sessao nº 11

Aprovado por unanimidade
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Secretário: Edrom k.
Presidente Za
ATA Nº. 11/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 11 DE ABRIL DE 2022.
ÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores, Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares,
Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Márcio Goldschmidt. Às dezenove horas o senhor presidente
abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia: "A palavra de
Deus é viva, eficaz e mais penetrante do que qualquer espada de dois gumes. Ela penetra até o ponto onde
a alma e o espírito se encontram, e até onde as juntas e medulas se tocam, ela sonda o sentimentos e
pensamentos mais íntimos", Hebreus 4:12. A Ata nº 10/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser
lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim
de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. O senhor presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 088/2022 —- de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando Resposta ao Requerimento nº 014/2022. Requerimento de autoria da Vereadora Sheila
da Silva. Ofício nº 042/2022 — de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Resposta ao
Pedido de Informações nº 005/2022. Pedido de Informações de autoria da Vereadora Sheila da Silva.
Ofício nº 090/2022 — de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 045 a
050/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº 045/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO OZ (UM)
SERVENTE DE ESCOLA — 44H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PROJETO DE LEI Nº
047/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Ementa: “CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO -
GF PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES DE TESOURARIA
NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS: PROJETO DE LEI Nº 048/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº 049/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: PROJETO DE LEI Nº 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PARA ATENDER
NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS
PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021, 4.917/2021 E 4.936/2021" Ofício — de autoria do suplente
de vereador, Valtair Martins de Oliveira, comunicando que não possui interesse, até o final da Legislatura
atual (2021-2024), em ser convocado a assumir a vaga de vereador em caso de pedido de licença da
Vereadora Sheila da Silva. Desta forma, se fazendo desnecessária a convocação, podendo ser convocado
o suplente de Vereador do Partido dos Trabalhadores imediatamente posterior. Requerimento nº
024/2022 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares
do Sr. Ricardo Utzig, falecido no dia 08 de abril de 2022, aos 66 anos de idade. Requerimento nº 025/2022
— de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivo
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Vendelino Reichert, falecido no dia 06 de abril de 2022, aos 74 anos de idade. Indicação nº 008/2022 - de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja feito estudo de viabilidade para estabelecer o mínimo de três horas-aula de Educação Física nas
escolas de educação básica. Indicação nº 009/2022 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann —
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que o Poder Executivo elabore um projeto para a
construção de uma quadra esportiva de futebol society com grama sintética no complexo do Sesi. Pedido
de Providências nº 021/2022 - de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno — Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita instalação de iluminação pública na Rua Taquara,
localizada no bairro Primavera. Pedido de Providências nº 022/2022 - de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno -— Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que seja feita a reforma do CTG
Liberdade Gaúcha, localizado no bairro São João. Pedido de Providências nº 023/2022 - de autoria do
Vereador Darlei Luis Kaufmann — Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue: Que sejam
colocadas lâmpadas nos postes onde não há e seja efetuada a troca daquelas que estão queimadas em
toda a extensão da Av. João Klauck. Sendo esta a matéria do expediente, em seguida, passou-se ao
espaço destinado ao Grande Expediente: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann
(PSB). O Presidente concedeu mais dois minutos para o vereador Darlei. Neste momento, o vereador
Nilton assumiu os trabalhos da mesa para que o vereador Ramon pudesse fazer o uso da palavra.
Ramon Arnold (PP). O presidente Ramon reassumiu os trabalhos da Mesa e de imediato passou a
palavra para os vereadores: Ederson Arantes Bueno (MDB), Márcio Goldschmidt (PT). O vereador
Márcio solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Nilton José Tavares (PP),
Sérgio Kroetz (PP), Elony Edgar Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que
foram concedidos pelo presidente. Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao espaço
destinado às Comunicações de Liderança: Os vereadores que utilizaram a palavra foram
respectivamente na seguinte ordem: Márcio Goldschmidt (Líder da Bancada do PT), Elony Edgar
Nyland (Líder de Governo). Após o pronunciamento das Comunicações de Lideranças. O senhor
presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou da
Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº 041 e 043/2022, bem como a
Moção nº 002/2022. Após, o senhor presidente informou que colocaria todos os projetos em discussão
e votação e solicitou que o secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 041/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E
CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Não havendo discussão,
votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão
o PROJETO DE LEI Nº. 043/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO: Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O
senhor presidente colocou em votação a Moção nº. 02/2022 - de autoria do Vereador Márcio
Goldschmidt — Encaminhando Apoio à Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda - Cooperativa Piá —
que tem passado por dificuldades financeiras, no entanto, vem se reorganizado internamente. Votada, a
Moção foi aprovada por unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o senhor presidente
passou ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores
que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Márcio Goldschmidt (PT), Elony
Edgar Nyland (MDB). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente:
Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus,
desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 18 de
bo
abril de 2022, com início aprazado para às 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente
sessão estão disponíveis nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo de Dois Irmãos, estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 11 DE ABRIL DE 2022.
Eden h ) demo
EDERSON ARANTES BÚÊNO
SECRETÁRIO
—s,
RAMO! LD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL