sessao nº 12

Aprovado por unanimidade
em 5 ABRI Say
Secretário: Edargom Ina FO
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS- RS
ATA Nº. 12/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 18 DE ABRIL DE 2022.
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de Dois
Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência do
Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores, Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares,
Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Márcio Goldschmidt. Às dezenove horas e um minuto o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
“Meu filho, tenha juízo e alegre meu coração e eu poderei responder a quem me ultraja:, Provérbios 27:11.
A Ata nº 11/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo
de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone celular
no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos da
Casa. O senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 094/2022
— de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 051 e 052/2022, para
apreciação. PROJETO DE LEI Nº 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCÍCIO: PROJETO DE LEI Nº 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Requerimento nº 026/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes
Bueno — Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof
Paulo Arandt, pelos 36 anos de fundação comemorados em 11 de abril de 2022. Requerimento nº
027/2022 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares
do Sr. Jorge Alberto Habitzreuter, falecido no dia 16 de abril de 2022 aos 18 anos de idade. Requerimento
nº 028/2022 — de autoria do Vereador Nilton José Tavares — Encaminhando VOTO DE PESAR aos
familiares do Sr. Irineu Bender, falecido no dia 16 de abril de 2022. Requerimento nº 029/2022 - de
autoria do Vereador Nilton José Tavares - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CORAL
CANTARES, pelo aniversário de 25 anos de fundação a ser comemorado no próximo dia 22 de abril. Pedido
de Providencias nº 024/2022 — de autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder
Executivo Municipal, o que segue: Que seja feito o conserto do fio de telefonia O! localizado na Ponte de
Pedra, entre os bairros Beira Rio e São João. Sendo esta a matéria do expediente, em seguida, passou-se
ao espaço destinado ao Grande Expediente: Paulino Adalberto Renz (PDT), Darlei Luis Kaufmann
(PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Márcio Goldschmidt (PT). Após os pronunciamentos, o senhor
presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Nenhum vereador fez o uso
da palavra neste espaço. Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor
presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos: Projetos de
Lei nº 045, 046, 047, 048, 049 e 050/2022. Após, o senhor presidente informou que colocaria todos os
projetos em discussão e votação e solicitou que o secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior,
o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 045/2022, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA — 44H SEMANAIS,
PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº.
047/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO - GF
PARA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE DESEMPENHA ATIVIDADES DE TESOURARIA NO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS” O vereador Márcio Goldschmidt (PT) utilizou a palavra para
discussão do projeto. Votado, o Projeto de Lei foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis dos
vereadores Celina, Darlei, Ederson, Elony, Nilton, Paulino e Sérgio e 01 (um) voto contrário do
vereador Márcio. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 048/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO! Não havendo discussão, votado, o
Projeto de Lei aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL
DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Os vereadores que utilizaram a palavra
para a discussão do projeto, foram: Sérgio Krôetz (PP), Márcio Goldschmidt (PT), Ederson Arantes
Bueno (MDB) e Ramon Arnold (PP). Votado, o Projeto de Lei aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 050/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER
EXCEPCIONAL E PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAÇÕES POR TEMPO
DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 4.884/2021, 4.917/2021 E 4.936/2021."
Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 026/2022 - de autoria do Vereador Ederson
Arantes Bueno - Encaminhando VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino
Fundamental Prof Paulo Arandt, pelos 36 anos de fundação comemorados em 11 de abril de 2022.
Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o
Requerimento nº. 029/2022 - de autoria do Vereador Nilton José Tavares - Encaminhando VOTOS
DE CONGRATULAÇÕES ao CORAL CANTARES, pelo aniversário de 25 anos de fundação a ser comemorado
no próximo dia 22 de abril. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a
matéria da Ordem do Dia, o senhor presidente passou ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão
dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na
seguinte ordem: Celina Teixeira Christovão (MDB), Márcio Goldschmidt (PT), Paulino Adalberto
Renz (PDT), Nilton José Tavares (PP), Elony Edgar Nyland (MDB), Ramon Arnold (PP). Após o
pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu pronunciamento, o
presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e
convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 25 de abril de 2022, com início aprazado
para às 19 horas. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes
sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 18 DE ABRIL DE 2022.
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
1)
RAMON LD
PRESIDENTÉ DA CÂMARA MUNICIPAL