sessao nº 4

Aprovado por unanimidade
Presidente: ,
Fate, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 04/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores, Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares,
Paulino Adalberto Renz e Sérgio Krôetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e vinte minutos o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Eu Jesus, enviei o meu anjo, ele atestou para você toda essas coisas a respeito do Evangelho, eu sou o
rebento da família de Davi, a brilhante estrela do amanhã”, Apocalipse 22:16. A Ata nº 03/2022 foi
aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O
senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso
e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. O senhor
presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 028/2022- GP- de
autoria do Poder Executivo Municipal - Encaminhando indicação de Líder de Governo para a gestão
2022. Vereador Elony Edgar Nyland, para Líder de Governo. Vereador Ederson Arantes Bueno, para Vice-
Líder de Governo. Ofício nº 029/2022- GP - de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os
Projetos de Lei nº 020 a 022/2022, para apreciação. Aproveitando a oportunidade para anexar o relatório
de Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2021. PROJETO DE LEI Nº 020/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº 021/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
3.823, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, QUE
"CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: Ofício nº 030/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal —
Gabinete do Prefeito, encaminhando Resposta ao Pedido de Informações nº. 001/2022. Pedido de
autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício RS/RI -2021112900985 — de autoria da empresa de Telefonia
OI, encaminhando Resposta ao Pedido de Providencias nº 206/2021. Pedido de autoria do Vereador
Elony Edgar Nyland. Moção nº. 001/2022 — de autoria do Vereador Nilton Jose Tavares — Encaminhando
o que segue: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Lana Roberta da Costa, Davi Trisch Brehm, Lucas
Rockenbach Neis, Lorenzo Ribeiro Varalo e Deivid de Freitas Borre pela conquista da medalha de bronze;
Ana Laura Jankowiak Knob, Ana Paula Ody Heck, Augusto Cesar Lenz, Felipe de Morais de Sousa, João
Pedro Graeff Terra, Mariana Pianovski Kirchhof, Pietro Freitas Scarsi, Roberta Trierweiler Backes, Ticiana
Cassol Back, Vitor Renan Alles, pela menção honrosa nível 1; Ana Sasso Kober, Alanna Trindade Gerlach,
Áureo Cauã Bassegio, Bernardo Schmidt Krumenauer, Caroline Soares Back, Guilherme Lauxen Krewer,
João Pedro de Souza Rosa, Mariane Ramos Osaida e Richardy Leonardo Fett Reis, pela menção honrosa
nível 2; Anastacia Spessato Bourscheid, Camile da Fé Linck, Eduardo Rodrigo Haas e Vinicius Rafael
Rauber, pela menção honrosa nível 3; Letícia Soares da Silva, professora premiada grupo 2; todos na 162
Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2021).Requerimento nº. 005/2022 — de autoria
do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Lori
Dapper, falecida no dia 15 de fevereiro de 2022, aos 85 anos de idade. Requerimento nº. 006/2022 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Waldomiro Buttenbender, falecido no dia 16 de fevereiro de 2022, aos 70 anos de idade. Requerimento
nº. 007/2022 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares - Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares da Sra. Maria Arcenia da Costa, falecida no dia 20 de fevereiro de 2022, aos 72 anos de idade.
Requerimento nº. 008/2022- de autoria do Vereador Nilton Jose Tavares — Encaminhando VOTO DE
PESAR aos familiares do Sr. Stefan Pajak, falecido no dia 19 de fevereiro de 2022. Indicação nº 002/2022
— de autoria do Vereador Sérgio Kroetz - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja criada uma sede para armazenar móveis, roupas e brinquedos disponibilizados pela comunidade.
Pedido de Providencias nº 005/2022 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja realizada a melhoria da sinalização na confluência das ruas
Pedro Albino Enzveiler (Estrada Dois Irmãos/Novo Hamburgo) e Jacob Boll, no bairro Travessão. Em
seguida, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Elony
Edgar Nyland (MDB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Sheila da Silva (PT), Sergio Kroetz (PP). O
Vereador Elony solicitou um aparte durante o pronunciamento do Sergio Kroetz. O aparte foi
concedido. Darlei Luis Kaufmann (PSB), Nilton José Tavares (PP). Após os pronunciamentos, o senhor
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Os vereadores que utilizaram a
palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do
PDT), Sheila da Silva (Líder da bancada do PT). Vereador Elony Edgar Nyland (Líder de Governo). O
Vereador Elony passou o espaço de Líder da Bancada do MDB para o Vereador Ederson Arantes
Bueno. Após os pronunciamentos das Comunicações de Liderança, o senhor presidente passou de
imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de
Pareceres os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 015, 016 e 018/2022, bem como a Moção nº 001/2022
e informou que colocaria todos os projetos em votação. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. Após o senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” O
seguinte projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no montante de R$
30.000,00 (trinta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: /A presente proposição se
justifica em face do requerimento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde para abertura de
crédito especial junto a dotação “passagens e despesas com locomoção”, ação "Média e Alta
Complexidade A.S.PS”. A abertura de conta se faz necessária para adequar à classificação contábil
referente ao transporte de pacientes aos hospitais de referência e correspondente e oportuna
contabilização dos gastos Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em Discussão o PROJETO DE LEI Nº. 016/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA
TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, AJUIZADOS OU NÃO! Justificativa: “Como já é do conhecimento desta
Casa Legislativa, historicamente o município tem efetivado um grande esforço para cobrar créditos
vencidos e inscritos em Dívida Ativa, decorrentes principalmente de débitos de IPTU, ISS, Contribuição
de Melhoria, além de dívidas não tributárias, notadamente referentes a casas populares — seja por meio
de cobrança direta, realizada pelo Setor de Cadastros, seja por via judicial. Embora o esforço dispensado
sempre tenha surtido efeito, não se observa a esperada diminuição do montante da Dívida Ativa, que só
faz crescer, tanto pelo aumento da inadimplência, quanto pelo acréscimo ao qual é submetida em
Bs:
virtude da aplicação de correção monetária, multas e juros. Justifica-se plenamente o presente projeto,
que reedita as iniciativas altamente positivas já adotadas nos anos de 2007, 2009, 2011, 2013, 2015,
2017, 2019 e 2021, e prima pela busca de valores imobilizados em Dívida Ativa, a fim de que se possa
fazer frente a cada vez maior demanda de serviços e obras solicitados pela comunidade, bem como
atender a contento todos os serviços e a manutenção da máquina pública! Vereadores que fizeram o
uso da palavra para a discussão do projeto: Vereador Elony Edgar Nyland (MDB). Votado, o Projeto
de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2022" Justificativa: Anualmente é editado Calendário
de Eventos do Município com a finalidade de estabelecer bases para ordenar os acontecimentos
culturais, educacionais, esportivos, de saúde pública e outros. Como já é de conhecimento dos nobres
Edis, nele constam os eventos mais relevantes, sendo este um importante mecanismo para as entidades
se organizarem, de modo a não ter acúmulo de promoções numa mesma data: Não havendo
discussão, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão a Moção nº. 001/2022 — de autoria dos Vereadores Sheila da Silva e Nilton José Tavares
= Encaminhando Congratulações à Lana Roberta da Costa, Davi Trisch Brehm, Lucas Rockenbach Neis,
Lorenzo Ribeiro Varalo e Deivid de Freitas Borre pela conquista da medalha de bronze: Ana Laura
Jankowiak Knob, Ana Paula Ody Heck, Augusto Cesar Lenz, Felipe de Morais de Sousa, João Pedro Graeff
Terra, Mariana Pianovski Kirchhof, Pietro Freitas Scarsi, Roberta Trierweiler Backes, Ticiana Cassol Back,
Vitor Renan Alles, pela menção honrosa nível 1; Ana Sasso Kober, Alanna Trindade Gerlach, Áureo Cauã
Bassegio, Bernardo Schmidt Krumenauer, Caroline Soares Back, Guilherme Lauxen Krewer, João Pedro de
Souza Rosa, Mariane Ramos Osaida e Richardy Leonardo Fett Reis, pela menção honrosa nível 2;
Anastacia Spessato Bourscheid, Camile da Fé Linck, Eduardo Rodrigo Haas e Vinicius Rafael Rauber, pela
menção honrosa nível 3; Letícia Soares da Silva, professora premiada grupo 2; todos na 16? Olimpíada
de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2021). Não havendo discussão, a Moção foi aprovada
por unanimidade. Matérias que foram somente para votação: O senhor presidente colocou em votação
o Requerimento nº. 004/2022 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva - Solicitando o que segue:
Que seja fornecida a relação de servidores do Município que foram contratados de forma temporária,
nas diferentes Secretarias, apresentando-se a justificativa para os contratos emergenciais no lugar das
efetivações. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em votação o Pedido de Informação nº. 002/2022 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva -
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Existe algum projeto protocolizado/aprovado
junto ao Município visando a construção de um imóvel na área que faz divisa com o Parque Romeo
Benício Wolf? Em caso afirmativo, dever ser remetida cópia do parecer da Secretaria/Departamento do
Meio Ambiente. Votado, o Pedido de informações foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a
matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão
dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra neste espaço foram
respectivamente nesta ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Nilton José Tavares (PP), Sheila da
Silva (PT), Elony Edgar Nyland (MDB), Ederson Arantes Bueno (MDB). Após os pronunciamentos,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou
a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima
sessão ordinária, que se realizará no dia 28 de Fevereiro de 2022, com início às 19 horas. A integralidade
dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com
o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
PD
if IRMÃOS, 21 É Lmo DE 2022.
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Hd ON ARANTES BUENO
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL