sessao nº 13

Aprovado por unanimidade
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Secretário: OM
residente: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 18/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 152 LEGISLATURA, EM 25 DE ABRIL DE 2022.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a presidência
do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e com a presença dos
Vereadores, Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar Nyland, Nilton José Tavares,
Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Márcio Goldschmidt. Às dezenove horas e um minuto o senhor
presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a seguinte reflexão do dia:
"Mas, o anjo disse aos pastores: Não tenham medo, eu anuncio para vocês a boa notícia e será uma
grande alegria para todo o povo”, Lucas 2:10. A Ata nº 12/2022 foi aprovada por unanimidade sem
ser lida em plenário, por ter havido acordo de lideranças. O senhor presidente solicitou que todos
colocassem seus aparelhos de telefone celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim
de garantir o bom andamento dos trabalhos da Casa. O senhor presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura do Expediente: Ofício nº 097/2022 - de autoria do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº 053 e 054/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 053/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que "CRIA CARGOS DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E
PSICÓLOGO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501,
DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS: PROJETO DE LEI Nº. 054/2022, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.061, DE 5
DE ABRIL DE 2022“ Ofício nº 05/2022 - de autoria do Conselho Municipal de Saúde — Wilson Correa
Vieira, solicitando espaço da Câmara de Vereadores para a realização de reunião do Conselho Municipal
de Saúde, no dia 28/04/2022, às 9 horas. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09, DE 25 DE ABRIL DE 2022,
de autoria do Vereador Nilton José Tavares, que “Altera a denominação da Rua Imbé, localizada no
Loteamento Blumenberg Il, no bairro Bela Vista, para “Rua Dulce Maria Lottermann” em toda a sua
extensão” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10, DE 25 ABRIL DE 2022, de autoria do Vereador Nilton José
Tavares, que “Altera a denominação da Rua Garibaldi, localizada no Loteamento Blumenberg Il, no bairro
Bela Vista, para “Rua Sérgio Mosiaga” em toda a sua extensão." Requerimento nº 30/2022 — de autoria do
Vereador Nilton José Tavares - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Anastásia Teresinha
Rúbenich, falecida no dia 22 de abril de 2022, aos 78 anos de idade. Requerimento nº 31/2022 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Elseno
Afonso Blume, falecido no dia 19 de abril de 2022, aos 80 anos de idade. Requerimento nº 32/2022 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à TEREZINHA
ERICA ENGERROF, pelos excelentes serviços prestados à Comunidade de Dois Irmãos ao longo dos 21 anos
em que atua como servidora na área da Saúde no Município. Pedido de Providências nº 025/2022 — de
autoria do Vereador Ederson Arantes Bueno - Solicitando ao Poder Executivo Municipal, o que segue:
Que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes locais: Rua Pernambuco, Rua Piauí, Rua Alagoas,
Rua Minas Gerais e Rua Paraíba, todas localizadas no bairro São João. Sendo esta a matéria do
expediente, em seguida, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Elony Edgar Nyland
(MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB), Ederson Arantes Bueno (MDB), Celina Teixeira Christovão
(MDB), Nilton José Tavares (PP). Neste momento, o vereador Nilton assumiu os trabalhos da Mesa
para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra. Ramon Arnold (PP). Após os pronunciamentos,
o senhor presidente passou ao espaço destinado às Comunicações de Liderança: Os vereadores que
utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Darlei Luis Kaufmann (PSB). Após, o
senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor presidente comunicou que retornou
da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos: Projetos de Lei nº 051 e 052/2022. Após, o senhor
presidente informou que colocaria todos os projetos em discussão e votação e solicitou que o secretário
fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE
LEI Nº. 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” Não havendo
discussão, votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI Nº. 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO
ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em votação o Requerimento nº. 032/2022
- de autoria do Vereador Elony Edgar Nyland - Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à
TEREZINHA ERICA ENGERROF, pelos excelentes serviços prestados à Comunidade de Dois Irmãos ao longo
dos 21 anos em que atua como servidora na área da Saúde no Município. Votado, o Requerimento foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o Ofício nº 05/2022 — de
autoria do Conselho Municipal de Saúde de Dois Irmãos — Presidente Wilson Corrêa Vieira — que
encaminha solicitação de espaço da Câmara de Vereadores, no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, a
partir das 9 horas, para realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde. Ofício aprovado por
unanimidade. Sendo esta a matéria da Ordem do Dia, o senhor presidente passou ao espaço das
Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente na seguinte ordem: Celina Teixeira Christovão (MDB), Nilton José Tavares
(PP). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do Presidente: Após o seu
pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a proteção de Deus, desejando uma boa
noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária, que se realizará no dia 02 de maio de 2022, com
início aprazado para às 19 horas. Da mesma forma, o senhor presidente informou que na próxima
quarta-feira, dia 28 de abril de 2022, às 19 horas, haverá temática popular, cujo tema é: Meio Ambiente:
Reciclagem e Coleta Seletiva. A integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis
nas redes sociais, assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos,
estando o conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 25 DE ABRIL DE 2022.
EDERSON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL