sessao nº 9

Aprovado por unanimidade
em CM ALRIN OH
[4]
&
ê
ATA Nº. 09/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 28 DE MARÇO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores, Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares,
Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove horas e quarenta e cinco minutos o
senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão
do dia: "Então o espirito conduziu Jesus ao deserto para ser tentado pelo diabo. Jesus jejum durante
quarenta dias e quarenta noites e depois disso sentiu fome. Então o tentador se aproximou e disse a Jesus:
“Se tu és o filho de Deus, manda que essas pedras se tornem pães! mas, Jesus respondeu: “a escritura diz,
não só de pão vive o homem, mas, de toda a palavra que sai da boca de Deus”, Mateus 4-1:5. A Ata nº
08/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular no
modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. O senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Comunicado — de
autoria do Poder Executivo Municipal, informando o recebimento de recursos do Governo Federal. Ofício
nº 072/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 036 a
042/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 036/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE
ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" PROJETO DE LEI Nº. 038/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI
Nº. 039/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS
DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020,
QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO
ART 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART 19, DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 5006, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Ofício - de autoria do suplente de Vereador do
Partido dos Trabalhadores - Valtair Martins de Oliveira - Informando que não poderá assumir como
vereador, em virtude da licença da Vereadora Sheila, em razão de compromissos particulares. Ofício nº
04/2022 — de autoria do Conselho Municipal de Saúde — Wilson Corrêa Vieira, solicitando espaço da
Câmara de Vereadores para a realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde no dia 21/03/2022
às 9 horas. Ofício nº 05/2022 - de autoria da Escola Estadual Técnica Affonso Wolf — Paulo Renato
Dapper, solicitando a cedência do espaço da Câmara Municipal de Vereadores, para o dia 05/04, as 9h,
para realização da Audiência Pública para implementação do curso Técnico em Tecnologia da
Informação. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08, DE 28 DE MARÇO DE 2022, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos
no âmbito da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS". PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 28 DE
MARÇO DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e
Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de
Dois Irmãos” Requerimento nº. 016/2022 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Encaminhando
Licença do cargo de vereador do dia 1º de abril a 30 de abril de 2022, para tratar de interesses
particulares. Requerimento nº 017/2022 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à JOÃO INACIO KNORST, pelos excelentes serviços prestados à
Comunidade de Dois Irmãos ao longo do período que esteve como servidor do Município, tendo se
aposentado no último dia 25 de março. Requerimento nº 018/2022 — de autoria do Vereador Ramon
Arnold — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que segue: Que Seja realizada audiência pública
com o objetivo de debater assuntos relativos ao Natal do Anjos, com a prestação de contas do evento
realizado no ano de 2021 e discutir ações e propor sugestões para o evento de 2022. Requerimento nº
019/2022 — de autoria da Vereadora Sheila da Silva — Solicitando ao Poder Executivo Municipal o que
segue: Que Seja remetida à Câmara relação nominal dos(as) médicos(as) e enfermeiros(as) que
trabalham em cada Unidade Básica de Saúde do Município, bem como a carga horária de trabalho
desses/dessas profissionais e o horário de trabalho/atendimento de cada um(a). Indicação nº 007/2022 —
de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Construção de uma parada de ônibus na Rua Santa Clara, nas proximidades da área/terreno da
prefeitura, no bairro Beira Rio. Pedido de Providências nº 015/2022 - de autoria do Vereador Celina
Teixeira Christovão — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Instalação de redutor de
velocidade (quebra-molas), ou faixa elevada, na Rua Arvelino Becker, nº. 45, localizada no bairro Portal
da Serra. Pedido de Providencias nº 016/2022 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Solicitando
ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo Municipal faça uma análise da
sinalização de trânsito nas intermediações da EMEI Albano Hansen e Escola de Educação Infantil Jardim
da Alegria. Em seguida, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz
(PDT), Sheila da Silva (PT), Darlei Luis Kaufmann (PSB) Ederson, Sérgio Kroetz (PP). Neste
momento, o vereador Nilton assumiu os trabalhos da mesa para que o vereador Ramon pudesse fazer o
uso da palavra. Ramon Arnold (PP). O presidente Ramon reassumiu os trabalhos da Mesa e de
imediato passou a palavra para os vereadores: Celina Teixeira Christovão (MDB), Nilton José Tavares
(PP), Elony Edgar Nyland (MDB). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço
destinado às Comunicações de Liderança: A vereadora que utilizou a palavra foi: Sheila da Silva (Líder
da Bancada do PT). Após o pronunciamento das Comunicações de Liderança, O senhor presidente
passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da Comissão Geral
de Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº 026, 027, 033, 034 e 035/2022 bem como o
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2022. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.452, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER
8
EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO $ 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015,
QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Discussão dos vereadores: Sheila da Silva (PT), Nilton José Tavares (PP) e Ramon
Arnold (PP). Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo
discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO! Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 034/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.707, DE 27 DE
NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO
TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DESAFETAR E AFETAR AS ÁREAS QUE ESPECIFICA” Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei
foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2022, de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland, que
“Altera a denominação da Rua Beco do Moinho, localizada no bairro Beira Rio, para “Rua Alfredo Collet”
em toda a sua extensão” Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 017/2022 - de
autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à JOÃO
INACIO KNORST, pelo excelentes serviços prestados à Comunidade de Dois Irmãos ao longo do período
que esteve como servidor do Município, tendo se aposentado no último dia 25 de março. Votado, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 018/2022 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando o que segue: Que
seja realizada audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Natal do Anjos, com a
prestação de contas do evento realizado no ano de 2021 e discutir ações e propor sugestões para O
evento de 2022. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente
colocou em votação o Requerimento nº. 019/2022 - de autoria da Vereadora Sheila da Silva -
Solicitando o que segue: Que seja remetida à Câmara relação nominal dos(as) médicos(as) e
enfermeiros(as) que trabalham em cada Unidade Básica de Saúde do Município, bem como a carga
horária de trabalho desses/dessas profissionais e o horário de trabalho/atendimento de cada um(a).
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Ofício nº 04/2022 - de autoria do Conselho Municipal de Saúde de Dois Irmãos — Presidente Wilson
Corrêa Vieira - Encaminhando solicitação de espaço da Câmara de Vereadores, no dia 31 de março de
2022, quinta-feira, a partir das 9 horas, para realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Ofício
- de autoria da Escola Estadual Técnica Affonso Wolf, Diretor Sr. Paulo Renato Dapper —
Encaminhando solicitação de cedência das dependências da Câmara Municipal, para o dia 05 de abril de
2022, terça-feira, a partir das 9 horas, para realização da Audiência Pública para implantação do curso
Er e
Técnico em Tecnologia da Informação. Votado, o Ofício foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a
matéria da Ordem do Dia, o senhor presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão
dos Projetos em Tramitação: O vereador que utilizou a palavra neste espaço foi: Vereador Nilton José
Tavares (PP). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa
noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 04 de abril de 2022, com
início aprazado para às 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão
disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois
Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 28 DE MARÇO DE 2022.
Ederson A. GDuemo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
RAMON ARNQLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL