sessao nº 14

Aprovado pot unanimidade
em 09 De Mayo po JP»
Secretário: [ai VIM,
Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOIS IRMÃOS-RS
ATA Nº. 14/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 15º LEGISLATURA, EM 02 DE MAIO DE 2022.
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara de Vereadores de
Dois Irmãos, RS, para realizar uma sessão ordinária, convocada de forma regimental, sob a
presidência do Vereador Ramon Arnold, secretariado pelo Vereador Ederson Arantes Bueno, e
com a presença dos Vereadores: Celina Teixeira Christovão, Darlei Luís Kaufmann, Elony Edgar
Nyland, Nilton José Tavares, Paulino Adalberto Renz, Sergio Kroetz e Sheila da Silva. Às dezenove
horas o senhor presidente abriu a sessão sob a proteção de Deus, e foi lida pelo secretário a
seguinte reflexão do dia: “O Deus da perseverança e da consolação conceda que vocês tenham os
mesmos sentimentos uns com os outros, a exemplo de Jesus Cristo. E assim vocês, juntos e a uma
só voz, dêem glória ao Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo” Romanos 15:5-6. A Ata nº
13/2022 foi aprovada por unanimidade sem ser lida em plenário, por ter havido acordo de
lideranças. O senhor presidente solicitou que todos colocassem seus aparelhos de telefone
celular no modo silencioso e permanecessem em silêncio, a fim de garantir o bom andamento
dos trabalhos da Casa. O senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
Expediente: Ofício nº 099/2022 — GP- de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando
os Projetos de Lei nº 055 e 056/2022, para apreciação. PROJETO DE LEI Nº. 055/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL” PROJETO DE LEI Nº. 056/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” Ofício - de autoria da Câmara dos Deputados -
Orçamento da União Execução Orçamentário - Orçamento fiscal e Seguridade Social —
Encaminhando Informativo de Recursos do Orçamento da União pago aos municípios.
Requerimento nº. 033/2022 — de autoria do Vereador Paulino Adalberto Renz — Encaminhando
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Henrique Silva, pela música “Porteira, Pátria e
Querência”, gravada há 10 anos em homenagem à Dois Irmãos. Requerimento nº. 034/2022 — de
autoria do Vereador Elony Edgar Nyland — Encaminhando VOTO DE PESAR aos familiares do Sr.
Marcos Nicolau Neis, falecido no dia 27 de abril de 2022, aos 80 anos de idade. Indicação nº
10/2022 - de autoria do Vereador Darlei Luis Kaufmann — Solicitando ao Poder Executivo
Município, o que segue: Que seja incluso no próximo edital de licitação que vise à concessão da
gestão do Hospital São José a necessidade do licitante vencedor promover obras no sentido da
instalação de uma nova recepção para a pediatria. Sendo esta a matéria do expediente, em
seguida, passou-se ao espaço destinado ao Grande Expediente: Neste espaço os vereadores
que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino Adalberto Renz
(PDT), Sheila da Silva (PT). O presidente concedeu mais dois minutos para a vereadora Sheila.
Presidente, Ederson Arantes Bueno (MDB), Darlei Luis Kaufmann (PSB). O vereador Darlei
solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Neste momento, o vereador
Nilton assumiu os trabalhos da Mesa para que o presidente pudesse fazer o uso da palavra.
Ramon Arnold (PP). O presidente assumiu os trabalhos da Mesa e de imediato passou a
palavra para os vereadores: Celina Teixeira Christovão (MDB), Nilton José Tavares (PP). O
à)
vereador Nilton solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo presidente. Elony Edgar
Nyland (MDB). O vereador Elony solicitou mais dois minutos que foram concedidos pelo
presidente. Sérgio Kroetz (PP). Após os pronunciamentos, o senhor presidente passou ao
espaço destinado às Comunicações de Liderança: Os vereadores que utilizaram a palavra
foram respectivamente na seguinte ordem: Sheila da Silva (Líder da Bancada do PT), O
vereador Elony passou o uso da palavra para o vereador Ederson Arantes Bueno (Líder da
bancada do MDB), Nilton José Tavares (Líder da bancada do PP), Elony Edgar Nyland
(Líder de Governo). Após, o senhor presidente passou de imediato à Ordem do Dia: O senhor
presidente comunicou que retornou da Comissão Geral de Pareceres os seguintes projetos:
Projetos de Lei nº 053 e 054/2022, bem como os Projetos de Lei Legislativos 09 e 10/2022. Após,
o senhor presidente informou que colocaria todos os projetos em discussão e votação e
solicitou que o secretário fizesse a leitura da Ordem do Dia. Posterior, o senhor presidente
colocou em discussão o PROJETO DE LEI Nº. 053/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “CRIA CARGOS DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E PSICÓLOGO E ALTERA O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL
DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" Não havendo discussão, votado, o Projeto de
Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO
DE LEI Nº. 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.061, DE 5 DE ABRIL DE 2022” Não havendo discussão,
votado, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em
discussão o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09, DE 25 DE ABRIL DE 2022, de autoria do
Vereador Nilton José Tavares, que “Altera a denominação da Rua Imbé, localizada no
Loteamento Blumenberg Il, no bairro Bela Vista, para “Rua Dulce Maria Lottermann” em toda a
sua extensão." Antes da votação, o presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do
histórico da homenageada. Não havendo discussão, votado, o Projeto de Lei Legislativo foi
aprovado por unanimidade. O senhor presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2022, de autoria do Vereador Nilton José Tavares,
que “Altera a denominação da Rua Garibaldi, localizada no Loteamento Blumenberg Il, no bairro
Bela Vista, para “Rua Sérgio Mosiaga” em toda a sua extensão: Antes da votação, o presidente
solicitou que o secretário fizesse a leitura do histórico do homenageado. Não havendo
discussão, votado, o Projeto de Lei Legislativo foi aprovado por unanimidade. O senhor
presidente colocou em votação o Requerimento nº. 033/2022 - de autoria do Vereador
Paulino Adalberto Renz — Encaminhando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Henrique
Silva, pela música “Porteira, Pátria e Querência”, gravada há 10 anos em homenagem à Dois
Irmãos. Votado, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo esta a matéria da
Ordem do Dia, atendendo a solicitação de utilização da tribuna, neste momento, o presidente
convidou a familiar do homenageado Sérgio Mosiaga, para prestar sua homenagem. Após,
passou-se ao espaço das Explicações Pessoais e Discussão dos Projetos em Tramitação: Os
vereadores que utilizaram a palavra foram respectivamente na seguinte ordem: Paulino
Adalberto Renz (PDT), Celina Teixeira Christovão (MDB), Nilton José Tavares (PP), Elony
Edgar Nyland (MDB). Após o pronunciamento, passou-se às Considerações finais do
Presidente: Após o seu pronunciamento, o presidente encerrou a sessão ordinária sob a
proteção de Deus, desejando uma boa noite a todos, e convocou a próxima sessão ordinária,
que se realizará no dia 09 de maio de 2022, com início aprazado para às 19 horas. A
integralidade dos pronunciamentos da presente sessão estão disponíveis nas redes sociais,
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2)
assim como no portal e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Dois Irmãos, estando o
conteúdo desta ata em acordo com o disposto no artigo nº. 124 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Dois Irmãos.
DOIS IRMÃOS, 02 DE MAIO DE 2022.
Eder À Ljeamno
ED ON ARANTES BUENO
SECRETÁRIO
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RMON ARMOLD
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL