sessao nº 6

aprovado pof unanimidade
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Secretário: -
——CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
jente. E
Presid DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 06/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 07 DE MARÇO DE 2022.
Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores, Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares,
Paulino Adalberto Renz e Sérgio Krôetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas o senhor presidente abriu a
sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: "Por isso levante, as
mãos cansadas e fortaleçam os joelhos enfraquecidos, endireitem os caminhos por onde terão que passar
afim de que o injusto se torno justo, guarde seu caminho e seja curado”, Hebreus 12:12-13. A Ata nº
05/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no
modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. O senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Requerimento nº.
011/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares
do Sr. Auri José Schallenberger, falecido no dia 02 de março de 2022, aos 59 anos de idade. Requerimento
nº. 012/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Renato Backes, falecido no dia 06 de março de 2022, aos 64 anos de idade. Pedido de
Informação nº. 003/2022 - de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal o que segue: 1) Os alunos especiais das escolas municipais terão somente 2 horas de aula por
dia? Em caso afirmativo, por quê? 2) Há quantos alunos especiais matriculados nas escolas municipais
atualmente? 3) Há quantos monitores educacionais atendendo aos alunos especiais? Essa quantidade está
adequada ao número de alunos ou serão contratados mais monitores para atender a demanda? Pedido de
Providências nº 008/2022- de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Solicitando ao Poder Executivo
Municipal, o que segue: Que seja revisada a sinalização de trânsito na Rua Santo Antônio da Patrulha.
Pedido de Providências nº 009/2022 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja revisada a sinalização de trânsito na Rua 10 de Setembro, na
confluência da Travessa José Wingert Sobrinho e Rua Nova Petrópolis (altura do Supermercado Fink). Em
seguida, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT). O
vereador Paulino solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ederson Arantes
Bueno (MDB), Sheila da Silva (PT), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Nilton José Tavares (PP). Neste momento, o vereador
Nilton assumiu os trabalhos da mesa para que o vereador Ramon pudesse fazer o uso da palavra.
Ramon Arnold (PP). O presidente Ramon reassumiu os trabalhos da Mesa e de imediato passou a
palavra para os vereadores: Celina Teixeira Christovão (MDB), Elony Edgar Nyland (MDB). Após os
pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Sheila da Silva (Líder
da Bancada do PT), Sérgio Krôetz (Líder da Bancada do PP), Paulino Adalberto Renz (Líder da
Bancada do PDT), Elony Edgar Nyland (Líder de Governo). O vereador Elony passou o uso da palavra
para o vereador Ederson Arantes Bueno (Líder da bancada do MDB), Darlei Luis Kaufmann (Líder
da Bancada do PSB). Após os pronunciamentos das Comunicações de Liderança, o senhor presidente
passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral
de Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº 024 e 025/2022, e informou que colocaria os dois
projetos em votação. Em seguida, o senhor presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura da
Ordem do Dia. Após, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 024/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS)
AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: Justificativa: 'A presente proposição se justifica em vista de que foi apresentada pela
Secretaria de Saúde, através do Departamento de Vigilância em Saúde, pedido para contratação
temporária, de dois agentes de endemias para fins de combate ao surto/epidemia de dengue existente
no Município, portanto, presente questão de saúde pública e em regime de necessidade/urgência. Até o
presente momento são cerca de 60 (sessenta) casos suspeitos, tendo-se a confirmação de 04 (quatro)
casos positivados com a doença até a manhã do dia de hoje segundo dados da Vigilância em Saúde.
Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 025/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "ACRESCE E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO
DE 2007, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À
EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO”. Justificativa: 'Propomos a reinclusão do
incentivo para feiras, na medida em que não havia mais demanda e após a exclusão empreendedores
mostraram interesse em participar, expondo a importância dessa participação para a divulgação do
nome do Município, bem assim, no impulso dos seus negócios. Por isso, entendemos salutar propiciar
que participem desses eventos e feiras com a participação do Município. De outro lado, estamos
inserindo incentivos para as empresas voltadas ao turismo, haja vista, ser esses uma das ações a que nos
propomos quando assumimos o Município, na medida em que acreditamos no nosso potencial turístico,
como fonte de renda e postos de trabalho, e assim, de receita e melhorias na qualidade de vida dos
munícipes. Por derradeiro, estamos revogando o Anexo IV, porquanto, a classificação de atividades para
fins de impacto ambiental utilizada é que o Departamento de Meio Ambiente utiliza, portanto expedida
e divulgada por esse: A vereadora Sheila da Silva (PT) utilizou a palavra para discussão do projeto.
Após, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores Celina,
Darlei, Ederson, Elony, Nilton, Paulino e Sérgio e 01 (um) voto contrário da vereadora Sheila. O
senhor presidente colocou em votação o Pedido de Informação nº. 003/2022 - de autoria do
Vereador Ramon Arnold - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: 1) Os alunos
especiais das escolas municipais terão somente 2 horas de aula por dia? Em caso afirmativo, por quê? 2)
Há quantos alunos especiais matriculados nas escolas municipais atualmente? 3) Há quantos monitores
educacionais atendendo aos alunos especiais? Essa quantidade está adequada ao número de alunos ou
serão contratados mais monitores para atender a demanda? Votado, o Pedido de informações foi
aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou ao
espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que
utilizaram a palavra neste espaço foram: Celina Teixeira Christovão (MDB) e Nilton José Tavares
(MDB). Após os pronunciamentos, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa
noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 14 de março de 2022, com
início aprazado para às 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois
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Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
É, RMÃOS, 7 DE MARÇO DE 2022.
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EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
L—
RAMON ARNOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL