sessao nº 10

P N .
residente: ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 10/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 04 DE ABRIL DE 2022.
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores, Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares,
Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Márcio Goldschmidt (que assume os trabalhos como vereador
nesta sessão ordinária, em virtude da licença da Vereadora Sheila da Silva). Às dezenove horas o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Meu filho, se você se tornar sábio eu me alegrarei. Ficarei muito contente quando seus lábios falarem com
retidão”, Provérbios 23 :15-16. A Ata nº 09/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em
plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem
seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o
bom andamento dos trabalhos da Casa. Neste momento, o senhor presidente solicitou que o Sr. Márcio
Goldschmidt utilizasse a tribuna para prestar o seu juramento. Após o juramento, o senhor presidente
declarou empossado o Vereador Márcio Goldschmidt. O senhor presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 036/2022 — de autoria da Secretaria de Saúde, encaminhando
Resposta ao Pedido de Informações nº 004/2022. Pedido de autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício
nº 036/2022 — de autoria da Secretaria da Saúde, encaminhando Resposta a Indicação nº 001/2022.
Indicação de autoria da Vereadora Celina Teixeira Christovão. Ofício nº 038/2022 - de autoria da
Secretaria de Saúde, encaminhando Resposta ao Pedido de Providencias nº 012/2022 e à Indicação nº
005/2022. Pedido de Providencias e Indicação de autoria da Vereadora Sheila da Silva. Ofício nº
085/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 043 e
044/2022, para apreciação. Em anexo, inclusive o Projeto substitutivo nº 041/2022. PROJETO DE LEI Nº
043/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” PROJETO DE LEI Nº 044/2022,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 07 (SETE)
AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: Moção nº. 02/2022 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Encaminhando
Apoio a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA - COOPERATIVA PIÁ - que tem passado por
dificuldades financeiras, no entanto, vem se reorganizado internamente. Requerimento nº 020/2022 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube
Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 65 anos comemorados em 05 de abril de 2022. Requerimento nº
021/2022 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES
ao Clube Festivo Gunners, pelos 17 anos de fundação comemorados no dia 25 de março de 2022.
Requerimento nº 022/2022 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES à Liga de Futsal de Dois Irmãos - Lifusa, pela boa organização dos campeonatos
municipais da 1º e 2º divisão de Futsal. Requerimento nº 023/2022 — de autoria do Vereador Ramon
Arnold — Solicitando Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 044/2022 que "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE
organização dos campeonatos municipais da 1º e 2º divisão de Futsal. Requerimento nº 023/2022 —
de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº
044/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO
DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 07 (SETE) AGENTES DE
ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Pedido de Providencias nº 017/2022 — de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Solicitando à
Rio Grande Energia - RGE, o que segue: Que seja efetuada a troca do poste localizado na Rua Urbano
Cirilo Schaumloeffel, em frente ao nº. 56, no Centro. Pedido de Providencias nº 018/2022 — de autoria
do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que
seja feita a manutenção da quadra de areia localizada na Rua Tocantins, no bairro São João. Pedido
de Providencias nº 019/2022 — de autoria do Vereador Ramon Arnold — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Colocação de uma parada ou abrigo coberto para embarque e
desembarque próximo à Escola Clarice Arandt, nas imediações da Av. João Klauck. Pedido de
Providencias nº 020/2022 — de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que a Secretaria de Obras faça a manutenção/reparo na Rua
Travessa Campo Bom 2, localizada no bairro São João. Em seguida, passou-se ao espaço destinado
ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente
na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz (PDT), Márcio Goldschmidt (PT). O vereador Márcio
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Ederson Arantes Bueno (MDB),
Darlei Luis Kaufmann (PSB), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois
minutos que foram concedidos pelo presidente. Celina Teixeira Christovão (MDB). Após os
pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de
Liderança: Os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem:
Márcio Goldschmidt (Líder da Bancada do PT), Paulino Adalberto Renz (Líder da Bancada do
PDT), Darlei Luis Kaufmann (Líder da Bancada do PSB). O vereador Elony passou o uso da
palavra para a vereadora Celina Teixeira Christovão (Líder da Bancada do MDB). Após o
pronunciamento das Comunicações de Lideranças, o senhor presidente colocou em votação o
regime de urgência o Projeto de Lei nº 44/2022. Votado, o regime de urgência de urgência foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor
presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos: Projetos
de Lei nº 036, 037, 038, 039, 040, 042/2022, o Projeto de Lei Legislativo nº 008/2022 bem como o
Projeto de Resolução nº 001/2022. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, 07 (SETE) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 036/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: Não havendo discussão, votado,
o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o
PROJETO DE LEI Nº. 037/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA 02 (DOIS)
CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE
2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei
foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
Nº. 038/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 039/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 040/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não havendo discussão,
votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 042/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.783, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO
VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 5006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado
por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 08, DE 28 DE MARÇO DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão, a
aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos/RS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº. 01, de 28
de março de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a utilização de Certificado
Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder
Legislativo de Dois Irmãos” Não havendo discussão, votado, o Projeto de Resolução foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº.
020/2022 - de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland —- Encaminhando VOTO DE
CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 65 anos comemorados em 05 de abril
de 2022. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou
em votação o Requerimento nº. 021/2022 - de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt —
Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Festivo Gunners, pelos 17 anos de fundação
comemorados no dia 25 de março de 2022. Votado, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 022/2022 - de
autoria do Vereador Márcio Goldschmidt — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Liga de
Futsal de Dois Irmãos - Lifusa, pela boa organização dos campeonatos municipais da 1º e 2º divisão de
Futsal. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem
do Dia, o senhor presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos
em Tramitação: Nenhum vereador fez o uso da palavra neste espaço. Após o pronunciamento,
passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente
encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou
a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 11 de abril de 2022, com início aprazado para às
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19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 04 DE ABRIL DE 2022.
Ederson 4 Guamo
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
des NOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL