sessao 44 — Dois Irmãos (RS)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	44
Date	2021-12-13
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Aprovado por unanimidade
em 42 Javento dogay
Secre ário: Bderom ME Domo
Presidente: ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 49/2021 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Elony Edgar Nyland, secretariado pelo Vereador Nilton José Tavares e com a
presença dos vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luis Kaufmann, Ederson Arantes Bueno,
Paulino Adalberto Renz, Ramon Arnold e Sérgio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas o Senhor
Presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Deus detesta projetos perversos e gosta de palavras sinceras: Provérbios 15:26. A Ata nº 46/2021 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
Senhor Presidente informou ainda que a Ata nº. 47/2021 encontra-se a disposição para possíveis
correções. A mesma será votada na semana posterior a esta. Do mesmo modo, o Senhor Presidente
solicitou a todos que colocassem seus aparelhos de celular no modo silencioso e permanecessem em
silêncio, garantindo o bom andamento dos trabalhos da Casa. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 415/2021- GP- de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 129 a 138/2021, para apreciação.
PROJETO DE LEI Nº 129, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
PROJETO DE LEI Nº 130, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
PROJETO DE LEI Nº 131, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA E ACRESCE
DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 132, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO ANO/CALENDÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº 133, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS
ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº 134, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº
4.717, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PROJETO DE LEI Nº 135, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL”
PROJETO DE LEI Nº 136, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA O ARTIGO 2º E
CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 1 A IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE
2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES
PARA SUA CONCESSÃO: PROJETO DE LEI Nº 137, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº 138, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
1
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” Ofício nº 014/2021 — de autoria do Conselho Municipal de
Saúde — Wilson Correa Vieira, solicitando espaço para o uso da Câmara de Vereadores para realização
de reunião do Conselho Municipal de Saúde no dia 16/12/2021 as 9 horas. Requerimento nº
077/2021 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —- Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 1º Colocação nos Campeonatos
Municipal de Futebol Sete, categoria Livre, e Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizados
nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021, em Dois Irmãos - RS. Requerimento nº 078/2021 - de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Unidos
da Vila, em virtude do prêmio de disciplina nos Campeonatos do Municipal de Futebol Sete Livre e
Futebol Sete Veterano de Dois Irmãos - RS. Indicação nº 054/2021 — de autoria do Vereador Ramon
Arnold — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizado um estudo e se
viável, realizar o aterramento da fiação elétrica e lógica, localizada na Rua São José, junto ao largo
Felipe Seger Sobrinho e Antiga Igreja Matriz, no Centro. Indicação nº 055/2021- de autoria da
Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder
Executivo Municipal faça um estudo de viabilidade visando a implementação de uma política pública
disponibilizando serviço de doulas para o acompanhamento de gestantes para famílias de baixa
renda. Indicação nº 056/2021 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Público Municipal inclua a Doulagem como tema e
conteúdo das formações dos profissionais técnicos em enfermagem. Pedido de Providencias nº
088/2021- de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo o que segue: Que
o Poder Público Municipal providencie junto ao DNIT a colocação de placas de trânsito sinalizadoras
de ciclistas na pista ao longo da BR 116 que perpassa o município de Dois Irmãos. Pedido de
Providencias nº 089/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo o que segue: Com relação ao Residencial da Montanha, localizado no bairro União, solicita-
se o que segue: 1. Que seja realizado melhorias na praça: 2. Que sejam colocadas placas indicando os
nomes das ruas. Pedido de Providencias nº 090/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno
- Solicitando ao Poder Executivo o que segue: Que seja feita a manutenção do corrimão e da
escadaria localizados na rua lateral da BR 116, assim como a manutenção da rua lateral da BR 116, na
altura do Vale Verde. Pedido de Providencias nº 091/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno - Solicitando ao Poder Executivo o que segue: Que seja realizado melhorias no Complexo
Esportivo Municipal Norberto Emílio Rúbenich. Pedido de Providencias nº 092/2021- de autoria do
Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo e a CORSAN o que segue: Que seja
realizado o conserto da Rua Herval, localizada no Loteamento da Herval, no bairro Portal da Serra.
Pedido de Providencias nº 093/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao
Poder Executivo o que segue: Que seja feita a manutenção/reforma da parada de ônibus localizada
na Rua Goiás, próximo ao nº. 1290, no bairro São João. Pedido de Providencias nº 094/2021- de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo o que segue: Que seja
feita a poda das árvores localizadas na Rua Walter Backes, no bairro São Miguel. Pedido de
Providencias nº 095/2021- de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo o que segue: Que seja feita a antecipação da ação de dedetização nas bocas de lobo de
todo o município, devido a infestação de baratas. Sendo esta a matéria do expediente, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Vereador Paulino Adalberto Renz (PDT): Boa noite
presidente, secretário; servidores da Casa, colegas vereadores e o povo que nos assiste aí na Casa e
pelo Facebook, redes sociais. Colegas vereadores, eu como falo muito da área da saúde, a pauta
A
segue a mesma. Teve uma paciente que foi transplantada do rim; isso todo mundo sabe que é uma
fila longa, é uma cirurgia séria, de grande risco. E a paciente essa semana me procurou, ela tem
atestado médico e que não pode ir com outras pessoas junto e colocaram ela na van com outras
pessoas e levaram a Porto Alegre. Inclusive, não sei, pode ser que não seja esse caso que deu
problema nela, baixou hospital de volta em Porto Alegre. Então, essas coisas de doenças é coisa séria,
isso não é brincadeira, isso é vida; e o cara cobra, cobra, só que terceirizam tudo e daí o nosso povo
fica pagando o pato. Paga caro, paga nós juntos para nós dar ao menos uma resposta boa para eles,
mas, nem isso estamos dando. Não adianta, a verdade é essa, me sinto culpado também, sou
vereador. Não estou aqui para julgar a responsabilidade no colo de um só. Agora, eu peço com
carinho para o nosso prefeito, que se não quiser atender o vereador Paulino não tem problema, não
tem problema. Só que é vida que ele esta deixando de atender, é os eleitores dele de repente que ele
está deixando de atender. Então eu peço com carinho para o prefeito que respeito o nosso povo de
Dois Irmãos e de uma atenção para eles pelo menos. Não quer dar para o vereador Paulino? Não tem
problema nenhum, não tem problema nenhum, mas, só cobro as coisas que tem que ser cobradas e o
prefeito não está me respondendo. Mas, não precisa me responder, mas, responda os eleitores dele lá
que já está bom. Isso aí tá prefeito? Esteja me escutando, eu tinha um carinho grande pelo senhor
que nem já falei para o senhor, estou perdendo tá? Porque o senhor está perdendo o respeito com o
nosso povo de Dois Irmãos. Não adianta, a verdade é essa, as vezes a verdade dói daí não quer mais
atender o vereador Paulino; não tem problema nenhum, mas, atenda seus eleitores, tá? E respeite
eles, porque eles pagam o senhor e pagam bem, tá? É para isso. Também, falar um pouco do Seu
Clari... Amputaram uma perna dele, já está eu acho umas três semanas em Porto Alegre, daí inclusive
tem dois, três que seguem o mesmo ritmo. É o Paulino vereador, fala picuinha de saúde, imagine o
senhor perder uma perna e tem gente que ainda diz que é picuinha. Pelo amor de Deus, tenham
amor pelo ser humano. Se não quer respeitar o vereador Paulino não tem problema, mas, respeitem o
ser humano. Lá na rádio é dois, três, pode escutar para ver; é dois, três que falam do vereador
Paulino. Só que não adianta, eu me reelegi com 700 (setecentos) votos; não é dois, três que vão
queimar o vereador, o povo de Dois Irmãos sabe muito bem o que o vereador faz. Não adianta ir para
a rádio, duas, três pessoas falar mal de mim; falar mal do ser humano, que tem que defender as
pessoas, não defender governo, partido. Se Flávio gosta muito de falar do vereador Paulino, eu já
falei esses tempos atrás, nós vereadores ganhamos R$ 2.000,00 (dois mil reais) e pouco; a esposa dele
ganha quase o dobro que um vereador. Cargo de confiança 10 (dez) anos, isso ele não fala. Então não
tem um pingo de respeito pelas pessoas, fica falando mal de mim, mas, pode continuar falando; o
povo sabe o que é o Vereador Paulino. Então isso vira debate, é isso eu eles querem; mas, eu sei que
eu não adianta eles falarem mal de mim que não vão me derrubar, o povo conhece meu trabalho.
Também, a lei que terceirizam tudo né, daí eles fazem o transporte do nosso povo o jeito que eles
querem. E o nosso posto de saúde também, de vez de nós progredir, nós estamos regredindo. Na
hora do meio dia eles querem ir lá nos postos de saúde, já veio reclamação não só de um posto, mas,
de mais postos de saúde da cidade. De meio dia não está sendo aberto mais. Então nós ao invés de
progredir nós estamos regredindo, então é complicado a coisa, o povo vem reclamando e nós não
estamos dando a atenção que tem dar. Também quero deixar aqui um apelo pelo nosso povo de Dois
Irmãos, quem assiste o vereador Paulino também fora de Dois Irmãos, que se cuide dessa doença, é
vírus e mais vírus vind. E agora vem as festas de fim de ano e eu peço com carinho para o povo de
Dois Irmãos que se cuide, se cuide com esses vírus que vem aí. Isso não é brincadeira; eu falei desde
a primeira vez que vim na sessão falar desses vírus aí, que não é brincadeira, isso é sério. E ver os
campos de futebol cheios, baile cheio, então... Todo mundo queria trabalhar, mas, trabalhar com
segurança de todas as empresas, trabalhei com segurança com certeza. Agora, baile, festa; campo de
tb DP
futebol tudo cheio, isso não vai dar bom resultado, isso eu vou deixar um apelo para o nosso povo,
que se cuide. E também quero deixar aqui um feliz ano novo, feliz Natal para o povo de Dois Irmãos e
para o povo do Brasil a fora e um próspero ano novo. E que se cuidem, se cuidem, boas festas para
eles e que Deus proteja todos eles da família deles. É isso só por enquanto, meu muito obrigado.
Neste momento o vice-presidente, vereador Darlei Luis Kaufmann, assumiu os trabalhos da mesa
para que o presidente Elony fizesse o uso da palavra. Vereador Elony Edgar Nyland (MDB): Muito
boa noite presidente Darlei, secretário Tavares, colegas vereadores. Aos nossos funcionários, ou
servidores né; a Maitê, a Éllin e também o doutor Schaumloeffel, doutor Maciel. E cumprimentar
novamente as pessoas aqui presentes e também a todos que estão assistindo essa sessão através de
redes sociais. Finalizando o ano, também está finalizando o meu cargo de presidente que tem ainda,
a partir de hoje 18 (dezoito) dias. Só que a votação da nova Mesa Diretora será feita nessa noite e
tenho certeza que será uma chapa pluri e, que será votada por unanimidade entre todos os
vereadores dessa Casa Legislativa. Tenho só a agradecer esse ano pelo excelente trabalho de todos os
vereadores dessa Casa que se empenharam o máximo, trabalho em discussão de projetos todos
tiveram, cada um pegou mais ou menos um caminho diferente do outro; mas, todas as matérias e
pautas que foram muito importantes, né vereador Ramon? Agradecer também o trabalho excelente
que tem nos dado aí o Doutor Maciel, nosso jurídico da Casa, uma pessoa fantástica aí que está
atendendo a todos os nove vereadores de uma mesma forma, e isso é importante. Eu tenho só a
agradecer esse ano, também a comunidade de Dois Irmãos que vem cobrando de nós vereadores, o
presidente, uma postura e um trabalho que ajude o município a crescer. E isso todos os vereadores
fizeram e vão continuar fazendo com certeza. Uma homenagem, quero deixar aqui meus parabéns ao
prefeito Jerri que está fazendo um trabalho extraordinário no município e não é por menos que se
tornou o presidente da AMVARS, associação dos municípios do Vale dos Sinos. Reconhecimento de
todos os prefeitos e prefeitas da região aqui do Vale dos Sinos. Nada mais, nada menos a vice do Jerri
é a Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo, uma importância grande né; o prefeito dessa cidade
ter a vice que também é muito competente, faz um trabalho bom na cidade vizinha de Novo
Hamburgo, Rio Grande do Sul. Eu também quero desejar um feliz ano novo a nossas funcionárias
concursadas, a contadora Charlise, que é uma moça que faz um excelente trabalho, ela é de
Sapiranga e vem diariamente trabalhar aqui no Legislativo. A tesoureira Christina que já está a muitos
anos já aqui e também a moça da limpeza que vem de Estancia Velha diariamente, a Vanessa. Então
agradecer também o trabalho dessas pessoas em prol do nosso Legislativo. Tivemos, sábado e
domingo, competições importantes nessa cidade, de futebol 7 (sete). E nesse momento então, eu
quero cumprimentar o time do Unidos da Vila que se tornou campeão, tanto no sábado no futebol 7
(sete) livre, e também no domingo no futebol de veterano municipal. Então são dois títulos que o
time ainda não tinha e conquistou esses títulos. Nada mais, nada menos também, conquistou tanto
sábado quanto domingo, a disciplina. Então caminha junto né, disciplina com o campeonato na
disputa do futebol, é muito importante isso. E também o Ser Campinas que ficou vice-campeão, teve
um futebol muito competitivo, também merecia o campeonato; mas, futebol é assim né, quem faz o
gol na hora certa vence o jogo. Né Darlei? O Darlei que também faz parte do time Ser Campinas foi o
jogador que quase deu o empate ali né, para o time; fez o gol, gol bonito. Parabéns vereador né, pelo
teu time, muito competitivo também. E eu faço então parte há mais de 10 (dez) anos do time do
Unidos da Vila, que 10 (dez) anos seguidos ficou vice-campeão e nunca tinha se tornado campeão
municipal. Então para nós foi uma honra, fizemos uma festa muito bonita no domingo na Cabana e
no Travessão, que é a cabana do Unidos da Vila. Finalizando, eu quero dizer que logo depois de
todas as matérias nessa noite, do grande expediente, nas comunicações de liderança; nas explicações
pessoais os nove vereadores têm direito a colocar uma chapa, inclusive colocar seu nome como
presidente. Pelo nosso regimento interno, já tem reeleição também para presidente; poderia também
colocar meu nome, mas, eu penso que temos que respeitar a todos os vereadores e oportunizar.
Tantos vereadores competentes que temos esse ano aí, que merecem a presidência, espero que os
nove vereadores entrem em um consenso; não só na questão da presidência, mas, também da
secretaria, da vice-presidência né. E também de vice-secretário. Temos também, eu entendo vereador
Ramon, que podemos já escolher as comissões nessa noite também né? Porque janeiro
provavelmente não vai ter sessão e aí a comissão já vai estar ali de prontidão para qualquer projeto
que surgir em regime de urgência para que possamos fazer então uma sessão extraordinária, porque
os projetos não podem parar. Tempos tantas obras aí previstas já para o início do ano de 2022 (dois
mil e vinte e dois). E o município andando a mil, mesmo com dois anos de pandemia; município vem
crescendo, tem a confiança dos investidores, dos empresários. Não só locais, como muitos
empresários que querem investir nessa cidade, tanto no parque industrial que está se ampliando,
pela confiança. Pela confiança de prefeitos competitivos, prefeitos que investem muito na educação,
investem muito na saúde; investem em infraestrutura... Também importante dizer que precisamos
ampliar né, nós que somos esportistas, Edinho; Kroetz, o Darlei, investir um pouco mais no esporte.
Porque o esporte é uma maneira de evitar problemas de saúde. Porque tu pode ver o desportista,
dificilmente vai num posto 24 (vinte e quatro) horas, num postinho, por ter problemas. Não importa a
idade, eu vou fazer já meu 60 (sessenta) em primeiro de janeiro e pratico esporte; vôlei, futebol sete,
futebol de salão. Tem mais um minuto só, presidente? Um minuto já está bom. Futebol de salão,
futebol de campo e isso só soma. Só soma. Eu se imaginar que mais de 10 (dez), 15 (quinze) anos eu
não sei o que é pisar dentro de um Postão ou de um postinho, no hospital. Ah não ser para fazer
visita aos amigos, colegas que estão doentes que daí sim né, quando a gente sabe que alguém está
doente e precisa aí de um apoio né, a gente vai no hospital. Então mais uma vez parabéns a todos os
vereadores que de uma forma ou outra, cada um dá sua maneira fizeram um excelente trabalho
nesse primeiro ano de legislatura. Muito obrigado presidente. O presidente Elony assumiu os
trabalhos da Mesa e de imediato passou a palavra para o próximo vereador inscrito. Vereadora Sheila
da Silva (PT): Boa noite senhor presidente, secretário Tavares, colegas vereadores, colega vereadora
Celina. Assistência da Casa também, ao público que nos assiste aqui e ao público que nos assiste
remotamente também, meu muito boa noite. Hoje então, 13 (treze) de dezembro nós estamos
concluindo a nossa última sessão desse ano. E eu gostaria de começar, primeiro agradecendo aos
colegas a oportunidade da convivência e do aprendizado que foi compartilhado aqui comigo ao
longo deste ano. Agradeço também a nossa comunidade, em especial aqueles que acompanharam o
nosso mandato, ajudando a perceber melhor as necessidades do povo e também trazendo sugestões
né, que contribuíram muito na orientação do nosso trabalho aqui. Agradeço a companheira Cris,
nossa presidenta, que junto com o Osmar e com o Valtair compartilharam o mandato aqui nessa Casa
comigo. E também, a todos os companheiros e companheiras que estiveram presentes ajudando a
pensar o nosso trabalho. Eu reconheço que o esforço coletivo aqui garantiu um ambiente de diálogo
e de respeito aqui nessa Casa, e isso com certeza precisa ser valorizado. Mas, ficou claro também que
as nossas concepções, a defesa de projetos; de programas, de prioridades e reconhecimento dos
problemas, elas possuem interpretações diferentes. Isso não é necessariamente um problema, essa
pluralidade de pensamentos e de ideias ela é fundamental. Fundamental para a democracia. Tem
aquela frase que diz que quando todo mundo pensa igual é porque ninguém está pensando, não
lembro a autoria da frase, mas, é uma frase que eu carrego comigo. O que penso que limita um
pouco os olhares aqui, a nossa capacidade de analisar criticamente, enxergar um pouco a realidade;
social, econômica né, aqui na nossa volta, é uma ampla hegemonia de um campo político. Ainda
assim, isso não seria um problema se o que nos orientasse; nos guiasse, nos conduzisse aqui,
incluísse de maneira mais forte a busca de reparação de injustiça sociais. E se os que mais precisam
estivessem em primeiro lugar na hora de definir as prioridades e elaborar orçamento. Por exemplo,
neste ano Legislativo ficou evidente para mim certa falta de empatia e compaixão para com as
mulheres vítimas de violência. Eu sei que a gente realizou várias, algumas ações simbólicas; inclusive
na semana passada nós tivemos a visita e a conversa da Ivete da coordenadoria da mulher, junto com
a Fernanda e mais a policial civil. Foi um momento muito rico e importante né, onde foi tratado esse
tema da violência doméstica com os alunos, mas, é até aí que o atual governo tem manifestado
disposição de seguir. E é triste abrir o jornal e ler que só no mês de novembro, 15 (quinze) mulheres
fizeram denuncia de violência na delegacia. E esse a gente sabe que não é um número que traduz a
realidade. É uma manifestação de violência clara, é pública e ela está sendo recorrente. Mas, que me
parece que a maioria dessa Casa aceita como se fosse uma fatalidade e que para mudar essa
realidade a gente não tem muito o que fazer. Ficou evidente também que no orçamento público
municipal, os recursos disponíveis para habitação popular me parece que não foram suficientes. E nós
pedimos aqui inclusive uma manifestação do secretário Leo sobre o programa “Um Lar Para Chamar
De Meu” e nós não recebemos ainda retorno. As necessidades e os direitos dos idosos aparecem
timidamente no orçamento. Me parece que o discurso e o olhar de empatia e cumplicidade para com
a maioria da população mais carente não é o mesmo que recebem alguns poucos segmentos da
população. Eu tenho plena ciência, sei que os limites orçamentários; tenho ciência dos limites
orçamentários que nós temos aqui, que a grande responsabilidade ela deve estar na conta do
governo federal e estadual. Eu só lamento que quando a gente fala das contradições e reivindicamos
valorização dos servidores públicos como os professores, ou quando a gente critica o congelamento
de gastos na área da saúde, da educação; da habitação popular que indiretamente nos afeta aqui, e
muito, logo aparecem os discursos chamando a atenção para a responsabilidade fiscal. Recursos
públicos para ajudar a melhorar a vida da maioria do povo para valorizar o servidor público, eles
sempre são questionados, mas; os privilégios dos grandes, as transferências de dinheiro público para
grandes empresas, por exemplo; nacionais, estrangeiras para bancos, são defendidas aqui como
necessários para salvar a saúde da economia. Mas, a minha maior disposição aqui e hoje quero
reforçar no discurso nesse espaço de tribuna hoje, é a minha disposição para trabalhar para a gente
construir juntos uma cidade cada vez melhor para todos. Eu sugiro então que a gente comece pelas
áreas e pelos problemas onde a gente tem aqui algum nível de convergência. Eu penso, e já me
antecipo, que no próximo ano nós devemos nos debruçar para ajudar a encontrar soluções nos
problemas da gestão da saúde em Dois Irmãos, que o colega Paulino tanto traz e hoje novamente
trouxe a tribuna a pauta. Eu falo isso porque esse ano as queixas recorrentes em várias áreas mostram
que uma parte importante dos problemas decorre de problemas de má gestão. Eu sei, eu concordo
que sempre haverá insatisfações, mas; eu também tenho muito claro que o nível de satisfação e o
caráter dos problemas mostram que cuidando melhor da gestão, com mais planejamento, com os
mesmos recursos a gente pode sim melhorar os serviços prestados. Olhando ainda para os pontos
que temos convergências, eu lembro que o colega Darlei trouxe aqui nessa tribuna, mais de uma vez
até, a sugestão da gente investir numa associação de saúde local para gerir o nosso hospital e
emergência 24 (vinte e quatro) horas. E todos nós aqui devemos concordar que a associação das
voluntárias do hospital é uma boa experiência, ela poderia servir de base para a gente pensar numa
construção nesse sentido. Eu penso que para o futuro nós deveríamos pensar mesmo em estruturar
alguma coisa nesse sentido para gerir o hospital. Outro ponto de convergência, eu tenho também,
com a pauta do colega Edinho que trouxe aqui na semana passada, que trata da bagunça que é a
afiação exposta nos postes da rede de energia. Eu concordo, a nossa cidade é uma cidade
organizada, cidade turística, com menos possibilidade de problemas né. Isso se faz necessário então.
Eb PD.
E trouxe, pessoalmente também a sugestão para nós pensarmos na ideia de um IPTU progressivo, e
com isso a gente avançar nessa promoção da justiça tributária e social aqui na nossa comunidade de
Dois Irmãos. Presidente Elony semana passada também manifestou apoio a pauta do IPTU
progressivo, né presidente? E esses são alguns exemplos de maior possibilidade que a gente tem de
convergência e que podem permitir então que a gente pense juntos; que a gente tente concretizar
essas ideias né, de uma forma produtiva, de uma forma que beneficie a nossa comunidade. Por fim...
Me concede por gentileza mais dois muitos presidente? Presidente Elony: Pois não, permitido.
Vereadora Sheila: Por fim quero falar um pouco do projeto 131 (cento e trinta e um) né, que trata da
autonomia de gestão financeira do CPM das escolas e antecipar meu posicionamento. Fui gestora de
escola, eu tenho claríssima importância do CPM, ele é composto de alguns pais e alunos né; muitas
vezes com pouca disponibilidade de tempo, eleitos por um mandato de dois anos e ajudam nas
promoções, pensar arrecadação de fundos junto a escola. Mas, apesar dessa importância grande
parte das tarefas né, da operacionalização dos serviços, eles ficam na conta dos diretores; os pais
trabalham né, a gente percebe que eles fazem um esforço muito grande para participar, inclusive das
reuniões mensais. Fazer orçamentos, compras, organizar promoções; fica muito ao encargo do
diretor, com o auxílio, com o CPM ajudando a pensar. Mas, ele não se envolve na gestão de recursos,
de autonomia financeira repassados ao Executivo, muitos ficam no âmbito da opinião por todas essas
questões que eu levantei aqui. Então a gestão do recurso está por conta das equipes diretivas. Abri
conta em banco, fazer orçamento, prestação de contas né, tudo isso os diretores fazem. E o projeto
131 (cento e trinta e um) ele quer mudar e essa mudança ela é significativa; então a ideia é que a
partir de agora quem recebe esse recurso é o CPM, nos mesmos moldes que é repassado para a
FADI, para a Liga e para a APAE. É isso se eu entendi bem né, e a responsabilidade da gestão disso vai
sendo transferida diretamente para os CPMS, fica na conta deles então, como apoio dos seus
escritórios de contabilidade fazer a prestação de contas. Ao diretor deve caber acompanhar, mas, a
gente sabe que na pratica isso não vai acontecer né; o diretor, com certeza, vai ter que arcar
novamente com todos esses serviços que envolvem essa gestão da contabilidade. Eu fico um pouco
preocupada né, e tenho alguns questionamentos para fazer. Os CPMS eles foram colocados a par
desse projeto, teve uma conversa com eles antes, eu me questiono e me preocupa também se esse
não vais ser um caminho pra mais para frente imputar o CPM né, aos poucos. E pelo que ouço
despesas das mais diversas, outras despesas. Então quero deixar registrado aqui a minha
preocupação embora sei que está sendo um projeto adequado a gestão financeira a lei de fomento
né. Mas, gostaria de deixar então aqui, só registradas as minhas preocupações. Obrigada presidente,
uma boa noite a todos e a todas. Vereador Darlei Luis Kaufmann (PSB): Boa noite a todos.
Cumprimentar as pessoas que estão aqui presentes hoje em bom número, presidente da Casa,
colaboradores, demais colegas vereadores e as pessoas que estão nos acompanhando pelas redes
sociais. Estamos na última sessão do ano, como comentou meu colega Tavares comigo dias atrás, um
quarto do nosso mandato cumprido, e com um quarto do mandato cumprido precisamos mais uma
vez refletir sobre o nosso empenho e trabalho nesta Casa. Hoje teremos a eleição para presidente e
antecipo meu voto ao colega Ramon e dizer que confio muito, colega Ramon, na sua capacidade de
poder conduzir este Poder no próximo ano. Um poder fundamental e de extrema importância para a
sociedade. Agradecer ao presidente Elony também, pelo seu trabalho nesta Casa, pelo apoio que nos
foi dado também durante o ano. Mas, precisamos, como diz um cientista político, precisamos com
todas as forças fortalecer o Poder Legislativo porque é o esteio da democracia. Também já falei em
outra oportunidade, temos como dever defender esta Casa e vejo na política um caminho para
melhorar a vida das pessoas. Gostaria muito, colega Ramon, que a gente conseguisse trazer mais a
comunidade para esta Casa, porque esta Casa é dela. Quem sabe teremos mais vezes o uso da
cs
Tribuna pelos moradores no próximo ano, precisamos encontrar uma maneira de promover mais a
integração entre o Poder Legislativo e a escola com o objetivo de proporcionar aos estudantes
compreender a importância do Legislativo dentro do contexto social em que se vive. Procurando,
colega Sheila, contribuir para formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da
sociedade brasileira. Precisamos que nossas crianças e jovens conheçam a verdadeira função dos
vereadores e seu papel dentro do contexto representativo, para que no momento que forem escolher
seus representantes possam ter uma visão mais ampla do trabalho que este rá realizar no decorrer do
seu mandado. Quem sabe, colega Ramon, fazer com que as escolas tragam seus alunos aqui;
conheçam o Legislativo, quem sabe saiam daqui com alguma lembrança desta Casa, algum presente.
Sei que muitas vezes o dinheiro destinado a esta Casa é devolvido ao Executivo e a entidades, e é
muito importante presidente, que gente seja econômico. Muito importante que saibamos que cada
real que a gente gasta aqui é dinheiro produzido grande parte por pessoas que passam 8 (oito) ou 9
(nove) horas parados ao lado de uma esteira de produção. Que a gente consiga, colega Ramon,
nesses próximos anos deixar um legado, plantar uma semente. Plantar uma semente para não
permitir que a nossa sociedade não caia na vala comum do descredito total e por completo da
política, em especial desta Casa presidente, o momento político atual ainda é muito ruim. A
descrença da sociedade com a política e com os partidos políticos é quase total, afirmam muitos dos
que estudam a política, e talvez esse seja o maior desafio aqui; colega Elony, tentar romper com o
velho sistema, a velha maneira de fazer política. E volto a dizer que aqui sempre devemos buscar o
caminho da transparência total som a sociedade e expor nossas feridas quando necessário. Poucos
dias atrás, infelizmente tivemos mais uma reportagem na imprensa sobre uma farra das diárias que
vem acontecendo em plena pandemia. Conforme noticiado, o Legislativo de Encantado gastou R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) com diárias e passagens áreas entre janeiro e novembro deste
ano. A que mais viajou foi a presidente daquela Casa. Participou recentemente de um curso, mas,
quando o repórter ainda perguntou e ela não sabia mais nem do nome do curso; com esse valor, para
efeitos de comparação, paga a folha de salário do Legislativo de Ivoti o ano todo, que é em tamanho
quase igual daquela cidade, Encantado. Aliás, Ivoti, presidente; foi um destaque positivo, pois está a
mais de três anos, segundo a reportagem, sem gastar uma diária se quer. A Câmara de Bom Jesus e
outras cidades citadas, gastou R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) neste ano até
novembro, somente em diárias pagas. Sei que alguns defendem sua volta aqui e volto a dizer que sou
só um entre os nove e que talvez ano que vem o projeto vá a votação, talvez com algumas mudanças
necessárias. Particularmente vejo no ressarcimento de despesas uma alternativa que possa ser
estudada, quem sabe cursos online; tudo bem, mas, sempre serei contra essa forma de uso do
dinheiro da nossa parte. Quero terminar, minha fala hoje, dizer que estou consciente de todas as
dificuldades, de todas as nossas limitações e de todos os nossos desafios enfrentados neste primeiro
ano. Sei que muitos virão ainda no próximo ano, o momento e principalmente a questão financeira
das famílias, a inflação; a questão financeira das empresas, arrecadação do Executivo, tudo é muito
incerto para o próximo ano ainda. Mas, também nesse momento de dificuldades e aproveitando o
espírito natalino eu também novamente renovo minha fé na força da nossa gente, renovo a minha fé
na democracia, renovo minha fé nesta Casa e nos meus colegas. Muito obrigado. Seria isso
presidente. Presidente Elony: Obrigado vereador Darlei. A gente tem tantas convergências e poucas
divergências né. Realmente né Darlei, um abuso algumas câmaras de vereadores aí que fazem, não só
no Rio Grande do Sul, mas, país a fora. Bom, de deputados e senadores a gente nem fala né. Mas, eu
penso que se nós... Bom, a gente não gastou nenhum centavo em diárias esse ano, mas; eu não ia
me opor nenhuma vez, se pelo menos tivéssemos investido no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
R$ 10.000,00 (dez mil reais) em diárias e ter algum representante ido para Brasília atrás de recursos,
Eb P
seria um dinheiro bem investido. Porque a gente não pode também privar o vereador de não poder
fazer nada, não adianta ter um vereador de pedido de providencia e tal e não se informar e não
buscar recursos. Então eu nessa parte eu divirjo totalmente né, que eu penso que a gente tem que
sim investir alguma coisa em diárias para buscar recursos; se for bem investido e a pessoa ir no
caminho certo, mesmo que algum vereador tenha mais dificuldade de cursos. Eu fiz há muitos anos
atrás cursos e não me arrependo, eu aprendi muito. Aprendi muito. Tanto que eu sou um dos
vereadores que mais projetos legislativos em prol da comunidade consegui encaminhar e tudo com
troca de ideias, de prefeitos, de vices; secretários de estado, de prefeitos de várias regiões. Mas, nunca
em época de praia né. Então a gente viajava no inverno para não dizer “oh, o vereador viajou para a
praia”, né Edinho? Então se o vereador for um vereador que faz a coisa correta não precisamos não
criticar ele, tem que elogiar por ir atrás das coisas certas e corretas para a comunidade. Seria isso.
Vereador Ederson Arantes Bueno (MDB): Olá, boa noite a todos. Cumprimento senhor presidente,
secretário, meus demais colegas vereadores. Assessoria da nossa Casa, na pessoa do Doutor Maciel, a
Éllin, a Maitê. Também as pessoas que nos acompanham aqui presencialmente; hoje temos a Casa um
pouco mais cheia né, graças a Deus né, é bom contar com a presença de vocês. Cumprimento
também quem nos assiste via Facebook. Vou iniciar falando do mesmo tema que falei nas últimas
duas semanas, mas, bem rapidinho. Hoje finalmente vai para a votação o Projeto Legislativo de minha
autoria que regulamenta a situação das doulas né, nos hospitais; elas são praticamente impedidas de
exercer a sua função, como já comentei aqui algumas veze, por conta de uma lei federal que prevê
que apenas o companheiro possa acompanhar a doula. Então é importante que a gente vote esse
projeto hoje para que a gente possa sim regulamentar essa prática que tanto auxilia no parto né, na
hora do parto natural que diminui os custos para o nosso hospital também. Então são muitos os
benefícios. Falando em hospital também, hoje recebi a notícia de que após alguns meses de tratativas
com a RGE, o projeto para instalação de energia foto voltaica foi aprovado. Então nosso hospital vai
contar com energia solar, o que vai diminuir bastante o custo da energia. Também uma boa notícia
para o nosso município. Parabéns a direção do hospital lá, na pessoa do senhor Luis. Temos também
um projeto importante em relação ao regimento interno né, Projeto de Resolução de autoria dos
meus colegas do PP, até gostaria que eles explanassem um pouco sobre isso se for possível né. Vimos
lá que haverá três pontos de mudanças importantes nesse projeto né, um em relação a tramitação
dos projetos, certo Ramon? Vai primeiro para a comissão, a gente vai ter um maior tempo para
estudá-los e para avaliá-los né, o que acaba tornando ainda mais relevante o papel dessa Casa, dessa
Câmara de vereadores. Também temos uma mudança interessante que foi uma sugestão dos nossos
colegas aqui através da temática mensal, então a mesa diretora ela propor um assunto mensal, aí
gente vai fazer algumas reuniões na Câmara para tratar desse assunto. Também outro ponto que eu
vi que é uma mudança positiva, é a possibilidade de se realizar a sessão extraordinária por vídeo
conferencia e também a não necessidade obrigatória de que seja discutido o relatório aqui na
comissão, que isso possa ser feito previamente pelos membros dessa comissão. Então se os senhores
quiserem abordar um pouquinho mais sobre esse assunto eu acho que seria interessante. Fiz alguns
pedidos de providencia hoje, alguns apenas para que fique registrado porque já foram tratados
direto com o Poder Administrativo, mas, que a gente possa ter uma data. Acho que inclusive também
era cobrança do meu colega Paulino, em relação a parada lá na Goiás; faz bastante tempo, então fiz
só para que fique registrado aqui né, a data. Enfim, também pedi algumas melhorias no residencial
da Montanha lá, justamente tratando da praça né; iluminação, brinquedos, arborização. Também para
que se coloque as placas lá, como já vinhamos tratando há muito tempo, o município está fazendo
uma licitação para adquirir placas, a gente sabe que vários pontos faltam placas de "PARE", alguns
motoboys, enfim, pessoas que trabalham com isso já se queixaram né. E aí justamente o município já
bo
está tomando as providencias de acordo com tratativas que fizemos a pouco tempo, certo? Enfim,
foram bastante os pedidos aqui, eu não vou passar todos eles, mas, justamente para que fique alguns
registrados aqui só quando tem a necessidade, viu? Basicamente 5% (cinco) dos pedidos vem para cá,
o resto tudo a gente passa direto para o Poder Executivo né? Vamos fechando assim esse ano né,
esse ano de trabalho nessa Casa, acredito que como Câmara a gente foi muito bem, como grupo a
gente foi muito bem. De minha parte eu também saio satisfeito né, com o trabalho, com os
resultados que consegui alcançar; principalmente com o conhecimento enorme que adquiri nesse
primeiro ano de mandato aí, durante as sessões, enfim. Durante o dia a dia também né; foram
inúmeras as demandas, os pedidos que a nossa comunidade nos trouxe né, e com o nosso empenho
a gente conseguiu realiza-lo. Eu digo “nosso empenho” porque na verdade não sou só eu aqui como
vereador, mas, sim um grupo todo que faz parte aí do meu mandato; composto por amigos, alguns
empresários que nos ajudam né, alguns companheiros de partido, companheiros de caminhada.
Exemplo do Ildo Weiss que está aqui que semanalmente, saia comigo na rua, nas casas fazer visitas
para alguns eleitores, justamente para aproximar o nosso mandato cada vez mais do povo. Certo?
Então agradeço também a pessoa do senhor prefeito né, Jerri Meneghetti, do Juarez, enfim... Todos
os secretários, os chefes de departamento, pela parceria e pelo contato tão próximo que tivemos
durante esse tempo todo, por terem me mostrado o caminho quando eu não sabia qual caminho
trilhar para buscar solução para a demanda que o pessoal tinha me chamado. Então sempre fui muito
bem recebido, gostaria muito de agradecê-los por isso. Agradeço também os meus colegas por toda
a experiência que trocamos e compartilhamos né. Enfim, sei que a gente ainda tem algumas coisas
para melhorar, foi citado aqui já o esporte né, foi citado a área da habitação pela minha colega Sheila;
concordo plenamente, mas, também sei que esse assunto provavelmente tenha que ser tratado a
nível federal, nível estadual também; pois o município não tem capacidade financeira né, para arcar
com um projeto desse tamanho. Mas, enfim, juntos vamos buscando soluções né; como grupo, para
esses problemas, também na área da saúde; eu acredito que a gente possa melhorar muitas coisas,
enfim. Mas, acredito que como grupo aqui todos nós nos saímos bem e essa união ela deve
permanecer para os próximos anos para que cada vez se torne mais relevante o trabalho né, mais
importante o trabalho dessa Casa. Em relação ao meu trabalho sigo andando lado a lado com o povo
de Dois Irmãos, justamente buscando representa-lo cada vez mais e cada vez melhor, certo? Contem
sempre comigo. Feliz Natal e feliz ano novo para todos. Presidente Elony: Antes de passar para o
próximo vereador, quero cumprimentar também aqui o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de
vereadores, Filipin do Partido dos Trabalhadores, se faz aqui presente. Vereador Ramon Arnold (PP):
Boa noite a todos. Boa noite presidente, secretário, aos servidores da Casa, aos meus caros colegas.
Casa cheia, é muito bom ver essa Casa cheia, seria bom se a gente tivesse sempre assim né. Cris,
obrigado né, pela presença. A Nice, Filipin nosso ex-vereador. É muito bom a gente chegar nesse final
do ano, não é? E nós estamos aprendendo né. Nós que somos da inciativa privada, quando nós
fechamos um novo negócio; a gente sempre diz que a gente tem a curva de aprendizado, entender
como funciona as coisas, saber como as coisas acontecem. Eu acho que essa renovação que
aconteceu este ano de quase 80%, deu para entender bem que a gente tem muito a aprender e que
existe uma curva de aprendizado. Lá em janeiro estávamos novos, estávamos com até um certo medo
do que viria pela frente; eu acho que estamos saindo mais sábios, mais unidos, mais fortes. E eu acho
que foi muito bem, Sheila tu colocaste uma situação muito importante, existe uma questão
psicológica que a gente fica mais parecido com as cinco pessoas que a gente mais convive. E é
importante a gente ter pessoas que pensam diferente da gente para abrir nossas mentes. Então
obrigado pelos embates, sempre no campo das ideias, que nós já discutimos isso; mas, é importante
que a gente sempre teve discussões extremamente respeitosas a fim de achar o meio termo, que é
isso eu acredito na política. A política é feita de achar o meio termo. Então eu acho que a gente teve
realmente debates muito proveitosos nesse ano. Queria também passar aqui hoje, agradecer; hoje
esteve aqui o Mauro e o Ariel da prefeitura, hoje foi encaminhado um Projeto de Lei de alteração da
Lei 2448 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito) que trata sobre incentivos as empresas do
município. E no início do ano nó aprovamos uma alteração que foi retirada o incentivo as feiras e
eventos. E agora está entrando novamente o projeto para incorporar as feiras e eventos. Penso eu
que isso é muito importante, mas, hoje tivemos uma discussão muito boa aqui com todos os colegas
suscitando neles a necessidade da gente conseguir criar mecanismos de incentivos, inclusive em
feiras regionais para micro e pequenas empresas. Nós temos hoje empresas de biscoitos, empresas
de móveis, outras pequenas empresas que essa pequena alteração talvez possa dar uma maior
visibilidade, inclusive para essas empresas levarem o nome de Dois Irmãos e incrementarem os seus
resultados aqui. Então nós vamos, com todos os colegas. Certo Darlei? Vamos conversar com o Ariel e
o Mauro para tentarmos ver se vamos emendar o projeto ou ele vai ser devolvido para uma
reapresentação numa extraordinária em janeiro. Comentaste também Darlei sobre diárias. Quando
tivemos a discussão esse ano na Câmara eu estava licenciado, mas, nós já tínhamos; presidente,
consensoado entre nós que seria importante nós replicarmos algo da iniciativa privada. Eu trabalho
há muitos anos em uma empresa e nessa empresa quando eu tenho que viajar para fora do estado
ou para o interior do estado, a empresa me ressarce das minhas despesas. E por vezes eu tenho que
apresentar o motivo de eu ir até aquele local do estado. Por exemplo, muitas vezes a gente pode
fazer reuniões virtuais, só que quando não é possível fazer reunião virtual; eu já tive ocasiões que eu
peguei o avião, fui a Campinas para uma reunião e no início da tarde eu estava de volta. É uma
energia, um custo desnecessário, mas, obviamente foi aprovado pelo diretor da empresa. Eu acho
que nós temos que talvez pensar em algo neste sentido onde a gente possa ressarcir o vereador caso
ele tenha algo fundamentado e que tenha de fato resultado a ser apresentado, replicar algo da
iniciativa privada. Eu acho que podemos pensar isso sim num próximo ano, no sentido de... Não são
diárias, são ressarcimentos de despesas com comprovação especifica. Fiz hoje um pedido de
providências sobre aterramento, agradeço o César que estava lá aquela noite, ele me disse: “Ramon,
olha só o pessoal quer tirar foto na árvore e estão os fios todos pendurados a frente assim”. E
acabam atrapalhando as fotos, acabam atrapalhando aquele visual tão bonito. E eu acho que o Natal
está chegando num nível tão grande, tão bonito, que eu acho que é um pequeno grande detalhe que
talvez seja necessário a gente fazer naquela área, principalmente naquela área turística, fazer um
estudo para a verificação do aterramento da parte de energia e lógica. Realmente começamos a falar
né Edinho, tu comentaste sobre o regimento, hoje temos; presidente, se não me engano, são 12
(doze) projetos; ou 15 (quinze) projetos né, para serem analisados, né? É bastante coisa. Tivemos
muita leitura no final de semana, não é? Para a gente conseguir chegar até aqui e dentre esses
projetos que estão sendo colocados, eu penso que é muito importante essa mudança no regimento
para a gente conseguir trazer mais transparência. Né Sheila e Cris; conversamos muito sobre isso né,
de dar mais transparência, visibilidade para todos os vereadores do que está sendo tramitado, não é?
Então essa mudança no regimento vem em bom grado nesse sentido e eu acho que nós vamos ter
algumas modificações importantes. Estamos, acho que todos devem saber, nós vamos né presidente,
a partir do próximo ano nós vamos fazer algumas trocas no sistema de som, não é? Porque a gente
tem carência nesse sistema de som né? O nosso sistema de transmissão provavelmente devemos
também passar por algumas mudanças de melhoria. E uma das questões realmente é essa, como o
Ederson comentou, sobre as temáticas populares. Qual o sentido das temáticas populares? Durante
minha campanha eu vi que lives elas são bastante informativas. Então muitas pessoas vêem; e aquilo
fica como um documento guardado. E por vezes, talvez vocês vereadores são consultados sobre
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tb P-
situações de meio ambiente; de trânsito, de saúde, segurança e tem pessoas no município que estão
capacitadas a trazer essas informações para o público. Então a ideia dessas temáticas populares é que
a Câmara passa ser maior, ter um maior protagonismo no sentido de trazer a comunidade assuntos
que são importantes. Como, por exemplo, podemos trazer quem sabe em uma das primeiras
temáticas o Mauro e o Ricardo do trânsito, onde um vereador medidor vai trazer para a comunidade
uma série de informações sobre quebra-molas; sobre lombada, sobre pinturas, de como de fato as
coisas funcionam. Quem sabe isso traga maior clareza para nossa comunidade e possa quem sabe
ajudar com os próprios servidores a trabalharem melhor. Então penso que essa temática popular, não
é Tavares, a gente já conversou por várias vezes. Seja talvez um mecanismo que nós vereadores
sempre conversamos de que sejamos maiores protagonistas no que acontece no município. Então
acho que, espero que hoje a gente consiga aprovar e de repente presidente, em janeiro a gente
consiga já fazer nossa primeira temática popular. Eu agradeço muito ao suporte também do
Executivo, eu como líder de governo vou dizer que foi desafiador né, muitas vezes trazer respostas
quando era questionado. Mas, eu tenho que elogiar o trabalho do prefeito; dos secretários que
sempre foram extremamente dirigentes, sempre que a gente pediu, eles traziam as repostas rápidas
para nós, as nossas demandas e por vezes a gente tinha desafios que rapidamente eram vencidos.
Então só tenho a agradecer aos meus colegas, agradecer ao Executivo, agradecer a comunidade. E eu
digo para vocês, é muito importante quando uma pessoa nos questiona. Quando uma pessoa, meu
telefone é público, quando me mandam mensagem “Ramon, por que tu falou isso na Câmara?”. É
muito bom quando a gente é questionado porque a gente vai podendo deixar mais sólido o nosso
pensamento e as nossas decisões. Então a gente pede realmente a comunidade que participe e
interaja conosco, de maneira obviamente respeitosa e respeitando nossos limites para respostas. E
finalizando, eu vou fazer amanhã então como de praxe eu faço uma live de prestação de contas,
amanhã as 20:00 horas no meu canal no Youtube e Facebook, que é um trabalho que eu venho
fazendo justamente para conversar um pouco melhor com a comunidade dado nosso limite de
tempo aqui. Presidente, muito obrigado. Colegas, muito obrigado. Uma boa noite a todos. Vereador
Sergio Kroetz (PP): Boa noite a todos; como hoje estamos na última sessão do ano quero agradecer
a todos os meus colegas, pois tivemos um ano que eu acredito que foi exemplar, onde houve muito
respeito, independe de ser oposição ou situação. Acredito hoje que a nossa cidade está num patamar
muito acima das demais cidades do Brasil a fora, e todos nós estamos cientes que esse crescimento
tende a aumentar a cada ano que se passa. Então, portanto, para o ano de 2022 (dois mil e vinte e
dois) será um ano muito importante para esse crescimento, pois, temos dois projetos que vão
impactar muito o crescimento, principalmente da Rota Colonial no qual será a ponte do Vila Rosa e o
asfaltamento ali na Jacob Boll ali que liga o Travessão até Novo Hamburgo. Já comentei dias atrás
que se eu tivesse uma área de terra nessa região ali eu iria investir em... De repente fazer uma tenda
para vender produtos coloniais porque o pessoal das grandes cidades eles buscam muito esses
alimentos e ali nós já temos vários atrativos nessa área ali. Eu cito, por exemplo, nós temos a choperia
do Miguel; nós temos o Sete Amigos, nós temos o complexo esportivo... Ali no shopping Scholes
também foi inaugurado, não sei se é um bar, não cheguei a ir lá ainda, temos pizzaria. Ali com certeza
muitas pessoas vão passar ali e isso vai se tornar uma rota obrigatória ali depois que as obras
estiverem concluídas, tanto pelas belezas e pelos atrativos que vamos ter ali. Eu, não é surpresa, mas,
acho que ali no futuro estamos negociando ainda que vai ser comprado uma área de terra para nós
fazermos o centro de evento né, tanto desejado pela comunidade. Mas, todo o crescimento exige
também melhorias né, principalmente na área do transito, hoje a cidade está... Que nem agora no
Natal está um caos né, se tu for olhar. Temos vários projetos de melhorias, temos várias ruas que
estão praticamente em janeiro vão ser começadas essas obras de capeamento asfáltico e temos
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também o projeto do Ramon ali para padronizarmos as calçadas que é muito importante também.
Dias atrás sugeri para que fosse criado no centro; na área central ali tem umas travessas que
poderiam ser criado mão única né, para facilitar o transito, se for estacionar dos dois lados
praticamente tu não consegue passar né. Temos também a situação do DETRAN. Bah, recebi várias
reclamações ali. Como muita gente tenta fugir do transito pela área central eles usam muito a Porto
Alegre e ali também o tráfego de caminhões é grande, eu acredito que nós teríamos que arrumar
outra área para o DETRAN fazer os testes de baliza ali, porque ali também é um transtorno. Sobre
estacionamentos, também temos que buscar outras alternativas, nós temos uma baita área ali onde
hoje o pinheirinho está instalado, acredito que ali se fosse colocar um bloqueto e fazer uma
demarcação. Ali a área onde o pinheirinho está instalado deixar de reserva para não atrapalhar na
instalação, mas, se tu for demarcar ali; porque assim o pessoal estaciona de qualquer jeito ali, mas,
acho que ali tu consegue arrumar muitos lugares. E temos também aquela terra ali que hoje as
voluntárias do hospital estão usando ali na Rua Gramado ali, com a Avenida Florestal; não sei, acho
que é do Wirth ali, de repente se tu negociar com eles, fazer o mesmo sistema de bloqueto ali, já ia
adiantar bastante ali. Temos também o problema, dois moradores me ligaram no domingo referente
ao estacionamento da Emergência ali; surgiu dois casos onde eles precisavam consultar, eles nem
conseguira sair direito do carro, muito menos estacionar. Então acredito que se tu deixar pelo menos
umas cinco vagas acho que já ia resolver, deixar destinada só para esses casos. Temos que também
dar uma atenção especial num problema que nós tivemos há dois anos atrás, no começo da
pandemia, que é o problema da água né. Quem não lembra o caos que era naquele abril de 2020
(dois mil e vinte)? Tivemos que apelar para Campo Bom e Sapiranga para conseguir abastecer a
nossa cidade, então eu acho que nós temos que juntos procurar uma alternativa. Também hoje volto
a deixar o convite a toda à comunidade; no próximo sábado teremos nosso primeiro encontro de
doadores de sangue que será na Praça do Imigrante na parte da manhã a partir das 08h00min. Esse
evento será para confraternizar entre os doadores e principalmente conscientizar a comunidade da
importância da doação. Então quem puder trazer a sua família, vamos ter atrativos tanto para os
adultos quanto para as crianças, vai ter brinquedos infláveis, música ao vivo. Até hoje fizemos uma
contratação de peso, nosso colega Edinho vai fazer a abertura lá. Foi uma contratação difícil, mas,
deu certo. Então tá, eu desejo um feliz Natal a todos e um prospero ano novo. Muito obrigado.
Vereador Celina Teixeira Christovão (MBD): Boa noite a todos. Quero saudar o nosso presidente
aqui, nosso secretário, servidores da Casa, meus colegas. Nosso pessoal eu estão aqui presentes hoje
na Casa, bastante gente, a gente fica feliz de vocês estarem aqui com a gente. Tem os nossos de
sempre que estão sempre aí e hoje a gente tem mais. E o nosso pessoal que nos assiste pelas redes
sociais. Não adianta, eu não subo nessa Tribuna sem antes, saúde né gente? Acho que já está escrito
na minha testa “saúde”. Quanto aos horários dos postos, meu colega Paulino; assim, a gente
pesquisou sobre esses horários, no meio dia a demanda era muito pouca, tá? Então o que é que se
fez? Se fez um a pesquisa no qual a gente fecha ao meio dia, reabre as 13h00min (treze) horas
novamente e esses horários que você conta de segunda a sexta que nós tínhamos funcionários,
pagando esses funcionários nesse horário, sobra para que hoje nós temos médicos, que toda a quinta
à tarde que antes nós não tínhamos nos postos. Hoje nós temos e sexta-feira o dia todo. Então se
quer o melhor; não adianta eu Celina, estar só eu lá, paciente está precisando e um médico e eu não
ter “ah, não posso, eu só posso ver como é que tu está e te encaminhar para a Emergência”. E a
gente, pensando nisso a gente quer resolver e diminuir as emergências. Então, eu não sei, a gente
está fazendo uma pesquisa sobre isso, não significa que é definitivo, tá? Mas, pelo meio que a gente,
no conhecimento que a gente tem. Claro, vai ter alguns que vão reclamar infelizmente gente não
consegue contentar a todos né; vai ter alguns que estavam acostumados aquele habito de meio dia
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assim, mas, pela pesquisa que a gente fez é muito pouca a demanda a meio dia. Não há necessidade
ter funcionários parados lá ao meio dia. Então esse horário que a gente tinha os funcionários, por
exemplo, a secretaria não tem custo e esse custo fica para aqueles dias que eles não tinha para a
gente ter todos os dias médico no posto. Então a gente, as agendas a gente está vendo agora que
não está mais aquelas agendas longe, sabe? Que cada vez nossa população está aumentando, então
a gente espera que seja para o melhor, com certeza né; mas, vamos ver como vai se manter, não
significa que vai ficar definitivo. A gente está sempre procurando fazer o que for melhor para a
população, tá? Quanto aquela colega, inclusive ela é minha amiga, essa Clair; essa paciente que fez
uma cirurgia, ela fez um transplante de rins, meu colega. E ela realmente, todo o paciente que passa
por uma cirurgia; não seria nem só transplante, ele tem baixa imunidade, claro que o transplantado
tem mais baixa imunidade. Então necessita, não pode estar se aglomerando com outros pacientes. A
gente... Ela me procurou e eu já procurei a secretaria, inclusive procurei quem cuida do transporte
para nós darmos esse suporte e ela não ir assim... Claro, não está indo de micro, mas, parece que foi
junto com outro. E outra coisa, todas as pessoas que fazem cirurgias tem baixa imunidade. E assim, é
chato o que eu vou dizer pessoal, mas, nós não temos condições de ter um carro para cada um que
fez uma cirurgia, cada um nós levar individual. Porque daí vai faltar, não adianta eu levar o João e não
levei a Maria, eu tenho que levar todos. Então a gente está cuidando isso ali, tá? Cada vez ampliando
mais, mas, já conversei com o pessoal que cuida disso ali e espero que não se repita. Assim a gente
vai ter uma de nós que vai ter o conhecimento da saúde para analisar melhor e ver como nós
colocarmos o paciente num carro. E quero assim... Agora chega de... Quero agradecer assim, hoje é a
nossa última sessão, tá. Quero agradecer aos meus colegas, servidores dessa Casa que me ajudaram,
me apoiaram. Nossa população, nosso pessoal eu está sempre aqui com a gente. Dá para contar, tem
o Seu Roque, tem os outros dois amigos aqui que agora não lembro o nome; desculpa, mas, que
estão sempre mais presentes. E os outros, Seu Ilton lá também, nosso colega do São João, que estão
mais presentes com a gente. Agradecer o carinho, a atenção, que ficaram coma gente todo o ano.
Esse é o meu primeiro ano praticamente aqui, outra vez fiquei suplente e aos poucos entre os
colegas, unidos assim. Uma coisa assim que me deixou muito feliz nessa Câmara de Vereadores, a
nossa união entre colegas, que a gente vem aqui; conversa, a gente conversa fora, debate aqui e tudo
a gente está lutando pelo melhor para Dois Irmãos. Então quero só agradecer por esses momentos.
Hoje temos a nossa escolha da nossa nova diretoria e quero já passar o meu colega Ramon, que o
meu voto é para ele como nosso presidente aqui da Casa. Quero agradecer também ao nosso
presidente Elony que foi assim uma pessoa incrível, não é um presidente, é um irmão. Sempre as
horas que eu precisei ele estava sempre à disposição para me ajudar. Então a gente não pode deixar
de agradecer. A todo o pessoal que nos prestigia, nossas coisas; a gente procura cada vez poder fazer
melhor, aos poucos vai se aprendendo, a gente é novo aqui na Tribuna. Eu, por exemplo, falo por
mim; então é cada dia que um vai e faz uma coisa, faz outra e a gente vai conversando e vai tentando
melhorar, fazer o que for de melhor para a nossa população. Quero agradecer também ao nosso
gestor que está sempre, nosso prefeito, está sempre a nossa disposição para o que a gente precisa
dele; está disposto a nos ouvir, nos ajudar com os trabalhos que a gente precisa para ajudar ele. E
como disse, já falaram os meus colegas, com tanta coisa que a gente conseguiu já, e está em
andamento assim para melhoria da nossa população, do nosso município. Então a gente contar que o
ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), seja cada vez melhor, que a gente possa ir atrás e conseguir
mais coisas, melhores ainda, trabalhos para Dois Irmãos. E quanto as diárias gente, sou a favor das
diárias, que eu acho que ninguém daqui está brincando e ninguém daqui vai sair para fazer um
passeio; se a gente vai, vai lutar por outras emendas, alguma coisa melhor. Tanto que a gente passou
o ano não se gastou tanto, mas, colega que o diga; como eles estavam citando de outros municípios.
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o UV.
Claro que a gente não quer ser igual aos outros municípios, que a gente luta pela Casa, para as coisas
aqui para o nosso município, jamais vamos sair para passeio. Não é justo também com o salário que a
gente ganha aqui ainda pagar do nosso bolso para ir atrás de emendas, buscar melhorias para o
nosso município. Para isso nós temos a nossa Casa aqui que nos oferece isso. Então não vejo ser
contra isso ali, tá, a gente não está tirando nada de ninguém né. Então esperamos que isso a gente se
resolva nas próximas. Então quero desejar a todos um feliz Natal, muita saúde... Saúde. Gente, a gente
ter saúde o resto é bobagem, não é mesa, não é ceia bonita... É ter saúde. Eu que trabalho na área da
saúde que sei o quanto é triste que as pessoas terem as coisas para comerem e não poder comer.
Então a todos, um feliz Natal, um prospero ano novo cheio de saúde. Uma boa noite a todos.
Vereador Nilton José Tavares (PP): Boa noite presidente. Boa noite todos os colegas. Boa noite ao
nosso Doutor Maciel, a Éllin, a Maitê; nossos servidores da Casa, representando nosso time que
também não se encontra aqui, não vêm nas sessões. Saudar aqui a Mara, nossa assessora do
deputado Issur Koch, nosso deputado progressista que faz um trabalho fantástico pela nossa região.
A suplente de vereadora Nice e a Cris que nos honram. Saudar todos os demais aqui, o nosso ex-
vereador Filipin, ex-presidente dessa Casa. A Carla representando a imprensa, toda a nossa audiência
que sempre se encontra e a todos os demais que eu não tinha visto aqui antes. E, por obvio toda a
nossa assistência virtual que aqui nos honra. Eu quero trazer aqui um fato sobre a nossa segurança
pública né, o nosso Natal dos Anjos ele está, acredito eu, não sei se é uma percepção só minha;
Ramon tu que foste secretario aqui na época da pasta indústria e comércio, serviços, agricultura. Mas,
o nosso Natal desse ano parece que está batendo recordes de público né, sextas, sábados e
domingos a gente vê; Dois Irmãos parece Gramado assim, a gente não consegue circular nas ruas,
principalmente no centro. E é muita, muita gente, sinal do sucesso do nosso evento como já tratamos
aqui né; acho que é cedo para fazer o balanço final, mas, como ele já está quase já caminhando para
o grande final. É preciso dizer desse grande afluxo de pessoas. E parabenizar aqui a nossa Brigada
Militar, acredito que com os reforços do comando regional, do nosso 32º (trigésimo segundo) BPM
aqui que é Sapiranga e adjacências né, que estão nos suplementando com efetivo e na verdade acho
que a instituição está dando uma grande contribuição para a segurança do evento. Muito bom, estão
de parabéns. Agora, eu tenho aqui um apontamento; nós tivemos, pelas notícias da grande mídia
estadual, estava começando em abril passado e conclui-se agora no final de novembro a formação
de em torno de 1.200 (mil e duzentos) policias militares para todo o estado. E infelizmente eu não vi
ainda, não saiu notícia e saiu nas redes sociais que aqui, nosso 32º (trigésimo segundo) batalhão que
a sede é Sapiranga. Recebeu os servidores, Sapiranga; Campo Bom, Ivoti, Parobé e Estancia Velha. E
eu acredito que Dois Irmãos mereça sim ganhar o seu quinhão, pois nós como comunidade, como
Poder Público que tanto auxilia né, nessa obrigação primeira do estado; mas, que também compete a
nós como comunidade, está lá escrito no artigo 144 (cento e quarenta e quatro); segurança pública,
obrigação do estado né, direito e responsabilidade de todos, que nós poderíamos sim também
receber o nosso quinhão aí de policiais militares para vir somar aqui. A nossa defasagem hoje ela é
muito grande em relação ao que seria o mais ideal. Hoje esta Casa, né presidente, caros colegas, nós
devemos estar votando aqui uma subvenção ao nosso CONSEPRO, R$ 468.000,00 (quarenta e oito mil
reais). Claro que esse valor é para todo o ano, dividido né, isso auxilia na prestação de serviço público
de segurança para o nosso município. Então eu acredito que nós, Dois Irmãos, fazemos a nossa parte.
Sempre deixei claro para os meus comandantes com quem tenho grande amizade, eu sou policial
militar, eu defendo a instituição da Brigada Militar; mas, eu tenho um compromisso com a nossa
comunidade, Dois Irmãos né. Então não existe aqui uma contrariedade de interesses, muito pelo
contrário. Nós somos doisirmonenses gaúchos e brasileiros né, tudo o que nós falamos aqui; em
regra nos pauta pelos problemas da comunidade diretamente, mas, as vezes se houve assim: “ah,
vocês estão falando demais de Brasília”. A verdade é que todas as decisões, tudo o que o Poder
Executivo, Legislativo né, o Legislativo Federal; Senado e Câmara dos Deputados lá em Brasília e o
Poder Judiciário mais na instituição Supremo Tribunal Regional Federal, todas as decisões né
presidente, que se tomam em Brasília elas impactam na nossa vida, do cidadão comum aqui. Todas
aqueles decisões que essas autoridades tomam, então as vezes sim nós precisamos nos repontar ao
que se fala lá em Brasília, o que se decide, porque? Aquelas decisões que impactam em muito, muito
dinheiro para coisas que não tem transparência, como falamos aqui já e brigamos pela transparência.
Falta dinheiro para o tratamento o oncológico; respinga nas questões de segurança pública, na não
prisão de bandidos em situações diversas que deveriam estar presos, numa falta de legislação mais
restritiva e punitiva para infratores quanto mais no transito, e etc. Etc. Etc. Etc. Por exemplo, nosso
congresso nacional, existe uma grande ação lá as escusas de senadores e deputados federais que
querem passar o fundo eleitoral de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões) para 5.7 (cinco. sete) bilhão. É
muito dinheiro, não é Dona Cris? Muito dinheiro. A gente precisa que essas decisões, que essas ações
sejam destinadas para o Brasileiro, essas pessoas que precisam tanto de políticas públicas sérias
voltadas para a educação; para a segurança, para moradia como tanto defende a nossa vereadora
Sheila, etc. Então eu só queria fazer esse registro, assim como as decisões que o nosso governador
toma aqui, impactam a nossa vida. Então as vezes nós temos que trazer sim, para essa tribuna, como
acabei de falar essa questão do recompletamento do efetivo aqui da nossa Brigada Militar, é uma
decisão governamental. Eu já disse assim que o governo do Eduardo Leite ele tomou uma grande
posição de criar estruturas de reforço policial para agir de forma suplementar, mas, deixamos de fazer
o nosso arroz com feijão. A gente suplementa a região, mas, a gente não tem a nossa pronta resposta
no dia a dia. Então essa é uma decisão governamental, falta aqui e a gente tem que apontar ali.
“Porque eu estou no Travessão chamo a viatura da Brigada Militar e demora uma hora?” - “Ah, porque
não tinha policiamento". Não tem policiamento às vezes porque o governo está priorizando uma
outra área, uma outra situação; uma outra forma de fazer segurança que na verdade estamos nós
aqui, doisirmonenses, perdendo o nosso retorno com relação a essa decisão. Colega Ramon aquie o
Eder já falaram das mudanças no nosso regimento interno, foram pensados né Ramon, para trazer
mais transparência para trazer mais tempo de tramitação dos nossos projetos para que sejam mais
debatidos. Entre outras coisas também traz muito bem, isso aí é um mérito do Ramon, a questão das
plenárias né; que cada vereador vai ter um tema, um tempo né de se abrir mão ou passa para outro.
Mas, vão ter, a janela vai estar sendo oferecida aqui com a estrutura da Câmara para se debater. Então
às vezes as pessoas criticam, vai ser a resposta uma grande resposta né, que a palavra estará à
disposição e pode-se sim fazer os debates necessários que devemos fazer como comunidade né. Eu
queria parabenizar aqui presidente, na sua pessoa né, pela condução dos trabalhos durante este ano.
O senhor como mais antigo né, já no quinto mandato e, os outros colegas já falaram, quando a gente
começa uma caminhada nova né. Eu me confesso aqui, estava um pouco apreensivo porque não era
o meu meio. Mas, com a sua parceria, com a sua direção aqui eu acho que todos nós chegamos ao
final aqui mais tranquilos. E claro, nessa grande curva de aprendizado né Ramon, estamos
melhorando cada vez mais. Eu preciso dos dois minutos, tá presidente? Eu quero te desejar sucesso
Ramon, aqui, tá? Tenho certeza, nós teremos uma chapa única né presidente? Tu vais, com a tua
inteligência, com a tua sabedoria; fazer um grande trabalho vai deixar um grande legado para essa
Casa, eu tenho certeza. Eu quero agradecer o prefeito Jerri pela sua sempre parceria, dele, dos
secretários e de todos os servidores do nosso município; os professores, toda essa gente que faz a
administração, essa prestação de serviço público a comunidade que do mais alto mandatário até o
ultimo servidor lá trabalham e com afinco para que Dois Irmãos seja esse nosso doce de cidade,
cidade limpa, organizada. Sim, as vezes temos alguns problemas, mas, tudo se busca melhorar.
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Presidente Elony: Mais dois minutos? Vereador Nilton Jose Tavares: Eu já tinha pedido. Eu quero
agradecer aqui os nossos servidores da Casa pela parceria, pela prestatividade, sempre cumprindo
suas missões aqui de uma forma exemplar. Quero agradecer todos os colegas pela parceria também,
pelo aprendizado com cada um, cada um a das colegas. Parabenizar vereadora Sheila, sua pessoa
pela sua inteligência, a senhora contradita e traz assuntos muito importantes. A democracia, é esse
jogo democrático né. Imagina se só existisse um lado, só um pensamento. Então não, a vereadora
Sheila fez um grande trabalho, parabenizo a senhora. A suplente de vereadora, vereadora, no
mandato compartilhado ali, a Cris e os demais colegas que passaram por aqui. O Valtair e o Osmar.
Parabenizo a eles e agradeço também pela convencia né. Quero agradecer a todos os
doisirmonenses que estiveram conosco e que nos honraram seu voto para estarmos aqui nessa Casa
que é do povo e representar todos os anseios da nossa comunidade. Desejar um feliz, um ótimo
Natal e um abençoado e repleto ano novo. 2022 (dois mil e vinte e dois) com muitas realizações, com
muitas coisas boas. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito, o Senhor
Presidente passou às Comunicações de Liderança: Vereadora Sheila da Silva (Líder da Bancada do
PT): Eu volto a usar o espaço então de liderança. Primeiro dizendo da minha felicidade ao ouvir do
colega Kroetz no seu discurso hoje que ele está preocupado e sugere procurar alternativa para a
questão da água, né Kroetz? E eu compartilho dessa preocupação Kroetz. E eu manifestei essa
preocupação com o projeto de cisternas que eu trouxe esse ano que foi rejeitado aqui pela maioria,
com exceção do colega Kroetz se eu não me engano, e que aqui do lado na cidade de Ivoti o mesmo
projeto foi aprovado né. Então eu sou parceira para a gente no próximo ano pensar em buscar
alternativas, projetos também que pensem nessa questão ambiental. E a questão da água é muito
séria e eu acho que ela precisa... Acho não, eu tenho certeza que ela precisa ser trazida para cá em
forma de projetos. Em relação ao projeto 136 (cento e trinta e seis) eu quero dizer que eu fiquei feliz
e surpresa inclusive por ter sido segurado esse projeto para ajustes que vão permitir incentivo as
pequenas e micro empresas que até então não estavam contempladas no projeto. Então fiquei feliz e
surpresa por ter sido segurado para ajustes né. Em relação ao projeto 138 (cento e trinta e oito) que a
gente votará hoje, que diz da contratação de um fiscal sanitário, quero dizer que obviamente nós não
somos contra ampliar o número de profissionais para atender as demandas e melhorar sempre mais
o serviço público. Na semana passada aprovamos um projeto de contratação de duas arquitetas, dois
arquitetos né, hoje estamos aprovando a contratação de um fiscal sanitário; entendo que até o dia 31
nós temos um decreto que não permite que a gente nomeie servidores, mas, quero que para um
próximo ano a gente comece... (Neste momento houve problema no microfone) Então dando
sequência, eu entendo que estamos amarrados até o dia 31 (trinta e um) com esse decreto que não
permite nomeação, mas; quero que num próximo ano se pense se faltam profissionais para serem
chamados no concurso, que se pense em concurso público. E os profissionais que já estão
relacionados na lista de concursados então que sejam nomeados no lugar das contratações. A gente
sabe que a nomeação ela é muito mais saudável para a pessoa e também para o serviço público né,
pela criação de vinculo e uma série de questões. Eu também quero reforçar as minhas considerações
né, meu respeito pela iniciativa do colega vereador Edinho em relação ao projeto de doulas que hoje
vai a votação. Tenho muito claro o quanto esse serviço pode auxiliar no processo de humanização, de
uma gestação né, gerando benefícios para as mães, para os bebes. O meu único constrangimento, e
eu preciso deixar dito isso aqui, é que esse projeto ele apenas ajuda a criar; me parece que uma base
legal, um amparo legal para o trabalho de profissionais na área, em beneficio somente das mulheres
que tem condições de pagar. E convenhamos que geralmente quem tem dinheiro para isso também
tem plano de saúde né. Então por isso, pela importância do trabalho das doulas, eu estou fazendo
uma indicação hoje para que o Poder Executivo faça um estudo para que garanta, que no futuro
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próximo; garanta a estruturação de alguma política pública disponibilizando também acesso a esse
serviço, especialmente as mães, as gestantes de baixa renda. E antes que alguém argumente ao
contrário, gostaria que vocês lembrassem que o PIN, programa do PIN, primeira infância melhor que
estava nessa mesma perspectiva né. Presidente Elony: Vereadora, só um pouco. Vou dar três minutos
por causa da intervenção. Vereadora Sheila: Muito obrigada. A diferença é que o PIM ele estava
estruturado para garantir o serviço de acompanhamento de profissionais né, no crescimento e no
desenvolvimento das crianças depois do nascimento. Mas, eu lembro que o programa do PIM, da
primeira infância melhor, ele foi muito comemorado aqui; ele repercutiu muito positivamente na
cidade e fora, inclusive a ex-prefeita Tânia foi uma grande defensora e apoiadora né, desse programa.
Eu só lamento que ele tenha acabado. Então eu quero finalizar agora. Mais uma vez eu quero
agradecer né, dizer que eu sou grata pela oportunidade do aprendizado que eu tive aqui e também
concluo desejando um Natal muito iluminado e um ano novo cheio de amor, de paz e de muita
esperança no coração. Muito obrigado a todos e a todas. Vereador Ederson Arantes Bueno (Líder
da bancada do MDB): Boa noite novamente. Volto a usar o meu espaço de líder aqui do MDB
justamente para fazer alguns esclarecimentos em relação ao PL 138 (cento e trinta e oito), que é a
contratação então de um profissional né. É porque o contrato acabou então tem que ser feito o
contrato de novo aí, tem que ser feito o Projeto de Lei e apoio a ideia dos concursos já estão sendo
preparados pelo Poder Executivo para o início do ano que vem. Temos vários projetos importantes
que vieram do Executivo né, o 132 (cento e trinta e dois) trata sobre a concessão de subvenção para
várias entidades. 133 (cento e trinta e três) também trata sobre uma subvenção para a associação dos
animais aqui representada pela minha colega de partido, Nice, então são pautas muito importantes
que serão votadas aqui na sequência. Em relação ao projeto das doulas, minha colega fez duas
indicações para o Poder Executivo que trata do mesmo tema né, mas; é importantíssimo que a gente
tenha aprovação do projeto para que regulamente a situação para que depois sim essas indicações
possam ser estudas e se for viável né, se o município tiver como arcar com essas despesas para
favorecer essas mulheres que não tem condições de pagar, que seja feito. Mas, o primeiro passo e
justamente a aprovação do projeto para que se regulamente essa situação e aí sim a gente possa
estudar as outras possibilidades. Em relação ao horário dos postinhos a minha colega já foi bem
clara, a Celina, mas, é importante ressaltar né. Essa mudança de horários, de não abrir ao meio dia é
justamente para que se proporcione a presença do médico na quinta, na parte da tarde e também na
sexta o dia todo, coisa que a gente não tinha antes. Portanto acredito que com o tempo, com o
passar do tempo a comunidade vai entender que é um movimento que foi feito pelo Executivo para
beneficiar a população né. Logico que no começo todos somos um pouco resistentes a mudança,
mas, com o tempo acredito que será do consenso de todos que foi uma mudança para melhor, certo?
As projeções para 2022 (dois mil e vinte e dois) são muito boas e elas incluem essa Casa também,
teremos uma melhora bem significativa aqui no nosso equipamento de som né, eu estou bem
atuante nesse sentido aí, o pessoal aqui da Casa também tem trabalhado bastante para organizar
isso. Serão substituídos alguns microfones, enfim. A nossa transmissão vai ser de melhor qualidade
também, justamente buscando aproximar um pouco mais as pessoas da política e apresentar um
trabalho de maior qualidade para você que nos assiste da sua Casa e também para você que nos
assiste aqui. Como eu venho dizendo, as projeções são muito boas né, o nosso colega Kroetz já
destacou aqui algumas das obras que serão importantíssimas né; temos aí a ponte, temos uma escola
no União, temos a programação de recapeamento asfáltico de 11 (onze) vias aí já no início do ano
que vem aqui em Dois Irmãos. Todas as vias importantíssimas; então tenho certeza que o ano que
vem ainda será melhor do que o ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Mais uma vez agradeço a todos
os colegas pela parceria de sempre. Senhor presidente, parabéns pelo seu trabalho, foste um
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tó +
excelente condutor dessa Casa no primeiro ano, espero que o próximo ano seja ainda melhor.
Muitíssimo obrigada a toda a população de Dois Irmãos pela oportunidade de estar aqui e por todo
o aprendizado que venho tendo durante esse tempo. Um feliz Natal, agora sim, já de ante mão um
feliz ano novo também. Boa noite. Não havendo nenhum vereador inscrito, o Senhor Presidente
passou neste momento à Ordem do Dia: O senhor presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2021, bem como o Projeto de Lei Legislativo nº. 15/2021
a Comissão Geral de Pareceres. Após, o senhor presidente suspendeu a sessão para aguardar a vinda
de pareceres da comissão. Reaberta a sessão, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 129/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O
seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 7.531,42 (sete mil
quinhentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para a Secretaria Municipal de
Planejamento e Sustentabilidade. Justificativa: [..] /A presente proposição se justifica em face do
requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para abertura
de crédito especial, “Indenizações e restituições”, na ação "Ações emergenciais - Lei Aldir Blanc” no
programa “Apoio e Incentivo às Artes”, com vistas à restituição de valores remanescentes do recurso
1045 - Lei Aldir Blanc. Considerando o disposto no 8 2º do art. 3º da Lei nº 14.017/2021 e no $ 3º do
art. 10 do Decreto nº 10.464/2020, os quais determinam que os recursos que não tenham sido objeto
de programação publicada pelos Municípios até 31 de outubro de 2021, haverão de reverterem ao
Fundo Estadual de Cultura do Estado onde o Município se localiza. Em face do encerramento do
certame Chamamento Público nº 06/2021 e, considerando haver saldo remanescente frente ao
recurso 1045 - Lei Aldir Blanc, necessário se faz, assim, abrir-se crédito especial junto à dotação
“Indenizações e restituições” para viabilizar o estorno do saldo remanescente ao Fundo Estadual de
Cultura, conforme comunicado nº 0182021, em anexo, da Secretaria Nacional da Economia Criativa e
Diversidade Cultural. [..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 130/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O seguinte projeto autoriza a abertura de crédito especial,
no montante de no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: [...] A presente proposição se justifica em face do requerimento apresentado pela
Secretaria Municipal da Fazenda para abertura de crédito especial junto à dotação "Outros Serviços
de Terceiro Pessoa Física” - ação "Encargos gerais da Secretaria Municipal de Educação — SEMEC". A
abertura de crédito especial se mostra necessária para registrar o valor das despesas com serviços
prestados por estudantes na condição de estagiários. Considerando que o serviço de estagiários não
pode mais ser remunerado com recursos vinculados da educação (FUNDEB E MDE), necessário se faz
a abertura da dotação “Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física” na ação "ENCARGOS GERAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMEC", vinculada ao recurso 001 — Livre do Município. [...]
Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 131/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [..] Justificativa: [..] '/A presente proposição se justifica em face do
requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Educação no sentido de readequação da Lei
Municipal de nº 4.783/2020, que trata da autonomia administrativa e gestão financeira das Escolas da
o BP
rede municipal, especialmente na questão orçamentária. Antes os repasses e transferências eram
realizados diretamente entre Poder Público e círculos de pais e mestres sem a necessidade de termo
ou instrumento próprio (leia-se necessidade); agora, somente poderão ser realizados na forma de
termos de fomento (origem), ou seja, a questão contábil necessita de ajustes, inclusive sobre o teor
de algumas disposições da própria lei. [.]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 132/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO
ANO/CALENDÁRIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: [...] Justificativa: [...] 'Em atenção aos planos
de trabalho e aplicação apresentados, bem como aos valores consignados na proposta orçamentária
para o exercício de 2022, encaminhamos a presente requisição para autorizar que o Poder Público
possa conceder auxílios e subvenções destinados às entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos
contempladas pela presente proposta de Lei, e cujas atividades propostas têm notado interesse
público (segurança, saúde, educação e cultura). [...]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 133/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: 'Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à
Associação Amigo dos Animais de Dois Irmãos, com o objetivo de fazer frente a despesas ordinárias
de manutenção da Entidade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). [...] Justificativa: [...] Consoante
se vê das justificativas apresentadas pela Entidade proponente, houve um aumento significativo na
demanda de recolhimento e consequente acolhimento de animais de rua na cidade, não obstante,
ainda, estarmos vivenciando um momento de constantes aumentos de insumos e serviços em geral.
Para que a Entidade possa fazer frente a essa demanda atual, esta a buscar do Poder Público novo
amparo financeiro, sob pena de não conseguir fazer frente a seus compromissos de praxe neste final
de ano. Tendo em vista o relevante papel institucional que esta Entidade desenvolve na questão da
"saúde pública”, além das circunstâncias não previstas como o aumento de vários encargos e
insumos, acolhe-se tal proposição para que possa continuar desenvolvendo tal atividade. [...]' Votado,
o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 135/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO
SUL”. “Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conveniar com o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Órgão do Poder Judiciário Federal, sediado nesta Capital, na
Rua Duque de Caxias, 350, CNPJ nº 05.885.797/0001-75, com vistas a participar do funcionamento do
Cartório Eleitoral na cidade e da realização de Eleições, na forma de Termo de Convênio. Art. 2º O
referido convênio terá vigência de até 60 (sessenta) meses. [...] Justificativa: [...] Como é sabido, os
Municípios historicamente têm firmado convênios com a Justiça Eleitoral visando a realização das
eleições e o funcionamento dos Cartórios Eleitorais. Assim, em decorrência da proximidade do
término do Convênio que mantemos com o TRE/RS por ocasião da Lei Municipal 4.232/2015, mister a
assinatura de novo instrumento, haja vista também os pedidos neste sentido pelo Cartório Eleitoral.
[..]' Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 137/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO: A seguinte proposição autoriza a abertura de crédito especial, no montante
de R$ 8.981,00 (oito mil, novecentos e oitenta e um reais), para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. Justificativa: [.] 'A presente proposição se justifica em face do
cg?
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requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para abertura
de crédito especial, dotações “Material de Distribuição Gratuita” na ação “Consulta Popular 20/21
Agricultura”. Abertura de conta se faz necessária, tendo em vista a necessidade de aporte de contra
partida para o recurso vinculado de consulta popular, que tem por objetivo fomentar parcerias
público-privada para desenvolvimento da economia ambiental, agricultura familiar e ampliação para
o desenvolvimento da agroindústria e da produção de alimentos orgânicos. O valor de repasse da
SEAPDR será de R$ 48.979,00, e a contra partida será no valor de R$ 8.981,00. O recurso será utilizado
na aquisição de reservatório de água em fibra, diâmetro inferior 2,42m - diâmetro superior 3,2 m -
altura 3,6 metros, capacidade de armazenamento de 20.000 litros de água, sendo 6 unidades no valor
médio de R$ 9.660,00, cada. Os reservatórios de água adquiridos neste convênio serão repassados
aos produtores rurais que tiveram problema com abastecimento de água durante a estiagem de
2020, a fim de obterem cisternas para reserva de água. Considerando a estiagem de 2020, onde os
produtores tiveram uma perda de 40% da sua produção, visto o baixo nível de reservatórios de água
dentro das propriedades, o que gerou a necessidade do transporte de 6.240.000 litros de água por
caminhões pipa, o Conselho Doisirminonense de Desenvolvimento Agropecuário (CONDAPE), definiu,
em reunião registrada na ata 004/2021, que serão elencados produtores com aptidão ao Pronaf, que
tenham solicitado água durante o período da estiagem, que sejam produtores de alimentos e que
residam em área de produção rural do município de Dois Irmãos, atendendo assim 6 famílias de
produtores rurais. [..] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 138/2021, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) FISCAL
SANITÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO
INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" 'Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a contratar, por tempo determinado de até 12 (doze) meses, 01 (um) fiscal sanitário,
regime de 34 (trinta e quatro) horas semanais, para atendimento na Rede Municipal de Saúde e com
atribuições de fiscalização e controle de estabelecimentos, com base nos artigos 240 e seguintes da
Lei Municipal nº 1.883, de 13 de dezembro de 2001. [...] Justificativa: [...] A presente proposição se
justifica em vista de que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de contratação
temporária de um fiscal sanitário tendo em vista a proximidade do término de contrato temporário
com a fiscal Juliana dos Santos Pospiecha. Aduz a Secretaria de que dispõe tão somente um fiscal
efetivo e uma fiscal por contrato, não dispondo da possibilidade, ainda, de concurso público para
eventual chamamento neste momento. Que não tem condições, igualmente neste momento, de
abdicar de uma função sequer, necessitando de no mínimo dois profissionais no atual contexto em
saúde pública em vista de demanda atual no Município, em especial sobre novos estabelecimentos
de saúde e alimentos instalados no Município nos últimos seis meses, além dos já existentes, não
obstante, ainda, a existência de inúmeros protocolos extras em saúde pública surgidos em tempos de
pandemia, o que acarretou uma exigência ainda maior de fiscalização, controle e conhecimento. Que
na hipótese do(a) servidor(a) efetivo(a) ter que se afastar por alguma razão, teria que prover as
pressas nova contratação, sob pena de paralisação das atividades de fiscalização. Daí porque,
também, da necessidade de no mínimo dois fiscais. Que o concurso público com vista ao provimento
do cargo em questão, além de outros tantos, está em fase inicial (contratação da empresa), o que lhe
impede, assim, de prover a vaga mediante chamamento. Não obstante as necessidades e justificativas
acima relatadas pela Secretaria, convém destacar o que disciplina o artigo 8º da Lei Complementar
173/2020 que, entre outras restrições e permissões, até 31.12.2021, dispõe o seguinte: "Art. 8º Na
hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia
É Eb 2
da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: (...) IV - admitir ou contratar pessoal, a
qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que
não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou
vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição
Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos
de órgãos de formação de militares; (...) Destarte, não havendo concurso vigente; remanescendo a
necessidade de manutenção de, no mínimo, o atual número de fiscais em atividade sob pena de
prejuízo as necessidades prementes e serviços prestados (controle e fiscalização da saúde pública em
estabelecimentos), apresenta-se como viável, a contratação através de contrato temporário, por um
período não superior a 12 meses, ou até que o concurso público em andamento esteja concluído,
ocasião em que as funções aqui debatidas poderão ser providas pelo chamamento de praxe. A
necessidade da referida contratação, neste momento, salvo melhor juízo, resta comprovada e se
mostra verossímil. Assim sendo, para atendimento desta necessidade atual e de caráter emergencial,
leia-se saúde pública — fiscalização de estabelecimentos — pandemia COVID/19, passa a se justificar a
contratação temporária e em caráter de emergência. [...] Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15,
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno, que “Dispõe sobre a
presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e
pós-parto imediato” [..] Justificativa: A palavra doula vem do grego e significa "mulher que serve”. São
mulheres capacitadas para oferecer apoio continuado a outras mulheres - e a seus companheiros e
