sessao nº 6

= Sesratária:.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS - RS Presidente
ATA Nº. 06/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 13º LEGISLATURA, EM 02 DE MARÇO DE 2015.
Aos dois dias de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, RS,
para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do Vereador
Joracir Filipin, secretariado pelo vereador Jair Francisco Quilin e com a presença dos Vereadores
Eliane Becker, Jailton Proença de Lima, Léo Búttenbender, Márcio Goldschmidt, Paulo César Quadri,
João Leonel Dornelles e Sérgio Luiz Fink. Às dezenove horas o Senhor Presidente abriu a sessão sob a
proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: “A mão preguiçosa empobrece,
mas o braço trabalhador enriquece”. A Ata nº. 04/2015 foi aprovada por unanimidade sem ser lida
em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O Senhor Presidente lembrou ainda que a Ata nº.
05/2015 encontra-se a disposição dos vereadores para possíveis correções. O Senhor Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 066/15 - GP de autoria do
Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 021 ao 023/2015, para apreciação e
aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, balancetes de verificação, da Receita e da Despesa,
referente ao mês de janeiro de 2015. Da mesma forma, cópia das Leis nº 4.065/2015 a 4.070/2015.
Por fim, cópia do Edital nº 011/2015 - Pregão Eletrônico, Edital nº 012/2015 — Pregão Eletrônico,
Edital nº 13 — Pregão Eletrônico, Edital nº 014/2015 — Pregão Presencial, Edital de Chamada Pública nº
002/2015 e Convite nº 003/2015. Ofício nº 002/15 - de autoria do Conselho Municipal dos Direitos
dos Idosos, solicitando espaço desta Casa Legislativa, para realizar uma assembléia Geral com os
idosos dos grupos da Terceira Idade, no dia 17 de Março de 2015, às 14 horas. Ofício nº 007/15 - de
autoria do Sindicato dos Servidores Públicos, solicitando espaço para fazer uso da Tribuna Popular,
durante a sessão ordinária do dia 02 de Março de 2015. Ofício nº 0027/15 — de autoria do Centro
de Estudos de Mediação e Arbitragem do RS, solicitando espaço desta Casa Legislativa, para
realização de palestras aos interessados em atuarem como Juízes Mediadores e constituírem o Fórum
de Mediação e Justiça Comunitária na cidade de Dois Irmãos, durante os dias 18 e 25 de Março e nos
dias 01, 08, 15, 22 e 29 de Abril, das 15h às 18h. PROJETO DE LEI Nº. 021/2015, de autoria do
Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." PROJETO DE LEI Nº. 022/2015, de autoria do Poder
Executivo, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." PROJETO DE LEI Nº. 023/2015, de autoria do Poder
Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO,
SERVIÇOS NA SEDE DA COMUNIDADE CATÓLICA DO VALE VERDE PERTENCENTE A MITRA DA
DIOCESE DE NOVO HAMBURGO." Requerimento nº 012/2015 — de autoria do vereador Léo
Buttenbender - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR.
ANTÔNIO OSVALDO MORAES MAYER, FALECIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015, AOS 67 ANOS
DE IDADE. Requerimento nº 013/2015 - de autoria do vereador Jailton Proença de Lima -
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DISCUSSÃO ACERCA DA PÉSSIMA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO KLAUCK.
Pedido de Informação nº 010/2015 — de autoria do vereador Léo Buttenbender — “POR QUAIS
MOTIVOS AINDA NÃO FOI ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO Nº 8150 DO DIA 13/11/14
EM NOME DE VANDERLEI JOSÉ HAHN?” Pedido de Informação nº 011/2015 - de autoria do
vereador Léo Buttenbender - “REFERENTE À ABERTURA DA RUA WALENTIM WESHENFELDER
LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL: A) QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS ONDE A RUA
ESTÁ PROJETADA PARA SER ABERTA? B) JÁ HOUVE CONTATO DA PREFEITURA COM ESSES
PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PERMISSÃO NA ABERTURA DA MESMA? C) QUAIS SÃO