precisam de educação, saúde e segurança. O resto é bobagem.
Quando a gente pensa assim “ah, mas, tem a casa abandonada, vamos pegar, vamos passar para as
pessoas". Isso é comunismo, é o estado se apropriar das coisas do cidadão, isso não pode né. Então
tem o campo das ideias bonitas, o campo da utopia, que é o mundo imaginário e existe o real; e na
verdade Dois Irmãos é um exemplo nesse país, de 5268 (cinco mil duzentos e sessenta e oito)
municípios, muita diferença social, muita dívida social e Dois Irmãos é um exemplo. Então é essa
minha colocação. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador querendo fazer uso da palavra, o
Senhor Presidente passou-se às Considerações finais do Presidente: Bom, como parte da Mesa
Diretora quero agradecer a todos pelo apoio na sessão de hoje. Agradecer de maneira especial e
muito especial as pessoas que trabalham nesta Casa, em especial nosso competente jurídico, na
pessoa do Maciel, nossa assistência; destacar a Maitê e a Éllin pelo excelente trabalho. E dizer assim
que se criou uma expectativa em torno da renovação nesta Casa, e acredito que estamos evoluindo
aqui e com certeza de que podemos fazer mais ainda. Precisamos aqui trabalhar para termos cada
vez mais um Poder Legislativo independente e forte. Mas, também harmônico com o Executivo, né
colega Ramon, como diz a nossa constituição né? Indiferente, colega Osmar, também se somos da
situação ou da oposição talvez precisamos entender um pouco mais sobre essa independência. Mas,
esta Casa vem se destacando pela força do diálogo, do debate e no respeito a diversidade de
opiniões. Tenho certeza, colega Ederson, que aqui muitas batalhas ainda serão travadas nos próximos
anos. Mas, também tenho a certeza que não serão motivadas pelo ego ou pela busca de poder como
muito acontecia em anos anteriores nesta Casa. Percebo que aqui a grande maioria já entendeu que
muito acima de nós, muito acima dos nossos cargos, do nosso partido, existe uma cidade; existe uma
comunidade, existem as pessoas, colega Ederson, que nos pagam com seus impostos para estamos
aqui temporariamente representando elas. Representando para que aqui sempre se pense, se
trabalhe não na busca de projetos políticos pessoais, mas, no melhor para a nossa querida Dois
Irmãos. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a
todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 06 de dezembro de 2021, com
início às 19 horas.
DOIS IRMÃOS, 29 DEÍVOVEMBRO DE 2021.
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