outros familiares -, proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes,
durante e após o nascimento dos filhos da parturiente. Com este acompanhamento e o uso de
técnicas de alívio da dor, exercícios específicos de preparo para o trabalho de parto, assim como
técnicas de relaxamento e respiração, a doula auxilia que a mulher e sua família tenham uma
percepção de maior bem estar na vivência do trabalho de parto e parto. Este suporte aumenta
também o vínculo entre mãe e bebê, ainda no ventre materno. Atualmente, os partos acontecem em
ambiente hospitalar e rodeados de especialistas - obstetras, enfermeiras, anestesistas, pediatras e
demais profissionais - cada qual com sua atuação técnica pertinente. O ambiente impessoal do
hospital, com a circulação dos profissionais de saúde muitas vezes desconhecidos da parturiente e o
cuidado da equipe focado no bebê faz com que o bem estar emocional da mulher seja relegada a
segundo plano, gerando medo, ansiedade e, consequentemente, dor, o que faz com que a
experiência de parto possa não ser satisfatória aquela mulher. Dessa forma, a figura das doulas surge
justamente para preencher essa lacuna, suprindo a demanda de emoção e afeto nesse momento de
intensa importância e vulnerabilidade. A presença de doulas tem demonstrado que o parto evolui
com mais tranquilidade e rapidez e com menos dor e complicações, tanto maternas como fetais,
tornando-se uma experiência gratificante, fortalecedora e favorecedora da vinculação entre mãe e
bebê. As vantagens também ocorrem para o sistema de saúde, que, além de oferecer um serviço de
maior qualidade, tem uma significativa redução de custos, dada a diminuição das intervenções
médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês. Cabe destacar que a Organização Mundial
da Saúde - OMS - e o ministério da saúde de vários países, entre eles o do Brasil, reconhecem e
incentivam a presença de doulas. Estudos de Bohren et al (2017) demonstraram que a presença da
doula reduz em 25% o tempo do trabalho de parto, diminuiu em quase metade os índices de
cesariana e até 40% do uso de hormônios sintéticos e partos instrumentalizados, justamente por
promover o bem estar físico e emocional durante o trabalho de parto. Desta forma, a presença da
doula reduz os custos com materiais hospitalares, dada a diminuição das intervenções cirúrgicas e
medicamentosas. É importante salientar que a doula não faz intervenções como ausculta, toques ou
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aplicação de medicamentos e que seus materiais de trabalho geralmente são óleos, massageadores e
rebozos, um tipo de tecido especial para ajudar nas massagens. Além disto, há evidências de que a
doula, no pós-parto, ajuda a reduzir os índices de depressão materna, pois prepara a mulher para o
puerpério, além de dar apoio significativo no estabelecimento da amamentação. Essa posição
também está corroborada pelo parecer da OMS: O apoio físico empático contínuo oferecido por uma
única pessoa durante o trabalho de parto traz muitos benefícios, incluindo um trabalho de parto mais
curto, um volume significativamente menor de medicações e analgesia epidural, menos escores de
Apgar abaixo de 7 e menos partos operatórios. O trabalho organizado das doulas no Brasil, se deu a
partir de 2003, com a criação da Associação Nacional de Doulas, atuando na formação, treinamento e
certificação de doulas. A partir de 2011, com o decreto nº 1.459, do Ministério da Saúde, que institui
a Rede Cegonha, é inserida na política pública de atenção à saúde da mulher, preconizando a
existência da doula como assistência ao parto. Em 2013, o Ministério do Trabalho inclui na
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) o exercício do trabalho das doulas. Iniciativa semelhante
a que propomos já foi aplicada com êxito em diversos municípios do país, não só comprovando sua
viabilidade jurídica, mas também mostrando a viabilidade de sua aprovação. Apesar de tantos
benefícios, alguns municípios ainda não aceitam a presença da doula na sala de parto, obrigando a
mulher a escolher entre essa profissional e o acompanhante, cuja presença já está garantida na forma
da LEI nº 11.108/2005, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Neste
sentido, a apresentação deste projeto significa a preocupação de que seja garantida a todas as
mulheres que assim o desejarem o suporte destas acompanhantes devidamente treinadas no ciclo
gravídico-puerperal, garantindo que o nascimento seja um evento familiar pleno e rico em
experiências positivas. [...] Votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 02 DE DEZEMBRO
DE 2021, de autoria dos Vereadores Nilton José Tavares, Ramon Arnold e Sérgio Kroetz, que “Altera,
acrescenta e renumera dispositivos da Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2017, que “Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS.” [..] Justificativa:
'Encaminha-se o presente Projeto de Resolução com vistas a alterar e acrescentar disposições ao
Regimento Interno da Câmara de Vereadores, considerando a necessidade de atualização a fim de
seguir entendimento atual doutrinário e jurisprudencial, por motivo de celeridade, conveniência e
aperfeiçoamento, precedentes já ocorridos e decididos em plenário e posteriormente inclusos em
legislação esparsa, além possibilitar o uso e o regramento da tecnologia e os meios modernos de
comunicação para os atos do cotidiano da Câmara. Já algumas disposições derivam de solicitação de
vereadores para a inclusão no Regimento. As alterações propostas que importam em maior mudança
estão nos artigos que envolvem a tramitação das matérias legislativas, principalmente naquelas onde
é necessária a apreciação por parte da Comissão Geral de Pareceres. A fim de permitir uma melhor
análise dos projetos não só pela Comissão mas também pelos Vereadores, as proposições assim que
protocolizadas na Câmara serão remetidas para a Comissão Geral de Pareceres, a qual não terá mais
prazo máximo estipulado para devolução e não reunir-se-á necessariamente no intervalo da sessão
ordinária para deliberar sobre as matérias. Ainda, após a devolução ao Presidente da Câmara, este
terá prazo mínimo para informar aos demais vereadores as matérias que constarão da Ordem do Dia
da sessão, trazendo mais transparência ao processo legislativo. Outra alteração a se destacar é a
inclusão da Temática Popular Mensal, evento a ser organizado pela Câmara em datas onde não há
sessão para abordar assuntos de forma elucidativa e de interesse popular, como serviços públicos
municipais, campanhas públicas, legislação municipal, obras e outras pautas que sejam do interesse
público, com o objetivo de informar a população sobre temas relevantes, permitindo um maior
protagonismo do Poder Legislativo. Por fim, propõe-se inclusão da possibilidade de realização de
e
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sessões extraordinárias por videoconferência em casos pontuais, pois, como no exemplo recente da
pandemia do COVID-19, o Poder Legislativo permaneceu fechado por um mês em razão de Decreto
Estadual, quando foi ordenado o lockdown à população. [...]' Votado, o Projeto de Resolução foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº.
077/2021 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 1º Colocação nos Campeonatos
Municipal de Futebol Sete, categoria Livre, e Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizados
nos dias 11 e 12 de dezembro de 2021, em Dois Irmãos - RS. Votado, o Requerimento foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 078/2021 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do
Unidos da Vila, em virtude do prêmio de disciplina nos Campeonatos do Municipal de Futebol Sete
Livre e Futebol Sete Veterano de Dois Irmãos - RS. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício nº 14/2021 - de autoria do
Conselho Municipal de Saúde (COMSAÚDE) de Dois Irmãos - Presidente Wilson Corrêa Vieira —
Encaminhando solicitação de espaço da Câmara de Vereadores, no dia 16 de dezembro de 2021,
quinta-feira, a partir das 9 horas, para realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor
Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais: Não havendo nenhum vereador querendo
fazer uso da palavra, o Senhor Presidente passou-se às Considerações finais do Presidente: Mais
uma vez então parabenizar a todos os vereadores pelo ano, pelo trabalho né e o ano que está
findando. Hoje é a última sessão ordinária podendo haver sessões extraordinárias até o final do ano,
não remuneradas, uma das poucas Câmaras de vereadores que não remuneram as sessões
extraordinárias e daqui a pouco então a gente... Nós vamos, nós vereadores, todas as bancadas, todos
os vereadores de ambos os partidos se reunir para montagem da chapa ou das chapas que poderem
por ventura surgir. Então suspendo a sessão para a inscrição da chapa, ou chapas, para eleição da
presidência da Câmara para o ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). O senhor presidente suspendeu a
sessão. Presidente Elony: Reabro a sessão colocando que foi colocado apenas uma chapa. Chapa
número 001. Essa chapa foi apresentada por mim mesmo pelo presidente Elony Edgar Nyland e tem
como, para 2002 (dois mil e vinte e dois): Presidente Ver. Ramon Arnold (PP) - Vice-presidente
Ver. Nilton José Tavares (PP) - 1º. Secretário Ver. Ederson Arantes Bueno (MDB) - e 2º secretária
Ver. Celina Teixeira Christovão (MDB). Eu vou, tenho cinco minutos para fazer a defesa dessa chapa,
vou fazer, acho que vou usar daqui mesmo né. Tá, pode ser? Apresentei essa chapa por acreditar que
todos os nomes aqui inclusos são pessoas competentes que tem experiência, a exemplo do
presidente Ramon, que já trabalhou no turismo, adquiriu uma experiência muito grande. E já agora
no primeiro mandato fez um bom trabalho nesse Poder Legislativo, por isso a confiança, com certeza
de todos os vereadores. Nilton Jose Tavares, idem né, não vou repetir tudo; faço as palavras as do
Ramon, as minhas também em relação a tudo o que eu falei do vereador Ramon. Ederson Arantes
Bueno, um vereador do MDB, também fez um bom trabalho aqui nessa Câmara, está desenvolvendo
e trabalhando bastante pela comunidade, Edinho. A Celina então sempre trabalhando muito em prol
do nosso povo aqui, defendendo a saúde, lutando no dia a dia; se incomodando um pouco, mas, faz
parte. É do oficio né Celina? Então é uma chapa pluri partidária, tenho certeza eu da confiança dos
nove vereadores, por isso que eu defendo essa chapa. Então eu vu começar a fazer a votação, seria
por ordem alfabética, mas, como o presidente que define eu vou começar pela minha esquerda aqui.
Então a vereadora Sheila é a favor ou contra a chapa número 001? Vereadora Sheila: A favor.
Presidente Elony: Sheila a favor. Sergio Kroetz? Vereador Sergio: A favor. Presidente Elony: Ramon
Arnold? Vereador Ramon: A favor. Presidente Elony: Paulino Adalberto Renz? Vereador Paulino: A
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favor. Presidente Elony: Celina Christovão? Vereadora Celina: A favor. Presidente Elony: Darlei
Kaufmann? Vereador Darlei: A favor. Presidente Elony: Ederson Arantes Bueno? Vereador Ederson:
So9u favorável também. Presidente Elony: Nilton Jose Tavares? Vereador Nilton: Sou a favor
presidente. Presidente Elony: E por fim, Elony Edgar Nyland também é a favor. Então, chapa
aprovada por unanimidade. Eu já vou comunicar aqui que a gente já formou também a Comissão
de Pareceres e está ali como presidente no próximo ano, Darlei Luis Kaufmann, presidente da
comissão geral de pareceres. Relator, Nilton Jose Tavares. Vice presidente Celina Teixeira
Cristóvão. E o suplente, Sergio Kroetz e também o Paulino Adalberto Renz. Colocando que o PT
só ficou de fora por querer, por questão de escolha; nem eu e a Sheila ano que vem vamos assumir
algum cargo. Então oportunizamos a todos os vereadores, de uma forma assim que eu acho que
precisa ser. Todos os vereadores tendo a sua oportunidade. Bom, então como já foram definida a
questão da Mesa Diretora e da Comissão, eu quero agradecer a todos pela presença nessa noite.
Inclusive a todos que ainda nas redes sociais certamente estão ouvindo essa última sessão, repito,
ordinária; que pode haver alguma sessão extraordinária. Não digo que irá ter, mas, se tem algum
projeto importante com certeza vou convocar a todos os vereadores a se fazerem presentes. E
também agora eu convido nosso secretário aí da Mesa para ler a ata. Vereador Nilton Jose Tavares
(PP): Ata número 48 da sessão Legislativa da 15º Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores em
13 de Dezembro de 2021. Aos treze dias do mês de dezembro de 2021, reuniu-se a Câmara de
Vereadores de Dois Irmãos, Rio Grande do Sul, em sessão ordinária convocada regimentalmente para
realizar a eleição da Mesa Diretora para ano de 2022. Presentes os vereadores a saber: Christovão
Celina Teixeira Christovão MDB, Darlei Luis Kaufmann PSB, Ederson Arantes Bueno MDB, Elony Edgar
Nyland MDB, Nilton Jose Tavares PP, Paulino Adalberto Renz PDT, Ramon Arnold PP, Sérgio Kroetz PP
e Sheila da Silva PT. Foi apresentada apenas uma chapa de número 01, composta por Ramon Arnold
PP para o cargo de presidente. Nilton Jose Tavares PP, para o cargo de vice-presidente. Ederson
Arantes Bueno MDB, para o cargo de primeiro secretário. E Celina Teixeira Christovão MDB, para o
cargo de segunda secretária. Após votação nominal foi declarada vencedora chapa número 01, tendo
recebido novo votos favoráveis. Sendo ela composta por Ramon Arnold PP para o cargo de
presidente. Nilton Jose Tavares PP para o cargo de vice-presidente. Ederson Arantes Bueno MDB, para
o cargo de primeiro secretário. E Celina Teixeira Christovão MDB, para o cargo de segunda secretária.
A presente ata foi lida e aprovada por todos os vereadores. Dois Irmãos, 13 de dezembro de 2021.
Assina os secretario e o presidente. O senhor presidente colocou a ata em votação. A ata foi
aprovada por unanimidade. O senhor presidente encerrou a sessão sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 07
de fevereiro de 2022, com início às 19 horas.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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sessao nº 44

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anexo #

ata #